CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE ...€¦ · geradores: “Art. 4.º Os...

PROJETO DE DESATIVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

___________________________________________________________________________________________________

ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

1

CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS DE COLATINA - CETREU

PROJETO DE DESATIVAÇÃO E RECUPERAÇÃO

AMBIENTAL DA ÁREA DE RESÍDUOS DE

CONSTRUÇÃO CIVIL


___________________________________________________________________________________________________


2

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES

SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E

SANEAMENTO AMBIENTAL – SANEAR.

LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO

LAR N.º 088/2012/CLASSE IV.

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

TCA N.º 088/2012 - IEMA.

CONDICIONANTE 3.1.3.


___________________________________________________________________________________________________


3

SUMÁRIO:

01. APRESENTAÇÃO 4

02. IDENTIFICAÇÃO 6

03. JUSTIFICATIVA 7

04. OBJETIVOS 8

04.1. OBJETIVO GERAL 8

04.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8

05. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES 9

06. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROJETO 15

06.1. FOTOS ÁREAS DE INTERVENÇÃO 16

07. PROJETO EXECUTIVO 17

07.1. MEDIDAS QUE IRÃO PROPICIAR A RECUPERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS DO

SOLO 17

07.2. PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS QUE SERÃO ADOTADAS NA ETAPA DE PLANTIO E MANUTENÇÃO

DA ÁREA 18

07.3. LISTA DAS ESPÉCIES DESTINADAS AO REFLORESTAMENTO E SEUS RESPECTIVOS GRUPOS

ECOLÓGICOS 20

07.4. METODOLOGIA DE PLANTIO, DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS E REPLANTIO 23

07.5. SISTEMA DE IRRIGAÇÃO 23

07.6. ADUBAÇÃO 24

07.7. CONTROLE DAS PLANTAS INVASORAS 24

07.7.1. IMPLANTAÇÃO 24

07.7.2. MANUTENÇÃO 24

07.8. COMBATE ÀS FORMIGAS 24

07.9. PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS 25

07.9.1. ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO 25

07.10. INDICADORES QUE SERÃO UTILIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO 26

07.10.1. PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO 26

08. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO 28

09. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 29

10. PROFISSIONAL RESPONSÁVEL 30

11. ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 31


___________________________________________________________________________________________________


4

01. APRESENTAÇÃO:

O entulho é um resíduo de grande volume, sendo o de construção civil,

provavelmente o mais heterogêneo dentre os resíduos industriais. Praticamente todas as

atividades desenvolvidas no setor da construção civil são geradoras de entulho. No

processo construtivo, o alto e polêmico índice de perdas do setor é a principal causa do

entulho gerado. Embora nem toda perda se transforme efetivamente em resíduo, pois uma

parte acaba ficando na própria obra, o entulho corresponde, em média, a cerca de 50%

do material desperdiçado relacionado ao material que entra na obra. Reduzir o

desperdício é de fato a primeira grande contribuição ambiental da construção.

Ele é constituído de restos de praticamente todos os materiais e componentes

utilizados pela indústria da construção civil, como brita, areia, materiais cerâmicos,

argamassas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas, etc., e sua

composição química está vinculada com a estrutura de cada um desses seus constituintes.

Apresenta-se na forma sólida, com características físicas variáveis, que

dependem do seu processo gerador, podendo revelar-se tanto em dimensões e geometria

já conhecidas dos materiais de construção, como em formatos e dimensões irregulares:

pedaços de madeira, argamassa, concretos, plástico, metais, etc.

De fato, são poucos os processos construtivos que geram resíduos de forma

misturada. Os resíduos surgem em áreas e tempos diferentes durante o processo de

construção e a mistura ocorre nos equipamentos de transporte de entulho.

Porém, um fator que aumenta a heterogeneidade é a mistura de resíduos

provenientes de outras atividades como restos de alimentação e seus recipientes

depositados pelos trabalhadores do setor, lixo doméstico depositado nas caçambas de

coleta de resíduos por vizinhos das obras, móveis, aparelhos eletroeletrônicos velhos e sem

uso, e outros tipos de sucatas que a população frequentemente se desfaz nas caçambas

coletoras de entulho.

Nas obras de reformas a falta de uma cultura de reutilização e reciclagem e o

desconhecimento da potencialidade do entulho reciclado como material de construção

pelo meio técnico do setor são as principais causas do entulho gerado nestas etapas,

portanto, não relacionadas ao desperdício, mas a não reutilização do material.

Nas obras de demolição onde o entulho faz parte da essência, a tecnologia, o

sistema e os processos construtivos utilizados influem na qualidade do resíduo gerado, ou

seja, alguns sistemas construtivos e de demolição podem produzir resíduos com maior

potencial para reciclagem que outros, onde a mistura de materiais e componentes, ou sua

contaminação, podem favorecer ou não a reutilização e a reciclagem do resíduo.


___________________________________________________________________________________________________


5

A classificação ambiental dos resíduos de construção civil, segundo a

ABNT/NBR 10.004/2004 (Resíduos Sólidos - Classificação) como resíduos de Classe II - Não

Inerte. Mas essa classificação depende de uma análise dos diversos componentes

constituintes do entulho da construção civil que pode fazer com que os resíduos se tornem

não inertes. Usualmente são classificados por meio da cor em vermelho, branco ou misto,

cujos critérios são basicamente visuais.

Grande parte dos produtores de entulho, principalmente o "construtor formiga",

continua jogando esse material ao longo de estradas e avenidas e em margens de rios e

córregos.

O surgimento dos caçambeiros contribuiu para que esse quadro fosse

amenizado com a criação de locais pré-determinados – nem sempre apropriados – para o

depósito do resíduo.


