Cartilha Energia Solar Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
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0 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
LINHA DE FINANCIAMENTO
FNE Verde
Micro e Minigerao de Energia Solar
OUTUBRO/2014
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1 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Joo Soares Lyra Neto Governador
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Joo Bosco de Almeida Secretrio
Eduardo Azevedo Rodrigues Secretrio Executivo de Energia
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - SEMPE
Osris Lins Caldas Neto Secretrio Marco Sodr Secretrio Executivo
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS
Carlos Cavalcanti Secretrio
AGNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE
Agnaldo Nunes de Souza Diretor Presidente
Alberto Sabino Santiago Galvo Diretor de Planejamento e Controle
Ana Karina Moraes Diretora Administrativa Financeira
Marcos Antonio Andrade Diretor de Negcios
Recife(PE), 02 de outubro de 2014
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2 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Mensagem ao Empresrio
O consumo de eletricidade nas classes residencial e comercial apresenta
constante crescimento e a necessidade global por novas formas de gerao
de energia uma realidade.
Diante da crise do setor energtico no Brasil a alternativa para muitos est
sendo investir em outras fontes de energia, como a solar. Para atender aos
empreendedores pernambucanos, a Agncia de Fomento do Estado de
Pernambuco - AGEFEPE criou uma linha de financiamento que apoia,
dentre outras iniciativas, a microgerao de energia solar1. A iniciativa faz
parte do Programa de Fomento Energia Solar, do Governo do Estado,
atravs da AGEFEPE, da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas), Secretaria da Micro e Pequena Empresa (Sempe) e da Secretaria
de Infraestrutura do Estado (Seinfra).
Atravs do financiamento, micro e pequenas empresas interessadas em
gerar a prpria energia contam agora com a AGEFEPE na aquisio e
instalao de painis fotovoltaicos2 para garantir a sustentabilidade dos
negcios e a gerao de energia limpa, de acordo com a resoluo 482 de
17 de abril de 2012, da Aneel.
Para o empreendedor pernambucano os crditos gerados pela energia
solar poder ser equivalente ou superior ao valor da parcela do 1 Sistema de compensao de energia eltrica no qual a energia ativa injetada por unidade
consumidora cedida, por meio de emprstimo gratuito, distribuidora local (ex: CELPE) e posteriormente compensada com o consumo de energia eltrica ativa dessa mesma unidade ou de outra de mesma titularidade da consumidora onde os crditos foram gerados, desde que possua o mesmo Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurdica (CNPJ) junto ao Ministrio da Fazenda. (Fonte: RESOLUO NORMATIVA N 482, DE 17 DE ABRIL DE 2012 da Agncia Nacional de Energia Eltrica Aneel). 2 So dispositivos utilizados para converter a energia da luz do Sol em energia eltrica. (Fonte:
Wikipedia).
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3 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
financiamento realizado junto AGEFEPE, garantindo o retorno do
investimento.
Finalidade
Financiar a implantao ou ampliao de solues de energia renovvel,
para gerao, cogerao ou uso eficiente de energia, de empreendimentos
pernambucanos.
Origem dos Recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste: Programa de Financiamento Sustentabilidade Ambiental (FNE VERDE).
Pblico Alvo
Empresrios, Cooperativas ou Associaes com faturamento no superior a
R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhes de reais) ao ano.
Empresas Industriais, Agroindustriais e Comerciais
Empresas de Prestao de Servios
Produtores Rurais
Cooperativas de produtores rurais e associaes
Crdito concedido diretamente ao cooperado ou prpria cooperativa
Itens financiveis
Sistemas para aumento de eficincia energtica de empreendimentos
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4 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Substituio de fontes energticas por alternativa com ganhos
ambientais (p.ex. Painis Fotovoltaicos)
Prazos
Amortizao: at 96 meses
Carncia: at 06 meses (*)
(*) No perodo de carncia so cobrados juros mensais, incidentes sobre o saldo
devedor. O prazo total da operao (carncia + amortizao) no dever
ultrapassar o prazo limite de 96 meses.
Encargos
Porte Encargos Financeiros
Integrais Com Bnus
Micro, Pequeno, Pequeno-Mdio e Mdio 5,30% a.a. 4,5050% a.a.
Vigncia da taxa de juros no perodo de 02/01/2014 a 30/12/2014, podendo ser
reajustada pelo Governo Federal, conforme programao anual do FNE.
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5 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Bnus de Adimplncia
Independentemente do porte do muturio e da localizao do
empreendimento, sobre os juros incidiro bnus de adimplncia de 15%,
concedido exclusivamente se o muturio pagar as prestaes (juros e
principal) at as datas dos respectivos vencimentos.
