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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Cassio Stanczyk Carvalho MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS DOS SENADORES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS CURITIBA 2011

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

Cassio Stanczyk Carvalho

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS DOS SENADORES

DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS

CURITIBA

2011

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

Cassio Stanczyk Carvalho

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS DOS SENADORES

DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, para conclusão do curso e obtenção do grau de Bacharel.

Orientador: Profº. Dr. Sérgio Soares Braga

CURITIBA

2012

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente à minha família por ter me apoiado durante toda a graduação.

Agradeço ao Professor Sérgio S. Braga por estar sempre disposto a ajudar na pesquisa e que me

orientou durante boa parte de minha graduação.

Agradeço aos pesquisadores do Grupo de Pesquisa Democracia, Instituições Políticas e Novas

Tecnologias da UFPR, em especial a Maria Alejandra Nicólas, André Becher, Roberta Picussa, Júlia

Tadra, Daniela Drummond, Letícia Cruz e Juliano Braga Griebeler, que foram verdadeiros “guerreiros” no

processo de coleta de informações para a montagem da base de dados do grupo de pesquisa que foi

utilizada nesta dissertação, sem o auxílio dos quais a organização dos dados para a confecção da

presente dissertação não teria sido concluída.

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RESUMO

Este trabalho tem por objetivo esboçar um estudo comparativo entre as práticas de e-democracia presentes nas páginas dos senadores brasileiros e norte-americanos sediadas no website institucional da casa parlamentar. Com isso pretendemos verificar: a) A existência de canais de comunicação entre representante e representado. b) O grau de adesão desses parlamentares em relação às ferramentas da “web 2.0”. c) e por fim, observar padrões gerais de utilização de certos recursos, a fim de compreender como os parlamentares empregam a internet para se relacionar com os representados. Para isso, partiremos para uma análise empírica tendo como parâmetro o estudo de Braga & Nicolás (2010) sobre o uso da internet pelas elites parlamentares sul-americanas. Utilizaremos também o estudo de Francisco Paulo Jamil Almeida Marques (2007) sobre oportunidades de participação política a partir dos websites dos parlamentares e o trabalho de Ward & Lusoli (2005) sobre internet e representação política. Os resultados parciais obtidos indicam: a) Há uma disparidade entre as casas legislativas no que concerne à utilização dos mecanismos de interação com o eleitor, sendo que os websites dos senadores norte-americanos tendem a apresentar mais recursos. b) O emprego de ferramentas virtuais para fomentar a participação democrática ainda é escasso em ambas as casas legislativas. Ademais, podemos inferir a partir da análise próxima do universo empírico que há uma diferença qualitativa no que concerne aos tipos de recursos empregados entre os dois casos, de forma que os parlamentares norte-americanos possuem um apelo mais forte em relação ao estímulo para que os cidadãos interajam ativamente com o representante.

Palavras-Chave: Internet e Política, Senado, participação política, web 2.0.

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ABSTRACT

This paper aims to outline a comparative study between the practices of e-democracy pages of the senators present in Brazilian and U.S. institutional website based in the parliamentary house. With this we intend to verify: a) The existence of channels of communication between representatives and represented. b) The degree of adhesion of parliamentarians in relation to the tools of "web 2.0". c) and finally to observe general patterns of use of certain features in order to understand how members of Congress employ the Internet to relate to the defendants. For this, we have to an empirical analysis as a parameter study of Braga & Nicolas (2010) on the use of Internet by South American parliamentary elites. We also use the study of Francisco Paulo Jamil Almeida Marques (2007) on the opportunities for political participation of parliamentarians from websites and work Lusoli & Ward (2005) on the Internet and political representation. The partial results obtained indicate: a) There is a disparity between the legislative bodies regarding the use of the mechanisms of interaction with the voter, and the websites of U.S. senators tend to have more resources. b) The use of virtual tools to foster democratic participation is still scarce in both legislative houses. Moreover, we can infer from the close analysis of the empirical universe that there is a qualitative difference as regards the types of resources used between the two cases, so that U.S. lawmakers have a stronger appeal in relation to the stimulus for citizens to interact actively with the representative.

Keywords:Internet and Politics, Senate, political participation, web 2.0

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Sumário Pág.

Introdução.........................................................................................................

Cap. 1. Internet e Política 7

1.1. Internet e Teoria Democrática 7

1.2. Internet e Participação 12

1.3. Metodologia de Análise 20

Cap. 2. Mecanismos de participação e interação: análise dos websites dos senadores do Brasil e dos EUA

22

2.1. Apresentação dos websites: forma e conteúdo 26

2.2. Dimensões do uso dos websites: canais de informação e participação 32

Cap. 3. Parlamentares na web 2.0: uma análise do uso das redes sociais 41

Conclusão 44

Referências bibliográficas 45

Anexos 46

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Capítulo 1 – Internet e Política

Num primeiro momento, consideramos importante fazer uma breve revisão da

literatura no que concerne às suas relações com a esfera política. Considerando que a

internet configura-se como um novo canal de comunicação e informação - que começa

a ser utilizado mais intensamente a partir da década de 90 -, vários autores dedicaram-

se a pensar sobre as mudanças que ela poderia trazer para as relações sociais.

Integrada a esse conjunto, a esfera política consequentemente haveria de ser

impactada pelo uso da internet. Neste capítulo abordaremos algumas das questões

referentes ao uso da internet pelos parlamentares e seus desdobramentos teóricos.

1.1 - Internet e Teoria Democrática

Inicialmente, cabe aqui começar a discussão citando o importante estudo de

Pipa Norris (2001), no qual a autora define a aproximação teórica dos autores em

relação ao tema da internet e política como “ciber-otimista” ou “ciber-pessimista”. Para

os ciber-otimistas a internet traz consigo o grande potencial de revolucionar a maneira

como as pessoas podem se relacionar com a esfera política, apostando no surgimento

de uma democracia direta ou deliberativa, tal qual uma “ágora virtual”, baseada

fortemente na influência de Jürgen Habermas. De certa forma, a internet traria em seu

bojo a capacidade de revitalizar a esfera pública, ampliando o debate e atribuindo à

esfera civil um papel essencial no andar do processo decisório.

Já para os ciber-pessimistas, a internet reforçaria apenas estruturas existentes,

nos mesmos moldes dos tradicionais canais de comunicação, onde há uma grande

disputa pelo controle da produção da informação, tornando, da mesma maneira, o meio

pouco democrático e centrado nas mãos daqueles com a capacidade de organizar a

pauta.

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Independentemente da visão que se adote sobre os potenciais e riscos da

internet, cabe aqui fazer a colocação de que o debate sobre a internet enquanto o mais

novo meio de comunicação em massa e seus impactos na esfera política é

fundamentalmente tributário da teoria democrática, e seus impactos são estudados na

base de conceitos normativos de democracia (CHADWICK 2009; GOMES 2003;

ZITTEL 2008).

Nesse sentido, argumenta Wilson Gomes (2007) que o conceito de democracia

digital que serve como eixo para os estudos da internet é frequentemente apoiado em

modelos de democracia já existentes no campo da teoria democrática, e que nele

disputam a supremacia. Devido ao fato de os estudos sobre a internet configurarem-se

como uma área relativamente nova de pesquisa, várias abordagens e metodologias

tiveram de ser cunhadas para dar conta de analisar os fenômenos. Entretanto, tal nicho

investigativo acabou se caracterizando como amplo e não-sistemático, e um dos

motivos para isso é justamente a falta de consciência em relação a qual modelo de

democracia melhor instrumentalizado para a realização da análise.

Entre os “partidos” mais populares no ambiente teórico da análise da

democracia digital, podemos destacar dois: os liberais-radicais e os democratas-

participacionistas. As orientações acerca do que significa a democracia digital são bem

diferentes, de modo que Gomes atribui a esses dois partidos dois modos de

abordagem complementares a cada um.

Para os liberais-radicais, a internet apresenta uma “realização” e uma “tarefa”. A

realização foca-se no potencial de integrar os cidadãos em rede como nunca foi visto

antes e garantir a eles o anonimato, assegurando a autonomia em relação à

intervenção do estado. A internet reafirma a liberdade do indivíduo, de maneira que a

tarefa a ser levada a cabo é a proteção do indivíduo, justamente para que não possa

ser coagido pela intervenção estatal.

De outro lado, os democratas-participacionistas encaram a internet como uma

promessa, no sentido de que a descentralização do fluxo de informações e as

possibilidades de interação propiciadas podem vir a promover uma democracia direta.

Para esses teóricos, o poder emana do povo e, portanto, a participação ativa dos

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cidadãos é o que legitima a democracia, de modo que a internet nos apresenta a tarefa

de assegurar ao povo mecanismos que fomentem a participação civil. Sem a

participação, portanto, não há democracia.

A perspectiva participacionista, nesse âmbito, louva o fato de que a internet

pode proporcionar uma comunicação direta com o sistema político, sem a mediação

dos meios de massa ou de instituições intermediárias, levando a uma sociedade

colaborativa, na qual os próprios cidadãos produzem as decisões políticas, deixando de

lado o sistema político na produção de decisões.

