Carta-Programa da Chapa Primavera Nos Dentes
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Caro amigo (e)leitor,
A carta-programa que você acaba de receber é o resultado do trabalho de um
grupo que começou a se formar numa reunião aberta – uma reunião para a qual foram
convidados todos os estudantes do CCJ – e que expressa um pouco daquilo que é
fundamental para nós: a participação estudantil, ou seja, o envolvimento e o
diálogo com os estudantes.
O grupo que se consolidou a partir dessa reunião, o fez com base em desejos e
angústias comuns. São pessoas que se sensibilizaram frente às precariedades de nosso
curso, que se preocupam com os problemas da sala de aula, com o abandono do tripé
universitário e com a falta de comunicação entre os estudantes. Porém, mais do que
eternos insatisfeitos, somos um grupo que pode e quer fazer diferente.
Não falamos aqui de qualquer diferença, mas da transformação do curso a partir
dos estudantes, da sala de aula e a partir de um centro acadêmico construído
coletivamente, que deve ser meio e reflexo das expectativas do corpo discente, capaz,
portanto, de defender e concretizar um projeto alternativo para o CCJ. Acreditamos
que essa alternativa a ser construída deve estar fundada na formação técnica e crítica
do estudante de direito, de modo a formar um profissional competente e responsável,
apto a interpretar a realidade na qual se insere e a transformá-la.
Além disso, compreendemos como papel central da Universidade a produção de
conhecimentos, os quais devem ser autonomamente pensados e socialmente úteis. Um
curso de direito financiado pelo povo deve dar respostas aos problemas da sociedade,
como a desigualdade e a falta de acesso à justiça.
Esta carta-programa traz diagnósticos, concepções e propostas que apontam na
direção do curso que queremos. É a nossa pequena contribuição para um debate que
não pode ser reduzido às eleições, pois trata de questionamentos que interessam a
todos os estudantes. Por esse motivo, o que agora apresentamos não são conceitos
fechados, mas ideias colocadas para discussão. Nosso objetivo é levar você, eleitor, a
pensar no curso que quer e, mais do que isso, chamá-lo para construirmos esse projeto
juntos.
Assim como ocorre em diversos CAs de Direito por todo o país, nossa
organização interna se dará de maneira horizontal, por meio de coordenações
permanentes e de comissões que serão criadas para determinadas atividades, como
Congresso, Semana Jurídica, eventos esportivos, etc.
Tanto as coordenações como as comissões serão abertas a todos os estudantes
que desejem participar das atividades do CAXIF. As decisões serão aprovadas em
reunião ordinária, a qual terá sua data e horário divulgados pelos meios de
comunicação da entidade. Também as eventuais reuniões extraordinárias serão
divulgadas com antecedência para que qualquer estudante interessado possa delas
participar.
As coordenações permanentes serão:
1) Ensino: responsável por pensar e concretizar, junto com os demais estudantes do CCJ, a revitalização do espaço da sala de aula e a valorização dos espaços extraclasse. De modo mais concreto, pode-se dizer que é função desse grupo coordenar o acompanhamento dos concursos de professores e fiscalizar a distribuição das bolsas de monitoria. Seu foco, porém, será a avaliação de curso.
2) Pesquisa: coordenação responsável pela organização de materiais que
esclareçam aos estudantes o que é pesquisa e qual o caminho, especialmente o
burocrático, para se conseguir uma bolsa.
3) Extensão: é papel desse grupo fomentar o debate no curso a respeito de um
conceito de extensão. Também ficará responsável por fazer um
acompanhamento das atividades dos grupos de atividade extensionista,
auxiliando-os com a promoção de eventos e pleiteando recursos junto à Direção
de Centro, por exemplo.
4) Administração e Finanças: sucintamente, baseia-se num conceito de gestão
responsável de recursos com transparência.
5) Integração: cabe a essa coordenação se preocupar em garantir um diálogo
constante com o corpo discente, com a promoção de festas e outros eventos que
permitam a integração entre os estudantes do Curso e entre o Curso e a
Universidade.
6) Comunicação: responsável pela manutenção do canal de diálogo entre
estudantes e Centro Acadêmico. Logo, cabe a esse grupo manusear os veículos
de comunicação do CAXIF para garantir o acesso do estudante a informações
atualizadas, bem como garantir que todos os estudantes sejam ouvidos.
Abertura é garantir o
espaço para que todos os
estudantes interessados
possam realmente ajudar a construir
coletivamente o CA, por exemplo, participando
das suas reuniões. Para isso, o CA não deve
esperar que os estudantes espontaneamente
venham até ele, mas deve sim ir buscá-los, seja
na sala de aula, nos corredores, no Assim
Assado ou no toco, estimulando-os para o
debate. Logo, abertura é, simplesmente, garantir
que as portas do CA estejam realmente abertas.
O princípio da
horizontalidade
se fundamenta
em dois valores primordiais: respeito e
igualdade, tanto entre os integrantes da
chapa/gestão do CA, como entre o CA e os
demais estudantes do Curso.
Horizontalidade é ausência de hierarquia,
que se efetiva quando são abertos espaços
para a livre manifestação da
individualidade e da diversidade. Isso
significa, por exemplo, que, num ambiente
horizontal, todos têm oportunidade de falar
e que as falas de todos, independentemente
de seu conteúdo, têm o mesmo valor.
