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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

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CARTA DE RISCODA PENÍNSULADA MITRENA

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CARTA DE RISCODA PENÍNSULADA MITRENA

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Ficha Técnica

TíTulo CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

edição AutoridadeNacionaldeProtecçãoCivil

ServiçoMunicipaldeProtecçãoCivileBombeirosdeSetúbal

auTores AnaRitaCaramelo(FACuldAdedeCiêNCiAeTeCNologiAdAuNiveRSidAdeNovAdeliSBoA)

giuseppeCornaglia(AuToRidAdeNACioNAldePRoTeCçãoCivil)

JoséluisBucho(SeRviçoMuNiCiPAldePRoTeCçãoCivileBoMBeiRoSdeSeTúBAl)

MárioMacedo

isabelAbreudosSantos|Colaboração

PatríciaPires(AuToRidAdeNACioNAldePRoTeCçãoCivil)

PauloSacadura(AuToRidAdeNACioNAldePRoTeCçãoCivil)

CaPa AntónioCunha

impressãoeacabamentos–Belgráfica

outubro2011

“estapublicaçãofoiimpressaempapelinasetPremiumoffset90g/m2produzidopelogrupoPortucelSoporcel,tendoporbaseflorestascomgestãosustentável”.

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ACartadeRiscodaPenínsuladaMitrena,elaboradaatravésdeumaparceriaentreaAuto-ridadeNacionaldeProtecçãoCivileCâmaraMunicipaldeSetúbal,teveporobjectivoava-liarecartografar,deummodointegrado,osriscostecnológicosdestaárea,porapresentarumaelevadadensidadeindustrial.Aabordagemseguidaparaacaracterizaçãoderiscosfoipioneiraealinhadeacçãoseguidateveemvistaaprossecuçãodeumaestratégiadeprevençãoemitigaçãoderiscos.

esta frutífera cooperação permitiu o desenvolvimento demetodologias que procuramdarrespostaànecessidadedeumaavaliaçãointegradadosriscosassociadosamatériasperigosas,oquecontribuiparaoaumentodaeficáciadarespostaaemergênciasgraveseparaoreforçodasmedidasdeprevençãoepreparaçãoparaestetipodeeventos.

o trabalhodesenvolvido,cujos resultadosseapresentamnestapublicação,contribuirácertamenteparaapromoçãodeumaculturadesegurança,quepoderáserreplicadaemoutrasáreasdoterritórionacional,dandocumprimentoaosobjectivosfundamentaisdaProtecçãoCivil:prevenir,planearesocorrer.

ARNAldoJoSéRiBeiRodACRuz

PresidentedaAutoridadeNacionaldeProtecçãoCivil

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ComapublicaçãodaCartadeRiscodaMitrena,aCâmaraMunicipaldeSetúbalencerraumciclodeextremaimportâncianacriaçãodeinstrumentosdeplaneamentonaáreadaprotecçãocivil.

AinexistênciadeumacaracterizaçãorigorosadaáreaindustrialdaMitrenaera,atéagora,umadasmaissentidaslacunasporquemtemdeactuaremsituaçãodesocorroeemer-gêncianestasensívelzona.

ACartaqueagorasepublicacontéminformaçãodetalhadasobreosriscosassociadosacadaumadasempresaslocalizadasnazonamaisindustrializadadeSetúbal,queétam-bémumadasmais industrializadasdopaís,ondecoexistemosmaisvariadostiposderiscos.

Apartirdeagora,osagentesdeprotecçãocivilsabemexactamentecomoquepodemcontaremcasodeacidentenumadestasindústrias.

AlgumasdasorientaçõesaquipropostascomeçaramaserconcretizadasaindaantesdapublicaçãodestaCartadeRisco.MerecedestaqueaconstruçãodonovocaminhodefugadaMitrena,quecorrigeuma importantevulnerabilidadeque, emcasodebloqueiodaestradanacional10-4,impediriaqueraevacuaçãodaárea,queroacessodosmeiosdesocorro.

outradasorientaçõesintegradasnodocumentoéapropostadeassociaçãoentreasem-presasdaMitrenaparaoestabelecimentoderegrascomunsdesegurança,orientaçãoque,aserconcretizada,seráumcontributofundamentalparaumaboarespostaàemer-gência.

estefoiumtrabalhoapenaspossívelgraçasàparceriaestabelecidaentreaCâmaraMuni-cipaldeSetúbaleaAutoridadeNacionaldeProteçãoCivil, entidadesqueassimcum-premcabalmenteumaboapartedasuamissãoemmatériadeprevençãoeplaneamento,garantindocondiçõesparaumamelhorsegurançadaspopulaçõesdonossoconcelho.

MARiAdASdoReSMeiRA

PresidentedaCâmaraMunicipaldeSetúbal

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Índice

1. introdução.................................................................................................... 13

2. objectivos.................................................................................................... 13

3. enquadramentoJurídico............................................................................ 13

4. Metodologia................................................................................................. 14

5. CaracterizaçãodaPenínsuladaMitrena................................................... 18

5.1. localizaçãogeográficaecaracterizaçãoambiental.......................... 18

5.2. População............................................................................................ 19

5.3. ocupaçãoeusodosolo..................................................................... 20

5.4. infra-estruturas.................................................................................... 22

6. análisedainformaçãorecolhida................................................................ 24

6.1. infra-estruturas.................................................................................... 24

6.2. Colaboradores..................................................................................... 24

6.3. Produtosperigosospresentes........................................................... 24

7. ModelaçãodeCenários.............................................................................. 29

7.1. incêndio............................................................................................... 30

7.2. explosão.............................................................................................. 34

7.3. dispersãodetóxicos.......................................................................... 39

8. Consequênciasprevisíveis......................................................................... 40

8.1. Colaboradores..................................................................................... 40

8.1.1. incêndio................................................................................... 40

8.1.2. explosão.................................................................................. 43

8.1.3. Toxicidade............................................................................... 45

8.2. População............................................................................................ 46

8.3. infra-estruturas.................................................................................... 49

8.3.1. edifíciosereservatórios......................................................... 49

8.3.2. estradas................................................................................... 55

8.3.3. linhaferroviária...................................................................... 57

8.3.4. Redeeléctrica......................................................................... 60

9. Cartasderisco............................................................................................ 63

10.recomendações........................................................................................... 66

11.Conclusões................................................................................................... 67

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«Lista de acrónimos»

Aegl Acute Exposure Guideline Levels

ANPC AutoridadeNacionaldeProtecçãoCivil

APSS AdministraçãodosPortosdeSetúbaleSesimbra

Bleve Boiling Liquid Expanding Vapor Explosion

CAe ClassificaçãoPortuguesadasActividadeseconómicas

eNdS estratégiaNacionaldedesenvolvimentoSustentável

iCNB institutodeConservaçãodaNaturezaeBiodiversidade

PdM PlanodirectorMunicipal

ReN ReservaecológicaNacional

RNeS ReservaNaturaldoestuáriodoSado

Sig Sistemadeinformaçãogeográfica

SMPBC ServiçoMunicipaldeProtecçãoCivileBombeiros

vCe Vapor Cloud Explosion

zPe zonadeProtecçãoespecial

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Índice de Figuras

Figura1 localizaçãodaPenínsuladaMitrena............................................................................... 19

Figura2 Populaçãoresidente......................................................................................................... 20

Figura3 CartadecondicionantesdaPenínsuladaMitrena(fonte-PdMdeSetúbal)...................... 21

Figura4 CartadeordenamentodaPenínsuladaMitrena(fonte-PdMdeSetúbal).................... 21

Figura5 localizaçãodosequipamentosdeutilizaçãocolectiva.................................................. 22

Figura6 infra-estruturasdosagentesdeprotecçãocivil.............................................................. 23

Figura7 infra-estruturasdetransporte.......................................................................................... 23

Figura8 Representaçãoespacialdosestabelecimentos.............................................................. 24

Figura9 localizaçãodosestabelecimentosdonívelsuperiordeperigosidade......................... 25

Figura10 Populaçãolaboralpresenteporestabelecimento.......................................................... 25

Figura11 localizaçãodosedifíciosereservatórioscomsubstânciasperigosas

presentesnaPenínsuladaMitrena.................................................................................. 26

Figura12 localizaçãodogasoduto.................................................................................................. 28

Figura13 Níveisderisco(radiação)decorrentesdebolasdefogo............................................... 31

Figura14 Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipojactonainstalação38............ 32

Figura15 Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipojactonainstalação46............ 32

Figura16 Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipojactonainstalação64............ 33

Figura17 Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipojactonogasoduto.................. 33

Figura18 Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipopiscina.................................... 34

Figura19 Níveisderisco(sobrepressão)associadosaumaexplosãotipoBleve..................... 35

Figura20 Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodevCenainstalação34......... 36

Figura21 Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodevCenainstalação38......... 37

Figura22 Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodevCenainstalação39......... 37

Figura23 Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodevCenainstalação46......... 38

Figura24 Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodevCenainstalação64......... 38

Figura25 Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodevCenogasoduto.............. 39

Figura26 Níveisderiscoassociadosaoscenáriosdeplumastóxicas......................................... 40

Figura27 instalaçõesafectadasporradiaçãoprovenientedeboladefogocomorigem

nasinstalações34,39,46e64......................................................................................... 42

Figura28 instalaçõesafectadasporincêndiotipopiscinacomorigemveículo-cisterna

degasolinaenainstalação5........................................................................................... 42

Figura29 edifíciosafectadosporsobrepressão(cenáriodeBleve)comorigem

nasinstalações34,39,46e64......................................................................................... 44

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Figura30 edifíciosafectadosporsobrepressão(cenáriovCe)comorigem

nasinstalações34,38,39,46,64egasoduto................................................................. 44

Figura31 PlumatóxicanadirecçãodoventoSeeinstalaçõesafectadas.................................... 45

Figura32 PlumatóxicanadirecçãodoventoNWeinstalaçõesafectadas.................................. 46

Figura33 PopulaçãoafectadaporplumadeamoníacocomventodeSe................................... 47

Figura34 AlcancedasplumasdeamoníacoparaasdirecçõesdeventoSeeS.

equipamentodeutilizaçãocolectivaeagentesdeProtecçãoCivilafectados............. 48

Figura35 edifíciosereservatóriosafectadosporBoladefogocomorigem

nasinstalações34,39,46e64......................................................................................... 50

Figura36 edifíciosereservatóriosafectadosporincêndiotipojacto........................................... 50

Figura37 edifíciosereservatóriosafectadosporincêndiotipopiscina....................................... 51

Figura38 edifíciosereservatóriosafectadosporBleve............................................................... 53

Figura39 edifíciosereservatóriosafectadosporvCe................................................................... 53

Figura40 edifíciosereservatóriosafectadosporincêndiotipopiscinanasviasrodoviárias..... 54

Figura41 edifíciosereservatóriosafectadosporincêndiotipojactoevCecomorigem

nogasoduto...................................................................................................................... 54

Figura42 estradasafectadasporboladefogocomorigemnasinstalações39,46e64........... 56

Figura43 viasrodoviáriasafectadasporvCecomorigemnogasoduto..................................... 56

Figura44 viasrodoviáriasafectadasporincêndiotipojactocomorigemnogasoduto............. 57

Figura45 linhaferroviáriaafectadaporcenáriodeboladefogo................................................. 58

Figura46 linhaferroviáriaafectadaporBleve.............................................................................. 59

Figura47 linhaferroviáriaafectadaporincêndiotipopiscinacomorigem

numacidentenaviarodoviária....................................................................................... 59

Figura48 Redeeléctricaafectadaporboladefogo....................................................................... 61

Figura49 RedeeléctricaafectadaporvCe...................................................................................... 62

Figura50 Redeeléctricaafectadaporincêndiotipopiscinacomorigemnasestradas.............. 62

Figura51 Cartaderisconívelelevado............................................................................................. 63

Figura52 Cartaderisconívelmoderado......................................................................................... 64

Figura53 Cartaderisconívelreduzido............................................................................................ 64

Figura54 CartaderiscodaPenínsuladaMitrena........................................................................... 65

Figura55 Cartadeestruturaspotencialmenteafectadasporníveisderisco

elevado,moderadoereduzido........................................................................................ 65

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Índice de Tabelas

Tabela1 Classificaçãodascategoriasderisco............................................................................. 15

Tabela2 valoreslimitedosefeitosfísicosparaclassificaçãodorisco....................................... 15

Tabela3 Parâmetrosutilizadosparamodelação.......................................................................... 17

Tabela4 estatutosdeconservaçãodefinidosparaoestuáriodoSado..................................... 18

Tabela5 distribuiçãodadirecçãodoventoerespectivasvelocidadesmédiasassociadas.... 18

Tabela6 Categoriasdeprodutosperigosos(parte2doAnexoidodl254/2007)................... 26

Tabela7 listadascategoriasdesubstânciasperigosasporn.ºdeinstalações........................ 27

Tabela8 Cenáriosdeacidentemodelados................................................................................... 29

Tabela9 distânciaspornívelderisco(radiação)atingidaspelocenárioboladefogo............. 30

Tabela10 distânciaspornívelderisco(radiação)atingidaspeloscenáriosincêndio

tipojacto........................................................................................................................... 31

Tabela11 distânciaspornívelderisco(radiação)atingidaspeloscenáriosincêndio

tipopiscina....................................................................................................................... 34

Tabela12 distânciaspornívelderisco(sobrepressão)atingidasporumaexplosão

tipoBleve........................................................................................................................ 35

Tabela13 distânciaspornívelderisco(sobrepressão)atingidasporumcenáriovCe.............. 36

Tabela14 distânciaspornívelderisco(dose)atingidaspelocenáriodedispersão

deamoníaco.................................................................................................................... 39

Tabela15 Colaboradoresafectadosporradiaçãotérmicaprovenientedeincêndio.................. 41

Tabela16 Colaboradoresafectadosporondadechoquedeumaexplosão............................... 43

Tabela17 Colaboradoreseminstalaçõesafectadasporcenáriotoxicológico............................ 45

Tabela18 Populaçãoafectadaporlibertaçãodeamoníaco.......................................................... 47

Tabela19 infra-estruturasdeutilizaçãocolectivaouserviçopúblicoafectadospela

dispersãodeumanuvemdeamoníaco........................................................................ 48

Tabela20 N.ºdeedifíciosereservatóriosafectadosporradiaçãotérmica................................. 49

Tabela21 N.ºdeedifíciosereservatóriosafectadosporexplosão.............................................. 52

Tabela22 estradasafectadasporincêndio..................................................................................... 55

Tabela23 Comprimentodalinhaferroviáriaafectadaporincêndio............................................. 57

Tabela24 Comprimentodalinhaferroviáriaafectadaporexplosão............................................ 58

Tabela25 Redeeléctricaafectadaporincêndio............................................................................. 60

Tabela26 Redeeléctricaafectadaporexplosão............................................................................ 61

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|13

1. Introdução

AConferênciaMundialparaaReduçãodosdesastres,queserealizounoJapãoem2007,definiuumaPlata-formaComumdeAcção(2005-2015)paraoAumentoda Resiliência aos desastres das Nações e Comuni-dades.estaestratégiaglobalparaareduçãodoriscode desastres, comummente conhecida por “Hyogo Framework for Action 2005-2015” e já adoptada porPortugal, definiu objectivos, metas e prioridades deacçãoadesenvolvermundialmente,comvistaàpre-vençãodedesastresemitigaçãodosseusefeitos.

