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MULHER MOV. COMUNITÁRIO SINDICATO NEGRO APOSENTADOS DIVERSIDADE ÍNDIO SOCIALISMO JUVENTUDE

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MULHER

MOV. COMUNITÁ

RIO

SINDICATO

NEGROAPOSENTA

DOS

DIVERSIDADE

ÍNDIO

SOCIALIS

MO

JUVENTUDE

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#FAÇATUAREVOLUÇÃO

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Você tem em suas mãos a OPORTUNIDADE de espalhar as sementes de um Brasil melhor para todos. Nenhuma mudança efetiva em nossas vidas acontece por acaso. Todas as grandes e importantes mudanças dependem de empenho e dedicação. Antes, porém, precisamos tomar uma decisão.

QUEREMOS UMA VIDA MELHOR?SIM, QUEREMOS!PODEMOS TER UM PAÍS MELHOR?SIM, PODEMOS!COMO FAREMOS? JUNTOS!Leia com atenção cada uma das páginas desta cartilha. Ela foi preparada pensando em você.

Não existe solução para os problemas sem organização. Não existe colheita de bons frutos sem plantar as sementes. Estamos convidando você para fazer parte da história como ator principal. Chega de fazer o papel secundário e esperar pelos outros. Vamos tomar nossos destinos em nossas próprias mãos.

Se o problema é a falta de moradia, vamos nos organizar em núcleos de base para lutar pela casa própria. Se o problema é a falta de água, vamos criar um núcleo e cobrar das autoridades respeito pelos nossos direitos. Se o problema é a educação de qualidade, vamos organizar Núcleo de Base nas escolas e nas universidades.

Vamos semear nossas lutas e colheremos vitórias!

#CriaTeuNúcleo

Manoel DiasPresidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini

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Você já

imaginou o

tanto de coisas

que é

po� ível fazer para melhorar

a realidade

Apenas juntando

no� a disposição

e vontade de

mudar?

Pensa bem: Pode ser mutirão.

Pode ser reunião.

Pode até ser

manif� tação.

Só não pode ser

acomodação!

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Pode até ser

manif� tação.

Se a idéia é colher

um país melhor.

A hora de semear

é agora.

Juntos conqui� aremos

o Brasil!

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“Um partido cr� ce

em movimento. As

m� ivaçõ� para a

mobilização nascem

das n� � idad� das

p� oas no dia a dia”

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Não existem caminhos infalíveis e rígidos a seguir, nem receitas prontas e acabadas; apenas contribuições.

Um partido ou uma organização cresce em movimento. As motivações para a mobilização nascem das necessidades das pessoas no dia a dia. Elas podem acontecer por diferentes razões, basta interpretar as necessidades que o povo tem e buscar as formas para que este se organize e participe. As mobilizações podem ser apenas esporádicas e temporárias, mas a organização deve ser permanente.

A organização acontece através de uma estrutura orgânica que apresente “forma” e “corpo” a este movimento. Portanto, a organização não surge espontaneamente; é um processo que se constrói e desenvolve de maneira rápida, ou lenta. A mobilização é o elemento fundamental para organizar-se, mas não pode ser o único.

A FORMAÇÃODE NÚCLEOS DE BASE

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NÚCLEO DE BASE É UM ESPAÇOPOLÍTICO DE MILITÂNCIA DOS FILIADOS E SIMPATIZANTES DO PDT, NA BASE.O Núcleo de Base constitui a base política real do PDT: é a sua militância organizada para o trabalho popular, junto ao povo, na sua luta política.

O perfil dos membros de um Núcleo de Base é diverso: alguns já possuem experiência e compromisso no PDT, em sindicatos e movimentos populares; outros não possuem engajamento algum. Todos devem, de alguma forma, participar da vida do núcleo.

O Núcleo de Base é o instrumento orgânico, a forma de organização capaz de criar condições de transformar o PDT em um partido de massas.

1.1 — O NÚCLEO DE BASE · Organiza politicamente os trabalhadores em seu local de trabalho: Núcleo de

Base de empresas.

· Organiza politicamente a população em seu local de moradia: Núcleo de Base de bairro; de rua; de conjunto etc.

· Organiza os estudantes politicamente em seus locais de estudo: Núcleo de Base estudantil.

· Organiza politicamente os trabalhadores por setor profissional, na impossibilidade de sua organização por empresa: Núcleo de Base por categoria.

· Organiza politicamente as pessoas por área de interesse: movimento ecológico e/ou meio ambiente; direitos humanos; solidariedade internacional; juventude; negro; mulher etc. São os núcleos por área de interesse, de atuação.

· Os núcleos de base são organizados como uma necessidade política, em função das reivindicações do povo, da necessidade de organização das lutas populares.

· Os núcleos desenvolvem, permanentemente, um trabalho de conscientização política dos filiados ao PDT, dos simpatizantes e dos brizolistas em geral; e um trabalho de agitação e propaganda junto à área de atuação.

O QUE É UM1 NÚCLEO DE BASE?

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2.1 — COMO ENCAMINHARA CONSTRUÇÃO DE UMNÚCLEO DE BASE?Em linhas gerais, qual o caminho que o militante deve seguir para construir um núcleo em seu local de moradia, trabalho, estudo etc.?

CADA NÚCLEO TEM SUAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS,QUE ESTÃO RELACIONADAS COMA “ÁREA” ONDE É ORGANIZADO,COM OS SEUS OBJETIVOS E COMA SUA MILITÂNCIA.

2.2 — COMO INICIAR ONÚCLEO DE BASEO primeiro passo é aglutinar os militantes e simpatizantes do PDT de sua área, mostrando-lhes a importância da construção do núcleo. Desenvolver uma atividade mobilizadora (filmes, lazer, manifestações, festivais, distribuição do programa do PDT, informativos do Partido, jornais, debates sobre temas políticos atuais etc.) ajuda a despertar e sensibilizar as pessoas a ingressar no núcleo.

OS PRIMEIROS2PASSOS

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2.3 — ESTUDO DA REALIDADEA partir da constituição de um núcleo, é indispensável que se domine o conhecimento da realidade. Sem estudo e conhecimento é impossível saber por onde começar e como conduzir o trabalho. É preciso estabelecer este desafio.