É importante notar, contudo, que
horizontalidade não é falta de organização.
Tampouco se trata de simplesmente deixar
que as pessoas falem sem que sejam
escutadas. Aliás, horizontalidade não diz
respeito apenas a espaços de fala, mas
norteia todas as nossas atividades enquanto
grupo. Assim, o revezamento de tarefas e de
funções, por exemplo, viabiliza que cada um
conheça todos os aspectos de um
movimento político, dê importância a cada
um deles e se sinta verdadeiramente sujeito
desse processo.
Como, porém, tomar uma decisão se
houver opiniões divergentes? Apenas por
meio do embate de idéias é possível tentar
chegar a um consenso. À exposição de uma
proposta, segue-se a defesa de outra e se
procura modificá-las para contemplar os
mais diversos interesses. Em últimos casos,
esgotada a discussão e prevalecendo
opiniões divergentes, vota-se.
Consiste em abdicarmos de nossos interesses particulares e de relações
com grupos políticos, inclusive professores, no momento em que estes se
confrontarem com os interesses estudantis. Isso significa que o CA
pautará as demandas dos estudantes, independentemente de quaisquer pressões externas.
Não deixaremos, por exemplo, de fazer críticas a professores só porque eles financiaram
determinado evento ou porque trabalham em parceria com o CA.
Caro eleitor, não se
engane: assim como o
homem médio não passa
de uma ficção do Direito Penal, o estudante
CCJotiano médio tampouco existe. Cada aluno
tem seus interesses e aptidões pessoais e
compete ao CA procurar entender essas
individualidades e proporcionar a participação
de todos em quaisquer atividades. O princípio
da pluralidade visa, portanto, abarcar todos os
tipos de estudantes, por mais diferentes que
sejam.
A comunicação tem como
objetivo dar ciência a
todos os estudantes dos
acontecimentos que ocorrem dentro e fora da
Universidade. Acreditamos que esse é o primeiro
passo para desenvolver no acadêmico o
interesse de participar das atividades do CA, o
qual deve, por sua vez, cumprir o papel de
despertar esse interesse. Como? Justamente ao
informar o que acontece a nossa volta e, mais do
que isso, ao ultrapassar os limites da mera
informação e, assim, fornecer ao estudante
espaço em que ele possa se manifestar
livremente.
A integração é o alicerce da
legitimidade do CA. O que isso
quer dizer? O CA, sem os
estudantes, é uma instituição vazia. E quando os
estudantes não interagem com os outros, com as
instâncias deliberativas da Universidade e com o mundo,
é como se eles não existissem enquanto corpo estudantil
com interesses comuns. Daí a importância da integração,
que se dá em vários âmbitos:
1. A primeira integração necessária é a dos estudantes
com os estudantes, o que é viabilizado por meio da arte,
da cultura e das festas. Em um curso sem comunicação
entre as 20 turmas, é por meio de um interesse comum
extra-acadêmico que é possível proporcionar a
convivência entre os estudantes. Além disso, tanto as
festas quanto as manifestações artísticas são importantes
formas de expressão, que constituem um alívio às tensões
vividas em nosso cotidiano.
2. Também importante é a integração dos estudantes
com as instâncias deliberativas da Universidade, o
que inclui o Centro Acadêmico, o Conselho de
Representantes de Turma, a Coordenação do Curso, os
Conselhos, etc. Busca-se aqui romper o obstáculo que
existe entre corpo universitário e os órgãos que o
"representam", desmitificando o monstro da política
estudantil. Isso só é possível a partir da aproximação do
CA com os estudantes e do estabelecimento de um canal
de comunicação mais direto com os representantes de
turma. Quanto à Coordenação e à Reitoria, é necessário
informar constantemente o que ocorre nesses espaços
remotos de deliberação, a fim de que seja fomentado o
debate e fortalecida a representação discente.
3. Por fim, temos a integração estudante-mundo.
O futuro operador do direito precisa entender o contexto
social no qual está inserido, ultrapassando os limites que
a dogmática lhe impõe. É necessário, portanto, que o
estudante se sensibilize com o mundo e interaja com a
sociedade. Nesse sentido, apoiamos o fomento da
extensão na Universidade. Além disso, acreditamos que
se integrar com o mundo é explorar o universo
acadêmico, por meio do estabelecimento de vínculos com
outros cursos, visando a uma formação interdisciplinar.
Desta forma, cabe ao CA viabilizar a integração
acadêmica, a qual possibilita aos estudantes e, inclusive,
aos professores o contato com outras linhas de estudo e
pesquisa, além da percepção de uma realidade distinta
daquela em que vivemos.
Entendemos
por propositi-
vidade a bus-
ca criativa de alternativas e solu-
ções para os problemas debatidos.
Estreitamente relacionado ao
princípio do posicionamento polí-
tico, ser propositivo implica não ter
uma atuação meramente reativa.
Mas, o que isso significa? Significa
que agimos independentemente
das ações de outras forças polí-
ticas, sem, contudo, desconsi-
derarmos as circunstâncias de
nossa atuação. Em outras pala-vras,
propositividade é pensar em
alternativas de solução para os
problemas a partir da realidade,
tendo sempre em vista um fim claro
e determinado – a satisfação das
demandas estudantis e sociais.
