Case de Sucesso: Bandeira Azul Modelo de Gestão...
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Case de Sucesso:
Bandeira Azul
Modelo de Gestão
Compartilhada de Praia
800 milhões de pessoas têm
direito a 30 dias de férias por ano.
Turistas de Elite
Turistas Conscientes
Turistas Alheados
“Por isso, toda política de turismo
cuidadosa deve partir de uma precisa
segmentação de seu mercado a fim de
elevar as necessidades da faixa
culturalmente baixa e corresponder às
necessidades da faixa culturalmente alta”
(Domênico De Masi)
Poucas regiões do mundo estão
aptas para conquistar esse
segmento.
Salvo os destinos que melhor
souberem organizar a atividade,
valorizando e preservando seus
atrativos ambientais e culturais e
adequando a oferta, com
excelência nas operações de
reservas, deslocamento,
segurança e hospitalidade.
“Muitas áreas do Brasil apresentam potencial
de destinos privilegiados desse turismo
consciente, pois reúnem pérolas
paisagísticas e antropológicas, cada uma por
sua própria especificidade e todas juntas
pelas suas complementariedades, que dão
vida a uma rede de trabalho ideal, talvez
única no mundo”.
Domênico De Masi
Florianópolisé famosa por suas 42 praias (morfologia da ilha permite 42 destinos
diferentes) e um patrimônio natural e histórico inigualável.
Florianópolis, capital de Santa Catarina, é famosa por suas 42 praias e um
patrimônio natural e histórico inigualável.
Foi escolhida pela ONU como cidade com melhor qualidade de vida do
Brasil e considerada pela revista Exame como a 2ª melhor cidade
brasileira para se fazer negócios.
De acordo com a revista Newsweek, é um dos 10 “hottest spots” do mundo
e destino turístico obrigatório para brasileiros e estrangeiros.
Citada pelo New York Time como The place To be in 2009.
Mais recentemente, a praia de Jurerê Internacional foi aclamada como uma das
20 mais belas do mundo, pelo jornal italiano Corriere Della Sera, com destaque
com destaque para a balneabilidade assegurada. Principal razão pela
escolha Bandeira Azul.
Florianópolis recebe anualmente 800 mil visitantes
de todo o país e do mundo.
Primeira cidade da América do Sul a receber o
galardão Bandeira Azul para a praia de
Jurerê Internacional.
Bandeira Azul
=
turismo consciente, turismo de elite
O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985, onde os primeiros
municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul
tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água
de banho.
Em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no programa do Ano
Europeu do Ambiente.
Desde 2005, o Brasil/IAR, faz parte da rede internacional de 54 países
que compõem a Fundation for Environmental Education- FEE.
Em 2009 – Brasil recebe a primeira Bandeira Azul para a praia de Jurerê
Internacional – Florianópolis, SC. Atualmente, 38 países participam do
programa.
Para a temporada de 2010/2011 o Brasil apresentou duas praias e a
primeira Marina para receber a certificação.
“Esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental
Education), com o apoio da União Européia, tem como
objetivo elevar o grau de conscientização dos
cidadãos em geral e dos tomadores de decisão em
particular, para a necessidade de se proteger o
ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de
ações que conduzam à resolução dos problemas
existentes.”
(Instituto Ambiental Ratones)
Implementação do Bandeira Azul
=
exercício da cidadania
Democracia participativa – cidadãos participando
da gestão pública, o interesse público e o bem
comum atendidos através da interação entre o
poder público, a iniciativa privada e a sociedade
organizada = a NOVA CIDADANIA:
“A utopia a realizar é a utopia pragmática.”
(Dr. Joaquim Falcão)
Critérios:
- Educação e Informação Ambiental
- Qualidade da Água
- Segurança e Serviços
- Gestão Ambiental
Desejos da naturezaAr puro, conservação dos recursos,
alimentação saudável
Desejos da Cidade
Seviços de lazer, educação, saúde,
solidariedade humana
EcologiaEconomia
História Humana
DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE
ECO = casa
LOGOS = estudo
(estudos dos recursos)ECO = casa
NOMIA = administrar,
organizar.
(ciência da locação dos
recursos)
Eixos de
sociabilização,
inclusão social e
crescimento
econômico Equilíbrio e
usufruto
ecológico -
ORLA
Social
Econômico Ecológico
O desafio maior da sustentabilidade está na orla por seu valor
natural, atratividade social (sociabilização) e potencial econômico)
• Uma Parceria Público Privada surge do reconhecimento, por
parte de cada um dos setores, de que sozinho não é capaz de
realizar uma visão, projeto ou solução/ “utopia”.
