Cartilha - Eleições 2016

2016O BRASIL QUE TEMOSO BRASIL QUE QUEREMOS

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

cartilha_eleicao_2016_final.indd 1 20/09/16 23:41

Rua Luzia Righi, 71Carmargos – Belo Horizonte/MGCEP: 30.520-400

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COLETIVO AME A VERDADEEVANGÉLICOS CONTRA A CORRUPÇÃO

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Latinoamerica–SecçãoBrasil•ARocha•AsasdeSocorro•ConvençãoBatista•SerSustentávelOSCIP•REMAR•AOrigem•EditoraUltimato•SEPAL–ServindoPastoreseLíderes

Organização Evandro Alves e Quezia Cordeiro

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Projeto Gráfico, Capa e Diagramaçã[email protected]

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016O BRASIL QUE TEMOS I O BRASIL QUE QUEREMOS


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VERANÁLISE DA CONJUNTURA ELEITORALJosé Marcos da Silva1

O BRASIL QUE TEMOS

Por amor de Sião não me calarei, eporamordeJerusalémnãomeaquie-tarei,atéquesaiaasua justiçacomoumresplendor,easuasalvaçãocomouma tocha acesa.

LivrodoProfetaIsaías62:1

Daquihápoucotempo,chegaráodiadevotarmosnaseleiçõesparaprefeitoseprefeitasevereadoresevereadoras.Éumtempodemuitaagitação,ondetudovoltadenovo,comoháquatroanos.Candidatosecandidataschegarãoàsnossascasas,ruaseatéàsigrejasvestidoscomroupassimples,tocandonopovoeconvencendomuitagentedequesãopessoasmaravilhosas.Algunsjásãopolíticosedirãoqueprecisamdeoutraoportunida-deparacontinuarmudandoascoisas;outros,dirãoqueprecisamdoseuvotoparamudaracidade.Promessasemaispromessasserãofeitase...bem,orestovocêjásabe.

Mas,porqueascoisasnãomudam?Oqueprecisamosfazerparaqueascoisascomecemamudardeverdade?Vamosentenderissoapartirdeumaestorinhabemlegal:

Certavez,seuAntônioedonaAdéliaresolveramsaircomafamíliaparacomemoraroaniversáriodequinzeanosdecasamento.Ameninadadissequequeriacomerumama-carronada bem gostosa e foram em busca de um restaurante no bairro. Quando pediram umamacarronada,seentristeceramumpouco,poisaatendentedissequenessediadasemanasótinhapizza.Bem,issofoicomoumbaldedeáguafria,pois,comoseuAntôniotrabalhava entregando pizza, essa era uma comida bem comum em sua casa.

Mas,fazeroque?Quemnãotemcão,caçacomgatocomodizoditadopopular.Oimportanteeracomerecelebrar.Passaram,então,aescolherosabordapizzaantesdefazeremopedido.

1 José Marcos da Silva é Pastor da Igreja Batista em Coqueiral e Presidente do Instituto Solidare, ambos em Recife – PE, é Teólogo e Pós-Graduado em Fé e Política pelo Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara – Brasília/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio.

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Ameninadaqueriaumapizzadecalabresa,donaAdéliaqueriaumade frangoeseuAntônio achou legal uma tal de Portuguesa. Conversa vai, conversa vem, escolheram, enfim: metade calabresa e metade frango. Chamaram a atendente novamente e, com tristeza,ouviramquefrangoecalabresaestavamemfalta,mas,quetinhaumapromoçãododia:comprandoumapizzadechuchu,orefrigerantesairiadegraça.Elaaindatentouexplicarosbenefíciosdochuchu,mas,definitivamente,afamíliarejeitou.Tudo,menospizzadechuchunodiadoaniversáriodecasamento.

–Oquetem,afinal?PerguntoudonaAdélia:avendedoradissequesótinhamesmoosquatroprimeirossabores.Jáirritado,seuAntônioqueriamuitoirpracasaenãopedirnada,mas,donaAdéliaoconvenceudequeissoestragariaanoiteefrustrariaaexpec-tativadameninada.Finalmente,chegaramaumconsensoecelebraramcomumapizza,nãotãoboaquantoadecalabresa,mas,também,nãotãoruimquantoadechuchu.Nãoeraoqueelesqueriam,mas,foioquedeunomomento.Diantedameiafrustração,donaAdéliaalegrouaturmacomapromessadeque,nojantardooutrodia,todossejunta-riamparafazeramacarronadatãosonhada.Efizerammesmo!

Vamosdarumaparadinhaaquiparaentendermosoqueissotemavercomaseleições.

O CARDÁPIO QUE TEMOS

1. Gente que a gente não votou

Naseleições,ascoisassãomaisoumenosassimcomonesserestaurante:nemsempreagentecomeoquequer.Quandoolhamosparaospolíticosque“nos representam”, en-xergamosumgrupodegenteemquemopovonãovotou.Umbomexercícioparaissoélembrarmo-nosdavotaçãoparaaaberturadoprocessodeimpedimentodomandatodaPresidenteDilmaRousseff.AordemdavotaçãofoiporEstadoe,sevocêprestoubematenção,dentreosdeputadosedeputadasquevotaramemnomedeseuEstado,possaserquemaisdametadevocêdesconhecesse.Poisé.Daquelepovotodo,apenas39%ganhoueleições.SegundoojornalElpaisBrasil,dodia20deabrilde2016,“dos513deputadosedeputadasfederais,somente36forameleitoscomvotospróprios”, istoé,atingiramochamadocoeficienteeleitoraldeseuEstado,já,todoorestante,beneficiou-sedealgumartifício,comovotodelegenda,suplentesqueassumiramolugardoseleitos,etc.Cuidado:essemesmofenômenopodeacontecertambémcomos/asvereadores/asdenossascidades.

2. Gente que a gente nem conhece

Algumas pessoas que entramnas campanhas são pessoas que nós nem conhecemos.Elassãoescolhidasdentrodospartidosecoligaçõeseasescolhassãofeitasapartirdecritériosquenós,dopovocomum,nemtemosideia.Éumcandidatoéumacandidataaprefeitoeprefeitaqueédogrupodo“DeputadoFulanodeTal”ouumvereadorqueédogrupodoPrefeito“SicranodosSantos”.Quandomenosesperamos,estáocardápioformado.Queremosmacarronada,mas,sótempizza,entende?

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3. Gente que não representa a gente

Esseéumproblemadofinanciamentodascampanhas.Umaleiparaesseano2jáfezal-gumasmudançasquechamamosdeminirreformapolítica,mas,mesmoassim,aindaháespaçoparadoaçõesfinanceirasquecomprometemapessoaeleitacomquemfinanciouenãocomquemvotou.Alémdomais,todosetodasnóssabemosquequempaga,manda.Outrofenômenoévistocomfacilidade:ospolíticosnãotêmacaradopovo.Somosumanaçãoquetemumamaioriadenegros,pardos,mulheresepobres,mas,quandoolhamosparaospolíticos,vemosoutraimagem.

É...Nocardápioquetemostemmuitapromoçãode“pizzadechuchu”,semgosto,semcheiroequeseacomodaconformemandamascircunstâncias,daías“pizzas”dapolíticabrasileirateremacorrupçãocomoprincipaltempero.Temaindamuitasoutrasopções,mas,vouficarporaquiparapensarmosumpoucosobreocardápioquequeremos.

O CARDÁPIO QUE QUEREMOS

Queremos,sonhamoselutamosporumcardápiodiferente.IssosefarácomumaclassepolíticaquenosrepresenteequedefendaaConstituição;queestejacomprometidacomobemcomumenãocominteressesparticulares;quesejareconhecidaporsuaéticaequevivapreocupadaemnãosesujarcomalamadacorrupção;quegoverneparatodos/asenãoparagrupose,quetenhaajustiçaearetidãocomopilarescentraisdesuasações.

Eupensoqueaoleressepequenoparágrafoanteriorvocêestejapensandoqueissoéimpossível.Asseguro que não é!Há lugares nomundo onde isso acontece,mas, emtodoseles,ingredientesimportantesestãopresentesnasreceitas.Podemosterumnovocardápio.

