Catanduva, 4 de julho de 2008 - Edição nº 142 - Ano III oficial/Imprensa... · O não...

Catanduva, 4 de julho de 2008 - Edição nº 142 - Ano III

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IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE CATANDUVALei nº 3833, de 27 de dezembro de2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 deoutubro de 2005.

Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

PUBLICAÇÃO 036/2008

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva - 25/06/2008

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 10.951/2008, referente à inspeção realizadano CLUBE RECREATIVO HIGIENÓPOLIS sito à Rua Resende, nº 134, nesta cidade, determina:

O Auto de Infração AIF nº 0092 de 21/06/2008 por contrariar o disposto no Artigo 122, Inciso I,da Lei 10083/98, combinadocom a Lei Municipal 3442/98.

O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual10.083/98 e Lei Federal 8078/90.

Dr. Ricardo Alessandro da SilvaChefe da Seção de Vigilância Sanitária de Catanduva



A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 10.950/2008, referente à inspeção realizadano estabelecimento NARDI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.,sito à Avenida Eng. JoséNelson Machado, nº 550 ,nesta cidade, determina:

O Auto de Infração AIF nº 0089 de 20/06/2008 por contrariar o disposto no Artigo 122, Inciso I,da Lei 10083/98, combinadocom a Lei Municipal 3442/98.





A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 10.800/2008, referente à inspeção realizadana propriedade de CLAUDEMIR DE GRANDE, sito à Rua Barra do Garça, 687, nesta cidade, considerando:

A publicação nº 029/2008, de 06/06/2008;O indeferimento do recurso interposto pelo interessado, determino:A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP 0104 de 19/06/2008 no valor de100 (Cem) UFRC.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 122, XX da Lei Estadual l0.083/

98 e Lei Federal 8.078/90.




A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 10.980/2008, referente à inspeção realizadano estabelecimento FÁTIMA CRISTINA BATISTA ME.,sito à Rua Curitiba, 625- Vila Mota , nesta cidade, determina:

O Auto de Infração AIF nº 0144 de 25/06/2008 por contrariar o disposto no Artigo 122, Inciso XX, ,da Lei 10083/98, NTA 1,Item 4.3.1.a, Decreto 12486 de 20.10.78,Resol. RDC 216 de 15/11/2004 e Lei 6437 de 20/08/77, combinado com a Lei Municipal3442/98.



SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURAPATRULHA AMBIENTAL

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica a proprietária do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista a impossibilidade de entregarpessoalmente ao proprietário / responsável pela sua não localização, pois o endereço de correspondência é o mesmo da autuação,não foi possível localizar o proprietário e ou outros, sem outro endereço para correspondência no cadastro Municipal.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Replantio:Infringência: Lei Municipal 4.171/05, Decreto 4779/06, Artigo 2º. Inciso VIII,Valor do Auto de Infração: UFRC 150 = R$ 230,19 (duzentos e trinta reais e dezenove centavos).

End. Imóvel Motivo edital DataRua: Cafelândia nº 100, Vila Celso Mouad. Falta endereço de correspondência 26/05/2008

A presente autuação não ilide a aplicação das demais penalidades prevista na Lei.

Catanduva / SP, 26 de Junho de 2008.

Sérgio da Silva CairesCmte. Patrulha Ambiental / Inspetor da G.C.M

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAESTADO DE SÃO PAULO

N O T I F I C A Ç Ã O

Catanduva, 26 de junho de 2008

Fica notificado o contribuinte abaixo descrito para comparecer naDivisão de Receita, no 1º andar do Paço Municipal, sito na Praça CondeFrancisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 05(cinco) dias, para quitar os valores lançados sobre a sua inscriçãomunicipal "de ofício", nos terrmos do processo administrativo nº 2008/03/6641, de 05 de março de 2008:

CLUBE DE RODEIO DE CATANDUVARUA OLIMPIA Nº 5.000CNPJ: 53.219.523/0001-90

Fica também notificado, do lançamento das Taxas pertinentes a suainscrição referentes aos últimos 5(cinco) anos. A inscrição no rol doscontribuintes do MOBILIÁRIO, sob nº 29.753-0.

Fernando PigonChefe da Divisão de Receita

RG: 6.947.700 - SSP/SP

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNADE ASCENSÃO DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CATANDUVA

A Prefeitura do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, à vista do Relatório apresentado, com a conclusão dostrabalhos realizado pela Comissão constituída, HOMOLOGA o Processo de Seleção Interna de Ascensão de Cargos da GuardaCivil Municipal de Catanduva, para preenchimento de vagas dos seguintes cargos: Guarda Civil Municipal - 1ª Classe eGuarda Civil Municipal - 2ª Classe, com provas escritas realizadas no dia 01 de junho de 2008.

REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE

ECUMPRA-SE.

Catanduva - SP, 30 de junho de 2008

AFONSO MACCHIONE NETOPrefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 001/2006

Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público

nº 01/2006, a comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, no

período de 07 a 14 de julho de 2008, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima,

será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos aprovados.

Cargo: Merendeira

5º - Ivanir Verger Bigoni

Catanduva, 02 de julho de 2008

Mauro Soares

Diretor do Depto de Recursos Humanos - Substituto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo nº 09/2007, para o Programa

Jovem 100%, convocado(a)s a comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no

período de 07 a 14 de julho de 2008, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima será

entendido como desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte (s) na lista de classificação de excedente(s).

Função : Enfermeiro

3º - Patrícia Gabriel Peres

Catanduva, 02 de julho de 2008

Mauro Soares

Diretor do Depto de Recursos Humanos - Substituto


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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVASESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/08

INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR MARQUINHOS FERREIRANº 596/08 – solicitando implantar sarjetão na Rua Concordia nº 158, no Parque Flamingo.

DO VEREADOR DONIZETTI MENINONº 597/08 – solicitando implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Novo Horizonte, próximo da Paróquia São Judas

Tadeu, no Jardim Amêndola.DO VEREADOR WALDECYR BERTELLI

Nº 598/08 – solicitando asfaltar a Rua Liberdade, entre o Parque Flamingo e o Parque Ipiranga, da Rua Formosa até a Av.Elias Bauab.

