Cedeplar sistema de inovacao em goias luciano e leandro 2005 #inovacao #c&t

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TEXTO PARA DISCUSSÃO N° 269 PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM GOIÁS E AS BASES PARA A FORMAÇÃO DE UM SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO Luciano Martins Costa Póvoa Leandro Alves Silva Julho de 2005
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TEXTO PARA DISCUSSÃO N° 269

PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM GOIÁS E AS BASES PARA A FORMAÇÃO DE UM

SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO

Luciano Martins Costa Póvoa Leandro Alves Silva

Julho de 2005

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Ficha catalográfica

338.45(817.3) P879p 2005

Póvoa Luciano Martins Costa. Produção científica e tecnológica em Goiás e as bases para a formação de um sistema estadual de inovação / Luciano Martins Costa Póvoa; Leandro Alves Silva - Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2005.

21p. (Texto para discussão ; 269)

1. Inovações tecnológicas – Goiás. 2.

Pesquisa - Goiás. 3. Patentes - Goiás. I. Silva, Leandro Alves. II. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional. III. Título. IV. Série.

CDU

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL

PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM GOIÁS E AS BASES PARA A FORMAÇÃO DE UM SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO

Luciano Martins Costa Póvoa Doutorando em Economia pelo Cedeplar – UFMG

e-mail: [email protected]

Leandro Alves Silva

Pesquisador do Cedeplar – UFMG e-mail: [email protected]

CEDEPLAR/FACE/UFMG BELO HORIZONTE

2005

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 6 2. SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO .................................................................................. 7 3. FINANCIAMENTO PÚBLICO DA PESQUISA BÁSICA: JUSTIFICATIVA TEÓRICA E SEUS

EFEITOS NA ECONOMIA....................................................................................................... 8 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM GOIÁS ...................................................... 9

4.1. Produção tecnológica ................................................................................................................... 9 4.2. Produção científica..................................................................................................................... 11

4.2.1. Perfil da produção científica em Goiás...................................................................... 13 4.3. Nota sobre a estrutura econômica de Goiás ............................................................................... 16

5. O PAPEL DA FAPEG NO SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO ....................................... 17 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................... 20

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RESUMO

O objetivo deste artigo é contribuir para o debate sobre a “construção” de um Sistema Estadual de Inovação em Goiás apresentando dados sobre a produção científica e tecnológica do estado e argumentos teóricos que nos permitam destacar a importância da criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) para o desenvolvimento econômico estadual. Em um sistema econômico cada vez mais baseado no conhecimento, desenvolver a pesquisa científica em Goiás para auxiliar o avanço tecnológico tornará o estado mais atrativo em relação às indústrias mais intensivas em tecnologia, como também é um fator decisivo para iniciar um processo de catching up. Palavras – chave: produção científica; patentes; sistemas de inovação, Fapeg ABSTRACT

The aim of this paper is to contribute to the debate about Goias State System of Innovation presenting data on the technological (INPI patents) and scientific dimension (scientific papers indexed by the ISI) and theoretical arguments that enable us highlight the economic importance of the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) creation, a government institution for research funding. The investment in scientific research in the state of Goias to build a scientific infrastructure and to help the technological advance will contribute to initiate a catching up process. Key Words: scientific production, patents, systems of innovation, Fapeg JEL Classification: H50; O00; O30

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1. INTRODUÇÃO

“...for optimal allocation to invention (production of knowledge) it would be necessary for the government or some other agency not governed by profit-and-loss criteria to finance research and invention” Arrow (1971)

“In all nations universities play an important role in the innovation systems. And in all modern nations, public funds account for a significant fraction of total R & R spending” Nelson (1988). As teorias do crescimento econômico, independentemente da corrente de pensamento à qual

pertencem, reconhecem a importância do papel exercido pelo avanço tecnológico. Na década de 1950, dois importantes estudos (Solow, 1957 e Abramovitz, 1956) mostraram que, aproximadamente, apenas 15% do crescimento do produto dos Estados Unidos na primeira metade do século XX eram atribuídos ao aumento dos fatores de produção capital e trabalho. Os outros 85% eram devidos ao que se convencionou chamar na literatura de progresso tecnológico. Desde então, os economistas passaram a analisar quais seriam as causas do progresso tecnológico. Em estudos mais recentes, várias correntes do pensamento econômico vêm destacando o importante papel da ciência para o desenvolvimento tecnológico e econômico.

A importância da ciência ficou destacada após a Segunda Guerra Mundial. O grande volume de recursos públicos destinados à pesquisa científica nos EUA e os avanços resultantes, tais como a penicilina, o radar e o principal resultado do Projeto Manhattan (a bomba atômica), evidenciaram o poder da ciência nos rumos políticos e econômicos da humanidade. Vários países, reconhecendo esta importância, passaram a criar conselhos de pesquisa (como a National Science Foundation, em 1950 nos EUA e o CNPq, em 1951 no Brasil), instituições científicas e laboratórios nacionais de pesquisa. Estas instituições foram influenciadas pela visão de um modelo linear de ciência e tecnologia (Freeman e Soete, 1997, p. 300), ou seja, a existência de um sentido de causalidade parindo do progresso científico para o tecnológico. De acordo com este modelo, aplicar fundos públicos em pesquisa básica era justificável, pois o aumento do conhecimento científico levaria a inovações e, conseqüentemente, ao desenvolvimento econômico. Mesmo não considerando a complexidade presente na relação entre ciência e tecnologia1, esta idéia exerceu grande influência em vários países.

