Cartilha Plano Diretor Rj
-
Upload
henrique-gomes -
Category
Documents
-
view
234 -
download
1
description
Transcript of Cartilha Plano Diretor Rj
-
Secretaria Municipal de Urbanismo
INSTRUMENTOS DO PLANO DIRETORCARTILHA
LEI DE USO E OCUPAO DO SOLO
LUOS
-
Estamos construindo uma cidade cada vez melhor
A Lei de Uso e Ocupao do Solo define as normas gerais para o desenvolvimento da cidade. Nela se encontram reunidos os princpios e orientaes para a utilizao e ocupao do espao urbano, com o objetivo maior de garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada e sustentvel.
Por que importante planejar e ordenar o desenvolvimento da cidade?
Ao planejar a ocupao do territrio, a Prefeitura define o que mais adequado para cada rea da cidade, levando em conta a infraestrutura existente, a infraestrutura planejada, as restries de natureza ambiental, a paisagem e o ambiente cultural. So consideradas as caractersticas e as necessidades de cada parte da cidade, tudo para garantir a adequada utilizao do solo, o desenvolvimento social e econmico, a proteo do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da populao!
Quais so os pontos mais importantes e as inovaes da LUOS?
Atualizao, organizao e padronizao de definies e conceitos, facilitando sua aplicao futura s legislaes especficas;
Definio de estratgias de proteo da paisagem;
Delimitao das reas de restrio ocupao urbana;
Novos princpios para o uso e ocupao das macrozonas;
Padronizao do zoneamento e dos conceitos de parmetros dos terrenos;
Nova definio de centros de comrcio e servios mais importantes a partir de critrios de facilidade de acesso por transporte pblico, gerao de trabalhos e arrecadao de impostos;
Definio de novos grupamentos e de critrios para ocupao das caladas.
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: In
tro
du
o
-
O sistema de transportes e o sistema virio
Podemos sem sombra de dvida dizer: o carioca vive em movimento. Isso mesmo, cotidianamente, estamos tentando chegar a algum lugar, seja o local de trabalho, aos locais de ensino, cultura e lazer. Diante dessa constatao, a Prefeitura do Rio de Janeiro vem pondo as mos na massa para que nossas rotineiras viagens tenham mais qualidade e tomem menos tempo de nossas vidas.
Alm disso, um sistema de transporte mais organizado e eficaz e um sistema virio bem cuidado abrem possibilidades de aumento da competio no mercado, reduo de custos aos produtores e economia aos consumidores.
A prefeitura tem investido no sistema virio e organizado o nosso sistema de transporte, atravs de aes como a construo de vias exclusivas para o transporte pblico, organizao do transporte especial complementar (realizado pelas Vans e Kombis). Alm disso, a prefeitura ainda busca promover um transporte ambientalmente sustentvel via construo de ciclovias e bicicletrios.
Associado a tudo isto, a prefeitura, ao produzir a Lei de Uso e Ocupao do Solo (LUOS), buscou orientar o sistema transporte para aperfeioar o seu uso.
Sistema virio e de transporte: o que so?
O sistema virio compreende todo o conjunto composto por vias e demais equipamentos que possibilitam a circulao de veculos, pessoas e animais. O sistema de transportes, por sua vez, se refere ao conjunto de meios utilizado para movimentar pessoas e objetos no sistema virio. Esses dois sistemas estruturam a nossa cidade e o seu funcionamento garante nossa circulao, indispensvel para a economia e acesso aos demais servios pblicos.
Como a LUOS pode ajudar a aperfeioar o transporte na Cidade?
A LUOS objetiva aperfeioar o transporte da cidade estabelecendo a classificao do sistema de transporte municipal, reforando o papel do Plano Diretor de Transportes e suas diretrizes, orientando as legislaes especficas para criarem condies que possibilitem a melhoria dos deslocamentos na cidade, como mostrado no esquema abaixo:
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: Si
stem
a d
e T
ran
po
srte
s e
Sis
tem
a V
iri
o
Esquemas representando os caminhos da
LUOS para um transporte de qualidade
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: Si
stem
a d
e T
ran
spo
rte
s
-
Hierarquia de centros de comrcio e servios
Os bairros da nossa cidade so diferentes, no somente pelas paisagens distintas, ou pela formao de sua histria, mas tambm pela concentrao de atividades econmicas existentes, incluindo o comrcio e os servios prestados.
