Carta de equipamentos e serviços sociais | Apresentação Carta Social




OBJECTIVOS

03215



ENQUADRAMENTO DA CARTA SOCIAL:

Ministrio do Trabalho eSolidariedade Social

DGEP - Direco-Geral de EstudosEstatsticas e Planeamento

Ministrio do Ambiente, doOrdenamento do Territrio eDesenvolvimento Regional

DGOTDU -Direco-Geral deOrdenamento do Territrio -- Desenvolvimento Urbano

Normas de Programao eCaracterizao de

Equipamentos Colectivos

Carta Social - Rede deServios e Equipamentos

Repositrio de informao decarcter social e referencial da organizao conceptual de

uma carta social

Indicao dos critrios e dasnormas, limites a adoptar na

programao de equipamentos

CARTA SOCIAL

DE CASCAIS

Ordenamento

do Territrio

Aco

Social

Programao e

Planeamento

Diagnstico e

Caracterizao

CARTA SOCIAL

DE CASCAIS

Quadro Legislativo

Disciplina as normas queregulamentam as condiesde implantao, localizao,instalao e funcionamento

das respostas sociais

Regulamentao

|objectivos

03216



|objectivos

Orientar os investimentos municipais em equipamentos e servios sociais.

Orientar os investimentos dos parceiros pblicos, privados e cooperativos.

Contribuir para a concretizao do Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Cascais.

Fornecer orientaes para o Plano Director Municipal.

OBJECTIVOS ESTRATGICOS:

Identificar as principais fragilidades sociais do concelho.

Estimar a evoluo demogrfica dos grupos-alvo.

Diagnosticar a oferta de equipamentos e servios sociais do concelho.

Identificar os domnios e os locais de investimento prioritrio.

Definir os critrios de programao de equipamentos a seguir.

OBJECTIVOS OPERACIONAIS:

03217




FASEAMENTO E COMPONENTES

03218



Programa MetodolPrograma MetodolPrograma MetodolPrograma Metodolgicogicogicogico

03219



|faseamento

Componente 1 - Anlise do contexto social centrada nas questes

mais relevantes para a programao de equipamentos sociais

(Dinmicas Demogrfica, Economia e Emprego, Sade e reas

Urbanas Crticas).

Componente 2 - Projeces demogrficas por grupos etrios

decenais, para cada uma das freguesias e para o concelho, para os

horizontes temporais 2011 e 2016.

Componente 3 Diagnstico dos equipamentos e dos servios

sociais do Concelho de Cascais (recenseamento atravs de inqurito

postal e visita de 289 equipamentos e de 364 respostas sociais).

1 Fase, Anteprojecto (de Dez 2004- Dez 2005):

03220



|faseamento

Componente 1 - Definio dos critrios e princpios orientadores da programao de equipamentos e servios sociais.

Componente 2 Diagnstico avaliativo da adequao da rede de

equipamentos e servios ao contexto social do concelho.

Componente 3 Verso preliminar do Plano de Interveno da Rede

de Equipamentos e Servios Sociais do Concelho de Cascais.

2 Fase, Estudo Prvio (Janeiro 2006 Maio 2007):

Verso final das componentes do Estudo prvio aps reviso e

validao tcnica.

3 Fase, Proposta Final (Junho 2007):

03221




PRINCPIOS, MODELOS E CRITRIOS

03222



|princpios

RACIONALIDADE//EFICINCIA

UMA DISTRIBUIO QUEPERMITA MAXIMIZAR OS

RESULTADOS

CENTRALIDADE//POLICENTRISMO

UMA DISTRIBUIO QUEREFORCE AS CENTRALIDADES

E CONTRIBUA PARA A ESTRUTURAO DO TERRITRIO

PROXIMIDADE

UMA DISTRIBUIO QUEGARANTA A PROXIMIDADE DOSUTENTES AOS EQUIPAMENTOSPRIVILEGIANDO UM QUADRO

DE VIDA LOCAL

EQUIDADE

UMA DISTRIBUIO QUEPERMITA A IGUALDADE DE

OPORTUNIDADE DO ACESSO

PRINCPIOS PARA

A DEFINIO DO

PADRO TERRITORIAL

DA REDE DE

EQUIPAMENTOS

SOCIAIS

PRINCPIOS ORIENTADORES DA PROGRAMAO DE EQUIPAMENTOS:

03223



|princpios

MODELO TERRITORIAL DE BASE PROGRAMAO:

