Casa de Maria promove semana de combate à violência contra a … · 2019-03-18 · A EDIÇÃO...

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Na última semana, a Prefeitura de Cataguases, por meio da Casa de Maria, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, chamou a atenção para a violência doméstica como forma de comemorar o dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 deste mês. O tema escolhido para este ano foi “Violência Contra a Mulher – Não tenha dúvidas, denuncie!”, com o objetivo de conscientizar e encorajar as mulheres a denunciarem possíveis violências sofridas pelos parceiros. Para isso, Casa de Maria organizou diversas ações visando estimular o debate na sociedade.

A programação foi iniciada na segunda-feira, dia 11, com a participação da coordenadora da Casa de Maria, Daniela Bianchi, no programa Revista do Rádio, quando conversou com o apresentador Jorge Fábio e esclareceu dúvidas sobre o assunto. No dia seguinte, um grupo de servidores municipais, formado em sua ampla maioria por mulheres lotadas na Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou uma blitz educativa com distribuição de panfletos em quatro pontos do centro da cidade e conversou com a população.

Além disso, durante a semana, a Casa de Maria promoveu em sua própria sede uma palestra sobre o tema, ministrada por Daniela Bianchi e pela defensora pública da Comarca de Cataguases, Eliana Spíndola. A explanação foi voltada para alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Francisco Inácio Peixoto e da Escola Técnica Municipal de Enfermagem Joana D’arc. Também foram realizadas palestras nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Leonardo e São Vicente.

A coordenadora da Casa de Maria fez um balanço positivo da semana de atividades. “Tivemos dias muito proveitosos e foi uma grande oportunidade para dialogar com a sociedade sobre a violência doméstica. As pessoas com as quais tivemos contato demonstraram muito interesse em se informar sobre o assunto. Recebemos boa audiência na rádio, interação nas

Casa de Maria promove semana de combate à violência contra a mulher

ruas durante a blitz informativa e participação do público que esteve na palestra. Fico feliz por perceber o resultado positivo”, avaliou.

A estudante do terceiro ano do ensino médio na Escola Estadual Francisco Inácio Peixoto, Viviane Garcia, 17 anos, participou da palestra na Casa de Maria e saiu satisfeita por ter conversado sobre o assunto. “Gostei muito da iniciativa. Aqui, tivemos a oportunidade de conversar sobre um assunto que nem sempre podemos nos expressar. Nós, mulheres, enfrentamos diversos desafios no dia a dia, como atitudes machistas, abusos e tentativa de

controle, mas temos que lutar pelo nosso espaço. Conversas como essa ajudam as mulheres a entenderem sobre o assunto e saber como agir”, comentou.

Eliana Spíndola avaliou a palestra e elogiou a geração atual dos jovens. “Os adolescentes se interessaram e fizeram perguntas muito pertinentes, que normalmente são realidades na Defensoria Pública e no Fórum. São jovens que estão por dentro do assunto e mostram uma preocupação de enfrentamento à violência doméstica. Eu percebo uma mudança dessa geração para as anteriores. Antes, fingia-se que

o assunto não existia. Hoje, vemos jovens que encaram o problema e creio que esse seja o primeiro passo para mudar a realidade atual”, disse.

A Casa de Maria foi inaugurada em 2011 pelo Prefeito Willian. A instituição tem o objetivo de ajudar mulheres que sofrem qualquer tipo de agressão e diminuir o número de casos de violência doméstica no município. Atualmente, o espaço conta em sua equipe técnica com a assistente social, Olga Teixeira, a psicóloga, Regina Meneguitte e a coordenadora, que também presta serviço jurídico às mulheres atendidas, Daniela Bianchi.

Violência domésticaSegundo o 12º Anuário

Brasileiro de Segurança Pública divulgado em agosto do ano passado, em 2017 o Brasil teve 221.238 registros de violência doméstica, o que significa 606 casos por dia. Estima-se que os números de violência contra a mulher sejam ainda maiores, pois Distrito Federal, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso e Roraima não informaram os dados. A Polícia Militar de Cataguases foi questionada sobre o número de ocorrências na cidade, mas não encaminhou a resposta até o fechamento desta edição do Jornal.

Daniela Bianchi orientou as mulheres sobre como proceder, caso sofram violência doméstica. “A primeira coisa a ser feita é o Boletim de Ocorrência (B.O.), emitido pela Polícia Militar, pois ele resguarda a mulher. Entretanto, o B.O. não leva o processo à diante. Caso a denunciante queira dar andamento à queixa, ela deve ir com o Boletim em mãos até a Delegacia da Polícia Civil, onde vai representar criminalmente e requerer a medida protetiva", explicou. Ainda segundo ela, a partir disso, é instaurado um inquérito policial e a vítima pode dar seguimento ao processo. "A mulher pode também procurar a Casa de Maria ou fazer uma denúncia anônima pelo telefone 180 em caso de violência doméstica, e o 'Disque 100', caso seja criança ou adolescente” disse.

FARMÁCIAS - (Plantão Diário)5ª feira -21/03Droga Minas:3422.3283Pague Menos: 3422.36356ª feira- 22/03Coimbra:3421.2147Aeropharma: 3422.1151

Domingo -17/03Inova:3429.2425Drogafarma: 3421.57352ª feira -18/03Econômica III: 3421.2476Ultrapopular: 3422.0300

Sábado -23/03Econômica: 3421.3083Drogaria da Vila: 3421.5624Domingo -24/03Farmacenter:3421.7479N.S.do Rosário: 3421.2939

3ª feira -19/03Bem-Estar:3421.2125Saúde e Farma:3422.09744ª feira - 20/03HiperFarma:3422.1738Silveira (Vila):3422.8700

CÂMARA MUNICIPALDE CATAGUASES

MESA DIRETORA 2019/2020Presidente: Ricardo Geraldo Dias

1º Vice-Presidente: Paulo Alberto Costa Milani2º Vice-Presidente: Humberto Antônio Silva Machado

1º Secretário: Vinícius Machado Costa de Oliveira2º Secretário: Michelangelo de Melo Correa

Tesoureiro: Antônio Gilmar de Oliveira

Plenário:

Carlos Alberto Silva Barbosa, Henrique Silva Oliveira, Hercyl Suhurt Salgado, Jorge Roberto

Silva Alves, Marcos da Costa Garcia, Maria Ângela Girardi, Mauro de Oliveira Ruela, Rafael Rodrigues

Moreira e Rogério de Oliveira Ladeira

UTILIDADE PÚBLICA

Polícia Militar n 190Polícia Militar de Meio Ambiente

n 3429-2528Polícia Rodoviária Estadual

(Dona Euzébia) n (32) 3453-1325 Corpo de Bombeiros (Ubá) n (32) 3531-2807

Corpo de Bombeiros (Leopoldina) n (32) 3441-3766

Defesa Civil n 199 - (32) 3429-2594Samu n 192

Policlínica Municipal n 3429-2441Hospital de Cataguases n 3429-4900

Iluminação pública nEnergisa n 116Copasa n 115

UFM: R$321,99

0800 8870 870

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

CATAGUASES

Prefeito:Willian Lobo de Almeida

Vice-Prefeito:João Batista Alves Lima

Secretária de AdministraçãoCláudia Aline da Silva Vargas de Faria

Secretário de FazendaMauro Fachini Gomes

Secretário de Cultura e TurismoFausto Menta

Secretária de SaúdeDaniela Rezende Coelho

Secretária de Desenvolvimento SocialMirilane Licazali Caetano

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional

Anízio Araújo da SilvaSecretário de Educação

José Fernando Antunes MillaneSecretário de Serviços Urbanos

José Ângelo LavoratoSecretário de Obras

Walber Lacerda AlvesSecretário de Esportes

José Vitor LimaSecretário de Agricultura e Meio Ambiente

José Emilton SilvaProcurador Geral do Município

Yegros Martins Malta

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOFUNDADO EM 28 DE JANEIRO DE 1906

Praça Santa Rita, 462 - Centro - Cataguases/MG

Telefone: (32) 3422.1066E-MAIL - [email protected] - www.cataguases.mg.gov.br

DiretorPrefeito Willian Lobo de Almeida

Editora:n Heldnéa Simões

Repórteres:n Cristina Quirino n Roberto Guimarãesn Vera Lúcia Maciel n Bernardo Chaia

Fotos: n Bruno DiegoRevisão: n Antônio Jaime

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores

Tiragem - 3.000 exemplares Periodicidade - semanal

IMPRESSÃOTribuna de Petrópolis

www.e-tribuna.com.br/sumauma/index.htmlPetrópolis/RJ ( (24) 2244-2410

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

Telefone (32) 3422-1066Ramais

Gabinete n 212Procuradoria n 210

Redação n 234Secretaria de Administração n 239

Recursos Humanos n 205Defesa Civil n 199Patrimônio n 218

Secretaria de Fazenda n 213Compras n 223

Contabilidade n 224Finanças n 236Licitação n 214

Telefonista n 200Outros setores:

Secretaria Municipal de Saúde n 3429-2600Secretaria Municipal de Educação

n 3422-2097Secretaria Municipal de Assistência Social

n 3429-2566Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

n 3429-2590Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Gestão Institucional n 3422-1521 Secretaria Municipal de Agricultura

e Meio Ambiente n 3429-2599

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo n 3429-2580

Secretaria Municipal de Esporte n 3429-2582Controle Interno n 3429-2599

Engenharia n 3429-2599Fiscalização de Posturas n 3429-2599

Fiscalização Tributária n 3429-2599Procon n 3429-4022

Protocolo n 3429-2599Catrans n 3429-2599

ÓRGAOS DE ATENDIMENTO À COLETIVIDADECâmara Municipal de Cataguases n 3429-1900

Atendimento de 8h às 18h, de segunda a sextaTribunal de Justiça (Fórum) n 3429-8150

Atendimento de 12h às 18h, de segunda a sexta

Cartório Eleitoral n 3421-7554 - Atendimento de 12h às 18h,

de segunda a sextaDelegacia de Polícia n 3421-1129

Atendimento de 8h30 às 12h e de 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Plantão de 24 horas

nos finais de semana e feriados.Receita Federal n 3421-1298

Atendimento de13h às 17h, de segunda a sextaAgência Fazendária n 3429 -1600

Atendimento de13h às 17h, de segunda a sextaIBGE n 3421-1788

Atendimento de 8h às 17h, de segunda a sextaConselho Tutelar n 3429-2658

Junta de Serviço Militar n 3429-2599Tiro de Guerra n 3429-2523

Albergue Noturno Francisco de Assis n 3429-2653

Rodoviária n 3422-0379

Cataguases

2DOMINGO,17 de março de 2019 Cataguases

ATOS DO JUDICIÁRIO COMARCA DE CATAGUASES

ATOS DO LEGISLATIVOPresidente: Ricardo Geraldo Dias

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2019Concede Homenagem Mulher Destaque de

Cataguases Artigo 1º - Ficam concedidas “Homenagem

Mulher Destaque de Cataguases”, Ano 2019, às seguintes personalidades:

Adriana Aparecida de Souza Eliezer, Andreia Bento Silva, Célia Lourenço Mota, Claudia Cruz Peres Moraes, 2º Sgt Conceição Aparecida de Almeida Pereira, Cristiane Siqueira Antoniol, Fernanda Vidal Magalhães, Gilda Costa Cruz Bittencourt, Márcia de Paula Martins, Maria de Lourdes Menezes, Maria José Agostinho Inácio, Marísia de Almeida Ritti, Rita Suely Bento, Vera Lúcia Siervi de Paula, Vera Nilce da Silva Aguiar Costa.

Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrer-se -ão por conta da rubrica 010.031.0001-2007 – Promoção de

EDITAL DE HASTA PÚBLICA 1ª PUBLICAÇÃO - O Juiz de Direito do

Juizado Especial Cível desta Comarca de Cataguases, Dr. Reinaldo Daniel Moreira, no exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados que se processa junto a este Juízo a Ação de Cobrança em fase de Cumprimento de Sentença em que figuram como partes GISELE DE SOUZA PEREIRA e TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS CARDOSO COELHO LTDA que será levado a público o pregão de venda e arrematação a quem melhor lanço fizer, no primeiro leilão que se realizará no dia 02 de abril de 2019, às 13:30 horas, o bem penhorado, abaixo descrito. Quem pretender arrematar dito bem, compareça no Fórum Dr. Afonso Henrique Vieira de Rezende, situado na praça Dr. Cunha Neto, s/n, Granjaria, 1º andar, no dia e hora indicados. Se não alcançar lanço superior à importância da avaliação, fica designada, à mesma hora, o dia 16 de abril de 2019, no mesmo local, para segundo leilão. O presente edital será afixado no átrio do Edifício do Fórum. Descrição do bem, avaliado em 28 de março de 2018: 01 (um) veículo ônibus, marca/modelo M. BENZ/OF, 1318, ano 1995, modelo 1996, cor branca, RENAVAM 00646005898, placa GPM 5055, 46/104 CV, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais COMUNICA, outrossim, que fica desde já intimado o representante legal de TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS CARDOSO COELHO LTDA da designação dos leilões supra mencionados, caso não tenha sido intimado por mandado. Certifico haver afixado, às 12 horas, no lugar de costume, o presente edital. Eu, Bianca Arruda Brum, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Aline Faria Brito de Mattos, o subscreveu. Reinaldo Daniel Moreira, Juiz de Direito Proc. 153 17 007495-6. Cataguases, 11 de abril de 2019.

COMARCA DE CATAGUASES (MG) – JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. O DR. FELIPE TEIXEIRA CANCELA JR, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E CARTAS PRECATÓRIAS DESTA COMARCA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio INTIMA LINDOMAR DA SILVA VICENTE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Ide da Silva Vicente Oliveira e Sebastião de Oliveira, inscrito no CPF nº 048.084.826-22, nascido dia 26/04/1978, natural de Leopoldina-MG, atualmente em lugar incerto e não sabido para, nos autos da Ação de Execução de Alimentos requerida por C.V.V.O., representada por sua genitora P.A.G.O., processo nº 5000597-77.2017.8.13.0153, para em 3 (três) dias, efetuar o pagamento dos alimentos vencidos e não pagos, no valor de R$ 1.499,20 (mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), bem como as demais prestações que se vencerem no decorrer do processo, provar havê-lo feito ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no átrio do Fórum local, ciente que transcorrido o prazo de vinte dias, a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta intimação. Em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC/2015. Cataguases, 20.02.2019. (a) Simone Garcia Araújo Souza, Escrivã Judicial o digitei, subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias da Comarca de Cataguases (MG), Felipe Teixeira Cancela JR. Defensor Público: ANDRÉ RICARDO NERY - MADEP 0869. CERTIFICO haver afixado nesta data, às 12 horas, no lugar de costume, o presente edital. A Escrivã.

COMARCA DE CATAGUASES. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CURATELA. PRAZO DE 40 DIAS. O Juiz de Direito na Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias desta Comarca, em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os interessados que se processa junto a este Juízo e secretaria a Ação de Interdição nº 153 16.009984-9, tendo sido proferida sentença em data de 31/07/2018, decretando a CURATELA de Pedro Martins Barbosa, brasileiro, solteiro, trabalhador rural aposentado, filho de José Henriques Barbosa e Maria Madalena Martins, ID n° MG-10.039.621 e CPF n° 383.749.946-49, residente em Cataguases-MG, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos relacionados aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial, pelo que são nulos todos os atos praticados sem a representação de sua CURADORA, a Sra. Maria Aparecida Martins Silva, brasileira, casada, do lar, filha de José Henriques Barbosa e Maria Madalena Martins, residente e domiciliada em Cataguases-MG. E para que chegue ao conhecimento de todos quantos se interessar possa, expediu-se o presente edital que será PUBLICADO por três vezes pela Imprensa Oficial e uma vez no jornal local e afixado em local de costume, na forma da lei. Cataguases, 30/10/2018. (a) Simone Garcia Araújo Souza, Escrivã Judicial o digitei, subscrevo e assino por ordem do MM. de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias, Dr. Felipe Teixeira Cancela Jr. Defensor Público: Dr. Davi Clériston Campos Pereira MADEP 0671 CERTIFICO haver fixado nesta data, às 12 horas, no lugar de costume, o presente edital. A Escrivã.

COMARCA DE CATAGUASES. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CURATELA. PRAZO DE 40 DIAS. O Juiz de Direito na Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias desta Comarca, Dr. Felipe Teixeira Cancela Jr., MM Juiz de Direito da Vara de Família, Infância, Juventude e Precatórias em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os interessados que se processaram junto a este Juízo e secretaria a Ação de Interdição, processo nº 0153 16.002131-4, tendo sido proferida sentença em data de 10/10/2018, decretando a CURATELA de WESLEY DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, CI n° MG-15.729.014 e CPF n° 103.101.376-83, filho de Ângela Márcia Pereira, residente em Astolfo Dutra-MG, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos relacionados aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial, pelo que são nulos todos os atos praticados sem a representação de sua CURADORA, a Sra. NEUZA MARIA PEREIRA, brasileira, solteira, cuidadora de idosos, CI n° 28.721.376-6 e CPF n° 411.088.506-00, filha de Renato Francisco Pereira e Presciliana da Silva Pereira, residente no município de Astolfo Dutra-MG. E para que chegue ao conhecimento de todos quantos se interessar possa, expediu-se o presente edital que será PUBLICADO por três vezes pela Imprensa Oficial e uma vez no jornal local e afixado em local de costume, na forma da lei. Cataguases,

15/02/2019. (a) Simone Garcia Araújo Souza, Escrivã Judicial o digitei, subscrevo e assino por ordem do MM. de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias, Dr. Felipe Teixeira Cancela Jr. Defensor Público: Dr. Davi Clériston Campos Pereira MADEP 0671. CERTIFICO haver fixado nesta data, às 12 horas, no lugar de costume, o presente edital. A Escrivã.

COMARCA DE CATAGUASES. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CURATELA. PRAZO DE 40 DIAS. O Juiz de Direito na Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias desta Comarca, em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os interessados que se processa junto a este Juízo e secretaria a Ação de Interdição nº 153 16 005671-6, tendo sido proferida sentença em data de 09/02/2018 decretando a CURATELA DE Sebastião Monteiro Soares, brasileiro, inscrito no CPF nº 609.018.536-15 filho de Olavo Soares Ramos e Conceição Monteiro Soares, residente nesta cidade, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos relacionados aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial, pelo que são nulos todos os atos praticados sem a representação de sua CURADORA, a Sra. Sandra Aparecida Pereira Soares, brasileira, filha de Sebastião Monteiro Soares e Maria Celeste Pereira Soares, residente no município de Cataguases/MG. E para que chegue ao conhecimento de todos quantos se interessar possa, expediu-se o presente edital que será PUBLICADO por três vezes pela Imprensa Oficial e uma vez no jornal local e afixado em local de costume, na forma da lei. Cataguases, 13/06/2018. (a)Simone Garcia Araújo Souza, Escrivã Judicial o digitei, subscrevo e assino por ordem do MM. de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias, Dr. Felipe Teixeira Cancela Jr. Advogado: Dr. Agostinho José F. Dias – OAB 115.176. CERTIFICO haver fixado nesta data, às 12 horas, no lugar de costume, o presente edital. A Escrivã.

