CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E … · educação para os alunos da EJA . A...
46
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS CEEBJA DE CHOPINZINHO_ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Transcript of CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E … · educação para os alunos da EJA . A...
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA
JOVENS E ADULTOS
CEEBJA DE CHOPINZINHO_ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
CHOPINZINHO
2011
SUMÁRIOApresentação......................................................................................................... 03Identificação da Escola......................................................................................... 04Localização ........................................................................................................... 04Aspectos Históricos .............................................................................................. 04Caracterização do Atendimento.............................................................................Situação Administrativa e Geográfica ...................................................................
0606
Regime Escolar..................................................................................................... 07Aspectos Quantitativos e Qualitativos de profissão por setor................................
08
Quantidade de Alunos........................................................................................... 09Características da Comunidade Escolar............................................................... 09Organização da Entidade Escolar.........................................................................Marco Situacional..................................................................................................
1011
Marco Conceitual................................................................................................... 16Concepção de Homem..........................................................................................Concepção de Sociedade.....................................................................................
1617
Concepção de Escola............................................................................................ 18Concepção de Educação...................................................................................... 19Concepção de Cultura........................................................................................... 20Concepção de Trabalho....................................................................................... 21Concepção de Tecnologia..................................................................................... 22Concepção de cidadania.......................................................................................Concepção de Conhecimento...............................................................................Concepção Ensino-Aprendizagem........................................................................
2324 25
Concepção de Avaliação ...................................................................................... 28Concepção de Currículo........................................................................................ 29Concepção de Letramento.................................................................................... 31Concepção de Gestão Escolar.............................................................................. 32Marco Operacional................................................................................................ 33Trabalho Pedagógico, Trabalho Coletivo e Prática Transformadora.................... 33Organização Matriz Curricular............................................................................... 34Organização Administrativa................................................................................... 37Instâncias Colegiadas........................................................................................... 38Avaliação da Aprendizagem.................................................................................Recuperação de Estudos......................................................................................Biblioteca Escolar..................................................................................................
414142
Laboratório............................................................................................................. 42Recursos................................................................................................................ 43Calendário Escolar.................................................................................................
44
Referências............................................................................................................ 45
2
APRESENTAÇÃO
Pensar um projeto para a Educação de Jovens e Adultos é algo que requer
conhecimento da modalidade e sua historicidade; requer ouvir seus componentes;
requer reorganização constante.
A partir da década de 1980 e 1990, a educação deixou de ser um ensino vol-
tado para o tradicionalismo, fazendo com que os educadores buscassem novas pro-
postas de ensino, com intuito de ajudar no crescimento do aluno para um ensino
mais qualificado para um futuro melhor para humanidade. A década de 1990 não foi
muito benéfica, devido à falta de políticas o governo não deu apoio à Educação de
Adultos, alguns Estados e Municípios assumiram a responsabilidade de oferecer
educação para os alunos da EJA .
A Educação de Jovens e Adultos representa uma nova possibilidade de
acesso ao direito à educação sob uma nova alternativa legal. A EJA se tornou um
direito de todos os que não tiveram acesso à escolaridade e de todos que tiveram
este acesso, mas não puderam completá-lo.
Historicamente a EJA foi entendida como uma compensação do “tempo
perdido”, “complementar o inacabado” ou substituir de forma compensatória o ensino
regular, sendo denominada de ensino supletivo.
É sobre a desvinculação dessa visão que nosso projeto pretende atuar, rever
a EJA como uma modalidade da educação básica, com aprendizagem e qualificação
permanente – não suplementar, mas fundamental, concentrando-se na qualidade e
respeito às pessoas que buscam completar sua trajetória escolar, de forma que ao
concluir seus estudos além de formação geral e aprendizagens curriculares, estejam
preparados para viver e atuar no contexto social onde estão inseridos, no mundo do
trabalho e no exercício da cidadania, conseguindo alcançar o desenvolvimento
humano, econômico, social, político e cultural desejados. Sob esse ponto de vista, o
objetivo do CEEBJA é superar preconceitos de que a Educação de Jovens e Adultos
é compensadora ou apenas de reposição de escolaridade obrigatória perdida e
chegar a um resultado que possa satisfazer as necessidades múltiplas que motivam
3
os alunos a frequentarem essa modalidade de ensino, proporcionando aulas
diversificadas e flexíveis, atendendo aos anseios da clientela escolar.
Para tanto, o desafio é garantir que todos se envolvam no processo,
possibilitando um amadurecimento teórico, político e conceitual.
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
ESCOLA: Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental e Médio - CEEBJA Chopinzinho
CÓDIGO: 47770
MUNICÍPIO: Chopinzinho
CÓDIGO: 0540
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Estadual
NRE: Pato Branco
CÓDIGO: 023
ENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do Paraná
ATO DE RECONHECIMENTO: Resolução n° 1913/07 DE 31/05/07
ATO DE RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO: Resolução n° 833/10 DE
05/03/2010
PARECER DO NRE DE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR: Ato
administrativo n° 102/2011 de 05 de Maio de 2011.
LOCAL: urbano
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Localização
Rua: Padre Anchieta, 4344, Bairro São Miguel
CEP: 85560-000 – Chopinzinho – Paraná
Fone – Fax: (0xx46) 3242-1954
4
Aspectos Históricos:
A escolarização de jovens e adultos no município de Chopinzinho teve início
em 1992, após muitas propostas reivindicando uma escola para atender a população
não alfabetizada e àqueles que não tinham concluído o Ensino Fundamental (antigo
Primeiro Grau). Dessa forma, ocorreu a implantação e autorização de funcionamento
do NAES Chopinzinho (Núcleo Avançado de Estudos Supletivos) através da
Resolução nº 142/92 de 24/01/92, em um prédio da Secretaria Estadual da Saúde,
antigo Posto de Saúde de Chopinzinho, que posteriormente foi transferido à
Secretaria de Estado de Educação.
A partir de 2001, houve alteração de nomenclatura e a escola passou a
denominar-se CEEBJA Chopinzinho (Centro Estadual de Educação Básica para
Jovens e Adultos) com uma Proposta de Ensino Semi-Presencial. Em 2006, foi
autorizado o funcionamento do Ensino Médio e a modalidade de EJA passou a ser
oferecida de forma Presencial, através da Resolução 1913/07, DOE 31/05/2007.
O CEEBJA, desde sua fundação, teve os seguintes diretores:
Nádia Sanzovo – de 1992 até junho de 1996.
Osmar Checchi – de julho de 1996 até maio de 1997.
Inês Meneguzzi – de maio de 1997 até fevereiro de 1999.
Ires M. Secchi Falchetti – 1999
Cleuza M. Massola Fontana 2000 - 2005
Leônides Moser – 2006 – 2008
Fabiana Nodari Duarte – 2009 - 2011
A clientela é constituída por: comerciantes, pequenos empresários, donas de
casa, operários, indígenas, agricultores, empregadas domésticas, funcionários
públicos, autônomos, comunicadores da imprensa local, políticos, etc. Sendo que,
além da busca/ampliação de conhecimentos, muitos buscam completar a
escolaridade não conseguida na época oportuna, uma exigência também do mundo
do trabalho.
Considerando as características, interesse, condições de vida e de trabalho,
são atendidos alunos do Ensino Fundamental e Médio no sistema presencial de
forma individual ou coletiva e através das APEDs (Ações Pedagógicas
Descentralizadas) nos municípios de Sulina, São João e Saudade do Iguaçu.
A organização coletiva destina-se àqueles que tem possibilidade frequentar
5
com regularidade as aulas, a partir de um cronograma pré-estabelecido. A
organização individual destina-se àqueles educandos trabalhadores que não têm
possibilidade de frequentar com regularidade as aulas, devido às condições de
trabalho e para os matriculados através de classificação, reclassificação,
aproveitamento de estudos , desistentes quando não há, no momento da reativação
de sua matrícula, turma organizada coletivamente para a sua inserção.
Visando oportunizar a construção de sujeitos ativos que são capazes de
desvelar as contradições da realidade e atuar como agente histórico de mudanças,
além dos conteúdos propriamente ditos, o CEEBJA desenvolve e participa de
projetos propostos pela SEED, através do NRE de Pato Branco e alguns oriundos da
Secretaria de Educação e da Secretaria de Esportes do município de Chopinzinho.
Caracterização do atendimento
Este estabelecimento de ensino tem como uma das finalidades, a oferta de
escolarização de jovens, adultos e idosos que buscam dar continuidade a seus
estudos no Ensino Fundamental ou Médio, assegurando-lhes oportunidades
apropriadas, consideradas suas características, interesses, condições de vida e de
trabalho, mediante ações didático-pedagógicas coletivas e/ou individuais.
Portanto, este Estabelecimento Escolar oferta Educação de Jovens e Adultos
– Presencial, que contempla o total de carga horária estabelecida na legislação
vigente nos níveis do Ensino Fundamental fase II e Médio, com avaliação no
processo.
Situação administrativa e geográfica
O CEEBJA Chopinzinho localiza-se no centro da cidade, região de fácil
acesso e privilegiada no quesito segurança, visto que não há casos de violência
registrados na área. O imóvel apresenta 09 salas de aula, sendo cinco com
capacidade para 16 alunos, uma para 18 alunos e três para 22 alunos.
Todas as instalações da escola apresentam boas condições de segurança,
salubridade, saneamento e higiene – espaços internos e externos, cozinha,
banheiros, salas de aula e administrativas, laboratórios, recepção e biblioteca. A
escola conta com 04 banheiros e dois bebedouros.
6
As salas são organizadas em forma de "salas ambiente" com os materiais
específicos de cada área do conhecimento, buscando facilitar o trabalho de
docentes e educandos. Cabe salientar que as salas das disciplinas de química,
física, biologia e ciências estão agrupadas em um bloco que permite a acessibilidade
aos materiais do laboratório para aulas práticas.
Regime Escolar: aproveitamento de estudos, classificação, reclassificação
O Estabelecimento Escolar funciona nos períodos vespertino e noturno, de
acordo com a demanda de alunos, número de salas de aula e capacidade, com a
expressa autorização do Departamento de Educação e Trabalho, da Secretaria de
Estado da Educação.
As informações relativas aos estudos realizados pelo educando são
registradas no Histórico Escolar, aprovado pela Secretaria de Estado da Educação
do Paraná. O Relatório Final para registro de conclusão do Curso, será emitido pelo
estabelecimento de ensino a partir da conclusão das disciplinas constantes na matriz
curricular.
Este Estabelecimento Escolar desenvolve ações pedagógicas
descentralizadas (APEDs) para atendimento de demandas específicas - desde que
autorizado pelo Conselho Estadual de Educação – em locais onde não haja a oferta
de EJA e para grupos ou indivíduos em situação especial, em comunidades
indígenas, de trabalhadores rurais temporários, de moradores em comunidades de
difícil acesso, dentre outros.
No ato da matrícula, o aluno poderá requerer aproveitamento de
estudos de disciplinas, mediante apresentação de documento comprobatório de:
• conclusão com êxito de série/período/etapa/semestre a ser
aproveitada;
• disciplinas concluídas com êxito por meio de cursos organizados por
disciplina ou por exames supletivos.
Para cada série e período/etapa/semestre equivalente à conclusão, com êxito,
de uma série do ensino regular, será feito aproveitamento de 25% da carga horária
total de cada disciplina, constante na Matriz Curricular da EJA.
