Congos, Dorian Gray

As demandas enfrentadas neste primeiro semestre de 2003 foram infinitamente superiores ao imaginado no início do ano. E não poderiaser diferente. Assumindo o Mandato de Deputado Estadual eexercendo a função de presidente do PT no Estado, as nossas responsabilidades multiplicaram-se. Novas obrigações e desafios inerentes ao fato de sermos Governo Federal nos impõem redefinições de objetivos e posicionamentos.

Como todo militante do PT, que assumiu a tarefa de governar o Brasil, bem sabemos das dificuldades destes primeiros meses.

Ao ganhar as eleições, nos colocamos face a face com a esfinge: governemo-a ou seremos devorados. E ganhar as eleições não significou conquistar o poder por um ato revolucionário. Ao contrário. Sendo um marco na história do Brasil, nossa vitória não alterou globalmente a correlação de forças políticas. Este fato, aliado à situação de crise e de profunda desestruturação econômica e social do país, exige de nosso governo uma profunda capacidade de negociação permanente.

A despeito das dificuldades e contratempos, as medidas adotadas pelo governo, muitas delas reconhecidamente duras, vêm surtindo efeito. As reformas tributária e previdenciária, com as necessárias correções, ao lado de outras dezenas de medidas que estão em andamento, contribuirão para a superação da crise.

Está em curso um profundo processo de reestruturação do Brasil no rumo do desenvolvimento sustentável, da distribuição de renda e do aprofundamento da democracia.

Acompanhar as ações do governo Lula e articular a organização do Partido dos Trabalhadores em todo o Estado, nos demandou tarefas que condicionaram nossa atuação parlamentar nesse período.Nas páginas seguintes, apresentamos um resumo pontual de nossas ações, para que você, ao conhecer nosso trabalho, possa avaliá-lo.

02 n 2003 1º semestre

“governemo-a

ou seremos

devorados”

1º semestre 2003 n 03

Desde janeiro de 2003 o Partido dos Trabalhadores está governando o nosso país.

No Rio Grande do Norte, a atuação de Mineiro como parlamentar sempre foi partidária,

visando a construção e o fortalecimento do PT. Agora, além do exercício do MANDATO

estadual, Mineiro tem encarado o desafio da presidência do Partido no Rio Grande do

Norte, o que dobra suas responsabilidades com a construção partidária e o fortalecimento

do PT nos municípios, pólos e regiões potiguares.

Atualmente, o PT tem mais de 8 mil filiados em todo Estado e está organizado em 97

municípios, sendo 48 Diretórios Municipais e 49 Comissões Provisórias, divididos em seis

pólos: Seridó, Alto Oeste, Oeste, Vale do Assu, Ageste, Médio Oeste. Estão em constituição

os pólos da Grande Natal, Mato Grande, Litoral Norte, Trairi e Potengi.

O partido tem uma deputada federal, dois deputados estaduais e 14 vereadores:

Natal (3), Assu (1), Mossoró (1), Caicó (1), Jardim de Piranhas (1), Macaíba (2), Messias

Targino (1), Parelhas (1), Serra Negra do Norte (1) e, Tibau (2). Administra as Prefeituras de Grossos e Serra Negra do Norte e participa

como vice-prefeito em Janduís.

Cabe ao PT e aos petistas, a defesa e o fluxo das políticas do Governo Lula, fazendo

crescer a importância e o fortalecimento do Partido nas cidades onde ele já existe e a

criação do PT onde ainda não existe.

O plenário da Assembléia é espaço de disputa e a afirmação permanente de posições políticas. Ao lado do deputado Paulo Davim, e como líder da bancada,

Mineiro tem ali afirmado e defendido as posições partidárias em defesa dos mais variados setores da sociedade.

