CARTA DE CONDICIONANTES · 438,11 377,02 385,96 ... Cabeço da Pendura Cabeço do Aguilhão ......

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MOGADOURO VILA FLOR MIRANDELA MACEDO DE CAVALEIROS 118-2 119-2 119-1 092-1 092-2 092-3 092-4 078-3 105-4 106-1 106-2 106-3 106-4 091-4 091-2 105-2 463 488 386 269 666 419 576,9 375,2 449,1 498,7 446,2 493,5 583,3 611,3 378,2 254,2 377,1 498,4 312,2 296,4 481,8 478,5 242,4 283,6 465,3 417,7 429,44 447,19 484,53 368,43 601,47 567,62 365,55 454,33 477,17 478,19 373,18 466,37 606,14 356,57 348,39 553,66 416,16 587,14 499,37 590,26 456,15 444,17 346,68 585,15 595,04 483,65 479,34 455,05 598,11 414,29 494,98 357,51 478,74 319,15 323,77 377,02 438,11 385,96 334,39 391,41 467,01 334,98 448,85 377,59 345,91 339,51 479,77 320,77 356,91 452,59 406,29 393,84 459,06 558,85 323,86 419,26 372,46 408,38 277,94 362,41 410,94 297,56 406,81 306,25 499,11 396,04 400,76 501,28 566,91 384,21 383,45 598,78 257,13 393,28 395,01 273,99 397,39 402,64 504,04 249,33 639,98 363,34 493,71 347,72 482,46 501,09 602,13 327,25 498,05 338,35 503,97 374,43 282,73 356,34 492,91 298,95 367,54 443,53 303,46 311,77 237,52 647,46 474,99 499,17 266,15 381,82 392,79 267,97 352,91 484,11 490,87 324,39 599,06 337,96 402,46 345,73 363,34 541,94 606,98 342,66 453,97 288,63 251,22 520,92 573,89 261,64 581,28 495,46 572,83 580,69 483,22 266,87 258,55 264,55 528,58 541,52 539,47 525,41 517,91 520,89 508,75 473,82 510,87 471,86 436,17 525,73 546,03 543,56 454,81 492,37 424,23 448,74 446,71 478,24 256,35 266,01 443,38 247,67 258,73 327,69 338,99 371,53 Pia Picão Picões Amarela INCULCAS Cabreira Pitogaio CABREIRA Rebentão Feiteira FERRADOSA Rio Sabor Bouça Velha Teixogueira Penas Ruivas Santa Bárbara Prado de Baixo Cabeço do Coto Ribeiro do Vale Quinta do Badalo Nascente do Couço Cabeço da Pendura Cabeço do Aguilhão Ribeiro do Calvário Cabeço da Soalheira Cabeço da Confurcada Ribeiro da Ribeirinha Ribeiro da Ribeirinha Ribeiro do Calvário Ribeiro do Vale Ribeiro de Relvas Ribeiro do Calvário Ribeiro do Calvário Ribeiro do Vale Albufeira do Sabor C.26 E.65 E.61 E.60 E.66 C.27 E.62 E.63 C.28 E.67 E.64 C.29 EM-614 EN-315 INCULCAS CABREIRA 95999 95999 96999 96999 97999 97999 98999 98999 99999 99999 100999 100999 101999 101999 102999 102999 103999 103999 175000 176000 176000 177000 177000 178000 178000 179000 179000 \\EUROPA\03_projecto\01_PDM\011040102_Alfandega_Fe\02_trab_curso\03_condicionantes\PC1_10000_v10 Julho | 2014 P - 3 119-1 FOLHA DESENHO 1:10000 CARTA DE CONDICIONANTES MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ revisão de PDM LEGENDA INFORMAÇÃO DE BASE Limites Administrativos - CAOP 2008 RECURSOS HÍDRICOS Leitos e Margens de Cursos de Água Zonas Inundáveis Albufeiras Zona Reservada (da Albufeira) Zona Terrestre de Proteção da Albufeira Zona de Respeito da Barragem e dos Orgãos de Segurança RECURSOS GEOLÓGICOS Zona Alargada de Proteção de Água Mineral Natural RECURSOS AGRÍCOLAS Reserva Agrícola Nacional Aproveitamento Hidroagrícola RECURSOS FLORESTAIS Regime Florestal - Perímetro Florestal da Serra de Bornes Regime Florestal - Cursos de Água Tributários do Ribeiro da Vilariça Espécies protegidas por regime legal - Sobreiro e Azinheira Árvores de Interesse Público RECURSOS ECOLÓGICOS Leitos e Margens de Cursos de Água Integrados na REN Reserva Ecológica Nacional Área Excluída da Reserva Ecológica Nacional Rede Natura 2000 PATRIMÓNIO CULTURAL Património Classificado e em Vias de Classificação Zona Geral de Proteção Zona Especial de Proteção ZEP do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial INFRAESTRUTURAS Abastecimento de Água Conduta Adutora Drenagem de Águas Residuais Emissários Linhas Elétricas Muito Alta Tensão Alta Tensão Telecomunicações Centro radio-elétricos Faixa desobstrução Rede Geodésica Marcos Geodésicos Zona de Proteção Rede Viária IC5 Estrada Regional Estrada Desclassificada Estrada Municipal Servidões e Restrições de Utilidade Pública Datum: Datum 73 Sistema de Projeção: Gauss Kruger Elipsóide de Referência: Hayford (Decreto n.