No ensino médio, o aproveitamento de estudos será no máximo, de 50% do
total da carga horária da disciplina da EJA, constante na Matriz Curricular da EJA.
Para cada disciplina concluída com êxito por meio de cursos organizados por
7
disciplina ou por exames supletivos, o aproveitamento será de 100% do total da
carga horária da disciplina da EJA.
A classificação é o procedimento adotado para avaliar e posicionar o aluno,
no nível de ensino compatível ao seu grau de desenvolvimento e experiência,
adquiridos por meios formais ou informais.
A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem, devendo o
professor pedagogo, proceder avaliação diagnóstica, antes de iniciar o processo. O
processo de classificação poderá posicionar o aluno para matrícula na disciplina, em
25%, 50%, 75% ou 100% da carga horária total de cada disciplina do Ensino
Fundamental – Fase II e, no Ensino Médio, em 25%, 50%, 75% da carga horária
total de cada disciplina.
É considerado um procedimento de exceção, que a escola deve realizar para
o pretendente à matrícula que apresentar conhecimentos adquiridos informalmente,
quando indicado pelo professor pedagogo.
A reclassificação é o processo pelo qual o estabelecimento de ensino avalia o
grau de experiência do aluno matriculado e que já tenha cursado, no mínimo, 25%
do total da carga horária definida para cada disciplina, no Ensino Fundamental -
Fase II e Médio.
O processo de reclassificação poderá posicionar o aluno em 25%, 50%
ou75% da carga horária total de cada disciplina do Ensino Fundamental - Fase II e,
no Ensino Médio, em 25% ou 50% da carga horária total de cada disciplina.
Aspectos quantitativos e qualitativos de profissionais por setor
A escola possui a seguinte demanda de profissionais supridos no ano de
2011: direção (20 horas), pedagogo (60 horas), secretária (20 horas), técnico
administrativo (60 horas), serviços gerais (80 horas). Os docentes estão supridos de
acordo com o cronograma de oferta de disciplinas na sede e nas turmas de APEDs.
Os agentes educacionais I e II são efetivos do Quadro de Funcionários da
Educação Básica - QFEB. Os agentes educacionais I que atuam na função de
auxiliar de serviços gerais possuem o Ensino Médio. As agentes educacionais II que
atuam na secretaria escolar possuem o curso técnico de secretaria escolar,
graduação em diferentes áreas de especialização. Grande parte dos professores
que atuam no estabelecimento são concursados com padrão fixo, com aulas
8
remanescentes ou extraordinárias do padrão que têm em outras escolas. Outros são
contratados pela SEED, por tempo determinado. Todos possuem graduação na área
de atuação/disciplina e também especialização.
Quantidade de alunos
O CEEBJA atende anualmente em média de trezentos a quinhentos alunos
no Ensino Fundamental- Fase II e no Ensino Médio.
Características da Comunidade Escolar
A população alvo, em se tratando de EJA, são jovens e adultos,
preferencialmente, acima de 15 anos para o Ensino Fundamental –fase II e acima
de 18 anos para o Ensino Médio até idosos, que fazem parte de diferentes grupos
sociais, que tem sua história de vida, costumes e cultura, porém, todos vêm para o
CEEBJA com o objetivo de buscar a educação formal, o conhecimento científico.
Os alunos e alunas de EJA trazem consigo uma visão de mundo influenciada por seus traços culturais de origem e por sua vivência social, familiar e profissional. Podemos dizer que eles trazem uma noção de mundo mais relacionada ao ver e ao fazer, uma visão de mundo apoiada numa adesão espontânea e imediata às coisas que vê. Ao escolher o caminho da escola, a interrogação passa a acompanhar o ver desse aluno, deixando-o preparado para olhar. Aberto à aprendizagem, eles vêm para a sala de aula com um olhar que é, por um lado, um olhar receptivo, sensível, e, por outro, é um olhar ativo: olhar curioso, explorador, olhar que investiga, olhar que pensa (BRASIL – MEC, 2006).
Os alunos que frequentam esta escola têm perfil heterogêneo: são homens e
mulheres, filhos, pais e mães; moradores urbanos e rurais; pequenos/as
comerciantes e agricultores/as, vendedores/as formais e informais, trabalhadores/as
rurais e urbanos, empregados/as e desempregados/as ou em busca do primeiro
emprego. São, em sua maioria, sujeitos sociais e culturais, marginalizados nas
esferas socioeconômicas e educacionais, privados do acesso à cultura letrada e aos
bens culturais e sociais, comprometendo uma participação mais ativa no mundo do
trabalho, da política e da cultura. A maioria vive na cidade, em geral trabalhando em
ocupações não qualificadas. Trazem a marca da exclusão social, mas são sujeitos
do tempo presente e do tempo futuro, formados pelas memórias que os constituem
9
enquanto seres temporais. São, ainda, excluídos do sistema de ensino, e
apresentam em geral um tempo maior de escolaridade devido a interrupções na vida
escolar ou repetências acumuladas. Muitos tiveram que se afastar da escola,
quando crianças, em função da entrada precoce no mercado de trabalho, ou mesmo
por dificuldade de acesso às escolas, processo educacional fragmentado, freqüente
evasão e reprovação no ensino regular. São jovens e adultos que quando retornam
à escola o fazem guiados pelo desejo de melhorar de vida ou por exigências ligadas
ao mundo do trabalho. São sujeitos de direitos, trabalhadores que participam
concretamente da garantia de sobrevivência do grupo familiar ao qual pertencem.
A demanda atendida – adolescente, jovens, adultos, idosos, população
urbana, do campo, indígena, assentados, pessoas com deficiências - é marcada
também pelos seus interesses, suas identidades, suas preocupações, necessidades,
expectativas em relação à escola, suas habilidades, enfim, suas vivências.
A procura pela escola não se dá de forma simples: trata-se de uma decisão
que envolve famílias, patrões, condições de acesso, distâncias, e até mesmo, um
processo de idas e vindas, de ingressos e desistências. Nesse sentido, vir à escola é
um desafio, um projeto de vida.
Enfim, se os fatores que os afastaram da escola são os educacionais
(evasão, repetência), ou os sociais (discriminação), ou os econômicos (ingresso
prematuro no mundo do trabalho), ou políticos (descaso, promessas não cumpridas)
ou culturais (observa-se, nesse caso, que algum momento na vida, devido a tradição
patriarcal, as mulheres acabaram penalizadas); o que se comprova no dia-a-dia, na
EJA, e que esses mesmos fatores os fazem regressar com ânimo redobrado.
Organização da entidade escolar
O CEEBJA Chopinzinho tem como princípio que a construção de uma
educação básica para jovens e adultos – voltada para a cidadania – não se resolve
apenas garantindo oferta de vagas, mas proporcionando ensino comprometido com
a qualidade, ministrado por educadores capazes de incorporar ao seu trabalho os
avanços das pesquisas nas diferentes áreas do conhecimento e de estar atentos às
dinâmicas sociais e suas implicações no âmbito escolar. É preciso conhecer e levar
em conta as singularidades dos alunos dessa modalidade, a fim de não se
configurar como mera adaptação de uma escola de crianças, nem um suprimento de
10
algo que os alunos não tiveram anteriormente.
Conforme a Proposta Pedagógica, aquilo que antes se denominava
“supletivo”, indicando uma tentativa de compensar “o tempo perdido”, “complementar
o inacabado” ou substituir de forma compensatória o ensino regular, necessita ser
revisto e concebido como educação de jovens e adultos, isto é, aprendizagem e
qualificação permanente – não suplementar, mas fundamental.
Assim, a Educação de Jovens e Adultos – EJA, enquanto modalidade
educacional que atende educandos-trabalhadores, tem como finalidade e objetivos o
compromisso com a formação humana e como acesso à cultura geral, de modo que
os educandos venham a participar política e produtivamente das relações sociais,
com comportamento ético e compromisso político, através do desenvolvimento da
autonomia moral e intelectual.
Nessa perspectiva, são objetivos específicos desta escola:
• Dominar instrumentos básicos da cultura letrada, que lhes permitam
melhor compreender e atuar no mundo em que vivem, tendo assegurado o direito à
escolarização numa perspectiva processual, formativa e emancipadora;
• Disponibilizar o acesso a atividades que promovam o
desenvolvimento/enriquecimento cultural e social;
• Oportunizar o ingresso no mundo de trabalho com melhores condições
de desempenho, participação e crescimento profissional;
• Conhecer e valorizar a diversidade cultural brasileira;
• Respeitar as diferenças de gênero, etnia, idade, credo, através de
atitudes de não-discriminação;
• Valorizar a educação como meio de desenvolvimento pessoal e social;
• Assegurar a prática de gestão pedagógica e administrativa
democrática, voltada para a formação humana;
• Garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na
escola, sem qualquer forma de discriminação e segregação.
As ações desenvolvidas por este Estabelecimento Escolar que oferta a
Educação de Jovens e Adultos limitam-se à jurisdição do Estado do Paraná, do
Núcleo Regional de Educação Pato Branco, podendo estabelecer ações
pedagógicas descentralizadas, desde que autorizadas pela mantenedora.
11
MARCO SITUACIONAL
Analisar a escola como instituição é aprender o sentido global de suas
estruturas e de seu conjunto de normas, valores e relações, numa dinâmica singular
e viva.
A escola tem que pensar o que pretende do ponto de vista político e
pedagógico: a superação daquilo que antes se denominava “supletivo” indicando
uma forma de compensar o “tempo perdido”, “complementar o inacabado” ou
substituir de forma compensatória o ensino regular e o reconhecimento e definição
da modalidade de Educação de Jovens e Adultos como política pública de acesso e
continuidade a escolarização básica.
A Escola pretende atingir: a produção e a socialização do conhecimento, das
ciências, das letras, das artes, da política e da tecnologia, para que o aluno possa
compreender a realidade socioeconômica, política e cultural, tornando-se capaz de
participar do processo de construção da sociedade.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de
Jovens e Adultos, que define a EJA como uma modalidade da Educação Básica e
como direito do cidadão é necessário que a escola assuma a função reparadora de
uma realidade injusta, que não deu oportunidade nem direito de escolarização a
tantas pessoas. Ela deve também contemplar o aspecto equalizador, possibilitando
novas inserções no mundo do trabalho, na vida social, nos espaços de estética e na
abertura de canais de participação. Mas há ainda outra função a ser desempenhada:
a qualificadora, com apelo à formação permanente, voltada para a solidariedade, a
igualdade e a diversidade.
A partir de 2006, os Cursos de Ensino Fundamental e Médio na modalidade
de EJA são ofertados de forma presencial, contemplando o total da carga horária
estabelecida na legislação vigente e também nesse período foram incorporadas
novas variáveis relacionadas à metodologia e recursos didático-pedagógicos. Os
desafios da EJA exige um olhar cuidadoso sobre as questões que norteiam a
relação entre professor, aluno e conhecimento com a avaliação no processo, é
possível estabelecer um efetivo diálogo com os sujeitos envolvidos neste âmbito
educacional, identificar as qualidades e fragilidades no contexto escolar, permitindo
uma reflexão quanto à implementação das mudanças necessárias ao
12
aprimoramento da prática educativa.