A consequência do embate entre esses vieses analíticos é que pode haver uma

confusão sobre o que de fato é necessário no que concerne a melhorar os sistemas

democráticos. Um participacionista pode vir a confundir democracia com participação

civil e ignorar iniciativas de accountability, pois estas seriam prioritárias na agenda

liberal. De fato, como escreve Wilson Gomes: “O resultado é que, em geral, a minha

democracia digital nunca é igual à sua, a não ser que pertençamos ao mesmo partido e

à mesma escola de teoria democrática, embora continuemos a usar a mesma

expressão para designar uma coisa e outra”.

A reflexão sobre a internet é marcada pelo automatismo dos pressupostos, que

levam a um bojo específico de expectativas, ignorando as demais perspectivas.

Contudo, o que Gomes destaca é que conceito de democracia digital não deve esgotar

em apenas um certo número de reivindicações referentes a uma corrente teórica. O

estado liberal-democrático hoje consolidado no Brasil e na maior parte dos países do

mundo é um padrão a partir do qual novas demandas devem ser impostas. Seria mais

interessante entender e reivindicar por repúblicas digitais enquanto um conjunto de

ferramentas e dispositivos da web ou o desenho de instituições ou dimensões de

instituições políticas digitais (GOMES, 2007) a partir das quais podem-se supor

incrementos para a democracia.

Seguindo nessa mesma linha, Zittel (2008) avalia que o debate sobre a internet

firma-se na base de conceitos normativos de democracia, predominantemente

participacionistas. A partir disso, formulam-se três expectativas, que seriam a) a

capacidade de a internet aumentar e melhorar a qualidade e a quantidade da

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comunicação entre os representantes e os representados; b) o potencial de trazer

mudanças ao parlamento enquanto uma instituição e c) o potencial de melhorar a

qualidade do engajamento político dos cidadãos em função da maior responsividade e

transparência do parlamento.

As conclusões do estudo são as de que de fato os parlamentos, no decorrer dos

anos, têm se esforçado para empregar a internet enquanto um canal de distribuição de

informações referentes ao processo político, e a publicação de dados referentes à

transparência tem se tornado uma prática mais comum. Entretanto, a grande

quantidade de informações disponíveis não se correlaciona diretamente com a

qualidade das mesmas. Analisando o congresso americano, sueco e alemão, pôde-se

observar que a busca por interatividade por parte dos parlamentares ainda é hesitante,

assim como as iniciativas de democracia digital do parlamento, que são escassas e de

baixa rentabilidade.

Para responder a questões referentes à presente pesquisa, podemos recorrer a

um estudo mais antigo de Zittel (2001), no qual o autor faz uma proposta metodológica

referente aos conceitos normativos de democracia liberal e participativa. A partir da

definição dos aspectos mais elementares de cada um dos dois tipos representados no

quadro abaixo, o autor sustenta que vivemos sob uma democracia liberal e que, em

função das deficiências destas, devemos buscar por iniciativas que nos aproximem da

democracia participava.

O que se pretende afirmar não é que as democracias liberais devam ser

substituídas por modelos exclusivamente participativos, mas sim que os sistemas

existentes não lembram o modelo participativo o suficiente, e que eles deveriam ser

reformados nessa direção (ZITTEL, 2001).

A análise dos dados referentes aos congressos dos EUA, da Alemanha e da

Suécia foi feita em duas dimensões: dos representantes individuais e do parlamento

enquanto instituição. Como conclusão, podemos citar outro trabalho mais recente do

autor (ZITTEL, 2003) no qual, a partir da mesma metodologia e com o mesmo objeto

de estudo, há uma maior sistematização dos dados.

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Primeiramente o autor observa duas abordagens possíveis referentes ao

potencial de mudanças que podem ser introduzidas com as tecnologias de informação

e comunicação, que são os modelos “tecnológico” e “constitucional”. O primeiro modelo

considera que o surgimento de novas tecnologias e sua disseminação irão

fundamentalmente penetrar a esfera política e alterar as relações entre

representante/representado, ao passo que o modelo constitucional trabalha com a

hipótese de que o parlamento, enquanto uma instituição, funciona a partir de uma

dinâmica interna constrangida por fatores legais (constitucionais) e que se adapta a

mudanças num processo lento. Ambas as abordagens passam pela questão do

governo de partidos, e como os atores políticos se comportam em relação a isso. O

governo de partido é entendido aqui como uma escolha racional, tendo em conta que

os atores comportam-se estrategicamente. Tais estratégias são padronizadas por

estruturas que constrangem o comportamento, mas que essencialmente residem numa

escolha baseada no cálculo de ganhos individuais. Se no modelo tecnológico a

estratégia política do governo de partidos é desafiada por novas estruturas de

oportunidade na tecnologia de telecomunicação, no modelo constitucional as estruturas

atuais de governo de partido dificilmente serão afetadas enquanto o quadro

institucional permanecer inalterado (ZITTEL, 2003).

As hipóteses trabalhadas no modelo tecnológico apontam para os custos da

utilização das mídias tradicionais e que então favoreceriam o uso mais intenso da

internet. Para arcar com as despesas financeiras de utilizar os canais tradicionais de

comunicação, os parlamentares são estrategicamente levados a recorrer ao partido,

enquanto que a internet, caracterizada pelo seu baixo custo, poderia fazer o partido

perder sua relevância nesse aspecto. Por outro ponto de vista, a dificuldade em

aprender a empregar a web apresentaria-se como um desafio para os parlamentares

de idade mais avançada, tendo em vista a baixa familiaridade com a inovação

tecnológica.

Por outro lado, o modelo constitucional aponta fatores como o tipo do sistema

eleitoral como variáveis independentes no que concerne ao uso da web. Um sistema

eleitoral de listas tenderia a levar os parlamentares estrategicamente a optarem por

seguir o governo de partidos, considerando que os parlamentares não possuem fortes

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vínculos individuais com os representados, e todas as mudanças passam

primeiramente pelo aval do partido. No entanto, sistemas eleitorais personalizados

indicariam menor tendência a um governo de partidos, pois a figura do representante

individual tem maior importância, assim como as decisões referentes a uma mudança

política (no caso, a adesão às novas mídias), as quais são calculadas em seus ganhos

individualmente pelos parlamentares.

Ambas as correntes nos apresentam possíveis correlações a serem testadas

empiricamente, mas que apontam essencialmente para o fato de que o escopo dos

desenvolvimentos referentes ao uso da internet são padronizados por configurações

institucionais específicas (ZITTEL, 2003).

Uma especulação possível a partir disso diz respeito a fatores

“subconstitucionais” que afetam as escolhas estratégicas dos indivíduos e que podem

apontar para possíveis explicações referentes à modernização do parlamento, tais

quais o orçamento disponibilizado aos parlamentares e a quantidade de assessores

que este possui.

1.2 – Participação Política

Na seção anterior, exploramos como a internet se relaciona com a teoria

democrática e quais as expectativas das diversas vertentes analíticas em relação ao

potencial da internet. A partir disso, é importante refletir sobre um dos tópicos que mais

aparecem na literatura, e que para muitos autores é tido como o principal ponto forte da

internet: a possibilidade de aumentar a participação política.

Para Cardoso-Morgado (2007), as democracias contemporâneas vivem um

momento de crise de participação política, na medida em que cada vez triunfam mais

no cenário internacional enquanto oestado-nação cada vez menos representa as

bases políticas nacionais.

As TIC’s podem ser consideradas agentes transformadores na sociedade, e a

internet especificamente se diferencia fundamentalmente das mídias tradicionais, haja

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vista que a produção do conhecimento é descentralizada. Com a internet, o antigo

“receptor” de informações agora tem a possibilidade de produzi-las e interagir em rede.

Os autores afirmam que as elites parlamentares são os principais atores da

democracia representativa, pois encarnam o elo entre a instância do governo e a

população. Dessa maneira, a qualidade da relação entre o representante e o

representado é que define a qualidade da democracia num sentido mais amplo. Se

tomarmos a democracia digital enquanto uma apropriação das novas TIC’s a serviço da

democracia, podemos observar várias dimensões a partir das quais a internet pode

melhorar essa relação, como por exemplo: pela interatividade global, pelo discurso

livre, pela livre associação, pela construção e disseminação de informações e, por fim,

pela criação de identidades locais e/ou globais. Essas dimensões do uso da internet

exemplificam como ela pode fortalecer o debate e a comunicação com os

parlamentares de modo a estimular uma forma de democracia mais participativa.

A partir da pesquisa empírica, pode-se afirmar que parte dos requisitos para que

a democracia se torne mais participativa pensando no uso da web pelos parlamentares

já está sendo atendida, parcialmente. No entanto, a aproximação dos parlamentares

em relação à internet ainda é vacilante, e esta é vista principalmente como um meio de

acesso à informação, em detrimento de seu potencial comunicativo. Por fim, afirmam

que é possível traçar padrões de parlamentares que são mais predispostos a interagir

na web, a partir de características do perfil sócio-biográfico.

Adotando uma abordagem semelhante, Ward, Lusoli e Gibson (2006) afirmam

que, em função do debate existente sobre a crise da democracia representativa,

devemos atentar para análises do uso da web pelas elites parlamentares a fim de

observar como a internet pode estimular o crescimento de práticas democráticas. Os

autores avaliamm que os representantes eleitos são os principais “condutores” da

representação política; de modo que devemos atentar para a utilização que estes

fazem da internet e como ela se relaciona com as práticas políticas.

A internet teria, nesse sentido, a possibilidade de alterar as relações em três

principais áreas, que seriam: a) a relação com os constituintes; b) a relação com os

partidos e c) o processo decisório.

