CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

CRISTINA MARIA DE SOUZA

VIVENDO UM NOVO TEMPO: A QUALIDADE DE VIDA NA

APOSENTADORIA SOB A ÓTICA DOS IDOSOS ATENDIDOS NO

SESC (CE)

FORTALEZA 2013

CRISTINA MARIA DE SOUZA

VIVENDO UM NOVO TEMPO: A QUALIDADE DE VIDA NA

APOSENTADORIA SOB A ÓTICA DOS IDOSOS ATENDIDOS NO

SESC(CE)

Monografia apresentada ao curso de graduação em Serviço Social da Faculdade Cearense – FAC, como requisito para obtenção do titulo de bacharelado.

Orientadora: Profª Ms Valney Rocha Maciel

FORTALEZA

2013

Bibliotecário Marksuel Mariz de Lima CRB-3/1274

S719v Souza, Cristina Maria de

Vivendo um novo tempo: a qualidade de vida na

aposentadoria sob a ótica dos idosos atendidos no SESC (CE) /

Cristina Maria de Souza. Fortaleza – 2013.

60f.

Orientador: Profª. Ms. Valney Rocha Maciel.

Trabalho de Conclusão de curso (graduação) – Faculdade

Cearense, Curso de Serviço Social, 2013.

1. Envelhecimento. 2. Qualidade de vida - velhice. 3.

Aposentadoria. I. Maciel, Valney Rocha. II. Título

CDU 616(813.1)

CRISTINA MARIA DE SOUZA

VIVENDO UM NOVO TEMPO: A QUALIDADE DE VIDA NA

APOSENTADORIA SOB A ÓTICA DOS IDOSOS ATENDIDOS NO

SESC (CE)

Monografia como requisito para obtenção do titulo de bacharelado em Serviço Social, outorgado pela Faculdade Cearense – Fac, tendo sido aprovada pela banca examinadora composta pelos professores. Data de Aprovação:___/___/___

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________ Profª. Ms Valney Rocha Maciel

(Orientadora)

____________________________________________________ Professora Ms. Joelma Maria Freitas

1ª Examinadora

____________________________________________________ Professora Ms. Rúbia Cristina Martins Gonçalves

2ª Examinadora

Dedicatória

Ao meu pai (in memorian) por tudo que ele

representou e sempre representará na minha vida.

Á minha mãe por todo amor e dedicação

Á querida tia Carmélia (minha segunda mãe) que

muito contribuiu para minha educação e formação.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por sua infinita bondade e amor, por me fortalecer nos momentos

de angustia e de dúvidas e por me fazer acreditar que sou capaz. “Tudo posso

naquele que me fortalece” (Fp 4,13)

Aos meus pais por uma vida toda de dedicação, amor e carinho e por todos os

valores ensinados a mim e a meus irmãos.

Aos meus irmãos e irmãs por estarmos sempre juntos e por me apoiarem em todos

os momentos.

À amiga Emilene, por sua amizade, pelas palavras de encorajamento e incentivo e

por sua contribuição para a construção desse trabalho. Obrigada amiga por tudo.

Às minhas queridas amigas de curso, Erika Lorena, Glaucineide, Jailma, Marlúcia, e

Mirna, não fomos apenas colegas, construímos uma amizade para toda vida.

Obrigada pelo incentivo de sempre.

Quero agradecer especialmente a Marlú por seu apoio e contribuição para a

construção desse trabalho. Obrigada amiga por tudo.

Ao SESC e aos profissionais que integram o Trabalho Social com Idosos, que

colaboraram para a realização dessa pesquisa.

Aos idosos que disponibilizaram um pouco do seu precioso tempo e se propuseram

a colaborar para essa pesquisa, muito obrigada, aprendi muito com todos vocês.

À minha querida professora e orientadora Valney Rocha, por toda sua

disponibilidade, atenção, por suas sábias contribuições e principalmente por

acreditar em mim.

As professoras Joelma Freitas e Rúbia Martins por terem aceitado o convite para

compor a banca e participar desse momento importante da minha formação.

“A velhice, que hoje tarda bem mais do que décadas atrás, pode ser bela na sua beleza peculiar; alegre na sua alegria boa; alerta na medida de seus interesses; procurada e apreciada enquanto não for amarga.”

(Lya Luft)

RESUMO

O presente trabalho teve por objetivo analisar as repercussões da aposentadoria na qualidade de vida dos idosos que participam das atividades realizadas pelo Trabalho Social com Idosos (TSI), programa desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio (SESC). As categorias centrais escolhidas foram: velhice, qualidade de vida, trabalho e aposentadoria. Abordamos um pouco da história da velhice desde a antiguidade até as sociedades contemporâneas, bem como os números do crescimento da população idosa no mundo, no Brasil e no Ceará. Destacamos os aspectos que envolvem o processo de envelhecimento e os avanços da legislação brasileira no que concerne à conquista e à garantia dos direitos da pessoa idosa. As categorias trabalho, aposentadoria e qualidade de vida foram abordadas juntamente com a análise dos relatos oriundos da pesquisa de campo. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico e qualitativo, que teve como técnica de coleta de dados a aplicação de um questionário e a entrevista. As análises demonstram que os idosos consideram a velhice como inevitável, embora a maioria deles não se reconheça como velhos. Os relatos demonstram a importância que o trabalho teve em suas vidas. Com relação à qualidade de vida todos apontaram a saúde como principal responsável para o alcance da mesma. A aposentadoria de forma ampla se caracteriza pela ruptura com o trabalho o que poderá apresentar aspectos positivos e negativos. Para alguns dos entrevistados a aposentadoria é vista de forma negativa, pois essa ruptura com o trabalho influencia em suas relações sociais que se tornam limitadas. Os aspectos positivos são relatados pela maioria dos entrevistados que enxergam na aposentadoria uma oportunidade de realização de outras atividades que podem influenciar na sua qualidade de vida, como: viajar, ter tempo para se cuidar, tempo para o lazer e para diversão.

Palavras-chaves: Velhice, Envelhecimento, Qualidade de Vida, Aposentadoria

ABSTRACT

This study aimed to analyze the effect of retirement on the quality of life for seniors who participate in the activities conducted by the Trabalho Social com Idosos (TSI), which is a program developed by Serviço Social do Comércio (SESC). The central categories chosen were: old age, quality of life, work and retirement. We address some of the history of old age from antiquity to contemporary societies, and the numbers of the increase of elderly population in the world, Brazil and Ceará. Highlight the aspects that involve the process of aging and advances in Brazilian legislation concerning the achievement and ensuring the rights of the elderly. The categories work retirement and quality of life were discussed along with analysis of the reports coming from the field research. This is a research of bibliographical and qualitative character, which had the technique of gathering data the application of a questionnaire and an interview. The analysis showed that the seniors consider old age as inevitable, although most of them do not recognize themselves as old. The reports demonstrate the importance that the work had on their lives. Related to quality of life all pointed to health as primarily responsible for achieving that. The retirement widely is characterized by the disruption to the work which could present positive and negative aspects. For some of the respondents, retirement is seen negatively, because this rupture with the work influences on their social relations that become limited. The positive aspects are reported by the majority of respondents who see on retirement an opportunity to perform other activities that may affect their quality of life, such as traveling, take time to care for themselves, time for leisure and fun. Keywords: old age, Aging, Quality of Life, Retirement

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANG - Associação Nacional de Gerontologia

CAP - Caixa de Aposentadoria e Pensão

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa

IAP - Instituto de Aposentadoria e Pensão

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

OMS Organização Mundial da Saúde

ONU - Organizações das Nações Unidas

PNI - Política Nacional do Idoso

SESC - Serviço Social do Comércio

SUS - Sistema Único de Saúde

TSI - Trabalho Social com Idoso

UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11

CAPITULO 1 - Compreendendo o Processo De Envelhecimento ............... 14

1.1 Uma breve apreciação da velhice através dos tempos ........................................ 14

1.2 Os números sobre a População Idosa .................................................................... 18 1.3 O envelhecimento como processo natural – Aspectos Biológicos ...................... 20

1.4 Para além dos aspectos biológicos do envelhecimento ....................................... 23

CAPITULO II - As Legislações de Proteção ao Idoso no Brasil ................. 26

2.1 A velhice como um direito humano fundamental ................................................... 26

2.2 A velhice na Constituição Brasileira ......................................................................... 27 2.3 A Política Nacional do Idoso ...................................................................................... 30 2.4 O Estatuto do Idoso .................................................................................................... 33

CAPITULO III - A pesquisa de campo e as análises ....................................... 36

3.1 O cenário da Pesquisa ............................................................................................... 36 3.2 A pesquisa de campo - entrada no campo e o período de realização ............. 39

3.3 O perfil dos participantes da pesquisa ..................................................................... 40

3.4 Caminhos Metodológicos ........................................................................................... 41 3.4.1 O tipo de pesquisa e os instrumentos de coleta de dados ........................... 41

3.4.2 O método – Analise e interpretação dos dados .............................................. 43

3.5 A análise dos relatos ................................................................................................... 43

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 52

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 54

APÊNDICES ............................................................................................................. 57

APÊNDICE 1 - Roteiro de Entrevista Semi-estruturada .............................................. 58

APÊNDICE 2 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ................................... 59 APÊNDICE 3 - Consentimento Livre e Esclarecido ..................................................... 60

11

INTRODUÇÃO

O estudo aqui apresentado tem como objeto de investigação o idoso e

sua vivência com a aposentadoria, buscando compreender as repercussões que a

mesma poderá trazer para a qualidade de vida da pessoa idosa.

A transição demográfica é considerada um fenômeno mundial, sendo

resultado do aumento da expectativa de vida e da redução das taxas de

fecundidade, esses dois fatores contribui de forma significativa para um progressivo

envelhecimento da população mundial e atinge todas as classes sociais.

No Brasil que até pouco tempo era considerado um país jovem, o

envelhecimento populacional não acontece de forma diferente. Dados do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados no censo 2010 mostram

que a população a cima de 60 anos teve no país um crescimento de 4 pontos

percentuais, passando a representar 18 milhões de pessoas idosas em quanto que

no ano de 2000 esse número era de 14,5 milhões. (IBGE, 2012 p.56).

Mesmo considerando que a população idosa vem crescendo ao longo das

décadas, o tema velhice e envelhecimento passou a ser tratado pelas ciências

sociais somente a partir da década de 1960, e mesmo assim de forma muito

escassa, passando a ter visibilidade realmente a partir da década de 1980, tendo

importância teórica e norteadora de políticas públicas e do cotidiano, somente nos

anos de 1990. (BARROS, etal, 2007, p. 224)

Compreendemos que, para além de um fenômeno demográfico, o

envelhecimento deve ser considerado como um processo natural inerente a todo ser

vivo, e quando se trata do ser humano, acarreta uma série de fatores, a saber,

biológicos, sociais, culturais e econômicos. Como afirma Beauvoir (1990, p. 20), “a

velhice não poderia ser compreendida senão em sua totalidade; ela não é somente

um fato biológico, mas também um fato cultural”.

Apesar de ser um processo natural, o envelhecimento traz ao individuo

mudanças de ordem física alterando o funcionamento do seu organismo que podem

comprometer a saúde e consequentemente a sua qualidade de vida.

Mesmo sendo algo almejado ao longo da vida, ou seja, em qualquer

idade, a qualidade de vida, na velhice, considerando as limitações que acompanham

12

essa fase requer uma maior atenção. Esse é um dos motivos que despertou em mim

o interesse pelo tema. Outro motivo é a percepção que tenho no dia a dia sobre a

forma como a nossa sociedade trata os idosos.

Certa vez, em um ponto de ônibus, na cidade de Fortaleza, presenciei

uma cena que, na minha concepção, retratou as imagens que a nossa sociedade faz

do velho. Na cena a qual presenciei duas mulheres que, cronologicamente falando,

eram relativamente jovens, passaram comentando sobre o determinado local onde

segundo uma delas, “só tinha velho” enquanto que, dois homens, de idades um

mais jovem e o outro um pouco mais velho, ficaram indignados com o comentários

das mulheres. Eles diziam, “será que ela não vai envelhecer?” E muitas vezes é o

que acontece, não pensamos na nossa velhice, como afirma Mascaro

Quando se é jovem, o envelhecimento e a velhice parecem realidades muito distantes, muito longínquas, Imaginamos e fantasiamos que só os outros é que irão envelhecer e somente o ser ao nosso lado ficará velho e morrerá (MASCARO, 2004, p. 6)

A sociedade na qual vivemos é fortemente imbuída pela lógica capitalista,

onde só tem valor quem produz quem ainda pode vender a sua força de trabalho.

Depois de uma longa vida de trabalho, ao chegar o momento da aposentadoria,

muitas vezes os idosos passam a ser vistos como um peso para a família e para a

sociedade o que pode significar uma desvalorização social e trazer consequências

para a qualidade de vida do idoso.

Essa possível relação da aposentadoria com a qualidade de vida do

idoso, tanto no aspecto econômico, quanto no social, é uma questão pertinente que

despertou o interesse pelo tema. Portanto esse estudo teve como objetivo principal

Analisar vivência da aposentadoria e as repercussões que a mesma pode trazer

para qualidade de vida do idoso. E como objetivos específicos Identificar o

significado de aposentadoria para os idosos, traçar o perfil socioeconômico dos

idosos, identificar o significado de qualidade de vida para os idosos e por último

pesquisar as consequências da aposentadoria na vida do idoso.