Mais recentemente, em 2009, a Comissão europeiaapresentouumacomunicaçãonaqualépropostaumaalteração de paradigma através de uma estratégiaComunitária para a Prevenção de desastres Natu-raiseTecnológicos,ondesão identificadasasprinci-paislinhasdeacçãocomvistaàprossecuçãodeumaestratégiacomunitáriaparaareduçãodoimpactedosdesastresnauniãoeuropeia.

APenínsuladaMitrena,localizadanoconcelhoedis-tritodeSetúbal,éumaáreacaracterizadaporumaele-vadadensidadeindustrial,comgrandeimportâncianaeconomia,nacriaçãodeempregoenaestruturasociallocal,bemcomo,emtermosgerais,nodesenvolvimen-todaregiãoedopaís.Adimensãoecaracterísticasdosestabelecimentosinstaladostêm,noentanto,associa-dosriscosdeacidentescomorigemtecnológicaparaaspessoas,benseambientepresentesnolocalenasua envolventeque importa identificar, caracterizar econtrolar.

Atemáticadagestãodoriscoindustrialexistentenestaárea,bemcomoaadequaçãodarespostaoperacionalàsocorrênciasaquiregistadas,levouaqueomunicípiodeSetúbalsentisseanecessidadedeobterumaferra-mentadegestãodaemergênciaeordenamentodoter-ritórioparaoconcelho.destemodo,surgiuoprojectodaCartadeRiscodaPenínsuladaMitrena,envolvendoaAutoridadeNacionaldeProtecçãoCivil (ANPC)eoServiço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros(SMPCB)daCâmaraMunicipaldeSetúbal.

NaconcretizaçãodesteprojectomerecemreferênciaoinstitutoPolitécnicodeSetúbal,quecontribuiuparaarecolhadedadosdecaracterizaçãodotecidoindustrialdaPenínsuladaMitrena,eaFaculdadedeCiênciaseTecnologia da universidadeNova de lisboa que, aoabrigodoprotocoloestabelecidocomaANPCparaa

realizaçãodeestágiosdemestrado,colaborounotra-tamentodosdadosparaaelaboraçãodacartaderisco.

2. Objectivos

ACartadeRiscodaPenínsuladaMitrenapretendeseruminstrumentopreventivoquepermitaàsentidadesresponsáveispelasactividadesdeprotecçãocivileaosdecisoresnaáreadoplaneamentoeordenamentodoterritório,aimplementaçãodemedidasdeprevenção,planeamento e demitigação das consequências dosacidentes graves de origem tecnológica susceptíveisdeocorrernaáreadeestudo.ConstituemobjectivosdaCartadeRiscodaPenínsuladaMitrena:• identificar e caracterizar os riscos para cola-boradores, população e bens originados pelaactividade industrial instalada nesta península,nomeadamenteosriscosassociadosaosestabe-lecimentos industriais, ao transporte demerca-doriasperigosaseinfra-estruturasfixasdetrans-portedesubstânciasperigosas;

• dotarasentidadesresponsáveispeloplaneamentode emergência de elementos que permitam odesenvolvimentodosplanosderespostanecessá-rioseadequadosaosriscostecnológicosedisponi-bilizaraosresponsáveispeloplaneamentoeorde-namentodoterritóriouminstrumentoquepermitaumaadequadaestratégiademitigaçãoderiscos;

• Apoiarumapolíticaeficazeobjectivadeinforma-çãoecomunicaçãoàspopulações.

3. Enquadramento Jurídico

Anível nacional são várias as referências à temáticadosriscos.

Peloseucarácterestratégicoetransversaldestaca-seaestratégiaNacionaldedesenvolvimentoSustentável(eNdS)erespectivoPlanodeimplementação(Resolu-çãodoConselhodeMinistrosn.º109/2007,de20deAgosto)queapontaparaoreforçodacapacidadedeintervençãodeprotecçãoesocorroperantesituaçõesdeemergênciaeelaboraçãodeumaestratégiaNacio-nalintegradaparaaPrevençãoeReduçãodeRiscos.

AleideBasesdoordenamentodoTerritório(lein.º48/98, de 11 de Agosto) refere como finalidade da

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14|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

política do ordenamento do território e urbanismo“Acautelar a protecção civil da população”, preve-nindo os efeitos decorrentes de catástrofes naturaisoudaacçãohumanaeoProgramaNacionaldaPolí-ticadeordenamentodoTerritório(lein.º58/2007,de4de Setembro) referecomoumobjectivoespecífico“Avaliareprevenir factoreseassituaçõesderisco,edesenvolver dispositivos e medidas de minimizaçãodosrespectivosefeitos”.

oRegimeJurídicodeAvaliaçãodeimpacteAmbiental(decreto-lein.º197/2005,de8deNovembro)definecomofazendoparteintegrantedoconteúdodoestudodeimpacteAmbientaladescriçãodasmedidasedastécnicasprevistasparapreveniracidentes.o Regimede Prevenção e Controlo integrados da Poluição(decreto-lei n.º 173/2008, de 26 deAgosto) estipulacomo obrigação do operador “Adoptar as medidas necessárias para prevenir os acidentes e limitar os seus efeitos”.AleideBasesdaProtecçãoCivil(lein.º27/2006,de3deJulho)estabeleceaestrutura,organizaçãoefuncio-namentodaprotecçãocivilnacionaledefinecomoob-jectivosfundamentaisdoexercíciodaprotecçãocivil:• “Prevenir os riscos colectivos e a ocorrência deacidentegraveoudecatástrofedelesresultantes”;

• “Atenuar os riscos colectivos e limitar os seusefeitosnocasodasocorrências(...)”.

Amesmaleirefereaindaqueaactividadedeprotecçãocivilseexerce,entreoutros,nosseguintesdomínios:• “levantamento,previsão,avaliaçãoeprevençãodosriscoscolectivos”;

• “Análisepermanentedasvulnerabilidadesperan-tesituaçõesderisco”.

da lei de bases da protecção civil derivam váriosoutros diplomas legais entre os quais se destaca oenquadramento legal da Protecção Civil Municipal(lein.º65/2007,de12deNovembro)queestabeleceaorganizaçãodosserviçosmunicipaisdeprotecçãocivil.

Noqueserefereaosriscosdecorrentesdapresençadesubstânciasperigosasemestabelecimentosindus-triaisdestaca-seodecreto-lein.º254/2007,de12deJulho,quedefineoregimedeprevençãoecontrolodeacidentesgravesqueenvolvemsubstânciasperigosaselimitaçãodassuasconsequênciasparaohomemeoambiente,transpondoparaodireitointernoadirectiva2003/105/eC(conhecidacomodirectivaSevesoii).

Noquedizrespeitoaotransportedemercadoriasperi-gosas,aprevençãoecontrolodosriscosassociadosaestasactividadessãoreguladospor:• decreto-lein.º41-A/2010,de29deAbril,paraotransporteterrestre;

• decreto-lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, quetranspôsparaaordemjurídicanacionaladirectivanº200/59/Ce,doParlamentoeuropeuedoConse-lho,de27deJunho,paraotransportemarítimo;

• Regulamento(Ce)n.º859/2008,de20deAgostoedecreto-lein.º289/2003,de14deNovembro,paraotransporteaéreo.

4. Metodologia

Paraaconsecuçãodosobjectivosdopresentetrabalhofoidesenvolvidaumametodologiaespecífica,quefoisendoprogressivamenteajustada,corrigidaeafinada,emfunçãodotipoevolumedeinformaçãorecebidaedos imponderáveiseproblemasque foramsurgindonodecorrerdotrabalho.

Sendoumeixoestratégicodo trabalhoa representa-ção cartográfica do risco decorrente da presença desubstânciasperigosastornou-senecessáriodefinirosníveis de risco que deveriam ser considerados e dequemodoosmesmosiriamserrepresentados.

Assim,foramestabelecidososTermos de Referênciadotrabalhoondeforamdefinidososobjectivoseoâm-bitoeclarificadososlimitesdoestudo,nomeadamenteosreferentesàáreageográficaabrangidaeaotipoedimensãodoseventosrelevantesparaoestudo.Paraefeitosdecaracterizaçãodeefeitos/consequênciasas-sociadosaacidentes,foidefinidocenarizaracidentescomorigememprodutosperigososnoestadoliquidoougasoso,excluídoaspreparaçõesematériasperigo-sasemestadosólido.estapremissabaseia-senofac-todasconsequênciasassociadasaestasmatériassemanifestaremprincipalmenteaonívelambiental,quenãoforamanalisadasnoâmbitodesteprojecto.Foramaindadefinidososníveisde riscoa representarbemcomoosvaloreslimitedosefeitosfísicosdosdiversosfenómenos a estudar (explosão, incêndio e emissãodesubstânciasperigosas)quepermitiram,numafaseposterior,classificarosfenómenosconsideradosnumadascategoriasderiscoconsideradas.

Neste sentido, foi definida como área de estudo aPenínsuladaMitrenanumaáreadelimitadaaNascente

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|15

pelocanaldeÁguasdeMoura,aSulpeloestuáriodoRioSado,aPoentepelaestradaNacionalN.º10-8eaNortepelaRuaPrincipaldasPraiasdoSado.

Apesarde,genericamente,oentendimentodoconcei-tode risco ser aprobabilidadedeocorrênciadeumevento compotencial para causar dano e respectivaestimativa das suas consequências para as pessoas,benseambiente,opresenteestudoconsiderouoriscorepresentadoapenaspelovectorconsequências.

Assim,noqueserefereaosníveisderisco,conside-ram-setrêsníveis:Reduzido,Moderado,elevadocujadefiniçãoéaqueseapresentanaTabela1.estesníveisforamatribuídosemfunçãodosresultadosobtidosnamodelaçãodosefeitosdoscenáriosdeacidenteselec-cionadostendoemcontaascaracterísticasequantida-desdeprodutosperigosospresentesnasinstalações.

Paraefeitosdacaracterizaçãodosriscosdosacidentestratadosemfunçãodosefeitoscalculadosconsidera-ram-seoslimiaresreferidosna Tabela2.

Tabela1-Classificaçãodascategoriasderisco.

Nívelderisco significado

Reduzido

Moderado

elevado

danospessoaisligeirosquenãonecessitamemprincípiodecuidadosparaalémdeprimeirossocorros.danosmateriaispoucosignificativosquenãoultrapassamolimitederesistênciadasestruturas.danosambientaisdedimensãoreduzidaenãopersistentes.

Possibilidadededanospessoaismoderadosquepoderãonãoserreversíveismasque,emprincípio,nãocomprometemacapacidadedeadopçãodemedidasdeautoprotecçãoeeva-cuaçãoequepodemnecessitardeapoiomédicocomplementar.danosmateriaissignificativosque,noentanto,nãoultrapassamolimitederesistênciadoselementosestruturaisdosequipamentoseinfra-estruturas.danosambientaisnumaextensãosignificativaenãopersistentes.

Possibilidadededanospessoaisgraves,geralmenteirreversíveis,podendoocorrermortes.danosmateriaissignificativosquepodemultrapassarolimitederesistênciadoselementosestruturaisdosequipamentoseinfra-estruturas.danosambientaisnumaextensãosignificativaepersistentes.

Tabela2-Valoreslimitedosefeitosfísicosparaclassificaçãodorisco.

Fenómeno Nívelderisco Parâmetro

Mecânico:ondasdepressão elevado 170mbar

Moderado 100mbar

Reduzido 30mbar

Térmico:radiaçãotérmica elevado 7,0kW/m2

Moderado 5,0kW/m2

Reduzido 3,0kW/m2

Químico:nuvemtóxica elevado Aegl-3para60minutosdeexposição

Moderado Aegl-2para60minutosdeexposição

Reduzido Aegl-1para60minutosdeexposição

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16|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Amodelaçãodoscenáriosdeacidenteseleccionadosfoi efectuadacom recursoaosmodelos incluídosnopackage informático designado por eFFeCTS 8.0.1 –Modeling the Effects of Accidental Release of Hazar-dous SubstancesdesenvolvidopeloTNo(Netherlands Organization for Applied Scientific Research).

estesoftware incorporadiversosmodelosparaocál-culo dos efeitos de libertação acidental de substân-ciasperigosas,nomeadamentemodelosdedescarga,vaporizaçãodederrames,dispersão,incêndioeexplo-são.

Para o processo demodelação dos cenários de aci-dente foramestabelecidospressupostosuniformesaadoptarnoestudo,demodoatratarasdiversassitua-çõesnumabasecomparável.