As Diretrizes Estaduais da modalidade apontam que a EJA deve ter uma
estrutura flexível e ser capaz de contemplar inovações que tenham conteúdos
significativos. Nesta perspectiva, há um tempo diferenciado de aprendizagem e não
um tempo único para todos. Os limites e possibilidades de cada educando devem
ser respeitados; portanto, é desafio apresentar propostas viáveis para que o acesso,
a permanência e o sucesso do educando nos estudos estejam assegurados.
Os cursos de Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio são
caracterizados por estudos presenciais desenvolvidos de modo a viabilizar
processos pedagógicos, tais como:
1. pesquisa e problematização na produção do conhecimento;
2. desenvolvimento da capacidade de ouvir, refletir e argumentar;
3. registros, utilizando recursos variados (esquemas, anotações,
fotografias, ilustrações, textos individuais e coletivos), permitindo a sistematização e
socialização dos conhecimentos;
4. vivências culturais diversificadas que expressem a cultura dos
educandos, bem como a reflexão sobre outras formas de expressão cultural.
Na execução do processo de escolarização, os alunos são orientados sobre
as características da escola, organização por disciplinas de forma individual ou
coletiva, podendo escolher qual forma melhor atende seu perfil ou optar por ambas.
Estamos em processo de construção da gestão seguindo em uma perspectiva
democrática a qual o coletivo da escola (deve) participar da tomada de decisões de
questões fundamentais promovendo assim novos desafios à gestão escolar, tendo
como perspectiva uma sociedade que se democratiza e se transforma.
Nesse contexto cabe ressaltar a necessidade de implementar ações efetivas
na direção de uma concepção de escola que supere as limitações do modelo
estático para um paradigma dinâmico (Lück, 2000), ou seja, a descentralização, a
democratização da gestão escolar e a construção da autonomia da escola.
A construção desse processo democrático é lenta pois a participação nas
instâncias colegiadas é fragmentada pelas próprias condições de vida e trabalho dos
educandos e da rotatividade de profissionais na escola.
Conforme prevê o Regimento Escolar, a escola conta com o Conselho
Escolar, presidido pelo diretor e constituído por representantes da comunidade
escolar (direção, equipe pedagógica, corpo docente, equipe administrativa e de
13
serviços gerais, corpo docente e discente e movimentos sociais organizados).
O Conselho escolar exerce funções de natureza consultiva, deliberativa e
fiscalizadora; sua atuação visa maior interesse dos alunos, em consonância com as
finalidades e objetivos da educação defendidas por esta escola.
São eixos articuladores de todas as ações pedagógico-curriculares o Tempo,
a Cultura e o Trabalho, definidos a partir da concepção de currículo, como processo
de seleção da cultura e do perfil do educando da EJA.
Se o currículo orienta a ação pedagógica, ele deve expressar os interesses
dos educadores e educandos: oferecer os conhecimentos necessários para a
compreensão histórica da sociedade; usar metodologias que dêem voz a todos os
envolvidos nesse processo e adotar uma avaliação que encaminhe para a
emancipação.
A modalidade requer, para atendimento qualitativo com vistas à formação
emancipatória, profissionais que tenham perfil para atender as especificidades da
escola e dos educandos.
Outro ponto importante se refere à formação inicial e continuada dos
profissionais que atuam no estabelecimento. Embora na sede, todos os docentes
tenham no mínimo a graduação concluída, nas turmas de APED ocorrem atuações
de profissionais acadêmicos, o que pode interferir significativamente na qualidade de
ensino e aprendizagem, haja vista a heterogeneidade da clientela atendida e a
necessidade de diversificação metodológica. A formação continuada enfocada na
modalidade também é prejudicada pela alta rotatividade de docentes, sejam em
cursos, seminários e até mesmo em grupos de estudos.
A relação entre docentes e discentes é pautada no respeito e na cooperação,
considerando-se o perfil de cada um, visando garantir o retorno e a permanência dos
educandos à escolarização formal. É perceptível que quando há empatia entre
professor e aluno há efetividade no processo educacional.
Outro ponto relevante a ser destacado está relacionado ao espaço físico que,
como a maioria dos CEEBJAs foram implantados em espaços adaptados e com o
decorrer dos anos, mudanças de Propostas Pedagógicas, se apresenta deficitário
quanto ao tamanho das salas, números de banheiros e acessibilidades aos
portadores de necessidades especiais.
A escola conta com aparelhos de TV e DVD em todas as salas, bem como
com laboratório de informática equipado com 20 computadores com acesso à
14
internet.
Para a prática de educação física e recreação são utilizados o saguão, sala
de aula, rua em frente à escola, esporadicamente, quadra de esportes de escolas
próximas, além de passeios/caminhadas pelas ruas circunvizinhas ao
estabelecimento de ensino. Também são realizadas atividades recreativas em
conjunto com academias e entidades.
Considerando que as salas desta escola estão organizadas em forma de sala
ambiente e que não há espaço físico específico para o laboratório de Química,
Física e Biologia, o material encontra-se disponível na sala de Ciências e Biologia, à
disposição dos professores e alunos para utilização nas aulas, porém há
necessidade de estrutura física e adequação/aquisição de materiais e
equipamentos.
Tendo como foco central o perfil do educando, a organização da escola toma
como princípio central de suas ações, tal consideração. Para elaborar horários e
cronogramas, planejar aulas, propor metodologias adequadas a grupos e indivíduos
distintos é preciso conhecer de fato quem são esses sujeitos, de onde eles vem e,
qual sua relação cultural, historicamente construída, com a educação e com a
Educação de Jovens e Adultos, e se conseguem cursar mais de uma ou duas
disciplinas simultaneamente, considerando que cada disciplina ofertada na
organização coletiva poderá ter distintos alunos matriculados.
São critérios inerentes à organização do cronograma anual deste
estabelecimento, conforme orientação da SEED, os seguintes itens:
• a oferta de 100% da carga horária de cada disciplina do Ensino
Fundamental – Fase II e Médio, prevista na matriz curricular, nas organizações
individual e coletiva, preferencialmente no mesmo ano letivo;
• a oferta de todas as disciplinas do Ensino Fundamental – Fase II e
Médio, nas organizações coletiva e individual, no mesmo turno, priorizando a oferta
na organização coletiva;
• o número de salas de aula disponíveis (caso o número de salas seja
maior que a demanda existente, o estabelecimento deverá considerar apenas as
salas que serão necessárias e utilizadas, mesmo que algumas salas de aula fiquem
ociosas);
• a oferta diária de 4 (quatro) horas-aula de 50 minutos, de segunda a
15
sexta-feira, totalizando 20 horas-aula semanais, por turno;
• os horários de aula devem prever sempre aulas geminadas, em
duas ou três vezes na semana, no mesmo período (nas primeiras aulas ou nas
últimas) ou em quatro aulas num mesmo turno, se os alunos vierem de locais
distantes e preferirem concentrar as aulas em menos dias na semana;
• a demanda discente a ser atendida;
• a continuidade dos alunos matriculados nas APEDs que serão
absorvidas;
• na distribuição das disciplinas, possibilitar ao aluno, cursar o máximo
de carga horária semanal, seja em 4 ou menos disciplinas;
• na distribuição das disciplinas da organização coletiva, possibilitar para
o aluno a opção de matrícula imediata em outra disciplina.
A hora-atividade deve ser realizada no mesmo turno, conforme a Instrução n°
02/2004 – SUED e Resolução de distribuição de aulas. Este momento é destinado à
preparação de aulas, estudos e formação dos professores, organização dos
registros, correção de atividades, tendo o acompanhamento da equipe pedagógica.
MARCO CONCEITUAL
Concepção de homem
Após muitos estudos, pesquisadores em geral explicam que o homem, por
sua natureza, é um ser social, uma vez que desde sempre, procurou viver em
sociedade.
Valente, (2008 p. 16) reforça essa ideia ao afirmar que:”(...) não se pode
compreender o homem dissociado da sociedade, da cultura e da educação
construídos historicamente por ele próprio. Isso porque o homem é universal,
histórico e se transforma”.
Assis, (2005 p.29) por sua vez explica que ao se falar de homem, pode-se
dizer que ele é um ser que entre outras formas, se faz por meio da e com a cultura
e, nesse caso, a educação pode ser entendida como um dos componentes dessa
cultura.
Na perspectiva de Damatta ( 1997, p32) “( … ) o homem é muito mais que um
16
animal inventor de objetos; é um animal capaz de pensar o seu próprio
pensamento...” Somente o homem, continua o autor, é capaz de criar uma
linguagem da linguagem, uma regra das regras; e acrescenta:
(…) um plano de tal ordem, reflexivo, que ele pode definir-se enquanto um ser que usa a linguagem, mas que também tem consciência da linguagem (…) o ponto essencial é que o homem não inventa uma canoa só porque deseja cruzar um rio ou vencer o mar; mas inventando a canoa, ele toma consciência do mar, do rio, da canoa e de si mesmo. Se o homem faz-se a si próprio, é preciso também não esquecer que ele assim procede porque pode ver-se a si mesmo em todos os desafios que enfrenta e em todos os instrumentos que fabrica.”
Vendo por esse lado, o homem é um ser diverso, motivo pelo qual, nos dias
de hoje, passou a ser um objeto de conhecimento, situado numa escala evolutiva em
busca da perfeição.
Spencer (1939, p.5) dizia que “o homem tinha sofrido e continuava a sofrer
modificações em sua natureza, que o adequavam a sua condição social e (…) à
medida que evoluía estava adiantado nessa marcha progressiva do homogêneo
para o heterogêneo.
Entende-se pois que apesar de toda a evolução, não existe ainda uma forma
de se definir o homem... ele é descrito como um sujeito que busca constantemente
entender a si mesmo, o mundo onde vive, que procura incansavelmente a
realização, a liberdade uma vez que o tempo todo ele lida com os conflitos, perigos,
problemas e precisa encontrar formas de superá-los, de reconstruir, de transformar a
sua própria história.
Para atender e acompanhar as transformações, é necessário que tenha uma
formação básica eclética que lhe possibilite ser um cidadão reflexivo, critico, atuante
e capaz de enfrentar os desafios.
O papel da educação é fundamental no enfrentamento do maior desafio
atual da humanidade, o de preparar os educandos para criar uma sociedade civil
responsável e solidária, que exerça plenamente a cidadania. Ao entendermos
Educação como prática social significa entendermos que no processo de sua
formação humana as práticas educativas devem ser consideradas na perspectiva de
que o homem é sujeito dos processos educativos. Nesse sentido devemos conceber
o homem em sua totalidade, enquanto um ser constituído pelo biológico, material,
afetivo, lúdico e social.
17
Concepção de sociedade
No processo de transformação da natureza, o homem estabelece formas de
convivência em grupo e cria estruturas sociais básicas que se estabelecem e se
solidificam no processo de formação do próprio homem. As relações que os homens
estabelecem entre si e com a natureza em diferentes períodos históricos e nas
diferentes esferas sociais constituem-se em espaço de construção de saberes.
Para Cordiolli (2003), a humanidade sempre buscou compreender e explicar a
natureza e as formações sociais. Ao formular sua concepção de mundo, conforme o
tempo/ espaço em que vive cada grupo social representa uma cultura singular.
Portanto, o processo histórico deve ser visto como um tempo que provoca
mudanças e permanências.
Cada uma delas interfere de modo particular na subjetividade dos indivíduos,
uma vez que participam de modos diferenciados de sua cultura. De fato, são
inúmeros os papéis vividos e internalizados pelos sujeitos nas interações sociais,
muitos deles relacionados ao lugar que cada um ocupa no contexto das relações de
trabalho, gênero, étnicas, culturais, geracionais, religiosas, entre outras.
No caso da sociedade capitalista, a intensa exclusão social, em diferentes
níveis, está atrelada à divisão social e técnica do trabalho coletivo, cuja apropriação
privada também é resultado dessa sociedade. Eis a origem da alienação do
trabalhador, não apenas dos resultados de seu trabalho, como também do
conhecimento relativo à produção.
Para uma educação comprometida com a formação do ser humano, essa
problemática é especialmente desafiadora, uma vez que exige da escola a tomada
de posição frente à desigualdade estrutural da sociedade, no sentido de uma ação
pedagógica voltada à superação desse caráter excludente.
Nossa visão é de uma sociedade harmônica e mais justa, em que todos
tenham possibilidades de se desenvolver e auto-afirmar como cidadão e profissional,
assim cresce o compromisso da educação na vida de cada aluno como ser social.
Uma sociedade democrática se manifesta e se concretiza na possibilidade de
participação do conjunto dos membros da sociedade em todos os processos
decisórios que dizem respeito à sua vida (casa, escola, bairro...)
18
Concepção de escola
Na dimensão escolar, o tempo dos educandos da EJA é definido pelo período
de escolarização e por um tempo singular de aprendizagem, bem diversificado, ten-
do em vista a especificidade dessa modalidade de ensino que considera a disponibi-
lidade de cada um para a dedicação aos estudos. Portanto, é imprescindível consi-
derar a vivencia do aluno, seus interesses de forma que se valorize o tempo por ele
disponibilizado de forma que corresponda as suas expectativas e mantenha o mes-
mo motivado para o estudo, tendo em vista o esforço e o desgaste da jornada de tra-
balho.
O tempo escolar, de acordo com as Diretrizes Estaduais da EJA ( p. 33):
Compreende três dimensões: o tempo físico, o tempo vivido e o tempo pedagógico. O primeiro está relacionado ao calendário escolar organizado em dias letivos, horas/aula, bimestres que organizam e controlam o tempo da ação pedagógica. O segundo, diz respeito ao tempo vivido pelo professor nas suas experiências pedagógicas, nos cursos de formação, na ação docente propriamente dita, bem como o tempo vivido pelos educandos nas experiências sociais e escolares. O último compreende o tempo que a organização escolar disponibiliza para a escolarização e socialização do conhecimento, e ainda, o tempo que o aluno dispõe para se dedicar aos afazeres escolares internos e externos exigidos pelo processo educativo.
Na escola, a organização dos tempos está articulada aos espaços escolares
preenchidos pelos educandos em toda ação educativa. A organização desses
tempos e espaços compreende características que devem ser entendidas como
discursos que revelam, por exemplo, um espaço autoritário ou um espaço
democrático. Cabe destacar que a organização dos tempos e dos espaços escolares
interfere na formação dos educandos, seja para conformar ou para produzir outras
práticas de significação.
A verdadeira escola é aquela que nós todos sonhamos, formadora da
consciência e cidadania, com base na apropriação de um saber historicamente
acumulado (conhecimento, atitudes, valores, habilidades, técnicas, entre outros).
O que se espera, é que ao término de um determinado período o educando
tenha tido uma experiência escolar coerente e bem sucedida, possibilitando-o a
interpretar a realidade e construir significados e ao mesmo tempo construir novas
possibilidades de ação e de conhecimento.
19
Concepção de Educação
A educação é um fenômeno essencialmente humano, assim como o trabalho.
O homem necessita produzir continuamente para a sua sobrevivência, ele o faz
transformando a natureza, ou seja, em lugar de adaptar-se a natureza, ele tem que
adaptar a natureza a si, transformando-a (SAVIANI, 2005).
O homem ao relacionar-se com outros homens e com a natureza produz
saberes, objetos, conhecimento e cultura. O conhecimento construído
historicamente pelos homens é o que chamamos de educação, isto é, a educação
pode ser entendida como uma pratica social que ocorre nas relações que os homens
estabelecem em diferentes instituições ao longo do desenvolvimento da história dos
homens.
Nessa concepção de educação precisamos considerar o seu aspecto
fundamental no desempenho de sua função social formadora de sujeitos históricos.
A escola, assim, constitui-se em um espaço de sociabilidade, possibilitando a
construção e a socialização do conhecimento historicamente construído.
A concepção de educação, passa pela concepção de homem que se deseja
formar, uma vez que, é na relação social, cultural, econômica, política e religiosa,
situada na realidade histórica de cada indivíduo que se processa o desenvolvimento
das fases do saber. Essa maneira de ver a educação é um contraponto à noção de
educação da elite, a qual defende em abstrato um “modelo” de educação e pretende
levá-lo à prática.
O papel da educação e, consequentemente, da escola não é adaptar o sujeito
às novas demandas da sociedade atual e sim, por meio do conhecimento histórico,
científico, artístico e filosófico, possibilitar que o aluno tenha condições de analisar a
sociedade atual em suas contradições, instrumentalizando-o para transformar sua
prática social e não adaptar-se a este mundo tão excludente, preconceituoso e
meritocrático.
Concepção de cultura
Como eixo principal, a cultura norteará a ação pedagógica, haja vista que dela
emanam as manifestações humanas, entre elas o trabalho e o tempo. Portanto, é
necessário manter o foco na diversidade cultural, percebendo, compartilhando e
20
sistematizando as experiências vividas pela comunidade escolar, estabelecendo
relações a partir do conhecimento que esta detém, para a (re)construção de seus
saberes.
Conforme analisa Sacristàn (1996, p. 34),
ao falar de cultura e currículo na escolarização, é preciso estabelecer não apenas as relações entre ambos os termos, considerando que a cultura diz respeito a conteúdos, processos ou tendências externas à escola e o currículo a conteúdos e processos internos.
A cultura, entendida como prática de significação, não é estática e não se
reduz à transmissão de significados fixos, mas é produção, criação e trabalho, sob
uma perspectiva que favorece a compreensão do mundo social, tornando-o
inteligível e dando-lhe um sentido. Para Silva (2000b, p.12) “o currículo, como o
conhecimento e a cultura, não pode ser pensado fora das relações de poder”, pois é
produzido nas interações sociais.
As relações entre cultura, conhecimento e currículo oportunizam uma
proposta pedagógica estabelecida a partir de reflexões sobre a diversidade cultural,
tornando-a mais próxima da realidade. Tal valorização propicia o exercício de sua
função socializadora, promotora do acesso ao conhecimento capaz de ampliar o
universo cultural do educando, e sua função antropológica, que considera e valoriza
a produção humana ao longo da história.
O trabalho, outro eixo articulador, ocupa a base das relações humanas
desenvolvidas ao longo da vida. É fruto da atividade humana intencional que busca
adaptar-se às necessidades de sobrevivência. Para Andery (1998), a interação
homem-natureza é um processo permanente de mútua transformação. A criação de
instrumentos, a formulação de idéias e formas específicas de elaborá-las são
características identificadas como eminentemente humanas. Assim, a sociedade se
organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana, uma vez que as
relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de
organizá-lo compõem sua base material.
Nesse contexto, compreender que o educando da EJA se relaciona com o
mundo do trabalho e que por meio dele busca melhorar sua qualidade de vida e ter
acesso aos bens produzidos pela humanidade significa contemplar, na organização
curricular, discussões relevantes sobre a função do trabalho e suas relações com a
produção de saberes.
21
Concepção de Trabalho
Cada pessoa tem uma maneira de conceber a vida, a escola, o mundo e
dessa forma, uns têm mais oportunidades e outros menos.
Assim sendo, é na escola que o jovem vai aprimorar seu conhecimento
cientifico, onde vai olhar para si mesmo e assumir atitudes no contexto em que está
inserido, tendo oportunidades educacionais baseados em que a educação é um
processo que promove a pessoa e transforma a sociedade, despertando a
consciência individual e coletiva para os valores de solidariedade, justiça, equidade
social e trabalho.
Considerando as condições sociais, históricas e políticas que o homem pas-
sou a enfrentar com o processo acelerado de globalização do mundo, os impactos
da grande revolução tecnológica, instabilidade dos valores humanos a educação
passa a ser um processo que exige continuidade e sedimentação, deve incorporar a
cultura e a realidade de vivências do aluno jovem e adulto, como ponto de partida
para o processo de ensino-aprendizagem. A educação de jovens e adultos requer
uma pedagogia apropriada ao seu interesse e estilo de aprendizagem, sem negar o
valor dos conhecimentos práticos e funcionais, deve potencializar o desenvolvimento
do pensamento e da consciência critica do educando para o trabalho.
O mundo moderno foi fortemente marcado pela racionalidade, pelas grandes
descobertas, pelo avanço da ciência e da tecnologia. Nesse contexto a escola
também precisa acompanhar essas transformações para poder contribuir na
superação da intolerância, a desigualdade, a injustiça, transformando a realidade
para melhor.
Na era das novas tecnologias de comunicação e informação, o conteúdo qua-
litativo do trabalho passa a ser privilegiado, transformando-se, assim, sua concep-
ção. O trabalho passa a ser uma série de aplicações de conhecimentos, onde os in-
divíduos voltam suas capacidades para a programação e o controle, sob os quais
novas habilidades estão sendo demandadas. Temos hoje um aumento de exigên-
cias de capacidade para resolução de problemas, para tomada de decisões autôno-
mas, capacidade de abstração e comunicação escrita e verbal, somando-se a isto, o
trabalhador deve acompanhar essas exigências, buscando um maior nível de esco-
22
laridade sendo capaz de desenvolver e incorporar diferentes competências e reper-
tórios profissionais.
Concepção de tecnologia
As rápidas e ininterruptas transformações nas concepções de ciências aliadas
à vertiginosa evolução das tecnologias trazem novos e complexos desafios à
educação, evidenciado a necessidade de formação continuada ao longo da vida,
utilizando para tanto todos os meios e recursos disponíveis.
A facilidade de acessar, selecionar e processar informações está permitindo
descobrir novas fronteiras do conhecimento. O impacto das novas tecnologias tem
provocado mudanças significativas na vida cotidiana. É fundamental que a escola
incorpore os recursos tecnológicos, direcionando-os pedagogicamente.
Oferecer aos alunos de EJA, grande parte marginalizados sócio-
economicamente e desprovidos de condições de acesso, possibilidades de
utilização de diferentes recursos, especialmente os de comunicação e informação,
deve fazer parte da dinamicidade metodológica das diversas disciplinas. A
informática, por exemplo, é um importante instrumento que agrega valores ao
trabalho do educador, permitindo que ele desenvolva diversos conteúdos
curriculares de forma mais criativa. A integração de novas mídias como televisão
( TV Pendrive conta com variados recursos) e Internet contribui para a criação de
novas estratégias de ensino e aprendizagem.
É preciso ensinar o aluno a trabalhar com a informação, utilizando-a na
resolução de problemas concretos. O uso das tecnologias, ao possibilitar formas
diferenciadas de ensinar, transforma a aula em investigação.
No processo de incorporação das tecnologias na escola, aprende-se a lidar
com a diversidade, a abrangência e a rapidez de acesso às informações, bem como
com novas possibilidades de comunicação e interação, o que propicia novas formas
de aprender, ensinar e produzir conhecimento, que se sabe incompleto, provisório e
complexo.
