cartilha-construcao1

8/17/2019 cartilha-construcao1

1/23

CARTILHA DECARTILHA DECARTILHA DECARTILHA DE PPPPROCEDIMENTOSROCEDIMENTOSROCEDIMENTOSROCEDIMENTOS DADADADA

COMISSÃO DE REFORMA ECOMISSÃO DE REFORMA ECOMISSÃO DE REFORMA ECOMISSÃO DE REFORMA ECONSTRUÇÃO DA 5CONSTRUÇÃO DA 5CONSTRUÇÃO DA 5CONSTRUÇÃO DA 5ªªªª R.E.R.E.R.E.R.E.

E :

I C I M R P (VP F.S.M.H 5 R.E. T C M H)

M M A F M C R C 5R.E.

VA D, , PRESENA DO SENHOR, D

, ,

. 2 C 8:16

A/2012


2/23

C P

2C R C 5 R.E.

I

O

. C ,

C C :

1. P P

2. E

3. M

A P P ,

,

. E :

E ,

, .

E .

E .

A

. A E . N,

. E

.

O . E :

I .

E .

C .

A M R

, ,

. E , . S

:

I .

E .

C .

O

C C. N, :


3/23

C P

3C R C 5 R.E.

FUNÇÕES SUBFUNÇÕES

1. PLANEJAMENTOE PROJETO

1.1 - Elaboração de estudos deviabilidade técnico-econômica,empreendimentos, de laudosavaliatórios,de plantas devalores genéricos epareceres técnicos

1.2 - Elaboração deestudos e de projetostécnicos

1.3 - Elaboração deplanejamento de obras

2. EXECUÇÃO 2.1- Instalação egerenciamento de canteiro deobras

2.2 - Execução deobras . 2.3 - Controle deprocessos

3. MANUTENÇÃO ERESTAURAÇÃO

3.1 - Instalação egerenciamento de canteiro deobras

3.2 - Execução deobras manutenção erestauração de

3.3 - Controle deprocessos..

E C C

I M 2012/2017.


4/23

C P

4C R C 5 R.E.

ÍNDICE

O Q AIM? .......................................................................................................................................... 5

C I ...................................................................................................... 5

C A I ............................................................................................................. 5

C I ........................................................................................................... 6

D E ..................................................................................................................................... 6

D C ...................................................................................................................................... 7

D C ............................................................................................................ 7

D P ............................................................................................. 10

O RPA ........................................................................................................................................... 10

O P A?..................................................................................................... 11

O ? ........................................................................................................ 11

P R RPA .............................................................................................................. 12

D C B I C ............................................................................... 15

P ................................................................................................ 15

P .................................................................................................... 15

REGULARIZAO DOS IMVEIS ......................................................................................................... 15

P ........................................................................ 15

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR AUTORIZAO PARA VENDA DE IMVEL NA QUINTA REGIO

ECLESISTICA ..................................................................................................................................... 16

D H ...................................................................................................................................... 16

D A .................................................................................................................................... 16

B TRIBUTOS, .......................... 17

C I M 2012 ........................................................................................................ 20

I D A, D L B .... 20

III D E ............................................................................................................. 21

I D C ............................................................................................................... 21

D C B I ........................................................................................... 22

C C ...................................................................... 22


5/23

C P

5C R C 5 R.E.

A A I M (AIM) I,

,

, P V M. A

AIM, ,

,

E R G, C G,

C G A M (C).

N , , I M,

: , ; , ;

C S E

AIM .

N , , ,

, ,

; . P . C

, ,

,

;

,

. O

, ;

F , . O

.

I /

; ,

, , ,

I . P

, ,

; ;

R .


6/23

C P

6C R C 5 R.E.

; ,

;

, ,

; .

A I M : C

C R G, ;

, ,

;

,

S E AIM; S

E AIM . O C L ,

C. O C G R S

E AIM, 2/3 ( ) .

O I M

, ,

I L , 202 C2012, . O

C G R ,

S E AIM . E , AIM

I L ,

C G.

