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Catlogo de Mensagens e de Arquivos da RSFNVolume III

Verso 3.05

Braslia, 16 de dezembro de 2011.

Catlogo de Mensagens e de Arquivos

Este documento foi desenvolvido pelo Grupo Tcnico de Mensagens, constitudo por representantes do Banco Central do Brasil BCB, Secretaria do Tesouro Nacional STN, Federao Brasileira das Associaes de Bancos Febraban, Associao Brasileira de Bancos ABBC, Associao Brasileira de Bancos Internacionais ABBI, Associao Nacional de Bancos Asbace, Cmara de Custdia e Liquidao Cetip, Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros BM&F Bovespa e Cmara Interbancria de Pagamentos CIP.

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NDICE INTRODUO ................................................................................................................................. 4Estrutura do Catlogo ...................................................................................................................................................................... 5 Estrutura da Mensagem ................................................................................................................................................................... 9 Tamanho de Mensagens .................................................................................................................................................................. 14 Continuao de Mensagens ............................................................................................................................................................ 15 Utilizao de Arquivos .................................................................................................................................................................... 23 Mensagem de Estmulo com Opo de Resposta por Arquivo .................................................................................................... 23 Mensagens de Solicitao e Aviso de Disponibilidade de Arquivo .............................................................................................. 28 Retorno de Mensagens com Erro ................................................................................................................................................... 30 Regra para elaborao de Lista de Eventos por Grade Operacional ......................................................................................... 31

GRUPOS DE SERVIOS .............................................................................................................. 34Grupo de Servios CAM ................................................................................................................................................................. 35 Grupo de Servios CCR ................................................................................................................................................................ 117 Grupo de Servios CCS ................................................................................................................................................................ 126 Grupo de Servios COR................................................................................................................................................................ 137 Grupo de Servios CQL ................................................................................................................................................................ 144 Grupo de Servios DDA ................................................................................................................................................................ 148 Grupo de Servios GEN ................................................................................................................................................................ 174 Grupo de Servios PTX ................................................................................................................................................................ 192 Grupo de Servios SCG ................................................................................................................................................................ 197

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INTRODUOO Banco Central do Brasil liderou a reestruturao do Sistema de Pagamentos Brasileiro, com a finalidade de reduzir o risco sistmico, conforme descrito no documento Nota Tcnica sobre a Nova Estrutura do SPB, disponvel na pgina do Banco Central na internet. Um dos princpios fundamentais do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro a adoo, pelo Banco Central, desde 22 de abril de 2002, do princpio de liquidao financeira pelo valor bruto em tempo real LBTR (Real Time Gross Settlement - RTGS). Para implementao desse princpio, o Banco Central do Brasil passa a processar, em tempo real, cada lanamento emitido pelos participantes da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) para liquidao financeira em conta Reservas Bancrias ou em conta de liquidao. O Banco Central estabeleceu que essa comunicao deve-se dar por meio de trocas de mensagens entre os participantes, o que permite aumento significativo na automatizao dos processos. Com o objetivo de definir o conjunto de mensagens, o contedo de cada uma delas e o protocolo para troca de mensagens, o Banco Central constituiu o Grupo Tcnico de Mensagens. Buscando a adoo de um padro flexvel e reconhecido internacionalmente, o Grupo optou por adotar o XML (eXtensible MarkUp Language) como linguagem para troca das mensagens e optou, tambm, por criar protocolo prprio para controlar a troca de mensagens. O padro XML utilizado neste Catlogo de Mensagens e de Arquivos o da verso 1.0, que est definido no documento divulgado pela W3C (World Wide Web Consortium) no endereo http://www.w3.org. Para validao da estrutura de uma mensagem XML, so necessrios um interpretador XML (parser) e arquivos XML Schema Definition (XSD) com as suas definies. Todas as mensagens relativas ao Sistema de Pagamentos Brasileiro e contidas neste catlogo tm sua estrutura descrita no conjunto de arquivos XSD disponvel na pgina do Banco Central.

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Estrutura do CatlogoConceitos Bsicos A definio de alguns conceitos bsicos necessria para a efetiva compreenso da estrutura deste Catlogo. Participante da RSFN refere-se a qualquer instituio homologada pelo Banco Central para participar da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), de que so exemplos o Banco Central, as instituies financeiras detentoras de conta Reservas Bancrias ou de liquidao e as cmaras de compensao e de liquidao que mantenham conta de liquidao no Banco Central. Os participantes da RSFN interagem por meio de mensagens e de arquivos. Mensagem conjunto estruturado de informaes trocado entre participantes da RSFN com a finalidade de solicitar uma operao, informar um resultado operacional, avisar a ocorrncia de mudana operacional ou outra informao relevante. Existem cinco classes de mensagens: Mensagem de Estmulo mensagem por meio da qual o participante da RSFN pode requisitar uma operao ou passar uma informao para um ou mais participantes da RSFN. Exemplo: LTR0003 Requisio de transferncia de reservas com notificao. Em situao de contingncia, as mensagens de estmulo so geradas pelo Banco Central em nome da IF. Visando facilitar o processo de conciliao, essas mensagens so remetidas para a IF e o segmento ISPB do campo NUOp preenchido com o ISPB do Banco Central. Mensagem de Resposta ao Requisitante informa ao requisitante o estado atual de uma operao. Exemplo: LTR0003R1 Resposta ao requisitante de transferncia de reservas com notificao. Mensagem de Resposta a Terceiro enviada a participante da RSFN no-requisitante, beneficiado ou envolvido em uma operao. Exemplo: LTR0003R2 Resposta a terceiros de transferncia de reservas com notificao. Mensagem de Resposta a Notificado enviada a participante da RSFN norequisitante que, no contexto de determinada operao, embora no diretamente envolvido, deve ser notificado. Exemplo: LTR0003R3 Resposta ao notificado de transferncia de reservas com notificao. Mensagem de Erro enviada em retorno ao participante da RSFN emitente quando houver qualquer tipo de erro de formao ou contedo da mensagem original. Para detalhamento do tratamento de erros, ver item Retorno de Mensagens com Erro.

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Para cada mensagem associada ao evento, o catlogo apresenta: Nome da mensagem; Cdigo da mensagem; Participante emissor; Participante destinatrio; Lista dos campos que compem a mensagem, suas respectivas tags e indicador de multiplicidade das suas ocorrncias e a combinao de alternativas exclusivas para seu preenchimento (campo ou exclusivo). O indicador de multiplicidade obedece notao [x..y], em que x o nmero mnimo (no XSD, minOccurs) e y o nmero mximo (no XSD, maxOccurs) de ocorrncias do campo. Um campo ser opcional quando x for igual a 0 (zero). Um campo ser obrigatrio quando x for maior ou igual a 1 (um). Quando y for maior que 1 (um), o campo admitir repetio de ocorrncias at o limite de y. A quantidade de ocorrncias ser ilimitada quando y possuir valor literal n. A notao do ou exclusivo (no XSD, choice) ocorre entre parnteses, indicando que se trata de opo entre campos ou grupo de campos. Se todos os campos envolvidos na coluna Ou possurem multiplicidade obrigatria, somente um dos campos dever ser informado; se todos os campos envolvidos na coluna Ou possurem multiplicidade opcional, nenhum ou somente um dos campos poder ser informado.

Evento conjunto de mensagens correlat