Neste primeiro semestre, apresentamos diversos requerimentos legislativos.A maioria deles relacionados à democratização e transparência nas

ações do Estado.Apresentamos também emendas ao Projeto de Lei que definiu a Contratação

Temporária de Professores, que garantiu a convocação dos concursados.Ao Projeto Primeiro Emprego apresentamos emendas garantindo critérios

mais definidos para a capacitação de jovens. A discussão e votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) mereceu

atenção especial de nosso MANDATO. Apresentamos 19 emendas ao projeto, redefinindo seus objetivos e criando mecanismos de acompanhamento, pela

sociedade, do processo de execução orçamentária.

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04 n 2003 1º semestre

A educação tem um papel fundamental na vida das pessoas. Com ela é possível que os cidadãos se tornem protagonistas do seu próprio destino e isso deve ser o principal

elemento na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Infelizmente, o analfabetismo ainda é um grave problema no Estado e no país.

No RN, temos dois milhões de pessoas acima dos dez anos de idade e, entre elas, 22% são analfabetas. Além disso, grande parte das crianças e adolescentes

de 7 a 18 anos estão fora do sistema educacional.

A situação da educação do Estado é caótica. A destruição, o abandono e a falta de profissionais (professores e funcionários) são marcas presentes nas quase mil escolas

da rede pública estadual de educação. Os baixos salários e a falta de condições de trabalho desestimulam os trabalhadores da educação, contribuindo para o fraco

desempenho escolar.Contribuir para a superação deste quadro, reivindicando mudanças concretas na

educação tem sido prioridade de nossa ação parlamentar.

EducadoresDurante a greve recente, conseqüência da

insensibilidade do governo estadual, atuamos no sentido de buscar saídas para o impasse.

Mineiro acompanhou o SINTE, Sindicato dos Educadores do Rio Grande do Norte, em

todas as audiências com as diversas instâncias do governo para tratar de questões relacionadas à categoria e realizou audiência

na Assembléia Legislativa para debatera educação pública estadual no Rio

Grande do Norte.

O MANDATO participou do Fórum de Entidades, que discute o veto ao projeto de

Lei que estabelece a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no

Ensino Médio, e realizou discussões sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) e a situação administrativa

do Instituto de Formação SuperiorPresidente Kennedy (IFESP).

Censo EscolarPara democratizar as informações que

refletem a situação da educação pública no RN, no site www.mineiroptnatal.bio.brestão os dados do Censo Escolar 2002.

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Eleições diretasA democratização do sistema educacional é

uma das prioridades do nosso MANDATO, pois é urgente e necessário acabar com a

cultura política baseada no rateio de direções de escolas entre aliados do governo de

plantão. Por isso, Mineiro está atuando no sentido de implantar eleições diretas para

diretores e vice nas escolas públicas e também vai propor alterações na composição

do Conselho Estadual de Educação, buscando democratizá-lo.

FundefO MANDATO tem sempre acompanhado os dados do Fundef, o fundo para melhoria do

ensino fundamental, dos municípios e do estado. Essas informações estão disponíveis

em nosso site www.mineiroptnatal.bio.br e a idéia é divulgar os demais dados financeiros

sobre a educação, para que a sociedade fiscalize a aplicação dos recursos. Mineiro

também vai organizar um Seminário de Conselheiros do Fundef, contribuindo, dessa

forma, com a qualificação dos representantes e da sociedade neste fórum.

Paulo Freire - 40 anosEm homenagem aos 40 anos de formação da

primeira turma de alunos alfabetizados pelo método Paulo Freire, o MANDATO promoveu

sessão solene na Assembléia Legislativa. Mineiro lembrou a experiência, inédita no

Brasil, de Paulo Freire, que veio para Angicos, na década de 60, e mostrou que era possível

alfabetizar adultos em apenas 40 horas de aulas, uma prática educacional que ficou

conhecida em todo o mundo.

1º semestre 2003 n 05

O nosso MANDATO está dedicando atenção especial ao acompanhamento e fiscalização do que se passa com as finanças estaduais, especialmente, o que diz

respeito ao orçamento público do Rio Grande do Norte.