A , ,

, . N , C

R I, ( ,

). J , , , ,

. T , , . E

. S ,

C N D (CND) INSS. O IPTU,

, , . P

, C

N D M, ,

. P ,

, . N ,


7/23

C P

7C R C 5 R.E.

, C R

I, . M ,

. N , ()

() .

A AIM :

C G R C D, I,

S E G R AIM, ;

; , C C

D , ; ;

AIM , ,

; ; AIM;

P S , ;

,

,

C R I, S E

AIM, G R, , .

D C

P , , . E

, . D ,

. E

, ,

, /

;

. A ,

I R ;

M ,

, , , ,

,

, , .

A P

. E

.


8/23

C P

8C R C 5 R.E.

1 A

D ART ,

CREA.

2 A

INSS. A

, INSS.

3 A

I 3 , CREA, 1

INSS, 1 S P P.

4 A

A P

"ALVAR DE CONSTRUO". A 2

6 .

5 A

A , P "CTO" (C T O). A

"QUITAO NO INSS" "HABITESE" P. ( ).

A ,

, . A

, , , , ( ). A

, , , (,

, ),

(

) .

; , ,

. N ,

, ,

. A , . O

,

. U

,

. O , I A

B (IAB) .

A ,

. O

, , .


9/23

C P

9C R C 5 R.E.

:

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1 2 / IPTU;

, , (

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, ,

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(

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CREA,

, A C;

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CREA ;

(

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C A C

, C, ,

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C, . A ,

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T ( ,

RPA) M

T, G R P S. N

A C. D , ,

. A

:

CREA , . D

, , . A ,

. A , ,

, .

Q

, , ,

N .

A C, N ,

, .

Q , , () .


10/23

C P

10C R C 5 R.E.

U , ( )

,

.

E :

1) E S P 2) A P , .

O P ,

, ,

. D , . O NO

REGISTRADOS, :

,

(INSS, IR P, ). O

NOTA FISCAL DE SERVIOS. U

, .

, , , ,

. ,

. O ; ,

()

.

A . A,

, .

S N F

S RPA R

P A. V ,

,

.

O ( )

( ) R P A

RPA

. P ,

, INSS, IRRF ISS. E


11/23

C P

11C R C 5 R.E.

, ,

. A,

INSS, C I,

C

I CI F B

. Q

,

( ), (

,

: , ,

, .). E RPA

.

, ,

. O

, .

N INSS

(C I) . D ,

.V P A: A, A, A,

C, C I, C S, D A, E,

E D, E F, E, E, F, F

T O, F, G, G L V, ,

J, L, L R, M, M V, M, M

, M, N, D, P, P/A P,

Q, R, R P, R C A, T

P D, T R, .

T S C ( C)

, ,

. S, T S

, . V

A :

T, , , , ,

, , , ,


12/23

C P

12C R C 5 R.E.

, , , , ,

, .

C ,

, , ,

, ,

, U, INSS P. A

RPA D I ,

, ,

() ,

R.

E: N , NO

, , ,

A M.

(CGC I): N CNPJ , ,

CPF.

RECIBO DE PAGAMENTO A AUTÔNOMO

Nome ou Razão Social: ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA 1ª Via

Matrícula (CNPJ/INSS): 33.749.946/000104 Recibo Nº ou Mês/Ano: 01/2012

Recebi da empresa acima identificada pela prestação dos serviços de: DE MAO DE OBRA DO MÊSimportância de R$ 3.914,55

INFORMAÇÕES PARA DEDUÇÃO DO IRRF ESPECIFICAÇÃOES

Pensão Alimentícia.................................. R$ - Valor dos Serviços Prestados........... R$ 5.000,00R$ - R$ -

Dependentes 3 X R$ 144,20 R$ 432,60 R$ -CÁLCULO DO INSS R$ -

Base de Cálculo....................................... R$ 3.038,99 S O M A............................................. R$ 5.000,00Alíquota.................................................... % 11,00Valor a Recolher..................................... R$ 334,29 D E S C O N T O S

