O homem moderno e a construção do pensamento Filosófico renascentista
Caso Homem Moderno 05 - Audiência
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5/24/2018 Caso Homem Moderno 05 - Audincia
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AUDINCIATRABALHISTA
Teoria e Prtica
Gabriel Lopes Coutinho Filho
ESPECIALIZAO EM DIREITO DO TRABALHO
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos:
TST
Inicial
Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica 2
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos:
TST
Inicial Defesa
Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica 3
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos:
TST
AUDINCIAInicial Defesa
Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica 4
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos:
TST
SENTENA
AUDINCIAInicial Defesa
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos:
TST
VARA
SENTENA
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos:
TST
TRTVARA
SENTENA
AUDINCIAInicial Defesa
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos:
TST
TRTVARA
SENTENA
AUDINCIAInicial Defesa
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos: STF
TST
TRTVARA
SENTENA
AUDINCIAInicial Defesa
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IMPORTNCIA DO TEMA
Trs os momentosdecisivos: STF
TST
TRTVARA
SENTENA
AUDINCIAInicial Defesa
TUDO MAIS DESDOBRAMENTO
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
AGRAVANTE PARA A AUDINCIA
Rapidez de seu desenvolvimento.
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
AGRAVANTE PARA A AUDINCIA
Rapidez de seu desenvolvimento.Presuno de qualificao profissional.
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
AGRAVANTE PARA A AUDINCIA
Rapidez de seu desenvolvimento.Presuno de qualificao profissional.
Principal local de produo de prova.
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
AGRAVANTE PARA A AUDINCIA
Rapidez de seu desenvolvimento.Presuno de qualificao profissional.
Principal local de produo de prova.Precluso oral.
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
AGRAVANTE PARA A AUDINCIA
Rapidez de seu desenvolvimento.Presuno de qualificao profissional.
Principal local de produo de prova.Precluso oral.Multiplicidade de formas de direo do
processo pelos Juzes do Trabalho.
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SUGESTES PARA SOLUO
Rapidez de seu desenvolvimento.Inteligncia
emocional.
Nunca sedesespere!
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SUGESTES PARA SOLUO
Presuno de qualificao profissional.Experincia
e preparo
intelectual.No precisa ser umgnio, mas precisa
estudar bastante
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SUGESTES PARA SOLUO
Principal local de produo de prova.Ateno.
timasoportunidadespara quem
presta ateno!
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SUGESTES PARA SOLUO
Precluso oral.Reflexos econhecimento
dos efeitos.
Esteja sempre
preparado paratodos osimprevistos!
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SUGESTES PARA SOLUO
Multiplicidade deformas de direodo processo.
Assistir muitasaudincias
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CARACTERSTICAS BSICAS
Local: Nas Varas do TrabalhoVara Itinerante: Editais e notificaes.
Horrio: Das 08h s 18h, em dias teis
(2 a 6 Feira.)Durao mxima: 5h de audinciaCLT, 813 - As audincias dos rgos da Justia do Trabalho sero pblicas e realizar-se-o na sede do Juzo ou Tribunal em dias teis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18
(dezoito) horas, no podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houvermatria urgente.
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HORRIO
No confundir horrio das AUDINCIAScom horrio dos ATOS PBLICOSTRABALHISTAS.
CLT,770 - Os atos processuaissero pblicos salvo quandoo contrrio determinar o interessesocial, e realizar-se-o nos dias teisdas 6 (seis) s 20 (vinte) horas.
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MATRIAS URGENTESProcedimentos especiais;Tutela antecipada.Liberao de depsitos alimentares;Liberao de penhoras alimentares;
Suspenso de praa e leilo. Para essas matrias no hhorrio de atendimento do Juiz.
ATENO: Fora do horrio do funcionamento da Vara,
o ato considerado como se fosse feito nodia seguinte.
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ABERTURA DA AUDINCIA
CLT,815 hora marcada, o juiz ou presidente declarar aberta a audincia,sendo feita pelo secretrio ou escrivo a chamada das partes, testemunhas edemais pessoas que devam comparecer.
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SITUAO 1:
SE O JUIZ NO APARECE.
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SITUAO 1:
SE O JUIZ NO APARECE.
