Cartilha de Educação, Prevenção e Combate às Queimadas
Transcript of Cartilha de Educação, Prevenção e Combate às Queimadas
Cartilha de Educação, Prevenção e
Combate às QueimadasR
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CÂMARA MUNICIPAL DE SINOPTrabalho, Seriedade e Transparência
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Ministério Público DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Um novo jeito de pensar Sinop
DEFESA CIVIL
SINOP
SindicatoRural de Sinop
Um novo jeito de pensar
Sinop
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Essa cartilha foi idealizada com o objetivo de desenvolver trabalhos de
Educação, Prevenção e Combate às Queimadas no município de Sinop,
sensibilizando a população e principalmente a Rede Escolar de Ensino, para
a necessidade de preservar o meio ambiente sobre as conseqüências do
emprego do fogo.
http://www.google.com.brhttp://www.queimadasurbanas.bmd.br/http://www.sinop.mt.gov.brLei Federal n°. 9.605/98 – Crimes Ambientais Lei Complementar Estadual de MT n°. 233/05 – Política Florestal de MT Lei Municipal n°.1321/10 - Promove alterações na Lei nº. 588/2000 (Política Ambiental de Sinop), de 09 de maio de 2000, e dá outras providências.
Fontes de Pesquisa
Expediente
Prefeito Municipal Juarez Costa
Vice-Prefeito Municipal Aumeri Carlos Bampi
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rogério Luiz Rodrigues
Organizadora/Bióloga Cristiane Cesco Diel
Equipe TécnicaAdriano Joel Sattler - Engenheiro Florestal
Graciela Decian Zanon - Engenheira Agrônoma
Impressão Grafpel
Tiragem
1.000 exemplares
PublicaçãoSetembro de 2011
QUEIMADA É CRIME AMBIENTAL!
EU CONTROLO
O FOGO.E VOCÊ?
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12 EXPEDIENTE/FONTES DE PESQUISA
SUMÁRIO
1 Introdução.............................................................................................. 04
2 Objetivos do Projeto Paranka............................................................... 05
3 Significado da logomarca...................................................................... 06
4 A mascote do Projeto Paranka............................................................. 06
5 Fazer queimadas é crime ambiental...................................................... 07
6 Conhecendo as legislações .................................................................. 08
7 Consequências das queimadas....................................................... .... 09
8 Como evitar as queimadas............................................................ ....... 12
9 Vantagens em colaborar........................................................................ 13
10 Se você provoca queimada .................................................................. 13
11 Disk Denúncia
e informações complementares ................................. 14
12 Expediente/Fontes de pesquisa........................................................... 15
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0800-647-6900
O Disk Denúncia foi disponibilizado à população sinopense, pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que todos
terrenos sujos, entre outros.
colaborem em favor do meio ambiente, atendendo a denúncias de queimadas,
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sinop/MT CEP: 78.550-136
Rua das Graviolas, 153, Sala C – Centro
Maiores informações: (66) 3531-3499
Passe adiante essas informações e atue
a favor do Meio Ambiente, da Saúde
e da Vida!
Passe adiante essas informações e atue
a favor do Meio Ambiente, da Saúde
e da Vida!
11 DISK DENÚNCIA
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para todos respirarem?
Eu tenho o direito de provocar todos os problemas acima? Será que tenho esse “direito”?
Tenho o direito de transformar o lixo e os rejeitos em fuligem e gases tóxicos,
1) Ar puro ou ar de melhor qualidade.
2) Mais conforto, mais saúde, menos doenças, menos mortes, mais felicidade.
3) Menos idas aos órgãos de saúde e menores gastos com remédios.
4) Menos problemas com os órgãos policiais e de vigilância ambiental.
5) Consciência cidadã do dever cumprido e do respeito às leis e à vida.
?
9 VANTAGENS EM COLABORAR
10 SE VOCÊ PROVOCA QUEIMADA
Se você provoca queimada...
Pense nisso e mude suas atitudes.
Faça a coisa certa!
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As queimadas e incêndios no Brasil alcançam todos os anos dimensões
gigantescas que vêm
afetando negativamente a biodiversidade, a dinâmica dos
ecossistemas, aumento do processo de erosão do solo, deterioração da qualidade
do ar, que provocam danos ao patrimônio público e privado, prejudicando a
sociedade como um todo, principalmente quanto à saúde.
São inúmeras as substâncias tóxicas emitidas no ar pela fumaça, entre elas
o dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, dióxido de
carbono, benzopireno, que provocam câncer, além de problemas respiratórios,
infarto, rinite, diminuição da fertilidade, entre outras.
Tendo em vista a preocupação e os malefícios que as queimadas geram é
que a Prefeitura Municipal de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
desenvolve o Projeto “Paranka”, que busca
educação, prevenção e combate às queimadas, sensibilizando a população para a
necessidade de preservar o meio ambiente sobre as consequências do emprego
do fogo, além da fiscalização periódica para inibir essa prática
1 INTRODUÇÃO
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1. Não queimando nada (folhas/galhos, capim, madeiras, lixo, papéis, móveis, calçados, roupas, cabos e fios elétricos, pneus, rejeitos de qualquer espécie, sobras, etc);
2. Não acumulando folhas, capim, galhos,
rejeitos, que possam ser queimados por outras pessoas;
3. Colocando o saco de lixo no local correto, para a coleta;
4. Não jogando os materiais acima em áreas baldias, abandonadas, lixões, bem como em praças, ruas, calçadas, sarjetas, bocas de lobo/bueiros, margens de córregos, acostamentos etc, onde alguém poderá queimá-los;
5. Ensacando ou enterrando os rejeitos vegetais, que poderão transformar-se em adubo para as plantas;
6. Mantendo os terrenos sempre limpos;
7. Fazendo aceiros, que previnem a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios;
8. Não jogando ponta de cigarro acesa. Esta simples ação pode iniciar uma queimada e trazer sérios danos ao meio ambiente!
9. Lendo os demais informes e passando adiante as informações, para os familiares, vizinhos, amigos, colegas, professores, alunos, igrejas, clubes, associações de moradores etc.
8 COMO EVITAR AS QUEIMADAS
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2 OBJETIVOS DO PROJETO PARANKA
Ampliar a eficiência da gestão pública pelos vários órgãos responsáveis
no trato das queimadas no período de estiagem;
Sensibilização da população para a não realização de queimadas em
áreas urbanas e rurais, visando à melhoria das condições de saúde e de
qualidade de vida;
Dar maior agilidade às ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar,
em atividades de apoio no combate inicial de queimadas;
Reduzir os problemas de ordem ambiental ocasionadas pelos resíduos
tóxicos provenientes das queimadas;
Potencializar as ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, informando à fiscalização sobre os focos
de queimadas urbanas e rurais, e promovendo agilização das ações admi-
nistrativas.
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Reduzir os problemas respiratórios ocasionados pelos resíduos tóxicos
provenientes de queimadas;
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Causando incêndio em residências e danos na rede elétrica
Causando acidentes de trânsito, uma vez que a fumaça dificulta a visibilidade
Praticando Crime Ambiental, já que poluir é crime!
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A logomarca do projeto simboliza o adágio “por a mão no fogo ’’, e também a mão de
cada colaborador em seu trabalho de combate ao fogo. A palavra título representa a lenda
indígena da Deusa do Fogo, que ofereceu o fogo aos primeiros seres humanos e tambémmantinha o controle sobre ele.
3 SIGNIFICADO DA LOGOMARCA
4 A MASCOTE DO PROJETO PARANKA
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A mascote representa a Deusa do Fogo Paranka, com idade de 8 a 10 anos. Foi criada para representar peças publicitárias paraenvolver as crianças, tais como cartilhas, miniaturas, infláveis.
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Causando problemas respiratórios,principalmente em crianças e idosos.
Diminuindo a biodiversidade,que é a variedade de espécies animais e vegetais.
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Na condição de morador em SINOP, você deve ter notado quantas
queimadas são feitas diariamente por aqui. A existência de grande número de
terrenos
e áreas com matagal
é um dos fatores responsáveis. Ruas, calçadas,
construções, espaços abandonados, degradados, entre outros, também são
fatores. Neles, lixo, galhos de árvores, folhas, pneus, plásticos, borrachas, roupas,
calçadas são despejados. Não bastasse isso, vândalos, moradores que não têm
conhecimento, ou pessoas ligadas ao dono do imóvel, ateiam fogo nos resíduos
ou em matagais.
Ao chegar em casa, você já deve ter tido o desprazer de encontrar os
subprodutos das queimadas criminosas: É cheiro de fumaça no ar, nas roupas do
varal, fuligem pelo quintal, enfim, uma situação muito desagradável.
O que você talvez não saiba é que é PROIBIDO
fazer qualquer tipo de
queimada em área urbana em qualquer época do ano, com exceção das áreas
rurais, em que existem épocas do ano em que são liberadas. Diversas leis
proíbem queimadas. Consequentemente, não podemos ficar inertes, apenas
olhando e
inalando lixo tóxico. Rebelemos-nos
contra a poluição e passemos
adiante as informações que estaremos aprendendo, pois fazer queimada
é crime
ambiental e prejudica a nossa saúde!
5 FAZER QUEIMADAS É CRIME AMBIENTAL
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6 CONHECENDO AS LEGISLAÇÕES
M M A
FEDERAL
De acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos Crimes Ambi-entais o artigo n°41 diz: “Provocar incêndio em mataou floresta”.A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
ESTADUAL
De acordo com a Lei Complementar Estadual deMato Grosso n 233/2005, que trata da Política°Florestal, o artigo n° . 10 diz: “É proibido o uso defogo nas florestas e demais formas de vegetação”.
MUNICIPAL
De acordo com a Lei n° 1321/2010, que altera aLei n 588/2000, que trata da Política Ambiental° de Sinop, o inciso VI do §2° do artigo 75 diz: “É proibida a queima em qualquer local, de quais- quer materiais, seja ele lixo, vegetação ou outros em geral, que cause poluição atmosférica ou perda da biodiversidade”.
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7 CONSEQUÊNCIAS DAS QUEIMADAS
Fabricando e espalhando substâncias tóxicas para todos em volta respirarem e se prejudicarem.
Até a própria pessoa que queima é prejudicada e pode morrer.
Está destruindo o Meio Ambiente
O que está fazendo uma pessoa que está provocando queimadas?
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