Catanduva, 5 de abril de 2013 - Edição nº 390 - Ano VIII oficial/2013... · A novidade para este...

Catanduva, 5 de abril de 2013 - Edição nº 390 - Ano VIII

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Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva - SP.Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 - CEP: 15.800-031Circulação: órgãos públicos e bancas Tiragem: 5000 exemplares.

[email protected] 3531-9164 e www.catanduva.sp.gov.brOuvidoria da Prefeitura: 0800-772-9152

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A Prefeitura de Catanduva, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (Semdert), Posto de Atendi-mento do Trabalhador (PAT) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), divulga semanalmente as vagas de emprego e de estágio e aprendiz disponibilizadas em Catanduva e região.

VAGAS DE ESTÁGIO EM CATANDUVA E REGIÃO – SEMDERT/CIEEConfira abaixo as vagas disponíveis, a partir de 04/03/2013:

CURSO: TÉCNICO EM QUÍMICAANO: 1° AO 2ºÁREA DE ATUAÇÃO: LABORATÓRIO/ESCRITÓRIOHORÁRIO DE ESTÁGIO: 9h - 15hBOLSA AUXÍLIO: R$ 350,00 + AT*NÚMERO DA VAGA: 767910CIDADE: CATANDUVA

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEISANO: 1º AO 2ºÁREA DE ATUAÇÃO: CONTABILIDADEHORÁRIO DE ESTÁGIO: 8h – 12hBOLSA AUXÍLIO: R$ 350,00 + AT*NÚMERO DA VAGA: 764650CIDADE: CATANDUVA

CURSO: AUTOMAÇÃO INDUSTRIALAno: 1º AO 3ºÁREA DE ATUAÇÃO: AUTOMAÇÃO INDUSTRIALHORÁRIO DE ESTÁGIO: 9h - 15hBOLSA AUXÍLIO: R$ 350,00 + AT*NÚMERO DA VAGA: 786523CIDADE: CATANDUVA

CURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTEANO: 1° AO 2ºÁREA DE ATUAÇÃO: LABORATÓRIO/ESCRITÓRIOHORÁRIO DE ESTÁGIO: 9h - 15hBOLSA AUXÍLIO: R$ 350,00 + AT*NÚMERO DA VAGA: 767910CIDADE: CATANDUVA

O que fazer?Acesse o site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) (www.ciee.org.

br) ou compareça ao CIEE de Catanduva, na rua Alagoas, 137, no Centro, das 8 às 17 horas.

Informações: (17) 3525-1143.

Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

EDUCAÇÃO

VESTIbUlAR DA FATEC tem IníCIo em 30 de abrIl

No dia 30 de abril, a FATEC de Catanduva inicia o período de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular do 2º Semestre de 2013. Os cursos oferecidos pela faculdade são Automação Industrial (40 vagas manhã/noite) e Gestão Empresarial (40 vagas manhã/noite). O exame será em 30 de junho, às 13 horas. O candidato tem até às 15 horas do dia 11 de junho para se inscrever.

A novidade para este semestre são as 40 vagas do Curso de Automação Industrial no período da manhã, que antes eram oferecidas à tarde.

Para concorrer a uma das vagas no vestibular, o vestibulando deve ter concluí-do o Ensino Médio ou equivalente. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet no site www.vestibularfatec.com.br. É necessário preencher a ficha de inscrição e o formulário socioeconômico, imprimir o boleto e pagar a taxa no valor de R$ 70,00 em qualquer agência bancária.

A Fatec Catanduva disponibiliza um computador com impressora, para quem não tem acesso a internet, de segundas às sextas-feiras, das 8h30min às 21h e aos sábados das 8h30min às 12h. O manual do candidato, que traz todas as datas, nor-mas e orientações para o processo seletivo, está disponível para download gratuito no site www.vestibularfatec.com.br.

IsençãoAs inscrições para interessados em requerer a redução e/ou isenção da taxa do

vestibular na Faculdade de Tecnologia Catanduva (FATEC) para o segundo semestre de 2013 terminam no próximo dia 9, terça-feira. O candidato poderá pedir isenção ou redução de 50% da taxa de inscrição para o vestibular, pelo site www.vestibularfatec.com.br.

Serão concedidas seis mil isenções do pagamento da taxa para candidatos so-cioeconomicamente carentes.

VAGAS DE EMPREGO EM CATANDUVA E REGIÃO – SEMDERT/PATConfira abaixo as vagas disponíveis, a partir de 04/03/2013:

- AUXILIAR DE COzINHA- AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO- AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL- BALCONISTA DE LANCHONETE- COORDENADOR DE OBRAS (CONSTRUÇÃO CIVIL)- ELETRICISTA DE INSTALAÇõES (VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS OPERATRIzES, EXCETO AERONAVES E EMBARCAÇõES)- ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL- FUNILEIRO DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO)- MARMORISTA (CONSTRUÇÃO)- MECâNICO DE EQUIPAMENTO PNEUMÁTICO- MECâNICO DE MANUTENÇÃO DE ôNIBUS- MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS- OPERADOR DE MÁQUINAS OPERATRIzES- OPERADOR DE TELEMARkETING

O que fazer?Acesse o site do programa Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br) e

cadastre seu currículo ou compareça ao PAT de Catanduva, na rua Belém, 450, no Centro, das 8 às 17 horas.

Informações: 3522-1194

Atenção!A Prefeitura de Catanduva desenvolve o Programa de Empregabilidade para

Pessoas com deficiência, iniciativa da Coordenadoria de Inclusão Social, com cadastramento de empresas e candidatos.

Acesse: www.catanduva.sp.gov.br. E para estudantes com deficiência, o CIEE também oferece um programa de

estágio. Acesse: www.ciee.org.br.

SERVIÇO

Interessados podem obter informações pelo telefone (17) 3524-7211. A Fatec fica localizada na Rua Maranhão, 898, Centro de Catanduva.

ATIVO- OPERADOR DE TORNO COM COMANDO NUMÉRICO- PADEIRO- PINTOR A REVÓLVER (PINTURA ELETROSTÁTICA)- PINTOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS- POLIDOR DE METAIS- PORTEIRO- PREPARADOR DE TORNO AUTOMÁTICO- SERRALHEIRO- SOLDADOR- SOLDADOR A OXIGÊNIO- TÉCNICO ELETRôNICO EM GERAL- TRABALHADOR DA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇõES- VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREjISTA- VENDEDOR PRACISTA- VIGILANTE- AÇOUGUEIRO- AjUDANTE DE COzINHA- COzINHEIRO DE RESTAURANTE- ESTOQUISTA


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TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAl, de um lado o MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPj sob nº 45.122.603/0001-02, com sede nesta cidade de Catanduva-SP, representada pelo Prefeito Municipal GERAlDO ANTÔNIO VINHOlI, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Porto Ferreira nº 293, Parque Iracema, na cidade de Catanduva - SP, CEP 15.800-000, portador do RG nº 6.128.420 e inscrito no CPF sob nº 607.378.328-00, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAl DE SAÚDE, representada pelo Sr. loilton augusto Santana Salvini, brasileiro, divorciado, Administrador de Empresas, residente à Rua Armando Gulim n° 480, Parque Glória III, portador do RG n° 8.018.839-4 e CPF 785.487.488-34, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro lado, a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS lTDA, localizada na cidade de Curitiba, estado do Paraná, à Rua Profº. Leônidas Ferreira da Costa nº. 847, Bairro Prolin, CEP: 80.220-410, inscrita no CNPj sob o n° 81.706.251/0001-98, neste ato representada pelo Sr. Elcio Luis Bordignon, brasileiro, casado, economista, portador do RG n° 5.591.020-0 SSP/PR e inscrito no CPF n° 972.234.769-15, doravante denominada DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, resolvem por meio deste instrumento, aditar a quantidade referente ao item 21 do PREGÃO PRESENCIAl PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2011 - reGIStro de PreÇoS de medICamentoS Para atender a demanda daS UnIdadeS de SaÚde E FARMÁCIA MUNICIPAl CENTRAl – COMPRIMIDOS REMUNE, conforme tabela abaixo e especificações constantes no Processo administrativo nº 2013/1/2162.

Estando as partes, assim justas e acertadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas.

Item Qtde Registrada Unid Descrição %Aditada Quantidade21 150.000 Comprimido Carbonato de cálcio + colecalciferol 25 % 37.500

CATANDUVA, AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

GERALDO ANTÔNIO VINHOLIPREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESr. Loilton Augusto Santana Salvini

ÓRGÃO GERENCIADOR

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDASr. Elcio Luis Bordignon

DENTENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS

Catanduva, 28 de março de 2013.

CONSElHO MUNICIPAl DA SAÚDEREUNIÃO ORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores(as) membros efetivos, para participarem da reunião extraordinária do Conselho Municipal da Saúde, que se fará realizar no dia 05 de abril de 2013, às 14:00 horas, na sua sede localizada na rua Amazonas nº 161, Centro, com a seguinte pauta a ser deliberada:

1) Aprovação das Prestações de Contas da Secretaria Municipal da Saúde referente aos meses 01 e 02/2013 (janeiro e fevereiro de dois mil e treze);

DANIEL FRANCISCO RAYMUNDOPresidente do Conselho Municipal da Saúde

Conselho Municipal da Saúde

SÚmUla da reunião ordinária do Conselho municipal da Saúde de Catanduva – SP, realizada no dia 27/03/2013.

1) Aprovado por maioria de votos a Ata da Reunião Ordinária do dia 27/02/2013 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e treze);2) Aprovado por unanimidade o adiamento da aprovação das prestações de contas da SMS dos meses de 01 e 02/2013

(janeiro e fevereiro de dois mil e treze) para a reunião extraordinária do dia 05/04/2013 (cinco de abril de dois mil e treze);3) Aberta às inscrições para os membros que concorrerão para os cargos da mesa diretora do CMS, até o dia 05/04/2013

(cinco de abril de dois mil e treze);4) Foram formadas as Comissões com novos membros do CMS, conforme segue:a) - Comissão de Finanças Osvaldo Pereira Júnior; André Luiz Beck; Dr. Hélio Sérgio Pellegrino Júnior; Newton Fernando Veteri; Dra. Neide Marangoni; e, Daniel Francisco Raymundo.

b) – Comissão de Obras Andresa Veronese Alves; Maria José Gozzo; Dr. Hélio sérgio Pellegrino júnior; Osvaldo Pereira júnior; André Luiz Beck; Dra. Neide Marangoni; e, Daniel Francisco Raymundo.

c) – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de Gestão, firmado com a Instituição Pró-Saúde – Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar

- I - ...; - II - ...; - III - ...; - IV - ...; - V - ...; - VI - ...; - VII - ...; - VII - ...; - IX - ...; - X – Maria Camila M. M. Zancaner; - XI – Dr. Hugo Renato Vinhático de Britto; - XII – Dr. Hélio Sérgio Pellegrino Júnior; - XIII – Osvaldo Pereira Júnior - XIV - ...; - XV – Dr. André Luiz Beck; e, - XVI – Luiz Fernando Ferreira.

DANIEL FRANCISCO RAYMUNDO

Presidente do Conselho Municipal da Saúde

Guarda Civil Municipal - Catanduva - São Paulo

Portaria 01/2013 regula doação sangue

PortarIa GCm nº 01, de 09 marÇo de 2013.

Regula o procedimento administrativo no âmbito da GUARDA CIVIl MUNICIPAl para doação de sangue voluntária por Guarda Civil municipal durante o serviço administrativo

ou operacional para o qual estiver escalado e dá outras providências.

O COMANDANTE DA GUARDA CIVIl MUNICIPAl, no uso das competências prevista na alínea A do anexo I da lei complementar 0087 de 09 de outubro de 1.998, e Considerando a essencialidade do serviço de policiamento preventivo e ostensivo para preservação e manutenção do patrimônio público e da ordem pública.

Considerando a necessidade de manter eficiente e eficaz o sistema de resposta da Corporação frente aos eventos que venham a afetar ou comprometer o patrimônio público e a paz social.

Considerando por fim a necessidade de compatibilizar a lei de doação voluntária de sangue (Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950) com os serviços prestados pela Corporação, seja na atividade-fim ou atividade-meio, e a regular a administração destes serviços.

reSolVe:art. 1º Regular o procedimento administrativo no âmbito da Guarda Civil Municipal para doação de sangue voluntária por

Guarda Civil municipal durante o serviço administrativo ou operacional para o qual estiver escalado.art. 2º O Guarda Civil Municipal doador de sangue voluntário deverá manifestar seu interesse em doar sangue junto ao

Comandante da GCM, que poderá autorizar a doação de sangue em data que estiver escalado ou cumprindo serviço.§ 1º A autorização de que trata o caput deste artigo se restringirá ao limite de até 5% (cinco por cento) do efetivo escalado

por turno de serviço.§ 2º A fim de dar efetividade ao previsto no § 1º deste artigo, o Guarda Civil Municipal deverá manifestar seu interesse

de doar sangue voluntariamente, junto ao Comandante da GCM, com antecedência mínima de 72 horas do dia da doação.§ 3º A doação de sangue em caráter de urgência ou emergência será administrada pelo Comandante da GCM.§ 4º O Guarda Civil Municipal, devidamente autorizado a realizar a doação de sangue voluntária, não será retirado da

escala de serviço, devendo a respectiva falta ser justificada mediante a apresentação de atestado oficial da instituição de saúde, que comprove a efetiva doação voluntária de sangue, na unidade de lotação, no mesmo dia da doação.

§ 5º Não é necessária à solicitação de autorização para a doação de sangue voluntária durante a folga do serviço.art. 3º O Guarda Civil Municipal que realizar doação de sangue, comprovada através de atestado oficial da instituição

de saúde, fará jus:I - a dispensa de serviço na data da doação de sangue.art. 4º O guarda civil municipal dispensado do serviço em razão de doação de sangue será escalado como reforço,

conforme abaixo estabelecido:I - guarda civil municipal que cumpre escala de serviço diurno de 12 X 24 realizará 01 (um) serviço diurno de 12 (doze)

horas, na segunda noite subseqüente ao da doação de sangue.II - guarda civil municipal que cumpre escala de serviço noturno de 12 X 48 realizará 01 (um) serviço diurno de 12 (doze)

horas, no dia imediatamente subseqüente ao da doação de sangue.III - guarda civil municipal que cumpre escala de serviço diurno de administrativo e ou posto fixo realizará 01 (um) serviço

diurno de 06 (seis) horas, no final de semana imediatamente subseqüente ao da doação de sangue.art. 5º Alternativamente ao que prescreve o art. 4º, ao guarda civil municipal que manifestar seu interesse em doar sangue no

dia de serviço para o qual se encontre escalado deverá ser possibilitada a antecipação ou adiamento da execução deste serviço, de mesma natureza, turno e carga horária, no dia imediatamente anterior ou subseqüente à data da respectiva coleta de sangue.

art. 6º A GCM incentivara anualmente uma semana de incentivo a doação voluntária de sangue colocando inclusive uma viatura a disposição dos doadores.

A GCM deverá manter controle mensal das doações de sangue realizadas pelo seu efetivo.Parágrafo único. O controle registrará nome, posto ou graduação e data da doação.art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.art. 8º Revoga-se as disposições em contrario.

GUIHERME PERESComandante Interino

leI nº 5.396, de 27 de marÇo de 2.013

denomIna a rotatÓrIa QUe eSPeCIFICa e dÁ oUtraS ProVIdÊnCIaS.

GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do Nobre Vereador MARCOS CRIPPA, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 05 de março de 2.013, conforme Resolução nº 6.227.

art. 1º A Rotatória localizada no Loteamento denomi-nado Vila São Luiz, na confluência das Ruas São Paulo e Olímpia, nesta cidade de Catan-duva/SP, passa a denominar-se “rotatÓrIa marIa SílVIa CremonInI FratI”.

art. 2º A Prefeitura Municipal tomará todas as provi-dências necessárias no sentido de identificar a citada área, bem como ficará responsável na colocação dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento da mesma, observando-se o orçamento do Município.

art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAl “JOSÉ ANTÔNIO bOREllI”, AOS 27 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.013.

GERALDO ANTONIO VINHOLIPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

FÁBIO ROSSISECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

leI nº 5.397, de 27 de marÇo de 2.013

DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CATANDUVA QUe eSPeCIFICa e dÁ oUtraS ProVIdÊnCIaS.

GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do Nobre Vereador MARCOS CRIPPA, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 19 de março de 2.013, conforme Resolução nº 6.235.

art. 1º A UPA - Unidade de Pronto Atendimento, loca-lizada na Avenida Theodoro Rosa Filho s/nº, nesta cidade de Catanduva/SP, passa a denominar-se “UPa - UnIdade de Pronto atendImento dr. atílIo CardarellI CIPrIano”.

art. 2º A Prefeitura Municipal tomará todas as provi-dências necessárias no sentido de identificar a citada área, bem como ficará responsável na colocação dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento da mesma, observando-se o orçamento do Município.

art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAl “JOSÉ ANTÔNIO bOREllI”, AOS 27 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.013.



FÁBIO ROSSISECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS


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deCreto nº 6.273, de 18 de marÇo de 2.013

AbRE CRÉDITO ADICIONAl SUPlEMENTAR E ESPECIAl NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, deCreta:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente do Município de Catanduva, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.221.000,00 (dois milhões duzentos e vinte e um mil reais), em conformidade com a Lei Municipal 5.393 de 15 de março de 2013, das seguintes dotações orçamentárias descritas abaixo:

Fonte de Recursos: 01 - TESOURO 02 - EXECUTIVO 02.06 - SEC.MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01 - DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 154510006.1.046 - IMPLANTAÇÃO, GERENC.E DESENV.AÇõES DO BID 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA jURIDICA Ficha 745 R$ 1.726.000,00

Fonte de Recursos: 07 - OPERAÇõES DE CRÉDITO 02 - EXECUTIVO 02.06 - SEC.MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01 - DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 154510006.1.046 - IMPLANTAÇÃO, GERENC.E DESENV.AÇõES DO BID 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA jURIDICA Ficha 756 R$ 495.000,00total da SUPlementaÇÃo .................................................................................................. r$ 2.221.000,00

art. 2º Fica aberto no orçamento vigente do Município de Catanduva, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com a Lei Municipal 5.393 de 15 de março de 2013, das seguintes dotações orçamentárias descritas abaixo:

Fonte de Recursos: 07 - OPERAÇõES DE CRÉDITO 02 - EXECUTIVO 02.06 - SEC.MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01 - DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 288460000.0.008 - OBRIGAÇõES TRIBUTÁRIAS BID/CIDE 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇõES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS Ficha 3347 R$ 21.000,00 total da SUPlementaÇÃo .................................................................................................... r$ 21.000,00

art. 3º Os créditos Adicionais Suplementar e Especial de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos com a redução parcial, em conformidade com a Lei Municipal 5.393 de 15 de março de 2013, das seguintes dotações orçamentárias descritas abaixo:

Fonte de Recursos: 01 - TESOURO 02 - EXECUTIVO 02.06 - SEC.MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01 - DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 154510006.1.046 - IMPLANTAÇÃO, GERENC.E DESENV.AÇõES DO BID 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Ficha 773 R$ 1.726.000,00

Fonte de Recursos: 07 - OPERAÇõES DE CRÉDITO 02 - EXECUTIVO 02.06 - SEC.MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01 - DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 154510006.1.046 - IMPLANTAÇÃO, GERENC.E DESENV.AÇõES DO BID 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Ficha 774 R$ 516.000,00total da redUÇÃo ........................................................................................................... r$ 2.242.000,00

art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAl “JOSÉ ANTONIO bOREllI”, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.013.



SOLANGE REGINA VARIANI FONSECASECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS


AbRE CRÉDITO ADICIONAl SUPlEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente do Município de Catanduva, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.177.163,74 (quatro milhões cento e setenta e sete mil cento e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Municipal 5.394 de 15 de março de 2013, das seguintes dotações orçamentárias descritas abaixo:

02 - TRANSF.E CONV.ESTADUAIS-VINCULADOS 02 - EXECUTIVO 02.08 - SECRATARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103010008.2.038 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Ficha 1802 R$ 186.001,913.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.FÍSICA Ficha 1854 R$ 5.000,004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 1937 R$ 74.000,00

05 - TRANSF.E CONV.FEDERAIS-VINCULADOS 02 - EXECUTIVO 02.08 - SECRATARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103010008.2.038 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Ficha 1777 R$ 30.000,003.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Ficha 1825 R$ 500.000,003.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.jURÍDICA Ficha 1894 R$ 2.982.161,834.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 1943 R$ 100.000,00

05 - TRANSF.E CONV.FEDERAIS-VINCULADOS 02 - EXECUTIVO 02.08 - SECRATARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103010008.1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇõES Ficha 1747 R$ 300.000,00total da SUPlementaÇÃo ............................................................................................... r$ 4.177.163,74

art. 2º O crédito adicional suplementar de que trata o artigo anterior será coberto por Superávit Financeiro provenientes do exercício anterior dos recursos vinculados Federal e Estadual da Secretaria Municipal da Saúde.

art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PAÇO MUNICIPAl “JOSÉ ANTONIO bOREllI”, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.013.




AVISO DE AbERTURA DE lICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE 200.000(DUzENTOS MIL) PÃES FRANCESES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇõES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/04/2013 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE 3.000(TRÊS MIL) CESTAS DE GESTANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇõES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/04/2013 ÀS 10:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 87/2013 – Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE CATANDUVA, CONFORME ESPECIFICAÇõES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 22/04/2013 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 22/04/2013 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRôNICO Nº 88/2013 – Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE CATANDUVA, CONFORME ESPECIFICAÇõES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 22/04/2013 ÀS 10:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 22/04/2013 ÀS 10:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE REAbERTURA DE lICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE VESTUÁRIO QUE SERÃO UTILIzADOS NA CASA DO MIGRANTE E NO PROjETO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICAÇõES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 19/04/2013 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 19/04/2013 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2013 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – POSTO DE COMBUSTÍVEIS DEVIDAMENTE CREDENCIADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (719.040 LITROS DE ÓLEO DIESEL) PARA USO DA FROTA DA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO GRATUITAMENTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, E LAVAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS, MOTOS E MÁQUINAS, PARA O PERÍODO APROXIMADO DE 12(DOzE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇõES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/04/2013 ÀS 14:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2013 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – POSTO DE COMBUSTÍVEIS DEVIDAMENTE CREDENCIADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (186.000 LITROS DE ETANOL) PARA USO DA FROTA DA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO GRATUITAMENTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, E LAVAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS, MOTOS E MÁQUINAS, PARA O PERÍODO APROXIMADO DE 12(DOzE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇõES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/04/2013 ÀS 15:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2013 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – POSTO DE COMBUSTÍVEIS DEVIDAMENTE CREDENCIADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (45.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S10) PARA USO DA FROTA DA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO GRATUITAMENTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, E LAVAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS, MOTOS E MÁQUINAS, PARA O PERÍODO APROXIMADO DE 12(DOzE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇõES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/04/2013 ÀS 16:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2013 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – POSTO DE COMBUSTÍVEIS DEVIDAMENTE CREDENCIADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (193.200 LITROS DE GASOLINA) PARA USO DA FROTA DA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO GRATUITAMENTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, E LAVAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS, MOTOS E MÁQUINAS, PARA O PERÍODO APROXIMADO DE 12(DOzE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇõES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/04/2013 ÀS 17:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 05 de abril de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE ClASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS

tomada de PreÇoS nº 71/2012 – Objeto: Seleção de projetos para financiamento de ações de prevenção em HIV, Aids e outras DST, aos segmentos mais vulneráveis da população a serem elaborados e executados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, de acordo com a Deliberação da Comissão Intergestora Bipartite-21, de 18/05/2009, a Portaria GM 1680 de 13/08/2004, a Portaria GM 2313/02 de 19/12/2002, Portaria 2314/02. A Comissão julgadora de Licitação, comunica a CLASSIFICAÇÃO dos Projetos das licitantes: 1. GALPÃO SEIS – Projeto: “Informando através da Arte”: Aprovado com 67,6 pontos; 2. GRUPO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO PACIENTE COM AIDS - Projeto: “Redução de Danos: Prevenção em REDE”: Aprovado com 76,4 pontos. Ficam, portanto, todas as instituições NOTIFICADAS do prazo recursal de até 05(cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, tudo de a de acordo com a Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. Catanduva, 08 de abril de 2.013 – josé Francisco Limone – Presidente da Comissão julgadora de Licitação.

ÓRGÃOMEIO AMBIENTE

ASSISTÊNCIA

ASSISTÊNCIA

POLÍCIA MILITAR

SAÚDE

EDUCAÇÃO

ObJETOMANUTENÇÃO EM ROÇADEIRAS

INSUMOS PARA A VACA MECâNICA

TÊNIS E CHINELO

VEÍCULOS

PAPEL LENÇOL HOSPITALAR

UNIFORMES

MODAlIDADE/ NÚMEROPP 52/2013

PERP 71/2013

PERP 60/2013

PERP 207/2012

PERP 80/2012

PERP 80/2012

DIA8/04/2013

11/04/2013

12/04/2013

12/04/2013

12/04/2013

12/04/2013

HORA10:00

9:00

9:00

10:00

11:00

11:00


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GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, deCreta:

art. 1º Fica aberto no orçamento vigente do Município de Catanduva, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.023.009,97 (um milhão vinte e três mil nove reais e noventa e sete centavos), em conformidade com a Lei Municipal 5.395 de 15 de março de 2013, das seguintes dotações orçamentárias descritas abaixo:

03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA 02 - EXECUTIVO 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.04.02 - FEBOM 041820002.2.018 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.jURÍDICA Ficha 624 R$ 180.000,00

03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA 02 - EXECUTIVO 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.04.02 - FEBOM 041820002.2.018 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 636 R$ 843.009,97total da SUPlementaÇÃo ....................................................................................... r$ 1.023.009,97

art. 2º O crédito adicional suplementar de que trata o artigo anterior será coberto por Superávit Financeiro apurado no exercício de 2012 provenientes do Fundo Especial do Bombeiro-FEBOM.







GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais, deCreta:Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00

(setecentos e trinta mil reais), em conformidade com o artigo 4ª, inciso I, da Lei Municipal 5378 de 19 de Dezembro de 2012, com a seguinte classificação:

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.01- GABINETE DO PREFEITO 02.01.01- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0412200022.005- Manut.da Comunicação Social e Imprensa Oficial 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA jURÍDICA Ficha 131 R$ 35.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.01- GABINETE DO PREFEITO 02.01.01- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0412200022.070 Despesas com Publicidade e Propaganda 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA jURÍDICA Ficha 152 R$ 195.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.06- SEC.MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01- DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1545100151.005- Pavimentação, Recape, Guias e Sarjetas das Vias Urbanas 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇõES Ficha 813 R$ 400.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.009- Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições 3.3.50.43.00- SUBVENÇõES SOCIAIS Ficha 1750 R$ 60.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.10- SEC.MUNIC. DE EMPREGO RELAÇõES DO TRABALHO 02.10.01- DEPTO.GERAL DESENVOLVIMENTO E EMPREGO 1133100022.044- Manut.Atividades Sec.Emprego e Relação do Trabalho 3.3.90.14.00- DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL Ficha 2350 R$ 20.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.10- SEC.MUNIC. DE EMPREGO RELAÇõES DO TRABALHO 02.10.01- DEPTO.GERAL DESENVOLVIMENTO E EMPREGO 1133400022.045- Manut. do Programa de Apoio ao Trabalhador 3.3.90.14.00- DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL Ficha 2388 R$ 10.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.14- SEC.MUNIC. DE ESPORTES, LAzER E TURISMO 02.14.01- DEPTO.GERAL DE ESPORTES, LAzER E TURISMO 2369500032.011- Manutenção do Turismo 3.3.90.14.00- DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL Ficha 2859 R$ 10.000,00total da SUPlementaÇÃo ............................................................................................ r$ 730.000,00

art. 2º O crédito adicional suplementar de que trata o artigo anterior, será coberto com a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.06- SEC.MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01- DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1545100151.006- Construção, Reforma e Ampliação de Obras de Arte e Infra Estrutura Urbana 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇõES Ficha 822 R$ 110.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.06- SEC.MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01- DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1545100151.007- Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇõES Ficha 828 R$ 60.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.06- SEC.MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01- DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1545100151.009- Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e jardins 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇõES Ficha 837 R$ 60.000,00

01- TESOURO 02- EXECUTIVO 02.06- SEC.MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS 02.06.01- DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1545200152.023- Manutenção de Obras e Serviços 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO Ficha 859 R$ 500.000,00total da redUÇÃo ................................................................................................................ r$ 730.000,00






nomeIa membroS Para ComPor o ConSelHo mUnICIPal de PolítICa CUltUral.

GERAlDO ANTONIO VINHOlI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 4.894, de 28 de dezembro de 2.009, alterada pela Lei nº 5.227, de 06 de setembro de 2.011, DECRETA:

art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSElHO MUNICIPAl DE POlÍTICA CUlTURAl, os seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público:1 – Secretário Municipal de Cultura – Presidente:Titular: NELSON LOPES MARTINS 2 – Secretário Municipal de Educação ou representante por ele indicado:Titular: MIRIAM LEÃO PELLEGRINO FERREIRA Suplente: NAIR SPINA MONESI3 – Assessor Municipal de Comunicação Social ou representante por ele indicado:Titular: FÁBIO CORNIANISuplente: MÁRCIO COSTA RODRIGUES4 – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura ou representante por ele indicado:Titular: LARA GOLDONI GIL Suplente: PATRÍCIA DAOGLIO SALLES 5 – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo ou representante por ele indicado:Titular: JOÃO NARCISO LEITESuplente: EDERALDO JEAN BERTOZZI6 – Secretário Municipal de Saúde ou representante por ele indicado:Titular: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIORSuplente: THIAGO VICTOR MAFEI7 – Comandante da Guarda Civil Municipal ou representante por ele indicado:Titular: ALGACIR LEODIR FERREIRASuplente: SÉRGIO RICARDO BISTAFÁ8 – Secretário Municipal de Negócios Jurídicos ou representante por ele indicado:Titular: FÁBIO ROSSISuplente: JOÃO GONÇALVES ROQUE FILHO

art. 2º Os novos membros ora nomeados passam a fazer parte integrante do referido Conselho e devem desempenhar suas funções até o final do mandato previsto para o dia 10 de julho de 2.014.

art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAl “JOSÉ ANTÔNIO bOREllI”, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.013.




