Castanhal-PA, 30 de maio de 2017. Diário Oficial Ano XXIII ... · Social 3.3.90.14.00 – Diárias...

Castanhal-PA, 30 de maio de 2017. Diário Oficial Ano XXIII Edição nº 478

2

PORTARIA Nº 766/17, DE 22/03/17 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04/02/99, ARTIGO 143, ITEM I, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária(s) a(o) Sr(ª) servidora Larisse Silva R. de Oliveira, Conselheira Tutelar, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem a cidade de Curuçá-Pa, já realizada no(s) dia(s) 09 de março do corrente ano, para resolver situações relacionadas as crianças Y.B.R, M.F.R. e, G.F.R.

Art.2º - Conceder ao referido servidor(a) o valor unitário de cada diária de R$74,14 (Setenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos), na rubrica orçamentária de 0808 – Secretaria Municipal de Assistência Social 08.122.0050.2.065 – Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social 3.3.90.14.00 – Diárias Civil

Art.3º - O Servidor(a) deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, no prazo de 05 (cinco) dias após o retorno, sob pena de sob pena de inviabilizar pedidos e recebimento novas diárias, bem como devolução do valor integral.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 22 de

março de 2017. Pedro Coelho da Mota Filho

Prefeito Municipal Gustavo Espinheiro do Nascimento Sá

Secretário de Administração

PORTARIA Nº985/17, DE 07/04/17 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 161 INCISO II DA LEI Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999.

Considerando, o recebimento do Ofício nº040/2017-SEMADA, datado de 04 de abril de 2017; RESOLVE.

Art. 1º - Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento), de gratificação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, função Capataz, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

01-ÁLVARO AUGUSTO BEZERRA SOARES 02-ELOI DO VALE DUARTE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir

de 02 de maio de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 07 de abril

de 2017. Pedro Coelho da Mota Filho



PORTARIA Nº1.268/17, DE 28/04/17 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Saúde, para Secretaria Municipal de Educação, a servidora ROSA HELENA PINHEIRO LIMA, função Servente, sem prejuízo de sua função.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 01 de maio de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 27 de abril

de 2017. Gustavo Espinheiro do Nascimento Sá


PORTARIA Nº1.591/17, DE 29/05/17 O PREFEITO MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE

ACORDO COM A LEI

MUNICIPAL Nº 003/99, DE

04/02/99, ARTIGO 143, ITEM I,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a Secretaria Municipal

de Finanças a pagar 01(uma) diária(s) a(o)

Sr(ª) servidor JONAS GOMES DE MENEZES,

Motorista, lotação Secretaria Municipal de

Assistência Social, referente viagem a

Belém/PA a serviço da SEMAS, já realizada

no(s) dia(s) 26/04/17 do corrente ano, para o

transporte de cuidador do CEAMCA para

acompanhamento em internação hospitalar no

Hospital de Clinicas Gaspar Viana, de

adolescente abrigada no Centro de

Acolhimento, conforme ofício nº114/17,

constante do processo n°6320/5/17.

Art.2º - Conceder ao referido servidor (a)

o valor unitário de cada diária de R$53,18

(Cinquenta e Três Reais e Dezoito Centavos),

na rubrica orçamentária de 0808-Secretaria

Municipal de Assistência Social

08.122.0050.2.065-Manutenção das Ações da

Sec. de Assistência Social 3.3.90.14.00-

Diárias Civil.

Art.3º - A Servidor(a) deverá apresentar a

comprovação da viagem e relatório das

atividades à Coordenadoria de Controle

Interno/CCI, no prazo de 05 (cinco) dias após

o retorno, sob pena de sob pena de inviabilizar

pedidos e recebimento novas diárias, bem

como devolução do valor integral.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Palácio Maximino Porpino da Silva, 29 de

maio de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho






ACORDO COM A LEI


04/02/99, ARTIGO 143, ITEM I,

RESOLVE:


de Finanças a pagar 02(duas) diária(s) a(o)

Sr(ª) servidora SANDRA MASSENA FERREIRA,

função Cuidadora, lotação Secretaria

Municipal de Assistência Social, referente

viagem a Belém/PA a serviço da SEMAS, já

realizada no(s) dia(s) 02 e 05/05/17 do

corrente ano, para realizar acompanhamento

em internação hospitalar no Hospital de

Clinicas Gaspar Viana, de adolescente

abrigada no Centro de Acolhimento, conforme

ofício nº115/17, constante do processo

n°6320/5/17.