º 41845 de 9 de setembro de 1958) Base Cartográfica Entidade Proprietária: Instituto Geográfico Português Entidade Produtora: Instituto Geográfico Português Data de Edição: 2001 Série Cartográfica Nacional: 1:10.000 (Bloco A) Sistema de Referência e Datum: Elipsóide de Hayford, Datum 73 (Melriça) Projeção Cartográfica: Gauss-Kruger Exatidão Posicional: (planimétrica) 2,20 metros Exatidão Temática: 90% (Art.7º do DR. 10/2009, de 29 de Maio) Precisão Posicional Nominal da Saída Gráfica: 3,75m (Art.6º do DR. 10/2009, de 29 de Maio) Identificação da Cartografia de Referência Zona de Servidão "non aedificandi" Águas de Bem Saúde HM0050000 (Portaria n.º 77/97, de 31 de janeiro) Sítio PTCON0021 – Rios Sabor e Maçãs ZPE PTZPE0037 – Rios Sabor e Maçãs Ordem Superfície (ha) Tipologia REN Síntese da Fundamentação C.26 7,00 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área de aglomerado já consolidado antes da redelimitação dos perímetros urbanos. C.27 0,81 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área de aglomerado já consolidado antes da redelimitação dos perímetros urbanos. C.28 0,30 Áreas com risco de erosão Acerto de cariz técnico para inclusão de edificações já existentes antes da redelimitação do perímetro urbano em área infraestruturada. C.26 0,08 Áreas com risco de erosão Acerto de cariz técnico para inclusão de edificação já existente antes da redelimitação do perímetro urbano em área infraestruturada. E.60 0,48 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção. E.61 0,49 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área destinada à ampliação do cemitério de Ferradosa. E.62 0,69 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção. E.63 0,33 Áreas com risco de erosão Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção. E.64 0,11 Áreas com risco de erosão Área de pequena dimensão para expansão e colmate de solo urbano. E.65 0,69 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção interligando dois aglomerados. E.66 0,89 Áreas com risco de erosão Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção. E.67 0,17 Áreas com risco de erosão Área de expansão de aglomerado contínua à área urbana já consolidada. ID Designação Procedimento de Classificação Grau de Classificação 1IIP Igreja de Nossa Senhora da Assunção Decreto n.º 25 336, DR 110, de 15-05-1935 Imóvel de Interesse Público 2 IIP Capela de São B ernardino Decreto n.º 8/83, DR 19, de 24-01-1983 Imóvel de Interesse Público 3 VC Capela de Nossa Senhora de Jerusalém Homologado como IIP em 26/05/2003 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse Público 4 IIM Casa dos Viscondes de Valpereiro Imó vel de Interesse M unicipal 6VC Torre do Relógio A núncio n.º 40/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 30, de 12 de fevereiro Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal 34VC Capela de Santo Amaro A núncio n.º 259/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 212, de 3 de novembro de 2014 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal 36VC Capela de São Geraldo A núncio n.º 256/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 209, de 29 de outubro de 2014 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CLASSIFICADO

