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Realizado por: PensarTerritrio, Lda Instituto Pedro Nunes Rua Pedro Nunes 3000 Coimbra Cmara Municipal de Ovar Praa da Repblica 3880-141 Ovar Coordenador cientfico Antnio Manuel Rochette Cordeiro Equipa de Trabalho Paulo Jorge Caridade; Rui Gama; Lcia Santos; Andr Pacincia; Diana Barroso; Fernando Alves; Liliana Ramos; Sandra Coelho; Lus Fernandes; Marta Correia; Nuno Redinha; Joo Mateus Cmara Municipal de Ovar Sr. Presidente da Cmara Municipal de Ovar Dr. Manuel Alves de Oliveira Sr. Vereadora da Educao Dr. Maria Conceio Garrido da Silva Osrio Vasconcelos Chefe de Diviso Eng. Antnio Ferreira Bastos Arqt. 1. Classe Arqt. Sara Maria Brando Reis Correia de S Tcnica Superior do Ordenamento e Planeamento 2. Classe Dr. Adelina Maria Loureiro Almeida Tcnica Superior de Educao 1. Classe Dr. Margarita Ribeiro Nicolau

Coimbra, 2007

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A. Algumas notas introdutrias

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5De acordo com o Decreto-lei acima referido, a Carta Educativa apresenta-se como um instrumento preferencial de planeamento e ordenamento prospectivo do sistema educativo a nvel municipal, com vista a uma melhor utilizao dos recursos existentes, de acordo com o desenvolvimento demogrfico e scio-econmico de cada Municpio, devendo nomeadamente: a) Assegurar a adequao da rede de estabelecimentos de educao pr-escolar e de ensino bsico e secundrio, de forma a que as ofertas educativas correspondam a uma procura efectiva de ensino; b) Assegurar a racionalizao e complementaridade dessas mesmas ofertas educativas, num contexto de descentralizao administrativa, de reforo dos modelos de gesto dos estabelecimentos de educao e de ensino pblicos e respectivos Agrupamentos de Escolas e de valorizao do papel das comunidades educativas e dos projectos educativos das escolas; c) Promover o desenvolvimento do processo de Agrupamento de Escolas, com vista criao nestas das condies mais favorveis ao desenvolvimento de centros de excelncia e de competncias educativas, bem como as condies para a gesto eficiente e eficaz dos recursos educativos disponveis; d) Fixar objectivos de ordenamento progressivo, a mdio e longo prazos; e) Garantir a coerncia da rede educativa com a poltica urbana do Municpio. A anlise da populao escolar passada, presente e futura, com base no que habitualmente designado de demografia escolar1, apresenta, como no poderia deixar de ser, um papel fundamental neste domnio, uma vez que permite equacionar a procura e a oferta no seio do sistema educativo municipal ou mesmo intermunicipal, de acordo com uma perspectiva mais abrangente. A demografia escolar permite, assim, conhecer a populao escolar, as suas caractersticas e os diversos fenmenos relacionados com a procura educativa, bem como a rede educativa, no s no que respeita configurao da organizao territorial dos diferentes estabelecimentos de ensino pertencentes Educao Pr-escolar e ao Ensino Bsico, Secundrio e Profissional, mas tambm no que envolve a identificao dos recursos humanos necessrios prossecuo das ofertas educativas. Mas a populao escolar e a rede educativa no devem ser entendidas de forma esttica, tornando-se importante o adequar da oferta educativa procura, factor que deveria motivar um ajustamento permanente.2 A reorganizao de uma rede educativa deve, por tudo isto, ter em linha de conta o espao envolvente, de modo a que se possa ter uma viso integrada e integradora dos estabelecimentos de ensino na prpria sociedade. Foi neste contexto, e tendo como base a obrigatoriedade da realizao da Carta Educativa, que se perspectivou este projecto, o qual surge como um instrumento

A forma como tem sido encarada a educao tem sofrido grandes alteraes no ltimo sculo e meio. Se, de incio, a educao tinha como grande objectivo garantir o p sso das naes, sobretudo a partir da 2 Guerra Mundial que os objectivos passam a ser mais instrumentais, ou seja, a educao passa a ter objectivos mais pragmticos e mais concretos, bifurcados em duas direces. Uma pr-economicista, em que a educao vista como um contributo fundamental para o crescimento econmico e para o aumento da competitividade das empresas, em particular, e do pas, em geral. Uma outra, mais virada para o aspecto social, que mostra a importncia da educao no combate ao desemprego, s disparidades sociais e excluso social. No entanto, e mais recentemente, a educao tem vindo a assumir-se como instrumento fundamental para a criao de uma sociedade cognitiva, em que a capacidade de produzir, trocar e gerir conhecimento cada vez mais decisiva. Mas a forma como se tem vindo a encarar a educao no passa apenas pelos seus objectivos principais, mas tambm pelo nmero de alunos que frequentam os diferentes nveis de ensino, algo que se tem vindo a alterar significativamente. A maior parte dos pases da Europa Ocidental registaram um aumento do nmero de alunos aps a 2 Guerra Mundial, mas apenas no que respeita ao 1 CEB, uma vez que foi algo que s mais tarde se veio a verificar nos restantes nveis de ensino. Pelo contrrio, o nosso pas tem vindo a acumular, ao longo de dcadas, grandes atrasos no domnio educativo, sendo ainda hoje, volvidas mais de trs dcadas sobre o advento da democracia, um dos pases europeus com mais baixos nveis de instruo da populao adulta. Parece ser cada vez mais evidente que o desenvolvimento das actuais sociedades democrticas tem vindo a exigir polticas educativas que contribuam para a valorizao dos indivduos e para o progresso dos grupos humanos. Nos tempos actuais no parece ser possvel assegurar uma verdadeira democratizao no acesso educao sem, simultaneamente, construir a qualidade das aprendizagens. Para tal, torna-se absolutamente necessrio considerarem-se os jovens enquanto alunos concretos e no os alunos ideais, considerarem-se os estabelecimentos de ensino e no o abstracto sistema educativo, investindo na mobilizao das sinergias disponveis e na diversidade, procurando centrar objectivos com diferentes parceiros, em projectos descentralizados e de relevncia local e regional. Ao Estado cabe definir, globalmente, as orientaes e as metas a atingir, regular aces e apoiar iniciativas, garantindo a luta contra as desigualdades e o cumprimento do papel social e cultural da educao, enquanto bem individual e colectivo, ao servio de cada um, de todos e da sociedade, no sentido de se aumentar a qualidade do sistema educativo, nomeadamente no que respeita ao processo de ensino e de aprendizagem e aos instrumentos e materiais pedaggicos. Para que estes objectivos educativos se concretizassem, o Estado, atravs de normativas legislativas Lei de Bases do Sistema Educativo e Decreto-lei n 7/2003 de 15 de Janeiro , considerou ser decisiva a elaborao das Cartas Educativas Municipais.

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Ramo especializado da demografia interessado no estudo quantitativo da populao escolar. Tal situao no se tem observado na esmagadora maioria do territrio nacional. Parece ser evidente que a rede educativa das reas rurais resulta, de uma forma esmagadora, daquela que foi definida h mais de meio sculo (dcada de 40), em pleno Estado Novo.

6indispensvel na reorganizao de uma rede educativa, num momento em que as caractersticas demogrficas de amplos espaos do territrio nacional assim o exigem. Este projecto assume-se, assim, numa primeira fase, como um diagnstico do estado actual do sistema educativo, tendo em considerao todo um conjunto de variveis que ultrapassam largamente a rede educativa e a populao escolar por ela servida, com base num conjunto de tcnicas e procedimentos, estatsticos e georeferenciados, que permitem avaliar a localizao, estado de conservao e taxa de ocupao dos diferentes equipamentos educativos. Para tal tornou-se fundamental a anlise de diferentes temticas associadas, directa e indirectamente, com a educao, entendidas como organizadoras preliminares do povoamento, e, numa fase posterior, da localizao dos prprios estabelecimentos de ensino. As condicionantes fsicas (clima, exposies, topografia, entre outras), as dinmicas demogrficas e scio-econmicas do Municpio, das freguesias e dos lugares, a rede de acessibilidades e de transportes e a evoluo do construdo so algumas das temticas que se tornaram de anlise obrigatria. A intuio para o planeamento e ordenamento prende-se com a necessidade de se estabelecer uma ordem nos processos humanos e regras de funcionamento, que possibilitem uma harmonia temporal para o desenvolvimento de aces ou para a utilizao de recursos, que, consequentemente, permitem a satisfao de necessidades e aspiraes individuais ou colectivas. Uma atitude responsvel de planeamento e ordenamento conducente ao desenvolvimento sustentvel do territrio implica que se efectue a compatibilizao e correlao de mltipla informao temtica. Por fora desta problemtica se colocar a diferentes nveis de anlise, torna-se essencial passar progressivamente das escalas de sntese s de maior pormenorizao. Assim, e medida que novas equipamentos e infra-estruturas se vo implantando, o uso do solo vai sendo afectado e novas condies vo surgindo, razo pela qual a informao tem de ser permanentemente actualizada, de forma a poder ser continuamente utilizada. Por todas estas razes, a informao georeferenciada tem uma importncia crucial num Municpio, no exerccio das suas competncias ligadas ao desenvolvimento, sendo indispensvel, nos dias de hoje, o recurso a sistemas informticos que, de forma eficiente, tornem possvel a sua recolha, armazenamento, actualizao, anlise e visualizao, s possvel atravs de um Sistema de Informao Geogrfica (SIG). Tendo em considerao que a grande maioria das decises tomadas pela administrao local envolvem, directa ou indirectamente, a componente espacial, foi desde o incio assumido que os SIGs devem ser introduzidos no processo de planeamento e ordenamento do territrio, cujo presente projecto se apresenta como um bom exemplo. O projecto agora apresentado pretende, deste modo, assumir-se como uma ferramenta dinmica, indispensvel ao processo de planeamento e ordenamento e de apoio deciso, que assegura a incluso dos diferentes nveis de informao que integram o projecto, bem como a introduo no imediato de novos nveis de informao ou mesmo a sua relao interactiva com outras cartas temticas Cartas

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de Equipamentos Desportivos, Cartas de Equipamentos Sociais ou mesmo Planos de Emergncia. A Carta Educativa do Municpio de Ovar apresenta-se, assim, como um importante instrumento de planeamento e ordenamento sectorial, que pretende a representao do sistema educativo dentro de um marco geogrfico, demogrfico, social e econmico pr-definidos. Os principais objectivos da Carta Educativa prendem-se com a Lei de Bases do Sistema Educativo e com os normativos da decorrentes, devendo nomeadamente: a) Minimizar disparidades inter e intra-regionais, promovendo a igualdade de acesso ao ensino numa perspectiva de adequao da rede escolar s caractersticas regionais e locais, assegurando a coerncia dos princpios normativos no todo nacional; b) Orientar a expanso do sistema educativo num determinado territrio em funo do desenvolvimento econmico, scio-cultural e urbanstico, prevendo uma resposta adequada s necessidades de redimensionamento da rede escolar colocadas pela evoluo da poltica educativa, pelas oscilaes da procura da educao e pela rentabilizao do parque escolar existente; c) Fundamentar tecnicamente as tomadas de deciso relativas construo de novos equipamentos, em especial do ensino bsico, ao sempre difcil encerramento de escolas e reconverso e adaptao do parque, optimizando a funcionalidade da rede existente e a respectiva expanso, bem como a definio de prioridades. Nos termos do Decreto-lei n 7/2003 de 15 de Janeiro a elaborao da Carta Educativa da competncia da Cmara Municipal, sendo aprovada pela Assembleia Municipal respectiva, aps discusso e parecer do Conselho Municipal de Educao. A Carta Educativa, integrada no Plano Director Municipal de 2 gerao, est, no entanto, sujeita a ratificao governamental mediante parecer prvio vinculativo do Ministrio da Educao.

