Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa -...

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Relatório de Gestão Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

2013

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 2

ÍNDICE

1. Enquadramento Geral 4

2. Missão, Valores e Visão 5

2.1 Código de Ética 6

3. Caracterização da Instituição 7

3.1 Área de Influência 7

3.2 Modelo Organizacional 9

3.3 Estruturas Comunitárias do CHPL 14

3.4 Projectos Inovadores de Saúde Mental 18

3.5 Parcerias 20

3.6 Recursos Humanos 24

4. Evolução da Principal Actividade Desenvolvida 25

4.1 Actividade Assistencial Global 25

4.2 Internamento 26

4.3 Ambulatório 27

4.4 Serviços de Apoio à Acção Clínica 31


5. Análise Económica e Financeira 36

5.1 Análise Económica 37

5.2 Análise Patrimonial e Financeira 51


O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa criado pela Portaria nº 1373/2007 de 19 de Outubro,

integrou os Hospitais Júlio de Matos e Miguel Bombarda. Sendo um estabelecimento público do

Serviço Nacional de Saúde, enquadrado no sector público administrativo, é dotado de personalidade

jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo Decreto-Lei n.º

188/2003 de 20 de Agosto e pelas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde.

Tem sede na Avenida do Brasil, nº 53, no Parque de Saúde de Lisboa, onde aproximadamente 40%

das estruturas edificadas se encontram ocupadas por outras entidades do Ministério da Saúde ou

com ele relacionadas.

Tendo como missão a prestação de cuidados especializados de psiquiatria e saúde mental a todos os

cidadãos adultos, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, no âmbito da responsabilidade e

capacidade das estruturas que o integram, visa promover a execução das políticas de saúde mental a

nível local e regional, vertidas em plano de desempenho e decisões superiormente aprovadas.

A organização da prestação de cuidados do Centro Hospitalar visa assegurar a disponibilização e a

prestação de cuidados de saúde mental baseados na comunidade, a nível local, embora dispondo de

uma coordenação comum, assente em dispositivos e programas de saúde mental comunitária,

articulando-se com os cuidados primários de saúde, serviços de apoio social e outros agentes na

comunidade.

Nesse sentido, o Centro Hospitalar dispõe de estruturas comunitárias em Sintra, Vila Franca de Xira,

Torres Vedras, Graça e Olivais em Lisboa e ainda em Odivelas, onde presta cuidados médicos e não

médicos, para além da atividade de internamento, ambulatório e meios complementares de

diagnóstico que realiza na sede localizada no Parque de Saúde de Lisboa.

1. Enquadramento Geral


O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa tem como missão a prestação de cuidados especializados

de psiquiatria e saúde mental a todos os cidadãos adultos, no âmbito das responsabilidades e

capacidades das unidades hospitalares que o integram, de acordo com os princípios definidos na Lei

36/98 de 24 de Julho (Lei de Saúde Mental) e no Decreto-lei 304/2009 de 22 de Outubro (Estabelece

os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de psiquiatria e saúde

mental), dando execução às orientações de política de saúde mental a nível nacional e regional, aos

planos estratégicos e decisões superiormente aprovadas, designadamente as previstas no Plano de

Acção para Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental.

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa responde de acordo com as áreas de influência e redes de

referenciação, cumprindo os contratos-programa celebrados, em articulação com as demais

instituições integradas na rede de prestação de cuidados de saúde, desenvolvendo ainda actividades

complementares como as de ensino pós-graduado, investigação e formação.

Na sua atuação, o Centro Hospitalar pauta-se pela prossecução de objetivos estratégicos como a

prestação de cuidados de saúde humanizados, de qualidade e em tempo oportuno, o aumento da

eficiência e eficácia, num quadro de equilíbrio económico e financeiro sustentável, bem como, a

implementação de medidas que visem a melhoria e humanização na prestação de cuidados aos

doentes residentes e desenvolvimento de programas de reabilitação adaptados às necessidades

específicas dos mesmos, com vista a promover a respetiva reinserção sócio-familiar e na

comunidade.

No desenvolvimento da sua atividade, o Centro Hospitalar rege-se, pelos seguintes valores:

2. Missão, Valores e Visão


2.1 CÓDIGO DE ÉTICA

O Código de Ética do CHPL foi homologado em Maio de 2009, pelo Conselho de Administração e

encontra-se disponível para consulta no site do Hospital. É um instrumento que procura enquadrar os

princípios, visão e missão da instituição, servindo assim para orientar as ações dos seus

colaboradores e explicitar de modo mais evidente a postura social da instituição face aos diferentes

públicos com os quais interage. Desse modo, o CHPL promove ativamente, a adoção de

comportamentos pelos seus colaboradores, que assegurem o respeito pelos princípios expressos no

Relatório OMS sobre a Saúde no Mundo – Saúde Mental, Nova Conceção e Nova Esperança, os

quais defendem a ausência de discriminação em caso de doença mental ou a prestação de cuidados

a que todo o paciente tem direito, deve ser disponibilizada na medida do possível na respetiva

comunidade, preconizando-se que todo o paciente tem o direito a ser tratado num ambiente o menos

restritivo ou intrusivo.

Respeito pela dignidade individual da cada doente;

Respeito pelas condições culturais e convicções filosóficas e religiosas de cada doente;

Direito dos doentes e familiares à informação sobre o estado de saúde, bem como a

natureza e continuidade dos tratamentos;

Promoção da saúde mental na comunidade, com organização de respostas adequadas

e articuladas com as redes dos cuidados locais de saúde e da Segurança Social,

autarquias e outras estruturas comunitárias;

Equidade no acesso;

Estimulo à investigação, inovação, atualização científica e desenvolvimento pessoal,

centrado nas necessidades das populações a assistir;

Excelência na intervenção técnica;

Eficiência na gestão dos recursos;

Ética profissional;

Promoção da multidisciplinaridade;

Respeito pelo ambiente e responsabilidade social.


Portalegre

Évora

Beja

3.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA

Na área de influência direta do Centro Hospitalar residem 815.580 habitantes (Censos 2011- Definitivo)

encontrando-se identificada nas alíneas a) e b) do nº 1 do Despacho nº 7527/99 de 26 de Março de

1999, da Ministra da Saúde, publicado no DR nº 88 – II Série de 15/04/1999, excetuando-se as

freguesias do Concelho de Almada e Concelhos do Médio Tejo, com uma população de 401.067

habitantes, entretanto integradas nas áreas geodemográficas do Hospital Garcia de Orta e do Centro

Hospitalar Médio Tejo. A área entretanto transferida para o Hospital Beatriz Ângelo (287.119

habitantes, Censos de 2011- Definitivo) em 2012 e a área transferida para o Serviço de Psiquiatria do

Hospital de vila Franca de Xira, em Maio de 2013, traduziu-se em menos 244.377 habitantes (Censos

2011- Definitivo).

A área de influência indireta compreende os distritos de Beja, Évora e Portalegre onde residem

748.699 habitantes (Censos 2011, Estimativas Provisórias de População), sendo o CHPL responsável pela

resposta aos pedidos de referenciação para internamento de doentes provenientes dessas áreas.

Distrito Portalegre / Évora / Beja

Pop. 748.699

3. Caracterização da Instituição

Fig. 1 – Área de Influência – Directa 815.580 habitantes.

Fig. 2 – Área de Influência – Indirecta Portalegre / Évora / Beja – 748.699

habitantes.


Na Área de Influência Direta no Distrito de Lisboa, a percentagem da população entre os 18 e os 64

anos situa-se nos 65,7 %. Por sua vez, a percentagem de população superior a 64 anos é de 19,1%.

A Região do Alentejo (Distrito Portalegre/ Évora/ Beja), caracteriza-se por ter uma taxa de população

com idade superior a 64 anos, de 23,9% e uma taxa da população entre os 18 e os 64 anos de

62,6%.

GRÁFICO I

DISTRIBUIÇÃO DE HABITANTE POR DISTRITO / FAIXA ETÁRIA (ÁREA DIRECTA/ÁREA INDIRECTA)

Em termos gerais pode‐se dizer que a população da Área de Influência Direta/Indireta, caracteriza‐se

da seguinte forma: 64,2% têm idades compreendidas entre os 18 a 64 anos, 21,4% têm idade

superior a 64 anos e 14,4% têm idade inferior a 18 anos (Gráfico II).

GRÁFICO II

DISTRIBUIÇÃO DE HABITANTES POR FAIXA ETÁRIA (ÁREA DIRETA/ÁREA INDIRETA)

15,2%

65,7%

19,1% 13,5%

62,6%

23,9%

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

< 18 18 – 64 > 64

Distrito de Lisboa (Área de Influência Directa)

Distrito de Portalegre/ Evora /Beja (Área de Influência Directa-Internamento/ Indirecta- Ambulatório)

Grupo Etário

%

< 18; 14,38%

18 – 64; 64,21%

> 64; 21,42%

< 18

18 – 64

> 64


3.2 MODELO ORGANIZACIONAL

3.2.1 Organograma

No ano de 2013, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, encontrava-se estruturalmente

organizado de acordo com o seu Regulamento Interno e Organograma aprovados pelo Conselho de

Administração, apresentado em seguida:


3.2.2 Estrutura Orgânica

São órgãos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa:

O Conselho de Administração (C.A):

Nomeado pelo Despacho 2741/2011, de 8 de Fevereiro de 2011, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011,

o Conselho de Administração é constituído pelos seguintes membros:

Diretores e Responsáveis dos Serviços e Unidades de Acão Clínica e de Apoio Clinico:

Dr. José Salgado Clínica 1 (SETA)

Dra. Inês Cunha Clinica 2 (NDP)

Dr. António Bento Clínica 3 (PGT)

Dra. Teresa Mota Clínica 4 (AND)

Dra. Alice Nobre Clínica 5 (PA e POC)

Dra. Maria João Carnot Clínica 6 (PE)

Dr. Manuel Cruz Psiquiatria Forense

Dra. Ana Caixeiro

Dra. Ercília Duarte

Dra. Isabel Tinoco

Dr. Santana Leite

Dra. Sara Alexandre

Dra. Inês Cunha

Dr. Alberto Leal

Reabilitação e Residentes

Psicologia e Psicoterapia Comportamental

Patologia Clinica

Radiologia

Farmácia

Eletroconvulsivoterapia

Eletroencefalografia

Dra. Isabel Paixão Presidente do Conselho de Administração

Dra. Sandra Silveira Vogal Executiva

Dr. José Salgado Diretor Clínico

Enf. Caetano Luís Galhanas Enfermeiro Diretor


Com a atual realidade, decorrente da alteração da rede de referenciação em Psiquiatria e Saúde

Mental da região de Lisboa e Vale do tejo e da Zona Sul do País, nomeadamente com a abertura de

serviços locais de Psiquiatria e Saúde Mental em Hospitais Gerais, o Centro Hospitalar Psiquiátrico

de Lisboa, instituição psiquiátrica com um longo e rico historial no tratamento de cidadão adultos com

patologia do foro mental, assume um papel de maior relevância na prestação de cuidados

diferenciados e integrados.