CONSTRUINDO UM NOVO CARDÁPIO

Umnovocardápionãoseconstróiapenasnasurnas.Háumafalsaideiadeconfundirdemocraciacomvotoedeesperarquepromoçãodejustiçavenhadepolíticoscertos.Apesardeessesseremingredientesimportantes,nãosãoosúnicos.

Umnovocardápiosópodeserconstruídoàmuitasmãos.Issoévistonahistóriadonos-sopaís,pois,semprequenoslembrarmosdemudançassignificativas,veremosqueelasforamgeradasatravésdaparticipaçãopopular,sejasaindoàsruasparareivindicarmosnossos direitos e nossas vontades; lutando com instrumentos paralelos ao voto, como aconquistadaLeidaFichaLimpa,queteveinícionumprojetodeleideiniciativadopovo,enãodospolíticos;monitorandoaspolíticaseosgastospúblicose,paraisso,háferramentasboaseacessíveis;nãotransformandonossasigrejasemespaçosdeeleiçãodepessoasdeintençõesduvidosas,mesmoquesejamidentificadascomo“crentes”,mas,usando ferramentasdepolitizaçãodonossopovo,paraquecadapessoavoteapartir2 Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015.

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dasuaconsciência,enão,apartirdeacordosformalizadosemsegredo.Lembre-se:umpolíticoquefazconchavocomumaigreja,ofaztambémcomumcorrupto.Nãomudanada.Aessênciaéumasó.

Continuealeituradessacartilha.Elafoifeitacomcarinhoparanosajudarnãosomentenahoradovoto,mastambém,noexercíciodenossacidadania.Issoéumaspectoquefazpartedanossavidacomocristãos.Esseéumingredientefundamental,quegarantiráaoseuAntônio,donaAdéliaeseusfilhos,umamacarronadadignaparacelebraremavidaqueDeusgarantiunacruz,emCristo.

PERGUNTAS PARA DISCUSSÃO EM GRUPO

• Queoutrasaplicaçõespodemserfeitasàpolítica,apartirdaestóriadafamíliadeseuAntônioeDonaAdélia?

• Apartirdotextobíblicodaintrodução,épossívelrefletirmossobreavontadeDeusparaoBrasil?Como?

• Oquepodeserfeito,emsuavidapessoaledesuaigreja,paramelhoriadaqualidadedovoto?

• Comovocêpodecontribuirparainfluenciaroutraspessoasàoptaremporumvotoconsciente?

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IGREJA E SOCIEDADEGéssica Dias3

E não sede conformados com estemundo, mas sede transformados pela renovação do vosso entendimento,para que experimenteis qual seja aboa, agradável e perfeita vontade deDeus.

Carta de Paulo aos Romanos 12.2

VOCÊ SABIA...

Apartirdadécadade1950,noBrasil,umaparceladajuventudecristãevangélicacriouochamadoMovimentoIgrejaeSociedade,inicialmente,compostoporestudantescristãosdispostosàmergulharemnasproblemáticasdopaísdaquelaépoca,chegandoàcriarumsegmentodenominadoUniãodeEstudantesCristãosdoBrasil(UCEB).Juntamenteàesseacontecimento,tambémsurge,jáem1955ochamadoSetordeResponsabilidadeSocialdaIgreja(SRSI),maisumaimportanteiniciativadacomunidadecristãprotes-tante noBrasil para conjuntura nacional naquele tempo, idealizada pelomissionárionorte-americanoRichardShaulleolíderdajuventudepresbiterianaWaldoCésar,che-gandoaseintegrarnomesmoanodesuaexistência,àextintaConfederaçãoEvangélicadoBrasil(CEB),associaçãointerdenominacional,constituídadasseisprincipaisigrejasprotestantesdopaís.

Portanto,foiporviadoSRSIqueaigrejasedebruçoudeformasistemáticanasquestõessociaisbrasileiras,iniciandoumasériedeescutasacercadosacontecimentosqueesta-vamconfigurandoanovaordemsocietáriadopaís.Foinoperíodode1955a1962queaconteceramasquatroconsultasresponsáveispeladiscussãocríticadaigrejaacercadarealidadenacional,sendoelas:“AresponsabilidadeSocialdaIgreja”;“AigrejaeasRápi-dasTransformaçõesSociais”;“APresençadaIgrejanaEvoluçãodaNacionalidade”;eamaismarcantedelas“CristoeoProcessoRevolucionárioBrasileiro”,sendoestaúltimarealizadanoRecifeem1962,ficouconhecidacomoConferênciadoNordeste.

3 Géssica Dias Lins de Oliveira, é membra da Igreja Batista em Coqueiral, em Recife-PE, foi aluna da Escola de Fé e Política Pr. Martin Luther King Jr., é Assistente Social pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós-graduanda em Fé e Política pelo Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara – Brasília/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio.

VER7


Nesseperíodo,ocenárioeradedescontentamentosocialnoqualestavapostooagravodadesigualdadeesuasconsequênciasparaascamadasmaisempobrecidasdasociedade,apontodesetornarsimbólicaarealizaçãodaConferêncianoNordeste,umavezque,éaRegiãocomospioresíndicesdedesenvolvimentodopaís,acentuadosaindamais,comastransformaçõesocorridas.

Contudo, esse envolvimento teveumcustoenão foi tão favorável aosque se empe-nharamemfazerdaigrejaumainstituiçãorelevantenoprocessodedemocratizaçãododireitoparaoBrasil.Asações,porcadavezmaisganharemsentidoeforça,começaramaincomodaraosquepretendiamconterosclamoressociais,chegandoaopontodehaverumacolaboraçãoentreoscristãosmaistradicionais,aquelesqueviamnessapráticaumaaçãodesubversãoaoscostumesdaigrejaeàsforçascontroladorasdoEstado,resultando,atémesmo,emprisõeseexíliosdecristãosqueestavamdiretamenteligadosaoMovi-mento,noperíododaDitaduraMilitar.

E COMO A IGREJA É VISTA HOJE?

Jánãoseescutamaisfalardopapelpolíticoqueaigrejadesempenhouaolongodesuahistória.Osacusadoresdajámencionadaatuaçãorevolucionáriadaigreja,seencarre-garamdedesconstruirqualquervestígioquepudesseseassociaràqueletempodelutaeenvolvimento.Dosregistros,hojeimpressosnamemóriadasociedade,destaca-seodeumaigrejaindividualizada,comprometidaapenascomasquestõesvinculadasaomundoespirituale“manutenção”daFé.

Pois,quandosefaladarelaçãoigrejaesociedade,qualaprimeirareaçãoqueaspessoasesboçam?Emregra,sedáaquelafranzidanatestaelogoépercebidoumaparentegestoderejeição,comoseaigrejaestivessesobrepostaaoníveldasociedade,nãohavendocon-diçõespossíveisparaainter-relaçãoentresuasações,umavezquetaldistanciamentopropiciaumapolaridadeentresantidadeeiniquidade,sendoestanoçãopercebidaemmuitosdiscursosreligiososnosquaisretratamo“nãopertenceraestemundo”, legiti-mandocomisso,afaltadeenvolvimentocomasquestõesqueestãoparaalémdosmurosda igreja.

Dentrodessalógica,afaltadeinserçãoconcretadaigrejanoprocessodasrelaçõessociaistemcontribuídoparaumprofundoestadodecrisecivilizatóriadosvaloresmorais,éticoseculturais,osquaisestãoacomporadinâmicasocial.Nãoà toa,hádécadas,muitosautorespassaramafundamentarafragilidadecontidanosváriosaspectosquetangemas relações interpessoais, e apartirdestas, refletindonasorganizaçõesque regulamavivênciaemsociedade.

Emvirtudedisso,éimportantecaracterizaralgunspontosqueservemcomoindicadorespara apresentação desse quadro.A começar pelo que o sociólogo SigmundBaumantrazquandoretrataa“líquida,consumistae individualizadasociedademoderna”.Sãoversõesmúltiplasdecomportamentos.Nãonecessariamente,estandoelesafortalecerem

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apluralidadedeidentidades,assimcomo,ariquezadeserdiferentedooutro,mas,navalorizaçãoqueédadaemestarsempreàfrentenumacompetiçãoinfindáveldaguerraentre os egos.