É preciso “ver”, coletivamente, com as companheiras e companheiros, a realidade de onde está sendo construído o núcleo: “conhecer o terreno onde se está pisando”; arrancar da realidade as “questões”, os “problemas”, os “desafios” e as “aspirações” da vida concreta. E se perguntar:

— QUAL É O PROBLEMA? — QUAIS SÃO OS MAIORES DESAFIOS SENTIDOS PELAS PESSOAS DO LUGAR? — QUAIS AS LUTAS? — QUAL O GRAU DE ORGANIZAÇÃO DO POVO E DO PDT? — QUAIS SÃO AS DEBILIDADES? ETC.As respostas a estas perguntas permitirão análise e reflexão do que há “por trás”, do que aparece nestas respostas: quais são as causas do que está acontecendo e, conseqüentemente, a definição dos objetivos e prioridades do núcleo.

Para ver-se através das aparências que escondem a realidade, necessitamos de consciência crítica; e esta não surge do nada e de repente: é fruto do conhecimento do programa e da linha política do PDT, do aprofundamento da formação política e da prática. Trata-se de ver e captar as causas ou raízes da situação; e, para isto, não basta trocar ideias ou impor opiniões — é necessário aprender e estudar coletivamente, organizando grupos de estudo ou cursos de formação política.

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2.4 — A CONVIVÊNCIADo conhecimento da realidade deve provir a convivência. Não basta ler livros ou elaborar teses sobre o assunto; a organização também desenvolve seu lado afetivo. Só é possível ganharmos o reconhecimento e o respeito das pessoas se estivermos juntos delas. A convivência, que é o contato direto com o outro, pode se dar de diferentes formas: basta estarmos atentos, e aproveitarmos as oportunidades que a própria pessoa oferece. É preciso criar as formas e buscar os meios para construir este relacionamento.

Estes contatos não podem ser esporádicos e oportunistas, que só favoreçam a nossos interesses particulares ou eleitorais. Precisam ser permanentes e contínuos. Por isso, o trabalho de comunicação é fundamental entre os militantes e os núcleos para garantir a disseminação das ações e informações.

2.5 — A FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOSO povo pode não ter consciência dos problemas que tem, mas sabe “de cor e salteado” as dificuldades que enfrenta. Ele sabe tudo o que falta, mas não sabe das causas, nem quem são os culpados por tudo isso. O povo se agrupa em torno de propostas concretas que visem a resolver seus problemas imediatos — sejam econômicos, de saúde, educação, moradia etc. Os dirigentes precisam saber formular propostas e ter capacidade de convencimento sobre quais são as melhores.

Para tanto, a proposta tem que ser:

A) CONCRETA: LIGADA DIRETAMENTE AO PROBLEMA QUE O POVO ENFRENTA;

B) COMPREENSÍVEL: QUE ESTEJA CLARO PARATODOS O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO;

C) JUSTA: QUE SEJA FEITA NO MOMENTO CERTO,DE ACORDO COM A SITUAÇÃO CONCRETA.O CONVENCIMENTO NÃO PODE SER PELAIMPOSIÇÃO DA PROPOSTA, MAS PELA DISCUSSÃOE COMPREENSÃO DE QUE CHEGOU OMOMENTO ESPERADO.

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Precisamos, também, “pensar a ação”; definir como levar à prática os nossos objetivos. É o momento de planejar a ação, organizar o trabalho. Significa saber destacar os objetivos principais dos secundários; escolhendo prioridades e aproveitando, ampla e coerentemente, os recursos e capacidades. Significa organizar todas as tarefas em uma programação; e, principalmente através da discussão coletiva e da responsabilidade individual, planejar o trabalho de base do núcleo.

Neste momento, temos que tomar cuidado para não darmos “um passo maior do que as pernas”. Não atingiremos os objetivos apenas com o esforço, a luta e o compromisso (“enfrentando”, “botando para quebrar”, “na marra”). É preciso avaliar as possibilidades de ação; ou, então, o que se faz é “dar murros em ponta de faca”. É o que se chama de voluntarismo. Nem tudo depende de boa vontade ou da força de vontade.

Planificar significa organizar o tempo, os recursos materiais e humanos; criar condições políticas e de infraestrutura para atingir os objetivos programados, dentro do período determinado, estabelecendo formas adequadas para isto.

Toda formulação e apresentação de proposta devem vir acompanhadas do planejamento para sua execução. Do planejamento devem constar cinco partes fundamentais:

A VEZ DO3PLANEJAMENTO

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1. DEFINIR OS OBJETIVOS: OS OBJETIVOS SÃO AS DETERMINAÇÕES DO QUE SE QUER ALCANÇAR. POR ISTO NÃO PODEM SER TÃO "ESTREITOS" QUE NÃO VISEM A RESULTADOS SATISFATÓRIOS, NEM TÃO “AMPLOS” QUE JAMAIS SERÃO ATINGIDOS.

A DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS E PRIORIDADES, COERENTES COM O CONHECIMENTO DOS OBJETIVOS GERAIS DO PARTIDO E DA REALIDADE, ORIENTAM A AÇÃO DO NÚCLEO, PERMITINDO A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS.

2. DEFINIR ATIVIDADES E BUSCAR MEIOS: AS ATIVIDADES DEVEM SER DEFINIDAS DE ACORDO COM OS OBJETIVOS, VISANDO SUA REALIZAÇÃO. NÃO BASTA DEFINIR AS ATIVIDADES, É PRECISO BUSCAR OS MEIOS NECESSÁRIOS, TENDO O ENTENDIMENTO DE QUE TODAS AS ATIVIDADES SÃO IMPORTANTES.

3. DEFINIR TAREFAS E RESPONSÁVEIS: PARA CADA ATIVIDADE DEVEM SER DEFINIDAS AS TAREFAS E OS RESPONSÁVEIS PARA EXECUTÁ-LAS. EXISTEM TAREFAS PARA TODOS. NA DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS, DEVE-SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A CAPACIDADE DOS MILITANTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS DE FORMA COMPLETA.