Como estrutura monovalente, vocacionada para a prevenção em vários níveis, principalmente

secundaria e terciária, mas também, primária, foi sentida a necessidade de adaptar a sua

organização, de forma a continuar a sua missão; tratar, de forma cada vez mais eficiente e integrada,

as pessoas adultas que sofrem de patologia psiquiátrica.

Após um processo de ampla discussão interna sobre a reorganização dos serviços assistenciais, que

contou com a participação de um número alargado de profissionais, foi consensualizado, que essa

reorganização iniciar-se-ia nos serviços de internamento de doentes agudos.

Nesse sentido, em 10 de Outubro de 2013, teve inicio o funcionamento do SETA – Serviço de

Estabilização e Triagem de Agudos de 1º Surto Psicótico (Pav. 24 r/c), com lotação de 20 camas. O

processo completou-se no decorrer do mês de Outubro, sendo criados os seguintes serviços, que

substituíram os existentes anteriormente, visando uma resposta mais adequada às necessidades

específicas de cada doente:

Clínica 1 (SETA – Serviço de Estabilização e Triagem de Agudos de 1º Surto Psicótico);

Clínica 2 (NPD – Neuropsiquiatria e Demências);

Clínica 3 (PGT- Psiquiatria Geral e Transcultural);

Clínica 4 (AND – Alcoologia e Novas Dependências Coordenadora);

Clínica 5 (PA e POC – Patologia Afetiva e Perturbação Obsessiva Compulsiva);


Clínica 6 (PE – Patologia Esquizofrénica).

No que concerne a serviços de internamento de outras tipologias destinados a doentes com quadros

clínicos diferenciados, o Centro Hospitalar dispõe de um Serviço de Doentes de Evolução

Prolongada, um Serviço de Reabilitação Psicossocial e um Serviço de Psiquiatria Forense, bem

como, na vertente de ambulatório, de um Serviço de Psicologia e Psicoterapias, além de Unidades de

meios complementares de diagnóstico e terapêutica, designadamente, de Neurofisiologia, de

Eletroconvulsivoterapia, Patologia Clínica e de Radiologia.

O atendimento psiquiátrico de urgência é realizado no Centro Hospitalar Lisboa Central – Hospital de

S. José, continuando a ser assegurado quase exclusivamente por recursos humanos do CHPL, 24h x

7 dias/sem., nomeadamente, através de médicos, enfermeiros e assistentes operacionais.

O Serviço de Doentes de Evolução Prolongada, atendendo às alterações registadas nos últimos anos

no perfil dos doentes internados, fruto de fatores ligados ao envelhecimento, com manifestações ao

nível do grau de autonomia, autocuidado, características comportamentais/funcionais e evolução do

quadro psicopatológico, encontra-se organizado por graus de dependência e comorbilidades

associadas.

Nesse sentido, tem vindo a ser implementada uma reorganização, no âmbito da qual houve

necessidade de efetuar uma avaliação criteriosa, multifactorial e multidisciplinar de todos os doentes

internados nos serviços acima referidos, de forma a estabelecer-se um plano de cuidados e a

identificar-se a infraestrutura mais adequada às reais necessidades destes doentes. Na sequência do

processo de ajustamento e reorganização do serviço, foi dimensionada a lotação da Residência

Psiquiátrica III, passando de 48 para 20 camas.

O Serviço de Reabilitação Psicossocial integra uma Unidade de Convalescença, uma Unidade de

Treino Residencial, cinco Unidades de Vida Apoiada e três Unidades de Vida Autónoma, sendo que

estas últimas consistem em três apartamentos localizados fora do Centro Hospitalar, em bairros


residenciais de Alvalade e Marvila. Por forma a dotar o serviço de maior capacidade foi inaugurada a

20 de Fevereiro de 2013 uma nova unidade de Vida Autónoma na instituição, com uma lotação de 14

camas.

O Serviço desenvolve programas de Reabilitação Psicossocial, designadamente de Treino de

Atividades de Vida Diária, Terapia Ocupacional, Formação Profissional e de Emprego Protegido,

promovendo a realização de atividades terapêuticas de teatro, atividades enquadradas na

dinamização de programas de Rádio, de participação em exposições, para doentes em diferentes

fases do processo de reabilitação.

O Serviço de Psiquiatria Forense dispõe de 32 camas, para tratamento, sob custódia, de doentes

inimputáveis, a cumprir medidas de segurança por sentença judicial. Cabe ainda a este serviço, a

realização de exames e perícias médico-legais solicitadas pelos Serviços Judiciais.

No cumprimento ao PNSM, 2007-2016, aprovado pela tutela, foi concluído o processo de

remodelação de um dos edifícios situado no PSL, concretamente o designado (Pav. 28), tendo as

obras de beneficiação operadas visado a instalação de um Serviço de âmbito Regional, quer para o

internamento de doentes inimputáveis para toda a Região sul do País, quer para respostas em

reabilitação.

O Hospital de Dia sendo uma unidade de internamento parcial para o tratamento, integração e

socialização de doentes com patologia do foro psiquiátrico e mental, presta, maioritariamente,

cuidados após o internamento.

Na consulta Externa, dando cumprimento ao Despacho nº 3052/2013 do Gabinete do Secretário de

Estado Adjunto do Ministro da Saúde, datado de 26 de Fevereiro, o Conselho de Administração do

CHPL criou a 26 de Setembro de 2013 a Unidade Integrada da Diabetes (UID) que realiza consultas

de diabetes, com uma estrutura organizativa multidisciplinar autónoma que garante que a informação

é inserida no processo individual de forma a possibilitar o diagnóstico, a monitorização, a avaliação e


tratamento de complicações. Esta Unidade tem igualmente a responsabilidade de estabelecer um

plano educativo e terapêutico individualizado em estreita articulação as famílias e com quem detêm a

responsabilidade tutelar dos doentes internados neste Centro Hospitalar.

Dando continuidade ao processo de reformulação e ampliação da capacidade de resposta do ponto

de vista clinico assegurada pelo CHPL, passou este centro hospitalar a dispor, a partir de 03 de

Dezembro de 2013, de uma Unidade de Medicina do Sono Psiquiátrica (UMSP). A UMSP é uma

unidade clínica multidisciplinar, tendo em vista a prática da medicina do sono.

3.3 ESTRUTURAS COMUNITÁRIAS DO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE

LISBOA

O Centro Hospitalar dispõe de 5 Estruturas na comunidade destinadas à prestação de cuidados

médicos e não médicos em ambulatório e ainda um Fórum, localizado no Bairro da Graça em Lisboa

orientado para doentes internos e externos. Estas estruturas comunitárias possuem, entre outras, as

seguintes finalidades:

Garantir respostas integradas e especializadas de proximidade;

Assegurar a Integração da Psiquiatria e Saúde Mental nas estruturas locais de saúde;

Promover e facilitar o acesso a informação da situação social e clínica do utente, alcançada

através da maior proximidade dos utentes inseridos no seu contexto sócio-cultural;

Promover a redução do número de internamentos e facilitar o procedimento da alta psiquiátrica

bem como o acompanhamento do utente em fase posterior;

Intervir por forma a fomentar a prevenção da estigmatização do doente mental, entre os técnicos

de saúde, doente, famílias e da comunidade no seu conjunto;

Assegurar a melhoria da adesão terapêutica, nomeadamente à terapêutica DEPOT;


Assegurar o aumento da realização de consultas de triagem com supervisão médica;

Promover a humanização dos cuidados prestados em Psiquiatria e Saúde Mental.

UCCPO - Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Odivelas (912m2), disponibiliza as

seguintes atividades:

Consulta Externa: Psiquiatria, Alcoologia e

Cessação Tabágica, Atendimentos

Complementares (Enfermagem, Psicologia e

Serviço Social);

As visitas domiciliárias são desenvolvidas por

uma equipa multidisciplinar;

Reuniões com parceiros, Intervenções em estruturas sediadas na comunidade;

Área de Dia.

CINTRA - Centro Integrado de Tratamento e Reabilitação em Ambulatório Equipa de Saúde Mental

de Sintra do CHPL (780,7m2), disponibiliza

atendimento nas seguintes áreas:

Consulta Externa: Psiquiatria/Psicologia,

Atendimentos Complementares (Enfermagem e

Serviço Social);

Fig. 3 - UCCPO

As Unidades Comunitárias, tendo como objetivo a prestação de cuidados de psiquiatria e saúde

mental em regime de ambulatório na área assistencial compreendida pelos concelhos abrangidos

pela área de referenciação direta, possuem as seguintes localizações:

Fig. 4 – CINTRA


Visitas domiciliárias desenvolvidas por equipa multidisciplinar;

Área de Dia

ETC – Espaço Terapêutico Comunitário de Vila Franca de Xira (215m2), disponibiliza as seguintes

áreas de atividade:


Atendimentos Complementares

(Enfermagem e Serviço Social);

Visitas domiciliárias desenvolvidas por

equipa multidisciplinar;

Área de Dia.

Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos dos Olivais

(81,77m2), identificam-se as seguintes áreas de atividade:

Consulta Externa: Psiquiatria/ Psicologia,


Serviço Social);

As Visitas domiciliárias são desenvolvidas pela

equipa multidisciplinar;

Área de Dia.

Fig. 5 - ETC de V.F. de Xira

ETC

Fig. 6 – Unidade Comunitária dos Olivais


Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Torres Vedras (106 m2), disponibiliza aos utentes

desta área as seguintes valências:



Serviço Social);

Visitas domiciliárias desenvolvidas por equipa

multidisciplinar;

Área de Dia.

Fórum Sócio Ocupacional - Casa da Graça

A unidade sócio – ocupacional Casa da Graça, promove

a prevenção da institucionalização e cronicidade dos

doentes, mediante intervenções que visam a

reabilitação do utente.

Fig. 7 – Unidade de Torres Vedras

Fig. 8 – Casa da Graça


3.4 PROJETOS INOVADORES DE SAÚDE MENTAL- INTERVENÇÃO DOMICILIÁRIA

ARTICULADA

Na área dos Programas Inovadores do Plano Nacional de Saúde Mental (PISM) deu-se continuidade

no ano de 2013, a dois projetos iniciados em 2010, cuja linha de financiamento específico terminara

no final do 1º semestre de 2012, tendo continuado a decorrer as respetivas atividades tal como

planeado, a que acresceu no último trimestre, a atividade desenvolvida pelo projeto proveniente do

Centro Hospitalar Oeste Norte.

O Projeto designado “Pro-Actus – Projeto de articulação da UCCPO com os cuidados de Saúde

Primários de Odivelas – criação de Rede Pró-Ativa” presta cuidados de psiquiatria e saúde mental na

comunidade (concelho de Odivelas) a pessoas com doença mental grave, de que resulte

incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependência, numa perspetiva de pró-

atividade. Assegura a continuidade da prestação de cuidados às pessoas cuja adesão ao projeto

terapêutico se encontre comprometida e intervêm, precocemente, na suspeita de Patologia

Psiquiátrica Grave (incapacidade psicossocial/ situação de dependência). O termo de Aceitação foi

outorgado pelo CHPL em Janeiro de 2010, sendo que, a execução do projeto teve início em Março de

2010 e o seu financiamento terminou a Janeiro 2012. O CHPL tem vindo, tal como contratualizado, a

assegurar a continuidade ao projeto, sendo previsível no futuro o alargamento a outras áreas de

referenciação do Centro Hospitalar.

Na sequência da implementação de projetos promovidos no âmbito dos Programas Inovadores do

Plano Nacional de Saúde Mental (PISM), a equipa do “Pró-Actus” realizou 2.988 visitas domiciliárias

em 2013.


Fig. 9 – Viaturas de Apoio aos Projeto

Projeto “Pretrarca – Prevenir e tratar em casa” dinamizado através dos serviços locais de psiquiatria

dos Sectores C e L. O projeto PETRARCA - Prevenir e tratar em Casa é constituído por uma equipa

móvel, que garante o tratamento e prevenção de recaídas dos doentes, numa perspetiva que associa

o tratamento farmacológico a uma vertente terapêutica psicossocial, realizada na residência dos

doentes, sendo os técnicos que procuram os doentes. Aos enfermeiros, associam-se outros técnicos,

médicos, assistentes sociais e psicólogos, de acordo com as necessidades dos doentes, sendo que,

a execução do projeto teve início em Abril de 2010 e o seu financiamento terminou a Janeiro 2012.

Também neste caso o CHPL deu continuidade ao projeto, tal como estava contratualmente previsto.

A Equipa de Domiciliária PRETRARCA, efetuou 3.210 visitas domiciliárias em 2013.

Na sequência da decisão proferida pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo ARSLVT, em responsabilizar o Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa pela

continuidade do Projeto de Intervenção em Saúde Mental anteriormente desenvolvido no Centro

Hospitalar Oeste Norte, teve continuidade a execução do respetivo projeto no CHPL que tem como

principal objetivo prevenir, detetar precocemente e tratar a doença mental nas pessoas, famílias e

grupos da comunidade, diminuindo o impacto das perturbações mentais. Aumentando a

acessibilidade a cuidados de saúde mental, através de uma maior proximidade geográfica e

acessibilidade, na ótica do utente; intervindo na promoção de um maior envolvimento do


utente/família no plano terapêutico, fator promotor da adesão terapêutica e da prevenção de recaídas;

na articulação dos serviços existentes na comunidade, numa ótica de co-responsabilização dos

técnicos envolvidos; na transdisciplinaridade, como garantia de coerência e de acompanhamento do

plano terapêutico do doente.

3.5 PARCERIAS

3.5.1 Parcerias Internas

Tílias Cooperativa

A Cooperativa Tílias-Coop, constituída inicialmente por profissionais do HJM, é uma empresa de

inserção profissional que opera nas áreas da Formação e Profissionalização em Manutenção e

Conservação de Espaços Verdes.

Sedeada no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a Tílias-coop tem como principal objetivo a

inserção de doentes mentais na sociedade, um processo complexo para o qual esta cooperativa

contribui de forma consolidada desde 1999, através da criação e manutenção de emprego.

ARIA

A ARIA – Associação de Reabilitação e Integração Ajuda é uma Instituição Particular de

Solidariedade Social (IPSS), sem fins lucrativos, tem com missão principal ajudar a pessoa com

problemas de saúde mental a adquirir os recursos necessários à sua reabilitação psicossocial e

integração socioprofissional.

A ARIA exerce a sua atividade empenhada em contribuir para um futuro melhor para as pessoas que

apresentam situações clinicas enquadráveis na psiquiatria e saúde mental e que se encontrem em

contexto precário do ponto de vista psicossocial, fomentando a oferta de serviços especializados e


qualificados que possam traduzir-se numa melhoria de qualidade de vida dos que precisem dos seus

serviços.

3.5.2 Parcerias Externas

A Arte Bruta Portuguesa e Doença Mental

Na sequência do convite endereçado pela Diretora do Kunsthaus Kannen Museum de arte bruta

(Hospital Psiquiátrico Alexianer-Krakenhaus) ao Atelier de Artes Plásticas do Centro Hospitalar

Psiquiátrico de Lisboa (CHPL), em parceria com a P28 – Associação para o Desenvolvimento Criativo

e Artístico para representar a arte outsider nacional no 2x2 Forum European Outsider Art, que

decorreu na Alemanha, surgiram diversas propostas em resultado dessa participação para expor o

trabalho de artistas-doentes portugueses noutras instituições e eventos culturais, resultando numa

programação que se estende até 2017.

O Atelier d’Artes Plásticas tem desenvolvido um trabalho a nível artístico com alguns doentes que

frequentam a U.T.O. de que resulta a organização e promoção de mostras temáticas e exposições

dos seus trabalhos, mas também de outros artistas, por forma a assegurar um intercâmbio criativo ao

juntar artistas consagrados e premiados com “artistas doentes”.


Camara Municipal de Lisboa - “ Pintura do Muro” (muro CHPL)

Com vista ao desenvolvimento de um

projeto de natureza artística e social,

que contempla a realização de

intervenções de arte urbana, ao longo

da zona exterior do muro que delimita

o Parque de Saúde de lisboa, na sequência da parceria celebrada com Câmara Municipal de Lisboa,

através do Departamento de Património

Cultural, da Direção Municipal de Cultura, que

tem vindo a desenvolver uma estratégia para a

área do graffiti e da street art, contando

naturalmente com autores de prestígio no

domínio das artes visuais e street

art, envolvendo também funcionários e utentes do CHPL, deu-se continuidade ao projeto que procura

contribuir de forma exemplar enriquecendo e diversificando o património artístico e cultural da cidade

de Lisboa, contribuindo também para o conhecimento da riqueza e diversidade das diversas

manifestações de arte que são promovidas no âmbito do grafiti e street art através de uma prática

conscienciosa em espaço autorizados.

Evocando o dia mundial da saúde mental, 10 de Outubro 2012, deu-se inicio as intervenções

artísticas no muro do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, à Rua das Murtas. Estas intervenções

artísticas prolongaram-se ao longo de 2013.

No âmbito da parceria estabelecida entre a Galeria de Arte Urbana e o Conselho de Administração do

CHPL, formularam-se convites aos criadores Aspen, Eime, José Carvalho, Mar, Miguel Ayako, Nark,

Fig. 10 e 11 - Local: Rua das Murtas (muro CHPL).


Nomen, Odeith, Robô, Slap, Smile, a produzirem algo do que de melhor sabem fazer centrado na

temática do rosto.

Fig. 12 e 13 - Local: Rua das Murtas (muro CHPL).


Comunidade Vida e Paz

O CHPL coopera com a Comunidade Vida e Paz que tem como missão principal prestar auxilio a

cidadãos sem-abrigo por forma a que recuperem a respetiva dignidade e que reconstruam o seu

projeto de vida, através de uma ação integrada de prevenção, reabilitação e reinserção.

3.6 RECURSOS HUMANOS

Em 31 de Dezembro de 2013, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa dispunha de um total de

691 profissionais, dos quais 77% na modalidade de relação jurídica de emprego público de Contrato

de Trabalho em Exercício de Funções Públicas por Tempo Indeterminado, distribuídos por grupo

profissional e tipo de relação jurídica de emprego da seguinte forma:

QUADRO I

Nº DE EFECTIVOS POR GRUPO PROFISSIONAL E TIPO DE VÍNCULO

31.12.2013

Grupo Prof iss ionalCTF tempo

IndeterminadoCT Termo

Prestação

Serv içosTotal

Dirigentes 9 9

Médico 51 43 6 100

Técnico Superior Saúde 22 29 13 64

Técnico Superior 22 1 6 29

Informát ica 3 2 5

Enfermeiros 171 1 3 175

Técnico 0

Técnico Diagnóst ico e Terapeut ica 26 1 12 39

Ass is tentes Técnicos 56 9 3 68

Ass is tentes Operac ionais 166 19 3 188

Outros 3 11 14

Total 529 103 59 691


Na sequência da entrada em funcionamento do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Vila Franca de

Xira e da consequente transferência de responsabilidade assistencial ocorrida em Maio de 2013,

verificou-se uma redução da área assistencial em menos 244.377 habitantes.

