Caso Renan, mensalão, compra de votos: Decomposição da...

ASSAS

EM DEFESA DA REVOLUÇÃO E DITADURA PROLETÁRIAS

ÓRGÃO BISSEMANAL DO PARTIDO OPERÁRIO REVOLUCIONÁRIOMEMBRO DO COMITÊ DE ENLACE PELA RECONSTRUÇÃO DA IV INTERNACIONAL

ANO 19 - Nº 346 - DE 01 A 14 DE OUTUBRO DE 2007 - R$ 2,00

Decomposição da política burguesa

Bolívia:Crise interburguesana ConstituinteAs massas não devemapoiar seus algozes

Caso Renan, mensalão, compra de votos:

3ª Reforma daPrevidência:mais retiradade direitosLegalização das centraissindicais: estatizaçãoque deve ser rechaçada;lutar pela independênciae autonomia sindicais

Congressoultraburocrátcioda Apeoesp:Resumo da tese daCorrente Proletária

Argentina:Corrupção, inflação,entrega e repressão

Metalúrgicos-ABC: imposto de rendarebaixa salários reajustados

2 – MASSAS – de 01 a 14 de outubro de 2007

Decomposição da política burguesaMês de agosto foi dedicado ao julgamento pelo Supremo

Tribunal Federal do mensalão, que acatou a denúncia do pro-curador da República. José Dirceu (PT) foi considerado chefede quadrilha, juntamente com mais 39 acusados, de vários par-tidos. Mês de setembro esteve voltado à votação no Senado dacassação de Renan Calheiros, que foi absolvido por 40 votoscontra 35 a favor. Isso depois de mais de três meses de denúnci-as e manobras em torno das investigações. Em seguida, em finsdesse mesmo mês, a Polícia Federal divulgou o relatório sobreo caixa dois eleitoral constituída pelo ex-presidente do PSDB edeputado Eduardo Azeredo.

Lembremos que na metade do primeiro mandato de Lula, apartir de um flagrante de suborno nos Correios e da denúnciado implicado deputado Jefferson (PTB), aliado do governo pe-tista, explodiu o escândalo do que se denominou valerioduto emensalão. A partir daí, a podridão foi emergindo por todos osporos do Estado e da política burguesa. Lula manteve-se no po-der e conseguiu arrastar as massas empobrecidas para lhe da-rem o segundo mandato. Mas a vitória sobre Alckmin e aformação de uma das mais amplas alianças governamentais dahistória do Brasil não sufocou a crise política.

Mesmo com a situação econômica favorável e com a bur-guesia ganhando muito dinheiro, as disputas no seio do Estadocontinuaram extremadas. Não tiveram maiores reflexos na es-tabilidade governamental devido justamente à estabilidade fi-nanceira e ao crescimento econômico. O apoio internacional daburguesia ao governo petista de coalizão peemedebista se devea que o grande capital está se locupletando e a que as massas es-tão sendo alimentadas por migalhas.

Estado, cova de ladrões

A crise Renan ficou circunscrita à sua figura. O presidentedo Senado fez ameaças de detonar denúncias contra todos e co-brou de Lula apoio devido. A oposição constituída por PFL,PSDB, PSOL contou com uma parcela de deputados da base ali-ada (PSB, PDT, PMDB etc) e do próprio PT no movimento pelacassação de Renan. E o governo trabalhou abertamente pelamanutenção do crápula. Figuras, até então ilibadas do PT,como Aloísio Mercadante, se empenharam por Renan, emnome de que não havia provas conclusivas.

Os votos foram contabilizados no lápis e assim parte dospetistas pôde se abster, parte votar contra e parte a favor. Ficouclaro que o larápio foi mantido no cargo graças ao governo e aoPT. Mas esse resultado não se deveu apenas a esses protagonis-tas. Senadores do PSDB e PFL votaram por Renan. Alguns no-mes foram citados pela imprensa e alguns até liberados pelaoposição, com a justificativa de sobrevivência política regional,como o caso de João Tenório, do PSDB de Alagoas, e Edson Lo-bão, do PFL do Maranhão. Tudo permaneceu anil no céu doBrasil.

PSOL fez e faz coro em torno da ética e da democracia comos canalhas do PSDB e do PFL. Dom Quixote, senador doPSOL, José Nery, lamentou: “Essa sessão representou umagrande derrota da ética. Foi uma decisão vergonhosa para oBrasil. O Senado deu um mau exemplo para a Nação, mas acre-

ditamos que a luta ainda não acabou. Considerando a indigna-ção da opinião pública com esse resultado e a pressão queexistirá, acho que a luta se fortalecerá”. (Estado, 13/9)

O congresso é uma cova de ladrões. Mesmo que cortasse acabeça de Renan, continuaria a ser uma cova de ladrões. As ins-tituições do Estado são o campo da política e das altas negocia-tas das frações, de grupos e de indivíduos da burguesia. Oentrelaçamento dos partidos com quadrilheiros burgueses nãoé exceção, mas condição de funcionamento do Estado. Expres-sa a decomposição do capitalismo. Não há como reformá-lo. Épreciso destruí-lo pela revolução proletária.

Quadrilha do PSDB

O Sr. Alckmin, em palestra na Fundação Getúlio Vargas, ex-plicou que “o escândalo que envolveu políticos ligados ao go-verno Lula está vinculado à corrupção e troca de apoioparlamentar por votos, enquanto o caso no qual estaria envol-vido Azeredo tem características de caixa 2 de campanhas elei-torais”. E José Serra afirma: “Não há mensalão mineironenhum”. (Estado, 27/9). Em seu editorial de 28/9, o Estado in-titula: “O nome é de menos”. Diz que o relatório policial evocao termo usado contra os 40 envolvidos no mensalão – na verda-de contra o PT – como “complexa organização criminosa”, refe-rindo-se agora ao caso de Eduardo Azeredo. Reconhece oeditorial que “qualquer semelhança entre o esse modus ope-randi e o sistema do mensalão não é mera coincidência”.

Evidentemente, o editorial não tem como desconhecer que“o valerioduto que abasteceu os companheiros e aliados dopresidente Lula (...) teve como modelo o sistema inauguradopor Valério em Minas, então a serviço de um dispositivo de po-der cuja figura central viria a ser o presidente do PSDB”. Porque então importou, à exaustão, o nome “quadrilheiros” e “or-ganização criminosa” em se tratando do PT e de figuras comoJosé Dirceu?

Por mais que os réus petistas exigissem que se provasse omensalão e que, contrariamente a essa tese, explicassem queusaram o expediente universal do caixa dois, importou ao Pro-curador, aos juízes e à imprensa o nome de quadrilheiros, cri-minosos etc. E por que no caso do PSDB não importa o nome?Agora, a notícia é outra, as manchetes são outras, a importânciaé outra.

Os fatos mostraram que o PT não montou a quadrilha dovalerioduto, dela se serviu e com ela se imiscuiu. Quem mon-tou a rede para desviar dinheiro das estatais foi o PSDB – essa é

Azeredo e Mares Guia: por trás deles, Marcus Valério

MASSAS – 01 a 14 de outubro de 2007 – 3

a verdadeira quadrilha. A explicação de que o PSDB apenas fezcaixa 2 ou que há semelhanças entre a prática dos peessedebis-tas e petistas – como quer o Estado – é uma forma de esconderos pais e avôs da “organização criminosa”. O PT foi o filhoteque se lambuzou nas tetas abundantes das vacas mineiras.

Ladroagem dos ilustres

Quanto movimentou a quadrilha do PSDB? 100 milhões dereais. Quanto oficialmente contabiliza os gastos de campanhade Azeredo? Apenas R$ 8,5 milhões. E onde foram parar R$91,5 milhões? Segundo a PF, R$ 5,17 milhões vieram das estata-is mineiras, como Copasa, Comig e Bemge (ex-banco estadual).Quais são as outras fontes? Cerca de R$ 95 milhões são desco-nhecidos. Somente uma quadrilha bem qualificada e bem pro-tegida poderia manejar tal soma.

Azeredo sentiu o fogo chegar perto de sua pele. Quem irásocorrê-lo? Há chefões que não aparecem. Então alertou queafinal Fernando Henrique Cardoso concorria à Presidência, em1998, quando ele, Azeredo, concorria contra Itamar Franco aogoverno de Minas. Sugeriu, assim, que os R$ 100 milhões tive-ram altos vôos.

Alguém perguntou se o Sr. FHC sabia do azeredoduto? É

claro que os chefes do PSDB sabiam, assim como Lula e Dirceusabiam das falcatruas com o banco Rural etc. Nem bem Azere-do alertou o PSDB da culpabilidade, Alckmin e Serra saíramem sua defesa. 170 candidatos e 19 partidos constam do relató-rio da PF como destinatários da derrama de dinheiro. O candi-dato a vice de Azeredo era do PFL. Os maiores acusadores deDirceu como chefe de quadrilha não têm nada de ovelhinhas.

É tão intrincada a disputa de quadrilhas no Estado que umdos grandes implicados no escândalo mineiro é o ministro dasRelações Institucionais Walfrido Mares Guia, protegido deLula e do PT, que está quietinho. Mas um nome ilustríssimo doPSDB, como o governador de Minas Aécio Neves, também estáenvolvido. Insiste na mesma toada de que o que ocorreu no pla-no federal com o PT é muito diferente das negociatas de Azere-do no plano estadual.

Tudo será feito para diferenciar o processo contra o PT doprocesso contra Azeredo. O PSDB será preservado. Ir a fundona quadrilha originária significa expor de conjunto a políticaputrefata da burguesia. Nenhuma instituição dos capitalistaspoderá desmontar as quadrilhas partidárias. A classe operária,os pobres e oprimidos terão de assumir seu papel na transfor-mação histórica.

Economia e a vida dos trabalhadoresDados são usados para mascarar a violência dos capitalistas contra a maioria explorada. A pobreza reduziu? Odesemprego caiu? O custo de vida é baixo? Os direitos trabalhistas estão assegurados? O nível de escolaridadesubiu? A elevação do PIB trouxe melhorias para o povo oprimido? Os governos e a burguesia utilizam as pesqui-sas para responder que a economia cresce, o emprego aumenta, mais pessoas estão comendo melhor, a distribui-ção de renda vem se efetivando e as conquistas sociais estão sendo preservadas. Para a maioria explorada, nadadisso é real. Eis aqui porque.

3ª Reforma da Previdência: retirada de direitosGoverno, empresários e Centrais Sindicais chegaram ao

acordo de que é preciso alterar as regras da Previdência. Fer-nando Henrique Cardoso, em 1998, deu uma cajadada nos tra-balhadores eliminado a aposentadoria por tempo de serviço eintroduzindo a combinação tempo de serviço com tempo decontribuição. Resultado: trabalhar mais para obter o direito.Sem dizer que introduziu o fator previdenciário, para reduzir ovalor das aposentadorias. Lula, em 2003, golpeou os servidorespúblicos, pondo fim às aposentadorias integrais, ao regime deparidade (ativos e aposentados) e criando a contribuição aosaposentados.

