Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM) Relatório de Gestão … · transparência...
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1 Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM) Relatório de Gestão 2015 Limeira-SP 2015
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Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM)
Relatório de Gestão
2015
Limeira-SP
2015
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EXPEDIENTE
Prefeito de Limeira – SP
Paulo Cezar Junqueira Hadich
Vice-Prefeito
Antonio Carlos Lima
Presidente do CEPROSOM – Centro de Promoção Social Municipal
Ana Maria Leme da Silva Sampaio
Secretário Executivo do CEPROSOM – Centro de Promoção Social Municipal
Almiro Francisco de Almeida
Diretora da Proteção Social
Paula Bortolan Bocaiuva Forster
Diretor da Vigilância Socioassistencial
Virgilio Paulo da Silva Alves
Diretora do Desenvolvimento Social
Renata Cristina Chiari
Diretora Financeira
Renata Gullo Feres
COORDENAÇÃO:
Diretoria de Vigilância Socioassistencial – CEPROSOM
SISTEMATIZAÇÃO E REVISÃO:
Thaís LeonardiBassinello
Virgilio Paulo da Silva Alves
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................................................................................................................ 05
1. EIXO1: APRIMORA-SUAS............................................................................................ 05
1.1. Gestão pública................................................................................................................. 05
1.2. Rede socioassistencial privada....................................................................................... 10
1.3. Articulação entre PSB e PSE, rede pública e privada, e demais políticas setoriais
integradas................................................................................................................................ 10
1.4. Monitoramento e avaliação............................................................................................ 11
1.5. Capacitação dos trabalhadores do SUAS..................................................................... 11
1.6. Participação e controle social......................................................................................... 13
2. EIXO2: PROTEÇÃO SOCIAL....................................................................................... 13
2.1. Proteção Social Básica - PSB......................................................................................... 13
2.1.1. Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)................................................... 14
A. Serviço de Atenção Integral à Família (PAIF) .................................................................. 17
B. Demais atividades.............................................................................................................. 18
2.1.2 Outros equipamentos públicos de Proteção Social Básica ........................................... 19
A. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)........................................ 20
B. Benefícios Eventuais ........................................................................................................... 20
2.1.3. Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Programas de Transferência de
Renda e Benefícios Continuados (CRAS)............................................................................... 20
A. Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)...................................................... 20
B. Programa Bolsa Família (PBF) ......................................................................................... 21
C. Programa Renda Cidadã.................................................................................................... 22
D. Programa Renda Cidadã Amigo do Idoso.......................................................................... 22
E. Programa Ação Jovem........................................................................................................ 23
F. Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRM)............................................ 23
G. Benefício de Prestação Continuada (BPC) ....................................................................... 23
2.1.4. Rede Socioassistencial Privada................................................................................... 23
2.2. Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade .......................................... 24
2.2.1. Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) .......................... 24
A. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)........ 24
B. Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas
Socioeducativas....................................................................................................................... 26
C. Demais atividades ........................................................................................................... 27
2.2.2. Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro
POP) ........................................................................................................................................ 28
A. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua................................................. 28
B. Serviço Especializado em Abordagem Social .................................................................... 28
2.2.3. Centro Educacional João Fischer................................................................................. 29
2.2.4. Rede socioassistencialprivada ................................................................................... 29
4
2.3. Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade .............................................. 29
2.3.1. Casa de Acolhimento para Adolescentes (masculino) ................................................. 29
2.3.2. Casa de Acolhimento para Adolescentes (feminino) .................................................... 29
2.3.3. Casa da Mulher Vitima de Violência............................................................................ 29
2.3.4. Casa de Convivência..................................................................................................... 31
2.2.5. Rede socioassistencialprivada ................................................................................... 32
3. EIXO3: DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................................................... 32
3.1. Desenvolvimento Comunitário - Projeto Este Bairro é Meu...................................... 33
3.2. Apoio ao Terceiro Setor.................................................................................................. 33
3.3. Inclusão Produtiva.......................................................................................................... 34
3.4. Projeto Reciclar Solidário.............................................................................................. 35
3.4. Segurança Alimentar e Nutricional............................................................................... 35
A. Restaurante Bom Prato ...................................................................................................... 35
B. Banco de Alimentos ........................................................................................................... 36
C. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) .................................................................... 36
D. Alimentação nos equipamentos públicos da Assistência Social e Padaria Municipal ..... 37
3.6. Apoio ao Fundo Social de Solidariedade..................................................................... 38
CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 38
Anexo A: RESULTADOS DAS REUNIÕES DO PROJETO “ESSE BAIRRO É MEU”
NO BAIRRO NOVA LIMEIRA .......................................................................................... 40
Anexo B: CURSOS CENTRALIZADOS OFERTADOS PELO CEPROSOM EM 2015.... 44
Anexo C: CURSOS DESCENTRALIZADOS OFERTADOS PELO CEPROSOM EM
2015......................................................................................................................................... 45
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APRESENTAÇÃO
É com satisfação que a atual gestão da política municipal de Assistência Social de
Limeira-SP torna pública, pela terceira vez consecutiva, a prestação de contas do ano de
2015,através deste relatório. A Assistência Social em Limeira é efetivada sob
responsabilidadedo Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM), órgão
integrante da administração pública indireta. A autarquia também presta serviços no
campo do desenvolvimento social e comunitário, segurança alimentar e nutricional, e
inclusão produtiva.O CEPROSOM tem como missão “promover aos indivíduos e
famílias em situação de vulnerabilidade e risco social o acesso a bens e serviços no
âmbito das políticas de proteção social, de forma integrada às demais políticas
setoriais, assegurando a participação popular” e, como visão “ser referencial estadual
de elevados patamares de desenvolvimento social promovendo a qualidade de vida
da população, até dezembro de 2016”.Com os objetivos de proporcionar maior
transparência pública e apresentar os resultados da gestão da política pública
municipal de Assistência Social, o CEPROSOM, através deste relatório, tornam
públicos os investimentos e ações realizados ao longo do ano de 2015.
As ações do órgão são guiadas pelo Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)
2014-2017 “Consolidando o SUAS em Limeira”, estruturado em três eixos:
Aprimora-SUAS: referente aos aspectos sistêmicos, que dão base e facilitam a
implementação de programas, projetos, serviços e benefícios e das ações de
desenvolvimento social. Ações da Diretoria de Vigilância Socioassitencial se
encontram, portanto, nesse eixo. Ações de promoção da participação e controle
social também se encontram neste eixo, já que o modelo do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS) é de gestão participativa;
Proteção Social: referente aos programas, projetos, serviços e benefícios da
Assistência Social;
Desenvolvimento Social: referente às atribuições do CEPROSOM além da
gestão da Assistência Social.
O presente relatório de gestão está estruturado sob os mesmos eixos e dialoga com os
objetivos específicos (bem como com as ações especificadas para cada objetivo) do
PMAS 2014-2017. O eixo Proteção Social, inclusive, buscou elencar os resultados dos
serviços prestados à população por equipamento, inclusive territoriais no caso da
Proteção Social Básica.
EIXO 1: APRIMORA-SUAS
1.1. Gestão pública
Em 2015, foram empossados 4 profissionais: 1 assistente administrativo, 1 assistente
social, 1 auxiliar geral e 1 motorista de veículo leve. Em dezembro de 2015, a
instituição fechou o seu quadro de recursos humanos com 238 servidores efetivos, 3
celetistas, 50 comissionados, 1 agente político e 10 conselheiros tutelares, totalizando
302 profissionais.
O processo de avaliação institucional tem ocorrido anualmente em dezembro, no
encontro anual dos funcionários do CEPROSOM. O evento teve início com o momento
da acolhida e apresentação da avaliação de 2013/2014 sistematizada e das principais
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ações realizadas ao longo do ano. Além disso, foi feita a exibição do primeiro vídeo
institucional e a aplicação do instrumental de avaliação de 2015; por fim, todos foram
convidados a confraternizar.
Em 2013, a participação na avaliação totalizou 215 funcionários; em 2014,240, e em
2015, 211. Os resultados da avaliação seguem nos gráficos abaixo permitindo a análise
da série histórica 2013/2014/2015:
19% 18%12,80%
54%46% 48,34%
20%29%
34,12%
5% 4% 3,32%2% 3% 1,42%
2013 2014 2015
O CEPROSOM FUNCIONA DE FORMA TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
OTIMO BOM REGULAR RUIM EM BRANCO
8%13%
8%
40% 39%48%
34%40%
31%
16%5%
13%2% 3% 0%
2013 2014 2015
O CEPROSOM APRESENTA BOA COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA
AUTARQUIA
OTIMO BOM REGULAR RUIM EM BRANCO
7
Em relação à satisfação dos trabalhadores do SUAS temos:
5% 5% 8%
29% 29%36%
47% 48% 42%
17% 15% 14%2% 3% 0%
2013 2014 2015
O CEPROSOM PROPICIA CONDIÇÕES ADEQUADAS (RECURSOS MATERIAIS)
E DE APOIO PARA REALIZAR SEU TRABALHO
OTIMO BOM REGULAR RUIM EM BRANCO
15% 17% 20%
68% 63% 60%
14% 15% 18%1% 1% 1%2% 4% 1%
2013 2014 2015
QUAL O SEU GRAU DE SATISFAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO PELO
CEPROSOM À CIDADE?
MUITO SATISFEITO SATISFEITO POUCO SATISFEITO
INSATISFEITO EM BRANCO
27% 29% 28%
67% 62% 56%
5% 6% 12%1% 0% 2%0% 3% 1%
2013 2014 2015
QUAL O SEU GRAU DE SATISFAÇÃO COM O TRABALHO QUE VOCÊ
DESEMPENHA NO CEPROSOM?
MUITO SATISFEITO SATISFEITO POUCO SATISFEITO
INSATISFEITO EM BRANCO
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As sugestões de melhorias mais citadas pelos servidores foram melhorar as condições
de trabalho, instalações e infra-estrutura (equipamentos públicos, mobiliário e materiais
em geral), comunicação mais eficiente entre os setores da autarquia, bem como garantir
a segurança e manutenção de todos os equipamentos públicos da autarquia.
No ano de 2015 a Diretoria de Vigilância Socioassistencial iniciou a elaboração do
diagnóstico socioterritorial/mapa da vulnerabilidade do município, por meio da
aplicação de questionário. No ano de 2016, esta análise será aprofundada por meio da
coleta de dados de bolentins de ocorrência e da elaboração de um “mapa falado” da
vulnerabilidades sociais.