Todavia, a diminuição da área geodemográfica entretanto ocorrida em 2012, com a abertura do

Hospital Beatriz Ângelo, não correspondeu a uma redução da procura de cuidados prestados pelo

CHPL, registando-se inclusivamente um aumento sustentado de atividade no ambulatório,

designadamente, nas consultas externas, sessões de hospital/áreas de dia e visitas domiciliárias, o

qual se encontra refletido na informação agregada da atividade assistencial.

4.1. ATIVIDADE ASSISTENCIAL GLOBAL

No período em análise, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa assistiu 19.735 utentes,

independentemente da diversidade e modalidade de serviços clínicos que lhes foram prestados,

tendo registado um crescimento de 1,2% no n.º de utentes do Hospital de Dia/Áreas de Dia, tendo-se

verificado uma diminuição no número de utentes assistidos no internamento e na consulta externa

como resultado da diminuição da área de influência. No entanto, quando comparado o número de

utilizadores com a população da área de influência do CHPL verifica-se um incremento do rácio em

0,02 pontos percentuais, reveledor da melhoria de acessibilidade.

O crescimento significativo de utilizadores provenientes de fora da área de influência, justifica-se pela

continuidade de prestação de cuidados que foi necessária assegurar a utilizadores que anteriormente

pertenciam à área de influência.

4. Evolução da Principal Atividade Desenvolvida


140 121 -13,6% 36.937 36.435 -1,4% 2.310 2.147 -7,1% 16,7 17,7 5,8% 67,2% 76,1% 8,9%

164 136 -17,1% 55.008 52.261 -5,0% 216 227 5,1% 887,2 593,9 -33,1% 92,7% 99,0% 6,3%

84 98 16,7% 27.290 30.611 12,2% 121 123 1,7% 649,8 784,9 20,8% 88,8% 87,3% -1,5%

32 32 0,0% 11.018 11.473 4,1% 41 43 4,9% 1.001,6 1.043,0 4,1% 94,1% 98,2% 4,1%

420 387 -7,9% 130.253 130.780 0,4% 2.676 2.521 -5,8% 56,3 59,9 6,5% 83,1% 88,7% 5,6%

2013

Serviço de Agudos

Serviço de Evolução Pro longada

Tota l do Hospi ta l

Serviço de Reabi l i tação

Serviço de Forense

2012 Var % Var % 201220122012 2013Serviços

Dias Internam ento

2011

Taxa de Ocupação

Var

Abs.

Dem ora Média

2013 Var %

Lotação Final Praticada

2012 2013 Var %

Doentes Tratados

QUADRO II

Nº DE UTILIZADORES DO HOSPITAL/ACESSIBILIDADE

2012/2013

4.2 INTERNAMENTO

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa iniciou o ano de 2013 com a lotação de 420 camas, tendo

desenvolvido a sua atividade nesse período com uma lotação média praticada de 404 camas, o que

significa menos 5,6% relativamente ao ano de 2012, traduzindo-se em menos 24 camas.

QUADRO III

INTERNAMENTO – DADOS ACUMULADOS 2012 /2013

2012 2013 Var % 2012 2013 Var % 2012 2013 Var % 2012 2013 Var % 2012 2013 Var %

Área de Influência 894.657 691.745 -22,7% 310 271 -12,6% 1.741 1.426 -18,1% 14.871 11.637 -21,7% 15.485 12.122 -21,7%

Fora da Área de Influência - - - 119 163 37,0% 411 591 43,8% 4.474 7.161 60,1% 4.854 7.613 56,8%

TOTAL 894.657 691.745 -22,7% 429 434 1,2% 2.152 2.017 -6,3% 19.345 18.798 -2,8% 20.339 19.735 -3,0%

TOTALN.º de Ut i l izadores do

CHPL

Hospital de Dia Internamento Consulta ExternaPopulação >18 anos


4.3 AMBULATÓRIO

4.3.1 Consulta Externa

A Consulta Externa registou um aumento de 8,9% no número global de consultas realizadas, que

associada à redução da área de influência direta do CHPL, revela que a transferência de área

assistencial operada, não se traduziu na correspondente redução da atividade. O número total de

consultas médicas de psiquiatria realizadas manteve-se em 2013.

Nas primeiras consultas médicas de psiquiatria, registou-se uma diminuição de 12%, que surge em

consequência da UCCPO ter cessado a realização de primeiras consultas, passando estas a ser da

exclusiva responsabilidade do Hospital Beatriz Ângelo na área geodemográfica anteriormente

pertencente àquele sector, assim como as primeiras consultas realizadas a utentes provenientes de

Vila Franca de Xira passaram progressivamente a ser realizadas nesse hospital. Relativamente às

consultas não médicas, verificou-se que as consultas realizadas em estruturas na comunidade

registaram um crescimento significativo, conforme se demonstra no Quadro seguinte:


QUADRO IV

TOTAL DE CONSULTAS POR ESPECIALIDADES 2012 / 2013

4.3.2 Hospital de Dia / Área de Dia

O Hospital de Dia sendo uma unidade de internamento parcial para tratamento, integração e

socialização de doentes com patologia do foro psiquiátrico e mental, centra a sua atividade na

prestação de cuidados após o internamento, designadamente, tratamentos por via endovenosa,

atividades psicoterapêuticas abertas ao exterior, psicologia clínica, grupos de apoio a familiares de

doentes, grupo de treino de aptidões sociais e outras psicoterapias de grupo e individuais, integração

2012 2013 % Var. 2012 2013 % Var. 2012 2013 % Var. 2012 2013

2.575 2.424 -5,9% 25.839 27.615 6,9% 28.414 30.039 5,7% 9,1% 8,1%

1.581 1.176 -25,6% 23.080 20.731 -10,2% 24.661 21.907 -11,2% 6,4% 5,4%

25 21 -16,0% 531 498 -6,2% 556 519 -6,7% 4,5% 4,0%

0 8 #DIV/0! 130 105 -19,2% 130 113 -13,1% 0,0% 7,1%

89 69 -22,5% 435 697 60,2% 524 766 46,2% 17,0% 9,0%

189 214 13,2% 2.881 3.582 24,3% 3.070 3.796 23,6% 6,2% 5,6%

13 3 -76,9% 1.067 1.022 -4,2% 1.080 1.025 -5,1% 1,2% 0,3%

21 29 38,1% 383 367 -4,2% 404 396 -2,0% 5,2% 7,3%

15 24 60,0% 165 281 70,3% 180 305 69,4% 8,3% 7,9%

0 3 - 32 209 - 32 212 - - 1,4%

4.508 3.971 -11,9% 54.543 55.107 1,0% 59.051 59.078 0,0% 7,6% 6,7%

89 78 -12,4% 659 676 2,6% 748 754 0,8% 11,9% 10,3%

62 65 4,8% 532 423 -20,5% 594 488 -17,8% 10,4% 13,3%

180 210 16,7% 1.876 1.866 -0,5% 2.056 2.076 1,0% 8,8% 10,1%

27 34 25,9% 0 0 - 27 34 25,9% 100,0% 100,0%

358 387 8,1% 3.067 2.965 -3,3% 3.425 3.352 -2,1% 10,5% 11,5%

1.914 1.858 -2,9% 16.859 18.139 7,6% 18.773 19.997 6,5% 10,2% 9,3%

786 838 6,6% 8.358 12.888 54,2% 9.144 13.726 50,1% 8,6% 6,1%

167 210 - 13.944 17.351 24,4% 14.111 17.561 24,4% 1,2% 1,2%

96 132 37,5% 1.117 1.236 10,7% 1.213 1.368 12,8% 7,9% 9,6%

2.963 3.038 2,5% 40.278 49.614 23,2% 43.241 52.652 21,8% 6,9% 5,8%

7.829 7.396 -5,5% 97.888 107.686 10,0% 105.717 115.082 8,9% 7,4% 6,4%

CONSULTAS

Prim eiras Subsequentes TOTAL% das prim ei ras

consul tas no tota l

CONSULTAS MÉDICAS PSIQUIATRIA

Hospital

Estruturas na Comunidade

Psiquiatria Geriátrica

Neuropsiquiatria

Risco Tabágico

UTRA

Psicoterapia de Grupo

Stress Traumático

Hiperactividade

Gestão do Stress Socio-Laboral

Sub-Tota l

Sub-Tota l

OUTRAS CONSULTAS MÉDICAS

Endocrinologia

Neurologia

Sexologia

Anestesiologia

Sub-Tota l

TOTAL GERAL

CONSULTAS NÃO MÉDICAS

Psicologia no Hospital

Psicologia em Estruturas na Comun.

Enfermagem

Dietética / Nutrição


sensorial, psicodrama e psicodança. Está especialmente indicado para doentes em fase de

recuperação de episódio agudo que determinou internamento completo, mas ainda a necessitar de

cuidados diários. Também é útil no controlo de crises ou episódios em início ou que não tenham

critérios para internamento completo, ou de doentes de controlo difícil ou com resistência ao

tratamento. A adesão é voluntária regendo-se por um contrato previamente subscrito, onde estão

definidas as condições, duração e objetivos do tratamento.

As Áreas de Dia desenvolvem atividades em várias áreas, nomeadamente, através de grupos de

apoio a doentes e familiares, grupos de auto-ajuda, grupos de treino de aptidões, organização e

dinamização de diversos ateliers sendo todas as atividades acompanhadas por profissionais que

promovem e orientam as diversas tarefas no conjunto das 7 Áreas de Dia que o CHPL disponibiliza,

das quais 5 funcionam em estruturas autónomas e distantes da sede (Odivelas, Graça e Olivais em

Lisboa, Sintra e Vila Franca de Xira).

QUADRO V

EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DO H. DIA / ÁREA DE DIA

2012 / 2013

2012 1013 % VAR. 2012 1013 % VAR. 2012 1013 % VAR.