Nãoérecentequeaoredordemuitasigrejas,principalmentenaszonasdaperiferia,oscenáriossãoquasesempreosmesmos.Ondeaviolência,oerotismo,odesapego,amisé-ria,odescaso,ainvisibilidadesãodiferentesfacesdomesmocorpovioladoesujeitadoàsregrasdasociedadedodescartável.Compreenderessecontextonãorequerumapuradonívelintelectualproblematizadordosfenômenossociais,basta,apenas,enxergaroquesemostraaosolhosdequemvê.

Dessaforma,éimperativotrazeraoquestionamentoopapelqueaigrejapossuidentrodessarealidade.Umavezque,conformedizasEscrituras“acriaçãoaguardaansiosamen-teamanifestaçãodosfilhosdeDeus”(Rmc.8,v.19).Portanto,setornaatécontraditórioonãoenvolvimentodaigrejafrenteàsquestõesqueestãoasecolocarasuavolta.Écomosehouvesseacontecidoumnaufrágionomeiodooceano,ocasionandooafogamentodeinúmeraspessoas,e,derepente,aparecesseumnaviocapazdeabrigartodosquealiseencontrassem,mas,porsuavez,essenavioignorasseeseguisseocaminhooqualhaviatraçado.

Diantedisso,éimportanteidentificaralgunsdosvalorestradicionalmenteenraizadosnaculturacristã,quefazemcomquenãohajaumaposturainterventoradaigrejanasocie-dadehoje.Acomeçarpelanoçãodoqueédacarneedoespírito.Numatentativa,quasecirúrgica,deseparaçãodessasduasdimensões,atribui-seaocampodaigrejaapenasadimensão espiritual, enquanto a carne ficaria a cargo das influencias “dessemundo”.Umaevidenteabordagemdapessoadeformaincompleta,nãoconsiderandoasuainte-gralidade,comosendointeiraeindivisível.

Osdesdobramentoscausadosporessaconcepçãodeserigrejatêmlevadomuitascomu-nidadesdeféasetransformarememespaçosquenãovãoparaalémdeumdomingoànoitena“casadeDeus”.Naqual,omecanismodareligiosidadetemservidoparaoalíviodaconsciênciaporestarpertencendoàumlugarqueirátrazercuraparaasafliçõesdaalma.

É muito comum, nos outros dias da semana, encontrarmos as igrejas fechadas, numa aparente sensaçãode isolamentododinamismocotidianoda sociedade.Como se alinãohouvessevida.Setratandodemaisumaedificaçãopostanapaisagemestruturaldacidade.Ouquandomuito,asemanaficaporcontadapromoçãodecultostemáticos,emsuamaioria,voltadosparaaabordagemdeassuntoseclesiásticosqueservirãoparaoprovimentodaprópriaigreja.

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RESGATANDO OS VALORES DO REINO

Portanto,éprecisoresgatarocompromissodaquelesirmãoseirmãsqueatenderamoimperativodaMissãodaigreja,queéoEvangelhoeaJustiça.Onde,naqueleperíodonãomuitodistantedoqueestamosvivendohoje,houveummovimentosignificativonoseiodaigrejaprotestantebrasileira,noqual,umaparceladecristãos,percebendoaim-portânciadaatuaçãodaigrejanasociedade,resolveuiniciarumasériedeaçõescapazesdeconcretizarumafépráticaqueestáparaalémdasquestõesespirituais,masquesematerializamnasdoresenosanseiosportransformação.

Pois,sehoje,numericamenteacomunidadeevangélicaéaquemaistemcrescidonacio-nalmente,eàessamesmaproporçãoadesigualdadesocial,então,éprecisovoltarmosàsescrituras e analisarmos como se dava o relacionamento de Cristo com a sociedade de seutempo,naqualjánãohaviaespaçoparaaestagnação.

Dessaforma,ahoraéchegadaeomomentojánãopermitequeaIgrejaestejaalheiaàseupapeldeagentedetransformação.E,énessemomentodeiníciodemaisumanoeleitoral,queaIgrejapoderáselevantareser,novamente,VozProféticanomeiodoseupovo.Seposicionandoenãomaisnegandosuavitalimportâncianoprocessoestruturaldasociedade,justamenteparaquehajaumanovaformadeviver,umrenovoqueváparaalémdos interesses religiosos,mas que se envolva, transforme, dignifique, traga vidaplenaecomprometimentocomospropósitosdeCristoeseuReino.


• Comovocêeasuaigrejatêmparatransformaçãodarealidadelocal?

• Deacordocomarespostaacima,oquevocêtemfeitoparaquesuaigrejatenhaumaparticipaçãoativanoprocessodeconstruçãodovotoconsciente?

• Comoaspessoasdacomunidadeaqualsuaigrejaestáinseridaare-conhece?

• Paravocê,comoaigrejadeveriaseportarcomosassuntosquefragi-lizamasociedade,comomiséria,desigualdade,violaçãodedireitos?

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IGREJA E O PROCESSO ELEITORALLeonardo Duarte4

VOCÊ SABIA?

Aseleiçõesmunicipaisde2016jábatememnossasportas.Éummomentoprivilegia-do para exercer parte do direito da cidadania pelo voto e, mais uma oportunidade de vivenciaroProcessoEleitoralBrasileiro,quenãoétãocomplicadoassim,mas,temsuasparticularidades.

OProcessoEleitoraléumcaminhoaserpercorridocometapasprevistasnaLei Eleito-ral nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Resumidamente, as etapas processuais das elei-çõesocorrematravésdocadastroeleitoral,registrodascandidaturas,prestaçãodecontas,logísticaeleitoral,votação,contagemdosvotos,divulgaçãodosresultados,diplomaçãoeposse dos candidatos eleitos.

AJustiçaEleitoralBrasileiraéaqueregulamentaoprocessoeleitoral,julgandoospro-cessos, organizando, fiscalizando e realizando as eleições, bem como, examinando ascontasdepartidosecandidatosdascampanhaseleitorais.AJustiçaEleitoralécompostaporseuórgãomáximo,oTribunalSuperiorEleitoral (TSE),comsedeemBrasília,eregionalizadaemEstadoBrasileiroenoDistritoFederal,emTribunaisRegionaisElei-torais(TREs),juízesejuntaseleitorais.

OSistemaEleitoralBrasileiro busca uma ferramenta de transição para tornar a vo-taçãomaisseguraerápida.Noanode2008,foiiniciadoousodovotobiométricodeidentificação(reconhecimentodigital)emalgumascidadesbrasileiras.Jánaseleiçõesde2014,maisde23milhõesdeeleitorescadastraramsuasdigitaisnosistemabiométricoemváriosmunicípiosbrasileiros,garantindomaissegurançaeagilidadeaovoto.Busca--se atingir 100% de votação eletrônica e biométrica nas próximas eleições. Isso temgarantidoàsEleiçõesBrasileirasreconhecimentonacionaleinternacionalporcausadasegurançaeeficiênciaquediminuemaspossibilidadesdefraudes.

4 Leonardo Ferreira Duarte é membro da Igreja Batista em Coqueiral, em Recife-PE, foi Aluno da Escola de Fé e Política Pr. Martin Luther King Jr., é Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco-FACIPE e Pós-graduando em Fé e Política pelo Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara – Brasília/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio.

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O QUE TENHO HAVER COM ISSO?

Mesmosabendodaimportância,grandezaeregularidadedasEleições,existequemdigaqueocristãonãotemnadahavercomoprocessoeleitoral;quenãoexisteumarelaçãodafécristãcomocompromissosocialepolítico;queféeespiritualidadesãocoisasdi-ferentes;equeigrejaepolíticanãosemisturam.Pormuitotempo,infelizmente,foioensinamentoqueoscristãos,especialmente,nós,EvangélicosProtestantesrecebemos!

AFé,aIgrejaeaPolítica,teoricamente,nuncasedivorciaram,porquesempreestiveramligadasàspessoashumanasvivenciadasemtodasasáreaserelaçõeshumanas(nolar,notrabalho,naescola,naigreja).Mesmoqueoserhumanonegueafé,jamaispoderánegaroserpolítico!Porissoque,quandoescolhemospelonãoenvolvimentopolítico,játomamosumadecisãopolítica!

