CASOS PRTICOS - hiria.com. A experincia brasileira com parcerias pblico-privadas (PPP) j

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  • CASOS PRTICOS FORMAO EM PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS (PPPs)

    2014

    POLO CINEMATOGRFICO E CULTURALMunicpio de Paulnia, Estado de So Paulo1

    1Copyright 2014 RADAR PPP Ltda. licenciado para Hiria Organizao de Feiras e Eventos Ltda Todos os direitos reservados. Para solicitar cpias ou permisses para reproduo do material, envie e-mail para info@radarppp.com. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida, transformada em arquivo eletrnico em qualquer formato, ou transmitida por qualquer processo, eletrnico ou mecnico, incluindo fotocpia e gravao, ou por qualquer sistema de armazenamento e recuperao de informaes, sem a permisso escrita do RADAR PPP Ltda.

    Realizao Contedo

  • A experincia brasileira com parcerias pblico-privadas (PPP) j conta com 65 (sessenta e cinco) contratos celebrados. Entretanto, ainda no houve um esforo organizado para analisar tais contratos levando em considerao seus pontos positivos e negativos.

    A proposta do Formao em Parcerias Pblico-Privadas de 2014 selecionar uma amostra de contratos de PPP estaduais e municipais que seja representativa da experincia nacional e, por intermdio de estudos de caso, apresentar os projetos selecionados de modo estruturado e inovador.

    Trata-se de um programa intensivo de formao, para gestores da iniciativa privada e do setor pblico, pautado na apresentao e debate sobre projetos de PPP brasileiros que j percorreram todo o ciclo de priorizao, estruturao, licitao e contratao.

    Foram escolhidos casos que sejam plurais, representativos da diversidade de experincias brasileiras, para que os contedos apresentados sejam fiis ao que vem sendo praticado desde 2004, ano da promulgao de Lei Federal n 11.079.

    Formao em PPPs Edio 2014SO PAULO, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2014

    Objetivos gerais do programa (para setor pblico e para a iniciativa privada)

    Anlise crtica dos contratos brasileiros; Comparar aspectos contratuais em diferentes

    setores; Obter conhecimento prtico sobre as PPP; Aprofundar a anlise de casos reais; Contrapor vises do setor pblico e da

    iniciativa privada sobre os projetos; Analisar fatores crticos de cada projeto ao

    longo de sua trajetria, desde a concepo at a celebrao e gesto dos contratos; Compreender se as expectativas iniciais com

    os projetos de PPPs esto se materializando na prtica.

    O programa que apresentamos, portanto, foi estruturado em 8 sees, em dois dias, sendo que cada seo ser dedicada, em regra, a um contrato de PPP. Com o objetivo de maximizar o aproveitamento durante o programa, preparamos um material indito (o caso, propriamente dito), que dever ser lido pelos inscritos previamente ao evento.

    Os inscritos recebero por e-mail o material de leitura sobre cada uma das PPPs selecionadas, o que permitir harmonizar o conhecimento de todos no que diz respeito s informaes bsicas de cada contrato que ser analisado durante o programa.

    Consideramos que este formato inovador contribuir com o aproveitamento dos contedos pelos participantes, permitindo que desenvolvam reflexes, conceitos e tcnicas decorrentes da prtica brasileira, podendo, assim, aplicar novas competncias em suas atividades profissionais, quer seja no setor pblico, quer seja no setor privado.

    Obrigado pela confiana e nos vemos em novembro, Bruno Ramos Pereira - PPP Brasil e Radar PPP Vinnicius Vieira - Hiria

    Estrutura de cada seoO Formao em PPPs de 2014 ser composto por 8 sees, cada uma dedicada a um contrato de PPP estadual ou municipal.

    A estrutura bsica de cada seo a seguinte, que poder ser adaptada pelos palestrantes e organizadores: Apresentao do contrato (dados objetivos) e

    da necessidade pblica: 5 min Estratgia de obteno dos estudos de viabilidade:

    5 min Circunstncias da consulta pblica e da licitao:

    5 min Interaes com o controle externo e judicirio:

    5 min Gesto do contrato: 25 min Pontos positivos e negativos do projeto: 25 min Perguntas e respostas dos inscritos: 20 min

    Para cada contrato, sero problematizados seus aspectos peculiares e que, em alguma medida, foram decisivos para a sua seleo.

    essencial que os inscritos leiam previamente os casos fornecidos pelos organizadores do evento.