COMARCA DE CATAGUASES. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CURATELA. PRAZO DE 40 DIAS. O Dr. Felipe Teixeira Cancela Jr. Juiz de Direito na Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias desta Comarca, em pleno exercício do cargo, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os interessados que se processa junto a este Juízo e secretaria a Ação de Interdição nº 5001000-46.2017.8.13.0153, tendo sido proferida sentença em data de 09/09/2018 decretando a CURATELA DE CECÍLIA MARIANA DE MIRANDA, brasileira, viúva, filha de Zulmira Maria da Conceição, RG n° 05.412.171-0 e CPF n° 590.880.607-20, residente na comarca de Cataguases/MG, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos relacionados aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial, pelo que são nulos todos os atos praticados sem a representação de seus CURADORES, o Sr. EDUARDO LUIZ MARIANO MIRANDA, brasileiro, casado, aposentado, filho de Otávio Alves de Miranda e Cecília Mariana de Miranda, RG n° CI-033.383.647 e CPF n° 369.825.207-49, e a Sra. BARBARA DE OLIVEIRA MIRANDA RAMOS, brasileira, casada, do lar, filha de Eduardo Luiz Mariano Miranda e Edineia das Graças de Oliveira Miranda, RG n° MG-129.669.28 e CPF n° 056.011.446-05, ambos residentes na comarca de Cataguases/MG. E para que chegue ao conhecimento de todos quantos se interessar possa, expediu-se o presente edital que será PUBLICADO por três vezes pela Imprensa Oficial e uma vez no jornal local e afixado em local de costume, na forma da lei. Cataguases, 25/02/2019. (a)Simone Garcia Araújo Souza, Escrivã Judicial o digitei, subscrevo e assino por ordem do MM. de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias, Dr. Felipe Teixeira Cancela Jr. Advogados: Júber Araújo Rodrigues OAB-MG 29.192; Alice Marques Tôrres OAB/MG 170.515. CERTIFICO haver fixado nesta data, às 12 horas, no lugar de costume, o presente edital. A Escrivã.

COMARCA DE CATAGUASES (MG) – JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. O DR. FELIPE TEIXEIRA CANCELA JR, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E CARTAS PRECATÓRIAS DESTA COMARCA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este meio CITA, BRUNO CAETANO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, entregador, filho de Marco Antonio Megres dos Santos e Andréia Aparecida Caetano, demais dados qualificativos desconhecidos, atualmente em lugar incerto e não sabido para, nos autos da ação de ALIMENTOS, requerido por G.C.C.S., representado por sua genitora D.C.C. no processo nº 5003322-05.2018.8.13.0153, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ficando advertido de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na petição inicial. Intimar ainda de que foi fixado alimentos no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a partir da citação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no átrio do Fórum local, ciente que transcorrido o prazo de vinte dias, a partir da publicação, dar-se-á por perfeita esta citação e intimação. Ficando advertido de que em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador, nos termos do art 257, inciso IV do CPC/2015. Cataguases, 28/02/2019. (a) Simone Garcia Araújo Souza, Escrivã Judicial o digitei, subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias da Comarca de Cataguases (MG), Felipe Teixeira Cancela JR. Defensor Público: DAVI CLÉRISTON CAMPOS PEREIRA - MADEP 671 CERTIFICO haver afixado nesta data, às 12 horas, no lugar de costume, o presente edital. A Escrivã.

Recepção e Homenagens – 339030000000 - Material de Consumo - 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 08 de março de 2019.Ver. RICARDO GERALDO DIAS

PresidenteVer. PAULO ALBERTO COSTA MILANI

1º Vice-Presidente Ver. HUMBERTO ANTÔNIO SILVA

MACHADO 2º Vice-Presidente

Ver. VINICIUS MACHADO1º Secretário

Ver. MICHELANGELO DE MELO CORREA

2º SecretárioVer. ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA

Tesoureiro

RESOLUÇÃO Nº 06/2019 Cria Comissão de Segurança Pública,

acrescenta Inciso e altera o Artigo 63 do Regimento Interno.

A Câmara Municipal aprovou e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:

R E S O L V E: Artigo 1º – Acrescenta Inciso V no Artigo 63

do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 63 – As Comissões Permanentes são cinco, com as seguintes denominações:

I – Omissis…II – Omissis…III – Omissis…IV – Omissis…V – Comissão de Segurança PúblicaArtigo 2º - Revogando as disposições em

contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência, 08 de março de 2019.

Ver. RICARDO GERALDO DIAS Presidente

Ver. PAULO ALBERTO COSTA MILANI1º Vice-Presidente

Ver. HUMBERTO ANTÔNIO SILVA MACHADO

2º Vice-Presidente Ver. VINICIUS MACHADO

1º Secretário Ver. MICHELANGELO DE MELO

CORREA 2º Secretário

Ver. ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRATesoureiro

RESOLUÇÃO Nº 07/2019Acrescenta Inciso e altera o Artigo 65 do

Regimento Interno.A Câmara Municipal aprovou e a Mesa

Diretora, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:

R E S O L V E: Artigo 1º – Acrescenta Inciso V no Artigo 65

do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 65 – É da competência específica:V – Comissão de Segurança Públicaa) opinar sobre todas as proposições,

matérias e assuntos relativos à segurança pública com implicação no âmbito do Município;

b) promover estudos e reuniões com especilistas na área de violência, juntamente com a sociedade civil, sobre criminalidade e segurança pública, propondo medias necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade sob os mais diversos segmentos;

c) Atuar junto às esferas dos Governos Federal e Estadual, a fim de implementar a política de segurança pública no Muncípio;

d) receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes;

e) encaminhar aos órgãos competentes avaliações periódicas sobre as necessidades relativas à segurança pública;

f) emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição.

Artigo 2º - Revogando as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência, 08 de março de 2019.








RESOLUÇÃO Nº 08/2019Altera a redação do artigo 2º da Resolução

01/2019, com inclusão dos incisos VI, VII, VIII, IX e X, no Centro Integrado de Ações do Legislativo.

A Câmara Municipal aprovou e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:

R E S O L V E: Artigo 1º – Fica alterado a redação do

Artigo 2º, no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, com inclusão de incisos a Resolução nº 01/2019 no que diz respeito ao “Centro Integrado de Ações do Legislativo”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 2º – Omissis…I – Omissis…II – Omissis…III – Omissis…IV – Omissis…V – Omissis…VI – Registro de Eventos de Defesa Social

(REDS) sobre desaparecimento de pessoas (antigo boletim de ocorrência);

VII – Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) sobre o reaparecimento de pessoas (antigo boletim de ocorrência);

VIII – Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) sobre perca de documntos (antigo boletim de ocorrência);

IX – Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) sobre acidentes de trânsito sem vitimas (antigo boletim de ocorrência;

X – Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) sobre dano simples (antigo boletim de ocorrência).









RESOLUÇÃO Nº 09/2019Acrescenta Inciso e altera o Artigo 63 do

Regimento Interno. A Câmara Municipal aprovou e a Mesa


R E S O L V E: Artigo 1º – Acrescenta Inciso VI no Artigo

63 do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 63 – As Comissões Permanentes são cinco, com as seguintes denominações:

I – Omissis…II – Omissis…III – Omissis…IV – Omissis…V – Omissis…VI – Comissão de Agropecuária e

AgroindústriaArtigo 2º - Revogando as disposições em

contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência, 08 de março de 2019.








RESOLUÇÃO Nº 10/2019 Acrescenta Inciso e altera o Artigo 65 do

Regimento Interno.A Câmara Municipal aprovou e a Mesa


R E S O L V E: Artigo 1º – Acrescenta Inciso VI no Artigo

65 do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 65 – É da competência específica:VI – Comissão de Agropecuária e

Agroindústria.I – Política agrícola e assuntos atinentes à

agricultura; II – Organização do setor rural, política

municipal de cooperativismo, condições sociais do meio rural;

III – estímulos à agricultura, à pesquisa e à experimentação agrícola;

IV – Desenvolvimento tecnológico da agropecuária e extensão rural;

V – uso fiscalizado de defensivos agrotóxicos;

VI – política e sistema municipal de meio ambiente;

VII – recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo;

VII – assuntos atinentes à ordem econômica municipal;

IX – política e atividade industrial, comer-cial e agrícola;

X – proteção e benefícios especiais tempo-rários às empresas instaladas ou em vias de se instalar no município;

XI – estabelecimento do horário comercial e bancário;

XII – licenças, alvarás, política de desenvol-vimento comercial e industrial;

XIII – Agriculta Familiar e Agricultura Ur-bana









EXTRATO DE CONTRATO 2019CONTRATO Nº 01/2019

CONTRATADA: METRA CATAGUASES MEDICINA DO TRABALHO A/C LTDA.

CNPJ: 26.146.654/0001-11.OBJETO: Prestação de assistência médica

relacionada na área de segurança e medicina do trabalho aos servidores da Câmara Municipal de Cataguases.

PERÍODO: 15/01/2019 a 31/12/2019.VALOR: R$ 8,50 (oito reais e cinqüenta

centavos) por funcionário/mês para elaboração do PCMSO e absenteísmo, acompanhamento dos ASO, além do PPRA no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) por ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2006 – Manutenção das Atividades do Legislativo. 0017.3390.39.000000 – Outros Serviços de terceiros de Pessoa Jurídica.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.PUBLIQUE-SE.

Cataguases, 14 de janeiro de 2019.Vereador RICARDO GERALDO DIAS

PRESIDENTEEXTRATO DE CONTRATO 2019

CONTRATO Nº 02/2019CONTRATADO: HUDSON RIBEIRO DE

RESENDE.CPF: 037.466.096-40.OAB/MG: 142.832.

OBJETO: Prestação de serviço de assessoria jurídica para auxiliar a Comissão Processante (Caso INNOVAR), criada através do Decreto nº 13/2018, de 03 de dezembro de 2018.

PERÍODO: 28/01/2019 a 04/03/2019.VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos

reais), em duas parcelas, sendo 50% (cinqüenta por cento) do valor pagos em até 05 dias após a assinatura do contrato e os 50% (cinqüenta por cento) restantes até 05 dias após a entrega do relatório final, obedecendo as retenções tributárias em voga.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.2005.339035 – Serviço de Consultoria.


Cataguases, 28 de janeiro de 2019.Vereador RICARDO GERALDO DIAS

PRESIDENTE


CONTRATADA: J & T CARTUCHOS E INFORMÁTICA CATAGUASES.

CNPJ: 09.688.360/0001-00.OBJETO: FRANQUIA DE UM EQUI-

PAMENTO MULTIFUNCIONAL LASER SAMSUNG SCX-5637, de propriedade da contratada.

PERÍODO: 01/02/2019 a 31/12/2019.