4. DEFINIR AS METAS E O TEMPO: O PLANEJAMENTO DEVE PREVER METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, BASEADAS NOS OBJETIVOS ANTERIORMENTE DEFINIDOS. PARA CADA META DEVE HAVER A PREVISÃO DE TEMPO NECESSÁRIO PARA SER ATINGIDA. UM MILITANTE NUNCA DEVE FICAR OCIOSO. CASO SUA TAREFA SEJA REALIZADA ANTES DO TEMPO DETERMINADO, DEVE-SE BUSCAR OUTRA PARA QUE ELE PERMANEÇA EM CONSTANTE ATIVIDADE.

5. AVALIAÇÕES CONSTANTES: AS AVALIAÇÕES NÃO DEVEM SER EFETUADAS SOMENTE NO FINAL DO TEMPO PREVISTO. ELAS DEVEM SER CONSTANTES E PERMANENTES, PARA CORRIGIR OS ERROS, RETIFICAR A PRÁTICA E AVALIAR O DESEMPENHO DOS MILITANTES.

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O último passo é a ação concreta; é levar à prática o que foi discutido. É nessa articulação entre a “cabeça” (analisar, refletir e pensar a ação) e as “mãos” (agir) que se realiza o trabalho popular.

A UNIÃO DA PRÁTICA(AÇÃO) COM A TEORIA (ANÁLISE, REFLEXÃO E PLANEJAMENTO DA AÇÃO) É QUE ORIENTA O TRABALHO POPULAR DO NÚCLEO. UMA PRÁTICA SEM TEORIA É UMA PRÁTICA “CEGA” OU, NO MÁXIMO, “MÍOPE”, FAZENDO COM QUE O NÚCLEO NÃO ENXERGUE BEM OU NÃO ENXERGUE LONGE.Todo trabalho popular necessita de teoria e prática. A teoria existe em função da prática, pois é a ação que nos permite transformar a realidade e aproximar-se cada vez mais de nossos objetivos. Depois da ação, analisa-se novamente a realidade transformada e se reinicia de novo o caminho. Este "partir da realidade" tornar-se-á uma atividade permanente que tem relação com a avaliação e revisão permanente do trabalho do núcleo.

A4AÇÃO

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4.1 — O TRABALHO COTIDIANO DO NÚCLEO UM NÚCLEO DE BASE NÃO “CAI DO CÉU” PRONTINHO. É O RESULTADO DE UM TRABALHO LONGO E PACIENTE DOS MILITANTES. ESTE TRABALHO COTIDIANO TEM ASPECTOS QUE SE COMPLEMENTAM: A IMPLANTAÇÃO,A AMPLIAÇÃO OU INFLUÊNCIA, A ESTRUTURAE A DIREÇÃO. CONFORME O MOMENTO,SE REFORÇA UM OU OUTRO PONTO.A implantação é o trabalho paciente, o contato direto, a presença intensa e o enraizamento do núcleo. Nesta etapa conquistamos as pessoas. O militante ouve, aprende, ensina. É aí que a gente convence o povo das propostas do PDT, trazendo-os para o núcleo. A implantação é uma espécie de sementeira, de matriz. Por isto é uma etapa que nunca termina. Há sempre gente a se conquistar.

Na implantação, a tarefa é contatar, esclarecer, organizar e encaminhar para a luta a ação política; constantemente. Estamos reunindo gente e aumentando forças para o núcleo.

A ampliação é tão importante e necessária quanto a implantação. É espalharmos nossa experiência; é contribuir, dar ideias e sugestões àqueles companheiros que estão procurando se organizar. É aprender com eles para reforçar o trabalho popular do núcleo. Para se ampliar o trabalho do núcleo, sobe- se em palanques, entrevistas são dadas, jornais são feitos etc.

Não adianta, porém, o núcleo juntar apenas pessoas com boas intenções e belos discursos. Toda articulação ampla só tem êxito se houver trabalho. O núcleo se constrói na ação. É preciso avançar, multiplicar-se. Núcleo que não se amplia, morre. Existe uma profunda união entre militantes e ação. Um militante conquista outros militantes: juntos, alcançam a vitória. E a vitória traz novos militantes para realizações cada vez maiores. Assim, o núcleo se fortalece, não "incha"; ele se multiplica com fundamento e alicerces sólidos.

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A direção é necessária para dar andamento à nossa proposta. Ela coordena e controla o trabalho planejado. A direção define coletivamente — junto aos militantes do núcleo — as linhas políticas, as condutas, atividades e tarefas, controlando sua aplicação para ajustar a prática aos objetivos propostos. Nenhum núcleo funciona se não tiver uma coordenação das diversas fases do trabalho político, das inúmeras tarefas.

Sendo assim, todo trabalho exige companheiros competentes para orientar e direcionar o núcleo. A direção orienta a luta. O militante assume a tarefa de direção por sua capacidade de organizar, de defender as propostas e dar um norte no momento certo.

A avaliação é fundamental para comprovar se as diretrizes traçadas estão sendo aplicadas, e de que forma. As decisões precisam ser postas em prática. A avaliação faz o núcleo perceber se as decisões tomadas estão atingindo os objetivos; se devem ser modificadas; se surgiram aspectos inesperados etc. A avaliação crítica e autocrítica nos permitem fazer mudanças, corrigir falhas e aproveitar os momentos que surgem para o avanço do trabalho.

A articulação das lutas é outro ponto importante. O núcleo não deve se fixar apenas em uma forma de luta e de pressão. Deve-se buscar a combinação de diferentes formas de luta, atuando em diferentes frentes para atingir seus objetivos.

Para tornar um núcleo amplo e duradouro, temos que procurar um equilíbrio permanente entre implantação, ampliação e direção. Cada aspecto serve ao outro e os três conduzem a um trabalho sólido.

Acentuar somente a ampliação conduz ao descrédito e ao discurso vazio. Acentuar só a direção termina em imobilismo e carreirismo político. Acentuar unicamente a implantação pode levar ao desperdício de energias em tarefas desnecessárias para nossos objetivos. Porém, é preciso assegurar sempre a prioridade da implantação permanente.