Para democratizar essas informações, em uma iniciativa inédita no país, o nosso MANDATO disponibliza no site www.mineiroptnatal.bio.br, um

detalhamento completo, por região, dos recursos do orçamento estadual em 2003.

Criamos ainda o Sistema de Informações de Arrecadação dos Municípios, com os principais recursos recebidos por todos os municípios, como: SUS, Royalties,

FUNDEF, FPM, ICMS, entre outros. Assim, todos podem fiscalizar onde e como estão sendo empregados os recursos

arrecadados no Estado.

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Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Mineiro tem realizado importantes discussões e feito propostas sobre esse

assunto, como a criação de comitês das Bacias Hidrográficas do Estado e os impactos da carcinicultura no meio ambiente.

Além da atuação parlamentar, no site estão disponíveis vários documentos sobre essa questão, como o Com textos virtuais, que traz uma série de

artigos sobre os crimes ambientais no RN; e a Legislação Ambiental do Rio Grande do Norte, também em forma de CD editado pelo MANDATO.

Essas publicações estão disponíveis para pesquisa e consulta públicano site www.mineiroptnatal.bio.com.br.

Bacias HidrográficasA criação de Comitês Gestores para as 16

bacias hidrográficas do Estado é fundamental para o processo de conscientização e

revitalização dos rios. Mineiro tem participado de seminários em várias regiões do Estado,

discutindo essa questão.

Rio PitimbuDando continuidade aos trabalhos

relacionados à preservação do Rio Pitimbu, participamos de várias atividades nesses seis

meses. Mineiro é o relator do Projeto de Lei que vai definir as regras de ocupação dos

mangues do Pitimbu, e realizou uma audiência pública sobre o assunto. Também

organizamos a exposição fotográfica Um Olhar sobre o Pitimbu, mostrando o forte

impacto ecológico que esse rio vem sofrendo ao longo dos anos.

Dia Mundial da ÁguaNo Ano Internacional da Água Doce, o

MANDATO promoveu uma série de atividades relativas aos recursos hídricos e à qualidade

da água no Rio Grande do Norte, além de publicar o Caderno Água, com artigos de

especialistas na questão hídrica, que está no site: www.mineiroptnatal.bio.com.br.

Semana do Meio AmbienteO MANDATO contribuiu para organizar as

comemorações dessa semana e participoude atividades em Natal, Pipa

e outros municípios.

Conferência do Meio AmbienteComo presidente da Comissão de Meio

Ambiente da Assembléia Legislativa, Mineiro faz parte da comissão responsável pela

organização da Conferência Nacional de Meio Ambiente em nosso Estado.

06 n 2003 1º semestre

Iem

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1º semestre 2003 n 07

O Programa Fome Zero foi cGoverno Lula para combater a fome e as suas

causas estruturais no país. No Rio Grande do Norte, 17 municípios já

receberam o Cartão Alimentaçãoe, até setembro, serão 140 municípios

participando do programa.Mineiro faz parte da comissão do PT

e do Fórum Estadual de Entidades, que implementa as ações do Fome Zero no

Estado, e acompanha a formação dos Comitês Gestores do Programa em vários municípios.

Nosso MANDATO também articulou organizações da sociedade civil, ampliando a

representação no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conesan).

riado foi pelo

Essa é uma nova temática para a ação parlamentar de Mineiro e tem se constituído em prioridade de trabalho. O MANDATO está sistematizando a legislação estadual relacionada ao assunto e realizando levantamento das instituições que trabalham

nessa área no Estado. O objetivo principal é contribuir com a elaboração de um projeto de lei que defina critério para o estabelecimento de incentivos à produção familiar e

artesanal no Estado. Apoiando as demandas dos trabalhadores rurais, Mineiro tem participado de vários

eventos organizados pelas entidades representativas do setor, como o seminário que debateu as diretrizes do Governo Lula para a Reforma Agrária e definiu as áreas

prioritárias para o desenvolvimento das ações e investimentos públicos na efetivação da política de reforma agrária no RN.

