Cartilha Cultura
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Amaiorpartedodinheiropúblicoinvestidoemculturanopaísvemdasprefeituras,comomostrouoIBGEnapesquisaMUNIC.Essasaçõesganham fôlego e abrangência se elaboradas comparticipaçãoda sociedadee executadasde formacoordenada.Ogoverno federalinvestenoSistemaNacionaldeCultura(SNC)paraconstruirumarededecooperaçãoentremunicípios,estadoseUnião,comoobjetivodecompartilharasresponsabilidadeseotimizarosrecursos. Paranortearessetrabalho,oPlanoNacionaldeCultura(PNC)temaprovaçãoprevistaparaesteano.OPlanoéoprimeirodoPaísemtemposdemocráticose suaetapa finaldedebateenvolveu todososestadosaolongode2008.GeridopeloSistema,oPNCdaráasdiretrizesparainseriraculturanodia-a-diadaspolíticaspúblicas. Programas como o + Cultura – que hoje agrega mais dametade dos estados e 17 órgãos federais – apontam resultados dacooperação.AçõespactuadasvêmaumentandoonúmerodebibliotecasedePontosdeCultura,porexemplo.Eousodaseleçãodepropostasporeditaisreduzaconcentraçãoderecursosedemocratizaoacessoaeles. Aculturaexpressaoquesomos,nossaidentidade.Estima-sequeosetorjárespondepor8%daeconomiabrasileira.Econtribuiparaum novo modelo sustentável de desenvolvimento. Uma cidade quevalorizasuamúsica,suashistórias,seuartesanato,suaculinária,suaspaisagenseseusritosculturaistemmaischancesdesedesenvolveresedestacar. Com esta cartilha, você saberá como incluir seu municípionessesprocessosecomoorganizaraConferênciaMunicipaldeCulturaem2009,afimdereunirasexperiênciaslocaiselevá-lasparaadiscussãodaslinhasmestrasdapolíticacultural,na2ªConferênciaNacionaldeCultura.
Como arte e criatividade podem ser ferramentas de
desenvolvimento local
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O que é Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Éumprocessodearticulação,gestãoepromoçãoconjuntaecoordenadade iniciativas,naáreacultural,entregovernos federal,estaduaisemunicipaisedestescomasociedadecivil,comoobjetivodeimplementarumapolíticapúblicadeculturademocráticaepermanente,visandoodesenvolvimentodosetor,complenoexercíciodosdireitoseacessoàsfontesdaculturanacional.
Oqueé“AcordodeCooperaçãoFederativa”?
Trata-sedeuminstrumentoqueestabelececondiçõesinstitucionaiseinstrumentaisparaaimplantaçãodoSNC.Taiscomo:
• Criação de órgão gestor específico na área de cultura, (secretaria,sub-secretaria,fundação,departamento);•CriaçãodeumConselhoMunicipaldeCultura,órgãodeconsultaquetemporfinalidadeassessoraroprefeitonadefiniçãodapolíticaculturalenaarticulaçãodosprogramas;• Criação de um Fundo de Apoio Municipal à Cultura, que tem porobjetivodarapoiofinanceiroaaçõeseprojetosquevisemàprodução,à preservação e à divulgação de bens e manifestações culturais nomunicípio;•RealizaçãoregulardeConferênciasMunicipaisdeCulturaquetêmoobjetivodelevantarsubsídiosparaosrespectivosórgãoscoordenadoresdapolíticacultural.
ComoseumunicípiopodeaderiraoSistemaNacionaldeCultura?