Nº 599/08 – solicitando recapeamento da Av. São Domingos, via de acesso ao Conjunto Residencial Theodoro Rosa Filho.Nº 600/08 – solicitando pavimentação asfáltica da Rua Ipiranga, no Parque Flamingo, no quarteirão atrás da UBS Dra. Isabel

Etruri.Nº 601/08 – solicitando construir sarjetão no cruzamento da Rua Manaus com a Rua São Carlos, na Vila Santo Antonio.Nº 602/08 – solicitando recuperação do ponto de ônibus da Rua Coroados esquina com a Av. Maranguape, no Parque

Flamingo.DO VEREADOR LUÍS PEREIRA

Nº 603/08 – solicitando a construção de uma lombada na Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Maceió e Porto Alegre.Nº 604/08 – solicitando fazer um sarjetão na esquina das Ruas Guaratinguetá com Bocaina, no Jardim Agudo Romão.Nº 605/08 – solicitando sinalização de estacionamento exclusivo para deficiente físico na Rua Pernambuco, entre as Ruas

Maranhão e Brasil, defronte o Edifício Jussara.Nº 606/08 – solicitando providências quanto aos animais soltos próximos a área verde na Rua Guapiaçu, no Jardim Agudo

Romão, próximo da Igreja Santo Expedito.DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ

Nº 607/08 – solicitando transferir o ponto de ônibus da Rua Macapá nº 477, para o nº 564 na mesma rua e com cobertura.Nº 608/08 – solicitando construir rampa de acesso para portadores de deficiência na Rua Alagoas nº 137.Nº 609/08 – solicitando criar duas vagas de estacionamento exclusivo para ACE e para JUCESP, na Rua Alagoas nº 137.Nº 610/08 – solicitando reparo na boca de lobo na Rua Macapá nº 508.Nº 611/08 – solicitando obras de reparo para tapar o buraco na Rua Santa Adélia nº 160.

DO VEREADOR DANIEL PALMEIRANº 612/08 – solicitando reformar os brinquedos da EMEI Profa. Luiza Aparecida Sestito Gradella.Nº 613/08 – solicitando destacar o nome da EMEI Profa. Luiza Aparecida Sestito Gradella, em uma parede externa da escola.Nº 614/08 – solicitando implantar redutores de velocidade ao longo da Av. Engrácia, entre a fábrica de óleo e o frigorífico.Nº 615/08 – solicitando serviços de recape na Rua Anápolis.Nº 616/08 – solicitando serviços de recape na Rua Joinville.Nº 617/08 – solicitando serviços de recape na Rua Olavio Serpa.Nº 618/08 – solicitando obras de ligação dos bairros Colina do Sol, Jardim do Bosque e outros ao Parque Glória, melhorando

o trânsito da Rua Antonio Girol.Nº 619/08 – solicitando implantar sarjetão no cruzamento das Ruas Jataí e Birigui.Nº 620/08 – solicitando implantar sarjetão no cruzamento das Ruas Anhanguera com Anápolis.Nº 621/08 – solicitando construir calçadas ao redor da EMEF Prof. Mário Juliano Pozetti.Nº 622/08 – solicitando serviços de recape na Rua Blumenau.Nº 623/08 – solicitando serviços de recape na Rua Japi.Nº 624/08 – solicitando serviços de recape na Rua Antonio Girol, no Nosso Teto.

DO VEREADOR SÉRGIO DE ALMEIDANº 625/08 – solicitando asfaltar a Rua Dr. Francisco A. Pinto, entre a Av. Miguel Calil e a Rua Elizeu Mardegan.Nº 626/08 – solicitando recape nas ruas do Bairro Solo Sagrado II.Nº 627/08 – solicitando recape na Rua Santa Adélia, entre a Av. Dep. Orlando Zancaner e a Rua Urupês.Nº 628/08 – solicitando recape na Av. Boiadeira, entre a Rua Ariranha e a rotatória do CAIC.Nº 629/08 – solicitando notificar os proprietários de terrenos no Bairro Residencial Chiodini para fazer a limpeza e constru-

ção de calçada.Nº 630/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Joinvile.Nº 631/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Bragança Paulista.Nº 632/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Blumenau.Nº 633/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Itajaí.Nº 634/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Itapema.Nº 635/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Campo Alegre.Nº 636/08 – solicitando reparar a camada asfáltica na Rua José Gomes Espanha nº 37.Nº 637/08 – solicitando recape na Rua Pitangueiras, entre a Rua Olavo Serpa e a Rua Humberto Gozzo.Nº 638/08 – solicitando recape na Rua Olavo Serpa, entre a Rua Guariba e a Rua Pitangueiras.Nº 639/08 – solicitando recape na Rua Levi Turim, entre a Rua Serra Azul e a Rua Ouro Branco.Nº 640/08 – solicitando recape na Ariranha, entre a Rua Ilhéus e a Rua Lajes.Nº 641/08 – solicitando recape na Rua Ilhéus, entre a Rua Lavínia e a Rua Ariranha.Nº 642/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Bela Flor, no Parque Glória.Nº 643/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Cascata.Nº 644/08 – solicitando construção de calçada na Rua Cascata, próximo do Hospital Emílio Carlos.Nº 645/08 – solicitando reparar sarjetão na Rua Socorro, confluência com a Av. São Vicente de Paulo.Nº 646/08 – solicitando reformar os redutores de velocidade da Av. Miguel Calil, para que sejam enquadrados de acordo com

o Código Nacional de Trânsito.Nº 647/08 – solicitando refazer o sarjetão na Rua Lavínia, confluência com a Rua Marília.Nº 648/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Guariba.Nº 649/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Barretos.Nº 650/08 – solicitando fazer pintura de sinalização de solo Velório do Cemitério Nossa Senhora de Fátima.Nº 651/08 – solicitando limpeza de mato na calçada e sarjeta da Rua Foz do Iguaçu com a Rua José Chab.Nº 652/08 – solicitando limpeza de mato na calçada da Rua Jorge Bugatti com a Rua Nair de Freitas.Nº 653/08 – solicitando implantação de placas denominativas nas Ruas do Bairro Vasco Cappi.Nº 654/08 – solicitando tapa buraco na Rua Três Arroios confluência com a Rua Viamão.Nº 655/08 – solicitando consertar calçada na Rua São Francisco com a Rua 15 de Novembro.Nº 656/08 – solicitando consertar calçada na Rua Pérola com a Av. São José do Rio Pardo.Nº 657/08 – solicitando pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Florianópolis.Nº 658/08 – solicitando limpeza de mato na sarjeta da Rua Pereira Barreto nº 344.

Nº 659/08 – solicitando limpeza de mato na calçada da Rua Morro Agudo com a Rua Angelino Ceniviva.Nº 660/08 – solicitando limpeza de mato na calçada da Rua Porto Epitácio nº 850.Nº 661/08 – solicitando limpeza de mato na sarjeta da Rua Cascata com a Rua Porto Epitácio.Nº 662/08 – solicitando limpeza de mato na calçada da Rua Itararé com a Av. Orlândia.Nº 663/08 – solicitando limpeza de mato na sarjeta da Rua Duartina com a Rua Ourinhos.Nº 664/08 – solicitando limpeza de mato na Rua Barrinha nº 525.Nº 665/08 – solicitando limpeza de mato na calçada da Rua Francisco Costa com a Av. Miguel Calil.Nº 666/08 – solicitando limpeza de mato na calçada da Rua Pedro Pivato com a Rua Elizeu Mardegan.Nº 667/08 – solicitando limpeza de mato no canteiro central da Av. Miguel Calil.Nº 668/08 – solicitando limpeza de mato na Rua Antonio Gonçalves de Oliveira com a Rua Taubaté.Nº 669/08 – solicitando recape em todas as Ruas do Bairro Vila Engrácia.Nº 670/08 – solicitando implantar bancos de concreto no velório do cemitério Nossa Senhora de Fátima.Nº 671/08 – solicitando construção de um novo sarjetão na Rua Ourinhos com a Rua Duartina.Nº 672/08 – solicitando reformar o ponto de ônibus na Rua Salto, próximo da Rua Alcantara.Nº 673/08 – solicitando pintura de sinalização de solo ao redor da Praça na Rua Porto Epitácio.Nº 674/08 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Pereira Barreto com a Av. São José do Rio Pardo.Nº 675/08 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Santa Catarina com a Rua São Paulo.Nº 676/08 – solicitando pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Rio de Janeiro.Nº 677/08 – solicitando pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Goiás com a Rua Santa Catarina.Nº 678/08 – solicitando pintura do redutor de velocidade na Av. São Domingos com a Av. 24 de Fevereiro.Nº 679/08 – solicitando pintura de sinalização de solo na ponte da Av. 24 de Fevereiro com a Av. São Domingos.Nº 680/08 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Aracaju com a Rua São Carlos.Nº 681/08 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Aracaju com a Rua Amapá.Nº 682/08 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Aracaju com a Rua Macapá.Nº 683/08 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua José G. Espanha com a Rua Geraldo Zirondi.Nº 684/08 – solicitando pintura de sinalização de solo na Av. Miguel Calil com a Rua Duartina.Nº 685/08 – solicitando implantação de massa asfáltica na Rua Campo Belo, próximo da ponte que liga os bairros Conjunto

Euclides I e Jardim Vertoni.Nº 686/08 – solicitando recape na Rua Uruguaiana, entre as Ruas Marília e Bauru.Nº 687/08 – solicitando consertar o sarjetão na Rua Paraíba com a Rua Maranhão.Nº 688/08 – solicitando recape na Medianeira, entre a Rua Levi Turim e a Rua Santa Maria.Nº 689/08 – solicitando recape em toda extensão da Rua Betim.Nº 690/08 – solicitando construção de sarjetão na Rua Santa Maria confluência com a Rua Douradina.Nº 691/08 – solicitando construção de sarjetão na Rua Santa Maria confluência com a Rua Mandaguaçu.Nº 692/08 – solicitando pintura do redutor de velocidade na Rua Santa Catarina com a Rua Mato Grosso.Nº 693/08 – solicitando construção de um novo sarjetão na Rua Jamaica com a Av. San Marino.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/08

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 1098/08 – solicitando a tramitação em regime de urgência do P.L.C. nº 036/08.Nº 1099/08 – solicitando a tramitação em regime de urgência do P.L. nº 075/08.Nº 1100/08 – solicitando a tramitação em regime de urgência do P.L. nº 077/08.DO VEREADOR NILTON CANDIDONº 1101/08 – solicitando ao Prefeito Municipal para que a próxima licitação para transporte coletivo urbano em nosso Município,o parâmetro de referência usado seja o de menor preço da passagem.Nº 1102/08 – solicitando ao Prefeito Municipal informar porque promover o recape, outra vez da Rua Pará e outras da regiãocentral, enquanto alguns bairros continuam no total abandono (Jardim Aeroporto, Agudo Romão, Jardim dos Coqueiros, CidadeJardim, Jardim Alpino).DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZNº 1103/08 – solicitando ao Prefeito Municipal que seja concedido ao Sr. Sergio Gonçalves, uma licença para que o mesmoconquiste o direito de trabalhar em um ponto de taxi da cidade.Nº 1104/08 – solicitando ao Prefeito Municipal estudos para ocupar a área, localizada entre a Rua Macapá e Rua Riacho Fundo,por feirantes e para a instalação de equipamentos de lazer.DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 1105/08 – solicitando ao Prefeito Municipal viabilização de espaços públicos para instalação de parques de diversão de grandeporte e para a montagem de espetáculos circenses.Nº 1106/08 – de congratulações ao tenista catanduvense Túlio Crepaldi, campeão da categoria 11MB, do Equipav Tennis Cup.DO VEREADOR DANIEL PALMEIRANº 1107/08 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se há previsão para solucionar o problema da Rua Birigui, no Nosso Teto.DO VEREADOR MARQUINHOS FERREIRANº 1108/08 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual os cursos que foram ministrados pela empresa Cecrid, e nome dosalunos que fizeram os cursos.DO VEREADOR RENATO FRATINº 1109/08 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar contratos e recibos dos pagamentos da empresa com prestação deserviços de Radiologia, na Secretaria de Saúde, no exercício de 2007 até 27/05/2008.

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 047, de 02 de Julho de 2008 – Concede Férias ao servidor Waldemar Martins Aydar Júnior, 20 (vinte) dias apartir de 10/07/2008.

Câmara Municipal de Catanduva, em 02 de Julho de 2008.

MARCOS CRIPPAPresidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração


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Instituto de Previdência dos Municipiários de CatanduvaLei Complementar nº 127 de 24.09.1999

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n º 002/08 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos,laboratoriais e hospitalares aos servidores públicos municipais e dependentes e demais segurados do Instituto de Previdência dosMunicipiários de Catanduva (IPMC), num total de 6192 beneficiários, na data base de 30/04/2.008 e realização de examesadmissionais dos servidores aprovados em concurso público para preenchimento de cargo no Município, Autarquias e Câmara,no regime estatutário. Notificação: O IPMC torna público a todos que no dia 30/06/2008, a autoridade superior homologou eadjudicou o objeto do presente certame à proponente UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC, sito na Rua Alagoas, 56 - Centro - Catanduva-SP. Fone/Fax (17)3524-4541 - 3523-7583 - e-mail: [email protected]. Catanduva, 30 de junho de 2008.

Edson Andrella - Diretor Superintendente do IPMC.

COMUNICADO

- A partir de 01/08/2008 o serviço de Assistência Médica será prestado pela Unimed Catanduva que foi a vencedora daConcorrência Pública nº 002/2008

Seguem para conhecimento os novos valores que serão descontados em folha de pagamento a partir do próximo mês:

SERVIDORES, CÔNJUGES, COMPANHEIROS E FILHOS MENORES

Plano A 2,00

Plano B6,04

Plano D16,62

Plano C12,07

AGREGADOS E SERVIDORES COM CUSTO INTEGRAL

FAIXA ETÁRIAAté 18 anos19-23 anos24-28 anos29-33 anos34-38 anos39-43 anos44-48 anos49-53 anos54-58 anos59 em diante

PLANO A23,0426,7126,7128,9029,6243,4853,9067,0374,32128,16

PLANO B27,0830,7530,7532,9433,6647,5257,9471,0778,36132,20

PLANO C33,1136,7836,7838,9739,6953,5563,9777,1084,39138,23

PLANO D37,6641,3341,3343,5244,2458,1068,5281,6588,94142,78

SERVIDORES, CÔNJUGES, COMPANHEIROS E FILHOS MENORES

FAIXA ETÁRIAAté 18 anos19-23 anos24-28 anos29-33 anos34-38 anos39-43 anos44-48 anos49-53 anos54-58 anos59 em diante

PLANO A36,1642,0642,0645,5846,7569,0585,82106,95118,67205,33

PLANO B40,8046,7146,7150,2251,3973,7090,47111,60123,32209,97

PLANO C47,7353,6453,6457,1558,3280,6397,40118,53130,25216,90

PLANO D52,9658,8758,8762,3863,5585,86102,63123,76135,48222,13

Ficam os segurados que pagam diferenças, possuem agregados ou pagam custo integral cientificados dos novos valoresque entrarão em vigor em 1º de agosto de 2008. Caso queiram efetuar o cancelamento do plano os segurados deverão devolveros cartões no IPMC até o dia 20 de julho de 2008.

OBS: 1. Não é possível cadastrar novos agregados.2. Após a 6ª consulta livre que cada segurado tem direito serão cobrados R$ 15,00 de fator moderador por

consulta, INCLUSIVE NO PLANTÃO DO HOSPITAL, o qual deverá ser recolhido antes de ser realizada a consulta.P3. A partir de 1º de agosto de 2008 os atendimentos de urgência e emergência poderão ocorrer em todo o território

nacional e os atendimentos eletivos serão feitos apenas na área de atuação da operadora contratada, ou seja, emCatanduva.

Maiores informações deverão ser solicitadas pessoalmente na sede do IPMC.

Catanduva, 30 de junho de 2008.

Edson Andrella Diretor Superintendente

Convocação

O Conselho Municipal do Idoso através de sua Presidente Srª. EloáNoguerol Martins Macchione convoca todos os conselheiros municipaispara a Assembléia de eleição da Diretoria do Conselho Municipal doIdoso - biênio 2008/2009 - a realizar-se dia 09 de Julho às 14:30 horasno Complexo Social sito à Rua Natal nº 212.

Catanduva-SP, 4 de Julho de 2008

Eloá Noguerol Martins MacchionePresidente do Conselho Municipal do Idoso

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 33.441 – DE 23 DE JUNHO DE 2.008 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DEENCARREGADO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA – WILSON CESAR ALVES DE TOLEDO.

PORTARIA Nº 33.442 – DE 23 DE JUNHO DE 2.008 – CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PAR-TICULARES, AO FUNCIONÁRIO FERNANDO MARTINS DE SÁ.

PORTARIA Nº 33.443 – DE 23 DE JUNHO DE 2.008 – EXONERA, A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA ELIANA FAGALIFRANCHI.

PORTARIA Nº 33.444 – DE 23 DE JUNHO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 33.496 – DE 25 DE JUNHO DE 2.008 – SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO QUE ESPECIFICA.PORTARIA Nº 33.502 – DE 25 DE JUNHO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 33.503 – DE 25 DE JUNHO DE 2.008 – SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO

MUNICIPAL DE TRÂNSITO FUMTRAN.PORTARIA Nº 33.504 – DE 25 DE JUNHO DE 2.008 – NOMEIA, EM COMISSÃO, GERENTE DE UNIDADE – DANIELA

CRISTINA SPADA.PORTARIA Nº 33.505 – DE 25 DE JUNHO DE 2.008 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS LAROCCA, PARA

A TÍTULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO, DE INSPETOR DA GUARDA CIVILMUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 33.506 – DE 25 DE JUNHO DE 2.008 – EXONERA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECI-FICA – DÉBORA GALVÃO TAVARES.

PORTARIA Nº 33.507 – DE 25 DE JUNHO DE 2.008 – NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DE 1ª E 4ª SÉRIESDO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E/OU DOS TERMOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DÉ-BORA GALVÃO TAVARES .

PORTARIA Nº 33.508 – DE 25 DE JUNHO DE 2.008 – NOMEIA, EM COMISSÃO, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPALQUE ESPECIFICA – APARECIDA VALENTIN PIGÃO.

PORTARIA Nº 33.512 – DE 27 DE JUNHO DE 2.008 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO MAURO SOARES, PARA A TÍTULOPRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RE-CURSOS HUMANOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 33.513 – DE 27 DE JUNHO DE 2.008 – RETIFICA A PORTARIA Nº 32.269, DE 05 DE MARÇO DE 2.008.PORTARIA Nº 33.516 – DE 27 DE JUNHO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 33.517 – DE 27 DE JUNHO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 33.518 – DE 27 DE JUNHO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 33.562 – DE 30 DE JUNHO DE 2.008 – EXONERA, CHEFE DA SEÇÃO DE RECEBEDORIA – TÂNIA

REGINA SIQUEIRA BARATTA.PORTARIA Nº 33.563 DE 30 DE JUNHO DE 2.008 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE

DEVERÃO ATUAR NO CASO A SER TRATADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE INSTAURAR-SE-Á POR ESTE ATO.

PORTARIA Nº 33.564 – DE 30 DE JUNHO DE 2.008 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA FUNCI-ONÁRIA TÂNIA REGINA SIQUEIRA BARATTA.

PORTARIA Nº 33.573 - DE 02 DE JUNHO DE 2.008 - EXONERA O FUNCIONÁRIO SANTO COZZI.PORTARIA Nº 33.514 – DE 27 DE JUNHO DE 2.008 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO

CARGO DE MÉDICO INFECTOLOGISTA – FERNANDO ANTONIO FARHAT JÚNIOR.

LEI Nº 4.573, DE 25 DE JUNHO DE 2.008

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO GRÊMIO CATANDUVENSE DE FUTEBOL,PARA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 17 de junho de 2.008, conformeResolução nº 5.188.

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em cincoparcelas iguais e sucessivas com início em junho e término em outubro de 2.008, ao “GRÊMIO CATANDUVENSE DE FUTE-BOL”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 03.048.650/0001-03, com sede nesta cidade de Catanduva- SP, à Rua Blumenau nº 261 para fazer face às despesas com a manutenção e desenvolvimento do “esporte amador” de Catanduva.

Parágrafo único. Da importância ora aprovada fica a entidade beneficiada, obrigada a apresentar, junto a SecretariaMunicipal de Finanças, a respectiva prestação de contas das despesas efetuadas, mediante documentação pertinente.

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas orçamentárias próprias,consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2.008.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

RICARDO APARECIDO HUMMELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 4.570, DE 06 DE JUNHO DE 2.008.


Art. 1º O art. 2º, da Lei nº 4.570, de 06 de junho de 2.008, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º Para pagamento do principal, juros e outros encargos da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a

debitar na conta-corrente mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, onde serão efetuados os créditos dos recursos doMunicípio, ou , na falta de recursos suficientes nessa conta, em quaisquer outras contas de depósito, os montantes necessáriosà amortização e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.

§ 1º No caso de os recursos do Município não serem depositados no Banco do Brasil, fica a instituição financeira depositáriaautorizada a debitar, e posteriormente transferir os recursos a crédito do Banco do Brasil, no montantes necessários à amortizaçãoe pagamento final da dívida nos prazos contratualmente estipulados, na forma estabelecida no caput.

§ 2º Fica o Poder Executivo obrigado a promover o empenho das despesas nos montantes necessários à amortização dadívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuar a amortização deprincipal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final.”

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 58/08 - Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para escolas da Rede Municipal de Ensino,conforme especificações no anexo do edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 23/07/2008ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 6º Andar, sito à Praça CondeFrancisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 04 de julho de 2.008- JOÃO AGOSTINHO PEREIRA - Presidente da Comissão Julgadora de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 59/08 - Objeto: Aquisição de materiais de curativos para uso nas Unidades de Referência ePrograma de Atendimento Domiciliar, conforme especificações no anexo do edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURADAS PROPOSTAS: DIA 23/07/2008 ÀS 09:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação- 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.Catanduva, 04 de julho de 2.008 - JOÃO AGOSTINHO PEREIRA - Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 60/08 - Objeto: Aquisição de Grama Batatais, isenta de pragas, com mão de obra para preparodo terreno, acerto dos taludes com contenção de bambu, adubação e plantio nos locais onde estamos efetuando a adequação ereurbanização de praças, áreas verdes, APP's e Taludes de rios e córregos no Município, conforme especificações no anexo doedital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 24/07/2008 ÀS 09:00 HORAS. Informações:Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro -Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 04 de julho de 2.008 - JOÃO AGOSTINHO PEREIRA- Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 52/08 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Municipal e Unidades de Saúde,conforme especificações no anexo do edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 22/07/2008ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 6º Andar, sito à Praça CondeFrancisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 04 de julho de 2.008- JOÃO AGOSTINHO PEREIRA - Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 53/08 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a Merenda Escolar dasRedes de Ensino Municipal e Estadual, conforme especificações no anexo do edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURADAS PROPOSTAS: DIA 24/07/2008 ÀS 09:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação- 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.Catanduva, 04 de julho de 2.008 - JOÃO AGOSTINHO PEREIRA - Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 54/08 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de legumes e frutas comentregas descentralizadas, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações no anexodo edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 25/07/2008 ÀS 09:00 HORAS. Informações:Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro -Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 04 de julho de 2.008 - JOÃO AGOSTINHO PEREIRA- Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 55/08 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pão de Leite e Leite Integral tipo longa vida),para Merenda Escolar das Redes de Ensino Municipal e Estadual de Ensino, conforme especificações no anexo do edital.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 25/07/2008 ÀS 09:30 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva - Seção de Licitação - 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 04 de julho de 2.008 - JOÃO AGOSTINHO PEREIRA - Presidenteda Comissão Julgadora de Licitação.

CONCORRÊNCIA Nº 09/08 - Objeto: Alienação de bem Imóvel, localizado no loteamento denominado Parque Indústrial II,Partes A e B, matriculados no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva sob nº 20.465 e nº 20466, conforme especificaçõesno anexo do edital. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 07/08/2008 ÀS 09:00 HORAS.Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01- Centro - Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 04 de julho de 2.008 - JOÃO AGOSTINHOPEREIRA - Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.


CONCEDE SUBVENÇÃO AO PROGRAMA BENEFICENTE “CRIANÇA, CIDADÃO DO FUTURO”.


Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, peloperíodo de 07 (sete) meses, em parcelas iguais e consecutivas com início no mês de junho e término em dezembro de 2008, aoPrograma Beneficente “Criança Cidadão do Futuro”, com sede à Rua Guaporé, 720, na Vila Jorge, Catanduva, com CNPJ n02.451.655/0001-00, considerada de Utilidade Pública Municipal pela Lei 3782, de 10 de maio de 2002, Certificado CEBAS –Resolução nº 083, de 27.07.2004, com observância do convênio a ser firmado entre a instituição e a municipalidade.