Agora, por meio de um projeto-lei, Lula levou ao Congressomedidas da 3ª reforma da previdência, entre elas a criação doPlano Complementar para os funcionários públicos. Trata-sede uma medida que iguala o servidor aos trabalhadores doINSS, que estão sujeitos ao teto de R$ 2.890,00. Por meio do pro-jeto-lei, Lula impõe a Funpresp ( Fundação de PrevidênciaComplementar do Servidor Público Federal). O servidor sóterá garantido o teto e, se quiser se aproximar do salário que re-cebia na ativa, obrigatoriamente terá de contribuir com a previ-dência complementar. Que significa o desconto de 11% sobre oteto e mais 7,5% sobre o valor que excedeu o teto. Resultado:

mais descontos sobre os salários e menos garantia de que rece-berá essa recompensa quando da aposentadoria. Isso porque o“benefício” complementar dependerá da rentabilidade dasaplicações feitas pela Funpresp. As crises nas Bolsas colocam orisco as aplicações na previdência complementar. O projeto-leisendo aprovado em nível federal poderá ser implantado nosEstados e municípios.

Paralelamente, o Fórum Nacional da Previdência aprovouum conjunto de “consensos” (como diz a burocracia sindical),que deverá ser transformado em medidas sobre as aposentado-rias. Os “consensos” entre governo, empresários e centrais sin-dicais não dizem à manutenção e/ou retomada de direitos queforam arrancados nesses últimos sete anos. A burocracia daCUT faz demagogia de que conseguiu modificar a intenção doempresariado de continuar retirando conquistas dos trabalha-dores. Diz que o piso previdenciário e o piso assistencial devempermanecer atrelados ao salário mínimo; que o período de re-cebimento do seguro-desemprego pode ser contado como tem-po de contribuição e que a contribuição será paga pelo FAT enão pelo desempregado; que poderá haver maior fiscalizaçãosobre o trabalho informal; que deverá existir uma legislaçãopara acelerar a cobrança de dívidas com a Previdência. Mas os


tais “consensos” estão na dependência da forma como serão re-digidos e de como os partidos reagirão no Congresso.

Do ponto de vista de direitos, não houve avanço. Computaralguns meses a mais no tempo de contribuição é irrisório diantedo período que terá amargar de desemprego. Dizer que haverámaior controle e fiscalização sobre as operações do empresaria-do é conversa mole. A burguesia é a maior assaltante dos cofresda previdenciária. Conta para isso com a proteção das leis, daJustiça, dos governos e dos parlamentares.

Governos e empresários manobram com os dados para jus-tificar nova reforma da Previdência. Dizem que é deficitária,que não suporta o peso das aposentadorias e que é preciso cor-rigir para garantir sua existência. Fazem campanha de que otrabalhador brasileiro é o que se aposenta mais cedo em relaçãoaos outros países. Contam a seu favor com o apoio da grandeimprensa, que difama a grande maioria servidores públicos (ti-dos como privilegiados), que responsabiliza os idosos de rece-berem sem ter contribuído nos moldes da lei e que trata osmilhões de aposentados como causadores do déficit da previ-dência. E tem como aliados as burocracias sindicais, que parti-cipam dos Fóruns governamentais e levam para o movimentodos trabalhadores a política dos capitalistas.

Na realidade, os dados demonstram que não há déficit. Oorçamento total da Seguridade Social, que abarca contribuiçõesdos trabalhadores, dos empresários, Confins, CPMF, PIS/Pa-sep e receitas de loterias, é superavitário. E se houver algum

problema de caixa é de inteira responsabilidade dos governos epatrões, que sonegam e devem rios de dinheiro à Previdência.

O governo Lula, em meio à crise de corrupção dos partidosburgueses, tenta por meio de projeto-lei dar continuidade a re-forma da previdência. Têm a seu favor o apoio das burocraciasdas Centrais sindicais, que vislumbram “consensos” com os al-gozes dos explorados.

O Partido Operário Revolucionário (POR) denuncia as fal-

catruas da burocracia corrompida e combate a totalidade da

reforma da Previdência. Defende as reivindicações de:

1) Sistema único de previdência estatal, sob o controle da

classe operária. Expropriação de todas as formas de previdên-

cia privadas;

2) Extinção de todas as contribuições dos assalariados que

recebem até o salário mínimo vital, que está em torno de R$

2.500,00. Que os empresários arquem com as contribuições,

pois já sangram os explorados por meio de salário de fome, de

jornadas exaustiva e da superexploração do trabalho (aumen-

to da produtividade);

3) Que nenhum aposentado e pensionista receba menos que

o salário mínimo vital;

4) Inclusão de todos os trabalhadores (empregados, desem-

pregados, rurais, sem-terra) no sistema único de previdência;

5) Fim das aposentadorias milionárias da cúpula do judi-

ciário, do governo etc.

Inflação baixa, custo de vida nas alturasO governo faz propaganda de que a economia cresce, a in-

flação está contida, a crise das bolsas mundiais não afetaram opaís e que milhões de “pobres estão comendo mais”. Para isso,usa os dados de desempenho positivo das exportações, de que-da da taxa de desemprego, de aumento da produção industriale de previsões otimistas de elevação do PIB para 4,5% em 2007.

Mas a realidade para a maioria dos explorados é outra. Opreço dos produtos alimentícios (cesta-básica) sobe diariamen-te. No ano, o leite subiu 54%; o feijão, 25%; o pão, 7,5%; frango eovos, 26,1%; café, 18,1%; carne bovina, 12,8%. Isso sem dizer dotomate (61,5%) e outros legumes. A elevação do preço da comi-da atingiu mais diretamente a população pobre, pois os alimen-

tos pesam mais no orçamento das famílias de menor poderaquisitivo. A tendência é aumentar os preços e não estagnar,como apontam os dados oficiais.

A saída governamental é a da Bolsa-família e outros progra-mas assistenciais. Por essa via, os pobres continuam miseráveise dependentes do auxílio do governo.

Os trabalhadores só têm a via da luta pelo emprego a to-

dos, pelo salário mínimo vital e pela escala móvel dos reajus-

tes salariais. Ou seja, subiu o preço da comida, sobe o salário

automaticamente. Quem deve pagar pela alta dos preços são

os que lucram com a exploração da maioria pobre.

Marca da misériaAs pesquisas indicam que 45,8 milhões de pessoas depen-

dem do Bolsa-Família. De um total de 190 milhões de habitan-tes, um a cada quatro sobrevive do Bolsa-Família. O Nordestetem o maior contingente de dependentes, 22,6 milhões. Os da-dos revelam que o auxílio é maior nas áreas urbanas (69%) eque a maioria das famílias (63,6%) mora em casa sem rede deesgoto.

O Bolsa-Família é o cartão de visita do governo Lula, quedestina R$ 8,7 bilhões por ano. Por isso, faz propaganda exaus-

tiva das benesses do programa assistencialista. E é por meiodele que colhe os dividendos eleitorais.

O que está por detrás desse programa?Está a realidade dura de milhões e milhões de brasileiros que

vivem na penúria. Para serem cadastrados têm de comprovar quepassam fome, não podem ter renda superior a R$ 120,00 por mês.Em troca, recebem uma bolsa que varia de R$ 18,00 a R$ 112,00.Mas não param aí as exigências: precisam de endereço fixo, de re-gistro dos filhos, declaração de rendimentos etc.

Milite no POR, um partido de quadros, marxista-leninista-trotskista.Discuta nosso programa.

CAIXA POSTAL Nº 01171 - CEP 01059-970 - SÃO PAULO


O crescente número de “beneficiados” do Bolsa-Família é oindicador de que a miséria cresce por todos os lados e que é nasregiões mais pobres do país que se concentram os famintos. Re-vela, também, que o crescimento econômico do Brasil não pos-sibilitou a criação de empregos para esse enorme contingente

do programa.Para acabar com a fome e a miséria, é preciso que haja em-

prego a todos. Para que isso ocorra, é necessário a implantação

da escala móvel das horas de trabalho – divisão das horas na-

cionais de trabalho entre todos os que estão aptos.

Trabalho escravoO governo não pode esconder uma das

condições mais aviltantes de exploração damão-de-obra, que é o trabalho escravo. OBrasil não conseguiu eliminar essa chagaintroduzida pelo colonialismo português.Volta e meia vem à tona denúncias de tra-balho escravo, como essa ocorrida em ju-nho, no estado do Pará, na FazendaPagrisa. Nesse local, mais de mil cortado-res de cana trabalhavam em condiçõessubhumanas: jornadas de mais de 10 horasdiárias, sem pausa de almoço, alojamentosuperlotados, falta de água potável, salárioinferior ao mínimo, descontos dos alimen-tos e remédios. Os fiscais foram ameaçados e a Usina Pagrisacomprou a comissão de senadores para que avalizassem comomentirosa as denúncias de existência de trabalho escravo.Entre os senadores estavam o grileiro Jarbas Vasconcelos, meti-

do até os ossos com denúncias de cor-rupção, e o torturador Romeu Tuma.

Dados do governo afirmam quedesde 1995, cerca de 570 ações de fisca-lização, resultaram na “libertação” demais de 25 mil trabalhadores que seencontravam na condição de escravos.Certamente, os números são muito su-periores.

Os trabalhadores devem combater

todas as formas de exploração do tra-

balho. A erradicação do trabalho es-

cravo é uma tarefa que a burguesia

não pôde cumprir e está obrigada a

usá-lo nas regiões onde as relações são pré-capitalistas. Será

por meio da revolução proletária que se colocará fim à explo-

ração do trabalho, inclusive do escravo. Os trabalhadores se-

rão emancipados do jugo do capital.

Exploração de criançasO governo tem feito propaganda de

que o trabalho infantil está reduzindo. Dizque caiu de 12,2% para 11,5%. O fato é quea queda foi de menos de 1%, embora osprogramas assistenciais do governo te-nham a obrigatoriedade da família retiraras crianças do trabalho e colocá-las nas es-colas.

Os dados são de que quase 2 milhõesde crianças de 5 a 14 anos trabalham emcondições precárias, comprometendo o desenvolvimento físi-co-mental. Desse total, os meninos-trabalhadores são 65,9%. Amaioria das famílias que têm crianças no trabalho possui umarenda média per capita de R$150,00, o que obriga desde cedo acriança a trabalhar. Pior ainda: possuem uma jornada semanal

de 10,6 horas e parte não freqüenta asescolas. Se tomarmos a faixa etária de 5a 17 anos, o número de crianças e ado-lescentes trabalhando passa para 5,1milhões. Sendo que 44,3% delas nãosabem ler nem escrever.