3.228 3.753 16,3 41 42 2,4 78,7 89,4 13,5

1.972 1.184 -40,0 33 29 -12,1 59,8 40,8 -31,7

2.214 2.684 21,2 62 84 35,5 35,7 32,0 -10,5

3.894 3.244 -16,7 113 79 -30,1 34,5 41,1 19,2

1.310 1.024 -21,8 29 17 -41,4 45,2 60,2 33,3

2.396 3.635 51,7 84 109 29,8 28,5 33,3 16,9

412 538 30,6 4 4 0,0 103,0 134,5 30,6

4.287 4.298 0,3 33 32 -3,0 129,9 134,3 3,4

1.059 1.125 6,2 17 17 0,0 62,3 66,2 6,2

5.340 6.139 15,0 74 79 6,8 72,2 77,7 7,7

84 450 435,7 5 9 80,0 16,8 50,0 197,6

26.196 28.074 7,2 495 501 1,2 52,9 56,0 5,9

Doentes Sessões/DoenteSessões

Sector C

Formação Profissional

Sector A

Grupo Teatro Terapêutico

Terapia Ocupacional

Rádio Aurora

TOTAL

Hospi ta l de Dia / Área de

Dia

Sector L

Casa da Graça

Sector S

Psicogeriatria

Alcoologia


4.3.3 Intervenção Domiciliária

As Equipas de Serviço Domiciliário caracterizam-se por serem equipas de intervenção

multidisciplinar, tendo como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde mental da

população residente nas freguesias abrangidas, assegurando a prestação de cuidados mais próximos

das pessoas e encontrando mecanismos de agilização os quais visam uma maior participação da

comunidade, dos utentes e das suas famílias.

O apoio no domicílio visa a promoção de uma relação terapêutica entre utente/família e os

profissionais prestadores de cuidados, através da avaliação de situações que possam comprometer

ou alterar o estado de saúde mental da pessoa/família, realizando intervenções psico-educativas no

âmbito do reconhecimento precoce de sinais e sintomas de descompensação. Contribui deste modo

para melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde mental na comunidade. Durante o ano de

2013, foram realizadas 7.922 visitas (4.337 deslocações) pelas diferentes Equipas de Apoio

Domiciliário, verificando-se um aumento de 11,5 % face ao período homólogo.

4.3.4 Urgência

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa assegurou, em 2013, a Urgência da especialidade de

Psiquiatria no serviço de Urgência do Centro Hospitalar Lisboa Central (Hospital de S. José), sendo

as equipas constituídas por recursos humanos do CHPL.

Neste sentido, o Serviço de Urgência do CHLC contou nos dois períodos diários de 12 horas na

especialidade de Psiquiatria com a afetação de 2 médicos, 2 enfermeiros e 1 assistente operacional.


4.4 SERVIÇOS DE APOIO À AÇÃO CLÍNICA

4.4.1 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

A Unidade de Neurofisiologia continuou a diversificação e atualização técnica na área da

Neurofisiologia Clínica, procurando não só dar resposta às solicitações internas do hospital mas

também situá-lo como uma Unidade de referência no panorama do Serviço Nacional de Saúde.

Conforme se verifica no Quadro VI, os exames realizados de electroencefalografia, Estudo do Sono e

Electroconvulsivoterapia registaram um aumento de 0,5%, 15,5% e 8,2% respetivamente

QUADRO VI

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS

2012 / 2013

A Unidade de Patologia Clínica registou um aumento de 3,9% face ao período homólogo. Os exames

realizados aos utentes referenciados do exterior registaram um aumento de 31%.

O CHPL dispõe de uma Unidade de Radiologia, apetrechada com equipamento destinado à

realização de exames de radiologia convencional, permitindo dar uma resposta adequada às

necessidades do Hospital, bem como às solicitações do exterior.

2012 2013 % VAR. 2012 2013 % VAR. 2012 2013 % VAR.

699 810 15,9 1.095 995 -9,1 1.794 1.805 0,6

70 89 27,1 14 8 -42,9 84 97 15,5

217 391 80,2 850 763 -10,2 1.067 1.154 8,2

57.456 55.858 -2,8 14.210 18.634 31,1 71.666 74.492 3,9

370 423 14,3 1.812 1.565 -13,6 2.182 1.988 -8,9

DesignaçãoExam es real izados para CHPL Exam es real izados para Exterior Tota l Exam es Real izados

Patologia Clínica

Electroencefalografia

Estudo do Sono

Electroconvulsivoterapia

Radiologia


Foram realizados 1.988 exames, a que correspondeu uma variação negativa de 8,9%,

comparativamente com o ano de 2012. À semelhança do anterior período homólogo, a produção do

serviço foi dirigida maioritariamente para o exterior, representando as solicitações internas apenas

21% do total de exames realizados e as solicitações externas 79%.

4.4.2 Serviços Farmacêuticos (SF)

A missão dos Serviços Farmacêuticos (SF) é garantir o controlo integral do circuito de utilização do

medicamento no CHPL, enquadrando a respetiva atividade com a missão da instituição.

Para tal, os Serviços Farmacêuticos asseguram as terapêuticas instituídas aos utentes do CHPL, com

garantia de qualidade, eficiência e segurança. Integrando as equipas multidisciplinares, os Serviços

Farmacêuticos colaboram na reflexão sobre as necessidades de cada doente, promovem a utilização

racional de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, sempre com o objetivo de assegurar

cuidados de excelência aos utentes.

4.4.2.1 Análise ABC

A análise ABC revela a manutenção do padrão de distribuição dos artigos e dos custos pelas 3

classes: aproximadamente 80% do valor do consumo global de medicamentos e produtos

farmacêuticos é representado por aproximadamente 6% dos artigos movimentados.


QUADRO VII

ANÁLISE ABC

2012 / 2013

4.4.2.2 Análise por Grupo Farmacoterapêutico

Em 2013, o Grupo Farmacoterapêutico com maior impacto financeiro continua a ser, como seria de

aguardar, o dos medicamentos do Sistema Nervoso Central, representando aproximadamente 78,9%

da totalidade do custo.

Registe-se o facto do valor total de consumo de medicamentos e outros produtos farmacêuticos,

expresso no seguinte quadro VIII, ter alcançado em 2013 o montante de 547.889,5 euros,

significando comparativamente ao anterior período comparativo uma diminuição de 24,59% dos

custos anuais com a aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos

N.º Art igosValor das

saídas (€)% N.º Art igos

Valor das

saídas (€)%

A 51 581.512,7 80,0% 77 438.002,7 80,0%

B 132 108.984,3 15,0% 153 82.470,9 15,0%

C 664 36.212,2 5,0% 591 27.415,9 5,0%

847 726.709,2 821 547.889,5

Ano 2012 Ano 2013

Cla

ss

e


QUADRO VIII

GRUPOS FARMACOTERAPÊUTICOS COM MAIOR IMPACTO FINANCEIRO

2012 / 2013

(Euros)

Sistema Nervoso Central 617.712,1 432.497,0 78,94% -30,0%

Anti-infecciososos 17.729,5 13.097,9 2,39% -26,1%

Nutrição 13.113,5 12.416,5 2,27% -5,3%

Aparelho digestivo 18.572,0 19.472,1 3,55% 4,8%

Medicamentos usados em afecções cutâneas 13.176,5 12.125,4 2,21% -8,0%

Material de penso, gases medicinais e outros produtos 9.356,2 15.730,1 2,87% 68,1%

Aparelho Cardiovascular 11.481,1 12.507,9 2,28% 8,9%

Correctivos da Volémia e das alterações electrolíticas 5.014,2 4.449,1 0,81% -11,3%

Sangue 3.865,7 5.568,6 1,02% 44,1%

Aparelho Respiratório 4.663,3 5.232,1 0,95% 12,2%

Hormonas e medicamentos usados no tratamento de doenças

endócrinas3.424,8 4.391,4 0,80% 28,2%

Medicação antialergica 1.582,0 1.421,8 0,26% -10,1%

Meios de diagnóstico 2.150,6 2.828,4 0,52% 31,5%

Aparelho Genitourinário 1.809,0 2.302,7 0,42% 27,3%

Aparelho locomotor 1.457,1 1.490,8 0,27% 2,3%

Vacinas e imunoglobulinas 46,8 52,0 0,01% 11,2%

Medicamentos usados em afecções oculares 695,1 894,3 0,16% 28,6%

Medicamentos Antineoplásicos e imunomoduladores 690,1 1.354,9 0,25% 96,3%

Medicamentos usados no tratamento de intoxicações 60,6 37,4 0,01% -38,4%

Medicamentos usados em afeccções otorrinolaringológicas 31,3 19,2 0,00% -38,5%

Valor total do consumo de medicamentos e outros

produtos farmacêut icos726.631,4 547.889,5

% do valor

total do

consumo

% VAR Grupo Farmacoterapêut ico (Class if icação do FHNM) 2012 2013


GRÁFICO III

ENCARGOS POR GRUPOS FARMACOTERAPEUTICOS

2013

Relativamente aos medicamentos do Sistema Nervoso Central, destaca-se pelo peso relativo o sub-

grupo dos Antipsicóticos com mais de 60% do custo total daquele grupo de medicamentos.