4.2 — METODOLOGIA DE FUNCIONAMENTOCada Núcleo de Base (NB) tem — e deve ter — sua própria maneira de ser. Não existe um modelo perfeito a ser copiado, imitado. O NB é a forma de organização capaz de criar condições de transformar o PDT em um partido de massas capaz de debater com a sociedade brasileira caminhos alternativos nas próximas eleições.

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Os núcleos de base devem ser organizados como uma necessidade política, em função das reivindicações, da necessidade de organização das lutas populares ou serão apenas trampolins para oportunistas de ocasião.

Existem, porém, alguns pontos importantes que devem ser considerados para que ocorra o crescimento no núcleo. A este conjunto de fatores denominamos ‘metodologia’, que, quando sistematicamente aplicada, garante ao núcleo alcançar seus objetivos e ter “vida longa”:

· O núcleo e — principalmente — a direção devem ter ideias claras sobre onde quer chegar. Deve analisar a realidade da comunidade, definindo as necessidades ou problemas que querem enfrentar; enfim a Plataforma de Luta do Núcleo de Base.

· A partir daí, o núcleo deve definir um Plano Geral de Ação, com soluções diversas para os nossos problemas e como vamos levá-las à prática. O núcleo deve definir um Plano Geral de Ação — definição de objetivos, cronograma de atividades e definição de tarefas — de pelo menos três a quatro meses.

· Uma estrutura de reunião séria. Compõe-se de quatro partes: preparação; informe da direção do núcleo, com avaliação crítica; discussão dos temas e definição de plano de trabalho; distribuição de tarefas e controle. Na preparação da reunião, o responsável estabelece o local da reunião e a pauta com o tempo de discussão proposto para cada ponto.

· A ata com a definição e os responsáveis para o cumprimento das mesmas, funciona como elo de continuidade.

· Estabelecimento das datas de avaliação e controle (tarefas sem avaliação e controle não passam de boas intenções: ninguém as cumpre).

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· A união da prática (ação) com teoria (análise, reflexão e planejamento da ação) é que orienta o trabalho do núcleo. Todo trabalho popular necessita destes dois fatores: teoria e prática. A teoria existe como orientadora da prática, pois é a ação que nos permite transformar a realidade e aproximar-se cada vez mais de nossos objetivos.

· Um processo permanente de estudos. Para ver-se através das aparências que escondem a realidade, necessitamos de consciência crítica; e esta não surge do nada nem de repente: é “fruto” do aprender e estudar coletivamente, organizando grupos de estudo ou cursos de formação política — realizando debates sobre os temas apontados através dos informativos da Fundação Leonel Brizola — Alberto Pasqualini.

· O NÚCLEO TERÁ A TAREFA DEPROPAGAR E PARTICIPAR EFETIVAMENTE DOS CURSOS DE FORMAÇÃO POLÍTICADA UNIVERSIDADE ABERTA LEONEL BRIZOLA, POSSUINDO, DESTA FORMA, UM MEIO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO POLÍTICA DE SEUS MEMBROS.

· Coesão entre os membros do núcleo. Recreação e comemorações ajudam o entrosamento dos membros entre si. Uma amizade sólida fortalece o núcleo; porém, não podemos nos transformar em um “núcleo de amigos” afastado da comunidade e das lutas.

· A Comunicação é essencial para a estruturação e consolidação dos Núcleos de Base, a partir dos diversos públicos existentes. Com a implantação de uma rede, será possível formar um fluxo que garantirá o trâmite das informações nos núcleos de base. Assim, os ideais trabalhistas estarão rotineiramente presentes entre os pedetistas.

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5 DICAS PARA OS NÚCLEOS DE BASE

SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

As dicas a seguir não são apenas para serem lidas. Servem para orientar a prática de crítica e autocrítica em nossos núcleos.

O NÚCLEO DE BASE não requer que seus integrantes tenham conhecimento político ou que pensem da mesma forma que você. Também não é necessário que gostem de política. “O PDT reconhece e respeita a pluralidade de ideias”. Não tenha medo de chamar os que nos criticam, os céticos, os desconfiados, sejam eles: esposa, marido, filho(a), empregado (a), vizinho(a), colega de trabalho, amigos(as) do esporte, da academia, a galera do “Whats”. Com certeza, eles estão bem perto de você.

O DESAFIO É INCORPORAR QUEM NÃO PARTICIPA DA POLÍTICA, SEM DEIXAR DE LADO AQUELES JÁ ENGAJADOS POLITICAMENTE.O NÚCLEO DE BASE é o principal órgão de cooperação do PDT. Ele é um instrumento de mobilização e luta para tudo aquilo que considerarmos importante à sociedade. Para o que não funciona, para o descaso, para a incompetência, para a falta de respeito e cidadania. Que tal promover debates, seminários, reivindicações, cobranças, críticas e sugestões? No espaço do Núcleo de Base isso ganha FORÇA. Você pode fazer, faça!

O NÚCLEO DE BASE é um órgão radicalmente democrático. As decisões são tomadas pela vontade da maioria de seus integrantes, respeitando o debate e a pluralidade de ideias. Todos têm o direito de se manifestar, de votar e ser votado. Aprovada a decisão pela maioria dos seus integrantes, todos devem segui-la.

O NÚCLEO DE BASE deve reunir-se ao mínimo uma vez por mês e ter duração mínima de uma hora. Todos os integrantes devem ser convocados e uma pauta mínima definida com antecedência pela coordenação. “As reuniões desenvolvem-se através do debate e da troca de ideias. São momentos de formação democrática de opinião” (art. 13 do Estatuto).

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NÃO VALE FAZER REUNIÃO “FAZ DE CONTA”. TEM QUE SER PARA VALER!O NÚCLEO DE BASE não precisa, necessariamente, ser constituído em sua primeira reunião. Alguns integrantes participarão de um, dois ou até três encontros para definirem sua filiação. Tenha paciência! O que nós queremos são companheiros (as) comprometidos (as) e dispostos (as) a renovar a forma de participação política na sociedade e no PDT.