CÁLCULO DO IRRF INSS Retido......................................... R$ 334,29Base de Cálculo....................................... R$ 4.233,11 ISSQN Retido - Alíquota de: 5 % R$ 250,00Alíquota.................................................... % 27,50 IRRF..................................................... R$ 501,17IR Calculado..................................................... R$ 1.164,11 VALOR LÍQUIDO A RECEBER........ R$ 3.914,55Parcela a Deduzir..................................... R$ 662,94Valor a Recolher..................................... R$ 501,17 R E C I B O

I D E N T I F I C A Ç Ã O Local: Ribeirão Preto

Nome do Emitente: FULANO DE TAL Data: 10/04/2012 Competência: abril/2012Insc. INSS/PIS Nº

CPF Nº

C. Identidade Nº Assinatura do(a) EmitenteCad. Municipal Nº Serviços Prestado. no Município de de: RIBEIRAO PRETO/SP


13/23

C P

13C R C 5 R.E.

D : A , NO

, ISS.

I: P PIS

INSS . C PIS,

INSS.

CF, G, L D: E ,

.

: N

, ,

.

P , , , RPA, . M

RPA, .

D IF: A I R R F, ,

() . E

D I R

. S , . P, (

), IRRF

R, ,

. P I R R

F RPA R ,

: , ,

.

://..../A/ATRJO/S/SIRPFM.


14/23

C P

14C R C 5 R.E.

Simulação de Alíquota Efetiva – Imposto de Renda da Pessoa Física - 2011 IMPOSTO DE RENDA MENSAL - Valores em Reais

D I: O INSS

11%, , ( 2012 R$

3.916,20), , ,

() INSS .

V

, 20%. Q ,

.

D I: N RPA, ,

, . A

.

L: S

. E .

TABELA VIGENTE

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico etrabalhador avulso, para pagamento de remuneração

a partir de 1º de Janeiro de 2012

Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento

ao INSS (%)

até 1.174,86 8,00

de 1.174,87 até 1.958,10 9,00

de 1.958,11 até 3.916,20 11,00

Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2012

1. Rendimentos tributáveis 0,00

2. Deduções 2.1 Previdência oficial 0,00

2.2 Dependente Quantidade

0

O valor da dedução mensal

é R$ 150,69 , por dependente.

0,00

2.3 Pensão alimentícia 0,00

2.4 Outras deduçõesPrevidência Privada, FAPI e Parcela isenta de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e

pensão para declarante com65 anos ou mais, caso não tenha sido deduzida dos rendimentos tributáveis. Carne - leão: Livro Caixa.

0,00

2.5 Total das deduções 0,00

3. B as e d e cá lcu l o ( 1 -

2.5) 0,004. Imposto

0,00

Demonstrativo da apuração do imposto:

Faixa da base de cálculo

Alíquota

Valor do imposto

1ª faixa 0,00 Isento

0,00

2ª faixa 0,00 7,5 %

0,00

3ª faixa 0,00 15,0 %

0,00

4ª faixa 0,00 22,5 %

0,00

5ª faixa 0,00 27,5 % 0,00

Total 0,00 --- 0,005. Alíquota efetiva -

%

0,00 Percentual do imposto sobre os rendimentos tributáveis.


15/23

C P

15C R C 5 R.E.

: F , .

D C B I C

A S E G AIM, S E

R, I

M, ,

,

. A AIM

.

A AIM, . Q

, ,

. A

. A

I L R

.

REGULARIZAO DOS IMVEIS

A

P A V C B AVCB (),

. P AIM C R

C, ,

,

P A C P I ( M P). A

ACESSIBILIDADE ( ), (

), .

A CNPJ . E :

O ,

, , , , A I CJ 33.749.946/000104, ,


16/23

C P

16C R C 5 R.E.

, , , , , , C I M.

CEDIE AA LICIA AIA AA EDA DE IEL A IA

EGI ECLEIICA

E S AIM, , , :

E C L, C L . I .

Q , .T (03) , , . A

I, CRECI ;

Q (04) , . E , (04) . A 20 30 .