(Trinta e Um Reais e Vinte e Três Centavos),





Diárias Civil.










maio de 2017.







ACORDO COM A LEI


04/02/99, ARTIGO 143, ITEM I,

RESOLVE:


de Finanças a pagar 04(quatro) diária(s) a(o)

Sr(ª) servidora GLAUCIA ROSA DA SILVA

PANTOJA, função Cuidadora, lotação

Secretaria Municipal de Assistência Social,

referente viagem a Belém/PA a serviço da

SEMAS, já realizada no(s) dia(s) 27 de abril e

01,04 e 07 de maio de 2017 do corrente ano,

para realizar acompanhamento em internação

hospitalar no Hospital de Clinicas Gaspar

Viana, de adolescente abrigada no Centro de

Acolhimento, conforme ofício nº117/17,

constante do processo n°6320/5/17.



(Trinta e Cinco Reais e Noventa e Nove

Centavos), na rubrica orçamentária de 0808-

Secretaria Municipal de Assistência Social



Diárias Civil.










maio de 2017.





3




ACORDO COM A LEI


04/02/99, ARTIGO 143, ITEM I,

RESOLVE:



Sr(ª) servidora ELISANGELA DE AZEVEDO

GALVÃO, função Cuidadora, lotação



SEMAS, já realizada no(s) dia(s) 26 e 30 de

abril/17 e, nos dias 03 e 06 de maio/17 do






n°6320/5/17.








Diárias Civil.










maio de 2017.




PORTARIA Nº1.595/17, 29/05/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE



ACORDO COM A LEI


04/02/99, ARTIGO 143, ITEM I,

RESOLVE:


de Finanças a pagar 01(uma) diária(s) a(o)

Sr(ª) servidora MARLETE PINHEIRO DE LIMA,

função Cuidadora, lotação Secretaria

Municipal de Assistência Social, referente

viagem a Belém/PA a serviço da SEMAS, já

realizada no(s) dia(s) 03 de maio de 2017 do






n°6320/5/17.








Diárias Civil.










maio de 2017.







ACORDO COM A LEI


04/02/99, ARTIGO 143, ITEM I,

RESOLVE:



Sr(ª) servidora ANGÉLICA BENTES

SARMENTO, função Cuidadora, lotação



SEMAS, já realizada no(s) dia(s) 10,13 e 16

de abril/17 e, dia 07 de maio/17 do corrente

ano, para realizar acompanhamento em

internação hospitalar no Hospital de Clinicas

Gaspar Viana, de adolescente abrigada no

Centro de Acolhimento, conforme ofício

nº113/17, constante do processo n°6320/5/17.



(Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Cinco

Centavos), na rubrica orçamentária de 0808-

Secretaria Municipal de Assistência Social



Diárias Civil.










maio de 2017.







ACORDO COM A LEI


04/02/99, ARTIGO 143, ITEM I,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária(s) a(o) Sr(ª) servidora EVA SHIRLEY MONTEIRO KODANI LUNA, função Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem a Belém/PA a serviço da SEMAS, já realizada no(s) dia(s) 26 de abril do corrente ano, para realizar acompanhamento em internação hospitalar no Hospital de Clinicas Gaspar Viana, de adolescente abrigada no Centro de Acolhimento, conforme ofício nº116/17, constante do processo n°6320/5/17.

Art.2º - Conceder ao referido servidor (a) o valor unitário de cada diária de R$31,23 (Trinta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), na rubrica orçamentária de 0808-Secretaria Municipal de Assistência Social 08.122.0050.2.065-Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social 3.3.90.14.00-Diárias Civil.

Art.3º - A Servidor(a) deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, no prazo de 05 (cinco) dias após o retorno, sob pena de sob pena de inviabilizar pedidos e recebimento novas diárias, bem como devolução do valor integral.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 29 de maio






ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:


de Finanças a pagar 02(duas) diária(s) a(o)

Sr(ª) servidor Maria Beatriz da Rosa Bentes de

Melo, ocupante do cargo comissionado de

Assessora Técnica, lotação Secretaria de Meio

Ambiente, referente viagem a cidade de

Belém/Pa, no(s) dia(s) 16 e 17 de maio do

corrente ano, objetivando a participação no

Treinamento do Sistema Redesim e Integrador

do Pará, em virtude da adesão do Município,

of.n°218/17-SEMMA, constante do processo

n°6283.