O desenvolvimento econômico nunca esteve tão vinculado ao acúmulo de conhecimento quanto no final do século XX. Desta forma, uma questão importante a ser debatida pelos responsáveis pela formulação da política de desenvolvimento pode ser colocada da seguinte maneira: como promover o avanço científico e tecnológico? A resposta sugerida neste trabalho é: através da “construção” de um Sistema de Inovação.

O objetivo deste artigo é contribuir para o debate sobre a “construção” de um Sistema Estadual de Inovação em Goiás apresentando dados sobre a produção científica e tecnológica do estado e argumentos teóricos que nos permitam destacar a importância da criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) para o desenvolvimento econômico estadual. Em um sistema econômico cada vez mais baseado no conhecimento, desenvolver a pesquisa científica em 1 Rosenberg (1982) mostra, através de vários exemplos, que os avanços tecnológicos também influenciam a agenda de

pesquisa científica.

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Goiás para auxiliar o avanço tecnológico tornará o estado mais atrativo com relação às indústrias mais intensivas em tecnologia, como também é um fator decisivo para iniciar um processo de catching up, ou seja, reduzir a disparidade econômica em relação aos estados mais desenvolvidos.

Analisar a produção científica constitui-se em um importante passo para compreender a estrutura, as tendências recentes e as áreas da ciência que mais se destacam em Goiás. Estes dados também são fundamentais para subsidiar a formulação de políticas de fomento à pesquisa científica.

O presente trabalho está dividido em mais cinco seções além desta introdução. Na segunda seção é apresentado o conceito de Sistema Estadual de Inovação e discutidas as suas implicações para o desenvolvimento econômico. Na terceira seção, analisamos os argumentos teóricos, baseados nas contribuições de Arrow (1971), que justificam o financiamento público da pesquisa científica para alcançar um maior bem-estar social. Os dados sobre a produção científica e tecnológica em Goiás estão presentes na quarta seção. Com base nos argumentos e dados das seções anteriores, analisamos brevemente o papel da FAPEG no Sistema Estadual de Inovação de Goiás. As considerações finais estão na última seção. 2. SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO

O conceito de Sistema de Inovação pode ser entendido como sendo uma síntese das idéias da corrente de pensamento econômico denominada evolucionista, ou neo-schumpeteriana (para maiores detalhes, ver Nelson, 1993 e Lundvall, 1992). Esta corrente preocupa-se em analisar o papel das inovações (em especial as inovações científico-tecnológicas), bem como processo de difusão destas, no desenvolvimento econômico. Basicamente, a explicação de por que alguns países são tão pobres e outros tão ricos decorre das diferenças entre seus sistemas nacionais de inovação.

Podemos entender o Sistema Nacional de Inovação como sendo o conjunto de instituições, atores e mecanismos de um país que contribuem para a criação, avanço e difusão das inovações tecnológicas. Entre estas instituições, atores e mecanismos destacamos os institutos de pesquisa, o sistema educacional, as firmas e seus laboratórios de pesquisa e desenvolvimento, a estrutura do sistema financeiro e de financiamento da pesquisa, as leis de propriedade intelectual e as universidades. Sendo as universidades o locus da pesquisa e do progresso científico por excelência, torna-se crucial que estas assumam um dos papéis centrais na construção de um sistema de inovação.

Cabe destacar que o conceito de Sistema Nacional de Inovação permite inferir que os países possuem diferentes performances tecnológicas tanto pela qualidade de suas “regras do jogo” (North, 1990), quanto pela qualidade de seus “jogadores” e das instituições formadoras destes jogadores. Um exemplo da relevância deste conceito é a sua utilização em organizações como a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A importância do Sistema de Inovação para o avanço tecnológico não está apenas na existência deste conjunto de instituições, mas principalmente na existência de fortes interações entre elas que permitam uma atuação conjunta e coerente. Este sistema pode ser “construído” pela ação planejada do governo ou pode ser resultante de ações descentralizadas e desarticuladas.