AolermosaBíbliaSagradaésimplespercebermosque,deGênesesàApocalipse,Deussempreserevelaparafazercomqueoserhumanoetodasuacriaçãoserestituamporcompleto.AntesdeJesusCristo,váriasforamasaliançasdecomunhãoevidaqueDeusfezcomahumanidadeparaquetodacriaçãofosseharmonizada!Acontecequeoserhu-manosempreteimaemreduzirarelaçãodeDeusemsetoresespecializados,emoutraspalavras,separandoosassuntosem“religiosos”eosdo“mundo”.Dessaforma,infeliz-mente,dividiu-seaespiritualidadedavida;eafédapráticapolíticaesocial!

Tantoéverdadeque,nolivrodoprofetaIsaias58:6-7,Deusnosexortaajuntarmosoqueareligiosidadeseparou,dizendo:

“Não!Nãoéesseojejumqueeuque-ro.Euqueroquesoltemaquelesqueforampresosinjustamente,quetiremde cima deles o peso que os faz so-frer,queponhamemliberdadeosqueestão sendo oprimidos, que acabemcomtodotipodeescravidão.Ojejumquemeagradaéquevocêsrepartama sua comida com os famintos, querecebamemcasaospobresqueestãodesabrigados, que deem roupas aosquenãotêmequenuncadeixemdesocorrerosseusparentes.”

EemTiago2:18,aprendemosque:“Mas alguém poderá dizer: Você tem fé, e eu tenho ações. E eu respondo: Então me mostre como é possível ter fé sem que ela seja acom-panhada de ações. Eu vou lhe mostrar a minha fé por meio das minhas ações.”

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Então,éclaroqueabíbliaensinaqueafénãopodeserdesassociadadavidaprática!Portanto,comohaverumcrescimentotãoexpressivodaIgrejaEvangélicaProtestanteedepolíticosevangélicos eleitosna sociedadebrasileira,merecendodestaquedenominaçõesneopente-costais,eaomesmotempocrescerabsurdamenteacriminalidade,aviolência,acorrupção,adesigualdadesocial,odesempregoetantasoutrasmazelassociaisepolíticas?Curioso,nãoé?

Poisbem,emoutubrodesteano,estáprevistaarealizaçãodaseleiçõesmunicipais,quan-doserãoescolhidosprefeitos,prefeitas,vereadoresevereadoras.Eleseelasserãoosquegovernarãonossacomunidadeedecidirãodurantequatroanosaspolíticaspublicasmu-nicipaissobreeducação,saúde,saneamentobásico,meioambiente,transporte,ilumina-ção,mercadospúblicosecomércio,construções,etc.

Logo,épossívelenxergarqueaseleiçõesmunicipaistêmgrandesinfluênciasnanossavida,umavezqueénarua,nobairroenacidadequeconvivemoscotidianamente.Énapadariadaesquinaquecompramosopão;énaescoladaruavizinhaqueestudamnossosfilhos,filhas,netosenetas;édemetrô,ônibus,cinquentinha,bicicletaeatémesmoapéquenosdeslocamosparaotrabalho,escolas,hospitais,e,inclusiveparaaigreja,etc.

Pensandoassim,aseleiçõessãomomentosprivilegiadosdoexercíciodacidadania.Sabeporquê?Porque é pelo voto que nos tornamos iguais! Pode-sedizerquenaseleições,asleishumanasseaproximamdaigualdadecriadoradeDeus!Porquericoepobre,patrãoeempregado,homememulher,branco,negro,amarelo,etc.,todosetodas,semdiferençadeetnia,cor,sexo,idade,posiçãosocialeeconômica,sãochamadosdecidadãosecida-dãs,atribuindo-lhesomesmovalor,ouseja,cadapessoacontabilizaopoderdeumvoto!

Comopodemosobservar,apesardaimportânciadaseleições,trêssãooserrosmaisco-muns do eleitor: 1. Pensarqueovotonãoserveparanada,porquejávotouváriasvezeseoseleitossãosempreosmesmos!2.Afirmarqueocristãonãotemnadaavercomapolítica,atéporquepolíticaécoisadePolíticoenãodeIgreja!3. Negociar (vender ou comprar)ovoto,omaisgravedetodos!

Confiarapolíticaaopolíticoéumerroquetrazprejuízosirreparáveis!Devemosvalorizarapolíticaeodireitodevotarcomoumadasformasmaisprivilegiadasdacidadania!Nãoirvotarnaseleições,meuDeus...épiorainda,porqueaoomitirodevercristãodesalgarapolítica,jáqueestátãosemgosto,pode-seestarpecando!Semfalarnodescasocomalutadeinúmeraspessoasquederamavidaparahojetermosodireitodevotar!OuvocêachaqueodireitoaovotosemprefoicomoéhojenoBrasil?Nãofoinão!Eraapenasparaumgrupoprivilegiadodepessoas!Abominávelmesmo,aindaévotarounãovotarpordinheiro,presentes,trocadefavores,promessaspolíticascondenáveis,simplesamizade,merasimpatiaaosindicato,àigreja,àfamília,etc.

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A FÉ CRISTÃ EXIGE!

Oeleitor cristão, conscientede sua fée cidadania, votaparaconfirmarospolíticoseospartidosqueestãonoplenopoderdagovernabilidadedenossavidasocialouparasubstituí-los,porquenãoconcordammaiscomomodoqueestãogovernandoelegislan-do.Todavia,nós,CristãosEvangélicos,somoschamadosàresponsabilidadedoexercíciodaduplacidadania(cidadãosdocéuedaterra)paraparticiparativamentedoprocessoeleitoral municipal, a fim de contribuirmos para o estabelecimento dos sinais do Reino eaJustiçadeDeusnaterra,construindoumacidademelhor,comumasociedademaisjustaesolidáriaparatodosetodas.

Paraisso,alémderefletirmossobrenossasescolhas,precisamosdarmaisumpassonoexercíciodacidadaniaeajudarnossosfamiliares,amigos,vizinhos,colegasdetrabalho,escola;irmãoseirmãsnaféavotaremcommaisjustiçaecompromisso,orientando-osanãovotarememdeterminadoscandidatosecandidatasporquenãopassamdemerosaproveitadoresdocargopúblico.

Aatitudepolíticacristã,tambémexigefiscalizaçãodoprocessoeleitoral,verificandosehácomportamentoindevidoquantoaodescumprimentodaleieleitoral.Aatuaçãofis-calizatória,sefeitacomseriedade,certamentedificultarávivenciarmosdessaborescomoaatualcrisepolíticabrasileira,queinclusive,gerouumagrandeondadeintolerânciaedivisãoentreosbrasileiros,asaber,entreosCristãosEvangélicosProtestantes.Todavia,independentedaposiçãopolíticaoupartidária,jamaisocristãopodesedeixarlevarpelasemoçõeseperderarazãodaféedesrespeitaradignidadedequalquerpessoahumana.

No livrodeAtosdosApóstolos22:25-30,oapóstoloPaulo,quandoseusdireitosdecidadãoromanoestavamsendoviolados,apesardecristãoconvertido,nãohesitouemdefenderseusdireitoscivisnaquelasituaçãopolítica,veja:

“25. Porém, quando o estavam amarrando para chicoteá-lo, Paulo perguntou ao oficial romano que es-tava perto dele: - Será que vocês têm o direito de chicotear um cidadão romano, especialmente um que não foi condenado por nenhum crime? 26. Quando o oficial ouviu isso, foi falar com o comandante e disse: - O que é que o senhor vai fazer? Aque-le homem é cidadão romano! 27. Então o comandante foi falar com Paulo e perguntou: - Me diga uma coisa: você é mesmo cidadão roma-no? - Sou! - respondeu Paulo. 28. Aí

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o comandante disse: - Eu também sou, e isso me custou muito dinhei-ro. Paulo respondeu: - Pois eu sou cidadão romano de nascimento. 29. Imediatamente os homens que iam chicoteá-lo recuaram. E o próprio comandante ficou com medo ao sa-ber que Paulo era cidadão romano e ele tinha mandado amarrá-lo. 30. O comandante queria saber com cer-teza por que os judeus estavam acu-sando Paulo. Então, no dia seguinte, mandou que tirassem as correntes que o prendiam e ordenou que os chefes dos sacerdotes e todo o Con-selho Superior se reunissem. Depois mandou que trouxessem Paulo e o colocassem em frente deles.”