Art.2º - Conceder a referida servidor (a) o

valor de cada diária de R$111,21 (Cento e

Onze Reais e Vinte e Um Centavos), na

rubrica orçamentária de 2101 – Secretaria

Municipal de Meio Ambiente

18.122.0066.2.127 – Manutenção das

Atividades da Sec. de Meio Ambiente

3.3.90.14.00 – Diárias Civil.

Art.3º - O Servidor(a) deverá apresentar a









maio de 2017.





4

PORTARIA Nº1.611/17, DE 29/05/17 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº026/12, DE 10 DE MAIO DE 2012, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/17 DE 02 DE JULHO DE 2014, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, 80% (Oitenta por Cento) de gratificação de incentivo à qualificação de escolaridade, a servidora SUZANA ALMEIDA DOS SANTOS, função Professor de Educação Básico I, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº4741/2017, datado de 20/04/17, Análise da Coordenadoria de Recursos Humanos e Parecer Jurídico Nº440/2017, datado de 19 de maio de 2017, lotação Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo 04 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 29 de maio




PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 095/17, DE 19/05/17 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADRIANO SALES DOS SANTOS SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base no Artigo 10, §

1º, dos Atos das Disposições Constitucionais, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, ao servidor (9991956) FRANCISCO DE OLIVEIRA AZEVEDO, anexo cópia da certidão de nascimento de seu descendente, datado de 18/05/2017, no período de 15/05/17 a 19/05/2017 com retorno no dia de 20 de Maio de 2017, função Auxiliar de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação (EMEF.Georgina Rocha Nascimento).

Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante do Processo nº 488/2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 15 de Maio de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, aos 19 dias do mês de Maio de 2017.

Prof. Adriano Sales dos Santos Silva

Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 025/17

PORTARIA Nº 096/17, DE 26/05/17 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADRIANO

SALES DOS SANTOS SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Considerando, o Artigo, 1º da Lei Municipal Nº 016/09, de 09 de junho de 2009, que dispõe a Emenda Aditiva ao Artigo 108 § 3ª e 4ª da Lei Municipal N° 003/99, de 04 de fevereiro de 1999.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, prorrogação de

60 (sessenta) dias de Licença Maternidade da servidora (9988920) FARLEN ALCOFORADO DA COSTA, função Merendeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação (EMEF. Paulo Freire), com início no dia 17 de Agosto de 2017, término dia

15 de Outubro de 2017 e retorno dia 16 de Outubro de 2017.

Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória

constante no Processo n° 501/17, anexo cópia da certidão de nascimento, datado de 15 de Maio de 2017.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, com efeito, a partir de 17 de Agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4° - Registre – se. GABINETE DO SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aos 26 dias do mês de Maio de 2017.

Prof. Adriano Sales dos Santos Silva

Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 025/17

LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 DE 30/05/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO, SOB FORMA DE DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO

MUNICIPAL À IGREJA BATISTA ADORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o teor da Súmula 473, do Supremo Tribunal

Federal – STF, que prevê que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade.

CONSIDERANDO a existência do Título de Aforamento nº 907, de 13 de

agosto de 1984, e do registro de terreno no Cartório do 1º Ofício de Imóveis e Tabelionato de Notas – Cartório Araújo, sob a matrícula nº 4.633, Livro nº 2-0, p. 134, no qual se

constata que a área em questão fora transmitida pela Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC à Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e, portanto, não poderia ser objeto de doação à Igreja Batista Adoração.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal nº 041, de 17 de dezembro de 2013.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Maximino Porpino da Silva, aos 30 dias do mês de maio de 2017.


Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.476/17, de 26/05/17 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias regulamentares ao

servidor AURELIO DA SILVA LEITE, Matrícula 56694-2, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, Lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.