A Prefeitura do Rio tem trabalhado com o objetivo de incentivar o desenvolvimento urbano das diferentes regies e bairros de nossa cidade, de forma equilibrada e sustentvel, gerando oportunidades para todos os cariocas.
Para cumprir este objetivo, a prefeitura, ao produzir a Lei de Uso e Ocupao do Solo (LUOS), buscou identificar as reas que mais produzem riqueza na cidade, incentivar as reas menos dinmicas, trazendo novas oportunidades de negcios, gerao de renda e emprego para todos. Tudo isto para hierarquizar os centros e subcentros de comrcio e servios de nossa cidade.
O que a hierarquia de centros de comrcio e servios?
Hierarquizar os centros e subcentros significa organizar ou classificar ordenando os maiores e menores centros de comrcio e servios, buscando facilitar o seus acessos, poupar o seu tempo e contribuir para melhorar sua qualidade de vida. A Hierarquia est representada nos esquemas a seguir:
Melhorar? Mas como?
Ao incentivar as atividades de comrcio e servios em seu bairro, a prefeitura busca trazer as oportunidades de renda e emprego mais perto de voc. Ao estimular a economia de sua regio novas oportunidades de qualificao pessoal e cultural ficam mais prximas de sua casa. Diminuem as grandes viagens dentro da cidade e menos tempo gasto no trnsito.
Mas como isso foi feito?
A hierarquizao definida na LUOS classificou os bairros em cinco grupos com base na circulao de pessoas na cidade (o vai e vem cotidiano da nossa populao), na concentrao de empregos e empresas e, por ltimo, na arrecadao do Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza (ISS).
Centro Barra Da Tijuca
Botafogo
Campo Grande
Madureira
So Cristvo
Tijuca
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: H
iera
qu
ia d
e C
en
tro
s d
e C
om
rc
io e
Se
rvi
os
Nmero de estabelecimentos econmicos em 2009, segundo cadastro do ISS.
Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda
Esquemas representando a
hierarquia de centralidades.
-
reas de restrio ocupao urbana
A nossa cidade Patrimnio Mundial da Humanidade na categoria Paisagem Cultural. Isso porque a interao entre o homem, a cidade e a natureza tem como resultado um cenrio de beleza nica. Para conservar esta beleza, garantir qualidade de vida e proteger a natureza e a populao, a Prefeitura do Rio, ao produzir a Lei de Uso e Ocupao do Solo, buscou identificar aquelas reas da cidade que precisam ter um controle maior da sua ocupao pelo homem.
O que so reas de restrio ocupao urbana?
So as reas da cidade que precisam de proteo, ou que precisam atender a regras mais restritivas de ocupao. Isso ocorre em funo da natureza, da paisagem ou da sensibilidade ambiental destas reas.
O que sensibilidade ambiental?
Nem todas as reas da cidade apresentam a mesma condio para serem ocupadas. Ns estamos acostumados com a paisagem da nossa cidade, formada por muitos morros e montanhas, e tambm por amplas reas de baixada. Isso faz com que algumas reas apresentem condies menos adequadas ocupao. So aquelas localizadas em encostas, sujeitas a deslizamentos, e as reas de baixada com mais possibilidade de alagamentos. Ao identificar estas reas, a Prefeitura busca garantir segurana populao e proteger os ecossistemas naturais.
Como estas reas foram identificadas? O que pode e o que no pode ser feito?
A identificao das reas de restrio ocupao urbana foi feita considerando muitos fatores, como a existncia de cobertura vegetal, as unidades de conservao da natureza, a susceptibilidade a movimentos de massa, entre outros. Mas quem vai dizer o que pode e o que no pode ser feito em cada uma destas reas mapeadas ser os chamados de Planos de Reestruturao Urbana, pois eles estudam e avaliam os bairros individualmente.
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: Le
i de
Uso
e O
cup
ao
do
So
lo:
re
as d
e R
est
ri
o
Ocu
pa
o U
rban
a
Vista panormica do Macio da Tijuca, com indicao das reas de
restrio ocupao em verde. Praia de Copacabana. Fernando Maia
-
Paisagem da Cidade
Paisagem um importante conceito para a geografia porque envolve o sentido humano mais importante: a viso. Como bom ter acesso a uma bela paisagem, estar em contato com um ambiente bem cuidado e protegido, sobretudo no caso da Cidade do Rio de Janeiro. O que voc faria para assegurar que seus filhos tero a chance de ver a paisagem de uma das cidades mais belas do mundo?