OMinC,pormeiode“AcordodeCooperaçãoFederativa”,ratificaráosprocessosdeadesãodecercade2milmunicípiosefirmaráacordocomcidadesqueaindanãoaderiram. Contato: SecretariadeArticulaçãoInstitucional-SAI fone:61-33162084/2085 e-mail:[email protected]
Pacto Federativo
Minc | Vinculadas
Federal
LEGISLATIVO
Agenda Social Governo Federal |
Subsecretaria de Assuntos Federativos_SAF
ESTADUAL
Secretarias de Cultura
Governos Estaduais
SOCIEDADE CIVIL
MUNICIPAL
Governos Municipais
Conselhos de Cultura e de Patrimônio
Secretarias e Órgãos Gestores de Cultura
Fóruns Permanentes
Oscips
ONGs
Conselho Nacional de Política Cultural
Sindicatos | Ordens
Câmaras dos Vereadores
Assembléias Legislativas
Comissão de Educação e Cultura Senado / Câmara
Congresso Nacional
Frente Parlamentar da Cultura
Frente Parlamentar do Livro
EXECUTIVO
Redes de Articulação
Conferências
Seminários e Oficinas
Organizada
Agentes Culturais
Não OrganizadaGrupos Informais
Cidadãos
Espaços de Participação
Fóruns de Secretários de Cultura de Estado
Fóruns dos Conselhos Estaduais de Cultura
Fóruns de Secretários de Cultura das Capitais
Associação de Secretários e Gestores de Cultura Municipais
Associação Brasileira de Municípios
Frente Nacional de Prefeitos
Confederação Nacional de Municípios
Transversalidade da Cultura
Replicar no estado e no município a estrura federal
Câmaras Setoriais
Ministérios Parceiros
Casa Civil
Ministério Público
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Pacto Federativo
Minc | Vinculadas
Federal
LEGISLATIVO
Agenda Social Governo Federal |
Subsecretaria de Assuntos Federativos_SAF
ESTADUAL
Secretarias de Cultura
Governos Estaduais
SOCIEDADE CIVIL
MUNICIPAL
Governos Municipais
Conselhos de Cultura e de Patrimônio
Secretarias e Órgãos Gestores de Cultura
Fóruns Permanentes
Oscips
ONGs
Conselho Nacional de Política Cultural
Sindicatos | Ordens
Câmaras dos Vereadores
Assembléias Legislativas
Comissão de Educação e Cultura Senado / Câmara
Congresso Nacional
Frente Parlamentar da Cultura
Frente Parlamentar do Livro
EXECUTIVO
Redes de Articulação
Conferências
Seminários e Oficinas
Organizada
Agentes Culturais
Não OrganizadaGrupos Informais
Cidadãos
Espaços de Participação
Fóruns de Secretários de Cultura de Estado
Fóruns dos Conselhos Estaduais de Cultura
Fóruns de Secretários de Cultura das Capitais
Associação de Secretários e Gestores de Cultura Municipais
Associação Brasileira de Municípios
Frente Nacional de Prefeitos
Confederação Nacional de Municípios
Transversalidade da Cultura
Replicar no estado e no município a estrura federal
Câmaras Setoriais
Ministérios Parceiros
Casa Civil
Ministério Público
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OqueéSistemaMunicipaldeCulturaÉumprocessoquevisaproporcionarefetivascondiçõesparaoexercíciodacidadaniacultural,estabelecenovosmecanismosdegestãopúblicadaspolíticasculturaisecriainstânciasdeefetivaparticipaçãodetodosossegmentossociaisnomeiocultural.
ComoformarumSistemaMunicipaldeCultura
Ogestorde cultura, a sociedade civil eoPoder Legislativodeverãoorganizar-secomoobjetivodeestabelecerpolíticaspúblicasdeculturanomunicípio,pormeiodaarticulaçãoeimplementaçãodoSMC,quedeveráserinstituídoporlei.O que é Fundo Nacional de Cultura
ÉomecanismodefinanciamentoquepossibilitaaoMinistérioda Cultura investir diretamente nos projetos culturais, mediante acelebraçãodeconvênios.
Como criar um Fundo Municipal de Cultura É o instrumento de financiamento das políticas públicasmunicipaisdecultura,quefuncionasobasformasdeapoioafundoperdido,medianteeditaisespecíficos. O município pode criar seu próprio fundo, a partir de leimunicipal. É importante a participação do Conselho Municipal deCulturanadefiniçãodasdiretrizesparaaelaboraçãodeeditais.
Sistema Municipalde Cultura
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O que é Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
É umórgão colegiado, vinculadoaoMinistériodaCultura,com espaço para representantes da sociedade civil, em que sãodefinidasasdiretrizesparaapolíticaculturaldogovernofederal.
Como criar um Conselho Municipal de Cultura
Emsuacidade,épossívelcriarumconselhocomparticipaçãoigualdesociedadecivilegovernomunicipal.Oprimeiropassopodeserdadoporqualquercidadão,comacriaçãodeumacomissãoprovisória,quedeveenvolvercidadãos,gestoreseparlamentaresinteressados. Oobjetivoéconvencerogovernolocalacriarumconselho,pormeiodeleimunicipal.Seupapelseráorientarapolíticasmunicipaisefiscalizarousodosrecursos.
OqueéSistemaNacionaldeInformaçõesCulturais?
Coma criaçãodoCadastroCultural, seumunicípiopoderáalimentar o Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIC) cominformações a respeito de artistas, grupos artísticos, equipamentosculturais,empresasculturaiseentidadesdaorganizaçãocivilvinculadasacultura. Osistemavaidarinformações,estatísticaseindicadores,paraconferirobjetividadeàsdecisõespolíticasdopactofederativonosetorcultural. OSNICseráumsistemadeinformaçãoretroalimentáveleterácomoprincipaisfontes:esferasgovernamentais,instituiçõesdoSistemaMinC, Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura, universidades,sociedadecivil,etc.