Art. 2º Dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 26 do mês de maio de 2017. GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MARCELA DA COSTA CORDOVIL

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS CIENTE, ________________________________ SERVIDOR



servidor EDSON PANTOJA DA SILVA, Matrícula 7242-7, Função BRAÇAL, Lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEU referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






5

PORTARIA Nº 1.478/17, de 26/05/17

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.


servidor KATIA CILENE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA, Matrícula 98916-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, Lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEU referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ROSICLEIA SANTA ROSA MUNIZ, Matrícula 56789-2, Função BRAÇAL, Lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEU referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor BERNARDINO SARAIVA DA CONCEIÇAO JUNIOR, Matrícula 55685-8, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 4737-6, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA CASTRO, Matrícula 2672-7, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CARLOS ANTONIO RAMOS DA SILVEIRA, Matrícula 9785-3, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.




COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS CIENTE,

________________________________ SERVIDOR



servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES COSTA, Matrícula 9821-3, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula 56610-1, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CLEILSON DO SOCORRO DA COSTA DA SILVA, Matrícula 55675-0, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






6

PORTARIA Nº 1.487/17, de 26/05/17



servidor COSME ANTONIO DA COSTA SILVA, Matrícula 3190-9, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor DANIEL PINHEIRO DOS REIS, Matrícula 5642-1, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor EDVALDO DE CARVALHO SILVA, Matrícula 6699-0, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.





________________________________ SERVIDOR



servidor ELISIARIO FERNANDES LOBO LIMA, Matrícula 998372-4, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor EMILIO NETO RIBEIRO ALVES, Matrícula 55497-9, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor FRANCISCO DA CONCEIÇAO SILVA, Matrícula 2569-0, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor GEORGE DUARTE DA SILVA, Matrícula 6713-0, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor HELIO DA SILVA BEZARRIL, Matrícula 6250-2, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor IVANILSON LIMA DA COSTA, Matrícula 9766-7, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






7

PORTARIA Nº 1.496/17, de 26/05/17



servidor JOSE ALDERI MARQUES DE SAMPAIO, Matrícula 6695-8, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor JOSE JARBIAN GALVAO DE LIMA, Matrícula 998367-8, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor LEANDRO MONTEIRO AMORIM, Matrícula 998371-6, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.





________________________________ SERVIDOR



servidor MARCELO SILVA ROCHA, Matrícula 5290-6, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor MARCIO DA SILVA LOPES, Matrícula 998375-9, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor MARCOS IRAN PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 55671-8, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor MARILIA SUSANNE ALVES DE SOUSA, Matrícula 55724-2, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor NILDA DOS SANTOS MIRANDA, Matrícula 56753-1, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias regulamentares ao servidor PAULO JOSE MELO NASCIMENTO, Matrícula 998370-8, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017. Art. 2º Dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 26 do mês de maio de 2017. GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ




8



servidor RAIMUNDO NONATO CARRILHO DE SOUZA, Matrícula 9852-3, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor RAIMUNDO NONATO DE PAIVA CARLOS, Matrícula 6725-3, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor RAIMUNDO DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula 4972-7, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.





________________________________ SERVIDOR



servidor REGINALDO ANTONIO SILVEIRA DE SOUSA, Matrícula 5023-7, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor RENIVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula 6708-3, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor RODIVAL BAIA DOS SANTOS, Matrícula 3505-0, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor SERGIO SANTOS SILVA, Matrícula 6735-0, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor TARCIZIO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 9813-2, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor TITO TERCIO PARANHOS PANTOJA, Matrícula 55689-0, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






9

PORTARIA Nº 1.514/17, de 26/05/17



servidor UBIRAEL DA SILVA FRANÇA, Matrícula 7151-0, Função GUARDA, Lotação GABINETE - COMANDO DA GUARDA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ANTONIO SARAIVA DE ARAUJO, Matrícula 5234-5, Função GUARDA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.


DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 26 do mês de maio de 2017.

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MARCELA DA COSTA CORDOVIL




servidor LUIZ CARLOS PRADO BRITO, Matrícula 0348-4, Função FISCAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.




COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS CIENTE, ________________________________

SERVIDOR



servidor ALORRANE DAS NEVES MELO LIMA, Matrícula 998421-6, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CASSYO ADLER DA SILVA CRUZ, Matrícula 56797-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ELIZABETE MESQUITA NOGUEIRA, Matrícula 2669-7, Função CONSELHEIRA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.