OtextoacimapodenosinspiraraexercemostambémnossacidadanianoBrasilatual,pois,passamosporprofundacrisepolítica,socialereligiosa.Alémdomais,aessênciadoEvangelhonoschamaaexercernossaféparatrazerluzàescuridãoeesperançanadesesperança,especialmente,agoranaseleiçõesmunicipais,porqueénarua,nobairroenascidadesquesãoosverdadeiroslocaisdenossasobrevivênciahumana.

Oeleitoreaeleitora,inclusiveocristão,devebuscar,cadavezmais,aconsciênciadeseupapeldecidadãoecidadãdocéunaterraparaerguerumlugarmaisjustoesolidário,semperderdevistaaimportanteparticipaçãonademocraciaparamaterializarossinaisdoReinoedaJustiçadeDeusnaterra!


• Oquepodemosentenderquandoseafirmaqueanossafécristãexigeumaposturapolítica?

• Porqueosmesmospolíticos seelegem?Seráqueoseleitoresestãovotandocomaconsciênciaeresponsabilidadequeoexercíciodacida-daniaexige,ousevotadequalquerjeito?

• Todopolíticoéigual?Qualadiferençaquepodefazermeuvoto?

• Lendoos textos emProvérbios29:2 eMateus25:31-46, épossívelterumaideiadonossocompromissodeféepolítica.Então,comasEleiçõesMunicipaisde2016,comopodemosnoscomprometerparamaterializarossinaisdoReinoedaJustiçadeDeusentrenós?

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Vanessa Barboza5

Ai daqueles que fazem leis injustas,que escrevem decretos opressores, para privar os pobres dos seus direi-tosedajustiçaosoprimidosdomeupovo, fazendodas viúvas suapresa eroubandodosórfãos!

Livro do Profeta Isaias 10:1-2

A HERANÇA CULTURAL

Antesdepensarmossobreaexplícitapráticadecompraevendadevotosquenossarea-lidadeatualapresenta,precisamosbuscarasraízeshistóricaseculturaisquedãoorigemàessasituação.Temosqueteremmentequeaprimeiraexperiênciadesufrágio(voto)vividapeloBrasil,sedeuduranteainstituiçãodoregimerepublicano(1889),noqualumaparcelarestritadapopulaçãopossuíastatusdecidadão:homens,brancos,ricos,eletrados.Quemnãopossuísseessescritériosestavaforadalógicadeparticipaçãopolíti-caeleitoral.Essascondiçõesbeneficiavam,apenas,grandesproprietáriosdeterrase/oucomerciantes locais. O povo ficou de fora.

Emoutromomentodahistoriapolíticabrasileira,apartirdosanos30,comoiniciodogovernodeoligarquiasecoronéis,aampliaçãodosufrágioparaaparticipaçãodeho-mensemulherespobresquefossem“letrados”,iniciaumapráticasocioculturalmaisno-civaàdemocraciaeleitoraldonossopaís:ovotodecabresto.Ovotodecabrestoconsistianacoerçãoaovotoimpostapelopatrãoaosseusempregadosesubordinadospolíticos,comaameaçadeperdadetrabalhoemoradia.Ainfluênciaeconômicaepolíticadessespoderosossobreavidaeconômicaepolíticadaspessoas,dascomunidadesecidadesemqueviviam,davaoritmoaoarranjopolíticodaépoca.

Essesfatoshistóricoscriaramumcenáriofértilparaosurgimentodeumaculturaba-seadanomedodopoder,naleidosilêncio(nãomanifestaçãodeopinião),naausênciadeautonomiapessoalecoletivae,nainexpressivaorganizaçãopolíticadopovoemsuas

5 Vanessa Barboza, é membra da Igreja Batista em Coqueiral, em Recife-PE, aluna da Escola de Fé e Política Pr. Martin Luther King Jr., é Assistente Social pela Universidade Federal de Pernambuco e Especialista em Gestão da Política de Assistência Social pela Universidade Católica de Pernambuco.

AGIR16


comunidades.Essa herança cultural ainda está presente emnossas vidas, pois foramvivenciadaspelasgeraçõespassadasdenossasfamíliaseecoamemnossasmentescomohistóriascontadaspornossospaiseavós.Nosacostumamosavotaremquem“mandamais”,ouemquem“podenosgarantiralgumbenéfico”e,atémesmo,onossoprópriosustento.

DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E VOTO-MOEDA

EmboraoadventodoEstadoDemocráticodeDireitos,em1988,tenhatrazidoespe-rançasdeumaliberdadepolíticaparaascidadãseoscidadãosbrasileiros,asbasesdeorganizaçãoedalógicapolíticanecessitavamdemudançasviscerais.Muitasdécadasdeculturadocabresto,muitasdécadasderepressãoesilenciamentodementesedevozes.Opovo,aindanãoeducadoàparticipardapolítica,agereconhecendoelegitimandooscandidatosque,tradicionalmente,jáusufruemeabusamdopoder.Alógicadospodero-sos no controle do poder permanece.

NoBrasil, atualmente, temos a situação clássicade raquitismo socialnaparticipaçãopolíticadapopulação.OsociólogobaianoElenaldoTeixeira,nosrelembraascondiçõesbásicas para uma efetiva e eficaz participação política numa sociedade legitimamen-tedemocrática:1)condiçõesconstitucionaisdedireitoscivisepolíticos;2)condiçõesmateriaisbásicassupridas(alimentação,moradia,segurança,etc.);3)e,educaçãoeex-periências políticas. Segundo ele, são essas três condições sociais que assegurariam atodasascamadassociaisumaincidênciapolíticasignificativaeética,inclusive,sobreassituaçõesdecontrolesocialdiantedocenáriodecorrupçãogeneralizadaquevivemos.Ovotodasmassas“nãoeducadas”setornaumcobiçadoobjetodeconsumodospolíticosmais oportunistas.

Destemodo,naesferadasociedadecivil,ondeseagregamdiferentesgruposedistintosprojetossocietários,cominteressesmuitasvezesdivergentes,ovototorna-seaindamaisvalorativoparaacriaçãodenovasregrasdojogoquebeneficiedeterminadascausasousegmentos.Numaperspectivadedemocracia-liberal,delivrecomercio,regrasflexíveisquevisamolucroemaissomadepoderindividual,quasetudoestánamiradesetornarmais um produto a ser comercializado. Para alguns, tudo pode virar mercadoria, a des-peitodequaisquercritériosoucondiçõeséticase,comomínimodeescrúpulo.Aqui,ovoto tem o risco de ser cooptado com essa finalidade.

Acidadãeleitoraeocidadãoeleitorempobrecidos,trabalhadores,possuidores,apenas,dasuaforçadetrabalhoedesuaautonomiapessoal,vendemsuaforçadetrabalhoaopa-trão,esuaautonomiaàquem?Hámuitaspessoasqueenxergamnovotoaúnica“moeda”devalorasecomercializarnojogopolítico,capazdelhefazeralcançaralgumbeneficioimediato.Semgrandeschancesdeparticipaçãodiretanadinâmicadapolíticapartidáriaoucomunitária,adescrençadequeo“poderdovoto”lhegerealgumretornosignificativoalongoprazo,alémdoimediato(dascifrasemmaterialdeconstruçãoouapromessadetrabalhoparaumparente),milharesemilharesdepessoaspõea“mercadoriadovoto”à

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vendaduranteascampanhaseleitorais.Mas,issojánãoénovidade.Ovotodecabrestojáenraizouemnossaculturaacondiçãoinvoluntáriadevendadovotopelagarantiadecomidaetetoparaafamília.

