CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉMCARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final...

CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM Relatório Final

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NOTA DE APRESENTAÇÃO

A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do

desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo simultaneamente

instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento de fomento da equidade e

qualidade de vida das populações.

De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos de ensino constituem um conjunto

fundamental, dada a sua importância na prossecução de um objectivo essencial no processo de

desenvolvimento regional (acesso da população ao ensino) e na qualificação dos recursos humanos,

factor de sucesso importante na competitividade de cidades e regiões.

Neste contexto, o reordenamento da rede de equipamentos de ensino constitui um factor fundamental

na estratégia de desenvolvimento de um município, pelo que a realização da Carta Educativa para os

municípios da Lezíria do Tejo, em geral, e para o município de Santarém, em particular, surge como

uma oportunidade única para adequar a rede de infra-estruturas de ensino à procura previsível nos

próximos anos.

O Decreto-Lei n.º 7 de 2003, ao criar o Conselho Municipal de Educação e o conceito e objectivos da

Carta Educativa, introduz um conjunto de oportunidades e desafios que importa potenciar, numa lógica

de concertação e partenariado de base territorial.

O facto de o concelho de Santarém possuir uma Carta Escolar elaborada em 1994, leva a que esta se

encontre manifestamente desactualizada face às novas exigências do sistema educativo e face às

novas dinâmicas territoriais existentes e emergentes. Por conseguinte, considera-se essencial

proceder à elaboração da Carta Educativa do município de Santarém, dando cumprimento ao DL n.º

7/2003.


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O documento que agora se apresenta corresponde ao Relatório Final da Carta Educativa do concelho

de Santarém. Este relatório integra as três partes que constituem a Carta Educativa: Partes I

(Enquadramento Regional), II (Diagnóstico Estratégico da Rede Educativa) e III (Propostas de

Intervenção na Rede Educativa).

Para a elaboração deste documento (que decorreu simultaneamente para os restantes dez municípios

da Lezíria do Tejo), a Equipa efectuou diversas reuniões com a autarquia, com a Direcção Regional de

Educação de Lisboa e com os agrupamentos e os estabelecimentos de ensino do concelho. Estas

mesmas entidades foram, de resto, imprescindíveis no fornecimento de informação diversa sobre a

oferta e procura de ensino no concelho.

De destacar ainda a importância das sugestões e recomendações dos diversos Conselhos Municipais

de Educação quando da apresentação dos Relatórios de Progresso, Intercalar e Final Preliminar, bem

como da reunião efectuada com os responsáveis da autarquia, da DREL a respeito das principais

propostas de reconfiguração da rede educativa concelhia.

Para além das opiniões e informações que nos foram apresentadas no decurso das reuniões

anteriormente referidas, a elaboração do presente relatório fundamentou-se simultaneamente em

diversos documentos e fontes publicadas.

O presente documento constitui uma ferramenta, de cariz prospectivo, capaz de ajudar a tomar

decisões no presente e de conduzir com eficácia as mudanças de fundo e circunstanciais, de forma a

consolidar-se uma rede eficaz de edifícios e equipamentos educativos.

A Carta Educativa do município de Santarém é, por princípio, um exercício de cariz voluntarista que

tenta através da participação alargada obter consensos quanto ao planeamento e ordenamento da

rede de equipamentos educativos do concelho.


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Equipa

José Luís Avelino (Coordenação Geral)

Gentil Duarte

Luís Carvalho

Inês Andrade

Sónia Vieira

Carla Figueiredo

José Manuel Simões (Consultor)

Sérgio Barroso (Consultor)


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ÍNDICE GERAL

PARTE I – ENQUADRAMENTO TERRITORIAL 1. INSERÇÃO REGIONAL ...................................................................................... 11

2. DEMOGRAFIA .................................................................................................... 15

3. POVOAMENTO E REDE URBANA .................................................................... 24

4. BASE ECONÓMICA E SOCIAL.......................................................................... 30

PARTE II – DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA REDE EDUCATIVA 1. A OFERTA DE ENSINO...................................................................................... 38

1.1 – Considerações Gerais ........................................................................................................39 1.2 – Educação Pré-Escolar ........................................................................................................43 1.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico ..................................................................................................48 1.4 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico .........................................................................................55 1.5 – Ensino Secundário .............................................................................................................57 1.6 – Ensino Profissional .............................................................................................................60 1.7 – Ensino Superior ..................................................................................................................61

2. A PROCURA DE ENSINO .................................................................................. 63

2.1 – Educação pré-escolar, Básico e Secundário Público .........................................................64 2.2 – Ensino Recorrente..............................................................................................................82 2.3 – Educação Pré-Escolar Particular........................................................................................83 2.4 – Ensino Básico Particular ....................................................................................................85 2.5 – Ensino Profissional .............................................................................................................86 2.6 – Ensino Superior ..................................................................................................................87 2.7 – Educação Extra-Escolar .....................................................................................................88

3. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR E TRANSPORTES ............................................... 90

3.1 – Acção Social Escolar..........................................................................................................91 3.2 – Transportes e Movimentos Casa-Escola ............................................................................93

4. PROJECÇÕES DA POPULAÇÃO ESCOLAR.................................................... 98

4.1 – Nota Introdutória ................................................................................................................99 4.2 – Metodologia Adoptada: Modelo Cohort -Survival .............................................................100 4.3 – Estimativas da População Estudantil ...............................................................................105


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PARTE III – PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO NA REDE EDUCATIVA 1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES .............................................................................. 110

2. QUADRO LEGISLATIVO ....................................................................................... 115

3. RECONFIGURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA REDE EDUCATIVA ................... 124 3.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico ...........................................................125 3.2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário........................................................141 3.3 – Ensino e Formação Profissional .........................................................................................145

4. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO .......................................................................... 146

4.1 – Projectos Estruturantes ......................................................................................................147 4.2 – Projectos Complementares ................................................................................................166 4.3 – Síntese das Propostas .......................................................................................................172

5. MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO ...................................................................... 175

5.1 – Considerações Gerais ........................................................................................................176 5.2 – Faseamento do Processo de Monitorização ......................................................................177 5.3 – Organização do Processo de Monitorização ......................................................................178

ANEXOS


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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 – Indicadores de Contextualização do Concelho de Santarém .................................................. 14

Quadro 2 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional .......................... 17

Quadro 3 – Componentes do Crescimento Demográfico (1991-2001) ..................................................... 19

Quadro 4 – Evolução da Estrutura da População Residente (%) ............................................................ 19

Quadro 5 – Evolução dos Índices Demográficos (%) ............................................................................ 20

Quadro 6 – Evolução dos Níveis de Instrução da População Residente (%) ............................................. 23

Quadro 7 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%) .............................. 25

Quadro 8 – Evolução das Taxas de Actividade e Desemprego (%) ......................................................... 31

Quadro 9 – Evolução da População Desempregada (%)....................................................................... 31

Quadro 10 – Estrutura da População Activa no Concelho de Santarém (1991 e 2001)................................ 33

Quadro 11 – Evolução da População Activa por Sectores, 1991 e 2001 .................................................. 33

Quadro 12 – Estrutura da População Activa por Sectores, em 2001 ........................................................ 34

Quadro 13 – Tipologia dos Estabelecimentos do Ensino Público no Concelho de Santarém ........................ 40 Quadro 14 – Estabelecimentos com Creche e/ou Jardim de Infância do Ensino Particular e Cooperativo na

Cidade de Santarém ............................................................................................................. 43

Quadro 15 – Caracterização dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar Pública na Cidade de Santarém44

Quadro 16 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém (2003/04) .................... 45 Quadro 17 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

(2003/04) ............................................................................................................................ 46 Quadro 18 – Estabelecimentos com Creche e/ou Jardim de Infância do Ensino Particular e Cooperativo nas

Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ............................................................................. 46 Quadro 19 – Caracterização dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública das Freguesias Rurais do

Concelho de Santarém .......................................................................................................... 47

Quadro 20 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém (2003/04) ............... 50 Quadro 21 – Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público na Cidade de

Santarém ............................................................................................................................ 51 Quadro 22 – Salas Existentes e Ocupadas com Aulas nos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico das

Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ............................................................................. 52 Quadro 23 – Estado de Conservação dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais

do Concelho de Santarém ...................................................................................................... 53 Quadro 24 – Estabelecimentos com Refeitório e Serviço de Almoço no 1º Ciclo do Ensino Básico das

Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ............................................................................. 53 Quadro 25 – Estabelecimentos com Sala Polivalente, Campo de Jogos e Espaços de Jogo/Recreio no 1º Ciclo

do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ............................................... 54 Quadro 26 – Actividades Desenvolvidas no 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de

Santarém ............................................................................................................................ 54 Quadro 27 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

(2003/04) ............................................................................................................................ 55 Quadro 28 – Recursos Humanos nos 2º Ciclo 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho

de Santarém (2003/04) .......................................................................................................... 58 Quadro 29 – Caracterização dos Estabelecimentos com 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário

do Concelho de Santarém ...................................................................................................... 59

Quadro 30 – Oferta de Cursos do Ensino Superior em Santarém ........................................................... 62 Quadro 31 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Nível de Ensino no Concelho de Santarém (Ensino

Público) .............................................................................................................................. 64

Quadro 32 – Taxa Bruta de Escolarização por Ciclo e Nível de Ensino no Concelho de Santarém (2003-04) .. 66


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Quadro 33 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Freguesia na Educação Pré-Escolar Pública e no 1º

Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Urbanas do Concelho de Santarém ..................................... 66 Quadro 34 – Evolução do Número de Crianças da Educação Pré-Escolar nos Estabelecimentos Públicos da

Cidade de Santarém ............................................................................................................. 67 Quadro 35 – Taxa de Ocupação da Educação Pré-Escolar nos Estabelecimentos Públicos da Cidade de

Santarém (2003-04) .............................................................................................................. 67 Quadro 36 – Número de Crianças com Necessidades Educativas Especiais na Educação Pré-Escolar Pública

na Cidade de Santarém ......................................................................................................... 68 Quadro 37 – Evolução do Número de Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico nos Estabelecimentos Públicos da

Cidade de Santarém ............................................................................................................. 69 Quadro 38 – Taxa de Ocupação do 1º Ciclo do Ensino Básico nos Estabelecimentos Públicos da Cidade de

Santarém (2003-04) .............................................................................................................. 70 Quadro 39 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais no 1º ciclo do Ensino Básico na

Cidade de Santarém ............................................................................................................. 70 Quadro 40 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Freguesia na Educação Pré-Escolar Pública e no 1º

Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém ....................................... 72 Quadro 41 – Evolução do Número de Crianças da Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do

Concelho de Santarém .......................................................................................................... 73 Quadro 42 – Taxa de Ocupação da Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do Concelho de

Santarém (2003-04) .............................................................................................................. 73 Quadro 43 – Evolução do Número de Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do

Concelho de Santarém .......................................................................................................... 74 Quadro 44 – Número de Estabelecimentos do 1º Ciclo Segundo a Dimensão (número de alunos) nas Freguesias

Rurais do Concelho de Santarém (2003/04) ............................................................................... 74 Quadro 45 – Taxa de Ocupação do 1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de

Santarém (2003-04) .............................................................................................................. 75 Quadro 46 – Número de Crianças/Alunos com Necessidades Educativas Especiais na Educação pré-escolar

Pública e no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais de Santarém .................................... 75 Quadro 47 – Evolução do Número de Alunos por Estabelecimento nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do

Ensino Secundário Público no Concelho de Santarém ................................................................. 77

Quadro 48 – Evolução do Número de Alunos por Curso no Ensino Secundário no Concelho de Santarém ..... 78 Quadro 49 – Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos do 2º, 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário no

Concelho de Santarém (2003-04) ............................................................................................ 79 Quadro 50 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e

no Ensino Secundário no Concelho de Santarém ........................................................................ 80

Quadro 51 – Taxas de Repetência no Concelho de Santarém (%) .......................................................... 80

Quadro 52 – Taxas de Abandono no Concelho de Santarém (%) ........................................................... 81

Quadro 53 – Evolução do Número de Alunos no Ensino Recorrente no Concelho de Santarém ................... 82 Quadro 54 – Capacidade e Frequência dos Jardins de Infância da Rede de Instituições Particulares de

Solidariedade Social e Privadas na Cidade de Santarém .............................................................. 83 Quadro 55 – Capacidade e Frequência dos Estabelecimentos com Creche da Rede de Instituições Particulares

de Solidariedade Social e Privadas na Cidade de Santarém .......................................................... 84 Quadro 56 – Capacidade e Frequência das Creches e Jardins de Infância da Rede de Instituições Particulares

de Solidariedade Social e Privadas das Freguesias Rurais do concelho de Santarém ........................ 84

Quadro 57 – Evolução do Número de Alunos no Ensino Superior na Cidade de Santarém .......................... 87

Quadro 58 – Acção Social Escolar na Educação Pré-Escolar no Concelho de Santarém (2003/04) ............... 91

Quadro 59 – Acção Social Escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico no Concelho de Santarém (2003/04) .......... 92 Quadro 60 –Acção Social nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de

Santarém (2003/04) .............................................................................................................. 92

Quadro 61 – Local de Estudo dos Residentes com 15 ou mais anos do Concelho de Santarém (%) ............. 93

Quadro 62 – Meios de Transporte Utilizados nos Movimentos Casa/Escola no Concelho de Santarém (%) .... 95


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Quadro 63 – Alunos Transportados em Carreiras Públicas no Concelho de Santarém (2002/03) .................. 96

Quadro 64 – Alunos Transportados para Concelhos Limítrofes (2002/03) ................................................ 96

Quadro 65 – Alunos Transportados Através das Juntas de Freguesia (2002/03) ....................................... 97

Quadro 66 – Alunos Transportados nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário (2003/04) ... 97 Quadro 67 – População Residente Projectada, segundo dois Cenários (Tendencial e Alternativo/Expansionista),

em 2011 ........................................................................................................................... 104

Quadro 68 – População em Idade Escolar Projectada (Cenário Tendencial) ........................................... 106

Quadro 69 – População em Idade Escolar Projectada (Cenário Alternativo - Expansionista) ...................... 107

Quadro 70 – População Projectada em Idade Escolar ........................................................................ 108

Quadro 71 – Matriz-Síntese de Propostas para a Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém ............... 127

Quadro 72 – Matriz-Síntese de Propostas para o 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém .......... 129 Quadro 73 – Matriz-Síntese de Propostas para as Freguesias Rurais do Agrupamento Alexandre Herculano

(Freguesias de Almoster, Póvoa da Isenta e Vale de Santarém) .................................................. 132 Quadro 74 – Matriz-Síntese de Propostas para as Freguesias Rurais do Agrupamento D. João II (Freguesias de

Abitureiras, Alcanhões, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Moçarria, Póvoa de Santarém, Romeira, Tremês,

Vale de Figueira e Várzea) ................................................................................................... 134 Quadro 75 – Matriz-Síntese de Propostas o Agrupamento de Alcanede (Freguesias de Abrã, Alcanede, Amiais

de Baixo e Gançaria) ........................................................................................................... 137 Quadro 76 – Matriz-Síntese de Propostas o Agrupamento de Pernes (Achete, Arneiro Milhariças, Casével,

Pernes, S. Vicente Paúl e Vaqueiros) ..................................................................................... 139 Quadro 77 – Matriz-Síntese de Propostas para os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário

no Concelho de Santarém .................................................................................................... 144


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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 – Enquadramento do Concelho de Santarém 12

Figura 2 - Integração de Santarém no Sistema de Acessibilidades 13

Figura 3 - Evolução da População no Concelho de Santarém e na Lezíria do Tejo 16

Figura 4 - Variação da População por Freguesia (1991-2001) 18

Figura 5 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém 21

Figura 6 – Distribuição do Índice de Envelhecimento no Concelho de Santarém (2001) 22

Figura 7 – População em Lugares com mais de 300 Habitantes e Variação 1991-2001 26

Figura 8 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém em 2001 27

Figura 9 - Sub-Sistema Urbano da Lezíria do Tejo 29

Figura 10 - População Residente Empregada, por Sector de Actividade, no Concelho de Santarém 32

Figura 11 – Distribuição dos Sectores de Actividade, por Freguesia, em 1991 e 2001 35

Figura 12 - População por Ramos de Actividade em Santarém (2001) 36

Figura 13 – Localização dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Santarém 42

Figura 14 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Nível de Ensino Público no Concelho de Santarém 65

Figura 15 – Agrupamentos de Ensino Propostos para o Concelho de Santarém 149

Figura 16 – Síntese das Propostas para o Município de Santarém 174


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PARTE I – ENQUADRAMENTO TERRITORIAL


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1. INSERÇÃO REGIONAL


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O concelho de Santarém constitui um território de charneira e intermediação entre sub-sistemas

territoriais e urbanos diferenciados, nomeadamente entre o Norte e o Sul do País e entre o Litoral

(Oeste e Área Metropolitana de Lisboa) e o Interior. Está inserido na NUT III Lezíria do Tejo e é vizinho

dos concelhos de Rio Maior, a Oeste, do concelho de Azambuja, a Sudoeste, e do Cartaxo, a Sul. No

quadrante Este, é limitado pelo Rio Tejo, e pelos concelhos de Almeirim e Alpiarça. A Nordeste está o

concelho da Golegã; a Norte, faz fronteira com os de Torres Novas, Alcanena e Porto de Mós.

Figura 1 – Enquadramento do Concelho de Santarém

Dotado de elevada centralidade no espaço nacional, o concelho apresenta-se todavia excêntrico no

contexto do distrito do qual é a capital; a cidade de Santarém ocupa igualmente uma posição

excêntrica no território concelhio, situando-se no extremo sul de um concelho que tem a maior parte da

sua área localizada a Norte da cidade. Consequentemente, verifica-se com frequência que

determinadas freguesias mais periféricas são por vezes polarizadas pelas sedes dos concelhos

limítrofes, como são os casos dos Amiais de Baixo (Alcanena) e de Pernes (Torres Novas).


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O concelho, com 558 Km2, tem uma dimensão intermédia ao nível nacional e é constituído por 28

freguesias com a dimensão média de 20 Km2 e 182 lugares. Trata-se do concelho mais povoado da

Lezíria do Tejo, registando das mais elevadas densidades populacionais desta NUT III.

O concelho de Santarém é, em termos físicos, constituído por três áreas distintas de Sul para Norte. A

zona da planície do Tejo e seus principais afluentes, seguida de uma área de planaltos baixos e

pequenas colinas, ambas intensamente humanizadas e com diversos aglomerados populacionais ao

longo das vias de comunicação. No extremo Norte encontramos a área da Serra (Maciço Calcário),

menos povoada.

Figura 2 - Integração de Santarém no Sistema de Acessibilidades

Em termos de acessibilidade no contexto nacional o concelho de Santarém apresenta-se numa

situação privilegiada. Desde há cerca de quinze anos assistiu-se à construção de um conjunto de infra-


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estruturas rodoviárias nacionais e regionais que permitiram ganhos de acessibilidade muito fortes do

município relativamente a outras áreas do país.

O concelho de Santarém é servido pela A1/IP1 que liga Sul (sobretudo Lisboa) ao Norte do país. A

ligação ao Litoral (Rio Maior, Caldas da Rainha e A8) e o interior é feita pelo IP6 que em Santarém

entronca na A1 e que depois de Torres Novas dá acesso aos concelhos do Médio Tejo, Beira Interior e

Espanha. Através da Ponte Salgueiro Maia é potenciada a ligação aos concelhos do Sul da Lezíria,

que se reforçará após a conclusão dos IC10 e A13, melhorando ainda mais a ligação do concelho de

Santarém ao Alentejo e ao Sul do país. EN114, para as ligações a Este/Oeste até Rio Maior e

Almeirim. A EN361 e EN362 promovem as ligações às freguesias a Noroeste e Norte do concelho; a

EN 365, que liga Santarém à parte NE do concelho. O concelho de Santarém é ainda servido pela

Linha do Norte. A rede ferroviária contribui sobretudo para as acessibilidades à escala nacional,

facilitando o acesso quer ao Norte quer, especialmente, a Lisboa que fica a apenas 45 minutos de

viagem. Em termos regionais o seu impacto é menor, sendo as localidades de Vale Figueira e Ribeira

de Santarém as mais privilegiadas.

Quadro 1 – Indicadores de Contextualização do Concelho de Santarém

Indicadores Ano Santarém Lezíria Tejo

Continente

Superfície (Km2.) 2001 558 4.272 89.045

População (nº hab.) 2001 63.563 240.832 9.869.343

Densidade (hab/Km2.) 2001 113,1 56,4 111,2

Variação da População (1991/2001)

2001 1,5 3,4 5,3

Taxa de Natalidade 2001 10,2 10,0 10,8

Taxa de Mortalidade 2001 13,0 12,4 10,2

Nº de Freguesias 2001 28 91 4047

Índ. Poder de Compra per capita 2002 96,2 75,0 101,3

Ind. Desenvolvimento Social (IDS) 2003 0,88 0,86 0,91

Taxa de analfabetismo (%) 2001 9,9 12,7 8,9

Sociedades Sedeadas 2001 2.134 7.020 297.476

Sociedades do Sector Primário (%) 2001 7,6 12,2 2,8

Sociedades do Sector Secundário (%)

2001 20,4 23,4 26,8

Sociedades do Sector Terciário (%) 2001 72,0 64,4 70,4

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001; Poder de Compra Concelhio, 2002); A.N.M.P.(IDS, 2003)


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2. DEMOGRAFIA


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Ao longo da segunda metade do século XX o concelho de Santarém não registou grandes alterações

nos seus quantitativos populacionais, uma vez que a sua população passou de 64 mil habitantes em

1950 para 63.563 em 2001. Contudo, o seu peso demográfico na sub-região da Lezíria do Tejo e no

Continente diminuiu ao longo do século XX (passou de 29% em 1950 para 26% em 2001 na Lezíria, e

de 0,8% para 0,6% no Continente, no mesmo período de tempo).

A evolução demográfica ao longo da segunda metade do século XX conheceu fases distintas,

destacando-se, por razões opostas, as décadas de 60 e de 70; nos anos 60 o concelho perdeu cerca

de 6.500 habitantes (fruto de intensos movimentos migratórios para o estrangeiro e para a Área

Metropolitana de Lisboa), enquanto na década de 70 ocorreu um ganho de cerca de 5.500 habitantes

(fruto do regresso de muitos emigrantes). Já nas últimas duas décadas verifica-se uma relativa

estabilização nos quantitativos populacionais do concelho de Santarém.

Figura 3 - Evolução da População no Concelho de Santarém e na Lezíria do Tejo

64.002 63.777 57.367 62.896 62.621 63.563

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1950 1960 1970 1981 1991 2001

Santarém Lezíria do Tejo

Não obstante, esta estabilização demográfica concelhia esconde diferenciações inter-freguesias

relevantes. Este facto pode ser comprovado por uma análise desagregada dos ritmos de variação

populacional entre as freguesias urbanas (as três do Planalto mais a Ribeira de Santarém) e as

restantes freguesias, onde predomina a actividade agrícola ou a industrial, no caso do norte do

concelho.

Deste modo, verifica-se que o concelho de Santarém demonstrou ao longo da última década uma forte

tendência de concentração intra-concelhia, expressa em taxas de variação populacional consideráveis

nas três freguesias urbanas do planalto.


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Pelo contrário, as restantes freguesias não têm conseguido estancar as quebras populacionais

resultantes das saídas para espaços urbanos (designadamente para a sua sede de concelho) e do

acentuado envelhecimento demográfico.

Quadro 2 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional

Unidade Territorial População

(1991) População

(2001)

Variação 1991-2001

(%)

Área Km2 (2001)

Densidade Populacional

(2001)

Freguesia Urbanas * 26.357 28.852 9,5 57 506,2

Restantes Freguesias 36.264 34.711 -4,3 501 69,3

Concelho de Santarém 62.621 63.563 1,5 558 113,9

Lezíria do Tejo 232.969 240.832 3,4 4.268 56,4

Continente 9.371.319 9.869.343 5,3 88.790 111,2

* Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)

A variação da população por freguesia no concelho de Santarém, entre 1991 e 2001, permite reforçar

estas conclusões. Com efeito, as duas freguesias que registaram acréscimos demográficos

significativos foram as de São Nicolau e São Salvador (entre os 21 e 25%), enquanto que Marvila

atingiu já uma certa saturação demográfica, levando a uma diminuição populacional. As freguesias

com maiores quebras populacionais (superiores a 10%) associam-se a três tipos de situações

distintas: freguesias com uma base económica excessivamente dependente do sector primário (casos

de Pombalinho, Casével e Achete), freguesia da Ribeira de Santarém, em virtude da degradação

acentuada do parque habitacional e freguesia de Pernes, alvo de problemas de natureza económica,

dada a falência de alguns estabelecimentos ligados ao sector dos Torneados.

Outro indicador pertinente para a análise da evolução da população no concelho de Santarém prende-

se com a densidade populacional. Deste modo, verifica-se que os níveis de densidade populacional do

concelho (cerca de 114 habitantes por km2) são muito semelhantes à média nacional e superiores à

média da sub-região da Lezíria do Tejo. Estes valores escondem as inúmeras disparidades e

assimetrias registadas na ocupação dos diversos espaços geográficos em análise, sendo de destacar

as grandes diferenças entre as quatro freguesias urbanas e a média das restantes vinte e quatro

freguesias.


CEDRU 18

Figura 4 - Variação da População por Freguesia (1991-2001)

Os factores que têm estado subjacentes à dinâmica populacional do território nacional têm vindo a

sofrer alterações consideráveis. De facto, se nos anos 60 e 70 a evolução demográfica era, em grande

medida, determinada pelas migrações internas e externas, já em períodos mais recentes são as

componentes do saldo fisiológico e a entrada de imigrantes as principais responsáveis pelas

alterações populacionais das regiões portuguesas.

Na última década, as diferenças entre o saldo fisiológico e o saldo migratório acentuaram-se ainda

mais por duas ordens de razão. Em primeiro lugar, manteve-se a tendência para a quebra acentuada

dos níveis de fecundidade, gerando saldos fisiológicos negativos. Concomitantemente, ocorreu uma

alteração no sentido dos fluxos migratórios em Portugal, passando o nosso país a ser o destino de

muitos emigrantes. Os acréscimos de população urbana no concelho de Santarém (onde existe uma

maior oferta de emprego) têm facilitado a entrada de população proveniente de países do leste da

Europa.


CEDRU 19

Quadro 3 – Componentes do Crescimento Demográfico (1991-2001)

Unidade Territorial

Saldo Natural Saldo Migratório

Valor Absoluto (milhares)

% Valor Absoluto

(milhares) %

Santarém -2,0 -3,2 2,8 4,4

Lezíria do Tejo -7,4 -3,2 14,8 6,3

Portugal 89,8 0,9 361,2 3,7

Fonte: INE (Recenseamentos da População, Resultados Preliminares)

Um dos fenómenos demográficos mais marcantes da sociedade portuguesa - a quebra dos índices de

fecundidade - afectou com particular incidência o concelho de Santarém, gerando alterações

significativas na sua estrutura etária.

Quadro 4 – Evolução da Estrutura da População Residente (%)

Unidade Territorial 1991 2001

0-14 15-64 +65 0-14 15-64 +65

Freguesia Urbanas * 18,6 67,6 13,8 15,5 67,8 16,7

Restantes Freguesias 16,8 62,5 20,7 12,9 63,4 23,7

Concelho de Santarém 17,5 64,6 17,8 14,1 65,4 20,5

Lezíria do Tejo 17,6 65,8 16,7 14,1 66,1 19,8

Continente 19,7 66,6 13,7 15,8 67,7 16,5

* Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)

Com efeito, reforçou-se a tendência, já anteriormente esboçada, para o envelhecimento da população.

Constata-se, pois, que a percentagem de jovens com menos de 15 anos diminuiu no concelho de

Santarém de 17,5% em 1991 para 14,1% em 2001, enquanto o peso dos idosos com mais de 65 anos

aumentou de 17,8% para 20,5% no mesmo período de tempo.

Em consequência deste aumento do peso da população idosa em relação à jovem vai assistir-se a um

progressivo incremento do índice de envelhecimento que, no concelho de Santarém, passou de 102%

em 1991 para 146% em 2001, valor acima da média regional e nacional.

O rápido envelhecimento populacional levou a que o índice de dependência dos idosos relativamente

aos activos aumentasse consideravelmente de 1991 para 2001; mais uma vez, este aumento foi maior

no concelho de Santarém do que no Continente, embora as freguesias urbanas apresentem valores


CEDRU 20

idênticos a este último (24%). Em relação à descida do índice de dependência total, este deve-se

unicamente ao envelhecimento pela base das respectivas populações; no entanto, o não

rejuvenescimento demográfico nos próximos anos levará inevitavelmente a uma subida deste índice.

Quadro 5 – Evolução dos Índices Demográficos (%)

Unidade Territorial 1991 2001

I.E. I.D.T. I.D.J. I.D.I. I.E. I.D.T. I.D.J. I.D.I.

Freguesia Urbanas * 74,3 47,9 27,5 20,4 107,8 47,4 22,8 24,6

Restantes Freguesias 123,7 60,1 26,8 33,2 184,0 57,8 20,3 37,4

Concelho Santarém 101,7 54,7 27,1 27,6 146,0 52,9 21,5 31,4

Lezíria do Tejo 94,7 52,1 26,7 25,3 139,8 51,3 21,4 29,9

Continente 69,5 50,1 29,6 20,6 104,5 47,7 23,3 24,4

* Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém I.E. – Índice de Envelhecimento I.D.T. – Índice de Dependência Total I.D.J. – Índice de Dependência de Jovens I.D.I. – Índice de Dependência de Idosos


O envelhecimento demográfico é particularmente evidente quando se observa a Pirâmide Etária do

concelho de Santarém no ano de 2001. Com efeito, é notório o duplo fenómeno de envelhecimento,

quer na base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da pirâmide (devido ao aumento da

proporção de idosos reflexo, em parte, do aumento da esperança média de vida). Ainda assim, parece

esboçar-se um processo de rejuvenescimento expresso num ligeiro aumento da percentagem do

primeiro grupo quinquenal, reflexo de uma ligeira subida da Taxa de Natalidade.


CEDRU 21

Figura 5 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém

A oposição urbano/rural é particularmente evidente na cartografia, por freguesia, do índice de

envelhecimento em 2001. Apenas as freguesias de S. Salvador e S. Nicolau possuem índices de

envelhecimento inferiores à unidade, o que comprova a importância das cidades na fixação das

populações e das camadas mais jovens, indispensáveis à dinamização de iniciativas e à introdução de

inovações no tecido económico e social. De realçar a existência de dez freguesias com índices de

envelhecimento superiores a 200% (Azóia de Baixo, Pombalinho, Arneiro das Milhariças, Casével,

Achete, Abitureiras, Almoster, Alcanhões, Tremês e Vaqueiros).


CEDRU 22

Figura 6 – Distribuição do Índice de Envelhecimento no Concelho de Santarém (2001)

Uma outra componente relevante para a caracterização dos recursos demográficos (humanos) no

concelho de Santarém prende-se com os seus níveis de qualificação. À semelhança do que sucede

em todo o país, o concelho em análise apresenta carências consideráveis neste domínio.

Contudo, nos últimos anos têm ocorrido algumas transformações positivas. No concelho de Santarém,

a percentagem de população com o ensino médio e superior completo passou de 3,9% em 1991 para

7,5% em 2001. Pelo contrário, a população sem qualquer nível de ensino diminuiu de 16,2% para

12,7% no mesmo período de tempo. Não obstante, permanece muito elevada a percentagem de

população com baixos níveis de instrução. De facto, no concelho de Santarém cerca de metade da

população residente possui como nível de instrução máximo o 1º ciclo (ascendendo esse valor a 70%

quando se considera todo o ensino básico), o que coloca em causa a competitividade das economias

urbanas e regionais.


CEDRU 23

Quadro 6 – Evolução dos Níveis de Instrução da População Residente (%)

Níveis de Ensino Santarém Lezíria do Tejo Continente

1991 2001 1991 2001 1991 2001

Taxa de Analfabetismo 12,0 9,9 16,4 13,0 10,9 8,9

Sem Nível de Ensino 16,2 12,7 20,5 15,8 16,1 12,4

Frequentar Pré-Escolar 0,0 1,7 0,0 1,6 1,6 1,8

1º Ciclo Ensino Básico

Completo 26,4 22,4 27,5 24,3 26,9 23,0

Incompleto 12,7 8,3 12,2 8,3 10,3 7,2

Frequenta 5,8 4,2 6,0 4,2 6,6 4,8

2º ciclo Ensino Básico

Completo 5,9 6,4 6,2 6,8 7,0 7,7

Incompleto 1,7 2,1 2,0 2,3 2,1 2,1

Frequenta 3,2 2,3 3,2 2,3 3,6 2,6

3º Ciclo Ensino Básico

Completo 3,5 4,5 2,9 4,5 3,1 4,8

Incompleto 3,6 2,9 3,2 2,9 3,2 2,7

Frequenta 4,3 3,1 4,3 3,1 4,5 3,3

Ensino Secundári

o

Completo 4,1 7,0 3,0 6,4 3,6 6,9

Incompleto 2,4 5,9 1,9 5,4 2,0 5,2

Frequenta 3,5 3,8 3,0 3,4 3,0 3,7

Ensino Médio

Completo 1,0 0,7 0,8 0,5 1,0 0,7

Incompleto 0,3 0,1 0,3 0,1 0,4 0,1

Ensino Superior

Completo 2,9 6,8 1,6 4,3 2,8 6,1

Incompleto 0,4 1,1 0,3 0,7 0,5 1,0

Frequenta 1,9 4,2 1,2 3,0 1,7 3,8



CEDRU 24

3. POVOAMENTO E REDE URBANA


CEDRU 25

As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em Portugal

introduziram, também, modificações relevantes na forma como as populações se distribuem pelo

território. As linhas gerais do povoamento apontam para a concentração da população nos

aglomerados de maior dimensão, em desfavor das áreas rurais de menor expressão demográfica.

Analisando a evolução do peso da população residente segundo a dimensão dos lugares, constata-se

que, no concelho de Santarém o número de habitantes a residir em aglomerados com menos de 2000

habitantes diminuiu de 54,4 % em 1991 para 46,7% em 2001; já o peso dos aglomerados entre os

2000 e os 5000 habitantes manteve-se estável. A população dos pequenos núcleos foi absorvida pela

cidade, único lugar com mais de 10 mil habitantes, que viu o seu peso aumentar na estrutura do

povoamento concelhio de 37,8% em 1991 para 45,1% em 2001. Este padrão é semelhante para o

Continente e para a Lezíria do Tejo.

Quadro 7 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%)

Ano Unidade Territorial Isolados <1.999 2.000-4.999 5.000-9.999 >10.000

1991

Santarém 3,3 51,1 7,8 0,0 37,8

Lezíria Tejo 4,0 47,9 19,2 14,4 14,5

Continente 3,4 48,1 8,8 6,3 33,4

2001

Santarém 2,8 43,9 8,2 0,0 45,1

Lezíria Tejo 3,4 42,0 17,6 20,6 16,3

Continente 2,8 41,9 9,2 7,8 38,2


A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho de Santarém

permite reforçar a importância que a cidade e os núcleos circundantes têm assumido na absorção de

população proveniente de freguesias rurais deste concelho, assim como de municípios vizinhos.

De facto, a cidade de Santarém, actualmente com aproximadamente 30 mil habitantes, tem visto o seu

crescimento efectuar-se, por um lado, à custa da absorção de população anteriormente residente em

aglomerados rurais e, por outro, através da consolidação de processos de suburbanização e de

periurbanização.


CEDRU 26

Figura 7 – População em Lugares com mais de 300 Habitantes e Variação 1991-2001

Fonte: INE

Sendo um processo importante e com tendência para se acentuar, o reforço da centralidade é, ainda,

relativamente exíguo quando comparado com outros países europeus. A título exemplificativo

constata-se que no concelho de Santarém o número de aglomerados com mais de 500 habitantes é de

apenas doze, o que representa um valor insignificante face aos cerca de duas centenas de


CEDRU 27

aglomerados existentes (quase metade da população ainda reside em lugares com menos de 500

habitantes).

A distribuição da densidade populacional por freguesia em 2001 permite destacar, mais uma vez, as

três freguesias urbanas do concelho de Santarém com mais de 500 habitantes por Km2. Com

densidades consideráveis (entre os 310 e os 340 habitantes por Km2) há a destacar as freguesias de

Amiais de Baixo e do Vale de Santarém. Algumas freguesias periurbanas apresentam densidades

médias inferiores a 100 habitantes por Km2, o que se justifica pela sua maior dimensão e presença de

solos agrícolas de classe A e B (freguesia da Várzea) e também pelo facto de o processo de

periurbanização só muito recentemente se ter iniciado em algumas freguesias (designadamente no

caso da freguesia da Póvoa da Isenta).

Figura 8 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém em 2001

Santarém constitui o principal pólo regional do sub-sistema urbano da Lezíria do Tejo; a concentração

de equipamentos e infra-estruturas e o dinamismo económico permitem estruturar grande parte do

hinterland da Lezíria do Tejo, cabendo a esta cidade importantes funções na amarração aos níveis

superiores do sistema urbano nacional.


CEDRU 28

Durante os anos mais recentes tem vindo a assistir-se à formação de um sistema urbano local liderado

pela cidade de Santarém e do qual também fazem parte as cidades do Cartaxo e de Almeirim, assim

como a vila de Alpiarça, contabilizando-se num raio aproximado de 5-10 Km de cada uma das cidades,

uma população total que se aproxima da fasquia da centena de milhar de habitantes. A consolidação

deste sistema urbano resulta, em parte, do dinamismo e expansão de áreas urbanas próximas, não

raras vezes associados a processos de urbanização difusa, gerando pequenos eixos urbanos e

conurbações.

Apesar do incremento populacional, a cidade de Santarém tem vindo a apresentar dificuldades em

afirmar-se na rede urbana nacional, o que, em parte, se explica pelo efeito polarizador da AML, mas

também pela proximidade de outros centros e eixos urbano-industriais dinâmicos (casos de Leiria -

Marinha Grande e Torres Novas – Entroncamento).

A configuração territorial do município de Santarém permite destacar três subsistemas funcionais

distintos no concelho:

A área mais a sul polarizada pela cidade de Santarém, integrando também um conjunto de

núcleos suburbanos e periurbanos;

A área mais a norte, estruturada pelo triângulo industrial de Pernes, Amiais de Baixo-Cima e

Alcanede;

Entre estas duas áreas desenvolve-se uma faixa central agrícola, em que as paisagens do

Bairro e do Campo se misturam.

Em termos de hierarquia, pode estruturar-se a rede urbana do concelho de Santarém do seguinte

modo:

Pólo Urbano Regional – A cidade de Santarém constitui o pólo urbano aglutinador do

município e da região envolvente, tendo o seu protagonismo associado ao seu estatuto de

capital de distrito e ao desenvolvimento de algumas funções terciárias superiores

(reforçadas pela presença de importantes equipamentos de âmbito regional);

Núcleos Urbano-Industriais – As vilas de Alcanede, Amiais de Baixo e Pernes, pela sua

dimensão demográfica e, fundamentalmente, pela sua importância económica configuram-

se como núcleos complementares que desempenham, ou podem vir a desempenhar, um

papel fundamental na articulação com outros espaços territoriais;


CEDRU 29

Pólos Complementares de 1º Nível – Tratam-se de centros com o estatuto de sede de

freguesia e com uma dimensão demográfica intermédia (geralmente acima dos mil

habitantes), o que lhes permite desenvolver algumas funções com capacidade de polarizar

parte do território de outras freguesias (Vale Santarém, Tremês e Alcanhões);

Pólos Complementares de 2º Nível – Engloba as restantes sedes de freguesia, na maioria

dos casos de pequena dimensão, muito dependentes da actividade agrícola e, por

conseguinte, com grande dificuldade em polarizar outros aglomerados.

Figura 9 - Sub-Sistema Urbano da Lezíria do Tejo


CEDRU 30

4. BASE ECONÓMICA E SOCIAL


CEDRU 31

Durante a década de 90 registou-se no país uma evolução globalmente positiva do mercado de

trabalho que se manifestou num acréscimo na criação de emprego. Consequentemente, verificou-se

no concelho de Santarém um crescimento significativo da população activa, embora com valores

sempre muito próximos do crescimento e da média nacional.

Quadro 8 – Evolução das Taxas de Actividade e Desemprego (%)

Unidade Territorial Taxa de Actividade Taxa de Desemprego

1991 2001 1991 2001

Santarém 43,0 47,5 5,5 6,7

Lezíria do Tejo 44,3 48,1 7,1 8,1

Portugal 44,9 48,4 6,1 6,9


Os processos de reestruturação empresarial e a alteração no mercado de trabalho implicaram todavia

que concomitantemente se assistisse a um crescimento da taxa de desemprego que já se anunciava

em 2001. O concelho de Santarém tinha valores inferiores à média da Lezíria e à média nacional, mas

o sentido crescente da taxa de desemprego tem sido evidente.