Outraação fundamental foi a elaboração e/ou aprovação de planos voltados à
efetivação de políticas públicas aos segmentos societários. São eles:
PMAS WEB – Plano Municipal de Assistência Social 2016 (Aprovado pelo
Conselho Municipal de Assitência Social – CMAS);
Plano Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS);
Plano de Trabalho do Termo de Aceite para implementação das ações
estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
Plano de trabalho para mobilização social no processo de implantação do
Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU);
Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Em termos de comunicação, cabe ressaltar a Criação do Boletim CEPROSOM e a
inclusão dos serviços de Proteção e Desenvolvimento Social no Guia de Serviços
elaborado pela Prefeitura de Limeira.
Destaca-se ainda a melhoria no IGD – Índice de Gestão Descentralizada culminando em
maior invertimento financeiro do governo federal ao município, conforme segue abaixo:
14%8% 9%11%
36%42%40% 39%
34%
14% 14% 15%21%
3% 0%
2013 2014 2015
QUAL O SEU GRAU DE SATISFAÇÃO COM SALÁRIOS E BENEFÍCIOS?
MUITO SATISFEITO SATISFEITO POUCO SATISFEITO
INSATISFEITO EM BRANCO
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Indicador 2012 2013 2014 2015 Diferença Crescimento
IGD SUAS 0,39 0,78 0,85 0,93 0,54 138,46% Repasse anual do IGD SUAS
R$ 52.680,20 R$ 55.735,81 R$ 39.673,40 R$ 71.696,18 R$ 8.384,43 36,10%
Em relação ao orçamento, o CEPROSOM executou em 2015 o total de
R$32.673.710,61. As tabelas abaixo detalham o uso deste recurso, por ação
orçamentária e por elemento de despesa.
Orçamento executado em 2015 – por ação orçamentária
Ação orçamentária Despesa empenhada
(em R$)
0250 Atendimento à população de rua R$ 874.493,99
2010 Pessoal e encargos R$ 16.908.381,83
2020 Manutenção da unidade R$ 2.925.383,87
2030 Despesas sob regime de adiantamento R$ 341.976,83
2460 Desenvolvimento e capacitação do
servidor R$ 158.364,43
2470 Proteção social às famílias R$ 2.695.308,70
2480 Atenção a crianças e adolescentes R$ 2.244.237,33
2490 Atenção ao idoso R$ 415.713,55
2500 Apoio às entidades R$ 5.875.067,81
2520 Atendimento às pessoas deficientes R$ 95.138,86
2530 Atenção à mulher R$ 49.029,17
2640 Capacitação profissional financeira da
mulher vítima de violância doméstica R$ 90.614,24
Total R$ 32.673.710,61
Orçamento executado em 2015 – por elemento de despesa
Elemento de despesa Despesa empenhada (em R$)
Despesas correntes R$ 32.533.383,1
Pessoal e encargo sociais R$ 16.908.381,83
Subvenções sociais R$ 6.692.243,68
Outros benefícios de natureza social R$ 2.023.741,05
Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica R$ 3.739.521,31
Outros serviços de terceiro - pessoa física R$ 1.255.600,85
Demais despesas correntes R$ 1.913.894,39
Despesas de capital R$ 140.227,50
Total R$ 32.673.610,61
A Diretoria Administrativo-Financeira também implantou uma série de boas práticas
tendo como objetivo reduzir o custo/incrementar o valor dos produtos adquiridos pela
autarquia, entre elas:
Realização do primeiro leilão do CEPROSOM;
Criação da planilha de custos dos equipamentos do CEPROSOM;
Capacitação de Procedimentos de Compras e Licitações;
Otimização de recursos humanos e materiais e controle de custos;
Melhorias nos processos de licitação e no controle do setor de almoxarifado;
Diversificação dos gêneros alimentícios que compõe a cesta básica.
10
1.2. Rede socioassistencial privada
Em consonância com as orientações estabelecidas nas legislações e documentos
normativos do SUAS, a PSB e a PSE foram fortalecidas no município,em caráter
de complementariedade, pela rede conveniada do município (19 entidades e 1 projeto,
das 23 entidades e 1 projeto com registro no Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS e que executam, em sua maioria, serviços tipificados pela Resolução no. 109
do CNAS de 11/11/2009). São essas as entidades e projeto:
Enti
dad
es/p
roje
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Aldeia Movimento Pró Cultura;
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL;
Asilo João Kühl Filho;
Associação Beneficente de Amparo do Idoso Cantinho do Vovô;
Associação Casa da Criança Santa Terezinha de Limeira;
Associação Casa de Misericórdia de Limeira;
Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida – CARA;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira – APAE;
Associação de Reabilitação Infantil Limeirense – ARIL;
Associação Integrada de Deficientes e Amigos – AINDA;
Associação Limeirense de Combate ao Câncer – ALICC;
Casa de Apoio Betânia;
Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL;
Centro Espírita Luz e Caridade Nosso Lar;
Centro Social Sul – Ups: CREN e Gávia;
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limeira
“David Arantes” – CEDECA;
Dispensário Assistencial Santa Isabel;
Fraternidade do Triângulo Ramatis;
Instituto de Desenvolvimento de Limeira – IDELI;
Núcleo de Valorização Humana Nova Vida;
PROJETO: Equoterapia DAOUD.
Enti
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ção
Associação Casa do Povo de Limeira “ José Campos Barbosa”;
Recanto dos Idosos Nossa Senhora do Rosário-RINSER.
Associação Lar Uma Nova Esperança.
As subvenções, auxílios e/contribuições se deram conforme consta na Lei
Municipal nº 5.461de 19 de Dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015),
que, após publicada, contou com a assinatura do termo de convênio com cada entidade
pactuando os serviços de relevância pública a serem executados.
1.3. Articulação entre PSB e PSE, rede pública e privada, e demais políticas
setorais integradas
A visão que guia a estratégia estabelecida pelo CEPROSOM é a de promover a
integração da PSB e PSE, tanto da rede pública quanto a privada, com as demais
políticas setorais, até 2017. Em 2015, ações voltadas a superar a fragmentação da rede
11
socioassistencial, entendida aqui da forma mais ampla possível, foram aprofundadas no
município através de espaços fomentados pelo diálogo e troca entre os profissionais e
insvestimentos em formações.
1.4. Monitoramento e avaliação
No âmbito do monitoramento e avaliação, a Diretoria de Vigilância Socioassistencial
concluiu a ação, iniciada em 2014, de construção de painéis de indicadores para a
realização do monitoramento e avaliação de todos os equipamentos sob gestão do órgão
gestor. Esses indicadores são coletados através de seus respectivos instrumentais de
coleta de dados,preenchidos por todas as equipes técnicas, gerando um bando de dados
com série histórico. O painel tem possibilitado uma gestão mais efetiva, orientando a
realização de diagnóstiscos específicos, planejamento, a implementação dos serviços e a
tomada de decisões.
1.5. Capacitação dos trabalhadores do SUAS
No âmbito da Diretoria de Vigilância Socioassistencial, a área de formação e
capacitação continuada tem como foco qualificar os profissionais da rede SUAS de
maneira descentralizada e participativa por meio de ações tipificadas na Política
Nacional de Educação Permanente do SUAS, na qual são previstos os tipos de
capacitação, e de ação formativa, e suas respectivas particularidades.
No ano de 2015 foram realizadas diversas atividades dentre elas a finalização do Plano
Municipal de Educação Permanente, que tem como objetivo instituir, de maneira
coordenada, metas e caminhos para alcançá-las. Em 2016 o plano passará por consulta
pelo Conselho Municipal de Assistência Social para posterior submissão à aprovação.
Outra ação a ser destacada foi a composição do Núcleo Municipal de Educação
Permanente sendo este um mecanismo que tenta responder as especificações político
pedagógicas consolidadas na PNEP de proporcionar espaços de discussão e integração
entre os profissionais, e tem como função construir de maneira coletiva, o cronograma
de atividades formativas e a realização efetiva das mesmas, além da continuidade da
Reunião de Estudos, iniciada neste mesmo ano, que auxilia no entendimento das bases
teóricas, provoca a reflexão das prática profissional e ajuda a fazer a inter-relação entre
o cotidiano laboral e a Política da Assistência Social.
As capacitações tiveram ampla abrangência de profissionais onde o âmbito
administrativo foi contemplado com um curso de Excel avançado e com a capacitação
“Interar para comprar- procedimentos de compras e licitações”. A equipe técnica contou
com finalização da capacitação de alinhamento técnico aos profissionais do SUAS, que
em sua quarta etapa trabalhou o potencial e as dificuldades de cada território. Ocorreu
também em parceria com a DRAD’S Piracicaba – SP a realização da capacitação da
proteção social básica que fez a interface entre o SCFV e o PAIF, por meio de dois
encontros que tiveram a presença de trabalhadores de Limeira e região.
Além disso, teve início a capacitação técnica “O trabalho Social Referenciado ao
CRAS”; esta formação terá a duração de um ano, sendo que já foram realizadas três das
cinco oficinas propostas, em que os próximos passos serão as supervisões nos territórios
com foco no SCFV articulado ao PAIF.
12
Ainda, a avaliação institucional 2015 – que já havia sido realizada nos anos de 2013 e
2014 – contou com a inclusão de questões específicas sobre formação e capacitação
continuada, proporcionando assim um canal de comunicação direta das demandas dos
trabalhadores do Ceprosom. Como resultados desse levantamento, cabe ressaltar que os
servidores indicaram, em particular, a falta de capacitações específicas (por exemplo,
“educadores” e “deficientes”) e a falta de clareza com relação à política (por exemplo,
“qual o papel de cada equipamento?”) como problemas vivenciados no trabalho que
poderiam ser melhorados com curso/capacitação. A avaliação também ressaltou as
prIncipais demandas por cursos (de Informática e de Gestão em particular).
Seguem abaixo as capacitações e formações desenvolvidas e/ou contratadas pelo
CEPROSOM:
Capacitação/ Formação Datas Responsável
Reunião de Estudos Mensais
Vigilância
Socioassistencial
Capacitação CRAS Regional 07/05/2015
Vigilância
Socioassistencial
Semana Integrada Serviço Social 11/05/15 a 15/05/15 Proteção Social
Seminário: Violação dos Direitos contra a
Criança e o Adolescente 22/06/2015 Proteção Social
Dia do Combate ao Trabalho Infantil 11/06/2015
Proteção Social e
Vigilância
Socioassistencial
Seminário : Violência contra o Idoso 17/06/2015 Proteção Social
Seminário para a Família D.A- João
Fischer 29/09/2015 Proteção Social
Encontro Boas Práticas e Talentos dos
Trabalhadores do SUAS 28/10/2015
Vigilância
Socioassistencial
Seminário de Combate contra a Violência
Contra a Mulher 25/11/2015 Proteção Social
Avaliação Institucional 11/12/2015
Vigilância
Socioassistencial
Capacitação "Referenciamento dos
Serviços da PSB" (4ª etapa) Maio e Junho 2015 Vigilância
Curso de Excel Junho e Julho 2015 Desenvolvimento
Capacitação " Interar para Comprar"
14/7/2015;
21/07/2015/;
28/07/2015;
04/08/2015 Administração
Diagnóstico socioterritorial 26/09/2015 Vigilância
Capacitação Regional" Interface entre
SCFV e PAIF "
23/11/2015;
01/12/2015 Vigilância
Capacitação "O Trabalho Social
Referenciado ao CRAS "
11/11/2015;
16/12/2015;
12/11/2015;
17/12/2015 Vigilância
13
1.6. Participação e controle social
O foco desse ano foi a realização de conferências dos direitos por segmento e da
Assistência Social. Os conselhos estavam focados na organização e realização das
mesmas. Participaram também de uma capacitação realizada em dezembro de 2015
voltada para a temática da ética e liderança.
