Centro de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos...

Caderno de Especificações Técnicas e Desenho Técnico 2ª Edição

CURITIBA Novembro 2013

Centro de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos

SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Coordenador do CAOPMA Procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos REALIZAÇÃO Grupo de Trabalho Institucional MPPR/SEMA-PR Equipe Técnica Carlos Renato Garcez do Nascimento Ellery Regina Garbelini Luciane Maranhão Schlichting de Almeida Paula Broering Gomes Pinheiro Reginaldo Joaquim Souza Vinicio Costa Bruni

Estagiários Amanda Manicka João Pedro Bazzo Vieira Lívia Helena de Lima e Silva

Apresentação

A gestão de resíduos sólidos urbanos é parte integrante do saneamento básico e apresenta-se como um importante item dentre as políticas públicas do meio urbano, pois contempla ao mesmo tempo a proteção ao meio ambiente, a prevenção de problemas sanitários de saúde pública e a inclusão de cidadãos em situação de risco social e sanitário.

No Estado do Paraná, desde 1999 a Lei Estadual 12.493 estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, visando ao controle da poluição, da contaminação e à minimização de seus impactos ambientais. Especificamente em relação aos resíduos sólidos urbanos, o Art. 9º da referida lei estabelece a obrigação do tratamento adequado, segundo as normas da ABNT e as exigências do órgão ambiental competente.

Na esfera Federal, o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos vem sendo discutido desde 2007 através da Lei Federal 11.445, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico, e mais recentemente através da Lei Federal 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ambas abrangem, entre outros aspectos, a responsabilidade dos municípios na elaboração de planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a última estabelece a necessidade da implantação de sistemas de gestão ambientalmente adequados.

Salienta-se que a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em seu Artigo 3º, inciso VII, inclui no conceito da “destinação final ambientalmente adequada” a reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação ou aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes. Já o inciso X, do mesmo artigo, estabelece o gerenciamento de resíduos sólidos como um conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

A inclusão das associações ou cooperativas de catadores baseia-se na Lei Federal de Saneamento Básico que enfatiza ser dispensável de licitação1 “a contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por 1 Inciso XXVII, do art. 24, da Lei 8666/93, alterado pela Lei 11.445/07.

pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, como o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”2.

A mesma temática é ainda incluída na Lei Federal 12.305/2010, que em seu Art. 19, inciso XI, estabelece que os planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos devem apresentar programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

Portanto, com o objetivo de contribuir de forma efetiva com a solução do problema de resíduos que atingem os municípios do Estado do Paraná, os técnicos do Ministério Público do Estado do Paraná e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente desenvolveram este documento para auxiliar na implantação de Centros de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos.

2 Art. 57 da Lei Federal 11.445/07.

Sumário Introdução ............................................................................................................................................................................................................................................................ 1 1. O Projeto ........................................................................................................................................................................................................................................................... 2

1.1 Conceito .................................................................................................................................................................................................................................................... 2 1.2 Localização ............................................................................................................................................................................................................................................... 3 1.3 Projeto Arquitetônico............................................................................................................................................................................................................................ 3 1.4 Requisitos mínimos para aprovação do projeto ........................................................................................................................................................................... 5

2. Implantação ..................................................................................................................................................................................................................................................... 7 3. Módulo I: Administração ............................................................................................................................................................................................................................. 8 4. Módulo II: Vestiários ..................................................................................................................................................................................................................................... 9 5. Módulo III: Guarita e Bazar .......................................................................................................................................................................................................................10 6. Módulo IV: Refeitório ..................................................................................................................................................................................................................................11 7. Módulo V: Barracão de Triagem ..............................................................................................................................................................................................................12 8. Valores aproximados ..................................................................................................................................................................................................................................15 Bibliografia .........................................................................................................................................................................................................................................................18 Anexos ..................................................................................................................................................................................................................................................................19

A. Projetos ......................................................................................................................................................................................................................................................19 A.1 – Implantação ...................................................................................................................................................................................................................................20 A.2 – Módulo I – Administração .........................................................................................................................................................................................................21 A.3 – Módulo II – Vestiários.................................................................................................................................................................................................................25 A.4 – Módulo III - Guarita e Bazar ....................................................................................................................................................................................................33 A.5 – Módulo IV - Refeitório ...............................................................................................................................................................................................................36 A.6 – Módulo V - Barracão de Triagem ............................................................................................................................................................................................39 A.7 – Detalhe esquemático – Pátio de Compostagem .................................................................................................................................................................42

B. Tabela de Esquadrias.............................................................................................................................................................................................................................43 C. Telhado Verde ..........................................................................................................................................................................................................................................49

Contatos ...............................................................................................................................................................................................................................................................53

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INTRODUÇÃO

Este Caderno foi elaborado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e tem como objetivo nortear as Prefeituras Municipais do Estado do Paraná quanto à implantação de Centros Municipais de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos (CTC).