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Podemos notar que este conceito é flexível o suficiente para podermos falar de um Sistema Estadual de Inovação. Ele seria composto por todas as instituições, atores e mecanismos citados acima presentes em um estado e estaria em consonância com o sistema nacional. Pelas profundas desigualdades regionais presentes na economia brasileira, é justificável “construir” um Sistema Estadual de Inovação que considere as especificidades regionais2. Na seção seguinte, discutiremos a necessidade do financiamento público da pesquisa para podermos compreender como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) se insere no Sistema Estadual de inovação (5ª seção). 3. FINANCIAMENTO PÚBLICO DA PESQUISA BÁSICA: JUSTIFICATIVA TEÓRICA E

SEUS EFEITOS NA ECONOMIA

Em um trabalho seminal, Arrow (1971) discute a impossibilidade da alocação ótima de recursos para a atividade inovativa devido ao risco presente nesta atividade e devido às “características especiais” da mercadoria “informação”. A geração da informação, através da invenção e da pesquisa, é uma atividade permeada pela incerteza, ou seja, não é possível prever com exatidão o seu resultado (a informação gerada) a partir de seus insumos (pesquisadores, laboratórios, etc) (Arrow, 1971, p. 149). De acordo com o autor, o custo marginal de utilização da informação é praticamente nulo, o que lhe confere uma característica de bem público. Contudo, é preciso considerar que o desenvolvimento de uma capacidade de absorção da informação e do conhecimento é fundamental para iniciar processos bem sucedidos de catching up (Albuquerque, 1997).

Segundo Arrow, as firmas não possuem incentivos para a realização de pesquisa básica porque a informação gerada é uma “mercadoria intangível” e de difícil apropriação. Como se trata de uma atividade que gera substanciais economias externas (no sentido de que os benefício social marginal é maior que o benefício privado marginal), seria desejável que o governo financiasse pesquisas para a geração de conhecimentos.

Os estudos de Narin et al. (1997), Cohen et al. (2002) e Pavitt (1991) estão entre os principais que analisam a contribuição da pesquisa científica, em especial a pesquisa pública, para os avanços tecnológicos. Narin et al. (1997) fornecem evidências empíricas da crescente importância da ciência pública3 para as inovações tecnológicas através da análise das citações das patentes nos Estados Unidos nos períodos 1987/88 e 1993/94. Os dados indicam que a ciência pública é responsável por 73,3% dos artigos citados pelas patentes industriais dos Estados Unidos, ou seja, a maior parte da base científica da indústria americana provém do setor público. Estes resultados sugerem que a ciência pública é crucial para o avanço tecnológico da indústria dos EUA (Narin et al, 1997, p. 328).

Aplicando questionários a empresas, Cohen et al. (2002) procuram analisar se a pesquisa pública exerce influência na geração de novos projetos de P&D industrial e contribui para a conclusão de projetos existentes. Os resultados indicam que a pesquisa universitária exerce um impacto 2 É importante ressaltar que este sistema estadual não deve estar em contradição com o sistema nacional e com os objetivos

do país. 3 Para os autores, “ciência pública” é a pesquisa científica realizada não só nas universidades, como também nas instituições

de pesquisa governamentais e financiadas por agências governamentais e de caridade.

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substancial na pesquisa industrial, mas que este impacto é direto em apenas poucas indústrias, como a farmacêutica. Os autores destacam que os principais canais de transmissão de conhecimento das pesquisas públicas para a pesquisa industrial são publicações e relatórios.

Keith Pavitt, em um artigo intitulado What makes basic research economic useful? (Pavitt, 1991), ressalta que deve haver um subsídio público à pesquisa básica não só porque o setor privado tende a sub-investir neste tipo de atividade, mas também pelo impacto da ciência na tecnologia. Em seu estudo, o autor sugere que a influência da ciência na tecnologia não se dá apenas através de avanços no conhecimento. Existem outras duas influências tão importantes ou mais: o treinamento em pesquisa e habilidades; e aplicações não planejadas resultantes de conhecimentos adquiridos por meio de pesquisas sem expectativa de aplicações diretas (Pavitt, 1991, p. 114).

Portanto, existem argumentos teóricos e evidências empíricas que apontam para a importância do financiamento público da pesquisa. Antes de analisar o papel da FAPEG no Sistema Estadual de Inovação e, portanto, o seu potencial para contribuir com o desenvolvimento econômico estadual, faz-se necessária uma análise da produção tecnológica e científica no estado e a conexão (ou falta de conexão) com a estrutura econômica. 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM GOIÁS

Mensurar as atividades científicas e tecnológicas envolve algumas simplificações para que seja factível a sua elaboração. Para a construção das estatísticas aqui apresentadas, foram aplicados critérios que têm sido amplamente utilizados na literatura nacional e internacional sobre o assunto. Para uma maior compreensão do alcance e das limitações destes indicadores ver Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo – 2004, produzido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, 2005). 4.1. Produção tecnológica

Apesar de suas limitações, o indicador de produção tecnológica mais utilizado é o número de

patentes. A patente é um direito de propriedade concedido a quem realiza uma invenção. De acordo com a Lei da Propriedade intelectual4, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Assim, o número de patentes nos proporciona uma idéia da atividade inovativa realizada em um determinado local e em um determinado período de tempo.

