CC Ricardo ROMA Cardoso de Barros C-EMOS 2009
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CC Ricardo ROMA Cardoso de BarrosCC Ricardo ROMA Cardoso de BarrosC-EMOS 2009C-EMOS 2009
CC Ricardo ROMA Cardoso de BarrosCC Ricardo ROMA Cardoso de BarrosC-EMOS 2009C-EMOS 2009
O EMPREGO DO PODER NAVAL EM O EMPREGO DO PODER NAVAL EM DEFESA DAS RIQUEZAS MARÍTIMAS DEFESA DAS RIQUEZAS MARÍTIMAS
BRASILEIRAS NO SÉCULO XXIBRASILEIRAS NO SÉCULO XXI
O EMPREGO DO PODER NAVAL EM O EMPREGO DO PODER NAVAL EM DEFESA DAS RIQUEZAS MARÍTIMAS DEFESA DAS RIQUEZAS MARÍTIMAS
BRASILEIRAS NO SÉCULO XXIBRASILEIRAS NO SÉCULO XXI
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1. Introdução
2.2. O Direito do Mar e as medidas adotadas pelo O Direito do Mar e as medidas adotadas pelo BrasilBrasil
3.3. As riquezas marítimas brasileirasAs riquezas marítimas brasileiras
4.4. A estruturação do Poder Naval A estruturação do Poder Naval
5.5. Conclusão Conclusão
SUMÁRIOSUMÁRIO
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PROPÓSITO – apresentar importância do Poder Naval na defesa das riquezas marítimas brasileiras.
RELEVÂNCIA - Apesar do Brasil ser um Estado pacífico a grande quantidade de riqueza em sua costa pode levar no futuro ao conflito.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
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Contexto históricoContexto histórico
1991 – final da Guerra Fria – fim da bipolaridade ( EUA X URSS – 1945 a 1991)
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
BELIGERÂNCIAS LOCALIZADAS causadas por vários tipos de interesses : religiosos , econômicos e políticos ;
Poucos Estados envolvidos ;
Necessidade de cada Estado possuir sua defesa ; e
Necessidade do Brasil defender Amazônia Verde e Azul.
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Direito do Mar e as medidas adotadas pelo BrasilDireito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil
Década de 60 – Guerra da Lagosta ;
III Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (1982) – gerou um documento de grande notoriedade, que tem o uso e o reconhecimento internacional ;
Não foi assinada pelo EUA ; e
Foram definidos vários espaços marítimos.
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PLATAFORMA CONTINENTALPLATAFORMA CONTINENTAL
188188 MN MN
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVAZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
12 MN12 MN
24 MN24 MN
MAR MAR TERRITORIALTERRITORIAL
ZONA ZONA CONTÍGUACONTÍGUA
BORDO BORDO EXTERIOREXTERIORMARGEMMARGEM
CONTINENTALCONTINENTAL
LIN
HA
D
E
BA
SE
LIN
HA
D
E
BA
SE
PRAIAPRAIA
ESPAÇO AÉREO NACIONALESPAÇO AÉREO NACIONAL ESPAÇO AÉREO INTERNACIONALESPAÇO AÉREO INTERNACIONAL
PLATAFORMA CONTINENTAL MÁXIMAPLATAFORMA CONTINENTAL MÁXIMA
ALTO-MARALTO-MAR
350 MN350 MN
ÁREAÁREA
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Plano de levantamento da Plataforma Continental Plano de levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC)(LEPLAC)
O Direito do Mar e as medidas adotadas pelo BrasilO Direito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil
Sugerido pela CNUDM ;
Estabelecimento do limite externo da Plataforma Continental ;
Trabalhos foram desenvolvidos durante 18 anos e a proposta brasileira foi encaminhada para Comissão de Limites da Plataforma Continental, da ONU;
Analise da CLPC não foi totalmente favorável ao Brasil, levando a CIRM a manter o LEPLAC ;
Nova proposta ocorrerá em 2011 ; e Pior situação indica que o Brasil não incorporará 20% da PC.
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PROPOSTA BRASILEIRA X SUBCOMISSÃO DA CLPCPROPOSTA BRASILEIRA X SUBCOMISSÃO DA CLPC
Cone do AmazonasCone do Amazonas- 25.000 km- 25.000 km22
Cadeia Norte Brasileira Cadeia Norte Brasileira - 105.000 km- 105.000 km22
Cadeia Vitória – TrindadeCadeia Vitória – Trindade- 20.000 km- 20.000 km22
Margem Continental SulMargem Continental Sul-50.000 km-50.000 km22
Extensão de Limites não anuída pela CLPCExtensão de Limites não anuída pela CLPC(- 200.000 km(- 200.000 km22 ) )
Plataforma Continental Plataforma Continental
proposta proposta 963 mil km 963 mil km22
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Petróleo ;
Nódulos polimetálicos;
Pesca;
Transporte marítimo; e
Turismo e lazer.
Grande potencial econômico pode ser obtido nos espaços marítimos brasileiros :
As riquezas marítimas brasileirasAs riquezas marítimas brasileiras
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PetróleoPetróleo
As riquezas marítimas brasileirasAs riquezas marítimas brasileiras
- 88% da produção brasileira decorre da exploração - 88% da produção brasileira decorre da exploração
localizada na ZEE localizada na ZEE ;
- Pré-sal- Pré-sal Eixo Vitória x SantosEixo Vitória x Santos; Brasil possui tecnologia para extração em camadas profundas; eBrasil possui tecnologia para extração em camadas profundas; e Área sem guerras ataques terroristas e condições climáticas Área sem guerras ataques terroristas e condições climáticas favoráveis.favoráveis.
“ “ Hoje , além de vivermos relativa autossuficiência , criamos Hoje , além de vivermos relativa autossuficiência , criamos uma nova realidade no cômputo das reservas mundiais, uma nova realidade no cômputo das reservas mundiais, como descobrimento do óleo existente no pré-sal” (AE como descobrimento do óleo existente no pré-sal” (AE Moura Neto) Moura Neto)
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As riquezas marítimas brasileirasAs riquezas marítimas brasileiras
- São concentrações de óxido de ferro e manganês - São concentrações de óxido de ferro e manganês presentes na superfície do piso marinho, com presentes na superfície do piso marinho, com significativas quantidades de outros metais como : níquel, significativas quantidades de outros metais como : níquel, cobre e cobaltocobre e cobalto ;
- Grande fonte de matéria-prima Grande fonte de matéria-prima ;
- Encontrado em áreas afastadas e em grandes - Encontrado em áreas afastadas e em grandes profundidades profundidades ;
Nódulos PolimetálicosNódulos Polimetálicos
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As riquezas marítimas brasileirasAs riquezas marítimas brasileiras
Nódulos PolimetálicosNódulos Polimetálicos
- Consórcios internacionais investiram centenas de - Consórcios internacionais investiram centenas de milhões de dólares para localizar depósitos e estudar milhões de dólares para localizar depósitos e estudar métodos de mineraçãométodos de mineração ;
* No Brasil
- Região oeste da elevação do Rio Grande Região oeste da elevação do Rio Grande ; e
- Crostas de ferro-manganês em áreas relativamente - Crostas de ferro-manganês em áreas relativamente rasas do platô marginal de Pernambuco.rasas do platô marginal de Pernambuco.
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As riquezas marítimas brasileirasAs riquezas marítimas brasileiras
PescaPesca
- Importante fonte de alimento- Importante fonte de alimento ;
- Grande capacidade de emprego (atualmente Grande capacidade de emprego (atualmente 800 mil empregos diretos)800 mil empregos diretos) ; e
- Programa de Avaliação do Potencial Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na ZEE Sustentável dos Recursos Vivos na ZEE (REVIZEE) - uso sustentável dos recursos vivos.(REVIZEE) - uso sustentável dos recursos vivos.
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Desenvolvimento do Transporte marítimo gera para o Estado:Aumento do número de emprego ;Aumento de divisas ; eIncentivo a indústria Naval.
As riquezas marítimas brasileirasAs riquezas marítimas brasileiras
Transporte MarítimoTransporte Marítimo
Modal de transporte de carga mais econômico;
Responsável por cerca de 90% do comércio mundial;
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Necessidade de incentivo na modernização dos Necessidade de incentivo na modernização dos portos , na facilidade de escoamento da produção, portos , na facilidade de escoamento da produção, um programa de incentivo para aumentar o número um programa de incentivo para aumentar o número de embarcações com bandeira brasileira e de embarcações com bandeira brasileira e incremento da indústria naval.incremento da indústria naval.
Utilização dos navios em caso de mobilização.
As riquezas marítimas brasileirasAs riquezas marítimas brasileiras
Transporte Marítimo brasileiroTransporte Marítimo brasileiro
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26 petroleiros já contratados26 petroleiros já contratados
23 petroleiros em licitação23 petroleiros em licitação
146 embarcações de apoio146 embarcações de apoio
10 porta-conteineres10 porta-conteineres
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO NAVALPROGRAMA DE CONSTRUÇÃO NAVAL
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Estratégia Nacional de Defesa – PEAMB - PEAMD.Estratégia Nacional de Defesa – PEAMB - PEAMD.
- - SoberaniaSoberania
A estruturação do Poder NavalA estruturação do Poder Naval
- Necessidade de capacitar a MB para:- Necessidade de capacitar a MB para:
1)1)Dissuadir possíveis ameaçasDissuadir possíveis ameaças ;2)2)Impor as leis brasileiras e defender os bens Impor as leis brasileiras e defender os bens econômicos nas AJBeconômicos nas AJB ;3)3)Garantir a segurança das LCM de interesse do Garantir a segurança das LCM de interesse do BrasilBrasil ; e
4)4)Projetar poder sobre terra.Projetar poder sobre terra.
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ConclusãoConclusão
Direito do Mar – CNUDM.Direito do Mar – CNUDM.
Grande diversidade de riquezas marítimas.Grande diversidade de riquezas marítimas.
Necessidade da END e do PEAMD de ser Necessidade da END e do PEAMD de ser programas de Governo e sejam programas programas de Governo e sejam programas de Estado.de Estado.
Incremento na Indústria de Defesa.Incremento na Indústria de Defesa.
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DEBATESDEBATESDEBATESDEBATES