VALOR: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) para utilização do equipamento e extra-ção de até 12.000 (doze mil) cópias/impressões por mês, sendo que caso a contratante ultrapas-se a franquia estipulada será cobrado o valor de R$ 0,05 (cinco centavos) por cada cópia/impressão excedente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2006 – Manutenção das Ativi-dades do Legislativo. 0017.3390.39.000000 – Outros Serviços de terceiros de Pessoa Jurídica.


Cataguases, 1º de fevereiro de 2019.Vereador RICARDO GERALDO DIAS


CONTRATO Nº 05/2019CONTRATADA: TM CURSOS ONLINE

LTDA EPP.CNPJ: 29.037.351/0001-59.

OBJETO: TRANSMISSÃO MENSAL DE 04 (QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Cataguases, mais 01 (UMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (não cumulativas), e ainda 01 (UMA) SESSÃO DE VEREADORES MIRINS através de fanpage na rede social facebook, já criada e disponibi-lizada pela Câmara Municipal de Cataguases.

PERÍODO: 01/02/2019 a 31/12/2019.VALOR: R$ 1.099,00 (mil e noventa e

nove reais) por mês, sendo que em caso de ul-trapassarem as seis sessões (04 ordinárias, 01 extraordinária e 01 de vereadores mirins) será cobrado o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por sessão adicional.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0001.2005 – Manutenção das Atividades do Legislativo. 3390.39.00 – Outros Serviços de terceiros de Pessoa Jurídica.



PRESIDENTE


CONTRATADA: DECOLA NET LTDA-ME.CNPJ: 29.326.135/0001-23.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO Á REDE DE INTERNET, pelo sistema de comodato, com aumento de ve-locidade de 24 Mb para 36 Mb, com links de-dicados separados, com garantia total de banda, sem fluxo de conexões e proporcionando total estabilidade do sinal.

PERÍODO: 01/02/2019 a 31/12/2019.VALOR: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e

nove reais) por mês.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.031.0001.2005 – Manutenção das Ativi-dades do Legislativo. 0016.3390.39.000000 – Outros Serviços de terceiros de Pessoa Jurídica.



PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO 2019CONTRATO Nº 07/2019CONTRATADA: WORLD TELECOMUNICAÇÕES.

CNPJ: 30.415.669/0001-05.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX INTELBRAS 141 COM MESA DIGI-TAL INTELBRAS.

PERÍODO: 14/02/2019 a 31/12/2019.VALOR: R$ 390,07 (trezentos e noventa re-

ais e sete centavos) por mês.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:



Cataguases, 14 de fevereiro de 2019.Vereador RICARDO GERALDO DIAS


CONTRATO Nº 08/2019CONTRATADA: EDSON ANTONIO DE

CAMPOS HESSEL.CNPJ: 30.923.703/0001-52.

OBJETO: FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES, durante o ano de 2019, cujo valor do quilo é R$ 7,55 (sete reais e cin-qüenta e cinco centavos), entregues da seguin-te forma: 60 unidades de pão francês por dia, sendo entregues 30 unidades até as 07:30 horas da manhã, e as outras 30 unidades entregues no período da tarde, até as 13:30 horas (aproxima-damente 3 quilos a cada dia útil); 30 unidades de pão francês a mais, ás terças-feiras, a serem entregues até as 15:00 horas, exceto nos perío-dos de recesso parlamentar compreendido entre 15 de julho a 1º de agosto e 23 de dezembro a 1º de fevereiro (aproximadamente 1,5 quilos a mais às terças-feiras).

PERÍODO: 14/02/2019 a 31/12/2019.VALOR: R$ 390,07 (trezentos e noventa re-

ais e sete centavos) por mês.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:



Cataguases, 14 de fevereiro de 2019.Vereador RICARDO GERALDO DIAS

PRESIDENTEEXTRATO DE DISTRATO DE

CONTRATO 2019DISTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 03/2018DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE

CATAGUASES.DISTRATADA: REPROCÓPIA COMÉRCIO

REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 86.524.352/0001-

61.OBJETO: O presente DISTRATO tem por

objeto a rescisão do contrato administrativo nº 03/2018, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o qual teve como a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, até a data de 31/03/2019, para a Câmara Municipal de Cataguases.



PRESIDENTEATA Nº 01 DA REUNIÃO DA COMISSÃO

DE OBRAS, REDAÇÃO REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2019.

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e nove, realizou-se, na sede da Câmara Municipal de Cataguases reunião da Comissão de obras, os Vereadores Rafael Rodrigues Moreira, Vereador Antônio Gilmar Oliveira e Vereador Carlos Alberto Silva Barbosa. Início dos trabalhos às dez horas e cinquenta minutos, encerrando-se às onze horas e trinta minutos. Foram discutidos nesta reunião a posse dos Vereadores, ficou esclarecido: Vereador Carlos Alberto Silva Barbosa como Presidente, Vereador Rafael Rodrigues Moreira

Cataguases 3DOMINGO, 17 de março de 2019

ATOS DO EXECUTIVO Prefeito Willian Lobo de Almeida

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

DECRETO Nº 5.079Nomeia membros substitutos do Conselho

Municipal de Política CulturalWillian Lobo de Almeida, prefeito

municipal, no uso de sua competência, na forma de que trata os § I e IX, Art.73 e § I, Art.98 da Constituição do município de Cataguases e em conformidade com o Art.1º § 3º da Lei nªº 3737/2009, DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados como Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural do município de Cataguases:

> Como Titular, Liliane de Paula Mendonça e como suplente Alexsander Amorim de Sousa Rocha, como representantes do Instituto Francisca de Souza Peixoto, em substituição a Juliano Carvalho Ferreira e Dalmir Antunes Dias de Oliveira.

> Como Titular, Cláudio Amâncio Luiz- representante da UAMC-União das Associações de Moradores de Cataguases, em substituição a José Luiz da Silva Júnior.

> Como Titular, Tiago Viana Gonçalves dos Santos- representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em substituição a Thiago Pinheiro Nunes.

como Secretário e o Vereador Antônio Gilmar Oliveira como Vice-Presidente. Nada mais havendo a tratar eu, Secretário, Vereador Rafael Rodrigues Moreira, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente e Vice-Presidente.

Carlos Alberto Silva BarbosaPresidente

Antônio Gilmar OliveiraVice-Presidente

Rafael Rodrigues MoreiraSecretário

ATA Nº 01 DA REUNIÃO DA COMIS-SÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CON-TABILIDADE REALIZADA EM 12 DE MAR-ÇO DE 2019.

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove realizou-se, na sede da Câmara Municipal de Cataguases reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com a presença dos Vereadores: Vinicius Machado, Hercyl Suhurt Salgado e Rafael Rodrigues Morei-ra. Início dos trabalhos às dez horas e dezenove minutos, encerrando-se às onze horas e trinta minutos. Os membros eleitos para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabiidade durante a reunião ordinária do dia 05/02/2019, conforme determinação do art.67 do Regimento Interno ele-geram para Presidente o Vereador Rafael Rodri-gues Moreira, Vice-Presidente Vereador Vinicius Machado e Secretário Vereador Hercyl Suhurt Salgado. Em seguida o Presidente indicou o Vere-ador Hercyl Suhurt Sagaldo para Relator. Projeto de Lei 07/2019, de autoria do Executivo, que Re-ferenda Convênio assinado pelo Município com Itaú Unibanco S.A e dá outras providências, esta Comissão apresentou relatório de nº 01/2019, opi-nando pelo PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE LEI. Nada mais havendo a tratar eu, Relator, Vereador Hercyl Suhurt Salgado, lavrei a presen-te Ata que assino juntamente com o Presidente e Vice-Presidente.

ATA Nº 04 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2019.

Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezenove realizou-se, na sede da Câma-ra Municipal de Cataguases a 04 (quarta) reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a presença dos Vereadores: Marcos Costa Garcia, Presidente: Maria Ângela Girardi, Vice--Presidente, ausente o secretário Vinicius Macha-do. Participaram da reunião as Servidoras Ocileni de Almeida Vargas, Coordenadora do Legislativo e Carla Teixeira Simões Morais, Chefe de Secre-taria de Gabinete. O Presidente de acordo com o Artigo 68, Inciso VI, nomeou a vereadora Maria Ângela Girardi, como Relatora, para exarar pare-cer às Proposições recebidas na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, da mesma forma para redigir a Ata dessa reunião. Início dos tra-balhos às nove horas, encerrando-se às dez horas. Foram discutidos nesta reunião o Projeto de Lei 06/2019 de autoria do Executivo que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Boaventura Residen-ce” de propriedade da empresa Cataguases Em-preendimentos LTDA, e indica para garantia dos imóveis que menciona, a Comissão ira exarar o parecer na próxima reunião da CCJ E que a Vice--Presidente Maria Ângela Girardi convidara para participar da reunião e sanar dúvidas do tal refe-rido projeto o Doutor Guilherme Braga. Projeto de Lei 10/2019 de autoria do Vereador Mauro de Oliveira Ruela, que dispõe sobre denominação de Rua Álvaro Almeida de Melo, a logradouro públi-co localizado no Bairro Bom Pastor, esta Comis-são apresentou relatório de nº 29/2019, opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALI-DADE. Projeto de Lei nº 11/2019 de autoria da Vereadora Maria Ângela Girardi, que dispõe sobre a criação da Notificação Compulsória da Violên-cia contra a Mulher e da Comissão de Monitora-mento de Violência contra a Mulher e dá outras providências, esta comissão apresenta relatório de nº 31/2019, opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do Vereador Jorge Roberto Silva Alves, que altera os art. 35 e 36 do Capítulo II da Lei 2600 de 1996, que versa sobre Fiscalização de obras e posturas do Muni-cípio de Cataguases, está Comissão apresenta re-latório de nº 30/2019, , esta Comissão apresenta Emenda Modificativa a alínea “a”, do § 2º do Ar-tigo 35, modificando que “caso for detectado foco de criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue ou do zika vírus, passa a ser: caso for detectado foco de criadouro de mosquitos trans-missores de doença, em destaque os transmissores da dengue, chikungunya e zika vírus”, opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALI-DADE.Projetos de Decretos Legislativos de nº 01 ao 15/2019, de autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa, onde concede título de Mulher Desta-que Ano 2019, esta comissão apresenta relatório de nº 37/2019, opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. Projeto de Resolu-ção 07/2019 de autoria do Vereador Jorge Roberto da Silva Alves que Cria Comissão de Segurança Pública, acrescenta Inciso e altera o Artigo 63 do Regimento Interno, esta Comissão apresenta relatório de nº 32/2019, opinando pela LEGALI-DADE E CONSTITUCIONALIDADE. Projeto de Resolução 08/2019 de autoria do Vereador Jor-ge Roberto da Silva Alves que acrescenta Inciso e altera o Artigo 65 do Regimento Interno, esta comissão apresenta relatório de nº 33/2019, opi-nando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIO-NALIDADE. Projeto de Resolução nº 09/2019 de autoria do Vereador Jorge Roberto Silva Al-ves, onde altera a redação do artigo 2º da Reso-lução 01/2019, com inclusão dos Incisos VI, VII, VIII, IX, e X no Centro Integrado de Ações do Legislativo, a comissão apresenta relatório de nº 34/2019, opinando pela LEGALIDADE E CONS-TITUCIONALIDADE. Projeto de Resolução nº 10/2019, de autoria do Vereador Marcos da Costa Garcia, que acrescenta Inciso e altera o artigo 63 do Regimento Interno, a comissão apresenta rela-tório de nº 35/2019, Esta Comissão ao analisar o referido projeto, apresenta Emenda Modificativa em seu artigo 1º, mudando o Inciso V para Inciso VI, esta alteração nada mais é que adequar o Pro-jeto, uma vez que o Vereador Jorge Roberto Silva Alves apresentou na mesma Sessão Ordinária, re-alizada em 26 de fevereiro, projeto de resolução nº 07/2019 acrescentando o inciso V ao artigo 63 do Regimento Interno. A Emenda aqui apresentada se faz por motivo de que o autor deu entrada na Secretaria no dia 25/02/2019, às 14:09 horas, en-quanto que o Vereador Jorge Roberto Silva Alves, deu entrada em seu projeto de resolução no dia 19/02/19, às 16:40 horas, após esta modificação a comissão opina pela LEGALIDADE E CONS-TITUCIONALIDADE. Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria do Vereador Marcos da Costa Garcia, com apoio do Vereador Carlos Alberto Silva Barbosa, esta comissão apresenta relatório de nº 36/2019 onde acrescenta Inciso e altera o artigo 65 do Regimento Interno, esta Comissão ao analisar o referido projeto, apresenta Emenda Modificativa em seu artigo 1º, mudando o Inciso V para Inciso VI, esta alteração nada mais é que adequar o Projeto, uma vez que o Vereador Jorge Roberto Silva Alves apresentou na mesma Sessão Ordinária, realizada em 26 de fevereiro, projeto de resolução nº 08/2019 acrescentando o inciso V ao artigo 65 do Regimento Interno. A Emenda aqui apresentada se faz por motivo de que o autor deu entrada na Secretaria no dia 25/02/2019, às 14:09 horas, enquanto que o Vereador Jorge Roberto Silva Alves, deu entrada em seu projeto de reso-lução no dia 19/02/19, às 16:40 horas. A Comis-são apresenta também Emenda Aditiva, incluindo Inciso XIII – Agricultura Familiar e Agricultura Urbana, após esta modificação a comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALI-DADE. Nada mais havendo a tratar eu, Vereadora Maria Ângela Girardi, Secretária Ad-hoc da Co-missão de Constituição, Justiça e Redação, lavrei a presente Ata que assino com o Presidente. O Presidente marcou a próxima reunião para o dia 08/03/2019 às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cataguases.

ATA Nº 05 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2019.

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove realizou-se, na sede da Câmara Municipal de Cataguases a 05 (quinta) reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a presença dos Vereadores: Marcos Costa Garcia, Presidente: Maria Ângela Girardi, Vice-Presiden-te, Secretário Vinicius Machado. Participaram da reunião o Vereador Jorge Roberto Silva Alves e as Servidoras Ocileni de Almeida Vargas, Coor-denadora do Legislativo e Carla Teixeira Simões

Morais, Chefe de Secretaria de Gabinete. Em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2019, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação fez convite aos Membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos para que possam acompanhar esta reunião, para estudar a respeito do Projeto de Lei nº 06/2019 de autoria do Poder Executivo, onde dispõe sobre a criação de loteamento, esteve presente a reunião somente o Membro Vereador Rafael Rodrigues Moreira. O Presidente de acordo com o Artigo 68, Inciso VI, nomeou o vereador Vinicius Machado, como Re-lator, para exarar parecer às Proposições recebidas na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2019, da mesma forma para redigir a Ata dessa reunião, assim como os projetos de lei que ficaram para estudos. Início dos trabalhos às dez horas e trinta minutos, encerrando-se às doze horas e vinte mi-nutos. Foram discutidos nesta reunião os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei 06/2019 de autoria do Executivo que dispõe sobre a aprovação do Lo-teamento “Boaventura Residence” de propriedade da empresa Cataguases Empreendimentos LTDA, e indica para garantia dos imóveis que menciona, em reunião da referida Comissão, realizada no dia 01 de março de 2019, ficou decidido que a Vice-Presidente, Vereadora Maria Ângela Girar-di convidaria para participar da reunião e sanar dúvidas o Doutor Guilherme Lopes Braga e Dou-tora Bárbara Gropo Moreira , para sanar dúvidas a respeito do referido projeto. Após discussão e questionamentos a respeito do referido projeto a comissão após as considerações apresentadas pe-los doutores Guilherme Braga e Barbara Gropo Moreira, opinou através do relatório de n°39/2019 pela DEVOLUÇÃO do mesmo ao autor, uma vez que não veio acompanhado do Projeto extravasor de águas pluviais do Loteamento em questão, bem como as denominações de Alamedas os no-mes praticados já existem no cadastro Municipal, necessitando assim, sua alteração. Projeto de Lei 04/2019 de autoria do Executivo que institui festa no calendário oficial do município, o relator Vere-ador Vinicius Machado solicitou prorrogação do prazo para estudo e exarar o relatório a respeito do mesmo. Projeto de Lei nº 06/2019 de autoria do Vereador Mauro de Oliveira Ruela que dispõe o uso de bicicletas, skates, patinetes, patins e simila-res em calçadas e praças, o relator Vereador Vini-cius Machado solicitou prorrogação do prazo para estudo e exarar o relatório a respeito do mesmo. Projeto de Lei 07/2019, de autoria do Executivo, que Referenda Convênio assinado pelo Município com Itaú Unibanco S.A e dá outras providências, esta Comissão apresentou relatório de nº 40/2019, opinando pela LEGALIDADE E CONSTITU-CIONALIDADE. Projeto de Lei nº 08/2019 de autoria do Vereador Ricardo Dias que institui a Semana Municipal de Valorização e da vida e dá outras providências, esta Comissão apresentou relatório de nº 41/2019, opinando pela LEGALI-DADE E CONSTITUCIONALIDADE. Projeto de Lei nº 09/2019 de autoria do Vereador Ricardo Dias, que dispõe sobre a criação da Semana da Segurança Pública e dá outras providências, esta Comissão apresentou relatório de nº 42/2019, opi-nando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIO-NALIDADE. Projeto de Lei nº 12/2019 de autoria do Vereador Jorge Roberto Silva Alves, que dis-põe regularizar os logradouros públicos existentes no Bairro São João, e denomina logradouros pú-blicos no mesmo bairro e dá outras providências, esta comissão apresenta relatório de nº 38/2019, opinando pela DEVOLUÇÃO DO PROJETO AO AUTOR, pois ao estudar o referido projeto a co-missão ressalta que para denominar logradouros públicos o autor deverá fazer dois projetos a par-te, atendendo ao que dispõe na Lei Municipal nº 4.284 de 2015 e deverá apresentar um substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2019 pois para regularizar os logradouros há necessidade de que se coloque o número das Leis Municipais que fizeram as de-nominações. Requerimento nº 21/2019, de autoria da Vereadora Maria Ângela Girardi, que solicita informações do Poder Executivo, sobre o trânsito do nosso Município, esta comissão apresenta re-latório de nº44/2019, opinando pela LEGALIDA-DE E CONSTITUCIONALIDADE. Nada mais havendo a tratar eu, Vereador Vinicius Machado, Secretário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, lavrei a presente Ata que assino jun-tamente com o Presidente e Vice-Presidente. O Presidente marcou a próxima reunião para o dia 15/03/2019 às 10:30horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cataguases.

Ata nº 01/2019 de Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Cataguases, nomeada pela Resolução n° 02/2018.

Aos doze dias do mês de março de 2019, às 09h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Cataguases - MG, situada Praça Santa Rita, nº 498, Centro, nesta cidade, reuniram-se os vereadores Carlos Alberto Silva Barbosa, Jorge Roberto Silva Alves, Maria Ângela Girardi, e as assessoras Mairy de Lourdes Martins Andrade e Michelle Rodrigues de Oliveira, a primeira reunião ordinária da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, para determinar como será desenvolvido todo o desenrolar dos trabalhos da presente comissão. Ficou definido entre os membros que o vereador Sgt Jorge Roberto Silva Alves, será o Presidente, o vereador Carlos Alberto Silva Barbosa, será o Vice Presidente e a vereadora Drª Maria Ângela Girardi será a secretária. E a comissão de acordo com o Regimento Interno irá reunir-se semanalmente para discutir sobre os assuntos inerentes a presente comissão. A comissão encaminhou no dia vinte e seis de fevereiro ao Prefeito Municipal um oficio de n° 01/2019 solicitando medidas possíveis sobre o ponto facultativo na área de saúde. No dia doze de março será encaminhado o oficio de n° 02/2019 ao Sr. Dr. Roosevelt Pires informações sobre a regularização da distorção existente no pagamento de funcionários do CEO – Centro Especializado de Atendimento Odontológico.

Às dez horas, foi encerrada a presente reunião e eu Vereadora Drª Maria Ângela Girardi, secretária, lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada foi assinada por todos os presentes.