Contudo, existem algumas limitações que devem ser observadas (Griliches, 1990). Em primeiro lugar, nem toda invenção é patenteada. Dado que, para patentear uma invenção é necessário tornar público os detalhes referentes a ela, algumas empresas preferem manter em segredo os detalhes técnicos e decidem não patentear. Outra limitação refere-se à impossibilidade de avaliar a qualidade de cada patente. Assim, mesmo não possuindo o mesmo valor econômico, elas são contadas de forma igual. Em terceiro lugar, nem toda invenção com algum valor econômico é patenteável. Estas 4 Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, em vigor desde 15 de maio de 1997.

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limitações, no entanto, não impedem que as patentes sejam consideradas uma importante fonte sobre atividades tecnológicas em um sistema de inovação (Albuquerque, 2000).

Na TAB. 1 estão presentes os dados sobre o número de depósitos de patentes de residentes no Brasil, em Goiás e em Goiânia no período 1999-2001, coletados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e a participação do estado no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil a preços correntes. Sendo um período curto de análise (apenas três anos), as conclusões a respeito de qualquer tendência devem ser cautelosas.

TABELA 1 Número de Depósitos de Patentes no Brasil, em Goiás e em Goiânia 1999-2001

e a Participação do Estado no PIB do Brasil

Patentes 1999 2000 2001 Brasil 5.724 5.659 5.501 Goiás 60 67 62 Goiás/Brasil 1,05% 1,18% 1,13% Goiânia 37 49 39 Goiânia/Goiás 61,70% 73,10% 62,90% Participação de Goiás no PIB 1,84% 1,97% 2,09%

Fonte: INPI; IBGE

Goiás possui uma pequena, mas crescente participação no PIB nacional, chegando a 2,09% em 2001. A participação do estado no total de depósitos de patentes junto ao INPI também é reduzida, ficando pouco acima de 1%. Assim como na maioria dos estados brasileiros, grande parte das patentes está concentrada na capital. Em 2000, por exemplo, 73,1% dos depósitos de patentes de Goiás eram referentes à Goiânia.

Aproximadamente, 94% dos titulares das patentes em Goiás são “pessoa física”, o que, de acordo com a hipótese de Penrose (1973, apud FAPESP, 2005), é geralmente considerado uma indicação de um estágio de maior atraso tecnológico. Em São Paulo, por exemplo, no período 1990-2001, 73,9% dos depósitos tiveram como titular “pessoa física” (FAPESP, 2005).

A TAB. 2 apresenta as patentes desagregadas por sub-domínios tecnológicos segundo a classificação do Observatoire des Sciences e des Techniques (OST, 2001). Embora a propensão a patentear varie entre os setores industriais, é importante analisarmos quais ramos tecnológicos mais se destacaram em Goiás no período considerado.

O sub-domínio tecnológico que lidera em Goiás é o de “consumo das famílias” (aproximadamente 19% do total de patentes em Goiás no período 1999-2001), que é considerado de baixa densidade tecnológica. Este também é o sub-domínio que lidera nos principais estados brasileiros (FAPESP, 2005)5. Em seguida, aparecem as patentes relacionadas à construção civil e transportes.

5 Um dado interessante é que Goiás foi o 11o estado em números de depósitos de patentes no INPI entre 1990 e 2001, com

590 depósitos (FAPESP, 2005).

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TABELA 2 Número de Patentes por Sub-Domínio Tecnológico em Goiás 1999-2001

Sub-Domínio Tecnológico (OST) 1999 2000 2001 Acumulado Consumo das Famílias 13 12 11 36 Construção Civil 9 8 6 23 Transportes 5 9 4 18 Manutenção-Gráfica 5 7 5 17 Aparelhos Agrícolas e Alimentares 3 6 5 14 Engenharia Médica 0 5 4 9 Análise-Mensuração-Controle 4 3 2 9 Motores-Bombas-Turbinas 2 1 4 7 Audiovisual 3 2 2 7 Procedimentos Térmicos 3 1 2 6 Farmacêuticos-Cosméticos 0 1 4 5 Telecomunicações 3 1 1 5 Outros 10 11 12 33 Total 60 67 62 189

Fonte: INPI.

Mesmo sendo um período muito curto, podemos notar que houve uma certa diversificação das patentes, o que pode ser notado pelo surgimento de patentes em outros sub-domínios tecnológicos entre 1999 e 2001 e a queda do peso dos principais sub-domínios. Isto se confirma ao notarmos que a variância dos sub-domínios se reduz entre 1999 e 2001. Por exemplo, os sub-domínios “engenharia médica” e “farmacêuticos-cosméticos” não possuíam nenhuma patente em 1999 e contavam com quatro em 2001. Contudo, cabe ressaltar que, por não possuirmos dados sobre as patentes antes de 1999 e depois de 2001, não podemos afirmar que estas observações constituem-se em uma tendência. 4.2. Produção científica

O indicador de produção científica utilizado neste trabalho é constituído pelo número de artigos científicos publicados em periódicos por pesquisadores de instituições de Goiás no período 1994-2004. A fonte de dados utilizada é a base Science Citation Index Expanded (SCIE) disponibilizada pelo Institute for Scientific Information (ISI). Esta é a maior base de dados bibliográficos do mundo, cobrindo praticamente todas as áreas do conhecimento e milhares de periódicos indexados6.

Este indicador, embora nos proporcione informações sobre o número de publicações, a área do conhecimento à qual o journal onde o artigo está publicado pertence e o ano da publicação, ele não mensura a qualidade do artigo. Uma outra limitação deste indicador é que as diferentes áreas de 6 O Science Citation Index Expanded (SCIE) do Institute for Scientific Information (ISI) indexa 5.900 dos principais journals

entre 150 disciplinas científicas. Em média, são acrescentadas 19.000 publicações por semana. Entre as disciplinas estão: Agricultura; Astronomia; Biotecnologia; Biologia; Bioquímica; Química; Ciência da Computação; Ciência dos Materiais; Matemática; Medicina; Neurociência; Pediatria; Farmacologia; Física; Ciência Veterinária; e Zoologia. Uma das limitações desta base é que existe um viés para a língua inglesa. Para maiores detalhes ver FAPESP (2002) e FAPESP (2005).

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conhecimento possuem características distintas com relação à publicação dos resultados de pesquisa. Enquanto em algumas áreas utiliza-se a publicação de artigos em periódicos especializados, outras preferem a publicação de livros, e existem áreas onde o resultado da pesquisa traduz-se em um novo processo ou produto. Além disso, algumas áreas possuem uma propensão maior à publicação do que outras (como por exemplo, a Física Aplicada em relação à Matemática). Para fazermos uma ligação com a produção tecnológica do estado, foram excluídos os dados de artigos em ciências humanas e sociais (este é um procedimento amplamente utilizado).

Analisando o período de 1994 a 2004, podemos ver que Goiás avançou de forma significativa, praticamente dobrando a sua participação na produção científica do país. Em 1994, o estado produziu 0,46% dos artigos científicos do Brasil e em 2004 passou para 0,81%. De 27 artigos indexados no ISI em 1994, o estado passou para 176 em 2004, totalizando 1030 artigos no período. Esta evolução está presente no GRAF. 1. O número de artigos aumentou de forma consistente ao longo do período, com uma ligeira queda em 2002, mas uma forte recuperação nos anos seguintes. Mesmo com este crescimento, em comparação com os outros estados, Goiás é apenas o 14º estado em termos de produção científica (FAPESP, 2005).

GRÁFICO 1 Evolução do número de artigos científicos em Goiás 1994-2004 (SCIE)

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Núm

ero

de A

rtig

os

Fonte: SCIE/ISI, Web of Science. Consultas feitas em maio de 2005.

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4.2.1. Perfil da produção científica em Goiás

Para esta análise, foi adotada a classificação da publicação por área de conhecimento presente nas informações do ISI. Comparamos o perfil das publicações no três primeiros anos da série (1994-1996) com o dos três últimos (2002-2004). Com isto, pretendemos analisar as mudanças no perfil da produção científica no período. Utilizamos os três primeiros e últimos anos, em vez de apenas o primeiro e o último, para tentar minimizar o problema de se ter equipes de pesquisadores publicando vários artigos com resultados de pesquisa em um ano e nenhum em outro, dando a impressão de que esta área reduziu suas atividades.

No período (1994-1996) foram publicados 108 artigos em 38 diferentes áreas do conhecimento. Já em (2002-2004) este número saltou para 437 artigos em 72 diferentes áreas. Ou seja, a produção científica em Goiás não só aumentou, como também se tornou mais diversificada. As principais áreas que não publicaram em (1994-1996) e tiveram participação relevante em (2002-2004) foram: Parasitologia, Imunologia, Engenharia, Ciência da Computação, Óptica e Geografia.

Para estabelecer um “ranking” das principais disciplinas científicas de Goiás nos períodos 1994-1996 e 2002-2004, vários artigos foram agrupados em áreas do conhecimento correlacionadas (TAB. 3). Por exemplo, a disciplina científica Medicina engloba artigos publicados em periódicos especializados em Oftalmologia, Dermatologia, Pediatria, etc. O mesmo foi feito para Química, Agricultura e Agronomia, Matemática, Engenharia e Ciência da Computação7.

Os dados da TAB. 3 indicam que no período 1994-1996 a principal disciplina científica em Goiás foi a Agricultura e Agronomia, com 34,26% do total de publicações. Em segundo lugar ficou a Física (14,81%), em terceiro a Medicina (12,96%) e em seguida a Química (9,26%). Ou seja, neste período havia pouca diversidade científica associada a uma grande concentração na área de Agricultura e Agronomia.

