Este texto é de minha autoria e reflete minha opinião, não a de quaisquer entidades

Carta aberta de um estudante aos Conselheiros de Unidade do Centro de

Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina

Em virtude dos últimos acontecimentos e posicionamentos do Centro de

Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina, sinto-me na

obrigação de esclarecer certos pontos.

A renúncia é um instrumento democrático. É voluntária, preserva a dignidade de

quem renuncia e, na maioria dos casos, é uma medida honrosa. Em nenhum momento

foi pedida a destituição, impugnação ou foi ensaiado um “golpe”, como insinuaram

alguns. Dos muitos exemplos que poderia utilizar agora, escolho um atual: serão

fascistas e autoritários os manifestantes na Turquia, atacados com cassetetes, balas e

gás lacrimogênio, sangrando e protestando nas ruas pela renúncia de um primeiro-

ministro no poder por dez anos? Pior do que um autoritarismo, se é possível, é um

autoritarismo que se vitimiza, pois faz um papel patético.

Em nenhum momento a legalidade das eleições da Direção do CCE foi

questionada. Mesmo que houvesse apenas uma pessoa fosse votar e votasse na chapa

única, isto seria o suficiente para a eleição - sintoma da falha grave que é a ausência de

regras eleitorais dentro da UFSC. A legitimidade das eleições, por outro lado, foi sim

questionada. O número de votantes - 5% dos aptos, sendo apenas 3% dos votos para o

administrador eleito -, é sim extremamente baixo e pouco representativo.

As eleições para os Centros Acadêmicos foram muito mais expressivas. As

eleições para a gestão do CALJ contaram com 126 votos e as para o DCE, apenas no

Jornalismo, 130. É um comparecimento superior a 50%, ainda que se considerem os

calouros do segundo semestre - que ainda não têm aulas - e os estudantes afastados do

curso. Para efeitos de comparação com outro local onde o voto é facultativo: nos

Estados Unidos o comparecimento às urnas fica em torno de 50%-60%.

As eleições, por si só, já demonstram que os Centros Acadêmicos do CCE

possuem uma legitimidade muito maior do que a de sua direção. No entanto, houve a

acusação de que os movimentos dos CA’s estariam descolados dos estudantes, o que é

uma falácia. Entre os discentes que conhecem o administrador do Centro, virtualmente

todos são contra sua permanência no cargo - e não são poucos. Opositores ao

movimento classificaram-no de “fascista”, desconhecendo - ou ignorando

propositalmente - o fato de que todos os posicionamentos foram decididos em reuniões

abertas à todos.

O mesmo não se pode dizer dos representantes docentes. Não há unanimidade -

a favor ou contra o administrador do Centro - entre os professores. Mesmo assim, sem

reuniões abertas e sem a presença de todos, os Conselheiros Docentes resolveram

posicionar-se contra o movimento legítimo e legal dos estudantes.

E esse posicionamento foi ilegítimo e irregular. O Conselho de Unidade

prevaricou. O corte da iluminação externa do CCE foi um ato criminoso, que expôs toda

a comunidade acadêmica à graves riscos de segurança. A Resolução N.º 002/CUn/2009,

em seu artigo 21, prevê que a energia possa ser cortada apenas pela DESEG, após

intervenção, em festas não-autorizadas e apenas para interromper festas em

andamento. A iluminação, no entanto, foi cortada pela Direção de Centro; sem

interpelação anterior; sem a realização de festas pelos estudantes do CCE; e mantendo

as luzes desligadas por três noites. Ao deixar de se posicionar contra esta medida, o

Conselho de Unidade do CCE prevaricou.

Mas não só ai o Conselho errou ao deixar de se posicionar: o corte de auxílio

financeiro também é irregular. Mesmo que a festas fossem ilegais - o que não são, já que

tinham autorização - e fossem realizadas no CCE - o que também não foram - as únicas

punições cabíveis são as previstas na Resolução 002/CUn/2009. O administrador criou

uma nova regra, resolveu enquadrar os estudantes nela e aplicou a punição. Tomou

para si princípios dos Três Poderes. Não obstante, retirou dos estudantes o basilar

direito de defesa e não instaurou um processo administrativo para apurar se realmente

havia irregularidades. Atropelou o rito democrático, puniu arbitrariamente através da

regra criada por ele mesmo. Um absurdo ético, moral e jurídico que expõe o caráter

autoritário de sua administração.

Outras questões também foram levantadas e exigem respostas:

Primeiramente, os Centros Acadêmicos do CCE - congregados através da “União

CCE” - e a campanha “Fora Felício”, são totalmente autônomos e têm seus rumos

decididos por seus participantes. Alegações em contrário são falácias criadas para

deslegitimar um movimento legítimo.

Em segundo lugar, repudio toda e qualquer associação com a “Marcha da Família

com Deus pela Liberdade”. O movimento que apoiou o golpe responsável pelos 21 anos

de trevas, torturas, mortes e censura da Ditadura Civil-Militar não pode ser comparado

ou usado em analogias com a campanha em questão no CCE. Tal associação é abjeta,

repugnante, revoltante.

Em terceiro, quando os estudantes fazem uso de entidades representativas, estão

usando entidades de classe e despessoalizando a relação, para evitar represálias.

Pessoalizar é ir contra o princípio e a existência de toda e qualquer entidade

representativa. Não é covardia. Covardia é querer que um alguém se exponha sozinho

frente a uma pessoa numa posição de poder.

Finalizando, a campanha “Fora Felício” não se propõe a ser algo destrutivo,

ofensivo, de ataque. Se propõe a mudanças, alternativas. Quero alternativas, mas, como

estudantes, nem eu ou meus colegas podemos me candidatar à direção do Centro - e

nem queremos. O movimento não pode ser desviado para uma questão “Professores-

STA’s versus Estudantes”. O movimento é, e tem de ser, de “todos os que se importam

com arte, cultura, diálogo, transparência, democracia e defendem uma Universidade

pública e de qualidade” versus o autoritarismo incompetente.

Gabriel Shiozawa Coelho - Estudante de Jornalismo

Matrícula: 11102336

gabrielscoelho@gmail.com