A Câmara Municipal de Cataguases, atendendo a Requerimento de autoria dos Vereadores Ricardo Geraldo Dias e Marcos da Costa Garcia, convida para Audiência Pública para discutir sobre “Preço de Gasolina, álcool e diesel, praticados em nosso Município” a realizar-se no dia 28 de março, às 18:30 horas na Sede da Câmara Municipal de Cataguases.

Vereador RICARDO GERALDO DIASPresidente

CONVITEA Câmara Municipal de Cataguases, atendendo

a Requerimento de autoria dos Vereadores Ricardo Geraldo Dias e Marcos da Costa Garcia, convida para Audiência Pública para discutir sobre “Preço de Gasolina, álcool e diesel, praticados em nosso Município” a realizar-se no dia 28 de março, às 18:30 horas na Sede da Câmara Municipal de Cataguases.

Vereador RICARDO GERALDO DIASPresidente

PEREIRA, matrícula 150576, ocupante do car-go de PROFESSOR PEB I, pelo período de 01 (um) ano.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrario.Gabinete do Prefeito Municipal de Catagua-

ses, 14 de março de 2019.WILLIAN LOBO DE ALMEIDA

Prefeito MunicipalCLAUDIA ALINE DA S. VARGAS FARIA

Secretária de AdministraçãoPORTARIA Nº 095/2019

WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Cataguases, no uso de suas atri-buições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES,

RESOLVE: I – Fica concedida licença sem vencimen-

tos, a pedido, da funcionária IZE CARVALHO MODENA CRESPO, matrícula 118133, ocu-pante do cargo de PROFESSOR PEB I, pelo período de 01 (um) ano.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrario.Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases,

14 de março de 2019.WILLIAN LOBO DE ALMEIDA


Secretária de Administração

PORTARIA Nº 096/2019WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito

Municipal de Cataguases, no uso de suas atri-buições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CA-TAGUASES,

RESOLVE:I – Fica prorrogada a licença sem vencimen-

tos, a pedido, do funcionário THIAGO DOS PRAZERES GOMES, matrícula 1523, ocu-pante do cargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS, pelo período de 02 (dois) meses.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Catagua-ses, 14 de março de 2019.

WILLIAN LOBO DE ALMEIDAPrefeito Municipal

CLAUDIA ALINE DA S. VARGAS FARIASecretária de Administração

Secretaria de FazendaSecretário: Mauro Fachini Gomes

EXTRATO DE EDITAISPRORROGAÇÃO DE ABERTURAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de

seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fica prorrogada para o dia 29 de março de 2.019 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 013/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 011/2019, Registro de Preços nº 010/2019, Exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas, Tipo Menor Preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniformes (calças jeans) para atender ao Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG.

Valor estimado: R$ 9.768,26Os interessados poderão adquirir o edital

através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 14 de março de 2.019PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019O Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 01 de abril de 2.019 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 025/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e hospitalares, por um período de 12 meses, de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.



Cataguases, 14 de março de 2.019PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 02 de abril de 2.019 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 026/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 020/2019, Registro de Preços nº 016/2019, Exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas, Tipo Menor Preço, para eventual e futura aquisição de lâminas e acessórios para aplicação em motoniveladora New Holland RG 170B para manutenção corretiva das estradas vicinais e urbanas do município de Cataguases.



Cataguases, 14 de março de 2.019REPUBLICADO POR INCORREÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 004/2019TERMO DE RATIFICAÇÃOO Processo Licitatório nº 023/2019,

Dispensa de Licitação N.° 004/2019, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico em anexo, com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), à empresa VIVIANE CLAUDINEIA SAMPAIO LOPES SOARES, para serviço de locação de grades de contenção, em estrutura metálica, para controle público, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, durante a realização do Carnaval 2019.

Justificativa: artigo 24, II da Lei 8.666/93.Cataguases (MG), 26 de fevereiro de 2019Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019OBJETO: Delegação de 01 (uma) permissão

de serviços de transporte por táxi no município de Cataguases-MG (Lote 04 – Praça Governador Valadares), destinada à pessoa com deficiência física observadas as condições estabelecidas na legislação pertinente e no Termo de Referência.

A D J U D I C A Ç Ã O / H O M O L O G A Ç Ã O : 12/03/2019

PERMITENTE: BRUNO MENDONÇA MARTINS.

VALOR OFERTADO PARA A OUTORGA HOMOLOGADO/ADJUDICADO: PONTO Nº 03 – Praça Governador Valadares - R$ 16.000,00

TERCEIROSEdital de Convocação G.R.E.S

Unidos da Taquara PretaFica os Senhores sócios convocados para

Assembléia Geral Ordinária, que será realizada No Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Maria Oliveira, localizado na Rua Maria Alcina Nº Bairro Taquara Preta, no dia 24 de Março de 2019,às 09:00 até 11:00hs.

Pauta da Reunião:1-Leitura da Ata da Assembléia anterior,com

mudança no Estatuto da Agremiação de Bienio para quatro anos.

2- Eleição para Presidente e do Vice-Presidente para o próximo mandato.

Obs: De acordo com o Estatuto só poderão participar da eleição as chapas que se increverem para o pleito em até 72 horas antes a eleição,ou seja, até 21 de março de 2019, até às 10:00hs.

As inscrições das chapas para disputa da eleição deverão ser feitas através de requerimento em duas vias, onde deverá constar o nome dos candidatos, presidente e vice-presidente, deverá ser entregue a pessoa de Ana Lúcia Souza, à Rua Hercyl Salgado,419 Bairro Taquara Preta, Cataguases-MG. Informamos que a eleição será realizada no período das 9h às 11hs,como Urna de Sufrágio Secreto lacrada,conforme prevê o Estatuto da Agremiação.

Augusto Cezar Salustiano (Presidente)EDITAL DE CONVOCAÇÃOSSOCIAÇÃO MONSENHOR

ANTÔNIO XAVIER RODRIGUESPelo presente Edital, a Associação Monsenhor

Antônio Xavier Rodrigues, estabelecida na Estrada Cataguases Cataguarino , Km 10 , Areia Branca, Zona Rural , Cataguases – MG, convoca todos associados , em dia com suas obrigações sociais, para a eleição do Novo Presidente e Novo 1º Tesoureiro, no quadriênio 2018-2022 a se realizar no dia 02 de abril de 2019 , com início às 18:00 horas e término às 19:30 na Sala 110 da Praça Governador Valadares , 101 , Centro – Cataguases – MG.

Os sócios interessados no preenchimento das vagas citadas , deverão apresentar-se na sala 110 da Praça Governador Valadares , nº 101 – Centro – Cata-guases – MG , no dia 20 de março de 2019, no horário das 12: 00h às 17:00h , munidos de cópia da Carteira de Identidade e CPF e comprovante de residência.Maiores informações pelo telefone 3421-1628.

Cataguases , 13 de março de 2019Maria Lygia Gonçalves Reis

Vice- Presidente da Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues

RESOLUÇÃO Nº 001/2019O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - CMAS através de sua Presidente, no uso das atribuições de seu cargo que lhe confere a Lei nº 3977/2011, atualizada pela Lei nº4.101/2014 e Lei nº 4484/2017 e;

Considerando a necessidade de manter o atendimento as crianças e adolescentes nos equipamentos Casa da Criança e Casa do Adolescente;

Considerando a natureza da atividade de Acolhimento – Alta complexidade e das situações emergenciais que se apresentam no dia a dia das Casas de Acolhimento;

Considerando a Resolução de nº032/2014 de 30/10/2014 que Aprova a liberação de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais da conta apropriada para os Serviços ofertados de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, com prazo máximo até 30.06.2015, podendo ser prorrogado por igual período, que sejam aplicados estritamente para custeio das despesas emergenciais de manutenção, exigindo prestação de contas mensal condicionando a liberação de recursos futuros à aprovação desta, através de resolução especifica;

Considerando a apresentação pela Comissão do Fundo, Orçamento e Recurso Público e Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e aprovação por unanimidade em Assembleia Geral Ordinária no dia 30/01/2019;

Resolve:Art. 1º - Aprovar as prestações de contas da

utilização de recursos da Casa do Adolescente e da Casa da Criança, referente ao mês de dezembro/2018, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), cada casa, para aplicação estritamente para custeio das despesas emergenciais de manutenção;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua deliberação em 30/01/2019, revogando as disposições em contrário.

Cataguases, 30 de janeiro de 2019Agda Roberta MedinaPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 002/2019O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - CMAS através de seu Presidente, no uso das atribuições de seu cargo que lhe confere a Lei nº 3977/2011, atualizada pela Lei nº4.101/2014 e Lei nº 4484/2017 e;

Considerando a Lei nº 2044/93 de 23/02/1993 do PROMAC - Programa Municipal de Ajuda a Comunidade;

Considerando a Resolução nº 023/2013 de 19/06/2013 do Conselho Municipal de Assistência Social que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, como auxilio natalidade e auxilio funeral;

Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social, que trata dos benefícios eventuais no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Considerando a apresentação pela Comissão do Fundo, Orçamento e Recurso Público e Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e aprovação por unanimidade em Assembleia Geral Ordinária no dia 30/01/2019;

Resolve:Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do

PROMAC - Programa Municipal de Ajuda a Comunidade da Secretaria de Assistência Social, referente ao mês de dezembro/2018;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua deliberação em 30/01/2019, revogando as disposições em contrário.Cataguases, 30 de janeiro de 2019

Agda Roberta MedinaPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 001/2019 O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS –

COMAD, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 3846/10;

Considerando a apresentação e aprovação, por unanimidade, em plenária realizada no dia 12 de Março de 2019..

Resolve:Art. 1º - Aprovar a Substituição do Conselheiro

Alexandre Peixoto Olmi, como membro Titular, pela Maria Izabel Souza Lima Silva e a Substituição de Agda Roberta Medina, como suplente, pela Marcilene Silva, representando O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - CMDCA;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua deliberação no dia 12/03/2019, revogando as disposições em contrário.