___________________________________________________________________________________________________


6

02. IDENTIFICAÇÃO EMPREENDEDOR:

� RAZÃO SOCIAL PROPONENTE: Serviço Colatinense de Meio Ambiente e

Saneamento Ambiental - SANEAR.

� CNPJ N.º: 06.698.248/0001 – 54.

� ENDEREÇO SEDE: Rua Benjamin Costa, N.º 105, Bairro Marista, Colatina/ES.

CEP 29707 – 130.

� TELEFONE: (027) /2102 – 4317.

� TELEFAX (27) 2102 – 4321.

� E.MAIL: [email protected] - [email protected]

� SITE: www.sanear.es.gov.br

� ENDEREÇO ATIVIDADE: Rodovia do Contorno, BR 259, Córrego Estrela,

Colatina/ES.

� COORDENADAS W G S 8 4 2 4 K : U T M 328003 E 7843424 N.

� PROCESSO IEMA N.º: 29519314.

� REFERÊNCIA: LAR – GCA/SUD/ N.° 088/2012/Classe IV. Termo de

Compromisso Ambiental N. ° 088/2012 - Condicionante 3.1.3.

� RESPONSÁVEL TÉCNICO: Patricia de Paiva Rodrigues – Engenheira

Agrônoma.

� ENTIDADE DE CLASSE: CREA/ES N.º 4.690 D.

� ART N.º: 0820120150019.

� CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL: N.º 34904018.

� TELEFONE: (27) 2102 - 4325/2102 – 4323.

� E.MAIL: [email protected]


___________________________________________________________________________________________________


7

03. JUSTIFICATIVA:

Visando solucionar a questão dos resíduos da construção civil (RCC) e adequar

as normas a respeito da Gestão dos Resíduos da Construção Civil ao Plano Nacional de

Resíduos Sólidos, regulamentado pela Lei N.º 12.305/2010, o Conselho Nacional de Meio

Ambiente - CONAMA elaborou a Resolução N.º 448/2012, que altera diversos artigos da

Resolução do CONAMA N.º 307/2002, adaptando a antiga norma à Lei N.º 12.305/2010.

A Resolução CONAMA N.º448/2012 insere um novo conceito na gestão de

resíduos da construção civil. Em vários artigos a nova norma cita a reservação, palavra

substitutiva para aterro, forma de armazenamento de resíduos. O objetivo é armazenar

certos resíduos de tal forma que possibilite a sua reutilização no futuro ou futuro emprego

da área. É uma forma de aperfeiçoar o aproveitamento dos resíduos bem como da área

utilizada para o ser armazenamento.

O artigo 4.º da Resolução N.º 448/2012 é claro ao definir as ações dos

geradores: “Art. 4.º Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de

resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos

resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.

As novas determinações do CONAMA servem tanto para o setor público como

para o privado. As normas estabelecem procedimentos para os Municípios, ao determinar

a criação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, mas também

determina obrigações aos geradores, que podem ser no âmbito público ou privado. Além

disso, o CONAMA também institui que os Planos de Gerenciamento de Resíduos da

Construção Civil serão elaborados e implementados pelos grandes geradores, ou seja,

além do setor público, a iniciativa privada também será impactada pelas novas regras.

A Política de Gestão dos Resíduos da Construção Civil e Demolição,

incorporando os chamados resíduos volumosos que, inevitavelmente, participam dos

mesmos fluxos, deve, em primeiro lugar, buscar a superação da condição atual presente

na grande maioria dos municípios brasileiros, caracterizada pela ação corretiva, adotando

soluções de caráter preventivo e criando condições para que os agentes envolvidos na

cadeia produtiva possam exercer suas responsabilidades sem produzir impactos

socialmente negativos.


___________________________________________________________________________________________________


8

04. OBJETIVOS:

04.1. OBJETIVO GERAL:

O presente documento tem como objetivo geral apresentar ao IEMA – Instituto

Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Plano de Desativação e Recuperação

de Áreas Degradadas – PRAD do Aterro de Resíduos de Construção Civil do Centro de

Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Colatina – CETREU, atendendo a

Condicionante N. ° 3.1.3 do Termo de Compromisso Ambiental IEMA N.° 088/2012.

04.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

�� Garantir a segurança e da saúde pública, através da reabilitação das áreas

perturbadas pelos resíduos de construção civil, de modo a retorná-las às condições

desejáveis e necessárias à implantação de um uso futuro previamente eleito e socialmente

aceitável;

�� Garantir a adequação à legislação ambiental;

�� Aumentar a estabilidade ambiental;

�� Verificar estratégias viáveis e seguras para recuperação.


___________________________________________________________________________________________________


9

05. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ ES:

CARACTERÍSTICAS SÓCIOECONÔMICAS:

Colatina é um município do Estado do Espírito Santo, localizado na região

sudeste do Brasil. Faz parte da Bacia Hidrográfica do Baixo rio Doce, região noroeste

capixaba, nas sub – bacias de Santa Joana, Santa Maria do rio Doce e Pancas.

Ocupa 3,1% da área total do estado (aproximadamente 1.423 Km2) e

atualmente é dividido em seis distritos: Ângelo Frechiani, Baunilha, Boapaba, Graça

Aranha, Itapina e Sede.

Município que possui atividade econômica fortemente vinculada aos setores

comercial, industrial e de serviços, principalmente nas cadeias de confecção, bens móveis,

metal – mecânico e agroindústria frigorifica.

O rio Doce corta o município correndo no sentido oeste – leste, dividindo a

cidade em regiões norte e sul. No percurso do rio encontra - se à jusante a cidade de

Linhares, distante 60 km e, a montante, a cidade de Baixo Guandu, 45 km.

A população total do município era de 112.711 habitantes, de acordo com o

Censo IBGE 2000, sendo que deste total 21.413 (19%) ocupam a área rural e 91.298 (81%) a

urbana.