O Caderno está dividido em capítulos de acordo com os módulos que compõem um projeto básico para as instalações do CTC, implantado sobre um terreno hipotético, com a possibilidade de realizar alterações de acordo com a demanda e as necessidades da realidade de cada município, tendo em vista a área disponível e, ainda, conforme a cultura local.

O primeiro capítulo descreve as características gerais do projeto como um todo, seu conceito, as características e as especificidades. No segundo capítulo temos a implantação do CTC, considerando os fluxos e áreas necessários para a localização dos edifícios em um terreno hipotético.

Já o terceiro capítulo refere-se à administração, espaço de escritório para tratar os assuntos burocráticos e administrativos do local. E o quarto capítulo trata dos vestiários, com duas opções, de acordo com o número de pessoas.

O quinto e o sexto capítulos apresentam a guarita e bazar, determinam como devem ser os acessos e seu funcionamento, e ainda abrangem o refeitório dos cooperados. Por fim, o sétimo capítulo, contempla o barracão de triagem e seus fluxos. Já os anexos incluem as plantas, cortes e elevações dos módulos, bem como a relação de materiais necessários e a tabela geral de esquadrias.

Os projetos permitem a opção de expansão e de substituição de materiais com o intuito de respeitar as condicionantes locais, com a busca da sustentabilidade no planejamento construtivo sem a perda de qualidade dos edifícios.

Devido às particularidades de cada local, da necessidade e da importância do controle e legalização da obra, é imprescindível que a Prefeitura aponte um responsável técnico para revisar os desenhos técnicos aqui apresentados, sob a ótica local, a fim de transformá-los em projeto e melhor adaptar os sistemas construtivos e materiais.

Sendo assim, apresentamos este estudo para a comunidade, com o objetivo de fornecer subsídio teórico para a implantação dos CTC nos municípios do Paraná.

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1. PROJETO

1.1 Conceito O CTC é uma unidade de tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, visando ao

controle da poluição, da contaminação e à minimização de seus impactos ambientais. O Centro é composto por uma série de edifícios que garantem seu funcionamento, de natureza administrativa e operacional.

Todos os edifícios foram concebidos sob a ótica da sustentabilidade e da acessibilidade, levando em conta o custo de implantação e de manutenção das unidades; podem se adaptar a diferentes terrenos, demandas e realidades financeiras; a concepção em módulos possibilita a construção em etapas, pois nem sempre os recursos necessários estão disponíveis para a execução completa da unidade.

O sistema modular também permite a expansão sem perder as características originais do projeto, o que permite as ampliações do Centro e maior facilidade de construção no canteiro de obras.

Além dos materiais indicados nos desenhos, é possível a utilização de outros materiais sustentáveis, de acordo com a disponibilidade da região, ou como os indicados por Johan Van Lengen em seu livro “Manual do Arquiteto Descalço”, referência em bioconstrução e permacultura.

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1.2 Localização

É necessário observar o zoneamento vigente no Plano Diretor Municipal a fim de escolher o terreno onde será implantado o CTC. Em caso de ausência desse e inexistência de indicações na Lei Orgânica do Município, recomenda-se observar os seguintes critérios:

O local deve ser longe de nascentes, cursos d’água, fundos de vale, mananciais e vegetação nativa; Dar preferência a regiões industriais; Evitar bairros residenciais – principalmente de grande densidade demográfica; O lote deve ser afastado do centro urbano, mas com infraestrutura viária para fácil acesso ao local;

1.3 Projeto Arquitetônico O CTC possui cinco módulos, sendo eles: administração, vestiários, guarita e bazar, refeitório e barracão. Cada um deles é

explicado em capítulos à parte.

Nos módulos onde há possibilidade do reuso de águas (águas cinzas3 - caixas de descarga nas instalações sanitárias, tanques de lavar roupa e torneiras de jardim), foi prevista a captação de águas pluviais, filtradas pelo teto verde e acumuladas em cisterna subterrânea. Essa cisterna deve possuir uma bomba que abastecerá uma caixa d’água de dimensões pequenas localizada na cobertura, para armazenar parte do montante do reservatório para uso imediato.

As caixas d’água potável foram dimensionadas para armazenar o equivalente a três dias de uso, por precaução para eventuais faltas de abastecimento público de água ou, até mesmo, longas estiagens.

É sugerido o sistema de telhado verde4, disponível nos anexos deste documento, para garantir o conforto térmico, observando a variação climática das várias regiões do Paraná. Há ainda a opção de utilizar telhas refletivas de material reciclável ou outra com maior

3 Água cinza: água residual não-industrial, proveniente de processos domésticos como lavagem de louça, roupa e banho, sendo passível de reutilização. 4 Telhado verde: cobertura impermeabilizada, onde é aplicada camada de solo e de vegetação, com o objetivo de obter maior conforto térmico, acústico, entre outros benefícios (ver Anexo C).