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7Trata-se, portanto, de fazer da escola um modelo de prtica democrtica que leve as crianas a compreender quais so os seus direitos e deveres, permitindo-lhes, em simultneo, a aquisio de uma capacidade crtica que lhes possibilite ter um pensamento livre e uma aco autnoma na construo da capacidade de discernir, com vista formulao de juzos de valor prprios, de modo a poder decidir e agir por si mesmo nas diferentes circunstncias da vida, capacidade indispensvel a quem vai participar na vida pblica. Neste sentido, a educao deve transmitir, como nos refere a UNESCO, cada vez mais, saberes e saber-fazer evolutivos, adaptados civilizao cognitiva, uma vez que estes so os pilares do conhecimento: a) Aprender a conhecer, isto adquirir os instrumentos da compreenso; b) Aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente; c) Aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as actividades humanas; d) Aprender a ser pessoa, contribuindo, assim, para o desenvolvimento total do indivduo. Nesta perspectiva, a educao tem um papel crucial para a prossecuo destas tarefas, isto , a educao deve ser capaz de conferir a todos os seres humanos a liberdade de pensamento, discernimento, sentimento e imaginao de que necessitam para desenvolver os seus talentos e permanecerem tanto quanto possvel donos do seu prprio destino. A educao o passaporte para a vida que faz com que os que dela beneficiam possam escolher o que pretendem fazer, possam participar na construo de um futuro colectivo e continuar a aprender. Garantir a universalizao de uma educao bsica de qualidade, enquanto alicerce da formao integral das crianas e dos jovens, dos nveis de escolaridade bsica sucedida e da integrao social e cultural de todas as crianas e jovens, implica, designadamente, conferir prioridade Educao Pr-escolar e ao Ensino Bsico. A iniciao socializao deve ocorrer desde cedo na Educao Pr-escolar, uma vez que se verifica que as crianas que beneficiam deste tipo de educao apresentam uma atitude mais favorvel em relao escola, correndo menos riscos de a abandonar prematuramente do que as que no tiveram essa oportunidade. No entanto, no deve ser esquecido que , primeiramente, no seio da famlia que se forjam as atitudes perante a aprendizagem que duraro ao longo de toda a vida. O sucesso da escolarizao depende, em larga medida, do valor que a sociedade atribui educao. Quando esta apreciada e activamente procurada a misso e os objectivos da escola so partilhados e apoiados pela comunidade envolvente. por estas razes que se deve encorajar a tendncia de atribuir, nesta rea, um papel cada vez mais importante s comunidades de base. Uma das formas de participao da comunidade a utilizao ou criao de centros comunitrios, onde pode ser organizado um vasto leque de aces diversificadas, nomeadamente, a ttulo de exemplo, a educao dos pais e encarregados de educao, a educao para o desenvolvimento social, entre outras. Por tudo isto importa abrir as instituies educativas s necessidades da sociedade, uma vez que associar os diferentes actores sociais tomada de decises constitui um

1. Contextualizao do processo conducente elaborao das Cartas Educativas De acordo com a UNESCO, na Declarao Mundial sobre Educao, toda a pessoa - criana, adolescente ou adulto - deve poder beneficiar duma formao concebida para responder s suas necessidades educativas fundamentais. Estas necessidades dizem respeito quer aos instrumentos essenciais de aprendizagem, quer aos contedos educativos de que o ser humano tem necessidade para sobreviver, desenvolver todas as suas faculdades, tomar decises esclarecidas, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente no desenvolvimento, melhorar a qualidade da sua existncia e continuar a aprender. As polticas educativas devem, assim, contribuir para um mundo melhor, para um desenvolvimento sustentvel, para a compreenso mtua entre os povos e para a renovao duma vivncia concreta da democracia, uma vez que o funcionamento eficaz de uma sociedade democrtica exige a elevao do nvel educacional de toda a populao. Os desafios da educao so, pois, a formao de cidados conscientes, interventivos, criativos, inovadores e dotados de conhecimentos e de compreenso, de forma a edificarem uma cultura pessoal estruturada e solidria. Desta forma, as novas competncias bsicas, definidas no Conselho Europeu de Lisboa, em Maro de 2000, tero de ser, entre outras, competncias em tecnologias da informao, lnguas estrangeiras, cultura tecnolgica e competncias sociais. 1.1. O Sistema Educativo A educao deve procurar consciencializar o indivduo para as suas razes, a fim de o dotar de referncias que lhe permitam situar-se no mundo e ensinar-lhe o respeito pelos outros, uma vez que compreender os outros faz com que cada um se conhea melhor a si mesmo, desenvolvendo, ao mesmo tempo, atitudes de empatia e de solidariedade. A misso da educao , tambm, a de fornecer todos os meios ao seu alcance para um desenvolvimento harmonioso de todo o potencial individual, para o exerccio de uma liberdade responsvel. Da perspectiva scio-cultural pretende-se que a educao contribua para a existncia de uma comunidade mais aberta e informada, alargando os horizontes de compreenso do meio social em que cada indivduo se insere, apreciando e potenciando a pluralidade de concepes, estilos e padres de vida existentes. Por outro lado, ao procurar ter em conta a diversidade dos indivduos e dos grupos humanos, a educao deve ser, tambm, um factor de coeso, evitando tornar-se um factor de excluso social. A educao, com colaborao dos pais e encarregados de educao e da sociedade, deve contribuir para eliminar todas as formas de excluso. Para tal necessrio conduzir, ou reconduzir, para o sistema educativo todos os que dele andam afastados ou que o abandonaram. A educao para a tolerncia, condio necessria democracia, deve ser considerada como uma tarefa geral e permanente, devendo a escola criar as condies necessrias para a sua prtica quotidiana.

8dos principais objectivos de aperfeioamento dos sistemas educativos, sublinhando-se, assim, a importncia das medidas de descentralizao em matria educativa e aumentando o sentido de responsabilidade das pessoas e das colectividades e, de um modo geral, estimular a inovao e participao de todos. As comunidades educativas devem, portanto, ser vistas como unidades criativas dos contedos educacionais e de valores morais. Os pilares da educao devem estar assentes em valores de justia, liberdade, participao social e solidariedade, ao servio da correco das assimetrias do desenvolvimento local e regional, empenhados na defesa e valorizao da cultura nacional, estimulando a multiplicidade scio-cultural existente nas diversas regies e comunidades, como forma de reforar a coeso social e preparar os indivduos para o exerccio de uma cidadania responsvel, e promovendo a compreenso da interdependncia das comunidades nacionais na anlise e soluo dos problemas. Do mesmo modo, as polticas de desenvolvimento nacional tm, igualmente, de apostar na diversidade local e regional, pelo que o sistema educativo dever ser flexvel e no um instrumento rgido de uniformizao. 1.2. Enquadramento Legislativo A obrigatoriedade de elaborao de Cartas Educativas pelos Municpios deve ser entendida num contexto de afirmao do poder local enquanto nvel mais prximo da realidade, assumindo, desta forma, um papel cada vez mais importante no seu prprio desenvolvimento, o que, naturalmente, se reflecte na Educao. De facto, hoje a competncia dos Municpios na rea da Educao deixou de se restringir apenas ao assegurar da gesto dos transportes escolares (Decreto-lei n

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299/84 de 5 de Setembro), interveno no domnio da aco social escolar (Decretolei n 399-A/84 de 28 de Dezembro), edificao, apetrechamento e manuteno dos estabelecimentos de Educao Pr-Escolar e do 1 CEB ou mesmo gesto do pessoal no docente destes nveis de ensino (Lei n 159/99 de 14 de Setembro). A Lei n 159/99 no n 2 do seu Artigo 19 transferiu para os Municpios a responsabilidade da elaborao da ento Carta Escolar, procurando-se, deste modo, uma interveno mais directa no ordenamento da rede educativa e na qualidade da educao e formao, de acordo com um projecto de desenvolvimento e promoo dos cidados e das comunidades. Ao regulamentar a Lei anterior, a publicao do Decreto-lei n 7/2003 de 15 de Janeiro corresponde a mais um passo neste longo caminho, com a definio de dois instrumentos especficos: o Conselho Municipal de Educao e a Carta Educativa. Em conformidade com o inscrito neste Decreto-lei, uma Carta Educativa dever apresentar-se em condies de sustentar a definio da Poltica Educativa a nvel autrquico, assim como monitorizar a execuo de algumas das suas competncias, integrando, progressivamente, em funo do prprio contexto local, as restantes necessidades municipais no domnio da educao, contribuindo, deste modo, de uma forma clara para a necessria reorganizao da rede educativa, isto com vista melhoria da qualidade das infra-estruturas e dos servios prestados nesta rea. Ainda que a Lei de Bases do Sistema Educativo seja o documento fundamental e orientador deste trabalho, h todo um conjunto de diplomas legais de referncia na rea da educao e, em especial, no domnio da interveno autrquica, que deve ser indicado (Quadro 1).

reas de interferncia

Diplomas legais . Lei n 46/86 de 14 de Outubro Aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo;

mbito

Lei de Bases do Sistema Educativo

. Decreto-lei n 115/97 de 19 de Setembro . Lei n 49/2005 de 30 de Agosto

Primeira alterao Lei n 46/86 de 14/10 da Lei de Bases do Sistema Educativo; Segunda alterao Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alterao Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior. Define os princpios gerais da planificao da rede escolar; Lana o Programa de Preservao e Salvaguarda do Patrimnio Escolar; Pretende estimular a participao e a iniciativa das escolas nos domnios do reordenamento da rede educativa; Estabelece o quadro de transferncia das atribuies e competncias dos Municpios, atribuindo-lhes responsabilidades no domnio da construo e manuteno dos estabelecimentos de educao e ensino; Estabelece o quadro de transferncia de atribuies e competncias para os Municpios, bem como a delimitao da interveno da administrao central e da administrao local, concretizando os princpios da descentralizao administrativa e da autonomia do poder local;(continua)

Rede Escolar

. Despacho Conjunto n 28/SERE/SEAM/88 . Despacho n 11/SEAE/1997 de 4 de Abril . Despacho Normativo n 27/97 de 2 de Junho . Lei n 159/99 de 14 de Setembro . Lei n 159/99 de 14 de Setembro (Quadro de transferncia Despacho Normativo n 27/97 de 2 de Junho)