Como categorias centrais elegemos velhice, qualidade de vida, trabalho e

aposentadoria. Que tiveram como fonte bibliográfica, autores como: Barros (2007),

Beauvouir (1990), Gil (2011) Nery (2006) Mascaro (2004) Minayo (2004), Marx

(1996) Ramos(2002), Teixeira (2008) (Zimermam (2000).

A pesquisa teve caráter qualitativo, tendo sido realizada uma pesquisa

13

bibliográfica e pesquisa de campo, para a qual foi utilizada como instrumento de

coleta de dados a aplicação de um questionário e a entrevista. O local para a

realização da pesquisa de campo foi o grupo de convivência do SESC coordenado

pelo TSI – Trabalho Social com Idosos, desenvolvido por aquela instituição. Como

sujeitos da pesquisa foram escolhidos 6 (seis) idosos aposentados que frequentam o

grupo de convivência do SESC (CE),

O presente trabalho foi dividido em três capítulos, onde o primeiro

intitulado Compreendendo o processo de envelhecimento, dividido em quatro

subtópicos, onde no primeiro subtópico, abordamos a velhice em uma concepção

histórica, desde a antiguidade até a contemporaneidade. No segundo tópico

abordamos o crescimento da população idosa, no mundo, no Brasil e no Ceará. O

terceiro e quarto tópico compreendeu respectivamente o envelhecimento em seu

processo natural e os aspectos que o envolvem.

O segundo capítulo que teve como título, As Legislações de Proteção ao

Idoso no Brasil, também dividido em quatro tópicos, compreendeu as questões

relacionadas com o direito da pessoa idosa, abordando a velhice como direito

humano fundamental, os avanços na legislação no que concerne os direitos da

pessoa idosa de acordo com: a Constituição Brasileira de 1988, a Política Nacional

do Idoso e o Estatuto do Idoso.

No terceiro e último capítulo, A pesquisa de campo e as análises

descrevemos o cenário da pesquisa, relatamos como se deu a entrada no campo e

o período de realização da pesquisa. Descrevemos o perfil dos participantes e os

caminhos metodológicos que foram percorridos, como o método utilizado para a

realização das análises e interpretação dos dados e as análises dos relatos.

14

CAPITULO 1 - Compreendendo o Processo De Envelhecimento

1.1 Uma breve apreciação da velhice através dos tempos

Falar sobre velhice é falar sobre o tempo, história, memória e valores.

Assim, é relevante às sociedades e aos grupos humanos valer-se da imagem dos

idosos e da velhice para representar a continuidade e realçar a necessidade de

preservar e transmitir valores culturais básicos. (NERI, 2006, p.21)

Considerando o pensamento de Neri, compreendemos a importância de

resgatar um pouco do que foi e está sendo debatido sobre a velhice. Dessa forma

veremos que o envelhecimento é um assunto recorrente desde os tempos mais

remotos até a contemporaneidade. No Brasil, essa discussão tem tomado cada vez

maiores proporções nos espaços acadêmicos e na sociedade em geral, como afirma

Debert (2004, p. 203), ”desde os anos 80, a velhice e o envelhecimento vêm

ocupando cada vez mais espaço entre os temas que preocupam a sociedade

brasileira”. Sendo assim, estaremos explanando acerca de como esse processo vem

se constituindo a partir de diferentes óticas.

Não é de hoje que a humanidade sonha com a longevidade, com a eterna

juventude e até mesmo com a imortalidade. A busca por esse sonho acompanha a

humanidade desde os tempos mais antigos. O desejo da eterna juventude se

expressa, segundo Mascaro (2004), através dos mitos, das fábulas e das receitas

dos alquimistas.

Ainda de acordo com a autora supracitada, os gregos antigos possuíam

um desejo de vencer a morte e cultivar a eterna juventude. A velhice era para eles

um flagelo, um castigo que aniquilava a força do guerreiro. Dessa forma, era

cultivada a crença de que poderia existir um lugar no qual vivia um povo a quem eles

chamavam de hiperbóreos, onde não existiria doença e nem tampouco velhice. Para

o poeta lírico grego Píndaro (521-441 a, C.) os habitantes desse lugar, poderiam

viver uma vida repleta de prazeres até mil anos.

No entanto, para a autora supracitada, a velhice na antiguidade nem

sempre foi sinônimo de tristeza e sofrimento. Ela relata que, na concepção de

15

Homero, por exemplo, a velhice era vista muitas vezes como expressão de

sabedoria, bondade e vigor. Como representado em suas obras, a Ilíada e a

Odisseia, que tinha como personagens Nereu e Nestor, sendo o primeiro, um

homem velho, porém apresentava muito vigor e sabedoria e o segundo, que ligava a

longevidade à sabedoria e seus conselhos eram ouvidos e respeitados pelos mais

jovens.

Mascaro (2004) também dedicou sua atenção aos estudos das condições

dos velhos nas diversas épocas da história das sociedades, embora ela tenha

considerado ser uma tarefa difícil, já que quando se propôs a executá-la, constatou

que havia poucos documentos que tratavam sobre o assunto. A velhice possui uma

imagem incerta, confusa, podendo ser considerada uma categoria social ou

significar para cada individuo o seu próprio destino.

Beauvoir (1990) também corrobora com as mesmas ideias de Mascaro, e

nos apresenta reflexões sobre a imagem que os poetas gregos faziam sobre a

velhice. Para alguns deles a velhice representava fraqueza, doença e morte,

enquanto que para outros, força, vigor e sabedoria. Segundo a autora para o poeta

Homero a velhice era associada à sabedoria, no entanto Nestor, personagem de

uma das suas obras, que representava essa sabedoria, era fraco fisicamente, não

possuía a força e vigor físico.

Percebe-se que, as imagens da velhice construídas ao longo das

sociedades antigas, não são unânimes, mas representavam diversas configurações.

Para alguns gregos antigos a velhice tinha uma imagem que significava qualidade, já

para outros era vista como um defeito, como é o caso do poeta Minervo que via na

velhice a miséria, a destruição do lar, a morte dos filhos. Já Sólon rejeitando a ideia

de Minervo, declarava que preferia viver muito e via na velhice a possibilidade de

aprender mais.

Falamos até o momento sobre a velhice partindo de uma visão puramente

masculina, porém a velhice também possui sua imagem feminina. Mascaro (2004)

nos fala sobre essa imagem e mostra que tanto na mitologia como no folclore a

imagem feminina da velhice é apresentada como o lado negativo e sombrio da vida.

A mulher só teria valor enquanto pudesse procriar exercer seu papel de mãe

diferentemente do homem, que mesmo quando não pudesse mais procriar não teria

sua imagem desprestigiada.

16

A velhice idealizada e prestigiada é representada na maioria das vezes pela imagem do homem idoso, cheio de vigor, bondade e sabedoria, enquanto que a imagem feminina da velhice é identificada inúmeras vezes com o lado negativo e sombrio da vida. Embora o velho enfraquecido, impossibilitado de fecundar e manter a acesa a sua força mágica, tenha que ceder o seu posto ao seu filho ou ao substituto mais jovem, sua imagem não aparece tão desprestigiada como a mulher idosa. (MASCARO, 2004, p.16)

Ainda na Antiguidade encontramos na velhice um sinônimo de respeito e

autoridade, Sócrates e Platão pregavam que os jovens deviam respeito e obediência

aos mais velhos, como mencionado por Beauvoir (1990, p.135) “Estabelecido o valor

da velhice, Platão conclui: “Os mais idosos devem mandar, e os jovens obedecer.”

Com relação à autoridade na velhice, contrapondo a ideia de que a

mulher idosa não teria prestigio, Mascaro vai falar do lugar ocupado pela avó no

Império Romano, onde a mesma poderia exercer um papel importante na família,

lhes sendo confiada pelas famílias ricas a responsabilidade de cuidar de suas casas

de campo ou mesmo de seus filhos.

Tanto em Beauvoir (1990) como em Mascaro (2004), encontramos que na

Idade Média havia uma desvalorização do velho em detrimento à valorização do

jovem, Beauvoir (1990, p. 157) diz que: “os velhos foram mais ou menos excluídos

da vida pública: os jovens conduziam o mundo”.

Essa exclusão da vida pública se dava porque os velhos não possuíam a

força e a vitalidade dos jovens, sendo assim substituídos por esses, como afirma

Mascaro (2004, p. 29) “A tarefa dura dos trabalhos no campo afastava os velhos das

atividades e a grande maioria dos idosos estava excluída da vida pública”.

Como vimos até aqui, ao longo da história da humanidade, a velhice

apresenta-se multifacetada, em alguns momentos como sinônimo de decadência e

em outros como representação de força, de poder. Porém, é importante destacar

que essa representação de força e poder se refere apenas àqueles que tinham

posses, que faziam parte de uma classe privilegiada, como afirma Mascaro (2004, p.

32) “O homem idoso pertencente às classes privilegiadas era visto como uma figura

nobre e reverenciada”, embora o envelhecimento populacional acontecesse de

forma lenta, uma vez que a média de vida era reduzida.

Na França do século XVII, a expectativa de vida era baixa e, aos 50 anos,

o homem perdia seu lugar na sociedade. Mais uma vez considerando o fator

econômico, esse fato não acontecia com o idoso rico, que era respeitado pelo que

possuía e não por sua longevidade.

17

Ainda segundo Mascaro (2004, p. 31), na idade média até o século XVIII,

os idosos ainda eram pouco numerosos, a velhice era rara, devido à alta mortalidade

masculina, dificilmente as crianças chegavam a conhecer o seu avô. Havia poucos

idosos de 65 a 70 anos, porém quando chegavam a essa idade eram muito

respeitados por seus filhos e netos. Para as mulheres idosas, a situação era mais

difícil, por ficarem viúvas muito cedo tinham como destino a solidão e a pobreza.

Complementando as afirmações de Mascaro, Beauvoir (1990) traz

reflexões sobre a expectativa de vida no século XVIII, afirmando que na França essa

não passava dos 30 anos e que a proporção de indivíduos de mais de 60 anos

variou muito pouco durante vários séculos. O envelhecimento da população no

mundo teve inicio na França do século XVIII, fenômeno que veio acontecer em

outros países só um pouco mais tarde.

Na França no século XIX utilizavam-se vocábulos diferentes para tratar a

questão da velhice, designando termos diferentes para definir as pessoas com 60

anos e mais, sendo o termo velho (vieux) e velhote (vieillard) se referiam

respectivamente aos indivíduos que não tinham posses, os despossuídos, sem

estatuto social e um terceiro termo, personene âgée, referia-se às pessoas que

possuíam boas condições financeiras. O termo vieillard no século XVIII era também

utilizado para designar os velhos mais abastados que tinham sua imagem

relacionada à de “bom cidadão” ou “bom pai” (PEIXOTO, 2006, p. 71).

Na tentativa de suprimir o termo velho, surgem novos termos para

denominar a pessoa velha, como: terceira idade, pessoa idosa e melhor idade. Para

Mascaro (2004) esses termos foram criados por se entender que a expressão velho

remete a algo usado, antiquado ou mesmo obsoletos.

Para Ramos (2002) a expressão melhor idade surge para mascarar os

problemas que a velhice traz para a vida das pessoas, portanto esse autor afirma

que trata-se de uma expressão insuficiente para abranger a velhice, já que a mesma

tenta mostrar essa etapa da vida como uma etapa de satisfação e felicidade o que

contraria a realidade da maioria da população que envelhece.

De acordo com Mascaro (2004), a vida da população que envelhecia na

Europa do século XIX foi marcada por várias transformações como a Revolução

Industrial, o êxodo rural, o desenvolvimento urbano e as descobertas científicas.

Com o progresso da medicina e das práticas de higiene e saúde pública, crescia a

expectativa de vida. No entanto, as chances de uma velhice saudável ainda era

18

privilégio dos idosos ricos, enquanto que os idosos pobres tinham seu destino

designado à família que poderia tratá-los bem ou esquecê-los abandonados em

hospitais ou asilos.

As transformações na velhice e no processo de envelhecimento

continuam ocorrendo ao longo do século XX. Segundo Peixoto (2006), a partir dos

anos 60, com o surgimento da nova política social para a velhice, ocorre uma

mudança na estrutura social, onde a elevação das pensões aumenta o prestigio dos

aposentados. Há também uma mudança nas formas de tratamento, termos como,

velho e velhote, utilizados como vimos anteriormente no século XIX, desaparecem

dos textos oficiais e dos estudos sobre velhice.

Entramos no século XXI e as transformações continuam a acontecer.

Compreendemos que um dos fatores preponderantes para essas mudanças diz

respeito ao crescimento nos números da população idosa. Para Ramos1 (2002) O

acentuado envelhecimento da população, contribui para que os velhos se tornem

atores políticos cada vez mais importantes e influentes na sociedade o que fará com

que inevitavelmente, surjam novos paradigmas do envelhecimento.

O avanço nos números da população idosa vem ganhando no mundo

inteiro proporções cada vez mais significativas, contribuindo para transformações

demográficas e trazendo repercussões, tanto sociais quanto econômicas. No tópico

a seguir buscaremos explorar um pouco mais sobre esse fenômeno mundial que é o

aumento da população idosa.

.

1.2 Os números sobre a População Idosa

O crescimento da população idosa tem avançado consideravelmente no

mundo nas últimas décadas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), estudos mostram que o número de pessoas idosas cresce em

ritmo maior do que o número de pessoas que nascem acarretando um conjunto de

situações que modificam a estrutura de gastos dos países em uma série de áreas

importantes.

