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Em nome dos ministros do TSE, Caputo Bastos homenageia novo presidente e vice-presidente da Corte 06 de mah3 de 2008 - 19[155 :El Ver Arquívos

Discursos em Homenagem ao Ministro -

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Em discurso de homenagem aos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, o ministro Caputo Bastos, em nome de todos integrantes da Corte, relembrou a trajetória dos dois.

Caputo ressaltou as qualidades do ministro Carlos Ayres Britto e recorreu inclusive a um texto manuscrito, enviado pela irmã do ministro, para homenageá-lo.

Leia a íntegra do discurso do ministro Caputo Bastos na cerimônia de posse:

"Excelentíssimo Senhor Presidente, Eminentes Colegas, Digníssimas Autoridades presentes ou representadas, Senhores Advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura, Senhores Servidores, minhas senhoras, meus senhores, digníssimos famílias dos Excelentíssimos Senhores Ministros Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa

Quero inicialmente agradecer a distinção de ser designado para falar em nome do Tripunal. Embora possa parecer contraditório, o que já daria ensejo a embargos de declaração, ao prestar homenagem aos eminentes Ministros Marco Aurélio, que deixa a Presidência, e Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que, respectivamente, assumem a Presidência e Vice-presidência da Casa, não consigo esconder minha alegria pessoal como se fosse o homenageado. É como me sinto, sinceramente, ao falar em nome do Tribunal.

A medida, porém, em que se aproximava o dia desta sessão solene, aquilo que era motivo de alegria passou a ser motivo de preocupação. Como atender adequadamente a responsabilidade? Em que medida conseguiria ser original e erudito? Afinal, os homenageados merecem. E aí, ouvi de meu filho Carlos Enrique a seguinte observação: se Você foi escolhido, é porque querem ouvir o mineiro na sua autêntica simplicidade.

E é com esse espírito que eu preparei minha saudação.

Inicio, Senhor Presidente, Senhores Ministros, fazendo uma justa e merecida referência ao Ministro Marco Aurélio, que deixa a Presidência do Tribunal nesta data.

Após conhecê-lo no final dos anos 80, tive oportunidade de testemunhar sua brilhante atuação como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Sua Excelência trouxe para aquela Corte valorosa contribuição, por pelo menos duas de suas características marcantes: dedicação ao trabalho e reconhecida inteligência. Além da atividade como magistrado, tive também a oportunidade de manter com sua Excelência uma longa e interminável jornada sobre a abrangência e o alcance do artigo 114 da Constituição Federal. Logo após a promulgação da Constituição de 1988, participávamos de um grupo informal de estudos. Compartilhávamos experiências com o objetivo de buscar uma definição segura da competência da Justiça do Trabalho. Tínhamos na condução dos trabalhos o Professor Hugo Gueiros Bemardes, que, também integrou este Tribunal Superior Eleitoral, na classe dos Advogados, no biênio 1990-1992.

Não obstante serem agradáveis lembranças, o momento é próprio para destacar o Ministro Marco Aurélio na perspectiva de sua gestão à frente do Tribunal.

Se é certo que seu nome já está escrito na história da Justiça Eleitoral, desde a implantação do voto uniformizado é certo, agora, que sua Excelência acaba de resgatar, também, a história da Justiça Eleitoral. Refiro-me à inauguração do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na cidade do Rio de Janeiro. Sobre isso, aliás, fiz o registro de que a iniciativa não é só importante para a memória da Justiça Eleitoral, mas e principalmente para preservação da memória nacional. A grandiosidade do que se contém naquele prédio não é somente a história da Justiça Eleitoral, mas também e por certo a história nacionaL

No campo institucional, necessário destacar que as campanhas realizadas trouxeram uma positiva dose de estímulo à participação do cidadão na vida nacional. Eu diria, uma injeção de ânimo e um despertar do cidadão, relembrando-o de que democracia é participação. A mobilização que se seguiu à campanha Vota Brasil 2006, por exemplo, teve mérito: tivemos

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índice de abstenção inferior ao apurado na eleição de 2002. E é isso positivamente que se espera dessas campanhas

institucionais.

Ainda em 2006, tivemos pela primeira vez a divulgação das eleições em tempo real na internet.