Para determinar as condiçõesmeteorológicas típicasdaáreadeestudo,recorreu-seaosdadosdaestaçãometeorológicadeSetúbal/liSNAve,paraoperíodode1974-1990,tendo-seapuradoosvaloresmédiosparaos diversos parâmetrosmeteorológicos, a utilizar namodelação.

Nestecontexto,foramassumidososparâmetroscons-tantesnaTabela3.os cenários forammodelados sem incorporar variá-veiscomoaexistênciademedidasdeprevençãooumitigaçãocomosejamsistemasdecontroloautomá-ticodosprocessos,existênciadePlanos/Procedimen-tosdeemergência,meiosdeintervençãodisponíveis,etc.damesmaformanãofoitidoemcontaainduçãodoefeitodominó.

em seguida procedeu-se à recolha de informação.Paratalfoielaboradoumquestionário(Anexo1)quefoienviadoatodososestabelecimentossituadosnaárea de intervenção definida. Posteriormente foramagendadas reuniões com os responsáveis de cadaumdosestabelecimentospararecolhadosquestioná-rios,esclarecimentodedúvidase/ouapoioaopreen-chimentodosquestionários.Semprequenecessárioagendaram-senovasreuniõesparacompletaropro-cesso e recolher omáximo de informação possível.estes questionários destinaram-se essencialmente acaracterizaraactividadedesenvolvidanosestabeleci-mentos,identificarassubstânciasperigosaspresentesemcadainstalaçãoeidentificarasmedidasdesegu-rançaexistentes.

Comesteprocessofoipossívelrecolherainformaçãorelevante dos estabelecimentos situados na área dopresentetrabalho.excluíram-sedoprocessodemode-lação de acidentes e de caracterização detalhada osestabelecimentos que, pela actividade desenvolvidaoupelasuadimensão,têmumimpactonegligenciávelnoexteriordassuasinstalações.Assim,nototalforamtratadosparaefeitosdaelaboraçãodacartaderiscoosdadosreferentesa33empresasdototalde71instala-dasnestaárea.

Foram ainda recolhidos elementos de várias outrasentidades, designadamente a Administração dosPortosdeSetúbaleSesimbra(APSS),aSapecParquesindustriais,o institutodeConservaçãodaNaturezaeBiodiversidade(iCNB)eosComboiosdePortugal(CP),quepossibilitaramarecolhadeumconjuntoadicionaldeinformaçõesrelevantes.

A informação recolhida através dos questionários econtactos acima referidos foi complementada comainformaçãoconstanteemváriosdocumentos,nome-adamentePlanosdeemergênciaeelementosparaaelaboraçãodoPlanodeemergênciaexternodosesta-belecimentosenquadradosnolimiarsuperiordeperi-gosidadedadirectivaSevesoii.

depoisderecolhidatodaainformaçãorelevante,estafoicarregadanumabasededados,quefoicriadapararepositóriodainformaçãorecolhida.

decorrente do processo de recolha e tratamento dedadosdecaracterizaçãodosestabelecimentosproce-deu-seàtransposiçãodosvárioselementosparaumSistema de informação geográfica (Sig) para repre-sentação e análise espacial dos efeitos/consequên-ciasdoscenários.Paratalforamimportadaslayersdeinformação já existentes ou elaboradas outras combaseemdadosalfanuméricos.

Toda esta informação georreferenciada foi cruzadaposteriormente com as layers referentes aos resulta-dosdosvárioscenáriosdeacidentessimulados(ondasde pressão, radiação térmica e nuvem tóxica). destemodo,usufruindodasferramentasdeanáliseespacialedainformaçãogeorreferenciada,foipossívelanalisaraocupaçãoindustrialnaPenínsuladaMitrenaeavaliarosriscosevulnerabilidadesexistentesnaáreadeestudo.

Noqueserefereàsvulnerabilidadesforamconsidera-dososseguintestiposdeequipamentosexistentesna

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|17

Tabela3-Parâmetrosutilizadosparamodelação.

ParâmetrodeModelação significado

Condiçõesmeteorológicas Paracenáriosenvolvendoincêndioeexplosão:• velocidadedovento(m/s)–4,7• Temperaturadoar(ºC)–22,7

Paracenáriosenvolvendodispersãodetóxicos:• Temperaturadoar(ºC)–22,7• Humidaderelativadoar(%)–69• direcçãoevelocidadedoventoeestabilidadeatmosférica–Considera-das8direcçõesdeventoaqueforamassociadasasvelocidadeeestabi-lidadeatmosféricamaisfrequentesdaseguinteforma:

• Norte–3,7m/s–Classed• Nordeste–2,9m/s–Classee• este–3,0m/s–Classee• Sueste–3,3m/s–Classee• Sul–3,5m/s–Classed• Sudoeste–3,6m/s–ClasseC• oeste–3,6m/s–ClasseC• Noroeste–4,6m/s–ClasseC

emissãoederrame • diâmetrosderupturasdastubagens-50mm(paratubagenscomdiâ-metroigualousuperioraestevalor.Paratubagensdediâmetroinferior,odiâmetrodatubagem)

• Perdadecargadevidaàformadoorifíciodedescarga:1,0• Quantidadedeprodutopresente:85%dovolumeútildoreservatórioenvolvido

• Áreamáximaparaadispersãodeumderrame–semrestriçõesexceptoquandoexistabaciaderetenção,emquefoiutilizadaaáreaútildabacia

• Alturadedescargaemrelaçãoaofundodoreservatório–0,1m• Temperatura–atemperaturaambiente,exceptoquandoascondiçõesdeprocessorefiramoutrovalor

• Pressão–apressãodevaporcorrespondenteàtemperatura,exceptoquandoascondiçõesdeprocessorefiramoutrovalor

• Tempodedescarga–30minutosouovalorparaotempototaldedes-carga,seinferior

• Fracçãodeenergialibertadaporradiação:35%• Fracçãodedióxidodecarbononaatmosfera:0,03%

Combustão

inflamaçãodenuvemdegás • Massainflamável:aqueseencontranodomíniodeinflamabilidadeaofimde5minutosouvalormáximoseocorrerantesdestetempo

Sobrepressão • Fracçãodanuveminflamávelconfinada:10%• Rendimentodareacçãodecombustão:50%(deflagraçãomédia)

freguesiaondeseencontra instaladaaáreaemestu-do(Sado)enasfreguesiaslimítrofes(SãoSebastiãoegâmbia-Pontes-Altodaguerra):• equipamentos de utilização colectiva. Para esteefeito, consideraram-se: estabelecimentos desaúde,laresdeterceiraidade,estabelecimentos

deensino,edifíciosreligiosos,culturaisedespor-tivos,grandessuperfíciescomerciaiseedifíciosassociadosàadministraçãopública.

• infra-estruturasdeagentesdeprotecçãocivil.• infra-estruturasdetransporteterrestre.• Redeeléctrica.

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18|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

5. Caracterização da Península da Mitrena

5.1.  Localização geográfica e caracterização ambiental

APenínsuladaMitrenalocaliza-senaÁreaMetropoli-tanadelisboa,distritoeconcelhodeSetúbal,fregue-sia do Sado, ocupa uma área de aproximadamente2300hae localiza-seacercade4kmaNascentedocentrourbanodacidadedeSetúbal.

oacessoàáreadeestudoefectua-seunicamentepelaestradaNacional10-4,tambémconhecidaporestrada

daMitrenaquesedesenvolveacompanhandoaexten-são da Península a Sul paralelamente ao estuário doSado.deacordocomumacontagemrealizadapelaC.M.Setúbal,em2007circularamnaáreadeestudocercade3740veículospesadosdemercadoriaspordia.

emtermosdeocupaçãodosolo,aPenínsuladaMitre-naéumaáreafortementeindustrializada,ondeestãoinstalados diversos estabelecimentos com elevadaimportância económica para a região e para o país,confinandocomumaáreadeelevadointeressenaturaleambiental,classificadaemdiversosestatutosdecon-servaçãodanatureza(Tabela4).

Tabela4-estatutosdeconservaçãodefinidosparaoestuáriodosado.

Classificação enquadramentolegal

ReservaNaturaldoestuáriodoSado decreto-lein.º430/80de1outubro

zonadeProtecçãoespecial(zPe)doestuáriodoSado(directivaAves,79/409/Cee)

decreto-lein.º384-B/99de23deSetembro

SítiodalistaNacionaldadirectivaHabitats–estuáriodoSado(PTCoN00011)(directivaHabitats92/43/Cee)

ResoluçãodoConselhodeMinistros n.º 142/97de28deAgosto.

“Estuário do Sado” – Sítio Ramsar n.º 826  Decreto-Lei n.º 45/78 de 2 de Maio

Tabela5-distribuiçãodadirecçãodoventoerespectivasvelocidadesmédiasassociadas.

N Ne e se s sW W NW

Frequência(%) 30 6,3 4,4 6,3 15,1 15,6 11,1 10,4

velocidademédia(m/s) 3,7 2,9 3,0 3,3 3,5 3,6 3,6 4,6

de uma forma geral a região de Setúbal pode sercaracterizadapor apresentarverõesquentes e inver-nosmoderados.osmesesmaisquentessãoosmesesde Julho e Agosto, com temperaturas médias de22,7°Cecommáximasabsolutasde39,7°C.osmesesmaisfriossãoosmesesdedezembroeJaneiro,comtemperaturasmédiasdaordemdos11ºecommíni-masabsolutasde-1,7°C.

omêscommaiorprecipitaçãoéomêsdedezembro,com precipitaçãomédiamensal de 91,1mm, sendo

o mês com menor pluviosidade o de Agosto, comvaloresmédiosde2,4mm.

Adirecçãopredominantedo vento ao longodo anoéNorte,comumafrequênciade30%.Asvelocidadesmédiasdoventosãorelativamentehomogéneassen-doavelocidademédiamaiselevadaaqueocorrecomoventodadirecçãoNW,comumvalorde4,6m/s(verTabela5).Ahumidademédiarelativaanualéde78%às9horasede64%às15horas.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|19

Figura1-localizaçãodaPenínsuladaMitrena.

5.2. PopulaçãooconcelhodeSetúbal possui umaáreade 172 km2

tem aproximadamente 114 000 habitantes distribuí-dosporoito freguesias:NossaSr.ªAnunciada,SantaMariadagraça,SãoJulião,Sãolourenço,SãoSebas-tião,SãoSimão,gâmbia-Pontes-AltodaguerraeSado(iNe,2001).

Na freguesiadoSadoe freguesiasvizinhas,designa-damente, São Sebastião e gâmbia-Pontes-Alto da

guerra,residemcercade62000habitantes(aproxima-damente57%doshabitantesdoconcelho),numaáreade69km2.Naáreadeestudo,amaiordensidadepopu-lacionalverifica-senazonaNorte(Figura2),enquantonasrestantesfreguesias(SãoSebastiãoegâmbia-Pon-tes-Alto da guerra) a maior densidade populacionalencontra-seaPoente,devidoàproximidadedocentrodacidadedeSetúbal.

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20|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

5.3. Ocupação e uso do solooPlanodirectorMunicipal deSetúbal (PdM) actual-menteemvigordefineaáreaemestudocomodeutili-zaçãoindustrial.Nestesentido,encontram-sedefinidasduasáreasâncora:oParque industrialdaSapeceoParqueindustrialdaHerdadedaMitrena.

oestuáriodoSadoapresentanaáreaemestudoumaintensa actividade portuária administrada pelaAdmi-nistração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS)comdiversoscaisparamovimentaçãodemercadoriasecombustíveisdeeparaasinstalaçõesindustriais,de-signadamente:lallemandibéria,SA,uralada,etermar,

TerminalPortuáriodasPraiasdoSado,TerminalPortu-áriodaSAPeC,Alstom,Portucel,TerminaldaTanquisa-do/eco-oileeurominas.

oPdMemvigorclassificaaáreadeestudoemseisclasses: espaço cultural e natural, espaço industrial(proposto),espaçoindustrial(existente),espaçourba-no, área consolidada, espaço verde de protecção eenquadramentoe instalaçõesportuárias (Figura3).Acarta de condicionantes (Figura 4) define duas áreascondicionadas nesta península, designadas comoReserva ecológica Nacional (ReN) e estuário e faixacosteira.

Figura2-Populaçãoresidente.

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Figura3-CartadeordenamentodaPenínsuladaMitrena.(fonte-PdMdesetúbal)

Figura4-CartadecondicionantesdaPenínsuladaMitrena.(fonte-PdMdesetúbal)

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5.4.  Infra-estruturasForamconsideradascomovulnerabilidadesosseguin-tesequipamentosdeutilizaçãocolectiva(Figura5):• Quatroestabelecimentosdesaúde:extensãodeSaúdedoSado,HospitaldeSãoBernardo,CentrodeSaúdedeSãoSebastiãoeextensãodeSaúdedoBairroSantosNicolau.• Trintaeseisestabelecimentosdeensino,desig-nadamente4dopré-escolar,18do1ºciclodoen-sinobásico, 5 do 2º/3º ciclosdo ensinobásico esecundário,4doensinoprofissionale5doensinouniversitário.

Foramconsideradascomovulnerabilidadesasseguin-tes infra-estruturas de agentes de protecção civil eentidadescomespecialdeverdecolaboração(Figura6):• QuartelsededaCompanhiadeBombeirosSapa-doresdeSetúbal

• esquadrada2ªdivisãodaPolíciadeSegurançaPública(Belavista)

• QuarteldaBrigadaTerritorialdaguardaNacionalRepublicana/PostodeSetúbal

• instalaçõesdaAutoridadeMarítima• instalações do Serviço de estrangeiros e Fron-teiras

• instalações do Núcleo de Setúbal da PolíciaJudiciária

Noqueserefereàsinfra-estruturasdetransportecon-sideram-se(Figura7):• linhaferroviária,ramalPraiasdoSado–via-fér-reaeestaçãoprincipalPraiasdoSado,terminaisprivadosdaC.N.e.,SoPAC,SAPeCAgroePor-tucel.