Concepção de cidadania
É função social da escola pública formar o cidadão, isto é, construir
23
conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e
participativo. A escola além de contribuir para a democratização da sociedade, é o
espaço privilegiado para o exercício da democracia participativa, para o exercício de
uma cidadania consciente e comprometida com os interesses da maioria
socialmente excluída ou dos grupos sociais privados dos bens culturais e materiais
produzidos pelo trabalho dessa mesma maioria.
Paulo Freire afirma que cidadão é o ser político capaz de questionar, criticar,
reivindicar, participar, ser militante e engajado, contribuindo para a transformação de
uma ordem social injusta e excludente.
As formas pelas quais, a educação vem sendo abordada na sociedade
brasileira, pressupõe que a escola tem papel social de integrar o aluno no contexto
social e por isso sofreu e vem sofrendo tantas transformações ao longo da história.
No Brasil contemporâneo existe uma forte tendência das políticas públicas em
prol da reconstrução da democracia, contexto este que tem garantido acesso ao
ensino público nas três instâncias: Municipal, Estadual e Federal, como direito de
“todos”, a fim de que crianças, adolescentes, jovens e adultos, tenham condições de
se tornarem cidadãos , exercendo seus direitos e cumprindo conscientemente seus
deveres, contribuindo para que se realize a tão esperada justiça social, tanto que
hoje, já é ofertado e está sendo implantado mais cursos profissionalizantes a alunos
egressos do Ensino Médio ou concomitantemente. Em um mundo competitivo existe
uma grande procura do conhecimento, pois a sociedade exige cada vez mais que as
pessoas sejam competentes e empreendedoras.
Reside na premissa anterior, a responsabilidade da Educação de Jovens e
Adultos, favorecer esta conquista de cidadania.
Concepção de conhecimento
O conhecimento produzido ao longo do processo de construção da
humanidade resulta da ação intencional sobre a natureza para transformá-la e
adequá-la às necessidades geradas nas relações sociais. Nesse processo os seres
humanos constroem sua segunda natureza, simbólica e cultural, diferenciando-se
das demais espécies à medida que tornam-se capazes de criar e recriar a própria
existência, desenvolver ideias e sistemas simbólicos complexos, como por exemplo
a linguagem, elaborar pensamento, a atividade reflexiva e a consciência de si
24
mesmo enquanto seres racionais e sociais.
O papel do conhecimento na escola de forma historicizada e contextualizada,
responde a especificidade da função social da escola pública.
Para ANDERY (1998) o ser humano atua sobre a natureza em função de
suas necessidades e não se reduz à imediaticidade das situações com que se
depara, ultrapassa limites e produz um conjunto de conhecimentos que, ao
tornarem-se históricos superam a simples convivência individual. Esses
conhecimentos são produzidos são acumulados e ensinados de geração em
geração, tornando-se elementos nucleares à cultura que, neste sentido, adquire o
caráter de tradição.
A escola tem papel importante no processo de socialização do conhecimento,
processo este que deve ser desenvolvido em conjunto por educandos e educadores
em suas tentativas de responder aos desafios de sua realidade e de lutar por uma
sociedade igualitária. Segundo MOREIRA (2008), para a escola convergem
múltiplos saberes e nela é possível ampliar a leitura de mundo dos educandos, pela
mediação entre os conhecimentos e os indivíduos, favorecendo assim, o acesso à
cultura e a elaboração de saberes pelos próprios sujeitos da prática educativa.
O conhecimento tem múltiplas naturezas. Mesmo separadas por suas
especificidades, elas são interligadas e formam uma rede de significados (CRUZ,
1993, p. 20). De forma didática, esse autor destaca as naturezas política,
econômica, científica e ético- social do conhecimento, e o sentido que devem
adquirir numa prática pedagógica emancipadora:
• política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os
mecanismos discriminatórios e excludentes e vivenciar, por meio de diálogos,
debates, discussões, o incentivo a tomada de posições;
• econômica: que tem um papel forte na sociedade, porque rege leis e
consegue impô-las aos outros;
• científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações
significativas nos padrões culturais, nas relações sociais, na reorganização do
mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que
devem se comprometer, cada vez mais, com o acesso ao conhecimento;
• ético-social: como a dimensão de valores que necessitam ser,
constantemente, problematizados, dada sua condição histórico-cultural.
25
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1).
Concepção de ensino-aprendizagem
Considerando que a escola tem como horizonte a promoção humana, a
ruptura com a alienação e com a barbárie, o desenvolvimento das funções psíquicas
não está voltado apenas para saberes espontâneos, e sim para a formação do
pensamento teórico, que se dá de forma sistematizada na escola.
De acordo com SAVIANI (1992)
O trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens. Assim, o objeto da educação diz respeito, de um lado, à identificação dos elementos culturais que precisam ser assimilados pelos indivíduos da espécie humana para que eles se tornem humanos e, de outro lado e concomitantemente, à descoberta das formas mais adequadas para atingir esse objetivo.
O processo de ensinar e aprender implica, sobretudo, num processo mediado
por conceitos, conhecimentos produzidos em situações concretas na história da
humanidade, pelo coletivo humano, pelo sujeito que aprende, pelo sujeito que
ensina e pelo objeto de aprendizagem. A mediação é, portanto, uma das principais
categorias desta concepção que não se reduz apenas ao papel do professor, mas
no conjunto dos conceitos (conteúdos) que explicam um determinado conhecimento.
Este ato é intencional e tem sua maior expressão quando cada indivíduo singular
apropria-se dos elementos culturais necessários a sua formação e a sua
humanização.
Há os que chamavam, na tradição pedagógica, as contribuições de Vygotsky
de Interacionismo. Contudo, os modismos pedagógicos fizeram o desserviço de,
ainda que forçosamente, relacionar o interacionismo de Vygotsky (fundamentado em
toda uma teoria histórica, social e cientifica da produção humana) com a
epistemologia genética de Piaget. Há de se lembrar que, enquanto biólogo, Piaget
26
se propôs a estudar a gênese do pensamento humano. Em nenhum momento
desenvolveu uma proposta pedagógica. Destaca-se também que, na esteira da
psicogênese de Piaget, estão os estudos de como o
sujeito se adapta e se acomoda ao meio.
Ligado à psicologia Russa, a escola de Vygotsky procurou estudar a formação
do pensamento psíquico mediado pelo conjunto das produções históricas, coletivas
e culturais, que se definem objetivamente na existência humana e nas suas
possibilidades de transformação e não de adaptação ao meio.
Em obra já citada, Duarte chama a atenção de que a abordagem Histórico-
Cultural de Vygotsky não é uma variante do interacionismo construtivista, nem
tampouco é uma “pitada do social” em Piaget. Tratam-se de duas abordagens
epistemológicas absolutamente diferentes. Para Vygotsky, o aprendizado antecede
o desenvolvimento. Portanto, não cabe à escola trabalhar com conceitos
espontâneos ou empíricos, nem tampouco esperar que a criança esteja “madura”
para aprender. O desenvolvimento é consequência do ensino, da aprendizagem e
da mediação entre os sujeitos que ensinam e aprendem e os objetos de
conhecimento. Sujeitos e objetos, nesta relação, são históricos, a relação também é
histórica, mediada pelas condições concretas da vida. O ser humano, nesta
perspectiva, se faz humano apropriando-se da produção histórica da humanidade.
Em suma, o trabalho educativo é direto e intencional entre o educador e o
educando, resultado do processo de ensinar e aprender que, por consequência, na
medida em que possibilita o acesso a uma produção histórica e objetiva da vida dos
homens é, sobretudo, humanizador. Assim sendo, a atividade é a categoria central
da vida humana e da aprendizagem, ao passo em que dá origem ao
desenvolvimento histórico do homem.
O homem historicamente, na produção de sua existência, foi criando
instrumentos, símbolos, linguagem e cultura, ao ser colocado em situações de
sobrevivência que, por sua vez, criaram necessidades: de alimentar-se, de proteger-
se do frio, de defender –se de animais selvagens, de comunicar-se e socializar-se.
Estas necessidades foram definindo a existência coletiva do homem na medida em
que ele se pôs a criar seus instrumentos de sobrevivência. Este ato foi, e continua
sendo, movido pela necessidade, pelo motivo e, por sua vez, pela atividade
(trabalho).
É nesta compreensão que Leontiev define a sua teoria psicológica da
27
atividade, desenvolvida a partir da teoria Histórico-Cultural da escola de Vygotsky.
A teoria da atividade, portanto, está ligada à intencionalidade e à necessidade
do ato de aprender e de ensinar, que não são espontâneos, são conscientes e,
portanto, intencionais. Esta intenção se coloca na clareza do objetivo da escola, que
é o de possibilitar a apropriação dos conhecimentos produzidos nas relações
humanas e históricas, de promover a formação do pensamento teórico e dos
processos intelectuais necessários para o desenvolvimento psíquico. Este processo,
portanto, não é individual, não é ocasional ou “natural”, nem imediato.
Em outras palavras, para Leontiev, não existe uma predisposição biológica
que determine a motivação para esta ou outra atividade, mas o seu contrário. É a
apropriação do conhecimento – por exemplo, de obras artísticas ou literárias – que
cria nos indivíduos o “talento” correspondente àquele campo da atividade humana.
Este entendimento de Leontiev, segundo Duarte, expressa uma defesa apaixonada
pelo sentido da escola.
A produção deste conhecimento, portanto, de forma direta, intencional e
mediada é a alavanca da atividade humana, a qual possibilita a busca por melhores
condições objetivas de vida.
A diferença fundamental entre as teorias de ensino-aprendizagem está numa
compreensão que não pode ser negligenciada nos estudos teóricos: a de que o
ensino precede o desenvolvimento e não se pode esperar o aluno ficar “maduro“
para aprender. Este pressuposto que marcou por anos algumas formações iniciais e
continuadas, negligenciou o papel do ensino e do próprio professor. Esperando a
criança amadurecer, muitos dos nossos alunos ainda não sabem ler e escrever. É
por isto que as teorias não podem vir desarticuladas das práticas e, nem tampouco,
estas podem ser desenvolvidas sem o mínimo de fundamentação teórica que a torne
consciente e coerente com as necessidades dos nossos alunos em relação ao seu
papel no mundo que o cerca.
Concepção de avaliação
A avaliação é compreendida como uma prática que alimenta e orienta a
intervenção pedagógica. É um dos principais componentes do ensino, pelo qual se
estuda e interpreta os dados da aprendizagem. Tem a finalidade de acompanhar e
aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos educandos, diagnosticar os resultados
28
atribuindo-lhes valor. A avaliação deve ser realizada em função dos conteúdos
expressos na proposta pedagógica.
As Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos do Paraná
apontam que a avaliação é um meio e não um fim em si. É um processo contínuo,
diagnóstico, dialético e deve ser tratada como integrante das relações de ensino-
aprendizagem.
Para Luckesi (2000), a avaliação da aprendizagem é um recurso pedagógico
útil e necessário para auxiliar o educador e o educando na busca e na construção de
si mesmo e do seu melhor modo de estar na vida.