• O desafio está em demonstrar/ construir a visão/ “ utopia” e as
práticas setoriais normalmente vistas como divergentes
(porque setoriais e com seus focos específicos) em
complementares/convergentes. ( Utopia Pragmática)
• Bandeira Azul é um instrumento de mudança comportamental
(contracultura)1, fazer parte de uma PPP também.
• Exige solidariedade (contracultura) 2 = relação mútua entre
dependentes.
Dicotomia
entre
objetivos
convergentes
e práticas
divergentes.
No Brasil o que é públicoé de “ninguém” enquanto
deveres e de “todos” enquanto direitos.
.
Iniciativa privada
+
Significa que produziu algo que pessoas
consideraram valioso e pagaram por isto
Tudo o que não está proibido, está permitido
Ampliar o grupo de beneficiados
BA é um instrumento poderoso da convergência entre o interesse privado das empresas e representações da sociedade civil e o interesse público dos consumidores/comunidade/sociedade em geral.
Terceiro setor
0
Não pode dar lucro. Significa que de fato
utilizou para os fins os recursos doados /
captados para tal fim
Ampliar o permitido para um grupo / interesse
Ampliar os benefícios para um grupo ou tema
Poder Público
-
Todo cidadão seguirá pagando indefinidamente
Tudo o que não é permitido é proibido
Ampliar o grupo e os benefícios
Base da Utopia Pragmática
É preciso fundir e confundir as funções empresariais, derrubar as fronteiras,
criar grupos de trabalho autônomos em contato direto com o mercado, estudar
o produto junto com o cliente...
A nenhum empreendimento essas palavras se adaptam melhor que ao
empreendimento turístico.
Sua organização funciona somente se ele consegue combinar regras de
gerenciamento destiladas pelas empresas com fins lucrativos com as
experiências comportamentais acumuladas pelas organizações sem fins
lucrativos(Domênico De Masi)
Trata-se de uma convergência Pragmática: busca também a maximização do
lucro. O qual não desqualifica. Ao contrário, dá a esta convergência base
sólida, porque realista.
Dr. Joaquim Falcão
Poder Público
COMCAP/CONSEG
Iniciativa Privada
Habitasul/ALJOS
Terceiro Setor
AJIN
- Desenvolver plano de
gerenciamento de
resíduos para as
residências de
Jurerê
Internacional com
prazo de
adequação e
regras para as
novas residências;
-Envolver as imobiliárias
no repasse de
divulgação da
coleta de
resíduos;
- Aperfeiçoar
sistemas de
parcerias;
-Zona Azul do Mar;
-Reconhecimento e
implementação do
Programa Nova Onda;
-Revisão da licitação
dos equipamentos de
praia e autorização de
eventos;
-Reestruturação dos
acessos à praia;
-Plano de segurança-
Implantação de policiamento
ostensivo para JI; Ativar Base
integrada PM e GM, 24h na
temporada;
-Fiscalização multidisciplinar e
multifuncional ;
-Organização/restrição dos
ambulantes;
-Organização e fiscalização do
trânsito;
-Plano de manutenção dos
espaços e mobiliários
públicos, proposta áreas
naturais e planejadas
Propostas do Seminário
Bandeira Azul – 29/04/2010
• Limpeza
Segurança
Lazer e infra-estrutura
Ordenamento náutico
Ordenamento dos fluxos de pessoas e veículos
Balneabilidade e qualidade da água
Informação e sinalização
Educação ambiental
Manutenção de áreas de preservação
Programa Nova OndaAntecipa e oferece soluções aos problemas
decorrentes da utilização dos espaços públicos,
especialmente agravados na alta temporada.
LIMPEZAReforço da limpeza da praia e ruas
LIMPEZAReforço à coleta de lixo
Disponibilização de lixeiras seletivas
Lixeiras-caracol
Cinzeiros de praia
SEGURANÇA Reforço e apoio à segurança pública
CONSEG, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e segurança privada
SEGURANÇAPostos salva-vidas
Primeiros socorros
Patrulhas
LAZER E INFRA-ESTRUTURAServiço de praia
LAZER E INFRA-ESTRUTURAEventos esportivos e culturais
Infra-estrutura na orla – banheiros e chuveiros, equipamentos
de ginástica, telefone
LAZER E INFRA-ESTRUTURAPraia acessível a portadores de necessidades especiais
ORDENAMENTO NÁUTICOOrganização e sinalização no mar
ORDENAMENTO DOS FLUXOS DE
PESSOAS E VEÍCULOS Proibições legais de estacionamento
Transporte público e privado (trenzinho)
Bicicletário e ciclovias
BALNEABILIDADE E QUALIDADE
DA ÁGUANa alta temporada, coleta semanal
Divulgação da qualidade da água nos principais
acessos da praia
BALNEABILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUATratamento de esgoto e qualidade dos efluentes
Sistema de Água e Esgotos: ISO 9002
SINALIZAÇÃO E INFORMAÇÃOImplantação de 1.024 placas informativas e educativas na orla, nos
acessos à praia, áreas verdes e áreas naturais sensíveis
EDUCAÇÃO AMBIENTALProjeto Golfinho
Treinamento dos prestadores de serviços
Visitas ao SAE e a JI de escolas, universidade e escolas técnicas
Financiamento de Projetos de Educação Ambiental – IBAMA / Instituto Carijós
MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPassarelas de acesso à praia
MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
Encordoamento
Demarcação e sinalização
das áreas de preservação
e acessos à praia.
