Celebração de 5 anos do Núcleo de Estudos Fiscais.

Celebração de 5 anos do Núcleo de Estudos Fiscais

Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/Direito GV)•Surge em 13 de maio de 2009 com o objetivo de Investigar a relação entre Tributação e Desenvolvimento•Privilegiar investigações empíricas•Criar oportunidade para realizar debates públicos sobre os desafios da tributação no Brasil •Compartilhar experiências internacionais

Quo vadis?

• Que faremos nos próximos 5 anos?• Superar essa fase de maturidade para fazer melhor:• Tornarmos um centro de pensamento de excelência

internacional;• Criar um ponto focal de discussão das questões relevantes

que estão acontecendo na realidade: retomada pelo STF do tema das controladas do exterior etc;

• Afinar o Brasil com resto do mundo: • discutir rumos da tributação das empresas no mundo;• repensar tributação da pessoa física, VAT.• Se não acharmos solução, achar as perguntas certas!!!

PRIMEIRO ANO (2009):

PESQUISA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARF

(Desafio da pesquisa empírica enfrentar o problema de acesso à informação em face do sigilo fiscal)

1º Colóquio Internacional do NEF

•Convidado Especial:

RICHARD BIRD

(Prof. Univ. Rotman e Visiting Harvard)

SEGUNDO ANO (2010):

PESQUISA:

REFORMA TRIBUTÁRIA VIÁVEL

(Reforma Tributária dos Auditores Fiscais: estratégia em focar o processo administrativo e os atos de aplicação direito para criar simplicidade, segurança jurídica e coordenação federativa)



VITO TANZI

(Ex-Presidente do Banco Mundial)

TERCEIRO ANO (2011):

PESQUISAS:

TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

SPED E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

(Descoberta do giro da Era da Informação e percepção da ideia de legalidade concreta como estratégia para simplificação)



DANIEL SCHAVIRO

(Prof. New York University)

QUARTO ANO (2012):

PESQUISA:

LEI DE TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDANIA FISCAL DOS ESTADOS (BID – COGEF – CONFAZ)

(Transparência da Legalidade Concreta dos Atos de Aplicação do Direito: construindo segurança jurídica, simplicidade e combatendo a guerra fiscal pelo aumento do fluxo de informação)



AVI-YONAH

(Prof. University of Michigan)

QUINTO ANO (2013):

PESQUISA:

iCAT – INCIDE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL

(Combate à indústria do Contencioso Nacional)


(Thomson Reuters e SINAFRESP)

•Convidados Especiais:

JEFFREY OWENS

JOSHUA BLANK

CHRISTOPHER SANGER

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

TRIBUTÁRIO

Níveis Estado (Pontuação) Pontos por Nível

A * 60 - 100

B SÃO PAULO (53) 50 - 60

SANTA CATARINA (52)

C * 40 - 50

D ESPÍRITO SANTO (37) 30 - 40.

UNIÃO (34)SÃO PAULO (MUNICÍPIO) (32)

BAHIA (32)

MINAS GERAIS (32)

RIO DE JANEIRO (30)

TOCANTINS (30)

E AMAZONAS (28) 20 - 30.

SERGIPE (23)

PARAÍBA (22)

F CEARÁ (12) 0 - 20

PARANÁ (12)

PERNAMBUCO (12)

PIAUÍ (12)

RIO GRANDE DO SUL (12)

MATO GROSSO DO SUL (10)

RONDÔNIA (10)

ACRE (8)

GOIÁS (8)

PARÁ (8)

RORAIMA (6)

ALAGOAS (4)

DISTRITO FEDERAL (4)

MARANHÃO (4)

MATO GROSSO (4)

RIO GRANDE DO NORTE (4)

AMAPÁ (0)

Níveis Estado (Pontuação) Pontos por Nível

A SANTA CATARINA (75) 60 - 100

MINAS GERAIS (69)

SÃO PAULO (68)

BAHIA (64)

ESPÍRITO SANTO (62)

B ALAGOAS (56) 50 - 60

C 40 - 50

D RIO DE JANEIRO (38) 30 - 40.