Quanto ao
princípio do
posiciona-
mento polí-
tico, entendemos que é funda-
mental construirmos um projeto
político de universidade. O ambiente
no qual estamos inseridos, a
estrutura das aulas e do currículo
são decisões políticas que não
podemos ignorar. Além do ambiente
acadêmico, devemos participar
ativamente das discussões que
concernem à sociedade em geral e
ao poder público. Não podemos,
portanto, nos abster do debate
político, pois a abstenção é, de
qualquer forma, uma posição.
Atentemos para o fato de que
nenhum desses princípios pode ser
aplicado isoladamente. Desse modo,
para um posicionamento político,
são necessárias autonomia,
integração (debates no espaço
público), horizontalidade etc.
Ensino é (deveria ser) troca de conhecimentos entre as pessoas. Na atual estrutura
universitária, seu espaço privilegiado é garantido pela sala de aula e, subsidiariamente, por
palestras. Esses dois modelos reproduzem relações de hierarquia, fazendo com que o aluno seja,
regra geral, apenas um espectador passivo do processo de aprendizagem. O CCJ não constitui
exceção nesse cenário. Os problemas pedagógicos, aliados a certo descaso por parte da maioria
dos professores, tornam o curso de direito cada vez menos interessante. Tal situação é coroada
por um pacto de mediocridade, em que estudantes e docentes se desresponsabilizam pela sala
de aula, esvaziando esse espaço de sentido real e útil na formação profissional.
O fato de hoje o ensino e, principalmente, o ensino em sala de aula, ser preponderante em
nossa formação na universidade faz com que esta seja a estrutura mais rígida e difícil de
transformar. Justamente por sua centralidade, os problemas do ensino são os que mais afetam os
estudantes, podendo constituir eixos ao redor dos quais seria possível uma mobilização que
tivesse como horizonte a melhora do ensino e do curso em geral. De que forma isso aconteceria?
Acreditamos que a revitalização do espaço da sala de aula e a valorização dos espaços
extraclasse são imprescindíveis.
1. Concurso de Professores:
Acompanharemos todos os concursos
para contratação de novos professores.
No entanto, o acompanhamento que
propomos não se resume simplesmente
a assistir às bancas e a twittar os
“momentos mais emocionantes”, mas
começa no mapeamento junto à Reitoria
das vagas destinadas ao CCJ, passa pela
elaboração dos editais e termina com
um relatório detalhado sobre os
concorrentes em cada concurso.
Defendemos também a participação
estudantil com voto nas bancas de
concursos para novos docentes e nas
comissões de estágio probatório dos
contratados. Isso já é real em muitas
universidades públicas do país.
2. Monitorias- recuperar as bolsas desviadas:
Numa tentativa de integrar o ensino e a pesquisa,
existem por toda a UFSC as bolsas de monitoria, que
visam auxiliar os estudantes com dificuldade em
alguma matéria. No entanto, aqui no CCJ, essas
bolsas se encontram desviadas de sua finalidade
prevista em lei, fornecendo mão-de-obra para
cargos burocráticos a baixos custos. Assim,
propomos que as bolsas de monitoria sejam
utilizadas de modo a permitir o real aprimoramento
da formação acadêmica do monitor e o efetivo
auxílio aos estudantes nas matérias em que mais
tenham dificuldade. Defendemos ainda que, a longo
prazo, as monitorias adquiram caráter de grupos de
estudos, proporcionando momento coletivo de
aprofundamento aos estudantes que tenham maior
afinidade com uma ou outra matéria.
3. Grupos de estudo/pesquisa:
Faremos uma ampla divulgação dos grupos de estudo e de pesquisa existentes no CCJ. Como meio
de fomentar a sua produção, criaremos a Revista Acadêmica do Curso, que terá seu primeiro
número em homenagem aos 80 anos do Curso e do CAXIF e será um espaço aberto aos estudantes
que desejem publicar seus trabalhos. Ver Comunicação > Imprensa.
4. Palestras:
Diversificaremos a estrutura clássica das
palestras em: oficinas, debates, conversas e
palestras propriamente ditas.
a) Oficina: espaço guiado de aprofundamento de debates, com a construção coletiva de concepções.
b) Debate: espaço de discussão de temas variados, no qual algum convidado com certo acúmulo no tema falará por cerca de 30 minutos. O momento seguinte será destinado para comentários e perguntas do público.
c) Conversas: será um espaço informal de discussão entre estudante-estudante e estudantes-palestrante. É um mecanismo para “aproveitar” mais não só um professor que o CA tenha convidado para vir até a UFSC, como também a prata da casa.
d) Palestra: espaço para temas importantes do mundo jurídico, em relação aos quais os estudantes sintam necessidade de um contato maior. É o nosso modelo clássico de palestra.
Como forma de propagar o conhecimento gerado
nesses espaços, propomos a divulgação na TV
CAXIF (vide comunicação) dos vídeos
produzidos nos eventos. Quando for possível,
também divulgaremos o texto que o
palestrante/convidado tenha produzido para o
evento.