PortarIa nº 52.450, de 21 de marÇo de 2.013

NOMEIA MEMbROS PARA COMPOR O CONSElHO MUNICIPAl DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, artíStICo, CUltUral e tUríStICo de CatandUVa – ComdePHaCt.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base nos preceitos da Lei nº 3.560, de 17 de agosto de 1.999, alterada pela Lei nº 4.733, de 06 de julho de 2.009, NOMEIA, os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Defe-sa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Catanduva – COMDEPHACT, cujo mandato terminará em 02 de agosto de 2.013, quais sejam:

I - Representantes do Poder Público:1 – Secretário Municipal de Cultura - Presidente: NELSON LOPES MARTINS2 – Representante indicado pela Secretaria Municipal de Cultura:Titular: DARCI MEINLSCHMIEDTSuplente: MARILAINE ZAMPIERI PAULINO LÉ3 – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Informática:Titular: NATÁLIA MANFRIN MOLINARI BELÍSSIMOSuplente: HELOÍSA LAHÓS GIL BERNARDINO4 – Representante indicado pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídico:Titular: JOÃO GONÇALVES ROQUE FILHOSuplente: FÁBIO ROSSI5 – Representante indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação do Trabalho:Titular: JÚLIO MARANGONI DELMONICOSuplente: VERA LÚCIA SILVEIRA PINFILDIII - Na Representação da Sociedade Civil, indicados pela Comunidade:Na Representação da área da Indústria – indicado pela ACE - Associação Comercial e Empresarial de CatanduvaTitular: ERICK GUSTAVO BORGES SAMPAIOSuplente: não indicou

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL “jOSÉ ANTôNIO BORELLI”, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.013.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

VICENTE CHIAVOLOTTISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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DIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO

Notificamos o(s) responsável(is) abaixo indicado(s) a recolher aos cofres Municipais, o(s) valor(es) abaixo relacionado(s) em seus respectivos vencimentos, equivalente a execução da contribuição de melhorias em frente ao seu imóvel, nos termos da Constituição Federal de 1988, do Decreto Lei nº 195 de 24/02/1967 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 31/12/1994.

ContribuinteMilton Cesar kauffumannMilton Cesar kauffumann

EndereçoRua Palmares PaulistaRua Palmares Paulista

Nº-Quadra/loteQdra D / Lote 7Qdra D / Lote 9

bairroVila Engracia Vila Engracia

Cadastro15.585-0115.586-01

Vencimento30/04/201330/04/2013

Testada11,07 ML11,07 ML

Valor M/lR$ 235,93R$ 235,93

Vr TotalR$2.611,78R$2.611,78

O não atendimento à esta notificação, sujeitará o responsável à cobrança judicial, conforme estabelece a lei vigente.Catanduva, 03 de Abril de 2013.

Jose Roberto GomesChefe da Seção de Dívida Ativa

DIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos a comparecerem na Central de Atendimento ao Contribuinte, no térreo do Paço Municipal, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, para tomar ciência do Processo Administrativo, sob pena de arquivamento do mesmo.

O não atendimento a esta notificação nos liberará para as medidas legais cabíveis.

Catanduva, 3 de abril de 2013.

Taisa Paula RodriguesChefe da Divisão de Receita

RequerenteRegiane Cristina Geraldi de MatosMauricio Berigo Carriao 11276447850

Protocolo2012/4/16044

2012/12/42198

AssuntoCancelamento de Ofício

Inscrição Municipal


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PORTARIAS EXPEDIDAS PElA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº 52.339, DE 15 DE MARÇO DE 2013 – DISPõE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO GILBERTO DOS SANTOS FERREIRA.

PORTARIA Nº 52.451, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – REVOGA, A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO QUE ESPECIFICA.PORTARIA Nº 52.452, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – RETIFICA A PORTARIA Nº 52.164, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.013.PORTARIA Nº 52.453, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR ESPECIAL – VELENTIM

FAVARON.PORTARIA Nº 52.454, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – AURELIA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO.PORTARIA Nº 52.455, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – MARIA AURORA LEONARDI.PORTARIA Nº 52.456, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – MARCIA CRISTINA DEzUANI RODRIGUES GIL.PORTARIA Nº 52.457, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – LUCIMAR PENNA CAMPOS GUSSI.PORTARIA Nº 52.458, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – ALESSANDRA CRISTINA GARCIA STELA.PORTARIA Nº 52.459, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – MARIA HELENA jERONYMO.PORTARIA Nº 52.460, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – DANIELA CLEONICE TAVANTE.PORTARIA Nº 52.461, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – ANA MARIA DE SOUzA RUIz.PORTARIA Nº 52.462, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL

QUE ESPECIFICA – PATRÍCIA kÊNIA SQUINCÁGLIA GARCIA.PORTARIA Nº 52.463, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE 1ª A 4ª SÉRIES

DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E/OU DOS TERMOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO DE jOVENS E ADULTOS – MÁRCIA REGINA DE ABREU DE CAMPOS.

PORTARIA Nº 52.464, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E/OU DOS TERMOS FINAIS DA EDUCAÇÃO DE jOVENS E ADULTOS – SILVELI MARIA CHAIM MELHADO.

PORTARIA Nº 52.465, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA – MARIA EMÍLIA SILVA.

PORTARIA Nº 52.466, DE 22 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA – jACQUELINE CRISTIANE TANzI GODOY BUENO.

PORTARIA Nº 52.470, DE 25 DE MARÇO DE 2013 – DISPõE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA CARMEM HELENA CABREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 52.471, DE 25 DE MARÇO DE 2013 – DISPõE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LUCIA HELENA MAGAINE TADEU.

PORTARIA Nº 52.472, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – DESIGNA A FUNCIONÁRIA ROSANA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES, PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇõES DO CARGO EM COMISSÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 52.473, DE 25 DE MARÇO DE 2013 – DISPõE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA.

PORTARIA Nº 52.474, DE 25 DE MARÇO DE 2013 – DISPõE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO LEANDRO ALVES CENTEIO.

PORTARIA Nº 52.475, DE 25 DE MARÇO DE 2013 – DISPõE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO BENÍCIO CORRÊA.

PORTARIA Nº 52.476, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA SEÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REPAROS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – RICARDO TRASSI LAHÓz.

PORTARIA Nº 52.477, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA DESEMPENHAR ATRIBUIÇõES DE GRATIFICAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E CONTRATOS - GGOC – ALEXANDRE CANzANESI FEDELI.

PORTARIA Nº 52.478, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSORA ESPECIAL – TATIANA DE OLIVEIRA ALONSO.

PORTARIA Nº 52.479, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA – NATHÁLIA PAIzAN.

PORTARIA Nº 52.480, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – DISPõE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ANDRIELLI RICARDO SOARES MARTINS.

PORTARIA Nº 52.481, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – DISPõE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA THAÍSA GARCIA VICENTE.

PORTARIA Nº 52.482, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO ANDRÉ GUSTAVO MASENINI BARBERATO, PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇõES DO CARGO EM COMISSÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E MATERIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 52.483, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – THAÍSA GARCIA VICENTE.

PORTARIA Nº 52.484, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – EXONERA SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E zOOLÓGICO – MARCELO SANTOS ORSI.

PORTARIA Nº 52.485, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA, EM COMISSÃO, SUPERVISOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – MARCELO SANTOS ORSILIA PAIzAN.

PORTARIA Nº 52.486, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – NOMEIA SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E zOOLÓGICO – MARILENA TOMIURA.

PORTARIA Nº 52.487, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – EXONERA, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E/OU DOS TERMOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO DE jOVENS E ADULTOS – MARILANDI APARECIDA GARCIA TERENzI.

PORTARIA Nº 52.488, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – EXONERA, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E/OU DOS TERMOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO DE jOVENS E ADULTOS – MARCIA CRISTINA FIGUEIREDO SPADA.

SECRETARIA MUNICIPAl DE ADMINISTRAÇÃO

relatÓrIo menSal marÇo / 2.013

Compreendido entre os dias 01 de março a 31 de março de 2.013.


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VIGIlÂNCIA SANITÁRIA

PUblICaÇÃo 0267/2013Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva-26/03/2013.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 23316/2012, que relata inspeção no estabelecimento de ANNIE KAROLINE DE OLIVEIRA TANAKA- CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, instalado na Rua Manaus, nº 539- Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento, POR EXERCER ATIVIDADE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o interessado, por meio de requerimento protocolizado sob nº 30756 solicitou dilação de prazo para regularização; torna público:

REQUERIMENTO DEFERIDO, 60(SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 22/03/2013.O não cumprimento será considerado infração sanitária, conforme prescrição de arts. 110, 111, e 123 e ss, Lei Estadual

nº 10.083/98.DÉBORA MARTINS

Chefe da Seção de Vigilância SanitáriaSecretaria Municipal de Saúde- Catanduva/SP

PUblICaÇÃo 0268/2013Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva-26/03/2013.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 23315/2012, que relata inspeção no estabelecimento de STEPHANIE DE OLIVEIRA TANAkA- CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, instalado na Rua Manaus, nº 539- Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento, POR EXERCER ATIVIDADE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o interessado, por meio de requerimento protocolizado sob nº 30757 solicitou dilação de prazo para regularização; torna público:

REQUERIMENTO DEFERIDO, 60(SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 22/03/2013.

O não cumprimento será considerado infração sanitária, conforme prescrição de arts. 110, 111, e 123 e ss, Lei Estadual nº 10.083/98.

DÉBORA MARTINS Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

Secretaria Municipal de Saúde- Catanduva/SP

PUblICaÇÃo 0269/2013Comunicado Vigilância Sanitária-23/03/2013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista

do que consta em processo nº 26325/2012, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos Nº 012974/12, que relata inspeção no estabelecimento de CLINICA MÉDICA SÃO GABRIEL S/C LTDA, CNPj 02.365.788/0001-65, instalado na Rua Pará nº 1.180, Centro , nesta cidade e comarca, que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura em 24/07/2012, de Auto de Infração AIF Nº 0687; por ter sido constatado que o estabelecimento estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator apresentou defesa intempestiva, sem apreciação de mérito; a lavratura em 03/10/2012 de Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP nº 500, no valor de 80(oitenta)UFESP; o indeferimento de recurso interposto pelo infrator, a lavratura em 07/01/2013 de Notificação de Recurso de Multa NRM 284, o Recolhimento da Multa em 11/03/2013; torna público:

O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.DÉBORA MARTINS


PUblICaÇÃo 0270/2013Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva –

27/03/2013. A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista

do que consta no processo nº 5688/2005, do estabelecimento THIAGO AUGUSTO BOTOS FONSECA ME, localizado à Rua Parati, nº 130, jardim Imperial, nesta cidade, torna público:

Drogaria apta a executar os seguintes serviços:-Aplicação de injetáveis;Aferições de pressão arterial, de glicemia capilar e de

temperatura corporal e;Dispensação de medicamentos, de correlatos, de

cosméticos, de dietéticos, de produtos de higiene, de perfumes e de alimentos permitidos.




27/03/2013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista

do que consta no Processo nº 6559/2005, do estabelecimento FILOFARMA MANIPULAÇÃO MAGISTRAL LTDA-ME, Rua Brasil, Nº 1372 - Centro, nesta cidade, torna público:

Farmácia apta a executar os seguintes serviços:-Manipulação de: Preparações Magistrais, Preparações

Oficinais, Substâncias Sujeitas a Controle especial, Hormônios, Fitoterápicos. .

Aplicação de injetáveis;Dispensação de plantas medicinais/ Dietéticos/

Comércio de Alimentos permitidosDÉBORA MARTINS




do que consta no processo nº 5349/2004, do estabelecimento DROGARIA MONSENHOR ALBINO LTDA-ME, localizado à Rua Cuiabá, nº 458, Centro, nesta cidade, torna público:

Drogaria apta à:Aplicação de injetáveis, dispensação de medicamentos

sujeitos a controle especial; aferição de pressão arterial; aferição de glicemia capilar, aferição de temperatura corporal; perfuração de lóbulo auricular para colocação de brinco;

Comércio de medicamentos, correlatos, dietéticos, produtos de higiene, perfumes e comércio de alimentos permitidos .



PUblICaÇÃo 0273/2013Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva

–27/03/2013. A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista

do que consta no processo nº 1049/2000, do estabelecimento ADRIANA MARCIA DEL ARCO CERNEVIVA-ME, à Rua Treze de Maio, nº 1.278, Casa, Cento, nesta cidade, torna público:

Drogaria apta à:Dispensação de medicamentos sujeitos a controle

especial;Aplicação de injetáveis;Aferições de pressão arterial, de glicemia capilar e de

temperatura corporal e;Dispensação de medicamentos, de plantas medicinais,

de correlatos, de cosméticos, de dietéticos, de produtos de higiene, de perfumes e de alimentos permitidos.



PUblICaÇÃo 0274/2013 Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva –


do que consta em processo nº 30619/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015893/13, que relata inspeção no estabelecimento LOURIVAL BARUFFALDI 08070399856 – CNPj- 17.710.259/0001-29, instalado na Rua Curitiba, , nº376, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou que o interessado possui CLI (Certificado de Licenciamento Integrado), que o interessado não apresentou documentação pertinente à Vigilância Sanitária; que, por meio de requerimento protocolizado sob nº 30784, solicitou dilação de prazo para regularização; torna público:

REQUERIMENTO DEFERIDO, 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 25/03/2013.

O não cumprimento será considerado infração sanitária, conforme prescrição de arts. 110, 111 e 123 e ss, Lei Estadual nº 10.083/98.





do que consta em processo nº 30648/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015874/13, que relata inspeção no estabelecimento jOSÉ ADOLFO GROSSI-ME -ME – CNPj- 09.201.234/0001-71, instalado na Rua Para 171, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou que o interessado possui CLI (Certificado de Licenciamento Integrado), que o interessado não apresentou documentação pertinente à Vigilância Sanitária; que, por meio de requerimento protocolizado sob nº 30720, solicitou dilação de prazo para regularização; torna público:

REQUERIMENTO DEFERIDO, 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 21/03/2013.




PUblICaÇÃo 0276/2013Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva-

28/03/2013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à

vista do que consta em processo nº 30672/2013, que relata inspeção no estabelecimento de VANDERLEY MARINO-ME, instalado na Rua Rosa Cruz, nº 984, jardim Caparroz, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades, POR EXERCER ATIVIDADE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, que o interessado, por meio de requerimento protocolizado sob nº 30760 solicitou dilação de prazo para regularização; torna público:

REQUERIMENTO DEFERIDO, 30(TRINTA) DIAS A CONTAR DE 22/03/2013.





28/03/2013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do

que consta em processo nº 27468/2012, que relata inspeção no estabelecimento de INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR- CLINICA DE NUTRIÇÃO-CNPj: 51.843.795/0001-30, instalado na Rua Borborema, nº 171, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades, POR EXERCER ATIVIDADE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, que o interessado, por meio de requerimento protocolizado sob nº 30790 solicitou dilação de prazo para regularização; torna público:

REQUERIMENTO DEFERIDO, 120(CENTO E VINTE ) DIAS A CONTAR DE 25/03/2013.





28/03/2013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à

vista do que consta em processo nº 2321/2001, que relata inspeção no estabelecimento de INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR- CLINICA DE FISIOTERAPIA-CNPj: 51.843.795/0001-30, instalado na Rua Borborema, nº 171, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades, POR EXERCER ATIVIDADE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, que o interessado, por meio de requerimento protocolizado sob nº 30789 solicitou dilação de prazo para regularização; torna público:

REQUERIMENTO DEFERIDO, 120(CENTO E VINTE ) DIAS A CONTAR DE 25/03/2013.





28/03/013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do

que consta em processo nº 28076/2012, que relata inspeção no estabelecimento jEAN HENRIQUE SANTOS 22411219830, CNPj: 16.780.056/0001-46, instalado na Rua Coroados, nº 811, Parque residencial Flamingo, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no local, que o interessado, por meio de requerimento protocolizado sob nº 30774 solicitou dilação de prazo para adequações; torna público:

REQUERIMENTO DEFERIDO, 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 22/03/2013.





–28/03/2013. A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 30706/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015946/13, que relata inspeção no estabelecimento PANIFICADORA BELA VISTA DE CATANDUVA LTDA, CNPj: 56.800.923/0001-82, instalado na AV. Palmares, nº 1.050, jardim Bela Vista, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento POR DESCUMPRIR NOTIFICAÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, DATADA DE 28/11/2012, PARA REALIzAR ADEQUAÇõES; torna público:

A lavratura de Auto de Infração AIF Nº 01390, por contrariar o disposto nos art. XI, XIX e XX, da Lei Estadual nº 10.083/98; art.388, 415 e 459 do Decreto nº 12.342/78; CVS 6/99; RDC 216/200 e Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.