• AestradaNacional10-4,estradaNacional10-8eestradaMunicipal356-1.

No que concerne a redes energéticas foram identifi-cadas:• Redeeléctricadealtatensão• Redeeléctricademédiatensão• gasodutodegásnatural

Figura5-localizaçãodosequipamentosdeutilizaçãocolectiva.

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Figura6-infra-estruturasdosagentesdeprotecçãocivil.

Figura7-infra-estruturasdetransporte.

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24|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

6. Análise da informação recolhida

6.1.  Infra-estruturasumavez recolhidaa informação referente a 71esta-belecimentos, foram tratadososdados referentes àsactividadesdesenvolvidas,númerodetrabalhadoresematériasperigosaspresentes.

Adistribuiçãoespacialdosestabelecimentosconside-radosencontra-serepresentadanaFigura8.

NoAnexo2inclui-sealistagemdosestabelecimentoslocalizadosnaáreaemestudoerespectivaclassifica-çãodeactividadeeconómica.

No que diz respeito ao enquadramento jurídico dosestabelecimentos, verifica-se que quatro deles sãoclassificadoscomoestabelecimentosdenívelsuperiordeperigosidade,segundoodecreto-lein.º254/2007,de 12 de Julho, designadamente: Portucel, SapecAgro,SAPeCQuímicaeTanquisado(Figura9).

6.2. ColaboradoresApopulaçãolaboralnaPenínsuladaMitrenaévariávelpodendoatingirumnúmeromáximode,aproximada-mente, 3500 trabalhadores incluindo colaboradoresdasempresasinstaladaseprestadoresdeserviços.AFigura10apresentaadistribuiçãodetrabalhadoresporestabelecimento.

6.3. Produtos perigosos presentesParaacaracterizaçãodosprodutosperigosospresen-tes na Península da Mitrena recorreu-se ao critérioconstantenasParte1eParte2,doAnexoi,dodecreto-lein.º254/2007,de12deJulho(Tabela6).

A análisedosquestionários recebidospermitiu iden-tificar os produtos perigosos, instalações onde seencontram,quantidadespresenteseascategoriasemqueosmesmosseenquadram,nos termosdocrité-rioadoptado.Combasenainformaçãodisponibilizadapelas empresas foi elaborado e georreferenciado oinventáriodeprodutosperigosospresentesnaPenín-suladaMitrena(Figura11).

Figura8-representaçãoespacialdosestabelecimentos.

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Figura10-Populaçãolaboralpresenteporestabelecimento.

Figura9-localizaçãodosestabelecimentosdonívelsuperiordeperigosidade.

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Tabela6-Categoriasdeprodutosperigosos(parte2doanexoidodl254/2007).

CategoriasdeProdutosPerigosos

1 Muitotóxicas

2 Tóxicas

3 Comburentes

6 inflamáveis

7.a Facilmenteinflamáveis

7.b líquidosfacilmenteinflamáveis

8 extremamenteinflamáveis

9i Muitotóxicaparaosorganismosaquáticos

9ii Tóxicaparaosorganismosaquáticos:podecausarefeitosnefastosalongoprazonoambienteaquático

Figura11-localizaçãodosedifíciosereservatórioscomsubstânciasperigosaspresentesnaPenínsuladaMitrena.

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Ascategoriascommaiornúmerodeprodutosperigo-sospresentesnaáreadeestudosãoa9i-Muitotóxicaparaosorganismosaquáticos,com150produtos,ea9ii-Tóxicaparaosorganismosaquáticos,com60pro-dutos.oprodutoqueestápresentenomaiornúmerodeinstalações(18)éogasóleo,classificadonacatego-ria9ii,seguidodopropano,classificadonacategoria8,

em7instalaçõeseooxigénio,classificadonacategoria3,presenteigualmenteem7instalações.

ATabela7resumeadistribuiçãodeprodutosperigo-sospresentesnasinstalaçõesdaPenínsuladaMitrenatendoemcontaacategoriaemqueseenquadram.

Categorias N.ºdeProdutosPerigosos(1)

N.ºdeinstalações

Quantidade

139i 1 1 - 630

19i 8 2 65 2

19ii 1 1 2 -

2 13 2 33 180

269i 8 2 1005 -

269ii 2 1 88 -

27.adesignadametanol 2 2 119 150

27.bdesignadaálcoolmetílico 1 1 6 -

28 2 2 - 5002

29i 10 3 79 0

29ii 6 2 1270 1

3 1 1 120 100

39i 1 1 - 728

39iidesignadanitratodeamónio 1 1 300 -

3designadaoxigénio 11 7 275 377

6 21 2 234 850

69i 17 3 544 -

69iidesignadaJetA-1 1 1 - 1770

69ii 18 1 493 -

7.a 4 2 642 770

7.b 5 1 28 -

7.b9ii 1 1 5 -

8 2 2 300 -

t m3

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28|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura12-localizaçãodogasoduto.

(1)SegundoabasededadosdaComissãoeuropeia(AllANou,1995)eodln.º254/2007.

Tabela7-listadascategoriasdesubstânciasperigosasporn.ºdeinstalações.

Categorias NºdeProdutosPerigosos(1)

Nºdeinstalações

Quantidade

t m3

89iidesignadagasolina 1 1 - 24400

8designadaacetileno 3 3 15 -

8designadabutano 1 1 - 56

8designadahidrogénio 1 1 - 1680

8designadapropano 7 7 1 268

9i 150 5 8235 98

9ii 60 1 4832 -

9iidesignadafuelóleo 5 5 162265 36665

9iidesignadagasóleo 21 18 45593 53285

designadaacidoclorídrico 2 2 1000 -

designadanitratodepotássio 1 1 158 -

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|29

APenínsuladaMitrenaéatravessadaporumgasodutodegásnatural(Figura12)quefazpartedaRedeNacio-naldeTransportedegásNatural.ogasodutoéenter-radonaquasetotalidadedoseutraçadopelapenínsulaeoperaaumapressãonominalde80bar.

NaPenínsuladaMitrenacirculamdiariamentediversasmercadoriasperigosasporviarodoviária,destacando--seo transportedegasolina,estimando-seemcercade50veículospordiaonúmerodetransportesenvol-vendoesteproduto.

7. Modelação de Cenários

Como referido naMetodologia, a caracterização dosriscos teve por base a modelação de cenários e os

respectivosefeitos/consequências.oscenáriosmode-ladosforamseleccionadostendoemconsideraçãoascaracterísticas e quantidades de produtos perigosospresentes nas instalações, sem incorporar variáveiscomoaexistênciademedidasdeprevençãooumitiga-çãodeacidentes.deigualforma,nãofoitidaemcontaa possibilidade de ocorrência do designado efeito dominó.

Neste sentido, forammodelados vários tipos de ce-náriocomorigemnosseguinteseventos iniciadores:rotura/perdadecontençãooucolapsodeuminvólucro(tubagemoureservatório).

ATabela8resumeoscenáriosdeacidentecujosefei-tosforammodeladosnopresenteestudo.

instalação/localização Cenário Produtoenvolvido

5 incêndiotipopiscina(poolfire) gasolina

17 Plumatóxica Amoníaco(72ton)

34 vCe Propano(50m3)

Bleve Propano(50m3)

Boladefogo(fireball) Propano(50m3)

38 incêndiotipojacto(jetfire) Butano(56m3)

vCe Butano(56m3)

39 Bleve Propano(22m3)

vCe Propano(22m3)

Boladefogo(fireball) Propano(22m3)

46 incêndiotipojacto(jetfire) Propano(33m3)

Boladefogo(fireball) Propano(33m3)

Bleve Propano(33m3)

vCe Propano(33m3)

64 incêndiotipojacto(jetfire) Propano(66m3)

Boladefogo(fireball) Propano(66m3)

vCe Propano(66m3)

Bleve Propano(66m3)

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30|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Para cada cenáriomodelado foram determinadas asdistânciasaquesefazemsentirosefeitosquecarac-terizamcadaumdosníveisderiscodefinidos.Nestasecçãoapresentam-seosresultadosobtidosparacadaumdoscenáriosconsiderados,agrupadosportipodecenário.

7.1.  IncêndioATabela9resumeosresultadosobtidosparaoscená-riosenvolvendoumaboladefogo,encontrando-seasuarepresentaçãoespacialnaFigura13.

Tabela8-Cenáriosdeacidentemodelados.

instalação/localização Cenário Produtoenvolvido

gasoduto vCe gásnatural(Metano)

incêndiotipojacto(jetfire) gásnatural(Metano)

estradas incêndiotipopiscina(poolfire) gasolina

acidente instalação reservatório distãncia(m)porNívelderisco

Boladefogo(fireball) 34 Propano(50m3) 440 525 680

39 Propano(22m3) 366 437 570

46 Propano(33m3) 388 462 600

64 Propano(66m3) 343 410 535

Moderadoelevado reduzido

Tabela9-distânciaspornívelderisco(radiação)atingidaspelocenárioboladefogo.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|31

Figura13-Níveisderisco(radiação)decorrentesdebolasdefogo.

acidente instalação reservatório distãncia(m)porNívelderisco

incêndiotipojacto(jetfire) 38 Butano(56m3) 50 57 70

46 Propano(33m3) 80 92 114

64 Propano(66m3) 80 92 114

gasoduto gásnatural(Metano) 43 49 60

Moderadoelevado reduzido

Tabela10-distânciaspornívelderisco(radiação)atingidaspeloscenáriosincêndiotipojacto.

A Tabela 10 resume os resultados obtidos para oscenários envolvendo um incêndio tipo jacto, encon-

trando-seosníveisderiscorepresentadosnasFigura14aFigura17.

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32|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura15-Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipojactonainstalação46.

Figura14-Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipojactonainstalação38.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|33

Figura16-Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipojactonainstalação64.

Figura17-Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipojactonogasoduto.

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34|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

osresultadosobtidosparaoscenáriosincêndiostipopiscinaencontram-seindicadosnaTabela11,estandoasuarepresentataçãonaFigura18.

Figura18-Níveisderisco(radiação)associadosaoincêndiotipopiscina.

acidente instalação reservatório distãncia(m)porNívelderisco

incêndiotipopiscina 5 Baciaderetenção 142 160 190

(poolfire) comgasolina

estradas Cisternadegasolina 22 24 30

Moderado reduzidoelevado

Tabela11-distânciaspornívelderisco(radiação)atingidaspeloscenáriosincêndiotipopiscina.

7.2.  ExplosãoA Tabela 12 resume os resultados obtidos para oscenáriosenvolvendoaocorrênciadeumaexplosãodotipoBleve,encontrando-seasuarepresentaçãoespa-cialnaFigura19.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|35

acidente instalação reservatório distãncia(m)porNívelderisco

Bleve 34 Propano(50m3) 65 96 240

39 Propano(22m3) 51 75 165

46 Propano(33m3) 30 50 167

64 Propano(66m3) 49 72 180

Moderadoelevado reduzido

Tabela12-distânciaspornívelderisco(sobrepressão)atingidasporumaexplosãotipoBleVe.

Figura19-Níveisderisco(sobrepressão)associadosaumaexplosãotipoBleVe.

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36|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

A Tabela 13 resume os resultados obtidos para oscenáriosenvolvendoaocorrênciadeumaexplosãode

nuvemdevaporesinflamáveis(vCe),encontrando-seasuarepresentaçãoespacialnasFigura20aFigura25.

acidente instalação reservatório distãncia(m)porNívelderisco

vCe 34 Propano(50m3) 32 53 175

38 Butano(56m3) 19 33 108

39 Propano(22m3) 44 75 241

46 Propano(33m3) 57 86 210

64 Propano(66m3) 8 13 42

gasoduto gasodutodegás 9 15 50 natural(Metano)

Moderadoelevado reduzido

Tabela13-distânciaspornívelderisco(sobrepressão)atingidasporumcenárioVCe.

Figura20-Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodeVCenainstalação34.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|37

Figura21-Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodeVCenainstalação38.

Figura22-Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodeVCenainstalação39.

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38|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura23-Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodeVCenainstalação46.

Figura24-Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodeVCenainstalação64.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|39

Figura25-Níveisderisco(sobrepressão)associadosaocenáriodeVCenoGasoduto.

7.3. Dispersão de tóxicosComoreferidoanteriormente,ocenáriodedispersãode tóxicos foimodelado para 8 direcções do vento,com base nos parâmetros meteorológicos apresen-

tados na Metodologia. As distâncias atingidas paraAegl-1,Aegl-2eAegl-3,paraperíodosdeexposiçãode1hora,podemserconsultadasnaTabela14easuarepresentaçãoespacialencontra-senaFigura26.

instalação reservatório direcçãodoVento

distãncia(m)atingidapelaPlumaTóxica(aeGl)(1hora)

13 Amoníaco(72t) N 357 1192 3620

Ne 752 2490 7092

e 736 2441 6919

Se 693 2299 6485

S 419 1358 3751

SW 257 820 2226

W 257 820 2226

NW 221 707 1924

Moderadoelevado reduzido

Tabela14-distânciaspornívelderisco(dose)atingidaspelocenáriodedispersãodeamoníaco.

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40|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura26-Níveisderiscoassociadosaoscenáriosdeplumastóxicas.

8. Consequências previsíveis

Combasenoscenáriosmodeladosprocedeu-seàaná-lise de consequências para três tipos de receptores:colaboradores,populaçãoresidenteeinfra-estruturas,atravésdaanáliseespacialdascartasdecaracterizaçãodaPenínsuladaMitrenaeefeitosfísicosdoscenários.

Noqueserefereaoscolaboradores,paraoscenáriosdeexplosãoconsideraram-seaquelesque seencon-tramdentrodeedifícios.Paraoscenáriosdeincêndioeplumatóxicaconsideram-seoscolaboradoresqueseencontramnoexteriordosedifícios,maspresentesnasinstalações.