Proteger a paisagem natural e o patrimnio arquitetnico da cidade maravilhosa uma das vrias tarefas realizadas pela prefeitura cotidianamente. E isso para todos, pois nossa economia vibra com a vinda de turistas brasileiros e estrangeiros. Preservar nosso patrimnio paisagstico tambm significa mais emprego e renda.
Minha paisagem, minha vida: protegendo o patrimnio da cidade:
E como a prefeitura protege a nossa paisagem? Ela faz isso planejando e colocando em prtica as estratgias de proteo da natureza, do ambiente construdo e do espao pblico de maneira geral, atravs das seguintes aes:
Proteo das reas verdes e dos corpos hdricos, aplicando restries para a construo em terrenos em encostas e ao longo de cursos dgua.
Proteo do patrimnio cultural da cidade, prevalecendo as leis de proteo dos imveis tombados sobre os parmetros definidos no Zoneamento Urbano;
Conservao dos imveis tombados, reconvertendo-os para novas utilizaes, de forma adequada, pois no existe manuteno sem uso.
Arborizao das vias pblicas;
Criao das restries para a instalao de anncios, antenas e cadeiras e mesas no espao pblico.
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: Es
trat
gi
as d
e P
rote
o
da
Pai
sage
m
Campo de Santana Fundao Parques e Jardins
Igreja da Penha Prefeitura do Rio de Janeiro
Cristo Redentor Fernando Maia
-
O que e para que serve o zoneamento?
O zoneamento de fundamental importncia no planejamento de uma cidade, garantindo o seu desenvolvimento ordenado. Nele, o territrio municipal dividido em partes chamadas zonas onde se definem, para cada uma delas, normas de uso e ocupao do solo. Isso nada mais do que definir regras que determinam o que pode ser feito na cidade, de que forma e onde.
Como feito o zoneamento?
O ordenamento territorial realizado atravs de dois elementos principais: a definio de usos e atividades e a determinao das caractersticas dos lotes e edificaes. Os usos so divididos em categorias, e se referem ao tipo de atividade, como por exemplo, residencial, comercial, industrial, entre outros. Cada zona possui normas quanto a possibilidade ou no de ter cada um destes usos, em diferentes intensidades, no sendo permitidos aqueles que contrariem o que diz o zoneamento. Assim, uma rea da cidade pode abrigar usos residenciais e comerciais de pequeno porte, e no permitir atividades industriais, por exemplo.
Quais so estas zonas?
A Lei de Uso e Ocupao do Solo apresenta uma padronizao das zonas, com suas denominaes e conceitos, simplificando sua aplicao futura s diferentes reas da cidade pelos Planos de Estruturao Urbana. As zonas podem se caracterizar pela predominncia, diversidade ou intensidade dos dos diversos usos, e se dividem em sete categorias principais: zona de conservao ambiental, agrcola, residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, comercial e de servios, de uso misto e industrial. Estas categoriais contm subdivises, totalizando vinte zonas, todas devidamente explicadas na LUOS.
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: Zo
ne
ame
nto
Ah, isso depende do gabarito, que um dos
parmetros urbansticos!
Vou fazer uma obra l em casa! Ser que posso
construir mais um andar?
De que forma?
Parmetros
O que pode ser feito em cada rea da cidade depende do zoneamento.
J os ndices e parmetros urbansticos indicam como pode ser
feita a construo!
O que pode ser feito?
Zoneamento
Ser que pode ter um supermercado bem grande aqui na rua?
Hum, no sei... Depende do
zoneamento!
-
Os ndices e parmetros urbansticos
Como foi dito, dois componentes principais controlam o uso e ocupao do solo na cidade: as atividades e os parmetros referentes s edificaes. Os chamados ndices e parmetros urbansticos nada mais so do que um conjunto de regras que devem ser aplicadas s construes com o objetivo de controlar o padro de ocupao do solo na cidade.
Mas... O que significa controlar o padro de ocupao do solo?
Significa controlar a quantidade de pessoas, o total de rea construda e a forma das edificaes em cada rea da cidade. Por isso, os ndices e parmetros urbansticos so definidos de acordo com a zona em que se encontram, e devem ser aplicados em cada lote.
E como isso me afeta?