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Para analisar sistematicamente o problema, os autores sugerem três níveis de

análise no que se refere aos fatores que podem moldar o comportamento dos

parlamentares. Esses fatores são:

1) Pessoais: Habilidade em usar as ferramentas da internet,

características sócio-demográficas e a posição parlamentar.

2) Institucionais: Marginalidade (em relação às atribuições dentro do

parlamento), o perfil tecnológico do eleitorado e a influência partidária.

3) Sistêmicos: Cultura parlamentar, fatores constitucionais

similarmente ao estudo de Zittel (2003) e a extensão territorial do eleitorado.

Apoiados na questão de como os parlamentares utilizam a internet e qual é a

extensão desse uso, os autores analisam empiricamente o parlamento australiano e

apontam para conclusões relevantes à esta pesquisa, especialmente em relação ao

tema da participação política. Quanto ao tipo de uso dos websites, ficam sublinhadas

algumas características, como a disponibilização satisfatória de informações e a

prestação de serviços ao constituinte, no entanto, existem poucas iniciativas de

interatividade entre o representante e o representado.

A internet, nesse sentido, pode funcionar como uma ferramenta modernizadora

do processo representativo, na medida em que dinamiza o trabalho parlamentar de

coletar informações online e interagir brevemente com os representados por e-mail.

Entretanto, observa-se que o surgimento de novas TIC’s não necessariamente vai na

esteira de novas formas de representação - tese que corrobora com o trabalho de Zittel

(2003) sobre a fraqueza do abordagem “tecnológica” do fenômeno da internet.

Existem fatores também que limitam a atividade na internet e a criatividade dos

parlamentares. Tais barreiras seriam a falta de uma liderança institucional

modernizadora e também as limitações eleitorais; no caso da Austrália, que possui um

sistema de voto obrigatório, o uso da internet pelos parlamentares poderia ser

desestimulado, já que não há a necessidade de mobilizar os eleitores para as eleições.

Esses fatores observados no parlamento australiano podem muito bem ser aplicados

para explicar as deficiências em outras democracias representativas, tal qual o Brasil.

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Por fim, nota-se que existe um ciclo vicioso que leva a um mau aproveitamento

do instrumental fornecido pela internet. Para os parlamentares, não são claras as

vantagens em utilizar a web para angariar eleitores e firmar laços com os constituintes,

e, do outro lado, os cidadãos não participam caso tenham uma atitude desfavorável à

política ou caso não vejam oportunidades de participação. Calcular os custos e

benefícios de dispender recursos na utilização das ferramentas online é uma tarefa

complicada para os parlamentares e que, de acordo com a pesquisa, indica que estes

vêem poucos benefícios em manter uma presença virtual.

Tendo em vista as dificuldades em estimular um ambiente participativo, talvez

devamos nos perguntar primeiramente: por que a participação política é apontada

como um “remédio” para a democracia contemporânea? O que justifica esta

expectativa?

Wilson Gomes (2011) analisa que, a partir da idéia de “crise das democracias

representativas”, a argumentação a favor da participação política passa pela noção de

que o sistema político se descola gradualmente da esfera civil, legando aos cidadãos a

mera intervenção esporádica de escolher seus representantes por meio das eleições.

Se a soberania popular é o fundamento principal da democracia, então o

hermetismo do sistema político pode nos levar à conclusão de que a experiência

democrática contemporânea não é legítima.

No entanto, não devemos nos levar por essas suposições. A participação

política deve ser entendida não como um fim, mas como um meio para se obter algo. A

participação por si só não traz benefícios à comunidade política, como se pôde

observar na Itália fascista, na qual havia um alto grau de participação que culminou no

fim da própria democracia.

A atual democracia representativa é muito diferente da democracia direta nos

modelos da Grécia Antiga, e isso é um fato que se consolidou na história por

necessidades de organizar um sistema político crescentemente complexo. No entanto,

sempre houve esforços para assegurar a soberania popular, por meio do equilíbrio

entre as instâncias do poder e a manutenção das garantias políticas dos cidadãos,

assumindo que a soberania destes constitui-se como o fundamento último desse tipo

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de regime. Todas essas características estão imbricadas no desenho institucional dos

atuais estados democráticos.

Não podendo afirmar que a democracia representativa é ruim em sua essência

(mas sim que passa por uma crise), podemos observar na internet a possibilidade de

sanar problemas enfrentados pelos regimes democráticos atualmente. Pode sanar os

problemas da representação por meio de iniciativas digitais, as quais devem: a)

fortalecer a capacidade concorrencial da cidadania; b) consolidar e reforçar uma

sociedade de direitos e c) promover o aumento da diversidade de agentes, agências e

agendas na esfera pública e nas instâncias de decisão política (argumento pelo

pluralismo).

Tais iniciativas para a participação política não devem ser entendidas como fins

em si, mas como meios para o aumento da capacidade concorrencial da sociedade civil

diante de agências de interesses particulares que possuem um grande poder de

influência sobre os processos de decisão política.

Outra distinção relevante a se fazer é que a quantidade de participação não diz

respeito à qualidade da mesma. Uma iniciativa de democracia digital que envolva baixo

nível de participação, mas que atenda aos objetivos de aumentar a capacidade

concorrencial e de fazer com que os cidadãos gozem de um status maior de igualdade

no processo de decisão política pode ser considerada positiva.

Dessa maneira, é importante a implementação de iniciativas de democracia

digital (sejam elas oriundas da sociedade ou do estado) que criem oportunidades de

participação política. Ademais, Gomes aponta que o interesse por parte dos cidadãos

em participar da vida política é baixo, e isso não deve ser visto como um entrave para a

participação; é necessário primeiramente oferecer oportunidades, e caso estas

apresentem vantagens (racionais ou não) para os cidadãos, ao menos a escolha de

endossá-las caberia aos indivíduos, no pleno exercício de sua liberdade de escolha.

A relação entre o baixo interesse pela vida política e a conclusão de que o

essencial é primeiramente disponibilizar mecanismos de participação nos leva a uma

reflexão seguinte, que concerne ao caráter dinâmico da internet, sempre apresentando

novas ferramentas e recursos.

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Se o cidadão que vive nas democracias representativas contemporâneas

prioriza as ações de baixo custo na internet em detrimento da mobilização política em

massa (GOMES, 2011) então a “web 2.0” adquire um importante papel no que toca à

atuação política da sociedade civil.

De acordo com Chadwick (2009), a literatura geralmente se baseia no viés da

democracia deliberativa, valorizando certas atividades em detrimento de outras. Porém,

os critérios deliberacionistas são demasiadamente exigentes em relação à necessidade

de participação popular no processo político. Quando comparamos os termos

normativos da discussão com os fatos sobre o comportamento dos cidadãos,

acabamos por nos deparar com o fato de que a participação em iniciativas de

democracia digital de caráter oficial é baixa.

Existem estruturas de incentivo que moldam o comportamento tanto dos

cidadãos quanto dos representantes no ambiente virtual. Atualmente devemos atentar

para as características comportamentais do esquema de co-produção de conhecimento

de baixo custo, conhecido hoje como web 2.0.

Podemos definir a web 2.0 como uma evolução das ferramentas de informação

e comunicação disponibilizadas na web, caracterizada em sua relação com a

participação política em sete pontos chave:

1 – A internet enquanto uma plataforma para o discurso político;

2 – A inteligência coletiva que emerge do uso da web;

3 – A importância da administração de dados sobre aplicações específicas de

software e hardware;

4 – A experimentação perpétua no domínio público;

5 – A criação de formas de engajamento político de pequena escala por meio do

consumismo (entendido aqui como a necessidade de auto-afirmar a individualidade)

6 – A propagação de conteúdo político em diversas aplicações;

7 – A experiência rica dos usuários em websites políticos.

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O que se entenderia a partir dessas características é que podem haver formas

de participação de pequena intensidade, porém devido a sua quantidade e

disseminação no âmbito virtual, estas adquirem um valor verdadeiro de ação política.

Não devemos ignorar, naturalmente, a análise de iniciativas oficias (tais quais fóruns

deliberativos sustentados por um parlamento), mas sim observar que as ações políticas

de baixo custo no contexto atual de baixo interesse pela política podem de fato adquirir

importância real na melhora da relação entre representantes e representados. Devem-

se levar em conta os tipos de atividade de engajamento político que são priorizados no

repertório de ações do cidadão.

Normalmente, os cidadãos online atuam de maneira distante da política, apenas

monitorando os assuntos públicos enquanto relegam a instituições intermediárias

(partidos, mídia profissional, associações voluntárias, etc) o papel mais importante no

processo político. São esses os “cidadãos-monitores”. No entanto, como a internet no

seu contexto atual e, principalmente, a partir da perspectiva da web 2.0 vir a introduzir

novos tipos de relação entre a esfera civil e política é um fato que ainda deve ser

normativa e empiricamente testado.

Á guisa de conclusão, vimos como a literatura tem abordado questões referentes

à relação entre a teoria democrática e a participação política na sociedade em rede. A

partir disso, podemos elaborar uma agenda de pesquisa e definir quais as hipóteses a

serem testadas empiricamente. Nesta seção, discutiremos alguns pontos concernentes

às perspectivas metodológicas utilizadas na análise dos websites dos senadores dos

EUA e do Brasil.

