CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

MOM - REV. 04

Aprovação: Gerente Responsável: Chellber Vincentin Lilischkies. Responsável Técnico: José Miguel Seremeta

Assunto: Manual da Organização de Manutenção - MOM Autor: Célio Rodrigues Júnior. C. ANAC 14604-4

MANUAL DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO

CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA PN: CEAL-MOM

Autor: Célio Rodrigues Júnior

SUMÁRIO

SEÇÃO I - CONTROLE DO MANUAL

SEÇÃO II - REVISÃO DO MANUAL E NOTIFICAÇÕES A ANAC

SEÇÃO III - ORGONOGRAMA DEVERS E RESPONSABILIDADES

SEÇÃO IV - LISTA DO PESSOAL AUTORIZADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO

SEÇÃO V - OPERAÇÕES

SEÇÃO VI - INSTALAÇÕES E RECURSOS

SEÇÃO VII - ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

SEÇÃO VIII - PROGRAMA DE TREINAMENTO

SEÇÃO IX - TRABALHO EXECCUTADO EM OUTRA LOCALIDADE

SEÇÃO X - MANUTENÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ALTERAÇÕES EXECUTADAS PARA UM TRANSPORTADOR AÉREO 121/129/135

SEÇÃO XI - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO, MANUTENÇÃO SUBCONTRATADA

SEÇÃO XII - REGISTROS DE MANUTENÇÃO REQUERIDO E SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE REGISTROS

SEÇÃO XIII - DIFICULDADE EM SERVIÇO

SEÇÃO XIV - PUBLICAÇÕES TÉCNICAS




INTENCIONALMENTE DEIXADA EM BRANCO




SEÇÃO I - CONTROLE DO MANUAL TÍTULOS:

1- REGISTRO DE REVISÕES 2- CONTROLE DE CÓPIAS

SEÇÃ

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TÍTULO 1 - REGISTRO DE REVISÕES ÚLTIMA REVISÃO: DATA

04 16/07/2018 PÁGINA 01/02 MOTIVO:

I

II

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REV. 3 3

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16/07/2018 04 TÍTULO 1 - REGISTRO DE REVISÕES ÚLTIMA REVISÃO: DATA

PÁGINA 02/02

MOTIVO:

XI

XII

XIII

XIV

XV

REV. 4 3

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CONTROLE DE REVISÕES

Nº DATA MOTIVO RESPONSÁVEL RUBRICA

ORIG. 05/08/2016 CERTIFICAÇÃO INICIAL JOSÉ MIGUEL SEREMETA

01 20/12/2017 SEÇÃO XI- CONT. DE PESSOAL TECNICO, MANUTENÇÃO SUBCONTRATADA- ITEM 4

JOSE MIGUEL SEREMETA

02 30/01/2018 SECÃO VI- INSTALAÇÕES E RECURSOS- ACRESCENTADO ITEM 8

SEÇÃO XI- CONT. DE PESSOAL TECNICO, MANUTENÇÃO SUBCONTRATADA- ITEM 2

SEÇÃO XII – REG DE MANUTENÇÃO REQUERIDO E SIS DE CONS. REGISTROS ITEM 4 E

ACRESCENTADO ITEM 10



SEÇÃO XII – REG DE MANUTENÇÃO REQUERIDO E SIS DE CONS. REGISTROS ITEM 4 E

ACRESCENTADO ITEM 10




Não conformidade inspeção




TÍTULO 2 - CONTROLE DE CÓPIAS

CÓPIA FORMATO DETENTOR LOCAL REVISÃO

1 DIGITAL GESTOR RESPONSÁVEL ADMINISTRAÇÃO ORIGINAL

1 DIGITAL RESPONSÁVEL TÉCNICO C.T.M. ORIGINAL

1 DIGITAL SECRETÁRIA SECRETARIA ORIGINAL

1 IMPRESSO

CONTROLE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO

C.T.M. ORIGINAL

1 DIGITAL AUXILIAR DE SUPRIMENTO TÉCNICO.

SUPRIMENTO TÉCNICO

ORIGINAL




SEÇÃO II - REVISÃO E NOTIFICAÇÕES A ANAC TÍTULOS:

1-

REVISÃO DO MANUAL

SEÇÃ

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SEÇÃO REV SEÇÃO II - REVISÃO E NOTIFICAÇÕES A ANAC ORIGINAL TÍTULO DATA REVISÃO DO MANUAL 05/08/2016 Fundamento: Este Manual deve ser Revisado para mantê-lo atualizado aos procedimentos e

Rotinas de manutenção adotados. Escopo: Previsão Legal 145.207(e), 145.209(j, k)

Responsabilidade: Responsável Técnico.

Procedimento: 1- Realizar o Levantamento Técnico da Necessidade de Revisão. 2- Fazer a Proposta de Revisão e discutir com outros elementos da organização. 3- Enquadrar como Revisão Simples (Novo procedimento, ou atualização de procedimento existente), Revisão Temporária, (Caso a Revisão seja de caráter Temporário), Revisão Parcial (Revisão que modifica uma Seção ou até vinte por cento do manual) ou Revisão Geral. 4- Identificar cada revisão em seu texto através de uma barra vertical na margem na porção revisada do texto. 5- Definido o tipo de Revisão verificar junto ao RBAC 145 a necessidade de Aceitação junto a ANAC. 6- Notificar a ANAC por meio eletrônico ou correspondência. 7- Caso a Notificação não seja aceita pela ANAC uma nova proposta deve ser elaborada com vista de obter tal aceitação. 8- Caso a Organização execute ações prevista em Revisão não Aceitas pela ANAC a Organização deverá encaminhar a ANAC um Relatório descriminando o Plano de Ações Corretivas. 9- Inserir a página Revisada nos Manuais de acordo com a Lista de Copias Controladas, Atualizar a Lista de Controle de Revisões e Lista de Páginas Efetivas. 10- A Organização se possuir Cópias Digitais estas também deverão ser atualizadas. 11- Verificar se tal Revisão requer treinamento do pessoal e realizar o mesmo em conformidade com o Manual de Treinamento.

Página Form. APROVAÇÃO GR APROVAÇÃO RT 1/1 N/A




SEÇÃO III - ORGANOGRAMA DEVERES E RESPONSABILIDADES TÍTULOS:

1- ORGANOGRAMA

2- DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DEVERES E RESPONSABILIDADES

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SEÇÃO REV

SEÇÃO III - ORGONOGRAMA, DEVERES E RESPONSABILIDADES ORIGINAL

TÍTULO DATA

1- ORGONOGRAMA 05/08/2016

Gestor Responsável - GR

Secretaria Responsável Técnico

Auxiliares Administrativos.

Inspetor

Mecânicos

Auxiliares

Página Form. APROVAÇÃO GR APROVAÇÃO RT

1/1 N/A




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SEÇÃO III - ORGONOGRAMA, DEVERES E RESPONSABILIDADES ORIGINAL TÍTULO DATA

2- DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DEVERES E RESPONSABILIDADES 05/08/2016

GESTOR RESPONSÁVEL- G.R.

Fundamento: Administrador Geral da Organização de Manutenção (O.M.).

Escopo: Proprietário da Organização ou seu preposto.

Responsabilidade: Responsável Final por todos atos praticados pela O.M. e pela totalidade da operação, de acordo com os regulamentos aplicáveis.

Atribuições: 1- Atividades relativas a administração da entidade. 2- Incentivar a infraestrutura da O.M. 3- Dar Manutenção e adequar as solicitações do RT. 4- Responsável Final pela Garantia da Qualidade praticada pela O.M. 5- Manter uma Equipe Adequada e atualizada.


1/6 N/A




SEÇÃO REV SEÇÃO III - ORGONOGRAMA, DEVERES E RESPONSABILIDADES ORIGINAL TÍTULO DATA 2- DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DEVERES E RESPONSABILIDADES 05/08/2016 RESPONSÁVEL TÉCNICO - RT.