Quadro 9 – Evolução da População Desempregada (%)

Unidade Territorial

População Desempregada

Total Procura do 1º Emprego (%)

Procura de Novo Emprego (%)

1991 2001 1991 2001 1991 2001

Santarém 1.481 2.025 25,6 20,8 74,4 79,2

Lezíria Tejo 7.356 9.418 17,2 15,7 82,8 84,3

Continente 257.220 327.404 25,9 21,0 74,1 79,0


Apesar da evolução global positiva do emprego registada na década de 90 no território nacional e em

Santarém, verifica-se que o crescimento absoluto do número de desempregados foi significativo. Em

2001, a maior parte dos desempregados, em Santarém como na Lezíria e no país, eram anteriormente

activos e constituíam cerca de quatro quintos dos desempregados. Ao contrário daquilo que se possa

pensar, o número de indivíduos desempregados à procura do primeiro emprego reduziu-se


CEDRU 32

significativamente, seja ao nível do país seja ao nível regional e local, o que poderá indiciar absorção

de emprego jovem por parte da estrutura produtiva.

Figura 10 - População Residente Empregada, por Sector de Actividade, no Concelho de Santarém

9,6

33,0

57,4

5,0

27,8

67,1

1991 2001

ANOS

Sector Primário Sector Secundário

Sector Terciário

Nos últimos anos alterou-se profundamente a estrutura do emprego nacional, regional e local.

Efectivamente, acelerou-se o processo de terciarização, tendo o concelho de Santarém acentuado a

sua vocação como concelho de serviços, com valores superiores à média regional e nacional que já

manifestava em 1991. Todavia este ritmo de crescimento feito à custa da redução simultânea de

activos agrícolas e industriais foi um pouco mais lento no concelho de Santarém do que no resto do

país.


CEDRU 33

Quadro 10 – Estrutura da População Activa no Concelho de Santarém (1991 e 2001)

Unidade Territorial

1991 2001

Sector Primário

Sector Secundário

Sector Terciário

Sector Primário

Sector Secundário

Sector Terciário

Concelho Santarém 9,6 33,0 57,4 5,0 27,8 67,1

Lezíria do Tejo 21,8 32,7 45,4 10,0 31,8 58,2

Continente 10,5 38,5 51,1 4,8 35,5 59,7


É importante salientar que este processo de terciarização parece estar dependente da afirmação da

capital concelhia como centro de serviços desconcentrados da administração pública e privada e à

implantação de um conjunto diversificado de actividades características de uma capital de distrito:

serviços de saúde, ensino, segurança social e administração interna.

Quadro 11 – Evolução da População Activa por Sectores, 1991 e 2001

Sectores de Actividade 1991 2001

Total 25.447 28.163

Sector Primário 2.445 1.422

Sector Secundário 8.390 7.835

Sector Terciário 14.612 18.906

Serviços de Natureza Social (%) 40,2 46,2

Serviços de Natureza Económica (%) 59,8 53,8


Efectivamente, num contexto de crescimento dos valores absolutos da população activa assistiu-se a

uma redução percentual dos activos no terciário de natureza económica enquanto se verificou uma

expansão do terciário de natureza social para valores muito próximos dos registados por aquele.


CEDRU 34

Quadro 12 – Estrutura da População Activa por Sectores, em 2001

Unidade Territorial Sectores de Actividade

Primário (%) Secundário (%) Terciário (%)

Freguesia Urbanas * 2,1 16,6 81,3

Restantes Freguesias 7,8 38,5 53,7

Concelho de Santarém 5,0 27,8 67,1

Lezíria do Tejo 10,0 31,8 58,2

Continente 4,8 35,5 59,7

* Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém


Contudo, uma análise mais fina permite concluir que nem todas as freguesias do concelho se

comportam da mesma maneira. O peso dos serviços (mais de quatro quintos dos activos) é

esmagador nas freguesias urbanas, mas nas restantes freguesias o peso dos activos na indústria

supera a média regional e até a nacional e a actividade agrícola aproxima-se dos valores registados na

Lezíria do Tejo.

A distribuição dos sectores de actividade por freguesia revela que Santarém regista uma significativa

diversidade produtiva, evidenciando três perfis funcionais que todavia registam algum dinamismo

espacial.

O primeiro perfil corresponde à realidade das freguesias com um fortíssimo peso do emprego terciário.

Em 1991 este conjunto incluía essencialmente as três freguesias urbanas do planalto. Em 2001 este

perfil expandiu-se para as freguesias (sub)urbanas limítrofes (Azóia de Baixo e Ribeira de Santarém)

reflectindo a expansão residencial e empresarial da cidade para estas freguesias.

O segundo perfil funcional inclui as freguesias de maior dinâmica industrial do norte do concelho, na

faixa Alcanede/Amiais/Pernes. De 1991 para 2001 verificou-se uma redução das freguesias incluídas

neste perfil que passaram de oito para seis. Esta situação parece estar associada a um processo de

concentração espacial de actividades industriais, mas reflecte fundamentalmente a crise de algumas

fileiras industriais desta região (cerâmica e torneados, por exemplo) que perderam emprego nesta

década a favor do terciário social.


CEDRU 35

Figura 11 – Distribuição dos Sectores de Actividade, por Freguesia, em 1991 e 2001

O terceiro tipo de perfil inclui as freguesias da área central do concelho onde o decréscimo da

actividade agrícola se tem vindo a fazer sentir mais acentuadamente. Efectivamente, estas freguesias

aproximaram-se do padrão de terciarização observado nas freguesias urbanas. Esta tendência

resultará do abandono da actividade agrícola conjugada com a capacidade de atracção dos empregos

terciários sobre os activos residentes nestas freguesias. A criação de empregos ligados à rede de

apoio social terá contribuído para o acentuar desta tendência.


CEDRU 36

Figura 12 - População por Ramos de Actividade em Santarém (2001)

População por ramos de actividade no concelho de Santarém

(CAE - 1 DigT) Santarém

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00

Agricultura e Prod. Animal

Pesca

Ind. Extractivas

Ind. Transformadoras

Electricidade, Gás e Água

Construção

Comércio e Reparação

Alojamento e Restauração

Transportes e Comunicações

Activ. Financeiras

Activ. Imobiliárias e serviços empresariais

Administração

Educação

Saúde e Acção Social

Serv. Colectivos, Sociais e Pessoais

Famílias com Emp. Domésticos

Org. Internacionais

(%)

Ramo de Actividade (CAE - 1 DigT) Santarém

Em 2001 os ramos de actividade económica que ocupavam mais população no concelho de Santarém

eram o do Comércio e Reparações e o da Indústria Transformadora. Os serviços de índole social

(Administração, Saúde e Educação) ocupavam igualmente um elevado número de pessoas e, se

vistos numa perspectiva conjunta, ocupam quase trinta por cento das pessoas com actividade

económica.

O concelho de Santarém, dado o enorme peso demográfico e económico da cidade, contribui para a

manifestação de um peso mais acentuado da actividade comercial que o que se verifica na Lezíria ou

no Continente. O mesmo se passa nas outras actividades terciárias que têm geralmente um valor

percentual superior às médias regionais ou nacionais. Ao invés, a população que trabalha no sector

secundário tem um contributo menor que o observável no contexto nacional e regional.

A população que trabalha na agricultura, sendo em percentagem menos de metade da que se verifica

na Lezíria, é bastante mais importante quando comparada com as médias nacionais. A extracção de

rochas ornamentais e de construção muito centrada na região do Maciço Calcário (Alcanede)

apresenta uma grande dinâmica, contribuindo para a valorização da indústria extractiva concelhia no

contexto regional e nacional.


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PARTE II –

DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA REDE EDUCATIVA


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1. A OFERTA DE ENSINO


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1.1 – Considerações Gerais

Os equipamentos colectivos de âmbito social e cultural, em geral, e os equipamentos de ensino, em

particular, devem ser perspectivados quer na óptica da equidade e da qualidade de vida das

populações quer como instrumentos de qualificação e valorização de centros urbanos e,

consequentemente, como factores de atracção e retenção populacional.

Os equipamentos de ensino têm vindo a registar os efeitos de um processo de reestruturação e de

reforma do sistema educativo. A crescente difusão da rede de educação pré-escolar, a expansão do

ensino obrigatório para 9 anos de escolaridade em meados dos anos 80 (previsivelmente para 12 anos

com a nova Lei de Bases da Educação) e a consolidação do ensino superior politécnico constituem as

três alavancas deste processo no município de Santarém.

No concelho de Santarém, a oferta de ensino em estabelecimentos públicos abarca todos os níveis:

Pré-escolar: abrange as crianças dos 3 anos de idade até ao primeiro ano de ingresso no

ensino básico (sendo a frequência deste nível facultativa, embora fundamental para o

estímulo da capacidade das crianças), estando presente em todas as freguesias à excepção

da Ribeira de Santarém e Póvoa da Isenta através de trinta e cinco estabelecimentos da

rede pública;

1º Ciclo do Ensino Básico: engloba quatro anos de escolaridade, procurando assegurar a

formação integral das crianças nas suas diversas dimensões, estando a oferta assegurada

em sessenta e seis estabelecimentos da rede pública localizados em todas as freguesias do

concelho;

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico: englobam cinco anos de escolaridade, que proporcionam

a aquisição e desenvolvimento das competências e conhecimentos de base, sendo

leccionados em cinco escolas de tipologia EB 2,3, três na cidade (Alexandre Herculano, D.

João II e Mem Ramires) e duas em freguesias do norte do concelho (Pernes e Alcanede),

sendo o 3º ciclo do ensino básico também leccionado nas duas escolas secundárias;

Ensino Secundário: os 10º, 11º e 12º anos de escolaridade de frequência facultativa,

procuram dar sequência e aprofundar os objectivos do ensino básico preparando os jovens

para o ensino superior e/ou para a inserção no mercado de trabalho, são leccionados nas

duas escolas secundárias oficiais (Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira), através de uma

oferta diversificada de Cursos Gerais e de Cursos Tecnológicos;


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Ensino Superior: está representado pelo Instituto Politécnico de Santarém, através das

Escolas Superiores Agrária, de Educação, de Gestão e de Enfermagem de Santarém.

Quadro 13 – Tipologia dos Estabelecimentos do Ensino Público no Concelho de Santarém

Freguesia J.I. EB 1 EB 2,3 ES+3º E.

Superior

Santarém (Marvila) 2 2 1 1 2

Santarém (S. Nicolau) 3 3 1 - -

Santarém (S. Salvador) 1 4 1 1 2

Santarém (Ribeira) - 1 - - -

Abitureiras 1 1 - - -

Abrã 1 3 - - -

Achete 2 5 - - -

Alcanede 4 13 1 - -

Alcanhões 1 1 - - -

Almoster 1 6 - - -

Amiais de Baixo 1 1 - - -

Arneiro das Milhariças 1 1 - - -

Azóia de Baixo 1 (a) 1 - - -

Azóia de Cima 1 (a) 1 - - -

Casevél 1 1 - - -

Gançaria 1 1 - - -

Moçarria 1 1 - - -

Pernes 1 + 1 (a) 3 1 - -

Pombalinho 1 1 - - -

Póvoa da Isenta - 1 - - -

Póvoa de Santarém 1 1 - - -

Romeira 1 1 - - -

São Vicente de Paúl 1 3 - - -

Tremês 1 4 - - -

Vale de Figueira 1 1 - - -

Vale de Santarém 2 2 - - -

Vaqueiros 1 (a) 1 - - -

Várzea 1 2 - - -

TOTAL 31 + 4 (a) 66 5 2 4

a) Funciona em regime de CAIC (Centro de Animação Infantil Comunitário)

Fonte: Câmara Municipal de Santarém


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O ensino particular apresenta também uma considerável importância no concelho e, em particular, na

cidade de Santarém, na medida em que inclui todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao

superior:

Na educação pré-escolar existem quinze estabelecimentos do ensino particular e

cooperativo, onze localizados na cidade e quatro nas restantes freguesias (Abrã, Alcanede e

Vale de Santarém, este com dois estabelecimentos);

O 1º Ciclo do Ensino Básico está presente na periferia da cidade de Santarém através de

um estabelecimento do ensino particular (Escola João de Deus);

Os 2º e 3º ciclos do ensino básico, assim como o ensino secundário e profissional são

oferecidos no Pólo Escolar de Tremês que integra o Instituto Educativo do Ribatejo e a

Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, bem como pela Escola Profissional do Vale do

Tejo, localizada no Centro Histórico da Cidade de Santarém;

O ensino superior privado está representado pelo ISLA (Instituto Superior de Línguas e

Administração), localizado no planalto da cidade de Santarém.

A distribuição territorial dos estabelecimentos de ensino no município de Santarém faz realçar a

importância da sede de concelho, uma vez que é aí que são ministrados todos os níveis de ensino,

desde o pré-escolar ao superior, passando pelos três níveis do ensino básico e pelo ensino

secundário. A concentração de equipamentos de ensino na cidade de Santarém resulta não só do

facto de ser a maior cidade da região (com cerca de 30 mil habitantes), mas também por ser capital de

distrito, sendo a sua área de influência considerável para o ensino superior. Por sua vez, os centros

urbanos de Alcanede, de Pernes e, mais recentemente, o de Tremês (através de estabelecimento da

rede particular) apresentam também uma importância relevante, uma vez que constituem os únicos

centros (além da sede de concelho) onde os 2º e 3º ciclos do ensino básico são ministrados.

Os estabelecimentos públicos do pré-escolar, do 1º ciclo e dos 2º e 3º ciclos do ensino básico estão

organizados em cinco agrupamentos verticais sediados no concelho de Santarém (Alexandre

Herculano, D. João II, Mem Ramires, Alcanede e Pernes), mais o agrupamento vertical da Golegã, que

inclui o Jardim de Infância e o estabelecimento do 1º ciclo localizados na freguesia do Pombalinho

(este último agrupamento inclui também os estabelecimentos do concelho da Golegã).


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Figura 13 – Localização dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Santarém


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1.2 – Educação Pré-Escolar

Freguesias Urbanas

Nas quatro freguesias da cidade de Santarém existem seis estabelecimentos de educação pré-escolar

oficial, num total de doze salas ocupadas por crianças dos três anos de idade até à idade de ingresso

no ensino básico. Todos os estabelecimentos da cidade possuem prolongamento de horário.

À excepção do Jardim de Infância da Feira, todos os restantes possuem refeitório, encontrando-se

num estado de conservação razoável ou bom. Ainda assim, o referido estabelecimento disponibiliza o

serviço de almoço, num espaço contíguo disponibilizado por uma IPSS. A maioria dos Jardins de

Infância públicos não possuem recreio coberto. Este problema é, em parte, resolvido pela existência

de salas polivalentes. Contudo, todos possuem espaços de jogo e de recreio.

As carências na educação pré-escolar da cidade de Santarém têm sido ultrapassadas, em parte,

através do recurso a estabelecimentos do ensino particular e cooperativo. Relativamente a estes, nas

quatro freguesias urbanas de Santarém localizam-se onze estabelecimentos de educação pré-escolar

não oficial, dos quais seis disponibilizam também a valência de Creche, o que é bastante insuficiente.

Quadro 14 – Estabelecimentos com Creche e/ou Jardim de Infância do Ensino Particular e Cooperativo na Cidade de Santarém

Estabelecimento Freguesia Propried. Creche J.Infância

S.Casa Misericórdia - Os Amiguinhos

Marvila

I.P.S.S.

C. Interparoquial – O Milagre I.P.S.S.

O Girassol I.P.S.S.

Santa Margarida Privado

C. Interparoquial – S. Domingos

S. Nicolau

I.P.S.S.

Palmo e Meio Privado

Os Anõezinhos Privado

Colégio S. João de Deus

S. Salvador

I.P.S.S.

O Saltitão Privado

Beija Flor Privado

C. Interparoquial – Ribeira Ribeira Santarém I.P.S.S.

Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Estabelecimentos Privados


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Quadro 15 – Caracterização dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública na Cidade de Santarém

Estabelecimentos Freguesia Construção

de Raiz

Estado de Conservação

Geral N.º de Salas

N.º de Salas Ocupadas

Prolongam. de Horário

Serviço de Almoço

Espaços de Apoio

Refeitório Sala

Polivalente Sanitários

Recreio Coberto

Recreio Descoberto

Jogo/ Recreio

Jardim de Infância nº4 de Santarém (Feira) Marvila N R 2 2 S S N R R N R S

Jardim de Infância nº3 de Santarém (Sacapeito) Marvila S B 3 3 S S R B B N B S

Jardim de Infância nº1 de Santarém (São Domingos) São Nicolau N R 3 3 S S R R R N R S

Jardim de Infância nº2 de Santarém (Choupal) São Nicolau S B 2 2 S S R R R N R S

Jardim de Infância nº5 de Santarém (Combatentes) * São Nicolau N R 1 1 S S R R R R R S

Jardim de Infância da Portela das Padeiras * São Salvador N B 1 1 S S R B R R B S

* Jardins de Infância localizados no mesmo edifício da Escola do 1º Ciclo

Estado de Conservação: B – Bom; R – Razoável; D - Deficiente

Existência: S – Sim; N - Não

Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém


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No que diz respeito a recursos humanos e tendo em consideração a informação disponibilizada pelos

agrupamentos de ensino, no pré-escolar da cidade de Santarém existiam no ano lectivo de 2003-04, 12

educadores e 21 auxiliares, o que perfaz um rácio de 23 crianças por educador e de 13 crianças por

auxiliar.

Quadro 16 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém (2003/04)

Estabelecimentos de Ensino Educadores Auxiliares Outros Crianças Crianças/ Educador

Crianças/ Auxiliar

Jardim de Infância de Choupal 2 3 3 45 23 15

Jardim de Infância de São Domingos 3 5 2 60 20 12

Jardim de Infância de Combatentes 1 2 2 25 25 13

Jardim de Infância de Portela Padeiras 1 1 1 25 25 25

Jardim de Infância da Feira 2 5 0 50 25 10

Jardim de Infância de Sacapeito 3 5 0 70 23 14

Total 12 21 8 275 23 13

Fonte: Agrupamentos de Ensino de Santarém

Freguesias Rurais

Os vinte e nove estabelecimentos de educação pré-escolar das freguesias não urbanas do concelho de

Santarém distribuem-se por todas as freguesias, com a excepção da Póvoa da Isenta (que utiliza os

estabelecimentos públicos e privados existentes na vizinha freguesia do Vale de Santarém); quatro

estabelecimentos correspondem a CAIC – Centros de Animação Infantil Comunitária. Estes

estabelecimentos distribuem-se por cinco agrupamentos: D. João II (10), Pernes (8), Alcanede (7),

Alexandre Herculano (3) e Golegã (Jardim de Infância do Pombalinho). Em termos de distribuição

territorial destaca-se a freguesia de Alcanede (a maior do concelho em extensão territorial) com quatro

Jardins de Infância públicos. Estes estabelecimentos apresentam 35 salas ocupadas com crianças.

A maioria dos Jardins de Infância públicos apresenta um razoável estado de conservação, sendo a

situação preocupante em 3 estabelecimentos (os dois localizados no Vale de Santarém e o da

Romeira). A maioria dos Jardins de Infância das freguesias rurais do concelho de Santarém não

possuem refeitório, embora todos disponibilizem o serviço de almoço através do recurso a diversos

tipos de soluções (caso do recurso a centros de dia e a associações locais). Um número significativo

dos estabelecimentos disponibilizam o prolongamento do horário às crianças, procurando a autarquia

organizá-lo desde que os pais o solicitem. Todos os Jardins de Infância possuem recreio descoberto


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(ainda que o piso exterior não seja necessariamente o mais adequado), sendo, contudo, reduzido os

que apresentam recreio coberto. Realce ainda para o facto de cerca de metade dos jardins de infância

possuírem espaços de jogo e de recreio.

Relativamente aos recursos humanos da educação pré-escolar das freguesias rurais do concelho de

Santarém constata-se que no ano de 2003/04 existiam 36 educadores, 32 auxiliares e ainda outros 21

funcionários, sendo o rácio crianças/ educador de 19 e o rácio crianças/ auxiliares de 21.

Quadro 17 – Recursos Humanos na Educação Pré-Escolar nas Freguesias Rurais do Concelho de

Santarém (2003/04)

Agrupamento Educadores Auxiliares Outros Crianças Crianças/ Educador

Crianças/ Auxiliar

Vertical de Alcanede 10 5 9 177 18 35

Vertical de Pernes 9 6 3 146 16 24

Vertical Alexandre Herculano 4 7 3 87 22 12

Vertical D. João II 12 13 6 245 20 19

Vertical da Golegã 1 1 0 13 13 13

Total 36 32 21 668 19 21


A rede de oferta particular e cooperativa de educação pré-escolar é extremamente incipiente, uma vez

que apenas existem quatro estabelecimentos - localizados nas freguesias de Alcanede, Abrã (na

localidade de Amiais de Cima) e Vale de Santarém (dois estabelecimentos). Três destes

estabelecimentos mais um quarto em Tremês disponibilizam ainda a valência de Creche.

Quadro 18 – Estabelecimentos com Creche e/ou Jardim de Infância do Ensino Particular e Cooperativo

nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Estabelecimento Freguesia Lugar Propried. Creche J. Infância

O Casalinho Abrã Amiais de Cima I.P.S.S.

Jardinita Alcanede Alcanede I.P.S.S.

Andolita Tremês Tremês I.P.S.S.

A Joaninha Vale Santarém Vale de Santarém I.P.S.S.

Jardim Infantil da EZN Vale Santarém Vale de Santarém I.P.S.S.

Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Estabelecimentos Privados


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Quadro 19 – Caracterização dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Agrupamento Estabelecimentos Freguesia Construção

de Raiz


Geral

N.º de Salas

N.º Salas Ocupadas

Prolongam. de Horário

Serviço de

Almoço

Espaços de Apoio

Refeitório Sala Polival.

Sanitários Recreio Coberto

Recreio Descoberto

Jogo/ Recreio

Alexandre Herculano

Jardim de Infância de Almoster Almoster N R 1 1 S S N N R N R S

Jardim de Infância de Vale de Santarém n.º 1 Vale de Santarém N D 2 2 S S N N R R R S

Jardim de Infância de Vale de Santarém n.º 2 Vale de Santarém N D 1 1 S S N R R N R S

Alcanede

Jardim de Infância de Alcanede Alcanede S B 3 2 S S R B B B B S

Jardim de Infância de Barreirinhas / Murteira Alcanede S R 1 1 N S N N D N R S

Jardim de Infância de Casais da Charneca * Alcanede N R 1 1 N S R N R N D N

Jardim de Infância de Valverde Alcanede S R 2 1 S S R B B N R N

Jardim de Infância de Amiais de Baixo * Amiais de Baixo N R 2 2 S S N R R N D N

Jardim de Infância de Abrã Abrã S R 2 1 S S B B B N R S

Jardim de Infância de Gançaria * Gançaria N R 1 1 N S N N D D B N

Golegã Jardim de Infância de Pombalinho Pombalinho N R 2 1 N S N B B B B S

D. João II

Jardim de Infância de Abitureiras Abitureiras N R 2 2 N S N N R R R S

Jardim de Infância de Alcanhões Alcanhões S R 2 2 S S N N B R R S

Jardim de Infância de Azóia de Baixo ** Azóia de Baixo N B 1 1 S S N N B R R N

Jardim de Infância de Azoia de Cima ** Azoia de Cima N R 1 1 S S B B B B R N

Jardim de Infância de Moçarrria Moçarria N R 1 1 N S N N B R B S

Jardim de Infância de Póvoa de Santarém Póvoa de Santarém N R 2 1 S S N N B B B S

Jardim de Infância de Romeira Romeira N D 1 1 N S N N B R R N

Jardim de Infância de Tremês * Tremês N R 1 1 N S N R R R R N

Jardim de Infância de Vale de Figueira * Vale de Figueira N R 1 1 S S N R R R R S

Jardim de Infância de Várzea Várzea S B 1 1 S S N R B R B S

Pernes

Jardim de Infância de Achete Achete S B 1 1 N S N N S N S N

Jardim de Infância de Comeiras de Baixo Achete S B 2 1 S S N N S S S N

Jardim de Infância de Arneiro das Milhariças * Arneiro Milhariças N R 1 1 N S S S S N S N

Jardim de Infância de Comenda * Casével N R 2 1 S S N S S S S N

Jardim de Infância n.º 1 Pernes * Pernes N R 3 2 S S N S S N S S

Jardim de Infância de Chã de Baixo ** Pernes N R 1 1 N S N N S S S N

Jardim de Infância de Sobral * São Vicente do Paúl N R 1 1 N S S N S N S N

Jardim de Infância de Vaqueiros ** Vaqueiros S B 1 1 N S N N S N S N

* Jardins de Infância localizados no mesmo edifício da Escola do 1º Ciclo

** Funciona em Regime de CAIC (Centro de Animação Infantil Comunitário)

Estado de Conservação: B – Bom; R – Razoável; D - Deficiente

Existência: S – Sim; N - Não



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1.3 – 1º Ciclo do Ensino Básico

Freguesias Urbanas

Nas quatro freguesias da cidade de Santarém existem 10 EB1 do ensino público, que possuem 56

salas, das quais 47 estão ocupadas por crianças em turmas do 1º ao 4º ano de escolaridade.

Metade dos estabelecimentos existentes nas freguesias urbanas localiza-se no planalto da cidade

(Pereiro, Leões, Combatentes, São Bento e Salvador). O período de edificação e, por conseguinte, a

tipologia dos edifícios apresenta diferenciações significativas. Com efeito cinco escolas foram

edificadas durante o período do Estado Novo (São Bento, Salvador e Combatentes no planalto, Nossa

Senhora da Saúde e Fontaínhas em áreas actualmente de forte dinâmica demográfica), quatro durante

a década de 80 e uma nos meados da última década (Ribeira de Santarém). De acordo com a

autarquia, todos os estabelecimentos encontram-se num estado de conservação razoável.

Os estabelecimentos do 1º ciclo da cidade de Santarém apresentam dimensões distintas, tendo

problemáticas distintas de acordo com a sua localização geográfica, em face da deslocação das áreas

de crescimento da cidade do planalto para os novos bairros de expansão urbana.

Em primeiro lugar, as escolas de Nossa Senhora da Saúde, Portela, Fontaínhas e Ribeira apresentam

um menor número de salas, o que gera problemas nos dois primeiros estabelecimentos, só resolvidos

com o recurso ao regime de funcionamento duplo (sistema pedagogicamente pouco desejável), uma

vez que se encontram numa área de crescimento recente da urbe (eixo Jardim de Baixo/ Cima/ Alto do

Bexiga/ Portela). Este problema poderá vir a colocar-se, a médio prazo, à EB1 das Fontaínhas por

razões idênticas. Já no que se refere ao estabelecimento localizado na Ribeira de Santarém, o

problema do dimensionamento não se coloca devido ao menor número de crianças e à forte recessão

populacional que tem caracterizado esta freguesia ao longo das últimas décadas.

Metade dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da cidade de Santarém apresentam uma

dimensão média (5/6 salas ocupadas). As escolas de São Bento, de Salvador, do Pereiro e dos

Combatentes apesar de se localizarem em áreas de recessão populacional continuam a apresentar

uma considerável ocupação, uma vez que têm recebido algumas crianças de outras áreas da cidade

devido à escassa oferta de outros estabelecimentos. Pelo contrário a EB1 de Vale de Estacas


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(localizada numa área de elevada densidade populacional) encontra-se numa situação de quase rotura,

só resolvida com o recurso ao regime duplo.

Finalmente, a Escola Básica dos Leões é o maior estabelecimento do 1º ciclo da cidade e do concelho

de Santarém com 9 salas ocupadas, funcionando todas as turmas em regime duplo, absorvendo este

estabelecimento grande parte dos alunos residentes no planalto da cidade (sobretudo das áreas

residenciais edificadas durante os anos 70, 80 e 90) e alguns alunos de outros bairros da cidade.

Na cidade de Santarém existiam cinco estabelecimentos que não disponibilizavam o serviço de almoço:

Pereiro, Leões, Fontaínhas, Nossa Senhora da Saúde e São Bento1. Por outro lado, à excepção da

EB1 dos Combatentes, em nenhum estabelecimento estava disponibilizado o serviço de ATL. Deste

modo as famílias são frequentemente obrigadas a recorrer a estabelecimentos particulares que vão

buscar as crianças às escolas públicas para lhes prestar os serviços de refeição e de ATL2.

Cerca de metade dos estabelecimentos da cidade de Santarém possui refeitório e salas polivalentes.

Por outro lado, a maioria dos estabelecimentos não possui espaços exteriores cobertos. Já no que diz

respeito a espaços descobertos e a espaços de jogo e de recreio a situação é bem mais favorável.

A maioria dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da cidade de Santarém encontra-se mal

apetrechada em termos de recursos técnico-didácticos, uma vez que apenas quatro possuem centro de

recursos e/ou biblioteca (Pereiro, Leões, Combatentes e Vale de Estacas), apenas duas possuem sala

de informática (Leões e Combatentes), apenas duas possuem campo de jogos (Leões e Combatentes)

e nenhuma possui sala para educação física. São também insuficientes ou inexistentes os espaços

alternativos para actividades de complemento curricular. Ainda assim, todos os estabelecimentos estão

equipados com equipamento informático e com ligação à internet.

As crianças dos estabelecimentos de ensino têm acesso a diversas actividades oferecidas pelos três

agrupamentos de escolas que abrangem a cidade de Santarém. No caso dos dois estabelecimentos

integrados no agrupamento da Mem Ramires (Pereiro e Leões) as crianças podem frequentar

actividades de Educação Física, Inglês e Música. Já nos quatro estabelecimentos da D. João II verifica-

se que em dois casos disponibilizam-se actividades de Inglês (Portela das Padeiras e Nossa Senhora

1 A partir do ano lectivo de 2004-05, as EB1 do Pereiro e dos Leões passaram a disponibilizar serviço de almoço. 2 Deve, no entanto, referir-se que ainda existe algum vazio legislativo para as actividades de ocupação de tempos livres no 1º ciclo do ensino básico.


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da Saúde) e nos restantes dois de Música (São Bento e Ribeira de Santarém). Finalmente, no que se

refere ao agrupamento Alexandre Herculano são disponibilizadas actividades de Educação Física em

todos os estabelecimentos; no caso da EB1 dos Combatentes existe serviço de ATL organizado pela

associação de pais, que inclui diversas actividades, entre as quais a Educação Física, a Educação

Musical e o Inglês.

A partir do ano lectivo de 2004/05, a cidade de Santarém passou a dispor de um novo estabelecimento

do 1º ciclo do ensino básico – a EB1/JI de São Domingos, com seis salas para o 1º ciclo e duas para a

educação pré-escolar, dispondo de refeitório, campo de jogos e de diversas salas para actividades. A

partir deste ano lectivo a EB1 do Pereiro passou também a disponibilizar 1 sala para a educação pré-

escolar. Com a inauguração da nova escola prevê-se uma diminuição da procura noutros

estabelecimentos, com particular ênfase para a EB1 de Vale de Estacas.

Relativamente aos recursos humanos existentes no 1º ciclo do ensino básico na cidade de Santarém

existiam no ano lectivo de 2003/04, 87 professores e 27 auxiliares, destacando-se naturalmente os

estabelecimentos de maior dimensão (Leões, Pereiro, Vale de Estacas e São Bento);

comparativamente à educação pré-escolar é mais baixo o rácio alunos/ professor e mais elevado o

rácio alunos/ auxiliar.

Quadro 20 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém (2003/04)

Estabelecimentos de Ensino Docentes Auxiliares Outros Alunos Alunos/

Professor Alunos/ Auxiliar

EB1 n.º 2 de Santarém – Salvador 6 3 2 115 19 38

EB1 de Fontaínhas 3 1 2 51 17 51

EB1 n.º 6 de Santarém – Vale Estacas 10 4 2 207 21 52

EB1 n.º 3 de Santarém – Combatentes 5 2 1 100 20 50

EB1 n.º 5 de Santarém 5 1 0 48 10 48

EB1 de Portela das Padeiras 6 2 0 109 18 55

EB1 Nª Sr.ª da Saúde 6 2 0 83 14 42

EB1 n.º 1 de Santarém – São Bento 10 3 0 127 13 42

EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro 13 3 0 149 11 50

EB1 n.º 7 de Santarém – Leões 23 6 0 323 14 54

Total 87 27 7 1.312 15 49



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Quadro 21 – Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público na Cidade de Santarém

Estabelecimentos Freguesia Ano de

Construção Construção

de Raiz


Geral Regime

Salas Actividades

Total Ocupadas

(Aulas) Estado de Conserv.

Educ. Física

Inform. Serviço de ATL

Educ. Física

Natação Música Inglês

EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro Marvila 1981 S R Duplo 6 5 B N N N S N S S

EB1 n.º 7 de Santarém - Leões Marvila 1984 S R Duplo 12 9 R N S N S N S S

EB1 de Fontaínhas S. Nicolau Sem Inform. S R Normal 3 3 R N N N N N N N

EB1 n.º 3 de Sant.- Combatentes S. Nicolau 1957 S R Normal 8 5 R N S S S N S S

EB1 n.º 6 de Santarém–V. Estacas S. Nicolau Sem Inform. S R Duplo 6 6 R N N N S N N N

EB1 n.º 2 de Santarém–Salvador S. Salvador 1967 S R Normal 6 6 R N N N S N N N

EB1 de Portela das Padeiras S. Salvador 1985 S R Duplo 4 3 R N N N N N S S

EB1 de Nª Sra. da Saúde S. Salvador 1957 S R Duplo 2 2 R N N N N N N S

EB1 n.º 1 de Santarém–São Bento S. Salvador 1949 S R Normal/Duplo 6 6 R N N N N N S N

EB1 n.º 5 de Santarém– Ribeira R. Santarém 1996 S R Normal 3 2 R N N N N N S N

Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público na Cidade de Santarém (continuação)

Estado de Conservação: B – Bom; R – Razoável; D - Deficiente Existência: S – Sim; N – Não


Estabelecimentos Serviço de

Almoço

Espaços de Apoio

Refeitório Sala

Polivalente

Centro Recursos / Biblioteca

Mediateca Recreio Coberto

Recreio Descoberto

Sanitários Campo de

Jogos Jogo/

Recreio

EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro N B R R N N R B N S

EB1 n.º 7 de Santarém - Leões N B R B R N R B B S

EB1 de Fontaínhas N N N N N R R R N S

EB1 n.º 3 de Sant. - Combatentes S R R R N R R R R S

EB1 n.º 6 de Santarém– V. Estacas S R R R N N R R N S

EB1 n.º 2 de Santarém – Salvador S R R N N R R R N S

EB1 de Portela das Padeiras S N B N N R B R N S

EB1 de Nª Sra. da Saúde N N N N N R D R N N

EB1 n.º 1 de Santarém – São Bento

N N N N N R R R N S

EB1 n.º 5 de Santarém– Ribeira S N B N N R R R N N


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Freguesias Rurais

As vinte e quatro freguesias não urbanas do concelho de Santarém possuem cinquenta e seis

estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico (todos pertencentes à rede pública), distribuídos por

cinco agrupamentos de escolas: Alcanede (18), D. João II (15), Pernes (13), Alexandre Herculano (9) e

Golegã (EB1 do Pombalinho). Em nove destes estabelecimentos funciona a educação pré-escolar.

Em termos de distribuição territorial destaca-se a freguesia de Alcanede com 13 EB1, existindo

diversas outras freguesias com mais de um estabelecimento, donde emergem as freguesias de

Almoster (6 estabelecimentos), Achete (5 estabelecimentos) e Tremês (4 estabelecimentos).

As vinte e quatro freguesias rurais do concelho de Santarém disponibilizam mais de uma centena de

salas, embora seja de 85 as salas que estão efectivamente ocupadas com aulas do 1º ciclo do ensino

básico.

Quadro 22 – Salas Existentes e Ocupadas com Aulas nos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Agrupamento Nº Total de Salas Nº de Salas com

Aulas

Alexandre Herculano 16 16

Alcanede 33 23

D. João II 31 26

Golegã 3 1

Pernes 27 19

Total 110 85

Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Agrupamento de Escolas de Santarém

A maioria dos estabelecimentos são de pequena dimensão (apenas nas vilas de Amiais de Baixo,

Alcanhões, Pernes e Vale de Santarém existem 4, 5 ou 6 salas ocupadas com aulas). Estes

correspondem a escolas edificadas durante o período do Estado Novo - edificações do Plano

Centenário Rural (edifícios de piso térreo com uma ou duas salas), sendo o seu estado de

conservação, maioritariamente, Razoável. Apenas dois estabelecimentos fogem a esta classificação

(EB1 dos Amiais de Cima em mau estado e EB1 de Vaqueiros em bom estado de conservação).


CEDRU 53

Quadro 23 – Estado de Conservação dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Agrupamento Bom Razoável Deficiente Total

Alexandre Herculano - 9 - 9

Alcanede - 17 1 18

D. João II - 15 - 15

Golegã - 1 - 1

Pernes 1 12 - 13

Total 1 54 1 56


A maioria das EB1 das freguesias rurais do concelho de Santarém não possuem refeitório (45), embora

39 disponibilizem o serviço de almoço através do recurso a diversos tipos de soluções (caso do recurso

a centros de dia e a associações locais). Apenas dois estabelecimentos disponibilizam o serviço de

ATL às crianças (EB1 de Casével e de Pernes). Contrariamente ao que sucede com a cidade de

Santarém, todos os estabelecimentos das freguesias rurais, à excepção da EB1 da Gançaria,

funcionam com um horário normal.

Quadro 24 – Estabelecimentos com Refeitório e Serviço de Almoço no 1º Ciclo do Ensino Básico das

Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Agrupamento

Refeitório Serviço de Almoço

Sim Não Sim Não

Alexandre Herculano 1 8 3 6

Alcanede 8 10 12 6

D. João II - 15 11 4

Golegã - 1 1 -

Pernes 2 11 12 1

Total 11 45 39 17


Como a maioria dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo das freguesias rurais do concelho de

Santarém são antigos, as suas condições em termos de infra-estruturação e de equipamentação

encontram-se algo desajustadas face às necessidades actuais, dificultando a prossecução de um

ensino pedagogicamente enriquecedor. Em nenhum estabelecimento existe centro de recursos/

biblioteca, mediateca, sala de informática e sala de educação física; por outro lado, nem sempre o

mobiliário utilizado é o mais adequado. Em apenas seis existe sala polivalente e em apenas oito existe

campo de jogos; contudo, é de referir a existência de dezanove estabelecimentos com espaços de jogo


CEDRU 54

e de recreio sob a responsabilidade da autarquia, sendo o seu estado de conservação e grau de

cumprimento dos requisitos do DL nº 379/97 distintos.

Quadro 25 – Estabelecimentos com Sala Polivalente, Campo de Jogos e Espaços de Jogo/Recreio no 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Agrupamento Sala Polivalente Campo de Jogos Espaço Jogo/Recreio

Sim Não Sim Não Sim Não

Alexandre Herculano 1 8 - 9 5 4

Alcanede 1 17 2 16 3 15

D. João II - 15 3 12 5 10

Golegã 1 - 1 - 1 -

Pernes 3 10 2 11 5 8

Total 6 50 8 48 19 37


No que diz respeito às actividades de complemento curricular oferecidas às crianças destes

estabelecimentos, constata-se o predomínio do Inglês, sendo também de realçar a Educação Física e a

Educação Musical em nove estabelecimentos.

Quadro 26 – Actividades Desenvolvidas no 1º Ciclo do Ensino Básico das Freguesias Rurais do

Concelho de Santarém

Agrupamento Educação Física Educação Musical Inglês

Sim Não Sim Não Sim Não

Alexandre Herculano - 9 - 9 - 9

Alcanede - 18 - 18 18 -

D. João II 1 14 - 15 - 15

Golegã 1 - 1 - 1 -

Pernes 7 6 8 5 12 1

Total 9 47 9 47 31 25

Fonte: Agrupamento de Escolas de Santarém

Neste ciclo de ensino e tendo por base as vinte e quatro freguesias rurais do concelho de Santarém,

constata-se que no ano lectivo de 2003/04 existiam 110 professores, 20 auxiliares outros 36

funcionários, destacando-se os agrupamentos D. João II e de Alcanede. Nestas freguesias o rácio

alunos/ professor (11) é inferior ao registado nas freguesias urbanas.


CEDRU 55

Quadro 27 – Recursos Humanos no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (2003/04)

Agrupamento Professores Auxiliares Outros Alunos Alunos/

Professor Alunos/ Auxiliar

Vertical de Alcanede 33 3 18 332 10 111

Vertical de Pernes 25 6 9 232 9 39

Vertical Alexandre Herculano 15 3 9 235 16 78

Vertical D. João II 36 7 0 371 10 53

Vertical da Golegã 1 1 0 14 14 14

Total 110 20 36 1.184 11 59


1.4 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico

Dado constituírem uma oferta de ensino de nível superior, os 2º e 3º ciclos do ensino básico estão

apenas presentes na cidade sede de concelho e nos centros urbanos de Alcanede e de Pernes, no que

diz respeito à oferta pública.

Em Tremês, o Instituto Educativo do Ribatejo (estabelecimento do ensino privado) possui também

estes níveis de ensino. Este estabelecimento possui um contrato de associação com o Ministério da

Educação, tendo paralelismo pedagógico com a EB 2,3 D. João II, possuindo 25 salas normais, 3

laboratórios, 3 salas de EVT, duas salas de informática, um centro de recursos, uma sala de música,

um ginásio e 2 campos de jogos exteriores.

