Cartilha Ziraldo Direitos Humanos

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A Secretaria Especial de Direitos Humanos, e o cartunista Ziraldo lançam cartilha Os Direitos Humanos, voltada ao público infanto-juvenil. A cartilha, feita pelo cartunista, tem 32 páginas ilustradas em cores e como personagem principal o Menino Maluquinho

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ZIRALDOU JI HITUhJYYUU JI HITUhJYYUTUJU U IJI PHYT LI**Artigo 5 da Constituio Brasileira4 5COMO , ENTO? PRA SER IGUAL OU PRASER DIFERENTE?TUJU TY JIHITU H JIHYT...Y PHUYITU! Y JIHIYIYU!6 7U JJTU H UYUU , Y THJI HITU IJIU J TUJUH hJYYU.A Histria nos ensina muita coisa. Uma delas que as pessoas j tiveram que viverem tempos e lugares onde s valia a lei do mais forte. Essas pessoas no tinham nenhuma segurana. Corriam risco de vida. No tinham garantiasde conseguir comida e gua; no tinham lugar paramorar; eram impedidas de entrar ou passar por certoslugares; no podiam trabalhar; no podiam aprender a ler; no podiam dizer o nome de seus deuses; eram desrespeitadas s por causade sua origem ou raa. Sofriam isso e muito mais!8 9H certas coisas que um ser humano no pode ficar sem. Liberdade, respeito, educao e segurana,por exemplo, so to importantes quanto comida e abrigo. Essas coisas fazemum ser humano ter uma vida que vale a pena ser vivida.UJYJYYTI!10 11sereuniramnaOrganiza-odasNaesUnidas.Em 1948 foi assinado o do-cumentomaisimportanteda organizao: a Declara-oUniversaldosDireitosHu manos. Nela,soenu-meradostodososdireitosfundamen tais de que fala-mos nesta cartilha. Os pa-ses que assinaram a decla-rao passaram a fa zer leisqueajudassemagarantiros direitos humanos. No Brasil, a ConstituioFederal,de1988,todabaseada nesses ideais.Os direitos humanos es -to em tudo que a so-ciedadefaz.Masforamcompreendidos aos poucos,ao longo da Histria, por ge -raes e geraes de pessoasque lutaram por seus direitos.NaRevoluoFrancesa,de 1789, surgiu a bandeiradaliberdade,igualdadeefraternidade.Depois da Segunda GuerraMundial, com o mundo des-trudo pelo abuso, os pases HJ J PHUTU U U JI HI TU hJYYUEle precisa que se garantaseu direito educao, sade, ao trabalho, mora-dia, ao lazer, segurana,entreoutrascoisas.Tudoissoformaumarededeproteo.Pormaisqueapessoa caia, que fique semdinheiro,semfamlia,semptria,semcondiesdelevar a vida adiante, ela nopassa dessa rede.De que condies um ser humano precisa para viver umavida que vale a pena qualquerser humano, seja de onde for eesteja onde estiver? Qual seriao mnimo necessrio?DELEGACIASESCOLASPOSTOSDE SADETRIBUNAISCONSELHOSONGsASSISTNCIASOCIALME DA SUAMO!14U JIHITU hJYYU THY UHYY U Y IJJUEssas garantias so obri-gaesqueospasestm com seus habitantes, oscidados.Eso,tambm,obrigaesdoscidadosentre si.Sercidado,oque?participar da sociedade. sa-ber dos seus direitos. co brarseus direitos. cumprir seusdeveres. defender e respei-tar os direitos dos outros.Ospasestmquecriarleis para garantir os direitosatodos,semdiscrimina-es,nemprivilgios.Nonossopas,aConstituioFederal garante esses direi-tos. Constituio o conjuntode leis mais bsico do pas. praticamenteomanualdeinstrues do Brasil.Fala-sedos direitos humanos em v-rias partes da Constituio