Assim, a prática avaliativa deve superar o autoritarismo, o conteudismo e o
ato de avaliar como objeto de punição, estabelecendo-se uma nova perspectiva,
marcada pela autonomia do educando. Como afirma Vasconcelos:
O professor que quer superar o problema da avaliação precisa, a partir de uma auto-crítica: abrir mão do uso autoritário da avaliação que o sistema lhe faculta, lhe autoriza; rever a metodologia do trabalho em sala de aula; redimensionar o uso da avaliação (tanto do ponto de vista da forma como do conteúdo); alterar a postura diante dos resultados da avaliação; criar uma nova mentalidade junto aos alunos, aos colegas educadores e aos pais (VASCONCELOS, 1994, p.54).
A avaliação não pode ser um processo meramente técnico; exige o domínio
de conhecimentos e técnicas com o uso, dentre outros, de critérios claros e
objetivos.
A avaliação educacional, nesse Estabelecimento Escolar, seguirá orientações
contidas no artigo 24, da LDBEN 9394/96, e compreende os seguintes princípios:
a) investigativa ou diagnóstica: possibilita ao professor obter informações
necessárias para propor atividades e gerar novos conhecimentos;
b) contínua: permite a observação permanente do processo ensino-
aprendizagem e possibilita ao educador repensar sua prática pedagógica;
c) sistemática: acompanha o processo de aprendizagem do educando,
utilizando instrumentos diversos para o registro do processo;
d) abrangente: contempla a amplitude das ações pedagógicas no tempo-
escola do educando;
e) permanente: permite um avaliar constante na aquisição dos conteúdos
pelo educando no decorrer do seu tempo-escola, bem como do trabalho pedagógico
29
da escola.
Pautados no princípio da educação que valoriza a diversidade e reconhece as
diferenças, o processo avaliativo como parte integrante da práxis pedagógica deve
estar voltado para atender as necessidades dos educandos, considerando o seu
perfil e a função social da EJA, isto é, o seu papel na formação da cidadania e na
construção da autonomia.
Concepção de currículo
Os sujeitos da escola pública – em geral oriundos das classes assalariadas,
urbanas e rurais, com diferentes origens étnicas e culturais - devem ter acesso ao
conhecimento produzido pela humanidade que, na escola, é veiculado pelos
conteúdos das disciplinas escolares.
A Educação de Jovens e Adultos do Estado do Paraná é uma modalidade de
ensino da Educação Básica cuja concepção de currículo compreende a escola como
espaço sócio-cultural que propicia a valorização dos diversos grupos que a
compõem, ou seja, considera os educandos como sujeitos de conhecimento e
aprendizagem.
[…] o currículo como conjunto de conhecimentos ou matérias a serem superadas pelo aluno dentro de um ciclo – nível educativo ou modalidade de ensino é a acepção mais clássica e desenvolvida; o currículo como programa de atividades planejadas, devidamente sequencializadas, ordenadas metodologicamente tal como se mostram num manual ou num guia do professor; o currículo, também foi entendido, às vezes, como resultados pretendidos de aprendizagem; o currículo como concretização do plano reprodutor para a escola de determinada sociedade, contendo conhecimentos, valores e atitudes; o currículo como experiência recriada nos alunos por meio da qual podem desenvolver-se; o currículo como tarefa e habilidade a serem dominadas como é o caso da educação profissional; o currículo como programa que proporciona conteúdos e valores para que os alunos melhorem a sociedade em relação à reconstrução social da mesma ( SACRISTAN, 2000, p. 14)
Optar pelo currículo disciplinar, uma vez que, as disciplinas escolares
permitem, de forma didatizada, compreender os conteúdos em sua especificidade e
totalidade, significa dar ênfase à escola como lugar de socialização do
conhecimento. Isto se torna possível quando esta perspectiva assegura a não
pulverização dos conhecimentos históricos e sociais.
30
A opção pelo currículo disciplinar, pelos conteúdos de ensino, como via de
acesso ao conhecimento e, portanto, pelo papel do professor como aquele que
ensina sim os conteúdos escolares, nos indica a necessidade em compreender que
a abordagem histórico-cultural responde às necessidades históricas da escola
pública.
Defende-se a necessidade de um currículo baseado nas dimensões científica,
artística e filosófica do conhecimento, ou seja, a produção científica, as
manifestações artísticas e o legado filosófico da humanidade como dimensões para
as diversas disciplinas do currículo. Nessa perspectiva, há possibilidade um trabalho
na direção da totalidade do conhecimento e sua relação com o cotidiano.
Esse currículo entendido, ainda, como um processo de construção coletiva do
conhecimento escolar articulado à cultura, em seu sentido antropológico, constitui-se
no elemento principal de mediação entre educadores e educandos e deve ser orga-
nizado de tal forma que possibilite aos educandos transitarem pela estrutura curricu-
lar e, de forma dialógica entre educando e educador tornar os conhecimentos signifi-
cativos às suas práticas diárias. Nesta ótica o conhecimento se constitui em núcleo
estruturador do conteúdo do ensino, no qual se devem ter condições de se decidir o
que é mais significativo para os alunos, como fazer para que ele compreenda o mun-
do em que vive e tente mudá-lo. A construção do currículo não é um trabalho técni-
co, o planejamento, a implementação e avaliação de um currículo deve ser uma ta-
refa de cada um e a preocupação constante deve ser a insatisfação do existente e a
busca do novo.
Nesse enfoque, a organização do trabalho pedagógico na Educação de
Jovens e Adultos, prevendo a inclusão de diferentes sujeitos, necessita ser pensada
em razão dos critérios de uma seleção de conteúdos que lhes assegure o acesso
aos conhecimentos historicamente construídos e o respeito as suas especificidades.
Concepção de letramento
Letramento refere-se à capacidade do sujeito de fazer um uso significativo da
leitura e escrita, é o resultado da ação de ensinar a ler e escrever, estado ou a
condição que adquire um grupo social ou um indivíduo como conseqüência de ter-se
apropriado da escrita. É usar a leitura e a escrita para seguir instruções, apoiar à
memória, comunicar-se, divertir e emocionar-se, informar, orientar-se no mundo e
31
nas ruas.
O letramento tem início quando a criança começa a conviver com as
diferentes manifestações da escrita na sociedade e se amplia cotidianamente por
toda vida, com a participação nas práticas sociais que envolvem a língua escrita. A
leitura, na perspectiva do letramento individual, é um conjunto de habilidades
lingüísticas e psicológicas, incluindo desde a capacidade de decodificar palavras até
a compreensão de textos. A escrita vai desde o registro de unidades de som até a
capacidade de expressar o pensamento de forma organizada em língua escrita.
Para Freire, “alfabetizar implica muito mais do que o domínio da técnica da
escrita e leitura, já que o ler e escrever permite ao sujeito ressignificar seu estar no
mundo. Esse ressignificar pode ser entendido como desvendar formas de
organização social, e de alguma forma, desenvolver uma consciência crítica que
possibilite certas praticas políticas de mobilização e organização”.
O letramento abrange as mais diversas práticas de escrita na sociedade e
pode ir desde uma apropriação mínima da escrita, tal como o indivíduo que é
analfabeto, mas letrado na medida em que identifica valores, símbolos e sinais. O
letramento não pode ser desvinculado de uma proposta de dialogo com as
diferentes esferas sociais, políticas e culturais.
Concepção de gestão escolar
Gestão provém do verbo latino gero, gestum, gerere e significa levar sobre si,
carregar, chamar a si, executar, exercer, gerar. Trata-se de algo que implica a
participação do sujeito. O termo gestão tem em sua raiz etimológica em ger, que
significa britar, germinar, fazer nascer. A gestão implica em um ou mais
interlocutores com os quais se dialoga. Nesse sentido, a gestão implica na
realização do diálogo como forma superior de encontro das pessoas e solução de
conflitos.
Nessa perspectiva, a gestão é geração de um novo modo de administrar uma
realidade e é, em si mesma, democrática, pelo envolvimento e pelo diálogo, o que
difere de apenas administrar traduzido apenas em comandar, controlar, estritamente
tecnocrático e autoritário.
Gestão democrática é um princípio constitucional e abrange as questões
pedagógicas, administrativas e financeiras. Exige rupturas das práticas
32
administrativas conservadoras ainda presentes na escola. Impõe o enfrentamento
das questões de exclusão, reprovação e não permanência do aluno na escola.
VEIGA (1995) afirma que a gestão democrática exige compreensão em
profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica. Ela visa romper com a
separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e
prática.
A gestão democrática na escola pública valoriza a participação de seus
segmentos constitutivos, entendendo que o funcionamento da escola, exige uma
relação ao mesmo tempo objetiva, pela via da definição de ações, como uma
relação subjetiva, pela qual os sujeitos, movidos por suas próprias percepções,
conferem ao processo de tomada de decisões as suas impressões.
A gestão da escola configura-se sempre num ato político, pois requer sempre
uma tomada de decisão. Tal fato nos remete a pensar sobre os conceitos de
autonomia e participação, indispensáveis no processo de gestão democrática.
MARCO OPERACIONAL
Trabalho pedagógico, trabalho coletivo e prática transformadora
A complexidade do processo de ensino depende, para seu desenvolvimento e
aperfeiçoamento, de ação coletiva, de espírito de equipe, devendo ser esse o
grande desafio da gestão educacional.
A prática individualista e competitiva, em nome da defesa de áreas e
territórios específicos, muitas vezes expressadas de forma camuflada e sutil, deve
ser superada gradativamente em nome de uma ação coletiva pela qual, no final,
todos saem ganhando aprimorando-se no exercício da democracia e da socialização
como forma de desenvolvimento individual.
Assim, a superação da visão burocrática e hierarquizadora de funções e
posições evoluindo para uma ação coordenada, passa necessariamente pelo
desenvolvimento e aperfeiçoamento da totalidade dos membros do estabelecimento,
no sentido de que compreendam a complexidade do trabalho pedagógico e
percebam a importância da contribuição individual e da organização coletiva, para
sua melhor realização e eficácia.
De acordo com a Proposta Pedagógico-Curricular desta escola exigir-se-á de
todos os profissionais que atuam na gestão, ensino e apoio pedagógico o profundo
33
conhecimento e estudo constante da fundamentação teórica e função social da
educação de jovens e adultos, bem como sobre o perfil dos educandos, as
legislações e suas regulamentações inerentes à Educação e, em especial, à EJA.
Este Estabelecimento Escolar, em consonância com as orientações da SEED,
oportunizará o estágio não-obrigatório, como atividade opcional, conforme a Lei
Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Estágio é o ato educativo orientado e
supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparação para o
trabalho de educandos que estejam frequentando esta instituição de ensino.
O professor pedagogo, coordenador de ações pedagógicas ou professor
designado é o responsável pelo acompanhamento das práticas de estágio
desenvolvidas pelo aluno, ainda que via não presencial para que este possa mediar
a natureza do estágio e as atribuições do aluno estagiário com o Plano de Trabalho
Docente, de forma que os conhecimentos transmitidos sejam instrumentos para se
compreender de que forma tais relações se estabelecem histórica, econômica,
política, cultural e socialmente.
Cabe ao professor pedagogo, coordenador de ações pedagógicas ou professor
designado manter os professores das turmas cujos alunos desenvolvem atividades
de estágio, informados sobre as atividades desenvolvidas de modo que estes
possam contribuir para esta relação prática.
