Cartilha de apresentação do vereador Chico Macena
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Transcript of Cartilha de apresentação do vereador Chico Macena
Um vereador sério,
que cumpre compromissos
Compromissoem melhoraras condições
de vida nacidade
Compromissocom as lutas
da população
Compromissocom as
mudançasdo Brasil
Março de 2012 - Boletim Informativo
Trabalhar para a cidade e cuidar dos bairros
São mais de 100 projetos apresentados e 30 leis que já
foram aprovadas, além de mais de 100 emendas ao or-
çamento da prefeitura para a realização de obras nas
áreas de saúde, educação, esportes e reformas de áreas pú-
blicas nos bairros. Foram muitas as conquistas ao longo do
mandato, mas ainda temos muito que trabalhar, para que
muitos desejos e melhorias se tornem realidade. Agradeço
ao apoio que venho recebendo da população, das entida-
des parceiras e de vários colaboradores que nos ajudaram a
construir o mandato de vereador e vários projetos, como a
Lei das Ciclovias, a Lei que obriga a prefeitura a cuidar dos
entulhos, a Lei que regulamenta os Heliportos e Helipon-
tos, e o Projeto do Código Ambiental, entre tantos outros.
Aqui está um pouco do trabalho que estamos realizan-
do. Espero continuar a contar com a participação de todos,
para juntos construirmos um bairro e uma cidade melhor!
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O que falam de Chico Macena?
Ele é muito comprometido e
concentrado. Ao conhecê-lo,
muitos se surpreendem com o
seu carisma, que muitas vezes,
fica escondido atrás da correria
do seu dia-a-dia tão disputado
Aloizio Mercadante – Ministro da Educação
Enfim um político que olha a neces-
sidade do povo. Se cada um fizesse
a sua parte, teríamos uma socieda-
de mais justa. Obrigado pela Rota
Márcia Prado.
Alessandro Silvestre Sanches (comentário site 08/2011)
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““
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Eu conheci o Chico há 20 anos
no Instituto Cajamar de For-
mação Política e na gestão da
prefeita Luiza Erundina, desde
esta época, ele permanece nas
atividades de elevar a cidadania
e isso nos deixa honrado. Hoje
continuamos militando, discu-
tindo, às vezes também, confrontando, e o melhor de tudo, ajudando o
outro a crescer com respeito, alegria e fraternidade.
Mário Sérgio Cortella, Filósofo e professor Universitário.
Quem é Chico Macena?
É vereador da cidade de São Paulo, no seu segundo man-
dato. Sempre foi atuante na política e nos movimentos
pela melhoria da qualidade de vida da cidade. Foi Admi-
nistrador Regional de Vila Prudente, Presidente da Companhia
de Engenharia de Tráfego (CET) e diretor do Instituto Cajamar
de Formação Política, juntamente com o educador Paulo Frei-
re. Trabalhou como coordenador do mandato da ex-vereadora
Aldaíza Sposati e do ex-deputado, hoje Ministro Aloizio Mer-
cadante, também foi um dos coordenadores da candidatura
de Aloizio ao Governo do Estado. Chico Macena é formado em
Administração de Empresas e professor de pós-graduação da
Universidade Nove de Julho. É considerado um dos vereadores
mais atuantes da Câmara Municipal.
Ele não fala assim: eu vou fazer isso! Ele fala: eu vou tentar, eu vou lutar pra fazer isso! Não é aquele que fala - eu vou fazer! É eu vou tentar, ou eu vou lutar; você pode confiar em mim.
(Eleitor 2004/2008). ““
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Nova Lei vai regularizar o comércio da cidade
Valeu vereador! Até que enfim alguém olhou com carinho para o microempreendedor. Abraço.
China, Zona Noroeste
C hico Macena, juntamente com outros vereadores, apre-
sentou e conseguiu aprovar uma nova lei que facilita os
comerciantes obterem a licença de funcionamento para
suas atividades comerciais e de serviços. Além de beneficiar pe-
quenos, médios comerciantes e profissionais liberais, a nova lei
permitirá a solicitação de alvará eletronicamente. Segundo a
Secretaria das Subprefeituras, estima-se que 900 mil empreen-
dimentos estejam irregulares. A legislação que existia estava de-
satualizada e dificultava a regularização dos comércios, por isso,
os comerciantes ficavam numa situação de completa inseguran-
ça. Agora todos poderão dizer: SOU COMERCIANTE, SOU LEGAL!
““
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Fiscalizando o Executivo
O vereador Chico Macena entrou no Ministério Público para
apurar irregularidades no processo de inspeção veicular de-
senvolvido pela CONTROLAR. São inúmeros casos de carros
que são reprovados em determinado local e aprovados em outro. O
mandato recebeu reclamações do procedimento de inspeção, que
ao reprovar o automóvel, não emite relatório com informações sobre
todos os problemas do carro, o que obriga o cidadão passar por mais
de duas vezes e pagar novamente a taxa de inspeção.
O vereador apresentou um Projeto de Lei para que a empresa emita,
logo na primeira vistoria, um relatório completo, mesmo que o veícu-
lo não passe pela vistoria visual.
Isso não é Controlar e sim Roubolar, os fun-cionários não têm nenhuma preparação para exercer essa função, não comunicam nada e
ainda somos chamados de índio! Já chega!
Ronaldo Gomes dos Reis - (comentário site)
Por uma Inspeção veicular mais honesta
““
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Acabar com a Cracolândia com programas de saúde pública
Incluindo comerciantes e moradores da região
O projeto de revitalização da “Cracolândia”, enviado pelo
prefeito Kassab, chamado de Nova Luz, não tem levado
em conta os milhares de moradores e os comer-
ciantes do local, que durante décadas construíram o que é hoje o
Comércio da Santa Ifigênia e Região. O vereador tem lutado, jun-
tamente com os comerciantes e moradores, para que eles sejam
ouvidos e contemplados no projeto, na recuperação das lojas e
dos prédios. Macena defende que na urbanização se crie áreas
de lazer, teatros, museus e equipamentos de educação, como es-
colas técnicas. Outra reivindicação é o tratamento dos usuários
de drogas que frequentam a região com programas de saúde.
Para defender esta proposta, Chico Macena esteve com o Minis-
tro da Saúde, Alexandre Padilha, e solicitou atuação do governo
federal na região.
Parabéns! O Brasil precisa de gente séria como o senhor, para expor a verdadeira situação dos lojistas. Parabéns pela posição! Arthur (comentário site) ““
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Lei dos Helipontos
São Paulo é uma das cidades com o maior número de aerona-
ves do mundo, antes da aprovação da lei, possuía o segundo
maior número de helipontos, perdendo apenas para Nova
York. A lei proporcionou a melhoria na qualidade de vida em di-
versos bairros e proibiu áreas de pouso e decolagem em locais pró-
ximos a escolas, hospitais, dentre outros locais, devido o barulho
provocados nestes espaços.
O QUE MUDOU COM A LEI?- A implantação dos helipontos passou a ter distância de 200 mts de sanatórios, hospitais, escolas e etc;
- Os helipontos passaram a ter horário de funcionamento;
- A prefeitura se tornou responsável pela segurança, fiscalização e regula-rização das áreas;
8 menos ruído mais segurança
Lei das Ciclovias segurança para os ciclistas e qualidade de vida para a cidade
Você sabia que a Lei das Ciclovias é de autoria do vereador
Chico Macena? Com a lei, a prefeitura é obrigada a desen-
volver projetos para dar mais segurança aos ciclistas e cui-
dar do meio ambiente. Após sua aprovação em 2007, foram criados
bicicletários em terminais de ônibus e estações de Metrô e trem.
Para atualizar a Lei das Ciclovias, o vereador apresentou um projeto
de revisão que conta com a participação popular.
- Rota Cicloturística Márcia Prado, que vai do Grajaú à São Bernardo, para promover turismo ecológico e cultural na APA Bororé;
- Lei que garante seguro para bicicletas e motos nos esta-cionamentos;
- Lei do Dia Mundial Sem Carro para promover campanhas educativas no trânsito e estimular a população deixar o carro, pelo menos uma vez por ano em casa.
9menos ruído mais segurança
TAMBÉM APRESENTOU AS LEIS:
Código Ambiental
Lei dos entulhos
É um projeto de lei que orienta as ações da prefeitura, em-
presas e da população para que elas não prejudiquem o
meio ambiente. O código tratar: o ar, a fauna, a flora, o
solo, as nascentes; os impactos causados por obras, empresas e
mecanismos de gerenciamento e controle, dentre outras ques-
tões. O desafio desta legislação é transformar o meio urbano
em ecologicamente equilibrado para o desenvolvimento de
uma cidade sustentável.
Lei do vereador pune quem joga entulho em lugares proibi-
dos, inclusive as empresas que demolem os prédios. A le-
gislação prevê a ampliação de ecopontos autorizados para
a população descartar resíduos e a reciclagem dos entulhos da
construção civil para reaproveitar o material.
Admiro pessoas que estão trabalhando para conseguirmos um ambiente saudável para todos. Se cada um de nós fizer a sua parte, iremos viver com muito mais qualida-de. Parabéns pela iniciativa, pois precisa-mos de projetos e campanhas sérias, Elizete Fontes (comentário site)
Defesa de uma cidade ecológica, econômica e socialmente sustentável
““
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Lei pune quem comete crime ambiental
Apoio às cooperativas e catadores
Projeto de lei prevê a remuneração dos catadores e das co-
operativas de reciclagens para estimular a reciclagem dos
materiais que são jogados no lixo.
É de autoria do vereador Chico a lei que pune as empresas
que cometem crimes ambientais. Em São Paulo tivemos
diversos casos como a contaminação dos terrenos da
SHELL e da ESSO. Com a lei, quem cometeu crime ambien-
tal não pode construir na área afetada, ou ter qualquer bene-
fício urbano, sem a completa descontaminação do espaço.
Defesa de uma cidade ecológica, econômica e socialmente sustentável 11
PRESERVAR O VERDE DA CIDADE
Morro do Querosene se tornará parque
O terreno do Morro do Querosene, conhecido como Chácara
da Fonte no Butantã, será convertido em Parque Municipal.
Isso garantirá a preservação de uma importante vegetação
da Mata Atlântica e duas nascentes, além de garantir o espaço para
as manifestações culturais, que já acontecem na região. O vereador
acompanha o caso desde 2002, apresentou projeto de declaração de
utilidade pública e realizou diversas audiências públicas.
Sou moradora do Butantã há 35 anos e vejo da minha janela o Morro do Querose-ne. Esta notícia muito me alegrou, porque acompanhei toda a luta! PARABÉNS!!
Daisy Murad (comentário site)
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Área verde da Vila Ema também se tornará parque
Parque Ecológico do Tietê
O mandato realizou audiência pública e elaborou projeto
para transformaçao da área verde localizada entre a Av.
Vila Ema e Rua Batuns para garantir a transformação da
da área em parque.
Seria ótimo esse parque. Por favor, con-tinue lutando por essa causa, que bene-ficiará milhares de pessoas da região. É preciso preservar nossas escassas áreas verdes.
Fabricio Semmler (comentário site)
Vereador é autor do proje-
to que cria a Frente em De-
fesa do Parque Ecológico
do Tietê. O parque enfrenta
proliferação de indústrias
em áreas irregulares.
““
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Na defesa dos Movimentos Sociais
A data foi escolhida por representar uma grande vitória para
os militantes dos movimentos sociais. No dia 5 de abril des-
te ano, foi absolvido por unanimidade, no 1º Tribunal do
Júri, no Fórum da Barra Funda, o militante Luís Gonzaga da Silva,
mais conhecido como “Gegê”, do Movimento Popular de Moradia.
Lei garante Dia contra criminalização dos Movimentos
A urbanização de favelas para garantir o direito à mo-radia digna a todos;
Os movimentos em audiên-cias nas secretarias, caso da Vila Itororó.
O combate a qualquer tipo de discriminação: raça, sexo ou condição social;
A cultura da paz e a proposta de bairro educador, como a exis-tente em Heliópolis
O mandato realiza plenárias e audiências para prestação de contas.
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Chico Macena defende e apoia:
Projeto reduz impostos para construção de moradiasO vereador Chico Macena apresentou o projeto de lei que
prevê isenção de tributos municipais para a construção de
moradias em programas de interesse social dos governos
federal, estadual e municipal. O projeto é uma medida com-
plementar aos programas habitacionais.
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo
dados da fundação Getúlio Vargas, é de cerca de 1,5 milhão
de moradias. Ciente desta situação, o vereador criou o
projeto de lei que ajudará a agilizar o andamento dos pro-
gramas de moradia na cidade de São Paulo.
O Projeto cria isenções de Imposto Sobre Serviços de Qual-
quer Natureza (ISS); Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) e Imposto Territorial Urbano (IPTU), este
último, durante o período de construção.
Esta medida auxiliará, ainda mais, o avanço de projetos ha-
bitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida” e outros
programas dos governos estadual e municipal.
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Apoio à cultura
Autor da lei que cria o patrimônio imaterial do município
de São Paulo a fim de valorizar as manifestações culturais
existentes no município, como as festas, que acontecem
tradicionalmente em determinados bairros.
Lei do Patrimônio Imaterial
Outra medida de incentivo à cultura é a que prevê a cria-
ção de corredores culturais nos espaços de terminais de
ônibus. O objetivo é promover e divulgar obras de
artistas populares e anônimos, que não possuem locais para
exposição de sua arte. A lei também pretende permitir contato
dos usuários desse meio de transporte com as várias expressões
artísticas.
Chico Macena também realiza eventos como saraus tele-
visionados pela TV Câmara para divulgação de artistas alternati-
vos que não têm espaço na grande imprensa.
LEI CRIA PATRIMONIO IMATERIAL
16
Mais Educação
P ara reforçar o aprendizado dos alunos, o vereador apresen-
tou o projeto que cria a equipe técnica disciplinar. Com au-
xílio de psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos, os
professores poderão ajudar os alunos com dificuldades de apren-
dizado, geralmente decorrentes de problemas sociais e psicoló-
gicos vividos por esses jovens.
Outro projeto de lei ligado à educação é o que concede incenti-
vos através da isenção fiscal e remissão de Imposto Sobre Serviços
(ISS) às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem serviços de
educação e assistência social, como os Centros de Educação Infan-
til, os Núcleos de Alfabetização de Adultos e Albergues.
17
Apoio às lutas por melhorias dos bairrosNovos equipamentos para Unidades de Saúde
Garantia da compra de mais de 100 equipamentos para 10 unidades básicas de saúde e 2 ambulatórios de especialidades na região da Vila Prudente, São Lucas e SapopembaUBS V.Alpina, Guairacá, Reunidas I, Iguaçu, São Lucas, Hermenigildo -UBS Vila Heloisa, UBS Reunidas II, UBS Vila Prudente, UBS V. CaliforniaAmbulatórios de Especialidades A.E. Sapopemba - A.E. Vila Prudente.
Melhoria do Espaço Urbano Recapeamento da Av. Alziro Zarur - Itaquera
Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Paulista
Reforma do Campo do Artur Alvim
Reforma do CDC Faria Lima – Pq Panorama
Urbanização da Travessa Talita no Jardim Felicidade
Construção de Ponte sobre o Córrego na Vila Medeiros
Denominação e reforma da Praça Francisco Espíndola - Vila Prudente
Apresentação de emenda para implantação de Parque Linear na avenida
Águia de Haia;
Reforma do Mercado Municipal Sapopemba
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Conquista de espaço para implantação da Casa de Cul- tura de Ermelino Matarazzo
Lei que cria o Dia de Ermelino Matarazzo;
Denominação do Parque Linear Francisco Menegolo - Ermelino Matarazzo;
2º Apoio do mandato ao projeto de Escolinha de Fute- bol de São Mateus
Recapeamento da Av dos Sertanistas e Rua Miguel Fer reira de Mello – Jd Santo André -
Criação do Distrito de Taipas
19
Projeto cria Distrito de Taipas Reforma do Campo do Artur Alvim
Lei cria Dia de Ermelino Matarazzo Recapeamento da Av. Alziro Zarur - Itaquera
Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Caminhada da Paz - Heliópolis
Mais ações
"O vereador Chico Macena (PT) usou a inter-net para criar uma verdadeira agência de notí-cias sobre o seu mandato. Divulga em média três notícias diferentes por dia útil. Além disso, seu site está entre um dos melhores classificados no ranking dos mais influentes da Câmara”, tex-to pesquisa “Políticos 2.0” - agência Medialogue
CAMPEÃO EM
RESPOSTAS
DE E-MAIL
Chico Macena é uma
dos 15 vereadores que
respondem seus e-mails
no mesmo dia.
CAMPEÃO DO ORKUT
Chico Macena (PT) é
segundo vereador com
mais amigos no Orkut
CAMPEÃO DO
Tem o maior
número de fãs no
CAMPEÃO DO TWITTER
Chico Macena é um dos
vereadores do PT com
mais seguidores no
Twitter.
Pesquisa classifica site como super canal de notícias
CAMPEÃO DO YOUTUBEO canal de Chico Macena (PT) no
Youtube, é o que teve maior audiência.
CAMPEÃO DAS REDES
SOCIAIS
O mandato de Chico
Macena foi classificado
em 3º lugar em presença
nas redes sociais.
Fotografe com a câmera do seu celular o QR Code
Expediente: Publicação do mandato do vereador Chico MacenaCâmara Municipal de São PauloViaduto Jacareí, 100 – Sala 418 4° andar CEP: 01319-900 - Fone: 3396-4236Diagramação: InComum ArtAcompanhe o mandato nas redes sociais