Parágrafo único. Da importância ora aprovada fica a entidade beneficiada, obrigada a apresentar, junto a SecretariaMunicipal de Finanças, a respectiva prestação de contas das despesas efetuadas, mediante documentação pertinente.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à conta de verbas próprias do orçamento vigente,suplementadas se necessário.




PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

RICARDO APARECIDO HUMMELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PADRE ALBINO,

EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,

ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ SANTA CASA 2 – 2008”, PARA OS FINS QUE MENCIONA E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 24 de junho de 2.008, conforme

Resolução nº 5.192.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com a Fundação Padre Albino, acordado em Reunião

do Colegiado de Gestão Regional de Saúde Catanduva, formado a partir de termo de parceria subscrito com a Secretaria Estadual

de Saúde, no Programa “Pró Santa Casa 2 – 2008” visando auxiliar financeiramente instituições filantrópicas, sem fins lucrativos,

que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS.

§ 1º O Município de Catanduva faz parte do Colegiado Regional de Catanduva, juntamente com os Municípios de Ariranha,

Catiguá, Elisiário, Fernando Prestes, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama,

Pirangi, Sales, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês.

§ 2º Os valores dos incentivos a serem concedidos através da implantação do Programa “Pró Santa Casa 2 – 2008” serão

compartilhados entre o Gestor Estadual e os Gestores Municipais, no percentual de 70% e 30% respectivamente, conforme

acordado pela Comissão Intergestores Bipartite, num total de 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Art. 2º A autorização outorgada nesta Lei compreende a subscrição de termos de eventual aditivo e a assunção a de suas

responsabilidades, desde que compatíveis com a finalidade precípua de auxiliar Hospitais Filantrópicos da Região, que promovam

atendimento médico gratuito à população do Município.

Art. 3º O convênio firmado terá duração de 12 (doze) meses, à partir de março de 2.008.

Art. 4º Em contrapartida ao convênio firmado o Poder Executivo Municipal repassará, mensalmente à Fundação Padre

Albino o valor de R$ 12.398,90 (doze mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos) destinado ao Hospital Padre Albino

e de R$ 8.679,23 (oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) destinado ao Hospital Emílio Carlos.

Art. 5º A Fundação Padre Albino foi escolhida para como instituição filantrópica a ser beneficiada com o repasse tratado

na presente Lei pelo Colegiado de Gestores Regional de Saúde Catanduva, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2.008.

Art. 6º Os Gestores, Estadual e Municipal, estabele-cerão, em conjunto com a entidade beneficiada, as metas e as regras

para o recebimento do incentivo, através do “Plano Operativo”.

Art. 7º As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria, consignadas no orçamento

vigente e suplementadas, se necessário for.



AFONSO MACCHIONE NETO

PREFEITO MUNICIPAL


JOSÉ MARIO PINTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 33.509, DE 26 DE JUNHO DE 2.008

APOSENTA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A FUNCIONÁRIA MARIA DE LOURDES RISSI MENTIÃO

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaise atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob n.º 14.049/08, de 11 de junho de 2008, tendo em vistaArtigo 40 da Constituição Federal, em seus parágrafos 1º, Inciso III, alinea "a" , e 3º com nova redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/03, e parágrafo 2º, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, e em conformidadecom as demais disposições constitucionais em vigor, A P O S E N T A, a partir de 02 de julho de 2008, a funcionária MARIA DELOURDES RISSI MENTIÃO - RG: 11.954.156-7, no cargo efetivo de "Visitador da Equipe de Combate ao Aedes Aegypti", com30 (trinta) anos, 09 (nove) meses e 14 (quatorze) dias completos de serviços prestados, conforme Certidão de Liquidação de Tempode Serviço n.º 110/2008, expedida em 09 de junho de 2008, ficando-lhe assegurado o recebimento dos proventos mensaisintegrais, calculados nos termos do artigo 1º, da Lei Federal nª 10.887, de 18 de junho de 2004.

Dos proventos percebidos pela funcionária poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C. e I.R.R.F..

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL "JOSÉ ANTÔNIO BORELLI", AOS 26 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2.008.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA



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DECRETO Nº 5.150, DE 26 DE JUNHO DE 2.008

APROVA MODELO DE FORMULÁRIO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, com amparo no artigo 67, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Catanduva e, ainda, com base nos termos da Lei nº4.530, de 20 de março de 2.008, DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o modelo anexo de AUTO DE INFRAÇÃO - AI, que será impresso, obedecendo as especificaçõesabaixo indicadas:

I – O impresso deverá medir 16,0 cm (dezesseis centímetros) de largura e 23,5 cm (vinte e três centímetros e meio) decomprimento;

II – Será numerado tipograficamente, em ordem crescente, a partir do nº 0001;III – Será impresso em 04 (quatro) vias, que terão a seguinte destinação:1ª via: branca;2ª via: verde;3ª via: amarela ; e,4ª via: azul (Talão já carbonado – cantos arredondados).

Parágrafo Único. A lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO - AI indicada neste artigo, será efetuada com tinta azul ou preta,manuscrita, datilográfica ou por sistema eletrônico de processamento de dados.

Art. 2º O AUTO DE INFRAÇÃO - AI, aprovado por este Decreto, refere-se às sanções administrativas, previstas na Leicitada no “caput” deste Decreto, de uso da Guarda Civil Municipal.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/08 – Objeto: Prestação de serviço de transporte público coletivo de passageiros porônibus no âmbito do município de Catanduva-SP, através de Concessão, mediante pagamento pela outorga, conformeespecificações. RETIRADA DO EDITAL E CAUÇÃO: ATÉ O DIA 07/08/2008 ÀS 16:00 HORAS; VISITA TÉCNICA:DIA 08/08/2008 ÁS 14:00 HORAS; ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTAÇÃOE “B” – PROPOSTA COMERCIAL: ATÉ ÀS 14:00 HORAS DO DIA 11/08/2008; ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS14:15 HORAS DO DIA 11/08/2008. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar,sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.

Catanduva, 04 de julho de 2.008 – JOÃO AGOSTINHO PEREIRA – Presidente da Comissão Julgadora deLicitação.

PORTARIAS DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA CONCORREREM À CARGO ELETIVO DE VEREADORNAS ELEIÇÕES DE 2.008 EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 33.574, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO AO FUNCIONÁRIO BENEDITOALEXANDRE PEREIRA.

PORTARIA Nº 33.575, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO AO FUNCIONÁRIO EDER JOFREGUANDALINI.

