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DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – DGP INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

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DIRETORIA DE GESTÃOE PLANEJAMENTO – DGP

INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DO SISTEMA

DE AVALIAÇÃODA EDUCAÇÃO BÁSICA

(SAEB)

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Presidência da República Federativa do Brasil

Ministério da Educação | MEC

Secretaria Executiva

Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira | Inep

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Instruções para aplicação

do Sistema de Avaliação da

Educação Básica (Saeb)

Brasília-DFJUlHO/2015

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© Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.

Diretoria de Gestão e Planejamento

Diretoria de Avaliação da Educação Báisca

Revisão

Mariana Fernandes dos Santos

Projeto Gráfico

Marcos Hartwich

Diagramação e arte-final

José Miguel dos Santos

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SiStema de avaliação da educação BáSica (SaeB) ...................5

IMportâncIa do cenSo eScolar ....................................................6

InStruMentoS daS avalIaçõeS ......................................................7

cronograMa ......................................................................................9

aplIcação da aneb e da anreSc/prova braSIl ...........................9

1º paSSo: agendaMento .............................................................9

2º paSSo: a cHegada do aplIcador na eScola ...................10

3º paSSo: aplIcação da avalIação ........................................11

4º paSSo: apóS a aplIcação .....................................................12

SumárIo

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o Sistema de avaliação da educação básica (Saeb) tem como principal objetivo avaliar a educação básica do país e contribuir para a melhoria de sua qualidade e para a universalização do acesso à escola, oferecendo subsídios concretos para a formulação, a reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a educação básica. além disso, procura também oferecer dados e indicadores que possibilitem maior compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos.

o Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala:

• Aneb: abrange, uma amostra representativa de alunos das redes públicas e privadas do país, em áreas urbanas e rurais,

SIStEmA NAcIoNAl dE

AvAlIAção dA EducAção BáSIcA (SAEB)

SAEB

ANEBAvaliação

Nacional daEducação Básica

ANRESC (Prova Brasil)Avaliação Nacional doRendimento Escolar

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6 Instruções para aplIcação do sIstema de avalIação da educação BásIca (saeB)

matriculados nos 5º ano/4ª série e 9º ano/8ª série do ensino fundamental e na 3ª e/ou 4ª série do ensino médio regular, tendo como principal objetivo avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação brasileira.

• Anresc (também denominada Prova Brasil): avaliação censitária envolvendo os alunos de 5º ano/4ª série e 9º ano/8ª série do ensino fundamental das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal, com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas. participam desta avaliação as escolas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nos anos avaliados.

• ANA:1 avaliação censitária envolvendo os alunos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas, com o objetivo principal de avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência (incluindo as condições de oferta) do ciclo de alfabetização das redes públicas. também visa produzir informações sistemáticas sobre as unidades escolares, de forma que cada unidade receba o resultado global.

Excepcionalmente, não haverá ANA em 2015.

IMPORTÂNCIA DO CENSO ESCOLAR

o censo escolar deve ser preenchido de forma exata e fidedigna, pois as informações coletadas compõem a base de dados para a aplicação das avaliações do Instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (Inep).

o censo é uma ferramenta indispensável para que os diversos atores da educação e a sociedade em geral possam conhecer a situação

educacional do país. Somente as escolas que declararam ao censo escolar

1 a ana foi incorporada ao Saeb pela portaria nº 482, de 7 de junho de 2013.

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77Instruções para aplIcação do sIstema de avalIação da educação BásIca (saeB)

matrículas de 5º ano/4ª série, 9º ano/8ª série do ensino fundamental e 3ª e/ou 4ª série do ensino médio regular participam da aplicação das avaliações do Saeb.

também é com base nos dados declarados no censo que o Inep identifica os recursos/auxílios que serão disponibilizados aos alunos com deficiência. Informações incorretas acarretarão inconsistências nos

dados e problemas nas aplicações.