eemoutrosconjuntosdeleischamados cdigos.VOU FAZER A MINHAPARTE. agora que entendi o que ser CIDADO!U, MALUQUINHO?AONDE VOCVAI?16 17J UYU U JIHITU hJYYU TU Y J IJ...Ningum pode te impe-dir de andar por a ouviver sua vida por motivo depreconceito. No importa se por causa de sua origem,da quantia de dinheiro quevoc tem, cor da pele, ida -de, sexo ou crena. seu di-reitonoserprejudicadopor preconceito.svezes,ospreconceitosso to fortes que chegam aarriscar a vida de uma popu-lao inteira. Por isso, temosleis para impedir o genocdio.Genocdio o crime detentardestruir,porqualquermeio,grupos de pessoas que se ca-racterizam por raa, etnia, re-ligio ou nacionalidade.VAI PRAL, MOLEQUE!A GENTE NOGOSTA DE CRIANAPERTO.MAIORPRECONCEITO!GRANDES ASSIME AINDA NO CONHECEM OSDIREITOS HUMANOS!18Quando um cidado pas-sa fome e dorme ao re-lento,estodesrespeitandosua dignidade. Para respeitaros direitos educao, sa-de, trabalho e moradia, o paspresta servios pblicos, co -mo os de sade, educao eassistnciasocial.Tambmpodegarantirumaquantiamnima para o cidado en-frentar a pobreza.Todo cidado tem direito dereceberosserviosdopas.Mas, para receber esses ser-vios, os pais devem fazer oregistrocivil denascimentode seus filhos em umcart-rio.Essedocumento,quegratuito, a porta de entradaparaacidadania,porque,assim, o pas sabe que vocexiste e pode lhe fornecer v-rios outros servios.MINHA CASA J T PRONTA. AGORA S FALTA PEGAR COMIDA.NO VACHANDO QUE A MAME SUA ESCRAVA!...Quemtrabalhajestfa-zendoumacoisamuitodigna. Mas tem trabalho pora que desrespeita os direitoshumanos. No Brasil h umasriedeobrigaesqueospatrestemquecumprirpara no abusar dos empre-gados.Almdisso,todomundosabequeilegalmanter trabalhadorespresospor qualquer meio.20 21Estandocomsade,ttudobem.Todossa-bem que sade a base deuma vida digna. Tendo sa-de, o cidado pode estudar,trabalharesedesenvolver.Mas dar condies de sadenosabrirhospitais.Oque o pas tem de fazer paragarantir o direito sade di-minuiroriscodedoenas,com muita ateno higiene,vacinaoeaoacompa-nhamento mdico preventivo.Portadores de HIV ou soro-positivos sopessoasquetm o vrus da AIDS no san-gue e podem estar ou nodoentes.Alm de ter direito assis-tnciamdica,essaspes-soastmdireitoalevarasua vida em paz. Nenhumadificuldadecausadaporpreconceito permitida.Homensemulheresqueopovo acostumou chamar deloucossoconhecidoscomopessoascomsofri-mentopsquico.Jsepro-vou que elas no precisamficar presas em hospcios ehospitais psiquitricos, lon -ge dos outros, para melho-rar.Pelocontrrio!Viverjuntodasfamliasqueosamam o melhor remdio. direito delas receber trata-mento digno.MALUQUINHO!VOC DE NOVO?NO TENHO MAIS DIREITO DE ME MACHUCAR? JJ JIHITU J TUJU JH JU TJU** artigo 196 da Constituio BrasileiraQuando a gente fica velho,podeatfaltarfora,masno pode faltar dignidade. dever de todos amparar aspessoasidosas,garantindorendaequalidadedevidaparaelas.Emantendoseulugar na famlia e na comu-nidade.Querdizer,todovov tem direito cadeira debalano... mas s se gostarde cadeira de balano! 