A densidade populacional considerando todas as áreas de Colatina é de 0,785

hab./ha e considerando apenas a população e área urbana, a densidade é de 37,6

hab./ha para uma área da sede municipal de 2.571 ha.

A taxa de desocupação do município segundo o Censo IBGE 2000 era de 9,9%.

O Índice de Desenvolvimento Urbano - IDH era de 0,773 segundo o Atlas de

Desenvolvimento Urbano/PNUD (2000), fazendo com que Colatina ocupe o 10.º lugar entre

os municípios capixabas. Vale ressaltar que Colatina é o único município dentre os 10 (dez)

mais bem colocados do Estado que não faz parte da Macrorregião Metropolitana.

ASPECTOS CLIMÁTICOS:

O clima predominante é o quente e úmido, de 01 a 03 meses secos, conforme

a classificação climática do IBGE. A temperatura média é de 28ºC e a maior ocorrência

de chuvas é registrada entre outubro e janeiro.

Os dados climatológicos registram precipitação média anual de 1.091,1 mm e

53,41% do total dessa precipitação ocorre nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Os

meses de junho e julho recebem somente 4,3% das precipitações anuais. A umidade

relativa do ar média é de 74%, variando pouco durante o ano.


___________________________________________________________________________________________________


10

RECURSOS HÍDRICOS:

Colatina está situada na porção baixa da Bacia do rio Doce sendo que nesse

trecho, que corre no sentido oeste leste o município é dividido em duas porções: a norte,

situada do lado da margem esquerda, e a sul, situada do lado da margem direita do rio

Doce.

FIGURA 01: LOCALIZAÇÃO BACIA DO RIO DOCE.

Importantes rios fazem parte desse município, destacando-se pela sua margem

esquerda, os rios São João Grande, São João Pequeno e o mais expressivo em termos de

área de drenagem (1.180 km²), o rio Pancas. Na margem direita destacam-se os rios Santa

Joana, Baunilha e Pau Grande, sendo o mais expressivo em termos de área de drenagem

(958 km²) o rio Santa Maria do rio Doce.

A sede do município de Colatina localiza-se na confluência dos rios Santa

Maria do rio Doce e Pancas com o rio Doce.

Na área urbana da cidade existem ainda alguns córregos de importância. Na

parte Norte, o córrego São Silvano drena praticamente toda área central, desaguando no

rio Doce. Na parte sul, adquirem importância os ccórregos São Vicente e Operários.

Colatina faz parte das áreas que compreendem a planície de inundação

desse rio. Tal fato merece destaque, uma vez que a identificação de locais propícios à

inundação ajudará no planejamento da expansão urbana e prevenção contra

inundações em pontos críticos.


___________________________________________________________________________________________________


11

O município possui um histórico de enchentes cujos registros foram iniciados em

1979, ano em que ocorreu a maior inundação no município.

FIGURA 02: PRINCIPAIS RIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

GEOLOGIA:

O relevo observado na região é reflexo do arranjo litológico. O escudo

cristalino formado nos períodos Pré-Cambriano e Cambriano passou por diversos processos

físico-químicos durante sua evolução tectônica, principalmente na Era Cenozóica. Os

processos deram origem às rochas metamórficas gnaisses, às diversas áreas de deposição

de sedimentos e resíduos, à formação de colinas suaves, bem como aos diversos tipos de

falhas com afloramento de linhas de cristais paralelas e de pontões com afloramento de

cumes convexos.

No extremo norte e oeste do município predominam as depressões

interplanálticas do rio Doce, com áreas dissecadas e relevos suaves a moderados. No

complexo geológico predominante no município, o Paraíba do Sul, destacam-se as colinas

suaves e vales entulhados por sedimentos da época quaternária, denominados depósitos

coluviais.


___________________________________________________________________________________________________


12

A jusante da sede municipal, no extremo leste do município, está o Complexo

Barreiras, caracterizado pela presença de relevo aplainado e pontuais cumes convexos

sobre sedimentos antigos.

� ASPECTOS PEDOLÓGICOS:

A topografia varia de ondulada para montanhosa, com altitudes entre 40 e 600

metros. O relevo apresenta uma configuração irregular, com desníveis acentuados e

afloramentos rochosos, graníticos, alguns com áreas de extração do granito bruto.

Conforme dados dos mapas interativos do IBGE, a definição geológica de

Colatina tem a descrição rochas gnáissicas de origem magmática e/ou sedimentar de

médio grau metamórfico e rochas graníticas desenvolvidas durante o tectonismo da era

paleoproterozóico.

No extremo norte e oeste do município predominam as depressões

interplanálticas do rio Doce, com áreas dissecadas e relevos suaves a moderados. No

complexo geológico predominante no município, o Paraíba do Sul, destacam-se as colinas

suaves e vales entulhados por sedimentos da época quaternária, denominados depósitos

coluviais. A jusante da sede municipal, no extremo leste do município está o Complexo

Barreiras, caracterizado pela presença de relevo aplainado e pontuais cumes convexos

sobre sedimentos antigos.

� TOPOGRAFIA:

Em Colatina, a influência do rio Doce afere relevo particular, destacando-se a

drenagem com segmento retilíneo, margeado por planícies de inundação e vales abertos

com assoalho achatado. Predominam os interflúvios tabulares com áreas rebaixadas,

segmentos aplainados e pouco desnível das cotas altimétricas.

As cotas na sede municipal variam de 38 m a 210 m. O Plano Diretor Municipal

de Colatina indica em mapas as áreas de maior declividade na sede urbana, observa-se

que as declividades acima de 45% ocorrem distribuídas em pequenas faixas por todo o

território da sede.