Utilização de 5.200m de
corda de sisal e trançadas
e 1.700 moirões em
madeira tratada.
Responsabilidade
compartilhada
Associação de Moradores de Jurerê Internacional
Associação dos Lojistas do Jurerê Open Shopping
Habitasul
Prefeitura Municipal de Florianópolis
Termo de Convênio AJIN, Habitasul e Prefeitura Municipal de Florianópolis
Dezembro de 2006
Custos do projeto
Publicidade, promoção, patrocínios, adoções;
Concessões de uso dos espaços públicos, serviços pagos.
Investimentos privados.
Contribuições dos proprietários/moradores
às associações.
EM ESTUDO
Retorno direcionado de impostos e taxas municipais.
Estacionamento pago – Zona Branca.
OSCIP – organização da sociedade civil de interesse
público.
ISO para praias
Projeto Praia Acessível
Projeto especial de acessibilidade na praia, com cadeiras flutuantes e
rampas de acesso até o mar.
Hoje Jurerê Internacional já conta com rampas até a areia e banheiros.
EM ESTUDO
BASE LEGAL
para uma gestão
urbana integrada
Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)Art. 32, caput e § 1°
Operações Urbanas Consorciadas:
“Conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo
Poder Público municipal, com a participação dos
proprietários, moradores, usuários permanentes e
investidores privados, com o objetivo de alcançar em
uma área transformações urbanísticas estruturais,
melhorias sociais e a valorização ambiental.”
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
(Decreto federal 5.300/2004)Art. 5º, incisos IV e XI
“IV - a integração da gestão dos ambientes terrestres e marinhos
da zona costeira, com a construção e manutenção de
mecanismos participativos e na compatibilidade das políticas
públicas, em todas as esferas de atuação; (...)
XI – o comprometimento e a cooperação entre as esferas de
governo, e dessas com a sociedade, no estabelecimento de
políticas, planos e programas federais, estaduais e municipais.”
Código de Posturas Municipal de Florianópolis Art. 1º da Lei 1224/1974
Estatui “as necessárias relações entre o poder público e
os particulares para tratamentos dos logradouros e os
bens públicos”.
Lei Orgânica do Município de FlorianópolisArt. 101, caput e incisos II, III e VI
A política municipal de desenvolvimento urbano assegurará os
princípios da:
Criação de áreas de especial interesse social, ambiental, turístico ou
de utilização pública.
Participação de entidades técnicas, comunitárias e representativas de
classe, na elaboração e implementação de planos, programas e
projetos, e no encaminhamento de soluções para os problemas
urbanos.
Execução, pelos interessados, das obras de melhoria urbana necessárias
em função de seus investimentos.
Construção da “PPP”
Identificar os players ( agentes públicos e privados)
Esclarecer os interesses comuns e os específicos de cada parte
Apontar as convergências de interesses e competências
Identificar a base legal e normativa (“leitura das possibilidades”)
Estabelecer o compromisso das partes em busca do Bem Comum
Definir as atribuições (direitos e obrigações) e nas suas respectivas
esferas de atuação
Formalizar contratualmente (segurança jurídica)
Termo de Cooperação
Associação Civil Oganizada
+
Iniciativa Privada
Termo de Parceria
Poder Público (Prefeitura)
+
Associação Civil
+
Iniciativa Privada
Convênio
Corpo de Bombeiros
Polícia Civil
Secretaria de Serviços
Urbanos
DEINFRA
Capitania dos Portos
Ibama
Unimed, Innova, Trem, etc
Bandeira Azul
“Iniciativas como as do Programa Bandeira Azul são
importantes, pois valorizam o que dá certo e o que é bom.
É uma ação internacional que visa destacar boas práticas e
bons exemplos e é isso que a causa ambiental precisa. Um
enfoque positivo que mobilize as pessoas."
Torben Grael - Capitão do Brasil 1