Sistema Municipal de Cultura
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Ao longo de 2009 e 2010, o MinC convidará municípiose estados para a implementação do Sistema Nacional de Cultura.Atualmente,oMincestáelaborandoumaparceriapilotodaparticipaçãodosestadosdoMaranhãoedeSantaCatarina. SeusmunicípiosvãotrabalharnaimplantaçãodosrespectivosSistemasEstaduaisde InformaçõesCulturaiseos resultadospoderãoorientar a imlementação do SNIC nos outros municípios e estadosbrasileiros.
Contatos:613316-2305;613316-2288;613316-2131
PlanoNacionaldeCultura
OPlanoNacionaldeCultura(PNC)éumprojetodeleique,quandoaprovado,vaiorientaraspolíticasdesse setornonossopaísdurantedezanos.Eleseestruturaemcincoeixos:
-papeldoEstado-diversidade-universalização-desenvolvimentosustentável-participaçãosocial
Seuconteúdoseoriginoudeestudosepesquisassomadosaváriasetapasdedebatepúblico,entreelasa1ªConferênciaNacionaldeCultura(2005)eosSemináriosEstaduaisdoPNC(2008).
Ossemináriosforamrealizadosnas27unidadesdafederação,peloMinistériodaCulturaemparceriacomaCâmaradosDeputados,comapoiodosestados.
Ao estabelecer consensos para a ação do poder público,
O que é Plano Nacional de Cultura
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o Plano ajudará a concretizar o Sistema Nacional de Cultura, quepor sua vez estabelecerá a rede de instituições e agentes para suaimplantação.
•OPlanoNacionaldeCulturadeveseraprovadoesteano.
•Comisso,osmunicípios (assimcomoosestados)deverãoelaborarseusrespectivosplanos.
•ÉrecomendávelqueseuconteúdoestejaemsintoniacomodoPNC.Para isso, pode-se firmar um acordo de cooperação técnica com oMinC.
•OprocessodediscussãoparaelaboraçãodoprojetopodepartirdoLegislativo,doExecutivooudasociedadecivil.
•MaseleterádeservotadopelaCâmaraMunicipalesancionadopelo(a)prefeito(a).
AleidoPlanoMunicipaldeCulturavalecomoumaespéciede plano diretor para a área. Suas orientações deverão ser seguidasduranteasadministraçõesmunicipaiscompreendidasnasuavigência.
CoordenaçãodoPlanoNacionaldeCulturaSecretariadePolíticasCulturaisMinistériodaCultura(61)3316-2283www.cultura.gov.br/[email protected]
O Plano Nacional de Cultura e o seu município
Município
Câmara | Vereadores Propõe e recebe Projetos de Lei / Audiências Públicas
Órgão Gestor de Cultura (Secretaria / Departamento / Fundação)
PREFEITURA: Gestor das Políticas Públicas
Sub-sistemas setoriais
Câmaras Setoriais
Comissão de Cultura e Educação
Frente Parlamentar de Cultura
Programas, Projetos e Política de Editais
Sistema Nacional de Cultura
Plano Nacional de Cultura
Conselho Municipal de Políticas Culturais (Paritário)
Participação e controle social
Fóruns Permanentes de Cultura
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Criar por meio de Lei
Redes Culturais
Sindicatos / Órdens
ONGs / Associações Culturais
Criar ou revisar os marcos legais do órgão gestor de cultura
Instrumentos Institucionais
Convocar os setores culturais para o debate e implementação das Políticas Públicas
Criar Leis de Incentivo à Cultura e manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural
Criar o Fundo Municipal de Cultura
Implantar o Conselho Municipal de Políticas Culturais
Criar o Cadastro de informações Culturais
Elaborar o Plano Municipal de Cultura
Sistema Nacional de Informações Culturais
Instituir a Conferência Municipal de CulturaConferência Nacional de Cultura
Museus
Bibliotecas
Arquivos
Teatros
Informações Culturais
Ministério Público do Estado na Comarca / Circunscrição
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Município
Câmara | Vereadores Propõe e recebe Projetos de Lei / Audiências Públicas
Órgão Gestor de Cultura (Secretaria / Departamento / Fundação)
PREFEITURA: Gestor das Políticas Públicas
Sub-sistemas setoriais
Câmaras Setoriais
Comissão de Cultura e Educação
Frente Parlamentar de Cultura
Programas, Projetos e Política de Editais
Sistema Nacional de Cultura
Plano Nacional de Cultura
Conselho Municipal de Políticas Culturais (Paritário)
Participação e controle social
Fóruns Permanentes de Cultura
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Criar por meio de Lei
Redes Culturais
Sindicatos / Órdens
ONGs / Associações Culturais
Criar ou revisar os marcos legais do órgão gestor de cultura