Sobreosnovoscoronéis,quenãomaissãosenhoresdeterras,masinterlocutoresnavidasocial, atuamcomograndesoradores, líderes, conselheiros,pessoasque têmutilizadoabusivamentedesuainfluenciasobregrandesgruposecomunidadesreligiosas,induzin-docentenasdepessoasàpraticadavendadovoto.Elesnãoestãocomprometidoscomosrumosdanação.Aganânciapelostatussocial,pelacontabancáriainstitucionaloupormaisbenefíciosjurídicoseeconômicos,sãoasprincipaismotivaçõesdessaspessoasqueadaptaramo“votodecabresto”ao“votodecajado”.

NO CAMINHO DA JUSTIÇA

Numpanoramainquietanteeurgentecomoeste,aquestãoéticaseimpõe.Osvaloresbaseadosna solidariedade, no comunitarismo, no amor ao próximo, e na partilha dopoder,parecemesvaziadosemnossaspraticaspolíticasoucomoumcriadomudonoambientedemocrático.Engana-sequempensaqueopovonãopensa. Na realidade,faltamcondiçõesdevidadigna,faltaeducaçãobásica,faltatempoeespaçodequalidadeparaaparticipaçãopolítica.

Assumiroposicionamentoproféticoantearealidadeélevantaravozcontraainjustiçae apontar alternativas saudáveisdepráticasdemocráticas.Neste caminho,odaRedeFale,queéumaredecristãdedefesadedireitos,desenvolve-se,desde2012,acampanha“FALEcontraoVotodeCajado”,aqualdenunciae,alertaàs igrejas sobreosdanossociaiscausadospelaspráticasdeusodosespaçoseocasiõesreligiosascomomeiosdecooptaçãodevotos.Como“votodecajado”,denuncia-seasseguintespráticaseoutrassimilaresàestas6:

-Ousodopoderpastoralparaguiaraconsciênciadosfiéis,comoumcurraleleitoral,embenefíciodequalquercandidato.

-AutilizaçãodasSagradasEscriturasoudeimagensbíblicasdeformamaliciosa,afimde legitimar a candidatura de uns e demonizar a candidatura de outros.

- Avendadeconsciênciaedosvotosdosmembrosdaigrejaàalgumcandidato,emtrocaderecompensasmateriaisconcedidas:“aliderança,congregaçãooudenominação.

-Apermissãodousodopúlpitocomoplataformadepropagandapartidáriaeeleitoreira,oudeapresentaçãodequaisquercandidatosparafinseleitorais(MedidaproibidaporLeiNº9504/97).

-Acoaçãoouameaçaaos subordinadosoumembrosda igrejaparaquemanifestem

6 Conteúdo extraído do blog oficial da Rede Fale : www.redefale.blogpost.com.br

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inclinaçõespolíticasiguaisàsdeseuslíderes,paraenfim,elegeremcandidatosdeforaou de dentro da igreja.

-Atransferênciadaimagemdepastoresoulíderesreligiososparacandidatosempro-pagandaeleitoral,afirmando-oscomocandidatosescolhidosporDeusoudemonizandoseus concorrentes.

-Liderançasevangélicasquedemonizamopçõespolíticasdiferentesdassuas,calunian-do-as, em vez de ajudarem a fazer o debate sobre as propostas dos candidatos.

Umacontecimentoimportante,paraocenáriopolíticoevangélico,aconteceunesteanode2016,naIgrejaAssembleiadeDeusemAlagoas,aoaprovarumaresoluçãopolíticaquedefineoafastamentodoslíderescandidatosdesuasfunçõeseasuspensãodaren-da eclesiástica no período eleitoral.De acordo com aLegislaçãoEleitoralBrasileirao/aclérigo/aquesecandidatanãopodeseutilizardoculto,dotemploedasdemaisdependênciasdaorganizaçãoreligiosaparapromoverpropagandaeleitoraldequalquernatureza.Quandoaleiéjusta,devemossegui-laecultivá-la.

Arecomendaçãobíblicaquediz“aquelequeestádepé,olheparaquenãocaia”7nosadverte sobre a necessidade de vigilância contínua, diante de tantos assédiosmoraisnessaépocaeleitoral.QuepossamosmanternossosolhosnoalvodajustiçasocialedasverdadesensinadasporJesusCristo.


• Quaissãoosimpactosdapráticadovotodecajadoparaasociedade?

• Sobreovotodecajado,penseemtrêsmaneirasdeconscientizaçãodapopulaçãosobreosriscosdacompraevendadovoto?

• Pela naturalização da comercialização do voto em nossa sociedade,penseemtrêsmaneirasdeconscientizaçãodapopulaçãosobreosris-cosdacompraevendadovoto?

• Com base na leitura de Mateus 5. 4- 6; 17.24 – 27; 21. 12-17; 22.15-22,qualfoiaposturadeJesusdiantedessecontextosocialeoqueeleensinouaosseusseguidores?

7 I Carta aos Coríntios 10.12

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REFLETINDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 Neucira Morais8

“Quero ver o direito brotar comofonteecorrerajustiçaqualriachoquenãoseca”.

Amós5,24

AcadaquatroanosnoBrasil,sãorealizadaseleiçõesmunicipaisparaaescolhadeprefeitos,vice-prefeitosevereadoresdos5.570municípiosbrasileiros.Em2016,vivenciaremosesseprocessodeescolhaquedefiniráquemestaráadministrandoonossomunicípionospróximosquatroanose,precisamoscompreendera importânciadestemomentodeféeesperança,quandoexercemosnossacidadaniaetemosaoportunidadedeparticiparmosativamentedatransformaçãosocialquemaisseaproximadoprojetodeDeus,eestatambéméumatarefadacomunidadecristãquedeveseconstituiremfermentoderedençãoetransformação.

A igrejanãopodeseomitire silenciar-senessemomento tão significativodopaíse,consequentemente,dacomunidadeemqueelaestáinserida.Éprecisoenxergarqueoserhumanoéhumano,antesdeserreligioso,e,portanto,umserpolíticocomdireitosedeveresinalienáveiseintransferíveis,queFéePolíticavinculamaspessoasondeelasseencontrame,quecrer,significacomprometer-se.

OevangelhodeJesusdeNazarénosimpulsionaaireapartilhar,aquerer“ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”e,issoacontece,quandopartici-pamoseevidenciamosoufazemoscomquesejaevidenciadooreinodeDeusentrenós.

Nesse capítulo, conheceremos oPoderExecutivo, oPoderLegislativo, as atribuiçõese funções dos representantes eleitos e apresentaremos algumas informações sobre asEleições2016.

Que seu coração esteja animado emparticipar dasmudanças que sua cidadeprecisae,quenestaseleições,adefesaeapromoçãodavidaedobemcomumsejamanossaprincipal bandeira.8 Neucira Morais, é membra da Igreja de Cristo, em Caraubas-RN, aluna da Escola dos Sertões de Fé e Política, é Assistente Social pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN e Pós-graduanda em Fé e Política pelo Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara – Brasília/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016

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ENTENDENDO O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO

PODER EXECUTIVO:

OPoderExecutivoMunicipalérepresentadopeloPrefeitoeVice-Prefeito.Éopoderresponsávelpelaconduçãodaspolíticaspúblicasnomunicípio,colocandoempráticaasleiselaboradaspelopoderlegislativo,administrandoosinteressesdapopulação.

PODER LEGISLATIVO:

OPoderLegislativoMunicipalérepresentadopelaCâmaradeVereadoresqueexer-cemfunçõesdelegislar(quandoelabora,aprecia,alteraourevogaasLeisdoMuni-cípio),administrar(quandoorganizaseusserviços),julgar(quandojulgaeprocessaoPrefeitoeosprópriosvereadoresporirregularidadesecrimesderesponsabilidade)efiscalizaecontrolaascontaspúblicas(CF/88art.31).

ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS ELEITOS E DAS ELEITAS

PREFEITO OU PREFEITA:

AprincipalautoridadepolíticanomunicípioéoPrefeito,tambémdenominadodeChefedoExecutivomunicipal.Éeleoresponsávelpelaadministraçãodosserviçospúblicoslocais.