7 Esta é uma classificação preliminar aberta a sugestões.

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TABELA 3 Disciplinas científicas com mais publicações 1994-1996

Disciplinas Científicas Total (%)

1 Agricultura e Agronomia 37 34,26 2 Física 16 14,81 3 Medicina 14 12,96 4 Química 10 9,26 5 Saúde Pública, Ambiental e Ocupacional 5 4,63 6 Matemática 4 3,70 7 Entomologia 3 2,78 8 Biotecnologia e Microbiologia Aplicada 2 1,85 9 Ecologia 2 1,85

10 Microbiologia 2 1,85 11 Zoologia 2 1,85 12 Bioquímica e Biologia Molecular 1 0,93 13 Cristalografia 1 0,93 14 Odontologia, Cirurgia Oral e Medicina 1 0,93 15 Ciências Ambientais 1 0,93 16 Floresta 1 0,93 17 Geoquímica e Geofísica 1 0,93 18 Ciências dos Materiais 1 0,93 19 Nutrição e Diabetes 1 0,93 20 Farmacologia e Farmácia 1 0,93 21 Ciência das Plantas 1 0,93 22 Ciências Veterinárias 1 0,93

Fonte: SCIE/ISI, Web of Science. (Elaboração própria)

Conforme havíamos destacado, a produção científica em Goiás tornou-se mais diversificada no período 2002-2004. Embora a área da Agricultura e Agronomia tenha reduzido a sua participação no total de publicações, aumentou significativamente em números absolutos e continua sendo a área de maior destaque (18,76% do total). A Física perdeu o segundo lugar para a Medicina e a Química manteve-se na quarta posição.

Algumas áreas avançaram substancialmente, passando a figurar entre as principais áreas científicas do estado. A Bioquímica e Biologia Molecular que só havia tido uma publicação no período 1994-1996, teve 22 no período 2002-2004, passando de 12o para 5o lugar. Outro grande crescimento foi observado para as Ciências Veterinárias, que subiu de uma publicação para 20, ficando em 6o lugar no período 2002-2004.

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TABELA 4 Disciplinas científicas com mais publicações 2002-2004

Disciplinas Científicas Total (%)

1 Agricultura e Agronomia 82 18,76 2 Medicina 50 11,44 3 Física 47 10,76 4 Química 28 6,41 5 Bioquímica e Biologia Molecular 22 5,03 6 Ciências Veterinárias 20 4,58 7 Matemática 17 3,89 8 Parasitologia 17 3,89 9 Ecologia 14 3,20

10 Ciências dos Materiais 14 3,20 11 Engenharia 13 2,97 12 Entomologia 11 2,52 13 Microbiologia 11 2,52 14 Ciência das Plantas 9 2,06 15 Cristalografia 8 1,83 16 Biotecnologia e Microbiologia Aplicada 7 1,60 17 Odontologia, Cirurgia Oral e Medicina 6 1,37 18 Geografia 6 1,37 19 Saúde Pública, Ambiental e Ocupacional 6 1,37 20 Biologia Marinha e de Água Doce 5 1,14 21 Óptica 5 1,14 22 Conservação da Biodiversidade 4 0,92 23 Biologia 4 0,92 24 Ciência da Computação 4 0,92 25 Ciências Multidisciplinares 4 0,92 26 Zoologia 4 0,92 27 Ciências Ambientais 3 0,69 28 Biologia Celular 2 0,46 29 Geociências 2 0,46 30 Tecnologia de Medicina Laboratorial 2 0,46 31 Pesca 1 0,23 32 Geoquímica e Geofísica 1 0,23 33 Ciência da Imagem e Tecnologia Fotográfica 1 0,23 34 Meteorologia e Ciências da Atmosfera 1 0,23 35 Nutrição e Diabetes 1 0,23 36 Farmacologia e Farmácia 1 0,23 37 Ciência dos Polímeros 1 0,23 38 Psicologia 1 0,23 39 Espectroscopia 1 0,23 40 Estatística e Probabilidade 1 0,23

Fonte: SCIE/ISI, Web of Science. (Elaboração própria)

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4.3. Nota sobre a estrutura econômica de Goiás

Esta subseção descreve, de forma sucinta, o perfil geral da estrutura econômica do estado de Goiás, com vistas a permitir alguns comentários subseqüentes acerca da relação entre sua economia e as infra-estruturas científica e tecnológica.

A TAB. 5 apresenta a distribuição do valor da produção do estado, por setores selecionados, em 2002 a preços correntes, vis a vis a distribuição para o Brasil. Destaca-se o peso da produção agropecuária (com 26,39%) na economia do estado, chegando a ser maior que a participação da indústria de transformação (com 25,99%), em termos daqueles setores. Conforme visto acima, estes dados sugerem uma relação direta entre a produção científica do estado e a sua principal atividade econômica. Contudo, ainda não é possível investigar, dado o grau de agregação dos dados trabalhados, uma correspondência mais forte entre estrutura econômica e a produção setorial de Goiás.

É possível, portanto, esperar que os setores científico e tecnológico de Goiás apresentem algum tipo de inter-relação, como é esperado pela literatura dos Sistemas de Inovação. Porém, é esperado também que estas relações sejam ainda incipientes, fracas e não apresentem os chamados feedbacks positivos, dada a própria condição do Sistema Nacional de Inovação no Brasil (Bernardes e Albuquerque, 2003).