DATA PRÉ-/CONFERÊNCIA LOCAL
02 a 06 de março "PRÉ CONFERÊNCIACRIANÇA E
ADOLESCENTE"
Em cada
CRAS
18 de março "CONFERÊNCIA CRIANÇA E
ADOLESCENTE"
Faculdade
Anhanguera
18 de março "CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIENCIA"
Teatro Nair
Bello
27 de abril a 01
de maio
"PRÉ CONFERÊNCIA DO IDOSO" Em cada
CRAS
23 e 24 de maio "CONFERENCIA DO IDOSO" Teatro Nair
Bello
13de junho I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Teatro Nair
Bello
10, 11, 15, 24 e
25 de junho "PRÉ CONFERÊNCIAASSISTÊNCIA SOCIAL"
Em cada
CRAS e no
Centro POP
15 e 16 de julho " CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" Teatro Nair
Bello
Nesse ano o Conselho Municipal de Assistêncial Social iniciou o desenvolvimento de
reuniões descentralizadas, funcionando 1 na Casa dos Conselho e outra em 1
equipamento da rede socioassistencial possibilitando que os conselheiros pudessem
dialogar com demais profissionais e população acompanhada pelos serviços.
Houve também a implantação do 2º Conselho Tutelar em 2015.
EIXO 2: PROTEÇÃO SOCIAL
Nesteeixo pretende-se apresentar o trabalho desenvolvido e os resultados
alcançados pelaProteção Social Básica(PSB) e Proteção Social Especial (PSE), ao longo
do ano de 2015.
2.1. Proteção Social Básica - PSB
Compõe a PSB de administração direta três tipos de equipamento: os Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS), os Centros Comunitários (CCs) e o Centro
de Referência de Saúde e Lazer do Idoso (CRSLI). A rede privada e/ou filantrópica
também compõe esse nível protetivo com entidades. Ajunção das ações desses
serviços são fundamentais para que se realize o fortalecimento de vínculos
comunitários e familiares.
14
Neste ano, os grandes objetivos de reestruturação das proteções sociais referiam-se ao
fortalecimento dos CRAS enquanto agentes articuladores da proteção social nos
territórios. Cabe também ressaltar as seguintes ações:
Implantação do CRAS Central e início dos trabalhos de rede socioassistencial
naquele território;
Mudança de prédio do CRAS Pq. Nossa Senhora das Dores, adequando as
instalações para melhoria do atendimento;
Reforma de uma sala do CRAS Casa das Famílias, contribuindo para o
acolhimento e atendimento dos usuários;
Reforma dosCCs Ouro Verde e Bartolomeu Grotta por meio de mutirão entre
secretarias e população;
Fortalecimento e ampliação da rede socioassistencial nos territórios;
Termo de Compromisso entre Ceprosom, Educação, Esporte e Cultura nas ações
do SCFV de Criança e Adolescente e Programa Mais Educação;
Elaboração do Projeto Intersetorial Mãos Dadas, conjunto de ações de busca
ativa das famílias mais vulneráveis do município de Limeira-SP, visando incluí-
las nos serviços, programas, projetos e benefícios da Política Municipal de
Assistência Social (em especial no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família – PAIF, nos programas de transferência de renda e na concessão de
benefícios socioassistenciais) e nos serviços da Educação, com olhar especial ao
público-alvo da Educação de Jovens e Adultos – EJA;
Conquista do Prêmio Congemas(segundo lugar)com o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV;
Processo de Elaboração do Guia de Ações do SCFV Criança e Adolescente;
Cadastramento do SCFV de Idosos no SISC e inclusão de 5 novos grupos;
Qualificação e Ampliação do atendimento especializado com fonoaudiologia aos
idosos que frequentam o CRSLI;
Elaboração do Projeto de Lei de Benefícios Eventuais do Município de Limeira;
Descentralização dos benefícios eventuais do extintoNúcleo de Atendimento à
Família (NAF) para os CRAS e CCs: Auxílio Funeral e Jazigo Provisório;
2.1.1. Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
Houve 14.116 acesso aos CRAS em 2015, a metade deles concentrada nos CRAS Dores
e Casa das Famílias. A grande maioria dos acessos foi provocado por demanda
espontânea, ainda que no CRAS Dutra os acessos em decorrência de busca ativa,
encaminhamentos e outros correspondam a42% do total dos acessos àquele
CRAS.Seguem gráficos abaixo.
15
Forma de acesso aos CRAS entre abril e dezembro de 2015
Casa das Famílias
(total de acessos: 3.690)
CECAP
(total de acessos: 2.852)
Central
(total de acessos: 2.046)
Dores
(total de acessos: 4.552)
Dutra
(total de acessos: 976)
Legenda
14.742 demandas foram apresentadas aos CRAS em 2015. Ainda que o acesso e a
atualização de cadastro de programas de transferência de renda (PTRs) bem como a
regularização de benefícios de PTRstenham constituído uma parcela significativa do
total das demandas apresentadas em todos os CRAS – se bem que com variação (por
exemplo, 20% no CRAS Central em comparação a 55% no CRAS Dutra)–
diversasoutras demandas agregadas sob a legenda de “outras” apresentaram o maior
peso em todos os CRAS. Neste âmbito, cabe ressaltar a demanda por benefícios
eventuais(em especial nos CRAS Central e Dutra), habitação (Casa das Famílias) e
cursos (Dores e CECAP)no rol de demandas apresentadas pela população nos territórios
conforme indicado nos gráficos abaixo.
16
Demandas apresentadas aos CRAS entre abril e dezembro de 2015
Casa das Famílias
(total de demandas: 3.791)
CECAP
(total de demandas: 2.387)
Central
(total de demandas: 2.324)
Dores
(total de demandas: 4.974)
Dutra
(total de demandas: 1.266)
Legenda
17
Por fim, cabe ressaltar a melhoria do Índice de Desenvolvimento do Centro de
Referência de Assistência Social (IDCRAS) que é um indicador que tem objetivo de
sistematizar as características de funcionamento dos CRAS e aprimorar o processo de
monitoramento, ocorrendo pela combinação dos seguintes indicadores
dimensionais: atividades realizadas, horário de funcionamento, recursos humanos e
estrutura física.
Indicador 2012 2013 2014
2015 Diferença
(valor
2015-
valor
2012)
Crescimento(em
%) (valor da
diferença de
2015 e 2012
*100 /
valor 2012)
IDCRAS 0,33 0,75 0,83 0,90 0,57 172%
A) Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)
De abril (mês em que os painéis de indicadores do CEPROSOM foram implantados) a
dezembro, uma média de 1.109 famílias foram acompanhadas mensalmente pelo PAIF
nos cinco CRAS de Limeira, um aumento das médias dos mesmos meses nos dois anos
anteriores (677 famílias em 2012, 654 famílias em 2013, e 918 famílias em
2014).Avalia-se que o aumento do acompanhamento está relacionado a clareza das
metas, ao inicio do monitoramento e avaliação e a implantação do CRAS Central. O
gráfico abaixo indica o número de famílias acompanhadas pelo PAIF, por CRAS e no
total, em cada mês.
18
O nível de atendimento manteve-se bastante constante durante todo o ano para todos os
CRAS com exceção do CRAS Central, com as seguintes médias mensais: Casa das
Famílias – 199 famílias/mês; CECAP – 268; Central – 165; Dores – 250; e Dutra – 227.
O aumento de 12% no número de famílias atendidas pelo PAIF não foi suficiente,
porém, para que a meta de atendimento aproximadamente de 2000 famílias
(estabelecida pelo Pacto de Aprimoramento do SUAS realizado pelos gestores
municipais e publicado como Resolução em 2013 pelo Conselho Nacional de
Assistência Social) fosse atingida. Ainda, cabe ressaltar o baixo número
efetivação/registro de efetivação dos encaminhamentos realizados, bem como da baixa
proporção de desligamentos do PAIF devido a cumprimento de Plano de
Acompanhamento Familiar (PAF) nos CRAS Central, Dores e Dutra. Acredita-se que
os quantitativos desse último item ainda estão baixos por se tratar de um indicador
pactuado recentemente, uma vez que as equipes estão estudando instrumentais de plano
de acompanhamento para adotar como padrão à proteção social básica.
Casa das
Famílias
CEC
AP
Central Dores Dutra
Atingimento da meta de
acompanhamento (400
famílias/CRAS)
49,8% 67% 41,2% 62,6%
56,8%
Famílias desligadas do PAIF 62 70 36 5 67
Proporção de famílias desligadas do
PAIF por terem cumprido PAF 72,6% 70% 0% 0%
1,5%
Encaminhamentos realizados 828 309 305 228 147
Proporção de encaminhamentos
efetuados 0% 11% 0% 46,9%
17,5%
Principal tópico de encaminhamento
realizado Habita-
ção
Prog.
Soc.
Fed./
Est.
Habi-
tação Saúde
SCFV
B) Demais atividades
A tabela abaixo sintetiza as demais atividades realizadas nos CRAS entre abril e
dezembro de 2015. Cabe ressatar que todos os CRAS alcançaram a meta de 5 reuniões
de gestão/intersetoriais/com a comunidade por mês, estabelecida pelo painel de
indicador do CEPROSOM.
19
Quantitativo das demais atividades realizadas nos CRAS (abr a dez de 2015)
Casa das
Famílias
CEC
AP
Centr
al
Dore
s
Dutr
a
Total
Reuniões (com a Gestão, da Equipe
do CRAS, com a Rede
Socioassistencial, Intersetoriais, com
associação de moradores, lideranças
comunitárias, entidades, etc.)