CLT,815 Pargrafo nico - Se,at 15 (quinze) minutos aps a horamarcada, o juiz ou presidenteno houver comparecido, os presentespodero retirar-se, devendo o ocorridoconstar do livro de registro dasaudincias.
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SITUAO 1:
SE O JUIZ NO APARECE:Aguardam-se 15 minutos.Se o juiz no comparecer,
requer-se ao diretor daVara para certificara ocorrncia e o seucomparecimento.
Requer designao denova audincia.
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SITUAO 1:
SE O JUIZ NO APARECE:CUIDADO:A regra de aguardar
15 minutos s valepara a 1 audinciada pauta. As demaisPodem atrasar e noincide a regra.
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AS PARTES NO APARECEM
RECLAMANTE AUSENTE:ARQUIVAMENTO DA AO.
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AS PARTES NO APARECEM
RECLAMANTE AUSENTE:ARQUIVAMENTO DA AO.
Advogado
pode requerer:
Isenode custas
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AS PARTES NO APARECEM
RECLAMANTE AUSENTE:ARQUIVAMENTO DA AO.
Advogado
pode requerer:
Isenode custas
Desentranhamentode documentos.
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
AS PARTES NO APARECEM
RECLAMADA AUSENTE:REVELIA Pena de confisso
quanto matria defato no suprida porprova em contrrio. Lavra-se a ata e
aguarda-se asentena.
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
AS PARTES NO APARECEM
RECLAMADA AUSENTE:REVELIA.ATENO: PEDIDOS QUE REQUEREM
PROVA TCNICA NO SO ALCANADOSPELA REVELIA.A PERCIA DEVERSER REALIZADA DE
QUALQUER FORMA.
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AS PARTES ESTO PRESENTES
Prossegue a audincia!
1 ETAPA:IDENTIFICAO DAS PARTES
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IDENTIFICAO DAS PARTES
PESSOA FSICA:QUALQUER
DOCUMENTO DE
IDENTIDADECOM FOTO.
PESSOA JURDICA:PreposioContrato SocialProcuraoAta de Assemblia
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IDENTIFICAO DAS PARTES
SE A PARTE NO PORTA DOCUMENTOS?BOM SENSO: Requer prazo
para comprovao.
PESSOA JURDICA:
Pode apresentarcrach, carterinha, careirona, holerit.QUALQUER COISA QUE O IDENTIFIQUETEMPORARIAMENTE.
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IDENTIFICAO DAS PARTES
EM LTIMO CASO:Requer ao Juiz que aparte contrria a
identifique.
ESSE CASO S VALEDE AS PARTES SECONHECEREM.
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IDENTIFICAO DAS PARTES
MENORES DE 18 ANOSMAIORES DE 16Representados pelos
Pais, PJT, MPT ou curador.MENORES DE 16 ANOSRepresentados pelosPais, PJT, MPT ou curador. OFCIO AO MPT
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PREPOSTOCLT. 843, 1 - facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ouqualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declaraesobrigaro o proponente.
Caracterstica principal:CONHECER OS FATOSPODER PARA CONFESSAR
EM NOME DO RU
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
PREPOSTOCLT. 843, 1 - facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ouqualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declaraesobrigaro o proponente.
Quem pode ser?Corrente 1:S pode ser empregado.Razo: Coernciacom a CLT.
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
PREPOSTOCLT. 843, 1 - facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ouqualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declaraesobrigaro o proponente.
Quem pode ser?Corrente 2:No precisa serempregado.Pode ser qualquer
Pessoa.Razo: EC45/2004:Ampliou competncia
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PREPOSTOCLT. 843, 1 - facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ouqualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declaraesobrigaro o proponente.
Quem pode ser?Corrente 3:Pode ser contador ou
Administrador.Razo: Coerncia
com natureza daatividade.*Ex. Condomnio)
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
JUS POSTULANDI
Direito da parte postular em juzo sem aassistncia de um advogado.Argumentos favorveis:Acesso Justia!
CPC copia a CLT!No afronta a CF,133
(faculdade da partepermanece)
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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica
JUS POSTULANDI
Direito da parte postular em juzo sem aassistncia de um advogado.Argumentos contrrios:Complexidade exige
profissionalismo!No se justifica maiscom a EC45/2004!Injusto reclamante pagar
honorrios do prprio bolso!Juiz pode perder imparcialidade!