QUADRO IX

GRUPOS FARMACOTERAPÊUTICOS - MEDICAMENTOS COM ACÇÃO NO SISTEMA NERVOSO

CENTRAL

2012 / 2013

78,9%

2,4% 2,3% 3,6%

2,2% 2,9%

2,3%

5,5%

Sistema Nervoso Central

Anti-infecciososos

Nutrição

Aparelho digestivo

Medicamentos com Acção no Sis tema

Nervoso Central2012

%

Consumo

Total

2013

%

Consumo

Total

Antipsicoticos 525.773,0 72,3% 347.613,1 63,4%

Antiepilepticos e Anticonvulsivantes e

Estabilizadores do Humor43.751,1 6,0% 40.461,1 7,4%

Antidepressores e lítio 12.736,0 1,8% 11.451,2 2,1%

Ansioliticos, sedativos e hipnoticos 11.101,1 1,5% 9.894,2 1,8%

Antiparkinsónicos 9.364,1 1,3% 9.101,5 1,7%

Medicamento usados nos tratamentos das

alterações das f. cognitivas6.840,4 0,9% 5.563,1 1,0%

Outros Sub grupos SNC 8.146,5 1,1% 8.412,9 0,02

Total grupo SNC 617.712,1 85,0% 432.497,0 78,9%

Total de Grupos Farmacoterapêut icos 726.709,2 547.889,5


Como já foi referido anteriormente, a estratégia desenvolvida, esteve alinhada com o Plano de

Desempenho e Contrato Programa que, foram aprovados pela tutela, e deu-se continuidade a um

conjunto de respostas integradas, preconizadas no Plano de Ação para a Restruturação e o

Desenvolvimento dos Serviços de Saúde Mental em Portugal (Plano Nacional de Saúde Mental 2007-

2016).

A gestão criteriosa dos recursos alocados tem sido uma preocupação constante desde que iniciámos

a nossa gestão em Fevereiro de 2007, aliás comprovada pelas atividades, objetivos e resultados

alcançados ao longo dos anos, não obstante a redução no financiamento, que nos foi

sucessivamente acompanhando ao longo dos anos (e que em 2013 e 2014 foi respetivamente de -

17% e -12%), não espelhada na evolução da atividade assistencial.

No que toca a constrangimentos, para além do que foi anteriormente referido, salientamos mais uma

vez que durante o ano de 2013 continuámos a garantir, a expensas próprias, a manutenção do

funcionamento da urgência psiquiátrica no Centro Hospitalar de Lisboa Central, disponibilizando a

totalidade de recursos humanos, com a afetação nas 24h de 2 médicos, 2 enfermeiros e 2 assistentes

operacionais, sem que aquela instituição nos reembolse dos montantes despendidos para essa

atividade. Não podemos facturar a produção, nem sequer registá-la, uma vez que é efetuada,

contabilizada e faturada pelo CHLC. Registo também para a baixa taxa de cobrança quer do próprio

ano como de anos anteriores, sendo evidente nos casos da ADSE e, sobretudo, no caso do Ministério

da Justiça/Serviços Prisionais.

Debatemo-nos também, com pesados encargos com a aquisição de serviços e de manutenção do

Parque Saúde de Lisboa, nomeadamente, segurança, manutenção das suas zonas verdes,

5. Análise Económica e Financeira


tratamento de resíduos, arruamentos, muros, calçadas, iluminação e taxas, sem que algumas

Entidades que aqui se encontram sedeadas nos reembolsem dessas despesas necessárias à sua

segurança e conservação.

Não podemos deixar de referir ainda, que a especificidade e especialização dos cuidados que

prestamos, não estão reflectidas num modelo de pagamento próprio. O sistema de financiamento dos

Hospitais Psiquiátricos deverá ser revisto, contemplando a especificidade das respectivas linhas de

produção, claramente mais direccionada para os cuidados de proximidade, mais onerosos e menos

“rentáveis” pelos tempos de resposta mais lentos que lhe estão associados, devem ser objecto de

análise cuidada e reflectidos no modelo que vier a ser implementado.

A análise económica e financeira que de seguida retratamos, espelha os resultados obtidos pelo

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) no exercício de 2013, após o sexto ano completo à

sua constituição, bem como uma análise comparativa com o exercício económico do ano anterior.

5.1 ANÁLISE ECONÓMICA

5.1.1 Decomposição dos Resultados

A análise do quadro X permite-nos concluir que os resultados extraordinários do ano de 2013 atingiram

um valor negativo de -168.678 euros. Os resultados financeiros aumentam de 53 mil euros para 178 mil

euros. Os resultados correntes foram negativos, atingindo no final do ano de 2013 -3,758 milhões de

euros, bem como o resultado líquido do exercício de 2013 em -3,927 milhões de euros.

Os proveitos operacionais registam uma quebra de 9,80% relativamente ao ano anterior, alinhados

com os custos operacionais que tiveram uma redução de 7,75%.


O EBITDA “Earning Before Interests, Taxes, Depreciation and Amortization”, que compreende a

correção dos resultados operacionais pelas Amortizações e Provisões, embora positivo, sofre um

decréscimo de 21,21% em relação ao ano de 2012.

QUADRO X

2012 / 2013

RESULTADOS 2012 2013 ∆ %

Resultados Operacionais -3.696.392 -3.936.857 6,51%

Resultados financeiros 53.426 178.457 234,03%

Resultados correntes -3.642.966 -3.758.400 3,17%

Resultados Extraordinários -295.491 -168.678 -42,92%

Resultados Liquido do Exercício -3.938.458 -3.927.079 -0,29%

EBITDA 564.965 445.143 -21,21%

Valores em euros

O gráfico IV espelha claramente o que acabamos de referir:

GRÁFICO IV

RESULTADOS

-4.500.000

-4.000.000

-3.500.000

-3.000.000

-2.500.000

-2.000.000

-1.500.000

-1.000.000

-500.000

0

500.000

Res. Oper. Res. Finan. Res.Corrent.

Res. Extra. Res. Liq.Exer.

2012

2013


5.1.2 Análise Proveitos e Ganhos

A análise dos quadros XI e XII, revelam que os proveitos totais foram de 24,106 milhões euros em

2013 e decrescem em valor absoluto 3.016 mil euros relativamente a 2012, e em termos percentuais

em cerca de menos 11,12%.

Refira-se que o decréscimo registado nos proveitos deve-se fundamentalmente à diminuição de 3.859

mil euros no montante de verbas transferidas através da DGO relativamente ao “plafond” de receitas

atribuído para o ano de 2013, e que representou em termos percentuais -17,20% em relação ao ano

de 2012:

QUADRO XI

2012 / 2013

PROVEITOS 2012 2013 ∆ %

Proveitos Totais 27.121.706 24.106.308 -11,12%

Proveitos Operacionais 25.693.558 23.176.837 -9,80%

Proveitos Financeiros 54.581 179.488 228,85%

Proveitos Correntes 25.748.140 23.356.325 -9,29%

Proveitos Extraordinários 1.373.566 749.983 -45,40%

Valores em euros

QUADRO XII

2012 / 2013

PROVEITOS 2012 2013 ∆ %

1. Proveitos Totais 27.121.706 24.106.309 -11,12%

2. Transferências OE 22.442.396 18.583.138 -17,20%

3. Prestação de Serviços 1.441.902 1.571.699 9,00%

4. 2 / 1 83% 77% -7,23%

5. 3 / 1 5% 6% 20,00%

Valores em euro

-5000000

-4000000

-3000000

-2000000

-1000000

0

1000000

2000000

3000000

Res. Oper.

Res. Finan.

Res. Corrent.

Res. Extra.

Res. Liq. Exer.

2011 2012

Res

ulta

dos

(€)


No gráfico V, encontra-se espelhada a decomposição dos proveitos:

GRÁFICO V

PROVEITOS

2012/2013

5.1.2.1 Proveitos

Os proveitos totais baixaram 11,12% em 2013. Em 2013 as prestações de serviços totalizaram

1.571.699 mil euros e representaram 6% do total dos proveitos.

As transferências provenientes do OE, principal fonte de financiamento, representaram 77% do total

de proveitos.

Relativamente a 2012 as transferências do OE sofrem um decréscimo em termos absolutos de

3.859.258 mil euros e em termos percentuais cerca de -17,20%.

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

ProveitosTotais

TransferênciasOE

Prestação deServiços

2012

2013


O internamento, com uma faturação de 1,238 milhões de euros, tem o maior peso no total das

prestações de serviços, seguindo-se os MCDT com 276 mil euros faturados em 2013.

As taxas moderadoras com uma faturação de 7.699 mil euros representam apenas 0,5% do total das

prestações de serviços. Verifica-se um decréscimo de cerca de 73,30% em relação a 2012, devido à

dispensa desse pagamento, conforme previsto na alínea b) do Artº. 8º. Do Decreto-Lei nº. 113/2011

de 29 de Novembro.

O quadro XIII e o gráfico VI, permite-nos perceber melhor esta evolução:

QUADRO XIII

2012 / 2013

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 2012 2013 ∆ %

Internamento 1.180.903 1.238.376 4,87%

Consulta Externa 4.481 40.474 803,24%

Hospital de Dia 0 9046 Urgência

Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica 227.678 276.101 21,27%

Taxas Moderadoras 28.840 7.699 -73,30%

Outras

Total 1.441.902 1.571.696 9,00% Valores em euros


GRAFICO VI

PROVEITOS

2012/2013

5.1.3 Análise Custos e Perdas

O quadro XIV elucida-nos sobre a evolução global de custos verificada nos dois últimos anos,

refletindo um decréscimo de cerca de 9,74%, em relação ao ano anterior. Os responsáveis por estes

decréscimos foram as rubricas da despesa CMVMC e fornecimentos e serviços/subcontratos, que

registaram respetivamente decréscimos de 22,87 % e 14,01%.

QUADRO XIV

2012 / 2013

CUSTOS 2012 2013 ∆ %

Custos Totais 31.060.164 28.033.388 -9,74%

Custos Operacionais 29.389.951 27.113.694 -7,75%

Custos Financeiros 1.156 1.031 -10,81%

Custos Correntes 29.391.107 27.114.726 -7,75%

Custos Extraordinários 1.669.057 918.662 -44,96%

Valores em euros

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

Internamento ConsultaExterna

MCDT TaxasModeradoras

2012

2013


Analisada a decomposição de custos, no quadro XV e gráfico VII, concluímos que os Custos com

Pessoal representam 51% dos Custos Totais.

Salienta-se, que os custos com pessoal foram os que sofreram a terceira maior redução percentual,

cerca de 5,65%, a seguir aos CMVMC que registam uma redução de 22,87% e aos FSE e

Subcontratos (-14,01%). Este resultado deveu-se fundamentalmente à não substituição dos

trabalhadores que saíram, por aposentação e que não foram substituídos.