Para a concretização de uma prática administrativa e pedagógica
verdadeiramente voltada à formação humana, é necessário que o processo ensino-
aprendizagem, na Educação de Jovens e Adultos seja coerente com
α) o seu papel na socialização dos sujeitos, agregando elementos e valores
que os levem à emancipação e à afirmação de sua identidade cultural;
β) o exercício de uma cidadania democrática, reflexo de um processo
cognitivo, crítico e emancipatório, com base em valores como respeito
mútuo, solidariedade e justiça;
χ) os três eixos articuladores do trabalho pedagógico com jovens, adultos e
idosos – cultura, trabalho e tempo;
Organização Matriz Curricular
A matriz curricular integra o PPP sendo utilizada como instrumento gerencial
para o sistema e dela decorre o registro da vida escolar do aluno.
34
Ensino Fundamental – Fase II
A partir do ano de 2011, conforme Instrução N° 032/2010 - SUED/SEED será
considerada a idade mínima de 15 (quinze) anos completos, para matrícula no
Ensino Fundamental, ofertado na modalidade Educação de Jovens e Adultos e o
total da carga horária do curso do Ensino Fundamental - Fase II, passa a ser de
1600 horas.
A carga horária das disciplinas, constante na Matriz Curricular, a partir de
2011, deverá ser cumprida pelo educando que iniciar o curso ou iniciar uma nova
disciplina do Ensino Fundamental - Fase II – EJA.
Educando com disciplina do Ensino Fundamental - Fase II, iniciada em 2010,
com terminalidade prevista para o ano de 2011, deverá concluir essa disciplina com
a carga horária de acordo com a Matriz Curricular vigente no ano de 2010.
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARAEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO FUNDAMENTAL – FASE IIESTABELECIMENTO: CEEBJA de ChopinzinhoENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: Chopinzinho NRE: Pato BrancoANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2010 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440/1452 H/A ou 1200/1210 HORAS
DISCIPLINASTotal deHoras
Total dehoras/aula
LÍNGUA PORTUGUESA 226 272ARTES 54 64
LEM - INGLÊS 160 192EDUCAÇÃO FÍSICA 54 64
MATEMÁTICA 226 272CIÊNCIAS NATURAIS 160 192
HISTÓRIA 160 192GEOGRAFIA 160 192
ENSINO RELIGIOSO* 10 12
Total de Carga Horária do Curso 1200/1210 horas ou 1440/1452 h/a
*DISCIPLINA DE OFERTA OBRIGATÓRIA PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DE MATRÍCULA FACULTATIVA PARA O EDUCANDO.
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARAEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO FUNDAMENTAL – FASE IIESTABELECIMENTO: CEEBJA de ChopinzinhoENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: Chopinzinho NRE: Pato Branco
35
ANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2011 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1600/.1610 HORAS ou 1920/1932 H/A
DISCIPLINAS Total deHoras
Total de horas/aula
LÍNGUA PORTUGUESA 280 33ARTE 94 11LEM - INGLÊS 213 25EDUCAÇÃO FÍSICA 94 11MATEMÁTICA 280 33CIÊNCIAS NATURAIS 213 25HISTÓRIA 213 25GEOGRAFIA 213 25ENSINO RELIGIOSO* 10 12Total de Carga Horária do Curso 1600/1610 horas ou 1920/1932 h/a
*DISCIPLINA DE OFERTA OBRIGATÓRIA PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DEMATRÍCULA FACULTATIVA PARA O EDUCANDO.
** O aluno que optar por frequentar as aulas de Ensino Religioso deverá no ato da
matrícula assinar o compromisso de cursar as aulas.
Ensino MédioMATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSENSINO MÉDIO
ESTABELECIMENTO: CEEBJA ChopinzinhoENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: Chopinzinho NRE: Pato BrancoANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2010 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440 /1568H/A ou 1200/1306 HORAS
DISCIPLINASTotal deHoras
Total dehoras/aula
LÍNGUA PORT. ELITERATURA
174 208
LEM – INGLÊS 106 128ARTE 54 64
FILOSOFIA 54 64SOCIOLOGIA 54 64
EDUCAÇÃO FÍSICA 54 64MATEMÁTICA 174 208
QUÍMICA 106 128FÍSICA 106 128
BIOLOGIA 106 128HISTÓRIA 106 128
GEOGRAFIA 106 128
LEM – ESPANHOL* 106 128
TOTAL 1200/1306 1440/1568
Total de Carga Horária do Curso 1200/1306 horas ou 1440/1568 h/a
*LEM – ESPANHOL, DISCIPLINA DE OFERTA OBRIGATÓRIA E DE MATRÍCULA FACULTATIVA PARA O EDUCANDO.
36
** O aluno optante pela disciplina deverá conclui-la, sob pena de não obter o
certificado de conclusão do curso.
Exames de EJA
Este Estabelecimento Escolar ofertará Exames de EJA, atendendo ao
disposto na Lei n.º 9394/96, desde que autorizado e credenciado pela Secretaria de
Estado da Educação, por meio de Edital próprio emitido pelo Departamento de
Educação e Trabalho, através da Coordenação da Educação de Jovens e Adultos,
que compreenderão a Base Nacional Comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos.
Organização Administrativa
À Direção do CEEBJA, diante da responsabilidade de efetivação da gestão
democrática e alcance dos objetivos educacionais, compete pelo conhecimento da
modalidade administrada.
A gestão escolar deve basear-se no trabalho conjunto de Direção e Conselho
escolar, onde o diretor coordena a execução de um plano de ações, definidos pela
coletividade, no sentido de elevar os padrões de qualidade do estabelecimento
escolar. O gestor é o responsável por gerenciar todas as atividades pedagógicas e
administrativas realizada no CEEBJA. É de sua incumbência a integração e
articulação das diversas atividades internas e externas, para que se efetive uma
política institucional em educação na forma presencial, assim como pela definição de
operações e tomada de decisões, para que os objetivos fundamentais, do curso
sejam alcançados, posto que seu papel é o de líder e motivador.
O professor Pedagogo tem funções dinâmicas no contexto pedagógico, que
buscam a interação com todo da escola. A partir dessa compreensão, deve propiciar
aos alunos reflexões sobre suas responsabilidades e potencialidades, buscando
promover situações e condições que favoreçam o seu pleno desenvolvimento, bem
como auxiliar em situações de dificuldade.
Como conhecedor de grande parte da clientela de EJA, precisa buscar as
informações necessárias para compreensão da realidade social em que o processo
pedagógico está inserido e sobre a qual deve atuar, juntamente com os demais
37
profissionais da equipe escolar, permitindo análise das necessidades e a
identificação de prioridades que norteiam o estabelecimento e os objetivos
específicos de ação. Espera-se que o Professor Pedagogo seja um incansável
pesquisador, oferecendo propostas metodológicas adequadas e adaptadas à
realidade da escola.
Compete também ao Professor Pedagogo planejar suas ações e
encaminhamentos a partir das avaliações realizadas coletivamente com os
profissionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem.
As Coordenações de Ações Pedagógicas Descentralizadas – Coordenação
Geral e Coordenação Itinerante, bem como a Coordenação de Exames Supletivos,
têm como finalidade a execução dessas ações pelo Estabelecimento Escolar,
quando autorizadas e regulamentadas pela mantenedora.
Do Docente espera-se que tenha espírito inovador, que seja criativo, tenha
espírito de coletividade, pleno conhecimento sobre esta modalidade de ensino e os
princípios de sua organização, que seja objetivo e compromissado com a proposta
do EJA e com disposição o bastante para enfrentar as mudanças que se fazem
necessárias no dia-a-dia, bem como, estar ciente da sua responsabilidade em estar
disponível sempre que a instituição requisitar.
É também da competência do docente uma postura interdisciplinar e
contextualizada utilizando–se de estratégias pedagógicas inovadoras e a busca
constante de aprimoramento profissional, seja através de oportunidades oferecidas
pela mantenedora, pela escola ou iniciativa própria.
A Secretaria Escolar é a porta de entrada da escola para a comunidade
externa. É portadora e guardiã da memória e documentação do estabelecimento, de
seus alunos e professores e que garante o controle das situações de atendimento,
qualidade dos serviços e funcionamento.
A Secretaria Escolar é um braço executivo da equipe administrativa e
pedagógica. É o órgão responsável pelos serviços de escrituração, documentação,
correspondências, em processos referentes à vida escolar da escola e dos alunos.
O Secretário deve coordenar os trabalhos desenvolvidos que pela equipe que
trabalha na secretaria, pois, juntamente com seu diretor, responde
administrativamente e legalmente pela documentação escolar.
A equipe operacional, agentes educacionais I, tem a seu encargo o serviço de
manutenção, preservação, limpeza do estabelecimento e arredores, auxiliar na
38
distribuição da merenda e colaborar com o bom andamento do recreio escolar. Ao
agente que desempenha o papel de merendeira cabe cuidar da higiene em geral da
cozinha e depósito de merenda, preparar e servir a merenda controlando-a
qualitativa e quantitativamente.
O sentido de todo o esforço pedagógico e administrativo é o de propiciar aos
alunos melhores chances de êxito, através de uma educação que se preocupa
continuamente em dar oportunidade para que todos freqüentem a escola e que
ampliem seus horizontes pessoais, profissionais e sociais.
Instâncias Colegiadas
a) AMAF (Associação de Mestres Alunos e Funcionários): associação civil,
entidade jurídica de direito privado, vinculada à escola. Funciona como órgão
de representação dos alunos e professores na gestão da escola, em prol da
qual trabalha sem fins lucrativos. É regida por Estatuto Próprio. Tem como
principais objetivos, segundo seu Estatuto:
• discutir, colaborar e decidir sobre as ações para a assistência ao
educando, para o aprimoramento do ensino e para a integração família-escola-
comunidade;
• integrar a comunidade no contexto escolar, discutindo a política
educacional, visando sempre a realidade dessa mesma comunidade;
• representar os reais interesses da comunidade e dos alunos junto à
escola, contribuindo para a melhoria do ensino e para a adequação efetiva dos
planos curriculares;
• promover o entrosamento entre família, alunos, professores e
membros da comunidade, através de atividades educacionais, culturais,
sociais e esportivas;
• contribuir para a melhoria e conservação das instalações e
equipamentos do estabelecimento, sempre dentro de critérios de prioridade e
tendo em vista o benefício dos educandos.
b) Conselho Escolar: é o órgão máximo de direção de escola pública, instituído
em função do princípio constitucional da democracia e colegialidade.
39
De acordo com a Deliberação 016/99 do CEE, “o Conselho Escolar é
um órgão colegiado, de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, que tem
como principal atribuição estabelecer a Proposta Pedagógica da escola”.
É muito importante que o papel do Conselho Escolar seja bem
compreendido, de forma a se evitar sobreposições e mesmo conflitos com a
direção da escola. A atuação do Conselho Escolar deve contribuir com o
trabalho do gestor escolar, legitimando suas decisões, colaborando na
execução de algumas ações e monitorando os resultados alcançados.
Na educação de jovens e adultos, a efetiva atuação do Conselho
Escolar, consolida os próprios objetivos da oferta dessa modalidade de
ensino, promove o exercício da cidadania no interior da escolar, levando os
educandos a agir com responsabilidade individual e coletiva, aprimorando a
consciência crítica, através de atitudes éticas e compromisso político.
c) Conselho de Avaliação: reunião pedagógica para avaliação dos resultados
de aprendizagem e de questões de ordem disciplinar. Instância máxima e
soberana de decisão sobre promoção ou retenção de alunos (cabendo
recursos).
