Cauê Vecchia Luiza Orientador: Prof. Orides Mezzaroba Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e...
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Cauê Vecchia Luiza
Orientador: Prof. Orides Mezzaroba
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escrito dos autores.
CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO E
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política
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A IMPORTÂNCIA DA QUESTÃO ESTADO
O Estado é o maior ente político de nossa sociedade
A atual luta política questiona os seguintes problemas pertinentes ao Estado:
• Sua organização;
• As funções que exerce;
• O modo como exerce suas funções;
• Os fins que persegue e métodos utilizados;
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ESTADO E DIREITO
Não existe Estado sem Direito
O Direito é o principal instrumento de exercício do poder estatal
O Direito deve refletir os anseios sociais
Desvirtuação do papel do Direito– Quando o Direito deixa de ser um instrumento
que responde aos interesses da sociedade
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ESTADO E DIREITO
Direito elitista:– Representa os interesses da classe dominante;– Deixa desamparada as demais classes sociais;– Se configura como um instrumento ilegítimo,
pois não tenta promover o bem comum;– O Direito deixa de legitimar o Estado.
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OBJETIVO
Analisar os seguintes pontos:– Estudar as principais concepções que tentam
explicar a origem do Estado– Enumerar e estudar as formas de organização
política dos modelos de Estado observados historicamente
– Bem como relacionar as concepções de origem e as organizações políticas estudadas
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CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO
Existem cinco principais correntes que teorizam a este respeito:– A corrente teológica;– A corrente familiar ou patriarcal;– A Corrente da força ou violência;– A corrente contratualista;– Por fim, a corrente econômica.
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CORRENTE TEOLÓGICA
Uma divindade criou o Estado
O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade
Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos vigentes
A soberania é legitimada pela religião
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CORRENTE TEOLÓGICA
O corpo político é visto de duas maneiras:– O governante é a encarnação desta divindade na
Terra;– Ou o governante é um representante desta
divindade na Terra.
Teocracia– A religião eleva o governo à chefe do poder
espiritual
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CORRENTE TEOLÓGICA
Estados que existiram segundo esta ótica:– Estados do Oriente Médio;– O Antigo Egito;– A babilônia.
Tomás de Aquino– Principal expoente desta teoria– Utiliza o espaço religioso para ocupar o espaço
político
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CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
O Estado surge da evolução do sistema familiar– As famílias primitivas se ampliaram e criaram
grandes comunidades– A família mais representativa (mais forte ou
mais numerosa, etc.) passava a dominar a comunidade
– Iniciando uma dominação no âmbito público
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CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
O governante era o pai da família mais representativa– O poder soberano é legitimado pelo pátrio
poder• A soberania era a ampliação do poder patriarcal
– A soberania é perpetuada segundo o sistema da sucessão hereditária
• O poder permanecia nas mão da mesma família
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CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
Esta corrente procurou justificar:– O absolutismo monárquico;– O poder da família real.
• Como na Inglaterra por exemplo
Decadência com o avanço da democracia
Robert Filmer– Principal expoente desta teoria
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CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
O Estado surge em decorrência das lutas e guerras– A força superior de um grupo provocou a
submissão dos demais grupos mais fracos– O Estado nasce então para regular as relação
criadas entre vencedores e vencidos– Os governantes são os mesmos que dominavam
antes da formação do Estado
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CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
Esta teoria teve duas influências marcantes:– O organicismo
• Pois o Estado é considerado uma criação e extensão da organização social
– O darwinismo• Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais
fracos
• Além de os mais fortes se perpetuarem no poder
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CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
Esta corrente procurou justificar o colonialismo territorial, econômico e social– Colonialismo praticado durante a grande
expansão comercial
Oppenheimer– Principal expoente desta teoria
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CORRENTE CONTRATUALISTA
O Estado é fruto de um Contrato Social
O Contrato Social só é firmado com os seguintes requisitos:– Todos devem ter a livre intenção de firmar o
contrato;– Todos devem concordar com as condições e
obrigações estabelecidas pelo contrato.
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CORRENTE CONTRATUALISTA
O Estado surge a partir de um processo que envolve três fases:– O Estado de Natureza;
• Momento de total insegurança e medo• Guerra de todos contra todos
– O Contrato Social;• Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil
– O Estado e a Sociedade Civil.• Entes que compõe a sociedade
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CORRENTE CONTRATUALISTA
O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado
Corrente que defendia os ideais burgueses
Principais autores– Hugo Grocio e Espinoza na Holanda,– Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra;– Rousseau na França.
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CORRENTE ECONÔMICA
O Estado é produto do desenvolvimento econômico
A economia criou a divisão de classes:– Exploradores ou dominantes;
• Detentores dos meios de produção
• Donos da mais valia
– Explorados ou dominados• Fornecem a mão-de-obra
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CORRENTE ECONÔMICA
As classes economicamente mais abastadas mantinham um domínio sobre as demais
O Estado é criado para legitimar este domínio– Assim, as classes economicamente dominante
passaram a ser as classes politicamente dominante
– Subjugando cada vez mas as demais classes
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CORRENTE ECONÔMICA
O Estado e o Direito surgem para defenderem a propriedade privada– Interesse puramente econômico das classes
dominantes
Karl Marx– Principal expoente desta teoria
• Prega a revolução do proletariado como forma da sociedade ascender à igualdade real
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FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
Modelos de organizações políticas encontrados no decorrer da evolução histórica do Estado– Estado Antigo;– Estado Grego;– Estado Romano;– Estado Medieval;– Estado Moderno;
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ESTADO ANTIGO
Apresentava uma natureza simples– Formava uma unidade geral
• Sem divisões interiores• Sem divisões territoriais• Sem divisões de funções
– Era regido pela religiosidade• Os atos políticos eram ditados pela religião• As normas de comportamento eram determinadas
segundo preceitos religiosos
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ESTADO ANTIGO
As relações sociais eram confusas– Sem uma separação definida de papeis– Todos os entes sociais formava um conjunto
confuso• A família;
• A religião;
• O Estado;
• A organização econômica.