1 Paulo Roberto Barbosa Ramos é promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça Especializada na

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em São Luís. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Presidência da República (2006-2008). Professor de Direito Constitucional do Departamento de Direito da UFMA. Membro do MPD.

19

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) divulgou em seu

último relatório, apresentado no dia internacional do idoso, em primeiro de outubro

de 2012, que o número de pessoas com mais de 60 anos no planeta vai aumentar

em quase 200 milhões nos próximos dez anos.

Para Zimerman (2000), dentre os fatores que contribuem para o aumento

crescente da população idosa, podemos destacar como principal, a redução da

natalidade, que tem como causa o surgimento dos métodos anticoncepcionais. O

segundo fator importante é a queda da mortalidade advinda, dentre outras causas, à

descoberta de vacinas e à cura de diversas doenças.

De acordo com os dados apresentados no relatório do UNFPA, os idosos

superarão a marca de um bilhão de pessoas, chegando em 2050 a dois bilhões de

pessoas o que representa 20% da população mundial.

O Brasil também avança consideravelmente nos números referentes ao

crescimento dessa população, para O UNFPA, ao mesmo tempo em que o

envelhecimento é motivo de celebração, configura-se também em um desafio que

traz a necessidade de novas abordagens relacionadas aos cuidados com a saúde, à

aposentadoria, às condições de vida e às relações intergeracionais.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no

Brasil, o fenômeno do envelhecimento caracteriza-se pelo aumento da participação

da população maior de 60 anos em relação à população total no país que passou de

um percentual de 4% para 8,6% no período que compreende ao ano de 1940 até o

ano 2000. (Camarano, 2004).

Segundo o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Pesquisa (IBGE), a população idosa no Brasil em 2000 representava 14,5 milhões

de pessoas acima dos 60 anos, uma década depois esse número aumentou para 18

milhões. O IBGE aponta como principal fator para o envelhecimento no Brasil, a

queda da fecundidade, que afetou a natalidade, reduzindo em grande escala a

proporção de crianças, fato que ainda tende a recrudescer ainda mais o percentual

de idosos no futuro. (IBGE, 2012, p.56)

De acordo com dados ainda mais recentes divulgados pelo IBGE, o

período de 2001 a 2011, mostra que cresceu ainda mais o número de idosos de 60

anos ou mais de idade, passando de 15,5 milhões de pessoas para 23,5 milhões. O

que contribui para o aumento da participação relativa de pessoas deste grupo na

estrutura etária populacional, com um aumento de 9,0% para 12,1% no período. Já

20

a participação do grupo com 80 anos ou mais de idade chegou a 1,7% da população

em 2011, correspondendo a pouco mais de três milhões de indivíduos.

Para o IBGE, os indicadores sociais e demográficos divulgados

anualmente servem de alerta para mostrar que a estrutura etária do País está

mudando. O grupo de idosos representa hoje um contingente populacional

expressivo em termos absolutos e de crescente importância relativa no conjunto da

sociedade brasileira, contribuindo, assim, para o surgimento de uma série de novas

exigências e demandas em termos de políticas públicas de saúde e inserção ativa

dos idosos na vida social.

No Ceará, os números que representam o aumento da população idosa

não são diferentes. Uma matéria publicada no Jornal o Povo em junho de 2012,

afirma que o número de idosos no Estado triplicou nos últimos 40 anos. De acordo

com a matéria os dados revelados pelo censo de 2010 do IBGE, entre os anos de

1970 e 2010, o número de idosos aumentou de 205 para 758 mil passando a

representar 8,9% do total de cearenses.

1.3 O Envelhecimento como processo natural – Aspectos Biológicos

Considerando o que foi exposto sobre o crescimento da população idosa,

entendemos que é de fundamental importância para esse estudo, compreender o

que vem a ser a velhice. Para isso, abordaremos o processo de envelhecimento nos

diversos aspectos que o envolvem, sejam eles, biológicos, culturais ou sociais, pois

de acordo com Beauvoir (1990, p. 20) “a velhice deve ser compreendida em sua

totalidade”. Dessa forma, na busca da compreensão do que vem a ser o

envelhecimento, discorreremos sobre alguns conceitos que o envolvem, como:

idoso, velhice e o próprio envelhecimento.

De acordo com o Dicionário Aurélio (2004): idoso é um adjetivo que

expressa “muita idade”, velho. Velhice, estado ou condição de velho. Velho, por sua

vez, é uma pessoa “muito idosa”, de época remota, algo antigo, antiquado, obsoleto.

Como já mencionamos anteriormente, os franceses no século XIX,

utilizavam vocábulos velho (vieux) e velhote (vieillard) para se referirem aos

indivíduos que não tinham posses, os despossuídos, sem estatuto social e o termo

personene âgée, que se referia às pessoas com boas condições financeiras. O

21

termo vieillard era também utilizado, o século XVIII, para designar os velhos mais

abastados que tinham sua imagem relacionada à de “bom cidadão” ou “bom pai”.

Zimerman (2000) afirma que velho é aquele que tem várias idades, como

a idade do seu corpo, a idade da sua história genética, a idade da sua parte

psicológica e da sua ligação com a sociedade. Para a autora, a pessoa carrega

consigo até a velhice, sua maneira de ser e agir. Caso tenha sido um jovem alegre,

certamente será um idoso alegre, se foi ranzinza, insatisfeito, na velhice também o

será.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu durante a primeira

Assembleia Mundial das Nações em 1982, através da Resolução 39/125, que a

definição de idoso difere para países desenvolvidos e para países em

desenvolvimento. Nos primeiros, são considerados idosos os seres humanos com

65 anos e mais; nos segundos, assim como no Brasil, são idosos aqueles com 60

anos e mais. Essa definição baseou-se na expectativa de vida ao nascer e na

qualidade de vida que as nações propiciam a seus cidadãos (SANTOS, 2003).

O conceito de velhice vem sendo discutido ao longo dos anos, desde a

antiguidade. Beauvoir (1990) nos mostra que, para o médico grego Hipocrates, a

velhice tinha seu inicio marcado aos 56 anos e, ainda, que esse a comparava às

quatro etapas da vida que dizem respeito às quatro estações da natureza, sendo

designado o inverno para a velhice. Sobre o envelhecer, a autora supracitada afirma

que: “morrer prematuramente ou envelhecer: não existe alternativa" (BEAUVOIR,

1990, p.347).

Mascaro (2004, p.8), ao analisar a afirmação de Beauvoir, afirma que a

velhice é uma fase natural da vida, onde, a partir do momento em que nascemos,

iniciamos nosso ciclo de vida, um ciclo que é natural a todo ser vivo, nascer, crescer,

envelhecer e morrer. A autora declara que “A velhice é, portanto uma fase natural da

vida e não há como fugir deste ciclo: nascimento, crescimento, amadurecimento e

morte”.

A não ser que, parafraseando Beauvoir, queiramos ter nossa vida

interrompida prematuramente, certamente envelheceremos. No entanto, a ideia de

envelhecer para nós seres humanos, muitas vezes causa medo, angústia ou nem ao

menos chegamos a pensar na velhice e quando pensamos, temos a tendência de

visualizá-la mais nos outros do que em nós mesmos, principalmente quando somos

jovens.

22

Sobre o processo de envelhecimento e sobre a velhice, é importante

esclarecer que se trata de duas coisas distintas. Por serem muito próximas,

geralmente se confundem ou são utilizadas de forma equivalente, como afirma o

gerontologista Jack Messy, quando informa que “o envelhecimento não é a velhice,

como uma viagem não se reduz a uma etapa” (MESSY, 1999, p.17).

Dessa forma, o autor também compreende o envelhecimento como um

processo natural na vida do individuo, que se inicia com o nascimento e se

desenvolve ao longo da existência. Já a velhice não é um processo como o

envelhecimento, mas uma etapa, que assim como a infância, a juventude e a fase

adulta, caracterizam a posição do individuo na sua existência.

Considerando o envelhecimento como um processo natural, abordaremos

a seguir os aspectos biológicos que o envolvem, e as transformações, sejam na

aparência como também nas condições físicas do individuo, que ao longo do tempo

vão se apresentando.

De acordo com Beauvoir (1990), para a medicina moderna não há mais a

necessidade de que seja atribuída uma causa ao envelhecimento biológico, uma vez

que, o mesmo é inerente ao processo da vida, igualmente como acontece com o

nascimento, com o crescimento, com a reprodução e a morte.

Para a autora supracitada, a velhice do ponto de vista biológico, faz com

que o organismo da pessoa apresente certas peculiaridades, havendo um declínio

no plano biológico onde ocorrem transformações na aparência do individuo que

permitem que lhe seja facilmente atribuída uma idade, como o embranquecer dos

cabelos e dos pelos e o enrugamento da pele que ocorre pela perda da elasticidade

do tecido dérmico causada pela desidratação.

Para além da aparência, muitas outras alterações que ocorrem no

organismo do individuo, como a atrofia muscular que trazem problemas de

locomoção e a alteração no funcionamento do coração. Alterações na visão que é

atingida pela presbiopia, sendo esse um fenômeno comum na velhice. Ocorrem

também alterações nos outros sentidos: tato, paladar, olfato e na audição que é

atingida com mais frequência levando muitas vezes a surdez.

Zimerman (2000) também corrobora com a mesma ideia quando diz que

envelhecer faz parte de um processo que ocorre de forma gradual, envelhecemos a

cada dia, por etapas, gradativamente. Não nos tornamos velhos de um dia para o

outro, passamos da infância para a adolescência, depois para a idade adulta, até

23

chegarmos à velhice, caso a vida não seja interrompida. O que irá caracterizar esse

processo serão as condições sociais, culturais e econômicas em que vivemos que

poderão ser determinantes na forma como iremos envelhecer.

Para essa autora, se faz necessário uma preparação ao longo da vida,

tanto para envelhecermos quanto para que possamos encarar a velhice como uma

etapa que irá depender da forma de como nos comportamos ao longo da vida. Um

adulto saudável terá maiores possibilidades de ter também uma velhice saudável,

apesar das limitações que poderão surgir nessa fase da vida..

Compreendemos até o momento que, o processo de envelhecimento nos

acompanha por toda a vida, determinando fundamentalmente a nossa idade

cronológica, ou seja, os anos que são acrescidos às nossas vidas, o que não deve

ser determinante para nos definir, do ponto de vista psicológico, social ou cultural,

como velhos. Zimerman (2000, p. 23) afirma que a vida não tem idade, o que

devemos considerar é a idade que nos damos internamente, ela diz: “Existem

pessoas de 80 anos que pensam e agem como se tivessem 40 e isso as torna mais

dispostas e felizes”.

1.4 Para além dos aspectos biológicos do Envelhecimento

Para além de um fenômeno biológico que se processa no decorrer da

vida e traz mudanças físicas, é importante destacar que a velhice traz também para

o ser humano consequências psicológicas e mudanças de determinados

comportamentos passam a ser característicos dessa fase da vida que, assim como

as demais fases também possuem suas características. Como nos apresenta

Beauvoir (1990 p. 15), “como todas as situações humanas, ela tem uma dimensão

existencial: modifica a relação do individuo com o tempo e, portanto sua relação com

o mundo e com sua própria história".

No que se refere aos aspectos psicológicos, Zimerman (2000) destaca

várias mudanças que o envelhecimento pode trazer ao ser humano, dentre elas:

dificuldade de adaptação a novos papeis; dificuldades de se adaptar a mudanças

rápidas, necessidades de trabalhar as perdas orgânicas, afetivas e sociais;

depressão. Hipocondria, paranóia.

È importante ressaltar que essas alterações não são inerentes ao

envelhecimento, e podem ocorrer em qualquer fase da vida do indivíduo, como

24

afirma Zimermam (2000), assim como as características físicas do envelhecimento,

as de caráter psicológico também estão relacionadas com a hereditariedade, com a

história e com a atitude de cada individuo. Completando seu pensamento a autora

ainda afirma que:

As pessoas mais saudáveis e otimistas têm mais condições de se adaptarem às transformações trazidas pelo envelhecimento. Elas estão mais propensas a verem a velhice como um tempo de experiência acumulada, de maturidade, de liberdade para assumir ocupações e até

mesmo de liberação de certas responsabilidades. (ZIMERMAM 2000, p.25)

Do ponto de vista cultural e social, as imagens que a sociedade faz da

velhice, como uma fase negativa e limitada da vida, nos acompanham desde a

antiguidade, essas imagens são em geral associadas a fatores negativos e a

limitações que a idade pode trazer na vida do individuo.

Para Beauvoir (1990), a relação do homem na velhice, assim como em

qualquer idade, lhe é imposto pela sociedade a qual pertence. E essa sociedade por

muitas vezes enxerga a velhice como uma fase negativa; quem ainda não ouviu

alguém dizer, isso é coisa de velho? Ou, fulano deve estar ficando velho, geralmente

quando essa pessoa esquece algo ou tem um hábito de reclamar sempre de alguma

coisa, como sendo esse comportamento “coisa de velho”. Assim, as qualidades

atribuídas aos velhos são carregadas de estigmas contrariando àquelas que são

atribuídas ao jovem, tais como: vitalidade, produtividade, beleza e força.