81 70 67 187
137 542
Capacitações das equipes 20 10 20 22 15 87
Busca ativa - Contato telefônico 689 3599 689 541 232 5750
Busca ativa - Visitas ao domicílio,
mala-direta, divulgação em entidades,
igrejas e outros espaços e outras
386 950 386 447
212 2381
Atendimentos individualizados 2631 2575 2183 1029 1610 10028
Benefícios eventuais concedidos 50 193 1593 302 148 2286
Cursos ofertados à população 1 5 1 2 2 11
2.1.2. Outros equipamentos públicos de Proteção Social Básica
Em 2015, os demais equipamentos públicos da Proteção Social Básica (i.e.os Centros
Comunitários – CCs e o Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso – CRSLI)
foramnovamente referenciados por CRAS dada a criação do CRAS Central. A relação
dos equipamentos por território de CRAS está indicada na tabela abaixo.
CRAS Equipamentos da Assistência Social no
território do CRAS
Casa das
Famílias
CC Ernesto Kuhl
CC OdégioDegan
CC Ouro Verde
CECAP
CC Cecap
CCB Grotta
CC Guimarães
Central
CC Amparo
CC Teixeira Marques
Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso
(CRSLI)
Dores
Centro de Atendimento Integrado à Criança
(CAIC)
CC Dores I
CC Geada*
CC Morro Azul
CC Morro Branco
CS Belinha Ometto
Dutra
CC Boa Vista
CC Glória
CC Parque Hipólito*
CC Vista Alegre
*Inexistem serviços da Proteção Social Básica sendo realizados nestes CCs.
20
A) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Essesequipamentos (CCs e CRSLI) executam, em sua maioria, o serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV. A tabela abaixo indica a oferta de
SCFV por território socioassistencial.
Território N° médio de usuários N° médio de grupos
Casa das
Famílias 1004 43
CECAP 413 17
Central 427 18
Dores 274 13
Dutra 410 24
TOTAL 2.528 115
B) Benefícios eventuais
É importante notar que em 2015 foi extinta a prática do Plantão Social – i.e. o
estabelecimento de um período específico da semana para a concessão de benefícios
eventuais – nos CCs. Ainda, foi promulgada, em 08 de dezembro de 2015, a Lei 5.523,
que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no município.
52.093 vales transportes foram concedidos em 2015 para pessoas em tratamento de
saúde/usuário do SCFV. Segue abaixo a tabela com o número de cestas básicas
concedidos de acordo com o território de CRAS:
Território N° de cestas básicas
Casa das
Famílias 1.780
CECAP 1.493
Central 1.889
Dores 2.285
Dutra 2.065
TOTAL 9.512
2.1.3. Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Programas de
Transferência de Renda e Benefícios Continuados
A. Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
O Cadastro Único (CadÚnico) é um banco de dados que identifica as famílias
brasileiras de baixa renda, prioritariamente aquelas com renda mensal de até meio
salário mínimo por pessoa. As informações do CadÚnico são usadas na seleção de
famílias para receber benefícios ou participar dos programas sociais do Governo
Federal.Segueabaixo alguns comparativos de 2012 a 2015 de famílias inseridas
no CadÚnico:
21
QUANTIDADE E % DO TOTAL*
2012 2013** 2014 2015
Famílias cadastradas – extrema pobreza
(renda mensal de até R$ 70,00 per capita)
7.561
(34,0%)
8.133
(33,7%)
9.128
(31,8)
9.671
(31,8)
Famílias cadastradas – pobreza (renda
mensal entre R$ 70,00 e R$ 140,00 per
capita)
5.465
(24,6%)
5.292
(21,9%)
5.089
(17,7%)
3.693
(12,2%)
Famílias cadastradas –com renda mensal
entre R$ 140,00 e meio salário mínimo per
capita)
4.993
(22,5%)
6.039
(25,0%)
6.750
(23,5%)
7.272
(23,9%)
SUBTOTAL – BAIXA RENDA 18.019 19.464 20.967 20.636
Famílias cadastradas –com renda mensal
acima de meio salário mínimo per capita
4.202
(18,9%)
4.664
(19,3%)
7.707
(26,9%)
9.729
(32,0%)
TOTAL
22.221
(100%)
24.128
(100%)
28.674
(100%)
30.365
(100%) *Esses informações tomam como referência o mês de dezembro de cada ano.
**Em 2014 foi realizada uma revisão dos valores de enquadramento das situações de: extrema pobreza,
passando de R$ 70,00 para R$ 77,00; pobreza, passando de R$ 70,01 até R$ 140,00 para R$ 77,01 até R$
154,00; baixa renda, passando de R$ 140,01 até ½ salário mínimo para R$ 154,01 até ½ salário mínimo.
Portanto, os anos de 2012 e 2013 faz referência aos valores anteriores.
Percebe-se que o maior aumento refere-se a faixa de renda acima de 1/2 salário mínimo.
Mesmo não sendo o principal foco da assistência social, entende-se que essa procura se
deu devido aos programas habitacionais, especificamente ao empreendimento Rubi que
teve o seu proesso de classificação realizado ao longo do ano de 2015.
B. Programa Bolsa Família (PBF)
O Bolsa Família é um programa federal que contribui para o combate à pobreza e à
desigualdade por meio da transferência direta de renda às famílias em situação de
pobreza cadastradas no Cadastro Único.Segue abaixo alguns comparativos de 2013
a 2015 de famílias inseridas no CadÚnico:
QUANTIDADE E % DO
TOTAL*
2013** 2014 2015
Total de beneficiários 9.550 8.126 10.105
% de crianças de 6 a 15 anos com registro de
acompanhamento de frequência escolar
93,91
%
95,6 %
94,9%
% de jovens de 16 e 17 com registro de
acompanhamento de frequência escolar
71,85
%
77,7%
79,4%
% de famílias com perfil (aquelas com crianças de
até 7 anos e/ou gestantes) acompanhadas
67,09
%
55,7%
72,6%
* Mês de referência: dezembro
**Em 2014 foi realizada uma revisão dos valores de enquadramento das situações de: extrema pobreza,
passando de R$ 70,00 para R$ 77,00; pobreza, passando de R$ 70,01 até R$ 140,00 para R$ 77,01 até R$
154,00; baixa renda, passando de R$ 140,01 até ½ salário mínimo para R$ 154,01 até ½ salário mínimo.
Portanto, o ano de 2013 faz referência aos valores anteriores.
22
Destaca-seaqui a melhoria no desenvolvimento do Índice de Gestão
Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família(IGD – PBF), indicador que
mede o desempenho dos municípios na gestão do Programa. Este índice é calculado por
meio de quatro fatores: taxa de qualidade e atualização cadastral;taxa de frequência
escolar; taxa de famílias com acompanhamento das condicionalidades de saúde. É com
base nesse indicador que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) repassa recursos ao município. Segue abaixo a série histórica dos repasses do
IGD PBF(mêsde referência: dezembro):
Indica
dor
2012 2013 2014
2015 Diferença
(valor
2015-
valor
2012)
Crescime
nto
(em %)
(valor
2015*10
0 /
valor
2012)
Razão
2015/20
12
(valor
2015 /
valor
2012)
Repasse
anual do
IGD
PBF
R$
307.914
,78
R$
312.906
,24
R$
385.851
,82
R$463.84
6,85
R$156.93
2,07
50,64% 1,5
C. Programa Renda Cidadã
O Programa Renda Cidadã, de financiamento estadual, visa ao apoio financeiro
temporário direto à família com a finalidade de contribuir com a autosustentação e a
melhoria na qualidade de vida da família beneficiária bem como à promoção de ações
complementares, de iniciativa pública e/ou privada, com a função de ampliar a
oportunidade de desenvolvimento de proteção e de inclusão social, favorecendo o
desenvolvimento da autonomia dos beneficiários.
O programa atende famílias com renda mensal per capita de até 1⁄2 salário mínimo,
mediante a transferência direta de renda pelo Estado no valor de R$ 80,00. As famílias
podem permanecer no programa por até 36 meses, sendo avaliadasperiodicamente. Em
2015, 195 famílias foram beneficiadas.
D. Programa Renda Cidadã Amigo do Idoso
O Programa Renda Cidadã Amigo do Idoso, de financiamento estadual, transfere R$
100,00 mensais a idosos em situação de vulnerabilidade e risco social, com renda
mensal per capita de até 1/2 salário mínimo. Além do benefício o programa
desenvolve ações intersetoriais voltadas à proteção, educação, saúde e participação
da população idosa. O programa atende idosos com idade a partir de 80 anos que não
são atendidos com programas de benefícios individuais, como Renda Mensal
Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.
Omunicípio pactuou 353 beneficiários; porém, uma busca ativa realizada no segundo
semestre do ano de 2013, a partir de listagem disponibilizada pelo estado, revelou uma
demanda pequena para o programa.Emdezembro de 2013 eram portanto 61
beneficiários; em dezembro de 2014, 69; e, em dezembro de 2015, 59.
23
E. Programa Ação Jovem
O Programa AçãoJovem, cofinanciado pelo governo estadual, ofereceu repasse mensal
de R$ 80,00 a 8
é 1⁄2 salário mínimo, em 2015. Os jovens estão
matriculados no ensino regular de Educação Básica (Ensino Fundamental ou
Médio) ou Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade presencial e realizam
atividades em projetos socioeducacionais ou cursos profissionalizantes.
F. Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRM)
De financiamento municipal, o PGRM beneficiou em 2015 com R$ 130,00 mensais 475
famílias em situação de vulnerabilidade social com renda per capita mensal de até 1⁄4 do
salário mínimo. As famílias inclusas no programa podem permanecer no mesmo por 24
meses, sendo avaliadas periodicamente. O programa é desenvolvido através de
atendimentos psicossociais individuais e grupais oferecendo a oportunidade de convívio
com ações para o enfrentamento das condições de vida, o fortalecimento de laços de
pertencimentos, a construção de projetos pessoais e sociais e o desenvolvimento da
cultura de solidariedade, cidadania e equidade. Permanece, porém, a necessidade de
aprimorar os critérios do programa de modo que atinja as famílias descobertas de outros
programas e potencialize a superação da extrema pobreza.
G. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC constitui o pagamento de um saláriomínimo a idosos e
pessoascomdeficiênciaquecomprovemnãopossuirmeios de suprirsuasubsistênciaou de
tê-la supridaporsuafamília. O benefício é diretamenterepassadopeloGoverno Federal
aosbeneficiários. O municípioofereceatendimentoàsfamíliasbeneficiárias, as
orientandopara o recebimento do benefício e preenchendo a documentação de
requerimentoquando necessário.
2013 2014 2015
BPC Idoso 2.131 2.191 2.240
BPC PCD 1.619 1.695 1.774
*As informações são referentes a total de beneficiários ativos. Os números
tomam como referência o mês de dezembro de cada ano.
2.1.4. Rede socioassistencial privada
Em 2015, a rede socioassistencial privada de Limeira, apoiada pelo poder público,
ofertou 2.776 vagas em 4 serviços de proteção social básica, conforme explicitado pela
tabela abaixo.
