Censo SUAS: Processo de Aprimoramento e Institucionalização … · CREAS utilizando Prontuário...
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Censo SUAS: Processo de
Aprimoramento e Institucionalização
da Política de Assistência Social. São Luís-MA, 2018.
• A necessidade de estruturação de um processo para o
acompanhamento da efetividade da aplicação dos recursos federais
e da qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais foi o
catalisador da implementação do Censo do Sistema Único de
Assistência Social (Censo SUAS).
• É um processo anual de monitoramento realizado durante o segundo
semestre, que coleta dados por meio de um formulário eletrônico
preenchido pelas Secretarias e Conselhos de Assistência Social de todo
Brasil;
• É um dos principais instrumentos para o planejamento e
monitoramento da Política de Assistência Social, ao produzir
informações que permitem o acompanhamento das unidades
gestoras e prestadoras de serviços do SUAS, bem como do controle
social.
2007 - Primeira edição -Ficha de Monitoramento
dos CRAS
Em 2008, foi renomeado como Censo CRAS 2008
2009 - coleta ampliada para os Centros de
Referência Especializados de Assistência Social
(CREAS)
Com a junção dos CRAS e CREAS, o processo de monitoramento passou a
ser denominado de Censo SUAS 2009
Regulamentação pelo Decreto nº 7.334, de 19
de outubro de 2010.
2010 a 2017
A evolução desse processo de monitoramento, refletidanas diferentes nomenclaturas adotadas a cada ano,alcançou sua maturidade com a incorporação de novosquestionários dirigidos à coleta de informações sobre:Órgãos Gestores, Conselhos Municipais e Estaduais,Acolhimento, Centro Dia, Centro de Convivência, CentroPOP e Unidades executoras do Serviço de Acolhimento emFamília Acolhedora.
Questionários são organizados em blocos que buscam conhecer as
características:
• da gestão;
• do controle social;
• da estrutura física;
• dos serviços ofertados;
• dos públicos atendidos;
• dos recursos humanos existentes;
A cada ano, parte dos quesitos/perguntas é substituída conforme
interesses prioritários ao tempo em que permite a inclusão de novas
perguntas e quesitos acompanhando a evolução da Política de Assistência
Social e dos serviços ofertados.
Contribui de forma relevante para as ações de aprimoramento e
qualificação a gestão do SUAS e dos serviços prestados à população. As
informações têm sido fundamentais para o planejamento, discussão e
pactuação das ações de expansão e de reordenamento dos Serviços.
Fornecer informações que permitam ao poder público dar transparência e prestar contas de suas ações à sociedade
Retroalimentar a condução da Política de Assistência Social.
Propiciar meios para que gestores e técnicos do SUAS avaliem a execução das ações e apontem aperfeiçoamentos necessários fomentando a cultura de
planejamento.
Identificar avanços, limitações e desafios da institucionalização do SUAS.
Produzir dados oficiais e confiáveis sobre a implementação da Política de Assistência Social no país.
Aperfeiçoar a gestão do SUAS e a qualidade dos serviços socioassistenciais prestados à população.
• Os beneficiados diretos da aplicação do Censo SUAS são
gestores e conselheiros de Assistência Social. Eles
podem utilizar os dados, os indicadores e as metas de
desenvolvimento para a tomada de decisão baseada em
dados oficiais.
• A população é beneficiária indireta, na medida em que
a retroalimentação impacta a expansão da oferta e a
melhoria da qualidade dos serviços prestados.
• Outras instituições, tais como ministérios setoriais,
órgãos de controle, universidades, institutos de
pesquisas, agências internacionais, também são
usuárias das informações do Censo SUAS.
Beneficiários
• Envolvimento das instâncias de controle social tanto no conhecimento e
acompanhamento do preenchimento dos questionários pelos órgãos gestores
municipais e estaduais quanto na discussão e no preenchimento do seu
próprio questionário;
• Concentração de coletas de dados em períodos determinados do ano, com
dimensões distintas de cunho censitário, de forma permanente e regular,
com frequência anual;
• Processo construído de forma a possibilitar a institucionalização da cultura
de monitoramento na área de assistência social;
• Qualificação e profissionalização da gestão de uma área historicamente
relegada à improvisação e à falta de planejamento;
• Uso racional dos recursos públicos na medida em que institui um processo de
acompanhamento da efetiva aplicação dos recursos federais, estaduais e
municipais alocados na gestão e oferta de serviços socioassistenciais de
qualidade;
• Uso intensivo de tecnologia para monitoramento das ações, buscando a
simplificação de maneira a propiciar a compreensão dos dados por todos os
públicos, especialistas ou leigos.
Fatores Inovadores:
Coordenar o processo de realização anual do
Censo SUAS, zelando pela qualidade das
informações coletadas se constitui uma das
responsabilidades comuns à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios acerca da área de
Vigilância Socioassistencial.
PANORAMA DE PROFISSIONAIS NO BRASIL
Fonte: Censo SUAS 2016 –CRAS, CREAS e Gestão Municipal
CRAS CREAS Total noSUAS
Quantidade de Profissionais
com Nível Superior41.264 14.863 90.209
Quantidade de Profissionais
com formação em Serviço
Social
17.551 6.064 33.559
Quantidade de Profissionaiscom
formação emPsicologia9.448 4.376 15.702
Quantidade de Profissionais
com formação emDireito283 1.565 3.179
Quantidade de Profissionais
com Nível Médio 38.786 6.112 113.112
OBRIGADA!
Ascenção de Maria Matos Rocha Muniz MendesAssistente Social – CRESS-MA 1088
Supervisora Estadual de Vigilância Socioassistencial
Superintendência de Gestão do SUAS
Secretaria Adjunta de Assistência Social
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDES