Caxias do Sul,Encontro PAIUNG em 31 de Agosto de 2009

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ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR – Brasil e RSALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL

BRASIL E RS – 1999, 2003 E 2007BRASIL RIO GRANDE DO SUL

1999 2003 2007 1999 2003 2007

Brasil 2.369.945 3.887.022 4.880.381 105,93 217.060 303.554 345.029 58,96

Pública 832.022 1.136.370 1.240.968 49,15 41.436 45.364 52.087 25,70

Federal 442.562 567.101 615.542 39,09 41.436 45.364 51.295 23,79

Estadual 302.380 442.706 482.814 59,67 - - 792

Municipal 87.080 126.563 142.612 63,77 - - - Privada 1.537.923 2.750.652 3.639.413 136,64 175.624 258.190 292.942 66,80

Particular 651.362 1.475.094 2.257.321 246,55 9.373 18.060 43.067 359,48

Comun/Confes/Filant886.561 1.275.558 1.382.092 55,89 166.251 240.130 249.875 50,30

Fonte: INEP/MEC

1999 2003 2007 1999 2003 2007Públicas – BR 35,11 29,23 25,43 9,16 7,81 7,07Particulares- BR 27,48 37,95 46,25Comunitárias – BR 37,41 32,82 28,32

Total – BR 100,00 100,00 100,00

Públicas – RS 19,09 14,94 15,10 1999 2003 2007Particulares – RS 4,32 5,95 12,48 7,01 6,18 5,12Comunitárias – RS 76,59 79,11 72,42

CRESTO. NO PERÍODO- %

CRESTO. NO PERÍODO- %

Participação % no total de alunos do Brasil e do RS por categoria administrativa das instituições

Participação % de alunos matriculados em cursos de graduação presenciais no RS em relação ao Brasil

Comunitárias do RS em relação ao Brasil - %

3

ALUNOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PARA 2010

Estados

Distrito Federal 128.061 2.455.903 5,21 294.708 88.413 39.648

Santa Catarina 202.739 5.866.252 3,46 703.950 211.185 -8.446

São Paulo 1.346.621 39.827.570 3,38 4.779.308 1.433.793 -87.172

Rio Grande Sul 345.029 10.582.840 3,26 1.269.941 380.982 -35.953

Rio de Janeiro 490.394 15.420.375 3,18 1.850.445 555.134 -64.740

Paraná 316.496 10.284.503 3,08 1.234.140 370.242 -53.746

Minas Gerais 505.090 19.273.506 2,62 2.312.821 693.846 -188.756

Outros Estados 1.545.951 80.276.342 1,93 9.633.161 2.889.948 -1.343.997

Brasil 4.880.381 183.987.291 2,65 22.078.475 6.623.542 -1.743.161

Estudantes Universitários

– 2007

População estimada 2007

Estudantes Uni/Populaç

ão

Jovens entre 17 e 24 anos – População

estimada 2007

Meta PNE 2010 – 30% dos jovens na universidade

Defasagem (até 2010)

4

832022 887026 939225 1051655 1136370 1178328 1192189 1209304 1240968886561 926664 1051055 1166357 1275558 1388511 1507783 1543176 1382092651362 880555 1040474 1261901 1475094 1596894 1753184 1924166 2257321

0

500,000

1,000,000

1,500,000

2,000,000

2,500,000

NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL NO BRASILPor categoria administrativa 1999 - 2007

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20071999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20071999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Nú

mer

o d

e al

un

os

5

9373 11136 13230 15155 18060 22145 26843 34273 4306741436 43195 43875 42638 45364 48474 49647 49935 52087166251 183932 201153 227906 240130 252205 262423 255899 249875

0

50,000

100,000

150,000

200,000

250,000

300,000

NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL NO RS

Por categoria administrativa 1999 - 2007

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20071999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20071999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Nú

mer

o d

e al

un

os

6

Pelos dados do INEP/MEC, em 2007 as Instituições Particulares do RS tinham apenas 9,4% de Professores com Tempo Integral (40 horas

semanais). No Brasil esse índice, nas particulares, era de 15,6%, enquanto nas comunitárias gaúchas atingia 28,6%

Públicas Comunitárias Particulares0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

46%

43%

63%

54%

57%

37%

% de professores com Tempo Integral

2007

BrasilRS

7

Pelos dados do INEP/MEC, em 2007 as Instituições Particulares do RS tinham 62,6% de Professores com título de Mestrado ou Doutorado. No

Brasil esse índice, nas particulares, era de 48,4%, enquanto que as comunitárias gaúchas correspondiam a 70,5%

Públicas Comunitárias Particulares40

45

50

55

60

65

70

75

80

85

47%

46%

43%

53%

54%

57%

% de professores com Título de Mestre e Doutor

2007

BrasilRS

8

Formação dos Professores da Educação Básica

Educação Básica

Professores de Educação Básica

Total

Escolaridade

Fundamental Ensino Médio Superior

Ensino Médio

Brasil 1.882.961 15.982 474.950 103.341 1.160.811 127.877 61,6

Norte 157.016 2.362 62.763 12.158 68.971 10.762 43,9

Nordeste 570.647 8.434 236.430 36.677 256.061 33.045 44,9

Sudeste 741.604 2.126 116.561 33.706 534.411 54.800 72,1

Sul 281.251 2.058 42.330 12.561 203.955 20.347 72,5Paraná 101.327 471 11.252 2.899 77.183 9.522 76,2Santa Catarina 65.726 520 6.981 4.818 48.866 4.541 74,3R. G. do Sul 114.198 1.067 24.097 4.844 77.906 6.284 68,2

Soma 30.008 Centro-Oeste 132.443 1.002 16.866 8.239 97.413 8.923 73,6

Fonte: MEC/Inep/Deed.

1.5 - Número de Professores de Educação Básica por Escolaridade, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 30/05/2007

Unidade da Federação

Normal/ Magistério

Com Licenciatura

Sem Licenciatura

% professoresda EB com

Licenciatura

9

CONSÓRCIO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS GAÚCHAS Instituído em 1993

Integrado por 12 Instituições

10

CONSÓRCIO DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS GAÚCHAS - NÚMEROS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009

CAMPI 41

EXTENSÕES UNIVERSITÁRIAS 24

No. DE MUNICÍPIOS GAÚCHOS COM IES COMUNITÁRIAS 65

PROFESSORES 9.001

FUNCIONÁRIOS 9.217

PROFESSORES + FUNCIONÁRIOS 18.218

ALUNOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS 166.908

ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU 12.654

ALUNOS DE MESTRADO E DOUTORADO – STRICTO SENSU 3.428

TOTAL DE ALUNOS (aproximadamente 50% do RS) 182.990

ORÇAMENTO APROXIMADO (2009) – em reais 1,75 bilhões

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ASSOCIAÇÕES QUE SE REÚNEM NO FÓRUM DAS COMUNITÁRIAS

Fórum das Associações de Universidades ComunitáriasABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – 56 IES

COMUNG - Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – 12 IES

ANEC - Associação Nacional da Educação Católica do Brasil

ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais – 15 IES

ABIEE - Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas

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PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO COMUNG NO MOMENTO

Marco Regulatório

EAD – Ensino a Distância

Acesso a recursos do BNDES

Necessidade de marco regulatório que busque equalizar exigências (custos) entre os diferentes tipos de instituições: % de mestres e doutores; % de professores com tempo integral; obrigações quanto à pesquisa, etc. O modelo atual torna a concorrência desigual entre os diferentes tipos de IES.

As IES comunitárias reconhecem o EAD como uma importante ferramenta de apoio ao ensino presencial e mesmo para alguns cursos específicos. O EAD oferecido hoje no RS já apresenta melhoras qualitativas exigidas pelas autoridades educacionais, mas ainda carece de mais fiscalização.

Já foi assinado o protocolo de ações conjuntas entre o MEC e o BNDES para a implantação de linha de financiamento específica para capital de giro e investimentos para as Instituições de Ensino comunitárias, com juros compatíveis com o setor.

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PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO COMUNG NO MOMENTO

Revitalização das Licenciaturas

Reestruturação do Financiamento Estudantil – FIES

Cooperação entre as novas Inst. Federais instaladas no RS e as Comunitárias

Praticamente todas as comunitárias surgiram para a formação de professores em suas regiões, que hoje está em absoluto declínio: necessidade de modalidades de financiamento específica; políticas de resgate do papel do professor, etc. A questão parece não ser só salarial.

Já está tramitando no Congresso Nacional o PL 5413/09, tendo como Relator o Deputado Reginaldo Lopes do PT-MG. Esse PL moderniza o FIES com taxas de juros mais condizentes com o momento; acesso menos burocratizado para o aluno; modalidades especiais para as licenciaturas, etc. Além disso, a proposta prevê a recompra dos títulos a cada trimestre.

Com a abertura de novas Universidades Federais, a expansão das existentes e a criação de novos IFETES estão sendo repetidas estruturas em algumas regiões do Estado. Há possibilidades de maior interação entre as comunitárias e as públicas.

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PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO COMUNG NO MOMENTO

Avaliação Institucional

TV Universitária (aberta)

Frente parlamentar em defesa das Comunitárias

Fortalecimento das instituições comunitárias

O COMUNG é amplamente favorável à avaliação institucional e ao SINAES com alguns ajustes que estão sendo discutidos. Entretanto, esse processo deve ser mais ágil e também mais consequente: apontando de fato a qualidade das IES.

Garantir a possibilidade de uso de canais de TV aberta para as Instituições comunitárias nas suas áreas de abrangência. Com as novas tecnologias da TV digital existentes hoje no Brasil isso é viável.

Juntamente com a ABRUC estamos criando uma Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) em defesa das Comunitárias. Ainda nos faltam em torno de 30 deputados para chegar aos 180 necessários.

Nos últimos anos as instituições particulares apresentaram um considerável crescimento colocando em xeque, em algumas regiões do RS, a sobrevivência a longo prazo das comunitárias. Em função disso tem-se a necessidade de consolidar politicamente as entidades representativas das comunitárias especialmente o COMUNG (no RS) e a ABRUC (no país).

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PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO COMUNG NO MOMENTO

Fórum estadual permanente de Apoio à Formação Docente

Legislação específica reconhecendo as IES comunitárias

O COMUNG teve atuação decisiva na implantação do Fórum das Licenciaturas no RS e passou a integrar o Plano Nacional de Formação de Professores do Ensino Básico, vinculado à CAPES. Todas as IES do COMUNG têm acento no mesmo. O COMUNG também faz parte do Comitê Executivo, composto por 07 membros (COMUNG, SEC, CEED, AESUFOP, IFES, UERGS e UNDIME). Inicialmente o MEC havia pensado esse Programa apenas para as IFES. Após negociações conseguimos incluir também as IES Comunitárias. No RS, num primeiro levantamento, chegou-se ao número de aproximadamente 20.000 professores que estão em atividade na rede Estadual e Municipal sem terem curso de Licenciatura. As IFES têm condições de atender menos de 20% desse total e o restante deverá ser qualificado pelas IES do COMUNG, dependendo das negociações ora em andamento com a CAPES.

Junto ao Ministério da Justiça está sendo encaminhada uma proposta de legislação específica que permita maior inserção das IES comunitárias nas políticas públicas, sendo entendidas como "públicas não estatais". Com isso espera-se deixar claro que as IES do país sejam classificadas em Públicas, Privadas e Comunitárias. Essa proposta tem o envolvimento do COMUNG, ABRUC, ACAFE, ABIEE, ANEC e tem apoio da CNBB, OAB, etc.