22 23Diferentes,todosnssomos, em alguma coi -sa. Mas as pessoas com de-ficincia tmdificuldadesqueasociedadedeveaju-dar a vencer. direitodelas,antesdetudo,seremtratadassempreconceitosediscrimina-es.Apessoacomdefi-cinciatemdireito,porexemplo, de receber salrioigualaodeseuscolegasque executam as mesmas a -ti vidades.Eprecisome-lhorar a acessibilidade. Oslocais de trabalho, as esco-las, os transportes p blicosetodososoutroslugaresdevemterfacilidadesparaqueaspessoascomdefi-cincia possam ir e vir. Mulheres e homens so di-ferentes que bom! massoiguaisemcidadania.Porisso,nadadecolocarbarreiras s mulheres, nadade agredir, nada de xingar,nem de diminuir. Prejudicaruma cidad por motivo depreconceito contra os di-reitos humanos.VAMOSVER QUEMCHEGAPRIMEIRO!24 25O modo como voc de-senvolve a sua sexualidade um assunto s seu. O de -sen volvimentosexualdecrianas e adolescentes de -ve ser protegido. Nin gum,adulto ou adolescente, po-deforarooutroafazersexo,nemexplorarase-xualidadedooutro.Todaviolncia, abuso ou explo-rao sexual crime!Onico jeito de uma so-ciedademelhorarcaprichar nas suas crianas.Por isso, crianas e adoles-centestmprioridadeemtudoqueasociedadefazpara garantir os direitos hu-manos.Devemsercoloca-dosasalvodetudoqueviolnciaeabuso.comose os direitos humanos for-massem um ninho para ascrianas crescerem.HIY JULY T Y PHIYIHU!** Estatuto da Criana e do Adolescente.26 27Umambiente poludoeecologicamentedesequili-brado prejudica quem vivenele.Eopiorque,secontinuar o abuso, o meioambientevaiestardes-trudoquandoasfuturasgeraes chegarem. Quan -dovoccrescerequandoseusfilhosnascerem,voprecisardervores,solofrtil e gua limpa. direitodetodosummeioam-bientebempreservado.Ede quem o dever de pre-serv-lo?Percebeu,n?Tambm de todos!J disseram por a que agente no precisa s de co-mida.Precisa,tambm,decultura. No vida viver feitoum rob, sem hbitos, tradi-es e histria. Todos tm di-reito a praticar a msica, adana, o teatro, a literatura,oartesanato,asfestastpi-cas. A arte e a cultura devemcircular pelo pas. O mesmovale para a prtica da cin-cia. Por outro lado, quem autor de obras artsticas oudescobertascientficastemdireitoaserreconhecidoereceber pelo uso delas.Todos desenvolvem umaorientaosexual.Asdiferentesorientaesse-xuaislevamaspessoasadiferentesrelacionamen-tos. O respeito orientaosexualdefendidopeloconjunto de direitos humanos igualdade, privacidade, dignidade, liber dadedeasso ciaoeliberdadede expresso.VOC VIU O BEIJOENTRE DOISHOMENS NA NOVELA?NO GOSTEI!!!NO VEJO NADA DE MAISNISSO...... O QUE EUNO GOSTO DE BEIJO.ECA!28 29Para se defender do abuso de autoridade, o cidado podepedir um documento chamado habeas corpus. Quando,por exemplo, no existem provas para prender algum, possvel pedir a um juiz que mande soltar.Os representantes da leiso considerados autorida-des porque trabalham paraa sociedade. Por isso, almde merecerem respei to, re-cebem certos poderes e soprotegidos,porlei,contradesacatos sua autoridade.Poroutrolado,quandoaautoridadeabusadeseuspoderes,issotambmconsiderado crime. uma falta de dignidadevoccomprarumprodutooucontratarumservioeserprejudicadoporisso.Existenopasumconjuntode leis chamado Cdigo deDefesa do Consumidor quegarantemodireitodecon-sumir sem susto.Os acidentes de trnsitocausamumnmeroenorme de mortes no pas.Trnsito seguro direito detodos. Paragarantir esse di-reitotrabalhamasinstitui-esdoSistemaNacionalde Trnsito. Mas, para o sis-tema