A taxa de juros com Bnus de Adimplncia importa em 4,505% a.m.
Limites de Financiamento
Porte do muturio
Localizao do Empreendimento
Fora do Semirido, das
Mesorregies e das RIDEs (*)
Semirido,
Mesorregies e RIDEs Tipologia do Municpio
Alta Renda Baixa Renda
Microempresa e Miniprodutor At 100% At 100% At 100%
Pequena Empresa e Pequeno
Produtor At 100% At 100% At 100%
Pequena-mdia empresa e
Pequeno-mdio produtor At 90% At 95% At 100%
(*) RIDE: Regio Integrada de Desenvolvimento Econmico
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6 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Tarifas
Conforme resoluo da AGEFEPE em vigor.
Garantias
Alienao Fiduciria dos prprios bens financiados acrescentado de aval
dos scios (1). Independente das demais garantias oferecidas, o aval dos
scios obrigatrio nas operaes com Pessoa Jurdica.
(1) Por critrio de avaliao do crdito, a AGEFEPE poder requerer
adio de outras garantias (ex: Aval de Terceiros e outras garantias
reais)
Reembolso
Em parcelas mensais, atravs de boleto bancrio.
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7 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Documentos Necessrios
Preenchimento de cadastro
Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica
Inscrio Estadual
Inscrio Municipal, quando aplicvel.
Documento de identificao pessoal (RG e CPF) ou CNH
Comprovante de residncia atual: gua, luz, telefone, desde que
esteja em seu nome e seja referente ao ms atual ou anterior.
Outros documentos, conforme solicitao da AGEFEPE.
Simulaes de Investimento
Para voc, empreendedor, ter uma ideia de quanto ir economizar
investindo na microgerao de energia na sua empresa, apresentamos
abaixo duas simulaes baseadas em informaes reais.
Consideramos nos casos a seguir que o empreendedor financiou, atravs
da AGEFEPE, apenas 80% do total investido na aquisio e instalao dos
painis fotovoltaicos.
A taxa de juros aplicada nas simulaes foi a taxa bonificada, que adotada
pela AGEFEPE quando o pagamento das parcelas do financiamento
realizado pelo empreendedor at a data do vencimento, o que significa, na
prtica, uma reduo de 15% da taxa de juros da operao.
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8 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
O mtodo utilizado nas simulaes foi o Sistema de Amortizao Constante
(SAC), que resulta em parcelas mensais decrescentes.
As tarifas apresentadas nas simulaes variam de acordo com o valor
financiado e com a quantidade de cadastros (PF e PJ) a serem realizados
pela AGEFEPE para concretizao da operao.
Nos primeiros 8 anos sua despesa mensal ser a parcela do financiamento
junto AGEFEPE mais a conta de energia eltrica. Destacamos que o valor
de cada parcela do financiamento pode se menor do que o crdito da
microgerao na conta de energia.
As vantagens no param por a. Aps o perodo do financiamento, todo o
crdito gerado pelo sistema de microgerao resultar em ganhos
econmicos para sua empresa. Alm de todas as vantagens sua empresa
estar contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
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9 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Prazo (Meses) 96
Encargos (taxa juros anual) - Bonificada 4,505% a.a.
Equivalncia de juros (ao ms) 0,3628% a.m.
Investimento 30.000,00R$
Entrada 6.000,00R$
Valor Financiado 24.000,00R$
Tarifas Financiadas 430,00R$
IOF 437,47R$
Valor Financiado 24.867,47R$
Tamanho do Sistema Potncia (kWp) 5
Energia Renovvel Gerada (kWh/ms) 140
Tarifa Mdia (R$/kWh) 0,5080R$ Ano II 15%
Gerao kWh/ano 8.400 Ano III 10%
Crdito da Gerao Ano I 4.267,20R$ Demais Anos 6%
Conta Mensal antes da Microgerao 751,27R$
Crdito Mensal Microgerao (355,60)
Conta Mensal depois da Microgerao ( 1 ) 395,67R$
Parcela Inicial do Financiamento ( 2 ) 352,28R$
Total ( 1 ) + ( 2 ) 747,95R$
Valores em R$
Linha
Parcelas
Financiamento
( 1 )
Conta da
CELPE
(antes)
Microgerao
(Crdito de
Energia)
( 2 )
Conta da
CELPE
(depois)
Economia
( 2 ) - ( 1 )
Ano I 4.143,32 9.015,24 4.267,20 4.748,04 123,88
Ano II 4.008,60 10.367,53 4.907,28 5.460,25 898,68
Ano III 3.868,87 11.404,28 5.398,01 6.006,27 1.529,14
Ano IV 3.731,65 12.088,54 5.721,89 6.366,65 1.990,24
Ano V 3.594,42 12.813,85 6.065,20 6.748,65 2.470,78
Ano VI 3.458,20 13.582,68 6.429,11 7.153,56 2.970,91
Ano VII 3.319,97 14.397,64 6.814,86 7.582,78 3.494,89
Ano VIII 3.182,75 15.261,50 7.223,75 8.037,74 4.041,00
Total geral 29.307,78 98.931,24 46.827,31 52.103,94 17.519,52
% Correo Anual da
Tarifa
S I M U L A O A
% Correo Anual da Tarifa
Ano II 15%Ano III 10%Demais anos 6%
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10 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Prazo (Meses) 96
Encargos (taxa juros anual) - Bonificada 4,505% a.a.