FAUNA E FLORA:

� FAUNA:

Os dados disponíveis apresentam fauna natural que, constituída por animais

silvestres ou aclimatados, podem viver sem a interferência humana. Mamíferos, répteis,

anfíbios e peixes compõem a fauna natural, FREITAS (1999).


___________________________________________________________________________________________________


13

Como a migração provém de áreas vizinhas, deve ser realçada a necessidade

de ser preservada ou pouco alterada a fauna migrante para que não seja quebrado o

equilíbrio ecológico.

Na mata estacional semidecidual em estágio avançado de sucessão (mata

densa), estão os animais de pequeno porte e trepadores, fauna arborícola e avifauna

riquíssima. É o local onde se encontra o maior número de espécies, devido ao maior

fornecimento de abrigo e alimentação.

Na mata estacional semidecidual em estágio médio e baixo de sucessão

(mata densa), a fauna difere da fauna encontrada na mata densa, apresentando como

indivíduos mais característicos aves pernaltas e corredeiras como a siriema, os coelhos e os

preás.

Nos campos limpos, sujos e matas ralas, constituídos em sua maioria de

gramíneas e alguns arbustos, não oferecendo grande possibilidade de abrigo, há menor

número de espécies.

A fauna aquática não é muito rica, faz-se representar por alguns peixes,

anfíbios e répteis, principalmente no rio e áreas brejadas.

Em relação aos anuros (sapos, rãs e pererecas), um ecossistema bastante

importante é o conhecido "copo" das bromélias, um reservatório que serve de moradia,

alimentação e local para reprodução de algumas espécies. Nos campos limpos, sujos e

matas ralas, constituídos em sua maioria de gramíneas e alguns arbustos, não oferecendo

grande possibilidade de abrigo, há menor número de espécies.

Há uma grande quantidade de roedores e quirópteros (morcegos), possui um

número razoável de espécies. O local apresenta algumas aves como: gaviões, beija-flores,

sabiás, andorinhas coleirinhas, rolinhas, sanhaços, saís amarelos, tiziu, pássaros pretos e

psitacídeos em geral (papagaios, periquitos).

� FLORA:

Colatina esta enquadrada em uma área correspondente a fisionomia

fitogeográfica de Floresta Estacional Semidecidual. Essa floresta é caracterizada por

duas distintas situações climáticas, associadas a chuvas intensas de verão seguidas por

um período de estiagem acentuado (acima de 60 dias). Os períodos de deficiência

hídrica são marcados pela queda de folhas de aproximadamente 20% a 50% dos

componentes arbóreos.

Colatina possui hoje apenas 12% de sua cobertura florestal original. O que

pode ser observado são fragmentos secundários de Floresta Estacional

Semidecidual devido, principalmente, ao histórico de desmatamento regional e

atividades agropastoris.


___________________________________________________________________________________________________


14

A vegetação original do Estado do Espirito Santo era basicamente

compreendida por formações florestais primarias e secundárias de Floresta Ombrófila

Densa, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional

Semidecidual.


___________________________________________________________________________________________________


15

06. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROJETO:

� ÁREA TOTAL (CETREU): 500.258,07 m2.

� ÁREA DE INTERVENÇÃO: 10.000 m2.

� COORDENADAS W G S 8 4 2 4 K : U T M 328003 E 7843424N.

A partir da revisão bibliográfica observou-se que os solos da região são

latossolos vermelho-amarelo distrófico, a moderado, textura argilosa, desenvolvido em

terrenos pré-cambrianos, como resultado da alteração de rochas ácidas.

A consistência no horizonte A varia de duro a muito duro quando seco, de

muito friável a firme quando úmido e de não plástico a plástico e de não pegajoso a

pegajoso quando molhado. Apresenta baixa fertilidade natural e acidez elevada, que

constituem os fatores que mais fortemente limitam a sua utilização para a agricultura.

Com o passar do tempo, os solos foram ficando mais pobres e

consequentemente a produção agrícola foi diminuindo, dando lugar às pastagens.

A predominância de vegetação atual corresponde aos capins colonião e

gordura para pastagens e poucas espécies exóticas.

A fauna está restrita basicamente a poucos indivíduos adaptados a ambientes

fragmentados e pastagens.

Os núcleos populacionais mais adensados situam - se longe do local, sendo o

aglomerado mais próximo o Bairro Ayrton Senna.

Tanto no meio físico como no biótico, houve uma intensa ação antrópica pelo

processo de ocupação, tornando – se fundamental a implantação/recuperação das

áreas verdes com espécies compatíveis com as situações apresentadas.

A opção da recuperação para a situação apresentada será a revegetação

através de um consórcio de espécies arbóreas da Mata Atlântica.


___________________________________________________________________________________________________


16

06.1. FOTOS ÁREAS DE INTERVENÇÃO:

FIGURA 01: SITUAÇÃO EM 13/11/2012.

FIGURA 02: SISTEMA DE DRENAGEM.

FIGURA 03: SITUAÇÃO EM 13/11/2012.


___________________________________________________________________________________________________


17

07. PROJETO EXECUTIVO:

07.1. MEDIDAS QUE IRÃO PROPICIAR A RECUPERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E

QUÍMICAS DO SOLO:

O solo é um recurso natural que deve ser utilizado como patrimônio da

coletividade, independente do seu uso ou posse. É um dos componentes vitais do meio

ambiente e constitui o substrato natural para o desenvolvimento das plantas.

A ciência da conservação do solo e da água preconiza um conjunto de

medidas, objetivando a manutenção ou recuperação das condições físicas, químicas e

biológicas do solo, estabelecendo critérios para o uso e manejo das terras, de forma a não

comprometer sua capacidade produtiva.

Estas medidas visam proteger o solo, prevenindo-o dos efeitos danosos da

erosão aumentando a disponibilidade de água, de nutrientes e da atividade biológica do

solo, criando condições adequadas ao desenvolvimento das plantas.