5. Congresso de Direito da UFSC
Promoveremos a sétima edição do
Congresso com duas novidades: ele será
totalmente gratuito e em homenagem aos
80 anos do Curso e do CAXIF, com espaços
alusivos a essa comemoração. A comissão
organizadora do evento será montada no
início da gestão e será aberta a todos os
estudantes.
6. Biblioteca Setorial
Horários exíguos e falta de servidores são
problemas constantes na nossa Biblioteca,
os quais podem ser resolvidos com a
integração da Setorial ao Sistema BU. Dessa
forma, teremos uma verba fixa anual para
aquisição de novos livros e maior
atualização do acervo.
Listão: é fundamental para a atualização do acervo. Muito embora tenha sido feito na última gestão, os estudantes e os grupos de pesquisa não foram consultados para elaboração, o que é um equívoco. Além disso, o listão deve ser destinado também à Biblioteca Central, pois o CCJ tem direito a uma parte da verba destinada à compra de livros.
7. Avaliação de Curso:
Construída coletivamente com representantes de turma e demais estudantes, deve ser um
momento de identificação dos problemas e potencialidades do processo de ensino e de
aprendizagem no nosso Curso. Tem como objetivo fornecer um mapa das dificuldades e
expectativas dos estudantes e professores do CCJ.
Tal avaliação contará com várias etapas, qualitativas e quantitativas, como debates entre as
turmas sobre seu espaço coletivo e momentos de avaliação individual, de modo que seja possível
contemplar os mais variados âmbitos de nossa formação acadêmica e profissional.
Esse modelo nos permitirá avançar no debate sobre a realidade da sala de aula, da biblioteca e do
estágio e tornar coletivas angústias que hoje ficam restritas a cada indivíduo ou a pequenos
grupos. Será também um momento privilegiado de aglutinar e mobilizar os estudantes em torno
dos temas mais centrais de sua formação e de pensar coletivamente alternativas sérias e viáveis
para o nosso Curso, pois é no espaço público que conseguiremos encontrar as soluções possíveis
para os problemas e pensar as perspectivas de uma formação melhor. Mas, caro eleitor, não faça
confusão: o espaço público que nós reivindicamos não cabe num formulário on-line!
Não causa espanto que, na atual dinâmica da nossa Universidade, pesquisa e extensão
sejam os eixos mais desvalorizados do famigerado tripé acadêmico. No CCJ, não é diferente. No
que toca à pesquisa, além dos problemas referentes à falta de divulgação dos procedimentos para
a seleção de bolsistas, há pouco estímulo para a criação de novos projetos, tanto por parte da
instituição quanto por parte do Centro Acadêmico. Acreditamos que é papel do CA prestar
esclarecimentos sobre, em primeiro lugar, o que é pesquisa e quais as possibilidades que ela
oferece. A partir disso, devem ser explicados ao estudante quais são os meios para se chegar a
uma bolsa. Para tanto, faz-se necessária a produção de materiais que indiquem, não só o caminho
até a Pró-Reitoria de Pesquisa, mas, principalmente, o percurso ao longo da formulação de
projetos, seus requisitos, o universo de bolsas e editais, suas diferenças, os formulários e os dados
a serem preenchidos. Cabe ao CA desmitificar a burocracia que envolve a pesquisa na
Universidade, o que exige um trabalho de divulgação amplo, calcado no diálogo e atento às
demandas estudantis, isto é, divulgação que não se efetiva por meio de um bem-intencionado, mas
singelo, informe via e-mail.
Quanto ao conteúdo dos projetos de pesquisa da graduação, percebe-se que poucos tratam
da dogmática jurídica. Por que isso acontece? Seria por ausência de interesse dos estudantes ou
porque as bolsas de estágio, disponíveis em número bem maior do que as de pesquisa, são mais
atrativas? Hoje, o estágio é nosso principal espaço de formação fora da sala de aula e é
praticamente a única opção de aprofundamento nas disciplinas dogmáticas. Isso reflete um
Curso, uma Universidade e uma sociedade que privilegiam o momento da reprodução do
direito frente ao da reflexão sobre seus meios e fins. Acreditamos que, se ficarem claras as
formas de criação de novos projetos de pesquisa, talvez os estudantes tenham interesse em
pesquisar temas de processo civil, processo penal, direito administrativo, etc. Vale ressaltar que
essas áreas são amplamente pesquisadas tanto no nosso Curso de Pós-Graduação em Direito,
quanto na Pós-Graduação paga da Fundação Boiteux, de modo que se faz necessário que a
graduação participe desses debates.
1. Semana Jurídica:
Será reestruturada para voltar a ser realmente uma semana acadêmica, na qual o Curso de Direito
seja pensado. Criaremos um espaço para discussão de diagnósticos e perspectivas do Curso. Além
disso, será disponibilizado um momento da Semana Jurídica para que os grupos de pesquisa e de
extensão possam discutir suas linhas de atuação, bem como fazer um intercâmbio com grupos de
pesquisa de outros cursos da UFSC e outras universidades do país. O espaço para palestras e
debates será mantido.
2. Debater sobre o papel da pesquisa na Universidade e na formação profissional:
Promoveremos um espaço para amplo debate sobre a importância da pesquisa nos rumos da
universidade brasileira e na formação profissional dos acadêmicos. Traremos estudantes e
professores-pesquisadores de outras universidades que realizem os mais variados tipos de
pesquisa nas áreas do Direito.
3. Mostra de pesquisa integrada com os grupos de pesquisa, extensão e com a Pós:
Acreditamos que uma mostra de pesquisa que movimente o Curso não deve ser um evento
pensando e construído exclusivamente pelo Centro Acadêmico. Assim, promoveremos uma
Mostra de Pesquisa pensada e estruturada desde o início da gestão juntamente com todos os
grupos de pesquisa e de extensão existentes no CCJ. Os resultados da Mostra serão publicados na
revista acadêmica do Curso, que será produzida pelo CA.
4. Criar um espaço na
Folha Acadêmica
para a divulgação
das pesquisas do
curso:
Disponibilizaremos
um espaço na Folha
Acadêmica para que os
grupos de pesquisa e
de extensão possam
divulgar suas
atividades e
resultados, além de
resumos e pequenos
artigos que explorem
elementos das
pesquisas que estão
sendo desenvolvidas
na graduação do CCJ.
5. Conseguir bolsas junto
à Fundação Boiteux:
A Fundação Boiteux é
responsável pela captação e
aplicação de uma boa parte
dos recursos que financiam
atividades no nosso Curso.
Sua função é justamente
apoiar e subsidiar a
elaboração e a
concretização de projetos
acadêmicos que não são
irrigados por verbas
públicas. Assim,
acreditamos que seria
possível conquistar, em
conjunto com a direção da
Fundação, o custeio de
algumas bolsas de fomento
à pesquisa de graduação no
CCJ.
6. Criar espaços e materiais de divulgação das vagas de pesquisa disponíveis:
Utilizaremos o site, os murais, as paredes dos corredores e das salas de aula para informar os
estudantes sobre as vagas de bolsas de pesquisa disponíveis na graduação, bem como materiais
que informem sobre os procedimentos de pedido e inscrição de novos projetos.
7. Apoio a eventos dos grupos de pesquisa e extensão:
Apoiaremos os grupos que desejem realizar algum evento sobre suas linhas de trabalho por
meio da captação de recursos junto à Universidade, produção de material gráfico, divulgação,
etc.
“Não há ensino sem pesquisa
e pesquisa sem ensino. Esses
que-fazeres se encontram um
no corpo do outro. Enquanto
ensino, continuo buscando,
reprocurando. Ensino porque
busco, porque indaguei,
porque indago e me indago.
Pesquiso para constatar,
constatando, intervenho,
intervindo educo e me
educo. Pesquiso para
conhecer o que ainda não
conheço e comunicar ou
anunciar a novidade.”
Paulo Freire
Comecemos pelo clichê: extensão é via de mão dupla. O que, afinal, significa isso?
Entendemos que a extensão universitária é o canal de troca entre o conhecimento
produzido na universidade e o saber popular, considerados fora de qualquer hierarquia.
Extensão, portanto, não se resume a fazer com que o estudante “meta o pé no barro”, mas envolve
levar a sociedade em geral para o ambiente universitário. Assim, ao mesmo tempo em que a
produção acadêmica é democratizada, o corpo discente tem a oportunidade de superar os limites
do padrão de saber convencional.
Busca-se, por meio da atividade extensionista, sensibilizar o estudante de direito para a
realidade que o cerca e da qual ele se encontra distante. Com base numa perspectiva
emancipatória, podem ser desenvolvidos trabalhos de educação popular que permitam às
comunidades conhecer seus direitos e deveres, tornando-as assim aptas a lutar por garantias.
Nesse sentido, não há extensão sem diálogo. Segundo Paulo Freire, extensão é o prolongamento
do conhecimento e implica comunicação.
Ressalte-se ainda que a extensão só é verdadeiramente extensão quando teoria e prática
caminham juntas, ou seja, quando a prática impede que a teoria se descole da realidade e a teoria,
por sua vez, faz a prática ir além do ativismo, porque envolve reflexão.
No CCJ, a extensão é praticamente ignorada. Não há no currículo do curso de direito uma
cobrança específica para o desenvolvimento de atividades extensionistas e as bolsas que existem
são isoladas e mal divulgadas. Além disso, muitas vezes, essas bolsas são aproveitadas para a
realização de outras atividades que não possuem qualquer vínculo com a extensão.
Mas, talvez você esteja se perguntando: não é o EMAJ uma atividade de extensão? Não. O
escritório modelo possui sua atuação limitada ao contato com a prática jurídica e trata tão
somente de demandas individuais da comunidade que circunda a UFSC, caracterizando, portanto,
uma prestação de serviços e não propriamente uma atividade extensionista.
1. Palestra no auditório não é extensão!
Por isso, propiciaremos espaços de debate a fim de construir, junto aos estudantes do Curso, um
conceito de extensão que supere o atual modelo. Em tais espaços também se buscará discutir
sobre a importância de uma universidade socialmente responsável.
2. Sim à extensão!
O CA deve servir de apoio aos grupos de extensão em seus primeiros passos. Assim, pretendemos
divulgar as atividades desses grupos nos meios de comunicação e, inclusive, lutar pela conquista de
um espaço físico/estrutura (computadores, mesas e cadeiras, telefone, etc.) no CCJ para o
desenvolvimento dos respectivos projetos.