24
Serviço Previsão mensal de
pessoas atendidas
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1.256*
Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas
com deficiência e idosas
70
Serviço não tipificado pela Resolução n° 109 do CNAS, de
11/11/2009 - Serviço de atendimento a famílias realizado fora
do CRAS
550
Serviço não tipificado pela Resolução n° 109 do CNAS, de
11/11/2009 - Outro - Serviço de Habilitação e Reabilitação
regulamentado pela resolução 34/11 – CNAS
900
TOTAL 2.776 *Dado originado pelo Sistema de Monitoramento e Avaliação do Ceprosom
2.2. Proteção Social Especial de Média Complexidade
Compõema Proteção Social Especial (PSE) de média complexidade o Centro de
Referência Especializado de Assistência Social(CREAS), o Centro de Referência
Especializado para População de Rua (Centro POP) e o Centro Educacional João
Fisher – área visual e área auditiva. A rede privada e/ou filantrópica também
compõe esse nível protetivo através dos convênios pactuados durante o ano vigente.
Esses equipamentos desenvolvem serviços essenciais buscando a superação das
situações de violação de direitos que as famílias vivenciam.
Cabe também ressaltar as seguintes ações desenvolvidas na proteção social de média
complexidade:
Inauguração da nova sede do CREAS;
Encontros mensais entre a PSB e PSE;
Finalista no Prêmio Mário Covas com o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI);
Finalista no 5o Prêmio de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência com
Projeto Literatura Surda;
Participação na formação da Rede Mulher e construção do fluxo;
Ampliação no atendimento àmulher vítima de violência pelo CREAS;
Ampliação das parcerias para o cumprimento de medida socioeducativa (MSE)
em Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
Expansão do Serviço de Abordagem Social por meio de parceria com o
CEDECA;
Execução do censo da população em situação de rua;
Avanços na implantação da Escola Bilingue.
2.2.1. Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)
(PAEFI)
De abril a dezembro, uma média de 253famílias ou indivíduos foram acompanhadas
mensalmente pelo PAEFI no CREAS de Limeira. O gráfico abaixo indica o número de
famílias ou indivíduo acompanhadas pelo PAEFI em cada mês.
25
No período, 121 novos casos (famílias com 1 ou mais membros vítimas de violência)
foram incluídas no PAEFI, enquanto que 127 famílias e indivíduos deixaram de ser
atendidas pelo serviço.
As tabelas abaixo detalham o perfil das vítimas e das situações de violência ou
violações de direito entre as pessoas que ingressaram no PAEFI em 2015.
de direitos que ingressaram no PAEFI
Masculino Feminino
0-12anos 29 48
13-17anos 23 30
18-59 anos 5 18
60 anos ou mais 11 18
as pessoas que ingressaram no PAEFI
ncia ou abandono 60
) 36
31
) 25
ncia ou abandono 19
) 11
ncia ou abandono 5
as ou adolescentes em situação de trabalho infantil 2
) 2
26
A tabela abaixo detalha o motivo dedesligamento das famíliasem 2015.
Motivo de desligamento das famílias participantes do PAEFI em
2015 Número de
famílias
Famílias desligadas por mudança de município 9
Famílias desligadas por abandono 8
Famílias desligadas por superarem a violação de direito 91
Famílias desligadas por falecimento 14
Foram realizados 667 encaminhamentos para as famílias inseridas no PAEFI, com uma
taxa de efetivação de 48,7%. O volume de encaminhamentos e sua taxa de efetivação
encontram-se na tabela abaixo:
No. de
encaminhamentos
realizados pelo
PAEFI
% de
efetivação
Educação 131 33,6
Saúde 74 48,6
Habitação 26 80,8
Capacitação profissional/Trabalho 97 40,2
Conselhos de Direitos (CMDCA, CMAS,
CMPCD, CMDI, COMAD, CMDM entre outros) 1 100,0
Previdência Social/INSS 8 25,0
Inclusão no Cadastro Único 35 45,7
Acesso à Documentação civil 157 57,3
Conselhos Municipais (Educação, saúde e outros) 1 0,0
SCFV - Serviço De Convivência e Fortalecimento
de Vínculos 33 57,6
Conselho Tutelar 20 50,0
CEDECA 7 85,7
Distrito Policial 7 57,1
NIJ – Núcleo Especializado de Infância e
Juventude 3 100,0
MP – Ministério Público 14 35,7
Programas Sociais Federais/Estaduais 5 60,0
Outros 48 54,2
Totais 667 48,7
Socioeducativa
O gráfico abaixo indica a quantidade de adolescentes em cumprimento de Medidas
Socioeducativas (MSE), por mês de referência e divididos entre Liberdade Assistida
(LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
27
Durante o período, 96 casos de MSE foram encerrados. Os motivos do encerramento
encontram-se no gráfico abaixo.
C) Demais atividades
A tabela abaixo sintetiza as demais atividades realizadas no CREAS entre abril e
dezembro de 2015. Cabe ressatar que a meta de 5 reuniões de gestão/intersetoriais/com
a comunidade por mês, estabelecida pelo painel de monitororamento do CEPROSOM,
foi alcançada com folga.
28
Quantitativo das demais atividades realizadas no CREAS (abril a dezembro de
2015)
Quant.
Reuniões (com a Gestão, da Equipe do CREAS, com a Rede
Socioassistencial, Intersetoriais, e com equipe de referência) 246
Capacitações das equipes 101
Contato telefônico com a família e adolescentes 2475
Visita domiciliar 912
Atendimento técnico Individual – assistente social 3692
Atendimento técnico Individual - psicólogos 1054
2.2.2.Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro POP)
A) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Entre abril e dezembro de 2015,269 pessoas foram atendidas(média mensal) pelo
ServiçoEspecializadoparaPessoasemSituação de Rua, mantendo o mesmo número de
pessoas atendidas em 2014. No mesmo período, porém, 3.292 atendimentos foram
realizados no Centro Pop (ou uma média de 366 atendimentos/mês, o que constituiu um
aumento de 36% em comparação aos 268 atendimentos/mês registrados em 2014).
O perfil das pessoas atendidas no equipamento durante o ano, elaborado com base nos
atendimentos mensais, encontra-se na tabela que se segue.
Perfil do total dos atendidos pelo Serviço Especializado para Pessoas em Situação
de Rua no Centro POPdurante o ano com base nos atendimentos mensais
Masculino Feminino Total
18-39 anos 56,0% 12,4% 68,4%
40-59 anos 25,4% 3,6% 30,1%
60 anos ou mais 2,2% 0,3% 2,5%
Total 83,6% 16,4% 100,0%
Em termos de características dos atendidos, a média mensal de usuários de crack e
outras drogas ilícitas foi de 63; 127para migrantes; e 16 parapessoas com doença ou
transtorno mental.
Durante o ano, 34 pessoas em situação de rua foram incluídas no CadÚnico e para 19
foi realizada atualização cadastral.
B) Serviço Especializado em Abordagem Social
Entre abril e dezembro de 2015, 1.433 abordagens foram realizadas pelo
ServiçoEspecializado em Abordagem Social do Centro Pop (em comparação com 390
abordagens realizadas em 2014). A média mensal foi de 159 pessoas abordadas.
O perfil das pessoas abordadas durante o ano elaborado com base nas abordagens
mensais encontra-se na tabela que se segue.
29
Perfil do total dos atendidos pelo Serviço Especializado em Abordagem Social do
Centro POPcom base nos atendimentos mensais
Masculino Feminino Total
18-39 anos 50,53% 13,31% 63,84%
40-59 anos 26,50% 6,12% 26,62%
60 anos ou mais 2,83% 0,71% 3,64%
Total 79,86% 20,14% 100%
2.2.3. Centro Educacional João Fischer
O Centro Educacional João Fischer possui duas áreas de atendimento: Deficiente Visual
(DV) e Deficiente Auditivo (DA). Em ambas as áreas, para todos os participantes, os
serviços ofertados são SCFV – 0 a 6 anos e 15 a 17 anos e Serviço de Habilitação e
Reabilitação regulamentado pela Resolução do CNAS nº 34/11. A área DV oferta ainda
SCFV – 6 a 15 anos.
No decorrer de 2015, o centro educacional atendeu 68famílias, com uma média mensal
de 36participantes nos projetos e atividades ofertados pela area DV, e 32 na área DA.
2.2.4Rede socioassistencial privada
Em 2015, a rede socioassistencial privada de Limeira, apoiada pelo poder público,
ofertou 1.345 vagas em 4 serviços de proteção social especial de média complexidade,
conforme explicitado pela tabela abaixo.
Serviço Previsão mensal de
pessoas atendidas
Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA),
atendimento realizado de forma complementar as famílias dos
adolescentes
30
Serviço especializado em abordagem social 200
Serviço não tipificado pela Resolução n° 109 do CNAS, de
11/11/2009 - Serviço de atendimento a famílias e indivíduos
em situação de risco social realizado fora do CREAS
140
Serviço de proteção social especial para pessoas com
deficiência, idosas e suas famílias 975
TOTAL 1.345
Destaca-se que o Serviço de Abordagem Social de Crianças e Adolescentes, realizado
através do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente(CEDECA),
abordou 376 crianças e adolescentes entre maio e dezembro de 2015, período em que se
deu o início ao monitoramento desse serviço.
2.3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Os serviços que compõem a Proteção Social Especial de Alta Complexidade são
aqueles que garantem proteção integral –condições de moradia, alimentação, higiene e
trabalho protegidas para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou, em
30
situação de ameaça, necessitando serem retirados de suas famílias e comunidades de
origem.
Osserviços de acolhimento institucional são desenvolvidos por quatro
equipamentos públicos: a Casa de Acolhimento para Adolescentes (Masculino) –
impkantada em 2015,a Casa de Acolhimento para Adolescentes (Feminino), a Casa da
Mulher Vítima de Violência e a Casa de Convivência. Cabe ressaltar que até julho
existia um único equipamento de acolhimento de adolescentes (de ambos os sexos), mas
que em agosto foram criadas as Casas de Acolhimento para adolescentes de cada sexo.
2.3.1. Casa de Acolhimento para Adolescentes (Masculino)
Deagosto a dezembro de 2015,8 adolescentes do sexo masculino foram acolhidos
no equipamento. Durante este período, 3 adolescentes foram desligados e/ou evadiram
do acolhimento (1 por evasão/abandono, 1 por maioridade e 1 por outros motivos).
Ainda, dentre os que saíram do acolhimento, o tempo de permanência no serviço foi de
até 90 dias.
2.3.2. Casa de Acolhimento para Adolescentes (Feminino)
Deagosto a dezembro de 2015, 10 adolescentes do sexo feminino foram acolhidas
no equipamento. Durante este período, 6 adolescentes foram desligadas do/evadiram o
acolhimento (3 por evasão/abandono, 2 por reintegração familiar/nuclear e 1 por outros
motivos).