� PLANTIO EM NÍVEL:

Neste método todas as operações de preparo do terreno, são realizadas em

curva de nível. No cultivo em nível criam-se obstáculos à descida da enxurrada,

diminuindo a velocidade de arraste, e aumentando a infiltração d’água no solo. Este pode

ser considerado um dos princípios básicos, constituindo-se em uma das medidas mais

eficientes na conservação do solo e da água. Porém, as práticas devem ser adotadas em

conjunto para a maior eficiência conservacionista.

� REFLORESTAMENTO:

A revegetação trará grandes benefícios ao solo tais como: Proteção direta

contra os impactos das gotas das chuvas; aumento da infiltração de água no solo, devido

ao aumento da permeabilidade provocada pela ação das raízes; melhoria da estrutura

do solo pelo acúmulo de matéria orgânica proveniente da reciclagem materiais

resultantes da morte das plantas e queda das folhas das espécies plantadas,

proporcionando também o aumento da capacidade de retenção de água pelo solo,

diminuição da velocidade de escoamento da enxurrada pelo aumento do atrito na

superfície e aumento da biodiversidade do solo e da região.

� PLANTAS DE COBERTURA:

Objetivam manter o solo coberto no período chuvoso, diminuindo os riscos de

erosão e melhorando as condições físicas, químicas e biológicas do solo.


___________________________________________________________________________________________________


18

JESUS (1984) recomenda revegetar totalmente à área a ser recuperada,

utilizando espécies florestais de rápido crescimento, combinadas com espécies de

crescimento mais lento, pois essa técnica tem se destacado por fornecer o rápido

recobrimento do solo, auxiliar na redução dos efeitos das chuvas e garantir a continuidade

no processo de regeneração.

� CONTROLE DO FOGO:

O fogo, apesar de ser uma das maneiras mais fáceis e econômicas de limpar o

terreno, quando aplicado indiscriminadamente é um dos principais fatores de

degradação do solo e do ambiente.

� CULTIVO DE ACORDO COM A CAPACIDADE DE USO:

As terras devem ser utilizadas em função da sua aptidão agrícola, que

pressupõe a disposição adequada de florestas / reservas, cultivos perenes, cultivos anuais,

pastagens, etc., racionalizando, assim, o aproveitamento do potencial das áreas e sua

conservação.

07.2. PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS QUE SERÃO ADOTADAS NA ETAPA DE PLANTIO E

MANUTENÇÃO DA ÁREA:

TRATOS CULTURAIS - FASE DE IMPLANTAÇÃO:

� CONSTRUÇÃO DE ACEIROS – CONTROLE DO FOGO:

Esta operação constitui em uma capina manual, em faixa de 06 (seis) metros

de largura e no entorno da área a ser revegetada.

O material capinado é removido e espalhado (cobertura morta) para o

interior da área de plantio, de modo a deixar completamente limpa a faixa do aceiro.

� COLETA DE MATERIAL INERTE:

Será realizado um apanhado de todo o lixo que por algum motivo esteja na

área. O mesmo será coletado, ensacolado e destinado ao aterro sanitário municipal.

� ROÇADA:

Esta operação será realizada com o auxilio de foices. Consiste no corte da

vegetação indesejada um pouco acima do nível do solo nas áreas de plantio,

salvaguardando apenas aquelas plantas que serão incorporadas ao plantio definitivo.


___________________________________________________________________________________________________


19

A vegetação resultante da operação será deixada no local, inicialmente como

cobertura morta e posteriormente como matéria orgânica. Deve – se ter o cuidado de não

se eliminar qualquer elemento arbustivo ou arbóreo que, eventualmente, se faça presente.

Em hipótese alguma será usado fogo.

� COVEAMENTO:

As covas deverão ser feitas com auxilio de enxadões, em nível e em quincôncio

nas dimensões de 0,40 x 0,40 x 0,40m, com espaçamento de 3,0 x 3,0 m, sendo utilizadas

1.111 mudas no plantio e 111 mudas no replantio, totalizando 1.222 mudas/ha.

FASE DE MANUTENÇÃO:

� PRIMEIRA MANUTENÇÃO:

Nesta etapa serão realizados tratos culturais, que se iniciarão 03 (três) meses

após a implantação e se alongando por mais 09 (nove) meses, ou seja, a cada 03 (três)

meses eles serão realizados, totalizando 04 (quatro) manutenções nesta fase.

� SEGUNDA MANUTENÇÃO:

No primeiro ano após a implantação deverá ser realizada uma nova seqüência

de tratos silviculturais, com intervalos de 04 (quatro) meses, totalizando 03 (três)

manutenções nesta fase.

� TERCEIRA MANUTENÇÃO:

No segundo ano de manutenção deverão ser realizadas as mesmas atividades,

desta vez com intervalo de 06 (seis) meses entre uma e outra, totalizando 02 (duas)

sequências de tratos culturais nesta fase.

TRATOS CULTURAIS – FASE MANUTENÇÃO:

� ROÇADA MANUAL:

Com o auxilio de foices, esta operação será realizada o mais rente possível do

chão, de modo a manter a faixa plantada livre de espécies invasoras, tomando o cuidado

de evitar o corte das mudas plantadas.

� COROAMENTO:

Com o auxilio de enxadas, deverá ser realizada ao redor de cada muda

plantada, uma capina num raio de 60 (sessenta) cm. Imediatamente após a capina, voltar

com o mato capinado sem deixar encostar no colo da muda.


___________________________________________________________________________________________________


20

07.3. LISTA DAS ESPÉCIES DESTINADAS AO REFLORESTAMENTO E SEUS RESPECTIVOS GRUPOS

ECOLÓGICOS:

De uma maneira geral, a recuperação de áreas degradadas através da

revegetação, requer o uso de espécies de rápido crescimento e que sejam capazes de

melhorar as condições do solo, depositando matéria orgânica e reciclando os nutrientes.