3. Extensão no Congresso de Direito:
Incluiremos na programação do Congresso de Direito a temática da extensão na universidade, seja
em um painel ou por meio de palestras.
4. SAJU*:
O serviço de assessoria jurídica universitária é um recente projeto de extensão que nasceu a partir
das angústias de um grupo de estudantes do Curso. Ele busca, numa perspectiva de emancipação,
capacitar pessoas e comunidades para a autodefesa de seus direitos e estimular práticas jurídicas
comunitárias. O SAJU, assim como outros projetos de extensão, procura ser interdisciplinar, o que
permite a sua integração não somente com a sociedade, mas com o meio universitário de modo
geral.
Quanto ao SAJU, pretendemos, a médio prazo, criar junto ao Departamento do Curso disciplina
optativa de assessoria jurídica.
* Cumpre esclarecer que, dentre os estudantes que formularam a idéia de um SAJU para o
Curso, há também pessoas que fazem parte da Chapa Primavera nos Dentes. Tais grupos,
porém, não se equivalem. Assim, a postura do CA em relação ao SAJU não será a de
construir a instituição, mas sim a de apoiá-la como projeto de extensão desenvolvido por
alunos do CCJ.
"Não podemos existir sem nos interrogar sobre o
amanhã, sobre o que virá, a favor de que, contra que, a
favor de quem, contra quem virá; sem nos interrogar
sobre como fazer concreto o 'inédito viável',
demandando de nós a luta por ele."
Paulo Freire
A administração responsável dos recursos do Centro Acadêmico será um pressuposto de
nossa gestão. Entendemos que o CA, como entidade representativa que é, não deve ter como
objetivo final o lucro. É claro que isso não significa irresponsabilidade no trato com as finanças
da instituição, mas, pelo contrário, implica cuidar dos gastos e das formas de captação de recursos
do Centro Acadêmico. Para tanto, uma gestão deve iniciar com um planejamento cuidadoso e
terminar com uma prestação de contas transparente.
Hoje, a principal fonte de renda do CAXIF é o Congresso de Direito. No entanto,
acreditamos que o caráter público da Universidade deve ser mantido nesse tipo de evento. Por
isso, defendemos um Congresso de Direito que seja totalmente gratuito aos que desejem dele
participar. Como, porém, arcar com as despesas decorrentes do Congresso?
Acreditamos que os recursos do Centro Acadêmico devem ter como principal fonte de
origem as festas, happy hours e a venda de produtos personalizados com a sua marca.
1. Sebo Jurídico:
O sebo será um espaço permanente do CAXIF destinado à arrecadação de livros para a venda por
preços acessíveis aos estudantes do Curso.
2. Festas:
Serão a principal fonte de renda do Centro Acadêmico. Se bem organizadas, podem gerar lucros
capazes de suprir os gastos que a entidade tem com as suas atividades diárias. Além disso,
montaremos, já no início da gestão, uma comissão aberta que irá estudar a melhor forma de
promover a grande festa do Curso e dará viabilidade a ela (vide proposta em Integração).
3. Catálogo:
Vamos manter a venda
dos produtos
personalizados com a
marca do Centro
Acadêmico, procu-
rando sempre ofere-
cer materiais que
sejam atrativos aos
estudantes e que
possibilitem uma
maior identificação
destes com o curso.
Lançaremos também
produtos alusivos aos
80 anos do Curso e do
CAXIF.
5. Avaliação semestral da
gestão:
Um feedback é necessário para
a melhoria e o crescimento da
entidade. Propomos uma
avaliação periódica das
atividades do CAXIF para
aprimorar o trabalho da gestão.
4. Prestação de contas:
Será disponibilizada a todos os
estudantes no site e no mural
do CAXIF. Prestaremos contas,
inclusive, das atividades que
são financiadas pela UFSC ou
pela Fundação Boiteux.
6. Diálogo com os órgãos de fomento à atividade estudantil:
Estaremos sempre em contato com a Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis (PRAE), com o Centro de Pós-Graduação em Direito
(CPGD), com a Direção do CCJ, FAPEU e Fundação Boiteux.
A comunicação é o canal de relacionamento entre o Centro Acadêmico e os estudantes, o
qual deve ser estabelecido por meio do diálogo. Na atual gestão, percebemos que a comunicação é
feita de maneira meramente informativa, sendo raras as vezes em que é utilizada para ouvir os
estudantes ou para promover algum tipo de debate. Curiosamente, as vias de comunicação mais
efetivas são aproveitadas somente para divulgar eventos lucrativos e festas em detrimento de
questões relacionadas à qualidade do curso ou de decisões tomadas em espaços deliberativos.
Percebe-se também que há meios subutilizados, como o site, que além de não ser atualizado
periodicamente, dispõe as informações de forma desorganizada. Já o Twitter, que é o único local
em que a atual gestão apresenta um mínimo de postura política. Contudo, em virtude do limite de
caracteres, qualquer fundamentação ou argumentação resta prejudicada.
Assim, entendemos que a comunicação Centro Acadêmico – estudante exige uma nova
forma de abordagem. Pretendemos construir um espaço no qual seja estabelecido o diálogo,
em que os estudantes possam ter ouvida a sua voz e no qual seja dada a prioridade devida a
cada pauta. Para tanto, são necessárias transparência e publicidade das instâncias deliberativas e
das informações fornecidas pelo CA, o qual deve se preocupar também em tornar esses dados
acessíveis a todos os estudantes.