O Brasil até bem pouco tempo era considerado um país jovem. No

entanto, o aumento do número de velhos2 traz para o país, uma nova realidade,

onde a velhice se apresenta como uma questão social e demanda grande atenção

no sentido de que sejam ajustadas as relações sociais dos velhos com sua família,

colegas e amigos. (ZIMERMMAN, 2000).

Considerando as análises feitas até aqui sobre o envelhecimento da

população, compreendemos que esse envelhecimento traz para as relações sociais

mudanças no status do velho que, segundo a autora supracitada, essas mudanças

ou alterações ocorrem devido a fatores como:

2 A autora em seu livro, Velhice, Aspectos Biopsicossociais, utiliza propositalmente a palavra

velho para se referir a pessoa idosa, pois segundo ela a palavra velho não tem nada de

depreciativo.

25

Crise de identidade: o velho ao perder ao perder o papel que ocupava na

sociedade perde também sua autoestima.

Mudanças de papéis: com o prolongamento do tempo de vida, o velho

deverá se adequar a novos papéis nos espaços em que ele convive, como: a família,

o trabalho e a sociedade.

Perdas diversas: são muitas as perdas que podem ocorrer com a

chegada da velhice, além das perdas de parentes e amigos, o velho poderá perder

também sua autonomia, seu poder de decisão, assim como o poder econômico.

Diminuição dos contatos sociais: os contatos sociais podem ficar mais

escassos devido a fatores como: distâncias, vida agitada, falta de tempo,

circunstâncias financeiras e até mesmo da realidade das violências nas ruas.

Aposentadoria: como objeto desse estudo, é importante destacar que a

aposentadoria é um fator preponderante na mudança do status do velho, pois para a

maioria das pessoas, após aposentar-se ainda terá muitos anos de vida, deverão

estar preparadas para que não se sintam isoladas ou mesmo deprimidas.

Compreendemos que o envelhecimento perpassa não só os aspectos

biológicos que acarretam transformações físicas, limitações que podem surgir

dependendo das condições em que vive cada individuo, e que essas condições

sejam elas culturais, econômicas ou sociais, podem determinar o modo como cada

um envelhece.

26

CAPITULO II - As Legislações de Proteção ao Idoso no Brasil

2.1 A velhice como um direito humano fundamental

Antes de abordarmos as legislações criadas para a proteção da pessoa

idosa, entendemos que se faz relevante falar da velhice como um direito humano

fundamental, e para dar inicio a essa discussão, tomaremos como referencia a

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo primeiro

afirma que “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São

dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com

espírito de fraternidade”. O artigo é claro quando se refere a todas as pessoas não

importando raça, cor ou idade. O que não exclui o velho que como afirma Ramos “os

velhos são seres humanos como os demais. Portadores dos mesmos direitos dos

quais todos os outros são titulares”. (Ramos, 2002 p.49)

A ideia da velhice como direito humano fundamental, na perspectiva de

garantir vida com dignidade durante toda a existência do individuo, fundamenta-se

no parágrafo 1º do artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O

autor afirma ainda que esse artigo demonstra a necessidade de cuidado especial ao

individuo na velhice ou em outras situações de fragilidade

Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. (RAMOS, 2002, p. 50)

Compreende-se, portanto, que a garantia ao direito à velhice, está

diretamente ligada à garantia de uma vida digna, onde as condições asseguradas no

artigo citado acima devem ser respeitadas. Assim, para que o direito a velhice seja

assegurado, se faz necessário compreender a velhice como direito humano

fundamental.

Considerando a importância das pessoas mais velhas para o

desenvolvimento das sociedades e, preocupando-se em assegurar o direito à

velhice, como direito humano, a Assembleia Geral da ONU vem adotando medidas

27

que possam proporcionar discussões sobre as questões relacionadas a esse

público.

Assim, no ano de 1982 foi realizada em Viena a primeira Assembleia

Mundial do Envelhecimento, com o propósito de discutir ações relacionadas à saúde

e nutrição, proteção de consumidores idosos, habitação e meio ambiente, família,

bem-estar social, segurança de renda e emprego, educação e a coleta e análise de

dados de pesquisa.

Dando prosseguimento às discussões sobre o envelhecimento, a

Assembleia Geral da ONU adotou, em 1991, o Princípio das Nações Unidas em

Favor das Pessoas Idosas, enumerando 18 direitos das pessoas idosas

relacionados à independência, participação, cuidado, autorrealização e dignidade. E

declarou o ano de 1999 como ano internacional do idoso. Já em 2002 foi realizada a

segunda Assembleia Mundial do Envelhecimento em Madrid, com o objetivo de

desenvolver uma política internacional para o envelhecimento para o século XXI.

2.2 A velhice na Constituição Brasileira

A Constituição é um conjunto de normas básicas, de ordem jurídica e

social, política e econômica, elaboradas por representantes da população. É a lei

maior do país, fundamental porque estabelece a organização da sociedade e do

governo, disciplina o uso do poder, evita abusos e garante formas para a

concretização do bem comum e o desenvolvimento social. (FERNANDES, 1997)

Ramos (2002) refere-se à Constituição como fenômeno histórico que faz

parte de um movimento que tem como objetivo afirmar os direitos humanos

fundamentais, assim como determinar os valores que devem ser seguidos pela

sociedade. È nessa perspectiva que o autor afirma ser a constituição

Um documento que torna de todos, conhecido que a partir da sua existência a sociedade deve ser regrada por certos valores – que devem ser considerados o substrato para o exercício legítimo do poder – razão pela

qual expressa a lei magna da sociedade (Ramos 2002, p. 69).

Ainda segundo Ramos (2002), não houve nas Constituições brasileiras,

anteriores a de 1988, preocupação para com a pessoa idosa, nem mesmo sob a

perspectiva da garantia do direito a velhice digna como direito fundamental do

cidadão brasileiro, o que reflete em um atraso do país no que se refere à importância

que deveria ser dada aos direitos humanos.

28

Dessa forma, a Constituição de 1824 (primeira constituição brasileira) e a

de 1891, não fizeram nenhuma alusão à velhice como direito fundamental, já as

constituições de 1934 e 1937, preocuparam-se com a velhice apenas no que dizia

respeito à assistência previdenciária. Na mesma linha seguiram as demais

constituições até a publicada em 1969. Somente a partir da Constituição Federal

promulgada em 1988 é que surge a preocupação com a velhice na perspectiva da

mesma como direito fundamental.

É nessa perspectiva de direitos que a Constituição de 1988, traz em seu

art. 1º inciso III o fundamento a dignidade humana, reafirmando o art. 1º da

Declaração dos Direitos Humanos, citado anteriormente. Em seu art. 3º, inciso IV

estipula como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a

promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor ou idade e,

ao incluir o elemento idade, a Constituição atual, contempla os velhos, como afirma

Ramos (2002, p.71) “Esse dispositivo, por óbvio, não somente beneficia os velhos,

todavia os atinge de forma marcante".

A Constituição Federal foi além dos dispositivos genéricos reservando o

Capítulo VII aos fundamentos relacionados à família e, novamente desconsiderando

o fator idade refere-se à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, determinando

no art. 229 ser dever dos filhos maiores ajudar e amparar os pais na velhice,

carência ou enfermidade.

Ainda no Capítulo VII, o art. 230 é destinado ao idoso e determina que, é

dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurar

sua participação na comunidade e defender sua dignidade e bem-estar assim como

garantir-lhes o direito à vida. Ainda no referido artigo encontramos o parágrafo 1º

que determina que os programas de amparo aos idosos devam ser executados de

preferência em seus lares e o parágrafo 2º que garante a gratuidade nos transportes

públicos para os idosos.

È importante destacar também que a Constituição vigente destinou uma

seção onde define normas para a previdência social, dispondo em seu art. 201,

inciso I que a mesma deverá ser utilizada para o amparo e proteção das pessoas de

idade avançada mediante contribuição por tempo de trabalho. E completando as

medidas de proteção à pessoa idosa, o art. 203, destina-se à assistência social e

determina que essa seja utilizada porque nem necessitar, sem que tenha

contribuído, garantindo também a proteção à velhice.

29

Percebe-se, portanto um avanço nas normas constitucionais, no que se

refere à proteção da pessoa idosa assim como o reconhecimento da velhice como

direito fundamental, como afirma Ramos “Dessa forma, tudo indica que a velhice foi

encarada como direito humano fundamental, daí o tratamento a ela dispensado pela

Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 (RAMOS, 2002 p. 72).

No entanto, esse tratamento dado aos idosos na Constituição de 1988 foi

fruto da luta dos mesmos, que na década de 1980, durante o período de

redemocratização do país, se articularam em defesa dos seus interesses como

sujeitos políticos, capazes de se organizar e lutar em prol de sua causa.

Segundo Teixeira (2008), o inicio dos trabalhos da Assembleia Nacional

Constituinte criou espaço para a demanda de diferentes segmentos da sociedade, e,

dentre esses movimentos, o dos aposentados e pensionistas tomou a constituinte

como principal interlocutor para as conquistas previdenciárias.

Ainda segundo Teixeira (2008), grande parte das conquistas na

Constituição de 1988 foi resultado das discussões e debates entre aposentados e

pensionistas que viram, assim, serem materializadas suas reivindicações. Debates

que aconteciam em eventos como o I Congresso dos Aposentados e Pensionistas

em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o que fortaleceu muito o poder de

organização dos aposentados e pensionistas de forma que os mesmos formaram

um lobby na Constituinte.

Surge, portanto uma nova configuração da velhice, onde os velhos

tornam-se atores participantes de lutas sociais e políticas, participando ativamente

na esfera pública, desmistificando assim, a ideia de velhice construída

anteriormente, onde o velho deveria se conformar e se resignar com a sua situação.

Nas palavras de Teixeira

Essa nova fase rompeu com as imagens históricas de “inutilidade”, de “reclusão”, de “afastamento da vida política, da “vida pública” [...] Sem dúvida, as lutas sociais impuseram respeitabilidade e reconhecimento aos trabalhadores idosos. (TEIXEIRA, 2008, p. 174).

Haddad (1993) também afirma que a Constituição de 05 de outubro de

1988 representou um passo à frente no que se refere às questões previdenciárias,

principalmente por incluir aposentados e trabalhadores na gestão dos recursos. O

que, para eles, seria um caminho necessário para reverter a ‘crise’ da previdência

social. Reforçando o exposto sobre a luta do movimento dos aposentados e

pensionistas. Na Assembleia Constituinte Federal de 1988, o que os tornou um

30

grupo forte com poder de pressão. Haddad relata depoimentos concedidos em

entrevistas realizadas com idosos na época.

... O Sr. Urbano França assim se manifestou em 31 de agosto de 1988: “conseguimos com o nosso movimento em todo o Brasil sensibilizar os deputados de um modo geral, tanto é que a votação de nossas reivindicações foi de 400 a zero". Isso foi em virtude do nosso movimento, o Movimento de Aposentados. (HADDAD, 1993, p 79) Nós os aposentados, fomos o segundo ‘lobby. O primeiro foi a UDR, com o poder capitalista dele, e o segundo ‘lobby’, lá dentro da Constituinte, foi dos coitados dos velhos, dormindo mal, passando fome. Nós estivemos presentes, o tempo todo pegando no pé deles”...” (HADDAD,1993, p 79)

Apesar das conquistas realizadas, a luta dos aposentados e pensionistas

não termina com a promulgação da Constituinte, o não cumprimento dos preceitos

constitucionais segundo Haddad (1993, p.80) “marcou o início do segundo momento

da luta dos aposentados e pensionistas, a luta pelo cumprimento da Constituição”.

2.3 A Política Nacional do Idoso

Passados seis anos da promulgação da Constituição Federal de 1988,

através da mobilização de representantes da sociedade civil e política, enfatizando

aqui a importante participação da população idosa, representada por aposentados e

pensionistas, em janeiro de 1994 foi aprovada a Lei n. 8442 que dispõe sobre a

Política Nacional do Idoso (PNI).

De acordo com Fernandes (1997), a PNI surge devido a pressões da

sociedade civil e teve grande influencia das recomendações do documento Políticas

Para a 3ª. Idade nos anos 90, produzido pela Associação Nacional de Gerontologia

– ANG, que pesquisou e atualizou dados sobre a questão dos idosos no final da

década de 1980.

Segundo Teixeira (2008), a PNI passa a regular através de seus princípios

e diretrizes, as iniciativas privadas e públicas no que se refere a ações voltadas para

a proteção do idoso, e a legalizar formalmente e incentivar as instituições privadas

como executoras dessas políticas. O que, de certa forma, significava manter as

velhas formas de fazer políticas sociais, ou seja, responsabilizando a sociedade civil

pela execução e fiscalização das mesmas.

[...] instituindo um “novo” e ao mesmo tempo, um “velho” métier de fazer

31

política social no Brasil, marcados por continuísmos históricos nas formas de proteção social, que as lutas por democratização e a Constituição Federal de 1988 capazes de romper e de mudar, sob a retórica da participação civil nas decisões, gestão, execução e fiscalização das políticas, expressas nos princípios da descentralização e participação social (Teixeira, 2008, p. 265)

A PNI configura-se na perspectiva de ampliar as previsões constitucionais

no que se refere aos direitos da pessoa idosa ou “reforça o compromisso do Estado

brasileiro para como os idosos, à medida que prevê as estratégias de

implementação dos direitos fundamentais dessa população” (RAMOS, 2002, p.110),

Nesse sentido a PNI dispõe no capítulo I, sobre as finalidades da referida

Lei e define seus objetivos que se constituem em: “assegurar os direitos sociais do

idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação

efetiva na sociedade” (BRASIL, 2010, p.5).