Em primeiro lugar, devemos levar em conta o modo como os parlamentares se

apresentam na internet. A análise da forma dos websites é essencial, pois a

apresentação dos senadores na web serve como uma “janela” para a apresentação do

parlamentar diante de seu eleitorado (GULLATTI, 2005). Ademais, o modo como um

site é construído, a fluência da navegação, a facilidade do acesso a informações e

outros conteúdos, assim como o apelo estético do website, deixam uma impressão nos

usuários que o visitam. Sites com um design favorável e que não sejam herméticos

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19

para o usuário comum da internet apontam para uma predisposição para a interação

com o cidadão.

Gullatti (2005), em seu estudo sobre as homepages dos websites dos senadores

estado-unidenses, afirma que os símbolos e imagens apresentados têm a função de

vincular a imagem do parlamentar a um modo de se fazer política. Os parlamentares

podem apresentar predominantemente imagens que façam menção a instâncias do

poder a nível nacional (como imagens do capitólio), vinculando-os ao cenário político

estabelecido, e demonstrando que o parlamentar tem a influência e a capacidade de

transitar nas esferas mais altas do poder. Este parlamentar que busca ser reconhecido

pela sua competência administrativa é denomidado “insider”. Por outro lado, o

parlamentar que apresenta majoritariamente imagens do próprio estado que representa

busca afastar-se do “jogo” político das altas esferas do poder e reforçar seus vínculos

com a população local. Este parlamentar seria considerado “outsider”. Existem também

sites que equilibram a quantidade de imagens entre nacional e local e apresentam-se

como neutros.

Independente do modo como o parlamentar apresenta-se por meio do uso das

imagens, o que pode ser depreendido disso é que a presença na web e sua forma diz

respeito às estratégias para consolidar diante do eleitorado impressões sobre o modo

de fazer política adotado pelo senador. Como observado por Marques (2007) num

estudo sobre a presença de mecanismos de participação nos websites das lideranças

no senado brasileiro e estadunidense o foco da maioria dos websites é promover a

imagem pública dos parlamentares.

Ademais, esse estudo de Marques será de fundamental importância para a

nossa pesquisa, na medida em que propõe mensurar e avaliar a quantidade e a

qualidade dos mecanismos de participação disponibilizados nos websites dos

parlamentares. Se, por um lado, a forma dos websites nos permite dizer algo sobre as

estratégias dos parlamentares em vista de seu eleitorado, por outro, devemos

identificar e avaliar as possibilidades de participação política oferecidas pelos

senadores na web.

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20

Partindo da idéia de que a participação é uma dimensão fundamental da

democracia e de que a internet pode mudar o atual quadro de crise, o autor afirma que

no presente estágio de pesquisa já podemos ir além da enumeração de potências da

internet. A tarefa que se propõe agora deve contemplar a análise empírica para

observar até que ponto as ferramentas disponibilizadas pela internet atendem de fato

às expectativas que ela apresenta.

Se a internet pode introduzir mudanças nos processos de representação política,

estas mudanças são levadas a cabo por agentes envolvidos no âmbito virtual. Dessa

forma, parece ser mais útil examinar como alguns dos agentes políticos engajados no

processo democrático empregam a internet do que se deter na apresentação de

potenciais (MARQUES, 2007).

1.3 – Metodologia de Análise

A metodologia que utilizaremos para mensurar os mecanismos de informação e

interação nos websites dos senadores brasileiros e norte-americanos passa

primeiramente pela verificação do tipo de website que é apresentado pelo senador.

Para isso, nos valeremos da metodologia desenvolvida pelo núcleo de pesquisa

“Instituições Políticas e Processo Legislativo”. A partir dela são definidas as seguintes

tipologias no que diz respeito à característica predominante no website (i) outdoor

pessoal; (ii) outdoor partidário; (iii) a ênfase nas atividades parlamentares; (iv)

comunicação e interação; (v) web 2.0.

No que concerne ao conteúdo predominante dos websites os tipos são: (i)

Políticas localistas: Quando a tônica das informações é voltada principalmente para sua

base eleitoral. (ii) Ênfase na atividade parlamentar: Quando o foco do discurso é a

repassagem de informações referentes ao cotidiano da atuação parlamentar; .(iii)

Ênfase na ação partidária: Quando o principal tema são as ações do partido.

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Por conseguinte, para mensurar o grau de relevância do uso das ferramentas,

iremos nos valer do método a partir do qual já foram desenvolvidos outros trabalhos

(GÓES RICKEN, 2011; CRUZ, 2011), que consiste em uma análise quantitativa com

vistas a elencar os elementos mais importantes e recorrentes nos websites que dizem

respeito a categorias diferentes de uso.

Os elementos mapeados foram reagrupados em cinco categorias, cada uma

correspondente a uma função ou dimensão do uso dos recursos da internet, para

agilizar os fluxos de comunicação e informação existentes nos websites: (i)

navegabilidade/acessibilidade; (ii) informação e accountability; (iii) comunicação e

mídia; (iv) mobilização e integração em redes; (v) interação e participação;

A navegabilidade/acessibilidade: busca analisar a presença de recursos nos

websites de parlamentares que estimulam e facilitam o primeiro contato do internauta

com o site, ou seja, mecanismos de navegação oferecidos aos visitantes.

Informação e accountability: busca averiguar a presença de informações básicas

sobre parlamentares, que permitem ao internauta ter um conhecimento mais detalhado

sobre o perfil e a atuação do parlamentar. Nesse item, inserimos também informações

sobre a biografia, a trajetória política do parlamentar, entre outros.

Comunicação e mídia: tem como objetivo principal verificar como o parlamentar

utiliza mecanismos, como notícias atualizadas, arquivos de áudio, vídeos, fotos, entre

outras formas de comunicação com seu eleitor.

Mobilização e integração em rede: são analisadas informações relativas à

prestação de contas sobre a candidatura, programas de governo, propostas ou até

mesmo ferramentas de estímulo ao engajamento ativo dos cidadãos no mandato e nas

campanhas eleitorais.

Mecanismos de interação e participação: onde verificamos a disponibilidade de

dispositivos que permitem a manifestação e a atuação do público no mandato do

parlamentar. Como forma de atualizar essa metodologia, incluímos nesse item o uso de

redes sociais, tais como: Orkut, Facebook, Twitter e Youtube.

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A partir disso, são calculados os percentuais de presença de cada um dos itens

nos websites. Buscaremos detectar padrões de uso diferenciados e articulá-los com as

reflexões teóricas sobre o assunto.

Na segunda etapa do trabalho iremos mensurar as ferramentas referentes à web

2.0.

Para tanto, selecionamos as redes sociais mais relevantes e verificamos o

percentual de presença em cada uma delas. Num segundo momento observaremos

também, a partir de dados coletados diretamente nos perfis de redes sociais, qual a

intensidade do uso dessas ferramentas pelos parlamentares. Serão calculados os

percentuais do número de postagens e a incidência de manifestações interativas por

parte dos senadores.

Capítulo 2 – Mecanismos de participação e interação: análise dos websites

dos senadores do Brasil e dos EUA

O estudo que realizamos contou com um universo empírico que compreende a

totalidade dos senadores em exercício no Senado Federal do Brasil e no U.S Senate, o

que corresponde a 100 senadores nos Estados Unidos e a 81 no Brasil. Devido à

extensão considerável do banco de dados, a coleta foi realizada entre os meses de

fevereiro a novembro de 2010. Neste ano houve eleições em ambos os países.

TABELA 1: UNIVERSO EMPÍRICO DE PESQUISA, DISTRIBUIÇÃO POR

PARTIDO

Br/SE EUA/SE

N % N %

1 Democratic Party 57 57,0

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2 Republican Party 41 41,0

3 Democratic-Farmer-Labor-Party

0 ,0

4 Independents 2 2,0

5 PMDB 20 24,7

6 PT 11 13,6

7 DEM 15 18,5

8 PSDB 13 16,0

9 PR 3 3,7

10 PP 1 1,2

11 PSB 3 3,7

12 PDT 5 6,2

13 PTB 5 6,2

14 PSC 1 1,2

15 PV 1 1,2

16 PPS

17 PCdoB 1 1,2

18 PRB 1 1,2

19 PMN

20 PSOL 1 1,2

21 PHS

22 PTC

23 PTdoB

TOTAL 81 100,0 100 100,0

Pelo que podemos observar, há uma razoável superioridade de cadeiras detidas

pelo partido democrata no período pesquisado. No caso brasileiro, os partidos com

maior representação na bancada são PMDB, PT e DEM.

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Cabe ressaltar aqui que procuramos inicialmente nos ater à análise dos websites

institucionais. Para entender melhor o conceito, observemos que os websites

institucionais são aqueles que são redirecionados diretamente da página da casa

parlamentar a partir de links que o mandam para um domínio de responsabilidade do

parlamentar. Não são utilizados para fins de propaganda política e mantêm em comum

o nome do domínio a partir do qual estão hospedados em seu endereço virtual.

Websites pessoais são aqueles montados por responsabilidade do parlamentar, mas

que não estão hospedados no domínio da casa parlamentar (embora possam ser

linkados a partir de lá).