Paraasconsequênciasparaapopulaçãoresidentecon-sideraram-seoselementosdisponíveisnoblocodosCensos2001eosefeitosfísicossobreapopulaçãopre-senteemequipamentosdeutilizaçãocolectivaoudeserviçopúblicoexistentes,paracenáriosdedispersãodeplumastóxicas.

Quantoàsinfra-estruturasconsideraram-seosefeitosfísicossobreedifíciosereservatórios(comesemsubs-

tâncias perigosas), estradas, linha ferroviária e redeeléctrica,paraoscenáriosdeincêndioeexplosão.

8.1. ColaboradoresAsconsequênciasparaoscolaboradoresdasempre-sasinstaladasnaPenínsuladaMitrenaforamdetermi-nadasparaopiorcenáriocredível.Assim,noscenáriosdeexplosãoconsiderou-sequetodososcolaborado-resseencontramdentrodosedifícios.Noscenáriosdeincêndioetoxicidadeasconsequênciasnoscolabora-dores foramanalisadasconsiderandoque todoselesseencontramnoexteriordosedifíciosedistribuídosuniformementepelaáreadasinstalações.

8.1.1. incêndioNaTabela15apresenta-se,paracadaumdosníveisderiscoconsiderados,arelaçãodonúmerodecolabora-doresafectadospelosefeitosderadiaçãotérmica,pro-venientesdoscenáriosdotipoincêndio.NaFigura27apresenta-searepresentaçãoespacialdasinstalaçõesafectadas.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|41

instalaçãodeorigem

Nívelderisco

Cenário Nºdeinstalaçõesafectadas

NºdeColaboradoresafectados

5 Reduzido incêndiotipopiscina(poolfire) 1 1

Moderado 1 1

elevado 15 2

34 Reduzido Boladefogo(fireball) 313 1

Moderado 179 1

elevado 583 1

38 Reduzido incêndiotipojacto(jetfire) 2 4

Moderado 1 3

elevado 11 3

39 Reduzido Boladefogo(fireball) 93 12

Moderado 48 1

elevado 114 1

46 Reduzido incêndiotipojacto(jetfire) 8 1

Moderado 4 1

elevado 13 1

Reduzido Boladefogo(fireball) 42 4

Moderado 48 3

elevado 159 2

64 Reduzido incêndiotipojacto(jetfire) 15 1

Moderado 7 1

elevado 25 1

Reduzido Boladefogo(fireball) 33 2

Moderado 45 2

elevado 250 2

Tabela15-Colaboradoresafectadosporradiaçãotérmicaprovenientedeincêndio.

NaFigura28representam-seasinstalaçõespotencial-mente afectadas por um incêndio tipo piscina com

origemnainstalação5ecomorigememcisternadegasolinaemviarodoviária.

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42|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura27-instalaçõesafectadasporradiaçãoprovenientedeboladefogocomorigemnasinstalações34,39,46e64.

Figura28-instalaçõesafectadasporincêndiotipopiscinacomorigemveículo-cisternadegasolinaenainstalação5.

Nivel de risco

Nivel de risco

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|43

Atendendo às distâncias a que se fazem sentir osníveisderadiaçãodocenáriodeincêndiodecisternadegasolinanãoseprevêquevenhamaserafectadoscolaboradorespresentesnasinstalações.

8.1.2. explosãoNaTabela16apresenta-separacadaumdosníveisderiscoconsideradosonúmerodecolaboradoresafec-

tados pelos efeitos de umaonda de choque decor-rentedeumaexplosão.NaFigura29apresenta-searepresentaçãoespacialdasinstalaçõesafectadasporumcenáriodeBleveenaFigura30arepresentaçãoespacial das instalações afectadas por um cenáriovCe.

instalaçãodeorigem

Nívelderisco

Cenário Nºdeinstalaçõesafectadas

NºdeColaboradoresafectados

34 Reduzido Bleve 272 4

Moderado 100 3

elevado 95 3

Reduzido vCe 102 2

Moderado 25 1

elevado 70 2

38 Reduzido vCe 12 5

Moderado 4 2

elevado 9 2

39 Reduzido Bleve 55 2

Reduzido vCe 106 9

46 Reduzido Bleve 22 2

Moderado 5 1

elevado 45 2

Reduzido vCe 27 3

Moderado 30 1

elevado 17 2

64 Reduzido Bleve 89 5

Moderado 29 1

elevado 25 2

Reduzido vCe 4 1

Tabela16-Colaboradoresafectadosporondadechoquedeumaexplosão.

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44|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura29-edifíciosafectadosporsobrepressão(cenáriodeBleVe)comorigemnasinstalações34,39,46e64.

Figura30-edifíciosafectadosporsobrepressão(cenárioVCe)comorigemnasinstalações34,38,39,46,64egasoduto.

Nivel de risco

Nivel de risco

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8.1.3. ToxicidadeNaTabela17apresenta-se,paracadaumdosníveisderiscoconsiderados,onúmerodecolaboradoresafecta-dospelosefeitosdadispersãodeumanuvemdeamo-níaco.NaFigura31apresenta-seoalcancedapluma

tóxicanadirecçãodoventoSee respectivas instala-çõesafectadas.NaFigura32apresenta-searepresen-taçãoespacialdoalcancedaplumatóxicanadirecçãodoventoNWerespectivasinstalaçõesafectadas.

direcçãodoVento

Colaboradoreseminstalaçõesafectadas

N 1 47 101 149

S 4 - 104 108

e 289 - 108 397

W 473 - 231 704

Ne 52 41 73 166

Se 100 - 255 355

SW 4 1 104 109

NW 821 156 73 1050

elevadoreduzido Moderado ToTal

Tabela17-Colaboradoreseminstalaçõesafectadasporcenáriotoxicológico.

Figura31-Plumatóxicanadirecçãodoventoseeinstalaçõesafectadas.

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46|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura32-PlumatóxicanadirecçãodoventoNWeinstalaçõesafectadas.

8.2. PopulaçãoNão são previsíveis consequências relevantes paraa população decorrentes dos efeitos da radiação esobrepressãodecorrentedeumaexplosão.

Comefeito,asituaçãodemaior riscoparaapopula-çãoresidenteestáassociadaaumaplumatóxicacomventodadirecçãoSudeste(Se).

Na Tabela 18 apresenta-se, para cada umdos níveisde risco considerados, o númerodepessoas afecta-daspelosefeitosdadispersãodeumanuvemdeamo-níaco.NaFigura33apresenta-seoalcancedaplumatóxicanadirecçãodoventoSe.

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direcçãodoVento

Populaçãoafectada(N.ºHab.)

N 8 - 8 16

S 7 1018 2036 3061

e 15 - - 15

W 15 - - 15

Ne 10 - 9 19

Se 15 59 54036 54110

SW 15 - 754 769

NW 10 - 9 19

reduzidoelevado Moderado ToTal

Tabela18-Populaçãoafectadaporlibertaçãodeamoníaco.

Figura33-Populaçãoafectadaporplumadeamoníacocomventodese.

As consequências de uma pluma tóxica foram tam-bémanalisadasparaaocupaçãohumanapresentenasseguintesinfra-estruturas:equipamentosdeutilizaçãocolectiva;edifíciosdaadministraçãopúblicaeedifíciosdosagentesdeProtecçãoCivil.

ATabela19resumeasprincipaisinfra-estruturasdeuti-lizaçãocolectivapotencialmenteafectadaspelosefeitosdadispersãodeumanuvemdeamoníacoparaasdirec-çõesdeventoSeeS.AFigura34representaoalcancedaplumatóxicaparaasdirecçõesdeventoSeeS.

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infra-estruturas Tipologia N.ºdeequipamentos

equipamentosdeutilizaçãocolectiva HospitaiseCentrosdeSaúde 3 -

estabelecimentosdeensino 23 7

Culturais,Religiososedesportivos 17 3

HipermercadoseMercados 7 -

AdministraçãoPública edifíciosAdministrativos 9 1

AgentesdeProtecçãoCivil Bombeiros 1 -

gNR 1 -

Polícia 3 -

se(aeGl-1) s(aeGl-1)

Tabela19-infra-estruturasdeutilizaçãocolectivaouserviçopúblicoafectadospeladispersãodeumanuvemdeamoníaco.

Figura34-alcancedasplumasdeamoníacoparaasdirecçõesdeventosees.equipamentodeutilizaçãocolectivaeagentesdeProtecçãoCivilafectados

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|49

ConformesepodeverificarnaFigura34,estecenáriopoderáafectarváriosequipamentosdeutlizaçãocolec-tiva,públicoseprivados.

8.3.  Infra-estruturasRelativamenteàsinfra-estruturasanalisaram-seosefei-tosdoscenáriosdeincêndioeexplosãoemdiversasinfra-estruturas,designadamente:• edifíciosereservatórios• instalaçõesindustriais

• viasdecomunicaçãorodoeferroviárias• Redeeléctrica

8.3.1. edifíciosereservatóriosdaanálisedasconsequênciasprovocadaspelaradia-çãoproduzidapeloscenáriosconsideradosenvolven-doa combustão, verifica-se (Tabela20eFigura35aFigura37)queocenárioquetemopotencialparaafec-taromaiornúmerodeedifíciosereservatórioséodebolade fogoproduzidaporumBlevena instalação39,quepoderáafectar58edifíciosereservatórioscom

instalação Nível incêndio N.ºdeedifíciosereservatórios

5 elevado incêndiotipopiscina(poolfire) 1

Reduzido 18

34 elevado Boladefogo(fireball) 3

Moderado 5

Reduzido 22

38 elevado incêndiotipojacto(jetfire) 2

Reduzido 9

39 elevado Boladefogo(fireball) 53

Moderado 10

Reduzido 58

46 Moderado Boladefogo(fireball) 1

Reduzido 48

elevado incêndiotipojacto(jetfire) 4

Moderado 2

Reduzido 16

64 elevado Boladefogo(fireball) 11

Moderado 7

Reduzido 20

elevado incêndiotipojacto(jetfire) 1

Reduzido 5

Tabela20-N.ºdeedifíciosereservatóriosafectadosporradiaçãotérmica.

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Figura35-edifíciosereservatóriosafectadosporBoladefogocomorigemnasinstalações34,39,46e64.

Figura36-edifíciosereservatóriosafectadosporincêndiotipojacto.

Nivel de risco

Nivel de risco

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|51

uma intensidadecorrespondenteaumnívelde riscoreduzido.

No que diz respeito às consequências provocadaspelasobrepressãoproduzidapeloscenáriosconside-rados envolvendo uma explosão, verifica-se (Tabela21e Figura38eFigura39)queocenárioque temopotencialparaafectaromaiornúmerodeedifíciosereservatórioséodeBlevenainstalação46,quepoderáafectar9edifíciosereservatórioscomumaintensidadecorrespondenteaumnívelderiscoreduzido.

Noqueserefereaedifíciosereservatóriosafectadospelosefeitosdeumacidenteenvolvendoumacisternadegasolinaemviarodoviáriaverifica-sequeépossívelquealgunsedifíciosereservatóriospossamserafecta-dos,emboracomumnívelderiscoreduzido(Figura40).

Relativamente às consequências para os edifícios ereservatóriosdoscenáriosmodeladosparaogasodutoverifica-se(Figura41)queosedifíciosereservatóriosquepoderão ser afectadospertencemàs instalações4,27,45e62.

Figura37-edifíciosereservatóriosafectadosporincêndiotipopiscina.

Nivel de risco

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instalação Nível explosão N.ºdeedifíciosereservatórios

34 elevado Bleve 5

Reduzido 4

elevado vCe 2

Moderado 1

Reduzido 3

38 elevado vCe 8

Moderado 4

Reduzido 3

39 elevado Bleve 21

Moderado 1

Reduzido 5

elevado vCe 36

Moderado 2

Reduzido 4

46 elevado Bleve 18

Moderado 7

Reduzido 9

elevado vCe 19

Moderado 3

Reduzido 5

64 elevado Bleve 6

Moderado 1

Reduzido 3

elevado vCe 1

Reduzido 1

Tabela21-N.ºdeedifíciosereservatóriosafectadosporexplosão.

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Figura38-edifíciosereservatóriosafectadosporBleVe.

Figura39-edifíciosereservatóriosafectadosporVCe.

Nivel de risco

Nivel de risco

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54|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura41-edifíciosereservatóriosafectadosporincêndiotipojactoeVCecomorigemnogasoduto.

Figura40-edifíciosereservatóriosafectadosporincêndiotipopiscinanasviasrodoviárias.

Nivel de risco

Nivel de risco

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|55

8.3.2. estradasdeacordocomos resultadosobtidosdamodelaçãodoscenáriosconsiderados(verTabela22eFigura42)as infra-estruturas rodoviárias presentes na área deestudo,apenaspoderãoserafectadasporradiaçãotér-micacomorigemnumaboladefogodecorrentedeumBlevenasinstalações39,46e64.

emcasodeacidentecomorigemnogasoduto,verifi-ca-sequeapenasnaestradaNacional10-8poderãoterlugarconsequênciascomorigemnoscenáriosmode-lados(Figura43eFigura44).

instalação Nível incêndioestradas Comprimento(m)

39 estradaNacional10-4 Reduzido Boladefogo(fireball) 624

46 estradaNacional10-4 Reduzido Boladefogo(fireball) 555

estradaNacional10-8 Reduzido Boladefogo(fireball) 1632

Moderado 847

estradaMunicipal356-1 Reduzido Boladefogo(fireball) 315

Moderado 184

elevado 648

64 estradaNacional10-4 Reduzido Boladefogo(fireball) 315

Moderado 201

elevado 413

Arruamento Reduzido Boladefogo(fireball) 130

Moderado 67

elevado 57

Tabela22-estradasafectadasporincêndio.

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56|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura42-estradasafectadasporboladefogocomorigemnasinstalações39,46e64.

Figura43-ViasrodoviáriasafectadasporVCecomorigemnogasoduto.

Nivel de risco

Nivel de risco

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|57

Figura44-Viasrodoviáriasafectadasporincêndiotipojactocomorigemnogasoduto.