Ainda, dentre as que saíram do acolhimento, o tempo de permanência no foi de até dois
anos.
2.3.3. Casa da Mulher Vítima de Violência
A Casa da Mulher Vítima de Violência atendeu 33 mulheres entre abril e dezembro de
2014.67% dos acolhimentos foram motivadospela mulher ser vítima de violência;
30% por uma questão de moradia de forma emergencial e breve; e 3% por outros
motivos.
28 mulheres saíram do acolhimento em algum momento deste período Os motivos de
saída do equipamento estão explicitados no gráfico abaixo.
31
2.3.4. CASA DE CONVIVÊNCIA
Entre abril e dezembro, a Casa de Convivência apresentou uma média mensal de 29
moradores, que permaneceram no equipamento por períodos variados, conforme mostra
o gráfico abaixo.
Das 50 pessoas desligadas do acolhimento durante esse período, 60%se deu por
descumprimento das regras do serviço/evasão/abandono, conforme mostra o gráfico
abaixo.
32
O percentual de efetividade do serviço foi de 26% (13 pessoas desligadas por
atingimento dos objetivos do serviço / 50 pessoas desligadas).
Em 2015, 5 acolhidos foram inseridos no Ensino Fundamental e Médio e 8 foram
inseridos no mercado de trabalho.
2.3.5. Rede socioassistencial privada
Em 2015, a rede socioassistencial privada de Limeira, apoiada pelo poder público,
ofertou 229 vagas em 2 serviços de proteção social especial de alta complexidade,
conforme explicitado pela tabela abaixo.
Serviço Previsão mensal de
pessoas atendidas
Serviço de acolhimento institucional - Abrigo institucional 189
Serviço de acolhimento institucional - Casa de passagem 40
TOTAL 229
EIXO 3: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dentre as funções e atribuições públicas do CEPROSOMestá, além da gestão da
Assistência Social, a prestação de serviços no campo do desenvolvimento comunitário,
segurança alimentar, inclusão produtiva e apoio ao terceiro setor (assessoria técnica a
associação de moradores, movimentos sociais, conselhos de direitos e entidades
assistenciais em processo de formação e legalização), bem como mediação na garantia
de efetivação dos direitos sociais e cidadania.
Articulandoo conjunto de ações sob sua responsabilidade, as quais mantém estreita
integração e complementariedade às proteções afiançadas pela Assistência Social, a
Diretoria de Desenvolvimento Social e Cidadania, executa programas, projetos e
atividades específicas. Ainda, a diretoria registra expressiva participação em ações
implementadas por iniciativa das distintas pastas de governo, fortalecendo a presença e
contribuição da autarquia na efetivação de ações intersetoriais.
33
3.1. Desenvolvimento Comunitário - PROJETO“ESTE BAIRRO É MEU”
O Projeto “Este Bairro é Meu” éuma ação estratégica de iniciativa da Prefeitura
Municipal de Limeira, iniciada em 2013 no Bairro Jd. OdécioDegan, que opera através
de trabalho intersetorial das secretarias, autarquias municipais e parceiros. O projeto
visa a revitalização dos bairros e seu entorno, com a participação popular e
implementando uma política de inclusão social que possibilite o efetivo exercício da
democracia ativa no fortalecimento das esferas públicas e na construção de uma nova
cultura política. O CEPROSOM, através de sua equipe de profissionais, garante
participação e atuação em diversas ações e atividades. Em 2014, o programa passou a
ser implementado também no Jd. Nova Limeira e no Jd. Morro Branco.
Em 2015, houve 6 reuniões do Poder Público com a Comissão de Moradores do Jd.
Nova Limeira. A partir de agosto, o relatório dessas reuniões passou a incluir uma
devolutiva das demandas trazidas pelo Comissão de Moradores ao Poder Público. Os
resultados dessas reuniões encontram-se no Anexo A.
No Jd. Morro Branco, houve 6 reuniões com a Comissão de Moradores; no Jd.
OdécioDegan, 4. Na tabela abaixo encontram-se as demais atividades desenvolvidas
nesses bairros:
Atividade Jd. Morro Branco Jd. OdécioDegan
Cursos na área de culinária 1 1
Cursos na área de educação
alimentar e nutricional
2 -
Cursos de informática - 2
Cursos de atividade física - 3
Oficina de bordado e pedraria
em chinelo
- 1
Time do emprego - 1
Festa do dia das crianças 1 (em parceria com a
comissão de moradores)
1
Outras eventos (dia das mães,
final de ano)
- 2
Demais atividades - 2
3.2. Apoio ao Terceiro Setor
As ações de apoio ao terceiro setor em 2015foram efetivadas por meio de reuniões
mensais com as entidades socioassistenciais do município, totalizando 12 reuniões.
Foram realizadas também assessorias com intuito de orientação a grupo de
pessoas com interesse em constituir uma entidade ou já com entidade constituída,
mas irregular.
Há destaque para o apoio ofertado às associações ou comissões de moradores.
Foram realizadas reuniões mensais como esses grupos, totalizando 15 reuniões. As
reuniões ocorriam com alternância de bairros. Nessas ocasiões, foram realizadasescutas
aos cidadãos, esclarecimento de dúvidas e apoio para o fortalecimento e participação
comunitária.
34
No ano de 2015, foram realizadas reuniões técnicas em conjunto com a equipe do
Fundo Municipal de Assistência Social. Em cada reunião, duas entidades apresentavam
seus serviços às demais entidades presentes, o que constituiu uma inovação no âmbito
do apoio ao terceiro setor.
O Ceprosom também facilitou a participação das entidades em 10 eventos do
município:
Dia da Mulher;
Dias das Crianças Fora de Época;
Dia do Trabalhador;
Festa Junina Municipal;
Motocross;
Virada Cultural;
Sorteio do Residencial Rubi- LIVAL;
Festa Dia das Crianças;
Motorcycle;
500 milhas de Kart.
Nestes eventos, as entidades foram responsáveis pela praça de alimentação, e os lucros
foram revertidos às próprias entidades.
Houve também a realização do Projeto Amor Fraterno, que visa incentivar uma cultura
de trabalho voluntário ao proporcionar condições para que esses voluntários
confeccionem fraldas geriátricas para famílias que tenham como membros idosos,
pessoas com deficiência,acamados, e/ou em condições de dependência física e psíquica.
A confecção das fraldas é realizadas nas Paróquias Nossa Senhora Aparecida, Nossa
Senhora de Lourdes e Santa Ana. 170.000 fraldas foram confeccionadas em 2015,
beneficiando uma média de 278 pessoas por mês.
3.3. Inclusão Produtiva
Sob a coordenação do Núcelo de Inclusão Socio-Produtiva (NISP), 192 cursos – em
variadas áreas e formatos – foram ofertados em Limeira em 2015, totalizando 3.636
vagas.Parte dos cursos foi adquirida pelo Fundo Social de Solidariedade.No anexo B
encontram-se informações sobre as turmas ofertadas na sede do Ceprosom e, no anexo
C, sobre as ofertadas de forma descentralizada, em especial nos Centros Comunitários.
Os cursos são escolhidos de acordo com a demanda apresentada pelos munícipes,
informada por meio de formulários disponíveis no NISP, CRAS e Centros
Comunitários, e em articulação com as necessidades da indústria e comércio. O NISP
compõe a Comissão Municipal de Emprego, a qual consulta as bancadas patronal, dos
trabalhadores e do poder público para a escolha de cursos que serão ofertados no
município.O NISP também desenvolve estreita parceria com a equipe do Posto de
Atendimento ao Trabalhador (PAT), o qual elabora sistematicamente indicadores para
levantamento das necessidades das empresas em relação a recursos humanos
capacitados e dos cursos procurados pelos munícipes quando da busca por uma vaga no
mercado de trabalho.
35
Os munícipes que preencheram as fichas de demanda têm prioridade na inscrição uma
vez que o curso seja ofertado, desde que se enquadrem no critério de inclusão de cada
curso.
A equipe do NISP desenvolveu cerca de 2.000 atendimentos/ações por mês durante
2015, incluindo atendimentos pessoais, telefônicos, acompanhamento de turmas,
articulação com parceiros e equipes e vistas aos cursos.
Ainda no âmbito da inclusão produtiva, houve em 2015 a implantação do serviço
Geração 18, voltado a jovens entre 18 e 29 anos, com foco na preparação e
encaminhamento ao mercado de trabalho.
3.4 Projeto Reciclar Solidário
O CEPROSOM desenvolve, desde 2007, o Projeto Reciclar Solidário, que tem como
objetivos propiciar geração de trabalho e renda para a população em vulnerabilidade
social, assim como contribuir para com a diminuição de resíduos a serem dispostos
no aterro sanitário. O trabalho é desenvolvido de forma articulada com outras
Secretarias Municipais e tem como público alvo os catadores de materiais recicláveis.
Reuniõesmensais com os eco-coletores são desenvolvidas por profissionais das
áreas social e ambiental, visando a integração, informação e capacitação do grupo
através de abordagens de temas ambientais, de higiene e de saúde pública, assim como
orientações e encaminhamentos para a Rede de Serviços.
Em média cada eco-coletor coleta emtorno de 800kg de recicláveis por mês. A renda
média mensal derivada da coleta é de R$ 500,00. Em outubro de 2015, o projeto
contava com 100 eco-coletores que, além derealizarem a coleta dos materiais
recicláveis, atuam como agentes ambientais, orientando a população sobre a
importância da separação dos materiais recicláveis. Cercade 25 deles desenvolvem
suas atividades de coleta, separação e comercialização de recicláveis nos Eco-
Pontos, locais intermediários, estrategicamente escolhidos com o objetivo de
facilitar para a população o descarte de entulhos e materiais recicláveis. Em 2015,
960ton de recicláveis foram coletadas pelos eco-coletores, e 1100ton por meio dos eco-
pontos (em comparação com 383 ton em 2014).
3.5. Segurança Alimentar e Nutricional
A. Restaurante Bom Prato
O programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, tem como objetivo
oferecer, à população de baixa renda, refeições saudáveis e de alta qualidade a custo
acessível. A unidade do Restaurante Bom Prato de Limeira foi inaugurada em fevereiro
de 2015, viabilizada por meio de convênio entre Prefeitura e Governo do Estado e
executada pela entidade Associação Casa de Apoio Romeiros de Nossa Senhora
Aparecida.
A unidade tem capacidade para servir 300 cafés da manhã e 1.200 almoços por dia, de
segunda a sextafeira.No café da manhã,serve-se leite com café, achocolatado ou
iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação, com custo de R$
36
0,50 ao usuário. No almoço, serve-se arroz, feijão, salada, legumes, um tipo de carne,
farinha de mandioca, pãozinho, suco e sobremesa (geralmente uma fruta da época), com
custo de R$ 1,00 para o usuário.