QUADRO XV

2012 / 2013

CUSTOS 2012 2013 ∆ %

1. Custos Totais 31.060.164 28.033.388 -9,74%

2. Custos com o Pessoal 14.909.746 14.067.253 -5,65%

3. CMVMC 1.141.090 880.174 -22,87% 4. Fornecimentos e Serviços Externos e Subcontratos 8.953.447 7.699.114 -14,01%

5. Amortizações do exercício 4.261.358 4.382.002 2,83%

6. 2 / 1 48% 51% 6,25%

7. 3 / 1 4% 3% -25,00%

8. 4 / 1 29% 27% -6,90%

9. 5 / 1 13% 16% 23,08%

Valores em euros

GRÁFICO VII

EVOLUÇÃO GLOBAL DE CUSTOS

2012 / 2013

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

CustosTotais

Custos como Pessoal

CMVMC FSE Amortiz.Exercício

2012

2013


Vejamos com mais pormenor a decomposição da estrutura de custos do CHPL por cada rubrica nos

anos de 2012 e 2013:

5.1.3.1 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Em 2013 os CMVMC decresceram 22,87%, comparativamente com o ano anterior.

Os produtos farmacêuticos representaram 73% do total dos CMVMC e destes mais de 59% foram

consumidos com medicamentos.

O quadro XVI, revela que se registou uma diminuição em todas as rubricas com maior expressão

financeira, à excepção Material de Manutenção e Conservação, que se deve ao facto de praticamente

todos os trabalhos de manutenção das instalações elétricas e de pinturas interiores dos edifícios

serem executados directamente pelo CHPL.

QUADRO XVI

2012 / 2013

CUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONSUMIDAS

2012 2013 ∆ %

1. Produtos Farmacêuticos 835.841 646.793 -22,62%

2. Material de Consumo Clínico 87.349 75.831 -13,19%

3. Produtos Alimentares 449 320 -28,73%

4. Material de Consumo Hoteleiro 79.843 54.403 -31,86%

5. Material de Consumo Administrativo 64.335 46.564 -27,62%

6. Material de Manutenção e Conservação 66.896 53.740 -19,67%

7. Outro Material de Consumo 6.376 2.523 -60,43%

8. Total 1.141.090 880.174 -22,87%

9. 1 / 8 73% 73% 0,32% Valores em euros

O gráfico VIII que agora se apresenta, espelha a evolução percentual verificada, em cada uma das

rubricas.


GRAFICO VIII

EVOLUÇÃO DE CUSTOS

MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS

2012/2013

Os produtos farmacêuticos, registaram uma variação negativa de 22,62%, como se constata da

análise do quadro XVII:

QUADRO XVII

2012 / 2013

PRODUTOS FARMACÊUTICOS 2012 2013 ∆ %

1.Medicamentos 709.794 525.185 -26,01%

2.Reagentes 109.131 98.903 -9,37%

3.Outros materiais de consumo clínico 12.002 13.351 11,24%

4.Outros 4.913 9.353 90,37%

5.Total 835.841 646.792 -22,62%

6. 1 / 5 85% 81% -4,38% Valores em euros

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

Prod.Farmac.

Mat. deCons.

Clínico

Prod.Alim.

Mat.Cons.Hotel.

Mat. deCons.Adm.

Mat.Manut.Conser.

OutroMat.Cons.

2012

2013


Este resultado, foi possível à custa de vários fatores conjugados nomeadamente, redução do preço

dos medicamentos, generalização da prescrição electrónica no Centro Hospitalar, obrigatoriedade da

prescrição através do Formulário Interno, devendo as excepções serem devidamente justificadas e

autorizadas pelo Conselho de Administração e ainda pela diminuição do número de doentes tratados

no internamento, -5,8 %, comparativamente com o mesmo período do ano anterior.

No quadro XVIII, encontra-se registada a variação do Material de Consumo Clínico, por tipo de artigos

mais consumidos.

Não obstante terem sido tratados mais doentes com patologia do foro médico, fruto de termos uma

população de doentes de evolução prolongada com uma faixa etária elevada e com comorbilidades e

que originam consumos significativos de material de penso e tratamento, houve uma diminuição

global do número de doentes tratados, como anteriormente se referiu.

Salientamos, no entanto, que o decréscimo registado de cerca de 13,19% no consumo clinico, não se

deveu somente à redução do número de doentes, mas sobretudo a uma maior eficiência na gestão

de stocks nos serviços e no armazém, da revisão sistemática de níveis ajustados às alterações das

lotações dos serviços e do perfil de consumo dos doentes.

QUADRO XVIII

2012 / 2013

MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 2012 2013 ∆ %

Penso 4.764 2.991 -37,22%

Artigos Cirúrgicos 417 503 20,62%

Tratamento 13.361 13.330 -0,23%

Electromedicina 10.801 9.538 -11,69%

Laboratório 5.043 4.550 -9,78%

Próteses Osteosintese Outro 52.963 44.919 -15,19%

Total 87.349 75.831 -13,19% Valores em euros


QUADRO XIX

2012 / 2013

Valores em euros

D.I – Dias de Internamento

D.T - Doente Tratado

5.1.3.2 Custos com pessoal

No quadro XX e gráfico IX, e como já foi referido anteriormente as despesas com pessoal atingiram

14.067.253 euros em 2013 e foram inferiores em 842.492 mil euros ao valor registado neste

agrupamento no ano de 2012, representando um decréscimo de 5,65%.

As remunerações base de pessoal totalizaram 8.942 mil euros, representando um decréscimo de

8,58% comparativamente a 2012. Os encargos sobre remunerações representaram 2.400 mil euros,

não sendo expressiva a variação registada. Os subsídios de férias e natal representaram 1.299.916

mil euros e cresceram 41,66%, resultante da aplicação do disposto no Artº. 28º. da Lei 66-B/2012 de

31/12/2012 (Orçamento de Estado 2013) e ainda da Lei 39/2013 de 21 de Junho. Os suplementos de

remunerações com um montante de 1.031 mil euros que decresceram numa percentagem de

34,01%.

Ano 2012 Ano 2013 Ano 2012 Ano 2013

INTERNAMENTO Cons.Medic.

Cons.

Produtos

Farm.

Cons.Medic.

Cons.

Produtos

Farm.

Consumo

de Medic.

/ D.I

Consumo

de Medic.

/ D.I

Consumo de

Medic. / D.T

Consumo de

Medic. / D.T

Doentes Agudos 144.332 5.458 106.795 5.601 3,90 2,90 -25,00% 62,50 49,70 -20,40%

Unidades de Reabilitação 100.880 1.959 81.009 738 3,70 2,60 -28,40% 833,70 658,60 -21,00%

Unidades de Residentes 301.047 10.579 200.058 13.354 5,50 3,80 -30,10% 1393,70 881,30 -36,80%

Forense 55.763 1.357 38.658 1.543 5,10 3,40 -33,40% 1360,10 899,00 -33,40%

Total 602.022 19.353 426.520 21.236 4,60 3,30 -29,40% 225,0 169,2 -24,80%

Ano 2012 Ano 2013

∆ % ∆ %


QUADRO XX

2012 / 2013

CUSTOS COM PESSOAL 2012 2013 ∆ %

Remunerações dos Órgãos Diretivos 157.439 168.344 6,93%

Remunerações Base do Pessoal 9.781.451 8.942.598 -8,58%

Suplementos de Remunerações 1.561.811 1.030.702 -34,01%

Prestações Sociais Diretas 69.161 68.354 -1,17%

Pensões 120.925 108.909 -9,94%

Encargos sobre Remunerações 2.223.698 2.399.885 7,92%

Seguros e Acidentes de Trabalho 3.001 956 -68,14%

Outros Custos com Pessoal 74.622 47.589 -36,23%

Total 13.992.108 12.767.337 -8,75%

Valores em euros

QUADRO XX A

2012 2013 ∆ %

Custo com Pessoal 14.909.745 14.067.253 -5,65%

Remunerações. S/ Subs. Natal e Férias 13.992.108 12767.337 -8,75%

Subsídio de Férias e Natal 917.637 1.299.916 41,66%

Valores em euros

GRAFICO IX

EVOLUÇÃO DOS CUSTOS - PESSOAL

2012/2013

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

2012

2013


As horas extraordinárias representaram 20.759 mil euros no ano de 2013, tendo havido um

decréscimo em valores absolutos de 9.445 mil euros, o que se traduziu em termos percentuais em -

31,27% relativamente ao ano de 2012. Esta redução foi conseguida devido à reorganização das

escalas de urgência e a uma criteriosa afetação de recursos aos serviços.

As noites e suplementos representaram 359.449 mil euros e decrescem 465.564 mil euros em termos

absolutos, e 56,43% em termos percentuais, relativamente ao ano de 2012, resultado da variação

negativa do valor hora de qualidade, mas também de uma racionalização dos Recursos Humanos.

O quadro XXI permite-nos comparar a evolução verificada nos últimos dois anos:

QUADRO XXI

2012 / 2013

SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕES 2012 2013 ∆ %

1 – Remunerações Base de Pessoal 9.781.451 8.942.598 -8,58%

2 – Horas Extraordinárias 30.204 20.759 -31,27%

3 – Noites e Suplementos 825.013 359.449 -56,43%

4 – Decreto Lei 62/79 - (2)+(3) 855.217 380.208 -55,54%

% (4) / (1) 8,74% 4,25% -51,35%

Valores em euros

5.1.3.3 Custos com fornecimentos e serviços externos

Os custos com fornecimentos e serviços externos sofrem um decréscimo de 15,74 %, traduzindo-se

numa diminuição em valores absolutos de 1.112.968 mil euros. O maior decréscimo registou-se na

rubrica fornecimentos e serviços III que sofreu uma diminuição de 23,25 %, Os fornecimentos e


serviços externos conjuntamente com os subcontratos representam, na sua globalidade, 27,46% do

total dos custos da instituição e variaram negativamente, de 2012 para 2013, em -14,01%.

