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CÓDIGO DE ÉTICA e COMPLIANCE

“É IMPOSSÍVEL

PROGREDIR SEM MUDANÇA, E AQUELES

QUE NÃO MUDAM SUAS MENTES NÃO PODEM

MUDAR NADA.”

GEORGE BERNARD SHAN

AVANTE SOCIAL – SAÚDE, JUSTIÇA E CIDADANIA

Fundado em junho de 2000, o AVANTE SOCIAL Saúde Justiça e Cidadania, é uma associação civil sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei 14.870/2003, cujo trabalho é disseminar a temática de direitos humanos, fomentando a criação de programas capazes de articular a promoção do homem com o desenvolvimento social, econômico e cultural da localidade onde vive, buscando assegurar a plena realização do direito de desenvolvimento, engajando instituições públicas e privadas no processo participativo de formulação e de implementação de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades econômicas, sociais e culturais promovendo a efetividade dos direitos socioeconômicos como o trabalho, a educação e a saúde, dentre outros, como forma de garantir a aplicação dos direitos políticos e civis da pessoa humana assegurando assim a participação democrática da população no processo de promoção da efetividade dos direitos fundamentais a todo o ser humano.

Além dos atendimentos jurídicos e psicossociais, o AVANTE SOCIAL beneficia milhares de pessoas, entre jovens, adolescentes, crianças, idosos e suas famílias, na execução de políticas de promoção e proteção de direitos dos públicos- alvos beneficiados pelas suas inúmeras frentes de atuação.

AVANTE SOCIAL

MISSÃO

A todo ser humano, todos os seus direitos.

VISÃO

Atuar em todos os espaços em que se fizer necessário, até que não mais seja preciso.

VALORES

Paz; Respeito ao ser humano em sua integralidade;

Transparência de Gestão; Sustentabilidade.

PREZADO(A) COLABORADOR(A)!

A confirmação de seu ingresso no quadro de colaboradores do AVANTE SOCIAL é motivo de celebração mútua. Estamos certos que poderemos contar com seu empenho, dedicação e profissionalismo.

Muitas das horas do nosso dia e de nossas vidas passamos no trabalho, por isso tentamos fazer com que o tempo na empresa seja, além de produtivo, muito agradável, oportunizando sempre um ambiente saudável e amistoso.

Este manual foi criado buscando não só integrá-lo(a) ao novo ambiente do qual você agora faz parte, como também orientá-lo(a) quanto às regras e comportamentos exigidos no dia a dia da Instituição, no trato com os colegas e parceiros.

Esperamos sinceramente que a sua experiência conosco seja excelente e duradoura. Sinta-se muito bem acolhido(a). Desejamos muitas realizações e sucesso em suas atividades e que você sempre encontre oportunidades e condições para aprender e crescer.

Juntos, imbuídos de comprometimento e responsabilidade, caminharemos em busca de um único objetivo comum: a realização de um trabalho de excelência.

Boa sorte, seja muito bem vindo(a) e conte sempre com o AVANTE SOCIAL!

Viviane Tompe Souza Mayrink Presidente

AVANTE SOCIAL – Saúde, Justiça e Cidadania

BOAS VINDAS

CÓDIGO DE ÉTICA E COMPLIANCE

O Avante Social atua permanentemente como uma Organização Social íntegra e responsável, e espera que todos os seus colaboradores pautem suas atuações nos valores e princípios adotados pela Instituição, observando suas políticas e as leis vigentes.

Este Código contém as diretrizes que orientam as nossas ações e

demonstram como somos e como queremos ser vistos por todos: colaboradores internos e externos, fornecedores, governo e comunidade, estimulando o comportamento ético a ser adotado na vida profissional e pessoal dos colaboradores.

O Avante Social, ciente da sua responsabilidade, busca o aperfeiçoamento

das suas relações. Para tanto, é imprescindível um Código que ofereça uma base para tratar com transparência a conduta a ser adotada em situações onde haja conflito de interesses.

Após a leitura, convidamos para que preencha e assine o “Termo de

Compromisso”, localizado ao final desta publicação, confirmando o entendimento e comprometimento ao Código.

A adesão à prática desses princípios é uma pré-condição para trabalhar no

Avante Social. Ao buscarmos os princípios da transparência e da ética na conduta dos

programas executados pelo Avante Social, esperamos coibir situações de conflito de interesses, assegurar privacidade e confidencialidade de informações, e a conduta ética dos nossos colaboradores.

O alinhamento a essas diretrizes também é importante para elegermos

prestadores de serviços e fornecedores da Instituição. Por essa razão, todos os profissionais, aqui identificados, sejam eles colaboradores ou fornecedores, devem aderir, obrigatoriamente, ao conteúdo deste Código.

É UM CONJUNTO DE REGRAS E PRINCÍPIOS QUE VISAM ORIENTAR PESSOAS A RESPEITO DO EXERCÍCIO DE SUA LIBERDADE EM DETERMINADO CONTEXTO, VISANDO O RESPEITO À LIBERDADE ALHEIA E O BEM COMUM.

INTRODUÇÃO

O QUE É UM CÓDIGO DE ÉTICA?

O Avante Social, como organização social, espera que os seus fornecedores partilhem de seus valores e que cumpram todas as leis aplicáveis. Adicionalmente, o Avante Social espera que os seus fornecedores atuem de acordo com os princípios delineados a seguir: • Cumprir todas as leis aplicáveis; • Proibir atos de corrupção; • Respeitar os direitos humanos básicos dos colaboradores; • Cumprir as leis que proíbem o trabalho infantil; • Assumir responsabilidade pela saúde e a segurança dos seus colaboradores; • Agir de acordo com as normas locais e internacionais aplicáveis relativas à proteção ambiental; e • Promover o cumprimento das leis entre os respectivos fornecedores

O Avante Social a não tolera qualquer tipo de assédio, seja moral, sexual ou econômico, ou situações que configurem pressões, intimidações ou ameaças no relacionamento entre colaboradores, independentemente de seus cargos. Não é permitido qualquer tipo de discriminação quanto à orientação sexual, gênero, religião, etnia, faixa etária, convicção política, estado civil, classe social, condição física, nacionalidade, entre outros. Deve-se valorizar a diversidade e as diferentes culturas.

TRABALHO COM FORNECEDORES

COMBATE AO ASSÉDIO

O Avante Social respeita a privacidade de seus colaboradores. Informações pessoais serão utilizadas somente para o cumprimento da legislação em vigor. Os profissionais que as utilizam para execução do seu trabalho, como o departamento de Recursos Humanos ou os gestores, em casos pontuais, serão alertados quanto à necessidade de protegê-las.

Saúde e segurança dos colaboradores são tratadas como questões essenciais pelo Avante Social. Equipamentos, instalações e materiais devem ser utilizados de maneira correta e responsável, evitando perdas e gastos desnecessários. É dever de todos executar o seu trabalho respeitando sempre as normas de saúde e segurança, e comunicando imediatamente qualquer incidente ou acidente ao superior imediato. Não é permitido trabalhar sob o efeito de álcool ou de drogas ilegais. É proibido usar, portar ou transferir drogas ilegais ou objetos geradores de fonte de calor ou ignição por fagulha dentro das instalações da empresa. Os colaboradores e visitantes estão proibidos de portar ou usar armas no ambiente da empresa, exceto aqueles legalmente autorizados e devidamente treinados, como no caso dos vigilantes. Saúde e segurança são assuntos que dizem respeito a todos os colaboradores.

PRIVACIDADE DOS COLABORES

SAÚDE E SEGURANÇA

Respeitar as pessoas faz parte dos valores do Avante Social e é uma condição para o desenvolvimento individual e profissional de cada um. Esta atitude contribui para um bom ambiente de trabalho e qualidade de vida, reforçando os princípios e a conduta difundida pela Instituição

A reputação do Avante Social é determinada pelas nossas ações e pela forma como cada um se apresentam e se comporta. Um comportamento ilegal ou inadequado por parte de qualquer colaborador pode prejudicar consideravelmente a Instituição. Todos os colaboradores devem empenhar-se em manter e promover a boa reputação do Avante em qualquer circunstância ou local.

O Avante Social adota práticas de gestão ambiental tendo em vista as gerações futuras e incentiva a disseminação do conceito de sustentabilidade, onde a empresa deve ser econômica, social e ambientalmente viável. Os colaboradores deverão fazer uso adequado dos recursos naturais, para que as atividades da empresa tenham a menor influência possível sobre o meio ambiente.

RESPEITO ÀS PESSOAS

RESPONSABILIDADE FACE À REPUTAÇÃO DO AVANTE SOCIAL

MEIO AMBIENTE

Deve-se zelar pelos equipamentos e materiais da organização, de maneira a evitar acidentes, perdas, estragos e prejuízos;

Quando disponibilizados, a utilização de veículos deve ser feita de maneira consciente, respeitando a legislação de trânsito e mantendo- os sempre limpos;

É responsabilidade de cada um dos colaboradores, a preservação da

ordem em todos os recintos do AVANTE SOCIAL.

Caso alguém cometa algum delito/furto ou de qualquer forma se omita, ainda que culposamente, para a ocorrência de tais atos nas dependências da organização, esta adotará todas as medidas legais cabíveis.

ZELO DO PATRIMÔMIO DA EMPRESA

O AVANTE SOCIAL não permite relacionamentos amorosos entre colaboradores dentro da mesma unidade ou do mesmo projeto, entre pessoas que tenham grau de subordinação, ou que direta ou indiretamente possam influenciar nas atividades um do outro;

A ocorrência da situação acima descrita deverá ser comunicada ao

superior imediato devendo ser verificada a possibilidade de remanejamento de um dos colaboradores para outro projeto, ou em último caso, o desligamento de uma das partes;

É vedada a contratação de parentes consanguíneos ou não, em qualquer

grau, (exemplo: avôs, pais, irmãos, cônjuge ou companheiro(a), filhos, sogros, genros e noras, sobrinhos, tios, primos, enteados), salvo quando os envolvidos estejam alocados em projetos completamente independentes, sendo que, no momento da pretensão da contratação ou da inscrição e participação no processo seletivo, os envolvidos deverão informar a relação de parentesco existente ao seu gestor e/ou ao responsável pela contratação.

É vedada a contratação de colaborador que seja servidor ou empregado

público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública celebrante. Da mesma forma, é vedada a contratação de colaborador que tenha companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, que seja servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública celebrante, extensivo ao seu cônjuge ou companheiro.

PARENTESCO DENTRO DA MESMA UNIDADE E RELACIONAMENTOS AMOROSOS

O colaborador deve aprender com os erros cometidos, reconhecendo- os, e propondo possíveis mecanismos de prevenção, dado o seu potencial de provocar prejuízo aos demais colegas do AVANTE SOCIAL;

Deve realizar seu trabalho de maneira consciente, com integridade, diligência e fidelidade aos interesses da organização;

Deve usar de forma responsável os benefícios recebidos, a exemplo dos

cartões de transporte, vale alimentação e refeição, estacionamento, planos de saúde e odontológicos, celulares dentre outros.

Deverá cumprir as normas e as políticas, processos e procedimentos

estabelecidos.

Não discriminar ninguém por sua etnia, gênero ou por suas preferências políticas, sexuais, religiosas, culturais ou por suas diferenças.

É vedado ao colaborador comparecer para o trabalho trajando camisas

ou uniformes de times de futebol ou de qualquer outro esporte, quer ele seja nacional ou internacional.

É vedado ainda o proselitismo religioso e político de qualquer vertente,

seja ele qual for, no ambiente de trabalho.

POSTURA NO AMBIENTE DE TRABALHO E USO DOS BENEFÍCIOS

Os colaboradores têm a obrigação de proteger e não divulgar informações confidenciais que possam obter ou criar em relação às suas atividades realizadas para o AVANTE SOCIAL, independentemente de sua forma, além de agir com cuidado ao expor em redes sociais o trabalho desenvolvido;

Os computadores, telefones e outros dispositivos de comunicação

eletrônica com acesso à internet e e-mail, são disponibilizados pela organização para uso no desenvolvimento das atividades exercidas pelo colaborador e para capacitá-lo a desenvolver tarefas relacionadas ao seu trabalho. A partir disso, o uso da internet e redes sociais deverá ocorrer, no horário de trabalho, somente para a execução do trabalho.

É vedado ao colaborador adicionar usuários de seu programa ou de

qualquer outro programa do AVANTE SOCIAL em suas redes sociais, WhatsApp, ou qualquer outro mecanismo que ultrapasse o vínculo profissional estabelecido entre colaborador e usuário/protegido sob pena de demissão por justa causa.

As ferramentas disponibilizadas ao colaborador (computador desktop,

notebooks, celulares, tablets, pendrives, e-mails institucionais, etc) são de uso exclusivo para o desempenho do trabalho e das tarefas atinentes ao mesmo e são de propriedade única e intransferível do AVANTE SOCIAL, não sendo autorizado o armazenamento de nenhum material pessoal do colaborador nesses equipamentos. Desta forma, ao ser desligado (ou a qualquer tempo) caso o colaborador tenha infringido essa regra, fica ciente de que não lhe será permitido o resgate de nenhum documento, foto, arquivo ou qualquer material de cunho particular, sendo os mesmos apagados em definitivo do referido equipamento.

USO DA INTERNET E REDE SOCIAIS EM RELAÇÃO A DADOS SIGILOSOS, ACESSO AO FACEBOOK E WHATSAPP

O AVANTE SOCIAL utiliza o relógio de ponto. Sua correta utilização é de responsabilidade de cada colaborador. Este registro é obrigatório, devendo ser efetuado diariamente, quatro vezes ao dia (entrada, almoço, retorno do almoço e saída) de acordo com o contrato de trabalho de cada colaborador, respeitando-se rigidamente os horários identificados e reais. Caso verifique que não houve o registro correto, o colaborador deverá informar imediatamente ao seu superior imediato para a devida correção.

As faltas e atrasos não justificados serão descontados em sua integralidade, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações aplicáveis. Só serão abonadas as ausências acobertadas pela CLT.

É expressamente proibido para coordenadores e para aqueles que exercem cargo de confiança o cumprimento de expediente em regime de home office.

É vedada a acumulação de créditos no cartão de vale transporte de um mês para o outro, sendo que apenas serão toleradas as sobras de até 20% de um mês a outro. O benefício se destina ao deslocamento ao trabalho e se o colaborador não utiliza e não faltou ao emprego é porque não necessita do benefício, que deverá ser imediatamente cancelado em tal caso. Além disso, são de uso pessoal e exclusivo na rota informada pelo colaborador. Havendo inobservância destes aspectos, o benefício será imediatamente cancelado.

O cartão de vale transporte pertence a instituição. Quando na oportunidade do desligamento do colaborador, o cartão deverá ser devolvido no ato da homologação independentemente do saldo existente no mesmo.

PREENCHIMENTO DO CARTÃO DE VALE TRANSPORTE, FOLHA DE PONTO, FALTAS REITERADAS, PONTUALIDADE E HOME OFFICE

É terminantemente proibido o uso de documentos redigidos em nome do AVANTE SOCIAL para o benefício particular ou manifestação de opinião individual;

Documentos com prazos de entrega estabelecidos pela chefia, devem ser entregues na data estabelecida.

A representação institucional do AVANTE SOCIAL em fóruns coletivos, reuniões interinstitucionais e congêneres deve ser anteriormente informada e autorizada e posteriormente relatada. Convocações de presença institucional por meio da representação de coordenadores devem ser informadas à Diretoria da organização e devidamente autorizado o comparecimento.

DESRESPEITO AOS CUMPRIMENTOS DE PRAZOS ESTABELECIDOS PELA CHEFIA/ REDAÇÃO DE DOCUMENTOS EM NOME DO AVANTE SOCIAL/ MANIFESTAÇÕES EM NOME DO AVANTE SOCIAL

Os colaboradores obrigam-se a observar plenamente a Lei nº.

12.846/13, Lei Anticorrupção. Nesse sentido, nenhum colaborador

poderá, direta ou indiretamente, oferecer, prometer, conceder ou

autorizar a entrega de valores monetários ou outros em troca da sua

influência ou para obter qualquer benefício indevido. Qualquer

oferta, promessa, concessão ou presente tem de estar de acordo com

as leis aplicáveis e aos regramentos internos da Instituição, não

podendo gerar qualquer aparência de má fé ou adequabilidade.

Os colaboradores responsáveis pela contratação de parceiros e

fornecedores do Avante social, têm de tomar as medidas adequadas

no sentido de:

• Garantir que esses terceiros compreendam e cumpram as políticas

de combate à corrupção do Avante;

• Avaliar as qualificações e a reputação desses terceiros; e

• Incluir nos acordos e contratos as disposições adequadas

concebidas para proteger a Instituiçao.

Este Código apresenta linhas gerais de conduta, mas não detalha as mais diversas situações que possam ocorrer no dia a dia. Em caso de dúvida na interpretação do Código ou de qualquer outra diretriz da Instituição, bem como para enviar críticas e sugestões, fale com o seu superior imediato, com o Recursos Humanos ou com o Setor de Compliance. Toda e qualquer questão que esteja em desacordo com este Código de Ética e Compliance e a política da Instituição deve ser levada ao conhecimento do seu superior imediato ou do Setor de Compliance.

COMBATE À CORRUPÇÃO: OFERTA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Compliance AVANTE é um programa, cujo meio de comunicação é seguro, através do qual todos os colaboradores, terceiros, fornecedores, clientes e parceiros podem reportar possíveis violações ao Código de Conduta e Ética da Instituição.

PARA DENUNCIAR É MUITO FÁCIL

1. Acesse o site do AVANTE SOCIAL: https://www.avantesocial.org.br/

2. Na barra lateral, selecione a opção: COMPLIANCE

3. No menu superior direito, clique em: faleconosco@avantesocial.org.br

4. Acesse o LINK no final do texto, clique e

preencha.

Pronto! sua denúncia foi registrada!

Em todos os canais disponíveis para denúncias, será garantido o sigilo e a confidencialidade, podendo o manifestante se identificar ou manter o anonimato

O processo de análise dos casos de violação do código de ética será instaurado mediante documento formal ou através de manifestação verbal a diretoria do Avante Social. No caso de ocorrer indícios de violação ao “Código de Ética”, o Setor de Compliance do Avante iniciará o processo de análise dos fatos e documentação suporte. Os colaboradores acusados de violar o “Código de Ética” terão direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo manifestar-se formalmente ou verbalmente à diretoria.

PROGRAMA DE COMPLIANCE AVANTE

PROCESSO DISCIPLINAR

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As penalidades às violações ao “Código de Ética” serão: • Advertência formal; • Suspensão; • Exclusão. As penalidades levarão em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes: • As circunstâncias atenuantes são os bons serviços prestados ao Avante Social; • As agravantes são: a reincidência punida anteriormente e ter o transgressor cargo de chefia.

PENALIDADES

“É IMPOSSÍVEL PROGREDIR SEM

MUDANÇA, E AQUELES QUE NÃO MUDAM SUAS

MENTES NÃO PODEM MUDAR NADA.”

GEORGE BERNARD SHAN