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oferta na região. Não é recomendado o emprego de telhas de amianto tanto nos barracões de triagem quanto nos escritórios de administração ou em salas de reuniões, já que a exposição contínua a este material traz sérios prejuízos à saúde do trabalhador, podendo causar câncer e lesões nos pulmões.

A estrutura foi projetada e representada em concreto armado e alvenaria. Nesse caso, o teto verde, que teria laje no sistema de concreto armado, deve ter fundo de painéis de compensado apoiados em vigotes de bambu, com revestimento de lona para impermeabilização. Para essa estrutura, a inclinação deve ser maior (cerca de 10 a 15%), com o objetivo de acelerar o escoamento de água e reduzir o peso sobre a estrutura. Em regiões com abundância de madeira, esse material pode ser utilizado para a estrutura dos prédios.

A planta dos edifícios respeita um alinhamento modular de 6,00 m x 4,10 m, o que facilita a construção em etapas e a expansão, bem como a mudança de uso, caso necessário.

O revestimento de piso sugerido para os edifícios (com exceção das áreas úmidas) é o linóleo5, pela facilidade de aplicação, manutenção, limpeza, higiene, leveza e pouco volume no transporte e possibilidade de escolha de diferentes texturas (madeira, cor, entre outros). O custo do linóleo é comparável ao revestimento cerâmico de qualidade inferior, mais rápido de instalar e de facilidade razoável para compra, o que justifica sua preferência ao revestimento cerâmico.

O revestimento das paredes é opcional, sendo ele o chapisco, o emboço, o reboco e a pintura com tinta PVA. Recomenda-se que se aplique o revestimento em ambos os lados. O revestimento ajuda no conforto térmico e é indicado em locais com grande amplitude térmica. Para regiões de calor intenso, indica-se a utilização de sistemas construtivos de resfriamento ao invés da instalação de ar condicionado. Esses, assim como os materiais alternativos, podem ser encontrados no “Manual do Arquiteto Descalço”.

Deve ser considerado o uso de árvores e vegetação para melhorar o conforto térmico e amenizar o impacto visual do local. O plantio de árvores serve para regular a temperatura, sendo especialmente indicado para o estacionamento. Árvores descíduas podem ser plantadas em lugares estratégicos, o que permitirá o bloqueio dos raios de sol diretamente sobre os edifícios no verão e deverá permitir a passagem da luz no inverno.

Já nos estacionamentos, é recomendado o uso de árvores com folhagem perene e sem frutos, para evitar sujeira nos veículos e entupimento de bocas de lobo. A grama também é elemento regulador de temperatura no paisagismo, já que ela absorve água e diminui 5 Linóleo: espécie de tecido impermeável feito de juta e untado com óleo de linhaça e cortiça em pó, usado no revestimento de pisos.

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a amplitude térmica do sítio. No paisagismo também é recomendado o plantio de citronela, principalmente em áreas próximas a compostagem, pois atual como repelente natural.

Sugere-se, por fim, a possibilidade da inclusão do uso de energias alternativas, como, por exemplo, as placas solares.

1.4 Requisitos mínimos para aprovação do projeto

Na escolha dos possíveis locais para implantação da unidade alguns aspectos devem ser observados:

1) O zoneamento da região estabelecido no Plano Diretor do município e suas restrições – ver 1.2 - Localização;

2) O lote mínimo estabelecido na região deve contar com área de 6.000 m²;

3) As exigências estabelecidas pelo órgão ambiental estadual para o devido licenciamento (Estudo de Impacto Ambiental, de Vizinhança ou Estudos Simplificados devem ser avaliados);

4) Cumprir as orientações das secretarias de urbanismo ou obras e de meio ambiente, responsáveis pela aprovação de projetos em cada município.

Além de respeitar a legislação local, os critérios para a escolha devem seguir tendências que tragam o menor impacto negativo possível para a vizinhança e ambiente e, também, tenham as melhores condições de infraestrutura. Dessa forma, deve-se procurar equilibrar as vantagens e as desvantagens pelo melhor da população.

Apenas como exemplo, estão relacionados abaixo alguns dos documentos que, normalmente, são solicitados pelos municípios para a aprovação de um projeto:

Análise de viabilidade técnica, fornecida pelo município;

Matrícula do terreno no Registro de Imóvel;

Certidões Negativas Municipais;

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Levantamento Topográfico (planialtimétrico);

Projeto arquitetônico com implantação, cortes e elevações;

Projetos Complementares;

ART do responsável técnico pelos projetos e pela construção da obra;

Aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros;

Licenças Ambientais (ver Resolução 65/2008 do Conselho Estadual do PR);

Certificado de Matrícula da Obra no INSS – (CEI).

Após a entrega dos documentos e aprovação dos projetos, a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Urbanismo,

emitirá o Alvará de Construção - documento que permitirá o início da obra.

Ao final, quando a obra estiver concluída fisicamente, deverão ser realizadas as vistorias finais de obra, em especial do Corpo de Bombeiros, do Órgão Ambiental e da Prefeitura.

