21/05/2015 "Caronapaga"ilegal,dizagnciareguladorasobreappUber|VidaDigital|Notcias|VEJA.com

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Por: Renata Honorato 29/06/2014 s 09:14 - Atualizado em 30/06/2014 s 12:10

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"Carona paga" ilegal, diz agncia reguladora sobre appUberSegundo ANTT, oferta de transporte em troca de pagamento sem autorizao pblicadesrespeita resoluo

Aplicativo Uber instalado em um smartphone (Raq Maqbool/AP)

O Uber, aplicativo americano de "carona" mais popular do mundo, anunciou sua chegada ao Brasil em

maio, pouco antes de ser avaliado em 18,2 bilhes de dlares. A startup j oferece corridas no Rio e em

So Paulo, a taxas que variam de 15 a 12 reais, abrindo uma guerra com taxistas - que se dizem

prejudicados. Agora, o governo entrou na discusso, armando que o modelo ilegal. Questionada pela

reportagem de VEJA.com, a Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que a resoluo

4.287 "considera servio clandestino o transporte remunerado de usurios, realizado por pessoa fsica

ou jurdica, sem autorizao ou permisso do poder pblico competente".

LEIA TAMBM:

Carona 2.0: ser que pega no Brasil?

Segundo Beto Aquino Agra, coordenador do Laboratrio de Inovao Digital da ANTT, a cobrana pelo

servio, como feita pelo Uber, caracteriza a modalidade de transporte pblico: se realizado sem a

devida autorizao do poder pblico, ilegal. Uber e similares, como o Zaznu, que sugerem uma taxa

de pagamento em troca do transporte, portanto, no obedecem resoluo.

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O Uber respondeu. "Oferecemos um servio mais sosticado, com carros executivos, diferente do que

oferecido por txis. No somos um concorrente direto dos taxistas e nem de qualquer outro transporte

pblico", diz Solamon Cruz Estin, responsvel pela expanso internacional da companhia. "Estamos

dispostos a colaborar com a comunidade e com o governo para criar um ambiente de harmonia para

todo o ecossistema de transporte urbano."

Para coibir a "carona paga", a ANTT promete realizar inspees, embora reconhea que no ser fcil

identicar os motoristas que burlam a lei. "Vamos intensicar as nossas scalizaes, porque em muitos

casos os piratas dizem se tratar de carona solidria, uma prtica no considerada irregular pela

resoluo 4.287 ou pelo artigo 736 do Cdigo Civil, que diz: 'No se subordina s normas do contrato de

transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia'", diz Agra. Quem for pego, contudo, ser

multado e poder ter o seu carro retido por 72 horas. O valor da multa pode chegar a 5.000 reais.

A rede Uber composta por usurios - qualquer pessoa que baixar o app em seu smartphone - e

motoristas prossionais. "Avaliamos experincias anteriores na prosso, porque nos preocupamos com

o bem-estar dos nossos clientes. Para ser um motorista Uber, preciso ter um carro executivo - modelos

Chevrolet Zara, Toyota Corolla ou Hyundai Azera -, possuir habilitao e seguro de automvel para

uso comercial", arma Estin. Os colaboradores do Uber no tm contrato de exclusividade com a

companhia e 80% do valor pago nas corridas so repassados como remunerao ao motorista.

TAGs: Smartphones, Legislao

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SidecarPara achar uma carona por meio do Sidecar, disponvel somente nos Estados Unidos, o usurio deve acessar o aplicativo edigitar o endereo para onde pretende ir. O app identica a localizao do usurio e verica se existem motoristas quepodem dar carona na regio. Um dos recursos exclusivos o envio do trajeto para os amigos que usam o app. Eles podemacompanhar no mapa a chegada da carona ao local de destino. Para baixar: iPhone | Android

2 de 2 (Foto: Reproduo/VEJA)

Aplicativos de carona para iPhone e Android

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