De acordo com o artigo 3º dos princípios da PNI, é dever da família e da

sociedade assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua

participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à

vida. O que segundo Fernandes (1997), confere melhor sentido à proposta do art.

230 da Constituição Federal, já que, de acordo com o autor, a Carta Magna não

vinculava cidadania à pessoa idosa, mesmo tendo recebido a alcunha de

Constituição do Cidadão.

Ainda de acordo com os princípios da Lei 8.442, em seu inciso II o

processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo assim ser

objeto do conhecimento e informação de todos. O inciso III, afirma que o idoso não

deverá sofrer discriminação de qualquer natureza.

Em suas diretrizes a PNI prima pela permanência do idoso no ambiente

familiar, reafirmando mais uma vez ser dever da família, a proteção e os cuidados

com o idoso, ou, quando por motivos outros que não permitam à família arcar com

essa “responsabilidade”, a mesma seja assumida pelas ONGs (Organizações

Sociais não Governamentais). O que, para Teixeira (2008, p.270) “restringe a

atuação do Estado a casos extremos de pobreza e abandono”. Sobre o que dispõe o

artigo 4º. Da PNI

III - priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência; VIII - priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família; (BRASIL, 2010, p. 7).

32

A Gerontologia que consiste no estudo do processo de envelhecimento,

com base nos conhecimentos oriundos das ciências biológicas,

psicocomportamentais e sociais é legitimada através da diretriz V, que determina “a

capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e

gerontologia e na prestação de serviços”. Assim também como na educação, “incluir

a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores”

(BRASIL, 2010, p.11)

No que se refere à cultura, esporte e lazer, a PNI se propõe a garantir ao

idoso a participação nos processos de produção dos bens culturais e o acesso aos

locais de eventos culturais garantindo redução de preços em âmbito nacional. A

garantia da qualidade de vida e a participação na comunidade destacam-se pelo

incentivo na criação de programas de lazer, esportes e atividades físicas.

Apesar de ter sido decretada e sancionada no ano de 1994, a PNI só teve

a sua regulamentação no ano de 1996 através do decreto-lei n. 1.948, que define as

competências dos ministérios envolvidos na execução da lei. No entanto, para

Teixeira (2008), a PNI configura-se em uma máscara das desigualdades sociais e da

situação de tragédia do envelhecimento dos trabalhadores, uma classe que se torna

mais vulnerável à medida que vai envelhecendo.

Para Teixeira (2008), a PNI apesar de ser uma legislação moderna que,

como as demais legislações brasileiras, são ricas de proteção social, possui apenas

um caráter formal, legalista e não se expressa em ações efetivas de proteção. Onde

o Estado, não possui o papel de garantidor de direitos, mas sim de normatizador, de

regulador. As responsabilidades de proteção social são na realidade, divididas com a

sociedade civil, representada pela família e pela comunidade.

Para Ramos (2002, p.110), a PNI vem reforçar o compromisso do Estado

para com os idosos, uma vez que se propõe a traçar estratégias de implementação

dos direitos fundamentais desse público. O autor acredita que a partir dessa Lei,

surge por parte do Governo Federal uma conscientização da necessidade de

garantir os direitos das pessoas idosas.

.

33

2.4 O Estatuto do Idoso

Após tramitar cinco anos no Congresso Nacional, em 01 de outubro de

2003, há quase dez anos, foi sancionada a Lei 10.741, que dispõe sobre O Estatuto

do idoso. Trata-se de mais um importante instrumento de garantia de direitos

conquistada pelos idosos e seus movimentos sociais. O Estatuto do Idoso conforme

seu art. 1º destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual

ou superior a 60 (sessenta) anos.

Segundo Teixeira (2008), o Estatuto é um mecanismo formal, legal, que

tem por finalidade garantir os direitos elementares da existência, da integridade da

vida e do corpo, da dignidade, não importando a condição de “homem econômico”

ou do “valor de uso”.

A Lei refere-se ao idoso como detentor dos direitos fundamentais que são

inerentes à pessoa humana, e nas palavras de Teixeira (2008, p. 289), “nessa lei o

idoso ingressa na condição humana”. Também é assegurado ao idoso a proteção

integral, assim como a preservação da sua saúde física e mental. Dessa forma o

artigo 2º afirma que,

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. (BRASIL, 2003, p.7)

Em seu art. 3º reafirma as diretrizes da Política Nacional do Idoso, de

forma aprimorada, mais uma vez responsabilizando primeiramente a família, a

sociedade e por ultimo o Estado no que se refere à absoluta prioridade na efetivação

dos direitos afirma o artigo:

“è obrigação da Família, da Comunidade e do Poder Público, assegurar ao idoso, com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” (BRASIL, 2003, p.8).

Ainda no mesmo artigo o estatuto afirma que a garantia de prioridade diz

respeito a: atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos

públicos e privados prestadores de serviços à população; preferência na formulação

e na execução de políticas sociais públicas específicas; destinação privilegiada de

34

recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso; viabilização de

formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais

gerações; prioridade do atendimento ao idoso por sua própria família em detrimento

do atendimento asilar, exceto dos que não possuem condições de manutenção da

própria sobrevivência. (BRASIL, 2010, p. 9)

De acordo com Teixeira (2008) o Estatuto do Idoso representa um avanço

em relação à PNI, tanto na garantia dos instrumentos de fiscalização, do controle

social, quanto na definição de responsabilidades e obrigações do governo, indo para

além de termos como incentivar, estimular, apoiar. Um exemplo de

responsabilização do Estado diz respeito ao direito a vida

Art. 9.º É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. (Brasil, 2010, p. 10)

O Estatuto do Idoso reforça também o direito à velhice como direito

fundamental, nessa perspectiva destaca-se o artigo, 8º, que diz: “o envelhecimento é

um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos dessa Lei e

da Legislação vigente” (BRASIL, 2010, p.10).

O direito ao acesso à saúde de forma universal e igualitária, no sentido de

prevenir, promover e proteger a saúde da pessoa idosa. È determinado pela Lei,

como responsabilidade do Estado através do Sistema Único de Saúde (SUS) assim

como a garantia de inclusão de atenção especial no que se refere às doenças

características da pessoa idosa, sendo assim é declarado no artigo 15 que

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. (BRASIL, 2010, p. 13)

Ainda com relação ao acesso a saúde, a Lei determina que devem ser

fornecidos medicamentos gratuitamente, em especial os de uso contínuo. Em seu

parágrafo terceiro, a Lei diz que é vedada a discriminação pela cobrança

diferenciada de valores em virtude da idade, porém na prática percebe-se o

descumprimento da Lei, uma vez que a rede privada utiliza-se do fator idade como

determinante de mensalidades.

A efetivação e a aplicabilidade da Lei, no entanto não dependem somente

do que essa determina, dependem também da atuação da sociedade, no sentido de

35

fiscalizar, defender, cumprir e fazer cumprir a Lei. Um exemplo claro de

descumprimento da lei pode ser constatado nos transportes públicos, enquanto a Lei

garante em seu art. 39º, parágrafo 3º que no transporte coletivo deverá ser

reservado 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, muitas vezes o que se

ver é o descumprimento desse artigo por parte da sociedade, como afirma Teixeira.

È claro nessa lei, o papel do Estado, legislador de leis e diretrizes, mas não no dever de garantir os direitos sociais, políticos e civis, antes, ao contrário, estes são de responsabilidade de todos e de cada um, da boa vontade dos cidadãos de bem, das empresas cidadãs, de organizações com e sem fins lucrativos, desde que observe a lei. (TEIXEIRA, 2008, p. 296)

Compreendemos, portanto que houve um grande avanço no que se

refere às leis de proteção à população idosa que, a cada dia, é mais expressiva e

necessita de maior atenção. Esse avanço é fruto da luta dos próprios idosos,

representados pelos aposentados e pensionistas, no entanto, a efetivação

dessas leis deve se configurar em um desafio e também um dever, não só para

por parte do poder público como também para a sociedade como um todo. È

importante destacar que os direitos conquistados dizem respeito a todos:

crianças, jovens e adolescentes, que, certamente, serão os idosos de amanhã.

36

CAPITULO III - A pesquisa de campo e as análises

3.1 O cenário da Pesquisa

O Serviço Social do Comércio (SESC) foi o local escolhido como cenário

para a realização dessa pesquisa. A escolha do SESC como campo de pesquisa se

deu devido ao trabalho realizado por essa instituição direcionado à população idosa

através do Trabalho Social com Idosos (TSI) e, dessa forma, facilitar o acesso aos

sujeitos da pesquisa.

A década de 1940 foi marcada por um período de transição, época em

que ocorre o fim da segunda guerra mundial com a vitória dos aliados e a queda do

Estado Novo de Getulio Vargas. Desenvolvia-se no país a industrialização e a

urbanização. No ano de 1945 os empresários brasileiros participavam da

democratização do país havendo nesse período um aumento dos movimentos

sindicais na luta pela garantia dos direitos trabalhistas. 3

Foi nesse contexto descrito acima que, em 13 de setembro de 1946, o

então presidente general Eurico Gaspar Dutra determinou através do Decreto-lei de

nº 9.853 a criação do SESC, tendo a mesma sido descrita pela primeira vez na Carta

da Paz Social, documento produzido por empresários. A criação do SESC

configurava-se em uma proposta para conter as tensões entre empregados e

empregadores. Assim a instituição foi criada tendo por finalidade planejar e executar

medidas que pudessem contribuir para o bem-estar do comerciário e de toda a

comunidade. 4

O SESC instituição de direito privado, com sede e foro na Capital da República, organizado e dirigido pela Confederação Nacional do Comércio, tem por finalidade estudar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade, através de uma ação educativa que, partindo da realidade social do país, exercite os indivíduos e os grupos para adequada e solidária integração numa sociedade democrática [...] (SESC, Resolução CNC n. 24/68).

3 Disponível em: http://www.sesc.com.br/portal/sesc/o_sesc/nossa_historia/

4 Disponível em: http://www.sesc.com.br/portal/sesc/o_sesc/nossa_historia/

37

De acordo com a afirmação acima, a criação do SESC configura-se em

uma iniciativa dos empresários no sentido de contribuir para uma melhor qualidade

de vida dos comerciários, o que para Teixeira (2008, p. 214) seria é uma estratégia

dos empresários do comércio e serviço para adaptar e integrar os trabalhadores às

exigências do sistema produtivo bem como manter relações harmoniosas e

solidárias entre trabalho e capital, através de ações que possam melhorar a

qualidade de vida dos trabalhadores do comércio, principalmente dos mais pobres.

A primeira unidade do SESC surge no Rio de Janeiro, no bairro Engenho

de Dentro, onde as principais áreas de atendimento eram a assistência à

maternidade, à infância e combate à tuberculose, que tinha como objetivo reduzir a

mortalidade. Ainda na década de 1940, foram instaladas outras unidades em vários

Estados como: Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraná e Ceará.5

A unidade do Ceará foi criada em 20 de maio de 1948 e, possui hoje,

além de duas unidades em Fortaleza, outras quatro em cidades do interior do

estado, a saber, Sobral, Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte e ainda uma colônia de

férias em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, assim como Escolas Educar

SESC e Centros Educacionais SESC Ler, situados na capital e interior6

Pioneiro no Trabalho Social com Idoso (TSI), o SESC desenvolve essa

atividade desde a década de 1960, começando em São Paulo, em seguida outras

unidades também aderiram. O TSI foi reconhecido internacionalmente, o que

permitiu a participação do SESC em Assembleias mundiais da ONU em que eram

debatidas questões relacionadas ao envelhecimento, uma em Viena no ano de 1982

e outra em Madri no ano de 2002. Com participação no Conselho Nacional de Direito

do Idoso, desde o ano de 2002, o SESC tem colaborado com as políticas de

proteção ao idoso, do Governo Federal, a PNI e o Estatuto do Idoso.

No Ceará o TSI teve início somente no ano de 1983. Funcionando na

unidade que fica localizada à Rua Clarindo de Queiroz, conta hoje com uma equipe

multidisciplinar composta por quatro Assistentes Sociais, sendo uma delas também

Gerontologa e responsável pelo programa. A equipe é formada ainda por uma

socióloga, uma pedagoga, uma musicista e uma terapeuta ocupacional.

5 Disponível em: http://www.sesc.com.br/portal/sesc/o_sesc/nossa_historia/

6 Disponível em: http://www.sesc-ce.com.br/

38

O objetivo do TSI é trabalhar o idoso em sua integralidade, para isso

desenvolve ações e projetos que atendam aos seus interesses e características, no

sentido de praticar o exercício da cidadania, o enfrentamento da exclusão social na

velhice e fortalecer o papel da pessoa idosa como agente de transformação social.

O trabalho é desenvolvido por meio de ações em três áreas distintas, a saber,

Grupo de Convivência: que tem como finalidade ampliar a qualidade de

vida, a participação social e o combate ao isolamento social do idoso. Para isso

realiza atividades como: Reunião de Integração, Bailes Temáticos, Dinâmicas e

Vivências, dentre outras.

