Carta Social FOLHA INFORMATIVA · planeamento da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES),...
5
Considerando a relevância dos equipamentos e respostas sociais no âmbito da proteção social dos indivíduos e das famílias e atendendo à importância da informação para o conhecimento e planeamento da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), edita-se a presente Folha Informativa assente nos primeiros resultados da atualização da Carta Social 2011, por referência a 31 de Dezembro. Carta Social FOLHA INFORMATIVA Carta Social Folha Informativa n.º 8, Maio 2012 www.cartasocial.pt Gabinete de Estratégia e Planeamento Mais Informação sobre a Rede de Serviços e Equipamentos Nota introdutória 08 2012 DESTAQUES - Dinâmica da Rede de Serviços Equipamentos Sociais (RSES) - Taxas de cobertura e de utilização de 2011 “[...] aumento de 6 % do número de lugares em Creche (mais de 6000 novos lugares) [...]”
Transcript of Carta Social FOLHA INFORMATIVA · planeamento da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES),...
Considerando a relevância dos equipamentos e respostas sociais no âmbito da proteção social dos indivíduos e das famílias e atendendo à importância da informação para o conhecimento e planeamento da Rede de Serviços e Equipamentos
Sociais (RSES), edita-se a presente Folha Informativa assente nos primeiros resultados da atualização da Carta Social 2011, por referência a 31 de Dezembro.
Carta Social
FOLHA INFORMATIVA
Carta Social Folha Informativa n.º 8, Maio 2012 www.cartasocial.pt Gabinete de Estratégia e Planeamento
Mais Informação sobre a Rede de Serviços e Equipamentos
Nota introdutória
08 20
12
DESTAQUES - Dinâmica da Rede de Serviços Equipamentos Sociais (RSES)
- Taxas de cobertura e de utilização de 2011
“[...] aumento de 6 % do número de lugares em
Creche (mais de 6000 novos lugares) [...]”
A Dinâmica da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES) 2 5
Car
ta S
oci
al |
Fo
lha
Info
rmat
iva
n.º
8, M
aio
20
12
| w
ww
.car
taso
cial
.pt
| G
abin
ete
de
Estr
atég
ia e
Pla
nea
men
to
1| Evolução do número de Entidades Proprietárias segundo a
natureza jurídica, no período 2005-2011 Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
2|Evolução do número de Equipamentos segundo a natureza
jurídica da Entidade Proprietária, no período 2005-2011 Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
O número de entidades proprietárias de equipamentos sociais tem apresentado um crescimento progressivo, quer as entidades não lucrativas, designadamente da rede solidária, quer as entidades lucrativas que a partir de 2008 mostram um ritmo de crescimento mais acelerado. De destacar que em 2011, por referência a 2010, registou-se um aumento de cerca de 3 % do número total de entidades. À semelhança das entidades, é manifesto o crescimento do número de equipamentos sociais de entidades não lucrativas e lucrativas, embora estes últimos apresentem um ritmo de crescimento superior (87,8 %) no período 2005-2011. É ainda de assinalar o facto do número de entidades lucrativas ser superior ao número de equipamentos deste setor, na medida em que muitas entidades, embora legalmente consti- tuídas, não desenvolvem no momento qualquer resposta do âmbito da RSES.
Equipamentos e respostas sociais novos
Evolução das Entidades Proprietárias e dos Equipamentos
3| Distribuição percentual dos novos Equipamentos por natureza
jurídica da Entidade Proprietária, 2011 Fonte: GEP -MSSS, Carta Social
4| Distribuição percentual das novas Respostas Sociais por natureza
jurídica da Entidade Proprietária, 2011 Fonte: GEP -MSSS, Carta Social
No ano de 2011, 52 % dos equipamentos que iniciaram atividade pertencem a entidades não lucrativas, enquanto 48 % a entidades lucrativas. Por comparação a 2010, a abertura de equipamentos do setor privado-lucrativo revela uma diminuição (quer ao nível do peso que representam, quer em termos absolutos), o que poderá estar relacionado com a atual situação financeira das empresas e o aumento da oferta da rede solidária. No que concerne às respostas sociais, o peso das respostas de entidades não lucrativas que entraram em funcionamento em 2011, acentuou-se, por referência a 2010, o que revela o peso do setor solidário na RSES e sobretudo o papel que tem desempenhado no presente contexto socioeconómico no apoio às populações mais vulneráveis.
Carta Social | Folha Informativa n.º 8, Maio 2012 | www.cartasocial.pt | Gabinete de Estratégia e Planeamento 3 5
Quanto à tipologia das respostas sociais que entraram em funcionamento em 2011, a Creche, no apoio à 1ª infância, e o Lar de Idosos, no apoio à população idosa, consistem nas respostas com maior representação, somando em conjunto mais de 50 % das novas respostas.
6| Evolução do número das principais Respostas da RSES, 2005-2011
Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
7| Evolução da capacidade das principais Respostas da RSES, 2005-2011
Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
Cobertura das respostas sociais...