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IMPORTANTE
AUSNCIA DO ADVOGADOA ausncia do advogado no implica nenhumaconseqncia ao andamento da audincia.O Juiz, considerando o caso, pode designarnova audincia.O juiz pode oficiar a OAB, em face do mandatoconstitudo nos autos.
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PODERES DO JUIZ
CARACTERSTICAS DO PODER DO JUIZ
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PODERES DO JUIZ
CARACTERSTICAS DO PODER DO JUIZLimites e deveres: Estabelecidos na Loman.Discricionariedade
processual:
diligncias,inquisio,reconsiderao.
CLT,765 - Os Juzos e Tribunais do Trabalhotero ampla liberdade na direo do processo evelaro pelo andamento rpido das causas, podendo determinar qualquerdiligncia necessria ao esclarecimento delas.
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PODERES DO JUIZ
CARACTERSTICAS DO PODER DO JUIZLimites e deveres: Estabelecidos na Loman.LIVRE CONVICOFUNDAMENTADA
INDEPENDENCIAE RESPONSABILIDADENAS DECISES
CLT,765 - Os Juzos e Tribunais do Trabalho tero ampla liberdade na direodo processo e velaro pelo andamento rpido das causas, podendodeterminar qualquer diligncia necessria ao esclarecimento delas.
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PODERES DO JUIZ
SUSPEIO DO JUIZ (termo da CLT)CLT,801: obrigado a dar-se por suspeito:
a) inimizade pessoal;b) amizade ntima;
c) parentesco por consanginidade ouafinidade at o terceiro grau civil;
d) interesse particular na causa.Pargrafo nico Quem aceitar o juiz no podermais levantar a suspeio salvo por conhecimentosuperveniente.
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PODERES DO JUIZ
SUSPEIO DO JUIZ (termo da CLT)IMPEDIMENTO POR FORO INTIMO:
O juiz no
obrigado a revelara razo do impedimento.
Ainda que chamede impedimento, causa de suspeio.
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PODERES DO ADVOGADO
CARACTERSTICAS DO PODER DOADVOGADOLimites e deveres:
Estabelecidos na Lei.
Direito de petio.Direito de arguio.Direito de acesso livre.Livre convico
incluindo petio contra a lei.
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ABERTURA DA AUDINCIA
Chamamento Prego das partesNo h tolerncia
para atraso.Se o advogado chegar
atrasado no h qualquerrepercusso.- O advogado assume aaudincia no estadoem que se encontra.
OJ SDI-II TST N 245 REVELIA. ATRASO. AUDINCIA. Inserida em 20.06.01Inexiste previso legal tolerando atraso no horrio de comparecimento daparte na audincia.
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PUBLICIDADE DAS AUDINCIAS
REGRA: ABERTA AO PBLICOSEGREDO DE JUSTIA Deve ser requerido
pela parte
IMPORTANTE:Danos morais.
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PRIMEIRA TENTATIVA DE CONCILIAO
CONCILIAR LEGAL!
Art. 846 - Aberta a audincia,
o juiz ou presidente propor aconciliao. (Redao dadapela Lei n 9.022, de 5.4.1995)
54
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htm -
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PRIMEIRA TENTATIVA DE CONCILIAO
O juiz usa meios adequados de persuaso!Em qualquer fase do processo!
Art. 852-E. Aberta a sesso,o juiz esclarecer as partes
presentes sobre as vantagensda conciliao e usar osmeios adequados de persuasopara a soluo conciliatria dolitgio, em qualquer fase da audincia.(Includo pela Lei n 9.957, de 12.1.2000)
55
d b lh 56
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htm -
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NEGOCIAO DO ACORDO
O juiz pode ser ativo nas intervenes.Cuidado com os argumentos.ARGUMENTOS DE NATUREZA PERIGOSA:Melhor aceitar este acordo porque a empresa
est indo para a falncia.RISCO ?