NoBrasilaeleiçãoparaocargodeprefeito/aaconteceacadaquatroanos.AEleiçãoéconduzidapelosistemamajoritário,ondeocandidatoqueobtiveramaioriadosvotos,excluindoosbrancosenulos,éeleito,juntamentecomovice-prefeito.Nosmunicípioscommaisde200mileleitores,senenhumcandidatoalcançarmaisde50%dosvotos,aeleiçãoserádefinidanosegundoturno entreosdoismaisvotadosnoprimeiroturno.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

• Administrar os impostos recolhidos, bem como os recursos recebidos das esfe-rasestaduaisefederaisparaaplicá-losemmelhoriasnascidades;

• Representaromunicípiodeformalegal;

• Responsávelpeloplanejamentourbanoepelozelodeumacidadelimpa;

• AtenderasdemandasdasáreasdaAssistênciaSocial,daEducação,daSaúde,doTransporte,daCulturaeoutros;

• Atuarnasáreasburocráticasadministrativaseexecutivasreferentesaoâmbitodas cidades;

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• Reivindicarjuntoàsesferaspúblicaseprivadasorecebimentodebenefíciosparaomunicípio,alémdeconvênioseoutrasaçõesquevisemàexecuçãodeserviçoseàcaptaçãoedestinoderecursos;

• ApresentarprojetosdeleiàCâmaraMunicipal,alémdepromulgar,sancionarouvetarleisquejátenhampassadoporvotaçãoentreosvereadores.Casoumadecisãolegislativasejainconstitucional,édeverdoprefeitovetaroartigoemquestão;

• Ouviracomunidade,nosentidodeatenderàssuasnecessidades.

VICE-PREFEITO/VICE-PREFEITA

Ovice-prefeitoouavice-prefeitaéosegundonahierarquiadoExecutivoMunicipal,auxiliandooprefeitonagestão,analisandoedefinindoasmelhoriasparaomunicípioeéaquelequeosubstituiemcasodelicença,viagens,cassaçãodomandatooumorte.

Nosmomentosdeimpedimentodoprefeitoexercersuasfunções,quemgovernaacida-deéovice-prefeito,queéeleitonamesmachapa.Casoovice-prefeitotambémnãopos-saexercersuasfunções,ocomandodomunicípioédelegadoaoPresidentedaCâmara.

VEREADOR OU VEREADORA:

Nocasodosvereadores,osistemaeleitoraladotadoéoproporcional.OscandidatoscommaisvotosdecadapartidoobtêmasvagasdisponíveisnaCâmaraMunicipalproporcio-nalmenteaosvotosrecebidospelospartidosoucoligações.

Como integrante do Poder Legislativo, o vereador atua como um representante da po-pulaçãoao:

• Propor,discutireaprovaracriaçãodeleisqueserãovotadasnaCâmaraMuni-cipaleaplicadasnomunicípio,incluindoaleiorçamentáriaanual;

• Supervisionar efiscalizar a gestãodoprefeito e do vice-prefeito, acompa-nhando e monitorando os atos do Executivo no cumprimento das metas de governo,observandoseestasestãoemconsonânciacomasnormaslegais;

• Realizarvistoriaseinspeçõesnosórgãosmunicipais;

• Convocarautoridadesmunicipaisparaprestaçãodeesclarecimentos;

• Realizar,atravésdasComissõesParlamentaresdeInquérito,apuraçãodefatos.

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CRIMES ELEITORAIS MAIS COMUNS

SE LIGUE

• NoBrasil,ovotoéobrigatórioparaapopulaçãomaiorde18anosemenorde70anosalfabetizados,quesabemlereescrever.Aspessoasnãoalfabetizadasouquetenhamentre16e18anos,eosmaioresde70anosnãosãoobrigadasavotarem,mastêmpermissão;

• AseleiçõesnoBrasilocorrempormeiodovotosecreto,queécoletadoatravésda urna eletrônica;

• Em2008,osistemaeleitoralbrasileiroincluiuaidentificaçãobiométricanavotação,aqualusaimpressõesdigitaisparaevitarqueumeleitorvotenolugarde outro;

• DeacordocomaLei9.504,de30.09.1997,oprimeiroturnodaseleiçõesdeveocorrernoprimeirodomingodomêsoutubrodoanoeleitoral,eosegundoturnonoúltimodomingodeoutubro,queem2016serãonosdias 02 e 30 de outubro, respectivamente;

• Avotação tem início às 8 horas e vai até às 17 horas,semqualquerintervalo.

• Votecomresponsabilidade,seuvotoémuitoimportanteparamelhoraravidadacomunidade.Nãoseomita,participelembrandoqueparaaliberdadefoiqueCristonoslibertou.

Suaparticipaçãonãoterminaquandovocêvota.Acompanheosmandatosdoseleitosdasuacidadeemunicípio.SejaumProfetaquenãoseconformacomainjustiça,umavozqueclamapelaefetividadedosdireitos,comodizasescrituras“ameajustiçaenãopratiqueainjustiça.Cabeaobomserocontraponto.“BemaventuradoosquetemfomeesededeJustiça”(Mt5,6).


• VocêacreditaqueaIgrejaCristãdevecruzarosbraçosecalaravoznestemomentodedecisãopolítica?

• SuapresençaenquantocristãotemsidoumsinaldapresençadeumProfetanaterra?

• Nesseperíododeeleições,comoaigrejatemcomunicadosuafé,suasedeporjustiça?

• Quecritériostemosestabelecidonaescolhadosnossoscandidatos?

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RESUMO DA LEI 9840/99 (LEI CONTRA COMPRA DE VOTOS)Fonte: Movimento Contra Corrupção Eleitoral - MCCE

Promulgadaem1999,aleifoicriadacomaforçadapopulaçãobrasileira,quecoletouas1.039.175assinaturas,dandoorigemàleideiniciativapopular.ALei9840possuiumpapel fundamentalparaaconquistadeumsistemapolíticomaisdemocráticoaocombateracompradevotoseousoeleitoraldamáquinaadministrativa.Aleiautorizaacassaçãodoregistrodacandidaturaoudodiplomadepolíticosquepraticaremasirre-gularidadesprevistas,alémdopagamentodemulta.

AntesdaLei9840,oDireitoEleitoralbrasileironãocontemplavapuniçãoeficazparaquemcompravavotoseutilizavaindevidamenteamáquinaadministrativa.

O qUE DIz A LEI 9840/99?

AleideiniciativapopularintroduziunaLeidasEleiçõesoart.41-Aeo§3ºdoart.73.Oprimeiroconsideracaptaçãoilícitadesufrágioocandidatodoar,oferecer,prometerouentregaraoeleitorbemouvantagemdequalquernatureza.Osegundorelacionahipóte-sesdeusoeleitoraldamáquinaadministrativa.Essesdispositivosimpõemaosinfratoresmultaecassaçãodoregistrooudodiplomaeleitoral.

CASSAÇÃO E MULTA

Ospolíticosquepraticaremcompradevotoseusodamáquinaadministrativaterãoseusregistrosoudiplomascassadoseterãodepagarmultas,nosseguintesvalores:

•Compra de voto: entre mil e 50 mil reais;

•Usodamáquinaadministrativa:entrecincoe100milreais.

ANEXOS


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PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS

Fonte: tse

Relacionados à formação do corpo

eleitoral

Sobre formação e funcionamentos de partidos políticos

Propaganda eleitoral Relativos à votação

Inscrição fraudulenta de eleitor.

Subscrição de mais de uma ficha de registro de partido.

Divulgação de fatos inverídicos. Compra de votos.

Induzimento à inscrição de eleitor em infração às normas legais.

Inscrição simultânea em dois ou mais partidos.

Calúnia, difamação e injúria.

Impedimento ou emba-raço ao direito de voto.

Inscrição fraudulenta efetivada pelo juiz.

Coleta de assinaturas em mais de uma ficha de registro de partido.

Impedimento do exercí-cio da propaganda.

Prisão ou detenção de eleitor, integrante de mesa receptora, fiscal, delegado de partido ou candidato fora das hipó-teses legais permitidas.

Negativa ou retarda-mento de inscrição eleitoral.

Utilização de prédios ou serviços de repartições públicas para beneficiar partido ou organização de caráter político.

Participação de pessoa não detentora de direi-tos políticos em ativi-dades partidárias e de propaganda eleitoral.

Coação ou uso de violência para obter voto em determinado candi-dato ou abstenção

Retenção de título elei-toral contra a vontade do eleitor.