Equivalncia de juros (ao ms) 0,3628% a.m.
Investimento 120.000,00R$
Entrada 24.000,00R$
Valor Financiado 96.000,00R$
Tarifas Financiadas 1.690,00R$
IOF 1.749,91R$
Valor Financiado 99.439,91R$
Tamanho do Sistema Potncia (kWp) 20
Energia Renovvel Gerada (kWh/ms) 140
Tarifa Mdia (R$/kWh) 0,5080R$ Ano II 15%
Gerao kWh/ano 33.600 Ano III 10%
Crdito da Gerao Ano I 17.068,80R$ Demais Anos 6%
Conta Mensal antes da Microgerao 2.235,37R$
Crdito Mensal Microgerao (1.422,40)
Conta Mensal depois da Microgerao ( 1 ) 812,97R$
Parcela Inicial do Financiamento ( 2 ) 1.408,68R$
Total ( 1 ) + ( 2 ) 2.221,65R$
Valores em R$
Linha
Parcelas
Financiamento
( 1 )
Conta da
CELPE
(antes)
Microgerao
(Crdito de
Energia)
( 2 )
Conta da CELPE
(depois)
Economia
( 2 ) - ( 1 )
Ano I 16.568,28 26.824,44 17.068,80 9.755,64 500,52
Ano II 16.029,58 30.848,11 19.629,12 11.218,99 3.599,54
Ano III 15.470,81 33.932,92 21.592,03 12.340,88 6.121,22
Ano IV 14.922,08 35.968,89 22.887,55 13.081,34 7.965,47
Ano V 14.373,35 38.127,03 24.260,81 13.866,22 9.887,46
Ano VI 13.828,63 40.414,65 25.716,46 14.698,19 11.887,82
Ano VII 13.275,89 42.839,53 27.259,44 15.580,08 13.983,56
Ano VIII 12.727,16 45.409,90 28.895,01 16.514,89 16.167,85
Total geral 117.195,79 294.365,45 187.309,22 107.056,23 70.113,44
% Correo Anual da
Tarifa
S I M U L A O B
% Correo Anual da Tarifa
Ano II 15%Ano III 10%Demais anos 6%
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11 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Sistema de Painis Fotovoltaicos
Como Funciona:
Painis Fotovoltaicos
Os painis fotovoltaicos ou mdulos solares como s vezes so chamados, normalmente so instalados no telhado. Estes painis convertem a luz solar em energia de corrente contnua.
Inversor
A corrente continua gerada pelos painis solares enviado para um inversor, onde convertida em corrente eltrica padro usada no seu consumo.
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12 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Painel Eltrico
A corrente alternada viaja do inversor para o painel eltrico, muitas vezes chamado de caixa de disjuntor.
Medidor Bidirecional
Mede continuamente a alimentao eltrica. Quando o sistema de energia solar produz mais energia do que se precisa, o contador mede a energia injetada na rede da Celpe que ir compensar a sua prxima fatura.
Sistema Grid-Tie
O empreendimento permanece conectado rede eltrica para fornecer eletricidade, quando ocorrer a necessidade de mais energia do que o sistema de energia solar tem produzido.
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13 L INH A DE F I NANCI AME NT O FNE VER DE
Convite aos empreendedores pernambucanos
A AGEFEPE acredita que entre os envolvidos nesse projeto, voc,
empresrio, o mais importante. Porque voc, com a sua empresa, que
poder colaborar para a implementao de negcios mais sustentveis.
O primeiro passo ns j demos quando lanamos essa linha de
financiamento, mas para esse projeto ter sucesso, precisamos do seu
esforo e de sua dedicao para fazer do passo uma bela caminhada.
A AGEFEPE est ao seu lado na certeza de que, juntos, estamos investindo
no empreendedorismo sustentvel e no apenas economicamente vivel.
Desejamos boa sorte nos possveis negcios e energia renovada para
construirmos, a cada dia, um mundo melhor.