Instrumentos Institucionais
Convocar os setores culturais para o debate e implementação das Políticas Públicas
Criar Leis de Incentivo à Cultura e manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural
Criar o Fundo Municipal de Cultura
Implantar o Conselho Municipal de Políticas Culturais
Criar o Cadastro de informações Culturais
Elaborar o Plano Municipal de Cultura
Sistema Nacional de Informações Culturais
Instituir a Conferência Municipal de CulturaConferência Nacional de Cultura
Museus
Bibliotecas
Arquivos
Teatros
Informações Culturais
Ministério Público do Estado na Comarca / Circunscrição
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O conjunto de ações que formam o programa + Culturainsereagarantiadodireitodemanifestaçãoindividualnaagendadepolíticasessenciaisdosgovernosfederal,estaduaisemunicipais. Ao envolver todo o conjunto do governo federal, alémdosgovernosestaduaisemunicipais,o+CulturaéaprimeiraaçãocoordenadadeEstadonaárea,comoobjetivodeatenderumdireitoessencial à cidadania. Colocando o acesso e a produção de culturacomo um dos direitos essenciais do cidadão, ao lado de educação,saúdeesaneamento. Algumas ações do programa, em que seu município podeparticiparpormeiodeeditaisouserparceirodosgovernosfederalouestaduais:
Pontos de Cultura – incentivo a projetos culturais já existentes, por meio do repasse de R$ ��0 mil, em três anos, a cada Ponto.
Cine + Cultura - Espaços para exibição de filmes em locais onde não têm salas de cinema. O MinC doa kit de audiovisual e treina os cineclubistas.
Conteúdos para TV Pública - produção de conteúdos audiovisuais para difusão nas emissoras públicas, realização de seminários, etc.
Espaço de Brincar - fortalecem iniciativas culturais voltadas à infância e adolescência, através de premiação unitária de R$ ��mil.
Pontos de Leitura - Reconhecem projetos de incentivo à leitura,
O que é o + Cultura
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pela doação de livros, computador e mobiliário.
Agentes de Leitura - Formação de jovens entre �� e �� anos, com ensino médio completo, para atuarem na formação leitora.
Livros + Cultura - edição e distribuição periódica de publicações de qualidade.
Vale Cultura - viabilizar o acesso de trabalhadores, com carteira assinada, e suas famílias a bens e serviços culturais.Espaço + Cultura - Criar espaços vocacionados a motivar a freqüência de jovens, famílias, e promover a integração de diferentes grupos sociais.
Bibliotecas + Cultura - implantadas onde não têm este equipamento e modernizadas as já existentes, por meio de doação de kits.
Pontos de Memória - reconstrução da memória social e coletivade comunidades, a partir do cidadão, de suas origens, histórias e valores.
Microcrédito Cultural - Estimular empreendedores do setor cultural, oferecendo condições financeiras para seus projetos.
CoordenaçãoExecutivadoProgramaMaisCulturaSecretariadeArticulaçãoInstitucionalMinisté[email protected](61)316-2151/2152
Como pode funcionar o+ Cultura em seu município
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Maisde50milpessoasparticiparamdasetapasmunicipais,estaduaise federalda1ªConferênciaNacionaldeCultura (CNC),em2005. Foram 1.158 municípios, 19 Estados e o Distrito Federal, querealizaramconferênciaspróprias. DaConferência,foramtiradasasdiretrizesquesustentamoPlanoNacionaldeCultura(PNC).EmvotaçãonoCongressoNacional,oPNCvaidefinirasestratégiasparaapolíticadeEstadoparaaáreanospróximosdezanos. Aindaem2009,oMinistériodaCulturavailançaroprocessoda2ªConferênciaNacionaldeCultura.ACNCseráaprincipalinstânciaparaoscidadãoscolocaremasdemandasde seumunicípioemnívelnacional.
Como seu município pode participar da �ª Conferência Nacional
Assimcomona1ªConferênciaNacionaldeCultura,ascidadespodem preparar as suas próprias conferências municipais. Isso podeser feito pela Prefeitura Municipal, em articulação com Câmara dosVereadores, eoutras instânciasdediscussão sobrepolítica cultural –ConselhoMunicipaldeCultura,FórunsPermanentesdeCultura,gruposculturais,etc. AprópriaConferênciaMunicipaléummomentoparaarticularo setor cultural na cidade. É também a possibilidade de dar escalanacionalàsdemandasmunicipais.Para isso,acidadedeveorganizarsuaconferênciaaté30deagostodesteano.
SecretariadeArticulaçãoInstitucional MinistériodaCultura www.cultura.gov.br (61)3316-2084/2085 e-mail:[email protected]
O que é Conferência Nacional de Cultura
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Oseditaisdeseleçãopúblicadeprojetos representamumaformademocráticaetransparenteparaadistribuiçãoderecursos.Comeles, adestinaçãododinheiropúblico segue regras claras e critériosobjetivos. Seu uso amplia o acesso aos meios de financiamento daculturaefavoreceaescolhadaspropostasmaisqualificadas.
O Ministério da Cultura vem ampliando, ano a ano, o usodessa ferramenta como estratégia para regionalizar investimentos efortaleceradiversidadeculturalbrasileira.Emmarçode2008,lançouoObservatóriodosEditais,que,alémdeacompanharasseleçõesdoMinC, orienta e estimula estados, prefeituras e empresas na adoçãodessaprática.
ObservatóriodosEditaisSecretariadePolíticasCulturaisMinisté[email protected](61)3316-2243www.cultura.gov.br/observatorio
Democratização e transparência
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•Éinteressanteconstituirumapolíticadeeditais,emvezdeaçõesisoladas.
•EladeveestaralinhadaaosobjetivosdoPlanoMunicipaldeCultura.
•Asregrasdaseleçãoprecisamserpublicadasnaformadeedital(noDiárioOficial,emjornaisdacidade,emguiasculturaisetc.).
•Aseleçãopodeserdirigidaàsdiversasartesemanifestaçõesoualinguagensesegmentosespecíficos(teatro,música,museus,culturaspopulares,PontosdeCulturaetc.).
•Nomeia-seumacomissãoidôneaparaselecionarosprojetos.
•Osselecionadosterãodeprestarcontasdaexecuçãodeseuprojeto.
•Opoderpúblicopodeexigirdosbeneficiadoscontrapartidasparaacomunidade.
•Elaspodemconsistiremingressosgratuitos,apresentaçõesnaperiferia,oficinasdeformaçãoeoutrasopções.
O beabá de um edital
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Cine + Cultura
O Programa amplia a difusão da produção audiovisualbrasileira, em especial a independente, por meio da cessão deequipamentos digitais para criação de Cineclubes, que recebemtambémformaçãoecapacitação,assimcomofilmesfornecidospelaProgramadora Brasil. O objetivo é a consolidação de um circuitoalternativonão-comercial. Aprefeituraousecretariaresponsávelpoderáatuarjuntoaoprograma fornecendoapoio eorientaçãoàs iniciativasdeprojetos econtribuindocomadivulgaçãodasatividadesdesenvolvidasporcadaCineclube. O programa está à disposição para oferecer suporte àsprefeiturasinteressadasemdesenvolverprogramasnestalinha.Informações:[email protected]
Revelando os Brasis
Dirigidoaosmoradoresdemunicípiosbrasileirosdeaté20milhabitantes,oprojetoseleciona40histórias,queserãotransformadasem produções audiovisuais em vídeo digital. O programa ofereceaos ganhadores oficina de formação em roteiro, direção, produção,fotografiaecâmera,som,edição,direçãodearte,mobilizaçãoedireitosautorais. A prefeitura ou Secretaria responsável poderá apoiar essasiniciativaslocais,muitasdelascomtemasrelacionadosaomunicípio.Informações: www.revelandoosbrasis.com.br
Programas do Ministériodos quais o seu município pode participar
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Programadora Brasil
AProgramadoraBrasildisponibilizafilmesevídeosnacionaisparaexibiçãonão-comercialemcircuitosalternativos–porexemploosCineclubes–comoobjetivodepromoveroencontrodopúblicocomocinemabrasileiro. Aprefeituraousecretariaresponsávelpoderá,conjuntamentecomoprograma,articularacriaçãodeCineclubesemescolasecentrosculturaisecomunitários,promovendoaaproximaçãodecineclubistas. AsprefeituraspodemcontribuiradquirindooskitsdeDVDsorganizadospelaProgramadoraBrasil,emacordocomoscineclubeseoutrosespaçosdeexibiçãolocais.Informações: www.programadorabrasil.org.br
Programa Olhar Brasil
Rede, atualmente, formada por 12 Núcleos de ProduçãoDigital(NPDs),emdozeestados.CadaNPDapóiaaproduçãoaudiovisualindependente local coma cessãogratuitadeequipamentos, suportetécnicoearealizaçãodeatividadesdeformação. As prefeituras onde há Núcleos implantados, podem atuartambém, realizando parcerias para apoiar as atividades do NPD. JáexistemexperiênciasdetrabalhoconjuntoentreEstados,MunicípioseosNúcleos.Outrapossibilidadeéacriação,pelasprefeituras,deestruturassimilares que possam interligar-se à Rede Olhar Brasil existente.