O Estado, suas leis e seus governos

não poderão erradicar a exploração do

trabalho infantil, pois sua raiz está na

existência do sistema capitalista de

produção. O fim da exploração infantil é parte do programa da

revolução proletária, que instaurará a produção e apropriação

coletivas. A reivindicação de vincular os estudos com o traba-

lho produtivo, de acordo com a idade, possibilita a unidade

dos explorados contra os governos e os capitalistas.

Desemprego é altoAs pesquisas do governo apontam queda na taxa de desem-

prego. Dizem que em 2006 foi um dos melhores anos, desde1997. Falam que a taxa de desemprego caiu de 9,3% (2005) para8,5 (2006). E que a informalidade que contava com 51,8$ da for-ça de trabalho desceu para 50,4%.

O fundamental é que o desemprego é altíssimo. Nos esta-dos com maior concentração populacional, os índices são maio-res - São Paulo, 10%; Rio de Janeiro, 11,8%, Brasília, 11,5%. Ataxa de desemprego entre a juventude de 18 a 25 anos atingiu16,7%. É sabido que os dados não condizem com a realidade,porque não abarca uma camada enorme de trabalhadores. Issoporque não tem residência fixa, está fora do mercado de traba-

lho há mais de dois anos e outros obstáculos que impedem apesquisa.

Em 2006, os trabalhadores com carteira assinada eram de30,1 milhões, de um total de 89,3 milhões de empregados. Se-gundo o governo, houve um crescimento dos empregos forma-is. Mas é insignificante diante da grande número deassalariados com contratos informais.

A luta dos trabalhadores é pelo fim do desemprego. A rei-

vindicação que responde é a da escala móvel das horas de tra-

balho – divisão das horas nacionais por todos aqueles que

estão prontos para o trabalho.

Governo e Senado coniventes com trabalho escravo

Milhares de crianças nas ruas sem emprego ou escola


Tudo pronto para a legalizaçãodas Centrais Sindicais

As comissões que verificavam o projeto lei 1990/2007, que reconhece asCentrais Sindicais, deram sinal verde para ser encaminhado à votação na Câ-mara dos Deputados. O relator do projeto é o ex-presidente da CUT, o pelego edeputado Vicentinho.

A burocracia a CUT declarou que esse é o primeiro passo para a reforma sin-dical. Disse que, após o reconhecimento, é preciso avançar para o “contrato cole-tivo nacional e para a revisão da forma de financiamento da estrutura sindical”.Afirmou que é necessário uma proposta da consenso entre as centrais sindicaissobre o fim do imposto sindical com a implantação da contribuição negocial.

A aprovação do reconhecimento significará o repasse de 10% do impostosindical para as Centrais que estão dentro das normas estabelecidas pela Re-forma Sindical. As Centrais que poderiam ficar de fora resolveram o problemase fundindo, como o caso do nascimento da UGT. O sonho dos burocratas decolocar as mãos nessa fábula de dinheiro está prestes a acontecer. A direção daCUT faz demagogia sobre o fim do imposto sindical, mas até lá colocará a mãona soma que lhe cabe.

A legalização das Centrais permitirá, em seguida, as negociações por cimadas assembléias dos sindicatos em torno dos direitos trabalhistas que deverãoser arrancados.

Os explorados devem denunciar a trama armada pela burocracia para seapossar do imposto sindical e usá-lo contra os trabalhadores. E defenderem:

1.Fim da reforma sindical, que legaliza o poder da burocracia das centraiscontra a vida das massas;

2.Nenhuma interferência do Estado e da Justiça para o reconhecimento dosorganismos dos trabalhadores;

3.O fim de toda legislação repressiva que impede a livre organização e açãodos sindicatos e das centrais;

Por isso, o reconhecimento dos organismos dos trabalhadores deve ser im-posto por meio da luta contra o Estado e não por meio de um acordo entre go-verno, empresários e burocracia sindical, como esse que se processou noFórum Nacional do Trabalho.

PSTU e a legalização da Conlutas

O PSTU afirma que é favorável à legalização das Centrais pelo Estado. Dis-corda da forma como foi feito o projeto de lei e enumera os motivos: critica cri-térios que dificultam a legalização das centrais pequenas, a função doMinistério do Trabalho de aferir a representatividade das centrais, a redaçãoconfusa do inciso II do artigo primeiro que poderia dar a entender que as Cen-trais podem negociar em nome dos trabalhadores, a participação das centraisem fóruns tripartites e os 10% do imposto sindical que irão para as centrais.

Esclarece a situação da Conlutas. Diz que está em condições de atender as exi-gências do projeto lei pelo número de sindicatos filiados. E conclui: “temos dúvidaapenas se atingimos 7% do total de trabalhadores associados a sindicatos no país”.Mas informa que a Conlutas já está registrada no Ministério do Trabalho (MTE).

Em relação ao imposto sindical, o PSTU afirma que não receberá, nem utili-zará para financiamento da Conlutas, os 10% do imposto sindical. Mas, diantedo problema onde deixar o dinheiro, chegou à conclusão de que a Conlutaspode “servir como intermediária para devolver os recursos para os sindicatos”.

Tudo indica que o PSTU recorrerá ao projeto lei para pedir o reconhecimen-to da Conlutas. O primeiro passo já foi dado com o registro no MTE. Sobre oimposto sindical, já encontrou o paradeiro: seus próprios sindicatos.

Não por acaso o POR denuncia o rompimento aparelhista do PSTU com aCUT. Tudo girou e gira em torno da Reforma Sindical.

Rio Grande do Norte:Diretor do CCHLA reprimeestudantes de ciênciashumanas

O diretor do Centro de Ciências Humanas,Letras e Artes (CCHLA) da UFRN, Marcio Va-lença, baixou um “decreto” proibindo a vendade livros usados no corredor do setor II (setordos cursos de humanas) e o jogo de peteca. O ar-gumento do diretor é que o “sebo” obstaculari-zava o trânsito do corredor. E que o jogo depeteca fazia barulho, atrapalhando as aulas.

Na realidade, nada disso é verdade. O“sebo” funcionava em um espaço restrito docorredor, não impedindo, de nenhuma forma, otrânsito normal dos colegas estudantes do setor.E em relação ao jogo de peteca, não havia recla-mação de nenhum professor.

Mesmo os estudantes de artes que tentaramfazer uma performance em comemoração a poe-sia de Jorge Fernandes, no intervalo (15min), en-frentaram a proibição do diretor. Funcionáriosterceirizados e policialescos (com armas na cin-tura) colocaram obstáculos nas atividades dosestudantes, desarmaram o cenário e somentecom muito custo, devido a insistência dos estu-dantes, permitirem a intervenção artística.

A determinação do diretor do CCHLA temcomo objetivo impedir qualquer manifestação,organização e expressão dos estudantes de hu-manas. Como verdadeiro membro da burocra-cia universitária, pretende reprimir odesenvolvimento da organização livre dos estu-dantes. Seu objetivo é tutelar e assim, com atitu-des de repressão “preventiva”, cortar qualqueriniciativa dos estudantes.

Em outros setores da universidade, como osetor I, onde funcionam cursos como de direito,dentre outros por exemplo, o setor IV, onde fun-cionam cursos de arquitetura, engenharias etc eno Biociências, onde os estudantes de medicinae outros freqüentam as aulas, não possuem apresença ostensiva dos policiais “funcionários”.Esta repressão está sendo seletiva.

Os estudantes de humanas precisam respon-der a este ato de autoritarismo, pondo abaixo odecreto do diretor, juntamente com toda a buro-cracia universitária. A derrubada da burocraciauniversitária é uma necessidade para a vitóriada democracia nas universidades. Neste mo-mento, esta necessidade se expressa na transfor-mação do decreto do burocrata universitárioMarcio Valença em letra morta.

ABAIXO A REPRESSÃO!!!ABAIXO O DECRETO DE MARCIO VALENÇA

E TODA A BUROCRACIA UNIVERSITÁRIA (PELADEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA)!!!


Rio Grande do Norte

Balanço da greve dos trabalhadores em educaçãoPasso a passo

A direção estadual tentou segurar agreve até o último momento. O objetivoera não se chocar com o governo, aliadodo PT/PCdoB. Desde o início do ano, acategoria já não agüentava mais a situa-ção de miséria em que se encontrava euma parte dos trabalhadores queria ir àgreve. No entanto, os métodos utiliza-dos pela burocracia PT/PCdoB nas as-sembléias era levar a categoria aodistracionismo. Eram paradas para pres-sionar deputados, paradas toda semanapara sensibilizar o governo, visita aosgabinetes dos deputados, enfim méto-dos que não levavam a nada. A cada as-sembléia eram mais manobras para nãoaprovar a greve. As próprias votaçõesexpressavam o desejo de lutar que esta-va contido na categoria.

As assembléias não contavam com apresença massiva da base das regionais esomente os coordenadores davam informeda “desmotivação” para ir para uma greve.

A pauta de reivindicação apresenta-da pela direção, negava um dos pontosprincipais, que era o reajuste salarial. Adireção teve de trazer o DIEESE para ex-plicar que a aprovação do plano de car-gos significou reajuste salarial para osprofessores. O que não convencia, poisos direitos mínimos do plano, como aspromoções, o governo vinha descum-prindo. Como vemos, não precisava ogoverno tentar se explicar, a própria di-reção se encarregou de defendê-lo, in-clusive chamando atenção para os“limites prudenciais” que o governo nãopoderia ultrapassar, caso aprovássemosuma proposta de percentual de reajuste.

Qual o momento que adireção defendeu a greve?

Dois motivos levaram a direção a de-fender a greve. Primeiro que não davamais para segurar o desejo da categoriade aprovar a greve e, para que a direçãonão ficasse mais desgastada ainda, preci-sava aparecer como defensora da greve,mas com seus próprios métodos. O se-gundo motivo foi a disputa pela prefei-tura de Natal, que levou o PT a tentarguiar a greve unicamente contra a secre-

tária de educação, com o objetivo deatingir o Rogério Marinho, provávelopositor de Fátima à prefeitura.

Esses métodos só vêm provar para ostrabalhadores em educação que não pode-mos cruzar os braços diante de uma dire-ção que leva toda uma categoria para seuspróprios anseios políticos eleitorais. Anossa direção, que é aliada da governado-ra, não esperava que esta respondessecom tanta repressão ao movimento, inclu-sive retirando a disponibilidade dos diri-gentes sindicais e ameaçando-os dedemissão, caso não voltassem ao trabalho.