1. Site: deixaremos o site do CAXIF com
um layout mais atrativo e com acesso mais
facilitado às informações.
1.1 Twitter e Facebook: serão utilizados
como ferramenta de apoio ao site,
divulgando suas atualizações, bem como
promoções do Centro Acadêmico.
1.2 TV CAXIF: página especial do site, na
qual divulgaremos os vídeos de eventos
promovidos pelo CA, por grupos de
pesquisa do Curso, entre outros.
1.3 Fórum de debates: também será página
especial do site, na qual serão colocados
textos com posicionamentos divergentes
sobre determinado tema.
2. Retomada das paredes: conversaremos com
a Direção de Centro para que as paredes possam
ser novamente utilizadas como espaço de debate
e livre manifestação, seja ela política ou artística.
Os corredores do CCJ precisam ser reavivados a
fim de que as discussões ultrapassem as salas de
aula.
3. Lista de e-mails do CRT: hoje, a lista é
restrita aos membros da diretoria do CAXIF e aos
representantes de turma. Queremos que ela seja
um espaço aberto a todos os estudantes do CCJ
que tenham interesse em participar, objetivando
informar e garantir transparência a respeito das
discussões que acontecem no CRT.
4. Imprensa do CAXIF:
4.1 Folha Acadêmica: valorizá-la como espaço efetivo de debate, além de aproveitá-la para
divulgação das pesquisas realizadas no CCJ, publicando resumos e materiais dos grupos de
estudos. Diversificaremos o conteúdo da Folha propondo espaço para materiais gráficos.
4.2 Diário Oficial do CAXIF: panfleto ou informativo por meio do qual divulgaremos as atividades
do CA, notícias do Curso, etc.
4.3 Revista acadêmica: espaço destinado à divulgação dos resultados da mostra de pesquisa
integrada e também de demais produções acadêmicas dos estudantes. Para garantir sua
viabilidade, formaremos uma comissão aberta que pensará a concepção da revista.
Para que o Centro Acadêmico esteja presente no dia-a-dia do estudante, devemos quebrar
o abismo que hoje existe entre ambos. Nosso grupo acredita que as portas do CA devem estar
sempre abertas para todos. Essa abertura, porém, não pode ser reduzida à mera retórica, ou seja,
não pode servir como justificativa para o imobilismo da entidade. Entendemos que um CA
verdadeiramente aberto não espera que o estudante venha bater à sua porta, mas vai até
ele.
Portanto, é papel do CA manter um diálogo constante com o corpo discente, promover a
integração entre os estudantes do Curso e entre o Curso e a Universidade. Nesse sentido, as festas
se destacam como o principal espaço de integração, mas outros eventos não devem ser
esquecidos, como viagens, oficinas, competições esportivas e jogos sedentários.
1. Reuniões abertas:
São o primeiro passo para que o
nosso Centro Acadêmico seja
construído efetivamente por todos
os estudantes do Curso.
Divulgaremos as datas e os
horários das reuniões ordinárias e
extraordinárias em todos os meios
de comunicação do CAXIF.
2. Ouvidoria:
Acreditamos que o estudante precisa se sentir à
vontade para ir até o CAXIF resolver algum problema
referente ao Curso. Esta é a função da ouvidoria:
propiciar esse espaço. De forma alguma, porém, esse
canal deve se resumir ao estudante procurando o Centro
Acadêmico. É essencial que o CA, por meio do diálogo,
tenha consciência de quais são os interesses e problemas
enfrentados pelos estudantes, prezando, nesse sentido,
pelo fortalecimento do vínculo entre CAXIF,
representantes e turmas.
3. Oficinas extrajurídicas:
Serão eventos abertos e
gratuitos. Promovidas pelo CA ou
por quaisquer outros estudantes
com interesse em organizá-las,
elas terão os mais diversos temas,
que não são, via de regra,
contemplados em sala de aula,
como teatro, o novo acordo
ortográfico, estêncil, fotografia,
dança, etc.
4. Viagens:
Além das já conhecidas viagens para o Simpósio de
Direito de Gramado e o Interjurídico em Lavras,
incentivaremos e apoiaremos a viagem para o ENED 2011
(Encontro Nacional dos Estudantes de Direito), que
ocorrerá em São Paulo. O evento dura uma semana, com
palestras, oficinas, debates, minicursos e festas todos os
dias, reunindo cerca de 1.500 estudantes de Direito de
todo o país.
5. Campeonatos:
A integração também se dá por meio dos litígios esportivos, ocasião ideal para a Coruja levantar
vôo ao entardecer! Por isso promoveremos:
a) Tradicionais campeonatos de futebol do Curso: Libertadores, Liga dos Campeões e o
Mundial – tão requisitados por todos os estudantes.
b) Truco, Poker e Tranca: colocar as cartas na mesa é algo essencial no nosso curso!
c) Guitar Hero: além do já tradicional Campeonato de Winning Eleven, propomos o Campeonato
de Guitar Hero, para todos aqueles que não sabem jogar futebol (nem mesmo no video-game), mas
não desgrudam de seu instrumento.