Acreditando que é possível estabelecer redes de discussões coletivas, ampliando seu

alcance, poder organizativo e construindo uma lógica de mais solidariedade no trabalho,

o MANDATO participou do processode construção da Plenária Estaduallde Articulação do Fórum Potiguar e

do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, realizada em Natal.

O evento, que resultou em um salto de qualidade para esse setor, discutiu a

construção de novas relações de produção, pautadas na solidariedade e novas bases de

comercialização, com ênfase para quem produz e novas relações entre quem produz e

quem consome.

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Revisão EleitoralApós realizar pesquisa sobre eleitores no

Estado e constatar irregularidades no percentual de eleitores por municípios,

Mineiro enviou representação ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE solicitando correição

nos municípios que apresentem percentual de eleitores superior a 65% de habitantes e

está acompanhando de perto o trâmite.

Déficit HabitacionalApós solicitar informações à Caixa

Econômica Federal sobre o tamanho do déficit habitacionaldo Rio Grande do Norte,

quais os programas habitacionais atualmente em curso e o montante de recursos

já aplicados em programas governamentais de habitação, Mineiro está direcionando

ações específicas para a questãoda moradia no Estado.

CulturaA exemplo da atuação como vereador, a

questão cultural ocupa posição de destaque na ação parlamentar estadual de Mineiro.

Além de participar de discussões sobre financiamento e gestão da cultura,

entendendo-o como componente das políticas públicas, o MANDATO tem sido

parceiro em inúmeros eventos, apoiando as mais diversas manifestações culturais.

Programa do LeiteMineiro apresentou propostas concretas

para impedir as distorções no Programa do Leite, como a criação de um Comitê Gestor,

composto pelo Poder Público e sociedade civil, e um sistema de acompanhamento,

controle e avaliação do programa, além de assinar requerimento pedindo a instalação da Comissão Parlamentar de

Inquérito - CPI do Leite.

08 n 2003 1º semestre

Os movimentos populares são formas autônomas e independentes de mobilizaçãoe organização de setores da população e o nosso MANDATO tem reafirmado

o apoio e contribuído de várias maneiras para o crescimento dessesmovimentos no Rio Grande do Norte. :

Participamos, junto ao Fórum Estadual de Lutas, da

mobilização e realização de inúmeras atividades políticas em protesto contra a guerra e a favor da paz. As atividades comemorativas ao Dia Internacional da Mulher e Dia

Internacional de Luta pela Saúde da Mulher também tiveram nossaparticipação, assim como o 1º Seminário de Mulheres da Frente de Agricultura

Familiar do RN,a Jornada de Luta pela Terra,organizada pelo Movimento dos Sem Terra, e apoio e participação

em várias atividades no Dia do Trabalhador. Movimentos relacionados a homossexuais e negros também contaram com o apoio do nosso MANDATO.

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Parlamento VirtualNa página na internet

www.mineiroptnatal.bio.br,o MANDATO criou um espaço onde a

sociedade pode conhecer e opinar sobre projetos de Lei e assuntos que estão

sendo discutidos pelos DeputadosEstaduais na Assembléia Legislativa

do Rio Grande do Norte.

O site reúne ainda uma série de informações pertinentes às ações do MANDATO, finanças

públicas, notícias, acontecimentos edatas importantes, além de uma série de

dados relativos às nossas pesquisase atuações.

Encontram-se disponíveis também algumas informações que estão em debate no

Governo Lula , como a Reforma da Previdência.

Observatório do EstadoBoletim digital enviado semanalmente, o

Observatório do Estado informa as ações e proposições do MANDATO,

mantendo informada uma rede de leitoresem todo RN.

Para receber, basta enviar um e-mail para fernandomineiro@rn.gov.br solicitando o

cadastro.