Tomamos como fonte primária de pesquisa os websites das casas, a ver o site

do Senado Federal brasileiro e o site do U.S Senate. Todos os senadores possuem um

perfil em ambos os sites das casas legislativas, a partir do qual tem-se acesso a links

que redirecionam o usuário para uma página de responsabilidade da assessoria do

parlamentar. Como pudemos observar ao longo da pesquisa, existe uma padronização

nos sites americanos que não corresponde ao caso brasileiro. No caso dos Estados

Unidos, todos os sites ali constantes estão dentro do domínio da própria casa

legislativa, ou seja, são de responsabilidade exclusiva do senador e de sua assessoria,

e não estão dentro da página da casa, ao passo que mantêm no final de endereço http

compartilham o mesmo domínio: senate.gov. No caso brasileiro, isso não ocorre. O site

oficial do Senado brasileiro possui links também para sites pessoais externos, sem

caráter governamental oficial. A vinculação do parlamentar ao domínio da casa

legislativa é, em vários casos, pormenorizada pelos parlamentares.

TABELA 2: USO DAS FERRAMENTAS VIRTUAIS PELOS SENADORES

BR/DEP

BR/SE

EUA/DEP

EUA/SE

TOTAL

Tem email pessoal?

Não 0 0 52 9,8 00 00,0 52 9,8

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25

Sim 13 00,0 1 00,0 9 0,2 0 83 0,2

Tem website?

Não 8 7,2 ,2 7 ,0 3 ,2

Sim 25 2,8 0 8,8 38 9,3 9 9,0 042 1,8

Site no ar em fevereiro de 2011?

Não 69 2,9 5 8,5 7 5,2 2 2,0 63 3,2

Sim 44 7,1 6 1,5 74 4,8 8 8,0 72 6,8

Tipo predominante de website

Sem website/outros 8 7,2 ,2 7 ,0 3 ,2

Website pessoal 80 4,1 9 5,8 4 ,4 ,0 34 8,2

Website institucional ,8 8 9,3 13 3,7 8 8,0 68 0,0

Blog 6 ,0 ,7 2 0 0 ,5

Usa mídias sociais?

Não 77 4,5 3 8,4 2 4,1 5 5,0 87 5,3

Sim 36 5,5 8 1,6 79 5,9 5 5,0 48 4,7

Sim 13 00,0 1 00,0 41 00,0 00 00,0 135 00,0

Embora a tendência seja predominante, alguns parlamentares brasileiros optam

pelo website pessoal. Devemos atentar para o fato de que em vários casos foi possível

observar a coexistência de websites pessoais e institucionais no caso brasileiro.

Embora o link da casa legislativa redirecionasse o usuário da rede para um site

institucional, era possível encontrar, por meio de buscadores da internet, websites

pessoais, por vezes bem mais incrementados. Para manter o rigor da pesquisa

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optamos por utilizar exclusivamente os sites redirecionados do domínio do senado, no

qual, pode-se observar, há um predominância significativa de websites institucionais.

A partir da tabela, podemos ver que a maioria absoluta dos parlamentares

possuem websites em funcionamento, correspondendo a 96,3% no caso brasileiro e

100% no norte-americano.

Adicionalmente,como podemos constatar pela tabela, todos os parlamentares

possuem um website, com exceção dos senadores Robert C. Byrd (D-WV) nos EUA e

Paulo Duque (PMDB-RJ) no Brasil. Se, em estágios mais primitivos da pesquisa sobre

internet e política, a adesão dos parlamentares à esfera virtual por meio da

implementação de um website era um tema de preocupação na agenda de pesquisa

(PUOPOLO, 2000; ZITTEL, 2000), fica comprovada hoje a hipótese de que, com o

passar dos anos, os representantes tendem a ver a internet como um importante canal

de atuação política.

Tendo em vista as eleições que renovaram a composição do senado em ambos

os países, uma parcela dos senadores que não foi reeleita retirou seus websites do ar.

No entanto, uma média de 76,8% ainda tinha seus sites mantidos no ar em fevereiro de

2011.

2.1 - Apresentação dos websites: forma e conteúdo

Como mencionamos anteriormente, utilizamos a metodologia de Braga &

Nicolás (2010) para tipificar os websites em função de sua forma e conteúdo.

A classificação das formas de website opera a partir dos seguintes parâmetros:

• (1) Outdoor virtual personalizado: Quando o website é destinado a

promoção pessoal, enfatizando a figura do parlamentar.

• (2) Outdoor virtual partidarizado: Quando o destaque é dado à

vinculação partidária.

• (3) Ênfase na atividade parlamentar: Quando o destaque são

informações rotineiras sobre a atividade do político

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• (4) Comunicação e informação: Quando existem meios de

comunicação básicos e informações sobre a atividade parlamentar.

• (5) Recursos Web 2.0: Quando o foco é atrair o internauta a

participar de redes sociais e há disponibilidade de recursos multimídia.

No que se refere à ênfase dos conteúdos, os seguintes critérios foram aplicados:

• (1) Políticas localistas: Quando a tônica das informações é voltada

principalmente para sua base eleitoral.

• (2) Ênfase na atividade parlamentar: Quando o foco do discurso é

a repassagem de informações referentes ao cotidiano da atuação parlamentar.

• (3) Ênfase na ação partidária: Quando o principal tema são as

ações do partido.

A partir dos dados coletados, elaboramos a seguinte tabela:

TABELA 3: FORMA E CONTEÚDO DOS WEBSITES PELA

METODOLOGIA DE BRAGA & NICOLÁS (2010)

VI) WEBSITES Br/senadores EUA/senadores

Forma do website N % N % N

Sem padrão dominante 1 1

,2%

0 ,

0%

1

Outdoor virtual personalizado

3

1

5

4,3%

0 ,

0%

3

1

Outdoor virtual partidarizado

4 4

,9%

0 ,

0%

4

Ênfase na atividade parlamentar

1

7

2

1,0%

0 ,

0%

1

7

Comunicação e Informação 9 1

1,1%

1

1

2

2,5%

1

9

Recursos 2.0 6 7

,4%

3

8

7

7,5%

4

4

Conteúdo do website

Sem padrão dominante 1 1

,2%

0 ,

0%

1

Politicas localistas 2 3 0 , 2

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28

8 4,6% 0% 8

Enfase na atividade parlamentar

4

8

5

9,2%

4

9

1

00,0%

8

4

Enfase aa ação partidária 4 4

,9%

0 ,

0%

4

Como se pode notar, há predominância em mais da metade dos sites brasileiros

(54,3%) do tipo de websites “outdoor virtual personalizado”. Isso significa,

objetivamente, que os sites brasileiros estão voltados em grande parte para a figura do

líder, sem possibilidade de participação. Tal tipo de website é geralmente baseado

numa estrutra “top-down”, na qual as informações são fornecidas para os internautas

pelo político e sua assessoria, mas não há possibilidade de alcançar a estes últimos, se

não por meio do e-mail. Esse achado da pesquisa relaciona-se com o estudo de

Iasulatis (2007) sobre os políticos brasileiros, no qual fica evidenciado que os

representantes tendem a utilizar os seus websites com o intuito de informar, ao invés

de estabelecer plataformas de comunicação com os representados.

No caso americano, o cenário configura-se diferentemente. Não existem

incidências de websites categorizados como “outdoor virtual personalizado”, sendo que

a maioria (77,5%) encaixa-se na classificação de “recursos 2.0”. Uma parcela razoável

enquadra-se em ‘comunicação e informação (22,5%).

Os websites dos senadores norte-americanos apresentaram também uma

grande padronização no que concerne ao tipo de conteúdo do website, predominando

em 100% dos casos a ênfase na atividade parlamentar. No caso brasileiro, houve uma

tendência geral para a ênfase na atividade parlamentar. Esse dado é interessante de

ser contrastado com a parcela de senadores cuja ênfase era a ação partidária. Apenas

4,9% dos brasileiros tinham essa característica. A conclusão que podemos tirar disso é

que, mesmo quando há oportunidades de participação por meio de recursos de web

2.0, os sites tendem a ser mais personalistas em sua forma, desvinculando-se da

imagem partidária. Uma observação que pude fazer ao longo da pesquisa é que

nenhum website norte-americano ostenta a sigla do partido, ao passo que no Brasil isto

é observável em alguns casos.

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Como atestado por Braga & Nicolás, existe de fato uma correlação entre a forma

do website e seu conteúdo. De acordo com os autores, parlamentares que possuem

websites institucionais tendem a enfatizar um conteúdo referente à atividade

parlamentar. No caso americano, isso é facilmente observável, uma vez que todos os

senadores possuem websites institucionais e a totalidade deles enfatiza a atividade

parlamentar. No caso brasileiro a correlação também é explícita uma vez que a

porcentagem de websites institucionais é praticamente idêntica a de atividade

parlamentar.

FIGURA 1. EXEMPLO DE OUTDOOR VIRTUAL PERSONALIZADO COM

ÊNFASE NA ATIVIDADE PARLAMENTAR

Acima está ilustrado um típico exemplo de outdoor virtual personalizado no

Brasil. O site pertence à Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Como se pode

notar pela página inicial, o site apresenta apenas um menu simples, contemplando as

dimensões mais básicas de informação, e uma foto que dá destaque para a figura da

parlamentar. O website é claramente remanescente de um período pré-web 2.0, a ver

pelos recursos disponibilizados e por sua forma em si. Existe apenas um menu não

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integrado, a partir do qual o usuário, ao clicar em um dos tópicos, é redirecionado para

uma subpágina, na qual não é possível ir para outras seções do site, senão retornando

para a página inicial. A forma como o website é estruturado assemelha-se muito a um

panfleto com informações elementares referentes à atuação do parlamentar. Ademais,

um detalhe interessante sobre a página é que ela é desenhada numa resolução de

640x480 e não preenche a tela inteira, o que era comum aos sites pré-web 2.0, mas

que caiu em desuso em vista das inovações tecnológicas mais recentes.