6. Direito Achado no Bar:
É o bar do CAXIF! Vamos
aproveitar que o Centro
Acadêmico dispõe de uma
geladeira frost-free cheia de
ímãs para promover um
evento no qual os
estudantes possam se
encontrar depois da aula do
noturno e usufruir do
estoque de canecas térmicas.
Como dizem por aí, as
melhores discussões
políticas são travadas na
mesa do bar... talvez as
jurídicas também!
7. Sarau:
É um espaço alternativo de integração, um momento de
expressão artística dos estudantes do Curso.
8. Uma festa para marcar o Curso:
Todos querem a “choppada da ESAG” do Direito-UFSC! Há
tempos clamada pelos estudantes do CCJ, já está na hora de
termos uma festa que identifique o Curso. Formaremos, logo no
início da gestão, uma comissão para organizar o evento: pensar
data, local e tema. Chegou a hora!
9. Festa Encerramento do Semestre:
Essencial para liberarmos todas as agonias e tensões das
últimas semanas de aula.
10. Recepção dos Calouros:
a) Dia dos Calouros: substituiremos o leilão pelo Dia dos Calouros, o qual passará a marcar o
ingresso na Faculdade e na nossa Universidade. Será um dia com programação diversificada, como
um tour histórico para a apresentação da UFSC e uma oficina de confecção de produtos que serão
leiloados à noite – comprar o produto de um calouro significa apadrinhá-lo, o que implica
assistência acadêmica, como, por exemplo, repasse de material, ajuda na matrícula, etc. O Dia dos
Calouros será, portanto, o momento de apresentação oficial dos novatos à sociedade CCJotiana,
com todo o garbo e a elegância de um debut. Os padrinhos serão os pares dos calouros num grande
Happy Hour de Gala, brindado com cerveja 3 por 5, o qual arrematará a brilhante data!
b) Recepção Integrada com o CSE: existe vida e muita festa além do CCJ! Por isso, continuaremos
a participar das atividades da Gincana do C6, Cervejada e Camping.
c) Escuna: navegar é preciso!
d) Aula Magna: a integração entre os estudantes também acontece nas atividades de ensino. Entendemos que a Aula Magna tem o papel de mostrar aos calouros não apenas nomes renomados do Direito, mas apresentar-lhes os já existentes debates e estudos do nosso Curso.
ADMINISTRAÇÃO Glenda Vicenzi- 2D
Murilo Rodrigues da Rosa-2D Rodrigo Alessandro Sartoti-6D
Lucas Gonzaga Censi-6D José Guilherme Surdi-7D
ENSINO
Paula Pagani Nesi-9D Maria Luíza de Souza Schreiner Pereira-3D
Felipe Dutra Demetri-6N Ana Carolina Ceriotti-6D
Guilherme de Melo Costa-7D Paula Oliveira Martins Costa-7D
Gregório Furtado Swiech-2D Aristóteles da Silveira Filho-4N
Rafael Luis Innocente-6D Fabiana Besen-3D
Diogo Gonçalves Andrade-2D Maiara Amante-4N
Olga Furtado Swiech-4D
PESQUISA Elysa Tomazi-7D
Márcia de Moura Irigonhê- 3D Marina Delgado Caume- 9D
Renata Volpato- 3D Rafael Cataneo Becker-9D
Carolina Duarte Zambonato-10D Domitila Villain Santos-2D
EXTENSÃO
Nayara Schmidt Azevedo-5D Vanessa Rodrigues Ferreira-4D
Carla de Avellar Lopes-2D Roger de Oliveira Franco-2N Ana Clara Graciosa Seibel-3D
Clarissa Medeiros Cardoso-9D Marja Mangili Laurindo-4N
Gabriela Terezinha Paulo-4N Gustavo Debiasi Adolpho de Souza-1N
COMUNICAÇÃO
Julia da Silveira Rocha-9D Gabriel Paiva de Oliveira-3D Vitor Hugo Spinola Felix-1N
Junia Botkowski-9D Rafael do Nascimento Pereira-3D
INTEGRAÇÃO Pedro Eduardo Zini Davoglio-9D
Geovani Ambrosio-4D Gustavo Henrique Bachtold-3D Jessica Gonçalves da Silva-3D
Diogo José Leal-3D Helena Kleine Oliveira-9D
João Vitor Silva Schmitz-3D Luiza Monteiro Breves-3D
Guilherme Filipe Andrade dos Santos-1D Victor Cavallini-5D
COLEGIADO DELEGADO DO DEPARTAMENTO
Titular: Murilo Rodrigues da Rosa
Suplente: Renata Volpato
Titular: Junia Botkowski
Suplente: Diogo Gonçalves de Andrade
COLEGIADO DE CURSO
Titular: Rafael Luis Innocente
Suplente: Gabriel Paiva de Oliveira
Titular: Vitor Hugo Spinola Felix
Suplente: Helena Kleine Oliveira
CONSELHO DA UNIDADE
Titular: Rodrigo Alessandro Sartoti
Suplente: Gregório Furtado Swiech
Titular: Carla de Avellar Lopes
Suplente: Olga Furtado Swiech
Titular: Glenda Vicenzi
Suplente: Aristóteles da Silveira Filho
“A primavera chegará, mesmo que ninguém mais
saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem
possua jardim para recebê-la."
Cecília Meireles