B. Banco de Alimentos
O Banco de Alimentos de Limeira foi oficialmente inaugurado no dia 04 de novembro
de 2015. Desde antes dessa data, porém, o CEPROSOM já canalizava doações da
sociedade civil – arrecadadas por meio de eventos, distribuídos para as entidades
socioassistenciais do município. A tabela abaixo sumariza as doações recebidas em
2015, que totalizaram 10.687,81 kg de alimentos, 3.054 litros de leite e 35 cestas
básicas:
ARRECADAÇÕES DE ALIMENTOS -2015
Dia do
Evento Nome do Evento
Total
arrecadado Descarte
Alimento
próprio ao
consumo
19/02/2015
Festival de Música-
Bar do Montanha
1072 litros de
leite 0 1072 litros
23/03/2015 Colégio Objetivo
551,5 kg + 37
litros de leite 29,5
522 kg + 37 litros
de leite
23/03/2015 Teatro Municipal 153 litros de leite 8 145 litros
30/04/2015 Torneio 1º de Maio 35 cestas básicas 0 35 cestas básicas
18/05/15 Moto Cross
6859 kg + 1150
litros de leite 326
6533kg + 1150
litros de leite
23/06/2015 Futebol Solidário
74,5 + 8 litros de
leite 0
74,5 + 8 litros de
leite
24/09/15 Marcha pra Jesus 287 litros de leite 1 286 litros
16/09/15
Associação Instituto
Renovação 160 litros de leite 1 159 litros
29/10/2015
Academia de Dança -
José Maria 100 litros de leite 3 97 litros
29/10/2015 Festa Alemã
751,868 kg
diversos 54,6 697,268 kg
03/12/2015
Academia de Dança -
José Maria 100 litros de leite 0 100 litros
21/12/15 Corrida de Kart
1936,54 kg
diversos 75,5 1861,04 kg
29/12/15 Edson e Hudson 1000 kg de arroz 0 1000 kg
C. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou um projeto de compra de
alimentos com a Cooperativa Maranata, do Assentamento Elizabeth Teixeira de
Limeira, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos em 2014. O
CEPROSOMtambém é signatário do projeto, responsável pela distribuição dos
produtos. A distribuição de alimentos, realizada de forma semanal, foi iniciada no dia
25 de março de 2015, totalizando 40 entregas até o dia 22 de dezembro do mesmo ano.
Neste período, 68.722,6 kg de frutas, legumes e verduras variados foram distribuídos às
37
entidades socioassistenciais de Limeira e também às famílias em situação de
insegurança alimentar e nutricional indicadas pelos CRAS e Centros Comunitários sob a
forma de Cesta Verde. 5.444 cestas verdes foram produzidas entre 20 de maio e 22 de
dezembro de 2015, beneficiando em média 170 famílias por semana.
D. Alimentação nos equipamentos públicos da Assistência Social e Padaria
Municipal
No órgão gestor da Assistência Social, há um setor específico de Nutrição composto por
Nutricionista, Técnica em Nutrição e Estagiária em Nutrição.O objetivo deste setor é
fornecer alimentação balanceada e nutritiva, visando atender o público dos projetos
desenvolvidos pelo órgão gestor.
Atualmente os projetos nos Centros Comunitários recebem kit lanches, entregues pela
empresa vencedora do processo licitatório, que tem como principal objetivo
complementar a alimentação diária das crianças e adolescentes. Os lanches são
entregues 2x/dia, período da manhã e da tarde e são compostos de: 01 lanche (pão com
carne ou embutido), 01 bebida (suco, bebida de soja ou bebida láctea) e sobremesa
(fruta, mini bolo, iogurte ou bolacha). Os grupos de terceira idade também recebem kit
lanches, a fim de melhorar a qualidade da alimentação, enquanto estão em atividades
nos projetos da Autarquia.
Existem também, quatro projetos que recebem diariamente refeições por kg (João
Fischer D.A, João Fischer D.V, Casa Abrigo Masculino e Casa Abrigo Feminino da
vencedora do processo licitatório, e os serviços ( Casa das Mulheres, Patrulheiros,
Aldeia e Casa de Convivência) também recebem marmitex.
Existe ainda uma licitação de coffee break que é fornecido atualmente o qual dispõe de
três tipos de cardápios A, B e C. Os coffees são solicitados para reuniões, eventos,
capacitações e confraternizações de projetos da Autarquia. Geralmente as solicitações
são efetuadas pelos convênios existentes (CRAS Casa das Familias, CRAS Dores,
CRAS Dutra, CRAS Victor D´Andrea, CRESCER, CREAS, CENTRO POP e POP
RUA) e também pelo Ceprosom.
O Setor de Nutrição também é responsável pelo envio de gêneros alimentícios á Padaria
Municipal e também pelo controle do estoque dos itens. Os pães que são produzidos
diariamente são enviados aos projetos da Autarquia e para Entidades Assistenciais.
A equipe do setor de nutrição realiza visitas nos locais, a fim de fiscalizar a alimentação
produzida e entregue pelas empresas terceirizadas (kit lanche, refeição por kg, marmitex
e coffee break), para avaliar se a qualidade e quantidade estão de acordo com o que foi
licitado.
A tabela abaixo sumariza a alimentação ofertada pelo Ceprosom em 2015:
38
Tipo de refeição Quantidades/ano* Média/mês
Coffee Break 10.831 coffees 985 coffees
Kit Lanche 249.310 kits 22.665 kits
Refeição por kg 15.133 kg 1.376 kg
Marmitex 37.914 marmitas 3.447 marmitas
Pães 923.614 pães 83.965 pães *Entre janeiro e novembro de 2015.
3.6. Apoio ao Fundo Social de Solidariedade
O CEPROSOM manteve a parceira com oFundo Social de Solidariedade (FSS)em
2015, apoiando-o nodesenvolvimento de diversas ações. OFSS, presidido pela
Primeira-Dama do município de forma voluntária, e com o apoio voluntário de 12
conselheiras, realizaram, em 2015:
Implantação da Central de Voluntários;
Casamento Comunitário 2015;
Horta Educativa;
Miss e Mister Terceira Idade;
Pólo de Beleza;
Campanha do Agasalho;
Escola de Moda;
Padaria Artesanal;
Escola de Samba da 3ª Idade.
Conforme mencionado acima, parte dos cursos ofertados pelo CEPROSOM
sãoofertados pelo Fundo Social de Solidariedade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A leitura dos relatórios de gestão do CEPROSOM – de 2013 a 2015 – revela os avanços
realizados para a garantia do acesso,dos indivíduos e famílias em situação de
vulnerabilidade e riscosocial, a bens e serviços no âmbito das políticas de proteção
social. Os recentes prêmios de gestão conquistados indicam que o município de fato
caminha para ser referência estadual de desenvolvimentosocial, conforme preconiza a
visão da autarquia.
Podemos identificar, na base da ampliação da cobertura dos serviços, a ampliação
dacapacidade técnica, a inauguração de um quinto CRAS (CRAS Central), a parceria
com a Secretaria da Educação através do Mais Educação, e a pactuação de indicadores
dos serviços no âmbito da implantação do sistema de monitoramento e avaliação. Na
base da melhoria da qualidade dos serviços, podemos ressaltar a finalização da
construção da nova sede do Centro POP e as reformas de centros comunitários. Cabe
ressaltar, ainda, o Projeto Mãos Dadas, que potencializou o trabalho intersetorial na
perspectiva da busca ativa.
Podemos também ressaltar que ações já foram tomadas no sentido de construir uma
base para a eliminação dos desafios que permanecem –i.e. para a integração entre os
níveis de proteção social, a ampliação da área de monitoramento e sua consolidação, a
39
consolidação da educação permanente no âmbito do SUAS, e a necessidade, conforme
consta na avaliação institucional de 2015, de é fortalecer a comunicação entre os níveis
de gestão e suas equipes. Neste sentido, será importante a adoção de uma metodologia
de gestão ampliada, possibilitando maior participação dos profissionais nas decisões
técnicas; a integração entre as equipes de gestão, possibilitando uma unidade no
comando único da assistência social; e uma melhor distribuição dos profissionais,de
forma a alinhar a maior oferta de serviços nos territórios de maior demanda.
De forma mais pontual, a finalização do diagnóstico socioterritorial, da implantação do
prontuário eletrônico, dos fluxos e do sistema de monitoramento e avaliação,será
fundamental para a conclusão do aprimoramento do SUAS proposto por esta gestão, na
perspectiva da centralidade do indivíduo nas políticas públicas através da matricialidade
familiar.
40
Anexo A – RESULTADOS DAS REUNIÕES DO PROJETO “ESSE BAIRRO É MEU” NO BAIRRO NOVA LIMEIRA
PROJETO " ESTE BAIRRO É MEU" MÊS: abril ANO: 2015 BAIRRO: Nova Limeira
REUNIÃO COM A COMISSÃO DATA: 29/04/2015
AÇÕES: SECRETARIAS RESPONSÁVEL
*entulho na rua: herculano;
SERVIÇOS PÚBLICOS Marquinho *colocação de uma proteção na frente da casa da Dona Maria (esquina perigosa)
*alguns ponto escuros;
*rua: Rosa Marmo em gente do nº153 terreno (particular) com mato alto
*falta de pediatra, ginecologista e agente de saúde;
SAÚDE Luiz *agendamento demorado no clínico geral;
*dentista não tem equipamento necessários para os atendimentos;
*certificar se será cobrado a taxa de consumo de água nas chácaras; OBRAS E URBANISMO Alex
*apoio da prefeitura no bairro Santa Helena
*ligar para o padre e verificar se a obra da igreja está pronta CEPROSOM Renata
PONTO POSITIVO PONTO NEGATIVO
morador: sinalização melhorou muito, porém a
população não respeita
41
PROJETO " ESTE BAIRRO É MEU" MÊS: agosto BAIRRO: Nova Limeira
REUNIÃO COM A COMISSÃO DATA: 18/08/2015
DEMANDAS: SECRETARIAS RESPONSÁVEL EFETIVA DESCRIÇÃO
o uso da água (faturamento maior do que a
utilização) Odebrecht
verificamos com o setor jurídico, que nos informou que a
prefeitura não determina o valor colocado na fatura da conta de
água. Quem estipula é a concessionária Odebrecht.
2 pessoas que reciclam no bairro
CEPROSOM Silvaninha
em visita realizado no dia: 18/09 nos locais solicitado, 1 caso
muito crítico, demos o prazo até dia: 29/09 para limpeza do
local.