O NÚCLEO DE BASE pode funcionar com poucos recursos. FAÇA VOCÊ MESMO! Considere o tempo que dispõe para reuniões e organização, pequenos gastos de locomoção, cópias, etc. A contribuição financeira mínima deve ser compartilhada por todos. Lembre-se: é dever de cada membro contribuir financeiramente para o bom andamento dos trabalhos. Não existe luta sem sacrifícios. Se cada um ajudar com uma pequena contribuição, ao final tudo dará certo. Acredite!

Em outros tempos lutávamos para que TODO O PODER FOSSE DADO AOS NÚCLEOS DE BASE. Pois, este é, e sempre será o argumento definitivo para o exercício da cidadania, da democracia e da organização popular. A base de uma nova sociedade, consciente de seus direitos e mobilizada para a luta. Para os filiados ao PDT, a Resolução 002/2017 (leia na página 22) mudou radicalmente a forma de organizar o partido.

Agora chegou a nossa vez!

A nossa força e a nossa voz estão nos NÚCLEOS DE BASE.

Para você que ainda não é filiado ao PDT, fique a vontade para refletir e escolher o PDT como o seu partido para lutar por um Brasil melhor.

FILIE-SE!

ACESSE WWW.PDT.ORG.BR, LEIA OS DOCUMENTOSDO PARTIDO MANIFESTO, PROGRAMA E ESTATUTO E FAÇA SUA FILIAÇÃO.

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É IMPORTANTE TAMBÉM...

· Que todos compareçam as reuniões. Se vierem poucos, valorizar e traba-lhar com os que estiverem presentes, sem ficar lamentando a ausência dos demais: poucos e bons produzem mais do que muitos indecisos.

· Nunca chegar atrasado; mas se não der para chegar a tempo, pedir descul-pas ao grupo: todos merecem respeito — tanto o que chega como os que já estão na reunião.

· Durante as reuniões não ficar procurando falhas nem nos coordenadores, nem no comportamento dos companheiros. A desconfiança, a suspeita deve ser sempre esclarecida diretamente com as pessoas e nas reuniões.

· Aceitar sempre participar das comissões, trabalhos ou dar opiniões; porque realizar é melhor do que ficar criticando ou se esquivar.

· Tanto no círculo como nas tarefas em que tomar parte, trabalhar sempre, para não ser apenas um figurante.

· Se alguém pedir opinião sobre um assunto importante, procurar dizer sem-pre alguma coisa (sem repetir o que já foi dito), mesmo que o assunto não lhe seja simpático.

· As maneiras de ver “como deveriam ser as coisas” devem ser externadas durante o encontro e não depois dele. A “indireta”, o fuxico, a fofoca, “o leva e traz” corroem a convivência e a organização.

· Ninguém deve fazer apenas o absolutamente necessário, mas procurar aju-dar e encorajar os demais. As críticas também são formas de ajuda, desde que sejam construtivas e leais.

· Procurar ver sempre os encontros, festas ou outras atividades como uma oportunidade de confraternização e não de desperdício de tempo e de dinheiro.

· Não ficar se queixando “disto ou daquilo”, importunando os companheiros com as mesmas doenças ou conversas, mesmos problemas e fofocas, mas viver interessado no crescimento do núcleo e de cada pessoa.

· Registrar todos os eventos do Núcleo de Base, incluindo reuniões e encon-tros. Fotos, vídeos e textos são fundamentais para divulgar, com o suporte da Comunicação da FLB-AP, as ações nas redes sociais e na mídia.

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RESOLUÇÃO 002/2017Fixa normas gerais para regulamentação, implementação e atividades dos de Núcleos de Base.

A Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista, PDT, em harmonia com permissivo da legislação em vigor e dos seus estatutos (artigos 87, 90, 93 e 94), especialmente com o objetivo de estabelecer normas nacionais uniformizadoras e visando regulamentar os Núcleos de Base e sua efetiva participação como órgão de cooperação e mobilização partidária, ad referendum do Diretório Nacional,

D E C I D E:Art. 1º — Os Núcleos de Base definidos no art. 28 do Estatuto serão constituídos por, no mínimo, 5 filiados e sempre que o número de integrantes ultrapassar a 25 o núcleo será desmembrado, formando outros cinco.

Art. 2º — Poderão compor os Núcleos de Base filiados ao partido há mais de um ano e cuja idade mínima seja de 16 anos.

Art. 3º — À Fundação de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, conforme – FLB-AP, conforme os artigos 77, 78 e 79, como órgão de apoio e pelo relevante papel de doutrinação, terá

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a responsabilidade de implementar os Núcleos de Base e, para tanto, terá a incumbência de cadastrar e homologar cada um dos núcleos, dispondo espaço virtual com a finalidade de receber os cadastros, analisá-los e submetê-los à aprovação e efetuar a pertinente publicação.

Art. 4º — Os Núcleos de Base serão organizados em todo o território nacional, obedecendo ao seguinte quadro:

MUNICÍPIOS COM META DO NÚCLEO

Até 10 mil eleitores No mínimo 10 Núcleos

Entre 10 e 20 mil eleitores No mínimo 20 Núcleos

Entre 20 e 30 mil eleitores No mínimo 30 Núcleos

Entre 30 e 40 mil eleitores No mínimo 40 Núcleos

Entre 40 e 50 mil eleitores No mínimo 50 Núcleos

Entre 50 e 60 mil eleitores No mínimo 60 Núcleos

Entre 60 e 70 mil eleitores No mínimo 70 Núcleos

Entre 70 e 80 mil eleitores No mínimo 80 Núcleos

Entre 80 e 90 mil eleitores No mínio 90 Núcleos

Entre 90 e 100 mil eleitores No mínimo 100 Núcleos

Acima de 100 mil eleitores No mínimo 150 Núcleos

Art. 5º — Os núcleos formados nos respectivos municípios, atendendo à sistemática partidária (art. 4º, § 7º; art. 11, inciso VII; art. 26, § 2º; art. 28 e art. 29 do Estatuto), uma vez atingida a meta indicada no quadro de que trata o artigo 4º desta Resolução, terão representação nas Comissões Executivas do Partido em todo o território nacional.