RESIDNCIA TRABALHO

LAZER

requerem o usodo automvel

RESIDNCIA TRABALHO

LAZER

distnciapedestre ou

ciclvel

MODELO TENDNCIA MODELO SUSTENTVEL

ZONAMENTO DASACTIVIDADES CONDUZ

AO PREDOMNIODO AUTOMVEL

NS COMPACTOSREDUZEM O TRFEGO E

PERMITEM AS DESLOCAESA P E DE BICICLETA

Adaptado: ROGERS (1997)

03224



|princpios

CRITRIOS LOCATIVOS DE PROGRAMAO:

AmaCreche

Estabelecimento deeducao pr-escolar

ATL e ludotecasCentro de convvio/academia

Lar para idososCentro de dia para idosos

Bolsas alimentaresCreche familiar

Apoio social genrico

Localizao central

Localizao de proximidade

Centro de actividades ocupacionaisCentro de atendimento e

acompanhamento psicossocialpara pessoas com comportamentos

aditivos e suas famliasCentro de atendimento e

acompanhamento psicossocialpara pessoas infectadas e

afectadas pelo VIH/SIDAAtendimento populao imigrante

Atendimento/acompanhamento eactividades scio-culturais

Centro de apoio scio-educativo//educao especial para

crianas e jovensGrupo de auto-ajuda

Unidade de diaApartamento de reinsero social

Apoio alimentarLar de apoio/lar residencial para

pessoas com deficinciaAtendimento a vtimas de violncia

Form scio-ocupacional

Clube de jovensCentro comunitrio/centro

de recursos para a comunidadeEquipa de apoio social directo

Transporte de pessoas com deficinciaApoio domicilirio

Refeitrio/cantina social

Supra-concelhio nacional

Supra-concelhio regional

Centro de frias de crianas e jovensCentro de frias de pessoas

com deficinciaCentro residencial para pessoas

com doena mental

Centro de acolhimento temporrio Comunidade teraputicaLar de crianas e jovens

Residncia de pessoas infectadas/afectadas com VIH

Acessibilidade aos banhos de mar

Nvel Supra-concelhio

Nvel Concelhio

Nvel Local

03225




DIAGNSTICO

03226



|diagnstico

Uma rede extensa (289 equipamentos), complexa (grande diversidade de respostas), dispersa (97Km2) e em grande expanso :

03227



|diagnstico

Apoio Infncia e Juventude:

229 Equipamentos:

Pr-escolar (103)

Creches (67)

ATL (48)

Ludotecas (11)

03228



|diagnstico

Apoio a Idosos:

95 Equipamentos:

Lares (45)

Centros de Dia (19)

Centros de Convvio (31)

03229



|diagnstico

Outros domnios:

Famlia e Comunidade (23)

Reabilitao e integrao de pessoas com deficincia (19)

Pessoas em situao de dependncia (15)

03230



|diagnstico

Instalaes: o estado de conservao e a natureza dos edifcios:

65%

28%

7%

03231



|diagnstico

Disparidades nas Taxas de Cobertura entre as Freguesias no Apoio aos Idosos:

0 50 100 150 200

Alcabideche

Carcavelos

Cascais

Estoril

Parede

S. D. de Rana

Centros de Convvio / Academias:

Centros de Convvio / Academias:

0 50 100 150 200

Alcabideche

Carcavelos

Cascais

Estoril

Parede

S. D. de Rana

Lares:

0 50 100 150 200 250 300

Alcabideche

Carcavelos

Cascais

Estoril

Parede

S. D. de Rana

ndice, Mdia do Concelho = 100

03232



|diagnstico

Disparidades nas Taxas de Cobertura entre as Freguesias no Apoio Infncia e Juventude:

Creches:

Pr-escolar:

ndice, Mdia do Concelho = 1000 50 100 150 200 250

Alcabideche

Carcavelos

Cascais

Estoril

Parede

S. D. de Rana

0 20 40 60 80 100 120 140 160

Alcabideche

Carcavelos

Cascais

Estoril

Parede

S. D. de Rana

03233



PROCURA DE VALNCIAS DE MBITO LOCALCONCELHIO

Freguesias

INFNCIA E JUVENTUDE IDOSOS FAMLIA E COMUNIDADE

PESSOAS COM

COMPT ADITIVOS E FAMIL.

Ama CrecheCreche Familiar

Educao Pr-Escol.

