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Curso de Especialização e m
GESTÃO AUTÁRQUICA
OBJETIVOO Curso de Especialização em Gestão Autárquica visa proporcionar uma formação avançada no domínio do planeamento estratégico, da estruturação e desen-volvimento organizacional, da execução e da avaliação das políticas públicas das autarquias, através do desenvolvimento das competências necessárias à utilização, em contexto profissional, de um leque alar-gado de métodos e técnicas que contribuam para uma nova cultura na administração pública local.
ESTRUTURA E DURAÇÃO O curso contempla um ano letivo, no total de 60 ECTS, com 12 unidades curriculares, de 5 ECTS cada. Cada Unidade curricular prevê 20 horas letivas. A formação decorrerá na modalidade de blended--learning, combinando sessões presenciais com o trabalho numa plataforma de e-learning. A atribuição do certificado de conclusão do curso pressupõe a aprovação nas 12 unidades curriculares que compõem o curso.
DESTINATÁRIOS Autarcas e ex-autarcas ou quadros dirigentes das autarquias licenciados e em exercício de funções.
CRITÉRIOS DE ACESSOA seleção e seriação das candidaturas serão efetu-adas pela Coordenação do curso tendo em conside-ração a ponderação cumulativa dos seguintes elementos:
1. Curriculum Profissional: Avaliação de mérito profis-sional
2.Curriculum Académico: Licenciatura e outras formações académicas
3. Motivação e disponibilidade (inclui, se necessário, uma Entrevista): Perfil do Candidato
Informações | Inscriçõeswww.cefa.pt
Curso de Especialização e m
GESTÃO AUTÁRQUICA
FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2014
DOCUMENTAÇÃO• Declaração comprovativa das funções desempenhadas
• Carta de Motivação• Fotocópia simples do documento de identificação
• Curriculum vitae, no formato EuroPass• Certidão do curso superior de que é detentor, com indicação
da classificação final• Certidão de outra formação pós-graduada, quando exista,
incluindo carga horária e programas
PRAZO DE CANDIDATURAS31 de janeiro de 2014
Mais informações em www.cefa.pt
CALENDARIZAÇÃOFevereiro a dezembro de 2014
HORÁRIOSextas-feiras: das 14h00 às 20h30
Sábados (apenas dias 6, 14/09/2014): das 09h00 às 19h30
PROPINAS1500 euros (pagamento faseado: 450 EUROS no ato da
matrícula e os restantes em parcelas de 350 euros a pagar em maio, setembro e novembro de 2014)
NUMERUS CLAUSUS44 vagas
LOCAL DE REALIZAÇÃOFundação CEFA, Rua do Brasil, 131, 3030-175 COIMBRA
Informações | Inscriçõeswww.cefa.pt
PLANO DE ESTUDOSPolíticas do Território
Compreender as noções em que se baseiam as perspetivas territorialistas sobre a organização e o desenvolvimento das economias e das sociedades.
Prof. Doutor JOSÉ JOAQUIM DINIS REIS (FEUC)
Política Económica LocalDiscutir a especificidade do desenvolvimento e política económica local e em que medida esta é uma questão diferente da problemática do desen-
volvimento e política económica dos países. Prof. Doutor PEDRO MIGUEL NOGUEIRA RAMOS (FEUC)
Gestão EstratégicaCompreender a análise, a formulação, a implementação e a avaliação da
estratégia enquanto fases de um processo de gestão estratégica. Prof. Doutora MARGARIDA MANO (FEUC)
Contabilidade e Relato Financeiro AutárquicoAdquirir uma visão geral sobre o atual enquadramento normativo da contabilidade autárquica em Portugal, tendo por base o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). Compreender conceitos, princípios e técnicas da Contabilidade Patrimonial e do modelo de relato financeiro preconizados pelo POCAL, ao mesmo tempo que se reconhece o papel central do orçamento e da Contabilidade Orçamental na condução
de todo o sistema e, consequentemente, na gestão da autarquia.Prof. Doutora SUSANA MARGARIDA FAUSTINO JORGE (FEUC)
Gestão, Pessoas e Poder LocalCompreender os princípios da gestão de potencial humano no poder local para a performance no contexto das reformas do setor público. Com-preender a relação de emprego no que se refere ao contrato psicológico, ao desenvolvimento individual e grupal e às trajetórias partilhadas de competências nos contextos de competitividade, melhoria contínua e
aprendizagem organizacional e operacional. Prof. Doutora TERESA CARLA OLIVEIRA (FEUC)
Qualidade na Administração PúblicaAdquirir os conhecimentos fundamentais da Gestão da Qualidade que permitam dominar a terminologia própria e conhecer os referenciais de implementação da qualidade, nomeadamente aqueles que têm uma maior aplicabilidade na Administração Pública. Desenvolver uma perspe-tiva sistémica e holística da Qualidade, enquadrando-a em movimentos de transformação da Administração Pública, como sejam a Modernização
Administrativa e o Governo Eletrónico. Prof. PATRÍCIA HELENA MOURA E SÁ (FEUC)
Quadro Institucional da Administração MunicipalEstudar o sistema de administração municipal, considerando os seus princípios jurídicos mais relevantes, a sua estrutura institucional e organi-zatória, as suas atribuições e as principais competências dos seus órgãos, perspetivando a sua possível evolução perante as reformas em curso. Estudar as possibilidades de organização municipal e de realização das
suas atribuições, mediante o recurso ao setor empresarial local. Dra. MARIA JOSÉ CASTANHEIRA NEVES (FDUC)
Mestre DIOGO DUARTE DE CAMPOS (FDUC)
Finanças LocaisAdquirir competências para a compreensão da evolução, das funções e da articulação entre os diferentes patamares de decisão financeira
pública – o europeu, o nacional, o regional e o local.Prof. Doutor JOSÉ MANUEL QUELHAS (FDUC)
Gestão UrbanísticaContextualizar juridicamente o tema da gestão urbanística à luz do regime
em vigor. Prof. Doutora FERNANDA PAULA OLIVEIRA (FDUC)
Direito da Contratação PúblicaAdquirir os conhecimentos essenciais para uma boa gestão dos proces-
sos de contratação pública na Administração Pública. Mestre BERNARDO AZEVEDO (FDUC)
Direito do Emprego PúblicoAdquirir os conhecimentos essenciais para uma boa gestão dos recursos
humanos na Administração Pública. Mestre Fernando Mestre LICÍNIO MARTINS (FDUC)
SemináriosRefletir sobre temas autárquicos a partir da apresentação e da partilha de experiências de autarcas e de personalidades de competência reconhecida.