No que diz respeito ao conteúdo do website, pudemos observar informações

dispostas de maneira burocrática, e em vários links o usuário é redirecionado de volta

para o site do Senado, que já dispõe de alguns dos dados sobre atuação parlamentar.

De acordo com suas características de outdoor virtual personalizado e ênfase na

atividade parlamentar, podemos considerar este website como uma amostra

satisfatória do tipo de website predominante entre os senadores brasileiros.

Em contraste, observemos abaixo um exemplo do tipo de website predominante

nos Estados Unidos.

FIGURA 2. EXEMPLO DE RECURSOS WEB 2.0 E ÊNFASE NA ATIVIDADE

PARLAMENTAR

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No tocante à forma do website, podemos observar que são apresentados

recursos modernos, como links chamativos para que o usuário interaja com o senador

em redes sociais. Também são apresentados vários recursos interativos, menus

simples, eficazes e integrados.

Já em relação ao conteúdo, vemos que no centro da página há um espaço para

destaques referentes à agenda de atuação do parlamentar, além de um menu lateral

com notícias que concernem ao interesse dos cidadãos representados no distrito e as

posições e ações do senador em relação à eles.

Tendo em vista as características de “recursos web 2.0” em sua forma e “ênfase

na atividade parlamentar”, o site do senador Patrick Leahy (D-VT) apresenta-se como

um exemplar típico do uso da internet pelos senadores norte-americanos.

Ademais, cabe salientar o pioneirismo do senador no uso da internet. De acordo

com as informações disponibilizadas em sua biografia, o senador foi um dos primeiros

a aderir à internet enquanto plataforma política em 1995, e o segundo a estabelecer um

website.

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2.2. Dimensões do uso dos websites: canais de informação e participação

Para começar a análise dos quesitos referentes às dimensões de uso dos

websites, devemos ressaltar primeiramente, a partir do que já foi discutido na

bibliografia, que pretendemos adotar uma perspectiva flexível em relação às

disponibilização de canais de participação e informação nos websites. Assim como

ressaltado por Chadwick (2009), o contexto atual do desenvolvimento das TIC’s nos

coloca em face de uma nova gama de possibilidades de mobilização. Nos distanciamos

da perspectiva estritamente participacionista que, assim como menciona o autor, “é

muito exigente” e pode vir a levar a uma visão pessimista sobre o potencial da internet,

considerando que dificilmente todas as expectativas de participação serão atendidas.

Não apenas iniciativas de democracia digital (entendidas como o estabelecimento de

canais deliberativos no sentido estrito do termo) significam uma melhora na qualidade

da representação política; outros mecanismos de interação devem ser avaliados a fim

de analisar seus impactos na relação entre representante e representado.

Com base nisso, analisamos em primeiro lugar a dimensão da

navegabilidade/acessibilidade. Essa dimensão diz respeito à facilidade para conseguir

transitar pelo website. Quando o cidadão busca informações ou contato com o

parlamentar espera-se que isso se dê de maneira simples e prática; um site muito

burocratizado e hermético é certamente desestimulante para o usuário. Os critérios que

aplicamos constam na seguinte tabela:

TABELA 4: NAVEGABILIDADE/ACESSIBILIDADE DOS SITES

Br/SE EUA/SE

N % N %

Link para página inicial 56 75,7% 83 95,4%

Mecanismo de busca 38 51,4% 81 93,1%

Cadastro para newsletter 30 40,5% 66 75,9%

Créditos para gestores 16 21,6% 3 3,4%

Link para mapa do site 3 4,1% 28 32,2%

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Disponibiliza email no site? 33 44,6% 5 5,7%

Destaque para enquete 11 14,9% 7 8,0%

Aumento/diminuição de letras

1 1,4% 25 28,7%

Estatísticas de visitação 1 1,4% 0 ,0%

Páginas em outro idioma 1 1,4% 10 11,5%

Acessibilidade para deficientes

0 ,0% 0 ,0%

MEDIAS 23,3% 32,2%

Pelo que se pode observar, a média de presença dos itens constantes na tabela

é semelhante nos dois senados, porém com uma leve vantagem no caso americano.

Dois recursos que são certamente básicos para uma boa navegação são os “link para a

página inicial” e “mecanismo de busca”. No caso dos websites de senadores

americanos estes estão presentes em quase todos os casos, representando 95,4% e

93,1%. Para os senadores, os links que redirecionam para a página inicial representam

75,7% dos casos e os mecanismos de busca 51,4%. Em relação ao item “link para

mapa do site” os senadores americanos utilizam este recurso em praticamente um

terço dos wesites (32,2%) ao passo que no Brasil a porcentagem é ínfima (4,1%).

Conjugando estes fatores, podemos notar um padrão geral de maior facilidade

ao acesso de informações dispostas nos websites dos senadores americanos. Note-se

que isto não tem relação com a quantidade ou qualidade da informação; apenas

significa que as informações são mais acessíveis com menos desperdício de tempo.

Como pudemos observar, em muitos dos casos em que o ítem “link para o mapa do

site” é verificável esses mapas não necessariamente estão apresentados na forma de

link. Muitos dos sites já contêm o mapa do site embutido no layout da página, seja no

topo ou na parte inferior, dispondo todos os conteúdos presentes do site na página

inicial.

Outra questão importante diz respeito à acessibilidade para deficientes e

aumento ou diminuição de letras. Ao passo em que o acesso para deficientes não é

presente em nenhum website, o aumento e diminução de letras é mais frequente no

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senado americano (28,7%). Esse atributo geralmente vem embutido em menus que

dispõe o acesso às redes sociais da qual o senador participa.

Por fim, com relação aos e-mails podemos constatar que no Brasil a presença

deste ítem é significativamente maior que nos EUA; 44,6% para os senadores

brasileiros e apenas 5,7% para os americanos.

TABELA 5: : INFORMAÇÃO E ACCOUNTABILITY NOS WEBSITES DOS

PARLAMENTARES DO BRASIL E DOS EUA

Br/SE EUA/SE

N % N %

1 Link específico para biografia 64 86,5 87 100,0

2 Informações sobre outro político 9 12,2 0 ,0

3 Vinculo com outro político 4 5,4 0 ,0

4 Coligação partido político 23 31,1 0 ,0

5 Votação nas últimas eleições? 0 ,0 0 ,0

6 Programa de atuação propostas 28 37,8 85 97,7

7 Realizações anteriores 56 75,7 40 46,0

8 Artigos do político 29 39,2 32 36,8

9 Carta compromisso do mandato 18 24,3 0 ,0

10 Informações sobre mandato 46 62,2 82 94,3

11 Clipping 33 44,6 84 96,6

12 Issues 20 27,0 73 83,9

13 Pronunciamentos do político 37 50,0 67 77,0

14 Boletim do mandato 37 50,0 81 93,1

15 Agenda de compromissos 9 12,2 17 19,5

MEDIAS 37,2 49,7

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Em relação a informação e accountability, procuramos identificar os ítens que

dizem respeito a aspectos pessoais e posições políticas que o parlamentar torna

pública. São contemplados também ítens referentes à transparência.

De acordo com a tabela podemos notar que nos aspectos relativos à vínculo

com o partido ou outros políticos os websites dos senadores brasileiros possuem um

percentual maior. 12,2% para o ítem “informações sobre outro político”, 5,4% para

“vínculo com outro político” e 31,1% para “coligação partido político”. Tal tipo de

informação é inexistente nos websites americanos. De fato, como vimos durante a

coleta nenhum dos senadores americanos utiliza o emblema do partido em seu

website. Raramente fica claro o partido do senador, inclusive a partir de suas biografias

e informações pessoais. Esse fato é interessante de ser contrastado com o percentual

de “Issues” para os parlamentares americanos, que é significativamente maior que o

dos brasileiros: 83,9% para apenas 27,0% dos brasileiros.

As “Issues” (do inglês, “questões”) referem-se ao quadro detalhado das posições

políticas do parlamentar em relação à assuntos de interesse geral do público,

abrangendo questões como educação, imigração ilegal, economia, tecnologia, etc.

Esse é um aspecto tão importante nos websites dos senadores americanos que

já existem estudos como o de Sonia Tita Puopolo (2000) datando de 10 anos atrás,

ainda num estágio mais primário de utilização da web. Embora recursos interativos

fossem escassos, essa dimensão informativa era amplamente utilizada. A autora avalia

a frequência de certos tópicos mencionados na seção de Issues entre candidatos a

senador no pleito do ano 2000. A análise concentra-se basicamente em diferenciar a

ênfase dos conteúdos pelos partidos republicano e democrata. A partir disso, é

possível estabelecer qual a agenda dos dois partidos e analisar como os parlamentares

usam esta seção do website a fim de identificar-se ideologicamente com seu eleitorado

potencial.