Programas do Ministériodos quais o seu município
pode participar
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Informações: www.cultura.gov.br/blogs/rede_olhar_brasil
Programa Nacional De Cultura, Educação E Cidadania – Cultura Viva
O Programa Cultura Viva, criado em 2004, apóia açõesculturaisdecomunidadesemsuasdimensõessimbólica,econômicaecidadã. Com uma parceria público-privada, o Programa potencializae reconhece indivíduoseentidadesqueconstroemariquezaculturalbrasileira.AsaçõesdoCulturaVivaarticulamosPontosdeCultura. Ainiciativa,atualmentecommaisde850PontosdeCultura,desenvolveasseguintesações:CulturaDigital,EscolaViva,Griô,Culturae Saúde, Ludicidade, Interações Estéticas, Central de Intercâmbios eMídiasLivres. PormeiodeconvêniosentreoGovernoFederalcomestadosemunicípios,serápossívelampliara rededePontosdeCulturaparatrêsmilemtodooPaísaté2010.OvalordestinadoparacadaPontoédeR$180mil,durantetrêsanos. A prefeitura ou Secretaria responsável pode participar doCulturaVivadaseguinteforma:
•ComoproponentedeumarededePontosdeCulturaemseumunicípio(paramunicípioscommaisde100milhabitantes);
•OrientandoecapacitandoentidadesculturaisdoseumunicípioparaparticiparemdoeditalparaPontosdeCultura.
Informações:Tel: (��) ����-0���
Programas do Ministériodos quais o seu município pode participar
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internet: www.cultura.gov.br/culturaviva e [email protected] O diálogo intercultural e o respeito às diferenças estãopresentesnotrabalhodesenvolvidopelaSecretariadaIdentidadeedaDiversidadeCulturaldoMinistériodaCulturacomossetoresculturaissignificativosparaaDiversidadeCulturalBrasileira.ASIDrealizaações– editais de premiação, encontros, oficinas e seminários visando àconstruçãoeoamadurecimentodepolíticaspúblicasculturaisparaadiversidade. Essas ações são direcionadas aos artistas e praticantes dasculturaspopulares,àscomunidadesindígenaseciganas,aospescadoresartesanais,aosegmentoLGBT,aosidosos,aosjovens(açõesatualmentevoltadas para o movimento Hip-Hop), às crianças, aos usuários dosserviçosde saúdemental,bemcomoà saúdedos trabalhadorespormeio da cultura. Todas as ações visam aplicar a Convenção sobre aProteçãoePromoçãodaDiversidadedasExpressõesCulturais. Prefeituras ou entidades vinculadas ao poder públicomunicipaljásebeneficiamdiretaouindiretamentedasaçõeseeditaispromovidospelaSID.Estesórgãosouentidadespodemparticiparpormeiodeumdiálogodiretocomasecretaria,visandooestabelecimentodeparcerias,trazendocomentários,sugestõese/oucríticas,buscandoinformações ou solicitando apoio para construção de políticassimilares.
Informações: [email protected]: (��) ����-����
Programas do Ministériodos quais o seu município
pode participar
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A Sefic é responsável por receber e analisar as propostasculturais singulares, que não encontram amparo nos programassetoriais realizados por edital pelo MinC (demanda espontânea), eencaminhadas para pleitear apoio pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC), um dos mecanismos de financiamento previstos na Lei8.313/1991(LeiRouanet).AsáreasabrangidassãoArtesCênicas,ArtesVisuais,Humanidades,MúsicaouPatrimônioCultural.
TaispropostasdevemestaralinhadascomaspolíticaspúblicasdoMinCecontercaracterísticascomo:
•Singularidade-caráternotável,distinto,excepcional,único,significativooudiferente;•Inovação–incentivoanovastemáticaseinvestigaçõesartísticaseculturais;•Desdobramento–previsãodedesdobramento,naformadeoficinas,cursosdecapacitação,etc;•Potencialdeinfra-estrutura–propostasquefortaleçamoconhecimento,aprodução,acirculação,oacessoeointercâmbiodebenseserviçosculturais.
Apóspassarporanálisedocumentaleprocessoseletivo,emcasodeaprovaçãooprojetoéexecutadomedianteconvênio.
Programas do Ministériodos quais o seu município pode participar
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Outraformadeobterrecursosparaaexecuçãodeumprojetoculturaléproporaumparlamentarouaumgrupodeparlamentares(senadoresoudeputadosfederais)aapresentaçãodeumaEmendanointuitodebeneficiarumacomunidade. ComooorçamentodoMinCécompostoporrecursosdoFNCeporrecursosdoTesouroNacional,aEmendapodesersolicitadaaoorçamentodoFNCouaoorçamentodoTesouro.CasosejaaprovadanoCongressoNacional,éincluídanoorçamento.QuandosãofinalizadostodososprocedimentoseaLeiOrçamentáriaAnual(LOA)épublicada,dessaforma,pode-seelaboraroprojetoculturaleencaminhá-loparaanálisedaSEFIC.
