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Ceará Prefeitura Municipal de Amontada solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere DECRETO de Janeiro de 2017, autorizado pela 00001/17 de O LEI 11271116. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$ DE: 05 01. Secretaria de Educação 12 122 0100 2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica 002 Recursos destinados a educação 25% 150.000,0 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurdica 002 Recursos destinados a educação 25% 200.000,0 12 365 0610 1.004 Construção/Reforma/Ampliação do Centro d e Educação Infanti 1 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 015 Trans, de convênios união/educação 100.000,0 TOTAL Secretaria de Educação 450.000,0 DE: 0601. Fundo Municipal de Educação 12 361 0600 2.012 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 002 Recursos destinados a educação 25% 100.000,0 12 365 0610 2.019 Manutenção das Atividades do Centro de E ducação Infantil 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010 Recursos do FNDE 50.000,0 TOTAL Fundo Municipal de Educação 150.000,0 DE: 06 02. Fundo de Educação Básica - FUNDEB 12 361 0600 2.025 manutenção das Atividades Educação Basic a-Fundamental 40% 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 014 Transferencias do FUNDEB 40% 100.000,0 12 365 0610 2.026 Manutenção das Atividades Educacao Básic a - Infantil 60% 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 013 Transferencias do FUNDEB 60% 100.000,0 —V-A-ËBiR HERR TEFJ 1AO PREFEITO MUNICIR'AL
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Ceará Prefeitura Municipal de Amontada
solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere DECRETO de Janeiro de 2017, autorizado pela
00001/17 de O LEI 11271116.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$
DE:
05 01. Secretaria de Educação 12 122 0100 2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica 002 Recursos destinados a educação 25%
150.000,0 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurdica
002 Recursos destinados a educação 25% 200.000,0
12 365 0610 1.004 Construção/Reforma/Ampliação do Centro d e Educação Infanti 1
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 015 Trans, de convênios união/educação
100.000,0
TOTAL Secretaria de Educação 450.000,0 DE:
0601. Fundo Municipal de Educação 12 361 0600 2.012 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material de Consumo 002 Recursos destinados a educação 25%
100.000,0 12 365 0610 2.019 Manutenção das Atividades do Centro de E
ducação Infantil 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010 Recursos do FNDE 50.000,0
TOTAL Fundo Municipal de Educação 150.000,0 DE:
06 02. Fundo de Educação Básica - FUNDEB 12 361 0600 2.025 manutenção das Atividades Educação Basic
a-Fundamental 40% 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
014 Transferencias do FUNDEB 40% 100.000,0
12 365 0610 2.026 Manutenção das Atividades Educacao Básic a - Infantil 60%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 013 Transferencias do FUNDEB 60%
100.000,0
—V-A-ËBiR HERR TEFJ 1AO PREFEITO MUNICIR'AL
Ceará Pág: C Prefeitura municipal de Aniontada
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de C de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 11271/16.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R
12 365 0610 2.027 ManutenCão das Atividades Educação Basic a - Infántil 40%
3.3.90.30.00 Material de Consumo 014 Transferencias do FUNDEB 40%
400. 000, C
TOTAL Fundo de Educação Básica - FUNDEB 600.000,C DE:
07 01. Secretaria de Saúde 10 301 0402 1.008 Construção/Reforma/Ampliação de unidades
de saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
003 Recursos destinados a saúde 15% 100.000,(
TOTAL Secretaria de Saúde 100.000,C DE:
0801. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0400 2.036 Manutenção do Bloco saúde - Gestão do SU
S 3.3.90.30.00 Material de Consumo
009 Recursos do SUS 50.000,C
10 302 0403 1.010 Construção/Reforma de Hospital 4.4.90.51.00 Obras e Instalacões
016 Transferencias de convênios união/saúde 400. 000
10 302 0403 2.040 Manut.do Bloco da Atenção de Média e Alt a complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 009 Recursos do SUS
350. 000, 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica
009 Recursos do SUS 100. 000,