Incorre o infrator às sanções previstas no art. 112, Lei Estadual nº 10.083/98 c.c art. 3º Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.





do que consta em processo nº 29491/2013, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015151/13, que relata inspeção em serviço ambulante de alimentação de jOÃO DA SILVA, residente e domiciliado na Fazenda Aparecida, s/nº, km 7, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades; a lavratura, em 20/01/2013, de Auto de infração Nº 1250; por ter sido constatado que esta exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se do direito de defesa prévia; torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de MULTA AIP Nº 0894, no valor de 13 (Teze) UFESP, por ter deixado de tomar providências de sua alçada, tendentes a evitar ou sanar a situação que caracterizou a infração.

O não cumprimento da penalidade impõe ao infrator prescrição de art. 129 e ss, Lei nº 10.083/98.



PUblICaÇÃo 0282/2013Comunicado Vigilância Sanitária- 01/04/2013.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 29432/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015178/13, que relata inspeção em Serviço de Ambulante de Alimentação de LUÍS CARLOS LIBORIO ,residente e domiciliado na Rua Otoni Bertosi nº 1.276, jardim Beatriz - PARAÍSO, que a equipe evidenciou irregularidades no local; a lavratura, em 20/01/2013, de Auto de Infração AIF Nº 01488; por ter sido constatado que estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se defesa previa, no entanto em 23/01/2013, protocolo nº 29511, apresentou documentos para regularização, torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de ADVERTÊNCIA AIP nº 0904, haja vista, o infrator por espontânea vontade, procurar reparar as conseqüências do ato lesivo à saúde pública que lhe foi imputado, e o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.



PUblICaÇÃo 0283/2013Comunicado Vigilância Sanitária- 01/04/2013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista

do que consta em processo nº 29431/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015216/13, que relata inspeção em Serviço de Ambulante de Alimentação de ISAIAS CAMACHO ,residente e domiciliado na Rua Vinte e Um de Abril nº 563, Centro, nesta cidade e comarca que a equipe evidenciou irregularidades no local; a lavratura, em 20/01/2013, de Auto de Infração AIF Nº 01348; por ter sido constatado que estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se defesa previa, no entanto em 28/01/2013, protocolo nº 29659, apresentou documentos para regularização, torna público:





do que consta em processo nº 29433/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015176/13, que relata inspeção em Serviço de Ambulante de Alimentação de jOSÉ MARTINS ,residente e domiciliado na Rua São João da Boa Vista nº 163, vila Amêndola, nesta cidade e comarca que a equipe evidenciou irregularidades no local; a lavratura, em 20/01/2013, de Auto de Infração AIF Nº 01482; por ter sido constatado que estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se defesa previa, no entanto em 23/01/2013, protocolo nº 29515, apresentou documentos para regularização, torna público:





do que consta em processo nº 30154/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015583/13, que relata inspeção no estabelecimento de GISELE FERNANDA R. P. BIAzOLLI-ME – CNPj; 12.969.593/0001-88, instalado na Rua Sergipe, nº 530 – Centro, nesta cidade e comarca, que a equipe evidenciou irregularidades; a lavratura, em 25/02/2013, de Auto de Infração AIF Nº 0952; por ter sido constatado que estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; o indeferimento de defesa apresentada pelo infrator; no entanto em 22/02/2013, protocolo nº 30112, apresentou documentos, torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de ADVERTÊNCIA AIP nº 0950, haja vista, o infrator por espontânea vontade, imediatamente procurar reparar as conseqüências do ato lesivo à saúde pública que lhe foi imputado, e o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.




do que consta em processo nº 29473/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015185/13, que relata inspeção em Serviço de Ambulante de Alimentação de jOSÉ DIOMAR RANOLFI ,residente e domiciliado na Rua Ariademo Giova nº 264, jardim Glaucia, no Município de Itajobi; que a equipe evidenciou irregularidades no local; a lavratura, em 20/01/2013, de Auto de Infração AIF Nº 0337; por ter sido constatado que estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se defesa previa, no entanto protocolo nº 29791, apresentou documentos para regularização, torna público:





do que consta em processo nº 29477/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015193/13, que relata inspeção em Serviço de Ambulante de Alimentação de PEDRO DE ASSIS ALVES ,residente e domiciliado na Rua japurá, nº 31, Del Rey, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no local; a lavratura, em 20/01/2013, de Auto de Infração AIF Nº 0796; por ter sido constatado que estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se defesa previa, no entanto protocolo nº 29657, apresentou documentos para regularização, torna público:





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do que consta em processo nº 29472/2013, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 016016/13, que relata inspeção em serviço ambulante de alimentação de ANTONIO VIEIRA DA SILVA, residente e domiciliado Rua Cafelândia, nº 492, Vila Soto, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no local, a lavratura, em 20/01/2013, de Auto de Infração AIF Nº 0334, por ter sido constatado que estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE Á SAUDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se de defesa prévia, no entanto protocolo nº 30152, apresentou documentos para regularização, torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de ADVERTÊNCIA AIP nº 01321, haja vista, o infrator por espontânea vontade, procurar reparar as conseqüências do ato lesivo à saúde pública que lhe foi imputado, e o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO





do que consta em processo nº 26567/2012, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 016030/13, que relata diligência ao estabelecimento de ELIENE DANTAS DA SILVA, instalado Rua Pará, nº 02, Box 61, Shopping Popular, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no local; a lavratura, em 14/08/2012, de Auto de Infração AIF Nº 1175; o indeferimento de defesa apresentada pelo infrator; a lavratura em 19/02/2013, de Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP Nº 0400, no valor de 25(vinte e cinco) UFESP; que o infrator absteve-se de interposição de recurso; torna público:

A LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHI-MENTO DE MULTA NRM Nº 372, NO VALOR DE R$484,25 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

O não cumprimento da penalidade impõe ao infrator prescrição de art. 130, parágrafo único, Lei nº 10.083/98.




–21/03/2013. A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva,

à vista do que consta em processo nº 30753/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015943/13, que relata inspeção no estabelecimento RCjS MASSAS E SALGADOS LTDA ME, CNPj: 17.361.164/0001-47, instalado na Rua Curitiba, nº 300, Vila Motta, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento POR DESCUMPRIR NOTIFICAÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, DE 05/02/2013, PARA APRESENTAR DOCUMENTOS PERTINENTES; torna público:

A lavratura de Auto de Infração AIF Nº 1391 por contrariar o disposto nos art. 122, XX, Lei Estadual nº 10.083/98; art. 9º, Portaria CVS nº 04/11; art. 30, Decreto nº 55.660/10 c.c Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.






do que consta em processo nº 29857/2013, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015988/13, que relata inspeção no estabelecimento de MAURICIO RIBEIRO, instalado na Rua Sete de Setembro, nº 589, Higienópolis, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento, a lavratura, em 07/02/2013, de Auto de Infração AIF Nº 1320, por ter sido constatado que está exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAUDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se de defesa prévia, torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de ADVERTÊNCIA AIP nº 0945, haja vista, o infrator por espontânea vontade, procurar reparar as conseqüências do ato lesivo à saúde pública que lhe foi imputado, e o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO




22/03/2013. A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva,

à vista do que consta em processo nº 29885/2013, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015951/13, que relata inspeção no estabelecimento LUCIANA MARIA CARMINATI LOPEz CANDIDO, CNPj: 17.100.684/0001-04, instalado na Av. Guido Girol, nº 635, Solo Sagrado, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento, a lavratura, em 07/02/2013, de Auto de Infração AIF Nº 0340, por ter sido constatado que o estabelecimento DESCUMPRIU NOTIFICAÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA, DATADA DE 21/12/2012, PARA APRESENTAR DOCUMENTOS PERTINENTES; que o infrator apresentou defesa intempestiva sem apreciação de mérito, torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade MULTA AIP Nº 0902, no valor de 30(trinta) UFESP, por ter deixado de tomar providências de sua alçada, tendentes a evitar ou sanar a situação que caracterizou a infração.





A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 29766/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 016025/13, que relata inspeção no estabelecimento de MARIA HELENA FIGUEIREDO PEREIRA DE SOUzA, ALIMENTOS PARA CONSUMO DOMICILIAR – BOLOS, instalado na Rua Pará, nº 891, Centro, nesta cidade e comarca, que a equipe evidenciou irregularidades; a lavratura, em 01/02/2013, de Auto de Infração AIF Nº 1491; por ter sido constatado que o interessado exercia ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; o indeferimento de defesa apresentada pelo infrator; no entanto , a equipe constatou que o mesmo deixou de exercer atividade de interesse à saúde;torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de ADVERTÊNCIA AIP nº 1282, haja vista, o infrator por espontânea vontade, reparar os atos que deram origem a infração, e o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.



PUblICaÇÃo 0294/2013Comunicado Vigilância Sanitária de

Catanduva-24/03/2013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista

do que consta em processo nº 30821/2013, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015973/13, que relata inspeção em serviço ambulante de alimentação de NATALINA DE ANDRADE kUROkAWA, residente e domiciliado na Rua Piratini, nº 155, Parque Glória II, nesta cidade e comarca que a equipe evidenciou irregularidades POR EXERCER ATIVIDADE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, torna público:

A lavratura de Auto de Infração AIF Nº 1500, por contrariar o disposto no art. 122, I, XX, Lei Estadual nº 10.083/98; c.c. Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.




PUblICaÇÃo 0295/2013Comunicado Vigilância Sanitária de

Catanduva-25/03/2013.A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista

do que consta em processo nº 29426/2013, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015971/13, que relata inspeção em serviço ambulante de alimentação de PAULO ANDRE VIRRAGEM CABRERA, residente e domiciliado na Rua Antonio Serrano Sanches Martins, nº 30, Residencial Novo Tarraf, nesta cidade e comarca que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura, em 20/01/2013 de Auto de Infração AIF Nº 1465, por ter sido contatado que o estabelecimento está exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO,que o infrator absteve-se do direito de defesa prévia; torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de MULTA AIP Nº 0719, No valor de 10(dez) UFESP, por ter deixado de tomar providências de sua alçada, tendentes a evitar ou sanar a situação que caracterizou a infração.





A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 29492/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015972/13, que relata inspeção em serviço de ambulante de alimentação de PEDRO LUIz MUSSINHATI, residente e domiciliado no Sítio São josé, s/ nº, município de Ibirá, que a equipe evidenciou irregularidades no local; a lavratura, em 22/01/2013, de Auto de Infração AIF Nº 1467; por ter sido constatado que estava exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se defesa previa, no entanto protocolo nº 29499, apresentou documentos para regularização, torna público:





A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 30237/2013, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015653/13, que relata inspeção no estabelecimento kATIA CRISTINA SCARAFICCI POLETTI 32849640883, CNPj: 13.743.066/0001-13, instalado na Rua Capivari, nº 594, Vila Bela, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura, em 25/02/2013, de Auto de Infração AIF Nº 0953, que em 01/03/2013, protocolo nº 30245, o infrator apresentou defesa administrativa; torna público:

O DEFERIMENTO DA DEFESA, CONCEDENDO AO INFRATOR 60(SESSENTA) DIAS PARA REGULARIzAÇÃO, A CONTAR DE 01/03/2013.




A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 30754/2013, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015957/13, que relata inspeção no estabelecimento SPORT ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPj: 00.959.861/0001-00, instalado na Rua Conchal, nº 469 jardim Soto, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento POR EXERCER ATIVIDADE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, torna público:

A lavratura de Auto de Infração AIF Nº 1345 por contrariar o disposto no art. 122, I, XX, Lei Estadual nº 10.083/98; c.c. Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.





A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 29789/2013, Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015580/13, que relata inspeção no estabelecimento AMANDA ESCOBAR BEzERRA 41855074885, CNPj: 17.523.104/0001-83, instalado na Rua joinville, nº 440, jardim Vertoni, nesta cidade e comarca; torna público: ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS, NÃO SUjEITO A LICENCIAMENTO SANITÁRIO.



PUblICaÇÃo 300/2013 ATIVIDADES RElACIONADAS A PRODUTOS DE INTERESSE À SAUDE/MEIO

EMISSÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAl) – DEFERIMENTOSBk Brasil Operação e Assessoria Restaurantes S.A.Av. Engº. josé Nelson Machado, nº 280 – quiosque Q 15 – Centro 29616/2013Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S/AAv. Engº. josé Nelson Machado, nº 280 – Loja A 49BC 29615/2013Pedro Luis Salles-MeRua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 1.024 28469/2012joão Paulo de Marco 21926049802Av. Dona Engrácia Ag. Romão.nº1.340 –Vila Dona Eng Agudo Romão 29265/2013Antonio Roberto Grossi-MeRua XV de Novembro, Nº 1.090 –São Francisco 29809/2013 EMISSÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO) – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOMaria Alaíde Alvarez – Catanduva-Me 29529/2013Regina Sueli Rigonato Tinti-Me 29502/2013Maria Madalena Martha Nunes 29676/2013Cristiane Rosa Vilella de Oliveira 2241570821 28412/2012Vanda Alice Farias 09830248801 28674/2012Marcia Aparecida Silva Santos Conveniência 29724/2013Ediley Marcio Pragidi-EPP 28666/2012Rogério jamil Bordilhão-Me 29061/2012Luciano Aparecido Figueira-Me 28033/2012Pereira & Massaru Ltda-Me 29749/2013Companhia Brasileira de Distribuição (Extra) 26746/2012Robinson da Silva Ferreira-Me 28139/2012EMISSÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM AMPlIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIMENTONOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOTatiane Patrícia Tedeschi-MeDe; Lanchonete, casas de chá, de sucos e miliaresPara: Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios-Minimercados , Mercearias e Armazéns.ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOBruno Cesar Ribeiro-Me 13995/2009Adilson Maniezzo-Me 12018/2009 NOTIFICAÇÕES DIVERSASPROCESSOS; 29640/2013 – 27021/2012 – 28769/2012 – 27154/2012 -28817/2012 – 27903/2012 – 28729/2012 – 28725/2012 – 23357/2012 – 27943/2012 – 20891/2011 – 20806/2011 – 20900/2011 ¬- 26374/2012- 25836/2012 – 20902/2011 – 28541/2012-28479/2012 – 30005/2013 – 27574/2012 – 30006/2013 - REClAMAÇÕES SOlUCIONADASProCeSSoS: 27817/2012 – 29687/2013 – 29686/2013 – 29779/2013 – 20809/201129206/2013SOlICITAÇÕES DIVERSASProCeSSoS: 29166/2013 ORIENTAÇÕES DIVERSASProCeSSoS: 29667/2013 – 29396/20130 – 29674/2013 – 29256/2013REClAMAÇÕES IMPROCEDENTESProCeSSoS: 29735/2013



PUblICaÇÃo 301/2013 ATIVIDADES DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE/EQUIPAMENTOS DE SAUDE

lICENÇA DE FUNCIONAMENTO ( INICIAl) –DEFERIMENTONOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOCabrera & Cabrera Catanduva Ltda-Me Rua Antonio Girol, nº 664 – Parque Glória 29924/2013Catanduva Prefeitura- (“USF Dr. Sergio Banhos”)-Estabelecimento Avenida Cruzeiro do Sul – Nº 305 – Res.Pachá) 29238/2013Catanduva Prefeitura- (“USF Dr. Sergio Banhos”)- Cons.Odontológico Avenida Cruzeiro do Sul – Nº 305 – Res.Pachá) 29239/2013Eduardo Rogério Malaquias ChagasRua Ceará, nº 980, Sala 04, centro 30114/2013Maria Paula WagatsumaRua Rio Clara, nº 353, Centro 29382/2013lICENÇA DE FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO) – DEFERIMENTONOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOÓtica Rocco & Fernandes Ltda-Me 29971/2013Antonio Stefano Brunetti Nascimben 29514/2013Clinica de Hematologia Dra. Paula Tomazini Basto Ltda –Me 29445/2013Waldecir Veni Sacchetin 29611/2013Lourival Malucho 29669/2013Eduardo Marques da Silva Serviços Médicos 29513/2013Regina Helena de Oliveira Buso Nechar 28142/2012Thiago Augusto Botos Fonseca-Me 29760/2013Natalia Isabel Canhaço-Me 29538/2013Adriana Márcia Del Arco Cerneviva-Me 29626/2013Alberto Hamra 29223/2013Marco Aurélio zanin Canoza 29512/2013Filofarma- Manipulação Magistral Ltda-Me 29948/2013Adriana Canoso Bottura 28173/2012Eliane Previdelli Bolinelli 28302/2012Luis Carlos Frediani 28475/2012Nilter Sanches Cruz de Oliveira 28775/2012julio Cesar Baptista Bugatte 28820/2012Cássia Ramos de Carvalho 28575/2012


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27892272252778440847589885904562358949390463755628356128562245613756338563544073640816408894078341030409754109290441845895496693290414616647768111681166649158715990470433571735758353845876739045571353046949435849354633979404740952181844049438527918904154927821

40909325713595758790790436989042803562125633356124904737656192407374080340841407504113590462605893399042961587736669989041460589760904150768101664946647635830356013538335537589130904640435522355123539635591400940544454022371382158969827894274292781340961904284532550

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56287562955635558779556311408054088840963408659044526409679047469904574066956669549047014664759041725904197258959490460233557135759354213603990465893555458842735760587192904197440374070445452436190412394286904560629250277984076232637360579041943360295613956370904121656363

562109044609904550940827407464087158926541037561436693966942589494669699041401904316190470609042522904660236066354269040348356109046590352963523135544358573547331254125410521704904119142942805027328379534091132514360073592590454125624456115562345873589045968904498940915

408354093041002410324107656307669829042348664799044202588557679649046533904038490438633550835506353583534235534356493524035222357933550344567408219492220374216430327224278183793235976904383032601904258590415025623359069556134589087561705636840814408364093141065

53692411396695358802466961904634290427986648368108587323904172758774858731135385352745900109404313533135401358509046881904232340444086195033671904321543245913324362380938555900441980619600482849294967451585885543554589212531390443151941256095451547531

6022593561694336442938104479467358882644959508649324969550819501354151565636193771940153715453548490420616021594160554344436938119040598468419928590362486749444970588743195055093450865660193985607560454545487436013

594360584348437538134520447782002359029848794948497956003424450465216453381940253445377555966445865588497606144454376382345754756200295902634881495350775526340850955237579919385557753915582854758845994

607643573798382245914740590068590328904105590426305017552934165874834507990469801940355605562451501494958979047318615643603806387646051948419596481850364962196941948935245892114507257141941153515421451574624460086007

NOTIFICAÇÃOA SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente

data consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastros abaixo relacionados.

Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.

edItal de ConVoCaÇÃo ConCUrSo PÚblICo 001/2009

Fica(m) CONVOCADO (A)(S), nos termos do item 2.3 do item do Edital de Concurso Público 001/2009 , os (a) candidatos (a) seguinte na relação dos aprovados:

Cargo: motorista de Veículos leves2º - Clovis Vendramini junior3º - Sebastião Cabral Sampaio

Que deverá comparecer na SaeC – Superintendência de Água e esgoto de Catanduva, Av. josé Nelson Machado nº

888 –A , no período de 08 de abril de 2013 a 19 de abril de 2013, no horário das 8:00 às 16:30 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos aprovados.

Catanduva, 3 de abril de 2013

CESAR DE JESUS MORASCASuperintendente

Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva

Adriana jane Gomes Ramos 28161/2012Francisco Belluci Neto 28422/2012Hemerson Henrique de Oliveira 27860/2012Claudia Maria Villas Sozo 28279/2012Alba Hamra 30046/2013jaime joão jorge 30048/2013Maria Elizabete jimenes de Campos 30049/2013Paulo Eduardo Crippa 30326/2013joão Marcelo Chimello 30047/2013Adriana Callegari Roveri 28549/2012SOlICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIMENTONOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOMarluce Guimarães Pereira Carnelossi 27915/2012SOlICITAÇÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAl) – INDEFERIMENTONOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSORenata Alessandra Goldin 26487350893 26799/2012 RENOVAÇÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM bAIXA / ASSUNÇÃO DE RESPONSÁVEl TÉCNICO/AlTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAl- DEFERIMENTOSNOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOComunidade Terapêutica Lírios do Vale 26525/2012Assunção: Natalia Maria Carnelossi 30221/2013Baixa RT: Márcia Serra Martins Yamim 30745/2013Assunção; Tatiane Paula Chimello 30346/2013Rede Farmacruz –Catanduva Ltda -MeBaixa; Cátia Aparecida Cabrera 29286/20132Assunção; Isabela Damaceno rosa 29794/2013Drogaria São Paulo S.A 29162/2013Baixa; jonh kleber Morais Gomes 28267/2012Assunção: Marcus Vinicíus Cintra Tonelote 29161/2013Baixa; Marcus Vinicíus Cintra Tonelote 29863/2013Alt Razão Social:DE: Herrera Neurociências e Reabilitação Neurológica LtdaPARA:Herrera Neurocências e Reabilitação Neurológica Ltda Me 30268/2013Renovação: 29714/2013bAIXA DE RESPONSÁVEl TÉCNICO/ TÉCNICO SUbSTITUTO/ASSUNÇÃO DE RESPONSÁVEl TÉCNICO E TÉCNICO SUbSTITUTO- DEFERIMENTOSNOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOFedossi Souza Ltda-EPPBaixa Resp. Técnico – Renam jacomo 29625/20123Drogaria Ideal Catanduva Ltda-Me Baixa RT: Rafaela Possebon 29936/2013 Assunção RT. Substº - Rafaela Possebon 29937/2013Assunção: jaime Possebon Neto 29938/2013RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL- DEFERIMENTO.NOME//RAzÃO SOCIAL PROCESSOCatanduva Prefeitura- Centro de Reabilitação Integral- CRI 29263/2013De: Afonso Macchione NetoPara; Geraldo Antonio Vinholi 29262/2013Catanduva Prefeitura – (“UBS-Dr. josé Barrionuevo Rodrigues”)-Estab. 29429/2013De: Afonso Macchione NetoPara: Geraldo Antonio VinholiCatanduva Prefeitura-(“UBS-Dr.josé Barrionuevo Rodrigues”)-Odont. 29430/2013Fundação Padre Albino – Dispensário de medicamentos 29904/2013De; Geraldo de Paiva OliveiraPara; josé Carlos Rodrigues Amarante 29903/2013Rua dos EstudantesFundação Padre Albino– Dispensário de Medicamentos 29908/2013De; Geraldo de Paiva Oliveira Para; josé Carlos Rodrigues Amarante 29907/2013 Rua BelémrenoVaÇÃo de lICenÇa de FUnCIonamento Com alteraÇÃo de raZÃo SoCIal-deFerImento.NOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOFábio Devito –Ortopedia Ltda 29771/2013De; Fábio Devito Ortopedia LtdaPara; Fábio devito Ortopedia Ltda-Me 29715/20132renoVaÇÃo de lICenÇa de FUnCIonamento Com alteraÇÃo de endereÇo – deFerImento.NOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSODrogaria Monsehor Albino Ltda-Me 30214/20132De; Rua Belém , nº 589 – CentroPara: Rua Cuiabá, nº 458 – Centro 29888/20132TRANSlADO DE RESTOS MORTAISNOME DO RESPONSÁVEl PROCESSOMarcelo Lima Costa 29258/2013RENOVAÇÃO DE lICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ASSUNÇÃO DE RESPONSÁVEl TÉCNICONOME/RAZÃO SOCIAl PROCESSOSociedade Espírita Boa Nova Assunção:- Ana Isabel Giazzi Souza 30492/2013Renovação: 26980/2012retIFICaÇÃo:PUBLICAÇÃO 0246/2013, EDIÇÃO 389, PAGINA 14, DE 28 /03/2013 COMUNICADO DROGARIA L.R. DA SILVA PRODUTOSFARMACÊUTICO - MEONDE SE LÊ : RUA BRASIL , Nº 765 – CENTROLÊIA-SE : RUA BRASIL, Nº 795 - CENTROENCERRAMENTO DE ATIVIDADE-DEFERIMENTONOME//RAZÃO SOCIAl PROCESSOIêda Belluci Cintra 28410/2012 1512/2001Eduardo josé Costa 29683/2013 14619/2009Rebeca Garcia Morales 29507/2013 6808/2006Rede Farmacruz Catanduva Ltda-Me 29738/2013 20924/2011 Raia S.A 08700/2007Sidemar Antonio Talassi 15040/2010Marluce Guimarães Pereira Carnelossi 7134/2006




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SeSSÃo ordInÁrIa de 26/03/2013

moÇÃo aProVada:

DO VEREADOR CIDIMAR PORTONº 279/13 – moção de aplausos a Família Aires, pela passagem do Dia do Circo.Nº 280/13 – moção de aplausos às Companhias de Teatro, pela passagem do Dia Mundial do Teatro.DO VEREADOR WIlSON PARANÁNº 281/13 – moção de aplausos ao jovem catanduvense Wellington Desiderio, pela conquista do Título de Mestre em

Engenharia de Produção, pela Universidade Federal de São Carlos.Nº 282/13 – moção de aplausos ao Soldado Temporário da Policia Militar, Luis Fernando Puerta, pelos relevantes

trabalhos prestados à comunidade.DO VEREADOR JOSÉ AlFREDO lUIZ JORGENº 283/13 – moção de reconhecimento à direção do jornal O Regional pela brilhante cobertura dos trabalhos legislativos

de nossa cidade.

reQUerImentoS aProVadoS:

DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 666/13 – parabenizando o Deputado Federal Mendonça Prado, pela apresentação do requerimento de inclusão na

PEC 00446/2009, que institui o piso salarial para os Servidores Policiais Civis, Militares e Corpo de Bombeiros Militares.Nº 667/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas ao problema de possíveis enchentes na Rua

Leopoldina nº 7.DO VEREADOR APARECIDO DE lIMA (CIDO Verdureiro)Nº 668/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de implantar um Projeto na Rede Pública de

Ensino, onde os alunos assistiriam palestras em diversas áreas, podendo realizar parcerias com o programa “OAB vai à Escola” e o IMES-FAFICA.

Nº 669/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade da concessão de aumento nos salários dos funcionários da Rede de Ensino Municipal.

DO VEREADOR ENFERMEIRO ARINº 670/13 – solicitando a Empresa Pró Saúde, sobre a vontade da maioria de seus colabores em transformar a Cesta

Básica em Ticket Alimentação.Nº 671/13 – solicitando a Empresa Pró Saúde, informações relacionadas a Cesta Básica entregue aos colaboradores.Nº 672/13 – solicitando a Empresa Pró Saúde, informações relacionadas a Assembléia Geral para celebrar Convenções

ou Acordos Coletivos de Trabalho para o ano de 2013.Nº 673/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações às casinhas dos vigilantes que ficam na linha de trem; qual o

número de vigilantes e se os mesmos recebem adicional noturno.DO VEREADOR CIDIMAR PORTONº 674/13 – congratulando-se com o poeta e escritor Jonas Sanches, por ter recebido o título de Acadêmico Correspondente

da Academia de Letras de Goiás.Nº 675/13 – congratulando-se com o esportista Rafael Antonio Fachin, por ter recebido o título de Vice-Campeão no

Campeonato de Tem Games 2013.Nº 676/13 – solicitando a reserva da data de 07 de maio, para atividades alusiva ao Dia das Mães.DO VEREADOR DANIEl PAlMEIRANº 677/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar relatório contendo todos os pagamentos realizados à favor da

Empresa Pró Saúde no ano de 2012.Nº 678/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar relatório contendo nomes, cargos e salários de todos os

contratados pela Empresa Pró Saúde, englobando o período do ano de 2010 até a presente data.Nº 679/ 13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar o número de Creches em atividade no Município, bem como o

número de vagas de cada uma.Nº 680/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia dos Processos nºs 22817/11 e 14117/12, em nome de

Colatino Batista Pereira.Nº 681/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo nº 19279/12, em nome de jonas de Oliveira.Nº 682/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo nº 19632/12, em nome de Geraldo Bassani

da Silva.Nº 683/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo nº 3869/12, em nome de joão Antonio da Silva.Nº 684/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo nº 36812/12, em nome de Sonia Adelaide

Panachoni.Nº 685/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo nº 8069/12, em nome de Antonio Farina Moço.Nº 686/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo nº 43304/12, em nome de Terezinha Fátima

Bordoni.Nº 687/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo nº 7336/10, em nome de Laurita Pereira

Barbosa.Nº 688/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento ou não do Processo 33.141/12, em nome

da Sra. Vanessa Luiza Correia.DO VEREADOR FRANCISCO bATISTA DE SOUZA (CARECA)nº 689/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Contrato celebrado entre o Município e a prestadora

de serviços Arclan, com respeito aos trabalhadores braçais e operadores de roçadeiras.Nº 690/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe Projeto para retirada dos trilhos da linha férrea do centro

da cidade.do Vereador dr. JoSÉ alFredoNº 691/13 – solicitando providências dos Municípios de Presidente Prudente e Braúna, bem como do DER/SP, quanto

ao “trincamento”, longitudinal central, na ponte da Rodovia Assis Chanteaubriand, altura do kM 397.Nº 692/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações se existe algum Plano de Ação para sanar o problema com a

vegetação espessa junto ao Córrego Barro Preto e Ribeirão São Domingos, nas proximidades a passarela que liga o Conj. Hab. Teodoro Rosa Filho e a Vila São Luiz.

DO VEREADOR JUlINHO RAMOSNº 693/13 – solicitando ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, informar qual a previsão da entrega da obra e inauguração

da Quadra Poliesportiva da Escola Sesi de nossa cidade.Nº 694/13 – solicitando ao Secretário Municipal de Saúde, encaminhar a cópia da Planta Baixa do Centro de Controle

de zoonoses.Nº 695/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a data prevista para a entre e inauguração da UPA – Unidade

de Pronto Atendimento em nosso Município.Nº 696/13 – cumprimentando o enxadrista joão Miguel La justiça, pela conquista do título de Campeão Paulista de Xadrez.Nº 697/13 – congratulando-se com o casal Drika Vieira e Carlinhos Rodrigues, pela passagem do Dia Mundial e Nacional

do Teatro, com a realização do evento “Ana Luz”.Nº 698/13 – cumprimentando o Dr. josé Antonio Sanches, pela passagem de sua data natalícia.Nº 699/13 – cumprimentando o Sr. André Canoso Bottura, pela passagem de sua data natalícia.Nº 700/13 – cumprimentando a Sra. Lídia Munhoz Dias Pereira, pela passagem de sua data natalícia.Nº 701/13 – cumprimentando o Dr. josé Paulo Nardin, pela passagem de sua data natalícia.DO VEREADOR lUÍS PEREIRANº 702/13 – solicitando junto ao Secretário Municipal de Habitação encaminhar a lista dos contemplados com as Unidades

habitacionais do Conj. Hab. Giusuppe Spina.Nº 703/13 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto a Secretaria Municipal de Educação no sentido de

convocar a munícipe Patricia Aparecida Martins, que prestou o Concurso Público para o cargo de Padeiro.Nº 704/13 – solicitando providências junto ao Ministério de Inclusão Social, quanto ao fornecimento de cadeiras de rodas

motorizadas a todos os deficientes físicos.Nº 705/13 – solicitando providências junto ao Secretário de Habitação, bem como ao Diretor Presidente da CDHU, no

sentido de regularizar o imóvel localizado na Rua josé Raulino Rezende nº 134, em nome da mutuária zelinda de Campos Pereira.

Nº 706/13 – solicitando ao Ministério da Previdência Social urgentes providências para analisar o caso do munícipe José Carlos Ferreira, quanto ao processo de aposentadoria.

DO VEREADOR NIlTON CANDIDONº 707/13 – solicitando ao Prefeito Municipal revogar os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 298, do Decreto 5.285/2009, no

que diz respeito a cobrança da taxa de esgoto.DO VEREADOR OSVAlDO CRIVElARI (VADO)Nº 708/13 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo nº 8.826/12.Nº 709/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade da manutenção elétrica e hidráulica

do prédio da FATEC.do Vereador WIlSon aP. anaStÁCIo (Wilson Paraná)Nº 710/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações da isenção ou não do pagamento dos serviços de pavimentação

asfáltica aos moradores do Bairro Cidade jardim.Nº 711/13 – sugerindo ao Prefeito Municipal informar da possibilidade da construção de uma nova área para concentrar

os trabalhos de Transporte Escolar Municipal.DO VEREADOR lUÍS PEREIRANº 712/13 – convidando o Dr. josé Carlos Rodrigues Amarante, gestor do AME, para comparecer na Sessão Ordinária

do próximo dia 16 de abril, para esclarecimentos a respeito das consultas, exames e outros procedimentos realizados pelo AME, de nossa cidade.

do Vereador dr. JoSÉ alFredoNº 713/13 – solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhar cópia do P.L. Nº 27/13, de autoria do Sr. Prefeito

Municipal, que “Autoriza a Administração a conceder contribuição financeira mensal aos Estudantes que específica”, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

SeSSÃo ordInÁrIa de 26/03/2013

IndICaÇÕeS aPreSentadaS:

DO VEREADOR JOSÉ AlFREDO lUIZ JORGENº 861/13 – solicitando fiscalização na Rua Araraquara, entre a Rua Minas Gerais e a Rua Bahia, quanto a três casas

semi demolidas, trazendo problemas para os vizinhos.DO VEREADOR OSVAlDO CRIVElARI (VADO)Nº 862/13 – solicitando efetuar operação tapa buraco na Rua Humberto Gozzo, entre as Ruas Pitangueiras e Guariba,

no Parque Glória III.Nº 863/13 – solicitando efetuar troca das lâmpadas do poste na Rua Piaui nº 135.Nº 864/13 – solicitando efetuar troca das lâmpadas do poste na Av. Palmares nº 1710.Nº 865/13 – solicitando implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Colina, entre as Ruas Estância e Uruguaiana,

defronte a EMEI Profa. Idete de Lourdes Frias Couto e na Rua Uruguaiana, entre a Rua Colina e Rua Terra Nova.do Vereador WIlSon aP. anaStÁCIo (Wilson Paraná)Nº 866/13 – solicitando fazer manutenção no Parque Mandaçaí, atrás do Terminal Rodoviários, na margem do Rio São

Domingos.Nº 867/13 – solicitando fazer limpeza do mato alto nas margens do Rio São Domingos, na região central da cidade.Nº 868/13 – solicitando fazer manutenção do sarjetão na Av. Maranguape com a Rua Diadema, no Parque Flamingo.Nº 869/13 – solicitando fazer reparos no sarjetão da Av. São Domingos com a Rua Magnólia, no Bairr oTheodoro Rosa Filho.Nº 870/13 – solicitando fazer manutenção na Rua Santos com a Rua Pernambuco.Nº 871/13 – solicitando fazer pintura de solo na Rua Uruguaiana, no Bairro Parque Glória e a construção de uma redutor

de velocidade.DO VEREADOR NIlTON CANDIDONº 872/13 – solicitando implantar bicicletários nas Praças Públicas e na Estação Rodoviária.Nº 873/13 – solicitando recapeamento de todas as Ruas do Bairro Vila Mota.Nº 874/13 – solicitando recapeamento de todas as Ruas do Bairro Vila Celso Mauad.DO VEREADOR lUÍS PEREIRANº 875/13 – solicitando implantar sinalização de “Pare” na Av. Dona Engrácia com a Rua Cambé, na Vila Engrácia.Nº 876/13 – solicitando estudar a baixa do valor da taxa cobrada para deixar os corpos dos mortos no Cemitério Nossa

Senhora de Fátima, em especial o de Nelson Benedito de Oliveira.Nº 877/13 – solicitando aproveitar a munícipe Valquiria Ferreira, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, profissional

na área da saúde.DO VEREADOR CIDIMAR PORTONº 878/13 – solicitando roçar a área na Rua Pernambuco, entre as Ruas Aurora do Norte e Rua Abelardo Rodrigues.Nº 879/13 – solicitando fazer sinalização de “pare” com pintura e placa na Av. jales com Av. josé Nelson Machado.Nº 880/13 – solicitando retorno da instalação do ponto de ônibus na Av. Caxias do Sul com a Rua Paulo Lourenço Figueiredo.Nº 881/13 – solicitando construção de rampas de acesso para cadeirantes no Terminal Rodoviário joão Caparroz.Nº 882/13 – solicitando serviços de tapa buraco na Rua Nações Unidas, entre a Rua Augusto Canozo e Rua Palestina.Nº 883/13 – solicitando fazer sinalização de uma vaga exclusiva para deficiente físico e uma vaga exclusiva de idoso, no

estacionamento do Terminal Rodoviário joão Caparroz.Nº 884/13 – solicitando construção de via de acesso a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.Nº 885/13 – solicitando asfaltamento da Rua Triunfo no Residencial Shangri-lá, entre as Ruas Erechim e Ouro Verde.Nº 886/13 – solicitando asfaltamento da Rua Jordânia no Residencial Santa Paula, da Rua Paineiras até seu final.Nº 887/13 – solicitando asfaltamento da Rua Alvorada no jardim Shangri-lá, entre as Ruas Pelotas e Antonio Simieli.DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 888/13 – solicitando estudos para implantação do projeto Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST,

em nosso município.Nº 889/13 – solicitando tapar buracos na Rua Clóvis Pereira com a Rua Dr. Cervantes Angulo, na Rua Nações Unidas,

entre as Ruas Augusto Canozo e Palestina, e tapar buracos na Rua jacareí em toda sua extensão.Nº 890/13 – solicitando fixar a placa de identificação da passarela de pedestre da Estrada de Ferro, de travessia da Rua

Rio de janeiro a Rua São Paulo, conforme Lei nº 5337/2012. (Francisco Nogueira)Nº 891/13 – solicitando sanar o problema no cruzamento da Rua Santa Barbara do Sul com a Rua Santo Cristo, no Bairro

Vasco Cappi (Glória VI), onde acaba o asfalto.Nº 892/13 – solicitando implantação de tubos para escoamento das águas da chuva, no último quarteirão da Rua Matão

com a Av. Benedito zancaner, onde não possui asfalto.Nº 893/13 – solicitando refazer a malha asfáltica das Ruas Caldas Novas, Campo Verde, Catalão, Dourado, Santiago,

Cruz das Almas e Montes Claros, no Bairro Cidade jardim.Nº 894/13 – solicitando tapar buracos na Rua São joão da Boa Vista em toda sua extensão.Nº 895/13 – solicitando recape na Rua Olinda entre as Ruas Ceará e 24 de Fevereiro, na Rua Cedral entre as Ruas Brasil

e Maranhão, na Rua Novo Horizonte entre as Ruas Santa Adélia e Av. Dep. Orlando zancaner e recape na Rua Itajobi entre a Rua Santa Adélia e Av. Dep. Orlando zancaner.

Nº 896/13 – solicitando reparos no sarjetão da Rua Uchôa com a Rua São joão da Boa Vista.Nº 897/13 – solicitando recape da malha asfáltica da Av. Alto Araguaia entre as Ruas Água Clara e Cáceres, recape na

Av. Monsenhor Albino e fazer calçada da Av. Alto Araguaia entre as Ruas Água Clara e Cáceres.Nº 898/13 – solicitando recape nas Ruas São joaquim da Barra, Cascatinha, Pitangueiras, Espírito Santo, Rio Grande

do Sul, Capivari, Elisiário, Jacareí, Batatais, Floresta Azul, Pontal e Rua Tietê.Nº 899/13 – solicitando recapear todas as Ruas do Bairro júlia Caparroz e do Bairro jardim Borgonovi.Nº 900/13 – solicitando refazer sinalização de solo na Rua Igarapava e nas Ruas do Bairro Agudo Romão.Nº 901/13 – solicitando fazer limpeza de mato na canalização do jardim Sales, entre as Ruas Curitiba e Espírito Santo

e limpeza no canteiro central da Av. jales.DO VEREADOR FRANCISCO bATISTA DE SOUZA (CARECA)Nº 902/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Gália, no Bairro jardim Del Rei.Nº 903/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Ibaté, no Bairro jardim Del Rei.Nº 904/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua japurá, no Bairro jardim Del Rei.Nº 905/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Lindóia, no Bairro jardim Del Rei.Nº 906/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Marinópolis, no Bairro jardim Del Rei.Nº 907/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Itapetininga, no Bairro jardim Del Rei.Nº 908/13 – solicitando tapar buracos em toda extensão da Rua Mogi-Guaçu, no Bairro jardim Santa Helena.Nº 909/13 – solicitando tapar buracos em toda extensão da Av. Porto Ferreira, no Bairro Parque Iracema.Nº 910/13 – solicitando limpeza do terreno na Rua Bela Flor ao lado do nº 558, no Parque Glória IV.Nº 911/13 – solicitando limpeza do terreno na Rua Paraguai ao lado do nº 147, no Bairro juca Pedro.Nº 912/13 – solicitando asfaltamento da Rua Cordeirópolis, no Bairro jardim Del Rei.Nº 913/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Chavantes, no Bairro jardim Del Rei.Nº 914/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Bocaina, no Bairro jardim Del Rei.Nº 915/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Lucélia, no Bairro jardim Del Rei.Nº 916/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Diamantina, no Bairro jardim Del Rei.Nº 917/13 – solicitando revitalizar o asfalto da Rua Eldorado, no Bairro jardim Del Rei.Nº 918/13 – solicitando revitalizar asfalto da Rua Fernando Prestes, no Bairro jardim Del Rei.do Vereador arIStIdeS J. brUSCHI (enfermeiro arI)Nº 919/13 – solicitando incluir a criança joão D. z. Silva morador do Bairro Cidade jardim em creche próxima a sua

residência.Nº 920/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Andradas, no Bairro Cidade jardim.Nº 921/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Santa Filomena, no Bairro Cidade jardim.Nº 922/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Ibiraci, no Bairro Cidade jardim.Nº 923/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Itamarandiba, no Bairro Cidade jardim.Nº 924/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Itinga, no Bairro Cidade jardim.


12

Nº 925/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Paracatu, no Bairro Cidade jardim.Nº 926/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Campos do jordão, no Bairro jardim Monte Líbano.Nº 927/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Elizeu Mardegam, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 928/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua México, no Bairro jardim Monte Líbano.Nº 929/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Canadá, no Bairro jardim Monte Líbano.Nº 930/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Itália, no Bairro jardim Monte Líbano.Nº 931/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Noruega, no Bairro jardim Monte Líbano.Nº 932/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua jussari, no Bairro Cidade jardim.Nº 933/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Montes Claros, no Bairro Cidade jardim.Nº 934/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Cruz das Almas, no Bairro Cidade jardim.Nº 935/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Santiago, no Bairro Cidade jardim.Nº 936/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Dourado, no Bairro Cidade jardim.Nº 937/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Catalão, no Bairro Cidade jardim.Nº 938/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Campo Verde, no Bairro Cidade jardim.Nº 939/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Camaragibe, no Bairro Cidade jardim.Nº 940/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Águas Vermelhas, no Bairro Cidade jardim.Nº 941/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Av. Holambra, no Bairro Cidade jardim.Nº 942/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Pongai, no Bairro Cidade jardim.Nº 943/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua juína, no Bairro Cidade jardim.Nº 944/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Várzea da Palma, no Bairro Cidade jardim.Nº 945/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Rio Novo, no Bairro Cidade jardim.Nº 946/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Caldas Novas, no Bairro Cidade jardim.Nº 947/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Sacramento, no Bairro Cidade jardim.Nº 948/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Porto Grande, no Bairro Cidade jardim.Nº 949/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Vinte e Cinco, no Bairro Cidade jardim.Nº 950/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Ucrânia, no Bairro Cidade jardim.Nº 951/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Fernando Costa, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 952/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Pedro jorge da Silva Filho, no Bairro Residencial

Paraíso.Nº 953/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Domingo Marino, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 954/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua josé Francisco Abdo, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 955/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Salomão Izar, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 956/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Otávio Gouveia, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 957/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Inglaterra, no Bairro jardim Monte Líbano.Nº 958/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Antonio Alonso Garcia, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 959/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Dr. Francisco Araújo Pinto, no Bairro Residencial

Paraíso.Nº 960/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Pedro Pivato, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 961/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Adalberto Bueno Neto, no Bairro Residencial Paraíso.Nº 962/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Irlanda, no Bairro jardim Monte Líbano.Nº 963/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Arábia Saudita, no Bairro jardim Monte Líbano.Nº 964/13 – solicitando pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Grécia, no Bairro jardim Monte Líbano.DO VEREADOR APARECIDO DE lIMA (CIDO Verdureiro)Nº 965/13 – solicitando fazer limpeza dos terrenos da Rua jacareí, no jardim Soto.Nº 966/13 – solicitando malha asfáltica na Rua Cruz das Almas nº 289, tapar buracos na Av. Holambra nº 85 e tapar buracos

na Rua Itamaraju com a Rua Brasília, no Bairro Cidade jardim.Nº 967/13 – solicitando retirada das árvores da calçada na Rua Arenópolis nº 511, no jardim Salles.Nº 968/13 – solicitando pavimentar com malha asfáltica o acostamento da vicinal Manoel Antonio Prado, entre Catanduva

e Novais.Nº 969/13 – solicitando criação de uma horta escolar, integrando diversas fontes de aprendizagem.Nº 970/13 – solicitando tapar buracos na Rua Caldas nº 281, no Conjunto Euclides.Nº 971/13 – solicitando limpeza dos terrenos no Bairro julia Caparroz.Nº 972/13 – solicitando limpeza dos terrenos no Residencial juliatti de Carvalho.Nº 973/13 – solicitando recape asfáltico na Rua Piauí no Bairro São Francisco.Nº 974/13 – solicitando instalar postes de iluminação nos pontos que faltam do Bairro julia Caparroz.Nº 975/13 – solicitando tapar buraco na Av. Alto Araguaia nº 470, no jardim Salles.Nº 976/13 – solicitando recapeamento da malha asfáltica na Rua 15 de Novembro.Nº 977/13 – solicitando asfaltar as Ruas sem asfalto, do Bairro Cidade jardim.DO VEREADOR JUlINHO RAMOSNº 978/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Leopoldina, entre as Ruas Miraí e Viçosa, no Bairro Santa Paula.Nº 979/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Alegrete, entre as Ruas Ouro Branco e Erechim, no Bairro

Sangri-lá.Nº 980/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Manoel Hernandes, entre as divisas inicial e final, no Bairro

jardim Oriental.Nº 981/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Pedro Soto Filho, entre as divisas inicial e final, no Bairro

jardim Oriental.Nº 982/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Renato Bueno Neto, entre o córrego e Rua Pedro Soto Filho,

no Bairro jardim Oriental.Nº 983/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Paulo de Faria, entre a Rua Rebouças e final, no Parque

Iracema.Nº 984/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua josé Bonifácio, entre as Ruas Pérola e Paulo de Faria, no

Parque Iracema.Nº 985/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Guarapiranga, entre as Ruas São Roque e Rancharia, no

Bairro Raul de Carvalho.Nº 986/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Rancharia, entre as Ruas Guarapiranga e Rubinéia, no

Bairro Raul de Carvalho.Nº 987/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua Rubinéia, entre as Ruas Maria Inês Dal Cury a Alterosa, no

Bairro Raul de Carvalho.Nº 988/13 – solicitando fazer pavimentação asfáltica na Rua São Roque, entre as Ruas Rancharia e Guarapiranga, no

Bairro Raul de Carvalho.Nº 989/13 – solicitando melhorias na sinalização de trânsito na Rua Bálsamo.Nº 990/13 – solicitando limpeza ao redor da Praça e Campo de Futebol de areia na Rua Gramado com a Rua joão Chimelo.Nº 991/13 – solicitando revitalização da Praça e do Campo de Futebol de areia na Rua Gramado com a Rua joão Chimelo.Nº 992/13 – solicitando recape e/ou tapa buraco na Rua Coroados com a Av. Elias Bauab.Nº 993/13 – solicitando recape e/ou tapa buraco na Rua Coroados, entre a Av. Maranguape e Rua Concórdia.Nº 994/13 – solicitando recape e/ou tapa buraco na Rua Sergipe, entre a Rua Concórdia e Av. Maranguape.Nº 995/13 – solicitando pintura da sinalização de “pare” na Rua Abelardo Rodrigues Y. Rodrigues, entre a Rua joão

Chimello e a Rua Sergipe, no Conjunto Polo Comercial e Empresarial Giordano Mestrinelli.Nº 996/13 – solicitando pintura da sinalização de “pare” na Rua Abelardo Rodrigues Y. Rodrigues, entre a Rua joão

Chimello e a Av. Duque de Caxias, no Conjunto Polo Comercial e Empresarial Giordano Mestrinelli.Nº 997/13 – solicitando limpeza do passeio público (calçada) na Rua Arlindo Busnardo, na lateral da escola SESI.Nº 998/13 – solicitando limpeza do passeio público (calçada) na Rua Coroados com a Av. Elias Bauab.

relação de Portaria expedida

Portaria nº 119, de 27 de março de 2013 – Exonera a pedido o servidor Luciano de Fázio, do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo de Serviços Administrativos, a partir de 04/03/2013.

Câmara Municipal de Catanduva, em 27 de Março de 2013.

MARCOS CRIPPAPresidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração

ratificação de dispensa de licitação

Processo nº 002561/2013Amparo legal: A licitação é dispensada com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.Ordenador de Despesa: Marcos Antonio Crippa – Presidente da CâmaraValor mensal: R$ 638,40 Valor Global: R$ 7.660,80C.E. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. Pessoa jurídicaClassificação Funcional – 01.031.0001.2.001 – Coordenação Atividadades LegislativasObjeto: prestação de serviço de internet móvelJustificativa: Dispensa de licitação a favor da empresa VIVO S/A, por não atingir o patamar estipulado pela Lei de Licitações

e Contratos e sua ampla expansão dentro do território nacional.

Catanduva, em 28 de março de 2013.

Marcos Antonio Crippa – Presidente da Câmara

- 10ª SeSSÃo ordInÁrIa, da 16ª leGISlatUra, a realIZar-Se no dIa 09 de abrIl de 2013.-

1. - ABERTURA – às 17h30m2. - EXPEDIENTE- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de

resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

3. - ORDEM DO DIA3.1 - 1ª DISCUSSÃO3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 027/2013, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando a Administração a conceder

contribuição financeira mensal aos estudantes que especifica.

3.2 - 2ª DISCUSSÃO3.2.1 - Discussão e votação do P.L. nº 012/2013, do edil Luís Pereira, denominando a área que especifica e dando outras

providências.3.2.2 - Discussão e votação do P.L.C. nº 002/2013, do edil Nilton Candido, obrigando o município a conceder desconto

de 50% sobre o IPTU, nos locais onde não existam redes de água e esgoto que especifica e dando outras providências.

4. - EXPLICAÇõES PESSOAIS5. - ENCERRAMENTO

CâMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 03 DE ABRIL DE 2013.

- MARCOS CRIPPA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -

PAlESTRACOMO ATRAIR, CONQUISTAR E MANTER ClIENTES

o passo a passo na fidelização de clientes

- Palestra Gratuita- Dia 11 de Abril de 2013 - Das 14:30 às 16:30 horas- Vagas Limitadas - Inscrições até 10/04/2013- Local de realização: Rua São Paulo, 777 - Higienópolis- Conteúdo programático desta palestra: Palestra que visa auxiliar o empresário

a refletir sobre o motivo pelo qual os clientes compram da empresa, formas de conhecê-lo melhor e fidelizá-lo.

- Público-alvo: Empresários, Empreendedores e interessados em geral.- Palestrante: Maria Adélia Espinha de Lima Bueno- Palestrante: Heveraldo Galvão

“Obs: Programação sujeita a alteração de data e horários, de acordo com disponibilidade de facilitadores e palestrantes. Palestras oferecidas através da parceria entre a Prefeitura Municipal, ACE Catanduva, Sindicato Rural e Sebrae”

PAlESTRAENTENDENDO CUSTOS, DESPESAS E PREÇO DE VENDA

- Palestra Gratuita- Dia 12 de abril de 2013 - Das 10:00 às 12:00 horas- Vagas Limitadas - Inscrições até 11/04/2013 - Local de realização: Rua São Paulo, 777 - Higienópolis- Conteúdo programático desta palestra: Palestra que visa orientar os empresários

para o desenvolvimento de competências gerenciais que melhorem a gestão financeira de sua empresa. A Palestra também tem como foco orientar empresários a elaborar uma estrutura adequada de custos e despesas de uma empresa, possibilitando realizar uma gestão financeira adequada do negócio. Orientações sobre melhor forma para calcular o preço de venda.

- Público-alvo: Empresários, Empreendedores e interessados em geral.- Palestrante: Luís Alberto Lobrigatti


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• PolíCIa mIlItar: 190• CorPo de bombeIroS: 193• SamU: 192• GUarda mUnICIPal: 153 • PREFEITURA DE CATANDUVATelefone: 3531-9100

• CâMARA MUNICIPALTelefone: 3524-9600

• FÓRUM DE CATANDUVATelefone: 3522-2299

• PROMOTORIA PÚBLICATelefone: 3522-5247

• PROCON CATANDUVATelefone: 3531-9138

• OAB DE CATANDUVATelefone: 3521-4828

• DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER Telefone: 3523-2279

• CONSELHO TUTELARTelefone: 3521-6040

• POSTO DE SAÚDE CENTROTelefone: 3531-9400

• POSTO DE SAÚDE SOLO SAGRADOTelefone: 3524-9310

• DISk-DENGUE:Telefone: 3521-4087

• ARE Telefone: 3531-4300

• HOSPITAL PADRE ALBINOTelefone: 3311-3000

• HOSPITAL EMÍLIO CARLOSTelefone: 3311-3200

• HOSPITAL MAHATMA GHANDITelefone: 3522-7211

• HOSPITAL SÃO DOMINGOSTelefone: 3531-5000

• AMBULâNCIAS / FARMÁCIA MUNICIPALTelefone: 3531-9300

• VIGILâNCIA SANITÁRIATelefone: 3531-9309

• ÁGUA E ESGOTOTelefone: 3531-0600

• ENERGIA ELÉTRICATelefone: 0800-7010329

• PAT/ SERT:Telefone: 3522-1194

• MINISTÉRIO DO TRABALHO:Telefone: 3522-5275

• CADEIA PÚBLICATelefone: 3523-2677

• FUNERÁRIA MUNICIPALTelefone: 3523-2300

• CEMITÉRIO Nª Sª DO CARMOTelefones: 3524-2810 e 3524-5721

• CEMITÉRIO Nª Sª DE FÁTIMATelefones: 3525-0963 e 3524-0369

• BANCO DO POVO PAULISTAFone: 3521-2257

• ESTAÇÃO CULTURATelefone: 3531-5100

• TEATRO MUNICIPALTelefone: 3525-0950

• BIBLIOTECA MUNICIPALTelefone: 3525-0911

• zOOLÓGICO MUNICIPALTelefone: 3525-0913

• OUVIDORIA MUNICIPALTelefone: 0800-7729152

• OUVIDORIA DA SAÚDETelefone: 0800-7719311

• OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL:Telefone: 3531-5318

• SECRETARIA DE TRâNSITO:Telefone: 3522-4080

VACINA CONTRA GRIPE ATINGIRÁ maIS de 15 mIl PeSSoaS

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria da Saúde, seguirá o calendário da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe para imunizar mais de 15 mil pessoas, entre crianças e adultos.

A vacinação, que vai de 15 a 26 de abril, tem como meta é atingir 100% das crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde e doentes crônicos.

No dia 20 de abril será o Dia da Mobilização Nacional, com todas as unidades de saúde estarão abertas para a vacinação. Em Catanduva, durante a semana a vacina será ministrada em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas, em horário normal de atendimento, ou seja, das 7 às 17 horas.

A vacinação é uma prevenção, pois ainda não existe uma vacina capaz de eli-minar a transmissão do vírus Influenza, já que ele é mutável e tem muitos subtipos. A Influenza não é uma doença eliminável por vacina e nenhum país do mundo conseguiu isso.

Na grande maioria, os casos são leves, mas em alguns grupos vulneráveis, podem ocorrer complicações, gerando outras doenças graves, como a pneumonia bacteriana. O objetivo da campanha não é eliminar a doença, mas prevenir e reduzir os casos graves e as internações e as mortes.

Também é importante lembrar que mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico.

A medida tem como objetivo possibilitar ao médico avaliar a necessidade de prescrever os antivirais específicos para a gripe, disponíveis de forma gratuita nas unidades da rede pública.

Os médicos também receberão informações sobre a necessidade de prescrever esses antivirais em determinadas situações, de acordo com o protocolo de trata-mento da influenza, produzido pelo Ministério da Saúde. A vacina é um mecanismo importante para evitar casos graves e óbitos por gripe nos grupos mais vulneráveis.


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A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria da Saúde e Equipe Municipal de Combate ao Aedes aegypit (EMCAa), intensifica as ações contra a Dengue no município e pede a colaboração de todos os moradores. para combater os criadou-ros. Essa ajuda da população é necessária para que a situação não se agrave e passe de estado de alerta para emergencial, caso de algumas cidades da região.

O Grupo de Vigilância Epidemiológi-ca (GVE 29), segundo o critério do Plano Estadual, classificou Catanduva como estado de alerta. Hoje, a cidade registra 134 casos de dengue positivos. sendo 51 importados, ou seja, que viajaram e voltaram infectados e 74 autoctones, que foram contaminados em Catanduva. Nove casos esperam resultado para saber onde ocorreu a infecção.

Em Catanduva, foram constatados

SAÚDE

Estão sendo feitos bloqueios, pulverizações de casa em casa e os agentes comunitários visitam as casas dos moradores,

para orientar sobre os criadouros, já que 90% são registrados nos quintais

Prefeitura intensifica ações contra a Dengue e pede colaboração da população

dois tipos virais de Dengue, o tipo 1 e 4, notificados através do isolamento, feito por amostragem de exames no Instituto Adolfo Lutz, em São José do Rio Preto.

Todos os recursos para combater a dengue estão sendo realizados, como bloqueios, pulverizações de casa em casa e agentes comunitários visitando as residências dos moradores, orientando sobre os criadouros, já que 90% deles são registrados em quintais.

“Precisamos que a população se cons-cientize sobre a importância de cuidar de seus quintais, pois tudo pode virar um criadouro, inclusive uma tampinha de refrigerante”, afirma o setor.

Além dessas ações, na próxima sema-na será realizada a Semana Estadual de Mobilização Contra Dengue, com pro-gramação voltada para alertar a população dos riscos e como evitar a doença.

Nos dias 8 e 9 de abril, serão feitas abordagens com faixas e distribuição de panfletos em semáforos de grande fluxo, com orientações para evitar os criadouros. A ação, e parceria com o Tiro de Guerra, será voltada para moto-ristas e pedestres. “Vamos orientar como agir diante da suspeita da Dengue, incentivando ações integradas da população com os órgãos competentes, para que, caso de suspeita, as pessoas procurem um posto ou médico da família mais próximos”, explica o setor.

Na quarta-feira (10), a ação acontece na Escola Estadual Paulo de Lima Correa, no período da manhã e tarde, com distribuição de panfletos, amostra de larvas e explicações sobre a transmissão. O objetivo é fazer com que a in-formação se multiplique, com cada aluno levando as orientações apresentadas para amigos e vizinhos de seu bairro.

Na quinta-feira (11), último dia de campanha, um carro de som percorrerá as ruas, alertando a população dos males que a Dengue pode causar e orientando como colaborar e evitar que a doença se propague.

ATENÇÃO! EDUCAÇÃO

ESCOLA COMEMORA PÁSCOA COM A FAMÍLIA COELHO

No dia 28 de março, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prof. José D’ Oliveira Barreto, em comemoração a Páscoa, realizou atividades culturais e recreativas.

A festa contou com a presença da ‘Família Coelho’, que trouxe muita diversão e animação para a garotada. Ao final, todas as crianças foram presenteadas com chocolate e uma lembrança confeccionada pelos próprios alunos e professores.


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O trabalho é executado com um caminhão guindaste, que faz o levantamento das telhas até o teto da rodoviária.

Serão trocadas aproximadamente 100 telhas, composta de fibrocimento.

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, iniciou a troca das telhas danificadas da Rodovi-ária de Catanduva. A expectativa é que a operação seja concluída até o final desta semana.

O trabalho é executado com um cami-nhão guindaste, que faz o levantamento das telhas até o teto da rodoviária. Serão trocadas aproximadamente 100 telhas, composta de fibrocimento.

Funcionários da empresa que venceu a licitação para realização da reforma já executaram a pintura na caixa d´água da rodoviária. O piso do banheiro também está sendo totalmente trocado.

A Prefeitura também fará a troca das portas e realizará a manutenção na casa de força da Rodoviária. Toda a pintura da área externa também será refeita. As telhas do setor próximo aos banheiros também serão trocadas.

bENFEITORIAS Prefeitura inicia obras e troca de telhas na Rodoviária Municipal

Banheiros

Nos banheiros, a Prefeitura já executou reforma geral. Foram trocadas as portas, colocação de forros, troca das caixas d´água, recolocação de reboco e a pintura dos azulejos. A Secretaria de Obras estuda a viabilidade de implantação de um banheiro para atender portadores de necessidades especiais.

A Prefeitura está analisando o projeto original da Rodoviária para buscar melhorias no futuro. Entre as futuras melhorias está a troca de fachada da Rodoviária.

A intenção da Prefeitura, para o futuro, é viabilizar uma parceria com o Governo do Estado para a execução das melhorias. A Prefeitura também viabilizou a instalação de um posto da Caixa Econômica Federal (CEF) na Rodoviária.

Bolsão

A Secretaria de Obras está construindo um bolsão de estacionamento na lateral do Mercado Municipal, na Rua 13 de Maio, próximo da Avenida São Domingos (foto abaixo). O espaço é destinado para a carga e descarga de caminhões.

Com a intervenção, o trânsito no local não precisará mais ser bloqueado liberan-do o tráfego de veículos.


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A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Turis-mo (Smelt), confirmou a participação da equipe local no Campeonato Paulista de Ligas Municipais, competição organizada pela Federação Paulista de Futebol (FPF).

Catanduva será representada pela Liga Catanduvense de Futebol (LCF). A estreia da Seleção de Catanduva será contra Votuporanga, no dia 7 de abril. A partida será disputada às 15 horas, no Campo 1 do Conjunto Esportivo do Parque Iracema, com transmissão ao vivo do canal Band Sports.

Toda a estrutura da FPF será utilizada em Catanduva para a realização do even-to. Além de Votuporanga, as Seleções de Jaboticabal e Jales integram o Grupo 1 do

ESPORTES

Catanduva será representada pela Liga Catanduvense de Futebol (LCF). A estreia da Seleção de Catanduva

será contra Votuporanga, no dia 7 de abril, a partir das 15 horas

Campeonato Paulista de Ligas Municipais têm início domingo no Conjunto Esportivo

Paulista. Apenas o primeiro colocado de cada grupo avançam para a segunda fase da competição.

Reginaldo Garisto, presidente da LCF, diz que a Seleção de Catanduva está com uma estrutura melhor para participar da competição. “Temos totais condições de ficar com o título, que por pouco não ficou em nossas mãos no último torneio”, comenta.

A FPF fornecerá toda a estrutura, como bolas e pagamento de taxa de arbi-tragem. Na segunda rodada, no dia 21 de abril, Catanduva enfrentará Jales. No dia 19 de maio, no confronto em casa contra Jaboticabal, Catanduva terá novamente partida transmitida ao vivo pelo canal Band Sports.

No mesmo dia da primeira rodada do Campeonato Paulista de Ligas Municipais, a Smelt e a Liga Catanduvense de Futebol farão a abertura do Torneio 1º de Maio, denominado ‘joão Crippa’.

O jogo de abertura e a apresentação dos 32 times de Catanduva vão par-ticipar do torneio será no Campo 2 do Conjunto Esportivo do Parque Iracema. Quatro atletas de cada equipe vão participar da solenidade de abertura do mais importante torneio de futebol amador da cidade.

1º de maIoeSPorte 2

PREFEITURA FIRMA PARCERIA COM O GRêMIO PARA O SUB-15 E SUB-17

A Prefeitura de Catanduva por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo (Smelt) firmou parceria com o Grêmio Catanduvense para a disputa do Campeonato Paulista das categorias Sub-15 e Sub-17, competição organizada pela Federação Paulista de Futebol (FPF). A Prefeitura ddará todo o suporte necessário para que os dois times participem do torneio.

O primeiro desafio do Grêmio/Smelt será o clássico regional contra o Amé-rica, de Rio Preto, neste dia 6 de abril. Os jogos terão início às 9 horas e serão realizados no Estádio Municipal Sílvio Salles.

O técnico da equipe Sub-17, José Naves, sabe das dificuldades que a equipe terá na competição. No grupo do Grêmio/Smelt, estão equipes de tradição do interior. Além do América, o time enfrentará Monte Azul, Araçatuba, Mirassol, Tanabi, Rio Preto e José Bonifácio.

“Vamos ter um pouco de dificuldade nas primeiras rodadas, pois tivemos pouco tempo para formação do grupo de atletas. A intenção é priorizar a formação de novos atletas de Catanduva. É uma grande oportunidade para a descoberta de novos talentos”, cita o treinador. O time da categoria Sub-15 terá como treinador Jose Antônio, conhecido como Monstrinho.

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo (Smelt), definiu a participação das escolinhas de esporte do município nos Jogos Abertos da Juventude. A participação ficou definida após reunião na inspetoria de esportes da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.

Os Jogos Abertos da Juventude ocorrem a partir do dia 13 de abril, nos campos e complexos esportivos da cidade. Na fase inicial, serão disputados jogos da fase sub-regional, que além de Catanduva envolve também os municípios da região.

Para a competição, Catanduva será representada nas modalidades futebol, futsal, futebol feminino, basquete, handebol, vôlei masculino e feminino, xadrez, tênis de campo e natação. A tabela com jogos será divulgada em breve pela Ins-petoria de Esportes do Estado de São Paulo.

eSPorte 3

SMELT DEFINE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE


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O Congresso Técnico dos Jogos Re-gionais do Idoso (Jori), realizado na tarde da última segunda-feira (1) em Catanduva, reuniu representantes e autoridades das delegações das 70 cidades que vão parti-cipar da competição.

O evento ocorreu no Salão do Centro Recreativo Cultural Mauro de Moura, sede da Coordenadoria de Inclusão Social da Prefeitura de Catanduva,

O evento contou com a participação de Renato Jubilato, diretor regional de esportes do Estado de São Paulo. No Con-gresso Técnico foi discutida a fórmula de disputa das competições envolvidas nos jogos, considerada a principal competição de São Paulo que envolve participação de atletas da melhor idade.

Os jogos serão disputados no período de 11 a 15 de setembro. “Catanduva tem uma visão empreendedora, e por isso temos a certeza de que a cidade fará um Jori inesquecível. Todas as delegações vão se sentir em casa e bem acolhidas”, comentou Renato Jubilato.

Toda a estrutura de Centros Esportivos do Município será utilizada para a reali-zação da competição, que deve receber delegações de até 70 cidades do Estado.

A Prefeitura encaminhou um ofício para a Secretaria de Esportes, Lazer e

MElHOR IDADE

No Congresso Técnico foi discutida a fórmula de disputa das competições envolvidas nos jogos, considerada

a principal competição de São Paulo que envolve participação de atletas da Melhor Idade

Congresso Técnico do JORI reúne representantes de 70 cidades

1) Bocha2) Atletismo (corrida)3) Buraco4) Coreografia (dança)5) Damas6) Dominó7) Danças de salão8) Malha9) Truco10) Natação11) Vôlei adaptado12) Tênis de mesa13) Tênis14) Xadrez

MODAlIDADES

Turismo do Estado de São Paulo que oficializou a candidatura de Catanduva.

A Smelt também manteve reunião com representantes do Estado, onde apresen-tou a estrutura de quadras e escolas para receber as delegações da região.

São disputadas 14 modalidades, incluindo dança de salão, considerada o ponto alto do Jori. Concorreram com Ca-tanduva os municípios de São José do Rio Preto, Votuporanga e Fernandópolis. No ano passado, o Jori foi disputado em Jales.

Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) são um conjunto de eventos realizados no Interior e na Capital, promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, envolvendo a população idosa em atividades esportivas, em par-ceria com as Secretarias: Juventude, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Desen-volvimento Social, e apoio do município anfitrião.

Objetivos do Jori é promover a inte-gração do idoso na sociedade, por meio de atividades físicas e desportivas, conquistar o respeito das demais gerações, sensibi-lizar a sociedade para novas formas de participação da pessoa idosa e valorizar e estimular a prática de atividade física, como fator de promoção da saúde e bem--estar das pessoas idosas.

São 14 (catorze) modalidades dife-rentes adaptadas para o público idoso, tais como:

MascoteA Prefeitura de Ca-

tanduva pretende lançar um concurso entre os alunos das escolas mu-nicipais para escolha do nome do mascote oficial da competição, que simbolizará a es-sência do respeito que o catanduvense tem com os atletas da melhor idade.

CONCURSO


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A Prefeitura de Catanduva, em par-ceria com a empresa Macroplan, lançou no último dia 2 (terça-feira) a Pesquisa de Opinião Popular ‘Todos por Catandu-va’. O objetivo do questionário é coletar informações sobre as características dos habitantes da cidade e os sonhos coletivos para Catanduva de 2020.

Com o resultado, a equipe do projeto ‘Todos por Catanduva’ poderá diagnosti-car e planejar o futuro de Catanduva.

A pesquisa estará disponível no link

CHOQUE DE GESTÃO

O projeto ‘Todos por Catanduva’ começou em fevereiro de 2013 com o propósito de dar um grande salto na qualidade

de vida dos habitantes de Catanduva; primeiro relatório do projeto é apresentado

Prefeitura lança nova Pesquisa de Opinião Popular ‘Todos por Catanduva’

Na semana passada, a Macroplan apresentou o primeiro balanço do projeto ‘Todos por Catanduva’.

Esse é o relatório base para o plano de gestão que será aplicado. Foi apresentada a metodologia utilizada na análise, com destaque para o comparativo dos dados entre Brasil, Estado de SP, além de cidades da região e também “cidades referência”.

A Macroplan apresentou os principais pontos do relatório, dando uma síntese da atual situação da cidade. O relatório foi dividido em sete áreas, destacando os principais focos de ação de cada uma.

No primeiro balanço, foram analisadas Informações demográficas e expansão urbana, Educação, Saúde, Desenvolvimento econômico, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Mobilidade Urbana e Segurança.

bAlANÇO

https://www.surveymonkey.com/s/QR-5GLQM até o dia 19 de abril. O projeto ‘Todos por Catanduva’ começou em fe-vereiro de 2013 com o propósito de dar um grande salto na qualidade de vida dos habitantes de Catanduva.

A pesquisa é confidencial, e os resulta-dos serão divulgados assim que concluída. Entre os questionamentos, está o nível de escolaridade do morador, o município em que nasceu, e os pontos positivos e negativos de Catanduva.


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A Prefeitura e o Corpo de Bombeiros de Catanduva realizaram reunião durante essa semana para esclarecem dúvidas relativas ao Febom. O encontro contou com a participação do Conselho Diretor do Febom, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também do vereador Luis Pereira.

Durante o encontro, foram tratados assuntos para montagem de viaturas novas de combate a incêndios e resgate e compra de novos equipamentos e materiais. A reunião foi realizada na unidade do Corpo de Bombeiros de Catanduva.

Em razão das recorrentes dúvidas o Conselho Diretor do FEBOM, o Corpo de Bombeiros elaborou uma explanação para esclarecer a relação entre o Corpo de Bombeiros de Catanduva e a Prefeitura Municipal e como são prestados os ser-

ADMINISTRAÇÃO

Durante o encontro, foram tratados assuntos para montagem de viaturas novas de combate a incêndios

e resgate e compra de novos equipamentos e materiais

Prefeitura e Corpo de Bombeiros esclarecem dúvidas sobre o Febom

FEBOM – Fundo Especial de BombeirosO que é o FEBOM?

È um fundo especial de Bombeiros, instituído em municípios onde existe serviço de Bombeiros. O FEBOM é um ente com envergadura jurídica formado por membros da sociedade, que fazem a gestão dos recursos captados e depositados na conta bancária da Prefeitura Mu-nicipal, com exclusividade de gastos no serviço de Bombeiros.

A receita do FEBOM é constituída pela taxa de incêndio, doações de instituições públicas e privadas, subvenções, auxílios, juros bancários, recursos recorrentes de alienações de bens inservíveis ou obsoletos pertencentes ao Corpo de Bombeiros de Catanduva e outras rendas relacionadas com o Corpo de Bombeiros de Catanduva. O FEBOM foi criado e regulamentado em 23 de dezembro de 2009, através da Lei Nº 4890/2009.

INFORMAÇÃO

viços à população de Catanduva e região.A prestação dos serviços do Corpo de

Bombeiros no Município de Catanduva foi firmada entre o Estado de São Paulo e o Município de Catanduva em 23 de outubro de 1998.

Taxa de Incêndio

Para propiciar um melhor atendimento à sociedade foi aprovada no município a taxa de incêndio, lei Nº 2.319/86, alterada pela Lei Complementar Nº 0504/2009, anexa.

Esta que incide sobre imóveis e é recolhida pelos contribuintes junto com o IPTU, sendo que este valor é cobrado levando em conta a área construída de cada imóvel e o risco conforme a carga incêndio da edificação.

Gestão do Febom

O FEBOM é gerido por membros da Prefeitura, sociedade e Corpo de Bombeiros (Prefeito Municipal, Comandante do segundo subgru-pamento de Bombeiros, Comandante do Posto de Bombeiros de Ca-tanduva, um membro da Ordem dos Advogados do Brasil, um membro do Poder Legislativo, um membro do departamento jurídico municipal e um membro da administração municipal), todos nomeados mediante decreto do executivo municipal.

Para gerir o FEBOM são realizadas reuniões ordinárias onde são discutidos dentre outros assuntos, as aquisições e despesas a serem realizadas durante o exercício, como a realizada na data de 2 de abril de 2013, no Posto de Bombeiros de Catanduva, onde foram tratados assuntos para montagem de viaturas novas de combate a incêndios e resgate e compra de novos equipamentos e materiais.

Membros do Conselho Diretor do Febom

Presidente: Dr. Fábio Rossi - Secretário dos Negócios JurídicosVice-Presidente: Tenente do Corpo de Bombeiros José Luciano ValMembro do Corpo de Bombeiros: Capitão Edmilson Santana BrancoMembro da OAB: Dr. Marco César Gussoni - Presidente da OABMembro da Câmara dos Vereadores: Vereador Luís PereiraMembro da Secretaria de Assuntos Administrativos: Vicente Chiavolotti

- Secretário de AdministraçãoMembro do Jurídico: Dr. Valdir Martins Bolonha - Advogado


2020

A Prefeitura de Catanduva definiu a programação das atividades em comemoração aos 95 anos do município. As atividades terão início neste sábado, 6, com uma cavalga-da, com saída prevista para às 9 horas do Recinto de Exposições João Zancaner. Em seguida, será realizado um campeonato de churrasco no Recinto, para marcar a abertura oficial das festividades. Na programação do calendário, consta ainda atividades esportivas, educacionais e culturais, oferecidas gratuitamente para a população. Confira abaixo a programação da primeira semana:

06 SÁBADO

07 DOMINGO

07 DOMINGO

07 À 01/05Aos domingos

07 DOMINGO

08 SEGUNDA

08 A 12 SEMANA

08 A 12 SEMANA

10 QUARTA

11 QUINTA

CAVALGADA COM SAÍDA DO RECINTO (9h) E CAMPEONATO DE CHURRASCO (12h)

DOMINGO NA PRAÇA:Secretarias: Esporte, Cultura, Educação e Assistência Social

CIRCUITO CULTURAL PAULISTA: Peça teatral infantil “CIRANDA DO VILLA”CIA LÚDICOS DE TEATRO POPULAR DE SP

CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR 1º DE MAIO

CAMPEONATO ESTADUAL DAS SELEÇõES DAS LIGAS MUNICIPAIS DE 2013

(INICIO DAS ATIVIDAS DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO EM TODOS AS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA, HINO NACIONAL E HINO MUNICIPAL), UM CAFÉ DA MANHâ DIFERENTE EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE E DEPARTAMENTOS

EXPOSIÇÃO FOTOS E FATOS DO ESPORTE CATANDUVA

CORTE CABELO

HORA DO CONTO

HORA DO CONTO

DATA/ABRIL EVENTO LOCAL/HORÁRIO/ RESPONSÁVEL

RECINTO DE EXPOSIÇõES HORÁRIO: 9h às 12 horas

PRAÇA jOSÉ LUIz ALMEIDA – BAIRRO MARTANIHORÁRIO: 9h às 12 horas

TEATRO MUNICIPALHORÁRIO: 16 horasCULTURA

CAMPO 1 DA SMELT – HORÁRIOS – 8h às 11h30 – 5h ÀS 17h30 SMELT

CAMPO 1 SMELT HORÁRIO – 15h às 17h30 - SMELT

TODA REDE ESCOLAR MUNICIPALHORÁRIO: SIMULTâNEOINICIO DO DIA / EDUCAÇÃO

SHOPPING CATANDUVA

UNIDADES DE SAÚDE / ASSISTENCIA SOCIAL: (Em todas as 5 unidades simultaneamente):

ESPAÇO INFANTIL “ELISA CHEDIEk” BIBLIOTECA MUNICIPAL - HORÁRIO: 14h às 16 horas

BIBLIOTECA MUNICIPALHORÁRIO : 8 às 10H30

Catanduva, 5 de abril de 2013 - Edição nº 390 - Ano VIII oficial/2013... · A novidade para este...

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