funcionar, o que pre-ciso, mesmo, a sociedaderesolver obedecer risca snormas de trnsito.23, 24, 25...P! ELENO LARGADA BOLA!ISSO ABUSO DEAUTORIDADE!NO SABE QUE TEM QUE PARAR NO SINAL VERMELHO?30 31Quandoalgumpegauma pessoa e causa aela dores e sofrimentos agu-dos, fsicos ou mentais, como objetivo de obter dela oudeumaterceirapessoain-formaesouconfisses;quando isso feito para cas-tigar essa pessoa por um su-posto crime; quando se fazisso para intimidar ou coagiressapessoaoupessoas;quando se faz isso por mo-tivodediscriminao,seest cometendo um grandecrime contra os direitos hu-manos: a tortura.Noexistetorturaleve.Toda tortura indigna e de-sumana. No existe torturajustificada. Ela sempre partedo princpio de que as pes-soas no so iguais e algu-maspodemsertorturadaspara soltarem informaesou serem castigadas.Essecrimenoprati-cado apenas por represen-tantes da lei, como policiaisemilitares.Acontecetam-bm nas ruas na forma delinchamentoseespanca-mentoseatdentrodecasa na forma de violnciadomstica. s vezes procuram defen-der a tortura como um l-timo recurso para defenderasociedadedeoutroscri-mes.Mas,seasociedadepermiteumcasodesses,estdesistindodaidiadeque todos somos iguais.VOC ACHA QUE TORTURA BRINCADEIRA?32 33Opolicial tem um papelimportantenadefesadosdireitoshumanos.Afi-nal, ele um defensor dasleis e seu dever servir co -munidade,protegendoaspessoas contra atos ilegais.A sociedade espera que elesuseaforanamedidaexatadanecessidade,queno tolere atos de torturaequenocometaatosdecorrupo. Mas, para fazerissotudo,opolicialtemodireito de receber boas con-diesdetrabalho,princi-palmente,treinamen toeequipamento.A priso um ato de de-fender a sociedade e punir ocriminoso, mas no um atodevingana.Opreso sperde,temporariamente,osdireitos polticos e a liberdadedeirevir.Continuatendotodos os outros direitos. Por isso, o preso no podesofrertratamentosdesuma-nos e degradantes. Acreditarqueavidadentrodaleimelhorequeasociedadeprotege seus cidados so asnicas coisas que podem tiraruma pessoa do crime.olha oexcesso develocidade!assim,voc vai semachucar!pode sair,carol. j deuo seu tempo!isso a. tem que cumpriras regras do jogo.34Agora que voc j sabe tudo sobre os direitoshumanos, se prepare para defend-los, que omundo no perfeito. Quando voc ouvir queprecisamos de mais cidadania, no vai maisficar boiando. E pode estar certo de que os direitos humanos ainda vo estar do seu ladoem muitos momentos da vida. 2008 Presidncia da RepblicaSecretaria Especial dos DireitosHumanos SEDHSubsecretaria de Promoo e Defesados Direitos Humanos - SPDDHCoordenao Geral de Educao emDireitos Humanos - CGEDHMinistrio da Educao MECSecretaria de Educao Continuada,Alfabetizao e Diversidade SECADDiretoria de Educao Integral, DireitosHumanos e Cidadania DEIDHUCCoordenao Geral de DireitosHumanos CGDHOrganizao das Naes Unidaspara a Educao, a Cincia e aCultura Representao daUNESCO no BrasilSetor de Cincias Humanas e Sociais - SHSIlustraes:ZiraldoEstdio MegatrioCAROS LEITORES:Nesta cartilha,a turma do Menino Maluquinho,do Ziraldo, descobre junto com voco que so os to faladosDIREITOS HUMANOS.Uma das histrias mais importantesque voc j leu!Ministrio da EducaoSecretaria Especial dos Direitos Humanos