No período 2005-2011, o número de respostas sociais conheceu um impulso muito significativo, destacando-se a resposta Creche com um crescimento na ordem dos 30 %, valor este superado apenas pela Residência e Lar de Idosos que registaram um aumento de cerca de 34 %.
O aumento do número de respostas tem sido acompanhado, ao longo deste período, pelo incremento do número de lugares. Em 2011, por referência ao ano anterior, é de realçar o acréscimo de 6 % do número de lugares em Creche (mais de 6000 novos lugares) e de 5 % e 3 % nas respostas Residência e Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), traduzindo-se em mais 3600 e 2400 novos lugares, respetivamente. O número de lugares das respostas dirigidas às pessoas com deficiências ou incapacidade apresentam, igualmente, crescimentos em 2011, na ordem dos 4 % e 2 %, designadamente no Lar Residencial e no Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), correspondendo a mais 391 lugares.
Este crescimento progressivo do número de respostas sociais resultado do esforço de investimento em equipamentos sociais, aliado à medida iniciada pelo atual Governo e inscrita no Plano de Emergência Social (PES) que pretende maximizar a capacidade instalada das respostas sociais, desburocratizando e flexibilizando procedimentos e normas, tem-se traduzido num aumento significativo da oferta nas respostas em análise.
5| Distribuição percentual das novas Respostas, por tipologia, 2011
Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
Car
ta S
oci
al |
Fo
lha
Info
rmat
iva
n.º
8, M
aio
20
12
| w
ww
.car
taso
cial
.pt
| G
abin
ete
de
Estr
atég
ia e
Pla
nea
men
to
4 5
9|Taxa de Cobertura e Taxa de Utilização das respostas sociais Residência e Lar de
Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), 2011 Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
INE, Estimativa da População Residente para 2010
8|Taxa de Cobertura e Taxa de Utilização das respostas sociais Creche e Ama, 2011
Fonte: GEP - MSSS, Carta Social INE, Estimativa da População Residente para 2010
... para a população idosa
O papel da Creche tem-se vindo a manifestar determinante na facilitação da conciliação da vida familiar e profissional das famílias, proporcionando à criança um espaço de socialização e de desenvolvimento integral, num ambiente de segurança física e afetiva. A taxa de cobertura¹ das respostas dirigidas à Primeira Infância no ano de 2011, comparando com o ano anterior, reflete já a tomada de decisão do atual Governo. Do total de municípios do território conti- nental, 160 registam uma taxa igual ou superior a 38 %, sendo a média do Continente de 37,2 % (em 2010 foi de 35,1 %). Também a taxa de utilização apresenta valores bastante eleva- dos com 113 concelhos (46 %) a apresentarem uma ocupação superior a 91 %.
... na primeira Infância
A taxa de cobertura¹ do conjunto das respostas sociais consideradas para esta população-alvo - Residência e Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) - situa-se em 12,4 % a nível do Continente em 2011, superior em quatro décimas em relação ao ano anterior. Dos concelhos do Continente, 176 (63 %) apresentam taxas superiores à média global. Deste grupo, 86 concelhos atingem mesmo taxas de cobertura superiores a 20 %. Verifica-se ainda que existe uma correlação entre algumas das taxas de cobertura mais elevadas e os índices de envelhecimento mais altos. É de salientar que 66 concelhos do total do Continente apresentam taxas de utilização igual ou superior a 91 %.
¹ Para efeito de cálculo das Taxas de Cobertura foi considerada a Estimativa da População Residente para 2010, pelo que as taxas devem ser consideradas provisórias.
FICHA TÉCNICA TÍTULO: Carta Social – Folha Informativa n.º 8 – Maio 2012 EDITOR: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) AUTOR: Equipa de Estudos e Políticas de Segurança Social (EEPSS) DESIGN GRÁFICO: Equipa de Estudos e Políticas de Segurança Social (EEPSS) PERIODICIDADE: Trimestral ISSN: 1747-3434
Consulte a Carta Social
Gabinete de Estratégia e Planeamento Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Praça de Londres, n.º 2 - 5.º andar 1049-056 Lisboa Tel. 21 115 50 00 Fax. 21 115 50 92 E-mail: [email protected]
www.cartasocial.pt
5 _5
10|Taxa de Cobertura e Taxa de Utilização das respostas sociais Centro de Atividades
Ocupacionais (CAO), Lar Residencial e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), 2011 Fonte: GEP - MSSS, Carta Social
INE, Estimativa da População Residente para 2010
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
... para as pessoas com deficiências ou incapacidade
A taxa de cobertura¹ das principais respostas dirigidas às Crianças, Jovens e Adultos com deficiência - CAO, Lar Residencial e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) - tem registado também um cresci- mento, embora mais atenuado do que nas outras áreas de intervenção objeto de análise. A maioria dos distritos (11) apre- senta uma taxa de cobertura igual ou superior a 3,1 %, valor idêntico à média do Continente, assim como uma utilização bastante elevada, ultrapassando os 90 %.
¹ Para efeito de cálculo das Taxas de Cobertura foi considerada a Estimativa da População Residente para 2010, pelo que as taxas devem ser consideradas provisórias.