Dentre as espécies existentes, as leguminosas arbóreas e arbustivas surgem

como alternativas promissoras para uma gama de situações encontradas.

Da mesma forma, a seleção de espécies baseada em grupos ecológicos de

sucessão natural, também pode contribuir para a indicação de espécies aptas para

recuperar áreas degradadas.

As espécies indicadas devem apresentar características fundamentais:

� Crescimento rápido e com capacidade para enfrentar concorrência com

espécies gramíneas e outras herbáceas indesejáveis;

� Sistema radicular eficiente, capaz de formar um emaranhado de raízes,

melhorando as condições físicas do solo;

� Arquitetura de copa com boa capacidade para interceptar a água da

chuva e para sombreamento das plantas invasoras;

� Boa deposição de matéria orgânica no solo;

� Rusticidade quanto à exigência de nutrientes no solo;

� Resistência a pragas, doenças e fogo.

GRUPOS ECOLÓGICOS:

� ESPÉCIES PIONEIRAS:

São aquelas espécies especializadas em ocupar clareiras nas matas, e que não

tolera sombreamento.

Produzem grande quantidade de sementes que apresentam dormência,

gostam de sol, desenvolvem – se rápido, possuem ciclo de vida curto e a dispersão das

sementes é feita por pássaros e pelo vento.

O objetivo da vegetação pioneira é de minimizar a erosão com o rápido

estabelecimento das raízes.

Uma vez estabelecida à vegetação pioneira, as vegetações secundária,

sucessiva e clímax deve requerer cada vez menos manutenção e menor demanda hídrica.


___________________________________________________________________________________________________


21

QUADRO 01: ESPÉCIES PIONEIRAS.

NOME COMUM

NOME CIENTÍFICO Acácia Acácia mangium Albizia Albizia falcata Boleira Joannesia princeps Cajá Spondias purpúrea Cajá mirim Spondias macrocarpa Guapuruvu Schizolobium parahyba Gurindiba Trema micrantha Blum. Imbaúba Cecropia holeuca Mamão jacatiá Jacaratia spinosa Paineira Bombacopsis stenopetala Paineira rosa Pseudobombax grandiflorum Sabiá Mimosa caesalpiniaefolia Benth. Sombreiro Clitoria fairchildiana Howard

FONTE: DECRETO ESTADUAL N.º 1.499-R - DE 14/06/2005. DECLARA AS ESPÉCIES DA FAUNA E FLORA

SILVESTRES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

� ESPÉCIES SECUNDÁRIAS INICIAIS E TARDIAS:

Também são conhecidas como espécies oportunistas, e suas sementes não

apresentam dormência. São produzidas em grande quantidade, porém possuem curta

longevidade.

A planta jovem apresenta crescimento lento em condições de sombra e a

dispersão de sementes é feita na maioria das vezes pelo vento, podendo ser feita também

por aves.

QUADRO 02: ESPÉCIES SECUNDÁRIAS INICIAIS.

NOME COMUM

NOME CIENTÍFICO Amora Morus nigra Angico branco Anadenanthera colubrina Brenan Angico preto Anadenanthera macrocarpa Aderne Astronium graveolens Calabura Montija calabura Canafístula Cassia ferruginea Cedro rosa Cedrela odorata L. Gameleira Ficus clusifolia Genipapo Genipa americana Goiaba Psidium guayava Ipê roxo Tabebuia heptaphylla Louro Cordia trichotoma Arrab. Pau d´alho Gallesia integrifolia Harms. Pitanga Eugenia uniflora Romã Punica granatum Unha de vaca Bauhinia forticata




___________________________________________________________________________________________________


22

QUADRO 03: ESPÉCIES SECUNDÁRIAS TARDIAS.

NOME COMUM

NOME CIENTÍFICO Angelim pedra Andira ormosioides Araçá Eugenia involucrata Brejaúba Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret Cinco folhas Sparattosperma leucanthum Schum. Farinha seca Pterygota brasiliensis Ipê amarelo Tabebuia riodocencis Ipê roxo Tabebuia heptaphylla Jacarandá Dalbergia nigra Benth. Jatobá Hymenaia courbaril L. Jequitibá rosa Cariniana legalis Kuntze Óleo de copaíba Copaifera langsdorffii Desf. Pau Brasil Caesalpinia echinata Lam. Peroba amarela Paratecoma peroba Kuhlm.



� ESPÉCIES CLIMÁXICAS:

As espécies desse grupo produzem sementes em pouca quantidade e

geralmente sem dormência.

Apresenta desenvolvimento lento, porte elevado quando adultas, vivem na

sombra na fase inicial de desenvolvimento, são longevas e com sementes pesadas, o que

determina a dispersão por mamíferos.

QUADRO 04: ESPÉCIES CLIMÁXICAS. NOME COMUM

NOME CIENTÍFICO

Araçá da mata Eugenia involucrata Imbirema Couratari asterotricha Prance Macanaíba Bowdichia virgilioides Palmito doce Euterpes edulis Parajú Manilkara bella Monach. Pau ferro Caesalpinia ferrea Mart. Sapucaia Lecythis pisonis Camb. Sapucaia vermelha Lecythis pisonis




___________________________________________________________________________________________________


23

07.4. METODOLOGIA DE PLANTIO, DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS E REPLANTIO:

O plantio deverá primar por um alto nível de mistura, visando à formação de

uma floresta heterogênea.

Considerando – se os diferentes grupos ecológicos das espécies, serão

utilizadas 60% de espécies pioneiras, 15% de secundárias iniciais, 15% de secundárias

tardias e 10% de climáxicas.