Se a proposta estiver dentro dos critérios técnicos e legaise se houver dotação orçamentária para sua realização, é executadamediantecelebração de convênio oucontrato de repasse.
Informações:Tel.: (61)3316-2215/2251/2254/2357/2363e-mail: [email protected]: www.cultura.gov.br, link Apoio a Projetos
Programas do Ministériodos quais o seu município
pode participar
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O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é um conjuntodeprojetos,programas,atividadeseeventosnaáreadelivro,leitura,literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidospeloEstado(emâmbitofederal,estadualemunicipal)epelasociedade.AprioridadedoPNLLétransformaraqualidadedacapacidadeleitoradoBrasiletrazeraleituraparaodia-a-diadobrasileiro.Suafinalidadebásicaéassegurarademocratizaçãodoacessoaolivro,ofomentoeavalorizaçãodaleituraeofortalecimentodacadeiaprodutivadolivrocomofatorrelevanteparaocrescimentodaproduçãointelectualeodesenvolvimentodaeconomianacional.
AprefeituraousecretariadecadamunicípiopoderácriarseupróprioPlanoMunicipaldeLivroeLeitura,combasenaexperiênciajárealizadapeloPNLL,efazerasadaptaçõeslocaisnecessárias.Paraisto,écondicionalacriaçãopréviadeumalegislaçãomunicipalnaqualsejapossívelancorarasdiretrizesparaosetor.OmunicípiopoderáfazercomqueasaçõesdelivroeleiturasejamincorporadasaoMapadeAçõesdo PNLL, bem como incentivar a inscrição das iniciativas nos editaisnacionaiseestaduaiseaparticipaçãonaRedeBibliotecaViva,paraquesejamreconhecidas,facilitandootrabalhodearticulaçãoentresi.
Informações: Tel: (��) ����-���� / (��) ����-0���[email protected] | www.pnll.gov.br
Programas do Ministériodos quais o seu município pode participar
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AFundaçãoNacionaldeArtes(Funarte)éoórgãoresponsável,no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticaspúblicasde fomentoàsartes visuais, àmúsica, ao teatro, àdançaeao circo. Vinculada ao Ministério da Cultura, a Fundação tem comoobjetivosprincipaisoincentivoàproduçãoeàcapacitaçãodeartistas,odesenvolvimentodapesquisaeaformaçãodepúblicoparaasartesnoBrasil. Para cumprir essa missão, a Funarte concede bolsas eprêmios,mantémprogramasdecirculaçãodeartistasebensculturais,promoveoficinas,publicalivros,recuperaedisponibilizaacervos,provêconsultoria técnica e apóia eventos culturais em todos os estadosbrasileiros. Alémdemanter espaços culturais noRiode Janeiro, SãoPaulo,MinasGeraiseDistritoFederal,aFunartedisponibilizapartedeseuacervoatodososusuáriosdainternet,noCanalFunarte.
Informações: www.funarte.gov.br;[email protected] ou (��) ����-�0�
Programas do Ministériodos quais o seu município
pode participar
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ComaarticulaçãodaPolíticaNacionaldeMuseus,implantadaem2004,estásendolançadaanualmenteumasériedeeditaiseprêmios.EstãoemperíododeinscriçãooEdital+Museus,quevisaàcriaçãodemuseusemmunicípios comaté50milhabitantesquenãopossuemmuseu;oEditaldeModernizaçãodeMuseus,deapoioaprojetosparaaquisição de acervos museológicos, equipamentos de informática,segurança, conservação, climatização, iluminação, reservas técnicas,mobiliárioseequipamentosparapromoçãodeprojetoseducativoseoPrêmioDarcyRibeiro-deincentivoàspráticaseducativasemmuseus.
Já como intuitode integrarosmuseusbrasileiros, sempreno mês de maio,as instituições sãoconvidadas a participar daSemana Nacional de Museus,que reúne uma agenda nacional comprogramações diversas: projetos educativos e culturais, projeção defilmes, palestras, visitas monitoradas, espetáculos teatrais, gincanase outras inúmeras ações. E, em setembro,acontece aPrimavera dosMuseus - um convite às instituições museológicas a incluir em suasprogramaçõestemasamplos,voltadosparaaconsciênciaecológicaeparaapreservaçãodomeioambienteedopatrimôniocultural.
Os municípios também podem participar das campanhaspara adesão ao Sistema Brasileiro de Museus (SBM), instituído peloDecretonº2.624/2004.OSBMéoinstrumentoarticuladorepropulsordaPolíticaNacionaldeMuseus,eaoCadastroNacionaldeMuseus,quetrabalhanomapeamentodadiversidademusealbrasileira.