PORTARIA Nº 33.576, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO À FUNCIONÁRIA NATALINAAPARECIDA VIANA CESARETTI.

PORTARIA Nº 33.577, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO À FUNCIONÁRIA CLEONICEAPARECIDA LAHÓS.

PORTARIA Nº 33.578, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO À FUNCIONÁRIA NAIR SPINA MONESI.PORTARIA Nº 33.579, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO AO FUNCIONÁRIO DÉCIO

BASSANETTI.PORTARIA Nº 33.580, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO AO FUNCIONÁRIO MÁRCIO COSTA

RODRIGUES.PORTARIA Nº 33.581, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO À FUNCIONÁRIA DÉBORA FERNANDA

LOPES DEZUANI.PORTARIA Nº 33.582, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO AO FUNCIONÁRIO DAGOBERTO

THEODORO DE SOUZA.PORTARIA Nº 33.583, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO AO FUNCIONÁRIO LUIS CARLOS

NOVAES.PORTARIA Nº 33.584, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO AO FUNCIONÁRIO ANTONIO FLÁVIO

DE FÁZIO.PORTARIA Nº 33.586, DE 03 DE JULHO DE 2008 – CONCEDE AFASTAMENTO À FUNCIONÁRIA MARIA DOS SANTOS

MOURA.


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EDUCAÇÃO

ESCOLAS DO MESTRINELLIE GLÓRIA PROMOVEM FESTAS

A EMEF Professor Gastão Silveira, em parceria com a equipe daUSF Dr. José Rocha, ambos no Giordano Mestrinelli, promove suafesta julina nesta sexta-feira, 4 de julho, a partir das 19h30. Ha-verá apresentações de danças com os alunos e eleição da Miss eMister Caipirinha. "Além disso, nossa festa terá diversas barracas",comunicou a EMEF.

Na terça-feira, 8 de julho, será a vez da EMEIF Profª Guiomarde Souza Trefilio fazer sua festa. A escola, que fica localizada noParque Glória II, realizará a festa julina no Clube do Simcat (ruaPaulicéia, 20, Jardim Vertoni), às 19 horas. A festa será aberta aopúblico e o ingresso avulso custará R$ 2,00. Segundo a escola,haverá danças e várias barracas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA REPASSA R$ 261MIL PARA 17 ENTIDADES

A Prefeitura de Catanduva repassou em junho a primeira parce-la das subvenções aprovadas para 17 instituições filantrópicas domunicípio, conforme determina a lei municipal 4.545, de 10 de abrilde 2008.

Todas as instituições filantrópicas receberão 12 parcelas men-sais e iguais, com valores que variam de R$ 500,00 a R$ 2 mil.

No total, a Prefeitura irá repassar R$ 261,6 mil ao final dos 12meses, para as 17 entidades assistenciais. Segundo a legislação,todas as entidades beneficiadas devem prestar contas, junto àSecretaria Municipal de Finanças, das despesas efetuadas.

A lista das instituições contempladas está disponível no sitewww.catanduva.sp.gov.br.

PREFEITURA QUITA R$ 4,3 MILHÕESDA DÍVIDA COM A FAMÍLIA GAVIOLLI

A Prefeitura de Catanduva, ao longo dostrês anos e meio da atual administração,quitou R$ 4,3 milhões dos precatórios da fa-mília Gaviolli, a dívida mais antiga do Execu-tivo local, resultado de desapropriação feitahá 20 anos. De acordo com as secretariasde Finanças e de Negócios Jurídicos, a dívi-da somava R$ 6.318.879,07; desta, restamR$ 2 milhões.

Os dois últimos depósitos, informa o Jurí-dico, aconteceram em 26 de junho, no valorde R$ 1,2 milhão, e em 9 de junho, quando

foram pagos R$ 600 mil. "Com o depósitofeito na última semana, restam, portanto,pouco mais de R$ 2 milhões para serem pa-gos", afirma.

Para o setor, os depósitos feitos pela Pre-feitura evidenciam que Catanduva vive umnovo momento político. "Há boa-fé e inten-ção de pagar a dívida", destaca. Segundo osetor, o Executivo local não mediu esforçospara fazer os depósitos. "Não pode ser des-prezado o valor depositado. Tratam-se deR$ 4,3 milhões", enaltece.

Histórico

Em 1988, a Prefeitura de Catanduva desapropriou 35 alqueires de terras quepertenciam à família Gaviolli para a construção do Conjunto Habitacional ÂngeloGaviolli. Ao longo dos anos, foram firmados três acordos entre a família e a adminis-tração municipal; porém, nenhum deles foi cumprido. Nos últimos três anos e meio,70% da dívida foi quitada.


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PAVIMENTAÇÃO DO JD. ELDORADOJÁ ALCANÇA 50% DO PREVISTO

Obras beneficiaram moradores das ruas Francisco Morato, Ribeirão Bonito, Rio Grande daSerra, Paranapuã, Iracemápolis, Ribeirão Corrente e da avenida Presidente Venceslau

O asfalto do Jardim Eldoradojá é uma realidade. É o que afir-ma a Secretaria de Obras e Ser-viços.

De acordo com informaçõesdo setor, metade do trabalhoprevisto no bairro já foi execu-tado. Com isso, moradores que

antes enfrentavam a poeira e asdeterioradas vias de terra, ago-ra têm melhor qualidade de vidae mais segurança.

Segundo a secretaria, o tra-balho vem sendo realizado nasruas Francisco Morato, RibeirãoBonito, Rio Grande da Serra,

Paranapuã, Iracemápolis, Ribei-rão Corrente e na avenida Pre-sidente Venceslau.

"São construções de galeriasde águas pluviais e execução depavimentação asfáltica, guias,sarjetas e sarjetões", informoua Secretaria de Obras.

Para a execução das obras,foram investidos R$ 565 mil, comconvênio firmado junto à Com-panhia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano (CDHU).

No total, o Eldorado receberá12.255,17 metros quadrados depavimentação asfáltica.


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Nova unidade de ensino deve receber primeira turma, com 80 alunos, a partir de setembro,após vestibular em agosto; para a implantação, Governo do Estado investirá R$ 1,5 milhão

Aguardada por jovens de todaa região, a Fatec de Catanduvacomeça a tomar forma. A novaunidade já começou a recebermobiliário e equipamentos paraos laboratórios e para a oficinade eletrônica.