As covas deverão ser feitas com auxilio de enxadões, em nível e em quincôncio

nas dimensões de 0,40 x 0,40 x 0,40m, com espaçamento de 3,0 x 3,0 m, sendo utilizadas

1.111 mudas no plantio e 111 mudas no replantio, totalizando 1.222 mudas/ha.

O replantio será realizado no máximo até 90 (noventa) dias após o plantio,

sendo reservado para este fim 10% do total utilizado no plantio.

Após o plantio e o replantio, todas as embalagens plásticas das mudas

utilizadas serão recolhidas, acondicionadas em sacos plásticos e destinadas ao aterro

sanitário municipal.

As mudas utilizadas nos trabalhos serão adquiridas no comércio especializado,

conforme disponibilidade em viveiro.

07.5. SISTEMA DE IRRIGAÇÃO:

O ideal é que todo plantio seja realizado na estação chuvosa. Entretanto, esta

sincronia nem sempre é possível, sendo assim, os plantios devem ser realizados com o

auxílio de irrigação.

Esta operação será realizada tanto no plantio, como no replantio, e durante a

fase inicial de manutenção das áreas.

A colocação de água deverá ser realizada cuidadosamente, de tal modo que

não venha causar danos tanto à planta como à cova onde ela estará instalada.

Na fase de implantação, deverá ser colocado cerca de 10 (dez) litros de

água/cova, mantendo – se a rega diariamente, e no mínimo por 15 (quinze) dias

consecutivos. A quantidade de água será em torno de 05 (cinco) litros/cova, e se

necessário à dosagem será repetida quantas vezes for preciso.

O empreendedor deverá espalhar tambores de 200 (duzentos) litros pelo local,

que deverão ser abastecidos por carro pipa, e os trabalhadores usarão regadores para

fazer as regras necessárias.


___________________________________________________________________________________________________


24

07.6. ADUBAÇÃO:

A adubação a ser realizada será de 200 gramas de superfosfato simples/ cova.

O adubo deverá ser colocado no fundo da cova e misturado com terra na hora do

plantio.

07.7. CONTROLE DAS PLANTAS INVASORAS:

07.7.1. IMPLANTAÇÃO:

� ROÇADA:

Esta operação será realizada com o auxilio de foices. Consiste no corte da

vegetação indesejada um pouco acima do nível do solo nas áreas de plantio,

salvaguardando apenas aquelas plantas que serão incorporadas ao plantio definitivo.

A vegetação resultante da operação será deixada no local, inicialmente como

cobertura morta e posteriormente como matéria orgânica. Deve – se ter o cuidado de não

se eliminar qualquer elemento arbustivo ou arbóreo que, eventualmente, se faça presente.

Em hipótese alguma será usado fogo.

07.7.2. MANUTENÇÃO:

� COROAMENTO:

Com o auxilio de enxadas, deverá ser realizada ao redor de cada muda

plantada, uma capina num raio de 60 (sessenta) cm.

Imediatamente após a capina, voltar com o mato capinado sem deixar

encostar no colo da muda.

O controle de ervas daninhas deve ser feito enquanto as mudas das árvores são

muito pequenas, não necessitando mais fazê-lo após o crescimento.

07.8. COMBATE ÀS FORMIGAS:

Esta prática deve ser realizada aproximadamente 15 (quinze) dias após a

roçada manual, sendo utilizadas iscas macro e micro granuladas, na quantidade de 10

(dez) gramas/m2 de formigueiro, em dias sem chuvas e com baixa umidade relativa do ar.

A área de controle deve obrigatoriamente exceder 20% do total, a fim de se

criar um sistema de defesa.

FONTE: TÉCNICAS PRECONIZADAS POR JESUS (1984).


___________________________________________________________________________________________________


25

07.9. PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS:

Os incêndios florestais constituem em um dos mais danosos eventos que

provocam alterações nas formações vegetais, sejam elas naturais ou plantadas.

A prevenção de incêndios florestais envolve dois níveis de atividades. Primeiro,

a prevenção dos incêndios causados pelo homem, procurando através da educação da

população, legislação específica e medidas coercitivas, evitar que o fogo ocorra.

Segundo, usando técnicas para controlar principalmente o material combustível, impedir

ou dificultar a propagação daqueles incêndios que não foi possível evitar. (CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, 2006).

07.9.1. ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO:

� MEDIDAS DE PROTEÇÃO INTERNA - ÁREA ACEIRÁVEL:

Aceiros são faixas relativamente largas, onde a continuidade da vegetação é

interrompida ou modificada a fim de dificultar a propagação do fogo e facilitar seu

combate, e são frequentemente utilizados para impedir que o fogo se propague para

área de floresta.

É fundamental que nos limites da área recuperada sejam construídos aceiros

que deverão ser de uma faixa de 06 (seis) metros de largura, sem vegetação arbórea e

arbustiva e trafegáveis durante todo o ano.

As suas principais finalidades são de diminuir os riscos de incêndio e, quando da

ocorrência deles, permitir o fácil acesso aos focos de incêndios.

� EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

Dentre todas as ações, a conscientização da população, relativa aos riscos de

incêndio florestal, constitui-se numa tarefa fundamental.

As campanhas educativas têm como objetivo despertar a consciência da

preservação ambiental e são muito eficazes, já que produzem aliados e multiplicadores da

idéia. Devem ser dirigidas, principalmente, à comunidade próxima do patrimônio florestal

que se deseja proteger.

Pode - se utilizar diversos instrumentos como método para educação

ambiental, entre eles, filmes cartilhas, panfletos, palestras, contato pessoal, além da mídia

em geral (rádio, televisão e jornais), direcionando tais instrumentos para o público em

questão que se deseja atingir (RIBEIRO, 2004).