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 900.000,( DE:
09 01. Sec. Trabalho e Desenvolvimento Social 08 122 0100 2.045 Manutenção das Atividades da secretaria
de Trabalho e Desenvolvimento social 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001 Recursos ordinários
)
170.000,
VALDIR HERBSTER FI O PREFEITO MUNIC AL
TOTAL Sec. Insfraestrutura e Serv. Públicos DE:
21 01. Gabinete do Prefeito 04 122 0100 2.094 Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes
001 Recursos ordinários
TOTAL Gabinete do Prefeito
VALDIR HERBSTER
H O PREFEITO MUNI PAL
Ceará Prefeitura Municipal de Aniontada
Pág: O
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de O de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 11271/16.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$
T DE:
1201. 15 451 1002 1.023
4.4. 90. 51. 00 018
25 752 1700 1.034
4.4. 90. 51. 00 012
26782 1801 1.036
4.4.90.51.00 030
DTAL Fundo municipal de Assistência Social
Sec. Insfraestrutura e Serv. Públicos Pavimentação Intertavado obras e Instalações Trans. convênios União/outros
Construção/Reforma/Ampliação da iluminaç ão Publica Obras e Instalações Contribuição de iluminação publica
Construção/Reforma/Ampliação de Estradas Vicinais e Vias Obras e Instalações Recursos vinculados de royalties
TOTAL Sec. Trabalho e Desenvolvimento Soda DE:
10 01. Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0202 2.060 Manutenção das Atividades do CRA
3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica 024 Recursos do FNAS
170.000,0
65 .979,4
65.979,4
100.000,0
280.210,0
150.000,0
530.210,0
4.068,7
4.068,7
Ceará Pág: 0 Prefeitura Municipal de Arnontada
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/17 de 0 de Janeiro de 2017, autorizado pela LEI 11271/16.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$
TOTAL GERAL 2.970.258,1:
Amontada, 02 de Janeiro de 2O17.
/!
VALDIR HERBSTER F _EEItO—MNTC1
Ceará Prefeitura Municipal de Amontada
DECRETO Nro 00002117, de 01 de Fevereiro de 2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o Prefeitura Municipal de Amontada , o credi t suplementar no valor de R$ 454.267,54 (Quatrocentos Cinquenta ,e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Seti Reais e Cinquenta e ,Quatro Centavos) para reforço di dotação(ões) orçamentari a(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Amontda no uso de sua atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 11271/16
DECRETA:
Art. lo - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante di presente instrumento, o credito suplementar no valor de R$ 454.267,5 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta ç Sete Reais i Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado ni artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro 4.320, de 17 de março de 1964, sendo
1 - R$454.267,54 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos Sessenta e Sete Reais e cinquenta e Quatro Centavos), através de ANULAÇÃO d dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei ,Federa riro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que e parti integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Amontada, em 01 de Fe ereiro de 2017
VDR—HEST-ER--FI L H OJ/ PREFEITO MUNICIPAL/1
Ceará Prefeitura Municipal de Amontada
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO 1 a que se refere o DECRETO 00002117 de O de Fevereiro de 2017 1 autorizado pela LE 11271/16.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$
PARA:
01 01. Câmara Municipal de Amontada 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativ
o Municipal 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
001 Recursos ordinários Anul.dotaçao 21.567,5
TOTAL Câmara Municipal de Amontada 21.567,5 PARA:
05 01. Secretaria de Educação 12 122 0100 2.004 Manutenção das Atividades da secretaria
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 002 Recursos destinados a educação 25%
Anul .dotaçao 10.000,0'
TOTAL Secretaria de Educação 10.000,0' PARA:
0601. Fundo Municipal de Educação 12 365 0610 2.019 Manutenção das Atividades do Centro de E
ducação Infantil 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica
010 Recursos do FNDE Anul.dotação 5.000,0
TOTAL Fundo Municipal de Educação 5.000,0 PARA:
07 01. Secretaria de Saúde 10 122 0100 2.030 Manutencão das Atividades da Secretaria
3.3.90.30.00 Material de Consumo 003 Recursos destinados a saúde 15%
Anul.dotaçao 40.000,0 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
003 Recursos destinados a saúde 15% Anul.dotaçao 12.000,0
TOTAL Secretaria de Saúde 52.000,0 PARA:
11 01. Serv. Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 17 122 0100 2.069 Manutenção das Atividades do Serviço Aut
onomo de Agua e Esgoto 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica
001 Recursos ordinários nul.dotaçao 30.000,0
LH
Ceará Pág: 02 Prefeitura municipal de Aniontada
ANEXO 1 a que se refere o DECRETO 00002117 de 01 de Fevereiro de 2017, autorizado pela LEI 11271/16.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Serv. Autônomo de Água e Esgoto - SAA 30.000,0C PARA:
12 01. sec. Insfraestrutura e Serv. Públicos 04 122 0100 2.071 Manutenção das Atividades da secretaria
de infraestrutura e serviços Públicos 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001 Recursos ordinários Anui.dotação 79.000,0C
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 001 Recursos ordinários
Anui.dotação 31.000,0C
TOTAL Sec. Insfraestrutura e Serv. Públicos 110.000,0C PARA:
16 01. Secretaria de Administração e Finanças 04 122 0100 2.083 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Administração e Finanças 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
001 Recursos ordinários AnuLdotaçao 13.500,0(
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
Anul.dotaçao 48.000,0C 3.3.90.92.00 Despesas de Exrcicios Anteriores
001 Recursos ordinários Anui .dotaçao 13.000,0(
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 74.500,0C PARA:
2101. Gabinete do Prefeito 04 122 0100 2.094 manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito 3.3.90.35.00 serviços de Consultoria
001 Recursos ordinários Anui,dotaçao 140.000,0C
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 001 Recursos ordinários
Anui.dotação 11.200,0(
TOTAL Gabinete do Prefeito 151.200,0(
—VALDILJ-I ERB-STERTÍ PREFEITO MUNICIP
Ceará Prefeitura Municipal de Amontada
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00002/17 de 0 de Fevereiro de 2017, autorizado pela LEI 11271/16.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
01 01. Câmara Municipal de Amontada 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativ
o municipal 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001 Recursos ordinários
TOTAL Câmara Municipal de Amontada DE:
0801. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0402 1.009 implantaçao de Academia de saúde
4.4.90.51.00 obras e Instalacões 016 Transferencias de convênios união/saúde
TOTAL Fundo Municipal de saúde 1
09 01. Sec. Trabalho e Desenvolvimento Social 08 122 0100 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Trabalho e Desenvolvimento social
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
TOTAL Sec. Trabalho e Desenvolvimento Socia DE:
10 01, Fundo municipal de Assistência Social 08 244 0202 2.054 Manutenção do Programa Nacional de Inclu
são de lovens 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica
024 Recursos do FNAS
08 244 0202 2.057 Gestão do Sistema único de Assistência 5 ocial - SUAS
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica fl74 Ppriirçnç dn PNAr,
21. 567, 5
21. 567, 5
58. 000, 0C
58. 000,
20.000,0(
20. 000, 0C
10.000,0(
22.000,0(
Ceará Pág: 02 Prefeitura Municipal de Amontada
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00002117 de 01 de Fevereiro de 2017, autorizado pela LEI 11271/16.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Assistência social 32.000,0C DE:
12 01. Sec. insfraestrutura e Serv. públicos 25 752 1700 1.034 construção/Reforma/Ampliação da iluminaç
ao Publica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
012 contribuição de iluminação publica 80. 000, 0(
TOTAL sec. insfraestrutura e Serv. Públicos 80.000,0( DE:
14 01. Secretaria de Cultura e Turismo 13 391 0700 1.039 produção de bens culturais
3.3.90.30.00 Material de consumo 001 Recursos ordinários
42.700,0C
TOTAL Secretaria de cultura e Turismo 42.700,0C DE:
18 01. Instituto de Previdência dos servidores 09 122 0100 2.086 Manutenção Adnnn. do Regime Próprio de P
revidencia Serv 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil
005 Recursos ao RPPS - plano Previdenciario 200.000,0(
TOTAL Instituto de Previdência dos servidor 200.000,0(
TOTAL GERAL 454.267,5
Amontada, 01 de Feve rei r e 201
- -
ALDIR HERBSTER FILH PREFEITO MUNICIPAL