Pesquisas fraudulentas.

Fornecimento ao elei-tor de cédula oficial já assinalada ou marcada (para o caso de votação em papel, na ausência de urna eletrônica).

Irregularidades nos da-dos publicados em pesquisas eleitorais.

Votação múltipla ou realizada em lugar de outro.

Realização de propa-ganda eleitoral no dia da eleição.

Violação do sigilo de voto.


DENÚNCIAS

NACIONAL:

Paraqueadenúnciasejaapuradacommaisrapidezeeficácia,o TribunalSuperiorEleitoral(TSE) recomendaque,aoficarsabendodequalquercrimeouirregula-ridadeeleitoral,ocidadãodenuncieofatoaoMinistérioPúblicoEleitoraldesuacidadeouregião.Issoporqueépormeioda ProcuradoriaRegionalEleitoral queadenúnciaseráprotocoladae,casoexistamindíciossuficientescaracterizandoacondutacriminosa,encaminhadaparao TribunalRegionalEleitoral parapossívelaberturadeprocessoetomadadasmedidascabíveis(aplicaçãodemulta,impug-naçãodecandidatura,entreoutraspuniçõesprevistasemlei).

DENÚNCIAS ONLINE E POR TELEFONE

Denúnciasportelefone,oDisqueDenúncia,promovidopelomovimentoPensa-mento Nacional das Bases Empresariais – PNBE

Oserviçofuncionadesegundaasexta-feira,das8hàs20h,eaossábados,das8h30às14h,pelosnúmeros:4003-0278,paracapitaiseregiõesmetropolitanas,e08008810278,paraasdemaisregiõesdoBrasil.

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TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS NOS ESTADOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – ACREAvenida Antônio da Rocha Viana, n. 1.389, Bairro Bosque Rio Branco - Acre - AC –CEP: 69.900-526 - Brasil (+55-68) 3212-4401 - Fax: (+55-68) 3316-3930Site: http://www.tre-ac.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – ALAGOASAvenida Aristeu de Andrade nº 377, Farol. Maceió-AL. CEP 57051-090. Fone: (82) 2122-7700Site: http://www.tre-al.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – AMAPÁAvenida Mendonça Junior, 1502 - Centro, Macapá – APCEP: 68.900-914 Fone: (+55-96) 2101-1525 Judiciário (+55-96) 2101-1589 - Administrativo (+55-96) 2101-1520Site: http://www.tre-ap.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – AMAZONASEndereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo Manaus - AM –CEP: 69.060-000Site: http://www.tre-am.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – BAHIA1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador, BA- CEP: 41.745-901, Fone: (+55-71) 3373-7000 Fax do Protocolo da Secretaria do Tribunal: (+55-71) 3373-7220 / 3373-7329Site: http://www.tre-ba.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – CEARÁRua Jaime Benévolo, 21 - Centro - Fortaleza, CECEP 60050-080 - Fone: (85) 3453-3500 PABX Zonas da Capital: (85) 3211-2600 - Petições via fac-símile (85) 3252-3645 / 3453-3748Site: http://www.tre-ce.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – DISTRITO FEDERALPraça Municipal - Qd. 02, Lote 06, Brasília - DF- 70.094-901 –Fone:Atendimento ao Eleitor: (+55-61) 3048-4000 Fax: (+55-61) 3048-4077 ou (+55-61) 3048-4080Site: http://www.tre-df.jus.br/

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – ESPÍRITO SANTOAvenida João Baptista Parra, 575 - Praia do suá, Vitória – ES - CEP: 29052-123 - Fone: (27) 2121-8500 - CNPJ: 03.910.634/0001-70 Fax Secretaria Judiciária (27) 2121-8545Site: http://www.tre-es.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – GOIÁSPraça Cívica, 300, Centro, Goiânia - GO –CEP: 74.003-010 - Fone: Tele-eleitoral (+55 62) 3920-4010 Seção de Protocolo e Expedição (+55 62) 3920-4102 Fax: (+55 62) 3920-4100/3920-4118 - Disque-Eleitor: 148Site: http://www.tre-go.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – MARANHÃOSede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917 Fórum Eleitoral da Capital: Av. Senador Vitorino Freire, Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-912 Fone da Sede: (98)2107-8888 (13h - 19h) Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h) Fórum Eleitoral da Capital: (98)2107-8605 (8h - 18h)Site: http://www.tre-ma.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – MATO GROSSOAv. Historiador Rubens de Mendonça, 4750 , Bairro Centro Político e Administrativo - Setor E, Cuiabá - MT- 78050-908 - Fone: (+55-65) 3362-8000 / Fax: (65) 3362-8150 - Plantão Judicial: (65) 9290-7510 / (65) 9290-2584 Central de Atendimento ao Eleitor: (65) 3362-8272Site: http://www.tre-mt.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – MATO GROSSO DO SULRua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 - Parque dos Poderes, Campo Grande/MS - CEP: 79037-100 - Fone: (67) 2107-7000Site: http://www.tre-ms.jus.br/

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – MINAS GERAISSede do TRE-MG: Av. Prudente de Morais, 100 –Cidade Jardim- Belo Horizonte -MG- CEP: 30.380-002 Fone: (+55-31) 3307-1100 Fax Protocolos: Judiciário (+55-31) 3307-1229 - Administrativo(+55-31) 3307-1185 Disque Eleitor (+55-31) 3291-0004 ou 148Site: http://www.tre-mg.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – PARÁRua João Diogo 288,Campina , Belém- PA- CEP: 66015-902- Tel: 91 3213-4500 Fax Protocolo: (+55-91) 3241-3454/3213-4563/32120342Site: http://www.tre-pa.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – PARAÍBAAvenida Doutor Leonardo Lívio Ângelo Paulino, 201Centro, João Pessoa - PB–CEP: 58020-911 - Fone: (+55-83) 3512-1200 Fax: (+55-83) 3512-1448 Site: http://www.tre-pb.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – PARANÁRua João Parolin, 224Prado Velho, Curitiba - PR- CEP: 80.220 – 902- Fone: (+55) (41) 3330-8500Site: http://www.tre-pr.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – PERNAMBUCOAv. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160 Graças , Recife - PE- CEP 52010-904 - Fone: 81 3194-9200Fax: (+55-81) 3194-9326 Site: http://www.tre-pe.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – PIAUÍPraça Desembargador Edgar Nogueira, s/n. Centro Cívico, Teresina-PI - CEP 64000-920 - Brasil - Tel: (+55-86) 2107-9700 Ouvidoria - 0800 086 0086 Protocolo: (+55-86) 2107-9735SITE: http://www.tre-pi.jus.br/

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – RIO DE JANEIROAv. Presidente Wilson, 194/198, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.030-021SITE: http://www.tre-rj.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – RIO GRANDE DO NORTEPraça André de Albuquerque, 534 - Centro Natal/RN - CEP: 59.025-580 - Fone: 84 4006-5600 SITE: http://www.tre-rn.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – RIO GRANDE DO SULRua Duque de Caxias, 350, Centro, Porto Alegre – RS - CEP: 90.010-280Fone: 55 51 3216-9444Site: http://www.tre-rs.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – RORAIMAAv. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro, Boa Vista - RR –CEP: 69306-685 - Fone: 95 2121-7000 Fax Protocolos: Judiciário (+55-95) 2121-7007 - Administrativo (+55-95) 2121-7007Site: http://www.tre-rr.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – SANTA CATARINARua Esteves Júnior 68, Centro, Florianópolis, SC – CEP: 88015-130 - Fone 48 3251.3700Site: http://www.tre-sc.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – SÃO PAULORua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - São Paulo - SP–CEP: 01.316-900 Fone: 11 3130-2000 Site: http://www.tre-sp.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – SERGIPECENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE – CEP: 49.081-00 - Fone: 79 3209-8600 Fax: (+55-79) 3209-8661Site: http://www.tre-se.jus.br/

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TOCANTINSAv. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01 e 02, Palmas-TO –CEP: 77006-214 - Fone: (+55-63) 3229-9500 Fax do Protocolo: (+55-63) 3229-9684 Site: http://www.tre-to.jus.br/

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Cartilha - Eleições 2016

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