Cataguases, 13 de Março de 2019Cláudio Amâncio LuizPresidente do Comad




Resolve:Art. 1º - Aprovar a Substituição do Conselheiro

Sergio Luiz dos Reis Narciso, como membro Titular, pelo José Mário Dias Nascimento e a substituição de Roseni Moraes, como suplente, pelo Walmyr de Souza e Silva Junior, representando O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;



RESOLUÇÃO Nº 003/2019O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS –



Resolve:Art. 1º - Aprovar a inclusão da representatividade,

a Entidade Instituto Francisca de Souza Peixoto, tendo como Conselheira titular a Sra. Liliane de Paula Mendonça e conselheiro suplente o Sr. Icaro Furtado de Sousa;





Considerando a apresentação e aprovação, por unanimidade, em plenária realizada no dia 12 de Março de 2019.

Resolve: Art. 1º - Nomear a Comissão Especial para

apresentação de Projetos nas escolas, ficando assim:* Marcelo Rittmeyer Silva* Claudio Amancio Luiz* João Dioni Sarquer Augusto* Maristela Capobiango Fernandes* Marcilene Silva * Maria Izabel Souza Lima Silva

A Prefeitura Municipal da Cataguases, Es-tado de Minas Gerais, no exercício das atri-buições, e nos termos legais, sob organização da Excelência Seleções & Concursos Públi-cos Ltda - ME, CONVOCA os candidatos com inscrições homologadas para realizarem a Prova Escrita Objetiva, conforme segue:

Artigo 1º - A Prova Escrita Objetiva para todos os candidatos com inscrições homolo-gadas será aplicada no dia 17 de março de 2019.

Parágrafo Primeiro: Os locais de acesso para a Prova Escrita Objetiva no período da Manhã serão abertos às 08 horas e fechados às 9 horas.

Parágrafo Segundo: Os locais de acesso para a Prova Escrita Objetiva no período da Tarde serão abertos às 14 horas e fechados às 15 horas.

Artigo 2º - A prova terá duração de 3 (três) horas.

Parágrafo Primeiro: Os nomes dos can-didatos, cargos e os locais da realização das provas no período da Manhã constam no Anexo I.

Parágrafo Segundo: Os nomes dos can-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2018

didatos, cargos e os locais da realização das provas no período da tarde constam no Anexo II.

Artigo 3º - Os candidatos deverão com-parecer ao local de prova com antecedência, munidos de caneta esferográfica transparen-te azul ou preta e DOCUMENTO OFICIAL ORIGINAL COM FOTO.

Artigo 4º - O endereço dos locais onde se-rão realizadas as provas todas no município de Cataguases-MG, conforme disposto no Edital, são:

I- E.E. MANUEL INÁCIO PEIXOTO ( COLÉGIO CATAGUASES)

Chacara Granjaria , S/N, Bairro Granjaria, Cep-36.773-002, Cataguases-MG

II- FACULDADE SUDAMÉRICAAvenida Eudaldo Lessa, nº 627, Bairro Po-

pular, Cep-36.774-552, Cataguases-MGIII- ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIA DU-

TRAAvenida Antonio Augusto de Sousa, nº

330, Vila Tereza, Cep-36.770-020Cataguases - MG, 08 de março de 2019.

Willian Lobo de AlmeidaPrefeito Municipal de Cataguases

> Como Suplente, Thiago Pinheiro Nunes- representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em substituição a Tiago Viana Gonçalves dos Santos.

> Como Suplente, Janete Aparecida Garcia- representante do Sistema Municipal de Arquivo Público, em substituição a Tereza Cristina Tosta Barreiro.

Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases em 11/03/2019.Willian Lobo de Almeida

Prefeito MunicipalCláudia Alina da Silva Vargas de Faria

Secretária de AdministraçãoFausto Adriano de Paula MentaSecretário de Cultura e Turismo

* Republicado por IncorreçãoPORTARIA Nº 053/2019

WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES,

RESOLVE:I – Fica autorizada a contratação da

senhora SÍLVIA MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA para o exercício da função de PEP – PROFESSOR DE ENFERMAGEM / RT – RESPONSÁVEL TÉCNICA pela Escola Técnica Municipal Joana Darc, com base na Lei Nº 4.223/2015, pelo período de 06 (seis) meses, com lotação na Secretaria de Educação.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases,

21 de fevereiro de 2019.WILLIAN LOBO DE ALMEIDA


Secretária de Administração PORTARIA Nº 090/2019


RESOLVE:I – Fica exonerada, a pedido, a senhora

DINÓLIA AMARO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DISCIPLINÁRIO para o qual foi nomeada em 20 de novembro de 2008.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.






RESOLVE:I – Fica exonerado, a pedido, o senhor

PEDRO CÉSAR MARTINS, ocupante do cargo de MÉDICO SANITARISTA para o qual foi nomeado em 01 de dezembro de 1995.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.






RESOLVE:I – Fica autorizada a contratação dos

senhores abaixo relacionados, para o exercício da função de PROFESSOR PEB I - PEE, com base na Lei 4.223/2015, pelo período de 06 (seis) meses, com lotação na Secretaria de Educação.

* RENATA DA SILVA FARIA TAVARES* CARLA PROCÓPIO DE OLIVEIRA* ROSILENE VIDAL DE OLIVEIRA* FABIANA BARBOSA DA COSTA* SIMONE ANTUNES DE PAULA

SOUSA* ROSÂNGELA FERREIRA RAMOS* VALÉRIA BENINI FERREIRA

TEIXEIRA* LÍGIA GERMANO ANDRADE* VANESSA SEVERINA DE OLIVEIRA

ROCHA* CAROLINA FRANZINI SILVA* MICHELINE GOMES PEREIRA* LÉA LÚCIA DE OLIVEIRA GUEDES

MAGALHÃES* MÁRCIA HELENA SEVERO

ANSELMO CARNEIRO* THAÍS RODRIGUES GARCIA* ÍSIS CAROLINA DE OLIVEIRA* NORMA SUELI VILELA BOIA* SABRINA MARIETA MODESTO

RODRIGUES* CLAUDILÉIA BARBOSA GOMES

VIEIRA* LEILIANE LOBO DA ROCHA

OLIVEIRA* RITA DE CÁSSIA SILVA MELO* DÁVILLA ARAÚJO PINTO II – Esta Portaria entra em vigor nesta data,

revogando as disposições em contrario.Gabinete do Prefeito Municipal de

Cataguases, 14 de março de 2019.

WILLIAN LOBO DE ALMEIDAPrefeito Municipal

CLAUDIA ALINE DA S. VARGAS FARIASecretária de Administração

PORTARIA Nº 093/2019WILLIAN LOBO DE ALMEIDA,

Prefeito Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES,

RESOLVE:I – Fica prorrogada a licença sem

vencimentos, a pedido, da funcionária CÁTIA CRISTINA DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula 150754, ocupante do cargo de PROFESSOR DA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, pelo período de mais 01 (um) ano.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.






RESOLVE: I – Fica concedida licença sem vencimen-

tos, a pedido, da funcionária IVONE FERRAZ

Cataguases 4DOMINGO, 17 de março de 2019

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CRIME DENUNCIE DISQUE 180

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇASE ADOLESCENTES É CRIME - DENUNCIE DISQUE 100

DOCUMENTOS OBSERVAÇÕES 1- Cópia do ato constitutivo atualizado (onde constem todas as alterações), inscrito ou registrado no órgão competente (Junta Comercial, Cartório, etc).

Atente-se para o objeto social da pessoa jurídica, pois este deve ser compatível com o objeto previsto neste edital permanente

2- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

3- Comprovante de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

4- Comprovante de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS/CEF).

https://webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp

5- Comprovante de regularidade quanto a tributos e/ou contribuições junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

http://idg.receita.fazenda.gov.br

6- Comprovante de Inscrição Municipal.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (32) 3429-4901, ou presencialmente junto ao Hospital de Cataguases.

Cataguases, 19 de fevereiro de 2019.JOSÉ ROBERTO FURTADO

PROVEDORDR. NIVALDO SANTOS GRIBELL DR. JOÃO SÉRGIO L. B. MATTOS

DIRETOR TÉCNICO DIRETOR CLÍNICO

O HOSPITAL DE CATAGUASES, com sede na Avenida Coronel Antônio Augusto nº 442, bairro Vila Tereza, Cataguases- MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.529.478/0001-31, por meio de seu Provedor Sr. José Roberto Furtado, torna público que está permanentemente aberto o cadastramento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica em regime de plantão médico presencial, 24 horas, na especialidade de pediatria, clínica médica, ortopedia, cirurgia geral e ginecologia/obstetrícia para atendimento a toda e qualquer pessoa física que busque atendimento de urgência e/ou emergência junto ao pronto socorro do Hospital (REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA). O credenciamento não gerará para os interessados credenciados automático direito subjetivo à contratação, objetivando, inicialmente, o cadastramento dos profissionais interessados em realizar o plantão médico presencial na especialidade de pe-diatria, clínica médica, ortopedia, cirurgia geral e ginecologia/obstetrícia junto ao pronto socorro da rede de urgência e emergência e posterior contratação dos profissionais através de contrato de prestação de serviços autônomos, conforme demanda de serviços e necessidade do Hospital de Cataguases (Rede de Urgência e Emergência). Os profissionais cadastrados serão chamados para prestar serviços conforme escala organizada pela Diretoria Clínica e Técnica, a qual será elaborada conforme disponibilidade dos profissionais médicos.

Os interessados devem procurar o Diretor Técnico do Hospital de Cataguases no endereço sede da insti-tuição, de segunda a sexta do horário de 07:00 horas às 12 horas e de 14:00 horas às 17:00 horas, para realizar o cadastramento, portando os documentos abaixo listados:

- Documentos Obrigatórios para Avaliação Documental da Pessoa Física:1- Curriculum Vitae com comprovação de títulos;2- Cópia da Carteira Funcional expedida pelo órgão da categoria;3- Cópia do Diploma;4- Cópia de Certificado de Especialização;- Documentos Obrigatórios para Avaliação Documental da Pessoa Jurídica:

EDITAL PERMANENTE PARA CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEDIATRIA,

CLÍNICA MÉDICA, ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL E GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA JUNTO A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE CATAGUASES.

OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente do conselho deliberativo, no uso de suas atribuições e de acordo com o estatuto do clube, convoca seus conselheiros para a reunião ordinária a se realizar as 19horas do dia 20 de Março de 2019 em sua sede na Rua Major Vieira, 541 para empossar o Presidente e vice presidente e membros do conselho fiscal para gestão 2019\2020. Caso não haja quórum em primeira convocação, a reunião sera realizada uma hora depois em segunda convocação.

Clóvis Rodrigues de Oliveira

Presidente do Conselho





















ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1º) Prestação de Contas do órgão de administração,

acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

Relatório de Gestão;Balanço de 2018;Demonstrativo das sobras apuradas ou perdas

decorrentes das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal.

2º) Destinação das sobras apuradas ou perdas do exercício decorrente da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se no 1º caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios;

3º) Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; 4º) Fixação dos valores dos honorários,

gratificações e cédula de presença dos membros da Diretoria Executiva, Conselho de Administração, Fiscal e Técnico – Ético.

5º) Votação para admissão de novos cooperados, conforme “Edital de Abertura de Vagas”, publicado e afixado na sede da Unimed Cataguases.

6º) Regimento Interno do Programa de Integração do Cooperado (PIC)

7º) Assuntos Gerais.ORDEM DO DIAASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- Alteração do Estatuto Social 1º) Autorização para deliberação do Conselho de

Administração da Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico, criar e participar de empresas de serviços ligadas a área de saúde. (Art. 3º, §6º)

2º) Valor quotas-partes do capital social. (Art. 22 )3º) Substituição do cargo de Diretor Financeiro

para Diretor Administrativo/Financeiro. (Art. 34, alínea “f”; art 37 §1º; art. 40 e art. 45)

4º) Criação do cargo de diretor de recursos próprios e atribuições. (Art. 37, §2º, §3º e §4º; e art.46)

5º) Criação de critérios para o termo de confidencialidade e adesão a política de divulgação de informações. (Art. 77)

Para efeitos legais e estatutários, declara-se que o número de cooperados com direito a voto, nesta data, é de 105 (cento e cinco) e que para o exercício do direito a voto serão observadas as disposições constantes do Art. 9º. do Estatuto Social.

Cataguases, 13 de março de 2019Dr. Marcos Mantovani Chaves

Diretor PresidenteUnimed Cataguases



EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos

de Serviços de Saúde Privados e Filantrópicos de Cataguases, Leopoldina, Mirai, Astolfo Dutra e Ubá, por sua presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores do HOSPITAL DE CATAGUASES, para uma Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de março de 2019, (terça-feira), em primeira convocação às 18:00 horas, ou em segunda e última convocação, às 18:30 horas, na POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CATAGUASES.

Na oportunidade, a assembléia apreciará e deliberará as seguintes ordens do dia:

a. Leitura do Edital de Convocação;b. Leitura e Aprovação da Ata da Assembléia

anterior;c. Esclarecimento do 13º do ano de 2018;d. Outros assuntos pertinentes à categoria.

Cataguases, 12 de março de 2019.Alessandra Carvalho da Silva de Araújo

PresidenteEdital de Convocação

Assembleia Geral Conjunta Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaUNIMED CATAGUASES COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICO LTDA.O Presidente da Unimed Cataguases, no uso de

suas atribuições que lhe confere o Artigo 24; 33 e 34 do Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados a se reunirem em Assembleia Geral Conjunta - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 26/03/2019, terça-feira, no auditório da OAB de Cataguases, situada à Rua Eduardo Del Peloso, nº32 Granjaria, Cataguases/MG, , em 1º (primeira) convocação às 17:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de cooperados, em 2º (segunda) convocação, às 18:00 horas com a presença da metade mais 01(um) dos cooperados, ou ainda, em 3º (terceira) convocação às 19:00 horas com a presença de, no mínimo, 10(dez) cooperados, para deliberarem sobre o seguinte:

ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS OBSERVAÇÕES 1- Cópia do ato constitutivo atualizado (onde constem todas as alterações), inscrito ou registrado no órgão competente (Junta Comercial, Cartório, etc).

Atente-se para o objeto social da pessoa jurídica, pois este deve ser compatível com o objeto previsto neste edital permanente

2- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

3- Comprovante de regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

4- Comprovante de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS/CEF).

https://webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp

5- Comprovante de regularidade quanto a tributos e/ou contribuições junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

http://idg.receita.fazenda.gov.br

6- Comprovante de Inscrição Municipal.

Os representantes do futsal masculino de

Cataguases nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) foram definidos na última semana, após as disputas entre escolas públicas e particulares válidas pela seletiva municipal. Os confrontos aconteceram no Ginásio Poliesportivo Max Baer Lopes, no bairro Bela Vista, e reuniu estudantes de 23 escolas nos confrontos dos módulos I (alunos que possuem entre 12 e 14 anos) e II (entre 15 e 17 anos). Apenas o vencedor de cada categoria tem direito à vaga na competição estadual.

O equilíbrio marcou os confrontos nas duas

Cataguases define seus últimos representantes para os Jogos Escolares de Minas Gerais

nos confrontos estaduais. Agradeço a todos pela confiança no nosso trabalho, à Polícia Militar pelo apoio e a toda a equipe da Secretaria de Esportes que se dedicou arduamente na organização deste evento”, comentou.

A partir de agora, a expectativa fica voltada para a etapa microrregional do JEMG, prevista para acontecer em maio com disputas na cidade de Leopoldina, valendo vaga para a etapa regional. As 16 equipes de Cataguases participantes da próxima etapa, com representantes nas disputas masculinas e femininas de futsal, vôlei, basquete e handebol terão o transporte oferecido pela Prefeitura. ■

finais. No módulo I, a Escola Estadual Professor Quaresma garantiu a vaga após superar o Colégio Equipe no fim da partida e conseguir a vitória por 2 a 1. Já no módulo II, a Escola Estadual Professor Clóvis Salgado precisou da vitória por 3 a 2 nos pênaltis para superar a Escola Estadual Francisco Inácio Peixoto, após o empate por 1 a 1 no tempo normal.

Autor do único gol na final da escola campeã do módulo II e um dos destaques de sua equipe, Otávio Dias, estudante do segundo ano, comemorou a oportunidade de representar Cataguases no JEMG. “Nossa equipe merece. Trabalhamos muito por essa vaga e agora vou

ter a sensação de defender minha escola e meu município contra equipes de Minas Gerais. A partir de agora, espero confrontos difíceis, assim como foi a final da seletiva e confio que o nosso time possa levar o troféu”, disse o jovem.

O secretário de Esportes, José Vitor Lima, elogiou as escolas pelo comportamento no torneio e fez um balanço final da competição. “A seletiva foi muito boa e contou com equipes que se apresentaram com muita qualidade. Quero parabenizar os professores, os diretores e todas as pessoas que contribuíram para a realização deste evento. Nosso município estará bem representado

O Carnaval 2019 foi marcado pela alegria e pela participação popular dos cataguasenses que se reuniram em blocos ou grupos para aproveitar a folia. A Prefeitura, mesmo passando por uma severa crise financeira, em função do confisco de verbas que são do município pelo Governo de Minas – que já ultrapassa R$ 23 milhões – proporcionou toda a infraestrutura para a livre manifestação da população na avenida mais tradicional da cidade, a Astolfo Dutra. Também garantiu o apoio das forças de segurança e a obrigatoriedade quanto às exigências do Corpo de Bombeiros para que as aglomerações de pessoas acontecessem com tranquilidade. E assim foi.

No sábado de carnaval, pela manhã, o grupo Baluartes do Samba fez a sua já tradicional apresentação na Praça Rui Barbosa, contando com um animado público que prestigiou as apresentações e se divertiu com o repertório dos antigos carnavais. E ainda prestou homenagens a Lúcio Pintor, aderecista, figurinista e compositor de diversos sambas de carnaval da cidade. Na oportunidade, também foi lançado o CD “Samba Nosso” com algumas de suas principais composições. À noite a alegria tomou a avenida Astolfo Dutra com o Bloco Bacanaço que, como no ano passado, ficou concentrado próximo ao Viking Vagão.

Carnaval 2019 na cidade foi marcado pela participação popular, segurança e tranquilidade

O clima foi dos melhores, com a presença de famílias inteiras que brincaram o carnaval com alegria e muita música.

Carnaval no bairro Taquara Preta

O destaque, porém, do Carnaval deste ano ficou por conta do bairro Taquara Preta, onde famílias inteiras, jovens brincaram o Carnaval. A iniciativa foi dos próprios moradores, tem feito a mesma programação nos últimos anos, mas, desta vez, reuniu um número ainda maior de pessoas. A festa começou quando o Bloco da Carne foi para a rua, distribuindo churrasco aos foliões. Um grupo da bateria da Escola de Samba Unidos da Taquara Preta também se apresentou para animar os foliões e a programação contou ainda com a participação do músico Jackson Costa, que mora no bairro.

O Secretário de Cultura e Turismo, Fausto Menta, fez uma avaliação positiva do Carnaval este ano que, mesmo sem grandes investimentos do poder público, mostrou a criatividade da iniciativa popular. “As pessoas se divertiram em clima de paz e puderam aproveitar os dias de folia com a alegria que é a característica desta festa tradicional do nosso país. Estão todos de parabéns pelas iniciativas que contaram com total apoio da nossa secretaria”, disse.

Os músicos do grupo Baluartes do Samba encheram a Praça Rui Barbosa de sons e ritmos, na tarde de sábado de Carnaval (foto 1). Ainda no sábado, o Blobo Bacanaço reuniu centenas

de foliões que brincaram o carnaval com muita alegria e descontração, na avenvida Astolfo Dutra, próximo ao Vicking

Vagão (foto 2). Nos dias de folia, o bairro Taquara Preta realizou, por meio de seus moradores, uma verdadeira festa

carnavalesca, com blocos, shows e muita gente animada (foto 3)

Casa de Maria promove semana de combate à violência contra a … · 2019-03-18 · A EDIÇÃO...

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