O que os trabalhadores emeducação enfrentam depois da

greve

Após a greve, sem ganhos reais paraos trabalhadores, o governo continuaseus ataques. Não bastou toda repressãoque desfechou, o governo tenta imporum calendário letivo que vai até feverei-ro, com um único objetivo de desmorali-zar a categoria, de fazer com que os paise estudantes fiquem contra o movimen-

to. Na verdade, o que Vilma de Faria(PSB) tem feito é apenas reproduzir a po-lítica do governos Lula/PT. Em entre-vista, a governadora afirma estáarrependida de ter votado quando eradeputada no direito de greve. Se fossehoje seria contra, pois a greve tem preju-dicado os serviços públicos. No entanto,não responde quem é verdadeiramenteresponsável pelas verbas escassas, pelafalta de merenda, pela falta de laborató-rio, pela falta de carteiras, enfim pelo su-cateamento da escola pública.

Recentemente, a governadora Vilmacriou a figura do inspetor, que são coor-denadores que vigiam um bloco de esco-las. Cargo que só teve vez na época daditadura militar.

A derrota sofrida pela categoria foicom o aval dos deputados do PT Fer-nando Mineiro e Fátima Bezerra, quediziam ter forças para intermediar a ne-gociação. Com isso, desprezou a forçacoletiva dos trabalhadores em detri-mento de negociações de cúpula quenão deram em nada.

Qual a saída para ostrabalhadores?

Temos uma direção traidora que nãotem disposição de enfrentar o governo.Uma direção que fica acuada frente à polí-tica do governo federal, que é a mesma dagovernadora Vilma. As várias greves queenfrentamos saímos sem conquistas. Entãoo que fazer? A resposta dos trabalhadores éa construção de uma frente de oposiçãoque tenha como objetivo a unidade. Paraisso, é necessário que conquistemos todosaqueles insatisfeitos com a política da dire-ção para que se incorporem à luta. Não po-demos assumir o discurso de que nãoadianta mais lutar, pois esse discurso só fa-vorece o governo e a própria direção.

Temos de construir uma oposiçãoque tenha disposição de ir às bases res-gatar as discussões políticas na catego-ria, debater a política nefasta dosgovernos frente à educação. Diante dis-so, fazemos um chamado aos compa-nheiros a conhecer e discutir com aCorrente Proletária na Educação e discu-tir conosco nas nossas plenárias.

Professores municipais de São Paulo semobilizaram, mas não conseguiram chegar àgreve unitária


Extraído do boletim da regional Rio Grande do Norte:

Governo Lula/PT leva a educação à privatizaçãoEm nível nacional, a educação está

sendo o foco do governo, haja vista quevários projetos se voltam para imple-mentação de reformas no setor educaci-onal como o PDE, Fundeb, Prouni etc.

Com isso, o governo Lula/PT utili-za-se do discurso de que para uma “umaeducação de qualidade” precisa-se im-plementar corretamente tais políticas. Aimprensa tem religiosamente mostradoa saída para a crise no serviço público,que é a defesa da privatização das esco-las. Para esta defesa ganhar corpo, a im-prensa defende que “se moralize esteserviço”, iniciando com um processo cri-terioso de avaliação dos profissionais daeducação. O que significa que, se as esco-las não funcionam, o problema é de maugerenciamento, falta de compromisso,falta de capacidade dos profissionais etc.

Como a política do governo Lula/PTnão é diferente, este somente tende aavançar com o processo de punição aostrabalhadores em educação pelas péssi-mas condições da escola pública. Se oaluno não consegue aprender, o proble-ma está na forma como estes conteúdossão repassados. E a isto se aplica o Prova

Brasil, Provinha Brasil, Enem, Saeb, en-fim, várias formas de avaliação, as quaismuitas vezes o professor passa a defen-der, sem perceber que está colocando acorda no seu próprio pescoço, pois a cri-se educacional não tem solução com mé-todos “inovadores” criados nosgabinetes da burocracia pedagógica.

Em São Paulo, a política de terceiri-zação dentro das escolas tomou corpoaté no setor de merenda, e as merendei-ras (terceirizadas) são premiadas pelaempresa se economizarem merenda. Oque penaliza brutalmente os estudantes,que recebem a merenda pela metade. Ogoverno do RN, seguindo esta linha deprivatização, criou o programa “Adoteuma Escola”, claro favorecimento aoempresariado, em que este será isento deimpostos para “ajudar” a escola pública.

O governo federal já pensa em adotaro Bônus Educação, que é o dinheiro pagoao estudante para que invista na suaeducação, em uma escola privada. Istosignifica ou não a tentativa de destruiçãoda educação pública? Uma educaçãoque foi sucateada, destruída e que agorao governo coloca para que o aluno deci-

da onde quer estudar: se na escola públi-ca, nestas condições, ou na escolaprivada, que aparentemente é a que fun-ciona.

A educação tem retrocedido a cadadia. Recentemente, a burguesia conde-nou livros didáticos, “que trazem propa-ganda ideológica”, pois criticam osEstados Unidos, falam de Cuba, da falsaindependência do Brasil, os males do ca-pitalismo, enfim é a volta de métodos daditadura militar, que não dava liberdadepara o professor e o aluno questionaremsobre o regime imposto.

Os trabalhadores em educação têmde responder a esse ataque, primeiroconstruindo direções independentes aogoverno, pois o que temos visto é, desdea CNTE (Confederação Nacional dosTrabalhadores em Educação) até a nossadireção estadual, burocracias dependen-tes da politica imposta pelo governoLula/PT, o que tem impossibilitadoqualquer luta dos trabalhadores. Cons-truir a oposição dentro destas organiza-ções, defendendo sindicatos combativose independentes dos governos.

Ceará:

Jornada de lutas no Ceará não consegue combateros governos e burocracia estudantil

A jornada nacional de lutas em defe-sa da educação pública ocorrida de 20 a24 de agosto foi convocada conjunta-mente por vários setores do movimento,entre eles entidades estudantis como aUNE e a CONLUTE, do movimento po-pular, como o MST, o MAB, além de sin-dicatos. No Ceará, estavam marcadasatividades para os dias 21, 22 e 23/08sendo que o eixo das mobilizações con-vergiria para a UECE, que editou a Reso-lução 199, via governo, legalizando asfundações privadas nas universidadesestaduais.

Embora tenham sido acordados 18pontos entre as entidades que construí-ram a Jornada, entre elas a defesa o Passelivre estudantil, esta não se colocou con-tra a Reforma Universitária do governo.No Ceará, os pontos se ampliaram para

as reivindicações específicas dos cursos,além das lutas mais gerais dos campi.

Uma jornada semmobilizações

É importante assinalar a importân-cia de uma Jornada de lutas frente aatual conjuntura, que é de ofensiva dosgovernos sobre o ensino superior pú-blico. Porém, uma jornada não se cons-trói apenas com bandeiras, emboraaparentemente avançadas, mas expri-mindo as reivindicações mais sentidasdos estudantes, o que não ocorreu. Ajornada não pôde, por isso, fazer umcombate conseqüente. Dessa maneira,denunciamos a ação da burocracia quemobilizou os estudantes para estesatos de fachada.

No Ceará, a mobilização da UFC con-tou apenas com as burocracias da UNE,sendo bastante esvaziada. Na UECE,mesmo com um ataque aberto à Univer-sidade, via resolução 199, não houveuma mobilização massiva dos estudan-tes, embora estes tenham ocupado a Rei-toria (que nunca ofereceu resistência).Nesta universidade, a mobilização con-tou com um número reduzido de estu-dantes do campus do Itaperi.

A tarefa do próximo período consisteem organizar os estudantes em torno desuas reivindicações e avançar na defesada Universidade Pública. Tal tarefa colo-ca na ordem do dia, a partir da crítica dasatuais direções estudantis, avançar naconstrução da Corrente Proletária Estu-dantil, como fração revolucionária nasuniversidades.


Congresso da ApeoespA Corrente Proletária na Educação participa do Congresso com a Tese 5. Inicia o documento dizendo:De que congresso necessitamos?

Os congressos da Apeoesp não têm servido para armar o professorado contra a política de destruição do ensinopúblico e de precarização das condições de trabalho. Ao contrário, são usados para apoiar o PT e o governo Lula.A burocratização é grande e a maioria dos delegados é constituída de seguidores cegos à orientação do setor ma-joritário da diretoria. Não há democracia para a eleição de delegados nas escolas, as atas são manipuladas pelacúpula dirigente e, nos encontros regionais que servem de filtro, sequer há proporcionalidade direta. A aprova-ção da tese-guia (da diretoria) dá o rumo a todo o congresso. É um congresso antidemocrático. Depois de ter a ga-rantia da aprovação de sua tese, a Articulação e seus aliados se incubem de fazer do congresso uma grande festa.A diretoria paga convidados (palestrantes) para ocuparem as tribunas e reforçarem a política da burocracia. Asreuniões de grupos são despolitizadas e os resultados não alteram as votações de plenário. Os atritos, que porventura surjam sobre um ou outro ponto da tese-guia, como demonstraram os congressos anteriores, não modifi-cam o apoio de correntes, como a do PCdoB, Artnova etc, às posições da Articulação/PT. Um congresso dessanatureza é inofensivo ao governo do estado e valoroso à governabilidade de Lula.Os professores necessitam de um congresso democrático, onde os delegados são eleitos diretamente nas escolaspor meio de posições políticas. Um congresso para aprovar resoluções de organização e ação contra as reformas,que vêm destruindo a escola pública e a vida dos assalariados do ensino. Um congresso assentado na indepen-dência do sindicato em relação aos governos e ao Estado. Um congresso primado na democracia operária. Umcongresso que se coloque pela unidade dos explorados contra os governos e a classe capitalista. Um congressoque aprove as reivindicações vitais e trabalhe para potenciar a luta de classe.A militância consciente tem a tarefa rejeitar o congresso antidemocrático e trabalhar para pôr em pé um congres-so que o professorado necessita. A Corrente Proletária participa do congresso denunciando a política da direção edefendendo a política revolucionária. A tese da Corrente Proletária é a defesa do programa da classe operáriapara a educação.Publicamos abaixo um resumo dos principais pontos da tese 5.

1. O fracasso escolar

Os governos têm constatado o fracas-so da educação em nosso país. Em todosos níveis, as avaliações externas apon-tam para a repetência, a evasão e a nãoassimilação, por parte dos alunos, deconteúdos mínimos de aprendizagem. Aresponsabilidade recai sobre os profes-sores, pais, direções escolares e estudan-tes. Todos os governos omitem que essefracasso é fruto de um conjunto de políti-cas aplicadas a partir da década de 90,com inspiração nas diretrizes do BancoMundial, as quais visavam “alfabetizarcada vez mais, gastando cada vez me-nos”. Foram os anos da LDB, do PlanoDecenal, dos Ciclos e de um infinidadede leis e projetos, que, na prática, contri-buíram para o sucateamento das escolas,cuja infra-estrutura já era precária, parao arrocho salarial, uma vez que os rea-justes foram substituídos por bonifica-ções e gratificações de toda espécie epara o aprofundamento da crise na edu-cação.