Escola Aberta da Terceira Idade: tem como objetivo, estimular a

capacidade cognitiva, assim como proporcionar a aquisição de conhecimentos,

gerando maior autoestima e autonomia. Atividades: Cursos de Idiomas e

Informática, Palestras, Oficinas, Seminários, Fóruns, Grupo de Estudos Sobre o

Estatuto do Idoso, dentre outras.

Trabalho Intergeracional: estimula a integração e o aprendizado entre

as gerações. Atividades: Projeto Era Uma Vez... Atividades Intergeracionais,

Semana Social da Terceira Idade e Encontro com a Família, dentre outras.

O SESC Ceará desenvolve também o Projeto Cidadania Ativa que

consiste em um projeto de protagonismo na velhice e tem como objetivo promover a

cidadania e a participação da pessoa idosa, incentivando a reivindicação de seus

direitos e a execução de projetos para melhorar a qualidade de vida nas

comunidades onde vive. O Projeto é desenvolvido em cinco comunidades de

Fortaleza: Bom Jardim, Monte Castelo, Henrique Jorge, Papicu e Joaquim Távora.

Mensalmente o SESC divulga em sua programação as atividades que são

realizadas no TSI, como: a Sessão Pipoca onde são exibidos filmes e realizados

debates que tratam das questões relativas ao envelhecimento e ao cotidiano.

Vinculado ao cinema desenvolve-se também o projeto Velhice na Tela, atividade que

visa sensibilizar e orientar profissionais da área de gerontologia e a quem se

interessar sobre o processo de envelhecimento.

Algumas atividades como o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a

Pessoa Idosa e Sensibilização e Cuidado: Convívio entre as gerações e violência

contra a pessoa idosa são voltadas para a realização de ações que possam orienta

os idosos no que se refere aos seus direitos, assim como a sensibiliza-los acerca da

39

violência contra a pessoa idosa e orientar as famílias e cuidadores sobre as

questões relacionadas ao processo de envelhecimento e aos cuidados com a

pessoa.

3.2 A pesquisa de campo - entrada no campo e o período de realização

Inicialmente realizou-se uma exaustiva pesquisa bibliográfica, permitindo

assim uma apropriação das teorias e conceitos sobre o objeto desse estudo, sem os

quais não se teria base para dar prosseguimento ao mesmo, pois de acordo com Gil

A principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que ele poderia pesquisar diretamente (GIL, 2011, p. 50)

Chegou o momento de ir a campo e buscar uma aproximação com a

realidade que buscamos conhecer. Acredita-se ser esse um momento de extrema

importância para a realização desse estudo, pois segundo Minayo (2010, p. 202), “o

trabalho de campo é considerado uma etapa essencial na pesquisa qualitativa, onde

sem ele a mesma não poderia ser pensada”. Essa fase permite ao pesquisador uma

aproximação com os sujeitos pesquisados, e ainda segundo a autora citada, permite

criar um conhecimento a partir da realidade do campo.

O processo de pesquisa de campo teve seu inicio no mês de março 2013,

com a elaboração de um oficio solicitando, junto à instituição SESC, uma

autorização para a realização da pesquisa. No final do mês de maio obtivemos a

resposta satisfatória e passamos para o segundo passo que seria agendar uma

visita para a devida apresentação da pesquisadora à equipe do TSI e, em seguida,

dar o inicio aos trabalhos.

Com relação às dificuldades encontradas para a realização da pesquisa

de campo, não foram muitas, apenas no que se refere à demora na autorização por

parte da instituição devido aos seus processos internos.

Logo no primeiro dia, a técnica apresentou alguns idosos que estariam

dispostos a, mediante termo de consentimento que foi devidamente apresentado aos

mesmos, conceder alguns minutos do seu tempo para responder as perguntas feitas

pela pesquisadora. Foram realizadas na primeira visita entrevistas com quatro

idosos e em uma segunda visita com outros dois idosos, contabilizando um total de

40

seis entrevistas. Dentre os entrevistados, alguns eram integrantes do TSI e outros,

apenas frequentadores do SESC, onde realizam atividades físicas como a

hidroginástica.

3.3 O perfil dos participantes da pesquisa

Com o objetivo de contemplar melhor a pesquisa, e assim encontramos

respostas para os questionamentos feitos, procuramos selecionar os participantes

que atendessem a alguns critérios, como: ter 60 anos ou mais e estar aposentado.

Outro critério metodológico a ser considerado, foi a acessibilidade, visto que o

público alvo da pesquisa é participante das atividades do SESC e, portando

frequentadores assíduos daquela instituição. Os participantes têm em média 74

anos e são todos aposentados, como pode ser verificado logo abaixo na descrição

do perfil dos mesmos. Com o objetivo de preservar a identidade dos sujeitos, a

pesquisadora decidiu adotar palavras que, conforme sua percepção descrevesse

cada um dos sujeitos.

Com relação ao perfil econômico dos entrevistados, constatou-se que

80% (oitenta por cento) deles possuem renda de 2 (dois) ou mais salários mínimos,

enquanto de apenas 20% (vinte por cento) possuem renda de 1 (um) salário mínimo.

Nenhum deles possui dependentes e apenas uma afirmou colaborar financeiramente

com os filhos.

LUZ - nasceu em 1948, tem 64 anos, é viúva e mora com um filho. Cursou

o ensino superior, está aposentada há 16 anos, atualmente realiza trabalhos

voluntários em um projeto do SESC.

SABEDORIA – nasceu em 1941, tem 72 anos, é divorciado, e mora

sozinho, possui ensino superior incompleto, está aposentado há dez anos, realiza

trabalhos voluntários no projeto Cidadania Ativa do SESC.

FELICIDADE – nasceu em 1935, tem 78 anos, é viúva e mora sozinha.

Cursou o ensino médio completo, está aposentada a mais ou menos 28 anos.

Participa de um curso de passarela no SESC.

SIMPATIA - nasceu em 1935, têm 78 anos, é separada e mora com os

filhos, possui ensino fundamental incompleto, está aposentada há 29 anos. Participa

do curso de passarela no SESC.

41

ALEGRIA – nasceu em 1937, têm 76 anos, é solteira e mora sozinha,

possui ensino médio completo, está aposentada a mais ou menos 17 anos. Pratica

hidroginástica no SESC.

BONDADE – nasceu em 1937, tem 75 anos, é separada e mora com os

filhos, possui ensino médio completo, está aposentada a mais ou menos 15 anos.

Pratica hidroginástica no SESC.

3.4 Caminhos Metodológicos

Compreende-se por metodologia7 o caminho do pensamento e a

prática da abordagem da realidade, ao mesmo tempo em que inclui a teoria da

abordagem, ou seja, o método inclui também os instrumentos que irão

operacionalizar o conhecimento (MINAYO, 2010, p. 14)

Assim considerando-se a importância da metodologia para a realização

desse estudo, apresentamos a seguir os caminhos metodológicos percorridos

durante todo trajeto do mesmo.

3.4.1 O tipo de pesquisa e os instrumentos de coleta de dados

Utilizou-se inicialmente a pesquisa bibliográfica para que esse estudo

pudesse ser fundamentado teoricamente, dessa forma nos respaldamos em autores

como: Simone de Beauvouir, Guite Zimerman, Sonia Mascaro, Paulo R. B. Ramos,

Solange Maria Teixeira, dentre outros não menos importantes. Em seguida foi

realizada uma pesquisa de campo do tipo qualitativa, por entendermos que esse tipo

de pesquisa nos daria uma aproximação maior com os aspectos subjetivos e nos

permitiria uma análise dos processos e fenômenos envolvidos, que não podem ser

quantificados, como afirma Minayo.

A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se ocupa, nas Ciências Sociais, com um nível de realidade que não pode ou não deveria ser quantificado. Ou seja, ela trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes. (MINAYO, 1994 p.21)

7 A palavra metodologia é derivada de “método”, que tem origem do Latim “methodus” e significa o

“caminho ou a via para a realização de algo”. Portanto método é o processo para se atingir um determinado fim ou para se chegar ao conhecimento. Disponível em: http://www.significados.com.br/metodologia/

42

Confirmando o que diz Minayo, a entrevista realizada com os idosos nos

possibilitou uma maior compreensão a cerca dos assuntos abordados, a saber,

velhice, trabalho, aposentadoria e qualidade de vida. Nesse sentido os idosos

tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões, assim como falar de suas

aspirações, crenças e de suas atitudes com relação a esses aspectos.

Para a coleta de dados utilizamos a entrevista, que segundo Minayo

(2007) é o procedimento mais utilizado no trabalho de campo e proporciona à

pesquisadora a obtenção de informações nas falas dos atores sociais. Ainda

segundo Minayo,

A entrevista, tomada no sentido amplo de comunicação verbal, e no sentido restrito de coleta de informações sobre determinado tema cientifico, é a estratégia mais usada no processo de trabalho de campo. (MINAYO, 2007 p.64)

Gil (2011) considera a entrevista uma das técnicas de coleta de dados

mais utilizadas nas ciências sociais, muitos profissionais dessa área, como

sociólogos, psicólogos e assistentes sociais tratam de problemas humanos tanto

para coleta de dados quanto para diagnósticos e orientação. (Gil, 2011, p. 109).

Nesse sentido, as entrevistas foram realizadas de forma muito receptiva,

onde o entrevistado, por meio de suas falas pôde contribuir significativamente para

esse estudo, sentindo-se a vontade para expressar suas opiniões e falar de suas

vivências e experiências.

Ao serem convidados para participar desse estudo, os idosos foram

esclarecidos sobre o objetivo da pesquisa e devidamente informados sobre o sigilo

das informações que os mesmos iriam fornecer. Foi-lhes apresentado o termo de

consentimento livre e esclarecido, que foi lido por alguns enquanto que outros

solicitaram que a pesquisadora o fizesse por eles. Após a leitura do documento, este

foi assinado pelos idosos, autorizando assim, a realização da entrevista. Também foi

esclarecido que a entrevista seria gravada o que foi prontamente autorizado por

todos.

43

3.4.2 O método – Analise e interpretação dos dados

De acordo com Gil (2011), a análise e interpretação dos dados são

processos que estão intimamente ligados, não sendo possível separá-los,

especialmente quando se trata de uma pesquisa qualitativa, como é o caso desse

estudo, portanto nessa seção trataremos dos dois processos.

A análise e interpretação dos dados foram consideradas uma etapa do

estudo de grande expectativa e também de grande importância para a pesquisadora,

uma vez que a partir da pesquisa bibliográfica realizada anteriormente, tornou-se

possível à luz das teorias apresentadas, uma aproximação entre o conhecimento

teórico e a compreensão da realidade.

Dessa forma a interpretação dos dados foi baseada na metodologia de

Análise do Conteúdo, que de acordo com Minayo (2010, p. 303), é a expressão mais

usada na representação do tratamento dos dados de uma pesquisa qualitativa. A

autora ainda resalta que a Análise de Conteúdo não é apenas um procedimento

técnico, trata-se de uma histórica busca teórica e prática nas investigações sociais.

3.5 A análise dos relatos

A análise dos relatos foi realizada em três etapas. A primeira etapa

compreendeu o momento da transcrição, feita pela própria pesquisadora, das

entrevistas que haviam sido gravadas com a devida autorização dos entrevistados.

Na segunda etapa foi feita uma primeira leitura de todo o conteúdo obtido no sentido

de perceber as ideias centrais das falas. Finalmente a partir de uma segunda leitura

foram construídas categorias empíricas que pudessem ser confrontadas com as

categorias analíticas discutidas anteriormente na pesquisa bibliográfica.

A partir da ordenação dos dados foi possível construir três categorias

empíricas: O significado da velhice para os idosos, A representação do trabalho na

vida dos idosos, A relação da aposentadoria com a qualidade de vida.

O significado da velhice para os idosos

Ao perguntar, sobre o que seria para eles o envelhecimento, algumas

entrevistadas disseram não se perceberem ou não se sentirem velhas, embora em

um determinado momento em alguns aspectos se reconhecerem enquanto tal.

44

Para Luz, o envelhecer está relacionado com o modo de vida, segundo

seu relato, a velhice acontece para aqueles que não sabem viver, ela diz que a

velhice é um estado de espírito.

A velhice eu acredito que ela está nas pessoas que não sabem viver. Viver e mudar com o seu tempo, porque se você, eu tenho 64 anos, farei 65 anos em 12 de setembro, faltam 4 meses. E eu não me sinto velha, porque? Porque na realidade eu tenho uma criança dentro do meu eu, que ela nunca vai envelhecer (LUZ)

Felicidade também diz não se sentir velha, embora afirme que as

pessoas tenham que envelhecer. Também afirma sentir-se feliz e independente.

A velhice... minha filha a gente tem que ficar velha né? Sou muito feliz [...] eu não me sinto velha, outro dia eu fui ao médico, você acredita que ele não acreditou na minha idade? Agradeço muito a Deus pela minha idade né? Pela minha maior idade, só agradecer a Deus, viajo, viajo só, faço as minhas coisa tudo só. (FELICIDADE)

Percebemos nas falas acima que há uma aceitação da velhice como um

acontecimento inevitável e ao mesmo tempo uma negação no que se refere a essa

fase como um sinônimo de dependência, de incapacidade. Foi possível, portanto

desmistificar o que muitas vezes é imposto pela sociedade em uma visão de senso

comum, de que os velhos são pessoas dependentes e não tem o que esperar da

vida.