No tocante a outros ítens relativos a atualização sobre os assuntos

parlamentares como “clipping”, “pronunciamentos do político”, “boletim do mandato” e

“informações sobre mandato” podemos notar como os senadores americanos se

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destacam, ao passo que no caso brasileiro esses ítens constam em média na metade

deles.

TABELA 6: COMUNICAÇÃO E MÍDIA NOS WEBSITES DOS

PARLAMENTARES DO BRASIL E DOS EUA

Br/SE EUA/SE

Comunicação e mídia N % N %

1 Notícias atualizadas na página inicial

37 50,0 82 94,3

2 Formulário fale conosco 38 51,4 83 95,4

3 Flick/acervo de fotos 56 75,7 73 83,9

4 Link para videos diversos 36 48,6 40 46,0

5 Releases p/imprensa 12 16,2 80 92,0

6 Feeds para atualização 6 8,1 44 50,6

7 Acervo sonoro/rádio 34 45,9 56 64,4

8 Artigos assinados pelo político 32 43,2 33 37,9

9 Agenda de compromissos 11 14,9 17 19,5

10 Acervo de respostas a enquetes 10 13,5 4 4,6

11 Música/jingles de campanha 2 2,7 0 ,0

33,7 53,5

A dimensão referente à comunicação e mídia contempla ítens referentes as

estratégias utilizadas pelos parlamentares para interagir com o eleitor, por meio da

disponibilização de recursos midiáticos, como arquivos de som e vídeo embutidos no

website. Considera também uma interação básica referente a atualização de

informações.

Como observamos anteriormente na tabela 1, os senadores brasileiros usam

predominantemente o e-mail para ouvir as demandas e questionamentos dos cidadãos,

entretanto, os websites americanos em sua grande marioria disponibilizam o contato na

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forma de formulários virtuais. Para utilizar estes formulários é necessário preenchê-lo

com os dados pessoais do usuário. Essa estratégia de filtragem das mensagens é

justificada pelos parlamentares, como a senadora Debbie Stabenow (D-MI) da seguinte

maneira:

“Devido ao grande volume de e-mails que recebo diariamente, posso apenas

responder aos constituintes de Michigan, e é por isso que requeiro o endereço postal

em todos os e-mails enviados a meu escritório”

Fonte: http://stabenow.senate.gov/?p=contact (tradução minha)

A média geral dos ítens constantes nessa dimensão de análise fica em 33,7%

para os senadores brasileiros e 53,5% para os americanos. A média cai no caso

brasileiro justamente nos ítens que dizem respeito a atualização de notícias. Os ítens

“notícias atualizadas na página inicial”, “releases para a imprensa” e “feeds para a

atualização” são significativamente inferiores. Esse é um dado relevante, na medida em

que recursos como esses são importantes para estabelecer vínculos com os

representados. Essas ferramentas pressupõe um papel passivo do usuário, no entanto,

fornecem a possibilidade do cidadão manter-se atualizado sobre a atuação do

parlamentar sem necessariamente ter que recorrer ao website toda vez que quiser

saber de uma notícia.

Ademais os ítens desta tabela dizem respeito a como os parlamentares buscam

prestar contas ao público no sentido de mostrar para os cidadãos e para a imprensa a

sua disposição em apresentar informações sobre seu mandato e sua atuação enquanto

representante. Constatamos que embora os percentuais referentes a disponibilização

das informações no website sejam semelhantes, no tocante disseminação desses por

meio de atualizações automáticas é melhor no caso dos senadores americanos.

TABELA 7: MOBILIZAÇÃO/INTEGRAÇÃO EM REDE NOS WEBSITES DOS

PARLAMENTARES DO BRASIL E DOS EUA

Br/SE EUA/SE

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V) Mobilização/integração em rede N % N %

1 Calendário de eventos 2 2,7 9 10,3

2 Boletins do mandato? 34 45,9 81 93,1

3 Incentivo a acessar blog? 11 14,9 12 13,8

5 Doaçao online? 1 1,4 0 ,0

6 Seções temáticas para minorias 7 9,5 85 97,7

7 Incentivo nas bases eleitorais? 23 31,1 11 12,6

8 Loja online para comprar símbolos políticos 0 ,0 81 93,1

9 Acervo sonoro /transmissão online 17 23,0 56 64,4

10 Serviços ao eleitor 17 23,0 80 87,0

11 Contatos do político 36 48,6 73 83,9

12 blog 10 13,5 12 13,8

13 link para partido nacional 32 43,2 0 ,0

14 link para partido subnacional 15 20,3 0 ,0

16 Link para ONG`s 8 10,8 0 ,0

17 Link para movimentos sociais 7 9,5 0 ,0

TOTAL 20,7 39,2

No quesito de mobilização e integração os ítens fazem referência a um uso

inovador da internet. Buscamos entender como os parlamentares integram ações de

participação no contexto offline ao mundo virtual.

Como já discutimos anteriormente, nos quesitos que vinculam a imagem do

representante a outras instituições há uma predominância dos senadores brasileiros.

No que se refere aos partidos, vemos que os ítens “link para partido nacional” e “link

para partido sub-nacional” somam 0% nos websites dos senadores americanos. No

caso brasileiro o percentual é relativamente significante, constando em 43,2% no

quesito de link para o partido nacional e 20,3% para o partido sub-nacional.

No caso de instituições de cunho político que não são necessariamente

vinculadas ao partido vemos novamente a predominância dos websites brasileiros

correspondendo a 10,8% de “links para ONG’s” e 9,5% para “links para movimentos

sociais”, ao passo que no caso americano nenhum dos sites possui tais links.

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Em relação aos ítens sobre incentivo a participação observamos um cenário

misto. O “incentivo nas bases eleitorais” consta em 31,1% dos websites de senadores

brasileiros e em apenas 12,6% nos americanos; o ítem “incentivo a acessar blog” é

semelhante nos dois casos correspondendo a 14,9% no caso brasileiro e 13,8% no

americano; no quesito “contatos do político”, que refere-se a disponibilização das

informações gerais sobre endereços de gabinete e telefone há predominância dos sites

americanos com o percentual de 93,1% e para os brasileiros 48,6%.

Um dado interessante e notavelmente díspare entre os dois países é o de

“seções temáticas para minorias”. Podemos notar que quase a totalidade dos

senadores americanos (97,7%) preenchem o quesito ao passo que apenas 9,5% dos

brasileiros o fazem. De acordo com Wilson Gomes (2011) um dos principais papéis da

internet no contexto contemporâneo além de possibilitar a participação pela

disponibilização de canais específicos para isso, deve principalmente visar aumentar a

capacidade concorrencial da democracia. Não nos vinculando estritamente a

perspectiva participacionista podemos sustentar que seções como esta são relevantes

pois dizem respeito a interação no meio virtual não como um fim em si, mas como um

meio de se alcançar um objetivo prático; no caso, a inclusão de minorias no âmbito da

representação política.

Este dado relaciona-se com o contexto cultural americano, no qual sabe-se,

existe demarcação aparente de grupos sociais; porém como não cabe aqui explorar

pormenorizadamente este assunto, basta nos atermos à disponibilização desta

ferramenta enquanto uma boa prática por parte dos senadores americanos.

TABELA 8: PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO NOS WEBSITES DOS

PARLAMENTARES DO BRASIL E DOS EUA

Br/SE EUA/SE

N % N %

1 Blog na página inicial 14 18,9 12 13,8

2 Blog atualizado regulamente 15 20,3 12 13,8

3 Espaço para postagens no blog? 6 8,1 2 2,3

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4 Salas de Bate-Papo/chats com político 0 ,0 0 ,0

5 Acervo dos chats realizados 0 ,0 0 ,0

6 Fórum/Discussão sobre temas específicos? 1 1,4 0 ,0

7 Acervo dos foruns realizados 1 1,4 0 ,0

8 Acervo de respostas a perguntas dos internautas

3 4,1 0 ,0

9 Link específico para denúncias 0 ,0 0 ,0

10 Mural de mensagens 13 17,6 0 ,0

11 Possibilidade de comentar notícias postadas 5 6,8 0 ,0

12 Acervo de comentários a notícias dos internautas

5 6,8 0 ,0

13 Sugestões para propostas de governo 9 12,2 2 2,3

14 Depoimentos dos cidadãos 2 2,7 1 1,1

15 Vídeos com depoimentos dos cidadãos 0 ,0 1 1,1

MEDIA 6,7% 2,3%

Por fim, a última dimensão de análise sobre participação e deliberação busca

enfatizar as dimensões mais interativas dos websites, que denotam um envolvimento

maior entre o representante e o representado a partir do website.

Nesta seção, observamos os índices mais baixos em todos os ítens. Enquanto

ainda podemos citar os blogs como o único ítem com alguma expressividade em

relação a esta dimensão de análise, observamos que o ítem “espaço para postagens

no blog” é muito pequeno, correspondendo a 8,1% nos websites brasileiros e 2,3% nos

americanos. Ou seja, os blogs estão lá, mas somente permitem postagens por parte do

senador; não há possibilidade de interação.

Ademais, devemos notar que praticamente todos os ítens constantes na tabela

já caíram em desuso, ao menos dentro dos websites. Salas de bate-papo, chats e

murais de mensagem já foram considerados importantes canais de comunicação a

partir dos websites em alguns anos atrás (PUOPOLO, 2000) porém não constam

normalmente em sites nos tempos atuais. A internet tem uma natureza dinâmica e

quando novas ferramentas de maior apelo e eficácia surgem, estas geralmente

substituem as velhas.