Fundamento: Responsável Técnico da O.M. Escopo: Profissional vinculado a O.M. cadastrado na ANAC e habilitado por órgão competente no que diz respeito ao desenvolvimento de suas atribuições. Responsabilidade: Responsável por toda a manutenção, serviços e reparos executados pela O.M. nas aeronaves e componentes no qual a empresa é contratada. Atribuições: 1- Representar a O.M. perante a ANAC e Órgãos Competentes. 2- Manter os Manuais da O.M. atualizados. 3- Profissional avaliador final para retorno ao serviço do produto aeronáutico. 4- Orientar, planejar e transmitir as rotinas de manutenção da entidade. 5- Preparar treinamentos e realizar reciclagem na equipe de manutenção. 6- Receber as análises da Segurança Operacional e aplicar as sugestões para mitigar possíveis condições latentes a segurança Operacional. 7- Manter o Quadro de Ferramentas adequado e calibrado quando for o caso. 8- Manter as publicações técnicas atualizadas ao alcance da equipe de manutenção. 9- Preencher e assinar formulários previstos pertinentes às suas atribuições 10- Compreender e passar a informação retirada das publicações técnicas na língua de origem das mesmas.





SEÇÃO REV



RESERVADO


3/6 N/A




SEÇÃO REV SEÇÃO III - ORGONOGRAMA, DEVERES E RESPONSABILIDADES ORIGINAL TÍTULO DATA 2- DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DEVERES E RESPONSABILIDADES 05/08/2016 INSPETOR

Fundamento: Inspecionar os produtos aeronáuticos mantidos pela O.M. Escopo: Profissional designado através de um Termo emitido pelo RT e G.R. para realizar a inspeção dos produtos aeronáuticos mantidos pela organização, orientando e inspecionando os mecânicos. Em conformidade com os critérios par inspetor descritos no RBAC 65. Responsabilidade: Responsável por assegurar que a manutenção executada0 encontra-se de acordo com os critérios previstos nos regulamentos e publicações técnicas pertinentes. Atribuições: 1- Inspecionar a mão de obra executada nos produtos aeronáuticos antes de retorna-los ao serviço. 2- Promover o uso correto e conservação das ferramentas e facilidade do trabalho desempenhado. 3- Informar ao RT possíveis ocorrências que necessitem de atenção dos membros superiores da hierarquia. 4- Preencher e assinar formulários previstos pertinentes às suas atribuições





SEÇÃO REV SEÇÃO III - ORGONOGRAMA, DEVERES E RESPONSABILIDADES ORIGINAL TÍTULO DATA 2- DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DEVERES E RESPONSABILIDADES 05/08/2016 MECÂNICOS

Fundamento: Executar os serviços aos produtos aeronáuticos mantidos pela O.M. Escopo: Profissional que executa a manutenção nos produtos aeronáuticos mantidos pela organização, em conformidade com as normas técnicas e procedimentos internos da O.M. Responsabilidade: Responsável por aplicar os reparos, manutenção ou inspeções nos produtos seguindo as normas técnicas padrões, também possui a responsabilidade primária de manter o seu grupo de ferramentas organizado e em bom estado, notificando os elos superiores da hierarquia de possíveis dificuldades em serviço. Atribuições: 1- Executar os programas de manutenção propostos pelo RT, Inspetor e Fabricante do Produto a receber a manutenção. 2- Relatar possível dificuldade em serviço. 3- Manter organizado seu grupo de ferramentas. 4- Manter-se atualizado aos critérios de manutenção e familiarização com o produto conforme programa de treinamento estabelecido. 5- Preencher e assinar formulários previstos pertinentes às suas atribuições





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OUTROS CARGOS NÃO GERENCIAIS

SUPRIMENTO – Profissional Responsável por manter, armazenar, identificar e controlar os materiais, peças, ferramentas utilizadas pela O.M. no decorrer de suas atividades.

SECRETARIA – Executa funções auxiliares a administração da O.M. Como contato com clientes e infraestrutura propostos pelo GR.

COORDENADOR TECNICO DE MANUTENÇÃO – Profissional contratado responsável por realizar o controle técnico das aeronaves e formulários previstos na legislação conforme orientações do RT, auxiliando este nas funções burocráticas relativas a infraestrutura técnica da O.M.

LIMPEZA – Profissional contratado ou subcontratado com a finalidade especifica de manter a organização e limpeza nas dependências da O.M.


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ESTABELECIMENTO DE COMPETE NCIAS. 05/08/2016

Fundamento: Procedimentos utilizados para estabelecer as competências do pessoal de manutenção.

Escopo: Identificar as Competências do pessoal de Manutenção.

Responsabilidade: Gestor Responsável e R.T.

Procedimento: Para atribuir competências ao pessoal de manutenção deve-se observar a Subparte A e Subparte D, do RBHA 65 ou aquele que venha a substituí-lo. Em especial: • 65. 106 (a) (b) (c). • A Garantia de proficiência se dará em prática supervisionada pelo R.T. nos termos do Programa de Treinamento aceito.


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SEÇÃO IV - LISTA DE PESSOAL AUTORIZADO DA O.M. TÍTULOS:

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1- LISTA DO PESSOAL AUTORIZADO DA O.M. 2- CADASTRO INDIVIDUAL DO PESSOAL TÉCNICO.




SEÇÃO REV SEÇÃO IV - LISTA DE PESSOAL AUTORIZADO DA O.M. ORIGINAL TÍTULO DATA 1- LISTA DO PESSOAL AUTORIZADO DA O.M. 05/08/2016 Fundamento: Listar o pessoal técnico habilitado e autorizado a realizar os procedimentos de

manutenção na O.M. Previsão Legal: 145.161 (a)(1),(a)(2) e (a)(3) e 145.09(b) Escopo: Descrever procedimentos para cumprir com o previsto no RBAC 145 no que tange Aos procedimentos para criação e revisão da Lista do pessoal autorizado da O.M. Responsabilidade: Responsável Técnico. Requisitos: 1- A lista deverá conter o logotipo, dados da empresa, CHE em seu cabeçalho. 2- Uma tabela com treze colunas com os campos: NOME, CARGO, CÓDIGO ANAC, LICENÇAS DE MMA, DATA DE NASCIMENTO, DATA DE VENCIMENTO DA HABILITAÇÃO, DATA DE CONTRATAÇÃO, DATA DE DISPENSA, RUBRICAS, ASSINATURAS, NUMERO DO CARIMBO, OBSERVAÇÕES, AUTORIZA O RETORNO AO SERVIÇO DOS PRODUTOS AERONAUTICOS. 3- Cada pessoa técnica por linha. 4- Data da Emissão da Lista. 5- Assinatura do RT ou GR no caso da ausência do RT 6- Arquivar a Lista na pasta física de controle da O.M. 7- Ninguém descrito ou não na lista possuirá a prerrogativa de retornar produto aeronáutico para o serviço a não ser que mencionado na própria lista tal atribuição. 8- Deve-se no momento da Contratação desenvolver junto ao contratado um Sumário histórico de trabalho para os funcionários contratados, descrevendo sucintamente: a) EXPERIENCIA PROFISSIONAL (COM TEMPO DE TRABALHO, CARGO E ATRIBUIÇÕES) b) CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS CONCLUÍDOS. c) RESUMO DOCUMENTAL (DADOS PESSOAIS, CPF, RG, COMP. RESIDENCIA, TELEFONE, HABILITAÇÕES E LICENÇAS). Procedimentos Revisionais: 1- A lista deverá ser atualizada em até cinco dias úteis contados do evento gerador de sua modificação (dispensa, contratação, acidente de trabalho, etc.). 2- O arquivamento da Lista especificada deverá ser feito junto ao Controle Técnico de Manutenção.

Página Form. APROVAÇÃO GR APROVAÇÃO RT 1/1 F-001




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SEÇÃO IV - LISTA DE PESSOAL AUTORIZADO DA O.M. ORIGINAL TÍTULO DATA

2- CADASTRO INDIVIDUAL DE PROFISSIONAL 05/08/2016

Fundamento: Manter um cadastro do pessoal técnico.

Escopo: Cada pessoa credenciada pela empresa a atuar com a parte técnica na execução, supervisão deverá manter um Cadastro dentro desta empresa.


Requisitos:

1- O Cadastro deverá conter foto 3x4, dados do profissional, cursos no setor aeronáutico, experiência profissional, assinaturas e rubricas. 2- O Cadastro possui relevância quanto ao Sumário Histórico do profissional quando estiver em acordo com o estabelecido no Título: LISTA DO PESSOAL AUTORIZADO DA O.M. Requisitos: 8.

Procedimentos Revisionais:

1- O Cadastro deverá ser Revisado periodicamente a cada seis meses, ou sempre que solicitado.


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SEÇÃO V - OPERAÇÕES TÍTULOS:

1- SISTEMA DE RECEBIMENTO ANÁLISE E LIBERAÇÃO DA AERONAVE

2- SISTEMA DE RECEBIMENTO DA AERONAVE 3- PROCEDIMENTOS PARA ATESTAR UMA INSPEÇÃO 4- PROCEDIMENTOS PARA ATESTAR UMA I.A.M. 5- PROCEDIMENTOS PARA ATESTAR UMA R.C.A. 6- PROCEDIMENTOS PARA V.T.I. / V.T.E. 7- PROCEDIMENTOS PARA ATESTAR UM REPARO EM AERONAVES AVARIADAS POR

ACIDENTE INCIDENTE AERONÁUTICO.

SEÇÃ

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SEÇÃO REV

SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA

1- SISTEMA DE RECEBIMENTO ANÁLISE E LIBERAÇÃO DA AERONAVE 05/08/2016


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SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 1- SISTEMA DE RECEBIMENTO ANÁLISE E LIBERAÇÃO DA AERONAVE 05/08/2016 Fundamento: Estabelecer um padrão para todas Inspeções realizadas pela O.M.

Escopo: Todas Inspeções deverão seguir o padrão descrito neste Título.

Responsabilidade: Todos elementos da organização.

Procedimentos:

1. Toda manutenção deverá ser executada por profissional com habilitação e licença válida, familiarização no produto, e experiência técnica sendo que o RT ou CTM irá verificar por um período semanal as condições das habilitações junto ao website www.anac.gov.br. 2. Todo pessoal técnico indicado na Lista prevista na seção IV deste manual deve assegurar que a manutenção antes de ser executada cumpra as seguintes perguntas: a. “Eu Tenho conhecimento para fazer esta tarefa?” b. “Eu tenho publicação técnica para realizar esta tarefa?” c. “Eu já fiz esta tarefa antes?” d. “Eu tenho as ferramentas apropriadas e equipamentos para realizar esta tarefa?” e. “Eu tive o treinamento adequado para dar suporte a este trabalho?” f. “Eu estou mentalmente preparado para fazer esta tarefa?” g. “Eu estou fisicamente preparado para fazer esta tarefa?” h. “Eu tenho recursos disponíveis para realizar esta tarefa?” i. “Eu estou atualizado quanto aos Regulamentos para assegurar seus cumprimentos?” 3. Todo pessoal técnico indicado na Lista prevista na seção IV deste manual deve assegurar que a manutenção depois de ser executada cumpra as seguintes perguntas: a. “Eu fiz o trabalho com o melhor de minhas habilidades?” b. “O serviço realizado ficou igual ao original”? c. “O serviço realizado está de acordo com as publicações apropriadas?” d. “Eu utilizei todos os métodos, técnicas, práticas aceitáveis pela indústria?” e. “Eu fiz os serviços sem pressão, estresse e distrações?” f. “Eu reinspecionei meu trabalho ou alguém inspecionou meu trabalho antes de retorná-lo ao serviço?” g. “Eu fiz os registros apropriados para o trabalho realizado?” h. “Eu fiz os cheques operacionais depois do trabalho completo?” i. “Eu estou seguro em voar na aeronave uma vez que está aprovada para retorno ao serviço? 4. Para os itens 2 e 3 caso uma pergunta seja respondida como não, o inspetor deverá ser notificado ou seu superior. 5. Os padrões para Inspeção da Bússola e Teste anual do Transmissor localizador de Emergência – ELT são descritos na AC 43.13-1B da FAA e aceitos para uso por esta O.M.

Página Form. APROVAÇÃO GR APROVAÇÃO RT 2/4

http://www.anac.gov.br/




SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 1- SISTEMA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E LIBERAÇÃO DA AERONAVE. 05/08/2016 6. Os Contratos com os proprietários em relação ao pagamento pelas tarefas de manutenção

empregadas não são alvo deste manual cabendo diretamente a própria administração os mecanismos de comercio utilizados. 7. Todas Ferramentas calibradas devem antes de serem utilizadas verificadas através do laudo da própria ferramenta, conferindo sua validade de aferição, desvio padrão e grau de incerteza. Imediatamente após o uso deve ser limpa e adequadamente armazenada. Qualquer problema deverá ser imediatamente comunicado ao RT. 8. Cada mecânico deve assegurar que após o uso de suas ferramentas as mesmas estejam limpas, completas e corretamente armazenadas. Atenção: Caso uma ferramenta não esteja na caixa após o seu uso, possivelmente ela poderá estar junto a aeronave onde foi utilizada se tornando uma condição latente a segurança operacional. 9. Métodos de segurança como o uso de Extintores de Incêndio, isolamento de uma área no aeródromo ou pátio para cheque operacional de motores, uso de ferramentas ou equipamentos especiais, Equipamentos de proteção individual em conformidade com a NR 6 e seu correto treinamento devem ser práticas padrões utilizados pelos elementos da organização. 10. Esta O.M. não realizará os serviços de pintura Geral da aeronave se limitando apenas a retoques ou pinturas de pequenos componentes. 11. Os formulários padrões utilizados pela O.M. estão organizados em um Manual de Modelos de Formulários anexo a este M.O.M. devido a intensa atualização que os mesmos sofrem no decorrer do uso e adaptações. 12. Quando um mecânico, inspetor ou R.T. rejeitar um artigo aeronáutico indicando que este não está aeronavegavel, deverá seguir os procedimentos aduzidos: a. Relatar ao proprietário a seguinte condição e motivos para que este possa tomar suas providencias. b. Estipular um prazo de 15 dias para aguardar chegada de material, documento ou equipamento. (Conforme o Caso). c. Após o prazo preencher a FIAM Não Aeronavegavel em caso de IAM. Fazer o Segvoo 003 – Não Aeronavegavel e colocar junto a pasta da aeronave, adicionalmente preencher a Parte II da Caderneta de Célula com os motivos. d. Notificar a Agencia Nacional de Aviação Civil para que esta suspenda o C.A. da aeronave no sistema. Indicando por meio de ofício os motivos da condição irregular. e. Após o prazo do item b, a aeronave deve ser removida do hangar passando seu ônus quanto sua conservação e demais prerrogativas ao seu proprietário ou operador. Notificando o mesmo.





SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 1- SISTEMA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E LIBERAÇÃO DA AERONAVE. 05/08/2016 f. Caso o item reprovado faça apenas parte de uma aeronave, deve-se notificar o proprietário/

operador, e entregar o item para que este faça seu descarte conforme orientado por esta O.M. Uma Etiqueta Não Aeronavegavel deverá acompanhar o Item conforme este manual. 13. Para rastrear os executores da manutenção, cada mecânico executor deverá rubricar e carimbar com o carimbo numerado, ou assinar e carimbar com carimbo detalhado as fichas de inspeção e demais formulários padronizados os quais esta O.M. utiliza. 14. Carimbo Numerado é aquele de pequenas dimensões onde consta o número do mecânico relacionado na Lista de Pessoal apto a Retornar artigo ao serviço. Este usado de maneira simplificada específica para lugares onde o carimbo detalhado e assinatura acabam por serem fisicamente inapropriados como exemplo itens de uma ficha de inspeção. 15. Carimbo detalhado possui o Nome, sobrenome e código ANAC do Mecânico. Nunca deve-se apenas rubricar/ assinar um formulário bem como apenas carimbar, o correto é Assinar ou Rubricar e Carimbar após.





SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 2- SISTEMA DE RECEBIMENTO DA AERONAVE. 05/08/2016 Fundamento: Análise Inicial de Recebimento da Aeronave.

Escopo: Toda aeronave deverá sofrer uma Inspeção de Recebimento.

Responsabilidade: Responsável Técnico ou preposto designado por este.