A finalidade da reunião do Conselho de avaliação, após analisar as
informações e dados apresentados, é a de intervir em tempo hábil no
processo ensino e aprendizagem, oportunizando ao aluno formas
diferenciadas de apropriar-se dos conteúdos curriculares estabelecidos. Ao
Conselho de avaliação cabe verificar se os objetivos, conteúdos,
procedimentos metodológicos, avaliativos e relações estabelecidas na ação
pedagógico-educativa, estão sendo cumpridos de maneira coerente com o
Projeto Político-Pedagógico.
Conforme o Regimento Escolar são atribuições do Conselho de
Avaliação:
I. analisar as informações sobre os conteúdos curriculares,
encaminhamentos metodológicos e práticas avaliativas que se referem ao
processo ensino e aprendizagem;
II. propor procedimentos e formas diferenciadas de ensino e de
estudos para a melhoria do processo ensino e aprendizagem;
III. estabelecer mecanismos de recuperação de estudos,
40
concomitantes ao processo de aprendizagem, que atendam às reais
necessidades dos alunos, em consonância com a Proposta Pedagógica
Curricular da escola;
IV. acompanhar o processo de avaliação de cada disciplina, devendo
debater e analisar os dados qualitativos e quantitativos do processo ensino e
aprendizagem;
VI. receber pedidos de revisão de resultados finais até 72 (setenta e
duas) horas úteis após sua divulgação em edital.
d) Grêmio Estudantil: organização estudantil criada em 1985, pela Lei 7398/85,
instituída para promover uma educação política, social para além da sala de
aula. É regido por Estatuto próprio, aprovado em assembleia, sendo um órgão
independente da direção da escola.
O grêmio é uma organização onde se cultiva o interesse dos alunos;
onde os mesmos têm possibilidade de democratizar decisões e formar o
sentimento de responsabilidade. É o reflexo dos alunos e serve como elo de
ligação entre a direção entre a direção e a equipe pedagógica da escola com
o intuito de (re)pensar e (re)fazer o saber escolar.
Avaliação da Aprendizagem
A avaliação será diagnostica, continua sistemática, abrangente e
permanente, realizada em função dos conteúdos, utilizando métodos e instrumentos
diversificados, coerentes com as concepções e finalidades educativas expressas
neste Projeto Político-Pedagógico.
De acordo com o Regimento Escolar é vedado submeter o aluno a uma
única oportunidade e a um único instrumento de avaliação. Os resultados das
avaliações deverão ser registrados em documentos próprios em uma escala de 0
(zero) a 10,0 (dez virgula zero), a fim de que sejam asseguradas a regularidade e
autenticidade da vida escolar do educando. O educando com deficiência será
avaliado não por seus limites, mas pelos conteúdos desenvolvidos pelo mesmo.
Recuperação de Estudos
41
A oferta da recuperação de estudos significa encarar o erro como hipótese
de construção do conhecimento, de aceitá-lo como parte integrante da
aprendizagem, possibilitando a reorientação dos estudos. Ela se dará
concomitantemente ao processo ensino-aprendizagem, considerando a apropriação
dos conhecimentos básicos, sendo direito de todos os educandos,
independentemente do nível de apropriação dos mesmos.
A recuperação será também individualizada, organizada com atividades
significativas, com indicação de roteiro de estudos, entrevista para melhor
diagnosticar o nível de aprendizagem de cada educando.
Assim, principalmente para os educandos que não se apropriarem dos
conteúdos básicos, será oportunizada a recuperação de estudos por meio de
exposição dialogada dos conteúdos, de novas atividades significativas e de novos
instrumentos de avaliação, conforme o descrito no Regimento Escolar.
Biblioteca Escolar
Espaço pedagógico democrático com acervo bibliográfico à disposição de
toda a comunidade escolar - a Biblioteca Escolar não deve ser pensada apenas
como um espaço onde o educando é frequentador, mas também de todos os
profissionais da escola. Deve ser entendida como um local privilegiado para a
prática pedagógica, como um centro real e estimulador, pois, seus serviços, junto
com as atividades de intermediação da leitura, podem tornar o currículo mais eficaz
e orientado para um melhor desempenho individual e coletivo.
A Biblioteca, responsável pela difusão de informações atuais e indispensáveis
ao processo ensino-aprendizagem, colabora para a educação democrática,
alcançada através de atividades que levem o educando à formação do senso de
responsabilidade, cidadania e capacidade de auto-realização.
Para educandos jovens, adultos e idosos, a biblioteca - espaço, histórias,
materiais e informações pouco conhecidas por muitos, por torna-se local privilegiado
para acesso a um mundo cultural ainda inexplorado.
Um acervo bem selecionado e equilibrado, colocado à disposição de
professores e alunos, enriquece e vivifica o processo de ensino-aprendizagem,
tornando o espaço “instigante”, atraindo o usuário para leitura e o livro, e a “dinâmica
de ensinar e aprender” torna-se mais fecunda e atraente.
42
Laboratório
Ciência e tecnologia são elementos essenciais para a transformação e o
desenvolvimento da sociedade atual. Esta, por sua vez, tem exigido um volume de
informações muito maior do que em qualquer época do passado, quer seja para o
acesso ao mundo do trabalho, quer para o exercício consciente da cidadania e para
as atividades do cotidiano.
As atividades de laboratório, quando bem implantadas, assumem papel de
suma importância, auxiliando o professor no encaminhamento metodológico de
temas ou assuntos em estudos, propiciando a participação ativa dos educandos,
potencializando as atividades experimentais e facilitando a compreensão de
conceitos ou fenômenos.
O laboratório de Química, Física e Biologia é o espaço pedagógico que tem
por finalidade auxiliar a assimilação dos conteúdos trabalhados nas disciplinas,com
a apropriação significativa do conhecimento científico, de modo a contribuir para a
compreensão dos fenômenos do mundo natural, em diferentes espaços e tempos do
planeta, como um todo dinâmico, como elementos em permanente interação, do
corpo humano e sua integridade, da saúde como dimensão pessoal e social, do
desenvolvimento tecnológico e das transformações ambientais causadas pelo ser
humano.
O laboratório de Informática é um espaço pedagógico, para uso dos alunos e
professores, que visa auxiliar a compreensão dos conteúdos trabalhados nas
diversas disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, como uma alternativa
metodológica diferenciada.
Recursos
Além dos recursos humanos: alunos, professores, funcionários, comunidade
escolar, e recursos materiais como computadores, impressoras, xerocadora, entre
outros recursos tecnológicos, a escola conta com recursos financeiros como:
FUNDO ROTATIVO (recursos do Estado), PDDE - Programa Dinheiro Direto na
Escola( recursos do Governo Federal) e outros advindos de promoções realizadas
com auxílio da AMAF. A SUDE – Superintendência de Desenvolvimento
43
Educacional, além de disponibilizar os recursos do Fundo Rotativo, cuida também
das instalações e equipamentos da escola.
Quanto ao Fundo Rotativo, com liberações mensais, a partir do mês de
fevereiro até o mês de novembro, sendo 10 (dez) parcelas anuais de cota consumo
para aquisição de materiais (limpeza, expediente, didático, esportivo, lâmpadas,
entre outros), 02 (duas) parcelas de cota serviço para execução de pequenos
reparos (troca de vidros, limpeza de caixa d’água, instalação elétrica e hidráulica,
entre outros), 04 (quatro) cotas do Programa Escola Cidadã para complementação
de gêneros alimentícios da merenda escolar, além de liberações de cotas
suplementares para outras despesas e serviços asseguradas na legislação do
Fundo Rotativo, feitas através de processo protocolado junto ao NRE. Cabe ao
gestor o gerenciamento dos recursos, conhecimento e suprimento das necessidades
básicas para a efetiva realização da prática educativa.
O PDDE é parte do conjunto de ações governamentais implementadas com o
intuito de propiciar a elevação da qualidade do ensino e sua universalização, de
modo que todo aluno tenha acesso e possa permanecer em uma escola dotada de
recursos didáticos- pedagógicos e profissionais preparados, com vistas à promoção
da equidade de oportunidades educacionais, como meio de redução das
desigualdades sociais e de consolidação da cidadania.
O Programa tem como finalidade prover a escola com recursos financeiros
creditados diretamente em conta especifica da Unidade Executora (AMAF), para
execução de ações que proporcionem o fortalecimento da participação social e da
autogestão do estabelecimento de ensino público, como meio de consolidação da
escola democrática.
O valor devido a cada escola beneficiária é transferido, anualmente, em
parcela única, de acordo com tabela progressiva definida em Resolução do
Conselho Deliberativo do FNDE, classificando as escolas em função do número de
alunos atestado pelo censo escolar do ano anterior.
Os recursos transferidos destinam-se à cobertura de despesas de custeio,
manutenção e pequenos investimentos, de forma a contribuir, supletivamente, para
a melhoria física e pedagógica do estabelecimento de ensino beneficiário.
Calendário Escolar
44
O calendário Escolar, a ser elaborado anualmente, deverá estar em
consonância com a legislação vigente, segue-se instruções da Secretaria de Educa-
ção, por meio do Núcleo Regional de Educação.
O calendário escolar, de acordo com os órgãos normativos fixará:
• Inicio e término do ano letivo;
• Período de matriculas;
• Época de planejamento;
• Dias previstos para reuniões de equipes, reuniões de pais e outras;
• Dias de comemorações;
• Período de férias para professores e alunos;
• Recessos ou feriados, de modo a não intervir nos 200 dias previstos e
obrigatórios.
REFERÊNCIAS:
ANDERY, Maria Amália. Olhar para a história: caminho para a compreensão da ciência hoje. In: ANDERY, Maria Amália et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo; São Paulo: EDUC. 1998.
ASSIS, Valéria Soares. Introdução a Antropologia. Formação de professores. EAD- Nº7. UEM- MARINGÁ, 2005.
CRUZ, Carlos Henrique Carrilho. Educação libertadora participação e justiça. In: Revista
DAMATTA, Roberto. Relativizando:uma introdução à Antropologia Social. Rio de Janeiro, Rocco,1997.
DUARTE, N. Educação escolar: teoria do cotidiano e a escola de Vigotski. Campinas: Autores Associados, 2007. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo)
LEONTIEV, A O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Livros Horizonte, 1978.
LÜCK, Heloísa. Perspectivas da Educação Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev./jun. 2000.
45
LUCKESI, Cipriano Carlos. O que é mesmo avaliar a aprendizagem? Pátio, Revista Pedagógica, Porto Alegre, Artmed, ano III, n.12, fev./abr. 2000.
MOREIRA, Antonio Flávio. Escola, currículo e a construção do conhecimento. Campinas: Papirus, 1994.
SAVIANI, D. Sobre a natureza e a especificidade da educação. In: SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez, 1992, p. 19-30. SPENCER, Herbert. Do progresso: sua lei e sua causa. Trad. Eduardo Salgueiro. Lisboa: Editorial Inquérito, 1939.
VALENTE, P. In LIMA, Elvira Souza. Currículo e Desenvolvimento Humano. Indagações para o Currículo- MEC. Brasília- DF, 2008.
VASCONCELOS, Celso. Avaliação: concepção dialética libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, n.3, São Paulo, Libertad, 14. ed., 1994.
46