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MOGADOUROVILA FLOR

MIRANDELAMACEDO DE CAVALEIROS

118-2 119-2119-1

092-1 092-2

092-3 092-4

078-3

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499,17

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INCULCAS

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Pitogaio

CABREIRA

Rebentão

Feiteira

FERRADOSA

Rio Sabor

Bouça Velha

Teixogueira

Penas Ruivas

Santa Bárbara

Prado de Baixo

Cabeço do Coto

Ribeiro do Vale

Quinta do Badalo

Nascente do Couço

Cabeço da Pendura

Cabeço do Aguilhão

Ribeiro do Calvário

Cabeço da Soalheira

Cabeço da Confurcada

Ribeiro da Ribeirinha

Ribeiro da Ribeirinha

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Ribeiro do Vale

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Ribeiro do Calvário

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Julho | 2014

P - 3 119-1FOLHADESENHO

1:10000 CARTA DE CONDICIONANTES

MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ

revisão de PDM

LEGENDAINFORMAÇÃO DE BASE

Limites Administrativos - CAOP 2008RECURSOS HÍDRICOS

Leitos e Margens de Cursos de Água

Zonas Inundáveis

Albufeiras

Zona Reservada (da Albufeira)

Zona Terrestre de Proteção da AlbufeiraZona de Respeito da Barragem e dos Orgãos de Segurança

RECURSOS GEOLÓGICOSZona Alargada de Proteção de Água Mineral Natural

RECURSOS AGRÍCOLASReserva Agrícola Nacional

Aproveitamento HidroagrícolaRECURSOS FLORESTAIS

Regime Florestal - Perímetro Florestal da Serra de Bornes

Regime Florestal - Cursos de Água Tributários do Ribeiro da Vilariça

Espécies protegidas por regime legal - Sobreiro e Azinheira

Árvores de Interesse PúblicoRECURSOS ECOLÓGICOS

Leitos e Margens de Cursos de Água Integrados na REN

Reserva Ecológica Nacional

Área Excluída da Reserva Ecológica Nacional

Rede Natura 2000

PATRIMÓNIO CULTURALPatrimónio Classificado e em Vias de Classificação

Zona Geral de Proteção

Zona Especial de ProteçãoZEP do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial

INFRAESTRUTURASAbastecimento de Água

Conduta Adutora

Drenagem de Águas ResiduaisEmissários

Linhas ElétricasMuito Alta Tensão

Alta TensãoTelecomunicações

Centro radio-elétricos

Faixa desobstruçãoRede Geodésica

Marcos Geodésicos

Zona de Proteção

Rede ViáriaIC5

Estrada Regional Estrada DesclassificadaEstrada Municipal

Servidões e Restrições de Utilidade PúblicaDatum: Datum 73Sistema de Projeção: Gauss Kruger

Elipsóide de Referência: Hayford

(Decreto n.º 41845 de 9 de setembro de 1958)

Base CartográficaEntidade Proprietária: Instituto Geográfico PortuguêsEntidade Produtora: Instituto Geográfico PortuguêsData de Edição: 2001Série Cartográfica Nacional: 1:10.000 (Bloco A)Sistema de Referência e Datum: Elipsóide de Hayford, Datum 73 (Melriça)Projeção Cartográfica: Gauss-KrugerExatidão Posicional: (planimétrica) 2,20 metrosExatidão Temática: 90%(Art.7º do DR. 10/2009, de 29 de Maio)

Precisão Posicional Nominal da Saída Gráfica: 3,75m(Art.6º do DR. 10/2009, de 29 de Maio)

Identificação da Cartografia de Referência

Zona de Servidão "non aedificandi"

Águas de Bem Saúde HM0050000 (Portaria n.º 77/97, de 31 de janeiro)

Sítio PTCON0021 – Rios Sabor e MaçãsZPE PTZPE0037 – Rios Sabor e Maçãs

Ordem Superfície (ha) Tipologia REN Síntese da Fundamentação

C.26 7,00 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área de aglomerado já consolidado antes da redelimitação dos perímetros urbanos.

C.27 0,81 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área de aglomerado já consolidado antes da redelimitação dos perímetros urbanos.

C.28 0,30 Áreas com risco de erosão Acerto de cariz técnico para inclusão de edif icações já existentes antes da redelimitação do perímetro urbano em área infraestruturada.C.26 0,08 Áreas com risco de erosão Acerto de cariz técnico para inclusão de edif icação já existente antes da redelimitação do perímetro urbano em área infraestruturada.

E.60 0,48 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água

Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção.

E.61 0,49 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água Área destinada à ampliação do cemitério de Ferradosa.

E.62 0,69 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água

Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção.

E.63 0,33 Áreas com risco de erosão Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção.

E.64 0,11 Áreas com risco de erosão Área de pequena dimensão para expansão e colmate de solo urbano.

E.65 0,69 Áreas com risco de erosão; Cabeceiras de linhas de água

Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção interligando dois aglomerados.

E.66 0,89 Áreas com risco de erosão Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção.

E.67 0,17 Áreas com risco de erosão Área de expansão de aglomerado contínua à área urbana já consolidada.

ID D esignação P ro cedimento de C lassif icação Grau de C lassif icação1 IIP Igreja de Nossa Senhora da Assunção Decreto n.º 25 336, DR 110, de 15-05-1935 Imóvel de Interesse Público2 IIP Capela de São Bernardino Decreto n.º 8/83, DR 19, de 24-01-1983 Imóvel de Interesse Público3 VC Capela de Nossa Senhora de Jerusalém Homologado como IIP em 26/05/2003 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse Público4 IIM Casa dos Viscondes de Valpereiro Imóvel de Interesse M unicipal

6VC Torre do Relógio Anúncio n.º 40/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 30, de 12 de fevereiro Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal

34VC Capela de Santo Amaro Anúncio n.º 259/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 212, de 3 de novembro de 2014 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal

36VC Capela de São Geraldo Anúncio n.º 256/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 209, de 29 de outubro de 2014 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIM ÓNIO CLASSIFICADO