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(continuao)

9. Decreto-lei n 7/2003 de 15 de Janeiro Define a articulao entre o Ministrio da Educao e os Municpios para a elaborao das Cartas Educativas, transferindo efectivamente competncias relativamente aos conselhos municipais de educao e relativamente elaborao da Carta Educativa. Em termos complementares, regulamenta competncias na rea da realizao de investimentos por parte dos Municpios nos domnios da construo, apetrechamento e manuteno dos estabelecimentos de educao pr-escolar e do ensino bsico, referindo-se, ainda, gesto do pessoal no docente dos estabelecimentos de educao e ensino; . Portaria n 1 329/2005 de 29 de Dezembro . Decreto-lei n 115-A/98 de 4 de Maio . Lei n 24/99 de 22 de Abril . Decreto Regulamentar n 10/99 de 21 de Julho Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2005-2006, com a consequente criao, extino e transformao de escolas. Aprova o regime de autonomia, administrao e gesto dos estabelecimentos pblicos de educao pr-escolar e dos ensinos bsico e secundrio, bem como dos respectivos agrupamentos; Alteraes ao regime de autonomia, administrao e gesto dos estabelecimentos pblicos de educao prescolar e dos ensinos bsico e secundrio; Regulamenta o regime de autonomia, administrao e gesto aplicvel aos estabelecimentos de educao prescolar e dos ensinos bsico e secundrio, estabelecendo as competncias das estruturas de orientao educativa; Fixa os requisitos necessrios para a constituio de agrupamentos de estabelecimentos de educao prescolar e do ensino bsico, bem como os procedimentos relativos sua criao e funcionamento; Distribuio dos alunos por escolas e agrupamentos; Perodo de funcionamento das escolas; Constituio de turmas. Lei-quadro da Educao Pr-escolar; Consagra o regime jurdico do desenvolvimento da educao pr-escolar, estabelecendo a criao de uma rede nacional de educao pr-escolar que integra uma rede pblica e uma rede privada, visando efectivar a universalidade da educao pr-escolar; Aprova as orientaes curriculares para a educao pr-escolar e define os seus princpios gerais; Aprova as normas que regulam a comparticipao dos pais e encarregados de educao no custo das componentes no educativas dos estabelecimentos de educao pr-escolar; Define os critrios aplicveis caracterizao das instalaes e do equipamento necessrio ao funcionamento dos estabelecimentos de educao pr-escolar, com vista obteno de nveis de qualidade adequados ao sucesso educativo e optimizao dos investimentos; Expanso da rede nacional de educao pr-escolar e definio dos requisitos pedaggicos e tcnicos para a instalao e funcionamento de estabelecimentos de educao pr-escolar; Define o regime de atribuio de financiamento para a instalao de estabelecimentos de educao pr-escolar; Apoia a criao de estabelecimentos de educao pr-escolar por outras entidades da sociedade civil, de forma a que a oferta existente seja suficiente, prestando especial apoio especial s zonas carenciadas e estabelecendo as condies de acesso ao financiamento para a construo dos edifcios; Estabelece normas reguladoras das comparticipaes familiares pela utilizao de servios de apoio famlia em estabelecimentos de educao pr-escolar; Cria uma linha de crdito bonificado para o financiamento da construo e aquisio de instalaes e equipamentos de estabelecimentos de educao pr-escolar; Programa de expanso e desenvolvimento da educao pr-escolar;(continua)

Agrupamentos de Escolas do Ensino Bsico

. Decreto Regulamentar n 12/2000 de 29 de Agosto . Despacho Conjunto n 373/2002 de 23 de Abril Educao Pr-escolar . Lei n 5/97 de 1 de Fevereiro . Decreto-lei n 147/97 de 11 de Junho . Despacho n 5 220/97 de 4 de Agosto . Despacho Conjunto n 300/97 de 7 de Agosto . Despacho Conjunto n 258/97 de 21 de Agosto . Despacho Conjunto n 268/97 de 25 de Agosto . Decreto-lei n 314/97 de 4 de Setembro

. Despacho Conjunto n 291/97 de 4 de Setembro

. Despacho Conjunto n 300/97 de 9 de Setembro . Decreto-lei n 89-A/98 de 7 de Abril . Despacho Conjunto n 413/99 de 15 de Maio

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. Despacho n 3/SEAE/2002 de 28 de Junho . Despacho Conjunto n 765/02 de 7 de Outubro . Decreto-lei n 115/98 de 4 de Maio Ensino Bsico . Decreto-lei n 6/2001 de 18 de Janeiro . Despacho n 14 753/05 de 5 de Julho . Decreto-lei n 4/98 de Janeiro

Define as prioridades de admisso de crianas nos jardins-de-infncia da rede pblica; Determina os apoios financeiros do Estado para a componente de apoio famlia nos Jardins-de-Infncia da rede pblica. Aprova o regime de autonomia, administrao e gesto dos estabelecimentos de educao pr-escolar e dos ensinos bsico e secundrio; Aprova a reorganizao do ensino bsico (alterado pelo Decreto-lei n 209/2002 de 17 de Outubro de 2002); criado o Programa de Generalizao do Ensino de Ingls nos 3 e 4 anos do 1 CEB pblico, como oferta educativa extracurricular gratuita que permita desenvolver competncias e fomentar o interesse pela aprendizagem deste idioma ao longo da vida. Estabelece o novo regime de criao, organizao e funcionamento das escolas profissionais no mbito do ensino no superior; Determina que as escolas profissionais devem desenvolver as suas actividades em instalaes que proporcionem as condies legais aplicveis s edificaes em geral, aos edifcios escolares em particular e que renam as condies pedaggicas, funcionais, construtivas e ambientais adequadas sua especificidade de estabelecimentos de ensino; Cria uma oferta de educao e formao que pretende proporcionar aos jovens um conjunto de ofertas diferenciadas que permitam o cumprimento da escolaridade obrigatria e a obteno de qualificaes profissionais, de nvel de qualificao 1 e 2; Regulamenta o ensino profissional. Aprova a reviso curricular do ensino secundrio; Define os princpios orientadores da organizao e da gesto do currculo, bem como a avaliao das aprendizagens referentes ao nvel secundrio de educao. Estabelece a denominao dos estabelecimentos de educao ou de ensino pblicos no superiores. Aprova as bases do ensino particular e cooperativo; Aprova o estatuto do ensino particular e cooperativo; Regulamenta o ensino particular e cooperativo, integrando-o na rede escolar para efeitos de ordenamento desta. Define as normas a observar no perodo de funcionamento dos respectivos estabelecimentos, bem como na oferta das actividades de animao e de apoio famlia e de enriquecimento curricular. Estabelece o regime aplicvel prestao de servios de apoio educativo com base na articulao dos recursos e das actividades de apoio especializado existente nas escolas, no quadro do desenvolvimento dos projectos educativos; Determina que as escolas em articulao com o Ministrio da Educao e os Municpios assegurem, no mbito do apoio scio-educativo s famlias, as condies para que as crianas e os jovens realizem percursos escolares bem sucedidos; Especifica as modalidades que as medidas de apoio educativo podem assumir, definindo que compete ao conselho pedaggico da escola ou agrupamento assegurar a aplicao e a avaliao dessas medidas. Lei das Associaes de Pais, que aprova o regime que disciplina a constituio das associaes de pais e encarregados de educao e define os direitos e deveres das referidas associaes; Altera o Decreto-lei n 372/90 de 27 de Novembro, que disciplina o regime de constituio, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associaes de pais e encarregados de educao.(continua)

. Despacho Normativo n 27/1999 de 25 de Maio Ensino Profissional . Despacho Conjunto n 279/2002 de 4 de Dezembro . Portaria n 550-C/2004 de 21 de Maio . Decreto-lei n 7/2001 de 18 de Janeiro Ensino Secundrio . Decreto-lei n 74/2004 de 26 de Maro . Decreto-lei n 314/97 de 15 de Novembro . Lei n 9/79 de 19 de Maro de 1979 . Decreto-lei n 553/80 de 21 de Novembro . Decreto-lei n 108/88 de 31 de Maro Actividades de Enriquecimento Curricular . Despacho n 16 795/2005 . Despacho Conjunto n 105/97 de Julho

Ensino pblico no Superior

Ensino particular e cooperativo

Apoios Scio-Educativos (Projectos Educativos)

. Despacho Conjunto n 128/97 de 9 de Julho

. Despacho n 1 438/2005 de 4 de Janeiro . Decreto-lei n 372/90 de 27 de Novembro Associaes de Pais e Encarregados de Educao . Decreto-lei n 80/99 de 16 de Maro

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11. Decreto-lei n 399-A/84 de 28 de Dezembro Estabelece as normas relativas transferncia para os Municpios das novas competncias em matria social escolar em diversos domnios; Define as medidas de aco social escolar a aplicar aos alunos dos ensinos bsico e secundrio, nomeadamente nas modalidades de auxlios econmicos, emprstimos de manuais escolares, apoio alimentar e alojamento. Procede actualizao do valor das comparticipaes devidas e das capitaes correspondentes. Este diploma institui a figura do emprstimo de longa durao de manuais escolares; Regula as condies de aplicao das medidas de aco social escolar, da responsabilidade do Ministrio da Educao, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento e auxlios econmicos, destinados aos alunos dos ensinos bsico e secundrio que frequentam escolas pblicas e particulares ou cooperativas em regime de contrato de associao. Regula a transferncia para os Municpios das novas competncias em matria de organizao, financiamento e controlo de funcionamento dos transportes escolares (com alteraes introduzidas pelo Decreto-lei n 7/2003 de 15 de Janeiro). Aprova o regulamento de segurana contra incndios em edifcios escolares; Regulamento do seguro escolar. Aprova a Lei de Bases do Desporto Escolar. Regula a integrao dos alunos com necessidades educativas especiais nos estabelecimentos pblicos de ensino. . Despacho n 13 224/03 de 7 de Julho

Aco Social Escolar

. Despacho n 18 797/05 de 30 de Agosto

Transportes Escolares Subsidiados

. Decreto-lei n 299/84 de 5 de Setembro . Decreto-lei n 414/98 de 31 de Dezembro . Lei n 413/99 de 8 de Junho . Lei n 30/2004 de 21 de Julho . Decreto-lei n 319/1991 de 23 de Agosto

Segurana Desporto Escolar Necessidades Educativas Especiais

Quadro 1 - Diplomas legais de referncia na rea da Educao.