Abrimos 2007 com o fracasso estam-

pado nos jornais e o anúncio de mais re-formas que tendem a destruir ainda oque restou do ensino público. Lulaanuncia o PDE (Plano de Desenvolvi-mento de Metas), e Serra anuncia as“Dez Metas para Educação”. Em essên-cia, os governos têm a mesma política:aumentam o controle sobre as escolas esobre o trabalho dos trabalhadores daeducação, enxugam gastos e entregam oque podem à iniciativa privada. Emsuma: o fracasso escolar que é produtode Reformas anteriores dá lugar a outrasReformas. Todas levam à agudização dacrise educacional, que se materializa napiora das condições de trabalho e ensi-no. É preciso compreender a crise educa-cional e lutar contra ela. É necessárioresponder a esses ataques dos governos,impedindo-os de aplicarem novas Re-formas.

TEMOS DE VOTAR CONTRA OPDE E CONTRA “AS DEZ METAS DAEDUCAÇÃO”;

A FAVOR DA EDUCAÇÃOPÚBLICA, GRATUITA, E PARATODOS.

2. Centralização eMercantilização: duas faces da

mesma moeda

Como justificam que o fracasso esco-lar é “culpa” dos trabalhadores da edu-cação, os governos buscam implementarmedidas de maior centralização do tra-balho realizado nas escolas. Aumentamos dispositivos para punir os “maus”trabalhadores. Diretores, coordenado-res, professores, funcionários que não seadeqüam à maior ingerência do Estadosobre as escolas, são punidos com san-ções disciplinares, são perseguidos. Aproclamada “liberdade de cátedra” caipor terra quando todos os anos os pro-fessores são obrigados a realizarem os“projetos” organizados pelas diretoriasde Ensino, quando necessitam se adap-tar aos cursos, palestras, e toda parafer-nália que as DE’s usam para ocultar osreais problemas da Educação. Além dis-so, a repressão aos professores que parti-cipam das atividades políticas é aberta.Os trabalhadores da educação não po-dem se manifestar contra as medidas im-


postas, devem somente “adaptar-se”. Oápice dessa centralização está sendoanunciada agora com a aprovação deleis que querem demitir mesmo funcio-nários públicos concursados que nãoapresentarem “desenvolvimento satisfa-tório”: são as avaliações-desempenho –que aparecem nos projeto do governo fe-deral (PDE de LULA) e do governo esta-dual (no “Plano de Metas” de Serra).Para destruírem ainda mais a educaçãopública, os governos são obrigados a re-primir os opositores.

A outra face dessa destruição, contraa qual os professores devem se levantar,é a crescente mercantilização do ensino.O Estado, com o intuito de apoiar setorescapitalistas, permite e apóia financeira-mente toda forma de ensino privado: co-légios e faculdades são abertas todos osdias com o incentivo fiscal dos governos.O crescimento vertiginoso do Ensino Su-perior privado só foi possível com o au-xílio dos Governo federal (veja-se oPROUNI, a não taxação de faculdadesconfessionais, etc). Assim, enquanto oensino público, em todos os níveis, viveàs minguas, os capitalistas da educaçãonadam em dinheiro público.

TEMOS DE VOTAR CONTRA AAVALIAÇÃO-DESEMPENHO;

CONTRA A EXISTÊNCIA DOENSINO PRIVADO QUE DESTRÓI O

PÚBLICO (ESTATIZAÇÃO DETODA REDE PRIVADA, SEM

INDENIZAÇÃO)A FAVOR DA AUTONOMIA DAS

ESCOLAS.POR UMA ÚNICA REDE DE

ENSINO PARA TODOS.

3. Municipalização:desemprego para a categoria

O Banco Mundial impôs a municipa-lização ao governo FHC, que criou oFUNDEF. O Governo Lula, manteve-a,dando continuidade com o FUNDEB.Ambos os fundos não aumentaram asverbas para educação, que continuam nacasa dos 4% do PIB, desde a década de90. O fracasso escolar também é resulta-do da municipalização. As prefeiturasengordaram suas receitas à custa da des-

truição das séries iniciais. Conseqüênciapara as crianças, tragédia para os profes-sores. Em todo o interior de São Paulo,por exemplo, há centenas de PEB’s I adi-dos nas diretorias de ensino. Os que nãoeram concursados foram demitidos defi-nitivamente. É preciso combater os fun-dos e a municipalização que osacompanha.

TEMOS DE VOTAR PELO FIM DAMUNICIPALIZAÇÃO!

PELO FIM DAS DEMISSÕES!A FAVOR DA ESTABILIDADE

PARA TODOS OS PROFESSORES(CONFORME JÁ APROVADO EM

ASSEMBLÉIA EM 2005)

4. A resposta à criseeducacional deve ser

proletária

No congresso, haverá duas posiçõessobre a crise da educação, em torno dasquais outras posições variantes aparece-rão. A primeira, dominante, afirma queo problema da educação é um problema“em si”: tem a ver com a organização daescola, com a construção de uma “edu-cação global, includente”, com as peda-gogias e métodos aplicados, etc. Essa é aposição da Articulação e outras corren-tes que vê a escola descolada da base ma-terial da sociedade, isto é, desconhecequalquer explicação que parta do funci-onamento mesmo do modo de produçãocapitalista. Acha que é possível mudar aescola e fazê-la “instrumento” de “igual-dade” para os trabalhadores, sem terque, para isso, mudar completamente asociedade que criou essa escola. Ao con-trário, diz que acredita que a escola declasse, que reflete a divisão da socieda-de, pode ela mesma ajudar a dar um “de-senvolvimento sustentável” para o país.Desse ponto de vista, entende a crise daeducação em nosso estado, em nossopaís, no mundo, como um problema de“administração”. Por isso, essa posiçãodefende com unhas e dentes a participa-ção em todos os fóruns dos governos e,quando chega a ser governo, como ago-ra, busca aplicar suas “fórmulas” pararesolver a tal crise. Conclui, como a mai-oria dos governos e das políticas educa-

cionais, dando continuidade à escola declasse, reproduzindo-a, sem resolversuas graves contradições.

A segunda posição, que é a nossa, daCorrente Proletária, parte do entendi-mento que a escola faz parte do modo deprodução capitalista, das relações socia-is capitalistas. Não têm uma existênciaseparada. Quando o próprio sistema ca-pitalista entra em crise, como atualmen-te, a escola reflete essa crise em seuinterior. Sem poder ser um elemento dedesenvolvimento, torna-se mecanismode embrutecimento e reprodução ideo-lógica da própria sociedade. Em vez detentar superar, aprofunda a divisão en-tre teoria e prática, reproduz a repressãoe violência disseminadas pela sociedadee busca artificialmente domesticar eocultar o desemprego e subemprego quemarcarão a vida das massas empobreci-das que, por ela, passam durante anos. Aescola que temos hoje é a escola de classena sua pior faceta e que continua a serdestruída ainda mais pelos governosburgueses.

A resposta para resolver essa crise daeducação deve, portanto, considerar aescola que temos hoje, defendendo osque nela estudam e trabalham: as crian-ças e juventude, bem como os trabalha-dores da educação, e apontar para aconstrução da nova escola, na qual seconjugará teoria e prática, e que só nas-cerá também da luta pela construção deuma nova sociedade, a socialista.

TEMOS DE VOTAR CONTRA AFARSA DA ESCOLA INCLUSIVA;

CONTRA A DESTRUIÇÃO FÍSICA EMENTAL DE NOSSA JUVENTUDE,EMBRUTECIDA PELO DESEMPREGOE SUBEMPREGO;

A FAVOR DA ESCOLAVINCULADA À PRODUÇÃO SOCIAL;

A FAVOR DA BANDEIRA DE 4HORAS NO TRABALHO E 4 HORAS NAESCOLA PARA A JUVENTUDE(NENHUM JOVEM SEM TRABALHO ESEM ESTUDO);

EM DEFESA DE UMA NOVAESCOLA, QUE SERÁ FRUTO DE UMANOVA SOCIEDADE (PELAREVOLUÇÃO SOCIALISTA).

Foz do Iguaçu (PR): governo Requião persegue professores. Pelo fim da perseguição a professores efuncionários no Colégio Barão do Rio Branco! Retorno imediato dos afastados ao colégio!


Metalúrgicos - ABC

Nenhuma Cobrança de Imposto de Renda sobre ossalários

O Imposto de renda rouba grande parte dos salários dostrabalhadores do país. Na Volks e demais montadoras, quempagava 15% de Imposto, agora com o reajuste de 7,44% da cam-panha salarial, passou a pagar 27,5%. O reajuste, como sabe-mos, é bem menor que o aumento que houve no preço dasmercadorias e serviços, mesmo assim ele foi todo para o gover-no através da cobrança do imposto de renda. Em primeiro desetembro, os trabalhadores achavam que com o reajuste teriamum aumento em seus salários. No entanto, quando abriram suafolha de pagamento, no dia 20 de setembro, os trabalhadoresperceberam que seu salário estava menor que o recebido no dia20 de agosto. Os trabalhadores estão revoltados e com razão.Lembram que o presidente do sindicato Feijóo disse que essereajuste era o melhor acordo do país? Como vimos, é o melhoracordo para o governo, que levou tudo. Os trabalhadores nãoviram nem a cor da migalha de reajuste.

A correção da tabela do Imposto de Renda se encontra de-fasada em mais de 64%. A direção do sindicato e a CUT, anopassado, para fazer uma média e tentar disfarçar seu apoio aogoverno, fizeram uma passeata a Brasília exigindo a correçãona tabela do imposto de renda. Quando chegaram em Brasília,se reuniram com o governo e fizeram um acordo para corrigira tabela em 4,5%. Não adiantou nada. Pois a tabela continuadefasada em mais de 64%.

Esse ano pretendem fazer a mesma média. No final, ostrabalhadores continuarão sendo roubados pelo imposto derenda.