R: Emiliano Ferraz, 40 e
145
enviar por e-mail da Elidia 1° fazer o levamento das demandas
verificar com os moradores
se realmente tem as
demandas
a saída do psiquiatra
saúde Giovana
a saída do psiquiatra na saúde mental, o mesmo pediu a
exoneração e não temos profissionais para chamar no concurso,
mais as unidades estão absorvendo os pacientes para no mínimo
troca de receitas controladas.
todas as unidades UBS
estão realizando a troca das
receitas .
computador, área das agentes de saúde (definir),
meio transporte e sala das agentes
1)falta de computadores: os agentes usam um computadores na
unidades, e segundo o departamento de compras, até dezembro
deste ano chegará a nova leva de computadores, onde serão
distruídos conforme a necessidade dos setores.
2) meio de transporte: em relação as visitas nas imediações mais
distantes, o carro já está sendo solicitado e estamos no aguardo
a chegada. em relação ao transporte pessoa dos agentes, eles
fazem concursos para a região onde moram, por esse motivo a
não necessidades do tranposte coletivo, pois tem que trabalhar
na mesma região
3) sala de apoio: atualmente a unidade está sem estrutura para
novas salas, mas está previsto para o próximo ano uma
adequação.
a zona rural não esta sendo
atendido devido a retenção
de custo (carro).
Rua: José Fontani CEP: 13486-250
PONTO POSITIVO
moradores elogiaram o PSF:
* muito bem tratado, não temos o que reclamar,; graças a deus o que temos hoje, está muito bom; 5 contratações das agentes de saúde; as médicas Cubana são excelentes.
42
PROJETO " ESTE BAIRRO É MEU" MÊS: setembro BAIRRO: Nova Limeira
REUNIÃO COM A COMISSÃO DATA: 21/09/2015
DEMANDA: SECRETARIAS RESPONSÁVEL EFETIVA DESCRIÇÃO
qual é a quantidade de vagas com urgência disponível na
UBS
SAÚDE Luiz
em ligação com a Lídia, são 4 vagas
para cada médico, lembrando q as
receitas é valida para 6 meses a pessoa
tem q se programar.
os moradores do Bairro do Frades questionaram o porque
querem tirar os atendimentos da UBS do Nova limeira, e
colocarem na UBS do Frades, sendo que uma parte do Frades
é mais próximo do Nova Limeira
em ligação com o assessor da Saúde.
Eles vão reavaliar o local, dessa forma
todos poderam ser atendidos próximo da
sua residência.
a população quer saber qual a situação da entrada na Rua:
Herculano
OBRAS E
URBANISMO Alex está pré-agendada
próxima reunião
chamar o Alex
em frente da escola (no ponto de ônibus), está com mato alto. SERVIÇOS
PÚBLICOS Rogério/ Priscila
foi aberto uma ordem de serviço para
limpeza do locais.
Pedir a limpeza na Rua: Herculano (próximo das residências
onde termina o asfalto )
ponto de ônibus em frente da escola Deovaldo Teixeira está
quebrado
MOBILIDADE
URBANA Andréia
ok
solicitação de um ponto de ônibus no Bairro do Pinhal estrada
KM 106, 3 limeira / antiga Usina São Geronimo
MOBILIDADE
URBANA Andréia
tem que ver se estrada é Municipal ou
Estadual
os moradores estão reclamando que o 156 não está atendendo OUVIDORIA Rafael
falar com a clínica passos para liberdade, visto que a calçada
está danificado.
em 14/10 ligamos para a Sra. Vera, que disse que a calçada
está limpa e retiraram a caçamba. Tem a calçada, porém é
estreita devido o plantio que tinha no lugar.
risco de acidente a
população
Solicitação do Santa Helena
na Rua: Air de Barros Muguinaine antiga rua 03 no Santa
Helena tem uma área verde (pública) solicitaram se possível
instalar poste no local, visto que é área pública (verificar)
SERVIÇOS PÚBLICOS Ilton
fazer um requerimento para prefeitura e protocolar na central.
Eles vão até o local e feito um projeto. Caso for executado eles
chamam os moradores.
população do Santa Helena pedem mais segurança
SEGURANÇA Maurício
próxima reunião
chamar o Maurício
(ronda na local)
PONTO POSITIVO
limpeza da área verde foi realizada.
43
PROJETO " ESTE BAIRRO É MEU" MÊS: outubro BAIRRO: Nova Limeira
REUNIÃO COM A COMISSÃO DATA: 20/10/2015
DEMANDA: SECRETARIAS RESPONSÁVEL EFETIVA DESCRIÇÃO
dentista quanto vagas disponível, falta de material
Saúde
5 pacientes marcado, atende emergencial caso ele esteja horário das
8h00 às 12h00.
porque foi tirado o psicólogo do UBS
não vai vir mais tem que procurar a saúde mental, porque tem
médico o dia inteiro utilizando as 2 salas (ocupadas) 8 vagas de emergencia
entregar em contato com o Padre, a respeito da cozinha CEPROSOM Renata
*entramos em contato o José Carlos, ele disse que devido a reforma
da igreja o teto cedeu, estão providenciando alguém pra consertar. *Mais isso não impede para desenvolver as atividades na cozinha.
*tem disponibilidade para abrir no período da noite
*o padre já está sabendo
a empresa Vamira poderá fazer o limpeza no caminho da
servidão. obras e urbanismo Alex
o Alex se comprometeu
verificar o assunto
realizar o trabalho de conscientização do meio ambiente,
escola, saúde....
PROJETO " ESTE BAIRRO É MEU" MÊS: novembro BAIRRO: Nova Limeira
REUNIÃO COM A COMISSÃO DATA: 23/11/15
DEMANDA: SECRETARIAS RESPONSÁVEL EFETIVA DESCRIÇÃO
realizar atividade na rua lateral da escola CEPROSOM /OS
SECRETARIOS Cultura/Esporte
data prevista dia: 20/02 em avaliação
verificar o córrego SERVIÇOS
PÚBLICOS Toninho
o engenheiro foi hoje avaliar o local, na próxima reunião vai trazer o
estudo. A limpeza a quantidade é muito pouco. em avaliação
a empresa Vamira poderá fazer o limpeza no caminho da
servidão. obras e urbanismo Alex
a empresa pode fazer realizar a limpeza. o Alex se comprometeu
verificar o assunto
PROJETO "ESTE BAIRRO É MEU" MÊS: dezembro BAIRRO: Nova Limeira
REUNIÃO COM A COMISSÃO DATA: 14/12/2015
DEMANDA: SECRETARIAS RESPONSÁVEL EFETIVA DESCRIÇÃO
Solicitar se possível "Escola da Família", devido o número grande de crianças na Rua Aucides Tereza.
EDUCAÇÃO Adriana Motta
AV: David dos Santos, em frente da empresa Vamira, nº202, térreno muito
sujo. SERVIÇO PÚBLICO
Caminho da Servidão (mato alto, garrafas....)
dono do térreno "Mendes" lateral da escola. Quando chove o lama vai até as
residências
PONTO POSITIVO
PONTO NEGATIVO
no início do projeto, o bairro estava limpo agora a qualidade caiu
44
Anexo B – CURSOS CENTRALIZADOS OFERTADOS PELO CEPROSOM EM 2015
MÊS
ALIMENTE-SE BEM
INFORM. INGLÊS ESPANHOL CHAP. PADEIRO BÉRGAMO CULINÁRIA COSTURA PALESTRA SOLDA CABELO MANICURE DEPIL. DESIGN MAQUI.
JANEIRO 13 8 4 1 1
FEVEREIRO 1 1 1 1
MARÇO
ABRIL 1 2 1 1 1
MAIO 5 2
JUNHO 3 1 1 1 1
JULHO 1 1
AGOSTO 2 1 1 1 1 1
SETEMBRO 10 6 1 1 1 1 1 1 1
OUTUBRO 1 2 2
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL 1 28 17 5 1 1 4 1 6 2 1 7 5 2 3 4
VAGAS OFERTADAS
ALIMENTE-SE
BEM INFORM. INGLÊS ESPANHOL CHAP. PADEIRO BÉRGAMO CULINÁRIA COSTURA PALESTRA SOLDA CABELO MANICURE DEPIL. DESIGN MAQUI.
Nº DE TURMAS 1 28 17 5 1 1 4 1 6 2 1 7 5 2 3 4
Nº DE VAGAS POR TURMA
20 15 25 25 15 15 20 20 15 70 16 {10/15/20} {10/15} 10 {15/20} {10/15/
20}
TOTAL GERAL 20 420 425 125 15 15 80 20 90 140 16 105 65 20 55 55
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS: 1666
TOTAL DE TURMAS DESENVOLVIDAS: 88
45
Anexo C – CURSOS DESCENTRALIZADOS OFERTADOS PELO CEPROSOM EM 2015 C.C’s ALIMENTE-SE BEM AUTO MAQUIAGEM CULINÁRIA INFORM. INGLÊS
PADARIA ARTESANAL
PATCHOWORK OF. AUTO CUIDADO OF. BANNER OF. CUSTOMIZAÇÃO EM
FELTRO OF. CUSTOMIZAÇÃO EM
TECIDO OF. PEDRARIA EM CHINELO
UNHAS ARTÍSTICAS
AMPARO 1 2 A. SIMONETTI 1
ASSENTAMENTO 1
B.GROTTA 1 1
B. OMETTO 1
BIBLIOTECA ROSEIRA 1 1
BOA VISTA 1 1 5 1
CASA DAS FAMÍLIAS 1 1 1
CASA DE CONVIVÊNCIA 1 1
CECAP 1 9 3
CENTRO IDOSO 1
CRAS CECAP 3 1 1
CRAS CENTRAL 1
CRAS DORES 1 2
CRAS DUTRA 1 1 2
CREAS 1
EMES – EJA 1
ERNESTO KUHL 1
FREI GALVÃO 1
GEADA 1
GLÓRIA 1 1
GUIMARÃES 1
MORRO AZUL 1
MORRO BRANCO 2 1 1 1
N. S. SAG. COR. DE JESUS 1
NOSSO LAR 1
NOVA LIMEIRA 2
ODÉCIO DEGAN 1 4 1
PRAÇA 1
PARÓQUIA SANTA ANA 1
OURO VERDE 1 1 1
TATU 1
TEIXEIRA MARQUES 1
VISTA ALEGRE 1
TOTAL 11 4 20 28 4 19 1 1 2 2 2 7 3
VAGAS OFERTADAS POR TURMA
20 15 (20) / (25) 15 25 20 20 20 20 20 20 20 15
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
220 60 445 420 100 380 20 20 40 40 40 140 45
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1970
TOTAL DE TURMAS DESENVOLVIDAS 104
46
Limeira, 29 de março de 2016
Ana Maria Leme da Silva Sampaio
Presidente do CEPROSOM – Centro de Promoção Social Municipal
Daiane Aparecida Soares da Silva
Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