O quadro XXII espelha claramente o que acabamos de referir:

QUADRO XXII

2012 / 2013

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

2012 2013 ∆ %

Fornecimentos e serviços I 2.159.337 1.912.972 -11,41%

Fornecimentos e Serviços II 282.353 472.002 67,17%

Fornecimentos e Serviços III 4.609.890 3.538.008 -23,25%

Outros Fornecimentos e Serviços 19.810 35.441 78,90%

Total 7.071.391 5.958.423 -15,74% Valores em euros

Analisando o quadro XXIII, constata-se que os subcontratos, registam um decréscimo de -7,37%,

tendo sido a rubrica “Outros Subcontratos” que contribuiu para o mesmo,

QUADRO XXIII

2012 / 2013

Valores em euros

O quadro seguinte traduz de modo inequívoco a evolução muito positiva de alguns dos principais

indicadores de atividade do CHPL nos últimos 5 anos. Merece particular destaque as melhorias

obtidas em produtividade, em acessibilidade e na redução de custos que espelham em termos

globais os ganhos de eficiência alcançados.

SUBCONTRATOS 2012 2013 ∆ %

Meios Complementares de Diagnóstico 24.411 21.949 -10,09%

Meios Complementares de Terapêutica 1.620 2.124 31,11%

Internamentos 1.840.550 1.704.734 -7,38%

Transporte de Doentes 7.828 10.380 32,60%

Outros Subcontratos 4.807 1.504 -68,71%

Total 1.879.216 1.740.691 -7,37%


QUADRO XXIV

2009 a 2013

5.2 ANÁLISE PATRIMONIAL E FINANCEIRA

5.2.1 Balanço e estrutura patrimonial

O Ativo Líquido ascendeu a 61.735 mil euros no final de 2013, apresentando assim uma variação

negativa de -4,37 % relativamente ao valor apresentado em 31 de Dezembro de 2012.

À mesma data, o Ativo Circulante representou 2.409 mil euros dos quais 1.243 euros estavam

contabilizados sobre a forma de disponibilidades.

Não estando evidenciados nos mapas transcritos, não podemos deixar de referir que a instituição

apresentava à data de 31 de Dezembro de 2013 um saldo de fundos alheios de 2.408 mil euros. Este

saldo, resulta da movimentação de diversas contas de Fundos Alheios a débito e a crédito, de que

destacamos a conta 26891991 – “Conta Particular de Doentes”, com um saldo credor de 2.216 mil

euros.

Sintese últimos 5 anos 2009 2010 2011 2012 2013

Área de Influência 1.273.846 1.273.846 1.343.950 1.057.406 815.580

Utilizadores 19.272 19.180 19.780 20.339 19.735

Nº Colaboradores 860 836 748 712 691

Nº Doentes Tratados 3.370 3.193 3.028 2.676 2.521

Nº Consultas 82.630 87.704 89.602 105.717 115.082

Nº Sessões H. Dia/A. Dia 13.406 14.627 13.455 26.196 28.074

Nº Visitas Domiciliárias 712 2.200 4.697 7.106 7.922

Custos Operacionais Pagos 56.500,69 € 79.246,11 € 67.940,43 € 122.619,99 € 84.150,98 €

Proveitos Operacionais Cobrados 532.434,28 € 392.449,11 € 579.631,71 € 504.952,40 € 781.164,88 €

Total Receita Cobrada 34.259.746,00 € 34.320.309,22 € 29.654.425,51 € 24.703.560,64 € 21.968.583,25 €

Total Despesa Paga 34.229.984,12 € 31.315.069,60 € 28.531.055,15 € 27.200.206,74 € 23.964.260,59 €


Quanto ao Passivo, as Dívidas de Curto Prazo representavam 71,70% do total, de referir que no

montante dos outros credores está incluído o valor correspondente à Conta Particular de Doentes,

que comparativamente com o ano de 2012 sofreu um acréscimo de 34,42%.

Em acréscimos de custos foram contabilizados 1.603 milhões de euros, que inclui 1.279 milhões de

euros resultantes da especialização do encargo com subsídios de férias e segurança social do

pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Em proveitos diferidos estavam contabilizados, no final deste exercício, o montante de 324.079 mil

euros, que provêm de subsídios de investimento.

O quadro XXV permite-nos comparar a evolução verificada nos últimos dois anos:

QUADRO XXV

2012 / 2013

BALANÇO 2012 2013 ∆ %

Ativo Imobilizado Líquido 53.696.866 51.000.290 -5,02%

Circulante 10.853.166 10.714.882 -1,27%

Acréscimos e Diferimentos 7.959 20.215 153,99%

Total 64.557.991 61.735.387 -4,37%

Capital Próprio e Passivo

Capital Próprio 60.077.295 56.078.552 -6,66%

Passivo Curto Prazo 2.089.830 4.053.551 93,97%

Acréscimos e Diferimentos 2.390.867 1.603.284 -32,94%

Sub -Total 4.480.697 5.656.835 26,25%

Total 64.557.991 61.735.387 -4,37%

Valores em euros


29 ME

2,4 ME

Pagamentos Saldo Final

5.2.2 Fluxos Financeiros

No exercício de 2013 registaram-se pagamentos no montante 29 milhões de euros e recebimentos na

ordem dos 28 milhões de euros. Sendo que o saldo inicial das disponibilidades foi de 3,62 milhões de

euros e o saldo final foi de 2,40 milhões de euros, verificando-se assim uma diminuição das

disponibilidades na presente gerência, como nos elucidam os gráficos X e XI:

GRÁFICO X GRÁFICO XI

Transitou de 2012 para 2013 o montante de 3,627 milhões de euros, onde estavam incluídos 1,997

ME de Fundos Próprios, que se destinavam ao pagamento da empreitada de reconstrução de um

Pavilhão destinado ao funcionamento de um serviço Regional de Psiquiatria Forense. Nesse sentido,

na gerência de 2013 verificou-se a conclusão da empreitada de remodelação desse pavilhão tendo

sido efetuados pagamentos por conta do referido saldo.

O saldo final de 2013 no valor de 2,409 ME inclui 1,133 euros de Fundos Próprios, e ainda 2,408 ME

de Fundos Alheios.

28 ME

3,62 ME

Recebimentos Saldo Inicial


5.2.3 Análise de Indicadores

A análise dos rácios transcritos no quadro XXVI, revela uma instabilidade financeira, contrariamente

ao conseguido ao longo dos últimos anos, atendendo á redução no financiamento atribuído a este

Centro Hospitalar:

QUADRO XXVI

2012 / 2013

RACIOS 2012 2013

Autonomia Financeira 0,95 0,94

Liquidez Geral 4,55 2,09

Liquidez Imediata 1,10 0,04

Solvabilidade 14,11 11,17

O rácio de autonomia financeira, não registou uma alteração significativa relativamente ao ano de

2012, garantindo quase uma total cobertura do Passivo Exigível, uma vez que o nosso ativo liquido

reflete as faturas por cobrar, onde estão ainda por cobrar o montante de 4.399.074 euros à Direção

Geral dos Serviços Prisionais.

O rácio de liquidez imediata passa de 1,10 em 2012 para 0,04 em 2013, revelando um decréscimo na

capacidade de serem satisfeitas as dívidas a curto prazo apenas com as disponibilidades.

O rácio de liquidez geral tem um decréscimo de 4,55 em 2012 para 2,09 em 2013 devido a um

aumento do passivo a curto prazo, uma vez que houve um aumento significativo das dívidas a

fornecedores e outros credores.

O rácio da solvabilidade comparativamente com o ano 2012 tem um decréscimo atendendo ao

aumento do passivo total, cobrindo apenas 11,17% das responsabilidades deste Centro Hospitalar.


O quadro XXVII elucida-nos relativamente a alguns rácios económicos:

QUADRO XXVII

2012 / 2013

INDICADORES 2012 2013

Prazo Médio de Pagamento 7 54

Prazo Médio de Recebimento 1.202 1.426

Duração Média das Existências 131 101

O prazo médio de recebimento passa de 1 202 dias em 2012 para 1 426 dias em 2013. Para este

aumento contribuiu essencialmente, o facto do atraso que se verifica no pagamento da dívida por

parte da Direção Geral dos Serviços Prisionais que remonta a Maio de 2010.

O prazo médio de pagamento de 2012 para 2013 registou alteração significativa, passando para 54

dias no final do ano de 2013 resultante do aumento das dívidas a fornecedores.

O aumento deste indicador deve-se a uma incapacidade de solver as dívidas de aquisição de bens e

serviços e de investimento com as nossas disponibilidades financeiras.

As existências em armazém no final de 2012 cobriam 131 dias de consumo, enquanto no final de

2013 passaram a cobrir 101 dias.


5.2.4 Investimentos

Em 2013 o CHPL investiu 1.686 mil euros, dos quais 1.611 mil euros foram em Edifícios e Outras

Construções e 39.754 mil euros em Equipamento Administrativo e Informático.

A variação nas imobilizações incorpóreas, deve-se fundamentalmente à conclusão da obra de

remodelação do Pavilhão 28, destinado ao funcionamento de um Serviço de Psiquiatria Forense de

Âmbito Regional.

O quadro XXVIII permite-nos comparar a evolução verificada nos últimos dois anos:

QUADRO XXVIII

2012 / 2013

INVESTIMENTO 2012 2013 ∆ %

Imobilizações corpóreas Edifícios e outras construções 2.329.941 1.611.773 -30,82%

Equipamento básico 236.647 31.059 -86,88%

Equipamento de transporte 8.257 2.968 -64,05%

Ferramentas e utensílios 2.843 215 -92,44%

Equipamentos Administrativo e Informático 221.853 39.754 -82,08%

Outras imobilizações corpóreas 8.186 0 Sub - total 2.807.726 1.685.770 -39,96%

Imobilizações em curso Imobilizações incorpóreas Despesas de Instalação 42.561 0

Total 2.850.287 1.685.770 -40,86%

Valores em euros


O gráfico XII espelha a evolução verificada nos últimos dois anos:

GRAFICO XII

INVESTIMENTO

2012/2013

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa em, 10 Julho de 2014

O Conselho de Administração

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

2012

2013

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa -...

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