A par da obtenção de certificados de qualidade de gesão nos sistemas de protocolização, autuação e distribuição de processos nas classes de habeas corpus, mandado de segurança e medida cautelar, obteve-se, também, certificação do Sistema de Gestão da Qualidade nas atividades de aquisição de materiais por dispensa de licitação.

Gostaria de realçar, também, o início da implantação do sistema de identificação biométrica do eleitor, que completa o ciclo virtuoso de combate a fraude eleitoral, na medida que ainda poderia haver dúvida se o votante era mesmo o eleitor

habilitado a votar.

A substituição do sistema operacional nas umas eletrônicas, com vistas à sua maior segurança e transparência do pleito, o lançamento do Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta com o Senado Federal, e o lançamento da logomarca da Justiça Eleitoral, são, certamente, feitos que merecem destaque e mostram a variedade de áreas beneficiadas na sua

gestão .

Cabe a mim, neste momento, externar o cumprimento dos seus Colegas à dinâmica e profícua gestão de Vossa Excelência.

Ao Ministro Joaquim Barbosa, que hoje toma posse como Vice Presidente do Tribunal, não posso deixar, também, de fazer uma referência histórica. Nos conhecemos desde os idos de 70 na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Enquanto Sua Excelência esteve no Ministério Público Federal, aqui em Brasília, tive oportunidade de acompanhar sua reconhecida trajetória profissional, especialmente acadêmica. Depois de Paris, França, das históricas ruelas de Montmartre, perdi o contato até o seu retomo ao Rio de Janeiro e, mais recentemente, quando chegou ao Egrégio Supremo Tribunal

Federal ostentando um dos currículos acadêmicos mais significativos que conheço.

Temos, todos os seus Colegas neste Tribunal, a certeza de que Vossa Excelência trará importante contribuição à Justiça Eleitoral, ao estado de direito e a democracia no país. Ao desejar sucesso na gestão que se inicia, tenha certeza do nosso

apoio solidário na consecução da enobrecedora função de administração deste Tribunal.

E à Vossa Excelência, Ministro Carlos Ayres, o que dizer?

Em primeiro lugar, bem vistas as coisas, enfatizo em Vossa Excelência o tom da simplicidade, naquilo que este ambiente

solene nos permite.

Em segundo lugar, não posso deixar de realçar o dom da palavra e a palavra expressada com o dom que Deus lhe deu.

Como diz o poeta Carlos Ayres, ao prefaciar os Primeiros Versos de Samuel Vitalino, filho do nosso querido e saudoso Colega Urbano Vitalino, a poesia é a linguagem do coração. Não a linguagem do intelecto. O coração é a fonte das nossas emoções, dos nossos sentimentos. O intelecto é a casa onde mora a razão, e, portanto, o espaço de irrupção de toda a lógica. Ambos são indispensáveis ao nosso viver. O intelecto nos leva ao conhecimento, o coração nos conduz à sabedoria.

Poeta desde os treze anos, cresceu sob a importante influência do Dr. Brittinho, igualmente poeta e cercado de livros de poesia. Daí sua observação, de que a poesia é, para ele, uma forma de existir. E minha própria natureza. Não ser de outro

modo, se não poeticamente.

Entre seus mestres, Castro Alves, Augusto dos Anjos, Manoel Bandeira e Carlos Drummond. Aliás, é nesse mineiro ilustre de Itabira, que o poeta Carlos Ayres procura cantar nos seus poemas: "A vida presente, o tempo presente, os homens

presentes".

Se sua vinda para o Supremo Tribunal Federal teve o apoio de brasileiros ilustres, como o Professor Celso Antônio, como o Governador Marcelo Deda, que aqui nos prestigia, e o nosso Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère Machado, aqui também conosco, devo citar também o Professor Paulo Bonavides, de quem ouvi,

em Fortaleza, ao lado de Sepúlveda Pertence, o entusiasmo do mestre pela sua nomeação.

Entre Propriá e Aracaju, entre os bancos escolares e as primeiras letras, do futebol de salão ao violão, muito se passou em

sua vida.