§ 1º – Com tal finalidade, os núcleos escolherão coordenadores em cada município, que, após indicação pela FLBAP, comporá o órgão de direção executiva municipal pertinente. Por sua vez, os coordenadores municipais escolherão um representante que, após indicação pela FLBAP, comporá o órgão de direção executiva estadual e distrital e os diversos coordenadores estaduais escolherão um representante que, após indicação pela FLBAP, comporá a direção executiva nacional.

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§ 2º – A permanência do representante do Núcleo de Base na direção executiva está condicionada à existência e manutenção do número de núcleos de base no município ou na região de origem do representante constante da tabela do art. 4º desta Resolução.

§ 3º – A escolha e posterior indicação dos coordenadores será efetuada de modo a seguir o mesmo prazo, mandato e data correspondente às convenções nacional, estadual/distrital e municipal do Partido.

§ 4º – Em havendo direção provisória, será seguida a mesma sistemática, de modo a garantir assento aos diversos representantes dos núcleos de base nas respectivas comissões provisórias.

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIASArt. 6º — Enquanto não houver convenções partidárias para preenchimento das representações nas respectivas direções executivas partidárias, uma vez efetuada a eleição e indicação dos coordenadores, estes passarão a ter assento naquele órgão de direção executivas como vogais.

Art. 7º — É norma fundamental da fidelidade e da disciplina partidárias, obrigatória a todos os integrantes dos núcleos de base do PDT, o respeito e o cumprimento do Programa, do Estatuto e das diretrizes legitimamente adotadas pelo Partido e pelas Convenções.

Art. 8º — Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela Fundação Alberto Pasqualini – Leonel Brizola, com base na legislação aplicável, nas boas práticas partidárias e na trajetória histórica do Partido.

Art. 9º — Das decisões do FAP-LB caberá recurso, no prazo de 8 (oito) dias, à Comissão Executiva Nacional.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2017.

CARLOS LUPIPresidente da Executiva Nacional

MANOEL DIASSecretário-Geral Nacional

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1518

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2

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TÉCNICAS PARA COORDENAR

PLENÁRIAS E REUNIÕES

COMPOSIÇÃO DA MESAA primeira deliberação após a instalação da plenária ou reunião é a composição da mesa de condução dos trabalhos.

A mesa é montada a partir da diretoria da respectiva entidade, cabendo à plenária ou reunião sua aprovação, ou não. Se desaprovada, a mesa deve encaminhar votação às propostas existentes sobre sua composição, sempre em bloco, isto é, toda mesa e não cargo por cargo – presidente e secretários.

Compete à mesa, em consonância com o Regimento Interno da instância, estabelecer os critérios sobre a organização dos debates, tais como: · Inscrição de oradores e o tempo que cada um tem para falar ou expor seu

ponto de vista sobre os pontos de pauta em discussão;

· Propor quantos oradores serão inscritos;

· Alternância dos oradores favoráveis e desfavoráveis à matéria que está sendo posta em discussão;

· Disciplinar os trabalhos, para que todos cumpram os critérios estipulados (tempo, quantidade de oradores etc.) nos debates sobre os pontos de pauta.

A PAUTAUma vez aprovada, a mesa deve proceder a composição da pauta, sua duração e o tempo de cada intervenção. A pauta deve ser votada pela maioria simples da plenária ou reunião.

Por ordem, os assuntos definidos na pauta devem ser:1) A duração da assembleia ou reunião, o teto (tempo de duração);

2) Os pontos de pauta;

3) O tempo de cada ponto;

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4) O tempo de cada intervenção.

É função da mesa informar à plenária ou reunião sobre o número de intervenções possíveis dentro de cada ponto, bem como calcular o tempo suficiente ao encaminhamento de cada discussão, propondo encerrar as inscrições em cada falação.

1) A mesa calcula o tempo necessário que ela levará para realizar os encaminhamentos da assembleia ou reunião (apresentação de proposta, sistematização, defesa e votação).

2) Em seguida, projeta-se sobre o tempo restante o número de inscrições (30 minutos, 10 inscrições, o que sugere à mesa o encerramento das inscrições após seis ou sete falações na intervenção seguinte).

AS QUESTÕESAs questões são recursos da dinâmica de uma assembleia ou reunião. São também as regras de seu funcionamento.

QUESTÃO DE ORDEMA questão de ordem procede todo tipo de questão feito à mesa. Tanto em plenária quanto em reunião, a questão de ordem é acatada ou não por vontade da mesa. Não sendo acatada pela última, a questão de ordem pode ser colocada em votação pelo plenário, isto é, o plenário decide pela questão de ordem (aqui sugerimos, pela experiência, encaminhar a questão de ordem “polêmica” para plenária). A predominância da questão de ordem sobre outros tipos de questões deve-se a sua natureza. Ela objetiva sempre a correção de algum desvio, distorção ou equívoco na discussão em curso relativo ao Estatuto ou Regimento da organização, precedentes, decisões anteriores já tomadas em caráter deliberativo etc. Por exemplo: suponhamos que em uma assembleia alguém encaminhe à mesa uma proposta que fere o Estatuto ou Regimento da organização. Ou ainda, que esteja em discussão a realização de um determinado evento onde se encaminhe, inicialmente, os responsáveis por ele. Nesse caso, a questão de ordem deve lembrar a ordem das coisas; primeiro aprovasse, ou não, o evento e depois definisse os responsáveis.

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QUESTÃO DE ESCLARECIMENTOA questão de esclarecimento pode ser solicitada em relação à propostas, questões de ordens, pauta etc. Só não pode ser feita sobre a intervenção de alguém ou durante processo de votação.

QUESTÃO DE ENCAMINHAMENTOEste tipo de questão é solicitada para a proposição de metodologia e condução da discussão, reunião ou plenária. A questão de encaminhamento é sempre uma proposta sobre determinado ponto discutido.

REGIME DE VOTAÇÃOÉ o momento através do qual a plenária manifesta soberanamente sua vontade deliberativa. O regime de votação é proposto pela mesa que coordena os trabalhos e que consulta a plenária sobre a necessidade de defesas relativas às propostas sobre a matéria que está sendo discutida. Não havendo essa necessidade, a mesa dá pôr encerrada a fase de discussão e inicia o processo de votação. Nesse momento não cabe mais nenhum recurso do tipo questão de ordem ou de esclarecimento.