A percepção do envelhecimento para alguns dos entrevistados também

remete a um sentimento de liberdade, oportunidade para fazer muitas coisas que

antes não tinham oportunidade de fazer. Assim a velhice é definida com uma fase

boa, fase de se permitir, embora tenha suas limitações.

Ah, eu acho ótimo, estou ficando velha com o maior prazer da vida, está ótimo. (ALEGRIA)

De primeiro a velhice é... o pessoal velho era desprezado, hoje não, hoje nós já temo área de lazer, a velhice de outrora né, nós temos mais liberdade. (BONDADE)

[...] eu acho que estou vivendo uma fase, eu não diria assim maravilhosa porque a velhice de qualquer maneira, ela traz alguns transtornos na saúde (SIMPATIA)

Para Mascaro (2004) a velhice está relacionada com o ciclo natural da

vida, composto pelas fases que são: nascimento, crescimento, amadurecimento,

envelhecimento e morte, todo esse processo é seguido de transformações que se

originam no próprio organismo e irão caracterizar a velhice. O pensamento dessa

autora pode ser percebido na fala de um dos nossos entrevistados quando esse

45

procura definir a velhice. Para além dos aspectos biológicos, ele compreende a

velhice como resultado de experiências vividas.

Eu compreendo como a somatória das experiências, certo.. é o fechamento do ciclo da vida, é o envelhecimento, é a parte final, que se encerra com a chamada morte, que é relativa, ela poderá ser uma vida ativa, a partir do momento em que você plantou coisas para ser vivida, se você não plantou, está morto.(SABEDORIA)

A representação do trabalho na vida dos idosos

Tomando como base a teoria marxista, compreendemos o trabalho como

categoria fundante da sociabilidade humana, portanto um elemento responsável pela

construção das relações sociais, considerando a capacidade que o homem tem de

através do trabalho transformar a natureza garantindo assim a satisfação das suas

necessidades, transformando também sua própria natureza, como destaca Marx

(1996, p. 282)

Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes a sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mão, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida.

Antunes (1999) nos apresenta a centralidade ontológica do trabalho tendo

como base a teoria marxista, para ele é a partir do trabalho que o homem passa de

um ser puramente biológico para um ser social, distinguindo-se assim dos outros

animais

Somente o trabalho tem na sua natureza ontológica um caráter claramente transitório. Ele é em sua natureza uma inter-relação entre homem (sociedade) e natureza, tanto com a natureza inorgânica (...) quanto com a orgânica, inter-relação (...) que se caracteriza acima de tudo pela passagem do homem que trabalha passando do ser puramente biológico ao ser social (...) (LUCAKS apud ANTUNES 1999, p.136)

Ainda segundo Antunes (1999) o trabalho tem um sentido teleológico, ou

seja, parte de uma consciência, de uma ideia pensada que só existe no ser social,

diferente do que acontece como o ser puramente biológico, ela diz que

O trabalho é, portanto, resultado de um pôr teleológico que (previamente) o ser social tem ideado em sua consciência, fenômeno este que não está

essencialmente presente no ser biológico dos animais. (ANTUNES, 1999 p. 136)

46

Para Iamamoto (2011) é através do trabalho que o homem se firma como

ser criador, agindo consciente e racionalmente. A autora afirma também que, como

atividade concreta o trabalho proporciona não apenas transformações não só na

matéria, mas também na subjetividade do individuo onde esse descobre novas

capacidades e qualidades humanas.

Ao perguntar aos idosos o significado do trabalho nas suas vidas, todos

sem exceção responderam que gostaram muito de trabalhar, que o trabalho foi

importante para eles, e em suas falas fica claro que para além da realização e

satisfação de suas necessidades, o trabalho era um espaço de socialização, de

realização como ser humano.

O trabalho pra mim, na minha vida inteira... significou e continua significando muito [...] isso aí você sabe que o trabalho, isso é uma coisa... já... conhecida, o trabalho dignifica o ser humano, e eu continuo refazendo essa tese, o trabalho dignifica realmente o ser humano (LUZ)

O trabalho pra mim... foi muito bom o trabalho, e adoro trabalhar, eu tava dizendo a meu filho, se tivesse trabalho pra melhor idade agora, eu ia trabalhar, trabalhava no diário oficial, posto médico do Diário Oficial (FELICIDADE)

Ainda na perspectiva marxista, compreendemos que o trabalho possui

duplo significado, o trabalho concreto que se caracteriza pela ação do homem para a

produção de valores de uso e o trabalho abstrato que se utiliza da força de trabalho

do homem para gerar valores de troca, gerando assim a exploração do trabalho pelo

capital como destaca Marx (1996, p. 378)

[...] que o trabalhador, durante toda a sua existência, nada mais é que força de trabalho e que, por isso, todo seu tempo disponível é por natureza e por direito tempo de trabalho, portanto, pertencente à autovalorização do capital. 378

Embora todos tenham se referido ao trabalho como algo bom, prazeroso,

oportunidade de realização, podemos perceber na fala de um deles a visão marxista

do trabalho que apresentamos acima.

Sob dois aspectos, um aquele que eu servi de extensão a escravidão, consequência de escravidão no Brasil, com todas as consequências da escravidão e por outro lado, o prazer de construir, de ser útil. Então são dois lados do trabalho: um a exploração do homem pelo capital, e uma exploração terrível e o outro, o prazer de construir. Eu acho que nós deveríamos viver só a segunda opção, o prazer de construir trabalhando e não servir só ao capital, ao enriquecimento de um outro que não tem nada a ver (SABEDORIA)

47

A relação da aposentadoria com a qualidade de vida

O tema qualidade de vida é considerado conceitualmente, complexo e

abrangente, no entanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) define da seguinte

forma

“a percepção que o indivíduo tem de sua posição na vida dentro do contexto de sua cultura e do sistema de valores de onde vive, e em relação a seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações. É um conceito muito amplo que incorpora de uma maneira complexa a saúde física de uma pessoa, seu estado psicológico, seu nível de dependência, suas relações sociais, suas crenças e sua relação com características proeminentes no ambiente” (OMS, 2002)

Ao abordar o tema qualidade de vida, se faz necessário atentar para a

multiplicidade de fatores desse universo, como aspectos sociais, de saúde ou

econômicos. Devendo esses indicadores ser analisados por diferentes áreas de

conhecimento, com referenciais e procedimentos diferentes, sendo vinculadas

definições e concepções variadas.

Ao indagarmos aos idosos sobre o que seria qualidade de vida, vários

aspectos foram elencados por eles, como: paz, sossego, diversão, boa alimentação,

compreensão, ausência de violência, religião. Porém saúde foi citada por

unanimidade com o mais importante para que se tenha uma boa qualidade de vida.

Qualidade de vida, eu acho você é o que você se alimenta, veja bem uma coisa, eu sou muito de respeitar o que seu corpo pedir, eu escuto muito a voz do meu corpo, já fico em sinal de alerta e procuro não fazer mais aquilo, por exemplo, eu adorava comer farinha de mandioca, mas eu vi que a farinha de mandioca estava me prejudicando, cortei da minha dieta, se é pra ficar saudável, quero ficar saudável, então pra que eu seja uma idosa saudável [...] (LUZ) Ah... O prazer de viver O prazer de viver é cheio, ele é totalmente cheio, [...] tempo de viver feliz, tempo para dançar, tempo para cantar, isso é importante. (SABEDORIA)

Pra mim a qualidade de vida é você ter saúde, ter paz, primeiramente saúde, se alimentar bem, na sua alimentação pra terceira idade né... saúde, paz , sossego.. isso aí que é qualidade de vida, muita paz, muita saúde, mas eu sou feliz, só tenho que agradecer a Deus. (FELICIDADE)

Pra mim a qualidade de vida ela inclui assim a vida.. quer dizer com saúde, a vida com diversão, a religião também é muito importante na vida da gente, porque a religião ensina cada vez mais a gente amar e também perdoar, saber perdoar, então a igreja é também muito responsável pelo que nós somos hoje, é isso que eu acho. (SIMPATIA)

Qualidade de vida é ter um bom salário, ter paz com a família, ter uma casa

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própria pra morar e não pagar aluguel, pra mim a melhoria de vida é essa (ALEGRIA)

A intenção aqui não é fazer um estudo aprofundado sobre

aposentadoria, no entanto sendo o objetivo desse estudo compreender a relação da

aposentadoria com a qualidade de vida da pessoa idosa, achamos pertinente

apresentar algumas considerações sobre o assunto.

Historicamente, a aposentadoria surgiu na Europa, no século XIX, com a

finalidade de garantir o sustento e manutenção dos primeiros grupos de operários

que envelheciam e perdiam a capacidade para o trabalho, marcando assim um

momento de ruptura do trabalhador com a vida produtiva.

Considerada um direito social do trabalho, no Brasil a aposentadoria tem

seu marco inicial com a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP), criada

a partir da Lei 4.682, chamada de Lei Eloy Chaves. A partir de então ao se

desligarem do trabalho, por tempo de serviço, por invalidez ou por velhice, os

ferroviários teriam direito a cobertura previdenciária. Posteriormente o direito a

aposentadoria foi estendido, com a criação dos IAPs, - Institutos de Aposentadorias

e Pensões, a outras categorias como os marinheiros, bancários, comerciários e

industriários. (HADDAD, 1993)

Em sua tese de mestrado Ruth Brito, refere-se à aposentadoria como um

momento em que o trabalhador após uma vida longa de trabalho, pudesse em fim

desfrutar de um tempo “livre” onde fosse possível fazer tudo que não lhe foi

permitido em seu tempo “produtivo”.

Passa-se toda a vida laboral esperando chegar o momento da aposentadoria para descansar, relaxar, usufruir o justo lazer. Mas, qual não é a indignação quando se percebe que aquele tão esperado momento, não se concretizou como um período de lazer, de descanso, de saúde, de relativa autonomia financeira.. (SANTOS, 2005).

Essa percepção sobre a aposentadoria, apresentada pela a autora

supracitada, pode ser contemplada na fala de um dos idosos entrevistados. Quando

lhe foi perguntado sobre o significado da aposentadoria na sua vida, de acordo com

seu depoimento seria melhor continuar trabalhando.

A aposentadoria deveria ser colocada como um premio pela produção em termos de trabalho, porém não é, é um consolo, um consolo que serve pra sobreviver e muito mal, então o trabalhador no final quando ele se aposenta, ele realmente vai sobreviver muito mal, é... é um premio vergonhoso. Ela só nos traz uma vantagem, nós não precisamos nos dedicar ao trabalho para obter um recurso pra sobreviver, só serve pra isso, eu prefiro continuar trabalhando. (SABEDORIA)

49

O sentimento de ansiedade e de espera pelo período da aposentadoria

pode ser percebido na fala de Felicidade, para ela esse foi um momento muito

esperado desde que tinha quarenta anos de idade.

Quando eu comecei a trabalhar, quando eu já tinha quarenta anos eu dizia, tomara já chegar a época da minha aposentadoria que eu quero me aposentar, hoje em dia não, as pessoas que tem quarenta anos não, não quero me aposentar. (FELICIDADE)

Ter uma vida ativa ao se aposentar também foi uma preocupação

expressa na fala dos idosos. Para Simpatia, é importante “saber viver” a fase da

aposentadoria. Percebe-se na sua fala, o desejo de usufruir o tempo livre com

atividades que não remetam a obrigações rotineiras.

Está aposentada é como eu tava lhe falando, é saber viver, porque se você se aposenta e fica dentro de casa sem fazer nada, só os afazeres do dia a dia, só arrumar a casa... é.. cuidar do cantinho que mora e viver naquela rotina, eu não tenho essa rotina, (SIMPATIA)

Para duas entrevistadas a aposentadoria foi associada a um fato negativo

devido às mudanças que essa trouxe para as suas vidas, no que se refere a ter uma

atividade fora de casa como mostra os depoimentos abaixo.

Quando eu trabalhava achava melhor, porque pelo menos eu tinha mais atividade. (BONDADE)

Achei ruim minha filha, até hoje eu preferia ta trabalhando ainda do que ta dentro de casa, na panela, fazendo comida sem nem saber (ALEGRIA)

Percebe-se nas falas acima a vivencia da aposentadoria como um

processo de ruptura com uma vida considerada ativa e produtiva, imposta pelo

mundo do trabalho. Dessa forma o individuo só se reconhece enquanto ativo e

participante se estiver incluso no processo de produção, na vida laboral.

Na tentativa de buscar uma relação entre a aposentadoria e a qualidade

de vida, foi perguntado aos entrevistados o que eles tirariam ou colocariam nas suas

vidas para que elas fossem melhores.

Embora a maioria tenha relacionado qualidade de vida a ter saúde, as

respostas para essa pergunta foram diversas, apenas uma entrevistada não soube

responder. Entre os que responderam, as respostas giraram em torno de: adquirir

mais conhecimento, ter saúde, viajar, realizar trabalhos voluntários. Apenas uma

respondeu que tiraria tudo que pudesse ser negativo, os demais não tirariam nada.