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di i b lhi i i 57
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NEGOCIAO DO ACORDO
O juiz pode ser ativo nas intervenes.Cuidado com os argumentos.ARGUMENTOS DE NATUREZA PERIGOSA:Melhor aceitar este acordo porque a empresa
est indo para a falncia.RISCO: PARTE CONTRRIA REQUER QUE ADECLARAO CONSTE EM ATA E REQUERIMEDIATAMENTE UMA CAUTELAR DEARRESTO COM BASE NA DECLARAO DAPRPRIA R!
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A di i T b lhi T i P i 58
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HAVENDO ACORDO
LAVRA-SE A ATA NO ACORDO PODE SER CONVENCIONADOTUDO QUE LEGAL.
Cuidado com pedido de pagamento com
cheque pr-datado!Multa de 200% pelo inadimplemento!
HOMOLOGA-SE O ACORDOTERMINA A FASE DE CONHECIMENTODesconstituir o acordo homologado s porrescisria!
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A di i T b lhi t T i P ti 59
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NO HAVENDO ACORDO
PROSSEGUE A AUDINCIA A RECLAMADA ENTREGA A DEFESAForma-se a
LITIS CONTESTATIO.
CONSEQUENCIAS:
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A di i T b lhi t T i P ti 60
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QUESTES INCIDENTAIS ANTES DE
APRESENTAR A DEFESA DE MRITOADITAMENTO DA INICIALNo requer autorizao da r.Dica:
-Indicar verbalmente o pedido e requerer prazopara apresentar petio e contra-f.
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A di i T b lhi t T i P ti 61
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QUESTES INCIDENTAIS ANTES DE
APRESENTAR A DEFESA DE MRITODESISTNCIA DE PEDIDOSNo requer autorizao da r.
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QUESTES INCIDENTAIS ANTES DE
APRESENTAR A DEFESA DE MRITONO HAVENDO DESISTNCIA NESSEMOMENTOS PODER HAVER DESISTNCIA COM A
CONCORDNCIA DA PARTE CONTRRIA.
DEPOIS DE APRESENTADA A DEFESA SPODER HAVER A RENNCIA DE DIREITOSSEM A AUTORIZAO DA PARTE CONTRRIADESISTNCIA: DO PEDIDO NA AORENNCIA: DO DIREITO EM QUALQUER AO
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QUESTES INCIDENTAIS ANTES DE
APRESENTAR A DEFESA DE MRITOExcees em razo de lugar.O juiz pode instruir a exceo.Dica:
Apresentar em petio apartadaCaso deferida, requerer ao Juiz o direito deapresentar a defesa no foro correto.
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QUESTES INCIDENTAIS ANTES DE
APRESENTAR A DEFESA DE MRITOExcees em razo de pessoa e matria soquestes de mrito e no impedem a entregada defesa de mrito.
Dica:Realar o pedido de apreciao da exceo.
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QUESTES INCIDENTAIS ANTES DE
APRESENTAR A DEFESA DE MRITOCitao intempestivaTestemunhas convidadasno compareceram na
forma do CLT,825.Testemunhas intimadasno compareceram.
Requer redesignao de audincia.
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ANTES DA ENTREGA DA
DEFESA DE MRITODEFESA ORALPode ser apresentada 20 minutos.CLT, 847 - No havendo acordo, o reclamado ter vinte minutos paraaduzir sua defesa, aps a leitura da reclamao, quando esta no fordispensada por ambas as partes.(Redao dada pela Lei n 9.022, de5.4.1995)
Documentos: Apresentados na audincia.
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htm -
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JUNTO COM A ENTREGA DA
DEFESA DE MRITOAPRESENTAO DE RECONVENOO juiz deve dar prazo para a parte autorareconvinda apresente rplica.
A parte autora reconvinda pode, apreciandoos termos da reconveno e entendendo noexigir ou necessitar provas que no possui nomomento, assim de manifesta, valendo comotermos de defesa, e pede para prosseguir aaudincia.
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APS A ENTREGA DA
DEFESA DE MRITOO JUIZ L A DEFESAO JUIZ PASSA A DEFESA PARA A
PARTE AUTORA TER CONHECIMENTO DO
CONTEDO.NO H BASE LEGAL PARA O DIREITO
MANIFESTAO DEFESA. A CLT OMISSA.
O JUIZ PODE CONCEDER PRAZO PARAMANIFESTAO ORAL OU POR ESCRITO.