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No caso presente, tais mecanismos foram substituídos por aqueles

apresentados pela web 2.0. As possibilidades de participação deslocaram-se da

estrutura hierarquizada do website para um modelo integrado em rede.

Este fenômeno é o que será abordado no capítulo seguinte.

Capítulo 2 - Parlamentares na web 2.0: uma análise do uso das redes

sociais

Neste capítulo procuraremos mensurar o grau de adesão dos parlamentares às

ferramentas da web 2.0, apresentando quantitativamente os percentuais de uso e

procurando encontrar a partir da literatura fatores que expliquem os padrões de uso.

TABELA 9: USO DE REDES SOCIAIS PELOS PARLAMENTARES DO BRASIL

E DOS EUA

Br/SE EUA/SE

Redes sociais N % N %

Mídias sociais 55 74,3 71 81,6

Twitter? 50 67,6 55 63,2

Youtube 18 24,3 60 69,0

Canal específico no Youtube 23 31,1 67 77,0

Facebook 24 32,4 61 70,1

Orkut1 38 51,4 0 ,0

Myspace 1 1,4 1 1,1

Sonico 0 ,0 0 ,0

Delicious 0 ,0 1 1,1

Linkedin 1 1,4 1 1,1

Flick 8 10,8 18 20,7

MEDIAS 26,8 35,0

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Em primeiro lugar devemos explicar como se deu a coleta dos dados. Buscamos

observar a presença das redes sociais a partir dos websites elencados e observados

no capítulo 1. Entretanto, pudemos notar que nem sempre haviam indicações do uso

destes meios nas páginas dos parlamentares, portanto utilizamos o buscador Google

para avaliar a presença das mesmas. A fórmula utilizada em todas as buscas foi:

“senador/senator – nome do parlamentar - nome da rede social”. A partir disso foi

possível construir a tabela acima.

Como podemos notar no ano de 2010 a adesão às redes sociais é expressiva,

sendo utilizada pelo menos em uma das redes por 74,3% dos senadores brasileiros e

81,6% dos americanos.

Um dado relevante que consideramos na pesquisa foi o “indício de uso de

mídias sociais”. Em vários websites que observamos foi possível notar que não haviam

indicações de que o parlamentar buscasse a interação com o eleitor por meio de redes

sociais, contudo, em pesquisa posterior por meio de buscadores pudemos ver a

presença dos senadores em algumas redes. Sabe-se que ambiente virtual é repleto de

informações e possui uma dinâmica veloz, com riqueza de conteúdos que tem o

potencial de estreitar os laços entre representante e representado (CARDOSO,

MORGADO, 2003). A prestação de contas e a interação com o eleitor beneficiam não

só o cidadão que participa mais ativamente mas também o político, que pode moldar a

sua imagem tendo em vista a manifestação dos usuários. Perguntamos então por que

os senadores não ostentam a sua adesão a web 2.0

TABELA 10: HÁ INDÍCIO DE USO DE MÍDIAS SOCIAIS? (Brasil) N %

Percentual

válido

Percentual

cumulativo

Valid não 60 60,0 74,1 74,1

sim 21 21,0 25,9 100,0

Total 81 81,0 100,0

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A partir desta tabela notamos que o percentual de indício de uso contrasta com

o uso de fato das redes que corresponde a 74,3%.

Um fato que pode explicar isso é o fato de muitos senadores brasileiros

possuírem tanto websites institucionais quanto pessoais. Os websites pessoais não

estão hospedados no domínio do Senado Federal e portanto são preferidos pelos

senadores brasileiros que investem nesses a maior parte de seus recursos. Os

websites institucionais frequentemente possuem um caráter burocrático e claramente

são preteridos pelos senadores. Como resultado disso, a integração em redes sociais

por parte dos senadores brasileiros muitas vezes não contempla os websites

institucionais.

Como podemos observar, a principal rede social no Brasil é o Twitter, adotado

por 34,6% dos senadores ao passo que o Youtube é a principal rede social para os

norte-americanos, correspondendo a 73,5%. O Orkut é usado por 13,6% dos

senadores brasileiros e 0,9% dos norte-americanos; dado que não é de se estranhar,

tendo em vista predominância da utilização da rede principalmente por usuários

brasileiros, tendo pouca relevância fora do país.

Um dado interessante a se destacar é a presença no Myspace, que é de 0,0%

nos dois casos, tendo em vista que o Myspace foi a rede social que antecedeu o

Facebook em escala e importância. Mas como disse, o Facebook tem se tornado uma

ferramenta importante na divulgação do conteúdo político com o passar dos anos. Em

coletas posteriores a que consta neste presente trabalho, foi possível observar um

grande crescimento na presença dento desta rede. Contudo, tendo em vista os dados

aqui colocados faz sentido destacar uma diferença fundamental no uso desta rede, que

diz respeito a como dela fazem uso os senadores.

No caso dos senadores brasileiros, foi possível notar que as assessorias

investiram na criação de perfis dos senadores, de modo que usuários da rede possam

adicioná-lo como ‘amigo’ na rede. Isso traz desvantagens na divulgação do conteúdo

pelos seguintes motivos: i) inibe o usuário, pois ele deve estreitar um vínculo de

‘amizade’ com o parlamentar que nem sempre é bem visto pelos usuários, que

preferem não lotar sua rede com perfis institucionais. ii) dificulta a difusão do conteúdo,

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pois frequentemente atualizações dos amigos são ocultadas automaticamente pela

rede. Esta estratégia é válida no entanto; porém em termos de efetividade comunicativa

e interativa as “páginas” propiciam um meio mais adequado para o contato com o

usuário. Estas são vantajosas pois não obrigam o usuário a se vincular ao parlamentar

ao passo que as informações são constantemente atualizadas no caso de o usuário

‘curtir’ a página.

Conclusão

Há maior presença dos senadores norte-americanos nas mídias sociais e maior

quantidade de informações disponíveis em seus websites. Isso como havia dito

anteriormente, é a confirmação de uma hipótese prévia de pesquisa, contudo, a

constatação de que há entre os senadores brasileiros a predominância de websites

classificados como “outdoor virtual personalizado” e baixa utilização de canais de

comunicação modernos nos permite observar padrões de utilização da internet.

A utilização das redes sociais entre os websites dos senadores norte-

americanos foi uma experiência que se deu entre as páginas institucionais, que são

utilizadas para comunicar e informar sobre o mandato legislativo. No caso brasileiro, a

adesão a esta tendência demonstrou-se principalmente nas páginas pessoais. Faz

sentido propor como fator explicativo desse comportamento a preocupação em agregar

votos e manter a imagem. Porém no caso americano isso se dá por meio do

investimento em canais de informação e comunicação (além da prestação de serviços)

ao longo do mandato, visando a criação de vínculos com o eleitor (MARQUES, 2007).

No caso brasileiro, ainda perseveram como dominantes as páginas voltadas

exclusivamente para a figura do líder, com informações hierarquizadas. Tal pesquisa

para mim revelou que há um campo fértil no que diz questão aos desdobramentos do

que aqui foi demonstrado, principalmente na necessidade de se realizarem estudos

qualitativos sobre a percepção da importância da utilização das ferramentas de

interação tanto para representantes quanto para representados.

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In C. Leston-Bandeira & S. Ward, eds. Parliaments in the digital age: Forum

discussion paper no. 13. Oxford: Oxford Internet Institute, pp. 11-15.

Anexos

Anexo 1: Lista de websites pesquisados

http://www.deputadofernandomelo.com.br http://www.senado.gov.br/web/senador/geraldomesquita/index.asp http://www.senado.gov.br/web/senador/marinasi/default.asp http://www.tiaoviana.com/portal/ http://www.senado.gov.br/web/senador/FernandoCollor/index.asp http://www.senado.gov.br/web/senador/joaotenorio/site_jt/index.html http://www.senado.gov.br/web/senador/RenanCalheiros/default.asp http://www.senado.gov.br/web/senador/ArthurVirgilio/index.asp http://www.senado.gov.br/senadores/senador/JeffersonPraia/index.asp http://www.senado.gov.br/web/senador/JeffersonPraia/index.asp http://www.gilvamborges.com.br/ http://www.senado.gov.br/web/senador/jsarney/default.asp http://www.senado.gov.br/senadores/senador/papaleopaes/default.asp http://www.senado.gov.br/ACMJr/ http://www.senado.gov.br/cesarborges/ http://www.senado.gov.br/web/senador/joaodurval/index.asp http://www.inacio.com.br/ http://www.senado.gov.br/senadores/senador/PatriciaSaboya/default.asp http://www.senado.gov.br/web/senador/tassojereissati/index.htm http://www.adelmirsantana.com.br/ http://www.cristovam.org.br/ http://www.senado.gov.br/web/senador/gimargello/default.asp http://www.senado.gov.br/web/senador/gcamata/index.htm http://magnomalta.com/ http://www.renatocasagrande.com.br/ http://www.senado.gov.br/web/senador/demostenestorres/biografia.asp http://www.senado.gov.br/senadores/senador/luciavania/default.asp http://www.marconiperillo.com.br/ http://www.senado.gov.br/web/senador/EdisonLobao/index.htm http://www.senado.gov.br/web/senador/epitaciocafeteira/index.asp

http://www.senado.gov.br/web/senador/roseana/index.asp

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