Neste quadro de anlise normativa deve tambm ser observado o enquadramento da gesto global autrquica, merecendo especial destaque a Lei das Finanas Locais (Lei n 42/98 de 6 de Agosto), uma vez que esta define a quantidade e a qualidade dos recursos financeiros ao dispor dos Municpios, o que determina a eficcia da gesto de uma parte importante dos assuntos pblicos e, desde logo, a sua autonomia (art. 3 da Carta Europeia de Autonomia Local). Nesta vertente mais ampla da gesto global dos Municpios importa ainda considerar o sistema de planeamento territorial, nomeadamente o que dado pela Lei n 48/98 de 11 de Agosto (Lei de Bases da Poltica de Ordenamento do Territrio e de Urbanismo) e pelo Decreto-lei n 380/99 de 22 de Setembro (regime jurdico dos instrumentos de gesto territorial), sendo de realar que a Carta Educativa se assume tambm como um instrumento adicional/integrante das polticas de ordenamento do territrio, designadamente integrando um dos instrumentos dessa poltica ao nvel local, como o Plano Director Municipal (GIASE, 2006). 1.3. Poltica Educativa do Municpio Objectivos e estratgias de interveno Colaborar na resposta s necessidades e problemas emergentes na dinmica educativa dos Agrupamentos de Escolas; Privilegiar o trabalho conjunto com os rgos de gesto e docentes dos Agrupamentos de Escolas, contribuindo para fomentar e reforar estratgias e dinmicas j em desenvolvimento;

Participar nas Assembleias de Escola dos Agrupamentos de Escolas e dos estabelecimentos do Ensino Secundrio; Criar condies para que a Educao Pr-escolar seja entendida, pelos pais, como uma etapa fundamental na formao dos seus filhos; Criar condies para a cobertura total da Educao Pr-escolar a nvel municipal; Criar condies para que a componente de apoio famlia na Educao Prescolar seja uma realidade; Articular com os Agrupamentos de Escolas a gesto do pessoal no docente da responsabilidade da autarquia; Criar condies para que cada Agrupamento de Escolas possa dispor dos recursos materiais necessrios a um bom funcionamento dos estabelecimentos de Educao Pr-escolar e dos estabelecimentos de ensino do 1 CEB; Garantir o transporte dos alunos de modo a minimizar o tempo de deslocao entre casa e o estabelecimento de ensino (1, 2 e 3 CEB); Criar condies de logstica de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, designadamente ao nvel de transporte e de apoio social, sempre que necessrio, e de orientaes educativas; Contribuir para o sucesso educativo dos alunos carenciados atravs da concesso de subsdios para aquisio de livros e material escolar;

12 Colaborar e apoiar iniciativas no mbito do Programa Integrado de Educao e Formao (PIEF), tendo como objectivo favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatria; Criar condies e promover o servio de refeies (almoo) nos estabelecimentos de ensino do Municpio; Propor a adequao dos estabelecimentos de ensino do 2 e 3 CEB s necessidades decorrentes da populao discente; Estabelecer as condies necessrias para que exista uma relao efectiva entre o Ensino Secundrio e o mundo de trabalho; Criar condies de apoio aos cursos de formao existentes nos estabelecimentos de ensino do 2 e 3 CEB e do Ensino Secundrio, admitindo estagirios nos diversos sectores camarrios; Agilizar a aco do Conselho Municipal de Educao enquanto frum privilegiado de participao de todos os agentes educativos na definio e implementao de polticas educativas para o Municpio, promovendo assim a participao e reflexo partilhada ao nvel local; Reforar a identidade e a cultura local nas mais variadas reas da educao formal, no formal e informal, com ligao dinmica cultural, s questes ambientais e qualidade de vida das populaes.

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13a) A classificao automatizada de entidades com expresso espacial atravs da capacidade de integrao de informao alfanumrica e grfica; b) A elaborao de cartas temticas e de ficheiros de gesto de equipamentos; c) A construo de modelos virtuais de simulao dos efeitos criados pela introduo de novas variveis no sistema; d) A realizao de estudos de impacte de novas infra-estruturas, edifcios ou usos de solo, que passam a poder ser analisados e testados antes mesmo de serem executados. Estes pontos so alguns dos objectivos fundamentais da elaborao da Carta Educativa, quando entendida na transformao da filosofia das Cartas Escolares, da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, nas Cartas Educativas, enunciadas no Decreto-lei de 2003. 2.1.1. Tcnicas de recolha da informao Uma vez que toda a estrutura do projecto assenta num conjunto bastante complexo de informao, que vai sustentar toda a dinmica existente entre as Bases de Dados e a informao cartogrfica, esta tem de ser a mais fivel e rigorosa possvel. Nesse sentido, a realizao do projecto apresenta, como suporte fundamental, um exaustivo e moroso levantamento de campo, que contempla a totalidade do sistema educativo, incluindo os ATLs, tarefa realizada por uma equipa especializada, facto que permite um melhor conhecimento do territrio enquanto meio geogrfico. O trabalho de inventariao foi desenvolvido abarcando dois tipos de aco. Numa primeira fase analisou-se toda a informao cartogrfica disponvel cartografia temtica, fotografia area e ortofotomapas , a partir da qual se procurou localizar e enquadrar a totalidade dos estabelecimentos de ensino. Numa segunda fase realizou-se o levantamento sobre o terreno, procedendo-se georeferenciao e levantamento fotogrfico da totalidade dos estabelecimentos de ensino, ao preenchimento dos diferentes inquritos previamente definidos com os diversos intervenientes no processo educativo no territrio municipal, e, finalmente, construo das diferentes Bases de Dados, processos estes determinantes para a qualidade do trabalho final. O contacto estreito com os diversos intervenientes no processo educativo tem como objectivo permitir que este documento possa reflectir um conhecimento mais fiel da realidade existente. Alm disso, a recolha de informao junto dos agentes torna este trabalho ainda mais humano e capaz de perceber a verdadeira dimenso das carncias e problemas que rodeiam cada um dos estabelecimentos de ensino. 2.1.2. Elaborao e interligao das Bases de Dados Para a elaborao das Bases de Dados, que vo servir a todo o desenvolvimento do projecto, foram efectuadas vrias tentativas e procurados diferentes caminhos, no sentido de encontrar a possibilidade de interligar Bases de Dados com caractersticas muitos diferentes e de sintetizar a quantidade de informao que disponibilizam, tanto de carcter alfanumrico, como de carcter geogrfico. Exceptuando a necessidade de terminologia, prpria de cada temtica associada ao sistema educativo, pretendeu-se uniformizar ao mximo as diferentes Bases de Dados, de modo a que as mesmas pudessem ser analisadas e trabalhadas em plataforma, tarefa

2. Metodologias e Tcnicas utilizadas O desafio de elaborar uma Carta Educativa com caractersticas dinmicas que pudesse suportar a totalidade do sistema educativo de um Municpio foi o ponto de partida para a realizao de um dos projectos mais ambiciosos que se poderia ter aceite no mbito da criao de ferramentas com vista optimizao da gesto municipal, em geral, e da rede educativa, em particular, sobretudo a partir do momento em que h um reforo da responsabilidade dos Municpio ao nvel da Educao Pr-escolar e do 1 CEB. Mais do que uma simples carta de equipamentos, neste projecto o desafio conduziu integrao de todo um conjunto de temticas relacionadas directa ou indirectamente com o sistema educativo, mas tambm realizao de toda uma anlise prospectiva a nvel demogrfico, quer global, quer da populao escolar. A concretizao deste objectivo obrigou, naturalmente, num primeiro momento, assuno de conceitos de base, parmetros e metodologia, de forma a suportar, numa fase seguinte, a integrao das diferentes temticas associadas ao sistema educativo e a anlise prospectiva, onde os objectivos progressivos de ordenamento e planeamento territorial, a mdio e longo prazos, devem ser facilmente alcanveis, de forma a garantir a coerncia da rede educativa com as polticas de ordenamento urbano e o livre acesso educao por parte da totalidade dos cidados, sempre em condies de igualdade de oportunidades. Em termos metodolgicos a elaborao da Carta Educativa do Municpio de Ovar assenta na construo de inmeras Bases de Dados, cada uma representativa de uma temtica relacionada com sistema educativo e o mais completa possvel, como, a ttulo de exemplo, as cinco Bases de Dados representativas dos nveis de ensino existentes no territrio municipal Educao Pr-escolar, 1 CEB, 2 e 3 CEB, Ensino Secundrio e Ensino Profissional , bem como uma outra ligada aos Centros de Actividades de Tempos Livres (ATLs), que integram a rede social. Cada Base de Dados especifica no s os aspectos relacionados com os recursos humanos, como, tambm, toda a anlise dos aspectos relacionados com a estrutura fsica. Esta opo vai conferir uma maior facilidade de anlise das mesmas, at porque cada temtica apresenta caractersticas e linguagens muito especficas. O actual estado de desenvolvimento do projecto possibilita ao utilizador servios autrquicos ou cidados em geral a utilizao, sem dificuldades, desta ferramenta, mesmo sem conhecimentos bsicos do diferente software utilizado. 2.1. O recurso aos Sistemas de Informao Geogrfica As aplicaes de um SIG encontram-se vocacionadas para o ordenamento e o planeamento do territrio, podendo fornecer coleces actualizadas e sistematizadas de informao de natureza geogrfica, que permitem assegurar uma maior percepo da realidade do territrio e, assim, possibilitar um mais correcto uso dos seus recursos. Quando se aceitou a realizao deste projecto no podia deixar de se perspectivar a sua realizao com base num ambiente SIG, apresentando-se, assim, como uma importante ferramenta na resoluo de problemas, proporcionando ao utilizador e a quem planeia uma capacidade de previso e deciso impensvel at h uma ou duas dcadas atrs, nomeadamente:

14que viria a revelar-se bastante complexa dado a elevada quantidade de informao integrada. O modo como o projecto foi desenvolvido vai permitir uma actualizao imediata e permanente das Bases de Dados e a interligao entre estas e as bases cartogrficas, bem como uma fcil e rpida consulta e visualizao individual de uma qualquer temtica ou da anlise interligada de uma ou vrias temticas que integram o projecto. A definio dos inmeros campos que integram as Bases de Dados referentes s diferentes temticas associadas ao sistema educativo (e no s) teve como base as reunies de trabalho entre a equipa que desenvolve o projecto e os elementos da Diviso de Educao do Municpio, as reunies efectuadas com as Juntas de Freguesia, os Agrupamentos de Escolas, os estabelecimentos de ensino e as foras vivas do Municpio, assim como todas as informaes dispersas pela DREC e pelo Centro de Aco Educativa (CAE) de Aveiro. 2.1.3. Desenvolvimento da aplicao SIG Para a construo do documento dinmico foi desenvolvida uma aplicao que permitir disponibilizar e actualizar toda a informao alfanumrica e cartogrfica utilizada no decorrer da elaborao da Carta Educativa. A mesma aplicao permite fornecer informaes relativas populao residente ou populao escolar, ou, caso o utilizador prefira, construo de grficos ou cartografia temtica, bem como consulta da localizao de um qualquer estabelecimento de ensino, informaes que posteriormente podem ser inseridas em documentos do tipo texto. Para disponibilizar todos os componentes de informao a aplicao foi subdividida em cinco mdulos Edio de Dados, Carta Temtica, Grficos, Pirmides Etrias e Informao Geogrfica (Figura 1) , cada um com funcionalidades distintas, sendo que quatro dos mdulos foram desenvolvidos sobre uma plataforma de programao em Visual Basic, verso 6 da Microsoft, com componentes da prpria Microsoft, enquanto que o mdulo que disponibiliza a informao geogrfica foi desenvolvido com base na mesma plataforma, mas com componentes geogrficos programveis, adquiridos empresa ESRI-Portugal 3.