PALAVRAS E SEUS SIGNIFICADOSABSTENÇÃO: Voto em branco.

ADENDO: É uma complementação a uma proposta, sugestão de emenda.

DECLARAÇÃO DE VOTO: É quando se justifica o voto, verbalmente ou por escrito, perante o processo de votação. É pedido após a votação.

DELIBERAÇÕES: As propostas, que submetidas à votação em plenária, forem aprovadas pela maioria, e devem ser viabilizadas.

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ENCAMINHAMENTO: É a forma de condução de um ponto de discussão, reunião ou plenária.

INDICATIVO: São propostas aprovadas em plenária, que não possuem caráter deliberativo.

INFORMES: Informações gerais apresentadas no início de cada reunião, plenária ou assembleia.

MOÇÃO: É uma manifestação (de repúdio, solidariedade, apoio etc.) lida em plenária, reunião ou assembleia, e submetida à votação pela mesma.

PAUTA: É a relação de pontos que devem ser levantados no inicio de cada reunião para posterior discussão. Darão norte à mesma.

PLENÁRIA: Momento destinado à discussão do Núcleo de Base e apreciação de propostas.

QUESTÃO DE ENCAMINHAMENTO: É solicitada para a proposição de metodologia e de condução da discussão, reunião ou plenária.

QUESTÃO DE ORDEM: É exigida quando a discussão está fora de controle, com o intuito de organizá-la.

QUESTÃO DE ESCLARECIMENTO: Deve ser solicitada quando alguém tiver dúvidas sobre o que está em discussão.

REGIME DE VOTAÇÃO: É o período de votação de uma proposta. Durante este, não serão aceitas intervenções.

INSTÂNCIA: São espaços de discussão que possuem atributos e encargos deliberativos específicos.

QUADRO DO PARTIDO: Pessoas que são referência em áreas políticas e técnicas. Lideranças de movimentos sociais.

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MODELO DE REGIMENTO

DE NÚCLEOS DE BASE1) O núcleo (nome: área de atuação, herói da luta popular etc.*), criado

em (data de criação), é a organização política dos (área de atuação) filiados ao PDT ou simpatizantes que tenham se filiado ao núcleo, sem discriminação de sexo, cor ou crença religiosa.

2) O núcleo (nome_do_núcleo) orienta sua ação, baseado no Programa, Manifesto e Deliberações dos Organismos de Direção do PDT e das Deliberações de seus órgãos de direção.

3) O núcleo (nome_do_núcleo) tem por objetivos:a. Lutar pelo bem da humanidade e de nosso país, por uma sociedade

justa e humana, pela libertação nacional e por um Brasil Socialista.

b. Desenvolver ações políticas relativas às aspirações e reivindicações do povo trabalhador em sua área de atuação, mantendo estreito e permanente vínculo com suas lutas.

c. Unir sempre a teoria à prática local concreta, aprimorando-se moral e culturalmente, lendo e refletindo coletivamente sobre a realidade do povo trabalhador brasileiro;

d. Organizar o PDT desenvolvendo a propaganda do ponto de vista programático do Partido, e dando realização prática a seu programa.

e. Recrutar membros e orientar suas ações, levando-os a contribuir para a satisfação das necessidades materiais do PDT, desenvolvendo seu espírito de crítica e autocrítica, e contribuindo para a educação política em geral em sua área de atuação.

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FUNCIONAMENTO 4) O núcleo (nome_do_núcleo) garante a todos os seus membros

os direitos constantes no estatuto do PDT. Em suas atividades se guia pelo princípio da unidade na ação, e deve reunir-se pelo menos uma vez por mês.

5) O núcleo (nome_do_núcleo) guia-se pelo princípio da direção e do trabalho coletivo e das responsabilidades individuais. Isto significa que são estranhos ao seu caráter a subestimação das opiniões dos militantes e o trabalho individualista.

§ único. As decisões serão tomadas, sempre que possível por consenso. Não sendo isto possível, a maioria se subordinará à decisão da maioria.

ORGÃOS DE DIREÇÃO6) São organismos de direção:

a. Assembleia;

b. Coordenação;

c. Plenária.

7) O organismo superior do núcleo (nome_do_núcleo) é a assembleia que reúne-se anualmente.

§ 1º. A assembleia do núcleo (nome_do_núcleo), em caráter extraordinário, será convocada pela coordenação, ou então por 2/3 dos filiados ao núcleo, através de ofício apresentado à coordenação, devendo este ser aprovado em plenária convocada para este fim.

§ 2º. A assembleia discute, corrige e aprova relatório da coordenação, examina e modifica o Plano Geral de Ação e a Plataforma de Luta do núcleo (nome_do_núcleo). Ela elege a coordenação do núcleo (nome_do_núcleo).

§ 3º. As decisões da assembleia são válidas e obrigatórias para todo o núcleo (nome_do_núcleo) não podendo ser modificadas, substituídas ou anuladas, a não ser, em outra assembleia.

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8) O organismo dirigente do núcleo (nome_do_núcleo) é a coordenação que tem um mandato de um ano, reúne-se quinzenalmente e compõe-se, no mínimo, de três membros que possuem as seguintes responsabilidades:a. Dirigir as atividades diárias do núcleo,

b. Convocar, preparar e dirigir as assembleias e as plenárias;

c. Preparar e apresentar a plenária para aprovação, e coordenar a implementação da proposta de planejamento semestral do núcleo baseada no Plano Geral de Ação e na Plataforma de Luta do ‘Núcleo, aprovada na assembleia, tendo como atividades principais:• Organização: planejamento e assistência às bases na atuação

junto aos movimentos sociais, escrituração das atas, manutenção dos arquivos etc.

• Finanças: atividades e promoções, visando à arrecadação de fundos, contabilidade e tesouraria.

• Comunicação: confecção de informativos, agitação e propaganda do programa e das propostas partidárias.

• Capacitação: implementação da política de formação do PDT, adaptando-a para realidade da área de atuação.

9) As vagas abertas no efetivo da coordenação serão preenchidas através de indicação da coordenação em plenária, convocada para este fim, e com aprovação de 2/3 dos presentes.