Embora não tenham sido apresentadas, existem outras atividades importantes para a economia do estado e que poderiam constituir-se em elementos decisivos para iniciar e alimentar o sistema de inovação de Goiás. Um exemplo é o setor farmacêutico, que vem ganhando peso na economia do estado nos últimos anos e que possui importância história no desenvolvimento científico, tecnológico e econômico de grandes nações. Desta forma, apresenta-se em Goiás não apenas elementos de um sistema de inovação imaturo, mas, principalmente, o espaço para que sejam construídos os canais de interação entre a ciência, tecnologia e economia no estado, visando impulsionar o sistema local de inovação, bem como sua relação, em âmbito mais geral, com o Sistema Nacional.

TABELA 5 Valor da produção em Goiás e no Brasil por setores selecionados a preços correntes – 2002

Goiás Brasil

Valor da Produção % Valor da

Produção % % de Goiás no Brasil

Agropecuária 11.123,46 26,39 180.456,70 11,01 6,16 Indústria Extrativa Mineral 351,85 0,83 63.524,33 3,88 0,55 Indústria Transformação 10.954,38 25,99 830.998,98 50,69 1,32 Eletricidade, gás e água 4.584,32 10,88 80.103,97 4,89 5,72 Construção 7.620,75 18,08 172.405,37 10,52 4,42 Comércio 3.298,50 7,83 141.419,64 8,63 2,33 Alojamento 625,37 1,48 33.923,61 2,07 1,84 Transportes 1.643,15 3,90 77.057,03 4,70 2,13 Comunicações 1.944,19 4,61 59.381,50 3,62 3,27 Total* 42.145,96 100,00 1.639.271,13 100,00 2,57

Fonte: Contas Regionais IBGE, 2002. Nota: * Total referente à soma da coluna. Portando, os percentuais apresentados consideram apenas os setores apresentados.

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5. O PAPEL DA FAPEG NO SISTEMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO

Praticamente todas as instituições públicas de fomento à pesquisa científica criadas após a Segunda Guerra Mundial foram influenciadas pelo famoso relatório de Vannevar Bush8, Science: The Endless Frontier, escrito em 1945 e que deu origem à formação da National Science Foundation (NSF) em 1950. Em uma carta encaminhada juntamente ao relatório para o presidente Roosevelt, Bush argumentou que “o progresso científico é um elemento fundamental para a nossa segurança como nação, para uma saúde melhor, para mais empregos, para um melhor padrão de vida e para nosso progresso cultural9”.

As principais lições que podem ser tiradas do relatório de Vannevar Bush, tanto do ponto de vista da constituição, quanto do modelo de uma instituição de fomento à pesquisa como a FAPEG são: (i) a própria justificativa da existência de uma instituição pública que financie a pesquisa básica, dada a importância da ciência para o desenvolvimento econômico e social; (ii) uma maneira importante de o governo promover a pesquisa industrial através do aumento do fluxo de novos conhecimentos científicos por meio do apoio à pesquisa básica; (iii) para que seja alcançado um maior bem-estar social é necessário o financiamento de bolsas de graduação e pós-graduação para desenvolver o talento científico em todas as camadas da sociedade10; (iv) a instituição de fomento à pesquisa deve possuir estabilidade financeira para que possa financiar projetos de longo-prazo; e (v) tal instituição deve reconhecer que a liberdade de investigação científica deve ser preservada, deixando o controle interno das políticas, do pessoal e dos métodos e abrangência das pesquisas a critério das instituições onde elas são conduzidas.

Para entender o papel da FAPEG no Sistema Estadual de Inovação (SEI), é preciso enfatizar que devem ser construídos canais de interação entre o setor industrial de Goiás, as instituições de ensino superior e de pesquisas e a própria FAPEG. Estes três elementos formam a base do SEI.

Dado que a melhor forma de se transmitir fluxos de informações das universidades para a indústria e de se fazer a ligação entre ciência e tecnologia é através da qualificação dos alunos, um primeiro papel da FAPEG é o financiamento de bolsas de estudos de graduação (iniciação científica) e de pós-graduação. Desta maneira, governo estará investindo em capital humano.

O segundo papel a ser destacado, mas não menos importante, é o fomento à pesquisa. De acordo com Nelson (1988, p. 322), podem ser observados três diferentes tipos de programas de fomento à pesquisa e desenvolvimento por parte do governo; (i) fomento à pesquisa básica; (ii) pesquisas relacionadas às necessidades do governo; e (iii) programas de pesquisa que objetivam o aumento da competitividade comercial de uma indústria em particular (como a agroindústria), ou um grupo de firmas.

8 Eminente cientista e Engenheiro Eletricista dos EUA. 9 Tradução do autor. 10 Segundo Bush, existem indivíduos talentosos em todas as classes sociais. Se for a capacidade, e não a circunstância de a

família possuir fortuna, o que determina quem deve receber educação superior em ciência, então será assegurada uma constante melhora de qualidade em todos os níveis de atividade científica. Para que isto seja possível, o governo deve financiar bolsas de estudos (Bush, 1945).

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O fomento à pesquisa é fundamental em um SEI não apenas para gerar novos conhecimentos, mas é uma forma eficiente de manter os pesquisadores do estado atualizados com relação aos avanços alcançados em suas respectivas áreas no restante do mundo. Além disso, a pesquisa vinculada ao ensino proporciona uma melhor qualificação dos estudantes melhorando a capacidade da indústria estadual de identificar oportunidades tecnológicas e de absorvê-las.

Permitindo uma maior qualificação de alunos e pesquisadores e contribuindo para a o aumento de estrutura científica e tecnológica do estado, a FAPEG, através do fomento à pesquisa e financiamento de bolsas de estudos, estará cumprindo com o seu papel no SEI.

Uma questão a ser debatida é o desenvolvimento da pesquisa e capacitação de pesquisadores na área farmacêutica. Para que o pólo farmacêutico de Goiás11 se consolide como um dos principais do país, deve ser corrigida a carência de mão-de-obra especializada. Além disso, a produção científica nesta área ainda é pouco expressiva no estado. Entre 1994 e 2004 foram registrados apenas 16 artigos em publicações cuja linha de pesquisa mencionava a área de Farmácia e Farmacologia, e destes, somente três foram em publicações em que esta era a principal linha de pesquisa. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para que Goiás possa iniciar um processo de catching up, é preciso aumentar a sua competitividade. A pesquisa científica possui um papel essencial neste processo contribuindo para a identificação de oportunidades tecnológicas e para estabelecer um vínculo entre o estado e os fluxos nacionais e internacionais de ciência e tecnologia. Além disso, serve como um instrumento de apoio para o desenvolvimento industrial, gerando conhecimentos científicos necessários para a entrada em setores industriais estratégicos (Perez e Soete, 1988, apud Albuquerque, 2001).

A FAPEG possui um potencial para contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento econômico e social de Goiás. Melhorar a estrutura de pesquisa científica é um passo fundamental para que ocorra uma melhora na produção tecnológica e para que o estado atraia e mantenha empresas de setores industriais mais intensivos em tecnologia e se torne capaz de encontrar soluções com maior criatividade para seus problemas.

Deste ponto de vista, Dunning (1993, apud Albuquerque, 2001) enfatiza que empresas multinacionais do tipo efficiency-seeking procuram por países e regiões com significativa capacidade cientifica e tecnológica que representem ganhos de eficiência em suas atividades produtivas. Em termos do desenvolvimento regional, isto leva a considerar as possibilidades do estado vir a constituir-se, pela ampliação de suas infra-estruturas científica e tecnológica, em um centro de atração de firmas e atividades de maior conteúdo tecnológico, sejam de origem nacional ou estrangeira.

Goiás é a 10º economia brasileira e apenas o 14º em produção científica12, o que sugere a existência de uma margem ainda não aproveitada para a expansão da produção científica e tecnológica no estado. Para tanto, é preciso ampliar investimentos ao mesmo tempo em que se criam conexões

11 Ver www.sectec.go.gov.br 12 Dados referentes a 2002.

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entre a produção econômica, a científica e a tecnológica do estado. Os dados indicam que há uma relevante produção científica nas áreas de Agricultura, Agronomia e Ciências Veterinárias, o que está de acordo com a estrutura econômica do estado, baseada na agroindústria. Contudo, a sua produção tecnológica não está vinculada a estas áreas, podendo estas receber maior atenção na formulação das políticas de desenvolvimento.

Uma política de desenvolvimento poderia atuar, pelo menos, de duas formas: (i) promovendo um desenvolvimento “de cima para baixo” (Albuquerque, 2001), estimulando o surgimento e fortalecimento de firmas em setores em que a infra-estrutura científica é relevante como, por exemplo, firmas relacionadas à biotecnologia; e (ii) promovendo um maior desenvolvimento da infra-estrutura científica e educacional em disciplinas científicas relacionadas a setores estratégicos, como o setor farmacêutico.

Não obstante os argumentos lançados acima, é importante ressaltar que a política de desenvolvimento não pode ser conduzida em detrimento do avanço do conhecimento científico geral, dos progressos relacionados à educação e ao bem-estar social

Por fim, dois pontos principais apresentam-se como uma agenda de pesquisa a ser explorada: (i) articulação da produção científica e tecnológica com a estrutura econômica de Goiás utilizando, principalmente, as informações da Pesquisa Industrial Inovação Tecnológica (PINTEC) do IBGE, para identificar os setores e agentes inovadores do estado; e (ii) potencialidades e limitações do setor farmacêutico em Anápolis em constituir-se como um pólo nacional em termos não só da produção de medicamentos, como também na pesquisa e geração de inovações na área.

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