GOIÁS (34)

RIO GRANDE DO SUL (32)

UNIÃO (32)

CEARÁ (32)

PIAUÍ (32)

TOCANTINS (32)

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28)

PARAÍBA (28)

E SERGIPE (28) 20 - 30.

AMAZONAS (26)

MATO GROSSO DO SUL (23)

PARÁ (21)

F DISTRITO FEDERAL (18) 0 - 20

PERNAMBUCO (16)

RONDÔNIA (13)

PARANÁ (12)

PIAUÍ (12)

ACRE (10)

RORAIMA (8)

MARANHÃO (4)

MATO GROSSO (4)

RIO GRANDE DO NORTE (4)

AMAPÁ (0)

• 1. CANTO DE OSSANHA: Lembra do Canto de Ossanha? "Não / eu só vou se for pra ver / uma estrela aparecer / no nascer de um novo amor".

• 2. TRANSFORMAÇÃO\REVOLUÇÃO: Uma nova Receita precisa ser nova, transformadora, revolucionária, à frente do processo de modernização do Brasil. Queremos ter não apenas um Receita boa e eficiente, queremos estar entre as melhores do mundo. Podemos começar emulando as melhores experiências: da Austrália, do Reino Unido, de Singapura, do Chile...

• 3. APOIO INTERNACIONAL: Precisamos mobilizar toda a ajuda que possam nos dar os de fora: do CIAT, da OCDE, do FMI, da União Europeia... e também qualquer assistência bilateral em tópicos específicos onde os outros avançaram mais que nós.

• 4. TROPA DE ELITE - Precisamos retomar a ideia que inspirou a criação da Receita, que incluía cooperação, transparência, convencimento, força como último recurso. Quadros muito bem preparados (que exige remuneração, treinamento de boot camp, aperfeiçoamento contínuo e corpo de elite com formação avançada--mestrado, doutorado).

Receita federal queremos daqui 5 anos?

Receita federal queremos daqui 5 anos?• 5. INDEPENDENTE, EFICIENTE E TÉCNICA: uma Receita realmente capaz precisa sair

da dependência dos políticos do dia. A instituição precisa ser autônoma, técnica, sem espaço para manobras políticas ou de conveniência. O gestor executivo precisa garantir alto nível de eficiência, num ambiente democrático. O aferimento de desempenho precisa ser permanente e transparente. Pode-se até imaginar situação em que a instituição fixe ela mesma a remuneração de seus funcionários; se permitimos isso à Petrobrás, porque não à Receita? Para não haver excessos, o custo total da instituição, contudo, precisa ser definido em função dos serviços que presta. (Em Singapura e alguns outros países, a Receita recebe uma porcentagem fixa da arrecadação.)

• 6. POLÍTICA TRIBUTÁRIA SEPADARA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Precisamos separar as funções de Política Tributária daquelas de Administração Tributária. A primeira deve ficar com o Ministério da Fazenda, que disporá de órgão próprio (em geral, essa função requer poucos funcionários). A Receita ficará então apenas com a função de executar as leis tributárias; assim ela deixará de complicar as leis tributárias abusando do "princípio da comodidade" de que trata F. Rezende.

• 7. PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DE ESTATISTICAS: A Receita deve publicar amplas estatísticas tributárias, baseadas nos dados que compila, a fim de ensejar estudos tributários por especialistas. Pode também fazer estudos tributários dela própria, e de maneira geral estimular a produção intelectual de seus funcionários.

• 8. TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: Transparência deve também existir em relação aos próprios elementos de gestão da Receita: casos de desvio funcional, inquéritos iniciados e seus resultados, produtividade dos diversos setores, evolução da dívida tributária e sua composição, acompanhamento aberto do contencioso, custo das operações.

• 9. SIMPLIFICAR A LEI E SEU CUMPRIMENTO: Parte importante dos objetivos da nova Receita será facilitação: baixar os custos de cumprimento tributário. Isso se consegue através da busca continua da simplificação de procedimentos, eliminação de exigências desnecessárias, uso da automação para eliminar exigências burocráticas, atuação firme na expedição de orientações aos contribuintes, círculos de cooperação com contribuintes e suas entidades representativas com vista a simplificar a lei e faciliar o cumprimento.