Os estabelecimentos públicos localizados nas vilas de Alcanede e de Pernes correspondem a EB 2,3,

agregando simultaneamente estes dois níveis. Correspondem a estabelecimentos de tipologia T11,

com 11 salas de aula normais, 2 laboratórios, 2 salas de desenho e 1 sala de informática. Ambos

possuem refeitório, biblioteca, campo de jogos e balneários; contudo, nenhum dos estabelecimentos

possui pavilhão polidesportivo, embora os alunos da EB 2,3 de Pernes recorram ao Pavilhão dos

Bombeiros. Este estabelecimento, por ser mais antigo, apresenta um estado de conservação menos

bom, possuindo um espaço em pré-fabricado, que poderia ser adaptado para anfiteatro. No caso da EB

2,3 de Alcanede importava proceder à instalação de um centro de recursos e à pintura da escola.


CEDRU 56

Na cidade de Santarém localizam-se também três estabelecimentos de tipologia EB 2,3, uma

localizada no extremo sudoeste do planalto (Mem Ramires) e as restantes nos bairros periféricos da

cidade (Alexandre Herculano e D. João II).

Os dois estabelecimentos localizados fora do planalto correspondem a escolas de tipologia T30 (com

capacidade para 30 turmas). A EB 2,3 Alexandre Herculano possui 21 salas de aula normais, 6

laboratórios e 5 salas para educação visual e/ou tecnológica. A EB 2,3 D. João II possui 16 salas de

aula normais, 4 laboratórios e 6 salas para educação visual e/ou tecnológica. Ambas possuem

pavilhões gimnodesportivos e balneários em bom estado de conservação. Possuem ainda refeitório,

sala polivalente e centro de recursos. Os alunos destes dois estabelecimentos utilizam, em certos

períodos do ano lectivo, as piscinas do complexo aquático municipal. A pintura exterior da EB 2,3

Alexandre Herculano apresenta-se algo deteriorada.

Por sua vez a EB 2,3 de Mem Ramires é um estabelecimento de tipologia T24, com 15 salas de aula

normais, 3 salas de educação visual e tecnológica, 1 sala de informática e apenas 1 laboratório (o que

é manifestamente insuficiente para um estabelecimento onde o 3º ciclo do ensino básico é leccionado).

Este estabelecimento não possui pavilhão gimnodesportivo, o que introduz muitas limitações à prática

da Educação Física durante os meses de Inverno. Ainda assim, os alunos deste estabelecimento

utilizam durante certos períodos escolares o pavilhão desportivo e as piscinas municipais (Sacapeito).

De um modo do geral, constata-se que os espaços exteriores cobertos destes cinco estabelecimentos

apresentam-se algo insuficientes para as necessidades dos alunos, sendo também desajustado e/ou

insuficiente os sistemas de climatização utilizados.

Na cidade de Santarém a oferta do 3º ciclo do ensino básico é ainda complementada pelas duas

escolas secundárias localizadas no planalto, cada umas das quais com 6 turmas (duas por cada ano

lectivo). Esta oferta atenua, em parte, o problema de sobre-ocupação das EB 2,3, particularmente da

localizada no Planalto (Mem Ramires), insuficiente para responder à procura existente.


CEDRU 57

1.5 – Ensino Secundário

No concelho de Santarém, o ensino secundário público é ministrado em dois estabelecimentos

localizados no planalto da cidade - a Escola Secundária Dr. Ginestal Machado (antiga Escola Industrial

e Comercial de Santarém) e a Escola Secundária Sá da Bandeira (antigo Liceu Nacional).

Dadas as características iniciais dos dois estabelecimentos públicos, verifica-se uma certa

complementaridade nas ofertas existentes de cursos, dado a importância que alguns cursos

tecnológicos (mais vocacionados para a integração no mercado de trabalho) possuem na Escola

Ginestal Machado e o maior número de turmas existente de Cursos Gerais (mais vocacionados para o

ingresso no ensino superior) na Escola Sá da Bandeira.

Estes estabelecimentos, construídos no período do Estado Novo, têm sido alvo de diversas

intervenções de beneficiação, encontrando-se, por isso, de um modo geral, em bom estado de

conservação. Possuem refeitório, sala de convívio, centro de recursos, pavilhão (embora no caso da

Escola Ginestal Machado em deficiente estado de conservação), campo de jogos e balneários;

recorrem ainda aos dois complexos de piscinas existentes na cidade para a prática da natação.

Ainda assim, os conselhos executivos destes estabelecimentos referiram-se a algumas deficiências em

termos de espaços. No caso da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado existem alguns espaços em

deficiente estado de conservação (caso do pavilhão balneários, casas de banho e refeitório), devendo

também efectuar-se um maior apetrechamento dos laboratórios. No que diz respeito à Escola

Secundária Sá da Bandeira referiram-se as casas de banho e a necessidade de se proceder à

construção de uma nova portaria, à requalificação do espaço das antigas oficinas, bem como de obras

de conservação do edifício.

Ambas as escolas são de tipologia T42, tendo a Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 30 salas de

aula normais, 3 salas de informática, 6 salas de educação visual e tecnológica, 3 laboratórios e 4

oficinas; por sua vez, a Escola Secundária Sá da Bandeira possui 28 salas de aula normais, 2 salas de

informática, 5 salas de educação visual e tecnológica, 5 laboratórios e 2 oficinas.


CEDRU 58

Na Escola Secundária Sá da Bandeira funciona ainda o ensino nocturno recorrente, quer para os 2º e

3º ciclos do ensino básico quer para o ensino secundário. No caso do 2º ciclo, a responsabilidade

pedagógica está a cargo da EB 2,3 de Alexandre Herculano.

Os estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário do concelho de

Santarém possuíam no ano lectivo de 2003/04, 457 docentes (maioritariamente do quadro), 194

auxiliares de acção educativa e 74 administrativos; foram referidos pelos estabelecimentos de ensino

algumas insuficiências em auxiliares de acção educativa.

Quadro 28 – Recursos Humanos nos 2º Ciclo 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no

Concelho de Santarém (2003/04)

Estabelecimentos de Ensino Professores Auxiliares Administ.

(Total) Outros (Total)

Alunos (Total)

Alunos/ Professor

Alunos/ Auxiliar Quadro Outros Quadro Outros

EB2/3 de Alcanede 38 10 12 11 10 0 278 6 12

EB2/3 D. Manuel I – Pernes 30 8 11 8 7 0 241 6 13

EB2/3 Alexandre Herculano 76 19 11 13 11 1 687 7 29

EB2/3 Mem Ramires 56 16 16 12 10 1 547 8 20

EB2/3 D. João II 47 20 3 22 10 7 633 9 20

Esc. Sec. Ginestal Machado 102 18 13 18 11 2 956 8 31

Esc. Sec. Sá da Bandeira 108 19 22 22 15 2 896 7 20

Total 457 110 107 88 106 13 4.238 7 21

Fonte: Estabelecimentos de Ensino de Santarém


CEDRU 59

Quadro 29 – Caracterização dos Estabelecimentos com 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário do Concelho de Santarém

Estabelecimento Freguesia Ano de

Construção Tipologia

Construção de Raiz

N.º de Edifícios de

Raiz


Geral

Salas Normais Salas de Informática Salas de Educação

Visual e Tecnológica Laboratórios Oficinas

N.º Estado de Conserv.




N.º

EB do 2.º e 3.º Ciclos de Alcanede

Alcanede 1993 T 11 Sim 1 R 11 R 1 R 2 R 2 R -

EB do 2.º e 3.º Ciclos D. Manuel I – Pernes

Pernes 1978 T 11 Sim 3 R 11 B 1 B 2 B 2 B -

EB do 2.º e 3.º Ciclos de Alexandre Herculano

Santarém (São Nicolau)

1986 T 30 Sim 6 R 21 R 2 R 5 R 6 R -

EB do 2.º e 3.º Ciclos D. João II

Santarém (São Salvador)

1995 T 30 Sim 4 B 16 B 2 B 6 B 4 B -

EB do 2.º e 3.º Ciclos de Mem Ramires

Santarém (Marvila)

1987 T 24 Sim 4 B 15 R 1 R 3 R 1 N -

Escola Secundária Dr. Ginestal Machado

Santarém (Marvila)

1969 T 42 Sim 3 B 30 B 3 B 6 B 3 R 3

Escola Secundária Sá da Bandeira

Santarém (São Salvador)

1943 T 42 Sim 1 B 28 R 2 B 5 R 5 R 2

Caracterização dos Estabelecimentos com 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário do Concelho de Santarém (continuação)

Estabelecimento Refeitório Sala de

Convívio Sala

Polivalente Recreio

Centro de Recursos / Biblioteca

Mediateca Pavilhão Campo de Jogos Balneários Sanitários

EB do 2.º e 3.º Ciclos de Alcanede

B Sim N B R N N R B B

EB do 2.º e 3.º Ciclos D. Manuel I – Pernes

B Sim B R R N N B R R

EB do 2.º e 3.º Ciclos de Alexandre Herculano

B Sim R R B R B R B R

EB do 2.º e 3.º Ciclos D. João II

B Sim R R R N B R B R

EB do 2.º e 3.º Ciclos de Mem Ramires

R Sim R R R N N R R R

Escola Secundária Dr. Ginestal Machado

D Sim B B B N D B R D

Escola Secundária Sá da Bandeira

B Sim N B B N R R B D

Estado de Conservação: B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente

Fonte: Estabelecimentos de Ensino de Santarém

CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE SANTARÉM

Relatório Final

CEDRU 60

1.6 – Ensino Profissional

Até há relativamente pouco tempo o concelho de Santarém encontrava-se bastante carenciado

no domínio da formação profissional. Contudo, nos anos mais recentes foram implementados

dois estabelecimentos do ensino profissional no concelho de Santarém:

Escola Profissional Vale do Tejo, localizada no Centro Histórico da cidade de

Santarém;

Escola Técnico-Profissional do Ribatejo, localizada num espaço contíguo ao Instituto

Educativo do Ribatejo, em Tremês.

A Escola Profissional do Vale do Tejo (primeira escola profissional do concelho, a funcionar

desde o ano lectivo de 2001/02), encontra-se a utilizar as antigas instalações do Instituto

Superior de Línguas e Administração, tendo a autarquia já disponibilizado um terreno localizado

nas imediações da zona industrial, por forma a permitir a consolidação do projecto educativo

deste estabelecimento, que abrange cerca de três dezenas de accionistas (entre os quais se

incluem a autarquia, o ISLA, a Santa Casa da Misericórdia e diversas empresas).

As actuais instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo incluem 10 salas de aula, 4

laboratórios (Informática, Electrónica e Construção Civil), biblioteca, auditório, diversos gabinetes

de apoio, bar e cantina.

A Escola Técnico-Profissional do Ribatejo começou a funcionar no ano lectivo de 2002/03,

constituindo com o Instituto Educativo do Ribatejo um pólo educativo localizado em Tremês,

beneficiando assim de uma localização central no contexto concelhio. A escola utiliza diversos

serviços comuns com o Instituto Educativo (casos do refeitório, biblioteca e campo de jogos).

No que diz respeito às instalações específicas, a Escola Técnico-Profissional do Ribatejo possui

12 salas de aula, 3 laboratórios (Informática, Electrónica e Química Tecnológica) e 4 salas

específicas (Informática, Electrotecnia, Desenho Técnico e de Desenho Assistido por

Computador). O estabelecimento possui ainda seis salas de aula na antiga Escola Básica

Mediatizada de Tremês.


Relatório Final

CEDRU 61

1.7 – Ensino Superior

O ensino superior concentra-se integralmente na cidade de Santarém através de uma instituição

privada (ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração) e do Instituto Politécnico de

Santarém (IPS), constituído por quatro estabelecimentos – Escola Superior de Educação, Escola

Superior de Gestão (localizadas no Complexo Andaluz, no extremo sudoeste do planalto),

Escola Superior Agrária e Escola Superior de Enfermagem (localizadas na periferia da cidade,

junto à circular urbana). No IPS são leccionados cerca de duas dezenas de cursos.

O I.S.L.A., que foi a primeira instituição de ensino superior a surgir na cidade de Santarém (ano

lectivo de 1984/85), inicialmente mais vocacionada para cursos de línguas e administração,

tendo posteriormente diversificado a sua oferta a novas áreas. A diminuição progressiva do

número de alunos levou este estabelecimento a reestruturar-se, levando à diversificação das

ofertas de formação. Assim, além das licenciaturas oferecidas, o ISLA promove acções de

formação profissional, pós-graduações e programas de doutoramento (através de parcerias com

universidades espanholas) e Cursos de Especialização Tecnológica (possui cinco cursos

aprovados para o ano lectivo de 2004-05).

A Escola Superior de Educação constitui uma evolução da antiga Escola do Magistério Primário

e ao mesmo tempo beneficiou de uma nova filosofia do Ministério da Educação na Formação de

Professores, em que se privilegiou a descentralização (para as principais cidades do país) da

formação de professores para o 2º ciclo; mais recentemente criaram-se também dois cursos que

visam responder a necessidades da cidade e da região: Educação social; Animação Cultural e

Educação Comunitária.

A Escola Superior de Gestão é a de criação mais recente; a sua filosofia é a de formar técnicos

para os quadros médios e superiores, para a gestão de empresas onde a utilização das novas

tecnologias da informação tenha algum relevo e também para a formação de técnicos de gestão

autárquica.

A Escola Superior Agrária deriva da antiga Escola de Regentes Agrícolas inaugurada no final do

século XIX, formando técnicos agrícolas e agro-industriais de nível intermédio, prestando

também apoio às explorações agrícolas da região, particularmente nos domínios da análise de


Relatório Final

CEDRU 62

solos e da protecção animal; relativamente a este último domínio há que destacar o papel que

tem vindo a ser desempenhado pela Estação Zootécnica Nacional, localizada na freguesia do

Vale de Santarém.

A Escola Superior de Enfermagem procura suprir as grandes carências do sector da saúde no

domínio dos cuidados de enfermagem. Após um período em que este estabelecimento dependia

do Ministério da Saúde foi novamente integrado no Instituto Politécnico de Santarém.

Quadro 30 – Oferta de Cursos do Ensino Superior em Santarém

Estabelecimentos Cursos Ministrados

Escola Superior

Agrária

Engenharia Agrária

Engenharia Alimentar

Engenharia de Produção Animal

Engenharia de Gestão e Ordenamento Rural

Equinicultura

Escola Superior

De Educação

Educadores de Infância

Professores do 1º Ciclo do Ens. Básico

Educação Social

Animação Cultural e Educação Comunitária

Professores do 2º Ciclo do Ens. Básico

(Variant.: E.V.T., Mat./C.N., E. Mus., E.F.)

Escola Superior

de Gestão

Gestão de Empresas

Informática de Gestão

Contabilidade e Fiscalidade

Marketing e Consumo

Administração Pública e Autárquica

E. Superior Enfermagem Enfermagem

Complemento de Formação em Enfermagem

Instituto Superior

de Línguas e

Administração

Gestão de Empresas

Gestão de Recursos Humanos

Informática de Gestão

Comunicação

Turismo

Fonte: I.P.S. e I.S.L.A.


Relatório Final

CEDRU 63

2. A PROCURA DE ENSINO


Relatório Final

CEDRU 64

2.1 – Educação pré-escolar, Básico e Secundário Público

Neste ponto do documento irá efectuar-se uma análise da evolução da procura de ensino nos

estabelecimentos públicos do concelho de Santarém, desde o pré-escolar ao ensino secundário,

passando pelos três ciclos do ensino básico. Neste ponto considera-se apenas a oferta pública,

na medida em que a educação pré-escolar e o ensino básico particular e cooperativo será

contemplado num outro ponto deste trabalho.

O número de crianças/alunos nos diferentes estabelecimentos de educação pré-escolar, básico

(do 1º ao 3º ciclo) e secundário, no concelho de Santarém, durante os últimos seis anos lectivos

tem vindo a diminuir progressivamente, passando de 9.036 no ano lectivo de 1998/99 para 7.680

no ano lectivo de 2003/2004, o que corresponde a um decréscimo global de 15,0%.

Contudo, estes valores escondem diferenciações consideráveis entre os diversos níveis e ciclos

de ensino:

na educação pré-escolar pública o número de crianças inscritas aumentou (cerca de

22%);

no 1º ciclo do ensino básico registou-se um ligeiro decréscimo no número de crianças

inscritas;

nos 2º e 3º ciclos do ensino básico o número de alunos inscritos diminuiu de um modo

considerável ao longo dos últimos seis anos lectivos;

no ensino secundário ocorreu um decréscimo muito significativo no número de alunos

inscritos (cerca de sete centenas de alunos).

Quadro 31 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Nível de Ensino no Concelho de

Santarém (Ensino Público)

Nível de Ensino 1998-1999 1999-2000 2000-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 Variação (%)

1998-1999 / 2003-2004

Pré-Escolar Público 773 836 831 834 867 943 22,0

1º Ciclo 2.646 2.629 2.609 2.459 2.573 2.496 -5,7

2º Ciclo 1.344 1.263 1.168 1.181 1.145 1.143 -15,0

3º Ciclo 2.071 1.987 1.955 1.761 1.707 1.563 -24,5

Sub-total do Ensino Básico 6.061 5.879 5.732 5.401 5.425 5.202 -14,2

Secundário 2.202 1.722 1.803 1.682 1.507 1.535 -30,3

Total 9.036 8.437 8.366 7.917 7.799 7.680 -15,0

Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Câmara Municipal de Santarém


Relatório Final

CEDRU 65

Figura 14 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Nível de Ensino Público no Concelho de

Santarém

Um indicador relevante a nível concelhio é a taxa bruta de escolarização, que reflecte a relação

entre o número de alunos matriculados num determinado ano/ciclo de escolaridade e a

população residente com a idade própria para a frequência desse ano/ciclo de escolaridade.

Assim constata-se que apenas para a educação pré-escolar pública a taxa de escolarização

concelhia é baixa (54,6%), sendo mesmo bastante baixa nas freguesias urbanas (31,5%);

contudo, se juntarmos as crianças inscritas nos estabelecimentos da rede de instituições

particulares de solidariedade social a taxa de escolarização atinge já níveis relativamente

elevados. O ensino Básico mercê das significativas taxas de retenção, que contribuem para a

presença de alunos com idade superior em níveis de ensino mais baixos, apresenta taxas brutas

de escolarização naturalmente mais elevadas, com destaque para o 1º e 2º ciclo. De realçar as

menores taxas de escolarização no 3º ciclo do ensino básico e, sobretudo, no ensino secundário,

o que se justifica pelas maiores taxas de repetência e de abandono (particularmente elevada na

transição entre a escolaridade obrigatória e o ensino secundário), sendo também de realçar o

facto de o ensino secundário não ser obrigatório.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Pré-Escolar Público 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário

1998-1999 2003-2004


Relatório Final

CEDRU 66

Quadro 32 – Taxa Bruta de Escolarização por Ciclo e Nível de Ensino no Concelho de Santarém

(2003-04)

Nível de Ensino Grupo Etário * Crianças/Alunos Taxa Bruta

de Escolariz. (%)

Pré-Escolar Público 1727 (872**) 943 (275**) 54,6 (31,5**)

Pré-Escolar (Público + IPSS) 1727 (872**) 1.663 (803**) 96,3 (92,1**)

1º ciclo do E. Básico Público 2276 2.496 109,7



Sub-Total E. Básico Público 5287 5.202 98,4

E.Básico (Público + Particular) 5287 5.756 108,9

Ensino Secundário 1904 1.535 80,6

* Estimativas populacionais para 2003: Pré-Escolar (3/5 anos) 1º ciclo (6/9 anos); 2º ciclo (10/11 anos); 3º ciclo (12/14 anos); secundário (15/17 anos) ** Valores respeitantes às quatro freguesias urbanas Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa (tratamento próprio)

2.1.1. – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico

Freguesias Urbanas

O número de crianças inscritas na educação pré-escolar pública tem vindo a aumentar

progressivamente nas freguesias urbanas de Santarém, consequência do esforço registado pela

autarquia que abriu novas salas neste período de tempo.

Quadro 33 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Freguesia na Educação Pré-Escolar

Pública e no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Urbanas do Concelho de Santarém

Freguesias Pré-Escolar 1º Ciclo

1998-1999 2003-2004 Variação (%) 1998-1999 2003-2004 Variação (%)

Marvila 95 120 26,3 530 472 -10,9

São Nicolau 118 130 10,2 362 358 -1,1

São Salvador 0 25 0,0 429 434 1,2

Ribeira de Santarém 0 0 0,0 62 48 -22,6

Total - Freguesias Urbanas 213 275 29,1 1.383 1.312 -5,1


Deste modo, as três freguesias do planalto possuem 275 crianças inscritas nos Jardins de

Infância públicos no ano lectivo de 2003/04, o que corresponde a um acréscimo de 62 crianças

relativamente ao ano lectivo de 1998/99.


Relatório Final

CEDRU 67

Os Jardins de Infância do Sacapeito e de S. Domingos são os que apresentam um maior número

de crianças inscritas, procurando dar resposta, ainda que de um modo insuficiente, ao número

elevado de crianças residentes nos dois bairros de maior densidade populacional da cidade.

Quadro 34 – Evolução do Número de Crianças da Educação Pré-Escolar nos Estabelecimentos

Públicos da Cidade de Santarém

Estabelecimento Freguesia 1998-1999

2003-2004

Variação (%)

Nº de salas

Racio crianças /salas

J.I. da Feira Marvila 25 50 100,0 2 25,0

J.I. do Sacapeito Marvila 70 70 0,0 3 23,7

J.I. de S.Domingos São Nicolau 68 60 1,2 3 19,0

J.I. do Choupal São Nicolau 50 45 -10,0 2 20,0

J.I. dos Combatentes São Nicolau 0 25 - 1 25,0

J.I. da Portela das Padeiras São Salvador 0 25 - 1 25,0

Total 213 275 29,1 12 22,9


O número elevado de crianças por sala na maioria dos seis Jardins de Infância públicos da

cidade de Santarém reflecte, pois, a elevada procura que existe para este subsistema. Este facto

é confirmado pela elevada taxa de ocupação que a maioria destes estabelecimentos apresenta

(média de 91,7%). Este indicador, de grande relevância, reflecte a relação entre a capacidade de

um edifício escolar em regime normal de funcionamento e o número de alunos que o frequentam

em período diurno. A taxa de ocupação é na realidade superior (existem listas de espera para os

vários estabelecimentos), uma vez que a existência de crianças com necessidades educativas

especiais em alguns estabelecimentos leva a que o número de crianças inscritas seja inferior à

sua capacidade máxima.

Quadro 35 – Taxa de Ocupação da Educação Pré-Escolar nos Estabelecimentos Públicos da Cidade de Santarém (2003-04)

Estabelecimento Freguesia Capacidade das Salas População Escolar Taxa Ocupação (%)

J.I. da Feira Marvila 50 50 100,0

J.I. do Sacapeito Marvila 75 70 93,3

J.I. de S.Domingos São Nicolau 75 60 80,0

J.I. do Choupal São Nicolau 50 45 90,0

J.I. dos Combatentes São Nicolau 25 25 100,0

J.I. da Portela das Padeiras São Salvador 25 25 100,0

Total 300 275 91,7



Relatório Final

CEDRU 68

O número de crianças a beneficiar de medidas educativas especiais na educação pré-escolar na

cidade de Santarém tem sido baixo (considerando os últimos três anos lectivos constata-se que

esse valor é, em média, de 7 crianças).

Quadro 36 – Número de Crianças com Necessidades Educativas Especiais na Educação Pré-Escolar Pública na Cidade de Santarém

Jardins de Infância Públicos 2001-02 2002-03 2003-04 Média

J.I. da Feira 1 1 2 1,3

J.I. do Sacapeito 0 1 1 0,7

J.I. de São Domingos 0 1 2 1,0

J.I. do Choupal 4 1 4 3,0

J.I. dos Combatentes 1 1 1 1,0

J.I. da Portela das Padeiras 0 0 0 0,0

Total 6 5 10 7,0

Fonte: Agrupamentos de Escolas de Santarém

Já no que se refere ao 1º ciclo do ensino, verifica-se que também nas freguesias urbanas o

número de crianças diminuiu entre 1998/99 e 2003/04, embora nos anos mais recentes tenha

vindo a verificar-se um tendência para a estagnação, tendo-se mesmo verificado em 2002/03 um

ligeiro acréscimo no número de alunos.

Ainda assim, a diminuição nos níveis de fecundidade da população escalabitana levou a que

entre 1998/99 e 2003/04 se registasse um decréscimo de aproximadamente sete dezenas de

alunos, sendo de 1312 o número de crianças inscritas nos dez estabelecimentos públicos

existentes nas quatro freguesias urbanas de Santarém (desde o ano lectivo de 2002/03 que a

EB1 de Alfange foi encerrada, tendo os alunos sido deslocados para a Escola do Pereiro).

A maioria dos dez estabelecimentos registaram uma diminuição do número de alunos, sendo

esses decréscimos mais acentuados nas EB1 de Salvador (localizada no Centro Histórico da

cidade) e da Ribeira de Santarém (núcleo ribeirinho em acelerado decréscimo e envelhecimento

populacional).


Relatório Final

CEDRU 69

Quadro 37 – Evolução do Número de Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico nos Estabelecimentos Públicos da Cidade de Santarém

Estabelecimento Freguesia 1998-1999

2003-2004

Variação (%)

Nº de salas

Rácio alunos /salas

EB1 nº4 de Santarém – Pereiro

Marvila

132 149 12,9 5 29,8

EB1 nº8 de Santarém - Leões 378 323 -14,6 9 35,9

EB1 nº7 de Santarém - Alfange 20 0 - - -

EB1 de Fontaínhas

S.Nicolau

50 51 2,0 3 17,0

EB1 nº3 Santarém - Combatentes 114 100 -12,3 5 20,0

EB1 nº6 Santarém – Vale Estacas 198 207 4,5 6 34,5

EB1 nº2 de Santarém – Salvador

S.Salvador

158 115 -27,2 6 19,2

EB1 de Portela das Padeiras 61 109 78,7 3 36,3

EB1 de Nª Sra. da Saúde 85 83 -2,4 2 41,5

EB1 nº1 de Santarém – São Bento 125 127 1,6 6 21,2

EB1 nº5 de Santarém - Ribeira Ribeira de Santarém 62 48 -22,6 2 24,0

Total 1383 1312 -5,1 47 27,9


De qualquer modo, o 1º ciclo do ensino básico na cidade de Santarém continua a caracterizar-se

pela existência de um desajustamento entre a oferta e a procura, traduzido, por exemplo, no

rácio médio de aproximadamente 28 alunos por sala de aula. Cinco estabelecimentos possuem

mesmo um rácio de alunos por sala de aula superior a 30.

A análise das taxas de ocupação nos diferentes estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico

permite reforçar algumas das conclusões anteriores. Com efeito, a taxa de ocupação global é

bastante elevada (95,4%), existindo três estabelecimentos com taxas extremamente elevadas

(Nossa Senhora da Saúde, Portela das Padeiras e Vale de Estacas) e outros dois com taxas de

ocupação elevadas (Leões e Pereiro). Daqui resulta a existência de diversos estabelecimentos a

funcionar em regime de horário duplo. Apenas três estabelecimentos possuem taxas de

ocupação inferiores a 70%, sendo de realçar a existência de dois estabelecimentos com um

número mais reduzido de crianças (Fontaínhas e Ribeira de Santarém).


Relatório Final

CEDRU 70

Quadro 38 – Taxa de Ocupação do 1º Ciclo do Ensino Básico nos Estabelecimentos Públicos da Cidade de Santarém (2003-04)

Estabelecimento Freguesia Capacidade Salas População Escolar Taxa Ocupação (%)

EB1 nº4 de Santarém – Pereiro Marvila

150 149 99,3

EB1 nº8 de Santarém - Leões 300 323 107,7

EB1 de Fontaínhas

S.Nicolau

75 51 68,0

EB1 nº3 Santarém - Combatentes 175 100 57,1

EB1 nº6 Santarém – Vale Estacas 150 207 138,0

EB1 nº2 de Santarém – Salvador

S.Salvador

150 115 76,7

EB1 de Portela das Padeiras 75 109 145,3

EB1 de Nª Sra. da Saúde 50 83 166,0

EB1 nº1 de Santarém – São Bento 150 127 84,7

EB1 nº5 de Santarém - Ribeira Ribeira Sant. 100 48 48,0

Total 1375 1312 95,4


No 1º ciclo do ensino básico constata-se que o número de crianças com necessidades

educativas especiais tem sido considerável nalguns estabelecimentos da cidade,

designadamente nos que integram o Agrupamento Mem Ramires (resultante de alunos

provenientes de algumas instituições).

Quadro 39 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais no 1º ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém

Estabelecimentos de Ensino 2001-02 2002-03 2003-04 Média

EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro 8 15 29 17,3

EB1 n.º 2 de Santarém – Leões 32 25 27 28,0

EB1 de Fontaínhas - 4 3 3,5

EB1 n.º 3 de Santarém – Combatentes - 6 8 7,0

EB1 n.º 6 de Santarém – Vale Estacas - 5 9 7,0

EB1 n.º 2 de Santarém – Salvador - 5 7 6,0

EB1 de Portela das Padeiras - 4 5 4,5

EB1 Nª Sr.ª da Saúde - 0 1 0,5

EB1 n.º 1 de Santarém – São Bento - 3 4 3,5

EB1 n.º 5 de Santarém - Ribeira - 6 4 5,0

Total - 73 97 85,0

* Informação Não Disponibilizada



Relatório Final

CEDRU 71

Freguesias Rurais

No que diz respeito às freguesias não urbanas do concelho de Santarém constata-se que os

padrões de variação são semelhantes aos registados nas freguesias urbanas. De facto, o

número de crianças inscritas na educação pré-escolar aumentou em mais de uma centena ao

longo dos últimos seis anos lectivos (era de 668 crianças em 2003/04), enquanto no 1º ciclo do

ensino básico a diminuição foi de oito dezenas de crianças (passou a ser de 1.184 crianças).

Detectam-se bastantes diferenciações, quer no número de crianças inscritas quer no ritmo de

variação de crianças, entre as vinte e quatro freguesias rurais do concelho de Santarém.

O Agrupamento de Escolas D. João II apresenta um maior número de crianças inscritas na

educação pré-escolar, reflexo da extensão territorial deste agrupamento (abrange 11 freguesias

rurais do concelho). Embora com um número inferior, importa também destacar o elevado

número de crianças inscritas na educação pré-escolar nos estabelecimentos integrados nos

agrupamentos de escolas do norte do concelho – Alcanede e Pernes.

À excepção do Agrupamento da Golegã (constituído por apenas um estabelecimento no que diz

respeito a Jardins de Infância), todos os restantes registaram um acréscimo no número de

crianças inscritas na educação pré-escolar, em grande medida consequência do esforço levado

a cabo pela autarquia na expansão da oferta da rede da educação pré-escolar para as diversas

freguesias do município de Santarém.


Relatório Final

CEDRU 72

Quadro 40 – Evolução do Número de Crianças/Alunos por Freguesia na Educação Pré-Escolar Pública e no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Freguesias Pré-Escolar 1º Ciclo

1998-1999 2003-2004 Variação (%) 1998-1999 2003-2004 Variação (%)

Abitureiras 21 31 47,6 32 33 3,1

Abrã 22 25 13,6 45 51 13,3

Achete 12 30 150,0 46 76 65,2

Alcanede 65 93 43,1 206 191 -7,3

Alcanhões 44 49 11,4 59 60 1,7

Almoster 20 20 0,0 60 62 3,3

Amiais de Baixo 50 45 -10,0 65 71 9,2

Arneiro das Milhariças 17 16 -5,9 31 20 -35,5

Azóia de Baixo 0 5 0,0 4 5 25,0

Azóia de Cima 16 23 43,8 13 22 69,2

Casével 24 18 -25,0 46 17 -63,0

Gançaria 19 14 -26,3 17 19 11,8

Moçarria 21 25 19,0 37 22 -40,5

Pernes 39 50 28,2 95 80 -15,8

Pombalinho 16 13 -18,8 28 14 -50,0

Póvoa da Isenta 0 0 0,0 31 43 38,7

Póvoa de Santarém 25 25 0,0 25 24 -4,0

Romeira 16 16 0,0 25 32 28,0

São Vicente de Paúl 0 25 0,0 49 49 0,0

Tremês 25 24 -4,0 92 64 -30,4

Vale de Figueira 23 22 -4,3 47 44 -6,4

Vale de Santarém 47 67 42,6 147 130 -11,6

Vaqueiros 13 7 -46,2 13 9 -30,8

Várzea 25 25 0,0 50 46 -8,0

Total - Freguesias Rurais 560 668 19,3 1.263 1.184 -6,3


No que diz respeito às taxas de ocupação dos estabelecimentos de educação pré-escolar

pública das freguesias rurais verifica-se que a situação é bastante distinta da registada nos

estabelecimentos da cidade de Santarém, na medida em que as taxas de ocupação são

consideravelmente inferiores (média global de 54,5%). Simultaneamente, o número de crianças

por sala (média de 19,1) é também inferior ao registado nos estabelecimentos localizados nas

freguesias urbanas.


Relatório Final

CEDRU 73

Quadro 41 – Evolução do Número de Crianças da Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Agrupamentos de Escolas 1998-1999 2003-2004 Variação

(%) Nº de salas

Rácio crianças /salas

Alcanede 156 177 13,5 9 19,7

Alexandre Herculano 67 87 29,9 4 21,8

D. João II 216 245 13,4 12 20,4

Golegã 16 13 -18,8 1 13,0

Pernes 105 146 39,0 9 16,2

Total 560 668 19,3 35 19,1


Quadro 42 – Taxa de Ocupação da Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (2003-04)

Agrupamentos de Escolas Capacidade das Salas População Escolar Taxa Ocupação (%)

Alcanede 300 177 59,0

Alexandre Herculano 150 87 58,0

D. João II 425 245 57,6

Golegã 50 13 26,0

Pernes 300 146 48,7

Total 1.225 668 54,5


No 1º ciclo do ensino básico os estabelecimentos pertencentes ao Agrupamento de Escolas D.

João II são aqueles que apresentam um maior número de alunos inscritos (371), sendo também

de realçar o número elevado de crianças inscritos nos restantes agrupamentos, com a excepção

da Golegã (constituída apenas pela EB1 do Pombalinho com 14 alunos).

Detectam-se ritmos de variação no número de alunos inscritos no 1º ciclo do ensino básico

distintos de acordo com o agrupamento de escolas. Com efeito, se nos agrupamentos de

escolas de Alcanede e da Alexandre Herculano a população escolar estabilizou, nos restantes

ocorreram decréscimos acentuados, que em alguns estabelecimentos são já bastante

significativos. Por conseguinte, o rácio de alunos por sala no 1º ciclo do ensino básico nas

freguesias rurais é relativamente baixo (13,9).


Relatório Final

CEDRU 74

Quadro 43 – Evolução do Número de Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Agrupamentos de Escolas

1998-1999 2003-2004 Variação

(%) Nº de salas

Rácio alunos /salas

Alexandre Herculano 238 235 -1,3 16 14,7

Alcanede 333 332 -0,3 23 14,4

D. João II 405 371 -8,4 26 14,3

Golegã 28 14 -50,0 1 14,0

Pernes 259 232 -10,4 19 12,2

Total 1263 1184 -6,3 85 13,9


Com efeito, no ano lectivo de 2003/04 existiam nas freguesias rurais do concelho de Santarém

36 escolas com menos de 20 alunos (das quais 12 não atingem sequer a dezena de alunos).

Deste facto surgem situações pedagogicamente pouco sustentáveis devido à integração das

crianças de diferentes anos de escolaridade em apenas um espaço e à dificuldade em

complementar a oferta educativa com outras actividades. Apenas nove estabelecimentos

possuíam mais de quatro dezenas de alunos (EB1 de Vale de Santarém nº1 e nº2, Amiais de

Baixo, Alcanhões, Pernes, Alcanede, Alcanhões, Vale de Figueira e Tremês).

Quadro 44 – Número de Estabelecimentos do 1º Ciclo Segundo a Dimensão (número de alunos) nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (2003/04)


0 - 9 10 - 19 20 – 39 40 - 59 60 - 89 Total

Alcanede 3 11 2 1 1 18

Alexandre Herculano 3 3 - 2 1 9

D. João II 3 3 6 2 1 15

Golegã - 1 - - - 1

Pernes 3 6 3 - 1 13

Total 12 24 11 5 4 56


À semelhança do que sucede com os Jardins de Infância, também os estabelecimentos do 1º

ciclo do ensino básico das freguesias rurais do concelho de Santarém apresentam uma taxa de

ocupação bastante inferior (43,9%) à patenteada nas quatro freguesias urbanas. De resto,


Relatório Final

CEDRU 75

apenas três estabelecimentos apresentavam taxas de ocupação superiores a 80% (EB1 de

Alcanede, Alcanhões e Vale de Santarém).

Quadro 45 – Taxa de Ocupação do 1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (2003-04)


Capacidade das Salas População Escolar Taxa Ocupação (%)

Alcanede 825 332 40,2

Alexandre Herculano 400 235 58,8

D. João II 800 371 46,4

Golegã 50 14 28,0

Pernes 625 232 37,1

Total 2.700 1.184 43,9


No que diz respeito à frequência de crianças com necessidades educativas especiais nas

freguesias rurais do concelho de Santarém constata-se que o número tem sido relativamente

baixo na educação pré-escolar (média de 12 crianças por ano lectivo). Já no 1º ciclo do ensino

básico, conclui-se que os valores são elevados, sobretudo nos Agrupamentos de Alcanede e D.

João II.

Quadro 46 – Número de Crianças/Alunos com Necessidades Educativas Especiais na Educação pré-escolar Pública e no 1º Ciclo do Ensino Básico nas Freguesias Rurais de Santarém

Agrupamentos Pré-Escolar 1º Ciclo

2001-02 2002-03 2003-04 Média 2001-02 2002-03 2003-04 Média

Vertical de Alcanede 2 3 9 4,7 27 34 48 36,3

Vertical de Pernes 1 2 3 2,0 14 17 17 16,0

Vertical A. Herculano 2 2 2 2,0 - 10 6 8,0

Vertical D. João II 1 4 4 3,0 - 27 34 30,5

Vertical da Golegã 0 0 0 0,0 0 2 0 0,7

Total 6 11 18 11,7 - 90 105 97,5



Relatório Final

CEDRU 76

2.1.2. – 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário

O número de alunos inscritos nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário têm

vindo a registar um decréscimo progressivo que, no seu todo, diminuiu cerca de 1.300 alunos

entre 1998/99 e 2003/04 (23,4%).

Dos sete estabelecimentos que leccionam estes níveis de ensino apenas a EB 2,3 D. João II

registou um acréscimo (significativo) no número de alunos naquele período de tempo. Dos

restantes estabelecimentos, realce para a EB 2,3 D. Manuel I, localizada em Pernes, dado o

decréscimo muito acentuado de alunos registado (aproximadamente 38% entre 1998/99 e

2003/04).

No que diz respeito ao 2º ciclo do ensino básico, na cidade de Santarém cada um dos

estabelecimentos possui actualmente aproximadamente três centenas de alunos, tendo-se

registado uma diminuição dos alunos matriculados no estabelecimento localizado no planalto

(EB 2,3 Mem Ramires) em detrimento dos dois estabelecimentos localizados nas áreas de

expansão urbana recente. Já os dois estabelecimentos localizados na parte norte do concelho

registaram variações negativas no número de alunos neste ciclo de ensino que actualmente é de

aproximadamente uma centena por estabelecimento.

Relativamente ao 3º ciclo do ensino básico o decréscimo do número de alunos foi ainda mais

acentuado no concelho. De resto, três estabelecimentos de tipologia EB 2,3 registaram mesmo

diminuições muito significativas no número de alunos inscritos (Alcanede, Pernes e Alexandre

Herculano em Santarém). Concomitantemente, as duas escolas secundárias da cidade viram

também o número de alunos inscritos no 3º ciclo do ensino básico diminuir consideravelmente.

Contudo, a principal transformação ocorrida nas duas escolas secundárias da cidade de

Santarém diz respeito à forte diminuição do número de alunos no ensino secundário entre

1998/99 e 2003/04 (cada um dos estabelecimentos perdeu cerca de quatro centenas de alunos).

Por conseguinte, em 2003/04 o número de alunos inscritos no ensino secundário passou a ser

de 1.535.


Relatório Final

CEDRU 77

Quadro 47 – Evolução do Número de Alunos por Estabelecimento nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário Público no Concelho de Santarém

Estabelecimentos de Ensino

2º Ciclo 3º Ciclo Ensino Secundário Total

Total de salas

Racio alunos/salas 1998/

1999 2003/ 2004

1998/ 1999

2003/ 2004

1998/ 1999

2003/ 2004

1998/ 1999

2003/ 2004

Variação (%)

EB 2,3 de Alcanede 131 107 247 171 0 0 378 278 -26,5 15 18,5

EB 2,3 D. Manuel I 144 106 243 135 0 0 387 241 -37,7 15 16,1

EB 2,3 Alexandre Herculano

311 305 613 382 0 0 924 687 -25,6 34 20,2

EB 2,3 D. João II 230 320 278 313 0 0 508 633 24,6 28 22,6

EB 2,3 Mem Ramires 445 302 219 245 0 0 664 547 -17,6 20 27,4

ES / 3 Dr. Ginestal Machado

0 0 260 158 1.121 798 1381 956 -30,8 42 22,8

ES / 3 Sá da Bandeira 0 0 211 159 1.081 737 1292 896 -30,7 40 22,4

Total Concelhio 1.261 1.140 2.071 1.563 2.202 1.535 5.534 4.238 -23,4 194 21,8

Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa

No ano lectivo de 2003/04, os alunos do ensino secundário distribuíam-se pelos quatro Cursos

Gerais (também designados por de Prosseguimento de Estudos), sendo de realçar o

agrupamento Científico-Natural, pelo maior número de alunos inscritos (cerca de 50% do total).