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APS A ENTREGA DA
DEFESA DE MRITOSEGUNDO MOMENTO PARAPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.CPC, 273. O juiz poder, a requerimento da parte, antecipar, total
ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial,desde que, existindo prova inequvoca, se convena daverossimilhana da alegao e:I - haja fundado receio de dano irreparvel ou de difcil reparao;ouII - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifestopropsito protelatrio do ru. (Includo pela Lei n 8.952, de13.12.1994)
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http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htmhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htmhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htmhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htm -
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APS A ENTREGA DA
DEFESA DE MRITOSEGUNDO MOMENTO PARA PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA.CPC, 273. ...
II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifestopropsito protelatrio do ru.(Includo pela Lei n 8.952, de 13.12.1994)
Linha de defesa:DEVO NO NEGO.
PAGO QUANDO PUDER!Requerida verbalmentee o pedido deve contar em ata.
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http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htmhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htm -
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APS A ENTREGA DA
DEFESA DE MRITOO JUIZ E OS ADVOGADOS PODEMCONVENCIONAR A FIXAO DAS PROVAS DEAUDINCIA.
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APS A ENTREGA DA
DEFESA DE MRITOHAVENDO PEDIDO DE PERCIA OADVOGADO DEVE REALAR VERBALMENTE.HAVENDO CONTROVRSIA SOBRE LOCAL
E FUNO O JUIZ PODE INSTRUIR AQUESTO.O JUIZ PODE PRIMEIRO FAZER A PERCIA EDEPOIS A INSTRUO OU VICE-VERSA.PODE SER REQUERIDO OACOMPANHAMENTO DO RECLAMANTE
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INCIO DA INSTRUO
DESDE LOGO A PARTE QUE PRETENDEOITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTAPRECATRIA OU ROGATRIA AVISA O JUIZ.
O Juiz tem possibilidade de direcionar ostrabalhos, inclusive dividindo a audincia.(audincia inicial e instruo).
Fundamentando, por exemplo, nacomplexidade do caso, o juiz pode aceitar adefesa e designar nova audincia de instruo.
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INCIDENTE DE FALSIDADE
DOCUMENTALPELO CPC: 10 DIAS DE PRAZOPELA CLT: NO H PRAZO INDICADO. CUIDADO: MOSTRAR OS DOCUMENTOS DA
DEFESA AO AUTOR. SE A INSTRUO FOR ENCERRADAPODER NO SER ACEITA A ALEGAO DEFALSIDADE DOCUMENTAL.
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APS A ENTREGA DA
DEFESA DE MRITOHAVENDO PEDIDO DE PERCIA OADVOGADO DEVE REALAR VERBALMENTE.HAVENDO CONTROVRSIA SOBRE LOCAL
E FUNO O JUIZ PODE INSTRUIR AQUESTO.O JUIZ PODE PRIMEIRO FAZER A PERCIA EDEPOIS A INSTRUO OU VICE-VERSA.PODE SER REQUERIDO OACOMPANHAMENTO DO RECLAMANTE
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AUDINCIA UNA E DIVIDIDA
O JUIZ PODE DETERMINAR OPROCEDIMENTO DA AUDINCIATIPO UMA: DECIDE INCIDENTES, RECEBEA DEFESA, COLHE PROVAS E JULGA. TUDO
EM UMA NICA AUDINCIA.TIPO DIVIDIDA: INICIAL E INSTRUO: Naprimeira audincia o juiz colhe a defesa e dprazo para rplica. Na segunda audincia colheprovas testemunhais.CRTICA AUDINCIA UMA.
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AUDINCIA UNA E DIVIDIDA
PARTES AUSENTES NA AUDINCIA EMPROSSEGUIMENTOCLT: Reclamante ausente ARQUIVAMENTO.SMULA 9 TST: JULGA NO ESTADOAUSNCIA DO RECLAMANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e21.11.2003 A ausncia do reclamante, quando adiada a instruo apscontestada a ao em audincia, no importa arquivamento do processo.
SMULA 74 TST: CONFISSOCONFISSO Aplica-se a pena de confisso parte que,
expressamente intimada com aquela cominao, no comparecer audincia em prosseguimento, na qual deveria depor.
