CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ

CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS

CARTILHA DE ORIENTAÇÕES PARA A

INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA

CONTRA INCÊNDIO EM PEQUENOS

ESTABELECIMENTOS

Belém 2014 / Versão 1.0

1 - OBJETIVO:

Orientar proprietários de pequenos estabelecimentos que não necessitam do

AVCB do Corpo de Bombeiros do Pará, porém necessitam instalar medidas de

segurança contra incêndio e pânico.

2 - SAÍDA DE EMERGÊNCIA

A saída de emergência visa garantir às pessoas o abandono seguro da

edificação em tempo hábil. Para isso, algumas exigências devem ser atendidas:

a) A distância máxima que um ocupante deve percorrer de qualquer ponto

dentro da edificação até a porta que dá acesso ao logradouro (via pública)

deve ser de 30 metros. Esta distância pode ser aumentada de acordo com o

número de saídas e/ou sistema de combate a incêndio instalado, nos casos

em que passar desta distância permitida, solicitar informações ao Serviço de

Segurança Contra Incêndio e Pânico do CBMPA;

b) A largura dos corredores e das escadas (se houver) deverá ser de no mínimo

1,20 m;

c) Para escadas que dão acesso a mezaninos, ambientes com acesso restrito

aos funcionários do estabelecimento, a escada poderá ter largura mínima de

0,80 m (neste caso a quantidade de pessoas no mezanino não pode exceder

a 20 pessoas);

d) A largura das portas (vão livre) que dão acesso ao logradouro (saída ao

exterior da edificação) deve ser de no mínimo 1,20 m;

e) As escadas, corredores, rampas, que podem vir a compor o trajeto a ser

percorrido pelos ocupantes da edificação até o seu exterior, devem ser

protegidos em ambos os lados por paredes ou por guarda-corpos;

f) Os guarda-corpos devem ter altura mínima de 1,05 m e suas aberturas (se

houver) não devem permitir a passagem de uma esfera com diâmetro maior

que 15 cm;

g) O lado interno das escadas poderá ter guarda corpo com altura de 0,92 m,

podendo ser utilizado como corrimão, desde que possua as dimensões

adequadas;

h) As portas instaladas no trajeto a ser percorrido em situação de fuga devem

abrir no sentido de trânsito de saída;

i) O corrimão deve permitir o contínuo deslizamento da mão ao longo de sua

extensão;

j) Os corrimãos devem ser instalados a uma altura entre 0,80 e 0,92 m;

3 - EXTINTORES DE INCÊNDIO

a) Devem ser instalados extintores para as três classes de incêndio:

Classe de

fogo Descrição Extintor recomendado

A Materiais sólidos

B Líquidos e

gases inflamáveis

Pó ABC

C Equipamentos energizados

b) Havendo riscos especiais na edificação, devem ser instalados extintores

específicos para cada risco;

c) Para fins desta cartilha, consideram-se equipamentos energizados aqueles

alimentados pela rede de energia elétrica (como microcomputadores,

eletrodomésticos, etc);

d) A distância máxima a ser percorrida para se alcançar o extintor deve ser de

20 metros;

e) Deve ser instalado, pelo menos, um extintor de incêndio a não mais de 5 m da

entrada principal da edificação e das escadas nos demais pavimentos;

f) Nas áreas residenciais unifamiliares não será obrigatório a instalação de

extintores;

g) Havendo uso de equipamentos energizados deve ser empregado no mínimo

um extintor com capacidade extintora 20 B:C (para pó químico seco ou ABC),

h) Se for utilizado na edificação líquido ou gás inflamável, o interessado poderá

solicitar na Unidade do CBMPA mais próxima, informações sobre a proteção

a ser adotada caso haja dúvida através do Formulário de atendimento técnico;

i) O extintor quando for fixado na parede deve estar a uma altura máxima de

1,60 m do piso (medida a partir da alça de manuseio) e, quando estiver sobre

o piso acabado, deverá ser apoiado em suporte (tripé) afixado ao solo;

j) Deve ser instalado em local de fácil acesso e visualização, permanecer

desobstruído e protegido contra intempéries, devendo ainda possuir placa de

sinalização para sua fácil localização;

k) Os extintores não devem ser instalados nos lanços das escadas ou de forma

a reduzir a largura da rota de fuga;

Altura máx. do extintor

Altura placa sinalização

1,60 m

4 - SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

A sinalização de emergência tem como finalidade garantir que sejam adotadas as

ações adequadas à situação de risco, facilitando a localização dos equipamentos e

das rotas de saída para abandono seguro da edificação em caso de incêndio.

a) A sinalização de extintores é obrigatória independente das características da

edificação;

b) A sinalização de portas de saída de emergência deve ser localizada

imediatamente acima das portas, no máximo a 0,10 m da verga, caso não

possua verga, poderá ser diretamente na folha da porta, centralizada a uma

altura de 1,80 m medida do piso acabado à base da sinalização;

c) A sinalização de orientação das rotas de saída deve ser localizada de modo

que à distância de percurso de qualquer ponto da rota de saída até a

sinalização seja de, no máximo, 15 m;

d) A sinalização deve ser instalada de modo que a sua base esteja a 1,80 m do

piso acabado;

Altura placa sinalização

1,80 m

Placa instalada 10 cm acima da porta

Recomenda-se a utilização das seguintes placas de sinalização de saída de

emergência abaixo:

5 - ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA A iluminação visa evitar acidentes e garantir a evacuação das pessoas da edificação

em eventual situação de incêndio.

a) Recomenda-se a utilização de blocos autônomos como luminárias para

garantir a iluminação de emergência da edificação, sobretudo na rota de fuga

a ser percorrida pelos ocupantes em situação de incêndio;

PLACA

MEDIDA DE

SEGURANÇA

FORMATO INDICAÇÃO

Saída de emergência

Símbolo: retangular Fundo: verde Dimensões: L=2H (largura igual ao dobro da altura) Dimensão recomendada de 23 cm x 46 cm (para distância máxima de visualização de 15 metros)

Indicação da saída de emergência, com ou sem complementação

Saída de emergência

Indicação de sentido da saída

(esquerda e direita)

Saída de emergência

Indicação a ser afixada acima da

porta, para indicar o acesso à saída

Saída de emergência

Indicação do sentido de fuga quando houver

escadas

Extintor de incêndio

Símbolo: quadrado (recomendado) Fundo: vermelho Dimensões: L=H (largura igual a altura) Dimensão recomendada de 33 cm x 33 cm

(para distância máxima de visualização de 15 metros)

Indicação de localização dos

extintores de incêndio

b) A autonomia mínima de funcionamento das luminárias de emergência deve

ser de 01 hora. A fixação dos pontos de luz e da sinalização deve ser rígida,

de forma a impedir queda acidental ou remoção desautorizada;

c) Recomenda-se a instalação das luminárias a uma altura de 2,5 m; Sendo que

as mesmas sempre devem estar ligadas na tomada para manter sua carga de

energia caso seja necessário sua utilização em caso de emergência;

d) Com base na altura de instalação recomendada acima, a distância máxima de

abrangência por uma luminária será de 10 m;

6 - OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

6.1 As orientações presentes nesta cartilha têm como base as normas da

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e não impedem que haja novas

exigências devidas a peculiaridade de cada edificação;

6.2 Havendo dúvidas quanto às orientações detalhadas nesta cartilha, o responsável

pela edificação poderá recorrer ao SAT ou CAT do CBMPA mais próximo para saná-

las;