Quando vai ser realizada uma obra de construo ou modificao, por exemplo, estes parmetros devem ser obedecidos! Para simplificar, a LUOS atualizou e padronizou os conceitos de ndices e parmetros urbansticos para todas as legislaes futuras. So eles: ndice de aproveitamento do terreno, coeficiente de adensamento, ndice de comrcio e servios, taxa de ocupao mxima, taxa de permeabilidade mnima, rea mnima til da unidade, gabarito, afastamentos mnimos das divisas e entre edificaes, dimenses da projeo horizontal, limite mximo de profundidade, galeria de pedestres e embasamento.
Lei d
e U
sos
e O
cup
ao
do
So
lo:
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: P
arm
etr
os
Taxa de ocupao: percentual do terreno que pode ser ocupado pela edificao.
Afastamento: distncia mnima entre a edificao e as linhas divisrias do terreno.
Gabarito: nmero mximo de pavimentos (andares) e altura mxima da edificao.
ndice de aproveitamento do terreno (IAT): nmero que, multiplicado pela rea do terreno, define o valor mximo de m que podem ser construdos (rea total edificvel ATE), somadas as reas de todos os pavimentos.
Parece complicado, mas no ! Veja s: Terreno = 20 x 30, IAT = 3, Gabarito = 8
1) Primeiro calculamos a rea do terreno (A) rea do terreno (A) = 20 x 30 = 600 m
2) Depois calculamos a rea total que pode ser construda (ATE)
ATE = A x IAT = 400 x 3 = 1.800m 3) Esses 1.800 m podem ser divididos em at 8 andares (nmero mximo de pavimentos). Existem vrias opes para construir! Exemplos:
8 pavimentos de 225 m, com 25% de TO 4 pavimentos de 450 m, com 50% de TO
Vrias possibilidades para a mesma rea
construda!
-
Grupamentos
A Cidade do Rio de Janeiro, com mais de 6 milhes de habitantes, tem se caracterizado pela crescente implantao de conjuntos residenciais e grupamentos de atividades produtivas. Frequentemente vemos o surgimento de grandes lanamentos imobilirios, formando grandes grupos de prdios.
A Lei de Uso e Ocupao do Solo (LUOS) consolidou este tema, permitindo que novos tipos de grupamentos sejam regulamentados pelos Planos de Estruturao Urbana (PEUs), indo de encontro s demandas da populao. Isso significa que a prefeitura est trabalhando para atender os fundamentos relacionados qualidade de vida da populao esto sendo atendidos nas leis que regulam a nossa cidade.
Esses fundamentos so:
Circulao do ar, permitindo maior aerao das quadras;
Circulao interna de veculos e pessoas de forma rpida e segura;
Integrao das atividades comerciais e de servios e residenciais.
Reduo dos impactos nos servios pblicos;
O que so grupamentos?
Grupamentos so conjuntos de edificaes, abrangendo os condomnios residenciais, vilas, conjuntos comerciais, servios e industriais e grupamentos de reas privativas (terrenos). A existncia dos grupamentos permite Prefeitura usar melhor os recursos para as demais reas da cidade, pois a implantao e a manuteno da infraestrutura (pavimentao, iluminao, saneamento) no grupamento responsabilidade do proprietrio.
Quais so as disposies que a LUOS traz para a questo dos grupamentos?
A LUOS definiu que as dimenses das vias internas para veculos devam ser proporcionais ao nmero de unidades residenciais no grupamento. Na lei, as dimenses da passagem para pedestres esto relacionadas s dimenses das vias internas, objetivando garantir as condies de segurana, conforto e acessibilidade s edificaes.
A LUOS obriga o afastamento das edificaes das divisas do lote, visando permitir maior circulao de ar, iluminao e qualidade de vida para os moradores dos grupamentos assim como os demais pedestres.
A LUOS obriga a doao de lotes para construo de escolas para grupamentos com 500 unidades residenciais ou mais.
As disposies que a LUOS traz ao tema
Grupamentos
Obrigao de afastamento das edificaes das divisas do lote,
visando permitir maior circulao de
ar e iluminao.
Dimenses das vias internas para
veculos devem ser proporcionais ao
nmero de unidades
residenciais
Doao de lotes para construo de
escolas
Lei d
e U
so e
Ocu
pa
o d
o S
olo
: G
rup
ame
nto
s
Um agrupamento de aes: