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Car

tilha

de

Apo

sent

ador

ia F

iocr

uzD

ireto

ria d

e R

ecu

rso

s H

um

an

os

Pro

gra

ma d

e P

repara

ção p

ara

Apose

nta

dori

a

(PPA

)

Rio

de J

an

eir

o,

març

o d

e 2

01

0

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EXP

ED

IEN

TE:

Pau

lo G

ad

elh

aP

resi

dent

eP

ed

ro R

ibeir

o B

arb

osa

Vice

-Pre

side

nte

de G

estã

o e

Des

envo

lvim

ento

Inst

ituci

onal

Ju

lian

o d

e C

arv

alh

o L

ima

Dire

tor d

e R

ecur

sos

Hum

anos

Pro

gram

a de

Pre

para

ção

para

Apo

sent

ador

ia -

Fioc

ruz:

A

ndré

a da

Luz

Car

valh

o, C

arla

Pep

e, C

once

ição

Ro-

bain

a, C

osm

e R

egly

, Fá

tima

Ayr

es,

Leila

Bez

erra

, Le

-on

or C

eles

tino,

Luc

iana

Cav

anel

las,

Mar

celo

Nav

arro

, M

ariâ

ngel

a G

alvã

o, M

irtes

Nas

cim

ento

, Nad

ja L

acer

da,

Thaí

s E

stev

es, T

ito C

anha

e S

uzan

a B

ravo

.

Red

ação

e a

dapt

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: And

ré C

oelh

o, A

ndre

a G

entil

e

Gla

uber

Que

iroz.

Dia

gram

ação

e p

roje

to g

ráfic

o: H

enriq

ue E

ldin

ias.

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Ap

resen

tação

Por

defin

ição

, ap

osen

tado

ria é

um

dire

ito

do t

raba

lhad

or q

ue l

he a

sseg

ura

o de

slig

a-m

ento

rem

uner

ado

do t

raba

lho

med

iant

e o

cum

prim

ento

de

regr

as e

stab

elec

idas

na

le-

gisl

ação

pre

vide

nciá

ria.

Com

umen

te,

o m

omen

to

de

tran

siçã

o pa

ra e

sta

nova

eta

pa d

e vi

da g

era

mui

tas

dúvi

das

e an

seio

s po

r pa

rte

dos

envo

lvid

os.

Nos

so o

bjet

ivo

com

ess

a pu

blic

ação

vai

alé

m

de s

impl

esm

ente

resp

onde

r a u

ma

dem

anda

in

stitu

cion

al. É

aju

dá-lo

(a) a

diri

mir

dúvi

das

e

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CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

5

ente

nder

mel

hor

as p

rinci

pais

reg

ras

e o

fun-

cion

amen

to d

esse

pro

cess

o, p

ara

que

suas

de

cisõ

es s

ejam

tom

adas

com

tra

nqui

lidad

e e

segu

ranç

a.

Des

tinad

a àq

uele

s qu

e es

tão

próx

imos

da

apos

enta

doria

e a

os q

ue s

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tere

ssam

pel

o te

ma,

a p

rese

nte

carti

lha

abor

da u

m a

ssun

to

que

tem

vita

l rel

evân

cia

à cl

asse

de

traba

lha-

dore

s. E

ste

inst

rum

ento

é t

ambé

m p

arte

do

Pro

gram

a de

Pre

para

ção

para

Apo

sent

ador

ia

na F

iocr

uz (P

PA),

que

está

em

fase

de

impl

an-

taçã

o e

será

ger

enci

ado

pela

Dire

toria

de

Re-

curs

os H

uman

os (D

ireh)

. Ta

is a

ções

tra

nscr

evem

na

prát

ica

a im

-po

rtânc

ia e

o re

spei

to d

a in

stitu

ição

com

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-çã

o a

esse

impo

rtant

e ac

onte

cim

ento

na

vida

do

s tra

balh

ador

es.

Acr

edita

mos

que

a v

alor

i-za

ção

de n

osso

s se

rvid

ores

no

mom

ento

de

sua

apos

enta

doria

é u

m m

erec

ido

reco

nhec

i-m

ento

por

seu

s pr

éstim

os d

uran

te a

nos

dedi

-ca

dos

à pe

squi

sa, e

nsin

o e

prod

ução

em

pro

l da

saú

de p

úblic

a, c

ontri

buin

do p

ara

elev

ar a

qu

alid

ade

de v

ida

de m

ilhõe

s de

bra

sile

iros.

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6

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Por

fim,

é im

porta

nte

ress

alta

r qu

e no

r-m

alm

ente

o a

to d

a ap

osen

tado

ria p

rovo

ca u

m

mis

to d

e se

nsaç

ões

conf

litan

tes,

com

o êx

ito,

ansi

edad

e e

inse

gura

nça.

Mas

lem

bre-

se q

ue

quan

do s

ua m

issã

o fo

r cu

mpr

ida

nest

a in

s-tit

uiçã

o, n

osso

com

prom

isso

com

voc

ê nã

o se

enc

erra

rá.

Afin

al,

ativ

o (a

) ou

apo

sent

ado

(a),

você

jam

ais

deix

ará

de s

er s

ervi

dor (

a) d

a Fu

ndaç

ão O

swal

do C

ruz.

A

prov

eite

a o

portu

nida

de d

e en

tend

er m

e-lh

or o

ass

unto

, apr

oprie

-se

do c

onte

údo

des-

tas

pági

nas

e co

nte

sem

pre

cono

sco.

Boa

leitu

ra!

Julia

no d

e C

arva

lho

Lim

a / D

ireto

r de

Rec

urso

s H

uman

os

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O Q

UE F

AZER E

CO

MO

FAZER P

ARA

ME A

PO

SEN

TAR?

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CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

9

A a

pose

ntad

oria

do

serv

idor

púb

lico

pass

ou

p

or

gra

nd

es

mo

difi

caçõ

es

desd

e a

pro

mulg

a-

ção

da C

onst

ituiç

ão

Fed

era

l, em

1988.

As

Em

enda

s C

onst

ituci

onai

s 20

/199

8, 4

1/20

03

e 47

/200

5 al

tera

ram

as

regr

as d

e ap

osen

tado

-ria

ini

cial

men

te c

ontid

as n

o ar

t. 40

da

Car

ta

Mag

na, e

stab

elec

endo

e in

stitu

indo

nov

as r

e-gr

as q

ue s

ão a

pres

enta

das

nest

a ca

rtilh

a.

Pode

mos

cha

mar

as

regr

as d

e ap

osen

tado

ria

de R

eg

ras

Fu

nd

am

en

tais

e d

ivid

i-las

em

: reg

ra

ante

rior

(são

res

guar

dado

s os

dire

itos

adqu

i-rid

os);

reg

ra d

e tra

nsiç

ão (

cont

empl

a co

ndi-

ções

dife

renc

iada

s pa

ra o

s se

rvid

ores

que

se

enco

ntra

vam

no

serv

iço

públ

ico

no m

omen

to

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10

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

da re

form

a, p

orém

não

atin

gira

m o

s re

quis

itos

até

entã

o ex

iste

ntes

) e

regr

a at

ual (

cont

empl

a os

nov

os r

equi

sito

s im

plan

tado

s pe

la r

efor

ma

do s

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ma

prev

iden

ciár

io).

Para

dar

iní

cio

ao p

roce

sso

de a

pose

ntad

o-ria

, é

nece

ssár

io q

ue o

ser

vido

r já

ten

ha a

tu-

aliz

ado

todo

o s

eu h

istó

rico

func

iona

l ju

nto

ao s

eu S

RH

, que

o in

clui

rá n

o si

stem

a S

IAP

E,

incl

usiv

e se

pos

suir

tem

po d

e se

rviç

o pr

esta

-do

em

em

pres

as p

rivad

as o

u ou

tros

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os

da e

sfer

a m

unic

ipal

, est

adua

l ou

fede

ral.

Para

es

sa a

tual

izaç

ão, o

ser

vido

r de

verá

sol

icita

r a

certi

dão

de te

mpo

de

cont

ribui

ção

ness

es ó

r-gã

os e

, no

caso

de

empr

esas

priv

adas

, jun

to

ao IN

SS

, co

mpa

rece

ndo

ao S

RH

, m

unid

o da

or

igin

al d

a ce

rtidã

o pa

ra q

ue s

eja

feita

a s

imu-

laçã

o da

apo

sent

ador

ia e

m u

ma

das

mod

ali-

dade

s po

ssív

eis.

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CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

11

Ten

ha e

m m

ão

s o

s s

eg

uin

tes d

ocu

me

nto

s:

Cer

tidão

de

Nas

cim

ento

ou

Cas

amen

to

(c

ópia

aut

entic

ada

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rigin

al);

Car

teira

de

Iden

tidad

e

(cóp

ia a

uten

ticad

a ou

orig

inal

);

CP

F

(cóp

ia a

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a ou

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);

Com

prov

ante

de

resi

dênc

ia;

Form

ulár

io d

e D

ecla

raçã

o de

Acú

mul

o de

Car

gos;

(

disp

onív

el n

o si

te d

o M

an

ual d

o S

erv

ido

r: ht

tp://

ww

w.d

ireh.

fiocr

uz.b

r/m

anua

l, no

link

Fo

rmu

lário

s)

Dec

lara

ção

de Im

post

o de

Ren

da

(s

e fo

r ise

nto

apre

sent

ar d

ecla

raçã

o de

Ben

s);

Pre

ench

a e

impr

ima

o Fo

rmul

ário

de

requ

erim

ento

Apo

sent

a dor

ia d

ispo

níve

l no

site

do

Man

ual d

o S

erv

ido

r (ht

tp://

ww

w.

dire

h.fio

cruz

.br/

man

ual,

link

Fo

rmu

lário

s).

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| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Lem

bre-

se q

ue: c

aso

você

tenh

a tra

balh

a-do

no

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iço

priv

ado,

dev

erá

anex

ar o

ori

gi-

nal

da

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dão

de te

mpo

de

serv

iço

do IN

SS

. C

om r

elaç

ão a

o te

mpo

de

serv

iço

públ

ico,

a

certi

dão

ori

gin

al d

e te

mpo

de

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iço

do re

s-pe

ctiv

o ór

gão,

cas

o te

nha

tem

po d

e se

rviç

o em

out

ro ó

rgão

púb

lico.

Não

é n

eces

sário

que

o s

ervi

dor

em p

ro-

cess

o de

apo

sent

ador

ia a

pres

ente

seu

últi

mo

cont

rach

eque

, poi

s o

órgã

o se

res

pons

abili

za

por a

nexá

-lo a

o re

stan

te d

a do

cum

enta

ção.

Apó

s re

unir

a do

cum

enta

ção

nece

ssár

ia,

proc

ure

o S

RH

de

sua

unid

ade,

par

a a

aber

-tu

ra d

e pr

oces

so. P

oste

riorm

ente

, o p

roce

sso

com

sol

icita

ção

de a

pose

ntad

oria

ser

á en

ca-

min

hado

ao

Dep

arta

men

to d

e A

dmin

istra

ção

de R

ecur

sos

Hum

anos

(D

AR

H)

da D

ireh

para

as

dev

idas

pro

vidê

ncia

s. N

os c

asos

de

apo-

sent

ador

ia c

ompu

lsór

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u po

r in

valid

ez,

não

é ne

cess

ário

requ

erim

ento

par

a so

licitá

-la.

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CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

13

Na

apos

enta

doria

por

inva

lidez

, o la

udo

méd

ico

emiti

do p

ela

Junt

a M

édic

a O

ficia

l, es

-pe

cific

ando

se

a ap

osen

tado

ria é

inte

gral

ou

prop

orci

onal

, tam

bém

dev

e co

mpo

r o p

roce

s-so

, jun

tam

ente

com

toda

doc

umen

taçã

o lis

ta-

da a

nter

iorm

ente

.

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CO

NH

EÇA A

S

MO

DALID

ADES

DE

APO

SEN

TADO

RIA

Ap

ose

nta

do

ria

po

r in

valid

ez

pe

rman

en

te

Ap

ose

nta

do

ria

Co

mp

uls

óri

a

Ap

ose

nta

do

ria

Vo

lun

tári

a

• Pa

ra le

r sob

re a

pose

ntad

oria

por

inva

lidez

, ab

ra n

a p

ágin

a 15

• Pa

ra le

r sob

re a

pose

ntad

oria

com

puls

ória

, ab

ra n

a p

ágin

a 21

• Pa

ra le

r sob

re a

pose

ntad

oria

vol

untá

ria,

abra

na

pág

ina

22

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CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

15

Ap

osen

tad

ori

a

po

r in

valid

ez

perm

an

en

te(c

onsi

dera

ndo

apos

enta

doria

s co

nced

idas

apó

s a

EC

41/

2003

e a

Lei

108

87/2

004)

Este

tip

o de

apo

sent

ador

ia o

corre

qua

ndo

o se

rvid

or fi

ca im

poss

ibilit

ado

de re

aliz

ar s

uas

fun-

ções

por

até

doi

s an

os,

por

mot

ivo

de s

aúde

, co

nfor

me

aval

iaçã

o de

um

a Ju

nta

Méd

ica

Ofi-

cial

. Ela

pod

e oc

orre

r com

os

prov

ento

s in

tegr

ais

ou p

ropo

rcio

nais

ao

tem

po d

e co

ntrib

uiçã

o.

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| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

INVA

LID

EZ

CO

M P

RO

VE

NTO

S

INTE

GR

AIS

Oco

rre s

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te q

uand

o é

deco

rrent

e de

ac

iden

te e

m s

erviç

o, m

olés

tia p

rofis

sion

al o

u do

ença

gra

ve,

cont

agio

sa o

u in

curá

vel n

a fo

rma

da L

ei n

º 85

41/9

2 ar

t. 47

, tai

s co

mo:

- Tu

berc

ulos

e at

iva;

- H

anse

nías

e;-

Alie

naçã

o m

enta

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Neo

plas

ia m

alig

na (C

ânce

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- E

scle

rose

múl

tipla

;-

Ceg

ueira

pos

terio

r ing

ress

o no

ser

viço

púb

lico;

- Pa

ralis

ia ir

reve

rsív

el e

inca

paci

tant

e;-

Car

diop

atia

gra

ve;

- D

oenç

a de

Par

kins

on;

- E

spon

dilo

artro

se a

nqui

losa

nte;

- N

efro

patia

gra

ve;

- E

stad

os a

vanç

ados

da

doen

ça d

e Pa

get

(o

steí

te d

efor

man

te);

-

Con

tam

inaç

ão p

or ra

diaç

ão;

- Sín

drom

e da

imun

odef

iciê

ncia

adq

uirid

a (A

IDS)

.

Page 17: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

CA

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ILH

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RU

Z |

17

INV

AL

IDE

Z C

OM

PR

OV

EN

TO

S

PR

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OR

CIO

NA

IS

(AO

TE

MP

O D

E C

ON

TR

IBU

IÇÃ

O)

Oco

rre

quan

do o

trab

alha

dor f

or

acom

etid

o de

doe

nça

não

espe

cific

ada

ante

riorm

ente

.

Co

mo

fic

a a

rem

un

eraç

ão n

esse

s ca

sos?

O c

álcu

lo é

bas

eado

na

méd

ia a

ritm

ética d

as

maio

res r

em

un

era

çõ

es, u

tiliz

adas

com

o ba

se

para

as

cont

ribui

ções

do

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idor

aos

regi

mes

de

pre

vidê

ncia

s a

que

este

ve v

incu

lado

, co

r-re

spon

dent

e a

80%

de

todo

per

íodo

con

tribu

-tiv

o de

sde

julh

o de

199

4 ou

do

iníc

io d

a su

a co

ntrib

uiçã

o, a

té o

mês

que

ant

eced

er a

sua

ap

osen

tado

ria. S

eu re

ajus

te s

erá

dete

rmin

ado

pelo

regi

me

gera

l de

prev

idên

cia

soci

al.

Page 18: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

18

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Tran

sfo

rmaç

ão d

a ap

ose

nta

do

ria

pro

po

rcio

nal

ao

tem

po

de

con

trib

uiç

ão p

ara

inva

lidez

inte

gra

l O

corr

e qu

ando

o s

ervi

dor

apos

enta

do,

que

rece

be p

rove

ntos

pro

porc

iona

is a

o te

mpo

de

cont

ribui

ção,

vie

r a

ser

acom

etid

o po

r qu

al-

quer

um

a da

s do

ença

s lis

tada

s an

terio

rmen

te

(esp

ecifi

cada

s no

§ 1

º ar

t. 18

6 da

lei 8

112/

90),

e po

r ess

e m

otiv

o fo

r con

side

rado

invá

lido

por

junt

a m

édic

a of

icia

l. N

este

cas

o, p

assa

rão

a se

r pr

atic

ados

pro

vent

os in

tegr

ais.

Par

a is

so,

o in

tere

ssad

o de

verá

for

mal

izar

um

req

ueri-

men

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rópr

io j

unto

ao

Núc

leo

de S

aúde

do

Trab

alha

dor (

Nus

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T/D

ireh)

.

Co

mo

fic

a a

rem

un

eraç

ão n

esse

cas

o?

Nas

mod

alid

ades

em

que

os

prov

ento

s sã

o ba

sead

os n

o fu

ndam

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que

pre

vê o

cál

culo

pe

la m

édia

arit

mét

ica

sim

ples

das

mai

ores

re-

mun

eraç

ões

corr

espo

nden

tes

a 80

% d

e to

do

o pe

ríodo

con

tribu

tivo,

a i

nteg

raliz

ação

ser

á

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ILH

A P

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IOC

RU

Z |

19

tam

bém

cal

cula

da p

ela

méd

ia a

ritm

étic

a; j

á na

s m

odal

idad

es e

m q

ue o

s pr

oven

tos

fora

m

base

ados

de

acor

do c

om a

últi

ma

rem

uner

a-çã

o, a

int

egra

lizaç

ão s

erá

cons

ider

ada

tam

-bé

m c

om b

ase

na ú

ltim

a re

mun

eraç

ão.

Page 20: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...
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CA

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A P

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A A

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OR

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RU

Z |

21

Ap

osen

tad

ori

a

Co

mp

uls

óri

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É a

pass

agem

obr

igat

ória

do

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idor

da

ati-

vida

de p

ara

a in

ativ

idad

e, p

or te

r co

mpl

etad

o a

idad

e-lim

ite (7

0 an

os) d

e pe

rman

ênci

a no

ser

viço

blic

o e

com

vig

ênci

a a

parti

r do

dia

imed

iato

àq

uele

em

que

o s

ervi

dor

atin

ge o

s 70

ano

s de

id

ade.

Co

mo

fic

a a

rem

un

era

ção

nesse c

aso

?O

cál

culo

é b

asea

do n

a m

édia

arit

mét

ica

das

mai

ores

rem

uner

açõe

s, u

tiliz

adas

com

o ba

se

para

as

cont

ribui

ções

do

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idor

aos

regi

mes

de

pre

vidê

ncia

s a

que

este

ve v

incu

lado

, co

r-re

spon

dent

e a

80%

de

todo

per

íodo

con

tribu

-tiv

o de

sde

julh

o de

199

4 ou

do

iníc

io d

a su

a co

ntrib

uiçã

o, a

té o

mês

que

ant

eced

er a

sua

ap

osen

tado

ria,

send

o pr

opor

cion

al a

o te

mpo

de

con

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ição

. Seu

rea

just

e se

rá d

eter

min

a-do

pel

o re

gim

e ge

ral d

e pr

evid

ênci

a so

cial

.

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22

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Ap

osen

tad

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a

Vo

lun

tári

a

É a

quel

a em

que

a s

olic

itaçã

o pa

rte d

o pr

ó-pr

io s

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dor.

Veja

mos

as

regr

as d

adas

nas

ref

orm

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revi

-de

nciá

rias:

Ser

vid

ore

s q

ue

ing

ress

aram

no

ser

viço

p

úb

lico

até

o d

ia 1

6 d

e d

ezem

bro

de

1998

1)

Com

plet

ados

os

requ

isito

s a

segu

ir ex

igi-

dos,

o s

ervi

dor s

erá

apos

enta

do c

om b

ase

no

fund

amen

to d

o A

rt. 2

° da

EC

41/0

3. (

regr

a de

tran

siçã

o)

Page 23: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

23

Ho

mem

: 53

anos

de

idad

e +

35

anos

de

cont

ribui

ção

– ac

resc

ido

de 2

0% p

edág

io e

m

rela

ção

ao t

empo

que

fal

tava

par

a at

ingi

r 35

an

os d

e co

ntrib

uiçã

o em

16/

12/1

998.

Mu

lher:

48

anos

de

idad

e +

30

anos

de

cont

ribui

ção

- ac

resc

ido

de 2

0% d

e pe

dági

o em

rel

ação

ao

tem

po q

ue f

alta

va p

ara

atin

gir

30 a

nos

de c

ontri

buiç

ão e

m 1

6/12

/199

8.

5 an

os d

e ca

rgo

efet

ivo

para

hom

em o

u m

ulhe

r;

Car

acte

ríst

icas

:►

Red

utor

de

5% p

/ im

plem

ento

apó

s 01

/01/

2006

= 3

5% n

o m

áxim

o (=

65%

da

rem

uner

ação

), ta

nto

para

hom

em

ou m

ulhe

r;►

O

cál

culo

é b

asea

do n

a m

édia

arit

-m

étic

a da

s m

aior

es

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uner

açõe

s,

utili

zada

s co

mo

base

par

a as

con

tri-

buiç

ões

do s

ervi

dor

aos

regi

mes

de

prev

idên

cias

a q

ue e

stev

e vi

ncul

ado,

Page 24: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

24

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

corr

espo

nden

te a

80%

de

todo

per

íodo

co

ntrib

utiv

o de

sde

julh

o de

199

4 ou

do

inic

io d

a su

a co

ntrib

uiçã

o, a

té o

mês

qu

e an

tece

der

a su

a ap

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tado

ria,

send

o pr

opor

cion

al a

o te

mpo

de

con-

tribu

ição

. Seu

reaj

uste

ser

á de

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ina-

do p

elo

regi

me

gera

l de

pre

vidê

ncia

so

cial

;►

Sem

par

idad

e co

m o

s at

ivos

.

Os

serv

ido

res

qu

e

se

en

qu

ad

rare

m

ne

ssa

mo

dalid

ad

e

e

op

tare

m

po

r p

erm

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ec

er

em

ativ

idad

e t

erã

o d

ire

ito a

re

qu

ere

r o

ab

on

o d

e

pe

rman

ên

cia

(sa

iba o

qu

e é

o a

bo

no

de

pe

r-m

an

ên

cia

na s

ão

de

vid

as

– p

g 4

0).

2) C

ompl

etad

os o

s re

quis

itos

abai

xo e

xigi

-do

s, o

ser

vido

r ser

á ap

osen

tado

com

bas

e no

fu

ndam

ento

do

Art.

3° E

C n

° 47

de 0

5/07

/200

5.

(reg

ra d

e tra

nsiç

ão)

Page 25: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

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A P

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A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

25

{H

om

em

ou m

ulh

er

Hom

em

: ida

de m

ínim

a =

60

anos

– te

mpo

ex-

cede

nte

(cad

a an

o de

con

tribu

ição

a m

ais

redu

zirá

1 an

o de

idad

e) +

35

anos

de

cont

ribui

ção.

Mu

lher:

idad

e m

ínim

a =

55

anos

– te

mpo

ex

cede

nte

(cad

a an

o de

con

tribu

ição

a m

ais

redu

zirá

1 a

no d

e id

ade)

+

30

anos

de

con-

tribu

ição

.

Exe

mp

lo:

Ho

mem

co

m 3

6 a

no

s d

e c

on

trib

uiç

ão

se

ap

osen

tará

59

an

os d

e id

ad

e.

25 a

nos

de s

ervi

ço p

úblic

o15

ano

s de

car

reira

5

anos

no

carg

o ef

etiv

o

Car

acte

ríst

icas

: ►

Par

idad

e co

m a

tivos

nos

reaj

uste

s;

► C

álcu

lo c

om b

ase

na ú

ltim

a re

mun

e-ra

ção

(rub

rica

por r

ubric

a) te

ndo

seus

pr

oven

tos

inte

gral

izad

os.

Os

serv

idore

s q

ue s

e e

nq

uad

rare

m n

ess

a m

od

ali-

dad

e n

ão te

rão d

ireito

ao a

bono d

e p

erm

anência

.

Page 26: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

26

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Ser

vid

ore

s q

ue

ing

ress

aram

no

ser

viço

p

úb

lico

até

o d

ia 3

1 d

e d

ezem

bro

de

2003

1) C

ompl

etad

os o

s re

quis

itos

exig

idos

, o s

ervi

-do

r ser

á ap

osen

tado

com

bas

e no

fund

amen

to

do A

rt. 6

° da

EC

n° 4

1/03

. (re

gra

de tr

ansi

ção)

Pro

ven

tos

inte

gra

is a

o tem

po

de c

on

trib

uiç

ão

Hom

em: 6

0 an

os d

e id

ade

+ 3

5 an

os d

e co

ntrib

uiçã

o;

Mul

her:

55 a

nos

de i

dade

+ 3

0 an

os d

e co

ntrib

uiçã

o;

20 a

nos

de s

ervi

ço p

úblic

o;10

ano

s de

car

reira

;5

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no

carg

o ef

etiv

o.

Car

acte

ríst

icas

:►

Pa

ridad

e co

m a

tivos

nos

reaj

uste

s ►

C

álcu

lo c

om b

ase

na ú

ltim

a re

mun

e-ra

ção

(rub

rica

por r

ubric

a) te

ndo

seus

pr

oven

tos

inte

gral

izad

os.

{H

om

em

ou m

ulh

er

Page 27: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

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PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

27

Os

serv

idore

s q

ue s

e e

nq

uad

rare

m n

ess

a m

od

ali-

dad

e e

op

tare

m p

or p

erm

anecer em

ativ

idad

e te

-rã

o d

ireito

a req

uere

r o a

bono d

e p

erm

anência

.

Ser

vid

ore

s q

ue

ing

ress

aram

no

ser

viço

p

úb

lico

ap

ós

31/1

2/20

03

1) C

ompl

etad

os o

s re

quis

itos

exig

idos

, o s

er-

vido

r se

rá a

pose

ntad

o co

m b

ase

no f

unda

-m

ento

do

Art.

40

da C

F, d

e 05

/10/

1988

, red

a-çã

o da

da p

ela

EC

41, d

e 19

.12.

2003

- In

ciso

III

alín

ea A

ou

pela

Alín

ea “

B”.

(reg

ra g

eral

)

Incis

o III, alín

ea A

Hom

em: 6

0 an

os d

e id

ade

+ 3

5 an

os d

e co

ntrib

uiçã

o se

hom

em.

Mul

her:

55

anos

de

idad

e +

30

anos

de

cont

ribui

ção

se m

ulhe

r.

10 a

nos

de s

ervi

ço p

úblic

o.5

anos

no

carg

o ef

etiv

o.{

Hom

em

ou m

ulh

er

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28

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Os

serv

ido

res

qu

e s

e e

nq

uad

rare

m n

a m

od

a-

lidad

e a

cim

a e

op

tare

m p

or

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er

em

ativ

idad

e t

erã

o d

ire

ito a

re

qu

ere

r o

ab

on

o d

e

pe

rman

ên

cia

. Incis

o III, alín

ea B

Hom

em: 6

5 an

os d

e id

ade.

Mul

her:

60

anos

de

idad

e.

10 a

nos

de s

ervi

ço p

úblic

o.5

anos

no

carg

o ef

etiv

o.O

bser

vado

o te

mpo

pro

por-

cion

al d

e co

ntrib

uiçã

o

Os

serv

idore

s q

ue s

e e

nq

uad

rare

m n

est

a m

od

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dad

e n

ão te

rão d

ireito

ao a

bono d

e p

erm

anência

.

{H

om

em

ou m

ulh

er

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OR

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RU

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29

Car

acte

ríst

icas

:►

O

cál

culo

é b

asea

do n

a m

édia

arit

-m

étic

a da

s m

aior

es

rem

uner

açõe

s,

utiliz

adas

com

o ba

se p

ara

as c

ontri

-bu

içõe

s do

ser

vido

r ao

s re

gim

es d

e pr

evid

ênci

as a

que

est

eve

vinc

ulad

o,

corre

spon

dent

e a

80%

de

todo

per

í-od

o co

ntrib

utiv

o de

sde

julh

o de

199

4 ou

do

iníc

io d

a su

a co

ntrib

uiçã

o, a

té o

m

ês q

ue a

ntec

eder

a s

ua a

pose

ntad

o-ria

. Seu

reaj

uste

ser

á de

term

inad

o pe

lo

regi

me

gera

l de

prev

idên

cia

soci

al.

► S

em p

arid

ade

com

o a

tivo.

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30

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Saib

a m

ais

so

bre

a

Ap

osen

tad

ori

a V

olu

ntá

ria:

Os

caso

s qu

e ve

rem

os a

seg

uir

cont

empl

am

serv

idor

es q

ue te

nham

ingr

essa

do n

o se

rviç

o pú

blic

o at

é 16

/12/

1998

e e

ntre

16/

12/1

998

e 31

/12/

2003

, te

ndo

com

plet

ados

os

requ

isito

s ex

igid

os n

as d

atas

esp

ecifi

cada

s, fi

cand

o as

-si

m a

sseg

urad

os o

s di

reito

s já

adq

uirid

os (r

e-da

ção

dada

pel

o ar

t. 3º

da

EC

41/

2003

), se

n-do

con

side

rada

s co

mo

reg

ra a

nte

rio

r.

Ser

vid

ore

s q

ue

ing

ress

aram

no

ser

viço

p

úb

lico

até

16

de

dez

emb

ro d

e 19

98

1) C

ompl

etad

os o

s re

quis

itos

exig

idos

até

1

6/1

2/1

99

8, o

ser

vido

r se

rá a

pose

ntad

o co

m

base

no

fund

amen

to d

o A

rt. 1

86 II

I alín

ea A

, da

lei 8

112/

90 c

/c A

rt. 3

° da

EC

20/

98 e

Art.

da

EC

41/

2003

.

Page 31: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

31

Pro

ven

tos in

teg

rais

ao

tem

po

de s

erv

iço

35 a

nos

de s

ervi

ço s

e ho

mem

; 30

ano

s de

ser

viço

se

mul

her.

Pro

ven

tos

pro

po

rcio

nais

ao

tem

po

de s

erv

iço

30 a

nos

de s

ervi

ço s

e ho

mem

; 25

ano

s de

ser

viço

se

mul

her;

65

ano

s de

idad

e se

hom

em;

60 a

nos

de id

ade

se m

ulhe

r.

Car

acte

ríst

icas

:►

N

essa

mod

alid

ade

aind

a pr

eval

ece

o te

mpo

de

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iço

e nã

o o

tem

po d

e co

ntrib

uiçã

o;►

Pa

ridad

e co

m a

tivos

nos

reaj

uste

s;►

C

álcu

lo d

os p

rove

ntos

com

bas

e na

úl-

tima

rem

uner

ação

(rub

rica

por r

ubric

a).

Os

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ido

res

qu

e s

e e

nq

uad

rare

m n

ess

a m

o-

dalid

ad

e e

op

tare

m p

or

pe

rman

ec

er

em

ativ

i-d

ad

e t

erã

o d

ire

ito a

re

qu

ere

r o

ab

on

o d

e p

er-

man

ên

cia

.

Page 32: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

32

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

2)

Com

plet

ados

os

requ

isito

s ab

aixo

exi

gido

s até

31

/12

/20

03

, o

serv

idor

ser

á ap

osen

tado

co

m b

ase

no f

unda

men

to d

o A

rt. 8

° da

EC

20

/98

c/c

Art.

da E

C 4

1/20

03.

Pro

ven

tos

inte

gra

is a

o tem

po

de c

on

trib

uiç

ão

Hom

em: 5

3 an

os d

e id

ade

+ 3

5 de

con

-tri

buiç

ão –

acr

esci

do d

e 20

% d

e pe

dági

o em

re

laçã

o ao

tem

po q

ue f

alta

va p

ara

atin

gir

35

anos

de

cont

ribui

ção

em 1

6/12

/199

8.

Mul

her:

48

anos

de

idad

e +

30

de c

on-

tribu

ição

– a

cres

cido

de

20%

de

pedá

gio

em

rela

ção

ao t

empo

que

fal

tava

par

a at

ingi

r 30

an

os d

e co

ntrib

uiçã

o em

16/

12/1

998.

5 an

os n

o ca

rgo

efet

ivo;

Cál

culo

do

s P

rove

ntos

In

te-

grai

s co

m b

ase

na ú

ltim

a re

-m

uner

ação

.

{H

om

em

ou m

ulh

er

Page 33: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

CA

RT

ILH

A P

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A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

33

Pro

ven

tos p

rop

orc

ion

ais

ao

tem

po

de

co

ntr

ibu

ição

Hom

em:

53 a

nos

de id

ade

+ 3

0 de

con

-tri

buiç

ão –

acr

esci

do d

e 40

% d

e pe

dági

o em

re

laçã

o ao

tem

po q

ue f

alta

va p

ara

atin

gir

30

anos

de

cont

ribui

ção

em 1

6/12

/199

8.

Mul

her:

48

anos

de

idad

e +

25

de c

ontri

-bu

ição

– a

cres

cido

de

40%

de

pedá

gio

em

rela

ção

ao t

empo

que

fal

tava

par

a at

ingi

r 25

an

os d

e co

ntrib

uiçã

o em

16/

12/1

998.

5 an

os n

o ca

rgo

efet

ivo.

Cál

culo

do

s pr

oven

tos

prop

orci

onai

s co

m b

ase

na ú

ltim

a re

mun

eraç

ão e

qui-

vale

nte

a 70

%,

acre

scid

os d

e 5%

a

cada

ano

a m

ais

traba

lhad

o.

Car

acte

ríst

icas

:►

Par

idad

e co

m a

tivos

nos

reaj

uste

s.

Os

serv

ido

res

qu

e s

e e

nq

uad

rare

m n

ess

a m

o-

dalid

ad

e e

op

tare

m p

or

pe

rman

ec

er

em

ativ

i-d

ad

e t

erã

o d

ire

ito a

re

qu

ere

r o

ab

on

o d

e p

er-

man

ên

cia

.

{H

om

em

ou m

ulh

er

Page 34: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

34

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Ser

vid

ore

s q

ue

ing

ress

aram

no

ser

viço

p

úb

lico

en

tre

16/1

2/19

98 e

31/

12/2

003

1) C

ompl

etad

os o

s re

quis

itos

abai

xo e

xigi

dos

até

31/1

2/20

03,

o se

rvid

or s

erá

apos

enta

do

com

bas

e no

fun

dam

ento

do

Art.

40

CF/

88

com

red

ação

dad

a pe

la E

C 2

0/98

c/c

Art.

da E

C 4

1/20

03.

Pro

ven

tos

inte

gra

is a

o tem

po

de c

on

trib

uiç

ão

H

omem

: 60

ano

s de

ida

de +

35

anos

de

cont

ribui

ção.

Mul

her:

55

anos

de

idad

e +

30

anos

de

con-

tribu

ição

.

10 a

nos

de s

ervi

ço p

úblic

o;5

anos

no

carg

o ef

etiv

o;

Os

serv

ido

res

qu

e s

e e

nq

uad

rare

m n

ess

a m

o-

dalid

ad

e e

op

tare

m p

or

pe

rman

ec

er

em

ativ

i-d

ad

e t

erã

o d

ire

ito a

re

qu

ere

r o

ab

on

o d

e p

er-

man

ên

cia

.

{H

om

em

ou m

ulh

er

Page 35: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

CA

RT

ILH

A P

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A A

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SE

NT

AD

OR

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IOC

RU

Z |

35

Pro

ven

tos p

rop

orc

ion

ais

ao

tem

po

de

co

ntr

ibu

ição

Hom

em: 6

5 an

os d

e id

ade;

Mul

her:

60

anos

de

idad

e.

10 a

nos

de s

ervi

ço p

úblic

o;5

anos

no

carg

o ef

etiv

o;

Os

serv

ido

res

qu

e s

e e

nq

uad

rare

m n

a m

od

a-

lidad

e a

cim

a e

op

tare

m p

or

pe

rman

ec

er

em

ativ

idad

e t

erã

o d

ire

ito a

re

qu

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r o

ab

on

o d

e

pe

rman

ên

cia

, m

as

é n

ec

ess

ário

te

r n

o m

ínim

o

25 a

no

s d

e c

on

trib

uiç

ão

.

Car

acte

ríst

icas

:►

Pa

ridad

e co

m a

tivos

nos

reaj

uste

s;►

C

álcu

lo d

os p

rove

ntos

com

bas

e na

últi

-m

a re

mun

eraç

ão (r

ubric

a po

r rub

rica)

;►

P

rove

ntos

lim

itado

s à

rem

uner

ação

da

ativ

idad

e.{H

om

em

ou m

ulh

er

Page 36: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

36

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

AT

EN

ÇÃ

O

Nas

mod

alid

ades

em

que

os

prov

ento

s sã

o ba

-se

ados

no

fund

amen

to q

ue p

revê

o c

álcu

lo p

ela

méd

ia a

ritm

étic

a si

mpl

es d

as m

aior

es re

mun

era-

ções

, cor

resp

onde

ntes

a 8

0 %

de

todo

o p

erío

-do

con

tribu

tivo

desd

e ju

lho

de 1

994

ou d

o in

ício

de

sua

con

tribu

ição

até

o m

ês q

ue a

ntec

eder

a

apos

enta

doria

, se

o cá

lcul

o da

méd

ia fo

r mai

or

que

a úl

tima

rem

uner

ação

, os

prov

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s se

rão

limita

dos

ao v

alor

da

últim

a re

mun

eraç

ão.

Sim

ulaç

ão:

Page 37: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

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SE

NT

AD

OR

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IOC

RU

Z |

37

Veja

mo

s ex

emp

los

de

cálc

ulo

s co

m b

ase

nas

m

od

alid

ades

ap

rese

nta

das

:

Sim

ula

ção

1:

lcul

o pe

la

méd

ia

ariti

mét

ica

para

m

ulh

er

com

tem

po d

e co

ntrib

uiçã

o pr

opor

cion

al:

Sim

ula

ção

2:

cál

culo

pe

la

méd

ia

ariti

mét

ica

para

h

om

em

com

tem

po d

e co

ntrib

uiçã

o in

tegr

al:

Ate

nçã

o -

Méd

ia a

ritim

étic

a si

mpl

es m

aior

que

a ú

ltim

a re

mu-

nera

ção,

os

valo

res

ficam

lim

itado

s a

últim

a re

mun

eraç

ão.

Page 38: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

38

| C

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TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Sim

ula

ção

3:

Cál

culo

pel

a m

édia

arit

imét

ica

para

m

ulh

er

com

tem

po d

e co

ntrib

uiçã

o in

tegr

al.

Ate

nçã

o -

Os

prov

ento

s ne

ste

caso

fica

m li

mita

dos

a m

édia

ar

itmét

ica

sim

ples

.

Sim

ula

ção

4:

Mod

alid

ade

da a

pose

ntad

oria

com

bas

e na

ul

tima

rem

uner

ação

. Ex.

: Vol

untá

ria a

o te

mpo

de

cont

ribui

-çã

o- In

tegr

al 3

5 an

os s

e ho

mem

/ 30

ano

s se

Mul

her

* Va

lor d

e ta

bela

de

acor

do c

om C

lass

e/ N

ível

/ Pad

rão

Page 39: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

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A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

39

Sim

ula

ção

5: M

odal

idad

e da

apo

sent

ador

ia c

om b

ase

na

ultim

a re

mun

eraç

ão. E

x.: V

olun

tária

ao

tem

po d

e co

ntrib

uiçã

o

prop

orci

onal

25

anos

de

tem

po d

e co

ntrib

uiçã

o se

mul

her

* Va

lor d

e ta

bela

de

acor

do c

om C

lass

e/ N

ível

/ Pad

rão

(obs

erva

r pr

opor

cion

alid

ade)

Page 40: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

40

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ ? ?

?? ?

???

?? ?

??

??

?? ?

?D

úvi

das

Tire

alg

umas

dúv

idas

refe

rent

es

à ap

osen

tado

ria

1 –

Já p

oss

uo

tem

po

para

me a

po

sen

tar, o

qu

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evo

faze

r?S

e vo

cê p

ossu

i te

mpo

de

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iço

pres

tado

em

em

pres

as

ou o

utro

s ór

gãos

da

esfe

ra m

unic

ipal

, es

tadu

al o

u fe

dera

l, de

ve s

olic

itar

a ce

rtid

ão d

e te

mpo

de

cont

ribui

ção

nest

es

órgã

os e

, no

cas

o de

em

pres

as p

rivad

as,

junt

o ao

IN

SS

. A

pós

obte

r a

cert

idão

, voc

ê de

verá

sol

icita

r ao

SR

H d

a su

a un

idad

e pa

ra i

nfor

mar

est

e te

mpo

no

SIA

PE

. Vo

cê d

ever

á so

licita

r, ta

mbé

m,

a at

ualiz

ação

do

seu

hist

óric

o fu

ncio

nal

no m

esm

o si

stem

a, p

ara

que

poss

a se

r fei

ta u

ma

sim

ulaç

ão

de s

ua a

pose

ntad

oria

.

2-

O q

ue s

ão

pro

ven

tos?

É o

nom

e qu

e se

ao s

alár

io d

o se

rvid

or a

pose

ntad

o.

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A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

41

3-

O q

ue é

ab

on

o d

e p

erm

an

ên

cia

um b

enef

ício

pec

uniá

rio c

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dido

ao

serv

idor

que

opt

e po

r pe

rman

ecer

em

ativ

idad

e ap

ós te

r cum

prid

o to

dos

os re

quis

itos

para

apo

sent

ador

ia v

olun

tária

, no

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r eq

uiva

lent

e a

sua

con-

tribu

ição

(11

% d

o sa

lário

bas

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desc

onta

do,

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dep

ois

de-

volv

ido)

. Os

serv

idor

es q

ue o

ptam

pel

o ab

ono

de p

erm

anên

cia

pode

m s

e ap

osen

tar a

qua

lque

r mom

ento

, sem

qua

lque

r tip

o de

ca

rênc

ia, e

pod

em p

erm

anec

er e

m a

tivid

ade

até

a id

ade

limite

de

70

anos

, qua

ndo

ocor

re a

apo

sent

ador

ia c

ompu

lsór

ia.

4-

Dep

ois

de a

po

sen

tad

o a

ind

a d

evo

co

ntr

ibu

ir p

ara

a p

re-

vid

ên

cia

? P

or

qu

ê? C

om

o?

Poss

ivel

men

te s

im.

O p

erce

ntua

l de

con

tribu

ição

é d

e 11

%

e se

rá c

alcu

lado

som

ente

sob

re a

par

cela

dos

pro

vent

os e

pe

nsõe

s qu

e ul

trapa

ssar

em o

val

or m

áxim

o es

tabe

leci

do p

or

lei n

o R

egim

e G

eral

de

Pre

vidê

ncia

Soc

ial (

RG

PS

), qu

e at

ual-

men

te é

R$

3.21

8,90

. Ou

seja

, se

um s

ervi

dor a

pose

ntad

o re

-ce

be R

$ 5.

000,

00, e

le te

m R

$ 1.

781,

10 e

xced

ente

s (5

.000

,00

– 3.

218,

90).

O v

alor

a s

er d

esco

ntad

o se

rá 1

1% d

este

exc

es-

so, q

ue s

erá

apro

xim

adam

ente

R$

195,

90.

5- P

or

qu

e, ao

me a

po

sen

tar, d

eix

o d

e r

eceb

er

os a

dic

ion

ais

d

e in

salu

bri

dad

e,

rad

iação

io

niz

an

te o

u p

eri

cu

losid

ad

e?

Os

adic

iona

is d

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salu

brid

ade,

rad

iaçã

o io

niza

nte

e pe

ricul

o-si

dade

são

con

cedi

dos

quan

do a

ativ

idad

e ex

erci

da p

elo

tra-

balh

ador

o e

xpõe

a a

lgum

fat

or d

e ris

co o

u pr

ejud

icia

l à s

ua

saúd

e. A

o se

apo

sent

ar, o

ser

vido

r de

ixa

de e

xerc

er e

stas

ati-

vida

des

e, p

orta

nto,

não

faz

mai

s ju

s ao

adi

cion

al q

ue re

cebi

a co

mo

ativ

o. S

ituaç

ão s

emel

hant

e oc

orre

com

os

bene

fício

s de

tra

nspo

rte e

alim

enta

ção,

que

tam

bém

são

ret

irado

s um

a ve

z qu

e o

serv

idor

não

os

utiliz

a m

ais

nas

jorn

adas

de

traba

lho.

Page 42: Cartilha de Aposentadoria Fiocruzdireh.fiocruz.br/aplicativos/gconteudo/ata20100519164240.pdf · ... Carla Pepe, Conceição Ro ... que o servidor em pro- cesso de aposentadoria ...

42

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

6 –

Em

lin

has g

era

is,

o q

ue t

ere

i d

ireito

co

m a

min

ha a

po

-sen

tad

ori

a,

em

term

os d

e r

em

un

era

ção

?D

epen

dend

o da

reg

ra n

a qu

al s

e en

quad

re, o

ser

vido

r re

ce-

berá

a ú

ltim

a re

mun

eraç

ão,

que

abra

nge:

Ven

cim

ento

bás

i-co

; A

nuên

io –

art.

244

, Le

i nº

8.1

12/9

0; V

alor

da

tabe

la d

a G

DA

CTS

P (G

ratif

icaç

ão d

e D

esem

penh

o de

Ativ

idad

e em

Ci-

ênci

a Te

cnol

ogia

em

Saú

de P

úblic

a) a

pose

ntad

o; V

anta

gens

pe

ssoa

is e

Adi

cion

al d

e Ti

tula

ção.

Ou

na m

édia

arit

mét

ica

das

mai

ores

rem

uner

açõe

s, u

tiliz

adas

com

o ba

se p

ara

as

cont

ribui

ções

do

serv

idor

aos

regi

mes

de

prev

idên

cias

a q

ue

este

ve v

incu

lado

, co

rres

pond

ente

a 8

0% d

e to

do o

per

íodo

co

ntrib

utiv

o de

sde

julh

o de

199

4 ou

do

inic

io d

a su

a co

ntri-

buiç

ão, a

té o

mês

que

ant

eced

er a

sua

apo

sent

ador

ia, s

endo

pr

opor

cion

ais

ao te

mpo

de

cont

ribui

ção.

7 –

O q

ue e

u v

ou

perd

er

qu

an

do

me a

po

sen

tar?

Ao

se a

pose

ntar

, o s

ervi

dor d

eixa

de

rece

ber a

s ru

bric

as e

xclu

-si

vas

de s

ervi

dore

s at

ivos

. São

ela

s: a

dici

onal

de

insa

lubr

ida-

de; p

eric

ulos

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e ou

radi

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ioni

zant

e; a

uxíli

o al

imen

taçã

o;

auxí

lio t

rans

porte

; ad

icio

nais

not

urno

s; c

argo

com

issi

onad

o -

DA

S o

u fu

nção

de

conf

ianç

a -

FG (

se p

ossu

ir) e

o v

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da

GD

AC

TSP

(Gra

tific

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de

Des

empe

nho

de A

tivid

ade

em C

i-ên

cia

Tecn

olog

ia e

m S

aúde

Púb

lica)

que

pas

sa a

ser

o v

alor

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rres

pond

ente

ao

da ta

bela

vig

ente

, atu

alm

ente

, met

ade

do

que

se re

cebe

com

o at

ivo.

8 –

Receb

o a

dic

ion

al d

e in

salu

bri

dad

e,

ten

ho

dir

eito

a c

on

-ta

gem

esp

ecia

l d

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em

po

in

salu

bre

?O

Gov

erno

Fed

eral

pas

sou

a ad

otar

, a p

artir

de

mai

o de

200

7,

as o

rient

açõe

s co

ntid

as n

o A

córd

ão 2

008/

2006

– T

CU

reco

nhe-

ce o

tem

po d

e se

rviç

o ex

erci

do e

m a

tivid

ades

insa

lubr

es, p

ara

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CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

43

fim d

e ap

osen

tado

ria e

spec

ial.

Sob

re o

per

íodo

com

pree

ndid

o en

tre o

iníc

io d

a at

ivid

ade

até

11/1

2/19

90 (

iníc

io d

o R

JU)

será

co

mpu

tado

um

acr

ésci

mo

de 4

0% p

ara

hom

em e

20%

par

a m

ulhe

r. O

rece

bim

ento

do

adic

iona

l de

insa

lubr

idad

e po

r si s

ó nã

o dá

dire

ito a

con

tage

m e

spec

ial.

O s

ervi

dor d

ever

á so

licita

r ju

nto

ao R

H d

e su

a un

idad

e à

cont

agem

, qu

e se

rá r

ealiz

ada

pela

Coo

rden

ação

de

Saú

de d

o Tr

abal

hado

r (C

ST/

Dire

h).

O

tem

po a

pós

12/1

2/19

90 a

inda

não

est

á se

ndo

cons

ider

ado.

9 –

Os a

no

s t

rab

alh

ad

os s

em

co

ntr

ibu

ição

so

cia

l co

nta

rão

p

ara

a a

po

sen

tad

ori

a?

Em re

gra

não,

sen

do v

edad

o o

com

puto

de

tem

po fi

ctíc

io p

ara

tal f

inal

idad

e, e

xcet

o o

tem

po d

e lic

ença

prê

mio

não

usu

fruíd

a qu

e é

cont

ada

em d

obro

, e

nos

caso

s em

que

se

com

prov

e ex

ercí

cio

de a

tivid

ade

insa

lubr

e at

é 11

/12/

1990

(com

prov

ado

em

certi

dão

de te

mpo

de

serv

iço

espe

cial

em

itida

pel

a C

ST/D

ireh.

10

– A

s m

e a

po

sen

tar

ain

da p

recis

o t

er

alg

um

tip

o d

e

co

nta

to p

erm

an

en

te c

om

a F

iocru

z ?

Sim

, tod

o ap

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tado

dev

e re

aliz

ar o

reca

dast

ram

ento

anu

al

para

con

tinua

r rec

eben

do s

eus

prov

ento

s. C

onfir

a m

ais

info

r-m

açõe

s so

bre

o re

cada

stra

men

to n

a se

quên

cia.

Em

cas

o de

nov

as d

úvid

as, e

ntre

em

con

tato

com

o

Dire

h A

tend

e: (2

1) 3

836-

2084

ou

3836

-274

7

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44

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Rec

adas

tram

ento

anu

al

de a

pose

ntad

os e

pe

nsio

nist

asA

nual

men

te, n

o m

ês d

e se

u an

iver

sário

, os

apos

enta

dos

deve

m c

ompa

rece

r à

Dire

toria

de

Rec

urso

s H

uman

os

da F

iocr

uz (D

ireh)

par

a re

aliz

ação

do

reca

dast

ram

ento

, qu

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obrig

atór

io p

ara

cont

inui

dade

do

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to. N

o ca

so d

os p

ensi

onis

tas,

o r

ecad

astra

men

to é

fei

to n

o m

ês d

e na

scim

ento

do

inst

ituid

or d

a pe

nsão

.

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CA

RT

ILH

A P

AR

A A

PO

SE

NT

AD

OR

IA F

IOC

RU

Z |

45

Con

heça

o P

PA

O P

rogr

ama

de P

repa

raçã

o pa

ra A

pose

ntad

oria

(P

PA

) co

nsis

te n

a cr

iaçã

o e

gere

ncia

men

to d

e um

a sé

rie d

e aç

ões

de re

flexã

o e

cuid

ado

com

o p

roce

sso

de tr

ansi

-çã

o pa

ra a

pose

ntad

oria

, com

ênf

ase

na p

reve

nção

de

agra

vos

e pr

omoç

ão d

a sa

úde.

Den

tre a

s aç

ões

do P

PA

est

ão a

rev

isão

e a

tual

iza-

ção

dess

a pr

ópria

car

tilha

, im

plem

enta

ção

de m

ódul

os

educ

ativ

os s

obre

tem

as re

laci

onad

os à

apo

sent

ador

ia,

supo

rte a

o se

rvid

or p

ara

elab

oraç

ão d

e um

pro

jeto

pós

ca

rrei

ra e

con

stru

ção

de u

m p

rodu

to q

ue m

arqu

e a

pass

agem

do

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idor

pel

a in

stitu

ição

.

Entr

e em

con

tato

com

o p

rogr

ama

pelo

e-m

ail:

ppa@

fiocr

uz.b

r

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46

| C

AR

TIL

HA

PA

RA

AP

OS

EN

TA

DO

RIA

FIO

CR

UZ

Em

basa

men

to le

gal p

ara

cons

truçã

o de

sta

Car

tilha

:

- C

onst

ituiç

ão F

eder

al d

e 05

.10.

1988

– A

rt. 4

0 co

m s

uas

de-

vida

s at

ualiz

açõe

s;

- E

men

da C

onst

ituci

onal

20/9

8 e

41/0

3;

- E

men

da C

onst

ituci

onal

41/2

003,

de

19.1

2.20

03;

- E

men

da C

onst

ituci

onal

47/2

005,

05.

07.2

005;

- Le

i nº

8.11

2, d

e 11

.12.

1990

RJU

– A

rts. 1

86 a

192

;

- M

anua

l ope

raci

onal

do

usuá

rio –

mód

ulo

de a

pose

ntad

oria

do

SIA

PE

;

- Le

i nº

10.8

87, d

e 18

.06.

2004

;

- O

fício

155

– C

OG

ES

/SR

H/M

P, d

e 13

.07.

2004

;

- O

rient

ação

Nor

mat

iva

nº 0

3 –

SP

S, d

e 13

.08.

2004

.

Con

tato

s: D

ireh

Ate

nde

– di

reha

tend

e@fio

cruz

.br

Tele

fone

s: (2

1) 3

836-

2084

ou

3836

-274

7

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