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Figura 1 - Plataforma de acesso aos diferentes mdulos da Carta Educativa.

O mdulo de Edio de Dados (boto da direita) permite para alm da visualizao da totalidade da informao alfanumrica utilizada no decorrer da elaborao da Carta Educativa, a sua actualizao imediata e permanente, de uma forma simples e amiga do utilizador, tudo isto atravs da realizao de um conjunto de filtros informao (Figura 2).

Figura 2 - Mdulo de Edio de Dados.

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Toda a explicao sobre a forma de utilizao deste projecto encontra-se includa no DVD em anexo do relatrio, sob a forma de manual de utilizador.

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No mdulo da Carta Temtica (2 boto direita) definiu-se uma alternativa de anlise de base cujo acesso necessita de palavra-chave (Figura 3), passando de imediato a ser possvel escolher o nvel de ensino que se pretende analisar (Figura 4).

Figura 4 - Acesso aos nveis de ensino.

Figura 3 - Mdulo da Carta Temtica.

Aps a escolha de um estabelecimento de ensino possvel aceder a toda a informao generalista disponvel (Figura 5). Como pode observar-se, a identificao de um estabelecimento de ensino pode ser imediata, uma vez que se perspectivaram layouts prprios que renem toda a informao a ele respeitante.

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Figura 5 - Caracterizao de um estabelecimento de ensino.

Figura 6 - Acesso aos grupos de informao.

A partir desse momento passa a ser possvel analisar diversos grupos de informao associados ao estabelecimento de ensino seleccionado, como o edificado escolar/zona envolvente do estabelecimento, a caracterizao da populao escolar e dos recursos humanos, os espaos educativos e outros espaos, o fornecimento de refeies/transporte escolar, os equipamentos /equipamentos exteriores, entre outros (Figura 6).

Com a escolha de um dos temas, por exemplo, o dos equipamentos /equipamentos exteriores, passa a ficar disponvel toda a informao referente ao mobilirio e ao material audiovisual, informtico ou didctico do estabelecimento de ensino ou mesmo toda a informao relativa aos equipamentos exteriores, sendo ainda possvel neste nvel aceder Carta de Equipamentos Desportivos (Figura 7).

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Figura 8 - Mdulo de construo de Grficos.

Figura 7 - Nvel de informao existente num grupo de informao.

Por seu turno, no mdulo de construo de Pirmides Etrias (2 boto esquerda) o utilizador tem ao seu dispor trs tipos de anlise, de acordo com a desagregao da informao pretendida, sendo possvel a sua construo por anos de idade, classes ou mesmo grupos etrios (Figura 9). Simultaneamente o utilizador pode ainda efectuar a anlise comparativa entre dois momentos, o que permite, por exemplo, conhecer a evoluo populacional do Municpio de Ovar no ltimo perodo intercensitrio ou mesmo no ltimo meio sculo (1950-2001).

O modo de utilizao pode ser repetido para cada um dos grupos de informao, observando-se ainda a possibilidade de ligao, em alguns destes grupos, s outras cartas de equipamentos elaboradas para o Municpio Carta de Equipamentos Desportivos. O mdulo de construo de Grficos (boto central) permite a representao grfica da informao disponvel, encontrando-se esta subdividida em trs opes de anlise demogrfica distintas: a primeira referente populao residente, s variaes populacionais e s projeces demogrficas at 2021; a segunda relativa s taxas de natalidade e mortalidade e, por ltimo, uma terceira, referente populao escolar (Figura 8). As trs opes de anlise demogrfica apresentam graus de desagregao da informao diferenciados. Enquanto nas duas primeiras apenas possvel desagregar a informao unidade territorial da freguesia, na ltima torna-se possvel a individualizao ao estabelecimento de ensino.Figura 9 - Mdulo de construo de Pirmides Etrias.

O mdulo de visualizao da Informao Geogrfica (boto da esquerda), que sem dvida o centro nevrlgico de todo o projecto, possui um conjunto de

18funcionalidades muito especficas (Figura 10). Atravs da realizao de poderosos filtros espaciais e alfanumricos torna possvel a optimizao do acesso informao e a anlise interligada de mltiplas variveis, o que permite, deste modo, a realizao de anlises dinmicas. Neste mdulo possvel relacionar temas to distintos como a rede viria municipal e o total de alunos por estabelecimento de ensino ou mesmo a morfologia do Municpio.

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Figura 10 - Mdulo de visualizao da Informao Geogrfica.

O resultado a que se chega o corolrio de um trabalho profundo de diagnstico actual das debilidades e potencialidades, passando os servios municipais, o Conselho Municipal de Educao e os prprios Agrupamentos de Escolas a disporem de um completo e fundamental documento que possibilita a caracterizao de todo o sistema educativo. Mais do que dar corpo a uma formalidade legal, a metodologia desenvolvida para a elaborao da Carta Educativa do Municpio de Ovar pretendeu constituir-se como um instrumento de trabalho por excelncia, no s na gesto diria dos recursos educativos de um Departamento ou Diviso de Educao de um qualquer Municpio, como tambm no processo de ordenamento e planeamento da rede educativa em geral, e do ensino pblico, em particular.

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B. Enquadramento Territorial do Municpio

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21O territrio municipal distribui-se por uma rea de 149,9 km2, subdividindo-se administrativamente por oito freguesias - Arada, Cortegaa, Esmoriz, Maceda, Ovar, So Joo, So Vicente de Pereira Jus e Vlega. Os principais traos fsicos e humanos do Municpio reflectem, de uma forma quase que directa, as grandes linhas estruturais que definem desde h muito a morfologia do seu territrio, e que de um modo mais ou menos directo influenciaram a prpria ocupao humana na regio (Figura 12).

1. Enquadramento e Caracterizao Fsica Localizado no litoral Centro Norte de Portugal, o Municpio de Ovar um dos Municpios que integra a Sub-regio do Baixo Vouga (NUTIII), que pertence Regio Centro (NUTII), apresentando-se limitado a Oeste pelo Oceano Atlntico, a Norte pelo Municpio de Espinho, a Nordeste e Este pelo de Santa Maria da Feira, a Este pelo de Oliveira de Azemeis, a Sudeste pelo de Estarreja e a Sul pelo de Murtosa (Figura 11).

Figura 11 - Enquadramento administrativo do Municpio de Ovar.

Figura 12 - Hipsometria.

22A anlise dos declives4, como reflexo desta monotonia do modelado e como uma das expresses do relevo, vai mostrar o quanto importante a sua expresso no territrio na medida em que constitui um importante factor condicionantes, tanto no caso global de todo o Municpio de Ovar, quer no caso particular da Carta Educativa, quando associados instalao dos novos equipamentos ou mesmo s acessibilidades (Figuras 13 e 14).

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O declive consiste na inclinao da superfcie topogrfica relativamente a um plano horizontal, que pode tomar-se decisivo na instalao de novos equipamentos. Alis, existem mesmo algumas consideraes sobre os limiares dos declives e a edificao de infraestruturas: por norma so considerados declives preferenciais para a instalao de equipamentos os declives situados entre os 0 e os 2 (embora, por vezes, deva ser tida em considerao que a drenagem pode observar-se como bastante dificultada). Entre os 2 e os 17 encontram-se os declives que requerem j alguns cuidados, no entanto, acima do limiar dos 10 os custos de construo sejam j inflacionados, por fora da necessidade de obras acrescidas, como por exemplo, trabalhos de terraplanagem. Por seu turno, os 17 apresentam-se como o limiar mximo de movimentao de terras, valor a partir do qual se comeam a sentir problemas graves ao nvel de movimentos de terreno, facto que motivou mesmo a sua integrao em REN.

Figura 13 - Declives.

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23alguns casos, particularmente junto aos cursos de gua e zonas de inundao, possam vir a existir algumas dificuldades. tambm de assinalar que apenas 3% do Municpio apresenta declives superiores a 17, concentrados essencialmente no sector Este, o que do ponto de vista de planeamento implica um sector em termos de risco de eroso e do aparecimento de movimentos em massa, onde o peso como se constata pouco significativo. Assim, a topografia do Municpio vai resultar de uma sequncia de patamares desenhados essencialmente em nveis marinhos cobertos na sua esmagadora maioria por depsitos correlativos de idade quaternria, ou mesmo um pouco mais antigos idade pliocnica -, e que se encontram escalonados de ocidente para oriente. A subida efectua-se de forma suave e gradual desde a linha de costa aos nveis mais elevados que na Freguesia de So Vicente de Pereira Jus apresentam valores um pouco superiores a 150 metros. Em termos geomorfolgicos, mas tambm em termos geolgicos, o Municpio de Ovar tem de ser considerado como de gnese recente, uma vez que um sector significativo do seu territrio foi edificado, j em tempos histricos, a partir da restinga que se desenvolveu a partir da sua raz junto actual cidade de Espinho, em direco a Sul, a partir da qual teve lugar o fecho posterior do cordo litoral assim como do processo de eolizao que levou acumulao de areias, onde as dunas por elas formadas se apresentam determinantes na morfologia plana do sector ocidental do Municpio, desenvolvendo-se para o interior, apresentando, por vezes, tendo na sua base dunas um pouco mais antigas. De formas diversas, embora com um domnio preferencial das lineares de orientao Oeste-Este, estas dunas desde h alguns sculos que se encontram fixadas por uma extensa mata de pinheiros, trao do uso do solo caracterstico destes sectores da costa portuguesa. No presente, e conforme pode ser observado atravs de sucesses de fotografias areas e dos ortofotomapas, em praticamente toda a extenso da costa de Ovar, estas dunas encontram-se em regresso, muito por fora do avano do mar ou mesmo da aco antrpica. Em funo desta construo de tempos histricos do territrio onde presentemente se desenvolve o Municpio de Ovar, constata-se que em mais de metade do seu territrio aflorem unidades geolgicas de tempos recentes, quaternrias (ou mesmo pliocnicas) e que so constitudas no essencial por areias bastante homomtricas. Tratam-se de unidades que particularmente nos sectores central e ocidental cobrem as referidas plataformas que so, na esmagadora maioria, de gnese marinha. Porm, os fundos de vale dos respectivos rios ou ribeiros, so constitudos por materiais que resultam de colmataes por acumulaes de aluvies e que na sua esmagadora maioria se encontram intensamente agricultados. Com uma notria menor capacidade agrcola observam-se ainda os sapais das lagunas de Esmoriz e de Aveiro, cujos sedimentos so constitudos por lodos e substncias orgnicas e que, no seu todo, apresentam j um determinado teor de sal. Entre manchas de formaes quaternrias, em especial no sector central e oriental que os cobrem, afloram metassedimentos ante-ordovcicos de elevado grau de metamorfismo. Distribuindo-se em faixas de orientao grosseira NNO-SSE, vo ser mais representativos nas margens dos rios, isto por fora da inciso dos mesmos. Alis, os sectores central e oriental, sempre que os depsitos de cobertura foram

Figura 14 - Declives preferenciais.