8.3.3. linhaferroviáriadeacordocomos resultadosobtidosdamodelaçãodoscenáriosconsiderados(verTabela23eFigura45)asinfra-estruturasferroviáriasnaáreadeestudo,ape-

naspoderãoserafectadaspor radiação térmicacomorigemnumabolade fogodecorrentedeumBlevenainstalação46.

instalação Nível incêndio Comprimento(m)

39 Reduzido Boladefogo(fireball) 274

Moderado 154

elevado 511

46 Reduzido Boladefogo(fireball) 1285

Moderado 764

elevado 1281

64 Reduzido Boladefogo(fireball) 115

Tabela23-Comprimentodalinhaferroviáriaafectadaporincêndio.

Nivel de risco

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58|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura45-linhaferroviáriaafectadaporcenáriodeboladefogo.

Noqueserefereàsconsequênciasdecorrentesdeumaexplosão, o cenáriomais consistente é o de Blevecomorigemnainstalação39(Tabela24eFigura46).

Para acidentes envolvendo veículos cisterna emvias

rodoviáriasouogasoduto,verifica-sequeapenassãorelevantes os eventos com ocorrência nas intersec-çõesdavia-férreacomaestradaMunicipal356-1comainfra-estruturadetransporteegásnatural(Figura47).

instalação Nível explosão Comprimento(m)

39 Reduzido Bleve 96

Moderado 31

elevado 68

Reduzido vCe 174

Moderado 55

elevado 44

46 Reduzido Bleve 464

Tabela24-Comprimentodalinhaferroviáriaafectadaporexplosão.

Nivel de risco

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|59

Figura46-linhaferroviáriaafectadaporBleVe.

Figura47-linhaferroviáriaafectadaporincêndiotipopiscinacomorigemnumacidentenaviarodoviária.

Nivel de risco

Nivel de risco

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60|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

8.3.4. redeeléctricaAs maiores consequências na rede eléctrica de altatensão estão associadas ao cenário de bola de fogocomorigemnumBlevequepoderáocorrer na ins-

talação 34. Relativamente às consequências na redeeléctricademédiatensão,ocenáriomaisrelevanteéaboladefogocomorigemnainstalação46(verTabela25eFigura48).

instalação Nível incêndioTipoTensão Comprimento(m)

34 AltaTensão Reduzido Boladefogo(fireball) 319

Moderado 178

elevado 687

MédiaTensão Reduzido Boladefogo(fireball) 232

Moderado 94

elevado 266

38 MédiaTensão Reduzido incêndiotipojacto(jetfire) 20

Moderado 15

elevado 102

39 AltaTensão Reduzido Boladefogo(fireball) 223

MédiaTensão Reduzido Boladefogo(fireball) 1856

Moderado 731

46 AltaTensão Reduzido Boladefogo(fireball) 1691

Moderado 148

elevado 322

MédiaTensão Reduzido Boladefogo(fireball) 3307

Moderado 1033

elevado 1909

64 MédiaTensão Reduzido Boladefogo(fireball) 869

Moderado 402

elevado 534

Tabela25-redeeléctricaafectadaporincêndio.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|61

Figura48-redeeléctricaafectadaporboladefogo.

Noqueserefereaosefeitosdeumaexplosão,ascon-sequênciasnaredeeléctricadealtatensãoestãoasso-ciadasaumBlevequepoderáocorrernainstalação34 (Tabela 26 e Figura 48). Relativamente às conse-quênciasnaredeeléctricademédiatensão,verifica-sequeocenáriocommaiorrelevânciaéumavCecomorigemna instalação38.dereferirainda,quea redeeléctricadebaixatensãonãodeveráserafectadapelos

cenáriosdeincêndioeexplosãomodelados.

Para acidentes envolvendo veículos cisterna emviasrodoviárias ou o gasoduto, verifica-se que apenassão relevantes os eventos comocorrência nas inter-secçõesdasredeseléctricascomaestradaMunicipal356-1,estradaNacional10-8ecomainfra-estruturadetransporteedegásnatural(Figura50)

instalação Nível explosãoTipoTensão Comprimento(m)

34 AltaTensão Reduzido Bleve 240

vCe 58

MédiaTensão Reduzido Bleve 18

38 MédiaTensão Reduzido vCe 109

Moderado 32

elevado 34

Tabela26-redeeléctricaafectadaporexplosão.

Nivel de risco

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62|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura49-redeeléctricaafectadaporVCe.

Figura50-redeeléctricaafectadaporincêndiotipopiscinacomorigemnasestradas.

Nivel de risco

Nivel de risco

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|63

9. Cartas de Risco

Nasfiguras51a53apresentam-seascartasderiscoparaosníveisderiscoelevado,ModeradoeReduzido.

NaFigura54apresenta-seacartaderiscoglobalpara

apenínsuladaMitrena,comos3níveisderiscoiden-tificados.

NaFigura55apresenta-seacartadeestruturaspoten-cialmenteafectadaspelosdiferentesníveisderisco.

Figura51-Cartaderisconívelelevado.

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64|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

Figura52-Cartaderisconívelmoderado.

Figura53-Cartaderisconívelreduzido.

Nivel de risco

Nivel de risco

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NaFigura54-CartaderiscodaPeninsuladaMitrena.

Figura55-Cartadeestruturaspotencialmenteafectadasporníveisderiscoelevado,moderadoereduzido.

Nivel de risco

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66|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

10. Recomendações

osquatrovectoresdemitigaçãodoriscosãoaprotec-ção/abrigo,oafastamento,otempodeexposiçãoeacapacidadederesposta.

Relativamente ao risco de explosão, atendendo àscaracterísticas do fenómeno, os vectores protecção/abrigoetempodeexposiçãonãogarantemumaeficá-ciaadequadaparaprotecçãodapopulaçãopresente.Noqueserefereàcapacidadederesposta,apesardenãomitigarosefeitosprimáriosdaexplosão,desem-penhaumpapelrelevantenamitigaçãodosefeitosdesegunda ordem, tais como incêndios e desabamen-tosdeestruturasresultantesdaexplosão.Assim,dosquatrovectores,apenasoafastamentodospotenciaisreceptoresdafontedeperigopermitereduziroriscoparaaspessoas,benseambiente.

Noqueserefereaoriscodeincêndioépossívelrecorreràprotecção/abrigoetempodeexposição,comeficáciavariável,dependendodolocaleintensidadedofenó-meno.osvectoresmaiseficazessãooafastamentoecapacidadederesposta.

Noque concerneo riscodeexposiçãoa tóxicos, osmais eficazes sãoo afastamento, abrigo e tempodeexposição, cuja eficácia é no entanto depende doconhecimentodapopulaçãodasmedidasdeautopro-tecçãoaadoptaremcasodeacidente,daexistênciadeumsistemadeavisoeficaz.Acapacidadederespostacontribuiigualmenteparaamitigaçãodesteriscoem-boradeformacomplementar.

Considerandoosfactoresderiscoeosvectoresdemi-tigaçãoassociados,verifica-sequeoafastamentodosreceptores ao risco constitui odenominador comumemtermosdasmedidasmaiseficazesparaprotecçãodapopulaçãoecomotaldeveráserumaprioridadeemtermosdeplaneamentoeordenamentodoterritório.

osvectoresabrigoetempodeexposiçãosãoimpor-tantessobretudonoqueserefereaincêndioeexposi-çãoatóxicos,masestãodirectamentedependentesdoconhecimentodasmedidasaadoptaremcasodeaci-dente.istoimplicaquesejamdesenvolvidosesforçosparaarealizaçãodecampanhasdeinformaçãoesen-sibilizaçãoàpopulaçãoeexercícios,quedevemestarcontempladosquernosplanosdeemergênciainternosdasempresas,quernoplanodeemergênciaexterno,bemcomoaexistênciadesistemasdeaviso.

A capacidade de resposta é um factor determinantenamitigaçãoemcasodeincêndio,efeitosdesegundaordemdecorrentesdeumaexplosãoe,aindaquedeformamaislimitada,emcasodelibertaçãodetóxicos.Contudo,asuaeficáciaeeficiênciaestãointimamenterelacionadascomascaracterísticas/condiçõesdosele-mentosenvolvidosnaresposta,designadamenteafor-maçãodoselementosoperacionais,oreconhecimentoprévio dos locais de risco, a prontidão da resposta,a disponibilidade de meios e recursos adequados esuficientes.

AcapacidadederespostapodeaindasercondicionadapelofactodeexistirapenasumaúnicaviadeacessorodoviáriaàPenínsuladaMitrena,(eN10-4),quecasofiquetotalouparcialmenteobstruídapoderálimitardeformasignificativaa intervençãodosagentesdepro-tecçãocivileevacuaçãodaárea,retardandootempoderesposta.

Tendoemcontaosfactoresanteriormentemenciona-dos,propõe-se:

a) deverãoserconsideradasnosprocessosdepla-neamentoeordenamentodo território, asdistân-ciasadequadasdeformaagarantirasegurançadaspopulaçõeserestanteselementosvulneráveis,emcasodeacidente.estasdistânciasdeverãoterporbasearegulamentaçãoapublicarou,nasuainexis-tência, poderão, em alternativa, ser consideradososníveisderiscoapresentadosnesteestudo;

b) deverá ser implementada uma campanha deinformação/sensibilização dirigida à população,parasensibilizaçãoparaosriscosexistentes,reco-nhecimentodossinaisdeavisoecomportamentosa adoptar para cada tipologia de acidente. Para aprossecuçãodesteobjectivopoderãoserutilizadosdiversosrecursostaiscomodistribuiçãodefolhe-tosportaaporta;campanhasjuntodacomunidadeeducativa;sessõesdeportaabertanasempresaserealizaçãodeexercícios,entreoutros.c) devemserinstituídossistemasdeavisoàpopu-lação,quepodem incluiravisosonoroatravésdesirenes e difusão demensagens via telefone fixooumóvel. Paraeste efeitodeverá ser criadaumabasededadosparaposteriorcontactomassivoeemsimultâneopeloServiçoMunicipaldeProtecçãoCivileBombeirosdeSetúbal.

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d) osagentesdeprotecçãocivilenvolvidosnares-postadevem:i. instituir um plano de visitas periódicas aosestabelecimentosparareconhecimentoecarac-terização dos locais de risco, acessibilidades,condicionantesemeioserecursosdisponíveisnolocal;ii. incluir no seu planeamento acções de for-maçãodeintervençãonoscenáriosprevisíveis,envolvendocomponentepráticaiii. definireimplementarindicadoresdedesem-penhorelativosaosmeiosamobilizarerespec-tivos tempos de accionamento após o alertainicial.iv. garantir permanentemente, individualmenteouemconjunto,amanutençãodeumdisposi-tivomínimodosmeioserecursosnecessáriosparaumacapacidadederespostaadequadaaoscenárioscredíveisdeocorrer.

e) deve ser implementada uma via alternativaà eN10-4quegarantaopermanente acessodosmeiosdesocorroatodososlocaisdaPenínsuladaMitrena.

f) equacionar a instalação de um destacamentodebombeirosnaPenínsuladaMitrena,deformaagarantirumarespostamaisrápidaeespecializadaemcasodeacidente.

g) o SMPCB deverá promover a realização deencontrosregularesentreasempresasparaparti-lhadeinformaçãoeconhecimento,visitasainstala-çõeseplaneamentodeexercíciosconjuntos,entreoutros.

h) Poderão ser estabelecidos protocolos entreosagentesdeprotecçãocivileasempresasparaimplementarasrecomendaçõesacimareferidas.

11. Conclusões

deacordo comos resultadosobtidosnamodelaçãodos cenários de acidente, verifica-se que existemvários estabelecimentos/actividades instalados naPenínsuladaMitrenaquepodemgerarefeitosdeumnívelsignificativo,comconsequênciaspotenciaisparaapopulaçãoeinfra-estruturas.

os cenários de incêndio e explosão têm, em geral,efeitosconfinadosàPenínsuladaMitrenaeemregracircunscritosaolocaldaocorrência.ocenárioenvol-vendoa libertaçãodeamoníacopoderágerarefeitosquesepodemsentirforadaáreadeestudo,atingindozonas urbanas consoante as condiçõesmeteorológi-cas verificadas nomomento. No entanto, para estaszonas apenas são previsíveis consequências ligeirase transientesparaaspessoasexpostasporperíodosaté1hora,sendoqueparapessoasmaispróximasdalibertaçãoasconsequênciaspodematingirumníveldegravidadesuperior.

Assim,sendoprincipaisobjectivosdosistemadepro-tecçãocivilaprevenção,oplaneamentoearesposta,deverá ser definido um plano de acção para imple-mentaçãodasrecomendaçõesmencionadasnocapí-tuloanterior,promovendoaestreitaarticulaçãocomoPlanodirectorMunicipal,comoobjectivodemitigarosriscosidentificadosnaPenínsuladaMitrena.

Comonotafinal,serádereferirqueopresenteestudoéuminstrumentodinâmico,quedeverásercontinua-mente actualizado de acordo com as alterações quepossam ocorrer nas unidades industriais existentes,comainstalaçãodenovosestabelecimentosounovosdadosrelativosaotransportedesubstânciasperigosas.