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ESTADO ANTIGO
O pensamento trabalhado era o mesmo para todas as áreas de atuação do homem:
• Na política;
• Na religião;
• Na moral;
• Na filosofia;
• Na economia.
Civilizações do Oriente e Mediterrâneo
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ESTADO GREGO
Não apresentava uma organização uniforme– Devido à auto-suficiência das cidades-estado
que compunham a Grécia Antiga
Separação entre as associações políticas e a comunidade religiosa– Principal diferença com o Estado Antigo– A religião deixa de ser o norteados das decisões
políticas
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ESTADO GREGO
Principal característica:– As polis ou cidades-estados
• Ideal de auto-suficiência– Autarquia
• Atenas e Esparta forma as principais cidades-estados
– A separação entre Estado e Religião• Os governantes eram determinados pelos “cidadãos”
– Democracia Grega
• As decisões políticas refletiam os anseios sociais
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ESTADO GREGO
Não buscava a expansão territorial
Democracia Grega– Foi o “berço” da democracia
• Não era uma democracia de fato pois excluía uma grande parcela da sociedade
– Exercida apenas pelos cidadãos• Os homens brancos, suficientes e naturalmente
gregos eram os cidadãos
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ESTADO ROMANO
Era formado pela reunião de gens ou famílias– A família era a base do Estado
Características:– Origem monárquica;– Soberania com base no poder patriarcal;– Buscavam a expansão territorial.
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ESTADO ROMANO
A família era formada pelos:– Pater gentis;– Parentes;– Escravos e servos;– E pessoas que se aproximavam da família.
A reunião das famílias formava a civitas ou Estado propriamente dito
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ESTADO ROMANO
Os pater gentis constituíam:– O Senado;
• Autoridade absoluta na política
– E a nobreza.• Fornecia-lhes privilégios e liberdades
O fim do Império Romano se deu pelas:– Falhas em algumas invasões;– E se desmoronou com as invasões bárbaras.
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ESTADO ROMANO
Direito Romano– Teve um desenvolvimento surpreendente na
esfera do Direito Privado– Maior legado deixado às futuras civilizações
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ESTADO MEDIEVAL
Tem início com a queda do Império Romano do Ocidente no século V
Termina com o descobrimento da América– Correspondente à Idade Média
Direito– O Direito Romano e os preceitos cristãos eram
utilizados para dirimir conflitos
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ESTADO MEDIEVAL
Invasões bárbaras– Povos dominados rebelaram-se e derrubaram o
Império Romano– Marcou o início da Idade Média
Cristianismo– A Igreja estabelece uma unidade em torno de
seus preceitos cristãos• Tornou-se a mais poderosa instituição da época
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ESTADO MEDIEVAL
Feudalismo– Os Srs. Feudais era o proprietário exclusivo das
terras• O Sr. Feudal tinha o domínio total sobre suas terras
e os que habitavam nelas
– O Rei tinha o domínio apenas fora das propriedades dos Srs. Feudais
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ESTADO MODERNO
Surgiu com a indignação do povo com as aventuras de monarcas que causavam:– Constantes guerras;– E cobrança de impostos indiscriminada;
Buscou-se então uma unicidade– A afirmação de um poder soberano
• Reconhecido numa delimitação territorial
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ESTADO MODERNO
É um Estado propriamente dito– Pois há a afirmação de uma soberania política e
jurídica– Centralização do poder
Divide-se em dois momentos:– Estado Absolutista;– Estado Liberal.
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ESTADO ABSOLUTISTA
Absolutismo– Centralização do poder e das funções do estado
A soberania se torna suprema e ilimitada– O Rei Absolutista tem um poder total sobre o
Estado que representa
Desenvolvimento do mercantilismo econômico e da economia monetária
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ESTADO ABSOLUTISTA
Separação entre Estado e Igreja– Passa a vigorar o Direito Laico
• As atividades jurídicas não sofrem influências da religião
Esta forma de Estado é transitória– Prepara o advento do Estado Liberal
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ESTADO LIBERAL
Surge com a Revolução Francesa (1789)
Estado capitalista e constitucional– Princípio da supremacia constitucional e do
estado de Direito
Descentralização das funções do Estado– Aparecimento do Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário
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ESTADO LIBERAL
Desenvolvimento do liberalismo econômico– Movido pela lei do mercado– Mínima intervenção estatal– Emergência da classe burguesa– Consagração do individualismo
• Legado deixado pelo iluminismo
– Concentração das riquezas no topo da pirâmide social
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ESTADO LIBERAL
Leis gerais e abstratas– Garantia da igualdade formal– Instrumento mantenedor da estrutura social– Consolidação das doutrinas e garantias
individuais
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UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
Disciplina: Informática Jurídica
Professor: Aires José Rover
Acadêmico: Cauê Vecchia Luzia
Florianópolis 28 de Junho de 2000