Com a CPMF não é diferente. FHC criou a cobrança do im-posto dizendo que era pra usar na área de saúde. A saúde nuncarecebeu um centavo. O governo Lula, juntamente com sua "basealiada" (PSDB, PMDB, DEM, PCdoB, etc), fizeram um acordo eprorrogaram a cobrança do imposto até 2011. Lula disse que éimpossível governar sem os 52 bilhões da CPMF. O mesmo dizdo Imposto de renda e todos os outros impostos cobrados da po-pulação. Os trabalhadores trabalham 4 meses do ano para pagar

impostos. E para onde vai todo esse dinheiro dos impostos? Parafinanciar os capitalistas que têm isenção em seus impostos e em-préstimos financiados a baixos juros (veja o exemplo das indús-trias, que tiveram R$ 37 bilhões de subsídios), o pagamento dasdívidas interna e externa, para a corrupção, para manter os altossalários e aposentadorias dos juízes, deputados, senadores, mili-tares e demais ladrões que estão no poder do Estado. O Estado égovernado por uma quadrilha de ladrões que administram e de-fendem os interesses da burguesia (latifundiários, industriais ebanqueiros).

Conclusão: O governo Lula é Burguês e juntamentecom os demais partidos atacam a vida das massas. A dire-ção do sindicato defende os interesses dos patrões e do go-verno.

Diante dessa situação aos trabalhadorers só existeuma saída:• Construir uma nova direção para os sindicatos. Precisamos

construir as comissões de fábricas de luta, independente dospatrões e do governo em todas as empresas. Uma comissãode fábrica revolucionária que defenda:

• Correção da tabela do imposto de renda e o fim da cobrançade impostos sobre os salários que os capitalistas sustemtemseu Estado.

• Salário mínimo vital a todos os trabalhadores, que em nossoscálculos deve ser de no mínimo R$ 2.500.

• Emprego a todos por meio da escala móvel das horas de tra-balho, que significa a divisão das horas necessária para pro-duzir entre todos os trabalhadores empregados edesempregados, sem redução nos salários.

• Contra as demissões, ameaça e fechamento das fábricas, de-fender o controle operário da produção.

O método é o da ação direta, greve, ocupação das fábricas,manifestações de rua, como única forma de impor as reivindi-cações.

Ceará:

Greve dos Têxteis de MaracanaúEntre julho e agosto deste ano, tra-

balhadores têxteis de Maracanaú entra-ram em greve reivindicando 8% dereposição salarial e piso de R$ 412. Acampanha salarial foi unificada em âm-bito estadual; todavia o Sinditêxtil, liga-do à força sindical, juntamente com aCUT, fez poucas assembléias e quasenenhuma panfletagem nas fábricas quepudesse defender a mobilização e para-

lisação temporárias como forma depressionar o patrão e preparar a greveda categoria. Os patrões ofereceram3,44% e se recusaram a negociar. O Sin-ditêxtil chamou a greve apenas na uni-dade I da Vicunha, que durou 3 dias enão teve a adesão do turno da manhã.Fracassada a greve na Vicunha, o Sindi-têxtil fez piquete e paralisou a fábricaUnião Têxtil por 13 dias. O resultado foi

uma convenção coletiva onde as partesdiscutirão o reajuste. As direções (Forçae CUT) se colocaram contra uma greveunitária, embora houvesse disposiçãode luta da categoria, e defenderam umapauta rebaixada que não incluía sequermelhorias na sexta básica, férias inte-grais entre outras. Fica colocada a tarefade criar uma fração revolucionária nostêxteis e avançar na luta.

Lutar pelo salário mínimo real de R$ 2.500,00 e pela escala móvel de horas de trabalho(divisão de todas as horas de trabalho em nível nacional por todos os trabalhadores aptos), só assim se acabará com a

fome e com o desemprego.


Curso de FormaçãoMarxista

O POR (Partido Operário Revolucionário) rea-liza o Curso de Formação Marxista com o objetivode resgatar o valor histórico que teve a RevoluçãoRussa para a classe trabalhadora.

Em meio a uma conjuntura onde a burguesiamantêm seu poder político sobre os trabalhadorese difunde que a Revolução Russa fracassou, o PORconvoca a você trabalhador, estudante e todosaqueles oprimidos a participarem conosco desteencontro em homenagem aos 90 anos da Revolu-ção.

Contamos com sua presença!13/10/2007 – Ceará-Mirim – RN

Nos 90 anos da Revolução Russa, oPOR realiza atividades em suas re-gionais para ressaltar a vigência dateoria do socialismo científico e daorganização leninista do partido,que tornouaram possível a realiza-ção da tomada do poder pelo prole-tariado na Rússia

90 anos da Revolução Russa

O caráter da revolução russaPor Leon Trotsky

Este texto, extraído do livro “A luta pelo poder”, trata do tema mais central na discussão programática que ante-cedeu a revolução de 1917: o caráter da revolução e o papel do proletariado.

Os escribas e políticos liberais, socia-listas-revolucionários e mencheviquespreocupam-se muito com a significaçãosociológica da Revolução Russa. Seráuma revolução burguesa ou qualqueroutro tipo de revolução? À primeira vis-ta, esta teorização acadêmica pode pare-cer um tanto enigmática. Os liberais nãotêm nada a ganhar ao revelarem os inte-resses de classe que estão por detrás da“sua” revolução. Quanto aos “socialis-tas” pequeno-burgueses, em geral, elesnão utilizam a análise teórica na sua ati-vidade política, mas preferem invocar o“senso comum”, ou seja, a mediocridadee a ausência de princípios. A verdade éque a opinião de Milioukov-Dan, inspi-rada por Plekhanov, sobre o caráter bur-guês da Revolução Russa não contém

uma única pitada de teoria. Nem Ye-dinstvo, nem Rietch, nem Dien, nem aRabotchaia Gazeta quebram a cabeçapara definir bem o que entendem por re-volução burguesa. O objetivo das suasmanobras é puramente prático, trata-sede demonstrar o “direito” da revoluçãoburguesa para exercer o poder. Mesmose os sovietes representam a maioria dapopulação politicamente formada, mes-mo se em todas as eleições democráticas,na cidade e no campo, os partidos capi-talistas foram ultrapassados por largamargem, “dado que a revolução tem umcaráter burguês”, é necessário preservaros privilégios da

-burguesia e dar-lhe no

governo um papel que a configuraçãodos grupos políticos no país não lhe dáabsolutamente direito. Se devemos agir

de acordo com os princípios do parIa-mentarismo democrático, é evidente queo poder pertence aos soci-al-revolucionários, quer estejam sozi-nhos ou aliados com os mencheviques.Mas, como “a nossa revolução é uma re-volução burguesa”, os princípios da de-mocracia estão suspensos e osrepresentantes da esmagadora maioriado povo recebem cinco pastas no gover-no, enquanto os representantes de umaínfima minoria obtêm duas vezes mais.Que vá para o diabo a democracia! Eviva a sociologia de Plekhanov!

“Suponho que vocês queriam umarevolução burguesa sem a burguesia?”,pergunta sutilmente Plehkanov, fazen-do apelo às idéias de Engels e mesmo àprópria dialética.


“É exatamente isso”, interrompe Mi-lioukov. “Nós, os cadetes, estaremos dis-postos a abandonar o poder que o povo,com toda a evidência, não nos quer dar.Mas não podemos escapar-nos perante aciência”. E ele refere-se, claro, ao “mar-xismo” de Plehkanov como autoridade.

Dado que a_ nossa revolução é umarevolução burguesa, explicam Plekha-nov, Dan e Potressov, devemos definiruma aliança política entre os trabalhado-res e os exploradores. E, à luz desta soci-ologia, a fantochada das ameaças físicasentre Boublikov e Tseretelli revela-se emtoda a sua significação histórica.

Denota-se um certo dissabor, que émesmo próprio do caráter burguês darevolução, que serve agora para justifi-car a coligação entre os socialistas e oscapitalistas, a qual, durante um bom parde anos, foi considerada por esses mes-mos mencheviques como conduzindo aconclusões diametralmente opostas.Dado que numa revolução burguesa,gostavam eles de dizer, o governo no po-der não deve ter outra função que nãoseja a de salvaguardar a dominação daburguesia, é claro que o socialismo nadatem a ver com isso, o seu lugar não é nogoverno, mas no seio da oposição. Plek-hanov considerava que os socialistas nãopodiam sob nenhuma condição participarnum governo burguês e atacou violenta-mente Kaustski, cuja firmeza admitia,neste ponto, certas exceções. “Temporalegesque mutantur”1, diziam os políticossaudosos do antigo regime. E parece queserá também o caso para as “leis” da so-ciologia de Plekhanov.

Pouco importa a contradição entre asopiniões dos mencheviques e do seu lí-der Plekhanov, porque, quando se com-param as suas declarações antes darevolução com as de hoje, um único pen-samento domina as duas fórmulas: nãose pode fazer uma revolução burguesa“sem a burguesia”. À primeira vista, istopode parecer muito evidente, mas tra-ta-se apenas de um grande disparate.

A história da Humanidade não co-meçou com a conferência de Moscou.Houve algumas revoluções antes. Nofim do século XVIII, houve na Françauma revolução, que se designa, comtoda a razão, como a “Grande Revolu-

ção” e que era uma revolução burguesa.No decurso de uma das suas fases, o po-der caiu nas mãos dos jacobinos, queeram apoiados pelos “sans-culottes”, ouseja, pelos trabalhadores se-mi-proletários das cidades e que inter-puseram entre si e os girondinos oevidente retângulo da guilhotina. Masapenas a ditadura dos jacobinos deu àRevolução Francesa a sua importânciahistórica, fazendo dela a “Grande Revo-lução”. E, no entanto, essa ditadura foiinstaurada não apenas sem a burguesia,mas ainda contra ela e contra a sua pró-pria vontade. Robespierre, que não pôdeiniciar-se nas idéias de Plekhanov, subs-tituiu todas as leis da sociologia e, emvez de apertar a mão aos girondinos,cortou-lhes a cabeça. Isso era cruel, semdúvida, mas essa crueldade não impe-diu que a Revolução Francesa se tornas-se a “Grande Revolução”, dentro doslimites do seu caráter burguês. Marx, emnome de quem se cometem hoje no nos-so país tantos disparates, disse que “oterrorismo francês no seu conjunto nãofoi mais que uma forma plebéia de acabarcom os inimigos da burguesia”2. E, comoessa burguesia tinha muito medo dessesmétodos plebeus para acabar com os ini-migos do povo, os jacobinos não priva-ram a burguesia apenas do poder, masaplicaram-lhe ainda uma lei de ferro e desangue cada vez que ela fazia qualquertentativa para deter ou “moderar” o tra-balho dos jacobinos. É claro, portanto, queos jacobinos cumpriram e realizaram umarevolução burguesa sem a burguesia.