Informações:[email protected](61)34146167
Programas do Ministériodos quais o seu município pode participar
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PormeiodoprogramaLivroAberto-umadasdiversasaçõesdoSistemaNacionaldeBibliotecasPúblicas(SNBP)-foramimplantadasdesde 2006, 703 bibliotecas municipais no país, um investimentoestimado em R$ 44 milhões. Durante esse período, houve tambémoutras 96 bibliotecas modernizadas. Restam ainda 361 municípiosbrasileirossembibliotecapública,oequivalentea7%dototal.Ametaézeraressedéficitatéofinaldesteano. Até2003,existiam1.173cidadessembibliotecaspúblicasnoBrasil,equivalentesa21,09%dototalde5.564municípiosbrasileiros.Em2007,aFBNcomprou600millivrosemleilão(reduçãode50%nopreçoporexemplar)parafazerpartedoacervodessasbibliotecas.Parase inscrever no Programa LivroAbertoda FBN, asprefeiturasdevemestaradimplentescomaUnião,dispordeespaçoedepelomenosumfuncionárioespecializado. Oprogramacompreendeumkitcomumacoleçãocomcercadedoismillivros,equipamentosdesom,TV,DVDevídeo,móveiseumsoftware para arquivamento e digitalização, o biblivre, desenvolvidogratuitamentepelaCoordenaçãodosProgramasdePós-GraduaçãodeEngenharia(COPPE),daUniversidadeFederaldoRiodeJaneiro(UFRJ),equejávemcomtodooacervodigitalizado. Paraestimularapráticadaleitura,aFBNmantémaCasadaLeitura,localizadaemLaranjeiras,noRiodeJaneiro,sededoProgramaNacionaldeEstímuloàLeitura(Proler).
Informações:(21)2210-1134
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AFundaçãoCasadeRuiBarbosa(FCRB), instituiçãopúblicafederal, vinculada ao Ministério da Cultura, se dedica ao trabalhointelectual, à consulta de livros e documentos, e à preservação damemórianacional. AmissãodaFCRBépromoverapreservaçãoeapesquisadamemóriaedaproduçãoliteráriaehumanística,bemcomocongregariniciativasdereflexãoedebateacercadaculturabrasileira. Situada na cidade do Rio de Janeiro, a Fundação preservae divulga acervosde interesse nacional, por constituírempatrimônioculturalimportante,erealizatrabalhosdealcanceinternacional. As principais atividades da FCRB são: manutenção,preservação e difusão do Museu Casa de Rui Barbosa e respectivojardim; formação, preservação e difusão do acervo bibliográfico edocumental,destacando-seoslaboratóriostécnicos;publicaçãodessaspesquisas eparticipaçãodepesquisadores emeventos acadêmicos ecientíficos;formaçãoequalificaçãodepesquisadoresearealizaçãodeatividadesacadêmico-científicas,acrescidascomalgumasatividadesdemúsica,literaturaecinema,esteprincipalmentedocumental.
Informações:www.casaruibarbosa.gov.br
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Apreservaçãodopatrimôniomaterial e imaterialbrasileiroé hoje um dos pontos centrais de atuação das políticas culturais doMinistério da Cultura. Além do trabalho permanente de fiscalização,proteção, identificação, restauração, preservação e revitalização dosmonumentos,sítiosebensmóveisdopaís,odoInstitutodoPatrimônioHistórico e Artístico Nacional (Iphan) passou também a atuar noreconhecimentodediversasmanifestaçõesculturaisbrasileiras,apartirdeumapolíticainéditadevalorizaçãodopatrimônioimaterial.Passaramaserregistradososdiversossaberes,fazeres,tradições,lugares,ritmoseexpressõesbrasileiras. MerecedestaqueoProgramaMonumenta,açãoestratégicado Iphan com o financiamento do Banco Interamericano deDesenvolvimento - BID, recursos de Estados e Municípios e apoiooperacional da Unesco. O programa busca conjugar recuperação epreservação patrimonial a ações que promovam a sustentabilidadedossítioshistóricos,motivandoousoeconômico,culturalesocialdopatrimônionesseslocais. Hoje integram o programa 83 Municípios brasileiros,detentores de 101 sítios urbanos nacionais considerados patrimôniohistórico,artísticoouarquitetônico.Umcrescimentoexpressivodesde2003,quandoeramapenas26municípiosatendidospeloMonumenta.O comprometimento das prefeituras parte da assinatura de umconvêniocomoMinistériodaCulturaeaexecuçãofinaldoprogramaé essencialmente municipal. A cidade investe uma contrapartidafinanceiranoprojeto,masnãoparticipaposteriormentedopagamentodoempréstimoaoBID.
www.monumenta.gov.br ou www.iphan.gov.br Tel: �� ��0�-����
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