DICA: EXAMINAR BEM A ATA DA PRIMEIRAAUDINCIA.
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OITIVA DAS PARTES
O JUIZ OUVE AS PARTESINTERROGATRIO DAS PARTES SERVEPARA DOIS OBJETIVOS: OBTER CONFISSO
ESCLARECER O JUIZ SOBRE ALGUMTEMA.
Interrogatrio: Instrumento do Juzo;
ad clarificandum.Depoimento: Instrumento das partes;
Forma de realizar prova ou buscar confisso real.
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OITIVA DAS PARTES
RETIRADA DA PARTE CONTRRIA DA SALADE AUDINCIA.FACULDADE DO JUZO.Valentin Carrion( Comentrios CLT) "A retirada da sala de audincias
da parte que ainda no deps, impedindo-a de assistir o interrogatriodo adversrio (CPC, art. 344, pargrafo nico), incompatvel com oprocesso do trabalho. A CLT disciplina por completo a seqncia emtorno do interrogatrio, o que mostra que no h omisso pararecorrer-se subsidiariedade do CPC, mas excluso proposital...; aqui
sempre se prestigiou a presena constante das partes na audincia".CPC, 344. A parte ser interrogada na forma prescrita para a inquiriode testemunhas.Pargrafo nico. defeso, a quem ainda no deps, assistir aointerrogatrio da outra parte.
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OITIVA DAS PARTES
RETIRADA DA PARTE CONTRRIA DA SALADE AUDINCIA.FACULDADE DO JUZO.
CRTICA:ALTERA ALGUMA COISA NO CONTEDODOS DEPOIMENTOS? A PRESENA DA OUTRA PARTE INIBE, DE
ALGUMA FORMA, A PARTE?
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OITIVA DAS PARTES
INQUIRIO DA PARTE CONTRRIASISTEMA DE REPERGUNTAS.
O JUIZ FILTRA AS PERGUNTAS
PERTINENTES.
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OITIVA DAS PARTES
PREPOSTO QUE NO SABE DOS FATOSCONFISSO FICTA.
O NUS DA PROVA ATRADO PARA A
RECLAMADA. PODE SER REQUERIDA APLICAO DA
PENALIDADE PELA PARTE CONTRRIA. SENDO CONFISSO PRESUMIDA, O JUZO
PODE INTERVIR NA ORDEM DE TOMADA DAPROVA POR SEU LIVRE CONVENCIMENTO EPODER DE DIREO DO PROCESSO.
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OITIVA DAS PARTES
O ADVOGADO NO PODE FAZERPERGUNTAS PARA A PRPRIA PARTE:
OU A PARTE CONFESSA (indesejado) OU A PARTE ESCLARECE, COISA QUEDEVE SER FEITA NA ENTREVISTA DE PARTE. O INTERROGATRIO NO LOCAL PARA
CONSERTAR A PETIO INICIAL OU ADEFESA. DEMONSTRA FALHA NA FORMAO DOPROFISSIONAL.
ATENO REDOBRADA
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OITIVA DAS TESTEMUNHAS
LEMBRETES:TESTEMUNHA UMA PROVA:SAIBA O CONTEDO DA PROVA QUE VOCAPRESENTA!
CONVERSAR COM TESTEMUNHA BEMDIFERENTE DE INSTRUIR TESTEMUNHA A TESTEMUNHA PODE SER PREPARADAPSICOLOGICAMENTE PARA A AUDINCIA
(DA MESMA FORMA QUE A PARTE). IMPORTA A QUALIDADE DA TESTEMUNHA ENO QUANTIDADE DELAS!
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OITIVA DAS TESTEMUNHAS
SISTEMAS DE REPERGUNTASSISTEMA DE CONTRADITA
MOMENTO PROCESSUAL CORRETO:
APS A QUALIFICAO E ANTES DOCOMPROMISSO.
CPC, 414. Antes de depor, a testemunha ser qualificada, declarando o nome por inteiro, a profisso,a residncia e o estado civil, bem como se tem relaes de parentesco com a parte, ou interesse noobjeto do processo.1o lcito parte contraditar a testemunha, argindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a
suspeio. Se a testemunha negar os fatos que Ihe so imputados, a parte poder provar a contraditacom documentos ou com testemunhas, at trs, apresentada no ato e inquiridas em separado. Sendoprovados ou confessados os fatos, o juiz dispensar a testemunha, ou Ihe tomar o depoimento,observando o disposto no art. 405, 4o.