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anEXO 1Questionário

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Município de Setúbal Câmara Municipal

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Inquérito às Empresas e Actividades

- 1 -

ÍNDICE

1. INFORMAÇÃO GERAL

1.1 Identificação da Instalação 2 - CARACTERIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO

2.1 Descrição sumária da actividade industrial

2.2 Localização da Instalação

2.3 Matérias-primas e produtos finais

2.4 Recursos humanos 3 - LICENCIAMENTO

3.1 Licenciamento

3.2 Licenciamento de acordo com RELAI

3.3 Legislação PCIP (Prevenção e Controlo Integrado de Poluição)

3.4 Legislação de Avaliação de Impactes Ambientais

4 – INVENTÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 4.1 Legislação relativa à prevenção dos acidentes graves que envolvem substâncias perigosas

4.2 Existência de substâncias perigosas em armazenagem

4.3 Existência substâncias perigosas em fase de processo

4.4 Recepção de substâncias perigosas

4.5 Expedição de substâncias perigosas

4. 6 Combustíveis utilizados na Instalação

4.7 Resíduos gerados na instalação 5- PLANOS DE EMERGÊNCIA

5.1 Existência de plano de emergência

5.2 Tipo de plano de emergência

5.3 Exercícios de resposta à emergência

5.4 Estudo de risco ou de segurança

6 – SISTEMAS DE SEGURANÇA 6.1 – Rede de Incêndios

6.2 – Sistemas Automáticos de Detecção de Incêndios

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- 2 -

6.3 – Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio

6.4 – Sistemas de Prevenção e Controlo de Explosões

6.5 – Outros Dispositivos de Segurança

6.6 – Responsável pela Segurança

6.7 – Sistema de Drenagem e Recolha de Águas de Combate a Incêndio

6.8 – Sistema de Drenagem e Recolha de Águas de Derrames

6.9 – Equipas de Intervenção

6.10 – Comunicações Internas em Emergência

6.11 – Comunicações com as Equipas de Socorro

6.12 – Comunicação do Risco

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- 3 -

LISTAGEM DE ELEMENTOS A ANEXAR AO QUESTIONÁRIO

1. Planta da instalação actualizada, preferencialmente em formato digital, com indicação de todo o

equipamento utilizado e das vias e sentidos de acesso ao exterior.

2. Declaração de Impacte Ambiental (DIA) caso tenha sido emitida.

3. Ficha de dados de segurança para cada substância perigosa existente na instalação.

4. Localização em planta e à escala adequada das zonas de armazenagem de substâncias perigosas.

5. Informação sobre dimensões dos reservatórios; condições de armazenagem; dispositivos de alivio de

pressão e suas características; características das principais linhas de circulação de produto;

características das bacias de retenção e respectivas dimensões; tipo de solo.

6. Informação sobre as condições de operação de processo nas diferentes fases (arranque,

funcionamento e paragem) e indicação de condições criticas do processo e eventuais reacções ou

condições que possam ocorrer onde a reacção fique fora de controlo.

7. Carta, preferencialmente em formato digital, assinalando as condutas e esteiras de tubagens

existentes entre unidades, caso existam.

8. Planta, preferencialmente em formato digital e à escala adequada dos parques/zonas de

armazenagem de resíduos, caso existam.

9. Plano de emergência.

10. Informação sobre as características do SADI.

11. Informação sobre as características do SAEI.

12. Informação sobre as características do SPCE.

13. Informação sobre outros sistemas de segurança.

14. Características do sistema de drenagem e recolha de águas de combate a incêndio.

15. Características do sistema de drenagem e recolha de derrames.

16. Características das equipas de intervenção.

17. Características do sistema de comunicação interna em emergência.

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- 4 -

1. INFORMAÇÃO GERAL

1.1 Identificação da Instalação 2 - CARACTERIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO 2.1 Descrição sumária da actividade industrial (incluir código CAE quando aplicável)

1 2 3 4

2.2 Localização da Instalação 2.2.1 - Anexar planta da instalação actualizada, preferencialmente em formato digital, com indicação

de todo o equipamento utilizado.

Empresa:.................................................................................................................. Endereço: ................................................................................................................ Código Postal: ........................................................................................................ Telefone;.................................................................................................................. Fax: ......................................................................................................................... E-mail:...................................................................................................................... Web page: ............................................................................................................... Responsável para contacto: ....................................................................................

Os elementos recolhidos no âmbito do presente inquérito são confidenciais e destinam-se exclusivamente à elaboração da carta de risco da península da Mitrena.

CONTACTO: José Luís Bucho Serviço Municipal de Protecção Civil de Setúbal Estrada de Algeruz 2910-279 Setúbal

Telefone: 265 739 336 / 265 739 330

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- 5 -

2.2.2 Assinalar na planta as vias e sentidos de acesso ao exterior.

2.2.3 - Área da Instalação 2.3 Matérias-primas e produtos finais 2.3.1 – Consumo de matérias primas

ARMAZENAGEM MATÉRIAS PRIMAS CONSUMO ANUAL MODO DE RECEPÇÃO TIPO QUANTIDADE

2.3.2 – Produtos finais

ARMAZENAGEM PRODUTO FINAL PRODUÇÃO ANUAL TIPO QUANTIDADE

MODO DE EXPEDIÇÃO

2.4 Recursos humanos N.º de colaboradores permanentes da organização _________ N.º médio de pessoas presentes por dia na instalação _________ Horários de trabalho _________ N.º de turnos ____________ 3 - LICENCIAMENTO 3.1 A instalação encontra-se licenciada ?

Sim ............................................ Não ............................................ Em processo de licenciamento

Área Edificada Área Coberta Área Total

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- 6 -

3.2 A instalação encontra-se licenciada de acordo com RELAI (Regulamento do Licenciamento da

Actividade Industrial) aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 8/2003 de 11 de Abril?

Sim Não Não aplicável

3.3 A instalação encontra-se licenciada de acordo com a legislação PCIP (Prevenção e Controlo

Integrado de Poluição), Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto?

Sim

Não

Não aplicável

3.4 A instalação ou a alteração da instalação está abrangida pela legislação de Avaliação de

Impactes Ambientais (Decreto-Lei n.º 69/ 2000 de 3 de Maio) ?

Sim Não

3.4.1 Em caso afirmativo, foi emitida Declaração de Impacte Ambiental (DIA), favorável ou favorável

condicionada?

Sim Data de emissão da DIA: _________________

Junte em Anexo cópia da DIA Não

4 – INVENTÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 4.1 A instalação está abrangida pela legislação relativa à prevenção dos acidentes graves que

envolvem substâncias perigosas (Decreto-Lei n.º 164/2001 de 23 de Maio)?

Sim Limiar superior (artigo 16º) Limiar inferior (artigo 14º) Não

Se, independentemente da resposta anterior, existem substâncias perigosas na instalação, de

acordo com o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação,

Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas (Portaria 732-A/96):

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- 7 -

4.2 A instalação possui substâncias perigosas em armazenagem

SUBSTÂNCIA PERIGOSA N.º ONU QUANTIDADE TIPO DE ARMAZENAGEM (1)

(1) Anexar informação sobre dimensões dos reservatórios; condições de armazenagem; dispositivos de alivio de pressão e suas características; características das principais linhas de circulação de produto; características das bacias de retenção e respectivas dimensões; tipo de solo.

4.2.1 Para cada substância perigosa existente na instalação anexar a ficha de dados de segurança.

4.2.2 Inclua em anexo, preferencialmente em formato digital, a localização em planta e à escala adequada das zonas de armazenagem. 4.3. A instalação possui substâncias perigosas em fase de processo

Sim Não

SUBSTÂNCIA PERIGOSA N.º ONU QUANTIDADE

4.3.1. Anexar informação sobre as condições de operação de processo nas diferentes fases (arranque, funcionamento e paragem) e indicação de condições criticas do processo e eventuais reacções ou condições que possam ocorrer onde a reacção fique fora de controlo. 4.3.2. Para cada substância perigosa existente na instalação anexar a ficha de dados de segurança.

4.3.3 Anexar carta, preferencialmente em formato digital, assinalando as condutas e esteiras de tubagens existentes entre unidades, caso existam.

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78|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

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Inquérito às Empresas e Actividades

- 8 -

4.4 Recepção de substâncias perigosas

SUBSTÂNCIA PERIGOSA N.º ONU MODO DE

EXPEDIÇÃO (1)

N.º FRETES SEMANA/MÊS/ANO

(RISCAR O QUE NÃO SE APLICA)

QUANTIDADE ORIGEM

(1) via rodoviária; ferroviária, fluvial, pipeline 4.5 Expedição de substâncias perigosas

SUBSTÂNCIA PERIGOSA N.º ONU MODO DE

RECEPÇÃO (1)

N.º FRETES SEMANA/MÊS/ANO

(RISCAR O QUE NÃO SE APLICA)

QUANTIDADE DESTINO

(1) via rodoviária; ferroviária, fluvial, pipeline 4. 6 Combustíveis utilizados na Instalação:

TIPO CONSUMO ANUAL (T/ANO)

ARMAZENAGEM TIPO/ CAPACIDADE MODO DE RECEPÇÃO

Carvão GPL Gás natural Fuel óleo Gasóleo Resíduos Outro (especificar qual)

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Inquérito às Empresas e Actividades

- 9 -

4.7 Resíduos gerados na instalação 4.7.1 Resíduos e respectivas operações de gestão

CÓDIGO LER (1) DESCRIÇÃO ORIGEM (2) QUANTIDADE (T/ANO)

(1) Código incluído na Lista Europeia de Resíduos (LER), constante na Decisão 2001/118/CE, 16 de Janeiro. (2) Mencione sinteticamente o sector ou processo da instalação que deu origem ao resíduo referido; 4.7.2. Armazenagem dos resíduos gerados: 4.7.2.1 A instalação dispõe parque/zona de armazenagem de resíduos?

Sim Não

Se respondeu afirmativamente inclua em Anexo a localização em planta, preferencialmente em formato digital, e à escala adequada, dos parques / zonas de armazenagem 4.7.3 Modo de expedição de resíduos

CÓDIGO LER MODO DE EXPEDIÇÃO (1)

N.º FRETES SEMANA/MÊS/ANO

(RISCAR O QUE NÃO SE APLICA)

QUANTIDADE DESTINO

(1) via rodoviária; ferroviária, fluvial 5- PLANOS DE EMERGÊNCIA 5.1 A instalação possui plano de emergência?

Sim Não

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- 10 -

5.2 Se respondeu afirmativamente de que tipo? ___________________________ 5.2.1 Anexar cópia do Plano de Emergência 5.3 A instalação efectua exercícios de resposta à emergência?

Sim Com que periodicidade? ____________________________ Não

5.4 A instalação possui estudo de risco ou de segurança das instalações?

Sim Não

6- SISTEMAS DE SEGURANÇA 6.1) O estabelecimento possui rede de incêndio?

Sim Não Se respondeu Não passe a 6.2

Características da rede de incêndio

Reserva de água

Sim Volume dedicado à rede de incêndio ______ m3 Não (Ligado à rede geral ou à rede pública)

Grupo de bombagem Sim Não Se respondeu Não passe à questão seguinte

Bombas principais: Eléctricas Motor de combustão Ambos Caudal nominal ______ m3/h; Pressão nominal da rede ______ MPa No caso das bombas serem exclusivamente eléctricas existe um gerador dedicado?

Sim Não Bomba jockey: Eléctrica Motor de combustão Ambos Não tem

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Inquérito às Empresas e Actividades

- 11 -

6.2) O estabelecimento possui sistemas automáticos de detecção de incêndio (SADI)?

Sim Não Se respondeu Não passe a 6.3

Características do SADI 6.3) O estabelecimento possui sistemas automáticos de extinção de incêndio (SAEI)?

Sim Não Se respondeu Não passe a 6.4

Características do SAEI 6.4) O estabelecimento possui sistemas de prevenção e controlo de explosões (SPCE)?

Sim Não Se respondeu Não passe a 6.5

Características do SPCE 6.5) Outros sistemas ou dispositivos de segurança. Características dos sistemas ou dispositivos de segurança

Descreva sucintamente as características do(s) sistema(s) instalado(s) nomeadamente no que concerne a áreas cobertas, tipos de detectores utilizados e suas características, funções principais da(s) central(ais) e sua interligação com as rotinas de alarme e de alerta.

Descreva sucintamente as características do(s) sistema(s) instalado(s) nomeadamente no que concerne a áreas cobertas, tipos de detectores utilizados e suas características, funções principais da(s) central(ais) e sua interligação com as rotinas de alarme e de alerta.

Descreva sucintamente as características do(s) sistema(s) instalado(s) nomeadamente no que concerne a áreas cobertas, tipos de detectores e sistemas utilizados, suas características e responsáveis pela implementação e pelo controlo e verificação dos sistemas.

Indique quais os sistemas relevantes para a segurança da instalação estão disponíveis (por exemplo, sistemas de espuma ou de pó químico, sistemas de contenção e/ou absorção de derrames, concepção dos sistemas de esgoto, máquinas, viaturas, equipamentos e outros equipamentos). Descreva sucintamente as características do(s) sistema(s) instalado(s) nomeadamente no que concerne a áreas cobertas, suas características e responsáveis pela implementação e pelo controlo e verificação dos sistemas.

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- 12 -

6.6) O estabelecimento tem um responsável pela segurança?

Sim Nomeado pela Administração/Direcção? Sim Não

Em exclusividade? Sim Não Enquadramento na estrutura da empresa ___________________________ Não Se respondeu Não passe a 6.7

Habilitações: _________________________________________________________

Qualificações específicas para o desempenho da função: ______________________

____________________________________________________________________

6.7) O estabelecimento possui sistema de drenagem e recolha das águas de combate a incêndio?

Sim Não Se respondeu Não passe a 6.8

Características do sistema de drenagem e recolha de águas de combate a incêndio 6.8) O estabelecimento possui sistema de drenagem e recolha de derrames?

Sim Não Se respondeu Não passe a 6.9

Características do sistema de drenagem e recolha de derrames 6.9) O estabelecimento possui equipas de intervenção em caso de acidente?

Sim Não Se respondeu Não passe a 6.10

Características das equipas de intervenção

Descreva sucintamente as características do(s) sistema(s) instalado(s) nomeadamente no que concerne a áreas cobertas, modo de captação, encaminhamento e armazenamento das águas, indicando os volumes disponíveis. Refira igualmente o processo de tratamento/destino destas águas.

Descreva sucintamente as características do(s) sistema(s) instalado(s) nomeadamente no que concerne a áreas cobertas, modo de captação, encaminhamento e armazenamento dos derrames, indicando os volumes disponíveis. Refira igualmente o processo de tratamento/destino dos produtos captados/recolhidos.