Já os Cursos Gerais de Humanidades e Económico-Social têm vindo a perder progressivamente

importância. O número de alunos inscritos nos cursos tecnológicos tem vindo a diminuir ainda de

um modo mais significativo, tendo-se mesmo verificado o encerramento de três (Química e

Comunicação na Escola Secundária Sá da Bandeira e Mecânica na Escola Secundária Dr.

Ginestal Machado); a principal excepção para a tendência para o número reduzido de cursos

tecnológicos é o Curso de Informática, onde estavam inscritos cerca de uma centena de alunos

no ano lectivo de 2003/04 na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado. De resto, saliente-se o

peso pouco significativo que a procura de cursos tecnológicos tem no total da procura do ensino

secundário na cidade de Santarém (apenas 16%, percentagem ainda inferior à registada no ano

lectivo de 1998/99- 23%).

A implementação da Revisão Curricular do Ensino Secundário durante o ano lectivo de 2004-

2005 trouxe algumas alterações na oferta de Cursos Gerais e Tecnológicos dos dois

estabelecimentos, uma vez que são introduzidos novos cursos e outros são extintos. Os cinco

novos cursos gerais de oferta nacional fazem parte da rede de oferta da cidade (três existem nos

dois estabelecimentos – Ciências e Tecnologias, Ciências Sócio-Económicas e Ciências Sociais

e Humanas- um existe na Escola Dr. Ginestal Machado - Artes - e outro existe na Escola Sá da

Bandeira – Línguas e Literaturas); a oferta de cursos tecnológicos irá no primeiro ano de

implementação de revisão curricular contemplar seis cursos – Electricidade/Electrónica,


Relatório Final

CEDRU 78

Informática e Administração (Escola Ginestal Machado), Desporto, Multimedia e Ordenamento

do Território (Escola Sá da Bandeira).

Quadro 48 – Evolução do Número de Alunos por Curso no Ensino Secundário no Concelho de Santarém

Cursos

ES/3 Dr. Ginestal Machado ES/3 Sá da Bandeira Total Concelhio

1998-1999

2003-2004

Variação (%)

1998-1999

2003-2004

Variação (%)

1998-1999

2003-2004

Variação (%)

Ger

ais

Cientifíco-Natural 348 286 -17,8 556 486 -12,6 904 772 -14,6

Artes 91 113 24,2 51 0 -100,0 142 113 -20,4

Económico-Social 95 65 -31,6 158 94 -40,5 253 159 -37,2

Humanidades 184 100 -45,7 222 140 -36,9 406 240 -40,9

Sub-Total 718 564 -21,4 987 720 -27,1 1.705 1.284 -24,7

Tec

no

lóg

ico

s

Química - - - 22 0 -100,0 22 0 -

Informática 129 99 -23,3 - - - 129 99 -23,3

Elect./ Electrónica 86 48 -44,2 - - - 86 48 -44,2

Mecânica 33 0 -100,0 - - - 33 0 -

Design 57 40 -29,8 - - - 57 40 -29,8

Administração 98 47 -52,0 - - - 98 47 -52,0

Comunicação 0 0 0,0 72 17 -76,4 72 17 -76,4

Sub-Total 403 234 -41,9 94 17 -81,9 497 251 -49,5

Total 1.121 798 -28,8 1.081 737 -31,8 2.202 1.535 -30,3


A análise das taxas de ocupação dos sete estabelecimentos com 2º e 3º ciclos do ensino básico

e com ensino secundário existentes no concelho de Santarém permite também retirar algumas

conclusões relevantes3.

Relativamente aos cinco estabelecimentos de tipologia EB 2,3 existentes no concelho constata-

se que a taxa de ocupação é globalmente elevada, existindo apenas um estabelecimento em

que o número de turmas existentes não atinge ou ultrapassa o número de turmas inicialmente

programado (EB 2,3 D. João II4). A taxa de ocupação mais elevada é registada na EB 2,3 de

Mem Ramires (única que ultrapassa os 100% se se considerar a capacidade máxima prevista

em número de alunos) o que tem obrigado o estabelecimento a funcionar em regime de

desdobramento de turmas com horários base de manhã e de tarde.

3 A partir da capacidade de cada estabelecimento definido pela tipologia do projecto aplicou-se o valor de 25 alunos por turma para se identificar a capacidade da escola em número de alunos. Contudo a existência de alguma discrepância de valores em termos de capacidade das escolas levou a equipa a apresentar a capacidade e a respectiva taxa de ocupação de acordo com o número de salas totais actuais. 4 Contudo, tendo em conta a taxa de crescimento da procura neste estabelecimento será de prever que a capacidade seja brevemente atingida.


Relatório Final

CEDRU 79

No que se refere aos dois estabelecimentos do ensino secundário a taxa de ocupação é mais

elevada na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, embora dentro dos valores inicialmente

previstos (de resto, em número de alunos as taxas de ocupação dos dois estabelecimentos

aproximam-se, fruto do menor número de alunos por turma registado naquele estabelecimento,

sobretudo nas turmas dos cursos tecnológicos).

Quadro 49 – Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos do 2º, 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino

Secundário no Concelho de Santarém (2003-04)

Estabelecimento

Capacidade Inicial *

Capacidade Actual **

População Escolar

Taxa Ocupação Inicial (%) *

Taxa Ocupação Actual (%) **

Turmas Alunos• Turmas Alunos• Turmas Alunos Turmas Alunos Turmas Alunos

Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Alcanede

11 275 15 375 15 278 136,4 101,1 100,0 74,1

Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Manuel I – Pernes

11 275 15 375 11 241 100,0 87,6 73,3 64,3

Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Alexandre Herculano

30 750 34 850 30 687 100,0 91,6 88,2 80,8

Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. João II

30 750 28 700 27 633 90,0 84,4 96,4 90,4

Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Mem Ramires

24 600 20 500 24 547 100,0 91,2 120,0 109,4

Escola secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Ginestal

Machado 42 1.050 42 1.050 41 956 97,6 91,0 97,6 91,0

Escola secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Sá da Bandeira

42 1.050 40 1.000 33 896 78,6 85,3 82,5 89,6

Total 190 4.750 194 4.850 181 4.238 95,3 89,2 93,3 87,4

* Com base na tipologia da escola ** Com base no número de salas existente na escola

Fonte: Direcção Regional de Educação de Lisboa (tratamento próprio) No que diz respeito ao número de crianças com necessidades educativas especiais nos 2º e 3º

ciclos do ensino básico constata-se que tem existido um número apreciável de crianças, o que

leva ao funcionamento de diversas turmas com um número mais reduzido de crianças

(geralmente próximo dos vinte alunos).

No ensino secundário o número de crianças que beneficiam de medidas educativas especiais é

particularmente inferior, o que em parte reflecte a dificuldade que o sistema tem no

acompanhamento educativo de jovens que já estão fora da escolaridade obrigatória.


Relatório Final

CEDRU 80

Quadro 50 – Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais nos 2º e 3º Ciclos do

Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de Santarém

Ciclo de Ensino 2001-02 2002-03 2003-04 Média

2.º Ciclo do Ensino Básico 26 40 65 43,7

3.º Ciclo do Ensino Básico 30 45 49 41,3

Ensino Secundário 11 5 12 9,3

Total 67 90 126 94,3

Fonte: Estabelecimentos de Ensino de Santarém Um outro dado importante na procura de ensino do concelho de Santarém está relacionado com

a taxa de repetência e de abandono que, reconhecidamente, apresenta valores no nosso país

superior à média dos restantes países da União Europeia.

Considerando os últimos três anos lectivos constata-se que a taxa de repetência e de abandono

é particularmente elevada no ensino secundário, uma vez que cerca de 35% dos jovens que

frequentam os 10º, 11º e 12º anos de escolaridade reprovam ou abandonam o sistema.

Nos 2º e 3º ciclos do ensino básico a taxa média de repetência é mais baixa, ainda que atingindo

valores apreciáveis (cerca de 13/15%). Já no que diz respeito ao 1º ciclo do ensino básico a taxa

de repetência no concelho de Santarém é consideravelmente inferior (média de 7% nos últimos

três anos lectivos).

No ensino básico a taxa de abandono é bastante inferior à do ensino secundário, o que em

grande medida é justificado pelo facto de o ensino obrigatório se prolongar até ao 9º ano de

escolaridade e até à idade de 15 anos (ainda que no 3º ciclo se atinja um valor médio próximo

dos 3%).

Quadro 51 – Taxas de Repetência no Concelho de Santarém (%)

Níveis de Ensino

2001-2002 2002-2003 2003-2004 Taxa Média de Repetência

N.º de Repetentes

N.º de Alunos

Taxa de Repetência

N.º de Repetentes

N.º de Alunos

Taxa de Repetência

N.º de Repetentes

N.º de Alunos

Taxa de Repetência

N.º Médio Repetentes

N.º Médio de Alunos

Taxa Média Repetência

1º Ciclo 194 2.459 7,9 203 2.573 7,9 102 2.496 4,1 166 2.509 6,6

2º Ciclo 148 1.181 12,5 157 1.145 13,7 139 1.143 12,2 148 1.156 12,8

3º Ciclo 250 1.761 14,2 211 1.707 12,4 233 1.563 14,9 231 1.677 13,8

Ensino Secund.

337 1.682 20,0 319 1.507 21,2 323 21,0 15,2 326 1.575 20,7

Fonte: Agrupamentos e Estabelecimentos de Ensino de Santarém


Relatório Final

CEDRU 81

Quadro 52 – Taxas de Abandono no Concelho de Santarém (%)

Níveis de Ensino

2001-2002 2002-2003- 2003-2004 Taxa Média de Abandonos

N. de Abandonos

N.º de Alunos

Taxa de Abandono

N. de Abandonos

N.º de Alunos

Taxa de Abandono

N. de Abandonos

N.º de Alunos

Taxa de Abandono

N.º Médio de Abandonos

N.º Médio de Alunos

Taxa Média de

Abandono

1º Ciclo 4 2.459 0,2 2 2.573 0,1 8 2.496 0,3 5 2.509 0,2

2º Ciclo 10 1.181 0,8 7 1.145 0,6 2 1.143 0,2 6 1.156 0,5

3º Ciclo 48 1.761 2,7 33 1.707 1,9 53 1.563 3,4 45 1.677 2,7

Ensino Secund.

205 1.682 12,2 216 1.507 14,3 215 1.535 14,0 212 1.575 13,5

Fonte: Agrupamentos e Estabelecimentos de Ensino de Santarém


Relatório Final

CEDRU 82

2.2 – Ensino Recorrente

A evolução da procura no ensino recorrente no concelho de Santarém tem vindo a sofrer

diversas alterações, em consequência das próprias modificações na rede de oferta destes

cursos. Com efeito, a política de concentração desta oferta educativa levou a que a oferta do

ensino recorrente no concelho de Santarém se restrinja actualmente a dois estabelecimentos de

ensino (EB 2,3 de Alexandre Herculano e Escola Secundária Sá da Bandeira)5.

Durante os últimos seis anos lectivos registou-se uma diminuição da procura deste sistema de

ensino, consequência da quebra muito acentuada no ensino básico (quer do 2º quer do 3º ciclo).

Já no que diz respeito ao ensino secundário recorrente verificou-se um ligeiro acréscimo no

número de alunos inscritos.

Este sistema de ensino tem vindo a caracterizar-se globalmente por uma considerável taxa de

insucesso e de abandono.

Quadro 53 – Evolução do Número de Alunos no Ensino Recorrente no Concelho de Santarém

Estabelecimentos de ensino

2º Ciclo 3º Ciclo Ensino Secundário Total

1998-1999

2003-2004

1998-1999

2003-2004

1998-1999

2003-2004

1998-1999

2003-2004

Variação (%)

EB 2,3 de Alcanede 19 0 48 0 0 0 67 0 -

EB 2,3 D. Manuel I - Pernes 0 0 21 0 0 0 21 0 -

EB 2,3 Alexandre Herculano 23 14 0 0 0 0 23 14 -39,1

ES/3 Dr. Ginestal Machado 0 0 50 0 42 0 92 0 -

ES/3 Sá da Bandeira 0 0 81 32 107 176 188 208 10,6

Total Concelhio 42 14 200 32 149 176 391 222 -43,2


Deve ainda referir-se que desde o ano lectivo de 2003-04 que a oferta existente deste nível de

ensino no Externato Braamcamp Freire foi encerrada.

5 Contudo, as aulas são integralmente leccionadas na Escola Secundária Sá da Bandeira (ainda que para o caso do 2º ciclo a responsabilidade pedagógica seja da EB 2,3 Alexandre Herculano).


Relatório Final

CEDRU 83

2.3 – Educação Pré-Escolar Particular

A procura da educação pré-escolar particular assume particular relevância no concelho de

Santarém, dado o elevado número de crianças que frequentam os estabelecimentos da rede de

instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e de instituições privadas.

Considerando apenas as quatro freguesias urbanas de Santarém, verifica-se que no ano lectivo

de 2003/04, mais de cinco centenas e meia de crianças frequentavam os 11 estabelecimentos

de educação pré-escolar da rede particular e cooperativa (número bastante superior à procura

dos seis estabelecimentos da rede pública). A análise do quadro permite também concluir que

estes estabelecimentos apresentam uma ocupação máxima ou muito próxima dos valores

máximos.

Quadro 54 – Capacidade e Frequência dos Jardins de Infância da Rede de Instituições Particulares

de Solidariedade Social e Privadas na Cidade de Santarém

Freguesia Instituição Propriedade Capacidade Nº Crianças (03/04)

Marvila

Santa Casa da Misericórdia IPSS 50 47

Centro Social Interparoquial IPSS 135 130

O Girassol IPSS * *

Santa Margarida Privado 52 52

São Nicolau


Palmo e Meio Privado 50 48

Os Anõezinhos Privado 22 19

São Salvador

João de Deus IPSS 81 80

O Saltitão Privado 32 23

Beija Flor Privado 34 34

Ribeira de Santarém Centro Social Interparoquial IPSS 25 25

Total 551 528

* Informação Não Disponibilizada

Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Instituições

Dos onze estabelecimentos anteriormente referidos, seis possuem uma capacidade de 231

crianças para a valência de Creche. Apenas em dois estabelecimentos não se atingiu a

capacidade máxima, o que permite concluir das grandes carências que esta valência apresenta

na cidade.


Relatório Final

CEDRU 84

Quadro 55 – Capacidade e Frequência dos Estabelecimentos com Creche da Rede de Instituições

Particulares de Solidariedade Social e Privadas na Cidade de Santarém

Freguesia Instituição Propriedade Capacidade Nº Crianças (03/04)

Marvila Santa Casa da Misericórdia IPSS 40 38


Salvador João de Deus IPSS 55 51

São Nicolau Centro Social Interparoquial IPSS 40 40

Palmo e Meio Privado 35 35

Ribeira de Santarém Centro Social Interparoquial IPSS 25 25

Total 231 225


No que diz respeito às restantes freguesias do concelho de Santarém, constata-se que para a

valência de Jardim de Infância o número de crianças inscritas no ano lectivo de 2003/04 foi de

192, valor bastante inferior à procura registada nos Jardins de Infância públicos, consequência

da menor implantação dos estabelecimentos particulares nas freguesias rurais do concelho.

Ainda assim, importa registar o facto de dois estabelecimentos apresentarem taxas de ocupação

também muito elevadas.

Nas freguesias rurais existem quatro estabelecimentos que oferecem também a valência de

Creche, sendo a sua capacidade de 143, tendo a frequência no último ano lectivo sido de 127

crianças.

Quadro 56 – Capacidade e Frequência das Creches e Jardins de Infância da Rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social e Privadas das Freguesias Rurais do concelho de Santarém

Freguesia Instituição Valências Capacidade Máxima Nº crianças (03/04)

Abrã O Casalinho Creche 15 5

Jardim Infância 25 18

Alcanede A Jardinita Creche 23 18


Tremês Andolitá Creche 35 34

Jardim Infância - -

Vale de Santarém

Estação Zootécnica Nacional

Creche 70 70


APPACDM (A Joaninha)

Creche - -


Total Creche 143 127

Jardim infância 208 192



Relatório Final

CEDRU 85

2.4 – Ensino Básico Particular

Desde o ano lectivo de 2003/04 que o 1º ciclo do ensino básico particular está presente na

cidade de Santarém através do Colégio João de Deus. Em Setembro de 2003, o Colégio João de

Deus inaugurou as suas instalações na periferia da cidade (na área da Portela das Padeiras),

passando a dispor de turmas dos 1º e 2º anos de escolaridade do 1º ciclo do ensino básico,

prevendo-se o alargamento da oferta aos 3º e 4º anos de escolaridade durante os próximos anos

lectivos. Este estabelecimento de ensino que oferece também as valências de Creche e de

Jardim de Infância, possui um total doze salas, das quais quatro estão destinadas ao 1º ciclo do

ensino básico. O estabelecimento de ensino possui cozinha, refeitório, gabinete de direcção, sala

de professores e ginásio com balneários.

No que diz respeito aos 2º e 3º ciclos do ensino básico particular, estes são oferecidos através

do Instituto Educativo do Ribatejo localizado em Tremês. O Instituto Educativo do Ribatejo

estende a sua área de influência a alunos residentes em diversas freguesias do concelho de

Santarém, tendo uma maior expressão nas freguesias rurais do centro do concelho (Tremês,

Abitureiras, Azóia de Cima, Azóia de Baixo e Romeira), cuja distância a uma EB 2,3 da rede

pública é nalguns casos significativa. O Instituto Educativo do Ribatejo tem vindo a registar

aumentos consideráveis na procura de alunos (passou de 123 alunos no ano de arranque de

1999/2000 para 503 alunos no ano lectivo de 2003/04, o que corresponde a uma quadriplicação

da população escolar em cinco anos lectivos). No último ano lectivo a população escolar estava

distribuída por 10 turmas do 2º ciclo e 11 turmas do 3º ciclo; existiam ainda duas turmas dos

Cursos de Educação e Formação com 32 alunos.

Desde o ano lectivo de 2003/04 que no concelho de Santarém deixou de existir alunos inscritos

no ensino secundário particular (no que se refere a cursos gerais e tecnológicos), uma vez que o

Instituto Educativo do Ribatejo deixou de contemplar esta oferta.


Relatório Final

CEDRU 86

2.5 – Ensino Profissional

A procura do ensino profissional tem vindo a aumentar consideravelmente nos últimos anos,

abrangendo actualmente três centenas de alunos, consequência da consolidação desta oferta de

ensino que, no concelho, apenas surgiu no ano lectivo de 2001/02.

Assim, a Escola Profissional do Vale do Tejo, primeira a ser constituída no concelho, contava em

2003/04 com 206 alunos distribuídos pelas suas diversas áreas de formação de Nível III

(construção civil, turismo, informática de gestão, electrónica/ telecomunicações, técnicas de

comércio/ marketing e contabilidade). A Escola oferece ainda um CET (Curso de Especialização

Tecnológica) na área da construção civil.

Por seu lado, a Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, abriu em 2002/2003 com meia

centena de alunos, contando no último ano lectivo já com uma centena de alunos distribuídos

pelos seguintes cursos (informática/ manutenção do equipamento, auxiliar de infância,

electrotecnia e serviços jurídicos).

Ambas as escolas prevêem o incremento na procura de alunos que, a médio prazo, poderá

atingir o meio milhar de alunos por estabelecimento, para o qual se revelará fundamental a

concretização das novas instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo.

De acordo com a informação prestada pelas direcções destes estabelecimentos, a maioria dos

alunos são provenientes do concelho de Santarém (sendo no caso da Escola do Vale do Tejo

considerável a percentagem de alunos provenientes da cidade), embora exista também um

número significativo de alunos que residem em concelhos vizinhos.


Relatório Final

CEDRU 87

2.6 – Ensino Superior

A cidade de Santarém apresenta um número considerável de estudantes do ensino superior, que

ultrapassa os quatro milhares, valor significativo, se atentarmos no total da população residente

na urbe. Em termos globais o número de alunos no ensino superior não tem conhecido grandes

alterações na cidade de Santarém, na medida em que se passou de um total de 3.874 alunos no

ano lectivo de 1995/96 para 4.004 alunos em 2003/04.

Não obstante importa diferenciar a evolução da procura entre o ensino público e o ensino

privado. Com efeito, o número de alunos no Instituto Superior Politécnico registou um acréscimo

de 52,9% entre os anos lectivos de 1995/96 e 2003/04, consequência da maior procura registada

em três das suas quatro escolas (a única excepção foi a Escola Superior Agrária que

praticamente manteve o número de alunos). Pelo contrário, o ISLA sofreu uma forte redução na

procura de alunos (71%) no mesmo período.

Esta evolução reflecte uma tendência comum a outras cidades e regiões do país, em que o

aumento do número de vagas do ensino público, conjugado com o decréscimo dos níveis de

fecundidade geraram um decréscimo acentuado na procura de instituições do ensino superior

particular em oposição a uma maior procura dos estabelecimentos públicos (onde o valor das

propinas é consideravelmente mais baixo).

Quadro 57 – Evolução do Número de Alunos no Ensino Superior na Cidade de Santarém

Estabelecimento Número de Alunos Variação (%)

1995/96 1999/00 2003/04 1995/2004

Esc. Superior Agrária 913 1041 1001 9,6

Esc. Superior de Educação 533 623 775 45,4

Esc. Superior de Gestão 878 1333 1385 57,7

Esc. Superior Enfermagem 180 270 393 118,3

Inst. Politécnico Santarém 2324 3267 3554 52,9

Instituto Superior de Línguas

e Administração 1550 1.167 450 -71,0

Total Global 3.874 4.434 4.004 3,4

Fonte : IPS e ISLA


Relatório Final

CEDRU 88

2.7 – Educação Extra-Escolar

Ao constituir a principal aglomeração urbana e económica do território da Lezíria do Tejo e ao

apresentar o estatuto de capital de distrito, a cidade de Santarém concentra ainda um conjunto

diversificado de equipamentos de ensino e formação profissional que importa realçar, alguns dos

quais com uma clara importância supra-local.

Em primeiro lugar, importa realçar o Centro de Formação Profissional de Santarém, localizado

na zona industrial e que constitui um centro de formação de gestão directa do Instituto de

Emprego e Formação Profissional, abrangendo diversas áreas (Agricultura; Construção Civil;

Electricidade e Electrónica; Energia, Frio e Climatização; Indústria Agro-Alimentar; Indústrias

Gráficas e de Transformação do Papel; Madeiras, Cortiça e Derivados; Metalurgia e

Metalomecânica; Reparação e Manutenção de Veículos; Têxteis e Vestuário; Restauração,

Hotelaria e Turismo; Saúde, Serviços Pessoais e à Comunidade; Serviços Comerciais,

Administrativos e Financeiros; Ergonomia, Segurança e Higiene e Informática e Gestão de

Sistemas) e que durante o ano de 2003 leccionou cursos para 2.320 formandos, prevendo-se

que em 2004 esse valor ultrapasse os três mil. Este Centro de Formação possui uma capacidade

para 72 turmas em simultâneo, possuindo 44 salas normais, 12 salas tecnológicas, 11

laboratórios e 13 oficinas.

Ainda dentro do subsistema da formação profissional, mas agora no que diz respeito à

componente dos centros de formação de gestão participada importa referir a existência de dois

estabelecimentos: o CENFIM, localizado no planalto da cidade, no sector da metalomecânica e

o CIVEC, localizado na periferia da cidade (no bairro do Alto do Bexiga) e ligado ao sector do

vestuário/confecções.

Desde o ano lectivo de 1999/2000 que funciona nas instalações da Casa do Campino o Núcleo

Escolar de Santarém da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, que constitui uma das cinco

escolas do INFTUR (Instituto de Formação Turística), sob a tutela da Secretaria de Estado do

Turismo. Este estabelecimento surgiu em Santarém em consequência de um protocolo entre o

INFTUR, a Região de Turismo do Ribatejo e a Câmara Municipal de Santarém. Este

estabelecimento possui actualmente 4 salas de aula, 1 sala de informática, 1 restaurante e 1 bar

de aplicação. No ano lectivo de 2003/04 o Núcleo Escolar de Santarém leccionou os Cursos de


Relatório Final

CEDRU 89

Formação de Nível III de Restaurante/ Bar e de Cozinha para cerca de seis dezenas de

formandos. Por forma a aumentar a oferta formativa (quer em número de cursos quer em

número de formandos) pretende o Núcleo Escolar de Santarém, em conjugação com a

autarquia, encontrar um novo espaço, o que permitiria também resolver o problema da

leccionação durante o mês de Outubro (período em que decorre o Festival Nacional de

Gastronomia).

Na cidade de Santarém existe ainda uma escola de música, que complementa o sistema de

oferta de ensino no domínio artístico, onde são leccionados cursos básicos e secundários dos

seguintes instrumentos: piano, viola dedilhada, violino, contrabaixo, flauta, canto, oboé, clarinete,

saxofone, trompete, acordeão e viola eléctrica e baixo. Este estabelecimento tem tido cerca de

100 alunos por ano lectivo. A Escola de Música de Santarém possui 7 salas de aula, 1 sala de

direcção pedagógica e 1 espaço administrativo. As suas instalações (alugadas e num edifício

antigo do Centro Histórico da cidade) encontram-se obsoletas e incapazes de responder às suas

reais necessidades, sendo de realçar a ausência de um auditório.

Existem também dois institutos de línguas localizados na cidade de Santarém, muito

vocacionados para o complemento e aprofundamento das aprendizagens dos jovens no domínio

das línguas (em especial do inglês).

Fora da cidade, há a destacar no Vale de Santarém a existência de um equipamento da rede da

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental – A.P.P.A.C.D.M.

– que oferece um conjunto de valências de apoio à população portadora de deficiências em

diversos domínios. Por um lado, este centro presta apoio a crianças e jovens com deficiência,

através de um lar de apoio com capacidade para 16 utentes. Por outro lado, este centro presta

apoio a população adulta com deficiência, através de um lar de apoio com capacidade para 13

utentes e de um centro de actividades ocupacionais com capacidade para 60 utentes.


Relatório Final

CEDRU 90

3. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR E

TRANSPORTES


Relatório Final

CEDRU 91

3.1 – Acção Social Escolar

Nos últimos anos a Câmara Municipal de Santarém tem vindo a aumentar consideravelmente o

seu papel na prestação de diversos serviços de acção social, quer na educação pré-escolar quer

no 1º ciclo do ensino básico.

No que diz respeito à educação pré-escolar tem sido dada particular importância à componente

de apoio à família, nomeadamente através do fornecimento de refeições (num total de 228.020

euros, abrangendo 690 crianças) e do prolongamento do horário (num total de 4.450 euros, para

um total de 383 crianças).

A concretização da componente de apoio à família resulta do acordo existente entre a autarquia,

Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Segurança Social e das parcerias entre a

autarquia e as juntas de freguesia, associações locais e instituições particulares de solidariedade

social.

Quadro 58 – Acção Social Escolar na Educação Pré-Escolar no Concelho de Santarém (2003/04)

Agrupamento de Ensino

Almoço 1 Prolong. Horário 2

Nº Crianças Montante Nº Crianças Montante

Vertical de Alcanede 127 51.088 79 800

Vertical de Pernes 104 40.993 30 475

Vertical Alexandre Herculano 153 67.367 108 1225

Vertical D. João II 212 86.836 85 1325

Vertical Mem Ramires 83 37254 75 500

Vertical da Golegã 11 4.481 6 125

Total 690 228.020 383 4.450

1 - Os encargos com o almoço incluem o valor pago às diversas entidades fornecedoras de refeições e o subsídio da componente de apoio à família. 2 – Excluem-se as actividades (informação não disponibilizada).


Relativamente ao 1º ciclo do ensino básico, durante o ano lectivo de 2003/04, 763 alunos

beneficiaram do fornecimento de almoços, num montante global de 309.176 euros. A maioria dos

almoços são servidos por associações locais, instituições particulares de solidariedade social e

por empresas privadas de catering.


Relatório Final

CEDRU 92

Embora a autarquia tenha vindo nos últimos anos a promover uma melhoria das condições de

confecção e fornecimento de refeições, assim como dos espaços e equipamentos dos refeitórios/

salas polivalentes, continuam ainda a verificarem-se algumas deficiências nos serviços de

refeições.

Durante o ano lectivo de 2003/04 foram ainda apoiados 856 alunos do 1º ciclo do ensino básico

em material escolar, num montante total de 37.990 euros.

Quadro 59 – Acção Social Escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico no Concelho de Santarém (2003/04)

Agrupamento

Almoço 1 Material Escolar

N.º Alunos Montante N.º Alunos Montante

Vertical de Alcanede 138 54.648 134 5.570

Vertical de Pernes 142 54.108 142 6.240

Vertical Alexandre Herculano 218 95.206 238 11.300

Vertical D. João II 252 100.066 240 10.380

Vertical Mem Ramires 0 0 90 3.980

Vertical da Golegã 13 5.148 12 520

Total 763 309.176 856 37.990

1 - Os encargos com o almoço incluem o valor pago às diversas entidades fornecedoras de refeições.


As competências em matéria de acção social escolar nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no

ensino secundário dizem respeito ao Ministério da Educação. Durante o ao lectivo de 2003/04

foram apoiados 719 alunos em almoços, 754 alunos em material escolar e 114 alunos

beneficiaram ainda de outros apoios (casos de Bolsas de Mérito).

Quadro 60 –Acção Social nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Concelho de Santarém (2003/04)

Ciclo de Ensino Almoço Material Escolar Outros

N.º Alunos Montante N.º Alunos Montante N.º Alunos Montante

2.º Ciclo do Ensino Básico 308 7.776 * 310 8.043 * 50 4.005 *

3.º Ciclo do Ensino Básico 310 8.660 * 324 6.785 * 52 4.557 *

Ensino Secundário 101 2.462 120 7.193 12 10.698

Total 719 - 754 - 114 -

* Não são contabilizados os montantes das EB 2,3 de Alexandre Herculano e de Mem Ramires (informação não disponibilizada) Fonte: Estabelecimentos de Ensino de Santarém


Relatório Final

CEDRU 93

3.2 – Transportes e Movimentos Casa-Escola

A partir da informação disponibilizada pelo último recenseamento da população é possível

analisar com algum detalhe a estrutura dos movimentos pendulares da população estudantil com

15 ou mais anos6 residente no concelho de Santarém.

Quadro 61 – Local de Estudo dos Residentes com 15 ou mais anos do Concelho de Santarém (%)

Freguesias de Origem: Na

freguesia onde reside

Noutra freguesia do

concelho

Maiores Concelhos Receptores de Estudantes Outros

Concelhos

Total (nº de

estudantes) Lisboa Alcanena Rio Maior T. Novas

Santarém (Marvila) 61,7 21,6 11,0 0,0 0,0 0,2 5,5 598

Santarém (São Nicolau) 23,1 67,3 4,7 0,0 0,2 0,2 4,5 511

Santarém (Salvador) 48,2 40,2 6,2 0,2 0,8 0,6 3,8 502

Santarém (Ribeira) 2,2 80,4 10,9 0,0 0,0 0,0 6,5 46

Abitueiras 8,2 87,8 2,0 0,0 0,0 0,0 2,0 49

Abrã 12,0 22,7 5,3 50,7 2,7 2,7 4,0 75

Achete 0,0 88,5 3,8 0,0 1,0 1,0 5,8 104

Alcanede 26,1 30,0 3,4 3,4 25,6 0,5 10,8 203

Alcanhões 2,9 87,1 2,9 0,0 0,0 1,4 5,7 70

Almoster 8,9 81,0 2,5 0,0 0,0 0,0 7,6 79

Amiais de Baixo 2,1 7,4 3,2 74,7 1,1 4,2 7,4 95

Arneiro das Milhariças 2,3 39,5 0,0 37,2 9,3 0,0 11,6 43

Azóia de Baixo 0,0 83,3 16,7 0,0 0,0 0,0 0,0 6

Azóia de Cima 0,0 83,3 5,6 0,0 11,1 0,0 0,0 18

Casével 1,8 40,4 0,0 12,3 0,0 40,4 5,3 57

Gançaria 0,0 35,5 0,0 0,0 58,1 0,0 6,5 31

Moçarria 3,9 74,0 9,1 0,0 0,0 0,0 13,0 77

Pernes 17,2 67,2 0,0 7,8 0,0 0,0 7,8 64

Pombalinho 0,0 21,1 0,0 0,0 0,0 10,5 68,4 19

Póvoa da Isenta 0,0 80,4 3,9 0,0 0,0 0,0 15,7 51

Póvoa de Santarém 0,0 83,3 0,0 0,0 0,0 5,6 11,1 18

Romeira 2,6 92,1 5,3 0,0 0,0 0,0 0,0 38

São Vicente de Paúl 8,0 77,3 5,7 0,0 0,0 4,5 4,5 88

Tremês 19,8 69,8 2,1 0,0 2,1 2,1 4,2 96

Vale de Figueira 0,0 77,8 13,9 0,0 0,0 0,0 8,3 36

Vale de Santarém 7,2 71,0 10,1 0,0 0,0 0,0 11,6 138

Vaqueiros 0,0 33,3 11,1 33,3 0,0 11,1 11,1 18

Várzea 6,1 82,7 6,1 0,0 0,0 0,0 5,1 98

Total Concelhio 26,8 51,8 6,1 4,7 2,7 1,5 6,5 3.228

Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001)

Começando pela análise do destino da população estudantil conclui-se que a maior parte dos

jovens residentes no concelho (aproximadamente 80% do total) estudam num estabelecimento

6 Trata-se de uma condicionante metodológica, uma vez que ao abrangerem este escalão etário, estes movimentos dizem, fundamentalmente, respeito a estudantes do ensino secundário e superior.


Relatório Final

CEDRU 94

localizado no concelho. A maioria dos estudantes com 15 ou mais anos de idade que estudam

fora do concelho fazem-no na cidade de Lisboa englobando, pois, os estudantes do ensino

superior. Já no que diz respeito à população estudantil do ensino secundário três concelhos

destacam-se enquanto receptores: Alcanena (4,7% do total), Rio Maior (2,7%) e Torres Novas

(1,5%). A importância destes concelhos deve-se à excentricidade de algumas freguesias do

norte do concelho, em que a distância da cidade de Santarém leva os jovens a deslocarem-se

para outros concelhos onde existe também a oferta do ensino secundário (no caso da freguesia

de Amiais de Baixo constata-se mesmo que três em cada quatro estudantes deslocam-se

diariamente para a Escola Secundária de Alcanena).

O meio de transporte mais utilizado pelos 3.228 estudantes residentes no concelho de Santarém

é o autocarro. Ainda assim, as deslocações por automóvel e a pé são também bastante

significativas no contexto geral do concelho. De um modo geral constata-se que nas freguesias

rurais o transporte público através do autocarro é predominante. Já nas freguesias urbanas

predomina o transporte por automóvel ou, no caso da freguesia de Marvila, a deslocação a pé.


Relatório Final

CEDRU 95

Quadro 62 – Meios de Transporte Utilizados nos Movimentos Casa/Escola no Concelho de Santarém (%)

Freguesias A pé Autocarro Comboio Transporte

(empresa/escola) Automóvel (condutor)

Automóvel (passageiro)

Motociclo / Bicicleta

Outro Meio Transporte

Total (nº de

estudantes

Santarém (Marvila) 64,4 8,4 5,5 1,3 10,2 8,7 1,5 0,0 598

Santarém (S.Nicolau) 26,6 19,6 3,5 0,4 14,9 32,1 2,9 0,0 511

Santarém (Salvador) 22,5 13,9 3,2 0,0 14,7 40,2 5,0 0,4 502

Santarém (Ribeira) 23,9 21,7 10,9 0,0 8,7 32,6 2,2 0,0 46

Abitueiras 0,0 57,1 0,0 10,2 12,2 20,4 0,0 0,0 49

Abrã 5,3 77,3 0,0 1,3 9,3 6,7 0,0 0,0 75

Achete 1,9 58,7 6,7 4,8 13,5 14,4 0,0 0,0 104

Alcanede 3,0 62,1 1,0 7,9 15,8 9,4 0,5 0,5 203

Alcanhões 2,9 71,4 4,3 0,0 10,0 10,0 1,4 0,0 70

Almoster 6,3 73,4 3,8 0,0 8,9 7,6 0,0 0,0 79

Amiais de Baixo 2,1 72,6 1,1 5,3 10,5 8,4 0,0 0,0 95

Arneiro Milhariças 0,0 69,8 2,3 2,3 14,0 11,6 0,0 0,0 43

Azóia de Baixo 0,0 50,0 0,0 0,0 33,3 16,7 0,0 0,0 6

Azóia de Cima 0,0 55,6 0,0 22,2 11,1 11,1 0,0 0,0 18

Casével 1,8 66,7 1,8 8,8 8,8 10,5 1,8 0,0 57

Gançaria 0,0 87,1 3,2 0,0 3,2 6,5 0,0 0,0 31

Moçarria 0,0 58,4 10,4 2,6 14,3 13,0 1,3 0,0 77

Pernes 12,5 67,2 1,6 1,6 9,4 7,8 0,0 0,0 64

Pombalinho 0,0 26,3 31,6 36,8 5,3 0,0 0,0 0,0 19

Póvoa da Isenta 0,0 56,9 11,8 0,0 7,8 21,6 2,0 0,0 51

Póvoa de Santarém 5,6 66,7 0,0 0,0 11,1 11,1 5,6 0,0 18

Romeira 0,0 57,9 0,0 10,5 10,5 21,1 0,0 0,0 38

São Vicente de Paúl 2,3 69,3 6,8 8,0 8,0 5,7 0,0 0,0 88

Tremês 3,1 55,2 3,1 9,4 15,6 12,5 1,0 0,0 96

Vale de Figueira 0,0 38,9 33,3 0,0 11,1 16,7 0,0 0,0 36

Vale de Santarém 2,9 54,3 10,9 2,2 8,7 19,6 1,4 0,0 138

Vaqueiros 0,0 61,1 0,0 5,6 5,6 22,2 5,6 0,0 18

Várzea 0,0 36,7 3,1 2,0 14,3 41,8 2,0 0,0 98

Total Concelhio 21,2 37,0 4,7 2,7 12,2 20,1 1,9 0,1 3.228

Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001)

A rede de transportes escolares no concelho de Santarém é assegurada, na sua maioria, através

das carreiras públicas da empresa Rodoviária do Tejo, com a atribuição de passes escolares

anuais para o ensino básico e de vinheta mensal para o ensino secundário.

Tendo por base o relatório anual de 2003 do Serviço de Educação da Câmara Municipal de

Santarém constata-se que durante o ano lectivo de 2002-03, em média mensal, 1843 alunos dos

ensino básico e secundário foram transportados através de carreiras públicas, o que

correspondeu a um encargo anual de 378.998 euros; a maioria dos alunos (cerca de 65%)

frequentavam os 2º e 3º ciclos do ensino básico.


Relatório Final

CEDRU 96

Quadro 63 – Alunos Transportados em Carreiras Públicas no Concelho de Santarém (2002/03)

Ciclo de Ensino Nº de Alunos (média/mês)

Montante

1º Ciclo 2

378.998 € 2º e 3º Ciclos 1196

Secundário 645

Total 1843


A dimensão territorial do concelho de Santarém leva a que exista um número considerável de

alunos (316) a frequentar estabelecimentos em concelhos limítrofes, com ênfase para o concelho

de Alcanena (absorve 62% do total de saídas, sendo os alunos sobretudo provenientes das

freguesias de Amiais de Baixo e de Abrã). Os concelhos de Rio Maior e da Golegã absorvem

também um número significativo de alunos residentes no concelho de Santarém.

Quadro 64 – Alunos Transportados para Concelhos Limítrofes (2002/03)

Concelho de Destino Nº de Alunos (média/mês)

Montante

Alcanena 195

63.372 €

Cartaxo 16

Golegã 28

Lisboa 1

Ourém 1

Porto de Mós 11

Rio Maior 44

Torres Novas 20

Total 316


Existem ainda diversas localidades que, ao não serem servidas por carreiras públicas da

Rodoviária do Tejo, levam a que o seu transporte seja efectuado através das Juntas de

Freguesia, com base em transferências financeiras da autarquia. Durante o ano lectivo de

2002/03 foram transportados 182 crianças da educação pré-escolar e 223 alunos do 1º ciclo do

ensino básico, correspondendo a um encargo de 125.809 euros.


Relatório Final

CEDRU 97

Quadro 65 – Alunos Transportados Através das Juntas de Freguesia (2002/03)

Freguesia Nº de Alunos Pré-Esc.

(média/mês) Nº de Alunos 1º Ciclo

(média/mês) Montante

Abitureiras 19 26

125.809 €

Abrã 8 11

Achete 25 24

Alcanede 0 17

Almoster 16 14

Azóia de Cima 13 10

Casével 14 21

Marvila 0 9

Moçarria 25 26

Pombalinho 12 19

Póvoa de Santarém 7 13

S. Vicente do Paúl 21 5

Tremês 0 6

Vale de Figueira 1 1

Vaqueiros 1 3

Várzea 20 18

Total 182 224


No que diz respeito aos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ao ensino secundário e profissional a

informação disponibilizada pelos diversos estabelecimentos bem como pela autarquia permite

verificar que durante o ano lectivo de 2003/04 foram transportados 1.325 alunos dos 2º e 3º

ciclos do ensino básico num total de 308.502 euros e 563 alunos do ensino secundário e

profissional num total de 80.168 euros.