Prof. Doutora MARGARIDA MANO (coordenação)
PLANO DE ESTUDOSPolíticas do Território
Compreender as noções em que se baseiam as perspetivas territorialistas sobre a organização e o desenvolvimento das economias e das sociedades.
Prof. Doutor JOSÉ JOAQUIM DINIS REIS (FEUC)
Política Económica LocalDiscutir a especificidade do desenvolvimento e política económica local e em que medida esta é uma questão diferente da problemática do desen-
volvimento e política económica dos países. Prof. Doutor PEDRO MIGUEL NOGUEIRA RAMOS (FEUC)
Gestão EstratégicaCompreender a análise, a formulação, a implementação e a avaliação da
estratégia enquanto fases de um processo de gestão estratégica. Prof. Doutora MARGARIDA MANO (FEUC)
Contabilidade e Relato Financeiro AutárquicoAdquirir uma visão geral sobre o atual enquadramento normativo da contabilidade autárquica em Portugal, tendo por base o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). Compreender conceitos, princípios e técnicas da Contabilidade Patrimonial e do modelo de relato financeiro preconizados pelo POCAL, ao mesmo tempo que se reconhece o papel central do orçamento e da Contabilidade Orçamental na condução
de todo o sistema e, consequentemente, na gestão da autarquia.Prof. Doutora SUSANA MARGARIDA FAUSTINO JORGE (FEUC)
Gestão, Pessoas e Poder LocalCompreender os princípios da gestão de potencial humano no poder local para a performance no contexto das reformas do setor público. Com-preender a relação de emprego no que se refere ao contrato psicológico, ao desenvolvimento individual e grupal e às trajetórias partilhadas de competências nos contextos de competitividade, melhoria contínua e
aprendizagem organizacional e operacional. Prof. Doutora TERESA CARLA OLIVEIRA (FEUC)
Qualidade na Administração PúblicaAdquirir os conhecimentos fundamentais da Gestão da Qualidade que permitam dominar a terminologia própria e conhecer os referenciais de implementação da qualidade, nomeadamente aqueles que têm uma maior aplicabilidade na Administração Pública. Desenvolver uma perspe-tiva sistémica e holística da Qualidade, enquadrando-a em movimentos de transformação da Administração Pública, como sejam a Modernização
Administrativa e o Governo Eletrónico. Prof. PATRÍCIA HELENA MOURA E SÁ (FEUC)
Quadro Institucional da Administração MunicipalEstudar o sistema de administração municipal, considerando os seus princípios jurídicos mais relevantes, a sua estrutura institucional e organi-zatória, as suas atribuições e as principais competências dos seus órgãos, perspetivando a sua possível evolução perante as reformas em curso. Estudar as possibilidades de organização municipal e de realização das
suas atribuições, mediante o recurso ao setor empresarial local. Dra. MARIA JOSÉ CASTANHEIRA NEVES (FDUC)
Mestre DIOGO DUARTE DE CAMPOS (FDUC)
Finanças LocaisAdquirir competências para a compreensão da evolução, das funções e da articulação entre os diferentes patamares de decisão financeira
pública – o europeu, o nacional, o regional e o local.Prof. Doutor JOSÉ MANUEL QUELHAS (FDUC)
Gestão UrbanísticaContextualizar juridicamente o tema da gestão urbanística à luz do regime
em vigor. Prof. Doutora FERNANDA PAULA OLIVEIRA (FDUC)
Direito da Contratação PúblicaAdquirir os conhecimentos essenciais para uma boa gestão dos proces-
sos de contratação pública na Administração Pública. Mestre BERNARDO AZEVEDO (FDUC)
Direito do Emprego PúblicoAdquirir os conhecimentos essenciais para uma boa gestão dos recursos
humanos na Administração Pública. Mestre Fernando Mestre LICÍNIO MARTINS (FDUC)
SemináriosRefletir sobre temas autárquicos a partir da apresentação e da partilha de experiências de autarcas e de personalidades de competência reconhecida.
Prof. Doutora MARGARIDA MANO (coordenação)