Procedimento:

1. Verificar Especificações Operativas. 2. Recomenda-se tirar fotos da aeronave, motor e painéis. 3. Realizar uma Inspeção conforme os critérios do fabricante para Inspeção Pré vôo e cheque estático de RPM. * 4. Após cheque operacional observar quanto a possível vazamento de óleo ou combustível. 5. Armazenar junto ao suprimento possíveis pertences pessoais encontrados no interior da aeronave notificando seu proprietário. 6. Reunir os reportes dos pilotos. 7. Anotar no Formulário de Inspeção de Recebimento os dados obtidos e ocorrências que necessitam de manutenção, mossas, amassamentos, riscos e danos encontrados. 8. Assinar o Formulário de Recebimento – Operador da Aeronave ou preposto e RT. * O Cheque de RPM estático não será requerido se a aeronave tiver algum problema técnico informado que afete a segurança na condução do mesmo.





SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 3- PROCEDIMENTOS PARA ATESTAR UMA INSPEÇÃO. 05/08/2016 Fundamento: Inspeções Periódicas.

Escopo: Procedimento para atestar uma inspeção periódica.

Responsabilidade: Responsável Técnico, Inspetor e Mecânico Executor.

Procedimento:

1. Cumprir o Título: “Sistema de Recebimento Análise e Liberação da aeronave” estabelecidos nesta seção. 2. Cumprir os Procedimentos estabelecidos no Título: “Sistema de Recebimento de Aeronaves” nesta seção. 3. Abrir Ordem de Serviço. 4. Analisar documentalmente os registros de Inspeção na parte II das Cadernetas, de Cumprimento de Diretrizes de Aeronavegabilidade na parte III ou FCDA, MICCA. 5. Verificar a atualização das publicações técnicas. 6. Imprimir a ficha de Inspeção Periódica correspondente a Inspeção a ser realizada. 7. Cumprir os itens rubricando a frente de cada item verificado. (Executor e Inspetor). 8. Registrar a Inspeção e itens adicionais nas cadernetas da aeronave. 9. Caso solicitado pelo fabricante realizar cheque operacional ou voo de teste. 10. Arquivar cópias dos documentos pertinentes relativo a inspeção.





SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 4- PROCEDIMENTOS PARA ATESTAR UMA I.A.M. 05/08/2016 Fundamento: Inspeção Anual de Manutenção.

Escopo: Procedimento para atestar uma Inspeção Anual de Manutenção.

Responsabilidade: Responsável Técnico, Inspetor e Mecânico Executor.

Procedimento:

1. Cumprir o Título: “Sistema de Recebimento Análise e Liberação da aeronave” estabelecidos nesta seção. 2. Cumprir os Procedimentos estabelecidos no Título: “Sistema de Recebimento de Aeronaves” nesta seção. 3. Abrir Ordem de Serviço. 4. Analisar documentalmente os registros de Inspeção na parte II das Cadernetas, de cumprimento de Diretrizes de Aeronavegabilidade na parte III ou FCDA, MICCA, registros desde a última IAM, além de toda a documentação prevista pelo RBHA 91. 5. Verificar a atualização das publicações técnicas. 6. Imprimir a ficha de Inspeção Periódica correspondente a Inspeção a ser realizada (Uma IAM deve corresponder no mínimo a uma Inspeção periódica de cem horas). 7. Cumprir os itens rubricando a frente de cada item verificado. (Executor e Inspetor). 8. Cumprir Itens do Apêndice D do RBAC 43. 9. Gerar documentação atualizada da IAM conforme legislação vigente. 10. Registrar a Inspeção e itens adicionais nas cadernetas da aeronave. 11. Caso solicitado pelo fabricante realizar cheque operacional ou voo de teste. 12. Fazer a DIAM Aeronavegável ou a DIAM – Não Aeronavegável Informar a ANAC via sistema interno ou correios. 13. Arquivar cópias dos documentos pertinentes relativo a inspeção. 14. Realizar feedback para Auto avaliação.





SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 5- PROCEDIMENTOS PARA ATESTAR UMA R.C.A. 05/08/2016 Fundamento: Revalidar o Certificado de Aeronavegabilidade (C.A.) de Aeronave.

Escopo: Procedimento para atestar uma Revalidação do C.A. de Aeronave, este procedimento supera a IAM. Responsabilidade: Responsável Técnico, Inspetor e Mecânico Executor.

Procedimento:

1. Cumprir o Título: “Sistema de Recebimento Análise e Liberação da aeronave” estabelecidos nesta seção. 2. Cumprir os Procedimentos estabelecidos no Título: “Sistema de Recebimento de Aeronaves” nesta seção. 3. Cumprir o Título “Procedimentos para Atestar uma Inspeção Anual de Manutenção” nesta seção excetuando-se procedimento do item 12. 4. Gerar os Relatórios de RCA e LV preencher e assinar. 5. Submeter a ANAC o RCA e LV, Aeronavegável ou Não Aeronavegável. 6. Caso a aeronave seja escolhida no processo de amostragem da ANAC cumprir o Titulo subsequente “Procedimentos para Vistoria Técnica Inicial/ Especial”. * Sempre Arquivar cópias dos documentos das aeronaves junto ao CTM pelo prazo mínimo de seis anos. Recomenda-se um arquivo fotográfico da aeronave.





SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 6- PROCEDIMENTOS PARA V.T.I. / V.T.E. 05/08/2016 Fundamento: Vistorias Inicial ou Especial.

Escopo: Procedimento para solicitar e acompanhar uma VTI ou VTE.

Responsabilidade: Responsável Técnico, Inspetor e Mecânico Executor, ANAC.

Procedimento:

1. Solicitar Reserva de Marcas – em Caso de VTI. (www.anac.gov.br). 2. Cumprir o Título: “Sistema de Recebimento Análise e Liberação da aeronave” estabelecidos nesta seção. 3. Cumprir os Procedimentos estabelecidos no Título: “Sistema de Recebimento de Aeronaves” nesta seção. 4. Cumprir o Título “Procedimentos para Atestar uma Inspeção Anual de Manutenção” nesta seção excetuando-se procedimento do item 12. 5. Cumprir o Título: Procedimentos para atestar uma “Revalidação do Certificado de Aeronavegabilidade” exceto item 7. 6. Realizar Voo de Experiência. 7. Agendar a Vistoria da Aeronave no painel de Vistorias disponível no site www.anac.gov.br. 8. Acompanhar Inspetores da ANAC.






SEÇÃO REV SEÇÃO V - OPERAÇÕES ORIGINAL TÍTULO DATA 7- PROCEDIMENTOS PARA ATESTAR UM REPARO EM AERONAVES AVARIADAS. 05/08/2016 Fundamento: Reparo em Aeronaves.

Escopo: O Reparo em Aeronaves é um método complexo previsto por regulamento próprio a Instrução Suplementar IS 43.13.004. Responsabilidade: Responsável Técnico, Inspetor e Mecânico Executor, proprietário da aeronave.

Procedimento:

1. Realizar uma leitura nos procedimentos da IS 43.13.004. 2. Cumprir o Título: “Sistema de Recebimento Análise e Liberação da aeronave” estabelecidos nesta seção. 3. Cumprir os Procedimentos estabelecidos no Título: “Sistema de Recebimento de Aeronaves” nesta seção. 4. Levantamento fotográfico das avarias. 5. Verificar os Itens avariados e Gerar o Laudo de Avarias. 6. Pedir a autorização para Início de Reparos. 7. Realizar os reparos com novo levantamento fotográfico dos mesmos. 8. Arquivar todos os documentos de peças de substituição ou material empregado. 9. Gerar o Laudo de Correção das Avarias. 10. Enviar o Laudo de Correção das Avarias para a ANAC. 11. Voo de Experiência. 12. Fazer histórico documental. * A Organização reserva o direito a consulta a AC 43.13 da FAA, ou outra publicação aeronáutica aceitável para critérios mínimos aos reparos quando não disponíveis pelo próprio fabricante do produto aeronáutico.





SEÇÃO VI - INSTALAÇÕES E RECURSOS TÍTULOS:

1- PLANTA BAIXA

2- DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES

3- EQUIPAMENTOS TESTES E MATERIAIS

SEÇÃ

O V

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4- EQUIPAMENTOS FERRAMENTAS E EQUIVALENCIA 5- LISTA MESTRA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS.




SEÇÃO REV

SEÇÃO VI - INSTALAÇÕES E RECURSOS ORIGINAL TÍTULO DATA

1- PLANTA BAIXA 05/08/2016


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SEÇÃO REV

TÍTULO DATA

Fundamento: Instalações Disponíveis na O.M. Escopo: A empresa possui uma área disponível total de: 600 m²

Cozinha Área Total: 8,40 m²

Recursos disponíveis

Mesa para refeições Geladeira

Fogão Pia

Churrasqueira Bancos de madeira

Lixeira

Estacionamento Área Total: 72 m² Recursos disponíveis Oito Vagas disponíveis

Banheiro Área Total: 4,50 m² Recursos disponíveis Inerente ao ambiente

Compressor Área Total: 2 m² Recursos disponíveis Compressor de Ar

Inflamável Área Total: 7,20 m² Recursos disponíveis Prateleiras

Controle Técnico de Manutenção Área Total: 16,80 m²


Armários Mesas

Cadeiras Prateleiras

Computador Telefone/ Internet

Impresssora/ Scanner/ Fax

Pneumática & Hidráulica Área Total: 20,00 m²


Prateleiras Bandejas

Ferramental correspondente


SEÇÃO VI - INSTALAÇÕES E RECURSOS ORIGINAL

2- DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES 05/08/2016

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SEÇÃO REV

TÍTULO DATA

Suprimento Tecnico Área Total: 15,20 m²


Prateleiras Caixas Organizadoras

Câmara Escura Extintor de Incêndio

Controle de Humidade e Temperatura

Hangar de Manutenção/ Área de Bancadas Área Total: 234 m² + 39,40 m²


Estações de Trabalho Carros de Ferramentas

Extintor de Incêndio Furadeira Vertical

Torno Mecânico Inativo Shrink/ Stretcher

Dobradeira Quadro de Ferramentas

Armários Morsa

Seção da Bateria Área Total: 6,00 m² Recursos disponíveis Carregador de Bateria

Pia Neutralizador

Armários EPI - Avental,luvas e óculus de proteção.

Toda Organização possui Tomadas 110/220 v e Sistema de Ar comprimido. Água proveniente de poço artesiano, sistema de esgoto e iluminação adequada.


SEÇÃO VI - INSTALAÇÕES E RECURSOS ORIGINAL

2- DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES 05/08/2016

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SEÇÃO REV SEÇÃO VI - INSTALAÇÕES E RECURSOS 2 TÍTULO DATA 3-EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS 30/01/2018 Fundamento: Disponibilidade ferramental e de materiais.

Escopo: Procedimentos para manter a disponibilidade de Ferramentas nas dependências da oficina.

Responsabilidade: Todos envolvidos com os serviços de manutenção.

Procedimento: 1. Todas as ferramentas solicitadas pelo fabricante para emprego nos serviços de manutenção são de propriedade da O.M. 2. As ferramentas devem estar disponíveis em quantidades condizentes ao número de serviços em execução. 3. Caso necessária a aquisição de nova ferramenta o requerente deverá se dirigir ao RT. 4. É proibido levar ferramentas de posse da O.M. para fora das dependências desta, exceto em caso de Serviço Fora de Sede. 5. A empresa possui um painel de ferramentas completas em acordo com a necessidade descrita pelo fabricante e uma caixa auxiliar com demais ferramentas duplicadas ou de uso menos solicitados. 6. O Extravio de ferramentas deverá ser comunicado imediatamente ao RT. 7. O Suprimento irá realizar o controle das ferramentas calibráveis e compressor de ar quanto a disponibilidade, manutenção e validade. Este setor deverá anotar em prancheta própria o nome do mecânico que requisitou, data e assinatura do mesmo. 8. Após o uso das ferramentas, as mesmas serão recolhidas, limpas, conferidas as quantidades, diariamente pelos funcionários desta O.M. retornando ao quadro de ferramentas em suas devidas posições, estando conforme cópia da lista, arquivada no escritório desta O.M.





SEÇÃO REV

SEÇÃO VI - INSTALAÇÕES E RECURSOS ORIGINAL TÍTULO DATA

4- EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS - EQUIVALENCIA. 05/08/2016

Fundamento: Ferramentas e equipamentos equivalentes.

Escopo: A O.M. reserva-se o direito de utilizar ferramentas equivalentes em acordo com a IS 43.13- 005.


Procedimento:

1. Verificar os requisitos da IS 43.13-005 antes do uso de uma ferramenta equivalente. 2. Fazer o levantamento quanto a metrologia, qualidade e processo de construção da mesma. 3. Fazer um histórico do projeto ou modelo desenvolvido junto ao CTM.


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SEÇÃO REV SEÇÃO VI - INSTALAÇÕES E RECURSOS ORIGINAL TÍTULO DATA 4- LISTA MESTRA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS 05/08/2016 Fundamento: Lista Mestra de Equipamentos, ferramentas e materiais.

Escopo: A O.M. manterá uma Lista Mestra de Equipamentos, ferramentas e materiais de acordo com o requerido pelo parágrafo 145.51(a)(5)(IV), nas especificações abaixo. A Lista será parte anexa deste manual inclusa no Manual de Formulários e Modelos. Responsabilidade: Responsável Técnico.

Procedimento:

1. Todas as Ferramentas estarão listadas em uma Lista apresentada anexa a cada caixa de ferramenta ou quadro de ferramentas. 2. As ferramentas calibráveis serão disponibilizadas pelo Suprimento que também possuirá uma Lista própria para controle destas. 3. Uma Lista Mestra contendo todo o inventário de ferramentas, equipamentos e materiais estará disponível junto ao Controle Técnico de Manutenção, nos termos: 4. Papel Timbrado da empresa contendo o Título Lista Mestra de ferramentas, equipamentos e matérias. Uma tabela com sete colunas, sendo ITEM, DESCRIÇÃO, PN, SN, QUANTIDADE, CODIGO, DISPONIBILIDADE, e no fim a data da emissão e assinatura do RT. 5. Esta Lista Mestra também deve possuir versão digital em planilha.

Página Form. APROVAÇÃO GR APROVAÇÃO RT 1/1 X




SEÇÃO VII - ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS TÍTULOS:

1- ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

2- REVISÃO DA E.O.

SEÇÃ

O V

II - E

SPEC

IFIC

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TIVA

S

3- E.O. - AUTOAVALIAÇÃO 4- E.O. - REMOÇÃO




SEÇÃO REV

SEÇÃO VII - ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS ORIGINAL TÍTULO DATA

1- ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 05/08/2016

Fundamento: Especificações Operativas.

Escopo: As manutenções somente poderão ser executadas em artigos descritos na Especificações Operativas.

Responsabilidade: Todos elementos de manutenção.

Procedimento:

1. Antes de executar o serviço de Manutenção, junto a Inspeção de Recebimento do produto deve-se primeiro verificar o modelo da aeronave, motor e hélice junto a Especificações Operativas aprovada pela ANAC. 2. Deve-se verificar também se este produto aeronáutico possui modificações Suplementares de Tipo contendo elementos não homologados ou convalidados através de um CHST ou documento equivalente aceito. 3. Para a finalidade de dirimir dúvidas o RT deverá ser consultado.


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SEÇÃO REV SEÇÃO VII - ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS ORIGINAL TÍTULO DATA 2- REVISÃO - E.O. 05/08/2016 Fundamento: Especificações Operativas revisão.

Escopo: Procedimentos adotados para a Revisão da Especificações Operativas e sua Aceitação pela ANAC. Responsabilidade: Responsável Técnico.

Procedimento:

1. Identificar a necessidade de Revisão que pode ser por meio de: a. Remoção de Artigo por desinteresse da Organização. b. Remoção de Artigo por razão de despesas elevadas para manter as ferramentas e equipamento técnico. c. Remoção de Artigo por deficiência ou dificuldade de manutenção. d. Inclusão por similaridade a outro modelo já Listado. e. Inclusão por razões de Mercado. f. Inclusão especial por não houver oficina no Brasil habilitada no artigo. g. Autoavaliação. 2. A Lista antes de ser revisada deverá ser proposta sua revisão em acordo com o previsto 145.215. 3. A Revisão deverá descrever resumidamente o motivo principal da mesma. 4. Esta Proposta deverá ser encaminhada a ANAC para avaliação antes de serem executados serviços no artigo a ser adicionado. 5. A proposta deverá ser encaminhada a ANAC com as Assinaturas do GR e RT. 6. A nova Especificações Operativas aprovada pela ANAC deverá ser colocada em local de fácil acesso e circulação para todos membros da Organização e clientes. 7. A Lista Antiga deverá ser arquivada junto aos arquivos da O.M. no CTM por um prazo não inferior a cinco anos. 8. As modificações serão identificadas através de Marcas de Revisão: Exemplo “Rev. A” em sequência até a letra “Z”. 9. Caso seja utilizada mídia eletrônica para produzir a Lista a mesma deverá seguir a extensão de arquivo pdf.





SEÇÃO REV SEÇÃO VII - ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS ORIGINAL TÍTULO DATA 3- E.O. - AUTOAVALIAÇÃO 05/08/2016 Fundamento: Autoavaliação. 145.21(c)

Escopo: Procedimentos para executar e registrar a Autoavaliação.


Procedimento: 1. A pessoa indicada para realizar a tarefa será o Responsável Técnico que deve assegurar os conhecimentos quanto: a. Experiência em Auditoria Interna. b. Conhecimentos dos requisitos do RBAC 145 c. Conhecimentos dos requisitos de manutenção da marca/modelo particular do artigo a ser adicionado à lista. 2. A O.M. utilizará uma Lista de Verificações, formulários constantes na seção VII do Manual de Formulários e Modelos. 3. O RT fará uma auditoria interna para verificar se a Organização possui: a. A Categoria apropriada. b. Edificações, Instalações e facilidades adequadas. c. Ferramentas, Equipamentos, materiais recomendados ou equivalentes. d. Dados técnicos atualizados. e. Pessoal qualificado suficiente. 4. Os Resultados da Autoavaliação deverão ser registrados e reportados ao GR visando sua aprovação e posteriormente submetido a ANAC, este analisará a proposta e definirá o seu deferimento ou indeferimento adequando as questões físicas, financeiras e de pessoal às exigências do novo artigo apresentadas pelo Resultado da Autoavaliação. 5. Caso haja mudança na Lista sob critério de Auto Inclusão ao Lado da Especificações Operativas vigente Aprovada pela ANAC deve se apresentar uma Emenda e assinatura do RT e GR. 6. Qualquer deficiência encontrada deverá ser sanada antes de empregar os serviços de manutenção no artigo proposto. 7. Os Resultados da Autoavaliação deverão ser arquivados junto ao CTM pelo prazo de cinco anos.





SEÇÃO REV

SEÇÃO VII - ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS ORIGINAL TÍTULO DATA

4- E.O. - REMOÇÃO 05/08/2016

Fundamento: Especificações Operativas Remoção de Artigo.

Escopo: Procedimentos para Remover Artigos da Especificações Operativas.

Responsabilidade: Gestor Responsável e Responsável Técnico.

Procedimento:

1. Seguir os procedimentos descritos no Título “Especificações Operativas – Revisão” nesta Seção. 2. Ao encaminhar para a ANAC a Proposta de Revisão, deve-se mencionar um resumo se a O.M. teve algum prejuízo a sua Capacidade Técnica como, falta de pessoal técnico, ferramentas, instalações deficientes caso estas contribuíram para o pedido de remoção de determinado artigo.


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SEÇÃO VIII - PROGRAMA DE TREINAMENTO TÍTULOS:

1- REVISÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO

SEÇÃ

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SEÇÃO REV SEÇÃO VIII - PROGRAMA DE TREINAMENTO ORIGINAL TÍTULO DATA 1- REVISÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO - MPT. 05/08/2016 Fundamento: Revisão do Manual de Programa de Treinamento.

Escopo: Procedimentos Revisionais para o Manual de Programa de Treinamento e seu envio para ANAC visando aprovação do novo Programa de Treinamento Elaborado. Responsabilidade: Responsável Técnico e Gerente Responsável.

Procedimento:

1. O MPT – Manual do Programa de Treinamento terá em seção apropriada, o controle de suas revisões e páginas efetivas sob Responsabilidade do RT. 2. Para realizar uma Revisão no MPT, o RT deverá fazer um levantamento e elaborar uma proposta de Revisão sempre que for necessária novo procedimento ou atualização de procedimento existente. 3. O RT deverá frequentemente analisar o MPT quanto a sua atualização e abrangência. 4. As Revisões propostas no MPT – deverão ser aprovadas pelo GR e RT antes de submetidas a ANAC pelo RT. 5. Somente após a aprovação da ANAC a Revisão poderá fazer parte do MPT, atualizando este. 6. As Revisões receberão a sigla “Rev. A” até a letra “Z”. 7. As Revisões serão arquivadas no CTM na pasta da O.M. 8. Os Textos Revisados receberão uma barra negra vertical ao lado esquerdo indicando a parte do texto que foi revisado.





SEÇÃO IX - TRABALHO EXECUTADO EM OUTRA LOCALIDADE TÍTULOS:

1-

REVISÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO

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SEÇÃO REV SEÇÃO IX - TRABALHO EXECUTADO EM OUTRA LOCALIDADE ORIGINAL TÍTULO DATA 1- INSPEÇÕES FORA DE SEDE 05/08/2016 Fundamento: Inspeções fora de sede ou base operacional homologada.

Escopo: Procedimentos para realizar inspeções preventivas, pequenas manutenções e pequenos reparos fora da Base Operacional. Responsabilidade: Responsável Técnico e elementos de manutenção.

Procedimento:

1. As manutenções requeridas neste Título são para aeronaves consideradas AOG (Aircraft on Ground) apenas. 2. Apenas inspeções preventivas de até o limite de cem horas, pequenas manutenções e pequenos reparos não estruturais poderão ser executadas fora de Sede. 3. O Cliente deverá fornecer além da aeronave e pasta documental as instalações mínimas e equipamentos listados: a. Hangar ou cobertura suficiente para cobrir a aeronave. b. Iluminação adequada. c. Água para finalidade de Limpeza. d. Tomadas de Eletricidade e Ar comprimido. e. Computador com Impressora e Scanner. 4. Deverá ser colocado em um veículo apropriado os materiais e ferramentas requeridos para determinada inspeção. 5. Uma cópia da Publicação Técnica correspondente. 6. Inspetor e Executor constituem a equipe mínima de Inspeção. 7. Uma cópia dos documentos da aeronave e registros deverá ser efetuada e arquivadas junto a pasta da aeronave no CTM, também o registro de aprovação e reprovação. 8. A ANAC deverá ser notificada via postagem ou método eletrônico aceitável antecipadamente pelo RT quando for necessária utilizar o Recurso descrito acima. 9. Caso a aeronave esteja Avariada por Acidente/ Incidente Aeronáutico a liberação prévia do SERIPA da área é requisito para o início dos serviços além da Notificação encaminhada a ANAC. 10. No caso do item 9, o translado terrestre da aeronave avariada e destroços deverão ser notificados a ANAC para finalidade de informação. 11. Ao Aprovar este título a Organização de Manutenção declara que os serviços em outras localidades são executados com a mesma qualidade que os executados na sede. 12. O período máximo de manutenção fora de sede será de uma semana a não ser que a ANAC aprove uma exceção com período estendido para um caso particular.





SEÇÃO REV SEÇÃO IX - TRABALHO EXECUTADO EM OUTRA LOCALIDADE ORIGINAL TÍTULO DATA 1- INSPEÇÕES FORA DE SEDE 05/08/2016 13. A ANAC deverá ser notificada com destaque, através do relatório mensal de atividades,quando o

serviço a ser desenvolvido for considerado pequena manutenção, ou pequeno reparo. 14. Um pedido de Autorização junto a ANAC deverá ser realizado quando da complexidade, aeronave, avariada. Nestes casos a manutenção apenas possui o caráter de mínimo de segurança para translado desta até a sede da O.M. visando manutenção minuciosa e reparos. 15. Um pedido de autorização especial de voo junto a ANAC também acompanhará o pedido de autorização de serviços fora de sede quando se tratar de aeronave avariada ou desativada (critérios vide manual de manutenção). 16. Considerações adicionais sobre Inspeções em outras localidades vide RBAC 145.203 17. As notificações/ autorizações deverão ser enviadas via postagem física em agencia dos correios ou quando a ANAC permitir por E-mail ou fax. 18. Os pedidos de autorização que trata esta seção deverão ser solicitados antes do início da manutenção ensejada. 19. Deverá preencher o formulário INSPEÇÃO FORA DE SEDE 050 Conforme MFM. * Para fins de entendimento quanto o que se considera pequenas manutenções e pequenos reparos consulte o RT e o AC 65 – FAA ou aquele que o superar.