ATL e Ludotecas

Centro de Convvio / Academia

Centro de Dia

Apoio Alimenta

r

Bolsas Alimentares

Refeitrio / Cantina

Social

Apart. De Reins. Social

Alcabideche -

Carcavelos -

Cascais - - - -

Estoril - - -

Parede- - -

S. Domingos de Rana

- - -

GRAU DE PROCURA

Muito Forte Fraco

Forte - Nulo

Mdio

Presso da procura sobre as Valncias de NPresso da procura sobre as Valncias de NPresso da procura sobre as Valncias de NPresso da procura sobre as Valncias de Nvel Localvel Localvel Localvel Local

Construdo a partir das listas de espera dos equipamentos e servios

03234




PLANO DE INTERVENO

03235



Fazer de Cascais um concelho social e territorialmente coeso, dispondo de uma rede de equipamentos e servios sociais de excelncia, que responda s necessidades dos cidados com elevados nveis de eficcia e eficincia.

A viso estratgica:

|plano de interveno

03236



Objectivos estratgicos:

Melhorar a oferta da rede de equipamentos e servios Elevar os nveis de

resposta onde se denotem dfices ou se perspectivem fragilidades futuras em

resultado da evoluo dos pblicos-alvo. Criar Respostas inexistentes e

necessrias e ampliar as Respostas deficitrias.

Melhorar a territorialidade da rede de equipamentos e servios Dotar o

Concelho de uma rede de Equipamentos e Servios Sociais correctamente

estruturada, em que as Valncias se organizem segundo os critrios/nveis

definidos.

Qualificar a oferta de equipamentos e servios Melhorar as condies

humanas, operacionais e de funcionamento dos Equipamentos, Respostas e

Valncias, com vista a incrementar os nveis de qualidade do servio prestado.

|plano de interveno

03237



Abordagem estratgica:

|plano de interveno

03238



|plano de interveno

MELHORAR ACAPACIDADE

DE RESPOSTA

LI 1

Criar RespostasSociais

inexistentes

MEDIDA

1.4.

MEDIDA

1.3.

Ampliar acapacidade deresposta dasvalncias de

outros domnios

MEDIDA

1.2. Ampliar acapacidade deresposta dasvalncias de

apoio infnciae juventude

MEDIDA

1.1. Ampliar acapacidade deresposta dasvalncias deapoio aosidosos

Linha Estratgica 1 Melhorar a Capacidade de Resposta

Metas quantitativas precisas nas valncias

em se conhece a procura actual e a procura

futura.

Propostas de investimento pontuais, quando

os inquritos indicam dfices evidentes.

Propostas de avaliaes especificas quando

se desconhece a relao oferta/procura.

Propostas para a criao de valncias

inexistentes, quando os seus objectivos se

adequam aos problemas sociais do

concelho.

Abordagem Estratgica Especfica:

03239



Linha Estratgica 1 - Melhorar a Capacidade de Resposta da Rede de Equipamentos e Servios Sociais

Aco 1: Ampliar a Taxa de Cobertura da Valncia Centros de Convvio e Academias

Manter at 2016 uma taxa de cobertura dos Centros de Convvio e Academias de 7% dos idosos do concelho criando 26 novos Equipamentos com 1.300 novos lugares.

Aco 2: Ampliar a Taxa de Cobertura da Valncia Lares de Idosos

Alcanar at 2016 uma taxa de cobertura dos Lares de Idosos de 6% dos idosos residentes no concelho de Cascais, criando 34 novos Lares de Idosos com 1.360 novos lugares.

Aco 3: Ampliar a Taxa de Cobertura da Valncia Centros de Dia

Assegurar que a taxa de cobertura dos Centros de Dia evolua de 5% para 7% at 2016 criando-se 34 novos Equipamentos com 1.700 novos lugares.

Medida 1.1 Ampliar a Taxa de Cobertura das Valncias de Apoio aos Idosos

|plano de interveno

03240



Aco 1: Ampliar a Taxa de Cobertura dos Equipamentos de Ensino Pr-escolar

Alcanar at 2016 uma taxa de cobertura de equipamentos de ensino Pr-Escolar de 100% no concelho de Cascais criando 17 novos equipamentos de ensino Pr-Escolar com 1.275 novos lugares.