Quadro 66 – Alunos Transportados nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário (2003/04)

Estabelecimento 2º / 3º Ciclos do Ensino Básico E. Secundário / Profissional

Nº Alunos Montante (€) Nº Alunos Montante (€)

EB 2,3 de Alcanede 197 39.478 - -

EB 2,3 D. Manuel I – Pernes 160 34.013 - -

EB 2,3 de Alexandre Herculano 273 69.388 - -

EB 2,3 D. João II 265 75.186 - -

EB 2,3 Mem Ramires 10 2.808 - -

Escola Sec. Ginestal Machado - - 181 24.256

Escola Sec. Sá da Bandeira 4 1.309 192 32.284

Instituto Educativo do Ribatejo 416 86.320 68 7.625

Escola Prof. Vale do Tejo - - 43 4.806

Escola Técnica-Profis. Ribatejo - - 79 11.197

Total 1.325 308.502 563 80.168

Fonte: Câmara Municipal de Santarém e Estabelecimentos de Ensino de Santarém


Relatório Final

CEDRU 98

4. PROJECÇÕES DA POPULAÇÃO ESCOLAR


Relatório Final

CEDRU 99

4.1 – Nota Introdutória

Segundo o DL nº 7 de 2003, nomeadamente no que concerne aos objectivos, a Carta Educativa

visa promover a adequação da rede de estabelecimentos, de modo a que, em cada momento, as

ofertas educativas respondam à procura efectiva que se manifeste em cada um dos níveis de

ensino. Isto é, a melhor utilização dos recursos educativos só poderá ser efectivamente

concretizada se, no início de cada ano lectivo, a oferta conseguir dar uma resposta adequada às

necessidades da procura.

Neste sentido, com base na interpretação da evolução demográfica recente e das tendências de

urbanização regional e local, é possível desenvolver algumas conclusões sobre tendências e

impactes da demografia na evolução da procura educativa concelhia. Aliás, em qualquer

processo de planeamento municipal, a componente demográfica deverá ser claramente

destacada, na medida em que se assume como um dos pilares de sustentação e vertebração do

desenvolvimento territorial, geradora de fluxos espaciais visíveis e de novas necessidades e

conceitos, cujos impactes se reflectem indubitavelmente na organização e modelação do

espaço, nomeadamente no que concerne à programação de equipamentos e infra-estruturas.

Torna-se assim evidente a necessidade de prospectivar os quantitativos populacionais futuros

para se identificarem, atempadamente, algumas carências e problemas que daí advenham,

nomeadamente na programação de equipamentos, para satisfazer os habitantes que

previsivelmente se virão instalar no concelho num futuro próximo e/ou para colmatar/resolver as

necessidades já sentidas pelas populações actualmente. O modelo a adoptar nesta Carta

Educativa destina-se a esse fim, pois consegue estimar a estrutura etária da população, em

momentos posteriores.

Deste modo, serão realizadas projecções demográficas para 2011, utilizando o modelo cohort

survival. Nesta projecção, espacialmente centrada nas diversas freguesias do concelho,

considerou-se a evolução temporal da população, por grupos etários, no período de 1991 - 2001,

para se prospectivar a sua evolução para o horizonte temporal de 2001 - 2011. Sempre que tal

se justifique, nomeadamente nas freguesias que compõem a sede de concelho e noutras

freguesias que previsivelmente venham a alterar consideravelmente o seu modelo de


Relatório Final

CEDRU 100

desenvolvimento e ocupação do território, as projecções demográficas, incluindo o crescimento

natural e as taxas migratórias, serão desenvolvidas segundo dois cenários prospectivos

(tendencial e expansionista). Com base nestes dados de projecção demográfica, construiremos

um cenário prospectivo de procura educativa por idade e grau de ensino, numa perspectiva de

ensino obrigatório até ao 12º ano, tal como foi recentemente anunciado pelo governo.

4.2 – Metodologia Adoptada: Modelo Cohort -Survival

O modelo cohort - survival aberto corresponde a um modelo que se baseia na capacidade de

sobrevivência de um grupo de indivíduos que sofre o mesmo tipo de acontecimentos

demográficos, no decorrer de uma determinada unidade temporal.

Existem dois pressupostos de base, no modelo:

1. a existência de um grupo etário e um período de projecção, sendo que este deve

corresponder à amplitude do primeiro;

2. a probabilidade que um grupo etário tem, num dado momento, de sobreviver e passar

a constituir o grupo etário seguinte, num momento posterior. Aqui está subjacente uma

equação de concordância onde a população final é igual à população inicial, a que se

adicionam os nascimentos e as imigrações, e se subtraem os óbitos e as emigrações

(traduz o efeito do crescimento natural e da variação migratória, na evolução da

população, durante um determinado período de tempo).

Construiu-se o modelo, com o objectivo de prospectivar a população residente no concelho, no

ano 2011, a partir da evolução demográfica patenteada durante a década de 90, a vários níveis:

estrutura etária, taxas brutas e específicas de mortalidade e natalidade, e saldo migratório.

O primeiro passo metodológico centrou-se na recolha estatística das variáveis necessárias:

População residente para todas as freguesias do concelho, por grupo etário, em 1991

e em 2001;

Nados-vivos por grupos etários das mães (grupos etários decenais férteis: dos 10 aos

59 anos), para todas as freguesias, entre 1991 e 2000;

Óbitos, por grupo etário, para todos os anos entre 1991 e 2000;

Óbitos com menos de 1 anos entre 1991 e 2000;

Taxa de mortalidade infantil média do último quinquénio;


Relatório Final

CEDRU 101

Taxa de natalidade e mortalidade para as freguesias, o concelho, a Lezíria do Tejo e o

Continente, em 1991 e 2001;

Taxa de crescimento migratório para o Continente e Lezíria do Tejo, entre 1990 e

1998.

Com a população residente em 1991, com o saldo fisiológico (crescimento natural) durante este

período e com a população recenseada em 2001, foi encontrado o saldo migratório (à população

recenseada em 2001 subtraiu-se o saldo fisiológico) e a respectiva taxa.

Elaboraram-se, depois, as taxas de natalidade específicas ((nados-vivos por grupo etário /

população residente por grupo etário)*Taxa de sobrevivência infantil) e as taxas de sobrevivência

associadas a cada grupo etário (1-(óbitos por grupo etário/ população residente média do grupo

etário na década)). Para se encontrarem as taxas de sobrevivência a aplicar na década de

projecção, consideraram-se os nados-vivos registados ao longo da década de 90. As taxas de

natalidade específicas que foram consideradas para o período em projecção foram as registadas

em 2001, aplicando-se, depois, a probabilidade de sobrevivência (1- taxa mortalidade infantil).

Esta operação permite quantificar o número de nados-vivos que sobrevivem, sendo importante

pelo facto de neste período da vida a mortalidade ser relativamente elevada.

As taxas de migração utilizadas para a primeira década do século, foram as obtidas na década

anterior, mas aplicadas, logicamente, à população residente em 2001, pois considerou-se que a

tendência se iria manter (partiu-se do pressuposto de que na década posterior - 2001 / 2011 -, o

saldo migratório iria ser o mesmo, sendo por isso aplicado este saldo à população de 2001).

A projecção, num “cenário tendencial”, corresponde à equação de concordância, traduzindo o

efeito do crescimento natural e da variação migratória na evolução da população (a população

final, em cada uma das freguesias, é igual à população inicial, mais os nascimentos e as

imigrações, menos os óbitos e as emigrações ocorridos ao longo da década).

Para projectar a população do primeiro escalão (0 - 9 anos), multiplicaram-se os produtos das

taxas de natalidade específicas, pela população residente no grupo etário respectivo, em 2001.

Os escalões etários seguintes, correspondem ao produto da população residente em 2001, pelas

taxas de sobrevivência e de migração, dos grupos etários anteriores. Para o último escalão, a

operação tem a mesma lógica, mas entra-se em linha de conta com os grupos etários anterior


Relatório Final

CEDRU 102

(60 - 69 anos) e o último (70 e mais anos) que engloba o resto da população, dado que é um

grupo etário aberto.

Foi, igualmente, construído mais um cenário, expansionista, no caso das freguesias que

compõem a sede de concelho (denominadas de freguesias urbanas do planalto) e nas

freguesias com alguma dinâmica urbana, tendo em conta o entrecruzar de factores demográficos

e económicos, pois podem obter-se perspectivas diferentes, do futuro.

Os processos utilizados foram os referidos anteriormente, só que nestes casos foram aplicados

alguns pressupostos de base exteriores ao modelo, assumindo que alguns dos fenómenos

demográficos poderão vir a sofrer comportamentos diferenciados nos próximos anos.

Neste “novo” cenário, assume-se que as taxas de mortalidade, por grupo etário, irão estacionar,

mantendo-se praticamente inalteradas durante a década. Não é expectável que nos próximos

anos, face ao nível que atingimos em termos de cuidados de saúde e assistência médica, bem

como nos índices globais de qualidade de vida, que a esperança média de vida se venha a

alterar significativamente. Tal facto é aliás corroborado pela evolução recente das taxas brutas

de mortalidade no país e no concelho, observando-se uma clara tendência para a estabilização

nos últimos anos (segundo as diversas estatísticas demográficas publicadas pelo INE em 1991,

1995, 2000 e 2001, a taxa de mortalidade em Portugal tem oscilado entre os 10,3%o e os

10,2%o). Contudo, são assumidas diversas alterações nas taxas de natalidade e migratória, dado

que são previsíveis algumas alterações nos comportamentos demográficos, relativamente à

situação da década anterior, em algumas freguesias do concelho.

Assim, no caso das freguesias urbanas do planalto introduziu-se um crescimento nas taxas de

natalidade, caminhando-se para valores médios de 12%0 (apesar das taxas de natalidade e

fecundidade serem já relativamente elevadas nestas freguesias – entre 10,2%0 e 10,8%0, num

hipotético cenário de expansão urbana, baseada em casais jovens em idade de procriar,

poderão acentuar-se esses ritmos de crescimento da natalidade – assim admitiu-se que se irão

atingir os valores 12%0 em 2011) e, por outro lado, que o incremento dos valores do saldo

migratório já expectáveis serão reforçados em 30% no caso de S. Salvador e S. Nicolau

(incremento a contabilizar na taxa de crescimento migratório registada nas freguesias, entre

1991 e 2001, em todos os grupos etários decenais). No caso de Marvila que o saldo migratório

fosse nulo nos grupos etários onde o mesmo era negativo na década anterior (uma vez que a


Relatório Final

CEDRU 103

freguesia apresentava saldos migratórios negativos muito elevados – 4,9%0, a Equipa optou por

incrementá-los de modo a tendencialmente estes se apresentarem praticamente nulos). Note-se

que é nestas três freguesias que existe um maior número de fogos aprovados, que de acordo

com a autarquia ultrapassa os 2.500 (fundamentalmente localizados nas freguesias de S.Nicolau

e S.Salvador).

Os saldos migratórios foram igualmente reforçados em algumas freguesias não urbanas, por um

lado por possuírem valores negativos na década anterior e, por outro lado, por previsivelmente

virem a possuir alguma dinâmica urbana na próxima década que permita inverter a realidade

observada anteriormente, nomeadamente Pernes e Várzea (acréscimos de 100% de modo a

tornar os saldos, por grupo etário, nulos), Tremês (50%), Amiais de Baixo (40%), Vale de

Santarém (20%), Alcanede, Alcanhões e Azóia de Baixo (15% cada), Abrã, Póvoa da Isenta e

Póvoa de Santarém (10% cada). No que respeita às taxas de natalidade, as mesmas sofreram,

igualmente, acréscimos em algumas freguesias: 0,5%0 em Abrã, Azóia de Baixo, Póvoa da

Isenta e Póvoa de Santarém e 1,0%0 em Alcanede, Alcanhões, Amiais de Baixo, Pernes, Tremês

e Vale de Santarém. Estes valores assentam num pressuposto de um crescimento concelhio

mais equilibrado, assente num modelo polinucleado, em que as três freguesias industriais do

norte do concelho desempenham um papel relevante, assim como os pólos de Tremês e

Alcanhões, sendo a situação do Vale de Santarém o acentuar de tendências já actualmente

existentes (suburbanização e periurbanização).

Num cenário estratégico, que acompanhe o modelo de desenvolvimento preconizado pela

autarquia no processo de Revisão do Plano Director Municipal actualmente em curso, em que

todos os investimentos/projectos propostos sejam concretizados, a estimativa de um valor

populacional para o concelho situar-se-á muito próximo do valor encontrado para o cenário

expansionista.

Assim, mediante o cenário proposto, a população no concelho de Santarém em 2011, situar-se-á

entre os 63.638 habitantes e os 67.314 habitantes. Para este crescimento populacional de 5,9%,

num cenário expansionista, contribuem em grande medida as freguesias urbanas que compõem

a sede de concelho, com acréscimos que variam entre os 500 habitantes em Marvila, até aos

2.400 habitantes em S. Nicolau, durante a primeira década do século XXI.


Relatório Final

CEDRU 104

Quadro 67 – População Residente Projectada, segundo dois Cenários (Tendencial e Alternativo/Expansionista), em 2011

Freguesia

População residente Projecção demográfica

(2011) Variação 2001-2011 (%)

1991 2001 Variação

1991-2001 (%)

Cenário Tendencial

Cenário Alternativo

Tendencial Alternativo

Abitureiras 1.058 1.005 -5,0 938 938 -6,7 -6,7

Abrã 1.191 1.221 2,5 1.256 1.274 2,9 4,3

Achete 2.189 1.895 -13,4 1.591 1.591 -16,0 -16,0

Alcanede 5.075 5.048 -0,5 4.880 5.113 -3,3 1,3

Alcanhões 1.764 1.615 -8,4 1.447 1.533 -10,4 -5,1

Almoster 1.954 1.827 -6,5 1.664 1.664 -8,9 -8,9

Amiais de Baixo 2.115 2.079 -1,7 1.992 2.092 -4,2 0,6

Arneiro Milhariças 991 936 -5,5 879 879 -6,1 -6,1

Azóia de Baixo 240 278 15,8 305 319 9,6 14,8

Azóia de Cima 574 537 -6,4 494 494 -8,0 -8,0

Casével 1.192 1.034 -13,3 865 865 -16,4 -16,4

Gançaria 617 556 -9,9 487 487 -12,5 -12,5

Moçarria 1.292 1.212 -6,2 1.126 1.126 -7,1 -7,1

Pernes 1.941 1.689 -13,0 1.383 1.662 -18,1 -1,6

Pombalinho 695 530 -23,7 333 333 -37,2 -37,2

Póvoa da Isenta 1.047 1.162 11,0 1.301 1.326 11,9 14,1

Póvoa Santarém 648 641 -1,1 639 648 -0,3 1,1

Romeira 736 775 5,3 806 806 4,0 4,0

Santarém (Marvila) 10.262 9.584 -6,6 8.699 10.120 -9,2 5,6

Santarém(S.Nicolau) 7.189 9.036 25,7 10.775 11.409 19,2 26,3

Santarém(Salvador) 7.568 9.211 21,7 10.785 11.330 17,1 23,0

São Vicente do Paúl 2.224 2.085 -6,3 1.941 1.941 -6,9 -6,9

Riberira Santarém 1.338 1.021 -23,7 671 671 -34,3 -34,3

Tremês 2.245 2.146 -4,4 2.014 2.160 -6,2 0,6

Vale de Figueira 1.361 1.294 -4,9 1.212 1.212 -6,3 -6,3

Vale de Santarém 3.011 3.144 4,4 3.257 3.322 3,6 5,7

Vaqueiros 280 317 13,2 356 356 12,3 12,3

Várzea 1.824 1.685 -7,6 1.543 1.645 -8,4 -2,4

Concelho 62.621 63.563 1,5 63.638 67.314 0,1 5,9


Relatório Final

CEDRU 105

4.3 – Estimativas da População Estudantil

Após encontrados estes “grandes números” para o concelho e a totalidade das freguesias,

resultantes do somatório dos valores para cada um dos grupos etários decenais analisados, o

próximo passo metodológico centrou-se na tentativa de proceder à repartição da população

estimada para cada um desses grupos, pela idades ano a ano que os compõem, nomeadamente

para os dois primeiros grupos decenais, que no fundo são aqueles que agregam a população

potencialmente a escolarizar em 2011. Assim, a Equipa optou por, em primeiro lugar, verificar

qual o peso relativo que, em 2001, cada ano representava no total do grupo decenal e, em

segundo lugar, aplicar a mesma proporção aos valores estimados para 2011. De tal opção

resulta que, por exemplo, todas as crianças que em 2001 possuíam 1 ano, terão previsivelmente

11 anos em 2011, a manterem-se, como preconiza o modelo, as suas probabilidades de

sobrevivência e migração (cenário tendencial) ou um valor mais elevado se se alterarem alguns

fenómenos demográficos (cenário alternativo/expansionista).

Centrando a análise exclusivamente na população potencialmente a escolarizar, em 2011,

observa-se que, segundo o cenário tendencial, o maior número de alunos concentrar-se-á no 1º

ciclo, com cerca de 2.246 alunos, maioritariamente nas freguesias urbanas de Marvila, São

Salvador e São Nicolau.


Relatório Final

CEDRU 106

Quadro 68 – População em Idade Escolar Projectada (Cenário Tendencial)

Freguesia

Pré-escolar

(3-5 anos)

1º Ciclo (6-9

anos)

2º Ciclo (10-11 anos)


Secundário (15-17 anos)


Abitureiras 24 28 12 14 19 10

Abrã 31 45 23 39 32 25

Achete 39 48 29 43 44 25

Alcanede 119 149 105 130 125 82

Alcanhões 44 41 34 55 40 20

Almoster 35 41 31 32 34 23

Amiais de Baixo 42 62 32 44 39 23

Arneiro das Milhariças 21 24 14 17 18 17

Azóia de Baixo 8 6 7 14 9 2

Azóia de Cima 12 18 12 8 14 10

Casével 7 26 13 7 15 20

Gançaria 12 14 7 16 12 10

Moçarria 25 37 18 30 27 19

Pernes 40 45 19 31 32 16

Pombalinho 9 8 3 2 6 2

Póvoa da Isenta 33 43 27 50 46 27

Póvoa de Santarém 20 25 13 25 23 9

Romeira 16 26 15 19 18 16

Santarém (Marvila) 247 411 125 172 204 160

Santarém (São Nicolau) 307 344 274 317 302 195

Santarém (São Salvador) 279 396 245 315 305 195

São Vicente do Paúl 43 65 39 57 65 33

Riberira de Santarém 21 36 9 12 11 11

Tremês 44 58 35 51 40 37

Vale de Figueira 33 48 20 26 32 24

Vale de Santarém 76 120 81 81 92 73

Vaqueiros 8 20 8 3 12 12

Várzea 41 62 36 44 40 33

Concelho 1.636 2.246 1.286 1.654 1.656 1.129

Num cenário alternativo/expansionista, a principal alteração prende-se com o facto do

crescimento do número de crianças/alunos se centrar maioritariamente nos primeiros níveis de

ensino, nomeadamente no pré-escolar e 1º ciclo.


Relatório Final

CEDRU 107

Quadro 69 – População em Idade Escolar Projectada (Cenário Alternativo - Expansionista)

Freguesia

Pré-escolar

(3-5 anos)

1º Ciclo (6-9

anos)





Abitureiras 24 28 12 14 19 10

Abrã 33 48 23 40 32 25

Achete 39 48 29 43 44 25

Alcanede 160 200 109 134 129 85

Alcanhões 50 46 34 55 40 20

Almoster 35 41 31 32 34 23

Amiais de Baixo 52 77 39 54 47 28

Arneiro das Milhariças 21 24 14 17 18 17

Azóia de Baixo 9 6 8 14 9 3

Azóia de Cima 12 18 12 8 14 10

Casével 7 26 13 7 15 20

Gançaria 12 14 7 16 12 10

Moçarria 25 37 18 30 27 19

Pernes 61 68 27 42 43 22

Pombalinho 9 8 3 2 6 2

Póvoa da Isenta 35 46 28 51 47 28

Póvoa de Santarém 21 26 13 25 23 9

Romeira 16 26 15 19 18 16

Santarém (Marvila) 314 523 156 213 253 199

Santarém (São Nicolau) 330 370 279 323 308 198

Santarém (São Salvador) 304 431 249 321 310 198

São Vicente do Paúl 43 65 39 57 65 33

Riberira de Santarém 21 36 9 12 11 11

Tremês 50 67 36 52 41 38

Vale de Figueira 33 48 20 26 32 24

Vale de Santarém 80 126 82 82 93 74

Vaqueiros 8 20 8 3 12 12

Várzea 44 66 36 45 41 33

Concelho 1.848 2.539 1.349 1.737 1.743 1.192

Estabelecendo uma comparação entre a população com idade de potencialmente frequentar

cada um dos níveis de ensino, entre 2001 e os diversos cenários criados para 2011, observa-se

que existem diferenças significativas a registar. Assim, enquanto num cenário tendencial a

população em idade de frequentar cada um dos níveis de ensino diminui significativamente

(sobretudo no 3º ciclo e secundário), com excepção para o 2º ciclo que regista um ligeiro

incremento, no cenário alternativo/expansionista registam-se fortes crescimentos no pré-escolar

e 1º ciclo, ténue crescimento do 2º ciclo e reduções significativas no 3º ciclo e, sobretudo, no

ensino secundário.


Relatório Final

CEDRU 108

Quadro 70 – População Projectada em Idade Escolar

Ciclos 2001 2011 (cenário tendencial) 2011 (cenário alternativo)

Pré-escolar 1.667 1.636 1.848

1º 2.274 2.246 2.539

2º 1.236 1.286 1.349

3º 1.891 1.654 1.737

Secundário 2.193 1.656 1.743

Total 9.261 8.478 9.216


Relatório Final

CEDRU 109

PARTE III – PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO

NA REDE EDUCATIVA


Relatório Final

CEDRU 110

1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES


Relatório Final

CEDRU 111

De acordo com o DL nº 7/2003, a carta educativa é, a nível municipal, o instrumento de

planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no

concelho, de acordo com as ofertas de educação que seja necessário satisfazer, tendo em vista

a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-

económico de cada município.

Trata-se de uma nova visão para a programação e planificação da rede de equipamentos

educativos, que procura incorporar as novas metodologias e princípios do planeamento

estratégico ao sector da educação, entendendo-se, assim, a carta educativa numa dupla

vertente. A um tempo, trata-se de um produto, temporalmente concretizado, que procura

consubstanciar a política educativa dos diferentes níveis da administração num dado território (o

município). A outro tempo, a carta educativa deve ser encarada como um processo, em

permanente avaliação e actualização, no quadro das transformações territoriais e sócio-

económicas do território municipal assim como das próprias transformações da política educativa

local e nacional.

Por conseguinte, pretende implementar-se uma metodologia que vá de encontro às recentes

abordagens de território educativo, procurando articular uma vertente de carácter pedagógico e

outra de ordenamento territorial.

Relativamente à vertente pedagógica, procura-se favorecer a existência de recursos físicos e

pedagógicos diversificados, através do funcionamento em rede de estabelecimentos (onde será

essencial o conceito de escola nuclear que inclua recursos físicos e humanos especializados) ou

da sua concentração num número reduzido de estabelecimentos. A consolidação de

agrupamentos de escolas, preferencialmente segundo lógicas verticais, e complementarmente

segundo lógicas horizontais, serão fundamentais para a consubstanciação desta metodologia de

actuação.

No que diz respeito à vertente de ordenamento do território, a Carta Educativa deverá procurar

responder às novas tendências de organização do território, que passam por uma maior

concentração urbana em favor das sedes de concelho e de alguns núcleos populacionais

complementares (geralmente sedes de freguesia). Os territórios educativos deverão ser

configurados tendo em consideração os limites administrativos das freguesias, mas também de


Relatório Final

CEDRU 112

acordo com os transportes públicos e escolares existentes (ou a criar) e, sobretudo, levando em

consideração o sistema territorial e urbano regional e concelhio.

De acordo com o DAPP (Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento) do Ministério

da Educação (2000), define-se como território educativo um espaço geográfico em que seja

assegurado o cumprimento da escolaridade obrigatória em funcionamento vertical e horizontal

integrado. Neste contexto, as propostas de reconfiguração da rede educativa devem ser

efectuadas de um modo relacional, entendendo os estabelecimentos de ensino como

organizações que fazem parte de redes de equipamentos colectivos que procuram prestar um

serviço de qualidade às populações abrangidas por esses equipamentos.

Ainda de acordo com o DAPP, o território educativo deve promover o desenvolvimento de

estruturas conducentes à integração vertical e horizontal dos três ciclos do ensino básico e de

jardins-de-infância, procurando atingir os seguintes objectivos:

desenvolvimento harmonioso de uma aprendizagem sequencial programada e

acompanhada, que promova o sucesso escolar das crianças/alunos;

funcionamento articulado dos diversos serviços de apoio sócio-educativo;

racionalização, rentabilização e melhoria da qualidade dos recursos físicos, através de

um sistema de administração e de gestão integrado;

facilitação dos contactos e trocas de experiência entre os diversos agentes educativos.

Para a consubstanciação dos princípios atrás referidos importa ter em consideração o conceito

de escola nuclear que congrega recursos materiais e imateriais mais qualificados e

especializados, procurando ser o centro de dinamização e de apoio, quer quanto a instalações

quer quanto à dinamização pedagógica. Em face da organização actual do sistema educativo e

da tipologia de estabelecimentos actualmente existentes, as escolas nucleares são geralmente

EB 2,3, EBI ou EBI/JI. A provável expansão da escolaridade obrigatória até ao 12º ano de

escolaridade irá implicar alguns reajustamentos nestes conceitos, alargando os agrupamentos e,

por conseguinte, as escolas nucleares às actuais escolas secundárias.

O DL nº 7/2003 reforça estes princípios orientadores ao referir que a carta educativa deve

promover o desenvolvimento do processo de agrupamento de escolas, com vista à criação

nestas das condições mais favoráveis ao desenvolvimento de centros de excelência e de


Relatório Final

CEDRU 113

competências educativas, bem como as condições para a gestão eficiente e eficaz dos recursos

educativos disponíveis.

A Carta Educativa do Município de Santarém constitui um instrumento fundamental para

sustentar a política educativa para o município, procurando dar uma visão territorializada

a essas mesmas políticas, favorecendo um ensino de qualidade e pedagogicamente

enriquecedor e, ao mesmo tempo, promovendo a equipamentação do território e, por

conseguinte, a modelação de um sistema territorial e urbano mais equilibrado e eficiente.

Este objectivo estratégico da Carta Educativa pode ser operacionalizado através da prossecução

dos seguintes objectivos:

potencialização dos meios e recursos disponíveis, procurando sinergias e

complementaridades;

promoção da integração dos diferentes níveis de ensino, quer numa lógica de integração

de ofertas educativas num só pólo quer numa lógica multipolar;

reforço das capacidades pedagógicas dos estabelecimentos que integram os diferentes

agrupamentos;

criação de novos pólos educativos do ensino básico e da educação pré-escolar,

segundo uma lógica de complementaridade entre freguesias;

diminuição das situações de isolamento nas freguesias rurais, por forma a promover a

sociabilização e interacção dos agentes educativos, assim como o sucesso educativo

dos alunos;

organização de um sistema eficiente de transportes, que assegure a deslocação dos

alunos do local de residência para as escolas;

aumento dos níveis de cobertura da educação pré-escolar pública, como forma de

promover o desenvolvimento global da criança e de contribuir para o sucesso da

aprendizagem;

melhoria da oferta da rede de estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico, por forma a

possibilitar o funcionamento de todo os estabelecimentos em regime normal;

promoção de um maior apetrechamento técnico-pedagógico dos diferentes

estabelecimentos de ensino (centros de recursos, laboratórios, salas de informática,

etc.);

criação de espaços desportivos adequados nos diversos estabelecimentos de ensino,

quer cobertos quer descobertos;


Relatório Final

CEDRU 114

requalificação do parque escolar, por forma a promover uma melhoria das condições de

vivência escolar, entre os quais se destacam as seguintes medidas:

criação e qualificação de salas polivalentes e de actividades que possam contribuir

para o estímulo das capacidades dass crianças/alunos e para o desenvolvimento de

diversas vivências, assegurando o prolongamento do horários nos diversos

estabelecimentos;

criação e qualificação de diversos espaços de apoio, tais como cozinha, sala de

refeições, instalações sanitárias, arrumos, etc;

melhoria das condições de climatização dos estabelecimentos, dando ênfase nas

novas edificações às condições construtivas de isolamento térmico e acústico e nas

antigas construções à instalação de soluções adequadas de climatização;

aumento das áreas de recreio coberto, por forma a proporcionar à comunidade

escolar as condições necessárias em termos de conforto;

arranjo dos espaços exteriores, designadamente através do seu tratamento

paisagístico (criação de mais espaços verdes) e da colocação de pavimento

adequado.


Relatório Final

CEDRU 115

2. QUADRO LEGISLATIVO


Relatório Final

CEDRU 116

A legislação que enquadra a Carta Escolar é constituída por documentos legais de vários tipos,

que reflectem as transformações sofridas nas últimas décadas no sistema educativo. Este tem

procurado adequar-se e aproximar-se das tendências organizacionais que têm atravessado os

sistemas educativos europeus nos anos mais recentes, nomeadamente aqueles com os quais

tem maiores afinidades culturais.

Dada a própria natureza do sistema educativo português influenciado por um conjunto de

reformas significativas após a década de 70, estas transformações nem sempre foram rápidas,

por vezes têm evoluído de forma contraditória entre si, e nem sempre respondendo eficazmente

aos seus principais objectivos. Acresce ainda o facto da legislação com implicações ao nível do

sistema educativo ser frequentemente resultante do cruzamento de competências executivas e

legislativas de diversas origens, que implicam consensos nem sempre concretizáveis de forma

rápida e eficaz.

Uma das mudanças mais significativas tem sido o crescente protagonismo das autarquias

locais enquanto parceiros e responsáveis por vários níveis do sistema educativo. Tem-se

registado um significativo aumento das competências dos órgãos municipais, nomeadamente

na definição das políticas educativas do concelho, na organização e gestão da educação pré-

escolar e básico ao nível concelhio e intermunicipal, na gestão de pessoal, nos transportes e

apoio social escolar e também nos próprias tarefas de organização e ordenamento dos

territórios educativos

O Decreto-Lei nº 7/2003 visa responder a esta nova situação, transferindo efectivamente

competências relativamente aos conselhos municipais de educação, um órgão essencial de

institucionalização da intervenção das comunidades educativas a nível do concelho, e

relativamente à elaboração da carta educativa, um instrumento fundamental de ordenamento da

rede de ofertas de educação e de ensino. Em termos complementares, o presente diploma

regulamenta competências na área da realização de investimentos por parte dos municípios, nos

domínios da construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-

escolar e do ensino básico, referindo-se, ainda, à gestão do pessoal não docente dos

estabelecimentos de educação e ensino.


Relatório Final

CEDRU 117

Relativamente ao Conselho Municipal de Educação, que em certa medida substitui os anteriores

Conselhos Locais de Educação define fundamentalmente os seus objectivos, a sua composição

e regras de funcionamento. Herdou ainda anteriores competências do Conselho Consultivo de

Acção Social Escolar e do Conselho Consultivo dos Transportes Escolares.

No que respeita à Carta Educativa, o diploma legal define-a “como o instrumento, ao nível

municipal de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a

localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário

satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do

desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município”.

Em termos globais a realização das Cartas Educativas em geral, e esta em particular, deve ter

como elemento fundamental e enquadrador a actual Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º

46/86, de 14 de Outubro, com alterações introduzidas pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro),

nomeadamente naqueles princípios gerais que possam ter implicações no conteúdo da carta

educativa. Simultaneamente, porque a mesma se encontra em fase de revisão e substituição

por lei da mesma natureza ( Lei de Bases da Educação, apresentada pelo governo e aprovada

pelo Parlamento, mas vetada pela Presidência da República) deveremos ter como pano de

fundo, pelo menos, os aspectos consensuais desta lei e das propostas apresentadas pelas

outras forças políticas na Assembleia da República.

A actual lei de Bases define como objectivo a escolaridade básica e obrigatória de 9 anos, (mas

que é expectável que em próxima lei seja consensualmente elevada para os 12 anos); organiza

a escolaridade básica em três ciclos (1º ciclo de quatro anos, 2º ciclo de dois anos e 3º ciclo de

três anos). Acresce ainda a educação pré-escolar (dos 3 anos aos 5 anos de idade) e o nível

secundário (do 10º ano de escolaridade ao 12º ano de escolaridade). Aquela nova organização

educativa, aliada à progressiva generalização da frequência de educação pré-escolar a todas as

crianças teve implicações no planeamento da rede escolar, nas últimas duas décadas.

Foram assim criadas as condições para o aperfeiçoamento progressivo de um conjunto de

tipologias de escolas relacionadas com essa estruturação do sistema educativo, baseado em

critérios que indicam que ao ensino básico e ao ensino secundário devem corresponder edifícios

diferentes. Indiciam ainda orientações de que os estabelecimentos do ensino básico podem

agregar mais de um ciclo e incluir jardins de infância, favorecendo a flexibilidade dos


Relatório Final

CEDRU 118

estabelecimentos de educação e ensino, em conformidade com a evolução da procura escolar.

Dá ainda resposta à procura de generalização progressiva do acesso à educação pré-escolar e

ao alargamento da frequência do ensino secundário e do acesso ao ensino superior.

Tipo de Estabelecimento

Níveis, ciclos e modalidades de educação e ensino

Designação

Jardim de Infância Educação pré-escolar Jardim-de-infância (JI)

Escola Básica

1º ciclo do ensino básico com educação pré-escolar

1º ciclo do ensino básico

2º e 3º ciclos do ensino básico

1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico

1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico com educação pré escolar

2º e 3º ciclos do ensino básico com ensino secundário

Escola básica do 1º ciclo com jardim-de-infância(EB1/JI)

Escola básica do 1º ciclo (EB1)

Escola básica do 2º e 3º ciclos (EB2,3)

Escola básica integrada (EBI)

Escola básica integrada com jardim-de-infância (EBI/JI)

Escola básica do 2º e 3º ciclos com ensino secundário (EB2,3/S)

Escola Secundária

Ensino secundário pluricurricular

Ensino secundário com 3º ciclo do ensino básico

Ensino secundário técnico e tecnológico

Ensino secundário artístico

Ensino profissional

Escola secundária (ES)

Escola secundária com 3º ciclo do ensino básico (ES/3)

Escola secundária tecnológica (ES/T)

Escola secundária artística (ES/A)

Escola profissional (EP)

Outra consequência foi a progressiva territorialização das políticas educativas, que reconhece

quer a escola como um local central de gestão quer a comunidade local como um parceiro

essencial na tomada de decisões de política educativa e a gestão da educação, questão da

sociedade que envolve, além do Estado, todos os parceiros sociais, permitindo e incentivando,

entre outros aspectos: a descentralização de competências e valorização da inovação ao nível

local e da ligação da educação e da formação aos seus territórios geográficos e sociais. Neste

contexto se insere a progressiva organização dos territórios educativos em agrupamentos

horizontais e verticais de escolas que têm em vista que quem frequenta o ensino público possa

iniciar e completar a escolaridade básica num mesmo agrupamento de escolas e

simultaneamente criar condições de gestão mais racional e eficaz dos estabelecimentos e dos

recursos de ensino.


Relatório Final

CEDRU 119

A Lei de Bases da Educação entretanto reenviada para o Parlamento pela Presidência da

República, procura entre outros objectivos: a promoção da integração progressiva dos serviços

de creche com a educação pré-escolar, convergindo para a ideia de uma educação infantil; a

definição da educação escolar de nível básico, secundário e superior, em função das suas

competências e objectivos, visando a criação de uma identidade própria de cada um desses

níveis, destacando o primado da sequencialidade e coerência dos trajectos escolares, através do

princípio e aprofundamento da verticalização dos projectos educativos e da gestão profissional

das escolas e o prolongamento e ampliação do modelo de escolaridade obrigatória para 12

anos.

Dos aspectos acima referidos, o alargamento da escolaridade obrigatória, a separação entre

Ensino Básico e Ensino Secundário com a integração do actual 3º ciclo do Ensino Básico em

ciclo inicial do Ensino Secundário, criando dois ciclos de escolaridade com a duração de seis

anos cada e o alargamento do princípio da verticalização parecem ser aqueles que maior

impacte poderão ter no processo de construção da Carta Educativa. No caso do alargamento da

escolaridade pelo previsível aumento da procura e pelas consequências ao nível do apoio social

e transportes escolares, dada a garantia tendencial de gratuitidade da escolaridade obrigatória.

No segundo caso, porque a separação entre Ensino Básico e Ensino Secundário, com início no

actual 7º ano de escolaridade, trará consequências sobre as actuais tipologias de escolas

dominantes na região da Lezíria, onde as denominadas EB2,3 têm uma presença

preponderante na oferta da maioria dos concelhos. Aquela medida não é aliás consensual entre

as diversas propostas políticas, pelo que deverá ser avaliada e consensualizada entre

Autarquias, Ministério da Educação e Conselho Municipal de Educação. Esta base de

estruturação do sistema educativo deve ser tida em conta nas propostas de ordenamento

educativo municipal, pois o projecto de protocolo entre a ANMP e o Ministério da Educação

parece aceitar, no seu preâmbulo, esse modelo de dois ciclos de seis anos e as inerentes

consequências ao nível do futuro ordenamento da rede escolar.

A verticalização dos agrupamentos escolares parece ser um facto consumado, dado que os

agrupamentos de carácter horizontal e os organismos autónomos de gestão são já uma minoria

no conjunto dos municípios da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo. Com o alargamento da

escolaridade obrigatória será eventualmente possível a integração progressiva das actuais

escolas secundárias em agrupamentos verticais.


Relatório Final

CEDRU 120

Outro elemento relevante para a Carta Educativa é o programa PER-EB1 iniciado no anterior

governo, que visa o reordenamento das Escolas do 1º ciclo, e que prevê a curto prazo o

encerramento de todas as escolas do país com menos de cinco alunos e das que têm menos de

dez até 2007, com a consequente criação de centro escolares de maior dimensão.

Para além das propostas legislativas referidas e que constituem os alicerces para se poder

construir eficazmente uma Carta Educativa de qualidade, procurou-se ainda realizar uma

pesquisa e sistematização da legislação existente de modo a que aquela reflectisse de forma

coerente as propostas legislativas emanadas das diversas proveniências com competência de

actuação neste sistema. A legislação consultada pode ser sistematizada numa organização em

diversos conjuntos, que contudo não são estanques e na maior parte dos casos estão

interrelacionados entre si.

Legislação Genérica:

Decreto-Lei 299/84 de 5 de Setembro de 1984 – Organização dos Transportes

Escolares;

Lei 46/86 de 14 de Outubro de 1986 - Lei de Bases do Sistema Educativo; com

alterações introduzidas pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;

Despacho Conjunto 28/SERE/88 -Planificação da Rede Escolar;

Despacho n.º 33/ME/91, de 26 de Março de 1991, aprova a tipologia dos

estabelecimentos educativos que vigorou até ao início do ano lectivo de 1997/98;

Decreto-Lei 314/97 de 15 de Novembro de 1997 - Denominação dos Estabelecimentos

do Ensino não Superior;

Despacho Normativo 27/97 de 2 de Junho de 1997 - Participação das Escolas no

Reordenamento da Rede;

Decreto-Lei 115-A/98 de 4 de Maio – Aprova o regime de autonomia, administração e

gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico

e secundário;

Decreto Regulamentar 12/2000 de 29 de Agosto de 2000 - Constituição dos

Agrupamentos de Escolas;


Relatório Final

CEDRU 121

Decreto-Lei 7/2003 de 15 de Janeiro de 2003 - Regulamenta os conselhos municipais

de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo

competências para as autarquias locais;

Lei n.º 41/2003 de 22 de Agosto - Primeira alteração ao Decreto-Lei 7/2003 que

regulamenta os conselhos municipais de educação e elaboração de cartas educativas;

Propostas de revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo apresentadas na

Assembleia da República (Governo de Coligação PSD/PP - 47/Prop/2003 de

2003.05.26; Proposta de Revisão do PS- Projecto de lei nº /IX; Proposta de Revisão

do PCP- Projecto de Lei Nº 320/IX ; Proposta de Revisão do P.E.V. - PROJECTO DE

LEI N.º /IX - Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo; Proposta de Revisão do BE

- Lei de Bases do Sistema Educativo;

Protocolo Secretaria de Estado da Administração Educativa/ Secretaria de Estado da

Administração Local e Associação Nacional dos Municípios Portugueses relativo à

articulação entre Administração Central e municípios no que diz respeito às cartas

educativas;

Portaria n.º 951-A/03 de 08-09-2003 - Ministério das Finanças e Ministério da

Educação - Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004;

O Programa Especial de Reordenamento da Rede de Escolas do 1º Ciclo do Ensino

Básico (PER.EB1), de Novembro de 2002, que visa encerrar as escolas do 1º ciclo

com menos de 11 alunos e melhorar a qualidade dos estabelecimentos que receberão

estes estudantes.