___________________________________________________________________________________________________


26

A conscientização ambiental é um fator importante na melhoria da qualidade

de vida da comunidade. O Projeto de Educação Ambiental desenvolvido no CETREU pelo

SANEAR, possibilita o envolvimento da população nas diversas etapas do Sistema de

Limpeza Pública, bem como nos trabalhos de revegetação, assim, através do

desenvolvimento de atividades diversas (leitura, trilha ecológica, gincanas ecológicas, e

outras) no local para todas as faixas etárias, obter-se-á um resultado positivo de

conscientização da importância do meio ambiente sadio, reduzindo assim os índices de

rejeição aos trabalhos de preservação ambiental.

07.10. INDICADORES UTILIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO:

Indicadores de monitoramento da recuperação das áreas reflorestadas são

necessários para se avaliar em que momento a área necessita de novas intervenções e o

momento que ela se torna autosustentável.

Após o plantio e demais intervenções terão iniciados os trabalhos de

monitoramento.

07.10.1. PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO:

� AVALIAÇÃO VEGETACIONAL:

Como referência a avaliação do processo de revegetação, ela deverá ser

realizada através de levantamentos em parcelas permanentes, cujas dimensões serão em

função do tamanho da área revegetada.

Esses levantamentos deverão ser realizados anualmente, até a terceira

manutenção e sempre no mês de aniversário do plantio.

Os dados a serem coletados são: Identificação e origem da planta, altura total,

diâmetro a altura do peito, diâmetro da copa e percentual de falhas.

� ANÁLISE DE SOLO:

O monitoramento do conteúdo de matéria orgânica do solo (MO) é

considerado um dos principais indicadores de sustentabilidade e qualidade ambiental em

ecossistemas.

Sistemas conservacionistas de manejo promovem o aumento do conteúdo de

MO contribuindo para que o solo desempenhe suas funções básicas e promover o

desenvolvimento da vida, garantindo a qualidade ambiental.


___________________________________________________________________________________________________


27

A compreensão da dinâmica da MO em sistemas ecológicos de produção

permite subsidiar o estabelecimento de estratégicas de manejo que garantam o

incremento do conteúdo de MO e a qualidade ambiental e do solo ao longo do tempo.

Em cada parcela deverá ser realizada anualmente uma análise do solo, coletando – se

amostras a uma profundidade de 0 – 20 cm e 20 – 40 cm, quantificando – se inclusive a

matéria orgânica.

� AVALIAÇÃO FOTOGRÁFICA:

Na área revegetada deverão ser escolhidos pontos de referência, os quais

durante a implantação deverão ser fotografados visando caracterizar essas operações.

Após o plantio e a cada seis meses, e até a terceira manutenção, esses pontos

deverão ser fotografados visando caracterizar as mudanças ocorridas na paisagem assim

como para documentar o resultado da recuperação realizada.


___________________________________________________________________________________________________


28

08. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO:

DISCRIMINAÇÃO DAS ATIVIDADES

PRIMEIRO ANO

MESES

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Construção de aceiros.

Preparo do terreno (coleta de material inerte/roçada).

Controle de formigas cortadeiras.

Coveamento.

Adubação.

Aquisição de mudas.

Plantio.

Replantio.

Irrigação.

Primeira manutenção.


SEGUNDO ANO

MESES

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Segunda manutenção.


TERCEIRO ANO

MESES

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Terceira manutenção


___________________________________________________________________________________________________


29

09. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA:

Instrução de Serviço IDAF N. º 027 – N, de 12/09/2007.

Decreto Estadual N.º 1.499-R, De 14/06/2005. Declara as espécies da fauna e flora silvestres

ameaçadas de extinção no Estado do Espírito Santo.

JESUS, R. M. Restauração Florestal na Mata Atlântica. In: Simpósio Nacional de Áreas

Degradadas, Ouro Preto 1997. P.544 – 557.

SEAMA – SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE. Manual de

reflorestamento. A gente colhe aquilo que a gente planta. Vitória.

PRIMAVESI, A. M. Manejo ecológico do solo. Editora Nobel, São Paulo, 1990.

PROGRAMA DE EXTENSÃO PARA RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL. Relatório. ES, 1992.

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA & INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS.

Evolução dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Domínio da Mata

Atlântica no Período 1985 – 1990. São Paulo, 1993.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA. Planejamento de Prevenção: A melhor saída

contra os incêndios florestais. Disponível em: <http://www.bombeiros.rr.gov.br>. Acesso em:

abril 2009.

RIBEIRO, G. Estratégias de prevenção contra os incêndios florestais. Revista Floresta,

Curitiba, v. 34, n. 2, p. 243 -247, Mai/Ago, 2004.

LORENZI, Harri. Árvores brasileiras. Manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas

nativas do Brasil. 1. ed., Nova Odessa, SP, Editora Plantarum, 1992.

LORENZI, Harri. Árvores brasileiras. Manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas

nativas do Brasil. 2. ed., Nova Odessa, SP, Editora Plantarum, 1998.

Aptidão agrícola dos solos do Estado do Espírito Santo. Rio de Janeiro, 1978. Convênio

M.A/DPP/CONTAP/USAID.

MALHEIROS, Tadeu Fabricio. Projeto Executivo do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos

de Colatina, 1998.


___________________________________________________________________________________________________


30

10. PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:

_______________________________________

PATRICIA DE PAIVA RODRIGUES

Engenheira Agrônoma – CREA/ES N.º 4.690 D

Responsável Técnico


___________________________________________________________________________________________________


31

10.1. ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:


___________________________________________________________________________________________________


32


___________________________________________________________________________________________________


33


___________________________________________________________________________________________________


34

10.2. PLANTA DE LOCALIZAÇÃO ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL:

CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE ...€¦ · geradores: “Art. 4.º Os...

Documents

Transcript of CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE ...€¦ · geradores: “Art. 4.º Os...