cartaz A3 f.runs militares 2009 -...
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Horas de Estágio pela OAB/RJ Local: Auditório do TRF Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro Público-alvo: Magistrados Federais, Operadores do Direito, Servidores do Poder Judiciário, Advogados, Estudantes de Direito e Demais Interessados Programa: DIA 22 A CONSTITUIÇÃO MILITAR Os Princípios Constitucionais da Hierarquia e da Disciplina – General-de-Exército Rui Alves Catão Situações Constitucionais de exceção controlada: Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio – Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares As Funções Constitucionais Militares – Major-Brigadeiro- do-Ar Elcio Picchi DIA 23 A CONSTITUIÇÃO MILITAR II Ex-Combatentes: FEB e outras intervenções – Advogado da União Cláudio Geoffroy Granzotto Questões relevantes sobre os Militares dos Estados e do Distrito Federal – Procurador do Estado do Rio de Janeiro Fernando Barbalho Responsabilidade civil do Estado por atos praticados por militares – Advogado da União Nelson Duccini Inscrições Gratuitas na EMARF: • PARA MAGISTRADOS FEDERAIS Pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf • PARA OS DEMAIS INTERESSADOS DO RIO DE JANEIRO www.trf2.gov.br/emarf VAGAS LIMITADAS DIA 28 REGIME JURÍDICO DO MILITAR: GRAUS, EQUILÍBRIO E RENOVAÇÃO Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo da Aeronáutica – Major-Brigadeiro-do- Ar Raul José Ferreira Dias Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo da Marinha – Comandante Ricardo Amaral Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo do Exército – Major Julio Marcelo Fernandes D´Ávila Costa DIA 29 REGIME JURÍDICO DO MILITAR II Polícia Judiciária Militar – Vice-Almirante Gilberto Max Roffé Hirschfeld Remuneração dos Militares – Advogada da União Rosilene Moreira Cárdias Santaguida Aspectos da exclusão do serviço ativo: reserva, reforma e licenciamento – Advogado da União Roberto Carlos Rocha Kayat DIA 30 SANÇÕES E ESTRATÉGIAS Crimes militares e transgressões disciplinares – Ministro Carlos Alberto Marques Soares O Regime Jurídico da Lei de Anistia – Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro O papel estratégico das Forças Armadas na construção das políticas brasileiras – Professor Doutor Francisco Carlos Teixeira
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Horas de Estágio pela OAB/RJLocal: Auditório do TRFRua Acre, 80 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro
Público-alvo:Magistrados Federais, Operadores do Direito, Servidores do Poder Judiciário, Advogados,
Estudantes de Direito e Demais Interessados○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○Programa:
DIA 22 A CONSTITUIÇÃO MILITAROs Princípios Constitucionais da Hierarquia e daDisciplina – General-de-Exército Rui Alves CatãoSituações Constitucionais de exceção controlada:Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio –Juiz Federal Marcelo Leonardo TavaresAs Funções Constitucionais Militares – Major-Brigadeiro-do-Ar Elcio Picchi
DIA 23 A CONSTITUIÇÃO MILITAR IIEx-Combatentes: FEB e outras intervenções – Advogadoda União Cláudio Geoffroy GranzottoQuestões relevantes sobre os Militares dos Estados edo Distrito Federal – Procurador do Estado do Rio deJaneiro Fernando BarbalhoResponsabilidade civil do Estado por atos praticadospor militares – Advogado da União Nelson Duccini
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Inscrições Gratuitas na EMARF:• PARA MAGISTRADOS FEDERAIS
Pela internet no módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf• PARA OS DEMAIS INTERESSADOS DO
RIO DE JANEIRO www.trf2.gov.br/emarf
VAGAS LIMITADAS
DIA 28 REGIME JURÍDICO DO MILITAR:GRAUS, EQUILÍBRIO E RENOVAÇÃOPostos e graduações: condições de permanência noserviço ativo da Aeronáutica – Major-Brigadeiro-do-Ar Raul José Ferreira DiasPostos e graduações: condições de permanência noserviço ativo da Marinha – Comandante Ricardo AmaralPostos e graduações: condições de permanência noserviço ativo do Exército – Major Julio MarceloFernandes D´Ávila Costa
DIA 29 REGIME JURÍDICO DO MILITAR IIPolícia Judiciária Militar – Vice-Almirante Gilberto MaxRoffé HirschfeldRemuneração dos Militares – Advogada da UniãoRosilene Moreira Cárdias SantaguidaAspectos da exclusão do serviço ativo: reserva,reforma e licenciamento – Advogado da UniãoRoberto Carlos Rocha Kayat
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DIA 30 SANÇÕES E ESTRATÉGIASCrimes militares e transgressões disciplinares –Ministro Carlos Alberto Marques SoaresO Regime Jurídico da Lei de Anistia – DesembargadorFederal Guilherme Couto de CastroO papel estratégico das Forças Armadas na construçãodas políticas brasileiras – Professor Doutor FranciscoCarlos Teixeira