Eu tiraria da minha vida, e eu tiro sempre algo negativo, eu deleto, negatividade eu tiro da minha vida... algo que vai deixar eu triste, eu deleto... e acrescentaria na minha vida o que? Eu sou uma pessoa que tenho fome de saber, então eu não sei de nada, eu quero... quanto mais eu

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sei eu quero saber mais (LUZ) Eu gostaria de ter mais saúde, gostaria de ter tido uma vida mais saudável pra poder continuar a ser mais produtivo, um dos pontos negativos da minha velhice foi realmente, perder a capacidade produtiva, pelo cansaço, pelas doenças, falta de ter tido La a trás uma assistência melhor em termos de saúde, de orientação, termos de vida em si, pra ter mais capacidade de continuar. (SABEDORIA)

Nada da minha vida eu poderia tirar, seria colocar mais.. passear mais, conhecer outros Estados, mesmo na minha idade, eu queria isso né, porque

eu viajo muito também. (FELICIDADE)

Não, eu atualmente, eu acredito que eu, não tiraria nada, eu acrescentaria mais uma coisa então eu acrescentaria mais trabalho voluntario, pra mim ajudar mais ainda, dar aquilo que eu recebi em troca, eu acho que ainda preciso trabalhar ser uma pessoa assim, um trabalho no hospital do câncer que foi onde minha mãe morreu, ela teve um câncer na tireoide, ela morre com mais de 90 anos, a gente da algumas ajudas financeiras, mas eu acho que a gente ta presente, vivenciar aquele ambiente assim tão sagrado, tão limpo, tão respeitado por todos, eu acrescentaria mais esse trabalho voluntario (SIMPATIA)

Eu nem tiro nem boto, do jeito que ta, ta ótimo, saúde, paz em casa, na família, ta tudo bem (ALEGRIA)

Durante a análise dos relatos pôde se perceber que a aposentadoria,

embora para alguns dos entrevistados seja vista a partir de aspectos negativos

como ausência de trabalho e consequentemente de uma atividade fora de casa.

Para a maioria representa a busca de outras atividades que possam vir a preencher

o tempo e contribuir para a sua qualidade de vida.

Ainda na fala dos idosos, percebeu-se que para eles o trabalho realizado

pelo SESC através do TSI, tem uma participação significativa no que diz respeito à

promoção da qualidade de vida dos idosos.

Entre os seis participantes da pesquisa, apenas duas idosas frequentam o

grupo de convivência do SESC para realizar uma atividade física que é a

hidroginástica, como mostrado no perfil dos entrevistados, os demais participam

assiduamente das atividades do TSI e alguns deles trabalham como voluntários

como é o caso de Luz e Sabedoria.

Nos relatos a seguir percebe-se a influencia das atividades no grupo de

convivência do SESC na vida desses idosos.

O SESC me dá muita oportunidade, pra gente sair, fazer as atividades, nós estamos tendo o curso da “passarela” somos da comissão de eventos, nós trabalhamos com a terceira idade... (FELICIDADE) Eu me sinto tão bem, tão feliz, porque eu procurei aqui o SESC, e o SESC ele da muito apoio aos idosos, da muito apoio aos idosos no sentido da gente envelhecer saudável, porque têm muitas palestras, muitos

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esclarecimentos, elas esclarecem muito sobre a saúde, quer dizer que tem todo um contexto dentro da velhice, assim.. que a gente, é... sabe se cuidar, sabe se prevenir de certas coisas (SIMPATIA),

Compreende-se, portanto que a aposentadoria traz mudanças

significativas nas representações sociais do idoso e que essas mudanças podem

impactar no modo de vida de cada um de formas diferentes, devendo ser

considerado vários fatores, como: sociais, econômicos e culturais implicando

diretamente na qualidade de vida da pessoa idosa.

Quando associada ao fator econômico a aposentadoria transforma-se em

um problema uma vez que há uma tendência a uma diminuição do poder aquisitivo,

somado a essa redução de poder aquisitivo, tem-se um aumento nos gastos com

alimentação, medicamentos que podem ocorrer na fase da velhice o que pode

comprometer a qualidade de vida da pessoa idosa.

No entanto nas falas dos entrevistados, podemos perceber que mesmo o

valor referente à aposentadoria sendo considerado baixo, a maioria considera ser

uma fase boa, onde a possibilidade de aproveitar o tempo livre, de realizar novos

projetos significa para eles uma satisfação. Para alguns entrevistados a

aposentadoria contribuiu para a ampliação de suas relações sociais.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo apresentado teve por objetivo analisar as repercussões que a

aposentadoria trouxe para a qualidade de vida dos idosos. Para a realização do

mesmo, foi eleito como referencia os idosos participantes do grupo de convivência

do SESC, onde entre os idosos entrevistados, apenas duas idosas não participam

das atividades desse programa, no entanto participam de atividades esportivas

naquela instituição.

A partir dos objetivos específicos foi possível perceber a compreensão que

os idosos têm sobre o envelhecimento e sua própria velhice. Assim como a

representatividade do trabalho e o sentido da aposentadoria nas suas vidas,

buscando assim perceber a relação da mesma com a qualidade de vida e ainda

considerando a compreensão dos idosos sobre qualidade de vida.

O estudo bibliográfico realizado a partir de autores e teóricos nos deu

embasamento para compreender as principais categorias, como velhice, trabalho e

qualidade de vida e a partir daí ter uma percepção de como esses temas são vistos

e compreendidos pelos sujeitos pesquisados.

A compreensão do envelhecimento e a vivencia da velhice assim como visto

nas bases teóricas, foram percebidos pelos idosos como um processo natural e

inerente ao ser. As limitações e características que envolvem o envelhecer também

foram constatadas, no entanto observou-se que mesmo se reconhecendo enquanto

velhos cronologicamente, não se sentem como tal, ou seja, na perspectiva que

muitas vezes o velho é visto, de improdutivo, incapaz ou dependente.

Desconstruindo essa ideia, os idosos que participaram do estudo mostraram-

se em sua maioria, muito ativos, dispostos, independentes, uma vez que muitos

moram sozinhos, e com muitos projetos a realizar.

Foi possível perceber que a aposentadoria é vista de forma muito subjetiva

por parte dos idosos. Nas falas dos entrevistados, alguns afirmaram que a

aposentadoria lhes trouxe o significado de um novo tempo, de liberdade, de

realização de novos projetos. Outros percebem a aposentadoria como a ausência de

atividades, sem muita perspectiva.

Essa percepção de ter uma vida ativa, participativa na sociedade, com

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projetos a realizar tanto na vida pessoal quanto na vida social, ficou claro entre os

idosos participantes do grupo de convivência que integra o TSI – Trabalho Social

com Idoso realizado pelo SESC.

O TSI busca trabalhar a integralidade da pessoa idosa a partir de ações e

projetos que levem a pratica da cidadania na busca de fortalecer o papel da pessoa

idosa na sociedade como agente transformador. Contribuindo para o enfrentamento

da exclusão social da qual muitas vezes o idoso é vitima.

Alguns idosos relataram que realizam trabalhos voluntários no SESC, ou em

outras instituições. È notória em seus relatos a importância desses trabalhos para as

suas vidas, pois dizem sentir que estão contribuindo de alguma forma para a

sociedade, para a sua qualidade de vida e de outros.

Observa-se, portanto que o TSI, contribui para a qualidade de vida dos

idosos, contribuindo para a socialização do idoso e combatendo a exclusão social.

Possibilitando assim que os mesmos tenham um envelhecimento saudável,

oportunidade de viverem novas experiências e também de trocar experiências.

Para mim, enquanto pesquisadora iniciante foi uma experiência única e

enriquecedora. Aprendi muito com esse trabalho. Para além de um estudo de

perspectiva teórica, tive a oportunidade de aprender um pouco mais sobre o

universo que é o envelhecimento com os idosos com quem tive a oportunidade de

conversar. Ouvir os relatos, que geralmente caminhavam para muito além das

perguntas feitas, foi muito enriquecedor e instigante.

Compreendemos, no entanto que o universo pesquisado nesse trabalho,

representa apenas uma amostra do que representa hoje o idoso na população

mundial, portanto faz-se necessário a realização de muitos estudos como esse, e

certamente mais aprofundados, no sentido de compreender o processo de

envelhecimento. Não só no que se refere à aposentadoria, mas também sobre

outros aspectos que circundam a vida do idoso, principalmente no que diz respeito a

garantir uma boa qualidade de vida da pessoa idosa.

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REFERÊNCIAS

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55

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional, São Paulo: Cortez, 2011 MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Politica. São Paulo: Nova Cultural, 1996, v. 1. MASCARO, S. A. O que é velhice. São Paulo: Brasiliense, 2004. MESSY, Jack. A Pessoa Idosa Não Existe. 2. Ed São Paulo MINAYO, Maria Cecília de Souza (ORG). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 8ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. _______, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. 12ª ed. São Paulo. Editora Hucitec. 2010. NERI, Anita Liberalesso. As Mídias Escritas e o Processo de Envelhecimento no Brasil, in: As Múltiplas Faces da Velhice no Brasil – Orgs. Olga Rodrigues de Moraes Von Simson, Anita Liberalesso Neri e Meire Calchioni – 2 ed. Campinas, SP, Alinea, 2006 OMS. Envelhecimento ativo: um Projeto de Saúde Pública. In: Encontro Mundial das Nações Unidas sobre Envelhecimento, 2., 2002. Madri. Anais... Madri: OMS, 2002. PEIXOTO, Clarice. Entre o estigma e a compaixão e os termos classificatórios: velho, velhote, idoso, terceira idade... In: BARROS, Myriam Moraes Lins de (Org.). Velhice ou Terceira Idade? Estudos Antropológicos sobre identidade, memória e política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998. RAMOS, Paulo R. B. Fundamentos constitucionais do direito à velhice. Santa Catarina: Letras Contemporâneas, 2002. SANTOS, Ruth Brito. De Volta a Cena: Um Estudo com Idosos que trabalham. 2005. 148f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará SESC, RESOLUÇÃO CNC M. 24/68 disponível em: Disponível em:

http://www.sesc.com.br/portal/sesc/o_sesc/nossa_historia/. Acessado em: 01/06/2013 TEIXEIRA, Solange Maria. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008. ZIMERMAN, G. I. V. Aspectos Biopsicossociais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000

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APÊNDICES

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APÊNDICE 1 - Roteiro de Entrevista Semi-estruturada

I – Dados Pessoais 1. Nome: _____________________________________________________

2. Data de Nascimento: ____/____/____ idade: _______

3. Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino

4. Escolaridade

( ) Ensino Fundamental Completo ( ) Ensino Fundamental Incompleto

( ) Ensino Médio Completo ( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Superior Completo ( ) Ensino Superior Incompleto

5. Estado Civil ou situação conjugal

( ) Casado ( ) Viúvo ( ) Separado ( ) Solteiro

( ) Vive com um (a) companheiro (a) ( ) Vive sozinho (a)

6. Com quem mora?

( ) sozinho ( ) com cônjuge ( ) com filhos ( ) com cônjuge e filhos

( ) outro(s):________________ Total: __________

8. Qual a sua renda familiar?

( ) Um salário mínimo ( ) Dois ou mais salários mínimos

9. Possui dependentes? SIM ( ) NÃO ( ) Quantos _________

1. Qual a sua compreensão de velhice para o senhor (a)?

2. A quanto tempo o senhor (a) está aposentado?

3. O que significou o trabalho na sua vida?

4. Qual o significado da aposentadoria para o senhor (a) e que mudanças ela trouxe para sua vida?

5. O que o senhor (a) colocaria ou tiraria da sua vida para que ela ficasse melhor?

6. O que o senhor (a) entende por qualidade de vida?

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APÊNDICE 2 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Título da Pesquisa: VIVENDO UM NOVO TEMPO: A QUALIDADE DE VIDA NA

APOSENTADORIA SOB A ÓTICA DOS IDOSOS ATENDIDOS NO SESC(CE)

Pesquisadora: Cristina Maria de Souza

Orientadora: Prof.ª Ms Valney Rocha Maciel

O Sr. (Sra.) está sendo convidado (a) a participar desta pesquisa que tem

como finalidade analisar e compreender as repercussões da aposentadoria na

qualidade de vida da pessoa idosa. Tal pesquisa é requisito para a conclusão do

curso de Bacharelado em Serviço Social pela Faculdade Cearense.

Ao participar deste estudo, o Sr. (Sra.) permitirá que o pesquisador utilize

suas informações para a realização desta pesquisa. Entretanto, os dados obtidos

serão mantidos em sigilo, somente o pesquisador e sua orientadora terão

conhecimento dos dados. O participante tem a liberdade de desistir a qualquer

momento do estudo caso julgue necessário, sem qualquer prejuízo. A qualquer

momento poderá pedir maiores esclarecimentos sobre a pesquisa através do

telefone do pesquisador.

O maior benefício para o participante será a sua contribuição pessoal para o

desenvolvimento de um estudo científico de grande importância, onde o pesquisador

se compromete a divulgar os resultados obtidos. O Sr. (Sra.) não terá nenhum tipo

de despesa para participar desta pesquisa, bem como nada será pago por sua

participação.

Após estes esclarecimentos, solicito o seu consentimento de forma livre para

participar desta pesquisa.

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APÊNDICE 3 - Consentimento Livre e Esclarecido

Tendo em vista os esclarecimentos apresentados, eu, de forma livre e

esclarecida, manifesto meu consentimento em participar da pesquisa: VIVENDO UM

NOVO TEMPO: A QUALIDADE DE VIDA NA APOSENTADORIA SOB A ÓTICA DOS

IDOSOS ATENDIDOS NO SESC (CE)

____________________________________________ Nome do participante

____________________________________________ Assinatura do participante

____________________________________________ Assinatura do pesquisador

____________________________________________ Prof.ª Valney Rocha Maciel

Orientadora/ Faculdade Cearense