• 10. USO INTENSIVO DE INTELIGENCIA FISCAL NA AVALIAÇÃO DE RISCOS: Atuação baseada em avaliação de riscos, com contribuintes conhecidos tratados com confiança e celeridade e concentração dos esforços de auditoria em segmentos de mais risco. Uso intenso de inteligência fiscal para detectar desvios de cumprimento sem molestar indevidamente os bons contribuintes.


• TODAS AS REUNIÕES SERÃO AS SEGUNDAS-FEIRAS DAS 14 ÀS 15H30:• 4-ago-2014 - 1. ABERTURA: Isaias Coelho: Apresentação dos WS do NEF

no semestre: Desafios da relação entre Tributação e Democracia• 11-ago-2014 = 2. (PRIMEIRA PARTE) Exposição de Texto por Susy

Hoffmann: José Roberto Afonso, Tributação vs. Subsídios: O Caso da Petrobrás - (SEGUNDA PARTE) Convidada: Lorreine Messias: Contencioso Tributario no Mundo e no Brasil

• 18-ago-2014 - 3. Convidado: Bernard Appy - Reforma tributária viavel• 25-ago-2014 - 4. Exposição de Texto por Eurico Santi: Richard Bird,

Taxation and Development: What Have We Learned from Fifty Years of Research

• 1-set-2014 - 5. Convidado: Marco Aurélio Greco: Transparência, Paraísos Fiscais e troca de informação entre fiscos - BEPS

• 8-set-2014 - 6. Convidado: Nelson Carvalho: Forma vs. Substância na relação entre direito e contabilidade

• 15-set-2014 - 7. Exposição de Texto por Isaias Coelho: Jeffrey Kahn e Gregg D. Polsky, The end of cash, the income tax, and the next 100 years

• 22-set-2014 - 8. Exposição de Texto por Gisele Bossa (Doutoranda Pesquisadora do NEF): Philipp Genschel & Thomas Rixen, The International Tax Regime: Historical Evolution and Political Change

• 29-set-2014 - 9. Convidado: Luis Eduardo Schoueri: Rumos da tributação sobre o consumo federal - Impostos que são anticompetitivos e como devem ser reformados para mitigar o declínio industrial brasileiro

• 6-out-2014 - 10. Exposição de Texto por Vanessa Canado: Robert W. McGee, Attitudes on the ethics of tax evasion: A survey of philosophy professors

• 13-out-2014 - 11. Convidado: Nelson Machado: Rumos da tributação estadual - ICMS, Federalismo e Guerra Fiscal

• 20-out-2014- 12. Exposição de Texto por Lucilene Prado: Daniel Shaviro, The Economics of Tax Law

• 27-out-2014 - 13. Convidada: Simone Musa: Tendências da tributação internacional

• 3-nov-2014 - 14. Exposição de Texto por Laura Campedelli: Stanley L. Winer, Political Regimes, Institutions and the Nature of Tax Systems

• 10-nov-2014 - 15. Convidada: Lucilene Prado: Abrindo o mercado externo para a PME - Simples

• 17-nov-2014 - 16. Exposição de Texto por Leonel Ferreira: Lucie Gadenne, Tax Me, But Spend Wisely: The Political Economy of Taxes, Theory and Evidence from Brazilian Local Governments

• 24-nov-2014 - 17. Convidado: Isaias Coelho: Que receita Federal do Brasil queremos para o governo dos 4 próximos anos (2015-2018)?

• 1-dez-2014 - 18. Exposição de Texto por Eurico Santi: Jeffrey Owens, Tax Policy in the 21st Century: New Concepts for Old Problems

• 8-dez-2014 - 19. WORKSHOP DE ENCERRAMENTO• Convidado: Marcos Lisboa: Desafios da Competividade• 15-dez-2014 - 20. Reunião de balanço do semestre e pré-planejamento

para 2015

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