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    NDICE1. SNTESE DO CASO...................................................................................................................................4

    2. PERFIL DO PROJETO............................................................................................................................ 5

    3. LINHA DO TEMPO................................................................................................................................... 6

    4. CONTEXTO E GESTO DO CONTRATO...................................................................................... 7

    Estudos de Viabilidade e Licitao................................................................................................... 8

    Mudanas no Poder Executivo, Contratos de Longo Prazo e Nova Deciso do TCE/SP........10

    A Ressurreio da PPP do Polo Cinematogrfico de Paulnia.........................................12

    5. ASPECTOS CONTRATuAIS DE DESTAquE...............................................................................13

    6. quESTES PARA DEBATE................................................................................................................15

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    A parceria pblico-privada (PPP) de Paulnia um caso relevante para a experincia brasileira em funo de seu objeto, do perfil do poder pblico contratante e dos desafios enfrentados nas interaes com o controle externo (Tribunal de Contas do Estado de So Paulo).

    Adicionalmente, o projeto est diretamente conectado com o eixo de desenvolvimento econmico e social da cidade (indstria cinematogrfica e audiovisual), definido pelo poder pblico, e sofreu, em alguma medida, com a alternncia do poder poltico na cidade.

    Nesse sentido, o caso tambm revela desafios que so enfrentados por PPPs nos momentos em que h alteraes de viso na gesto pblica e eventuais questionamentos sobre a manuteno da prioridade do projeto no tempo.

    2A pesquisa para a preparao do caso incluiu a tentativa de entrevistar diversos profissionais, do setor pblico e da iniciativa privada, que se envolveram com este projeto. Entretanto, apenas Emerson Alves, que esteve na Prefeitura de Paulnia entre janeiro de 2007 at abril de 2012, sendo que desde janeiro de 2009 foi o Secretrio de Cultura da cidade, atendeu ao pedido de entrevista.

    O caso foi escrito com o objetivo de apresentar a melhor informao organizada sobre o contrato de PPP analisado, seu contexto e sua situao atual. Entretanto, pode haver eventuais imprecises e equvocos que, a despeito do mtodo e recursos empregados, no foram detectados e corrigidos em tempo. Adicionalmente, a despeito da tentativa de harmonizar os enfoques e estilos de cada caso, fatores como a dificuldade de acesso a documentos pblicos e informaes sobre os projetos acabaram por gerar resultados e enfoques diferentes para cada caso. Incentivamos que os leitores enviem crticas, sugestes e comentrios sobre o caso para info@radarppp.com.

    1. SNTESE DO CASO2

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    nome do Projeto: Polo Cinematogrfico e Cultural.

    objeto: outorga de explorao, por meio de concesso administrativa, da prestao de servios, por meio da disponibilizao, operao, manuteno e conservao, precedida da execuo de obra pblica, de infraestrutura cultural (estdios de gravao e Museu do Cinema).

    rgo Responsvel: Secretaria de Cultura.

    Valor teto do Ressarcimento do PMi (R$/US$): no aplicvel .

    Ressarcimento do PMi (R$/US$): no aplicvel.3

    Recebedor(es) do Ressarcimento dos estudos: no aplicvel.

    Segmento do Projeto: cultura.

    estado, Municpio ou Unio: Municpio.

    tipo de licitao: menor valor de contraprestao.

    Modalidade de licitao: concorrncia.

    Modalidade de Concorrncia: nacional.

    limite Mximo de empresas no Consrcio: no h limitao.

    licitantes: 2 (dois), sem inabilitaes aps recurso. No foi possvel obter o nome do licitante perdedor.

    empresas que Compe a Concessionria: quanta Centro de Produes Cinematogrficas de So Paulo Ltda.; Tcnicas Eletromecnicas Telem S/A; AC&F Servios Tcnicos Ltda. (SMH); Templum Desenvolvimento de Pessoas e Organizaes Ltda..

    Concessionria: Estdios Paulnias Construo e Administrao de Estdios SPE Ltda.

    Prazo de Concesso: 10 anos.

    Valor do Contrato: R$ 330.757.194,20.

    Investimento estimado: R$ 67.553.438,00.

    aporte Pblico de Recursos (a que se refere a lei 12.766/2012): no h.

    Garantia inicial do Vencedor para execuo do Contrato: R$ 6.410.637,09.

    2. PERFIL DO PROJETO

    3No houve Procedimento de Manifestao de Interesse (PMI). Os estudos de viabilidade foram obtidos com o apoio de consultores externos.

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    data de Priorizao do Projeto: 2006/2007.

    data de Publicao do PMi: no houve PMI.

    data de Publicao da Consulta Pblica: informao no obtida.

    data de Publicao do edital: 18/04/2008.

    data de assinatura do Contrato: 09/12/2008.

    data de incio das obras: 09/03/20094

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