1º semestre 2003 n 09B

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Para construir um MANDATO Cidadão, Mineiro iniciou uma série deseminários, de caráter consultivo, em várias regiões do Estado,

no intuito de democratizar opiniões, críticas e sugestõesque sirvam de base para a

atuação parlamentar na Assembléia Legislativado Rio Grande do Norte.

As primeiras reuniões nesse sentido foram em Natale nas regiões Oeste e Alto Oeste.

10 n 2003 1º semestre

Cada gabinete de deputado estadual dispõe, mensalmente, de uma verba de R$ 15 mil para a manutenção de suas atividades.

Estes recursos não são recebidos diretamente pelo parlamentar; são depositados em uma conta específica e destinam-se ao pagamento de

material de expediente, impressão, correio, telefone, combustível, deslocamento, serviços de terceiros, etc.

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Os pagamentos com a verba de gabinete só ocorrem de acordo com a apresentação de

notas fiscais e recibos.

Mensalmente, a prestação de contas referente à utilização desses recursos fica em

nosso site www.mineiroptnatal.bio.bre o detalhamento das despesas,

com cópia de todas as notas e recibos,estão disponíveis e à disposição

dos interessados em nosso gabinete.

O MANDATO tem ainda a contribuição da assessoria para repasse ao PT,

complementação e rateio de assessoria e apoio financeiro às ações políticas do

mandato e aos movimentos sociais.

Do salário bruto de deputado estadual, no valor de R$ 9.540,00, após os descontos de

imposto de renda e o repasse do PT, Mineiro recebe R$ 5.830,00. Deste valor são

retirados, mensalmente, R$ 1.400,00 para pagamento de prestações do carro usado

pelo parlamentar e para as ações do gabinete.

ASSESSORIA DO MANDATO

Coordenação: José Eudes

Secretária: Vanessa Amélia

Ass. Técnica: Rubens Passos

Ass. Mov. Socias: Vilma Aparecida

Ass. Jurídica: Emanuel Palhano

Ass. Comunicação e Informática: Evânio Mafra

Ass. Escritório: Márcia AparecidaDocumentação: Uirandê Poranga

e Carlos França

Articulação PT: Aldemir Lemos

Articulação Interior: Nelson Gregório (Mossoró - Oeste), Joildo (Ipanguaçu - Vale do Açu), Milton urbano (Pau dos Ferros - Alto Oeste), Anchieta (Santo Antonio - Agreste)

Motorista: Alcir Araújo

Estagiária Comunicação: Emília Farache

Estágiário Questões Agrárias: Eraldo Daniel

Nesta edição especial de seis meses, o nosso MANDATO homenageia o artista plástico Dorian Gray Caldas.

Um misto de talento e disciplina, cultura e técnica, inteligência e sensibilidade, Dorian Gray sempre soube cultivar, simultaneamente, a

gravura, a escultura, a tapeçaria, além do jornalismo, do ensaio e da poesia.

Nascido em Natal, em 1930, muito cedo interessou-se por arte, motivado pela sua própria vocação, por seus pais e por seu tio, o pintor e retratista Moura Rabello. Sua primeira exposição foi em 1950, quando organizou junto com os pintores Newton Navarro e Ivon Rodrigues, o 1º Salão de

Arte Moderna de Natal. A partir daí, participou de várias exposições individuais ou coletivas, em sua cidade ou pelo Brasil.

Artista incansável, já produziu mais de 10.000 obras entre pinturas a óleo, gravuras, bicos-de-pena, desenhos, painéis, tapeçarias e esculturais.

Seu talento artístico é reconhecido internacionalmente e contabiliza prêmios importantes.

Atualmente vive em Natal, onde sempre residiu, e mantém um atelier que também serve a eventos culturais da cidade.

1º semeste 2003 n 11

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RNPça. Sete de Setembro, s/n, CentroNatal/RN - CEP 59025-300

Tel/fax: (84) 232.5823 - 232.5824Caixa Postal 647 - Natal/RNFernandomineiro@rn.gov.br

www.mineiroptnatal.bio.br