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2. IMPLANTAÇÃO Na implantação sugerida, foi desenvolvido leiaute mínimo que conta com os edifícios em sua opção expandida, pátio de

manobras dos caminhões e estacionamento para carros (funcionários e visitantes), ônibus de visitantes ou transporte de funcionários e caminhões.

O acesso de veículos se dá em mão inglesa, a fim de facilitar o contato do motorista com o vigilante da portaria.

Para esse projeto, foram consideradas duas formas de operação da compostagem. A primeira forma, do tipo aerada em baias, é um método que pode acelerar o processo e ocupa menos espaço, indicado para municípios de maior porte (a partir de 20.0000 habitantes) e consequentemente com maior geração de resíduos (ver anexo A.5). O segundo método é a compostagem natural, em leiras com revolvimento manual, o qual é mais simplificado e consiste em um pátio impermeabilizado para revolvimento manual ou mecânico dos resíduos, com dreno (canaletas de contenção e condução) para os líquidos lixiviados, em suas extremidades (ver anexo A.7).

Foi prevista área de convivência para as pessoas, a ser utilizada durante as refeições. Apesar de humanamente indicada, ela não é necessária ao funcionamento do processo, mas ressalta-se o benefício que esse elemento pode proporcionar à melhora de produção dos associados/cooperados.

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3. MÓDULO I: ADMINISTRAÇÃO Nesse edifício, concentram-se salas para escritório da administração, recepção, sala de reuniões e palestras e copa. Em sua

versão reduzida, a sala de reuniões e palestras pode ser excluída, com o uso do refeitório para este fim. Nesse caso, é recomendado deixar livre o local da ampliação, para evitar obras maiores na expansão.

A sala da administração deve estar localizada junto à entrada para receber clientes (compradores do material reciclável beneficiado), funcionários da Prefeitura e outros visitantes, o que impede o fluxo desnecessário de pessoas no interior da unidade.

O módulo possui dimensões de 6,00 m x 12,00 m, com dimensões totais de 7,60 m x 13,60 m, com o beiral. Na construção em etapas, propõe–se que a versão reduzida tenha 6,00 m x 8,05 m (somando o beiral, 7,60 m x 8,85 m6). O módulo possui altura de 4,30 m.

Foto 01 – Exemplo de prédio administrativo do CTC de Bituruna – PR.

Fonte: Adaptado de QUADROS, 2008.

6 Beiral apenas de um lado, no comprimento, para que possa ocorrer a ampliação.

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4. MÓDULO II: VESTIÁRIOS

Assim como os outros edifícios, os vestiários e sanitários também estão adequados à NBR 9050, relativa às especificações sobre acessibilidade. O piso cerâmico utilizado deve ser PEI57 (antiderrapante).

Há duas opções de vestiário: para até 24 cooperados e de 25 a 50 cooperados; caso o número de pessoas ultrapasse esse valor, é possível e necessária a construção de novos módulos de vestiário, preferencialmente do lado oposto do lote, minimizando, entre outros efeitos, o deslocamento dos associados/cooperados.

O vestiário deve estar próximo ao acesso principal do CTC, para minimizar a contaminação do associado/cooperado após seu horário de trabalho, assim como evitar o fluxo de pessoas sem uniforme no ambiente de trabalho.

O módulo menor possui dimensões de 6,00 m x 12,00 m, totalizando com o beiral, as dimensões 7,60 m x 13,60 m. O módulo maior possui dimensões de 6,00 m x 23,85 m (com o acréscimo do beiral, 7,60 m x 25,50 m). As opções devem possuir uma altura de 4,80 m.

Foto 02 – Exemplo da área interna do vestiário do CTC de Marialva– PR.

7 PEI – Unidade que determina a resistência à abrasão do piso. É a resistência ao desgaste da superfície esmaltada causada pelo tráfego de pessoas, contato com sujeiras abrasivas e movimentação de objetos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Marialva, 2012.

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5. MÓDULO III: GUARITA E BAZAR

O acesso do CTC deve atender aos associados/cooperados, visitantes, fornecedores e clientes agendados e acompanhados. Para isso, é necessária uma guarita de controle de acesso, preferencialmente com catraca eletrônica. Dependendo do tipo de controle de frequência dos associados/cooperados, é possível instalar os equipamentos nesse espaço.

No acesso de veículos, em frente à guarita, indica-se a localização de uma balança rodoviária, que tem por função a pesagem dos veículos/materiais que chegam à Central; a balança permitirá maior rigor e precisão na realização dos devidos controles (quantidade de resíduos) e o fluxo de material no centro; destaca-se que a balança não é item imprescindível para o início da operação.

O espaço reservado para o Bazar é uma sugestão incluída neste material, que pode ser usado para a venda de artefatos retirados da linha de triagem, tais como: carregadores de celular, bijuterias, eletrônicos, livros, garrafas e outros objetos recebidos em meio aos resíduos, mas ainda passíveis de uso.

Desta forma, como haverá fluxo de visitantes em horário comercial sugere-se que os mesmos tenham entrada separada do restante do pessoal.

Anexo ao bazar está proposta a construção de um pequeno depósito para armazenar artigos excedentes à exposição, bem como um pequeno cofre ou caixa segura para guardar o excedente de recursos, se necessário.

O módulo possui dimensões de 6,00 m x 8,05 m, totalizando com o beiral 8,40 m x 10,45 m e altura de 4,00 m.

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6. MÓDULO IV: REFEITÓRIO O refeitório, local de alimentação dos associados/cooperados, deve ser o mais afastado possível do barracão de triagem e da

compostagem e deve ficar próximo ao vestiário para higienização e troca de roupa.

Deve, também, possuir em sua entrada um lavatório para ressaltar o cuidado com a higiene pessoal. É importante observar e seguir as normas da Vigilância Sanitária local.

Nestes locais, em geral, as refeições são recebidas prontas, em forma de marmitas, por intermédio de empresas de alimentação terceirizadas, para serem consumidas apenas no local; a cozinha será utilizada, principalmente, para a elaboração de café, chá e lanche nos intervalos.

O módulo possui dimensões de 6,00 m x 8,05 m, totalizando com o beiral 7,60 m x 9,65 m. Nesse projeto também há a possibilidade de expansão para aumentar o salão.

Na construção em etapas, propõe–se que a versão ampliada tenha 6,00 m x 12,00 m (somando o beiral, 7,60 m x 13,60 m). O módulo possui altura de 4,00 m.

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7. MÓDULO V: BARRACÃO DE TRIAGEM

O ideal é que esse espaço seja construído com estruturas pré-moldadas de concreto e as dimensões de acordo com o projeto-modelo apresentado, porém pode ser adaptado à realidade local e ao módulo do fornecedor da estrutura. A estrutura em madeira, por exemplo, eucalipto tratado, pode ser utilizada.

Foto 03 – Exemplo da estrutura de eucalipto utilizada no CTC de General Carneiro– PR.

Fonte: QUADROS, 2008.

No desenho técnico apresentado é sugerido o fluxo dos resíduos e da produção. Os associados/cooperados se posicionam de ambos os lados da esteira, dê preferencia mecanizada, separando os resíduos em tonéis de acordo com o material. Assim, é retirado todo o material reciclável dos rejeitos, que se acumulam em um carrinho de mão ao final da esteira.

Da mesma forma, a linha de produção apresentada é uma sugestão e pode ser alterada em função da experiência dos associados/cooperados ou qualidade e tamanho dos produtos.

No final da esteira, o material que restar deve ser rejeitos. A matéria orgânica, também previamente separada em esteira própria para a fração úmida, deve ser levada ao setor de compostagem, onde o tempo de sua decomposição é relativo ao método de tratamento utilizado. Mais informações sobre o processo de compostagem são disponibilizadas no material “Unidades de Triagem e

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Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos - Apostila para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos”. Após essa etapa do processo, o material resultante deverá ser depositado em pátio coberto para que ocorra a cura do mesmo e, finalmente, analisado para que possam ser averiguadas as condições e suas características para ser considerado composto orgânico.

A qualidade e uso do composto produzido devem seguir as normas do Ministério da Agricultura, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Instituto Ambiental do Paraná e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA). Em virtude da matéria orgânica usada para a compostagem ter contato com uma série de outros produtos, pode ser contaminada/poluída e, assim, destaca-se a importância das devidas análises para avaliar a qualidade do composto, de acordo com o seu futuro uso.

Os rejeitos devem ser dispostos em caçambas para serem encaminhados para o aterro sanitário e, se possível, prensados. O material reciclável, após a separação, segue para sua finalização onde são prensados, empilhados, pesados e dispostos na expedição para o seu transporte.

Recomenda-se que haja cobertura sobre a armazenagem dos resíduos durante todo o processo, para não danificar o material com chuva e, com isso, dificultar o processo de separação. Essa cobertura pode ser retrátil em virtude da descarga do caminhão ou, ainda, com altura suficiente para possibilitar a manobra de carga e descarga do mesmo.

O módulo possui dimensões previstas de 15,70 m x 31,75 m, totalizando com o beiral 17,70 m x 33,75 m, com altura de 6,00 m. Ressalta-se que o barracão será dimensionado de acordo com a empresa de pré-moldados contratada, seguindo suas especificações.

Foto 04 – Exemplo de barracão de triagem e pátio de compostagem no CTC de Bituruna– PR.

Fonte: Adaptado de QUADROS, 2008.

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Para funcionamento adequado do barracão de reciclagem devem ser utilizados equipamentos que facilitem o trabalho e manuseio dos resíduos, como os apresentados a seguir:

Tabela 01 - Equipamentos Internos.

Características gerais Características gerais

Prensa enfardadeira

Vertical, capacidade 20 t

Carrinho manual para transportes de tambores e bags

Manual, capacidade 150 kg

Balança Mecânica,

capacidade 1.000 kg

Empilhadeira simples

Capacidade 1.000 kg deslocamento manual energia de elevação elétrica

Carrinho plataforma

2 eixos, capacidade 300 kg

Fonte: Adaptado de MCIDADES/SNSA, 2008.

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8. VALORES APROXIMADOS O quadro a seguir apresenta três alternativas de barracão de triagem adotadas pelo PAC, em 2008, para a concessão de

recursos aos municípios, bem como os equipamentos previstos em cada solução.

Tabela 2 - Área estimada e equipamentos previstos.

Itens Barracão de Triagem

Pequeno Médio Grande m² edificados 300 600 1.200

Equipamentos

1 prensa 1 prensa 2 prensas 1 balança 1 balança 1 balança 1 carrinho 1 carrinho 2 carrinhos

1 empilhadeira 1 empilhadeira Fonte: MCIDADES/SNSA, 2008.

Os custos estimados para cada uma das alternativas de barracão são apresentados pela seguinte tabela (custos referentes a março/2008 - SP):

Tabela 3 - Custos estimados.

Itens Barracão de Triagem

Pequeno Médio Grande

Obras civis R$ 161.700,00 R$ 323.400,00 R$ 646.800 Equipamentos R$ 23.100,00 R$ 32.100,00 R$ 52.700,00 Contrapartida 3% 3% 3%

Fonte: MCIDADES/SNSA, 2008.

A tabela abaixo mostra os custos estimados (em %) de cada elemento da obra, para as três alternativas de projeto:

Tabela 4 - Distribuição % estimada de custos pelos elementos da obra.

Itens

Barracão de Triagem

Pequeno Médio Grande

%

Locação 0,36 0,35 0,34

Limpeza do terreno e movimento de terra 1,94 1,97 3,11

Cercamento 3,11 4,24 2,77

Portão 1,25 0,92 0,52

Guarita 0,00 1,06 0,00

Edificação de apoio 13,89 20,01 16,61

Barracão de triagem (estrutura, piso, alvenarias) 38,52 44,34 42,06

Distribuição de energia e de telefonia 1,57 0,67 2,4

Distribuição de água 0,69 0,5 0,96

Esgoto sanitário 1,44 0,72 1,2

Drenagem de águas pluviais 1,90 1,31 2,69

Proteção a descargas atmosféricas 0,61 0,6 0,7

Prevenção e combate a incêndios 2,47 1,76 4,73

Instalações de uso de água de chuva 15,61 8,86 8,62

Instalações de aquecimento solar 12,49 7,8 7,58

Tratamento paisagístico 2,80 3,82 2,49

Totem 0,62 0,35 0,34

Outros 0,70 0,71 2,88

Total 100 100 100

Fonte: MCIDADES/SNSA, 2008.

A tabela a seguir apresenta um resumo dos módulos e seus respectivos valores por metro quadrado.

Tabela 5 - Orçamento por metro quadrado dos módulos (valores estimados, 2012).

ITEM MÓDULO QTDE UD PREÇO UNITÁRIO(*) PREÇO TOTAL

1 Administração (sem ampliação) 67,26 m² R$1.000,00 R$ 67.260,00

2 Vestiários (até 24 cooperados) 103,36 m² R$1.300,00 R$ 134.368,00

3 Guarita e Bazar (sem ampliação) 87,78 m² R$1.000,00 R$ 87.780,00

4 Refeitório (sem ampliação) 37,24 m² R$1.000,00 R$ 37.240,00

5 Barracão de triagem 597,38 m² R$750,00 R$ 448.031,25

Fonte: Elaborado pelos autores, 2012. (*) Os preços apresentados acima são meramente estimativos.

Após a elaboração dos projetos arquitetônicos e demais projetos complementares (estrutural, elétrico/lógica/telefônico,

hidrossanitário, prevenção de incêndios) o responsável pelo projeto deverá realizar uma relação de materiais e o respectivo orçamento.

BIBLIOGRAFIA LENGEN, Johan Van. Manual do arquiteto descalço. Livraria do Arquiteto: Porto Alegre, 2004.

MCIDADES/SNSA. Manual da coleta seletiva - Elementos para organização da coleta seletiva e projeto dos galpões de triagem. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/ManualColetaSeletiva.pdf>. Acesso em: 31 de outubro de 2012. TIBÁ. Tibá em Santa Maria, SP. Instituto Tibá. Disponível em: <http://www.tibarose.com/port/projetos-santa_maria.php>. Acesso em: 31 de julho de 2012, 17:50.

QUADROS FILHO, L. Apresentação de sobre o Projeto Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. Bituruna - PR, 2008.