A sucesso de amplos nveis marinhos do territrio leva de imediato constatao de que quase metade do territrio (47%) apresenta declives inferiores a 2, situao que coloca a esmagadora maioria da superfcie do Municpio com condies excepcionais para a edificao dos diferentes equipamentos colectivos, embora em

24entretanto erodidos, observam-se os materiais associados ao Macio Hesprico, com o aproveitamento de xistos biotticos com granada e estaurolite, ou mesmo migmatitos, gnaisses, micaxistos e xistos luzentes. Relativamente s questes da morfologia e da sua interferncia com factores associados Carta Educativa, devem ainda ser referidas as situaes relativas s exposies solares e s exposies aos ventos sinpticos. As exposies solares acabam, por fora da relao com os nulos ou com as exposies a Oeste, reflectir directamente o equacionar dos edifcios em funo do movimento anual aparente do Sol, enquanto que no caso dos ventos, as situaes dominantes dos quadrantes de ventos de Norte e de Oeste levam a que sejam tidos em considerao, particularmente no quadro do to desejvel conforto bioclimtico dos espaos onde se vo perspectivar os novos equipamentos. Alis, neste quadro onde a interferncia com as relaes com o clima so perfeitamente entendidas, e tal como o resto do pas, deve ser salientado que o Municpio de Ovar se encontra influenciado por um clima de caractersticas mediterrneas, onde a estao das chuvas, centrada no Inverno, apresenta mais de 80% dos totais de precipitao, embora com uma significativa amenidade que lhe induzida pelo seu posicionamento junto linha de costa. Uma vez que no caso do Municpio no se encontra em funcionamento qualquer estao meteorolgica, tomou-se como referncia as estaes meteorolgicas do Porto/Serra do Pilar e de Aveiro/Barra (Figuras 15 e 16), que enquadram a Norte e a Sul o Municpio, e que globalmente vo apresentar caractersticas muito idnticas s do territrio em anlise, assim como a anlise do posto udomtrico de Espargo (Figura 17), este localizado junto ao Municpio de Ovar, embora s referente precipitao.P(mm) 220 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Jan Fev Mar Abr Maio JunPrecipitao (mm)

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P(mm) 220 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Jan Fev Mar Abr Maio JunPrecipitao (mm)

110 T () 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Jul Ago Set Out Nov DezTemperatura ()

Fonte: Servio Meteorolgico Nacional, 1965.

Figura 16 - Grfico termopluviomtrico - Estao meteorolgica de Aveiro/Barra.

P(mm) 220 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov DezPrecipitao (mm)Fonte: Servio Meteorolgico Nacional, 1965.

110 T () 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Jul Ago Set Out Nov DezTemperatura ()

Figura 17 - Grfico pluviomtrico - Posto udomtrico de Espargo.


Figura 15 - Grfico termopluviomtrico - Estao meteorolgica de Porto/Serra do Pilar.

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25N 12 10 8 6 4 2 0 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Com base na anlise s estaes meteorolgicas referenciadas, e no que diz respeito precipitao, ntida a feio mediterrnea do clima, pela diferena entre os valores registados de Inverno e os de Vero, que podem mesmo apresentar uma relao de 10 para 1 400 a 600 mm para 40 a 60 mm, respectivamente, e onde se observa que a estao seca se encontra relacionada com as temperaturas mais elevadas. Os valores mdios anuais entre 1 100 mm e 1 400 mm so ligeiramente superiores ao resto do pas, embora no quadro deste sector do territrio so manifestamente superiores ao restante litoral centro. O mesmo pode ser dito quanto ao nmero de dias de precipitao entre 120 e 135 dias , cujos valores esto bem acima da mdia do pas. Mensalmente podem ser detectadas algumas tendncias diferenciadas: os meses de Novembro, Dezembro, Janeiro, Maro e Julho mostram uma diminuio na precipitao; Abril, Junho e Agosto apresentam uma certa estabilidade; Outubro, Fevereiro, Maio e Setembro tendem para algum aumento. No entanto, Fevereiro e Junho, desde os anos setenta que mostram progressiva diminuio da precipitao. Em termos sazonais, e parecendo contrariar os cenrios apontados para o resto do pas, verifica-se que o Inverno e a Primavera tendem para uma progressiva diminuio da pluviosidade, em especial a Primavera, o Vero mantm-se mais ou menos estvel e s o Outono mostra um ntido aumento dos quantitativos mdios. A existncia de um posto udomtrico bastante prximo ao Municpio de Ovar Espargo com medies dirias desde finais de 1932 e registo contnuo, acessvel at 1994, permite ter uma ideia bastante aproximada do modo como se comporta a precipitao nesta rea, ao longo do perodo em causa. Com uma mdia anual de 1410 mm, o posto de Espargo reflecte o seu posicionamento neste sector do territrio nacional, mostrando que em situao alguma o valor da precipitao foi inferior a 800 mm, mas podendo observar-se anos em que os mximos ultrapassam os 2 500 mm. A tendncia para que em cada dcada um ano no atinja os 1 000 mm de precipitao, e por outro lado que um ano ultrapasse os 2 000 mm. Quanto s caractersticas trmicas, com base nas estaes meteorolgicas em anlise, os valores mdios so comuns aos verificados em toda a faixa litoral Centro e Norte do pas, com valores de temperatura relativamente baixos, ou seja, bastante amenos e com amplitudes trmicas baixas. Torna-se evidente que no Inverno muito raro observarem-se temperaturas abaixo dos zero graus, assim como h, no mximo, uma mdia de 8 dias com temperaturas mximas superiores a 30. Um outro meteoro que pode ajudar a manter a referida amenidade estival do clima de Ovar o nevoeiro. A frequncia de formao de nevoeiro no Municpio, em especial na faixa litoral, bastante significativa (Daveau et al., 1985), sendo na sua maioria formado em funo da deslocao de massas de ar martimo na sua deslocao em direco ao continente o designado nevoeiro de adveco. Partindo do princpio que a sua distribuio em Ovar bastante semelhante que se verifica na estao meteorolgica da Barra de Aveiro (alis, este registo idntico em toda a faixa litoral a Norte do Cabo Carvoeiro), ele mais frequente em Julho, Agosto e Setembro, razo pela qual se observa uma diminuio da temperatura mdia nestes casos, situao que, como foi referido, proporciona um clima mais ameno (Figura 18).


Figura 18 - Nmero de dias de em que ocorreu formao de nevoeiro - Estao meteorolgica de Aveiro/Barra.

No que concerne rede hidrogrfica do Municpio de Ovar, a qual se desenvolve tendo em linha de conta a prpria topografia do Municpio, esta encontra-se dividida entre os cursos de gua que drenam para a Barrinha de Esmoriz e outros que drenam para o brao Norte da Laguna de Aveiro. A Norte observa-se a Barrinha de Esmoriz onde desagua a ribeira de Mangas, a qual integra como afluente a ribeira de Cortegaa, enquanto que a Sul se localiza o brao da Ria de Aveiro que se estende at ao Carregal, e onde desagua o rio Caster, que por sua vez integra como afluentes as ribeiras de Seixo, Senhora da Graa e So Joo. De todos eles destacam-se os cursos de gua que pelas suas caractersticas morfolgicas (em situao alguma a rede hidrogrfica tem a sua gnese nas montanhas ocidentais) e pelas caractersticas do clima da resultantes, apresentam pouca propenso para inundaes, excepo feita s situaes onde um deficitrio planeamento, associado m instalao de edificado, coloca situaes de ruptura sempre que se observam chuvas intensas e concentradas.

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27privilegiada acaba por funcionar como elemento ncora que leva ao aparecimento de dinmicas econmicas e demogrficas expressivas no contexto de um territrio cuja evoluo recente das mais significativas e consolidadas do Continente portugus. Assim, s tradicionais actividades agro-industriais (agricultura e indstrias dos produtos alimentares e bebidas), so importantes pelo nmero de empregados os ramos da fabricao de equipamento elctrico, txtil e vesturio, da madeira, e, no caso do sector tercirio, as actividades ligadas ao comrcio e construo civil. Por outro lado, riqueza do patrimnio natural associada a uma paisagem variada relacionada com a gua (praias, lagunas), acresce tambm um patrimnio histricocultural rico e variado, destacando-se o Carnaval de Ovar, a casa de Jlio Dinis, os Passos de Ovar, Capela do Calvrio, a Igreja Matriz, entre outros, recursos que devem motivar a definio de estratgias de desenvolvimento que de forma integrada possam tirar partido deste capital territorial de activos especficos que, a par da continuao na aposta nas diversas especializaes industriais, sejam tambm valorizados os investimentos nas actividades ligadas ao turismo de sol e praia da costa litoral e, desta forma, atrair visitantes que cada vez mais procuram caractersticas nicas de paisagem, de calma, de contacto com a natureza e que de alguma forma possam beneficiar de complemen-taridades territoriais associadas oferta do Grande Porto e de Aveiro e da extensa costa litoral. neste contexto que pensamos que o conhecimento da dinmica demogrfica aparece como essencial no sentido de que se possa com antecedncia e ponderao reflectir sobre as principais tendncias que se prefiguram neste incio de sculo, ordenando o espao de forma mais adequada e no quadro de uma racionalidade que se pretende dinmica, gerindo mais eficazmente recursos que, sendo cada vez mais bens escassos, exigem alguma cautela e ponderao ao serem valorizados, uma vez que os custos associados a uma m gesto sero duradouros e crescentemente elevados. A caracterizao scio-econmica do Municpio de Ovar apresenta, num primeiro momento, alguns elementos relativos distribuio, evoluo e caractersticas da populao para as freguesias deste Municpio, destacando os principais comportamentos para as dcadas mais recentes (oitenta e noventa). Segue-se a apresentao de um conjunto de caractersticas que permitem conhecer os principais aspectos da geo-economia do territrio municipal. 2.1. Anlise demogrfica global Um trabalho com as caractersticas do que aqui se prope tem necessariamente de considerar diferentes variveis em domnios diversificados, abrangendo, como anteriormente se referiu, temticas to variadas como as da anlise fsica do territrio, a demografia, as acessibilidades ou a tipologia de equipamentos. Deste modo, torna-se desde logo fundamental uma anlise geral sucinta sobre os principais aspectos demogrficos e, no essencial, sobre a evoluo observada na ltima dcada, assim como prospectivar as principais tendncias para as duas primeiras dcadas do sculo XXI. Igualmente, um projecto que visa reordenar os equipamentos destinados em grande medida a uma populao jovem, deve tambm ter em considerao que cada vez mais sero igualmente utilizados pela populao em geral (aprendizagem ao longo da vida), devendo as novas valncias ser valorizadas na