Aco 2: Ampliar a Taxa de Cobertura das Creches

Alcanar at 2016 a taxa de cobertura das Creches de 47% criando 27 novas Creches com 945 novos lugares em Creches e cumprindo a mdia de 35 crianas por equipamento nos futuros investimentos.

Medida 1.2 Ampliar a Capacidade de Resposta das Valncias de Apoio Infncia e Juventude

|plano de interveno

03241



Aco 2: Monitorizar e avaliar as Necessidades de Ampliao da Oferta de Valncias de Outros Domnios

Ampliar a taxa de cobertura da Valncia Bolsas Alimentares.

Criar a curto e mdio prazo um Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI).

Ampliar a curto prazo a capacidade de resposta da Valncia Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial.

Dotar um Centro de Dia por Freguesia a criar nos prximos 10 anos de condies para servirem de base Valncia Apoio Domicilirio.

Ampliar a capacidade de resposta da Valncia Form Scio-Ocupacional.

Medida 1.3 Ampliar a Taxa de Cobertura de Valncias de Outros Domnios

|plano de interveno

03242



Aco 1: Ampliar a Taxa de Cobertura de Valncias de outros Domnios:

Bolsas Alimentares, Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI) Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial, Apoio Domicilirio e Form Scio-Ocupacional.

Aco 2: Monitorizar e avaliar as Necessidades de Ampliao da Oferta de Valncias de Outros Domnios

Realizar estudos de diagnstico, avaliao e monitorizao individuais ou por domnio de Interveno social de diversas Valncias.

Medida 1.4 Criar Respostas Inexistentes

|plano de interveno

03243



|plano de interveno

Linha Estratgica 2 Melhorar a Territorialidade das Valncias

MELHORAR A

TERRITORIALIDADE

LI 2

Melhorar aterritorialidadedas valncias deapoio infnciae juventude

MEDIDA

2.2.

Melhorar aterritorialidadedas valnciasde apoio aos

idosos

MEDIDA

2.1.

Promover o acesso e a utilizao dos

Equipamentos e Servios Sociais, alicerado

em princpios de universalidade e equidade.

Reduzir As assimetrias sociais com base nas

desiguais oportunidades de acesso aos

Equipamentos.

Reordenar a rede de nvel local de modo a

colmatar espaos no cobertos.

Promover a racionalizao da Rede.


03244



Linha Estratgica 2 - Melhorar a Territorialidade da Rede de Equipamentos e Servios Sociais

Medida 2.1 Melhorar a Territorialidade das Valncias de Apoio aos Idosos

Aco n1. Melhorar a Cobertura Territorial da Valncia Centro de Convvio/Academias

|plano de interveno

03245




Aco n2. Melhorar a Cobertura Territorial da Valncia Lar de Idosos

|plano de interveno

03246




Aco n 3. Melhorar a Cobertura Territorial da Valncia Centro de Dia

|plano de interveno

03247



Medida 2.2 Melhorar a Territorialidade das Valncias de Apoio Infncia e Juventude

Aco n1. Melhorar a Cobertura Territorial da Valncia Creche

|plano de interveno

03248



Aco n 2. Melhorar a Cobertura Territorial da Valncia Educao Pr-Escolar

Medida 2.2 Melhorar a Territorialidade das Valncias de Apoio Infncia e Juventude

|plano de interveno

03249



|plano de interveno

Linha Estratgica 3 Qualificar as Capacidades e Competncias

QUALIFICAR ASCAPACIDADES ECOMPETNCIAS

LI 3MEDIDA3.1.

Substituir ouampliar os

equipamentossem condiesoperacionais

MEDIDA3.2.

Reabilitar osequipamentoscom problemasde conservao

MEDIDA3.3.

Qualificar ascondies de

operacionalidadedos Equipamentos

MEDIDA3.4.

Qualificar evalorizar osrecursos

humanos e asinstituies

Ampliar ou substituir Equipamentos que no

apresentam condies operacionais.

Reabilitar os Equipamentos com problemas

de conservao.

Qualificar as condies de operacionalidade

tendo como propsito melhorar o estado de

conforto, higiene e salubridade das

construes, assim como da sua autonomia

energtica, qualidade ambiental, condies

de segurana e acessibilidade.

Qualificar e valorizar os recursos humanos e

as Instituies.