SEÇÃO X - MANUTENÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ALTERAÇÕES EXECUTADAS PARA UM TRANSPORTADOR AÉREO 121/129/135

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TÍTULOS:

1- CONDIÇÃO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PARA TRANSPORTADOR AÉREO




SEÇÃO REV SEÇÃO X - MAN., PREVENTIVA E ALT. EXEC. PARA UM TRANSP. AÉREO 121/129/13 5 ORIGINAL TÍTULO DATA 1- CONDIÇÃO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PARA TRANSPORTADOR AÉREO 05/08/2016 Fundamento: Procedimentos para Executar manutenção em Aeronave sob RBAC 121, 129 e 135.

Escopo: Procedimentos para Executar manutenção em Aeronave sob RBAC 121, 129 e 135.

Responsabilidade: Responsável Técnico e elementos de manutenção.

Procedimento:

1. Os procedimentos a serem adotados no caso de Transportador aéreo TPX, TPN deverá seguir o Programa de Manutenção e Manual de Manutenção do Operador e não este MOM. 2. Para cumprimento do item um deste título o operador deverá disponibilizar uma cópia do Programa de Manutenção e Manual de Manutenção aprovados no momento da contratação dos serviços. 3. O CTM deverá organizar os dados técnicos referenciando sempre a previsão legal que pode neste caso ser o próprio Manual do Operador. 4. A Inspeção deverá ser de acordo com o programa de Inspeção aprovado pelo operador. 5. O CTM deverá fazer uma observação na Ordem de Serviços informando o Nome do Manual, Revisão utilizada, onde está disponível este Manual. 6. O Operador deverá resumir na O.S. os requisitos (tarefas) de Manutenção. 7. A equipe de manutenção deve ter treinamento especifico no RBAC 121/ 129/135 para realizar a Manutenção. 8. A equipe de manutenção deve antes de empregar as tarefas solicitadas fazer um levantamento dos Certificados de Homologação Suplementar de Tipo ou STC que podem conter tarefas adicionais de manutenção em manuais próprios. 9. O Operador deve autorizar por escrito um membro de Inspeção da O.M. para representa-lo. Este inspetor deve ser qualificado e treinado de acordo com os requisitos do próprio Operador. 10. O Operador deverá fornecer as seguintes informações a O.M.: a. ITENS DE INSPEÇÕES OBRIGATÓRIAS – IIO b. REQUISITOS DE TREINAMENTO PARA O TRABALHO A EXECUTAR EM NOME DO OPERADOR, INCLUINDO QUEM PROVERÁ O TREINAMENTO. c. REQUISITO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA MANUTENÇÃO. d. MANUTENÇÃO ESPECIAL OU INSTRUÇÕES DE ALTERAÇÕES CONFORME ORDENS DE ENGENHARIA, LISTAS DE MONTAGEM, E OUTROS MÉTODOS, TECNICAS E PRÁTICAS DO MANUAL DO OPERADOR. e. REQUISITOS DE CCONSERVAÇÃO DE REGISTROS, INCLUINDO QUEM É O RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO DOS ARQUIVOS.





SEÇÃO XI - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO, MANUTENÇÃO SUBCONTRATADA

TÍTULOS:

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1- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO 2- MANUTENÇÃO SUBCONTRATADA




SEÇÃO REV SEÇÃO XI - CONT. DE PESSOAL TÉCNICO, MANUTENÇÃO SUBCONTRATADA ORIGINAL TÍTULO DATA 1- CONDIÇÃO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO PARA TRANSPORTADOR AÉREO 05/08/2016 Fundamento: Procedimentos para Contratação de Pessoal Técnico

Escopo: Este título estabelece procedimentos padrões para a Contratação de Pessoal Técnico.

Responsabilidade: Responsável Técnico e Gestor Responsável

Procedimento: 1. Realizar um levantamento teórico dos conhecimentos do contratado através de perguntas orais e manuseio de publicações técnicas além da proficiência linguística. 2. Realizar um acompanhamento In Job Training – IJT com a finalidade de determinar a proficiência operacional do contratado. 3. Solicita amostra de urina para exame toxicológico conforme – Programa de Prevenção ao Uso de Substancia Psicoativa – PPSP e Requisitos do RBAC 120. 4. Caso o Contratado seja aplicante a vaga de Auxiliar de Mecânico de Manutenção os itens 1 e 2 deste título podem ser dispensados. 5. Realizar após a contratação o cadastro do profissional e adicionar à Lista ROSTER se for o caso.





SEÇÃO REV SEÇÃO XI - CONT. DE PESSOAL TÉCNICO, MANUTENÇÃO SUBCONTRATADA 04 TÍTULO DATA 2- MANUTENÇÃO SUBCONTRATADA 16/07/2018 Fundamento: Manutenção Subcontratada.

Escopo: Este título estabelece procedimentos padrões para a Manutenção Subcontratada, (Jato de Areia, Inspeções NDT, Peso e Balanceamento, Revisão Geral em Componente, Etc)

Responsabilidade: Responsável Técnico e Gestor Responsável

Procedimento: 1. Toda organização de Manutenção subcontratada que possuir homologação nos termos do RBAC 145 vigente pela ANAC no artigo solicitado é Isenta de outros procedimentos que seguem, sendo que o operador deve autorizar previamente o envio do artigo para estes e a O.M. apenas manterá cópia dos Certificados de Homologação correspondente. 2. A O.M. auditará uma Organização de manutenção subcontratada que não possuir homologação 145 a cada dois anos utilizando os seguintes critérios para a auditoria: - formação e treinamento do pessoal; - condição dos equipamentos e aferição dos mesmos; - organização geral das ferramentas; - controle de qualidade. 3. Fica submetida a Organização de Manutenção Subcontratada, ao PROGRAMA PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS PISICOATIVAS- PPSP vigente desta organização, conforme prevê o RBAC 120.3 (b) , caso a mesma não tenha PPSP próprio, sendo o empresa subcontratada incluída no número de profissionais no processo de amostragem para a realização dos exames Toxicológico de Substancias psicoativas. Os exames serão feitos por clinicas, especializadas, sendo que o funcionário irá até a clínica para os procedimentos de coleta e realização dos exames. A clínica contratada deverá obedecer a padrões de legislação própria e do Ministério da Saúde e ANVISA, podendo assim garantir cuidados com os procedimentos, privacidade e idoneidade, conforme o PPSP da empresa.

4.O Responsável pela Subcontratação pode ser o próprio proprietário da aeronave ou componente. 5. A O.M. manterá uma Lista de empresas subcontratadas descrevendo os serviços aplicados e dados de contato além se estes possuem Homologação 145.

6. 6. O Responsável por manter a lista descrita no item 4 é o RT. 7. As Revisões nesta Lista será encaminhada a ANAC via postagem ou método eletrônico aceito anualmente. 8. Deverá ser realizada uma Inspeção de Recebimento em Todo artigo que retornar de uma Manutenção Subcontratada pelo Inspetor da O.M. ou RT com treinamento correspondente. 9. As discrepâncias encontradas serão incluídas no programa de ação corretiva da O.M. 10. As discrepâncias encontradas eventualmente em produtos específicos serão dirimidas pelo RT em contato com o Subcontratado. 11. Qualquer informação ou revisão com relação ao cadastro ou procedimentos de manutenção adotados deverão ser atualizados junto a O.M. 12. No período de um trimestre esta O.M. se reserva o direito de verificar junto a Entidade de Manutenção Subcontratada a necessidade de atualizar suas informações e procedimentos. 13. Esta O.M. notificará a ANAC a cada semestre, a Lista descrita no item 4 ou quando solicitado por uma Vistoria/ Auditoria/ Fiscalização. 14. Lista inicial de Manutenção Subcontratada é parte integrante do MFM.

Página Form. APROVAÇÃO GR APROVAÇÃO RT 1/1 LISTA M SUBC




SEÇÃO XII - REGISTTROS DE MANUTENÇÃO REQUERIDO E SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE REGISTROS.

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TÍTULOS:

1- REGISTROS DE MANUTENÇÃO E SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE REGISTROS 2- PREENCHIMENTO DO SEGVOO 001.