2. Caracterizao Scio-Econmica O Municpio de Ovar um dos doze Municpios que constituem a Sub-regio do Baixo Vouga. Com uma localizao no extremo Norte desta sub-regio, o Municpio de Ovar apresenta um conjunto de aspectos que indiciam a valorizao das vantagens da posio geogrfica entre as reas industriais e urbanas, a Sul (Municpios do Baixo Vouga, tal como Aveiro, Estarreja e gueda), da rea Metropolitana do Porto, a Norte e da Sub-regio de Entre o Douro e Vouga (Municpios da Feira, Oliveira de Azemis e So Joo da Madeira, entre outros), a Este e o aproveitamento dos recursos naturais e paisagsticos (extensa costa litoral). Neste contexto, assume-se como um ponto estratgico de passagem entre o Centro litoral e o Norte litoral no quadro das acessibilidades quer por via rodoviria (A1 e IC1), quer ferroviria (Linha do Norte). Efectivamente, esta posio privilegiada facilita os contactos no apenas com as reas urbanas e industrializadas do litoral (desde logo no quadro dos Municpios do Baixo Vouga), mas tambm com os Municpios vizinhos de Entre Douro e Vouga (Feira, So Joo da Madeira e Oliveira de Azemis), onde a actividade industrial tem vindo a assumir papel decisivo no crescimento e desenvolvimento de muitos dos Municpios deste territrio do Centro Litoral. A proximidade com a Sub-regio do Grande Porto e da rea Metropolitana do Porto aparece como uma vantagem que tem permitido fixar investimentos e populao, beneficiando de um conjunto de actividades e servios decorrentes das economias de aglomerao. Com efeito, a evoluo populacional mostra um padro regular desde a dcada de sessenta, com um aumento constante do nmero de residentes. A posio que ocupa no territrio do Centro Litoral Norte reforada no quadro dos recentes investimentos em infra-estruturas rodovirias (IC1) e ferrovirias (Linha do Norte), por um lado, e a proximidade a reas dinmicas em termos de criao de emprego tercirio (Grande Porto) e secundrio (territrios do Baixo Vouga e Entre Douro e Vouga), por outro, traduzem a existncia de um acentuado dinamismo econmico que tem motivado a fixao de populao e a criao de emprego. As caractersticas associadas ao quadro natural (localizao na fachada atlntica com um extensa linha de costa, numa rea de extensa plancie aluvial recortada pela Barrinha de Esmoriz e pela laguna - Haff-delta - de Aveiro, traduzem-se numa paisagem onde os recursos associados aos aluvies e areias se assumem como recursos fundamentais, contexto que permite de alguma forma entender a importncia que as actividades ligadas ao sector primrio (agricultura, pesca e extraco de sal) e tambm a indstria (destacando-se a fabricao de equipamento elctrico) tm desempenhado neste Municpio. Os dados mais recentes indicam um reforo de emprego no sector tercirio (de 35,4% para 42,4%), a perda de relevncia do secundrio (de 60,9% para 55,6%) e do sector primrio (de 3,6% dos activos em 1991 passou a representar 2,0% no recenseamento de 2001). Assim, destaca-se no s a importncia que o emprego no sector secundrio tem no Municpio (55,6% dos activos empregados), como tambm o reforo que este sector registou na dcada de noventa (8,6% de empregados, passando de 13612 empregados para 14782), elemento estrutural no contexto da industrializao do Baixo Vouga e de Entre Douro e Vouga. Estas alteraes devem ser entendidas no quadro mais vasto de relacionamento deste Municpio com os territrios do Centro Litoral Norte, em que a posio

28estratgia de planeamento a seguir no sentido de no s orientar/reorientar os investimentos efectuados/a efectuar, como tambm ser pensada a definio das novas caractersticas tipolgicas dos equipamentos. Assim, a considerao das perspectivas demogrficas com a desagregao por escalo etrio permite uma leitura mais especfica das necessidades futuras considerando os diferentes estratos populacionais. Metodologicamente, consideram-se para efeitos de anlise dois nveis espaciais: o Municpio de Ovar e as respectivas freguesias. No sentido de se estabelecerem comparaes tem-se sempre por referncia os valores do Municpio e, para algumas variveis, tambm o Continente. Privilegiam-se, frequentemente, alguns ndices que sintetizam os comportamentos populacionais para o perodo mais recente (1991 e 2001), ou, no caso da estrutura das actividades relativos a 2003 ou 2004, consoante a varivel utilizada. 2.1.1. Um territrio com uma distribuio da populao desigual Ovar, com os seus 55198 habitantes (dados de 2001) representa, no quadro da Sub-regio do Baixo Vouga (Figura 19), 14,3% do total populacional, valor que deve ser destacado atendendo ao territrio em que se insere e ao dispositivo territorial regional polarizado por Aveiro (19,0% do total de populao) e gueda (12,7%) para alm de Ovar (14,3%). Globalmente estes trs Municpios representam 46,0% dos residentes no Baixo Vouga. Acresce que o Municpio de Ovar evidencia relaes funcionais evidentes com Municpios de outras sub-regies (Entre Douro e Vouga e Grande Porto localizados a Este e a Norte, respectivamente). Por outro lado, destacase o facto de se registar um relativo equilbrio em termos populacionais entre os restantes Municpios do Baixo Vouga, uma vez que apenas Murtosa e Sever do Vouga apresentam valores reduzidos no contexto (2,5% e 3,4%, respectivamente).

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Figura 19 - Populao residente nos Municpios que integram a Sub-regio do Baixo Vouga, em 2001.

A anlise da distribuio dos valores de populao residente nas oito freguesias que integram o Municpio de Ovar permite distinguir grupos de freguesias que apresentam comportamentos demogrficos semelhantes nos vinte anos em estudo (Figuras 20, 21, 22, 23 e 24 e Quadro 2). As Freguesias de Ovar e Esmoriz apresentam-se no perodo

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2920000 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 Cortegaa So Joo Esmoriz So Vicente de Pereira JusSo Vicente de Pereira Jus

em anlise como as mais populosas. Com efeito, estas freguesias representavam em 2001 cerca de 51,0% da populao total (31,1% e 19,9%, respectivamente), a que correspondem 28178 habitantes (17185 e 10993, respectivamente), num contexto em que globalmente se verificou desde 1981 um acrscimo (ou manuteno) de populao neste Municpio.20000 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 Cortegaa Esmoriz So Joo So Vicente de Pereira Jus Ovar Maceda Arada Vlega

Maceda

Ovar

Figura 21 - Populao residente por freguesia no Municpio de Ovar, em 1991.

20000 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 Cortegaa So Joo Esmoriz Ovar Maceda Vlega Arada



Vlega

Arada

30

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311 981 2951 3815 8538 3125 18783 4659 2354 5812 Total 45378 1 991 3319 3778 9890 3624 14124 6462 2395 6067 49659 2001 3430 4066 10993 3687 17185 6695 2400 6742 55198

Freguesias Arada C ortegaa Esmoriz Maceda Ovar So Joo So Vicente de Pereira Jus Vlega

Fonte: INE, Recenseamento da Populao de 1981, Censos 1991 e Censos 2001, Lisboa.

Quadro 2 - Populao residente por freguesias no Municpio de Ovar, em 1981, 1991 e 2001.

Um outro grupo formado pelas Freguesias de Vlega e So Joo, contguas Freguesia de Ovar e localizadas a este, com um nmero de residentes tambm expressivo (6742 e 6695, respectivamente), num total de 13437 correspondentes a 24,3% do total de populao do Municpio. Refira-se que a Freguesia de So Joo foi criada em 1985 por desagregao da freguesia de Ovar. As Freguesias de Cortegaa, Maceda e Arada localizadas entre as duas reas urbanas (Esmoriz a Norte e Ovar a Sul), apresentam um menor quantitativo de residentes no contexto do Municpio (4066, 3687 e 3430, respectivamente). Representam ainda assim 20,3% dos residentes (11183) do Municpio de Ovar. Por ltimo, a Freguesia de So Vicente de Pereira Jus regista o menor nmero de habitantes (2400), representando 4,3% do total de residentes. Trata-se da freguesia com uma localizao mais interior (a este) no contexto do Municpio. Regista-se, assim, um padro territorial em que as reas que registam os maiores quantitativos de populao no Municpio aparecem polarizadas pelas duas freguesias com lugares que so cidade (Ovar e Esmoriz), sendo que apenas a Freguesia de Ovar aumentou na dcada de noventa o peso populacional relativo no Municpio (de 28,4% dos residentes em 1991 passou a representar 31,1% em 2001). Esmoriz manteve a importncia relativa em 1991 e 2001 (19,2%). Vlega apresenta tambm um peso relativo em 2001 semelhante ao registado em 1991 (12,2% nos anos mais recentes e 12,8% em 1981), tendo So Joo registado uma ligeira perda (de 13,0% em 1991 para 12,1% em 2001). As restantes freguesias com um peso populacional expressivo (Cortegaa, Maceda e Arada) mantiveram a importncia no quadro da distribuio da populao no Municpio na dcada mais recente. So Vicente de Pereira Jus foi a nica freguesia que desde 1981 viu diminuir a sua importncia no quadro da populao do Municpio, passando de 5,2% em 1981 para 4,3% em 2001. Por outro lado, constata-se, que a desigual repartio da populao tambm evidente ao verificar que os residentes das duas freguesias mais populosas (Ovar e Esmoriz) representando 51,0% dos residentes ocupam cerca de 39,0% da rea do Municpio.

Trata-se de um dispositivo territorial que valoriza de forma evidente as redes viria e ferroviria e em que parecem tambm evidentes as relaes funcionais com os Municpios vizinhos das Sub-regies do Grande Porto e de Entre Douro e Vouga e tambm com alguns dos restantes Municpios do Baixo Vouga. Esta repartio da populao j evidente na anlise dos dados relativos a 1981. Com efeito, verifica-se que nas duas ltimas dcadas se registou um aumentou do peso populacional relativo das Freguesias de Ovar e Esmoriz, uma vez que representando j 49,9% dos residentes naquele ano, passaram a representar 51,0% em 2001 (o valor calculada para 1981 tm em ateno a criao da Freguesia de So Joo por desagregao da de Ovar, sendo um valor estimado por repartio do quantitativo total pelas duas freguesias). Apresentando a Sub-regio do Baixo Vouga uma repartio desigual da populao por Municpio, tambm no caso de Ovar se verifica uma oposio entre as freguesias urbanas e as restantes freguesias. O factor urbano assume particular importncia na estruturao do territrio uma vez que todas as freguesias deste Municpio beneficiam da localizao e posio privilegiadas no contexto do territrio do Baixo Vouga, facto que tem motivado o aparecimento de novas dinmicas econmicas cuja traduo se materializa no crescimento populacional em todas as freguesias do Municpio. 2.1.2. Evoluo da populao: comportamentos e factores explicativos. Caracterizao da evoluo populacional A considerao para o Municpio de Ovar dos valores de populao residente desde os anos oitenta do sculo XX, permitindo uma leitura em termos evolutivos possibilita, igualmente, algumas reflexes sobre as caractersticas do territrio (Figura 25 e Quadro 3). A sua posio privilegiada no quadro do Centro Litoral Norte, entre a rea Metropolitana do Porto a Norte e os restantes Municpios dinmicos do BaixoVouga a Sul, contribuiu para que entre 1991 e 2001 ocorresse um forte acrscimo populacional (11,2% correspondentes a um ganho de 5539 habitantes). O significado deste reforo de populao deve ser contextualizado na evoluo recente (desde os anos oitenta), j que entre 1981 e 1991 se tinha tambm registado um reforo populacional no Municpio (9,4% correspondentes a um ganho de 4281 habitantes). Globalmente, a evoluo ocorrida desde 1981 traduziu-se num ganho expressivo de populao (21,6%) tendo presente que nas duas dcadas mais recentes o Municpio apresenta sempre mais habitantes (9820 indivduos). Esta evoluo tem particular significado se interpretado escala regional, uma vez que num contexto populacional de expanso observado na dcada de noventa no territrio do Baixo Vouga, os acrscimos populacionais so para a maioria dos Municpios superiores a 10,0% (somente os Municpios de Sever do Vouga e da Murtosa registam perdas de populao (-4,6% e -1,3%, respectivamente). Este quadro refora a evoluo favorvel que Ovar registou na dcada de noventa.