De Carlinhos ao tio Carlinhos, vem de seu sobrinho Cezar Britto a expressão meu avô no Supremo. Ao homenagear Carlos Ayres, seu tio, Cezar revelou a boa árvore-referência: era o Dr. Brittinho, pai de Carlos Ayres e avô de Cezar. Dr. Brittinho, disse Cezar, como seu avô era carinhosamente conhecido, passou pela vida sem que os cargos destruíssem a beleza de

seus galhos e frutos. E prossegue Cezar Britto, estimado e atuante Presidente do Conselho Federal da Ordem dos

Advogados do Brasil: "Tio Carlinhos, cada vez mais parecido e sucessor familiar de vovô Brittinho, é a certeza de que meu

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avô estava certo e de que sua semente frutificou nas árvores de nossas vidas."

Esse testemunho, Senhor Presidente, Senhores Ministros, ainda não se mostrava suficiente para formar minha convicção.

Solicitei, então, ao amigo comum, Simpliciano, ilustre Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que pedisse à Lurdinha para me ajudar. E recebi de sua querida irmã Lurdinha, o seguinte texto, que peço licença para ler:

' Como irmã e admiradora veemente poderia me julgar suspeita para falar sobre Carlinhos, no entanto me sinto à vontade, porque sei que meu sentimento é compartilhado não só pelos familiares como pelos amigos e pessoas que conhecem de perto.

Uma das coisas que mais me encantam nele é a sua sinceridade. Carlinhos é uma pessoa verdadeira, eu diria mesmo que ser transparente afigura-se uma das suas características mais marcantes; discurso e prática de mãos dadas.

Para nós, seus irmãos, ele sempre foi, e é, um modelo, justamente, penso por encarnar o melhor das personalidades dos nossos pais. Sempre atento às necessidades de cada um, sobretudo dos mais novos, ele criou meios para que viéssemos para Aracaju onde pudemos completar a nossa formação acadêmica e trabalhar. Por fim conseguiu convencer meu pai, enraizado na cidade de Própria, a vir morar, também, em Aracaju.

Coragem e ousadia Carlinhos tem de sobra, vejo-o como um bandeirante abrindo caminhos para os irmãos queridos.

Outro traço forte de sua personalidade é a modernidade. Carlinhos é uma pessoa de vanguarda. Completamente aberto ao novo; compreende o diferente. Tem uma grande capacidade de aceitação. Para ele cada crise é uma oportunidade de crescimento. A sua alma está em permanente construção. Acho que ela é a sua maior obra de arte.

Personalidade

De papai, herdou:

O gosto pela literatura

O espírito público

A disponibilidade

A perseverança

A vocação para o direito

O dom para a poesia

A urbanidade

De minha mãe:

A mansidão

A paciência

A doçura

O bom humor

O gosto pela música

A tudo isso somou:

Determinação

Otimismo

Confiança

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Modernidade'

Acho que após essa descrição tão precisa e tão sincera, perceptível ao mais insensível dos seres humanos, não temos dúvida de que o Tribunal está entregue a boas mãos, fonte segura e limpa, cujo passado e presente indicam, no futuro, paz e tranqüilidade na condução dos nossos trabalhos e na distribuição de Justiça, que é nossa atividade fim.

Antes de concluir, entretanto, queria rimar o poeta e o jurista: mas devo reconhecer minhas limitações; não obstante, o ímpeto dos velhos tempos em que nós mineiros assistíamos nascer o Clube da Esquina, sob a égide de que os sonhos não

envelhecem jamais, não me permitiria fugir à tentação do risco:

Carlos Ayres de Britto

Homem público, poeta e jurista

Cabra bom de coração

Mão de pulso

De discreta, mas firme atuação

Vejo no homem o amigo

Mais que isso um abrigo

Faz da palavra emoção

Na vida, à vista do Direito

Navega Constituição

Reiterando ao Tribunal, mais uma vez, a distinção de ter o uso da palavra em seu nome, agradeço a todos a atenção e felicito entusiasticamente os eminentes Ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.

Muito obrigado".

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Ministro Caputo Bastos, na sessão plenária de 25/09/07 ( Tam: 63583 bytes )

C) 2006/Tribunal Superior Eleitoral

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