03250



Linha Estratgica 3 Qualificar as Capacidades e Competncias da Rede de Equipamentos e Servios Sociais

Medida 3.1 Substituir ou Ampliar os Equipamentos sem Condies Operacionais

Medida 3.2 Reabilitar os Equipamentos com Problemas de Conservao

Estudar as possibilidades tcnicas e financeiras de empreender projectos de ampliao ou relocalizao em 52 equipamentos em que foram detectadas fragilidades.

Realizao de intervenes de conservao com carcter de urgncia em 26 Equipamentos.

Realizao de intervenes de conservao com grau de prioridade secundrio em 79 Equipamentos. .

|plano de interveno

03251



Medida 3.3 Qualificar as Condies de Operacionalidade dos Equipamentos

Medida 3.4 Qualificar e valorizar os recursos Humanos e as Instituies

Qualificar as condies de operacionalidade tendo como propsito melhorar o estado de conforto, higiene e salubridade das construes, assim como a sua autonomia energtica, qualidade ambiental, condies de segurana e acessibilidade.

Reforar a dotao de recursos humanos onde existem dfices.

Promover aces de formao e valorizao profissional dirigidas a tcnicos e gestores.

Promover a organizao de palestras, workshops e seminrios relativos a liderana e cultura organizacional;

Promover troca de experincias e cooperao entre tcnicos ao nvel local, nacional e internacional.

|plano de interveno

03252



PROGRAMAO URBANSTICA E FINANCEIRA AT 2016:

|plano de interveno

03253




ESTRATGIAS PARA IMPLEMENTAO E APROPRIAO

03254


CEDRU | CMARA MUNICIPAL DE CASCAISNovembro de 2007Novembro de 2007Novembro de 2007Novembro de 2007

A CMC como garante da EQUIDADE:(funo de promotor)

Proceder Divulgao da Carta Social

Espelhar a Carta Social no Sistema de Informao Geogrfica

Criar um sistema de monitorizao

Canalizar os interesses dos investidores para as valncias e locais mais adequados

Proceder a actualizaes peridicas da Carta Social

03255



A CMC como garante da QUALIDADE:(funo de regulador)

Submeter a parecer tcnico do DHS os pedidos de licenciamento para equipamentos sociais pblicos ou privados

Integrar as orientaes da Carta Social no PDM , nos Plano Pormenor, no PDS, Agenda 21, outras Cartas e outros instrumentos de planeamento

Assegurar a qualidade dos terrenos cedidos para equipamentos nas operaes de loteamento

Promover/ Apoiar programas de qualificao de RH e certificao do funcionamento das Instituies

Novembro de 2007Novembro de 2007Novembro de 2007Novembro de 200703256



A CMC como garante da PARTICIPAO:(funo de parceiro)

Confrontar as necessidades da Carta Social com os terrenos disponveis de propriedade municipal

Realizar reunies peridicas de acompanhamento e informaes dos servios envolvidos tanto externos como internos

Fornecer feed-back regular da implementao da Carta Social aos parceiros

Mobilizar recursos financeiros (prprios ou de outros) de acordo com o proposto na CS, tanto para novos equipamentos, como para a requalificao dos existentes

03257




MONITORIZAO

03258



Monitorizar a Evoluo da Oferta

Monitorizar a Evoluo da Procura

Conhecer a evoluo da Oferta de Respostas Sociais e colmatar vazios de informao.

Conhecer a evoluo da Procura de Respostas Sociais e colmatar vazios de informao.

- Actualizar a Base de Dados.- Criar protocolo de partilha e

gesto de informao com o Dep. Urbanismo na atribuio de alvars, e com o DPIE sobre realizao de nova Equipa.

- Criar protocolo de actualizao da Carta Social com o GSIG.

- Programa de actualizao faseada das fichas dos equipamentos.

- Lanamento de diagnsticos especficos com outros parceiros.

- Criar uma Grelha de Indicadores Sociais que permitam monitorizar a evoluo dos problemas sociais

-Criar uma rede de monitorizao social do territrio protocolando a recolha de informao

-Criar protocolo com o GEST para que este assuma o papel de gestor da GIS.

Monitorizar o Cumprimento dos Objectivos

Avaliar o Desempenho da Carta em termos de cumprimento dos objectivos de realizao propostos.

- Base de Dados onde estejam registados os novos projectos, o aumento da oferta (lugares e equipamentos) e as disparidades face s metas.

-Ter como base a Monitorizaoda Evoluo da oferta e registo dos investimentos municipais.

03259

Carta de equipamentos e serviços sociais | Apresentação Carta Social

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