SEÇÃO REV SEÇÃO XII - REGISTROS DE MAN. REQUERIDO E SIS. DE CONS. DE REGISTROS. 03 TÍTULO DATA 1- REGISTRO DE MANUTENÇÃO E SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE REGISTROS 18/06/2018 Fundamento: Registro de Manutenção e Sistema de Conservação de Registros.

Escopo: Estabelecer um padrão para Registrar a Manutenção e seu devido arquivamento.


Procedimento: 1. Os registros de manutenção deverão ser efetuados pelo RT e pelo mecânico executor ou inspetor. 2. Caso haja um CTM a cargo este poderá preparar a documentação para apenas apresentar ao RT por razão de conferencia e assinatura. 3. O RT pode delegar ao CTM a assinatura nos termos de abertura e encerramento das Cadernetas de Célula, Motor e Hélice. 4. Os Registros de IAM e RCA/VTI/VTE seguirão os modelos previstos no site , www.anac.gov.br e após conclusão do serviço será mantido uma cópia do serviço executado juntamente com a O.S. nos arquivos da Organização de Manutenção. 5. Os Registros após a conclusão da Tarefa de Manutenção serão fotocopiados e arquivados em uma pasta suspensa com o nome da Aeronave indicando o ANO que a mesma foi submetida a manutenção. 6. Os Registros internos deverão permanecer por um prazo não menor que seis anos. 7. Após um ano os Registros podem seguir para o Arquivo Morto da empresa permanecendo até vigorar o prazo para descarte. 8. Os Registros após seis anos serão descartados.

9- 9. Os Registros a serem arquivados são todos gerados pela O.S. e cópia das Cadernetas ou Segvoo e demais que se fizerem necessários, ex. Segvôo de Terceiros. 10. A empresa após a autorização para o retorno ao serviço feito pelo Mecânico Executor e RT devidamente registrados nas cadernetas e OS. Efetuará cópia dos mesmos e deixará juntamente com a O.S. nos arquivos da O.M. pelo período necessário. Formulários: Os formulários por possuírem uma constante atualização faz parte do MFM – Manual de Formulários e Modelos. 1. Formulário de Recebimento 2. Ordem de Serviço 3. Maintenance Release – Etiquetas Cadernetas. 4. FIAM 5. FIEV 6. RCA 7. LV 8. F-100 (Segvoo 003) 9. MICCA 10. FCDA 11. STATUS DIRETRIZES 12. Etiquetas Identificadoras de Componentes Aeronáuticos.







SEÇÃO REV SEÇÃO XII - REGISTROS DE MAN. REQUERIDO E SIS. DE CONS. DE REGISTROS. ORIGINAL TÍTULO DATA 2- PREENCHIMENTO DO SEGVOO 001. 05/08/2016 Fundamento: Procedimentos para preenchimento de Segvoo 001.

Escopo: Descrever quando e como preencher um Segvoo 001.


Procedimento: 1. Na maioria dos casos o Segvoo 001 deve ser preenchido por profissional Engenheiro para listar uma modificação ou Grande Alteração, Reparo de um artigo aeronáutico. Contudo alguns casos como os descritos neste título requerem o preenchimento do referido formulário sem a necessidade deste profissional. 2. Em caso de Convalidação de Modificação já instalada na aeronave por Organização Estrangeira no momento de realizar a VTI da aeronave. Para estes casos em particular recomenda-se cruzar a informação do RBAC 21 pois algumas modificações mesmo que incorporadas e aprovadas pela autoridade aeronáutica do país exportador, pode não estar devidamente homologado ou ser aceita no Brasil. 3. Quando utilizar da IS-137-001 – Mudança de Combustível Ethanol para aeronaves SAE-AG. 4. Instalação, desinstalação de Equipamentos DGPS e Rádios. 5. Outros casos de semelhantes de igual complexidade autorizados pela ANAC.

Instruções para preenchimento

1. Caso o motivo do preenchimento do Segvoo 001 seja convalidar uma modificação / Reparo, extrangeiro observe que deve ser preenchido exatamente conforme o documento de origem (ex: FORM 337) em três vias, anexado o documento de origem, e obter a aceitação da ANAC. 2. No caso da mudança de Combustível observar os requisitos de preenchimento da IS137-001. 3. No caso de Rádios e DGPS deve-se incluir a Ordem Técnica Padrão, outras normas, o RBAC 21 deve ser seguido em primeira referencia. Observar no caso dos rádios se existe a Homologação pela ANATEL no website www.anatel.gov.br. 4. Preencher conforme instruções de preenchimento constantes no M.F.M. sendo geralmente o formulário de per si, intuitivo. 5. Em todos os casos verificar se a modificação, reparo alterou o peso e balanceamento da aeronave.


http://www.anatel.gov.br/




SEÇÃO XIII - DIFICULDADE EM SERVIÇO

TÍTULOS:

1- SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA DIFICULDADE EM SERVIÇO

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SEÇÃO XIII - DIFICULDADE EM SERVIÇO ORIGINAL TÍTULO DATA

1- SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA DIFICULDADE EM SERVIÇO. 05/08/2016

Fundamento: Comunicação de Dificuldade em Serviço (DS).

Escopo: Meio utilizado para comunicar uma DS.

Responsabilidade: Qualquer Elemento Credenciado.

Procedimento: 1. Todo elemento que desejar fazer uma comunicação de DS deverá preencher o Formulário F-600- 01E disponível no site da ANAC informando tal DS, esta O.M. adotará os procedimentos, metodologia elencados no sistema da IS 00-001A para efetuar a comunicação referida. 2. Uma Cópia desta DS deverá ser arquivada junto ao CTM. 3. O Formulário em Original seguira via postagem para ANAC. 4 A Comunicação a ANAC deverá ser efetuada em até 96 horas.

Formulário: F-600-01E Relatório de Dificuldades em Serviço – www.anac.gov.br


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SEÇÃO XIII - PUBLICAÇÕES TÉCNICAS

TÍTULOS:

1- PUBLICAÇÕES TÉCNICAS

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SEÇÃO REV SEÇÃO XIV - PUBLICAÇÕES TÉCNICAS ORIGINAL TÍTULO DATA 1- PUBLICAÇÕES TÉCNICAS 05/08/2016 Fundamento: Procedimentos para Assinatura e Manutenção das Publicações Técnicas.

Escopo: Meios de obtenção e manutenção de Publicações Técnicas.


Procedimento: 1. Diretrizes de Aeronavegabilidade – serão obtidas através do endereço eletrônico www.anac.gov.br, e também pela autoridade aeronáutica do país do detentor do projeto de tipo, do motor, célula, hélice e acessórios. 2. RBAC, IS e demais publicações ANAC disponíveis no www.anac.gov.br. 3. Os Manuais de Manutenção, IPC, Check list, Manual de Operação, boletins serão assinados ou solicitados em conformidade com a própria política do Fabricante ou seu intermediário. 4. Os Manuais do Item 3 poderão ser disponibilizados por meio físico ou digital. 5. A O.M. se compromete a manter as assinaturas sempre válidas dos manuais sendo proibido o emprego de manutenção com revisão vencida. 6. A O.M. informa que a Inspeção deve ser de acordo com a última Revisão do Manual independente de assinatura anual. 7. O Responsável pela verificação dos status das publicações é o RT através da internet junto ao site do fabricante. 8. As publicações deverão ser disponibilizadas no CTM. 9. Reiteramos que o procedimento principal para manter sempre atualizado as publicações a assegurar seu emprego em manutenção são: a) ANTES DE CADA MANUTENÇÃO DEVERÁ SER CONSULTADA A FONTE DE PUBLICAÇÕES PARA VERIFICAR SE A PUBLICAÇÃO EM POSSE ESTÁ ATUALIZADA. b) O CTM SERÁ O RESPONSAVEL POR INFORMAR A EQUIPE DE MANUTENÇÃO QUALQUER PUBLICAÇÃO QUE FOR ATUALIZADA ENQUANTO O SERVIÇO ESTA SENDO EMPREGADO. c) CASO EXISTA UMA NOVA AD OU DA, BOLETIM MANDATORIO DE CARTATER URGENTE O CTM DEVERÁ AVISAR O PROPRIETÁRIO DA AERONAVE VISANDO CIENTIFICÁ-LO.




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