A propósito da revolução inglesa de1648, Engels escreveu. “Para que a burgue-sia pudesse recolher todos os frutos chega-dos à maturidade, bastava que a revoluçãoultrapassasse de longe os seus primeirosobjetivos, como foi novamente o caso daFrança em 1793 e da Alemanha em 1848.Reside aí certamente uma das leis da evolu-ção da sociedade burguesa”3. Vemos que a leide Engels é diametralmente oposta à daconstrução engenhosa de Plekhanov ado-tada pelos mencheviques e espalhada portoda a parte como sendo do marxismo.

Claro, pode objetar-se que os jacobinospertenciam eles mesmos à burguesia e àpequena burguesia. Isso é realmente ver-dade. Mas não será também o caso da pre-

tensa “democracia revolucionária”dirigida pelos socialistas-revolucionários emencheviques? Entre o partido cadete, querepresenta os interesses dos maiores oumenores proprietários, e os socialis-tas-revolucionários, não houve nenhumpartido intermadiário, em nenhuma elei-ção, fosse na cidade ou no campo. Dedu-ziu-se daí, com uma certeza matemática,que a pequena burguesia teria encontradoa sua representação política nas fileiras dossocialistas-revolucionários.

Os mencheviques, cuja política nãodifere em nada dos socialis-tas-revolucionários, refletem os mesmosinteresses de classe, mas isto não está emcontradição com o fato de serem tam-bém apoiados por uma fração dos traba-lhadores mais atrasados e maisconservadores e privilegiados. Por que éque os socialistas-revolucionários semostraram incapazes de assumir o po-der? Em que sentido e por que é que o ca-ráter “burguês” da Revolução Russa (sese supõe que é esse o caso) obrigaria ossocialistas-revolucionários e os menche-viques a substituir os métodos plebeusdos jacobinos pelo processo bem eleva-do de um acordo com a burguesia con-tra-revolucionária? Claro, é precisoprocurar essa razão não no caráter “bur-guês” da nossa revolução, mas no cará-ter lamentável da nossa democraciapequeno-burguesa. Em vez de utilizar opoder que tem na mão como órgão da re-alização das exigências essenciais daHistória, a nossa democracia fraudulen-ta tem passado respeitosamente todo opoder real para a “claque” con-tra-revolucionária e militar-imperialista,e Tseretelli, na conferência de Moscou,pôde mesmo vangloriar-se pelo fato deos sovietes não abandonarem o poder àforça, após a sua derrota numa luta cora-josa, mas por sua plena vontade, comoprova de auto-apagamento político. Po-rém, não é com a docilidade do veadoque estende o pescoço para o cutelo docarrasco que se podem conquistar novosmundos.

A diferença entre os terroristas daConvenção e os capitulados de Moscou éa diferença que existe entre os tigres e osveados : apenas uma diferença de cora-gem. Mas tal diferença não é fundamen-

1 “Os tempos e as idéias mudam”. (N. do T.).2 Marx, Burguesia e Contra-revolução, artigo publicado em 15 de Dezembro de 1858.

3 Engels, Socialismo Utópico e Socialismo Científico, Estudos Filosóficos. Ed. portuguesa da Editorial EstampaLisboa. (N. do T.).

1 “Os tempos e as idéias mudam”. (N. do T.).2 Marx, Burguesia e Contra-revolução, artigo publicado em 15 de Dezembro de 1858.

3 Engels, Socialismo Utópico e Socialismo Científico, Estudos Filosóficos. Ed. portuguesa da Editorial EstampaLisboa. (N. do T.).


tal, não faz mais que disfarçar uma outradiferença decisiva no plano da própriademocracia. Os jacobinos encontravam asua base nas classes dos pequenos pro-prietários ou não-proprietários, incluin-do o embrião de proletariado que entãojá existia. No nosso caso, o proletariadoindustrial saiu da democracia imprecisapara ocupar na História uma posição emque exerce uma influência de primordialimportância. A democracia peque-no-burguesa perdia as suas qualidadesrevolucionárias mais importantes à me-dida que essas qualidades se desenvol-viam no proletariado, ao libertar-se datutela pequeno-burguesa

.Este fenôme-

no foi por sua vez devido ao grau incom-paravelmente mais elevado dedesenvolvimento capitalista na Rússiaem relação à França dos fins do séculoXVIII. O

-poder revolucionário do prole-

tariado russo, que não pode de nenhumaforma ser avaliado segundo a sua impor-tância numérica, fundamentou-se sobreo seu poder produtivo imenso que apa-rece mais claramente que nunca em tem-po de guerra. A ameaça de uma grevedos caminhos de ferro lembra-nos nova-mente, hoje, como todo o país dependedo trabalho organizado do proletariado.O partido pequeno-burguês e campo-nês, logo desde o início da revolução, es-tava submetido ao fogo cruzado dosgrupos poderosos, formados pelas clas-ses imperialistas, de um lado, e o prole-tariado revolucionário einternacionalista, do outro lado. Na sualuta para exercer uma influência própriasobre os trabalhadores, a pequena bur-guesia não deixou de se orgulhar do seu“talento para gerir o Estado”, mesmo doseu “patriotismo” e mergulhou assimnuma dependência servil em relação aosgrupos capitalistas con-tra-revolucionários. Ao mesmo tempo,perdeu toda a possibilidade de liquidara antiga barbárie que impregnava os se-tores da população que lhe eram aindaafetos. A luta dos socialis-tas-revolucionários e dos mencheviquespara influenciar o proletariado cediacada vez mais o lugar a uma luta do par-tido proletário para obter a direção dasmassas semi-proletárias das cidades edas aldeias. Dado que eles transmitiram“de plena vontade” o seu poder para asclaques burguesas, os socialis-tas-revolucionários e os mencheviques

foram obrigados a transmitir integral-mente a missão revolucionária para opartido do proletariado. E isso bastoulogo para demonstrar que a tentativapara abordar as questões táticas funda-mentais por uma simples referência aocaráter “burguês” da nossa revoluçãopode simplesmente conseguir espalhar aconfusão no espírito dos trabalhadoresatrasados e iludir os camponeses.

No decurso da Revolução de 1848, naFrança, o proletariado tinha feito já es-forços heróicos para agir de forma inde-pendente. Mas não revelava ainda umateoria revolucionária clara nem uma or-ganização de classe reconhecida. A suaimportância na produção é infinitamen-te menor que a atual função econômicado proletariado russo. De resto, antes de1848 havia uma outra revolução, que re-solveu à sua maneira a questão agrária edaí resultou um isolamento muito nítidodo proletariado, sobretudo em Paris, emrelação às massas camponesas. A nossasituação a este respeito é infinitamentemais favorável. As hipotecas sobre a ter-ra, as obrigações vexatórias de todo o gê-nero e a exploração agressiva da Igrejaimpõem-se à revolução como problemasinelutáveis, que exigem medidas corajo-sas e sem compromisso. O “isolamento”do nosso partido em relação aos socialis-tas-revolucionários e aos mencheviquesnão significaria de modo nenhum umisolamento do proletariado em relaçãoàs massas oprimidas das cidades e doscampos. Pelo contrário, uma oposiçãopolítica resoluta do proletariado revolu-cionário perante a pérfida defecção dosatuais dirigentes do Soviete apenas podeprovocar uma diferenciação salutar en-tre os milhões de camponeses, arrancaros camponeses pobres à influência es-magadora dos poderosos mujiques soci-al-revolucionários e fazer doproletariado socialista um autêntico por-ta-voz da revolução popular e plebéia.

Finalmente, uma simples referênciavazia de sentido ao caráter burguês daRevolução Russa não nos diz absoluta-mente nada sobre o caráter internacionaldo seu próprio meio. E reside aí um fatorde fundamental importância. A granderevolução jacobina encontrou-se con-frontada com uma Europa atrasada, feu-dal e monárquica. O regime jacobinocaiu, deixando espaço para o regime bo-napartista, sob o peso do esforço so-

bre-humano que foi necessário fornecerpara subsistir contra as forças unidas daIdade Média. A Revolução Russa, pelocontrário, encontra diante de si uma Eu-ropa que a distanciou muito e alcançou onível mais elevado do desenvolvimentocapitalista. O atual massacre demonstraque a Europa atingiu o ponto de satura-ção capitalista, que não pode já continu-ar a viver e a crescer na base dapropriedade privada dos meios de pro-dução. Este caos de sangue e de ruínas éa insurreição furiosa das forças caladas esombrias da produção, é a revolta do fer-ro e do aço contra a dominação do lucro,contra a escravatura assalariada, contrao miserável impasse das nossas relaçõeshumanas. O capitalismo, caído no incên-dio de uma guerra que ele mesmo desen-cadeou, grita à Humanidade pela bocados seus canhões: “Torna-te vitoriosa oufarei mergulhar-te sob as minhas própri-as ruínas quando cair!”

Toda a evolução passada, os milha-res de anos de história da Humanidade,das lutas de classes e de acumulação cul-tural concentraram-se agora no únicoproblema da revolução proletária? Nãoexiste outra resposta e não há outra saí-da. E é isso que faz a admirável força daRevolução Russa. Não se trata realmentede uma revolução “nacional” e burgue-sa. Quem assim a compreende mergulhano reino das alucinações dos séculosXVIII e XIX. A nossa pátria no tempo é oséculo XX. O destino futuro da Revolu-ção Russa depende diretamente do evo-luir e do resultado da guerra, ou seja, daevolução das contradições de classes naEuropa, às quais esta guerra imperialistaconfere na verdade uma natureza catas-trófica.

Os Kerenski e os Kornilov começarammuito cedo a falar a linguagem dos seus di-tadores rivais. Os Kaledine mostraram osdentes muito cedo. O renegado Tseretellicompreendeu muito cedo o sentido dodedo desprezível que lhe apontava a con-tra-revolução. Até agora, a revolução ape-nas disse a sua primeira palavra e dispõeainda de reservas espantosas na EuropaOcidental. Em vez dos apertos de mão doschefes-de-fila reacionários e dos salamale-ques da pequena burguesia, chegará o mo-mento do grande abraço do proletariadorusso e de todo o proletariado da Europa.

(Proletarii, n.° 8, 22 de Agosto de1917).


Nesta edição:• Arentina: Corrupção, inflação, entre-

ga e repressão• Bolívia: Qual foi nosso prognóstico? Comitê de Enlace

pela Reconstruçãoda IV Internacional

Artigos do Cerqui

Argentina

Corrupção, inflação, entrega e repressãoResistência crescente dos trabalhadores põe às claras a políticaantioperária do governo

Que Varizat, ex-ministro de governo,amigo e companheiro de Kirchner pormais de 20 anos, tenha atropelado 20 mani-festantes com sua poderosa caminhoneta ,deixando vários feridos graves, é umaamostra a mais de toda impunidade, pre-potência e incapacidade do governo pro-vincial e do nacional.