ANEXOS

A. Desenhos Técnicos

A.1 – Implantação

A.2 – Módulo I - Administração

A.3 – Módulo II – Vestiários

A.3.1 – Opção reduzida: até 24 funcionários

A.3.2 – Opção ampliada: 25 a 50 funcionários

A.4 – Módulo III - Guarita e Bazar

A.5 – Módulo IV - Refeitório

A.6 – Módulo V - Barracão de Triagem

A.7 - Detalhe esquemático – Pátio de Compostagem

A.1 – Implantação

A.2 – Módulo I – Administração

A.2 – Módulo II – Vestiários

A.2.1 – Opção reduzida: até 24 funcionários

A.2.1 – Opção ampliada – 25 a 50 funcionários

A.3 – Módulo III - Guarita e Bazar

A.4 – Módulo IV - Refeitório

B. Tabela de Esquadrias

B. Tabela de Esquadrias

Legenda das esquadrias com quantidade por módulo.

LEGENDA DE SÍMBOLOS

Janelas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA PEITORIL TIPO MATERIAL QUANTIDADE J1 1.20 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada J2 1.20 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada J3 1.50 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada J4 1.50 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada J5 1.80 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada J6 2.00 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada J7 2.00 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada J8 2.00 1.40 1.10 Correr Chapa Galvanizada J9 2.50 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada

J10 2.50 1.00 1.50 Correr Chapa Galvanizada J11 2.80 0.85 1.75 Basculante Chapa Galvanizada J12 3.00 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada J13 3.00 1.00 1.50 Basculante Chapa Galvanizada

Portas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA TIPO OBS. MATERIAL QUANTIDADE P1 0.79 1.00 folha única - Chapa Galvanizada P2 0.80 2.10 folha única - Madeira P3 0.90 2.10 folha única - Madeira P4 1.00 2.10 folha única - Madeira

P5 1.00 2.10 folha única adaptada

dobradiça vai-vem, com

barras PNE Madeira

P6 1.00 2.10 folha única

barra horizontal de madeira ou

metal a 0,90m

Vidro 1

P7 1.40 2.60 folha dupla até 2.10

parte superior de vidro Madeira

P8 3.00 2.20 enrolar - Aço galvanizado 1

MÓDULO 01 - ADMINISTRAÇÃO

Módulo reduzido:

Janelas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA PEITORIL TIPO MATERIAL QUANTIDADE J1 1.20 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada 1 J2 1.20 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada 2 J4 1.50 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada 1 J6 2.00 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada 1 J7 2.00 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada 1 J9 2.50 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada 2

Portas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA TIPO OBS. MATERIAL QUANTIDADE P3 0.90 2.10 folha única - Madeira 3 P4 1.00 2.10 folha única - Madeira 1



barras PNE Madeira 1

Módulo expandido:

Janelas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA PEITORIL TIPO MATERIAL QUANTIDADE J1 1.20 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada 1 J2 1.20 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada 2 J4 1.50 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada 1 J6 2.00 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada 1 J7 2.00 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada 3 J9 2.50 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada 2

Portas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA TIPO OBS. MATERIAL QUANTIDADE P3 0.90 2.10 folha única - Madeira 4 P4 1.00 2.10 folha única - Madeira 1



barras PNE Madeira 1

MÓDULO 02 - VESTIÁRIOS Opção 01 - até 24 funcionários:

Janelas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA PEITORIL TIPO MATERIAL QUANTIDADE J1 1.20 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada 2 J7 2.00 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada 2

J12 3.00 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada 4

Portas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA TIPO OBS. MATERIAL QUANTIDADE P1 0.80 1.00 folha única - Chapa Galvanizada 1 P4 1.00 2.10 folha única - Madeira 2

Opção 02 - 25 a 50 funcionários:

Janelas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA PEITORIL TIPO MATERIAL QUANTIDADE J5 1.80 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada 6

J12 3.00 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada 6

Portas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA TIPO OBS. MATERIAL QUANTIDADE P1 0.79 1.00 folha única - Chapa Galvanizada 1 P4 1.00 2.10 folha única - Madeira 2

MÓDULO 03 - ACESSO (bazar / guarita)

Janelas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA PEITORIL TIPO MATERIAL QUANTIDADE J3 1.50 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada J6 2.00 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada

J13 3.00 1.00 1.50 Basculante Chapa Galvanizada

Portas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA TIPO OBS. MATERIAL QUANTIDADE P2 0.80 2.10 folha única - Madeira



metal a 0,90m

Vidro 1

OBSERVAÇÃO: Medidas em metros.

OBSERVAÇÃO: medidas em metros.