INSTRuMENTOS DAS AvALIAçõES

cada uma das avaliações do Saeb envolve dois tipos de instrumentos:

a) Testes de desempenho, a serem aplicados aos alunos dos respectivos anos/séries avaliados.

b) Questionários contextuais, a serem aplicados aos alunos, professores e diretores, além do questionário da escola.

na Aneb e na Anresc/Prova Brasil são aplicadas provas nas áreas de língua portuguesa e Matemática. cada prova contém 2 blocos de cada área do conhecimento.

os questionários contextuais são respondidos pelos alunos, professores e diretores, fornecendo informações sobre fatores socioeconômicos e de contexto que podem estar associados ao desempenho escolar. Há ainda um questionário contextual da escola, que deve ser preenchido pelo aplicador.

para o ano de 2015, o Inep contratou as instituições aplicadoras Fundação cesgranrio, centro brasileiro de pesquisa em avaliação e Seleção e de promoção de eventos (cebraspe)/cespe e centro de políticas públicas e avaliação da educação/universidade Federal de Juiz de Fora (caed/uFJF) para realizar a aplicação, processamento e análise

de resultados das avaliações que compõem o Saeb.

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8 Instruções para aplIcação do sIstema de avalIação da educação BásIca (saeB)

considerando a base de dados preliminar do censo escolar, até

agosto de 2015, serão avaliados:

• pela anresc/prova brasil, escolas públicas, das zonas urbanas e rurais, que possuam pelo menos 20 alunos matriculados:

– nos 5º e 9º anos do ensino fundamental regular, organizados no regime de 9 anos;

– nas 4ª e 8ª séries do ensino fundamental regular, organizadas no regime de 8 anos.

• pela aneb, amostra representativa de estudantes das escolas das redes pública e privada, localizadas nas zonas urbanas e rurais, distribuídas nas 27 unidades da Federação:

– escolas que tenham entre 10 e 19 alunos matriculados no 5º ou no 9º ano (na 4ª ou na 8ª série) do ensino fundamental regular e 3ª série e/ou 4ª série do ensino médio regular, em escolas públicas;

– escolas que tenham 10 ou mais alunos matriculados no 5º ou no 9º ano (na 4ª ou na 8ª série) do ensino fundamental regular e 3ª série e/ou 4ª série do ensino médio regular, em escolas

privadas.

não serão avaliadas as turmas multisseriadas, as turmas de correção

de fluxo e as turmas de ensino médio integrado declaradas no censo

escolar.

os resultados das provas são apresentados em intervalos de

proficiência. cada escola recebe a distribuição dos seus alunos

por intervalo e é capaz de identificar quais habilidades os alunos

provavelmente dominam e quais ainda precisam desenvolver. estas

informações podem servir para que o professor desenvolva atividades

que possam auxiliar na aquisição das habilidades necessárias.

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99Instruções para aplIcação do sIstema de avalIação da educação BásIca (saeB)

o Inep começará a disponibilizar, em 2015, os itens comentados

das provas do Saeb em uma plataforma de acesso público: o portal

devolutivas pedagógicas (devolutivas.inep.gov.br).

CRONOGRAMA

as avaliações serão aplicadas no período de 03 a 13 de novembro

de 2015, para alunos pertencentes a escolas situadas em todas as 27

unidades da Federação do país e em seus municípios.

APLICAçãO DA ANEB E DA ANRESC/PROvA BRASIL

1º PASSO: AGENDAMENTO

a instituição aplicadora entrará em

contato com as escolas para agendar as

aplicações das avaliações em horário regular de

aula. a direção da escola deve estar atenta para

que a aplicação das provas e dos questionários

não coincida com datas de atividades que impossibilitem ou afetem a

realização da avaliação.

nos dias da aplicação, a escola deverá ajustar o horário da merenda

e do recreio para que não coincidam com o período de aplicação.

Alunos com deficiência

Será disponibilizado, para os alunos com deficiência, o recurso de prova ampliada (macrotipo 18), com base nos dados informados no censo escolar. os demais auxílios – como ledor, transcritor, intérprete de libras e intérprete para leitura labial – devem ser oferecidos pela

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10 Instruções para aplIcação do sIstema de avalIação da educação BásIca (saeB)

própria escola e as provas devem ser realizadas em espaço separado, com professores especializados nos atendimentos. nessa situação, um aplicador adicional será disponibilizado para acompanhamento.

o aplicador adicional atuará somente na supervisão e fiscalização dos profissionais cedidos pela escola para prestar o atendimento especializado, a fim de garantir que a aplicação da avaliação ocorra de forma padronizada e sigilosa.

todos os alunos com deficiência que farão o Saeb em ambiente separado terão direito a tempo adicional independentemente de solicitação, podendo utilizá-lo ou não. Será concedido tempo adicional de 10 minutos para os alunos responderem cada bloco de questões, 20 minutos para o preenchimento do cartão-resposta (10 minutos a cada 2 blocos) e mais 10 minutos para responderem ao questionário. a aplicação para os alunos que utilizarem tempo adicional durará, aproximadamente, 3 horas e 40 minutos.