3260000 50000 40000 30000 20000 10000 0 1981 1991 2001

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emigratrio portugus, tambm teve capacidade de fixar populaes sobretudo nas dcadas mais recentes. As elevadas taxas de natalidade e a descida das taxas de mortalidade compensaram de alguma forma as sadas registadas. Em suma, desde 1960 o municpio de Ovar ganhou 19878 habitantes, tendo a populao aumentado cerca de 50,0% na segunda metade do sculo XX.60000 50000 40000 30000 20000

Figura 25 - Evoluo da populao residente no Municpio de Ovar, de 1981 a 2001.10000 0 1960 1970 1981 1991 2001

A nos 1981 1991 2001

Populao residente 45378 49659 55198

Variao populacional (%) 9,43 11,15

Figura 26 - Evoluo da populao residente no Municpio de Ovar, de 1960 a 2001.


Quadro 3 - Populao residente no Municpio de Ovar e variao populacional, de 1981 a 2001.

A nos 1960 1970

Populao residente 35320 39965 45378 49659 55198

Variao populacional (%) 13,15 13,54 9,43 11,15

A evoluo considerando um tempo mais longo (desde os anos de 1960), sublinha a existncia de uma tendncia geral contnua de aumento dos quantitativos populacionais, podendo distinguir-se diferentes ritmos de crescimento (Figura 26 e Quadro 4). Com efeito, as dcadas de sessenta e setenta registam um aumento de populao de respectivamente 4645 e 5413 habitantes, correspondentes a acrscimos relativos de 13,2% e 13,5%. Trata-se dos acrscimos mais expressivos. No final dos anos setenta a populao v-se, assim, aumentada em cerca de (28,5%). Registam-se nos perodos seguintes acrscimos menores (de 9,4% na dcada oitenta e 11,2% no perodo mais recente), mas continuando a ser significativos. Esta dinmica populacional deve ser entendida no quadro geral da demografia portuguesa e dos fenmenos emigratrios ocorridos na dcada de sessenta e do regresso de um nmero expressivo de pessoas durante a dcada seguinte (fundamentalmente com origem nas ex-colnias), sendo que na actualidade o saldo migratrio positivo (o nmero de entradas supera as sadas). Ao mesmo tempo, sublinha-se que sendo o territrio do Baixo Vouga um grande foco emissor de populao no quadro do fenmeno

1981 1991 2001

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Populao de 1960, Recenseamento da Populao de 1970, Recenseamento da Populao de 1981, Censos 1991 e Censos 2001, Lisboa.


Numa anlise conjunta do ltimo perodo intercensitrio e at ao ano de 2004 observa-se que os valores de populao residente configuram desde 1991 um ntido fenmeno de aumento sustentado dos quantitativos populacionais (Figura 27 e Quadro 5), sendo que desde 2001 se registou um aumento de populao em cerca de 3,0% (correspondente a mais 1643 habitantes entre 2001 e 2004). Esta tendncia foi tambm observada nos restantes anos desde 1991, sendo as taxas anuais de crescimento ligeiramente superiores na grande maioria dos anos a 1,0%.

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3320000 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0

80000 70000 60000 50000 40000 30000 20000 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Cortegaa

Esmoriz

So Joo

Ovar

So Vicente de Pereira Jus

Maceda

1981

1991

2001

Figura 27 - Evoluo da populao residente no Municpio de Ovar, de 1991 a 2004.

Figura 28 - Populao residente por freguesia no Municpio de Ovar, de 1981 a 2001.

A nos 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Populao residente 49659 50284 50757 51278 51800 52359 52359 53325 53867 54493 55072 55715 56296 56715

Variao populacional (%) 1,26 0,94 1,03 1,02 1,08 0,00 1,84 1,02 1,16 1,06 1,17 1,04 0,74

No essencial, pode distinguir-se para a dcada mais recente o comportamento das freguesias com uma cidade (Ovar e Esmoriz) das restantes, tendo em ateno o ritmo de crescimento da populao nas freguesias do Municpio (Figuras 29 e 30 e Quadro 6). Por um lado, o reforo populacional expressivo ocorre nas Freguesias de Ovar (21,7% correspondentes a 3061 residentes) e Esmoriz (11,2% e 1103 pessoas). Tambm a Freguesia da Vlega regista um forte acrscimo (11,1% num total demais 675 indivduos).60 50 40 % 30 20 10 0 -10 3,34 7,62 11,15 1,74 21,67 3,61 11,13 0,21

Cortegaa

So Joo

Esmoriz

Maceda

Ovar

So Vicente de Pereira JusMdia


As oito freguesias que constituem o Municpio apresentam, nas ltimas duas dcadas do sculo XX, dinmicas demogrficas semelhantes, sendo que a tendncia marcante traduz um acrscimo da populao em todas as freguesias do Municpio (Figura 28 e vide Quadro 2).

Variao populacional

Figura 29 - Variao da populao residente por freguesia no Municpio de Ovar, de 1991 a 2001.

Vlega

Arada

Fonte: INE, Censos 1991, Censos 2001, Estimativas definitivas de populao residente intercensitrias 1991-2000 e Estimativas provisrias de populao residente 2001-2002, 2002-2003 e 2003-2004, Lisboa.

Vlega

Arada

34Freguesias Arada C ortegaa Esmoriz Maceda Ovar So Joo So Vicente de Pereira Jus Vlega Total 1 981 -1 991 N 368 -37 1352 499 0 1803 41 255 4281 % 12,47 -0,97 15,84 15,97 0,00 38,70 1,74 4,39 9,43 1 991 -2001 N 111 288 1103 63 3061 233 5 675 5539

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OvarN 479 251 2455 562 3061 2036 46 930 9820

1 981 -2001 % 16,23 6,58 28,75 17,98 21,67 43,70 1,95 16,00 21,64

% 3,34 7,62 11,15 1,74 21,67 3,61 0,21 11,13 11,15


Quadro 6 - Variao da populao residente por freguesia no Municpio de Ovar, de 1981 a 1991, de 1991 a 2001 e de 1981 a 2001.

As restantes freguesias registando um reforo da populao residente, revelam acrscimos menores (entre 1,7% em Maceda e 7,6% em Cortegaa). A Freguesia de So Vicente de Pereira Jus regista o menor acrscimo do Municpio (de 0,2%). A evoluo recente da populao refora um dispositivo territorial em que a freguesia sede de Municpio (Ovar) e a outra freguesia com um lugar cidade tm vindo a atrair e fixar populao fruto da dinmica econmica criada. Por outro lado, as freguesias localizadas entre estas duas freguesias (Cortegaa, Maceda e Arada) e as contguas sede de Municpio (So Joo e Vlega) tm tambm vindo a ganhar populao. Sublinhe-se, por ltimo, o facto de desde 1981 somente a Freguesia de Cortegaa ter registado um ligeiro decrscimo de populao (-37 habitantes) entre 1981 e 1991 (Figuras 31 e 32 e vide Quadro 6). Os acrscimos de populao so mais expressivas sobretudo na dcada de noventa, sendo que as Freguesias de Maceda e Arada registam ganhos de populao mais substanciais na dcada de oitenta (16,0% e 12,5%, respectivamente). Estamos, pois, em presena de uma territrio com forte capacidade para atrair e fixar populao.


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Ovar

3538,70

60 50 40 30 % 20 10 0 -10

12,47

15,84

15,97 0,00 1,74 4,39

-0,97 Cortegaa So Joo Esmoriz Ovar So Vicente de Pereira Jus Maceda Vlega Arada

Variao populacional

Mdia


2.1.3. Hierarquia segundo a dimenso dos lugares: um padro espacial concentrado A considerao dos valores da populao por lugar complementa a anlise da evoluo e distribuio realizada. Os dados relativos a 2001 revelam a existncia para o Municpio de Ovar de 57 lugares num total de 55198 habitantes (Figura 33 e Quadro 7)5. Estes lugares so de dimenso significativa (Figura 34 e vide Quadro 7), existindo 5 lugares (Ovar, Esmoriz, Praia de Esmoriz, So Joo e Furadouro) com uma populao superior a 2000 habitantes (10935, 5734, 2997, 2867 e 2057, respectivamente). Acresce que existem mais 9 lugares com populao superior a 1000 habitantes (Arruela, So Miguel, Ordem, Campo Grande, Outeiral, Cortegaa, Salgueiral, Gondozende e Sobral). Esta repartio da populao por lugar traduz um padro de povoamento concentrado e dominado pelas duas cidades do Municpio e tambm pelas sedes de freguesia, j que os dois lugares cidade representam 30,2% (16669 habitantes) da populao do Municpio. Considerando a populao em lugares com 2000 e mais habitantes aquele valor passa a ser de 44,5% num total de 24590 indivduos. Conjuntamente com os residentes em lugares com mais de 1000 habitantes, o volume de populao passa a representar 63,5% do total do Municpio (35042 habitantes). Assim, dos 57 lugares, 14 apresentam uma populao superior a 1000 habitantes. Por outro lado, 25 lugares apresentam uma populao inferior a 500 habitantes, sendo que apenas 5 tm menos de 100 habitantes.

60 50 40 % 30 20 10 0 -10 Arada 16,23 6,58

43,70 28,75 17,98 21,67 1,95

16,00

Cortegaa

Esmoriz

So Joo

So Vicente de Pereira JusMdia

Maceda

Ovar

Variao populacional

Figura 32 - Variao da populao residente por freguesia no Municpio de Ovar, de 1981 a 2001.5

Vlega

Na anlise da populao residente por lugar nas diferentes freguesias do Municpio o somatrio dos lugares no corresponde ao total da freguesia, isto porque no considerado o nmero de residentes no territrio residual.

36Freguesia LugarAldeia Murteira Olho Marinho Outeiral Pedras So Martinho Total Boavista Campo Grande Cortegaa Gavinho Igreja Monte Monte Mouro Outeiro Praia de Cortegaa Rodelo Total Esmoriz Gondozende Praia de Esmoriz Total Arruela Carregal Carvalhal Carvalheira Estrada Ordem Isolados Total Furadouro Marinha Ovar Ribeira So Miguel Torro do Lameiro Isolados Total Guilhovai Ponte Nova

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Populao residente 1991 2001210 822 67 1195 669 356 3319 192 625 1109

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