§ único. O membro da coordenação que faltar três reuniões consecutivas, sem justificativa, perderá o mandato automaticamente.

10) A plenária dos membros do núcleo (nome_do_núcleo) reúne-se com intervalo não maiores que 45 dias competindo à mesma:• Receber, apreciar, discutir e resolver questões relativas às atividades

cotidianas do núcleo;

• Aprovar e modificar a proposta de planejamento semestral do núcleo, organizado pela coordenação;

• Resolver todas as questões remetidas a ela por este regimento interno ou pela coordenação.

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DISPOSIÇÕES FINAIS11) Os fundos e bens do núcleo (nome_do_núcleo) provêm das

contribuições de seus membros, dos subsídios, das doações e dos rendimentos próprios, e serão administrados pela coordenação.

12) A dissolução do núcleo (nome_do_núcleo) dar-se-á obedecendo aos critérios e normas fixadas no estatuto do PDT.

13) O presente regimento interno somente poderá ser modificado pela assembleia, sendo que as propostas de alteração deverão ser discutidas pelos membros do núcleo, com antecedência no mínimo de 60 dias, antes da realização da mesma.

Acesse www.flb-ap.org.br e baixe o modelo acima. Faça as alterações necessárias, aprove na reunião do seu Núcleo de Base, e pronto, você já possui um Regimento Interno para nortear as ações e atividades.

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A dimensão dos processos pedagógicos na ULB se organiza a partir dos seguintes prin-cípios fundamentais:

• Organização da síntese entre teoria e prática e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que relaciona os processos de ensinar e aprender com a pesquisa científi ca e as atividades de extensão;

• A contextualização social e histórica do conhecimento; • A interdisciplinaridade e a fl exibilidade como processos contemporâneos de cons-

trução do conhecimento; • A pluralidade como proposta de atuação e inclusão.

A ULB oferece uma formação humanista, crítica e refl exiva. Entende que é sua respon-sabilidade estimular e oportunizar a vivência de diferentes formas de pensar, produzir e socializar conhecimentos, a partir da ideologia base do Trabalhismo, com destaque àqueles que possam contribuir para uma melhor compreensão da sociedade, bem como a promoção das transformações sociais necessárias e desejadas. A formação deve-se pautar pela busca da qualidade, da relevância, da inovação, da efi ci-ência, da transparência, da responsabilidade social e do respeito ao pluralismo. Deve estar comprometida com a superação das desigualdades educacionais, sociais e econômicas, bem como com o desenvolvimento humanístico, científi co e tecnológico, nos âmbitos local, regional, nacional e internacional.Nesse contexto, a formação pressupõe o desenvolvimento de conhecimentos multifacetados e a preocupação com os desafi os com que a sociedade se depara neste século.A Universidade aberta Leonel Brizola (ULB), criada com base na UAB, oferece atualmente cursos de formação, totalmente gratuitos, através de uma Plataforma de Ensino a Distância, com objetivo de universalizar o conhecimento, sem qualquer distinção. Os cursos também podem ser ofertados no modo presencial.O processo de avaliação de aprendizagem ocorre durante todo o período de duração dos cursos. A realização da avaliação escrita com a emissão de certifi cação digital serve como instrumento para medição de aproveitamento do curso.Para tanto, a ULB conta com a contribuição de voluntários, militantes e simpatizantes da causa trabalhista, numa perspectiva de transmutar a política nacional, embasando-a na aplicação prática de conhecimentos, bem como da Doutrina Trabalhista.A ULB associa cursos a distância e cursos presenciais, perpassando tanto a ideologia quanto os conhecimentos acumulados pela sociedade, com cursos livres e um currículo para a formação de quadros partidários, formando futuras gerações de líderes políticos, bem como proporcionando atualização de conhecimentos e promovendo debates e refl exões acerca das práticas da atualidade.

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DA ULB

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DA ULB

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A Universidade aberta Leonel Brizola (ULB), vinculada à Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), é responsável pela FORMAÇÃO POLÍTICA com

propósito de organizar e fortalecer o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Foi criada para capacitar militantes como agentes transformadores, protagonizando e apresentando teses, lutas e reivindicações do povo brasileiro.

A ULB goza de autonomia didático–científi ca constituindo-se “lócus” de ensino, pesquisa e extensão, aberta à lideranças e militantes do Partido Democrático

Trabalhista (PDT), agentes comunitários e ao público interessado nas suas diferentes modalidades de cursos oferecidos via Internet.

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www.radiolegalidade.com

RÁDIORÁDIO

www.radiolegalidade.com

A radiolegalidade.com é um site da web criado pelo PDT para home-nagear os 50 anos da Cadeia da Legalidade; movimento cívico-militar, liderado, em 1961, pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.Como toda ferramenta interativa da internet, a Rádio Legalidade, ofe-rece opções de áudio, como qualquer estação radiofônica, texto, fotos, vídeos, em forma de notícias, comentários, narrações, entrevistas e documentários.No ar 24 horas por dia, conta com as opções de som, texto, ilustrações, vídeos e fotos.Nacionalista por excelência, a radiolegalidade dispõe de uma ampla programação musical brasileira, dá vazão a todos os ritmos. De Belchior a Paulinho da Viola, passando por Caetano Veloso, Chico Buarque, Tom Jobim, Vinícius, Alcione e a nova geração da música popular brasileira onde estão, por exemplo, Ana Carolina, Skank e Pato Fú.Preocupada em também gerar conteúdo informativo, a cada três músi-cas há uma informação diferente. E nesse aspecto a diversidade também é destaque. Ao mesmo tempo em que recorda a origem da Cadeia da Legalidade e edita programas especiais e entrevistas sobre esta época, por outro lado atualiza seus ouvintes veiculando notas, informações e fatos gerados pelos deputados e senadores da bancada do PDT no Congresso Nacional. Outras informações sobre país e mundo nas áreas da saúde, tecnologia e literatura também confi guram na programação ininterrupta de 24 horas. Com uma plataforma moderna e apta para comportar ferramentas tecnológicas utilizadas em iphone, ipad e outros dispositivos de áudio, sua programação pode ser acessada também via-celular. Basta acessar o site http://radiolegalidade.com.br.

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