C , , / ; C , .

M OBSERVAO: T () P () P () S() C L.ATENO: O ,

CNPJ I Q R, .

D H

H

. P

. A , ,

.

D A

C R G I,

. P ,

S M U . A ,

, . P

. P , , P

.


17/23

C P

17C R C 5 R.E.

B IB,

D, : ? C ? M 22:17.

D 22 M, JESUS, D

, ,

,

E. O

, , ,

C

C. E I

, ,

.

: CF/88. (C F 1988)

A. 150. S ,

U, E, D F M:

VI :

) ;

4 A VI, "" "",

, ,

.

P ,

I , , .

A ,

( ),

, ,

.

N , ,

, , , ,

, .

P, C F (.., I R, IPVA, IPTU, .); (., T L,

, T E E, .) (.., C P,

S E, CIPE, C, .) , ,

.

I . E

, ( )

;

, , , ..,


18/23

C P

18C R C 5 R.E.

, , . S

ICMS T E

E, T, I, ., ,

, , , ( ),

A AIM

().

A,

C F,

, .

D , U, E M , ,

. C,

, ,

,

.

P , B,

, 70 () ,

, , ,

,

F, E

M, . N

, :

; , ;

10 ;

F (DIF)

;

, / , ,

; .

D , , E M,

C P, ( 195,CF/88), , ,

, RPA,

RPPF , GFIP,

( ) . D

, ( )

, , , F,

, ,

INSS, GFIP, ,

20%, , , ,


19/23

C P

19C R C 5 R.E.

, 11%,

.

V , ,

GFIP , , ,

,

. E 11%, ,

INSS ,

. N

,

, , , ,

, ,

(). Q

, 15% .

, , ..,

,

, , . C,

(

), , INSS

( ),

, , , ( ) ,

( , , , ),

, ( , , .).

I ( )

7, 195, CF, ,

, , 55 8212/91.

C INSS

(R F B),

. A ; ,

. A,

, ,

55 8212/91,

U E, E M, U M; . H,

.

D ,

, , , A I M


20/23

C P

20C R C 5 R.E.

,

, A , , ,

A,

CNPJ.

//...

O , ,

, ( 9608/98)

, . S L

9608/98,

, , , ,

.

I D A, D L B

A. 203. O I M ,

, , :

I ;

II C R G, ;

III ,

;

IV I M

,

;

V AIM, ,

;

VI C S

E AIM .

A. 204. A S E AIM, G R, ,

, , AIM,

S E.S II D

A T B I O M V

A. 205. O I M

, :

I ;

II C R G, ;

III , , ;


21/23

C P

21C R C 5 R.E.

IV

,

S E AIM;

V , , ,

, , III IV, , A. 200,

5 C;

VI S E AIM .

1. () O

, C G R,

.

2. O C G R S E

AIM, 2/3 ( ) .

3. O C L ,

C.

III D E

A. 206. O I M

, ,

I L , 202 C, .

3 O 1 A. 205 19 C G,

20122017.

P . O

C G R ,

S E AIM .

A. 207. E , AIM I L

, C G.

I D C

A. 208. A :

I C G R C D,

I, S E G R AIM, ;

II , :

) ;


22/23

C P

22C R C 5 R.E.

) , C

C D , ;

) ;

) AIM ,

, ;

) ;

) AIM;

) P S

, ;

) , ;

) , ;

) ,

C R I,

S E AIM, G R, ,

;

D C B I

A. 209. A S E G AIM, S E

R, I

M, ,

,

.

P . A AIM

.

C C

A. 232. Q

,

.

A. 233. O ,

AIM, / / C

.

A. 234. A I , , ,


23/23

C P

23

AIM ,

, .

) ,

AIM,

.

1. R C,

.

2. O / T/

.

3. O / / C

, / , /

S/ E AIM , , .

4. N

AIM C R

I,

AIM, .

5. O , , /

/ , .

6. A I M , , .

7. E AIM.

B

.

...

....

.. //...

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