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OITIVA DAS TESTEMUNHAS
SISTEMAS DE REPERGUNTASSISTEMA DE CONTRADITAINSTRUO DA CONTRADITA O juiz colhe a prova, geralmente prova
testemunhal, das alegaes da parte e decidesobre a contradita.CONTRADITA DA CONTRADITA A testemunha de instruo da contradita de
uma parte tambm pode ser sofrer arguio decontradita e, nesse caso, pode ser instruda acontradita da contradita.
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OITIVA DAS TESTEMUNHAS
TESTEMUNHA CONTRADITADAPODE SER OUVIDA COMO INFORMANTE
CUIDADO
Informante s vale a pena se no houvernenhuma prova.
Caso contrrio, tudo que o informantedeclara a favor pouco vale como prova, mas
tudo que declara contra o interesse da parte ouque confessa considerado pelo juiz.
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OITIVA DAS TESTEMUNHAS
PROCEDIMENTO ORDINRIO:TRS TESTEMUNHAS PARA CADA PARTE
CASO DE POLO PLRIMO:
A maioria dos juzes no permite amultiplicao de testemunhas.
Razo: Sistema da CLT.
PROCEDIMENTO SUMARSSIMO:DUAS TESTEMUNHAS PARA CADA PARTE
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OITIVA DAS TESTEMUNHAS
REINQUIRAO DE TESTEMUNHASCRITRIO DE DIREO DO JUIZ DA CAUSA Aplica-se nos casos de necessidade de
esclarecimentos adicionais ao juiz.
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OITIVA DAS TESTEMUNHAS
ACAREAOProcedimento de confronto de depoimentode testemunhas e entre testemunhas e partespara apurao de verdade real.
DEPENDE DA CONVICAO DO JUZ S pode ser feita na audincia e no
momento em que se colheu a prova.A testemunha pode se retratar at a prolao
da sentena.S aps a sentena o crime de falsidade
testemunhal se aperfeioa.
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OITIVA DE PERITOS E TCNICOS
APS AS TESTEMUNHASO JUIZ DECIDE A NECESSIDADE Maioria dos juzes entende desnecessria
pela polmica tcnica que se instala.
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RAZES FINAIS
RemissivasOrais: Prazo de 10 minutos cada parte.Memoriais: no prazo concedido pelo juiz.
EM RAZES FINAIS RENOVAM-SE OSPROTESTOS FEITOS DURANTE A INSTRUO.
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CONTEDO DA ATA DE AUDINCIA
DEVE RETRATAR AS OCORRNCIAS DAAUDINCIA
CPC, Art. 457. O escrivo lavrar, sob ditado do juiz, termo que conter, emresumo, o ocorrido na audincia, bem como, por extenso, os despachos e a
sentena, se esta for proferida no ato.CLT, 851 - Os tramites de instruo e julgamento da reclamao seroresumidos em ata, de que constar, na ntegra, a deciso. (Redao dada peloDecreto-lei n 8.737, de 19.1.1946)
CLT, 852-F. Na ata de audincia sero registrados resumidamente os atosessenciais, as afirmaes fundamentais das partes e as informaes teis soluo da causa trazidas pela prova testemunhal. (Includo pela Lei n 9.957,de 12.1.2000)
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htm -
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CONTEDO DA ATA DE AUDINCIA
DEVE RETRATAR AS OCORRNCIAS DAAUDINCIASE JUIZ NO CONSTA PEDIDO OU
OCORRNCIA?
Advogado pode se recusar a assinar a ata epeticionar imediatamente relatando o quepretendia constar em ata. Pode dirigir o inconformismo Corregedoria
(alegao de tumulto processual).
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E NO ESQUEA:
SejaForte,Competente,Atento,
Inteligente eExperientepara enfrentara audincia e
sair um vencedor!
AUDINCIA
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AUDINCIA
TRABALHISTA
Teoria e Prtica
Gabriel Lopes Coutinho [email protected]
Maio de 2009
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]