________________________________ SERVIDOR



servidor ZENO LOPES DA SILVA, Matrícula 6191-3, Função ZELADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor LAURINDO DA SILVA CASTRO, Matrícula 66079-2, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor MARLOS WESLEY DOMINGUES DA SILVA, Matrícula 998385-6, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






10

PORTARIA Nº 1.523/17, de 26/05/17


RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias regulamentares ao servidor BENEDITO CHAGAS, Matrícula 0379-4, Função MOTORISTA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017. Art. 2º Dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 26 do mês de maio de 2017. GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ





servidor CLOTILDE MARIA SOARES LISBOA, Matrícula 5378-3, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor JOAO DE ALMEIDA RAMOS, Matrícula 4958-1, Função ZELADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor LEIDIANE SOUSA DA SILVA, Matrícula 56068-5, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 998407-0, Função ELETRICISTA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor MARIA ELMA GOMES ARAUJO, Matrícula 10014-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.





________________________________ SERVIDOR



servidor OLGARINA NUNES DO NASCIMENTO, Matrícula 98875-8, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor PEDRO ROBERTO ROCHA, Matrícula 0533-9, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor REJAINE MIRANDA MOURA, Matrícula 3631-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






11

PORTARIA Nº 1.532/17, de 26/05/17



servidor SEBASTIAO DA CONCEIÇAO SANTOS, Matrícula 5611-1, Função ZELADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor VALMON DA SILVA SANTA BRIGIDA, Matrícula 6780-6, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ADSON DA SILVA COSTA, Matrícula 6953-1, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ALEXANDRE ALFAIA LOPES NETO, Matrícula 56078-2, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor AMARILDO TADEU ARAUJO DOS ANJOS, Matrícula 56756-6, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor AMARO ANDRE DA SILVA NETO, Matrícula 56763-9, Função AUXILIAR DE OPERADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.




COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

CIENTE, ________________________________ SERVIDOR



servidor ANA MARIA CARVALHO FERNANDES, Matrícula 7133-1, Função SERVENTE, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ANA PAULA MENDES MOURA, Matrícula 98915-0, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ANDREY CAVALCANTE REIS, Matrícula 56277-7, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






12

PORTARIA Nº 1.541/17, de 26/05/17.


RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias regulamentares ao servidor ANGELO MARCIO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula 98917-7, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017. Art. 2º Dê-se Ciência e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos dias 26 do mês de maio de 2017. GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ





servidor ANTONIA SILVIA GOMES DA SILVA, Matrícula 98921-5, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ANTONIO EDIVALDO OSORIO BRASIL GONÇALVES, Matrícula 5841-6, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.




COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

CIENTE, ________________________________ SERVIDOR



servidor ANTONIO EDSON SOARES SODRE, Matrícula 998388-0, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ANTONIO JORGE DA SILVA BRITO, Matrícula 0466-9, Função MECANICO II, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor ANTONIO MARCOS COELHO DA SILVA MAIA, Matrícula 9990-2, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.





________________________________ SERVIDOR



servidor AUGUSTO COELHO DE SOUZA, Matrícula 6433-5, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor BENEDITO ALMEIDA CORREA, Matrícula 98933-9, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor BENEDITO JUNIOR SAMPAIO, Matrícula 2381-7, Função AUXILIAR DE OPERADOR, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.






13

PORTARIA Nº 1.550/17, de 26/05/17



servidor BRASILICO CONCEIÇAO SANTA ROSA JUNIOR, Matrícula 6828-4, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CHESMAN GOMES MOURA, Matrícula 56766-3, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CLAUDIA SIMONE SOUZA E SILVA, Matrícula 98914-2, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.





________________________________ SERVIDOR



servidor CLEBSON ALVES REIS, Matrícula 56759-0, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CLEIDINALDO CARDOSO NASCIMENTO, Matrícula 56039-1, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.







servidor CLEYSON JOAO MATOS MENEZES, Matrícula 98929-0, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.




COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS CIENTE, ________________________________

SERVIDOR



servidor CRISTIANO ALVES DA SILVA, Matrícula 5488-7, Função BRAÇAL, Lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS referente ao ano de 2.016/2.017, no período de 01/06/2017 à 30/06/2017 devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2017.




COORDENADORA DE RE

Castanhal-PA, 30 de maio de 2017. Diário Oficial Ano XXIII ... · Social 3.3.90.14.00 – Diárias...

Documents

Transcript of Castanhal-PA, 30 de maio de 2017. Diário Oficial Ano XXIII ... · Social 3.3.90.14.00 – Diárias...