MÓDULO 04 - REFEITÓRIO Janelas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA PEITORIL TIPO MATERIAL QUANTIDADE J1 1.20 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada J4 1.50 0.60 1.50 Basculante Chapa Galvanizada J5 1.80 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada J6 2.00 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada

J7 2.00 1.00 2.10 Correr e Basculante Chapa Galvanizada

J8 2.00 1.40 1.10 Correr Chapa Galvanizada J9 2.50 1.00 1.10 Correr Chapa Galvanizada

J10 2.50 1.00 1.50 Correr Chapa Galvanizada J11 2.80 0.85 1.75 Basculante Chapa Galvanizada J12 3.00 1.00 2.10 Basculante Chapa Galvanizada J13 3.00 1.00 1.50 Basculante Chapa Galvanizada

Portas

SÍMBOLO LARGURA ALTURA TIPO OBS. MATERIAL QUANTIDADE P1 0.79 1.00 folha única - Chapa Galvanizada P2 0.80 2.10 folha única - Madeira P3 0.90 2.10 folha única - Madeira P4 1.00 2.10 folha única - Madeira



barras PNE Madeira



metal a 0,90m

Vidro 1

P7 1.40 2.10 folha dupla - Madeira P8 3.00 2.20 enrolar - Aço galvanizado 1

C. Telhado Verde

Em um planeta como o nosso, com recursos materiais e energéticos muitas vezes limitados, a busca por uma solução sustentável inclui soluções que se aplicam à construção de edifícios.

O telhado verde cria uma manta térmico-isolante de terra, plantas e água, que possibilita a absorção do calor do sol nos dias quentes e contribui para manter a temperatura, funcionando como isolante térmico, no interior do edifício, nos dias de frio. Esse sistema é importante e complementa o caráter modular do projeto, que por ser um modelo para implantar em qualquer orientação solar, não depende de aspectos de insolação e ventilação, variáveis em cada região e local de implantação. Suas principais vantagens são:

Conforto térmico: melhoria de até 3°C no interior do edifício;

Melhoria das condições acústicas da edificação: redução de até 30% dos ruídos, segundo estudos;

Redução de custos: com a temperatura interna controlada naturalmente, evita-se o uso de ar condicionado ou ventiladores no verão e aquecedores no inverno;

Proteção estrutural: elimina concentração de calor, evitando a dilatação dos materiais e reduzindo trincas;

Permite a criação de um microclima em áreas urbanas;

Proteção pluvial: contribui para um melhor escoamento das águas das chuvas;

Melhoria da qualidade do ar: contribui para a retenção de carbono e age purificando o ar urbano;

Produção de alimentos: os telhados podem ser utilizados como hortas e pomares;

Figura 1 - Exemplo de acabamento. Teto verde realizado pela equipe do Instituto TIBÁ para o Centro Comunitário de Santa Maria, SP. (TIBÁ, 2012)

Etapas de construção do telhado verde:

1- Construir a estrutura de madeira e bambu com uma inclinação mínima de 1:10.

2- Pregar uma tábua em pé na extremidade dos caibros, formando um beiral, e colocar um plástico para evitar infiltrações de água da chuva. Depois de colocar uma lona dobrando-a por cima da tábua de beiral; fixá-la com uma ripa pregada na mesma. Para evitar que um pedaço de lona fique exposto ao sol deve-se cobri-lo com outra ripa para proteção na horizontal.

3 – Ao longo da tábua, na parte mais baixa do telhado, coloca-se um tubo (furado a cada 20 cm), para drenar a água da chuva; cobre-se esse tubo com brita para que não se entupam os furos de drenagem. Se possível envolver o tubo com uma manta geotextil permeável

Figura 3 - LENGEN, 2004. Pg 469

Figura 4 -LENGEN, 2004. Pg 470


4 – Cobrir com placas de grama ou herbáceas. Entre os diferentes tipos de grama que crescem na região, escolher o mais adequado. Será melhor testar com vários tipos, porque não há muita terra e é preciso tomar cuidado para que as raízes não sequem. Para dar um aspecto mais agradável, pode-se plantar flores ou gramas de cores diferentes.

Geralmente os tetos de grama têm pouca inclinação. No caso de ângulos maiores (de até 45 graus), deve-se recorrer a estes detalhes, para evitar deslizamentos:



Cuidados e Manutenção

Durante os meses de seca, é necessário regar o telhado com uma mangueira perfurada, colocada na parte mais alta do telhado. Nas áreas com secas mais freqüentes é melhor instalar um tubo perfurado na cumeeira, com um registro na parede embaixo.

Podem cair sementes de arbustos ou árvores no teto. Recomenda-se arrancar de vez em quando as plantas e ervas crescidas.

A lona plástica deve ser de boa qualidade, de preferências as que são usadas na construção de açudes ou tanques.

CONTATOS Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente Rua Marechal Deodoro, 1028 - 11º Andar Curitiba – Paraná CEP. 80.060-010 [email protected] [email protected] Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná Coordenadoria de Resíduos Sólidos Rua Desembargador Motta, nº 3384 Curitiba – PR CEP: 80.430-200 0xx 41 3304 7717 [email protected] Versão digital disponível na página do Centro de Apoio: http://www.meioambiente.mppr.mp.br/

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