Esta semana, a entidade tam-bém "ganhou" um diretor interi-no: Waldir Barros FernandesJúnior, professor e diretor daFatec de São José do Rio Preto.

De acordo com o cronogramaestabelecido pelo Centro PaulaSouza, instituição que gerenciaas Fatecs e escolas detecnologia do Estado de SãoPaulo, a unidade local receberá

sua primeira turma, com 80 alu-nos em dois períodos, a partirde setembro.

A previsão, segundo informouo novo diretor, é que o vestibu-lar aconteça em agosto.

Após visitar o prédio que abri-gará a instituição, atual sedecentral do Instituto Municipal deEnsino Superior (Imes/Fafica) -que está sendo transferido parao campus -, Fernandes afirmouter se surpreendido, positiva-mente, com a estrutura encon-trada. "Temos uma situação le-gal, com uma infra-estrutura óti-ma para a implantação da uni-dade", ressaltou.

FATEC DE CATANDUVA JÁ CONTA COMEQUIPAMENTOS E DIRETOR INTERINO

Histórico

Atendendo solicitação feita pela Prefeitura de Catanduva, a uni-dade local da Fatec foi anunciada pelo Governo do Estado em 2007.Para a implantação, que terá investimento de R$ 1,5 milhão, acidade recebeu a visita de engenheiros da entidade. O processoterá seqüência, na próxima semana, com a visita do Conselho Esta-dual de Educação.

Para viabilizar a instalação da Fatec no prédio central do Imes/Fafica, a Prefeitura de Catanduva está transferindo a autarquiamunicipal para o campus na rodovia Washington Luís. No local, jáestão funcionando oito cursos. A previsão da entidade é que ape-nas o curso de direito permaneça junto à Fatec este ano, comtransferência total em 2009.

Prof. Waldir Fernandes, diretor interino da Fatec - Catanduva

Inicialmente, a Fatec terá duas turmas de 40 alunos docurso superior de graduação em tecnologia em eletrônica,modalidade automação industrial. Serão nomeados dois dire-tores e um assistente, e contratados seis professores, deforma emergencial, para a posterior realização de um con-curso público. A limpeza e segurança serão terceirizadas.

No antigo prédio da Fafica, Fatec começa em setembro

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OFICINAS CULTURAIS ABREM1,3 MIL VAGAS À POPULAÇÃO

Prefeitura de Catanduva abre inscrições nos dias 7 e 8 de julho para 64 cursos gratuitos, comopções variadas, abrangendo a área artística, teatral, musical, infantil e diversas danças

A Coordenadoria Municipal deCultura recebe nos dias 7 e 8 dejulho, segunda e terça-feira, asinscrições para o segundo se-mestre das Oficinas Culturais.

Os interessados devem com-parecer na Estação Cultura (ruaRio de Janeiro, 100), das 11 às21 horas, com documentos pes-soais, uma foto 3 x 4 e duas cai-xas de leite.

Neste segundo semestre, acoordenadoria oferece aproxima-damente 1,3 mil vagas em 64oficinas culturais diferentes, queestão distribuídas nos segmen-tos Projeto Arte Útil, OficinasTeen, Artes Cênicas, Projeto Fa-zendo Arte, Projeto Dó-Ré-Mi e

Projeto Vem Dançar. De acordocom informações do setor, asaulas têm início no dia 4 deagosto.

As oficinas são oferecidas gra-tuitamente, com turmas semes-trais. O número de vagas paracada curso são variáveis, assimcomo as idades exigidas para ins-crição.

"Cada pessoa pode inscrever-se em apenas um curso e esco-lher uma segunda opção para fi-car na lista de espera", explicaa coordenadoria. Alguns cursostêm vários dias e horários.

Mais informações podem serobtidas pelos telefones 3531-5106 e 3531-5107.

As Oficinas Culturais começaram em2006 e têm inscrições semestrais, emfevereiro e julho, reunindo uma equipecom mais de 60 professores. Aos alunos,são permitidas apenas três faltas. "Pas-sando o limite, convocamos os inscritosna lista de espera", explica o setor. Coma arrecadação conseguida nas inscrições,o projeto ainda beneficia diversas enti-dades, através de doações feitas peloFundo Social de Solidariedade.

Oficina de dança: aula de Jazz do Projeto Vem Dançar

Projeto Arte Útil• Arte em jornal• Bijuteria Artesanal Básico eAvançado• Bijuteria com Técnicas emArame• Biscuit Básico e Avançado• Biscuit em Potes• Biscuit em Madeira• Bordado com fitas• Bordado com sianinha• Bordado em chinelos• Bordado Pedraria Básico eavançado• Bordado Ponto Reto eVagonite• Bordado Richilieu• Bordados Finos• Crivo em guardanapo• Crochê Básico e Avançado• Culinária artesanal -Chocolate• Hardanger•Macramê Básico e avançado• Mosaico Básico e Avançado• Pintura Bauernmalerei• Pintura em madeira• Pintura em porcelana

• Pintura em tecido básico eavançado•Pintura em tecido porce-lanizada•Pintura em Juta, embor-rachado e sabonete• Pintura em vidro•Pintura Marroquina emmadeira• Tapeçaria Arraiolo• Textura de Parede• Tricô básico e Avançado

Oficinas Teen• Contos e Encantos - 8 a 14anos• Biscuit - 7 a 15 anos• Projeto X Tudo ( EVA, pinturaem tela e madeira, bijuteriateen) de 10 a 15anos

Artes Cênicas• Tricô básico e Avançado• Iniciação Teatral• Grupo de Estudos deDramaturgia

Projeto Fazendo Arte• Oficina em Quadrinhos• Desenho Artístico (Crianças)• Desenho Artístico (Adulto)• Pintura Moderna• Pintura Acadêmica• Pintura Acadêmica Flores• Pintura Primitiva

Projeto Dó-Ré-Mi• Violão e Flauta Doce• Viola Caipira• Contrabaixo• Guitarra• Violão• Teclado• Canto Coral• Bateria• Prática de Conjunto• Percussão

Projeto Vem Dançar• Axé• Dança de Salão• Street Dance• Dança do Ventre• Ballet e Jazz• Danças Típicas• Dança da 3ª Idade• Hip-Hop

Catanduva, 4 de julho de 2008 - Edição nº 142 - Ano III oficial/Imprensa... · O não...

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