2º PASSO: A ChEGADA DO APLICADOR NA ESCOLA

Serão aplicadas provas de língua portuguesa e Matemática para o 5ºano/4ºsérie e 9º ano/8ª série do ensino fundamental regular e 3ª e/ou 4ª série do ensino médio.

os aplicadores deverão chegar com 30 minutos de antecedência do horário previsto para executar as tarefas que precedem a aplicação e levarão consigo o relatório de aplicação da turma, que contém uma carta de apresentação, provas e questionários contextuais, que serão respondidos pelos alunos, diretores e por professores de língua portuguesa e Matemática das turmas participantes do Saeb 2015. portanto, é imprescindível que professores e diretores estejam presentes nos dias da aplicação.

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1111Instruções para aplIcação do sIstema de avalIação da educação BásIca (saeB)

nesse momento, serão entregues os questionários do diretor e dos professores para preenchimento, os quais serão recolhidos pelo aplicador após a aplicação das provas.

a aplicação desses questionários é imprescindível, uma vez que é por meio deles que são coletadas informações socioeconômicas, culturais e ainda sobre o desempenho escolar dos alunos.

o questionário contextual da escola deve ser preenchido pelo aplicador com o auxílio de um responsável pela escola, após a aplicação

das provas.

3º PASSO: APLICAçãO DA AvALIAçãO

o diretor da escola ou o responsável deverá auxiliar o aplicador encaminhando-o até a sala de aplicação e apresentá-lo à turma antes de iniciar a avaliação.

o caderno de questões conterá 2 blocos de cada área do conhecimento. o aluno terá 25 minutos para responder cada bloco de questões, 20 minutos para preencher o cartão-resposta e 30 minutos para responder ao questionário, que deverá ser aplicado aos alunos após a conclusão das provas.

as aplicações terão duração de aproximadamente 2 horas e 30 minutos, sem interrupção/intervalo.

para a realização das provas, os alunos de 5º ano/4º série poderão utilizar lápis preto e borracha, já os alunos de 9º ano/8º série e 3ª e/ou 4ª série do ensino médio utilizarão caneta de tinta azul ou preta.

os alunos de 5ºano/4º série deverão desligar os celulares e guardá-los dentro da mochila ou embaixo da carteira. os alunos de 9º ano/8º série e 3ª e/ou 4ª série do ensino médio deverão desligar os celulares e inseri-los no envelope porta-objetos, que será entregue

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12 Instruções para aplIcação do sIstema de avalIação da educação BásIca (saeB)

pelo aplicador. depois de lacrado, o envelope porta-objetos deverá ser guardado na mochila ou embaixo da carteira.

caso o aplicador solicite, um professor da turma poderá permanecer em sala de aula, durante a aplicação, somente para auxiliá-lo na manutenção da ordem e disciplina da turma.

professores que permanecerem na sala durante a aplicação da avaliação deverão assinar o termo de Sigilo, compromisso e confidencialidade e guardar seus objetos eletrônicos na bolsa ou no envelope porta-objetos disponibilizado. os professores não poderão ter

acesso ao material de aplicação.

4º PASSO: APóS A APLICAçãO

logo que a aplicação das provas for finalizada, o diretor ou responsável pela escola deverá atestar que a aplicação ocorreu, assinando e inserindo o carimbo da escola no relatório de aplicação da turma.

o aplicador deverá recolher os questionários do diretor e dos professores de língua portuguesa e Matemática preenchidos e responder ao questionário da escola (infraestrutura da escola). para tanto, necessitará do auxílio do diretor ou de um funcionário designado

para acompanhá-lo na visita às dependências da escola.

Dúvidas sobre os procedimentos de aplicação poderão ser sanadas no momento do agendamento com a instituição aplicadora.

Agradecemos a colaboração da comunidade escolar, pois o envolvimento de todos é muito importante para que os resultados do Saeb possam ser apurados com qualidade. Esses resultados ajudarão a escola, as secretarias de educação e o Ministério da Educação a melhorar a qualidade do ensino no País.

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