Competências das autarquias na Educação e no Ordenamento:

Lei 42/98 de 6 de Agosto - Lei das Finanças Locais;

Lei 159/99 de 14 de Setembro - Atribuições e Competências das Autarquias Locais;

Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro (DR 222 Série I A) - Regime Jurídico dos

Instrumentos de Gestão Territorial.

Legislação sobre a Educação Pré-Escolar

Lei 5/97 de 10 de Fevereiro de 1997- DR 34/97 - SÉRIE I A Emitida Por Assembleia da

República - Lei Quadro da Educação pré-escolar;


Relatório Final

CEDRU 122

Decreto-Lei 147/97 de 11 de Junho - Estabelece o ordenamento jurídico do

desenvolvimento e expansão da rede nacional de educação pré-escolar e define

Sistema Organizativo e Regime Jurídico do Pré-Escolar;

Despacho Conjunto 258/97 de 21 de Agosto - Equipamento Didáctico e Instalações do

Pré-Escolar;

Despacho Conjunto 268/97 de 25 de Agosto -Requisitos Técnico-Pedagógicos do Pré-

Escolar;

Decreto-Lei 291-97 de 4 de Setembro - Financiamento da Educação pré-escolar;

Decreto-Lei 89-A/98 de 7 de Abril - Financiamento da Educação pré-escolar.

Legislação sobre o Ensino Básico e Secundário

Decreto-Lei n.º 319/91 de 23 de Agosto - Integração dos alunos portadores de

deficiência nos estabelecimentos de ensino nos níveis básico e secundário);

Despacho Conjunto n.º 15/SEAF/SEEI/97 de 18 de Abril - define regras para a

extinção dos postos de ensino básico mediatizado;

Decreto-Lei 6/2001 de 18 de Janeiro - consubstancia a reorganização curricular do

ensino básico, nomeadamente no que diz respeito aos princípios, objectivos, estrutura

curricular e avaliação das aprendizagens no ensino básico;

Despacho Conjunto 548-A/2001 de 20 de Junho - Fixa normas de Matrículas nos

Ensinos Básico e Secundário e veio revogar o despacho conjunto nº

112/SERE/SEEBS/93, de 17 de Junho, e o despacho nº 22/SEED/95, de 24 de Julho

Decreto-Lei 74/2004 de 26 de Março que consubstancia a revisão curricular do ensino

secundário (princípios da organização/gestão do currículo e avaliação das

aprendizagens);

Portarias nº 550 (A,B,C,D) de 21 de Maio de 2004 que complementam o DL 74/2004,

no que se refere ao funcionamento dos cursos gerais, artísticos, profissionais e

tecnológicos do ensino secundário;

Despacho nº 13765/2004 de 13 de Julho que introduz algumas alterações ao

despacho conjunto nº373/2002 de 27 de Março, publicado no Diário da República, 2ª

série, n.º 95, de 23 de Abril de 2002, referente a orientações no que respeita a

matrículas, distribuição de alunos e constituição de turmas.


Relatório Final

CEDRU 123

Legislação sobre o Ensino Profissional

Decreto-Lei 70/93 de 10 de Março - Regime de criação, organização e funcionamento

das escolas profissionais, no âmbito do ensino não superior;

Decreto-Lei 4/98 de 8 de Janeiro de 1998 - Estabelece o regime jurídico das escolas

profissionais;

Despacho Normativo 27/99 de 25 de Maio de1999, Ministério da Educação -

Determina condições em que as escolas profissionais devem desenvolver as suas

actividades.

Legislação sobre o Ensino Particular e Cooperativo

Decreto-Lei n.º 108/88 de 31 de Março - regulamenta o ensino particular e cooperativo

e sua integração na rede escolar.


Relatório Final

CEDRU 124

3. RECONFIGURAÇÃO E

REORGANIZAÇÃO DA REDE EDUCATIVA


Relatório Final

CEDRU 125

3.1 – Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico

3.1.1 – Freguesias Urbanas

Por uma questão de sistematização da informação e de cruzamento das propostas dos três

agrupamentos de escolas que abrangem as freguesias urbanas de Santarém apresentam-se as

propostas para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico em separado.

Contudo, este facto não significa uma abordagem desarticulada em dois sistemas, uma vez que

se reconhece a necessidade de promover uma maior integração entre a educação pré-escolar e

o 1º ciclo do ensino básico. De resto, as propostas contemplam a consolidação e implementação

de diversos centros escolares integrados (EB1/JI) na cidade de Santarém: Combatentes,

Fontaínhas, Vale de Estacas (Agrupamento Alexandre Herculano), Jardim de Baixo e Santarém-

Norte (Agrupamento D. João II), Pereiro e Leões (Agrupamento Mem Ramires).

Educação Pré-Escolar

As propostas para a educação pré-escolar na cidade de Santarém procuram atingir três

objectivos fundamentais. Em primeiro lugar, procuram melhorar a taxa de pré-escolarização,

actualmente bastante baixa no que diz respeito à oferta pública, contribuindo assim para uma

cobertura tendencialmente universal da educação pré-escolar. Por outro lado, procura melhorar-

se a qualidade da oferta existente, com ênfase para a componente de apoio à família.

Finalmente, pretende assegurar-se uma cobertura territorial mais eficaz, privilegiando, por isso,

os bairros de expansão urbana mais carenciados.

Importa referir que as propostas que a seguir se apresentam possuem uma forte articulação com

as intervenções a desencadear no 1º ciclo do ensino básico, uma vez que se propõe o

funcionamento integrado do pré-escolar e 1º ciclo em diversos estabelecimentos existentes, o

que só será exequível depois da construção de novos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino

básico.


Relatório Final

CEDRU 126

Neste contexto, são propostos três novos centros escolares para a cidade de Santarém para as

freguesia de Salvador e de Marvila, em que se contemplam 7 novas salas para a educação pré-

escolar. Para a freguesia de S. Nicolau propõe-se a construção de um novo Jardim de Infância

com 3 salas.

Simultaneamente, propõe-se a reconversão de algumas salas de estabelecimentos do 1º ciclo

para a educação pré-escolar. Encontram-se nesta situação as EB1 dos Leões, de Vale de

Estacas, dos Combatentes e do Pereiro (nestas duas últimas já funciona uma sala para a

educação pré-escolar), para as quais se propõe o funcionamento de duas salas para a educação

pré-escolar.

Outras três intervenções complementares prendem-se com a ampliação/ requalificação de três

edifícios. Uma encontra-se actualmente já em funcionamento – EB1/JI das Fontaínhas – e que

possibilitará a criação de um sala para a educação pré-escolar. A segunda proposta resultará da

reconversão e ampliação da actual escola da N. Srª da Saúde para Jardim de Infância.

Finalmente, propõe-se a reabilitação do Edifício da Anacoreta em S. Domingos.

Deve referir-se que, no caso das Fontaínhas, esta solução pode, a prazo, vir a revelar-se

insuficiente caso se concretizem alguns investimentos esperados para esta área

(designadamente o novo interface rodo-ferroviário da cidade7). Contudo, até 2011 o novo

estabelecimento deverá ser suficiente para responder à procura, quer da educação pré-escolar

quer do 1º ciclo do ensino básico.

De salientar ainda que sempre que se preveja o alargamento da educação pré-escolar nas

actuais EB1/JI, deverão ser previstas intervenções que contemplem espaços polivalentes.

7 O início das obras do Novo Aeroporto da Ota pode também trazer uma maior pressão urbanística sobre esta área da cidade de Santarém.


Relatório Final

CEDRU 127

Quadro 71 – Matriz-Síntese de Propostas para a Educação Pré-Escolar na Cidade de Santarém

População a

Escolarizar

(2010/11)

Equipamentos Existentes

(Popul. Escolar – 2003/04) Proposta de Reordenamento Intervenções / Observações

Agrupamento

Alex. Herculano 307 / 330

- J.I. S.Domingos (60 – 3 Salas) - J.I. Choupal (45 – 2 Salas) - J.I. EB1/JI Combat. (25 –1 Sala) - J.I. da EB1/JI S. Domingos (*)

- J.I. S.Domingos (3 Salas) - J.I. Choupal (2 Salas) - J.I. EB1/JI Combat. (2 Salas) - - J.I. EB1/JI V. Estacas (2 Salas) - J.I. EB1/JI Fontaínhas (1 Sala) - J.I. S. Domingos nº 2 (3 salas)

- Requalificação do Edifício - - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Deixa Oferecer J.I. (só 1º ciclo) - Requalific./ Func. Integrado (EB1/JI) - Ampliação/ Requalificação do Edifício - Nova Construção

Sub-Total 130 (6 Salas) 13 Salas 3 Novas Salas e 6 Salas Requalif.

Agrupamento

D. João II 279 / 304

- J.I. Portela (25 – 1 Sala)

- - JI da N. Srª da Saúde (3 Salas) - JI da EB1/JI J. Baixo (3 salas) - JI da EB1/JI de Santarém-Norte (2 salas)

- Deixa Oferecer J.I. (só 1º ciclo) - Requalificação e Ampliação da actual EB1 da N. Srª da Saúde - Nova Construção com 1º ciclo, incluindo 3 salas para JI - Nova Construção com 1º ciclo, incluindo 2 salas para JI

Sub-Total 25 (1 Sala) 8 Salas 7 Novas Salas e 3 Salas Requalif.

Agrupamento Mem Ramires

247 / 314

- J.I. Feira (50 – 2 Salas) - J.I. Sacapeito (70 – 3 Salas) - J.I. Pereiro (*)

- - J.I. Sacapeito (3 Salas) - J.I. da EB1/JI Pereiro (2 Salas) - J.I. da EB1/JI Leões (2 Salas) - JI da EB1/JI Sacapeito (2 salas)

- A encerrar - - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Nova Construção com 1º ciclo, incluindo 2 salas para JI

Sub-Total 120 (5 Salas) 9 Salas 2 Novas Salas

TOTAL (833 / 948)

275 (11 Salas) 30 Salas 12 Novas Salas

10 Salas Requalif./ Ampliadas

* Entrou em funcionamento no ano lectivo de 2004/05

1º Ciclo do Ensino Básico

As propostas para o 1º ciclo do ensino básico na cidade de Santarém visam responder a três

finalidades fundamentais. Primeiramente, pretendem colmatar as principais carências existentes,

por forma a possibilitar o funcionamento de todos os estabelecimentos em regime normal,

acabando com o funcionamento de alguns estabelecimentos em regime duplo.

Simultaneamente, procura realizar-se uma cobertura geográfica eficaz e de proximidade, dando

resposta às novas dinâmicas de crescimento urbano da cidade. Em terceiro lugar, visa-se

melhorar a qualidade do serviço prestado às famílias, através da criação de salas polivalentes

em que as crianças possam desenvolver actividades de complemento curricular, bem como da

criação de espaços próprios para refeições.


Relatório Final

CEDRU 128

Os dois principais investimentos propostos prendem-se com a construção de dois novos centros

escolares que integram a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico. Tratam-se de

estabelecimentos estruturantes para a cidade que visam responder a áreas de expansão urbana

recente da cidade.

O Centro Escolar do Sacapeito a localizar no bairro do mesmo nome, preferencialmente na

proximidade dos três estabelecimentos existentes (Jardim de Infância do Sacapeito, Mem

Ramires e Ginestal Machado) permitirá dar uma resposta de proximidade ao bairro de maior

densidade populacional do planalto da cidade, garantido também a consolidação de um

complexo escolar, que poderá beneficiar de alguns equipamentos existentes.

O Centro Escolar do Jardim de Baixo visa responder a uma área de forte dinâmica demográfica,

no eixo Vale de Estacas/ Jardim de Baixo/ Jardim de Cima/ Alto do Bexiga. Este novo

estabelecimento permitirá a adaptação da actual Escola da N. Sr. Da Saúde para a educação

pré-escolar.

De referir que estes dois novos estabelecimentos constituem o corolário de uma estratégia de

actuação já iniciada pela autarquia através da construção da Escola de S. Domingos (localizada

num bairro de grande densidade populacional), que constitui um estabelecimento de referência,

pela qualidade do edifício, dos espaços exteriores e do apetrechamento em material técnico-

pedagógico. Para este estabelecimento, inaugurado no ano lectivo de 2004-05, entende-se como

fundamental a existência de 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico, o que em conjugação com

a construção de um novo jardim de infância em S. Domingos e com a abertura de 2 salas para a

educação pré-escolar na Escola de Vale de Estacas poderá levar ao encerramento das 2 salas

do pré-escolar em S. Domingos.

Tendo em consideração o crescimento progressivo da área norte da cidade de Santarém, pode

vir a justificar-se a longo prazo a construção de mais um centro escolar com 4 salas para o 1º

ciclo do ensino básico e 2 salas para a educação pré-escolar.

Quatro intervenções complementares prendem-se com obras de ampliação e remodelação de

estabelecimentos pré-existentes. Tal como se referiu anteriormente, foi já concluída a ampliação

e requalificação da EB1/JI das Fontaínhas, que permitirá o funcionamento de duas salas para o


Relatório Final

CEDRU 129

1º ciclo do ensino básico, além da criação de uma sala polivalente8. As restantes três

intervenções prendem-se com a necessidade de criar espaços polivalentes nas escolas de S.

Bento e de Vale de Estacas, por forma a permitir o serviço de refeições e/ou o desenvolvimento

de actividades de complemento curricular.

Os novos estabelecimentos a criar e as ampliações/ requalificações anteriormente referidas

poderão levar a um decréscimo na procura de estabelecimentos localizados em áreas de

recessão demográfica, casos das EB1 dos Combatentes, S. Bento e, fundamentalmente, Pereiro

e Salvador.

Quadro 72 – Matriz-Síntese de Propostas para o 1º Ciclo do Ensino Básico na Cidade de Santarém

População a

Escolarizar

(2010/11)



Agrupamento

Alex. Herculano 378 / 407

- EB1 Fontaínhas (51– 3 Turmas) - EB1 Combat. (100 – 5 Turmas ) - EB1 V.Estacas (207–10Turmas) - EB1 Salvador (115 – 6 Turmas) - EB1/JI S.Domingos (*)

- EB1/JI Fontaínhas (2 Turmas) - EB1/JI Combatentes (4 Turmas) - EB1/JI Vale Estacas (4 Turmas) - EB1 Salvador (4 Turmas) - EB1 S.Domingos (8 Turmas)

- Ampliação/ Requalificação do Edifício - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Requalific./ Func. Integrado (EB1/JI) - - Passa a oferecer só 1º Ciclo

Sub-Total 473 (24 Turmas) 22 Turmas 2 Salas Requalificadas

Agrupamento

D. João II 436 / 474

- EB1 Portela (109 – 5 Turmas) - EB1 N.Srª Saúde (83-4 Turmas) - EB1 S.Bento (127 – 7 Turmas) - EB1 Ribeira (48 – 2 Turmas)

- EB1 Portela (4 Turmas) - - EB1 S.Bento (6 Turmas) - EB1 Ribeira (2 Turmas ) - EB1/JI J. Baixo (8 Turmas) - EB1/JI de Santarém-Norte (4 salas)

- Requalificação do Edifício (S. Poliv.) - Reconvertida em Jardim de Infância - Requalificação do Edifício (S. Poliv.) - - Nova construção (8 Salas + S. Poliv.) - Nova construção (4 Salas + S. Poliv.)

Sub-Total 367 (18 Turmas) 24 Turmas 12 Salas Novas

Agrupamento Mem Ramires

452 / 575

- EB1 Pereiro (149 – 7 Turmas ) - EB1 Leões (323 – 15 Turmas)

- EB1/JI Pereiro (4 Turmas) - EB1/JI Leões (10 Turmas) - EB1/JI do Sacapeito (6 Turmas)

- Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Nova construção (6 Salas + S. Poliv.)


TOTAL (1.266 / 1.456)

1.312 (64 Turmas) 66 Turmas 18 Salas Novas

2 Salas Requalificadas

* Entrou em funcionamento no ano lectivo de 2004/05

8 A construção do novo interface rodo-ferroviário junto à zona industrial pode gerar a necessidade de um novo estabelecimento para o 1º ciclo na área das Fontaínhas, ficando o actual estabelecimento somente para a educação pré-escolar.


Relatório Final

CEDRU 130

3.1.2 – Freguesias Rurais

As propostas que a seguir se apresentam para as vinte e quatro freguesias rurais do concelho de

Santarém procuram conjugar duas dimensões fundamentais.

Por um lado, numa dimensão pedagógica, procura promover-se a consolidação de centros

escolares que integrem simultaneamente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico,

por forma a melhorar a qualidade da oferta educativa e a diversificar as respostas às famílias.

Por outro lado, na componente estratégica de desenvolvimento territorial, procura-se que cada

uma das freguesias do concelho possua oferta de educação pré-escolar e oferta do 1º ciclo do

ensino básico, favorecendo, sempre que possível, soluções de concentração intra-freguesias

que, quase sempre, levam ao encerramento de estabelecimentos de pequena dimensão

dispersos por diversos lugares das freguesias e à consolidação de um pólo educativo,

preferencialmente localizado na sede de freguesia.

Da convergência destas duas dimensões poderão resultar três cenários de reorganização da

rede de oferta educativa nas freguesias rurais.

Um primeiro, mais restritivo, não gera intervenções significativas, na medida em que o

encerramento de um ou vários pequeno(s) estabelecimento(s) poderá ser absorvido por uma

escola existente, ainda que esta possa ser alvo de ampliação e/ou requalificação.

Um segundo cenário pressupõe a construção de um novo núcleo escolar, que absorva a

população escolar proveniente dos estabelecimentos encerrados. Este núcleo escolar

(estabelecimento de pequena/ média dimensão) é geralmente constituído por uma sala para a

educação pré-escolar, duas salas para o 1º ciclo e uma sala polivalente.

Finalmente, o encerramento de vários estabelecimentos numa freguesia de maior dimensão

demográfica poderá levar à construção de um novo centro escolar. Este estabelecimento de

média dimensão é, geralmente, constituído por duas salas para a educação pré-escolar, quatro

salas para o 1º ciclo e salas polivalentes para os dois subsistemas de ensino.


Relatório Final

CEDRU 131

A concretização destes dois últimos cenários (edificação de novos núcleos e centros escolares e

consequente encerramento dos estabelecimentos actualmente existentes) deve ser concretizada

tendo em consideração a especificidade de cada área territorial envolvida, na medida em que

existirão situações em que as dinâmicas locais possam justificar um maior precaução nas

intervenções e uma requalificação de alguns estabelecimentos existentes, nomeadamente

naqueles em que exista um maior número de alunos e em que as condições de infra-

estruturação e equipamentação sejam adequadas.

Agrupamento Vertical Alexandre Herculano

Actualmente o Agrupamento Vertical Alexandre Herculano abrange três freguesias não urbanas

do concelho de Santarém, estando em funcionamento três jardins de infância e nove

estabelecimentos do 1º ciclo da rede pública (ano lectivo de 2003-04).

Para a freguesia de Almoster, a sua dimensão demográfica e territorial justifica a criação de um

centro escolar próprio. Este centro deverá integrar a educação pré-escolar (com 2 salas) e o 1º

ciclo do ensino básico (num total de 4 salas). Em face das projecções demográficas elaboradas

para 2011 é possível que apenas três salas venham a ser ocupadas com aulas. Contudo, a

construção do novo nó da Auto-Estrada do Norte (localizado junto a esta freguesia) pode inverter

as tendências demográficas actualmente existentes, gerando outra procura em equipamentos de

ensino. Da concretização desta proposta resultará o encerramento dos seis estabelecimentos do

1º ciclo e do Jardim de Infância de Almoster.

Relativamente à freguesia da Póvoa da Isenta, dado tratar-se de uma freguesia periurbana com

algum potencial de crescimento, optou-se por propor um novo núcleo escolar com 3 salas para o

1º ciclo e 1/2 salas para o pré-escolar, o que permitirá estender a oferta deste ciclo a esta

freguesia do concelho (a única que actualmente não possui um estabelecimento, quer seja da

rede pública, quer da particular e cooperativa). Uma vez que o actual estabelecimento ainda é

suficiente para a procura actualmente existente e as crianças em idade de frequentar o pré-

escolar utilizam os equipamentos existentes na vizinha freguesia do Vale de Santarém, entende-

se que o Núcleo Escolar da Póvoa da Isenta não necessitará de ser construído a curto prazo.


Relatório Final

CEDRU 132

Já no que diz respeito à freguesia do Vale de Santarém (a segunda mais populosa das

freguesias não urbanas e uma das que apresenta um maior ritmo de crescimento) considera-se

prioritária a reestruturação da rede de oferta educativa. Assim, propõe-se a ampliação e

requalificação da actual EB1 nº1 (de tipologia P3), por forma a transformá-la num centro escolar

(EB1/JI), encerrando os jardins de infância existentes (ainda que o edifício do jardim de infância

nº1, localizado junto à escola, possa vir a ter alguma utilização para fins administrativos) e a EB1

nº2. Propõe-se para o novo Centro Escolar do Vale de Santarém uma capacidade de 4 salas

para o pré-escolar e de 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico (ainda que, numa fase inicial,

apenas 7 salas venham a ser ocupadas com aulas).

A proposta para o Vale de Santarém irá articular-se com a proposta para os 2º e 3º ciclos do

ensino básico, uma vez que se propõe uma nova EB 2,3 para este núcleo urbano, cuja

localização deverá ser próxima da área da actual EB1, por forma a promover-se a criação de um

complexo escolar e desportivo na vila do Vale de Santarém.

Quadro 73 – Matriz-Síntese de Propostas para as Freguesias Rurais do Agrupamento Alexandre Herculano (Freguesias de Almoster, Póvoa da Isenta e Vale de Santarém)

População a

Escolarizar

(2010/11)



Educação

Pré-Escolar: 144 / 150

- J.I. de Almoster (20 – 1 Sala) - J.I. V. Santarém n.º2 (25–1 Sala) - J.I. V. Santarém n.º1 (42-2 Salas)

- - JI da EB1/JI de Almoster (2 Salas) - JI da EB1/JI P.Isenta (1/2 Salas) - - J.I. da EB1/JI V. Santarém (4 Salas)

- A Encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado - Novo Núcleo Escolar com JI Integrado - A Encerrar - Ampliação/ Requalificação do Edifício da actual EB1 nº1

Sub-Total 87 (4 Salas) 7/8 Salas 3/4 Salas Novas

4 Salas Requalificadas / Ampliadas

1º Ciclo E.Básico: 218 / 228

- EB1 Albergaria (4 – 1 Turma) - EB1 Atalaia (9 – 1 Turma) - EB1 V.N. Coito (12 – 1 Turma) - EB1 C. Charneca (13 – 1 Turma) - EB1 Ponte Celeiro (6 – 1 Turma) - EB1 Almoster (18 – 1 Turma) - EB1 Póvoa Isenta (43 –2 Turmas) - EB1 n.º2 V.Sant. (41– 2 Turmas) - EB1 nº 1 V.Sant. (89 – 4 Turmas)

- - - - - - - EB1/JI de Almoster (3/4 Turmas) - - EB1/JI da P. Isenta (2/3 Turmas) - - EB1/JI do V. Santarém (7/8 Turmas)

- A Encerrar - A Encerrar - A Encerrar - A Encerrar - A Encerrar - A Encerrar - Nova construção (4 Salas para 1º Ciclo) - A Encerrar - Nova construção (3 Salas para 1º Ciclo) - A Encerrar - Ampliação/ Requalificação do Edifício da actual EB1 nº1 (8 Salas para 1º Ciclo)

Sub-Total 235 (14 Turmas) 12 / 15 Turmas 7 Salas Novas


TOTAL 322 (18 Turmas) 19 / 23 Turmas 10/11 Salas Novas



Relatório Final

CEDRU 133

Agrupamento Vertical D. João II

O Agrupamento Vertical D. João II integra actualmente a população escolar residente numa

vasta área territorial do centro do concelho, abrangendo dez freguesias não urbanas. Tendo

como referência o ano lectivo de 2003-04, constata-se que estas freguesias possuíam dez

estabelecimentos para a educação pré-escolar (um por freguesia) e quinze estabelecimentos

para o 1º ciclo do ensino básico.

Destas dez freguesias, apenas duas possuem mais do que um estabelecimento do 1º ciclo do

ensino básico: Tremês (quatro estabelecimentos) e Várzea (dois estabelecimentos). É, portanto,

para estas duas freguesias que se dirigem as principais propostas deste agrupamento.

A freguesia de Tremês constitui uma aposta estratégica em termos de desenvolvimento territorial

concelhio, dada a sua centralidade relativamente a uma franja territorial relevante do centro do

concelho. Por conseguinte, propõe-se, a médio prazo, a ampliação e requalificação da escola do

1º ciclo, por forma a que esta possua 4/ 5 salas de aula e salas polivalentes para actividades de

complemento curricular. Para esta freguesia propõe-se ainda a construção de um novo jardim de

infância com 3 salas mais sala polivalente.

No que se refere à freguesia da Várzea a situação é mais complexa devido, por um lado, à sua

proximidade da cidade de Santarém e, por outro, à dispersão do povoamento na parte central e

norte da freguesia. Neste quadro territorial dois cenários podem ser concretizados: ou se

mantêm os dois pólos actualmente existentes, cujo número de salas será à partida suficiente

(Perofilho e Várzea) ou se promove a construção de um novo centro escolar na freguesia que, a

servir toda a população escolar projectada para a freguesia no ano de 2011, deverá possuir 2

salas para o pré-escolar e 3/4 salas para o 1º ciclo do ensino básico.

Para a freguesia de Alcanhões propõe-se também a construção de um novo centro escolar de

raiz, com 2 salas para a educação pré-escolar e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico,

complementadas por salas polivalentes e centro de recursos. Trata-se de uma opção estratégica

que visa reforçar o papel desta freguesia à escala supra-local.

Para as restantes freguesias as projecções demográficas efectuadas não permitem antever

problemas na relação entre a oferta e a procura dos estabelecimentos existentes. Por

conseguinte, as intervenções a desenvolver deverão privilegiar a requalificação dos espaços


Relatório Final

CEDRU 134

existentes, como são os casos das dos estabelecimentos localizados nas freguesias da

Moçarria, Romeira e Azóia de Cima; contudo, nesta última deverá ser construído um novo

Núcleo Escolar dadas as insuficiências dos estabelecimentos existentes. Para as freguesias de

Abitureiras e Vale de Figueira deverão ser construídos salas polivalentes que permitam a

existência de espaços próprios para refeições e para o desenvolvimento de actividades de

complemento curricular.

Quadro 74 – Matriz-Síntese de Propostas para as Freguesias Rurais do Agrupamento D. João II (Freguesias de Abitureiras, Alcanhões, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Moçarria, Póvoa de

Santarém, Romeira, Tremês, Vale de Figueira e Várzea)

População a

Escolarizar

(2010/11)



Educação


- J.I. Abitureiras (31 – 2 Salas) - J.I. Alcanhões (49 – 2 Salas) - J.I. Azóia Baixo (5 – 1 Sala) - J.I. Azoia Cima (23 – 1 Sala ) - J.I. Moçarria (25 – 1 Sala) - J.I. Póvoa Santarém (25 – 1 Sala) - J.I. Romeira (16 – 1 Sala) - J.I. Tremês (24 – 1 Sala) - J.I. Vale Figueira (22 – 1 Sala) - J.I. Várzea (25 – 1 Sala)

- J.I. Abitureiras (2 Salas) - - JI da EB1/JI Alcanhões (2 salas) - J.I. Azóia Baixo (1 Sala) - - JI da EB1/JI Azóia Cima (1 sala) - J.I. Moçarria (1 Sala) - J.I. Póvoa Santarém (1 Sala) - J.I. da EB1/JI Romeira (1 Sala) - J.I. de Tremês (3 Salas) - J.I. EB1/JI de Vale Figueira (2Salas) - - JI da EB1/JI da Várzea (2 salas)

- Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente - A Encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado - - A Encerrar - Novo Núcleo Escolar com JI Integrado - Requalificação/ Ampliação de Edifício - - Requalificação/ Ampliação de Edifício - Novo Edifício com Pré-Escolar - Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente - A Encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado

Sub-Total 245 (12 Salas) 16 Salas 8 Salas Novas



- EB1 Abitureiras (33 – 2 Turmas) - EB1 Alcanhões (60 – 4 Turmas) - EB1 Azóia Baixo (5 – 1 Turma) - EB1 Azóia Cima (22 – 1 Turma) - EB1 Moçarria (22 – 2 Turmas) - EB1 Póvoa Sant. (24 - 2 Turmas) - EB1 Verdelho (19 – 1 Turma) (a) - EB1 Romeira (32 – 2 Turmas) - EB1 Santos (13 – 1 Turma) - EB1 Arneiro Tremês (5 –1 Turma) - EB1 Out. Alfazema (4 – 1 Turma) - EB1 Tremês (42 – 3 Turmas) - EB1 Vale Figueira (44–3 Turmas) - EB1 Várzea (17 – 1 Turma) - EB1 Perofilho (29 – 2 Turmas)

- EB1 Abitureiras (2 Turmas) - - EB1/JI de Alcanhões (3/4 Turmas) - EB1 Azóia Baixo (1 Turma) - - EB1/JI Azóia de Cima (2 Turmas) - EB1 Moçarria (2 Turmas) - EB1 Póvoa Sant. (2 Turmas) - - EB1/JI Romeira (2 Turmas) - - - - EB1 Tremês (4/5 Turmas) - EB1/JI Vale Figueira (3 Turmas) - - EB1/JI Várzea (3/4 Turmas) -

- Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente - A encerrar - Novo Centro Escolar (4 Salas - 1º Ciclo) - - A encerrar - Nova Núcleo Escolar (2 Salas- 1º Ciclo) - - Funcionamento Integrado (EB1/JI - A encerrar - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Ampliação de Edifício - Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente - A encerrar - Novo Centro Escolar (4 Salas - 1º Ciclo) - A encerrar


11/12 Salas Requalif./ Ampliadas

TOTAL 616 (39 Turmas) 40 / 43 Turmas 18 Salas Novas

17/18 Salas Requalificadas / Ampliadas

(a) A verificar-se uma dinâmica demográfica neste núcleo poderá justificar-se um novo núcleo escolar no eixo Póvoa de Santarém/ Verdelho.


Relatório Final

CEDRU 135

Agrupamento Vertical de Alcanede

Actualmente, o Agrupamento Vertical de Alcanede abrange quatro freguesias do norte do

concelho de Santarém, estando em funcionamento sete jardins de infância e dezoito

estabelecimentos do 1º ciclo da rede pública (ano lectivo de 2003-04).

As principais propostas deste agrupamento prendem-se com a freguesia de Alcanede, na

medida em que actualmente a rede existente se caracteriza por uma elevada disseminação de

estabelecimentos de pequena dimensão (quatro estabelecimentos possuem jardim de infância e

treze possuem o 1º ciclo do ensino básico).

A dimensão territorial (a maior do concelho) e demográfica (a mais populosa das freguesias não

urbanas) da freguesia de Alcanede, assim como o sistema de acessibilidades existentes, levou a

que se optasse pela aposta em dois pólos educativos e pelo encerramento dos diversos

estabelecimentos existentes.

O principal pólo localizar-se-á na vila de Alcanede, através da construção de um novo centro

escolar com 3 salas para o pré-escolar, 8 salas para o 1º ciclo e salas polivalentes para o

prolongamento de horário no pré-escolar e as actividades de complemento curricular no 1º ciclo

do ensino básico. Em face da extensa área territorial abrangida poderá justificar-se a

manutenção do actual Jardim de Infância de Alcanede (2 salas).

O segundo pólo deverá localizar-se no norte da freguesia, servindo preferencialmente os núcleos

de Barreirinhas, Murteira, Pé da Pedreira e Valverde. Trata-se de um núcleo escolar com 2

salas para o pré-escolar e 3 salas para o 1º ciclo do ensino básico.

Na freguesia de Abrã encontra-se em vias de ser entregue à autarquia (por um particular,

industrial local) um novo núcleo escolar localizado em Amiais de Cima, que irá servir não só a

população local, como também algumas famílias que possuem trabalhadores em algumas

unidades produtivas de média dimensão localizados naquele aglomerado. Em face desta nova

realidade, propõe-se a manutenção da EB1 e do Jardim de Infância na sede de freguesia (Abrã)

e o encerramento da EB1 existente no Cortiçal.


Relatório Final

CEDRU 136

Na freguesia da Gançaria as projecções efectuadas para 2011 permitem concluir que será

necessário efectuar uma ampliação dos espaços, de modo a que o estabelecimento possa

possuir 1 sala para o pré-escolar, 2 salas para o 1º ciclo e espaços polivalentes.

No que diz respeito à freguesia de Amiais de Baixo a proposta efectuada tem em considerações

três premissas fundamentais:

a necessidade de melhorar a qualidade da oferta educativa existente, promovendo

uma integração dos níveis de ensino e uma diversificação das respostas às famílias;

a importância de reforçar o papel da vila de Amiais de Baixo na estruturação do

sistema territorial e urbano;

a necessidade de resolver carências noutras valências da freguesia (saúde).

Em face do exposto, propõe-se a construção de um novo centro escolar integrado na freguesia

que, inicialmente, deverá contemplar 3 salas para a educação pré-escolar (1ª fase) e 6 salas

para o 1º ciclo do ensino básico (2ª fase). Se a longo prazo a dinâmica demográfica o justificar e

caso venham a ser cumpridos os critérios mínimos de dimensionamento de equipamentos

educativos, poderá considerar-se a ampliação deste centro educativo para EB I/JI, sendo

previsível que venham a possuir 6/7 turmas no 1º ciclo e 10 a 12 turmas nos 2º e 3º ciclos

(sendo neste cenário desejável a absorção dos alunos residentes na freguesia da Abrã).

A actual escola do 1º ciclo de Amiais de Baixo (de tipologia P3) poderá ser reconvertida e

reabilitada para Extensão de Saúde, de modo a responder a uma das principais carências

existentes na freguesia.


Relatório Final

CEDRU 137

Quadro 75 – Matriz-Síntese de Propostas o Agrupamento de Alcanede (Freguesias de Abrã, Alcanede, Amiais de Baixo e Gançaria)

População a

Escolarizar

(2010/11)



Educação


- J.I. Abrã (25 – 1 Sala) - J.I. Barreir./Murteira (18 – 1 Sala) - J.I. Valverde (22 – 1 Sala) - J.I. Casais Charneca (8 – 1 Sala) - J.I. Alcanede (45 – 2 Salas) - J.I. Amiais Baixo (45 – 2 Salas) - J.I. Gançaria (14 – 1 Sala)

- J.I. Abrã (1 Sala) - JI da EB1/JI Amiais Cima (1 Sala) - - - JI da EB1/JI Alcan. Norte (2 Salas) - - J.I. Alcanede (45 – 2 Salas) - JI da EBI/JI Alcanede (3 Salas) - - JI da EB1/JI Am. Baixo (3 Salas) - J.I. da EB1/JI Gançaria (1 Sala)

- - Novo Núcleo Escolar com JI (a) - A encerrar - A encerrar - Novo Núcleo Escolar com JI Integrado - A encerrar - - Novo Edifício - Reconversão de Uso - Novo Centro Escolar Integrado (b) - Funcionamento Integrado (EB1/JI)

Sub-Total 177 (9 Salas) 13 Salas 9 Salas Novas


- EB1 Abrã (24 – 1 Turma) - EB1 Cortiçal (12 – 1 Turma) - EB1 Amiais Cima (15 – 1 Turma) - EB1 Bar./Murteira (8 – 1 Turma) - EB1 Pé Pedreira (17 – 1 Turma) - EB1 Valverde (15 – 1 Turma) - EB1 Aldeia Ribeira (14 –1 Turma) - EB1 Aldeia Além (7 – 1 Turma) - EB1 Alq. Mato (12 – 1 Turma) - EB1 C. Charneca (15 – 1 Turma) - EB1 Mata Rei (10 – 1 Turma) - EB1 Mosteiros (8 – 1 Turma) - EB1 Vale Trave (10 – 1 Turma) - EB1 Vale Carro (21 – 1 Turma) - EB1 Viegas (10 – 1 Turma) - EB1 Alcanede (44 – 2 Turmas) - EB1 Amiais Baixo (71 –4 Turmas) - EB1 Gançaria (19 – 1 Turma)

- EB1 Abrã (2 Turmas) - - EB1/JI Amiais Cima (2 Turmas) - - - - EB1/JI Alcan. Norte (2/3 Turmas) - - - - - - - - - - - EB1/JI Alcanede (8 Turmas) - - EB1/JI Am. Baixo (4/5 Turmas) - EB1/JI Gançaria (2 Turmas)

- - A encerrar - Novo Núcleo Escolar – 2 Salas (a) - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Nova construção (3 Salas para 1º Ciclo) - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Novo Centro Escolar Integrado com 8 Salas aulas e Salas Polivalentes - Reconversão de Uso - Novo Centro Escolar Integrado com 6 Salas aulas e Salas Polivalentes (b) - Ampliação de Edifício/ Sala Polivalente


1 Sala Ampliada

TOTAL 509 (31 Turmas) 33 / 35 Turmas 28 Salas Novas 1 Sala Ampliada

(a) Edifício construído por um Particular (a oferecer à autarquia)

(b) A atingir-se determinados limiares demográficos este estabelecimento poderá evoluir para uma EBI/JI


Relatório Final

CEDRU 138

Agrupamento Vertical de Pernes

O Agrupamento de Pernes II integra actualmente a população escolar residente em seis

freguesias do norte e nordeste do concelho. Tendo como referência o ano lectivo de 2003-04,

constata-se que estas freguesias possuíam oito estabelecimentos para a educação pré-escolar e

treze estabelecimentos para o 1º ciclo do ensino básico.

As propostas desenvolvidas para as freguesias actualmente integradas no Agrupamento de

Escolas de Pernes obedecem a três lógicas distintas. Uma primeira, aplicada às duas freguesias

de maior extensão territorial consiste na construção de novos centros escolares. Uma segunda,

aplicada às três freguesias de menor dimensão e com tendência demográfica recessiva que

consiste na manutenção dos estabelecimentos existentes. Finalmente, na freguesia onde se

localiza a sede do agrupamento prevê-se a ampliação do estabelecimento existente.

Para a freguesia de Achete propõe-se a construção de um novo centro escolar com 2 salas para

a educação pré-escolar e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico e ainda salas polivalentes para

o prolongamento de horário na educação pré-escolar e para actividades de complemento

curricular no 1º ciclo do ensino básico. Da concretização deste dois novos centros escolares

resultará o encerramento dos diversos estabelecimentos existentes. Ainda assim, a verificar-se

um maior dinâmica demográfica na área do Verdelho pode justificar-se a construção de um novo

pólo, em articulação com a contígua freguesia da Póvoa de Santarém.

No que se refere à freguesia de S. Vicente do Paul propõe-se a construção de um novo centro

escolar com 2 salas para a educação pré-escolar e 3/4 salas para o 1º ciclo do ensino básico e

ainda salas polivalentes. Em alternativa poder-se-ão manter os estabelecimentos do Sobral e da

Tojosa (estes absorveriam os alunos da Torre do Bispo), que ainda assim deveriam ser objecto

de requalificação.

Relativamente às freguesias de Arneiro das Milhariças, Casével e Vaqueiros, as projecções

efectuadas para 2011 permitem concluir que a oferta existente será suficiente para albergar as

crianças/alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.


Relatório Final

CEDRU 139

Finalmente, para a freguesia de Pernes propõe-se a ampliação e requalificação da actual EB1

(de tipologia P3), por forma a transformá-la num centro escolar (EB1/JI), encerrando o Jardim de

Infância e a Escola do 1º Ciclo de Chã de Baixo. Propõe-se, ainda, a criação de cozinha com

refeitório, salas polivalentes e de centro de recursos, por forma a melhorar a qualidade da oferta

neste estabelecimento localizado num centro urbano, que deverá ver o seu papel de influência à

escala supra-local reforçado.

Quadro 76 – Matriz-Síntese de Propostas o Agrupamento de Pernes (Achete, Arneiro Milhariças, Casével, Pernes, S. Vicente Paúl e Vaqueiros)

População a

Escolarizar

(2010/11)



Educação


- J.I. Comeiras Baixo (14 – 1 Sala) - J.I. Achete (16 – 1 Sala) - J.I. Arn. Milhariças (16 – 1 Sala) - J.I. Casével (18 – 1 Sala) - J.I. Chã Baixo (6 – 1 Sala) - J.I. Pernes (50 – 2 Salas) - J.I. Sobral (25 – 1 Sala) - J.I. Vaqueiros (7 – 1 Sala)

- - - JI da EB1/JI Achete (2 Salas) - J.I. da EB1/JI Arn.Milhariças (1Sala) - J.I. da EB1/JI Casével (1 Sala) - - J.I. da EB1/JI Pernes (3 Salas) - - JI da EB1/JI S.V. Paul (2 Salas) - J.I. Vaqueiros (1 Sala)

- A encerrar - A encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - A encerrar - Ampliação do Edifício da EB1/JI - A encerrar - Novo Centro Escolar com JI Integrado -

Sub-Total 152 (9 Salas) 10 Salas 4 Salas Novas 1 Ampliação


- EB1 Advagar (22 – 2 Turmas) - EB1 Fonte Pedra (11 – 1 Turma) - EB1 Nabais (14 – 1 Turma) - EB1 Achete (10 – 1 Turma) - EB1 Arn. Milhar. (20 – 2 Turmas) - EB1 Casével (17 – 1 Turma) - EB1 Póvoa Mós (4 – 1 Turma) - EB1 Chã Baixo (11 – 1 Turma) - EB1 Pernes (65 – 4 Turmas) - EB1 Torre do Bispo (8 – 1 Turma) - EB1 Sobral (15 – 1 Turma) - EB1 Tojosa (26 – 2 Turmas) - EB1 Vaqueiros (9 – 1 Turma)

- - - - - EB1/JI Achete (4 Turmas) - EB1/JI Arneiro Milhariças (2Turmas) - EB1/JI Casével (2Turmas) - - - EB1/JI Pernes (4 Turmas) - - - - EB1/JI São V. Paul (4 Turmas) - EB1 Vaqueiros (1 Turma)

- A encerrar - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Novo Centro Escolar (4 Salas - 1º Ciclo) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - Funcionamento Integrado (EB1/JI) - A encerrar - A encerrar - Ampliação do Edifício (Salas Polival.) - A encerrar - A encerrar - A encerrar - Novo Centro Escolar (4 Salas - 1º Ciclo) -


TOTAL 384 (28 Turmas) 27 Turmas 12 Salas Novas

1 Ampliação


Relatório Final

CEDRU 140

Agrupamento Vertical da Golegã

No que se refere à freguesia do Pombalinho (que faz parte do Agrupamento Vertical da Golegã,

com sede na EB 2,3/S localizada na sede de concelho da Golegã), o diagnóstico efectuado e as

projecções demográficas elaboradas permitem concluir que, para esta freguesia, a população

estudantil deverá manter-se praticamente inalterada nos próximos anos.

Por conseguinte, dever-se-á manter a oferta de uma sala para a educação pré-escolar e de uma

sala para o 1º ciclo do ensino básico. As intervenções a desencadear nesta freguesia prendem-

se, fundamentalmente, com a conservação e requalificação dos respectivos estabelecimentos de

ensino.


Relatório Final

CEDRU 141

3.2 – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário

A rede de oferta dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário no concelho de

Santarém é actualmente constituída por sete estabelecimentos da rede pública (cinco escolas de

tipologia EB 2,3 e duas escolas secundárias com 3º ciclo) e ainda por um estabelecimento da

rede particular e cooperativa, de tipologia EB 2,3, localizado numa área do município desprovida

de qualquer equipamento público com estes níveis de ensino.

No essencial, as propostas não alteram significativamente o número de turmas actualmente

oferecidas em cada uma das escolas da rede pública, bem como os níveis de ensino

leccionados. Este facto resulta, essencialmente, das projecções demográficas efectuadas que

prevêem um incremento no número de alunos no 2º ciclo do ensino básico que será, à partida,

contrariado por um decréscimo (em princípio, na mesma ordem de grandeza) no 3º ciclo do

ensino básico. Por conseguinte, será de esperar que os estabelecimentos de tipologia EB 2,3

não conheçam alterações significativas no número total de turmas existentes.

Mais complexa se afigura a projecção do número de turmas para o ensino secundário. De facto,

embora se preveja uma redução significativa do número de alunos residentes neste grupo etário,

poderão existir condicionantes a jusante, quer nacionais (através do prolongamento da

escolaridade obrigatória para 12 anos ou a escolarização até aos 18 anos de idade) quer locais

(através da diversificação da oferta de cursos gerais e, sobretudo, tecnológicos/profissionais)

que aumentem a procura do ensino secundário, que actualmente se encontra numa fase

recessiva no concelho. Contudo, poderão existir condicionantes de sinal contrário que poderão

levar a um decréscimo ainda mais significativo no número de alunos no ensino secundário

(casos da dificuldade em contrariar a saída de alunos do norte do concelho para outros

municípios e da consolidação da oferta de outros subsistemas de ensino – caso das Escolas

Profissionais).

Não obstante, deve referir-se que se contemplam alguns reajustamentos nas áreas de influência

dos equipamentos de ensino dos 2º e 3º ciclos do ensino básico consequência da conjugação de

dois factores: por um lado da proposta de reorganização territorial dos agrupamentos de ensino

e, por outro, da construção de uma nova EB 2,3 no Vale de Santarém.


Relatório Final

CEDRU 142

No que diz respeito à reorganização dos agrupamentos de ensino9 as propostas a efectuar irão,

em grande medida, ao encontro da realidade actual e que tem vindo a ser concretizada ao longo

dos últimos anos lectivos na definição da rede para os 2º e 3º ciclos do ensino básico,

nomeadamente no que se refere à articulação entre os estabelecimentos da rede pública e o

estabelecimento da rede particular e cooperativa.

Relativamente à proposta de construção de uma nova EB 2,3 no Vale de Santarém, de tipologia

T15 (com capacidade para 15 turmas) pretende-se, a um tempo, dar resposta a uma área

periurbana do concelho que apresenta algum dinamismo demográfico (caso, sobretudo, da

freguesia do Vale de Santarém) e, a outro, contribuir para a consolidação de um sistema

territorial e urbano polinucleado (isto é, mais equilibrado). Este novo estabelecimento deverá

receber os alunos provenientes das freguesias do Vale de Santarém, Póvoa da Isenta e

Almoster, que no seu total possuíam 6.133 habitantes, prevendo-se entre 6.222 e 6.312

habitantes em 2011, valores muito superiores à população base mínima definida para a

construção deste tipo de estabelecimentos de ensino (cerca de 4 mil habitantes).

A concretização deste novo estabelecimento, cuja localização deverá ser próxima da actual EB1

(que se propõe ampliar e requalificar para EB1/JI) por forma a criar um complexo escolar, poderá

ter efeitos positivos nos estabelecimentos de tipologia semelhante na cidade de Santarém,

designadamente sobre aqueles que possuem uma taxa de ocupação mais elevada. Ainda assim,

por forma a não serem criados desajustamentos entre os estabelecimentos de ensino na cidade

de Santarém, deverão ser efectuados alguns reajustamentos na delimitação dos agrupamentos

de ensino, como já foi referido anteriormente.

Por outro lado, importa resolver algumas carências existentes nos estabelecimentos de ensino

dos 2º e 3º ciclos do concelho de Santarém. A principal prende-se com a construção de um

pavilhão polivalente coberto e respectivos balneários nas EB 2,3 de Mem Ramires, Alcanede e

Pernes, de modo a fomentar a prática desportiva durante todo o ano. A hierarquia urbana destes

núcleos e a necessidade de servir a população fora dos períodos lectivos leva a que se

proponha um pavilhão de grande dimensão em Alcanede e pavilhões de média dimensão em

Pernes e na EB 2,3 de Mem Ramires (uma vez que na cidade existem outros equipamentos

deste tipo).

9 A explicitação e justificação da reorganização dos agrupamentos de ensino será efectuada mais adiante, no Programa de Intervenção da Carta Educativa.


Relatório Final

CEDRU 143

Uma questão comum aos cinco estabelecimentos de tipologia EB 2,3 da rede pública prende-se

com a ausência de climatização na maioria das salas de aula (excepto a de Alcanede, que

possui aquecimento central), com o reduzido número de espaços cobertos exteriores, o que gera

algumas limitações na ocupação dos tempos livres dos jovens durante o período de Inverno e

com a falta de qualidade de alguns arranjos exteriores.

Existem ainda outras intervenções que deverão procurar responder a alguns problemas

específicos de cada um dos estabelecimentos: caso da construção de um bloco de salas

específicas, de laboratórios, de Centro de Recursos e auditório na EB 2,3 de Mem Ramires, da

pintura exterior das EB 2,3 Alexandre Herculano e de Alcanede e da criação de um anfiteatro na

EB 2,3 de Pernes.

Como já foi referido anteriormente, os resultados obtidos pelas projecções demográficas não

permitem antever quaisquer problemas de sobre-ocupação nas duas escolas secundárias

existentes no concelho. Prevê-se que o número de turmas no ensino secundário, em 2011,

possa variar, aproximadamente entre as 50 e as 60 turmas, que poderão ser distribuídas de um

modo equitativo entre as duas escolas (Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira).

Por conseguinte, estes estabelecimentos poderão continuar a oferecer o 3º ciclo do ensino

básico, privilegiando os alunos residentes no planalto e aos quais a EB 2,3 de Mem Ramires não

consegue dar resposta, em virtude das suas limitações em termos de tipologia. Em princípio,

cada uma das escolas deverá continuar a assegurar 6 turmas deste ciclo de ensino, podendo,

eventualmente, chegar às 9 turmas.

Nestes dois estabelecimentos as intervenções a desenvolver deverão, por um lado, procurar

resolver a questão da climatização, da remodelação das instalações sanitárias e dos arranjos

dos espaços exteriores, bem como a prossecução do seu apetrechamento técnico-pedagógico,

com ênfase nos laboratórios, por forma a fomentar o ensino experimental das ciências.


Relatório Final

CEDRU 144

Quadro 77 – Matriz-Síntese de Propostas para os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário no Concelho de Santarém

População a

Escolarizar (2010/11)


(População Escolar – 2003/04)

Proposta de Reordenamento

(População Escolar Prevista em Turmas)

2º Ciclo E.Básico: 1.415 / 1.484

3º Ciclo E.Básico: 1.1819 / 1.911

EB 2,3 Alcanede (278 - 15 turmas) - 2º Ciclo: 107 alunos - 3º Ciclo: 171 alunos EB 2,3 Pernes

(241 - 11 turmas) - 2º Ciclo: 106 alunos - 3º Ciclo: 135 alunos

EB 2,3 Alex. Herculano (687 - 30 turmas) - 2º Ciclo: 305 alunos - 3º Ciclo: 382 alunos EB 2,3 D. João II

(633 - 27 turmas) - 2º Ciclo: 320 alunos - 3º Ciclo: 313 alunos EB 2,3 Mem Ramires

(547 - 24 turmas) - 2º Ciclo: 302 alunos - 3º Ciclo: 245 alunos ES/3 Ginestal Machado

- 3º Ciclo: 158 alunos (6 Turmas) ES/3 Sá da Bandeira

- 3º Ciclo: 159 alunos (6 Turmas)

EB 2,3 Alcanede - 2º Ciclo e 3º Ciclo E.Básico - Nº Previsto de Turmas: 15/18 (6/8 + 9/10) EB 2,3 Pernes

- 2º Ciclo e 3º Ciclo E.Básico - Nº Previsto de Turmas: 13/15 (5/6 + 8/9) EB 2,3 Alexandre Herculano

- 2º Ciclo e 3º Ciclo E.Básico - Nº Previsto de Turmas: 24/28 (10/12 + 14/16) EB 2,3 D. João II

- 2º Ciclo e 3º Ciclo E.Básico - Nº Previsto de Turmas: 27/30 (12/14 + 15/16) EB 2,3 Mem Ramires

- 2º Ciclo e 3º Ciclo E.Básico - Nº Previsto de Turmas: 20/25 (14/16 + 6/9) ES/3 Dr. Ginestal Machado

- 3º Ciclo E.Básico e E.Secundário - Nº Previsto de Turmas: 30/39 (6/9 + 24/30) ES/3 Sá da Bandeira

- 3º Ciclo E.Básico e E.Secundário - Nº Previsto de Turmas: 30/39 (6 + 24/30) EB 2,3 do Vale de Santarém (a)

- 2º Ciclo e 3º Ciclo E.Básico - Nº Previsto de Turmas: 14/17 (6/7 + 8/10)

Sub-Total do 2º Ciclo 1.140 alunos

Sub-Total do 3º Ciclo 1.563 alunos

Ensino Secundário: 1.325 / 1.394

(1.490 / 1.568)

ES/3 Ginestal Machado - Secund: 798 alunos (35 Turmas)

ES/3 Sá da Bandeira - Secund: 737 alunos (27 Turmas)

Sub-Total do E. Secund 1.535 alunos

(a) Novo estabelecimento a criar, integrando a população escolar das freguesias do Vale de Santarém, Póvoa da Isenta e Almoster

Observação: A concretizar-se esta proposta e tendo em consideração a área de influência do Instituto

Educativo do Ribatejo, prevê-se que este estabelecimento possua cerca de duas dezenas de turmas, do 5º

ao 9º ano de escolaridade.


Relatório Final

CEDRU 145

3.3 – Ensino e Formação Profissional

O ensino e formação profissional conheceu nos anos mais recentes um crescimento

considerável no concelho de Santarém. Atendendo à sua importância entende esta Carta

Educativa que estas valências deverão ser reforçadas, por forma a promover a formação de

recursos humanos qualificados e a consolidar um sistema produtivo concelhio e regional mais

competitivo.

No que diz respeito ao ensino profissional, a principal acção consiste na construção das novas

instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo, a localizar na Quinta do Poço (zona

Industrial), em terreno já cedido pela autarquia. As novas instalações, a serem desenvolvidas em

duas fases fundamentais, permitirão consolidar o projecto educativo deste estabelecimento, que

deverá servir entre as três e as quatro centenas de alunos.

A Escola Técnico-Profissional do Ribatejo (localizada em Tremês) deverá consolidar o seu

projecto educativo, prevendo-se que possa servir cerca de três centenas de alunos entre os 10º

e 12 º anos de escolaridade. Será desejável que ambos os estabelecimentos diversifiquem as

ofertas de formação de acordo com as necessidades do tecido produtivo, devendo apostar em

cursos de especialização tecnológica (Nível IV).

No que se refere a outros subsistemas (formação profissional e ensino artístico), deve dar-se

prioridade a duas intervenções que resolvam os problemas das instalações inadequadas e

obsoletas de dois estabelecimentos:

Núcleo Escolar de Santarém da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa;

Escola de Música de Santarém.

Importa ainda apoiar a acção do equipamento da rede da Associação Portuguesa de Pais e

Amigos do Cidadão com Deficiência Mental localizado no Vale de Santarém, dada a importância

que este equipamento tem desempenhado junto da população e, em particular, dos jovens com

necessidades especiais.


Relatório Final

CEDRU 146

4. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO


Relatório Final

CEDRU 147

4.1 – Projectos Estruturantes

MEDIDA 1 – RECONFIGURAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

A Carta Educativa do Município de Santarém constitui uma oportunidade para proceder à

reconfiguração territorial dos agrupamentos de escolas, uma vez que se entende que, por um

lado, os agrupamentos existentes não traduzem as dinâmicas territoriais actuais e, por outro,

apresentam disfuncionalidades diversas, fruto, fundamentalmente, do sobre-dimensionamento

de um agrupamento (D. João II), cuja população escolar abrangida ultrapassa a capacidade real

da escola.

As projecções demográficas efectuadas para o ano de 2011 confirmam os desequilíbrios

existentes na dimensão demográfica dos agrupamentos, sendo evidente o número elevado de

alunos residentes nas freguesias pertencentes aos Agrupamentos Alexandre Herculano e ao

Agrupamento D. João II.

Agrupamentos Existentes no Concelho de Santarém

AGRUPAMENTO Nº

Freg. Popul. (2001)

População Projectada

(2011)

NºAlunos (2003/04)

População Escolar Projectada C. Expansionista (2010/11) *

1ºCiclo 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Alexandre Herculano 4 15.169 17.721 708 624 462 537

D. João II 12 21.420 22.882 738 894 508 683

Mem Ramires 1 9.584 10.120 472 560 172 234

Alcanede 4 8.904 8.966 332 363 196 268

Golegã 1 530 333 14 9 3 2

Pernes 6 7.956 7.294 232 269 143 186

TOTAL 28 63.563 67.316 2.496 2.719 1.484 1.914

* Tendo por base a população residente em cada freguesia

Contudo, estes valores escondem três fenómenos relevantes que acabam por atenuar as

diferenças registadas, permitindo o funcionamento das escolas sede de acordo com a sua real

capacidade. Por um lado, para a EB 2,3 Mem Ramires deslocam-se muitos alunos residentes no

planalto, mas que fazem parte das freguesias de S. Salvador e de S. Nicolau. Por outro lado,

existe um estabelecimento (EB1 de Salvador) que faz parte do Agrupamento Alexandre

Herculano, quando a sua localização, à partida, o levaria a fazer parte do Agrupamento D. João

II. Finalmente, a maioria dos alunos residentes em diversas freguesias centrais do concelho após

concluírem o 1º ciclo passam a frequentar o Instituto Educativo do Ribatejo (Tremês).


Relatório Final

CEDRU 148

Um outro facto que importa levar em consideração resulta da proposta de construção de uma

nova EB 2,3 no Vale de Santarém, cuja área de influência, ao se estender a três freguesias com

uma dimensão territorial e demográfica considerável (Vale de Santarém, Póvoa da Isenta e

Almoster), justifica a criação de um agrupamento próprio.

Por conseguinte, propõe-se a reconfiguração territorial dos restantes agrupamentos

(exceptuando os agrupamentos Mem Ramires, Alcanede e Pernes), por forma a responder a

dois princípios fundamentais: sequencialidade do percurso escolar dentro do mesmo

agrupamento e constituição de uma rede de agrupamentos multipolar e mais equitativa.

A criação do novo Agrupamento Vertical do Vale de Santarém, bem como a reorganização dos

Agrupamentos Alexandre Herculano e D. João II poderá ser concretizada após a construção da

nova escola sede (EB 2,3 do Vale de Santarém) ou, em alternativa, ser concretizada a curto/

médio prazo.

Concomitantemente, e a título indicativo, sugere-se que sete freguesias da área central do

concelho tenham em consideração a articulação com o Instituto Educativo do Ribatejo, uma vez,

tal como sucede actualmente, é para este estabelecimento que a grande maioria dos alunos se

desloca actualmente após concluírem o 1º ciclo do ensino básico.

Agrupamentos Propostos para o Concelho de Santarém

AGRUPAMENTO Nº

Freg. Popul. (2001)

População Projectada

(2011)

NºAlunos (2003/04)

População Escolar Projectada (2010/11) **

1ºCiclo 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Alexandre Herculano 4 12.938 15.118 495/574 * 536 380 453

D. João II 9 17.518 19.173 732/617 * 754 436 585

Mem Ramires 1 9.584 10.120 472 560 172 234

Alcanede 4 8.904 8.966 332 363 196 268

Golegã 1 530 333 14 9 3 2

Pernes 6 7.956 7.294 232 269 143 186

Vale de Santarém 3 6.133 6.314 235 228 155 182

TOTAL 28 63.563 67.316 2.496 2.719 1.484 1.914

* Valor variável de acordo com o agrupamento de afectação da EB1 de Salvador ** Tendo por base a população residente em cada freguesia


Relatório Final

CEDRU 149

Figura 15 – Agrupamentos de Ensino Propostos para o Concelho de Santarém


Relatório Final

CEDRU 150

MEDIDA 2 – ESCOLAS PROFISSIONAIS

A aposta na valorização da formação profissionalizante de Nível III e IV constitui uma medida

estruturante do Programa de Intervenção da Carta Educativa. Neste contexto, o ensino

profissional constitui uma prioridade, dado tratar-se de um subsistema que pode desempenhar

um papel fundamental na formação de recursos humanos qualificados e na promoção da

articulação entre o ensino e o tecido empresarial.

A construção das novas instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo na Quinta do Mocho

constitui a acção a desenvolver nesta medida, por forma a permitir que este estabelecimento

disponha das infra-estruturas e equipamentos necessários a um ensino de qualidade, do ponto

de vista científico, técnico e pedagógico.

O presente projecto irá ser desenvolvido em duas fases distintas. A ficha de projecto que a

seguir se apresenta tem por objectivo estabelecer as linhas gerais de orientação para as novas

instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo.

Acção/Projecto a Desenvolver Construção das Novas Instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo

Níveis de Ensino Capacidade de Turmas Localização

Secundário (Ensino Profissional) - 15 a 18 turmas (5/6 por ano lectivo) Quinta do Mocho (Zona Industrial de Santarém)

Justificação/ Objectivos

As novas instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo pretendem consolidar o projecto educativo deste estabelecimento, procurando responder às necessidades do tecido produtivo e ao desenvolvimento local e regional. A sua estrutura accionista, representada por diversas empresas da região, deverá continuar a constituir um ponto forte do estabelecimento, na medida em que se privilegiam os domínios de formação de acordo com as necessidades do tecido empresarial.

Descrição

Numa primeira fase o projecto deverá contemplar: - Salas de Aulas Normais, Laboratórios e Salas Específicas - Centro de Documentação (biblioteca, mediateca, sala multimédia) - Sala de Professores e de Alunos - Gabinetes e Salas de trabalho - Cozinha, Refeitório e Bar - Instalações Sanitárias e Vestiário - Espaço Desportivo Exterior - Arrecadações, Sistema de Segurança, Detecção de Incêndios e Contra Intrusão - Mobiliário, Material Didáctico e Audio-visual Diverso.

Área de Terreno 14.000 m2 Área de Construção 5.000 m2 Estimativa de

Investimento (x1.000) 5.000 €

Programação Temporal

Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do

Projecto

- Ministério da Educação - Câmara Municipal de Santarém - Accionistas da E.P. Vale do Tejo

X (1ª Fase)

X

(2ª Fase)


Relatório Final

CEDRU 151

MEDIDA 3 – ESCOLAS DO 2º E 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Uma intervenção de grande fôlego e largo espectro territorial da Carta Educativa do Município de

Santarém consiste na construção da EB 2,3 do Vale de Santarém.

Este novo estabelecimento deverá constituir sede de agrupamento para os alunos residentes

nas freguesias do Vale de Santarém, da Póvoa da Isenta e de Almoster. Trata-se de um território

que em 2011 deverá albergar entre 6.222 e 6.312 habitantes10, prevendo-se nos 2º e 3º ciclos do

ensino básico uma população escolar de aproximadamente três centenas de alunos residentes

nestas três freguesias.

Por conseguinte, propõe-se a construção de uma EB 2,3 de tipologia T15 (com capacidade para

15 turmas), localizando-se próximo da EB1/JI que será sujeita a ampliação. Consolida-se, deste

modo, a formação de um complexo escolar, onde deverá ser construído um pavilhão coberto,

que sirva toda a população.

Acção/Projecto a Desenvolver Construção da Escola Básica dos 2/3º ciclo do Vale de Santarém


2º e 3º ciclo 15 turmas (tipologia T15) Vila do Vale de Santarém


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando sinergias e complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá consolidar a formação de um complexo escolar no Vale de Santarém, respondendo à procura da parte ocidental do concelho que actualmente abrange mais de 6 mil habitantes, diminuindo, deste modo, a pressão sobre os estabelecimentos de ensino localizados na cidade de Santarém. Contribui-se, assim, para a formação de um sistema territorial e urbano polinucleado no concelho de Santarém.

Descrição

Este estabelecimento incluirá para além das quinze salas de aulas normais, laboratórios de Biologia e de Físico-Química; Salas de audio-visuais ; Salas de Informática; Salas específicas para outras disciplinas; Centro de Recursos/Biblioteca; Serviços Administrativos e Serviços do ASE; Cozinha, Refeitório e Bar/Bufete dos Alunos; Salas de Convívio (professores e alunos); Gabinetes e Salas de trabalho; incluir-se-á ainda sala de Professores, Papelaria, Reprografia, Centro de Recursos T.I.C., Sala da equipa de Apoio Educativo, Sala de trabalho para Professores e sala de Directores de Turma. Laboratório de fotografia, arrecadação, oficina,. PBX e Gabinete Médico. Instalações Sanitárias e Vestiário; a Escola deverá ainda incluir campos de jogos descoberto, pavilhão gimnodesportivo e balneários. A escola deverá ter vedação adequada e arranjos exteriores; Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central e termo-acumulador para painéis solares); Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes).




Curto prazo Médio prazo Longo prazo Promotores do Projecto

- Ministério da Educação - Câmara Municipal de Santarém X

10 Os critérios de programação de equipamentos de tipologia EB 2,3 apontam os 3.800 habitantes como o limiar demográfico mínimo para a sua edificação.


Relatório Final

CEDRU 152

MEDIDA 4 – ESCOLAS BÁSICAS INTEGRADAS E DO 2º E 3º CICLO, PAVILHÕES

DESPORTIVOS (AMPLIAÇÃO / REQUALIFICAÇÃO)

Esta medida contempla três EB 2,3, integrando três tipos de intervenções.

Na actual EB 2,3 de Alcanede pretende-se proceder à construção de um novo bloco de salas de

aula, incluindo também espaços para um novo centro de recursos e salas específicas como

laboratórios.

Na EB 2,3 de Mem Ramires procede-se à construção de um novo bloco destinado a laboratórios,

salas específicas, centro de recursos e auditório.

Na EB 2,3 de Pernes, assim como nos dois estabelecimentos anteriormente referidos, procede-

se à construção de pavilhões gimnodesportivos cobertos, por forma a contribuir para a prática

desportiva da população escolar durante todo o ano.

Concomitantemente, importa proceder à requalificação dos edifícios e espaços actualmente

existentes nestes três estabelecimentos, por forma a melhorar o seu apetrechamento técnico-

pedagógico bem como a sua infra-estruturação e equipamentação.

Acção/Projecto a Desenvolver Pavilhão Desportivo e Ampliação da EB2,3 de Alcanede

Níveis de Ensino Capacidade de Turmas (novas) Localização

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Ampliação para T15 Vila de Alcanede


O presente projecto procura promover a ampliação da EB 2,3 de Alcanede, transformando-a num estabelecimento de tipologia T15, indo ao encontro da procura existente e potencial. Simultaneamente, pretende-se a construção de um pavilhão desportivo coberto que permita a prática desportiva dos alunos, servindo também a população de uma vasta freguesia.

Descrição

O novo edifício da EB2,3 de Alcanede deverá contemplar 6 salas de aulas normais, mais salas específicas/ laboratórios, centro de rescursos e espaços comuns diversos. O Pavilhão Desportivo deverá incluir o Ginásio (com uma dimensão útil de 44 por 20 metros), Sala de Ginástica, Balneários e Espaços de Apoio e Circulação. A requalificação dos edifícios/ espaços actualmente existentes deverá contemplar o(a):

- Refeitório, Instalações Sanitárias e Arrecadações - Pintura exterior da escola

Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção 2.500 m2 Estimativa de




- Ministério da Educação X


Relatório Final

CEDRU 153

Acção/Projecto a Desenvolver Pavilhão Desportivo e Novo Bloco na EB2,3 de Mem Ramires


2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Não Aplicável Cidade de Santarém (EB 2,3 de Mem Ramires)


O presente projecto contempla duas fases fundamentais. A primeira consiste na construção do Pavilhão Desportivo Coberto, que procura contribuir para a melhoria da prática da educação física da escola. A segunda fase consiste na construção de um novo bloco de aulas, destinado, fundamentalmente a laboratórios e salas específicas.

Descrição

O Pavilhão Desportivo deverá incluir Ginásio (40 metros por 20 metros), Sala de Ginástica, Balneários e Espaços de Apoio e Circulação (1ª fase do projecto). O novo bloco deverá integrar laboratórios, salas específicas para as ciências naturais e físico-químicas, centro de recursos e um auditório. Simultaneamente deverá ser efectuada uma requalificação do estabelecimento, dando ênfase à sua climatização e ao seu apetrechamento técnico pedagógico.

Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção 3.000 m2 Estimativa de




- Ministério da Educação X (1ª Fase) X (2ª Fase)

Acção/Projecto a Desenvolver Pavilhão Desportivo e Requalificação da EB 2,3 D. Manuel I


2º e 3º Ciclos do E. Básico Não Aplicável - Vila de Pernes (EB 2,3 D. Manuel I)


Trata-se de uma intervenção que tem por objectivo fulcral a construção do Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Pernes, de modo a contribuir para a melhoria da prática da Educação Física na escola e no agrupamento. Esta acção deverá ser complementada pela requalificação do estabelecimento.

Descrição

O Pavilhão Desportivo deverá incluir Ginásio (40 metros por 20 metros), Sala de Ginástica, Balneários e Espaços de Apoio e Circulação (1ª fase do projecto). Simultaneamente deverá ser efectuada uma requalificação do estabelecimento, dando ênfase à sua pintura exterior, climatização, criação de um anfiteatro e ao seu apetrechamento técnico pedagógico.

Área de Terreno Não Aplicável Área Construção Pav. (útil) 2.000 m2 Estimativa de




- Ministério da Educação X


Relatório Final

CEDRU 154

MEDIDA 5 – CENTROS ESCOLARES e JARDIM DE INFÂNCIA EM FREGUESIAS URBANAS

Esta medida tem, essencialmente, por objectivo proceder à construção de três novos centros

escolares (EB1/JI) na cidade de Santarém. Dois estabelecimentos apresentam uma maior

dimensão (6/8 turmas para o 1º ciclo) e 2/3 salas para a educação pré-escolar e um nível de

prioridade mais elevado – Jardim de Baixo e Sacapeito. Já o estabelecimento proposta para a

parte norte da cidade só deverá concretizar-se caso se consolidem e aumentem o fenómeno de

expansão urbanística desta área da cidade.

A concretização destes projectos permite, por um lado, acabar com o regime de oferta duplo

ainda existentes em algumas escolas da cidade e, por outro, desenvolver outro tipo de respostas

para as quais a maioria dos estabelecimentos pré-existentes não estão preparados

(designadamente no que se refere ao desenvolvimento de actividades de complemento

curricular).

Concomitantemente procede-se à construção de um novo Jardim de Infância em S. Domingos,

de modo a responder ao crescimento urbanístico desta área da cidade, possibilitando a

especialização da Escola de S. Domingos no 1º ciclo.


Relatório Final

CEDRU 155

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar do Jardim de Baixo


Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico

3 salas de Jardim de Infância 8 turmas do 1º Ciclo do E. Básico

Cidade de Santarém (Área do Jardim de BaixoI)


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá responder ao forte incremento populacional desta área da cidade, melhorando também a qualidade da oferta (permitindo o desenvolvimento de novas respostas, como as actividades de complemento curricular). Esta acção deverá ser articulada com a requalificação do edifício da actual EB1 da N. Srª da Saúde, que deverá passar a Jardim de Infância.

Descrição

O novo Estabelecimento de ensino deverá contemplar: - 3 Salas para a valência de Jardim-de-infância e 8 Salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Actividades de Complemento Curricular - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Campo de Jogos Exterior - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários





- Câmara Municipal de Santarém

X

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar do Sacapeito



2 salas de Jardim de Infância 6 turmas do 1º Ciclo do E. Básico Cidade de Santarém (Bairro do Sacapeito)


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá responder ao forte incremento populacional desta área da cidade, melhorando também a qualidade da oferta (permitindo o desenvolvimento de novas respostas, como as actividades de complemento curricular). A concretização deste estabelecimento permitirá alargar a oferta do pré-escolar à Escola dos Leões.

Descrição

O novo Estabelecimento de ensino deverá contemplar: - 2 Salas para a valência de Jardim-de-infância e 6 Salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Actividades de Complemento Curricular - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários





- Câmara Municipal de Santarém X


Relatório Final

CEDRU 156

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Santarém-Norte



2 salas de Jardim de Infância 4 turmas do 1º Ciclo do E. Básico

Cidade de Santarém (norte da freguesia de Salvador)


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização deve efectuar-se se se consolidar a dinâmica construtiva de alguns loteamentos para esta área da cidade, devendo a sua localização ser articulada com os grandes eixos viários previstos para esta área (caso da variante norte à cidade). Da sua concretização deverá resultar a especialização da escola da Portela no 1º ciclo.

Descrição

O novo Estabelecimento de ensino deverá contemplar: - 2 Salas para a valência de Jardim-de-infância e 4 Salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Actividades de Complemento Curricular - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários

Área de Terreno 2.700 m2 Área de Construção 860 m2 Estimativa de

Investimento (x1.000) 700 €




Acção/Projecto a Desenvolver CONSTRUÇÃO DO JARDIM-DE-INFÂNCIA Nº2 DE S. DOMINGOS


Pré-Escolar - 3 salas de Jardim de Infância Cidade de Santarém


O presente projecto visa responder à elevada procura desta valência de ensino no Bairro de S. Domingos, sendo a resposta actual da rede pública e particular insuficiente. Da sua concretização deverá resultar a especialização da Escola de S. Domingos no 1º ciclo do ensino básico.

Descrição

O novo Jardim-de-infância de S. Domingos deverá contemplar: - 3 Salas para a valência de Jardim-de-infância - Salas Polivalentes para Prolongamento de Horário - Refeitório - Gabinetes e Salas de trabalho - Instalações Sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parques infantis com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários - Arrecadações (material de limpeza, outros equipamentos) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parques infantis com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, Material Didáctico e Audio-visual Diverso, adaptado aos vários níveis etários.







Relatório Final

CEDRU 157

MEDIDA 6 – CENTROS ESCOLARES EM FREGUESIAS RURAIS

Esta medida contempla a construção de centros escolares com 4 salas para o 1º ciclo do ensino

básico (permitindo a existência de uma sala por ano de escolaridade) e de 2 ou 3 salas para a

educação pré-escolar. Estes centros contemplam salas polivalentes para o prolongamento de

horário na educação pré-escolar e para o desenvolvimento de actividades de complemento

curricular no 1º ciclo do ensino básico.

Propõe-se sete novos centros escolares para freguesias com uma dimensão demográfica e

territorial considerável – Almoster, Alcanhões, Várzea, Achete, S. Vicente do Paúl, Alcanede e

Amiais de Baixo -, o que permitirá melhorar consideravelmente a qualidade da oferta educativa

nestas freguesias. Da sua concretização resultará o encerramento dos pequenos

estabelecimentos existentes em cada uma destas freguesias.

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Almoster



- 2 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Freguesia de Almoster


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá proceder ao reordenamento da rede de oferta existente, actualmente caracterizada por uma excessiva dispersão.

Descrição

O novo Centro Escolar de Almoster deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários







Relatório Final

CEDRU 158

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Alcanhões



- 2 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico

Freguesia de Acanhões


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá consolidar o papel de Alcanhões enquanto pólo educativo de âmbito supra-local.

Descrição

O novo Centro Escolar de Almoster deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários






Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar da Várzea




Freguesia da Várzea


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá proceder ao reordenamento da rede de oferta existente, em que os estabelecimentos existentes não conseguem dar uma resposta adequada às novas necessidades e exigências educativas.

Descrição

O novo Centro Escolar da freguesia da Várzea deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes)

- Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários







Relatório Final

CEDRU 159

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Achete




Freguesia de Achete


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá proceder ao reordenamento da rede de oferta existente, actualmente caracterizada por uma excessiva dispersão.

Descrição

O novo Centro Escolar de Achete deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários






Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de São Vicente do Paúl



- 2 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Freguesia de S. Vicente do Paúl


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá proceder ao reordenamento da rede de oferta existente, actualmente localizado em três núcleos populacionais distintos.

Descrição

O novo Centro Escolar da freguesia de S. Vicente do Paúl deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários







Relatório Final

CEDRU 160

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Alcanede



3 salas de Jardim de Infância 8 turmas do 1º Ciclo do E. Básico Vila de Alcanede


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá qualificar a oferta educativa de uma importante freguesia do norte do concelho, possibilitando o desenvolvimento de novas respostas, como as actividades de complemento curricular.

Descrição

O novo Estabelecimento de ensino deverá contemplar: - 3 Salas para a valência de Jardim-de-infância e 8 Salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Actividades de Complemento Curricular - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Campo de Jogos Exterior - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários





- Câmara Municipal de Santarém

X

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Centro Escolar de Amiais de Baixo


Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico (a)

- 3 salas de Jardim de Infância (1ª fase) - 6 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico (2ª fase)

Vila de Amiais de Baixo


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar a qualidade da oferta (quer do pré-escolar quer do 1º ciclo do ensino básico), possibilitando um eventual alargamento da oferta deste centro escolar ao 2 ciclo do ensino básico.

Descrição

O novo Centro Escolar da Vila de Amiais de Baixo deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 6 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Sala para Expressão Físico-Motora / Expressão Dramática - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Campo de Jogos Exterior - Arrecadações (material de limpeza, caldeira para aquecimento central), Sistema Segurança e Detecção de Incêndios - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque, espaços de estacionamento e espaços adaptados a deficientes) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários





- Câmara Municipal de Santarém X (1ª fase) X (2ª fase)

(a) A atingirem-se os limiares demográficos mínimos, este estabelecimento deverá evoluir para uma EB I/JI. Neste caso, o Centro Escolar Integrado deverá possuir uma área de terreno total de cerca de 10.000 m2 e uma área de construção de aproximadamente 4.800 m2 (estimando-se um investimento total de aproximadamente 3 milhões de euros).


Relatório Final

CEDRU 161

MEDIDA 7 – NÚCLEOS ESCOLARES (EB 1,JI)

À semelhança da anterior, esta medida contempla a construção de edifícios que integrem

simultaneamente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, contemplando, também,

espaços polivalentes de apoio. A principal diferença relativamente à medida anterior prende-se

com a menor dimensão destes estabelecimentos. Propõe-se três novos núcleos escolares:

Póvoa da Isenta, Azóia de Cima e Alcanede (parte norte).

Relativamente ao lugar de Amiais de Cima (freguesia de Abrã) foi recentemente construído por

um particular um novo núcleo escolar que nos próximos anos lectivos irá ser colocado à

disposição da população.

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Núcleo Escolar da Freguesia de Azóia de Cima



- 1 sala de Jardim de Infância - 2 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Freguesia de Azóia de Cima


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar a oferta educativa nesta freguesia, evitando a sobre-ocupação da sede de concelho, para onde alguns alunos se poderiam vir a deslocar.

Descrição

O novo Núcleo Escolar da Freguesia de Azóia de Cima deverá contemplar: - 1 sala para Jardim de Infância e 2 salas para o 1º ciclo do ensino básico - 1 Sala Polivalente - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque e espaços de estacionamento) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários







Relatório Final

CEDRU 162

Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Núcleo Escolar da Freguesia da Póvoa da Isenta




Freguesia da Póvoa da Isenta


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar a qualidade da oferta educativa nesta freguesia.

Descrição

O novo Núcleo Escolar da Póvoa da Isenta deverá contemplar: - 2 salas para Jardim de Infância e 3 salas para o 1º ciclo do ensino básico - 2 Salas polivalentes - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque e espaços de estacionamento) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários






Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Núcleo Escolar de Alcanede Norte



- 1 sala de Jardim de Infância - 2 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico

Norte da Freguesia de Alcanede (Núcleos de Barreirinhas, Murteira, Pé da Pedreira e Valverde)


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar a oferta educativa nesta freguesia, evitando a sobre-ocupação da sede de concelho, para onde alguns alunos se poderiam vir a deslocar.

Descrição

O novo Núcleo Escolar de Alcanede Norte deverá contemplar: - 1 sala para Jardim de Infância e 2 salas para o 1º ciclo do ensino básico - 1 Sala Polivalente - Centro de Recursos (biblioteca, ludoteca, sala multimedia) - Cozinha e Refeitório - Instalações sanitárias e Vestiário - Arrecadações (material de limpeza, equipamentos, caldeira para aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: terra batida, ajardinada, parque infantil com piso anti-choque e espaços de estacionamento)







Relatório Final

CEDRU 163

MEDIDA 8 – AMPLIAÇÕES / REQUALIFICAÇÕES DE ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA

Esta medida contempla seis intervenções estruturantes referentes a ampliações e/ou

requalificações de estabelecimentos existentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino

básico.

Duas intervenções localizam-se na cidade de Santarém (EB1/JI das Fontaínhas e EB1 da N. Srª

da Saúde) e quatro em diversos núcleos urbanos do concelho (Vale de Santarém, Pernes e

Tremês).

Tratam-se de intervenções que visam responder a áreas com algum dinamismo demográfico,

permitindo melhorar a qualidade da oferta de educação pré-escolar e/ou do 1º ciclo do ensino

básico.

Acção/Projecto a Desenvolver Reabilitação e Ampliação da EB1/JI das Fontaínhas (a)



- 1 sala de Jardim de Infância - 2 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Cidade de Santarém (Escola das Fontaínhas)


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar e qualificar a oferta educativa de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico na área das Fontaínhas, da cidade de Santarém.

Descrição

A ampliação da EB1/JI das Fontaínhas deverá contemplar: - 1 sala para Jardim-de-infância e 2 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Sala Polivalente para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários

Área de Terreno Não Aplicável Área de Construção Não Aplicável Estimativa de





(a) O projecto encontra-se já concluído


Relatório Final

CEDRU 164

Acção/Projecto a Desenvolver Reabilitação da EB1 da N. Srª da Saúde e Reconversão em Jardim de Infância


Pré-Escolar - 3 salas de Jardim de Infância Cidade de Santarém (Escola da N. Srª da Saúde)


O presente projecto apresenta uma estreita articulação com a construção da nova escola do 1º ciclo do Jardim de Baixo. A sua concretização permitirá reconverter a actual escola da N. Srª da Saúde para Jardim de Infância. Contudo, esta intervenção deve ser complementada pela reabilitação e ampliação das actuais instalações da escola, por forma a responder à procura numa área de forte dinamismo demográfico (Jardim de Baixo e Cima e Alto do Bexiga).

Descrição

A reabilitação e ampliação da Escola da N. Srª da Saúde deverá contemplar: - 3 salas para Jardim-de-infância - Sala Polivalente para Prolongamento de Horário - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários





- Câmara Municipal de Santarém X (a)

(a) A realização desta acção está dependente da construção da nova EB1 do Jardim de Baixo

Acção/Projecto a Desenvolver Ampliação e Requalificação da EB1/JI do Vale de Santarém



- 3/4 salas de Jardim de Infância - 8 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Vila do Vale de Santarém (EB 1 nº1)


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar e qualificar a oferta educativa de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, o que, em conjugação com a construção da nova EB 2,3, permitirá a consolidação de um complexo escolar no Vale de Santarém.