Demonstram toda sua impotência paraatender as reivindicações populares (por-que não querem, nem podem resolvê-las)ao ver que todas as medidas repressivas eantidemocráticas, longe de acalmar e ater-rorizar o movimento popular, o têm enfu-recido ainda mais.

O governo manda sua guarda suspen-der o bloqueio dos ambientalistas no EntreRios, guardas ao Hospital Francês, guar-das ao Porto Desejado e a Rio Gallegos, po-liciais para impedir que os trabalhadoresdo INDEC se levantem em protesto contraos desmandos que vem ocorrendo há al-guns meses, centenas de policiais paraguardar a Casa Santa Cruz etc.

Atua com jagunços para acabar com oacampamento dos professores em Rio Gal-legos, como fez antes no Francês, ou noChubut para impedir a palestra de Pino So-lanas. Estão desorientados porque vêemque o crédito que tinham nas massas podeacabar-se e ficar às claras sua verdadeirapolítica.

Engenharam-se para silenciar todos osmeios críticos em Santa Cruz, mas a vozdos oprimidos se sente mais forte do quenunca em todo o país. Já não sabem o quefazer, os feudos dos Kirchner, ali onde osconhecem melhor do que nada, estão à ca-beça de todas as reivindicações.

Pensaram que com as pancadarias doano passado sobre os petroleiros, os de-sempregados, particularmente com a re-pressão brutal e a caça de trabalhadores emLas Heras, disciplinariam e derrotariam os

protestos sociais. Nada disso ocorreu. Fra-cassaram as provocações montadas comAlicia Kirchner, o cachorrinho da casa damãe Kirchner e a história do atentado como caminhão. Cada vez mais grosseiros.

Pelo contrário, vão caindo governado-res e funcionários. Fica descoberta paratoda a população a entrega dos recursospetroleiros (Cerro Dragão).

Fica descoberta toda demagogia dis-cursiva de direitos humanos, an-ti-neoliberal e nacionalista. Estamos diantede um governo entreguista, corrupto, re-pressor e antioperário.

Os subsídios sem controle de milhões emilhões de pesos, o superfaturamento nasobras, o escândalo da mala, Skanska, os pa-gamentos da fraudulenta dívida externa, anegação em mostrar os contratos que con-cederam a exploração de Cerro Dragão, odinheiro de Miceli no banheiro, a venda dearmas a preço vil etc. mostram que a cor-rupção é parte estrutural do sistema de do-minação (não pode ser de outra forma). Ocapitalismo está podre por onde se olha esuas pestilentas podem sentir debaixo dequalquer tapete que se levante.

A luta radical dos trabalhadores deixaàs claras tudo isso e muito mais. Fica à vis-ta a traição das direções sindicais que assi-naram acordos que são varridos pelainflação e que não estão dispostos em mo-ver um dedo.

Somente se agitam para reclamar pos-tos nas listas de deputados, novos benefíci-os e como será a cúpula sindical queacompanhará o próximo presidente. Ficouà vista a entrega do convênio por parte doSOMU, e a negativa da CTERA-CTA emapoiar ativamente com as províncias emluta. Também apostaram que por meio darepressão se acabaria com as bases desor-deiras, que não resignam mansamente a

apoiar o governo.É a ação direta dos trabalhadores que

marca o rumo de como se enfrentam estaspolíticas, seja na rua, nas estradas ou ocu-pando escolas como os estudantes secun-daristas, ou os universitários desprezandoas camarilhas que dominam a universida-de, são os trabalhadores da pesca que sitia-ram o porto de Mar del Plata etc, são ostrabalhadores de BAUEN e ZANON, quese defendem nas ruas contra a nova ofensi-va patronal para arrancar-lhes as empre-sas, são os estatais mendocianos ocupandoa casa do governo.

Não são as eleições, não é oCongresso, o terreno onde seresolverão as reivindicações

populares

A inflação galopante é o centro dosproblemas para a população. Os saláriosda maioria empobrecida se liquidam com aalta indiscriminada dos preços de produ-tos de consumo básico.

O governo quer esconder as cifras reaisda inflação para negociar junto com os bu-rocratas sindicais reajustes que não recu-peram os salários reais, como se ostrabalhadores não sentissem em seus bol-sos o estouro dos preços.

O governo não pode controlar nemconter a inflação. A base da alta constanteestá em que os formadores de preços estãoaltamente monopolizados, são os que deci-dem o que se produz, em que quantidade,em que qualidade, o que se exporta, o quese vende no mercado interno. Não há for-ma de abaixar os preços dos produtos deconsumo popular se não se ataca toda a ca-deia formadora de preços. Mas para issofaz falta um governo que represente os in-teresses da maioria popular e não um queestá submetido aos ditames de um punha-


do de capitalistas (majoritariamente multi-nacionais). Em nome da liberdade e deseus direitos fazem o que querem.

Nada se pode resolver sem atacar as ba-ses materiais da inflação, isto é: acabar coma propriedade privada dos meios de produ-ção nas mãos das multinacionais. Hoje avenda no país de mais de 50% de produtosalimentícios está em mãos de 5 cadeias desupermercados, que têm aumentado a taxade lucro no último período. Não há gritos,discursos, nem papéis que os detenham.

Para impedir que continue retroceden-do o poder de compra dos salários é neces-sário que se os ajustem mensalmente naproporção da alta real dos artigos que com-põem a cesta familiar.

O salário mínimo deve ser igual ao cus-to da cesta familiar em cada região, emSanta Cruza estima-se que está por voltade 4.500 pesos.

Todos os acordos que não o garantam

devem ser desconhecidos. É necessário umacampanha única, nacional, para impor o sa-lário mínimo igual o custo da cesta familiarpara todos os trabalhadores sem exceção. Ocaminho é o de impulsionar assembléias emtodos os locais de trabalho, plenárias por sin-dicatos e coordenar com outros sindicatospara preparar uma luta de conjunto. Os mé-todos são o da greve geral, com ocupaçãodos locais de trabalho, bloqueios de rua,pontes e avenidas, piquetes para garanti-los.Coordenação com os trabalhadores desem-pregados nos bairros. Esta é a luta que deve-mos preparar. Santa Cruz nos mostra comose pode combater passando por cima dosburocratas nacionais.

A burocracia, gorda, fraca, podre, não éfavorável a esta questão vital. A luta devepreparar-se a partir das bases.

Os capitalistas estão fazendo grandesnegócios e se preparando para incremen-tar ainda mais seus lucros à custa de maior

empobrecimento popular.Os preços que estão impondo são um

GOLPE à economia popular, querem fazerretroceder o poder aquisitivo ao ano de2002. O governo impotente lhes deixa agir.Procura fazer algumas bravatas nos meiosde comunicação para ganhar as massas,mas isto já não funciona como antes.

Não se consegue com o mau humor,com a bronca, deve-se organizar e orientarpara devolver-lhes golpe por golpe aos ca-pitalistas, toda vez que agem.

Se os meios de produção continuamnas mãos dos capitalistas, acabarão com osbosques, com as terras, com o gado, com osrios. Se lhes convêm que somente se plantesoja para exportar, vão acabar com qual-quer outra produção sem importar quenão haja leite, nem pão, nem farinha, nemcarne para alimentar-nos, desde que opouco que se produza se volte como umbarra de ouro.

Bolívia

Qual foi nosso prognóstico?Patrício

Nas vésperas do juramento de Evo Morales à Presidênciada República, e quando já era de conhecimento público sua rei-terada promessa de respeitar e não tocar a propriedade privada(sem dúvida nenhuma burguesa), dos meios de produção, nóslançamos das fileiras trotskistas o prognóstico de que sua efeti-vação ratificaria sem nenhuma dúvida a indiscutível orienta-ção burguesa da política do “MOVIMENTO AOSOCIALISMO” (M.A.S.), isto apesar de se apresentar disfarça-da com o poncho indígena.

Devemos recordar quais são as características da proprieda-de dos meios de produção que utilizam os seres humanos parapoderem viver e se transformarem, as quais determinam o tipode sociedade. A história da sociedade humana, desde seu apa-recimento até o dia de hoje, ensina que são as características dapropriedade dos meios de produção as que determinam as ca-racterísticas do ser humano e da sociedade.

As investigações históricas ensinam que as sociedades pri-mitivas somente conheceram a propriedade social dos meiosde produção (de todos, da sociedade e de ninguém em particu-lar), que permaneciam nas mãos dos produtores enquanto tra-balham, para depois retornar ao poder da sociedade.

Essa foi a sociedade comunista primitiva, cimentada napropriedade social dos meios de produção. Existiu como fenô-meno universal. Vimos esforços posteriores que buscaram re-tornar ao comunismo, que fracassaram ao não poder derrubaras fronteiras nacionais. O ensinamento: a sociedade comunistasó pode existir como fenômeno mundial.

A propriedade social dos meios de produção não permite osurgimento das classes sociais, de explorados e exploradores.

O território conhecido como “país soberano” (Bolívia), quede fato é uma colônia do imperialismo, mostra uma ou outrapista, que permite esperar que no futuro se retorne a uma socie-dade sem opressores nem oprimidos.

A sociedade humana conheceu uma segunda forma de pro-priedade dos meios de produção: a privada, que quer dizer amonopolização dos meios de produção nas mãos de elementosda classe dominante e exploradora, que na sociedade atual, acapitalista, se chama burguesia.

A burguesia monopoliza o controle dos meios de produçãoe explora e oprime o proletariado, que é reduzido à condição deser exclusivamente força de trabalho, obrigado a vendê-la paraseu patrão, o burguês, em troca do salário que lhe permite so-breviver.

Realçamos que o camponês majoritário é, na atual socieda-de burguesa, capitalista, proprietário de parcelas de terra redu-zidas, que lhe permitem sobreviver em meio de enormesdificuldades e misérias. É uma nação-classe que, para man-ter-se em pé, se viu obrigada a se arrastar sob a classe dominan-te. Reiteramos que no campesinato os traços comunistas sãomuito débeis, muito pouco perceptíveis.

O partido político do proletariado está empenhado em ga-nhar militantes das diversas classes sociais (classe média, cam-pesinato, etc.) para transformá-los ideologicamente emmarxistas-leninistas-trotskistas. Nesta questão temos uma am-pla experiência.

A classe média, que é pequena proprietária dos meios deprodução, não tem capacidade para ir sozinha rumo à destrui-ção da propriedade privada, pois a propriedade social não ésua finalidade.

O partido revolucionário que tem a finalidade de sepultar apropriedade privada burguesa dos meios de produção, paratransformá-la em social, ganha elementos das outras classes so-ciais para transformá-los em revolucionários profissionaismarxistas-leninistas-trotskistas.

(Extraído do “Masas” boliviano nº 2054 de 21/09/2007)

Caso Renan, mensalão, compra de votos: Decomposição da...

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