Descreva o tipo de equipas existentes (Equipas de 1ª Intervenção, Brigada de Incêndio, Bombeiros Privativos, Equipas de Socorristas, Equipas de Evacuação, etc.), sua constituição, formação específica que foi ministrada ou que tenha sido obtida pelos seus constituintes e periodicidade das acções de refrescamento e de treino. Inclua a referência a equipamento específico para actuação destas equipas, incluindo o equipamento de protecção distribuído.

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Inquérito às Empresas e Actividades

- 13 -

6.10) O estabelecimento possui meios de comunicação que assegurem as comunicações internas em caso de emergência ?

Sim Não

Características do sistema de comunicação interna em emergência 6.11) Indique o modo como são asseguradas as comunicações com os meios de socorro exteriores, nomeadamente os bombeiros e com o Serviço Municipal de Protecção Civil. 6.12) O estabelecimento tem plano de comunicação de risco à população?

Descreva sucintamente o modo como são asseguradas as comunicações internas em emergência com indicação das entidades/locais que podem ser contactadas com recurso a meios específicos (por exemplo canais rádio, com indicação das frequências, ou dispositivos de chamada de pessoas).

Descreva sucintamente os meios e práticas de comunicação do risco à população (por exemplo através de parcerias com as Juntas de Freguesia, Comissões de Acompanhamento, políticas ou práticas de “Porta Aberta”, organização de eventos, produção de folhetos, etc.)

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|85

anEXO 2CódigodeclassificaçãodasempresasdaPenínsuladaMitrena

empresasinstaladasnaPenínsuladaMitrena

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|87

id Caev.3 designaçãodaactividadeempresas divisão

Transportes

earmazenagem.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

Publicidade,estudos

demercadoe

sondagensdeopinião.

Reparação,

manutençãoe

instalaçãodemáquinas

eequipamentos.

Armazenagem

eactividadesauxiliares

dostransportes(inclui

manuseamento).

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

Fabricaçãodeprodutos

químicosedefibras

sintéticasouartificiais,

exceptoprodutos

farmacêuticos.

seTuliNe

–Transportes,lda.

sapecQuímica

Cityprint,lda.

TeCNoserVi,lda.

TaNQuisado

–TerminaisMarítimos,

s.a.

soNaZ

–Comércioeindústria

deazeites,lda.

sociedadePortuguesa

dearliquido,lda.

–airliquide

Transportesrodoviários

demercadorias.

Comércioporgrossodeprodutos

químicos.

Agênciasdepublicidade.

Reparaçãoemanutençãode

máquinaseequipamentos.

exploraçãodeterminaismarítimos,

parafinsdelogísticadeprodutos

petrolíferos.Recepçãopornavio

(viamarítima),armazenagem

emreservatórioscilíndricos

atmosféricos,eexpediçãopor

camião-cisterna(viaterrestre).

Comércioporgrossodeazeite,

óleosegordurasalimentares.

Fabricaçãoecondicionamento

deacetileno–fornecimentopor

canalizaçãodeoxigénioeacetileno

paraalisnave.

49410

46750

73110

33120

52220

46332

20110

1

2

3

4

5

6

7

Instalações Industriais da Mitrena

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88|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

id Caev.3 designaçãodaactividadeempresas divisão

8

9

10

11

12

13

14

15

16

sociedadeindustrial

Carnesdaarrábida,s.a.

sociedadeagrícola

daHerdadedaMitrena,

lda.

sGsdePortugal

–sociedadeGeral

desuperintendência,

s.a.

seToFreZa

eassoCiados

setimental–reciclagem

deFerroseMetais,s.a.

serViNauTiC,lda.

Terminaldaeurominas

(setefrete)

sCalare–importação

eexportaçãodePeixes

TropicaisePássaros,lda.

saraivaGrande

10110

1210

71200

33120

38321

50102

52240

47762

3210

Abatedegado(produçãodecarne).

viticultura.

Actividadesdeensaioseanálises

técnicas.

Reparaçãoemanutenção

demáquinaseequipamentos.

valorizaçãoderesíduosmetálicos.

Transportescosteiroselocais

depassageiros.

Actividadesauxiliares

dostransportesporágua.

Comércioaretalhodeanimais

decompanhiaerespectivos

alimentos,emestabelecimentos

especializados.

Aquiculturaemáguassalgadas

esalobras.

indústriasalimentares

edasbebidas.

Agricultura,produção

animal,caça,floresta

epesca.

Actividades

dearquitectura,

deengenharia

etécnicasafins;

actividadesdeensaios

edeanálisestécnicas.

Reparação,

manutençãoe

instalaçãodemáquinas

eequipamentos.

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

Armazenagem

eactividadesauxiliares

dostransportes

(incluimanuseamento).

Comércioaretalho,

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

Pescaeaquicultura.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|89

id Caev.3 designaçãodaactividadeempresas divisão

17

18

19

20

21

22

24

25

soPaC–soc.Produtora

deadubosCompostos,

s.a.

saPeCParques

industriais,s.a.

saPeCagro,s.a.

saPeCagro,s.a.

saPeCagro,s.a.

saPeCTerminais

Portuários

riBasado

restaurante“aJangada”

20151

68200

20200

20200

20200

52220

33200

56101

Fabricaçãodeadubosquímicos

oumineraisedecompostos

azotados.

Arrendamentodebensimobiliários.

Fabricaçãodepesticidasedeoutros

produtosagro-químicos.

Fabricaçãodepesticidasedeoutros

produtosagro-químicos.

Fabricaçãodepesticidasedeoutros

produtosagro-químicos.

Actividadesauxiliares

dostransportesporágua.

instalaçãodemáquinas

edeequipamentosindustriais.

Restaurantestipotradicional.

Fabricaçãodeprodutos

químicosedefibras

sintéticasouartificiais,

exceptoprodutos

farmacêuticos.

Actividades

imobiliárias.

Fabricaçãodeprodutos

químicosedefibras

sintéticasouartificiais,

exceptoprodutos

farmacêuticos.

Fabricaçãodeprodutos

químicosedefibras

sintéticasouartificiais,

exceptoprodutos

farmacêuticos.

Fabricaçãodeprodutos

químicosedefibras

sintéticasouartificiais,

exceptoprodutos

farmacêuticos.

Armazenagem

eactividadesauxiliares

dostransportes

(incluimanuseamento).

Reparação,

manutençãoe

instalaçãodemáquinas

eequipamentos.

Restauraçãoesimilares.

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90|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

id Caev.3 designaçãodaactividadeempresas divisão

27

28

30

30

31

33

34

35

QuiMa–recolha

recuperação

desperdícios,lda.

PorTaliMPeX,s.a.

PisciculturaNeves/

Pisciculturalonga

PisciculturaBrasia

PadreValérioGrande

MonteCabras

lisNaVe–esTaleiros

NaVais,s.a.

lisNaVe–esTaleiros

NaVais,s.a.

38112

46214

3210

3210

3210

3210

33169

33170

RecolhaeTratamentodePapel

velho.

Comércioporgrossodecereais.

Aquiculturaemáguassalgadas

esalobras.

Aquiculturaemáguassalgadas

esalobras.

Aquiculturaemáguassalgadas

esalobras.

Aquiculturaemáguassalgadas

esalobras.

oestaleiroestávocacionadopara

reparaçãoeconversãodenavios

eestruturasflutuantes,com

afocalizaçãonocliente,

prosseguindoacriaçãodevalor

paraosaccionistas,oenvolvimento

doscolaboradoreseparceiros

eorespeitopelacomunidade.

oestaleiroestávocacionado

parareparaçãoeconversãode

navioseestruturasflutuantes,

comafocalizaçãonocliente,

prosseguindoacriaçãodevalor

paraosaccionistas,oenvolvimento

doscolaboradoreseparceiroseo

respeitopelacomunidade

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

Pescaeaquicultura.

Pescaeaquicultura.

Pescaeaquicultura.

Pescaeaquicultura.

Reparação,

manutenção

einstalação

demáquinas

eequipamentos.

Reparação,

manutenção

einstalação

demáquinas

eequipamentos.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|91

id Caev.3 designaçãodaactividadeempresas divisão

36

37

38

39

40

42

43

44

45

J.P.Moreira–Máquinas

ind.,lda.

iBera-industria

deBetões,s.a.

oNoPaCKaGiNG

Portugal,s.a.

GrupoPortucel

–soporcelempresa

ProdutoradePasta

ePapel,s.a.

FraNCisCoseQueira

BaTisTa

FoZsado–estaleiro

reparaçãoNaval

eindustrial,lda.

Famíliarodrigues

eCo-oil

–TratamentodeÁguas

Contaminadas,s.a.

CroKPlasTiC

45200

46130

22220

17110

e

17120

38212

33150

3210

38322

38322

encerrada.

Agentesdocomércioporgrosso

demadeiraemateriais

deconstrução.

Fabricaçãodeembalagens

deplástico.

Fabricaçãodepastaedepapel.

Tratamentoeeliminaçãodeoutros

resíduosnãoperigosos.

Reparaçõesindustriais,reparações

decomponentesnavais,reparações

mecânicas.

Aquiculturaemáguassalgadas

esalobras.

valorizaçãoderesíduosnão

metálicos.

valorizaçãoderesíduosnão

metálicos.

encerrada.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

Fabricaçãodeartigos

deborracha

edematériasplásticas.

Fabricaçãodepasta,

depapel,cartãoeseus

artigos.

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

Reparação,

manutençãoe

instalaçãodemáquinas

eequipamentos.

Pescaeaquicultura.

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

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92|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

id Caev.3 designaçãodaactividadeempresas divisão

46

47

48

49

50

51

52

53

55

edP–Central

Termoeléctrica

desetúbal

CoNTaBuas,lda.

CiTri–CentroTec.int.

resíduosindustriais,

s.a.

Canana&Filhos

CaTMarGa–serviços

Naúticos,lda.

CarGo-MÁQuiNas

(arMaZÉM)

CarBol,Preparação

edistribuição

deCarvões,lda.

CaNNoN,HYGieNe

PorTuGal

C.N.e.–distribuição

deCimentosNacionais

eestrangeiros,s.a.

35112

42990

38212

42990

50102

46180

46712

39000

46732

Produçãodeelectricidadedeorigem

térmica.

Construçãodeoutrasobras

deengenhariacivil.

Tratamentoeeliminaçãodeoutros

resíduosnãoperigosos.

Construçãodeoutrasobras

deengenhariacivil.

Transportescosteiroselocaisde

passageiros.

Agentesespecializadosdocomércio

porgrossodeoutrosprodutos.

Comércioporgrosso

decombustíveissólidos,líquidos

egasosos,nãoderivados.

descontaminaçãoeactividades

similares.

Comércioporgrossodemateriais

deconstrução.

electricidade,gás,

vapor,águaquente

efriaearfrio.

engenhariacivil.

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

engenhariacivil.

Transportesporágua.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

descontaminação

eactividadessimilares.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

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CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA|93

id Caev.3 designaçãodaactividadeempresas divisão

56

57

58

59

60

61

62

63

64

C.N.e.–distribuição

deCimentosNacionais

eestrangeiros,s.a.

C.N.e.–distribuição

deCimentosNacionais

eestrangeiros,s.a.

C.N.e.–distribuição

deCimentosNacionais

eestrangeiros,s.a.

Bocage

arsÉNio&eduardo

–reparaçãodePesados,

lda.

apostolos

aMBiTreNaValorização

eGestãoderesíduos,

s.a.

aMBiCareiNdusTrial

TraTaMeNTo

deresíduos,s.a.

alsToM

46731

46732

46733

3210

45200

3210

38322

38313

33120

Comércioporgrossodemateriais

deconstrução.

Comércioporgrossodemateriais

deconstrução.

Comércioporgrossodemateriais

deconstrução.

Aquiculturaemáguassalgadas

esalobras.

Manutençãoereparaçãodeveículos

automóveis.

Aquiculturaemáguassalgadas

esalobras.

valorizaçãoderesíduosnão

metálicos.

desmantelamentodeoutros

equipamentosebens,emfim

devida.

Reparaçãoemanutenção

demáquinaseequipamentos.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveise

motociclos.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveise

motociclos.

Pescaeaquicultura.

electricidade,gás,

vapor,águaquente

efriaearfrio.

Pescaeaquicultura.

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

Reparação,

manutençãoe

instalaçãodemáquinas

eequipamentos.

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94|CARTA DE RISCO DA PENÍNSULA DA MITRENA

id Caev.3 designaçãodaactividadeempresas divisão

66

67

68

69

70

71

72

aduBosdeiBa,lda

a.P.s.s.–armazém

arrumosserviço

ambiente–sapal

doMoinhoNovo

aCTiNaVal,lda.

–santaCatarina

aCTiNaVal,lda.

–santaCatarina

sPC–serviçoPortuguês

deContentores,s.a.

seleCTis,s.a.

eCoPaTrol

–ControloeProtecção

ambiental,lda.

46180

52220

25620

25620

52291

46750

38212

Agentesespecializadosdocomércio

porgrossodeoutrosprodutos.

Actividadesauxiliares

dostransportesporágua.

Actividadesdemecânicaemgeral.

Actividadesdemecânicaemgeral.

PlataformaMultimodal

Rodoferroviária–operador

logístico.

Comércioporgrossodeprodutos

químicos.

Tratamentoeeliminaçãodeoutros

resíduosnãoperigosos.

Comércioporgrosso

(incluiagentes),

exceptodeveículos

automóveis

emotociclos.

Armazenagem

eactividadesauxiliares

dostransportes

(incluimanuseamento).

Fabricação

deprodutosmetálicos,

exceptomáquinas

eequipamentos.

Fabricação

deprodutosmetálicos,

exceptomáquinas

eequipamentos.

Armazenagem

eactividadesauxiliares

dostransportes

(incluimanuseamento).

Recolha,tratamento

eeliminaçãode

resíduos;valorização

demateriais.

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