Descrição

A ampliação da EB1/JI do Vale de Santarém (de tipologia P3) deverá contemplar: - 4 salas para Jardim-de-infância e 8 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas Polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários







Relatório Final

CEDRU 165

Acção/Projecto a Desenvolver Requalificação e Ampliação da EB1/JI de Pernes



- 3 salas de Jardim de Infância - 4 turmas de 1º Ciclo do Ensino Básico Vila de Pernes (EB1/JI)


O presente projecto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá melhorar e qualificar a oferta educativa de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, num importante centro urbano do norte do concelho.

Descrição

A ampliação da EB1/JI da vila de Pernes (de tipologia P3) deverá contemplar: - 3 salas para Jardim-de-infância e 4 salas para o 1º ciclo do ensino básico - Salas Polivalentes para Prolongamento de Horário (J.Infância) e Actividades de Tempos Livres (1º Ciclo) - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários






Acção/Projecto a Desenvolver Construção do Jardim de Infância de Tremês


Pré-Escolar - 3 salas de Jardim de Infância Vila de Tremês


O presente projecto insere-se numa nova lógica de adequação da oferta educativa. A sua concretização permitirá melhorar e qualificar a oferta educativa de educação pré-escolar na freguesia e acabar com a lista de espera actualmente existente.

Descrição

A construção do Jardim de Infância de Tremês deverá contemplar: - 3 salas para Jardim-de-infância e 1 Sala Polivalente para Prolongamento de Horário - Cozinha e Refeitório - Salas de Convívio e de Trabalho (professores e alunos) - Instalações sanitárias e Vestiário - Climatização (aquecimento central) - Espaço exterior coberto e descoberto (áreas diversas: ajardinada e parques infantil com piso anti-choque) - Mobiliário, material didáctico e audio-visual diverso, adaptado aos vários níveis etários






Acção/Projecto a Desenvolver Ampliação da EB1 de Tremês


1º Ciclo 4/5 turmas de 1º ciclo do ensino básico Vila de Tremês


O presente projecto pretende ampliar e requalificar a Escola do 1º Ciclo de Tremês, de modo amelhorar a qualidade da oferta escolar neste estabelecimento.

Descrição Este projecto deverá contemplar a construção de salas polivalentes para actividades de complemento curricular, sala para Expressão Físico-Motora, cozinha, refeitório e campos de jogos exterior:







Relatório Final

CEDRU 166

4.2 – Projectos Complementares

⇒ REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR

Justificação / Objectivos

Além das Medidas referidas anteriormente (preferencialmente destinadas à construção de novos

equipamentos educativos ou a intervenções de fundo em equipamentos existentes), a Carta

Educativa de Santarém deve prever ainda um conjunto de intervenções complementares,

essenciais à obtenção de uma rede de equipamentos educativos eficaz e de qualidade.

Neste contexto, a requalificação dos equipamentos existentes constitui uma dimensão

fundamental nesse processo, dando ênfase a duas EB 2,3 da cidade (Alexandre Herculano e

D.João II)11 e às duas escolas secundárias do concelho. Uma vez que estes estabelecimentos

são relativamente recentes (EB 2,3) ou foram alvo de algumas intervenções recentes (escolas

secundárias) as intervenções a desenvolver são circunscritas. São os casos das instalações

sanitárias, refeitório e cobertura da Escola Ginestal Machado, das pinturas exteriores das

Escolas Sá da Bandeira e Alexandre Herculano e dos espaços exteriores cobertos da D. João II.

Em comum a estes estabelecimentos é a necessidade de melhorar os arranjos exteriores.

Já no que diz respeito às intervenções de requalificação de estabelecimentos com a educação

pré-escolar e com o 1º ciclo do ensino básico estas devem privilegiar os espaços exteriores, quer

através da instalação de pequenos parques infantis com piso anti-choque quer através da

criação de alguns espaços exteriores cobertos. Incluem-se também nesta tipologia de projectos

a requalificação e ampliação de alguns estabelecimentos do 1º ciclo e de educação pré-escolar.

Estabelecimentos Abrangidos e Estimativas de Investimento

Escolas Secundárias Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira: cerca de 500 mil euros; Escolas do 2º e 3º Ciclos Alexandre Herculano e D. João II: cerca de 400 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico das

Freguesias Urbanas de Santarém: cerca de 300 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico das

Freguesias Rurais de Santarém: cerca de 1.000 mil euros.

11 As intervenções de requalificação, climatização e apetrechamento das restantes EB 2,3 (Mem Ramires, Alcanede e Pernes) encontram-se já contempladas pela Medida 4 dos projectos estruturantes.


Relatório Final

CEDRU 167

⇒ CLIMATIZAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR


Um dos principais problemas do extenso parque escolar existente prende-se com a sua falta de

qualidade em termos de conforto térmico, o que em grande medida se deve às limitações

construtivas desse parque escolar.

Para os novos estabelecimentos previstos nesta Carta Educativa, assim como para os que se

prevêm ampliações e requalificações deverão ser contempladas soluções térmicas e ambientais

adequadas relativamente a duas componentes essenciais. Em primeiro lugar, no que se refere

ao aquecimento12 dos estabelecimentos, devem ser contemplados investimentos em

equipamentos adequados. Por outro lado, o próprio processo construtivo dos edifícios escolares

deve ser adequado em termos técnicos e ambientais, prevendo, entre outras medidas, as

paredes duplas, o isolamento térmico de paredes e da cobertura, a orientação solar, a luz

natural, a ventilação e a caixilharia ecotérmica e vidros duplos.

No que diz respeito aos edifícios escolares existentes procura-se melhorar o seu conforto

térmico, contribuindo assim para a qualidade da prática educativa. As intervenções a

desenvolver deverão conjugar dois tipos de acções:

Reabilitação térmica dos edifícios (substituição da caixilharia e dos vidros,

requalificação da cobertura e respectivos isolamentos);

Instalação de sistemas de aquecimento (aquecimento central, acumuladores e

recuperadores de calor).


Escolas Secundárias Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira: cerca de 400 mil euros; Escolas do 2º e 3º Ciclos Alexandre Herculano e D. João II: cerca de 300 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico

das Freguesias Urbanas de Santarém: cerca de 160 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico

das Freguesias Rurais de Santarém: cerca de 90 mil euros.

12 Atendendo à realidade do calendário escolar em Portugal apenas se justifica a colocação de sistemas de climatização para arrefecimento em áreas de gestão e administrativas, ou outras, que sejam utilizadas durante o Verão.


Relatório Final

CEDRU 168

⇒ APETRECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS (MOBILIÁRIO E MATERIAL

DIDÁCTICO)


Todo o mobiliário e material didáctico que seja utilizado pelos alunos deve ser adequado à sua

função e dimensionado de acordo com o grupo etário respectivo. Se nos casos dos projectos

estruturantes estão já previstas intervenções que contemplam esta dimensão essencial, importa

também proceder ao reapetrechamento dos estabelecimentos existentes.

Nas duas escolas secundárias as acções a levar a cabo devem privilegiar a componente

laboratorial, de forma a facilitar o ensino experimental das ciências (casos dos Laboratórios de

Física, Química e Biologia). Nos estabelecimentos com 2º e 3º ciclos do ensino básico, há que

sobretudo dotar os centros de recursos e as salas específicas de melhores e mais diversificados

equipamentos.

Nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico a prioridade deverá

ser para o reapetrechamento de mobiliário (frequentemente bastante antigo) e para o

reapetrechamento de material didáctico (privilegiando a criação de centros de recursos, incluindo

bibliotecas e salas de informática).


Escolas Secundárias Dr. Ginestal Machado e Sá da Bandeira: cerca de 250 mil euros; Escolas do 2º e 3º Ciclos Alexandre Herculano e D. João II: cerca de 150 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico

das Freguesias Urbanas de Santarém: cerca de 100 mil euros; Estabelecimentos existentes de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico

das Freguesias Rurais de Santarém: cerca de 100 mil euros.


Relatório Final

CEDRU 169

⇒ REDE DE TRANSPORTES ESCOLARES


Um dos principais objectivos da Carta Educativa do Município de Santarém consiste no

reordenamento do parque escolar, actualmente caracterizado pela excessiva disseminação de

estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico.

A nova lógica organizativa proposta por esta Carta Educativa, assente nos territórios educativos

e em centros escolares, gera novas exigências em termos de transportes escolares, uma vez

que o encerramento de diversos estabelecimentos implica a deslocação de crianças para outras

localidades. Por outro lado, a abertura de ofertas educativas e de actividades de complemento

curricular em centros escolares implica novos esforços ao nível dos transportes dessas crianças.

O sistema de transportes deve procurar definir itinerários de acordo com a própria organização

territorial do concelho, procurando conjugar os horários das carreiras públicas existentes com

percursos e horários próprios de transportes da autarquia. Estes transportes deverão ser

dotados das condições de segurança adequadas às idades das crianças (dos 3 aos 9 anos de

idade), de acordo com o previsto na lei.

Território Abrangido e Sistema a Implementar

O sistema de transportes escolares abrange todo o concelho, dando ênfase à parte norte e

central do município, actualmente pior servida pelas carreiras públicas. Em face da dimensão do

concelho de Santarém, duas opções fundamentais podem ser tomadas em termos de

transportes escolares:

Implementação de um sistema de transportes escolares municipal (potencialmente

inter-municipal, nalgumas parcelas do território);

Implementação de um sistema de transportes escolares por Agrupamento, associado

a uma parceria com a Autarquia/ Juntas de Freguesia (possibilitando o uso dos

autocarros fora do período lectivo para outras valências);


Relatório Final

CEDRU 170

⇒ ESPAÇOS PARA ACTIVIDADES DE COMPLEMENTO CURRICULAR


Embora a Carta Educativa incida, fundamentalmente, no reordenamento da rede de instalações

e equipamentos escolares do Município de Santarém, importa também responder às novas

exigências que se colocam à educação pré-escolar e ao 1º ciclo do ensino básico (cujas

competências estão, em parte, sob a alçada das autarquias), nomeadamente no que diz respeito

às actividades de complemento curricular.

Com efeito, os primeiros anos de escolaridade de uma criança revelam-se essenciais no

desenvolvimento de competências diversas (as línguas, as operações aritméticas, as actividades

de educação física, a expressão dramática, etc.), contribuindo para a sua formação global.

Concomitantemente, a escola deverá também ser capaz de dar resposta às necessidades das

famílias, cujos horários de trabalho lhes impossibilitam o acompanhamento adequado das

crianças no horário pós-lectivo.

As limitações financeiras das autarquias levam a que as actividades de Complemento Curricular

possam ser desenvolvidas por parceiros locais, numa lógica de concertação estratégica e de

mobilização de agentes e instituições locais (casos de Associações de Pais, Instituições

Particulares de Solidariedade Social, entre outras), cabendo à autarquia um papel essencial - o

de proporcionar as condições físicas e materiais para o desenvolvimento destas actividades13.

Estabelecimentos / Actividades e Recursos a Mobilizar

Esta tipologia de acções dirige-se, essencialmente, para os estabelecimentos do primeiro ciclo

do ensino básico (no período pós-lectivo) e, complementarmente, para os estabelecimentos de

educação pré-escolar (a integrar no Prolongamento de Horário). Todos os Agrupamentos

deverão proporcionar estas actividades, podendo privilegiar alguns estabelecimentos que se

apresentem como pólos relativamente a outros.

Algumas intervenções recentemente levadas a cabo pela autarquia ou outras que se irão

desenvolver através da criação de salas polivalentes (como são os casos das escolas e/ou

13 Para os principais investimentos previstos no âmbito dos Projectos Estruturantes desta Carta Educativa estão contempladas Salas Polivalentes necessárias à concretização destas actividades.


Relatório Final

CEDRU 171

jardins de infância de S. Bento, Vale de Estacas, Moçarria e Romeira) que promovam o

desenvolvimento de actividades de complemento curricular e o prolongamento de horário na

componente de apoio à família.

Pretendem-se proporcionar às crianças diversas actividades, tais como:

Estudo Acompanhado (Aprender a Aprender);

Clubes diversos (Informática, Inglês, Música, Teatro, Dança, etc.);

Expressão Físico-Motora (Ginástica, Natação, Desportos Colectivos, etc.);

Actividades Lúdicas diversas, de acordo com os interesses da população escolar e

das dinâmicas locais.

Para a consubstanciação destas actividades são necessários recursos humanos,

nomeadamente um coordenador, animadores culturais, auxiliares e professores de diversas

áreas (Ed. Física, Ed. Musical, Inglês,...), que neste último caso poderão ser disponibilizados

pela própria escola sede de agrupamento.

Para a criação destes espaços polivalentes em estabelecimentos de educação pré-escolar e do

1º ciclo existentes no concelho de Santarém prevê-se um investimento aproximado de 400 mil

euros (que nalguns casos pressupõe outras pequenas obras de requalificação de espaços).


Relatório Final

CEDRU 172

4.3 – Síntese das Propostas

ESTIMATIVAS DOS INVESTIMENTOS

TIPOLOGIA ACÇÃO / PROJECTO Custo (X1.000€)

PR

OJE

CT

OS

ES

TR

UT

UR

AN

TE

S

Novas Instalações da Escola Profissional do Vale do Tejo 5.000

Escola dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico do Vale de Santarém 4.000

Pavilhão Desportivo e Ampliação da EB 2,3 de Alcanede 2.000

Pavilhão Desportivo e Novo Bloco da EB 2,3 de Mem Ramires 2.000

Pavilhão Desportivo e Requalificação da EB 2,3 de Pernes 1.200

Centro Escolar do Jardim de Baixo (EB1/JI) - Santarém 1.250

Centro Escolar do Sacapeito (EB1/JI) - Santarém 1.000

Centro Escolar de Santarém – Norte (EB1/JI) 700

Jardim de Infância nº2 de S. Domingos (JI) 350

Centro Escolar de Alcanede (EB1/JI) 1.250

Centro Escolar de Amiais de Baixo (EB1/JI) 1.000

Centro Escolar de Almoster (EB1/JI) 700

Centro Escolar de Alcanhões (EB1/JI) 750

Centro Escolar da Várzea 700

Centro Escolar de S. Vicente do Paúl (EB1/JI) 700

Centro Escolar de Achete (EB1/JI) 700

Núcleo Escolar da Azóia de Cima 400

Núcleo Escolar da Póvoa da Isenta (EB1/JI) 500

Núcleo Escolar de Alcanede Norte (EB1/JI) 400

Reabilitação e Ampliação da EB1/JI das Fontaínhas – Santarém 300

Reabilitação / Reconv. da EB1 Sr.Saúde para J. Infância - Santarém 300

Ampliação e Requalificação da EB1/JI do Vale de Santarém 500

Ampliação e Requalificação da EB1/JI de Pernes 300

Jardim de Infância de Tremês 400

Ampliação da EB1 de Tremês 150

Sub-Total: Projectos Estruturantes 26.550

PR

OJE

CT

OS

CO

MP

LE

ME

NT

. Requalificação do Parque Escolar 2.200

Climatização do Parque Escolar 900

Apetrechamento dos Estabelecimentos 600

Espaços para Actividades de Complemento Curricular 400

Sub-Total: Projectos Complementares 4.100

TOTAL GERAL 30.650


Relatório Final

CEDRU 173

CRONOGRAMA DAS INTERVENÇÕES

TIPOLOGIA ACÇÃO / PROJECTO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

PR

OJE

CT

OS

ES

TR

UT

UR

AN

TE

S

Escola Profissional do Vale do Tejo 1ª Fase 2ª Fase

EB 2,3 do Vale Santarém

Pav./ Novo Bloco EB 2,3 M.Ramires 1ªFase 2ªFase

Pavilhão/ Ampliação EB 2,3 Alcanede

Pavilhão/Requalif. EB 2,3 de Pernes

Centro Escolar do Jardim Baixo

Centro Escolar do Sacapeito

Centro Escolar de Santarém-Norte

Jardim de Infância de S. Domingos

Centro Escolar de Almoster

Centro Escolar de Alcanhões

Centro Escolar da Várzea

Centro Escolar de Alcanede

Centro Escolar de Amiais de Baixo 1ª F. 2ª F.

Centro Escolar de S. Vicente do Paúl

Centro Escolar de Achete

Núcleo Escolar da Azóia de Cima

Núcleo Escolar da Póvoa da Isenta

Núcleo Escolar de Alcanede Norte

Reab./Ampliação EB1/JI Fontaínhas

Reabilit./Reconv. E.Sr.Saúde para JI

Ampliação/Requal. EB1/JI V.Santar

Ampliação/ Requalif. EB1/JI Pernes

Jardim de Infância de Tremês

Ampliação da EB1 de Tremês

PR

OJE

CT

OS

CO

MP

LE

ME

NT

AR

ES

Requalificação do Parque Escolar

Climatização do Parque Escolar

Apetrechamento Estabelecimentos

Rede de Transportes Escolares

Espaços para Activid. C. Curricular


Relatório Final

CEDRU 174

TERRITORIALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES

Figura 16 – Síntese das Propostas para o Município de Santarém


Relatório Final

CEDRU 175

5. MONITORIZAÇÃO DO

PROCESSO


Relatório Final

CEDRU 176

5.1 – Considerações Gerais

Sendo a Carta Educativa do Município de Santarém um documento de orientação estratégica

com um horizonte temporal determinado (2011, o que corresponde a cerca de 6/7 anos lectivos),

importa ter em consideração o facto de se tratar de um instrumento flexível, fruto das diversas

variáveis que poderão levar à necessidade de reajustamentos: reorientações do sistema

educativo, disponibilidade financeira, dinâmicas demográficas, económicas, sociais, entre outras.

Como refere Guy Odie (Conselheiro do Programa sobre as construções escolares da OCDE):

“Ainda que seja importante implantar os equipamentos num bom lugar, a experiência mostra que

esse lugar não será bom para sempre (...). A localização de um edifício escolar nunca está

definitivamente correcta; ela depende de um processo permanente de reimplantação ou de

transformação que responde à evolução da colectividade”.

Por conseguinte, a implementação da Carta Educativa do Município de Santarém deve

contemplar um adequado processo de monitorização e avaliação, de forma a estabelecerem-se

as necessárias inflexões e reorientações, de acordo com as novas dinâmicas do território e do

sistema educativo. Este processo de monitorização e avaliação deve ser efectuado com a

mobilização dos diversos agentes envolvidos no próprio sistema educativo local, com ênfase

para o Conselho Municipal de Educação.

Simultaneamente, importa criar um sistema adequado de monitorização que inclua uma bateria

de indicadores que permita efectuar a validação das opções tomadas, bateria essa que deve

incluir uma vertente macro (indicadores de contextualização) e uma vertente micro (indicadores

de acompanhamento e de impacte, nomeadamente da relação entre a oferta e a procura).

Em síntese, tal como refere Édio Martins (DAPP- ME): “O processo de monitorização/ avaliação

da Carta Educativa permitirá uma permanente e continuada aferição da clarividência e eficácia

das propostas formuladas, para que seja possível a detecção precoce de eventuais

desajustamentos e que atempadamente se configurem as soluções mais adequadas. A

monitorização é, assim, a continuidade natural da Carta Educativa, a sustentação ao longo de

anos subsequentes dos conteúdos da mesma; é um dos seus aspectos essenciais”.


Relatório Final

CEDRU 177

5.2 – Faseamento do Processo de Monitorização

O processo de monitorização da Carta Educativa de Santarém compreende três fases

essenciais: Recolha/ Organização da Informação, Instrumentos de Acção e Avaliação dos

Resultados.

Recolha/ Organização da Informação:

O processo de recolha, organização e disponibilização da informação é essencial na

monitorização da Carta Educativa, devendo esta informação ser disponibilizada anualmente

pelos estabelecimentos e agrupamentos de ensino, autarquia e Direcção Regional da Educação

de Lisboa, através de um conjunto de dados fundamentais sobre a oferta e a procura de ensino,

bem como de outros dados relevantes (transportes, acção social escolar, evolução demográfica,

sócio-económica, etc.).

Instrumentos de Acção:

Com base na informação recolhida, organizada e apresentada passa-se para a elaboração de

pequenos planos de acção (anuais/ bianuais, trienais, etc.) que permitam definir objectivos e

recursos a utilizar, que vão de encontro às grandes linhas de orientação da Carta Educativa ou

que, em alguns casos, impliquem a sua reformulação.

Avaliação dos Resultados:

No final de cada ano lectivo (ou eventualmente de dois em dois anos lectivos) deverão ser

produzidos pequenos relatórios de avaliação da própria Carta Educativa e dos Instrumentos de

Acção, que poderão levar à mobilização de novos recursos (físicos, humanos ou institucionais) e

a ajustamentos estratégicos considerados pertinentes.


Relatório Final

CEDRU 178

5.3 – Organização do Processo de Monitorização

A organização do processo de monitorização da Carta Educativa de Santarém compreende duas

componentes essenciais: Conteúdo e Gestão.

Conteúdo:

O conteúdo dos instrumentos de monitorização da Carta Educativa de Santarém deve,

naturalmente, estar ajustados à metodologia e conteúdo da Carta Educativa. Por conseguinte

devem contemplar os seguintes domínios:

Envolvente Territorial (transformações demográficas e sócio-económicas);

Oferta e Procura de Ensino;

Transportes e Acção Social Escolar.

Gestão:

A gestão da monitorização da Carta Educativa de Santarém deve ser da responsabilidade de

uma estrutura organizativa que tenha uma visão simultaneamente global sobre o sistema

educativo e todo o território regional e particular, tendo em consideração a realidade local

específica. A mobilização do Conselho Municipal de Educação será fundamental neste processo.

Concomitantemente, por questões de racionalidade económica, poderá a Comunidade Urbana

da Lezíria do Tejo desempenhar aqui um papel fulcral, numa lógica de obtenção de economias

de escala.


Relatório Final

CEDRU 179

ANEXOS


Relatório Final

CEDRU 180

Anexo 1 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Cidade de Santarém

Estabelecimentos Freguesia Caracterização

do Meio Envolvente

Acessibilidades Edifício

Climatização

Infra-Estruturas (redes)

Pedonais Transportes

Públicos Segurança

Higiene e Saúde

Água Electricidade Esgotos Gás Telefónica

Jardim de Infância de Feira Marvila D R R R R B R R R N S

Jardim de Infância de Sacapeito Marvila R B B B B R B B B N S

Jardim de Infância de São Domingos S. Nicolau R B R R R R R R R I S

Jardim de Infância de Choupal S. Nicolau B B R B B B B B B I S

Jardim de Infância de Combatentes S. Nicolau B B R B R R B B B I S

Jardim de Infância Portela das Padeiras São Salvador R R B R R D R R B N S

EB1 n.º 4 de Santarém – Pereiro Marvila B B I R B B B B B B S

EB1 n.º 8 de Santarém - Leões Marvila B B I R B R B B B B S

EB1 de Fontaínhas S. Nicolau B D R R R R B B B I S

EB1 n.º 3 de Santarém - Combatentes S. Nicolau B B R R R R B B B I S

EB1 n.º 6 de Santarém – Vale Estacas S. Nicolau B B R R R R B B B I S

EB1 n.º 2 de Santarém – Salvador S. Salvador R R R R R R B B B I S

EB1 de Portela das Padeiras S. Salvador R R B R R I R R R N S

EB1 de Nª Sra. da Saúde S. Salvador R B B R R R R R R N S

EB1 n.º 1 de Santarém – São Bento S. Salvador R B B R R I R R D N S

EB1 n.º 5 de Santarém - Ribeira R. Santarém R D R R R R R R R N S

B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; I - Inexistente



Relatório Final

CEDRU 181

Anexo 2 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar Pública nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém

Agrupamento Estabelecimentos Freguesia Caracterização

do Meio Envolvente


Climatização




Higiene e Saúde


Alexandre Herculano

Jardim de Infância de Almoster Almoster B R R R R R R R I I S

Jardim de Infância de Vale de Santarém n.º 1 Vale de Santarém B B R R R R R R R I S

Jardim de Infância de Vale de Santarém n.º 2 Vale de Santarém B B R R R D R R R I S

Alcanede

Jardim de Infância de Alcanede Alcanede B B B B B R B B N N S

Jardim de Infância de Barreirinhas / Murteira Alcanede B B B B B R B R N N S

Jardim de Infância de Casais da Charneca Alcanede B B B B B R R R N N S

Jardim de Infância de Valverde Alcanede B B B B B R R R N N S

Jardim de Infância de Amiais de Baixo Amiais de Baixo R B B R R R R R N N S

Jardim de Infância de Abrã Abrã B B B B B R B B N N S

Jardim de Infância de Gançaria Gançaria B B B B B R R R N N S Golegã Jardim de Infância de Pombalinho Pombalinho B B B B B B B B B N S

D. João II

Jardim de Infância de Abitureiras Abitureiras B R R R R R R R N D S

Jardim de Infância de Alcanhões Alcanhões R R D R R R R R N R S

Jardim de Infância de Azóia de Baixo Azóia de Baixo R R D R R D R R N R S

Jardim de Infância de Azoia de Cima Azoia de Cima R R R R R R R R N B S

Jardim de Infância de Moçarrria Moçarria B R R B B R R R N B S

Jardim de Infância de Póvoa de Santarém Póvoa de Santarém R D R D D R B B N B S

Jardim de Infância de Romeira Romeira R R R R R R R R N B S

Jardim de Infância de Tremês Tremês R R D R R R R R N B S

Jardim de Infância de Vale de Figueira Vale de Figueira R D D R R R R R N R S

Jardim de Infância de Várzea Várzea R R R R R R R R N R S

Pernes

Jardim de Infância de Achete Achete R B D B B R S S N N S

Jardim de Infância de Comeiras de Baixo Achete R R D R R R S S S N S

Jardim de Infância de Arneiro das Milhariças Arneiro das Milhariças

B B D B B D S S S S S

Jardim de Infância de Comenda Casével B B B R B R S S S N S

Jardim de Infância n.º 1 Pernes Pernes R B B R R R S S S S S

Jardim de Infância de Chã de Baixo Pernes B B D R R R S S N N S

Jardim de Infância de Sobral São Vicente do Paúl R R R R D R S S N N S

Jardim de Infância de Vaqueiros Vaqueiros B B D B B B S S S N S

B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente S – Sim; N – Não; SI – Sem Informação



Relatório Final

CEDRU 182

Anexo 3 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos do 1º Ciclo Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos Alexandre Herculano e Alcanede)

Agrupamento Estabelecimento Freguesia Caracterização

do Meio Envolvente


Climatização


Pedonais Transportes Públicos

Segurança Higiene e Saúde


Alexandre Herculano

EB1 de Albergaria Almoster B R R R R R R R I I S

EB1 de Atalaia Almoster B R R R R R R R I I S EB1 de Vila Nova do Coito Almoster B R R R R R R R I I S

EB1 de Almoster Almoster B B R R R R R R I I S EB1 n.º 2 Almoster – Casal Charneca Almoster R R R R R R R R I I S

EB1 de Ponte do Celeiro Almoster B R R R R R R R I I S EB1 de Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta B B R R R R R R I I S

EB1 de Vale de Santarém Vale de Santarém B B R R R R B B S I S EB1 n.º 2 de Vale de Santarém Vale de Santarém B B R R R R R R S I S

Alcanede

EB1 de Abrã Abrã B R R B R I S S S N S EB1 de Amiais de Cima Abrã D D R R R I S S S N S

EB1 de Cortiçal Abrã R R R R D I S S S N S EB1 de Aldeia da Ribeira Alcanede D B B R B I S S S N S EB1 de Aldeia de Além Alcanede B D D R B I S S S N S EB1 Alqueidão do Mato Alcanede B B R B B I S S S N S

EB1 de Casais da Charneca Alcanede R B B B R I S S S N S EB1 de Mata do Rei Alcanede R R B R D I S S S N S

EB1 de Pé da Pedreira Alcanede R B B R B I S S S N S EB1 de Vale da Trave Alcanede R B B R R I S S S N S EB1 de Vale do Carro Alcanede B B R B R I S S S N S

EB1 de Valverde Alcanede B B B B B I S S S N S EB1 de Viegas Alcanede R R B R R I S S S N S

EB1 n.º 1 de Alcanede Alcanede B B B B B I S S S N S EB1 n.º 2 de Alcanede (Mosteiros) Alcanede R B B R R I S S S N S

EB1 de Barreirinhas Alcanede B B B B B I S S S N S EB1 de Amiais de Baixo Amiais de Baixo B B R R B I S S S N S

EB1 de Gançaria Gançaria R R R R R I S S S N S B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; I - Inexistente S – Sim; N – Não



Relatório Final

CEDRU 183

Anexo 4 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos do 1º Ciclo Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos D.João II, Golegã e Pernes)

Agrupamento Estabelecimento Freguesia Caracterização

do Meio Envolvente


Climatização


Pedonais Transportes Públicos

Segurança Higiene e Saúde


D. João II

EB1 de Abitureiras Abitureiras B R R R R D R R D N S

EB1 de Verdelho Achete R D D D D R D R R N S EB1 de Alcanhões Alcanhões B R R R R R R R D N S

EB1 de Azóia de Baixo Azóia de Baixo R D D D R R R R R N S EB1 de Azóia de Cima Azóia de Cima R D D R R R R R R N S

EB1 de Moçarria Moçarria B R R R B R R R R N S EB1 de Póvoa de Santarém Póvoa de Santarém B R R R R R R R R N S

EB1 de Romeira Romeira R R R R R R R R R N S EB1 de Santos Tremês B R D R R R R R R N S

EB1 de Arneiro de Tremês Tremês R R D R R R R R R N S EB1 de Tremês Tremês B R D R R R D R R N S

EB1 do Outeiro do Alfazema Tremês D D R D D R R R R N S EB1 de Vale de Figueira Vale de Figueira R D D R R R R R R N S

EB1 de Perofilho Várzea R R D R D R R R R N S EB1 de Várzea Várzea R R D R R R R R R N S

Golegã EB1 de Pombalinho Pombalinho B B B B B B B R B N S

Pernes

EB1 de Achete Achete R R D R R R R R R R S EB1 de Fonte da Pedra Achete R R I D R R S S N N S

EB1 de Nabais Achete R R R R D R S S N N S EB1 de Advagar Achete B R D D D B S S N N S

EB1 de Arneiro das Milhariças Arneiro Milhariças R B R R R R S S S S S EB1 de Casével Casevél B B B B B R S S S N S

EB1 de Póvoa das Mós Pernes R R I D D D S S N N S EB1 de Pernes Pernes R B B B R R S S N N S

EB1 de Pernes (Chã Baixo) Pernes B B D D R R S S N N S EB1 de Torre do Bispo S.Vicente Paúl R R R D R R S S N N S

EB1 de Sobral S. Vicente Paúl R B R B D R S S N N S EB1 de Tojosa S.Vicente Paúl R B B R R D S S N N S

EB1 de Vaqueiros Vaqueiros B B D B B R S S N N S B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; I - Inexistente S – Sim; N – Não



Relatório Final

CEDRU 184

Anexo 5 – Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos Alexandre Herculano e Alcanede)


de Raiz N.º de

Edifícios


Geral Regime

Salas Actividades

Total Ocupadas

(Aulas) Estado de

Conservação Inform.

Educação Física

Serviço de ATL

Educ. Física

Música Inglês

Alexandre Herculano

EB1 de Albergaria Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Atalaia Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Vila Nova do Coito Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Almoster Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Casal Charneca Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Ponte do Celeiro Almoster S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Póvoa da Isenta Póvoa da Isenta S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N

EB1 nº 1 de Vale de Santarém Vale de Santarém S 1 R Normal 6 6 R N N N N N N

EB1 nº 2 de Vale de Santarém Vale de Santarém S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N

Alcanede

EB1 de Abrã Abrã S 1 R Normal 2 1 R N N N N N S

EB1 de Amiais de Cima Abrã S 1 D Normal 2 1 D N N N N N S

EB1 de Cortiçal Abrã S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S

EB1 de Aldeia da Ribeira Alcanede S 1 R Normal 2 1 B N N N N N S

EB1 de Aldeia de Além Alcanede S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S

EB1 de Alqueidão do Mato Alcanede S 1 R Normal 1 1 B N N N N N S

EB1 de Casais da Charneca Alcanede S 1 R Normal 2 1 R N N N N N S

EB1 de Mata do Rei Alcanede S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S

EB1 de Pé da Pedreira Alcanede S 1 R Normal 2 1 R N N N N N S

EB1 de Vale da Trave Alcanede S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S

EB1 de Vale do Carro Alcanede S 1 R Normal 2 2 B N N N N N S

EB1 de Valverde Alcanede S 1 R Normal 1 1 B N N N N N S

EB1 de Viegas Alcanede S 1 R Normal 2 1 R N N N N N S

EB1 n.º 1 de Alcanede Alcanede S 1 R Normal 2 2 B N N N N N S

EB1 n.º 2 de Alcanede-Mosteiros Alcanede S 1 R Normal 1 1 R N N N N N S

EB1 de Barreirinhas Alcanede S 1 R Normal 2 1 B N N N N N S

EB1 de Amiais de Baixo Amiais de Baixo S 1 R Normal 6 4 B N N N N N S

EB1 de Gançaria Gançaria S 1 R Duplo 2 1 B N N N N N S


Relatório Final

CEDRU 185

Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos Alexandre Herculano e Alcanede) - continuação

Agrupamento Estabelecimentos Serviço de

Almoço

Espaços de Apoio

Refeitório Sala

Polivalente Centro de Recursos / Biblioteca


Recreio Descoberto


Jogos Jogo/

Recreio

Alexandre Herculano

EB1 de Albergaria N N N N N N R R N N

EB1 de Atalaia N N N N N N R R N N

EB1 de Vila Nova do Coito N N N N N N R R N N

EB1 de Almoster S N N N N N R R N S

EB1 de Casal Charneca N N N N N N R R N N

EB1 de Ponte do Celeiro N N N N N N R R N S

EB1 de Póvoa da Isenta N N N N N N R R N S

EB1 nº 1 de Vale de Santarém S R R N N N R R N S

EB1 nº 2 de Vale de Santarém S N N N N N R R N S

Alcanede

EB1 de Abrã S B N N N N R R S N

EB1 de Amiais de Cima N N N N N N D D N N

EB1 de Cortiçal N N N N N N R R N N

EB1 de Aldeia da Ribeira S B N N N N R B N S

EB1 de Aldeia de Além S N N N N N R D N N

EB1 de Alqueidão do Mato N N N N N N B B N N

EB1 de Casais da Charneca S R N N N N R R N N

EB1 de Mata do Rei N N N N N N R D N N

EB1 de Pé da Pedreira S B N N N N R B N N

EB1 de Vale da Trave N N N N N N R R N N

EB1 de Vale do Carro S B N N N N B B S S

EB1 de Valverde S N N N N N B B N N

EB1 de Viegas S B N N N N R R N S

EB1 n.º 1 de Alcanede S R N N N N B B N N

EB1 n.º 2 de Alcanede-Mosteiros N N N N N N N D N N

EB1 de Barreirinhas S B N N N N B B N N

EB1 de Amiais de Baixo S N B N N R B B N N

EB1 de Gançaria S N N N N N B B N N

B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; S – Sim; N - Não



Relatório Final

CEDRU 186

Anexo 6 – Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos D.João II, Golegã e Pernes)


de Raiz N.º de

Edifícios


Geral Regime

Salas Actividades

Total Ocupadas

(Aulas) Estado de

Conservação Inform.

Educação Física

Serviço de ATL

Educ. Física

Música Inglês

D. João II

EB1 de Abitureiras Abitureiras S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N

EB1 de Verdelho Achete S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Alcanhões Alcanhões S 2 R Normal 4 4 R N N N N N N

EB1 de Azóia de Baixo Azóia de Baixo S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Azóia de Cima Azóia de Cima S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Moçarria Moçarria S 1 R Normal 3 2 R N N N N N N

EB1 de Póvoa de Santarém Póvoa de Santarém S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N

EB1 de Romeira Romeira S 1 R Normal 2 2 R N N N S N N

EB1 de Santos Tremês S 1 R Normal 2 1 R N N N N N N

EB1 de Arneiro de Tremês Tremês S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Tremês Tremês S 1 R Normal 3 2 R N N N N N N

EB1 do Outeiro do Alfazema Tremês S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Vale de Figueira Vale de Figueira S 1 R Normal 4 3 R N N N N N N

EB1 de Perofilho Várzea S 1 R Normal 2 2 R N N N N N N

EB1 de Várzea Várzea S 1 R Normal 2 1 R N N N N N N

Golegã EB1 de Pombalinho Pombalinho S 1 R Normal 3 1 R N N N S S S

Pernes

EB1 de Achete Achete S 1 R Normal 1 1 R N N N S S S

EB1 de Fonte da Pedra Achete S 1 R Normal 1 1 R N N N S S S

EB1 de Nabais Achete S 1 R Normal 1 1 R N N N S S S

EB1 de Advagar Achete S 1 R Normal 2 2 R N N N S N S

EB1 de Arneiro das Milhariças Arneiro Milhariças S 1 R Normal 4 2 R N N N N S S

EB1 de Casével Casevél S 1 R Normal 2 1 R N N S N S S

EB1 de Póvoa das Mós Pernes S 1 R Normal 1 1 R N N N N N N

EB1 de Pernes Pernes S 1 R Normal 6 4 R N N S S N S

EB1 de Pernes (Chã Baixo) Pernes S 1 R Normal 2 1 R N N N S N S

EB1 de Torre do Bispo S. Vicente Paúl S 1 R Normal 1 1 R N N N N S S

EB1 de Sobral S. Vicente Paúl S 1 R Normal 2 1 R N N N N S S

EB1 de Tojosa S. Vicente Paúl S 1 R Normal 2 2 R N N N N S S

EB1 de Vaqueiros Vaqueiros S 1 B Normal 2 1 B N N N S N S


Relatório Final

CEDRU 187

Caracterização dos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público nas Freguesias Rurais do Concelho de Santarém (Agrupamentos D.João II, Golegã e Pernes) - continuação

Agrupamento Estabelecimentos Serviço de

Almoço

Espaços de Apoio

Refeitório Sala

Polivalente Centro de Recursos / Biblioteca


Recreio Descoberto


Jogos Jogo/

Recreio

D. João II

EB1 de Abitureiras S N N N N R R R N N

EB1 de Verdelho N N N N N R R D S S

EB1 de Alcanhões S N N N N R R R N N

EB1 de Azóia de Baixo S N N N N N R R N N

EB1 de Azóia de Cima S N N N N N R R N N

EB1 de Moçarria S N N N N R B B S S

EB1 de Póvoa de Santarém S N N N N R R R N S

EB1 de Romeira S N N N N R R B N N

EB1 de Santos N N N N N R R R N N

EB1 de Arneiro de Tremês N N N N N R R R N S

EB1 de Tremês S N N N N R R R N N

EB1 do Outeiro do Alfazema N N N N N R R D N N

EB1 de Vale de Figueira S N N N N R R R N S

EB1 de Perofilho S N N N N R R D S N

EB1 de Várzea S N N N N R R R N N

Golegã EB1 de Pombalinho S N R N N R R R S S

Pernes

EB1 de Achete S N N N N N S S N S

EB1 de Fonte da Pedra S N N N N N S S N N

EB1 de Nabais S N N N N N S S N S

EB1 de Advagar S N N N N N S S N N

EB1 de Arneiro das Milhariças S D R N N N S S N S

EB1 de Casével S N R N N S S S S N

EB1 de Póvoa das Mós N N N N N N S S N N

EB1 de Pernes S N R N N N S S N S

EB1 de Pernes (Chã Baixo) S N N N N S S S N N

EB1 de Torre do Bispo S N N N N N S S N N

EB1 de Sobral S S N N N N S S N N

EB1 de Tojosa S N N N N N S S S S

EB1 de Vaqueiros S N N N N N S S N N

B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente; S – Sim; N – Não Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Agrupamento de Escolas de Santarém


Relatório Final

CEDRU 188

Anexo 7 - Meio Envolvente, Acessibilidades e Infra-Estruturas dos Estabelecimentos do 2º e 3 º Ciclo e Ensino Secundário Público do Concelho de Santarém

Estabelecimentos Freguesia Caracterização

do Meio Envolvente


Climatização




Higiene e Saúde


EB do 2.º e 3.º Ciclos de Alcanede Alcanede B B B B B B S S S S S

EB do 2.º e 3.º Ciclos D. Manuel I – Pernes Pernes R R B R B R (1) S S S S S

EB do 2.º e 3.º Ciclos de Alexandre Herculano Santarém (S.Nicolau) R R R R R R (2) B B R B B

EB do 2.º e 3.º Ciclos D. João II Santarém

(S.Salvador) D D R R B R B B B B B

EB do 2.º e 3.º Ciclos de Mem Ramires Santarém (Marvila)

B B B B B R R R R R R

Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Ginestal Machado

Santarém (Marvila)

R B B R R R (1) R B R R B

Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Sá da Bandeira

Santarém (S. Salvador)

B R R R B R (1) S S S S S

(1) O tipo de climatização utilizado é o radiador eléctrico.

(2) O tipo de climatização utilizado são o termoventilador / ar condicionado. B – Bom; R – Razoável; D – Deficiente S – Sim; N – Não

Fonte: Câmara Municipal de Santarém / Estabelecimentos de Ensino de Santarém


Relatório Final

CEDRU 189

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